Post on 22-Apr-2015
Ministério da SaúdeSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
CONITEC - BALANÇO E NOVOS DESAFIOS;
ESTUDOS DE CUSTOS E METODOLOGIA DE
TRABALHO
• Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais.
• Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF
• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde RENASES – SAS
SUBCOMISSÕES
30 TÉCNICOS:- FARMÁCIA- MEDICINA- FISIOTERAPIA- NUTRICÃO- ODONTOLOGIA- ECONOMIA- ASSIST. SOCIAL- ENG. CLÍNICA- DIREITO- ADMINISTRAÇÃO- INFORMÁTICA- COMUNICAÇÃO
- Maximizar benefícios em saúde
- Decidir em quais tecnologias investir
- Encontrar a população que mais se benficia
Por que a avaliação econômica é importante?
142 demandas externas submetidas para análise
56 (39%) foram não conformes Das quais 50 (89%) foram não-conforme por alguma falha na avaliação econômica
Experiência da CONITEC
- Sem análise de custo-efetividade, custo-minimização ou custo-utilidade
- Modelo econômico não estava presente
- Análise feita numa perspectiva diferente da do SUS
Experiência da CONITEC: Problemas
- Preços
- População
- O modelo econômico não reflete o protocolo ou prática clínica
Experiência da CONITEC: Problemas
- Comparar o modelo com os protocolos e prática clínica
- Restringir a população a ser tratada
- Fazer novas buscas por evidências
Experiência da CONITEC: Solução
- Parcerias com universidades e indústria para treinamento técnico
- Encontros com a Interfarma
- Reuniões preliminares com empresas antes da submissão para incorporação
Experiência da CONITEC: Solução
Diretriz de avaliação econômica
Experiência da CONITEC: Solução
- Perspectiva: SUS
- Taxa de desconto: 5%
- Horizonte temporal
- Qualidade de vida: Euroqol
Experiência da CONITEC: Diretrizes
- Qual tipo de análise deve ser feita: Custo-efetividade, custo-utilidade ou custo minimização
- Tipo de modelo: Markov, arvore de decisão
- Análise de sensibilidade
Experiência da CONITEC: Diretrizes
Checklist – Exemplo PARÂMETRO ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS
1. Tipo de estudo Custo-efetividade Adequado
2. Tecnologia/intervenção Cinacalcete Adequado
3. Comparador Tratamento padrão Adequado
4. População-alvo Pacientes com HPTS secundário associado à IRC
Não houve estratificação dos pacientes pelos níveis de PTH.
5. Desfecho Sobrevida Adequado
6. Horizonte temporal adequado 10 anos Adequado
7. Duração de cada ciclo Mensal Adequado para os estados considerados
8. Taxa de desconto Não foi utilizada
As recomendações das Diretrizes Metodológicas para Estudos de Avaliação Econômica do Ministério da Saúde indicam a taxa de 5% ao ano
9. Perspectiva SUS Adequado
10. Modelo MarkovEstados: paciente dentro do alvo, paciente não controlado e morte
11. Tipos de custosDiretos: aquisição de medicamentos, procedimentos, hospitalizações
Adequado
Checklist – Exemplo
12. Busca por evidência Não apresentada a estratégia de busca -
13. Origem dos dados econômicos
Preço: CMED e Banco de Preços
Hospitalização, diálise, paratireoidectomia: SIGTAP
Preços extraídos do SIGTAP: foram considerados os valores referente a 2011
14. Origem dos dados de efetividade
Eficácia (iPTH): Messa, Macario et al., 2008
Mortalidade: Block, Zaun et al., 2010
Hospitalização, fraturas e PTX: Cunningham, Danese et al., 2005
-
15. Razão custo-efetividade incremental R$ 34.063,00 por ano de vida ganho
-
16. Análise de sensibilidade Univariada Adequada
17. Resultado da análise de sensibilidade
Univariada: probabilidade de morte com cinacalcete e com tratamento padrão e custo do cinacalcete foram os parâmetros com maior impacto no resultado.
-
PARÂMETRO ESPECIFICAÇÃO COMENTÁRIOS
- Diretrizes de impacto orçamentário
Experiência da CONITEC: Diretrizes
Experiência da CONITEC: Custos
- Custos de medicamentos a serem considerados dependem da modalidade de compra
Experiência da CONITEC: Custos
- Compra centralizada
- Última compra feita pelo Ministério publicada no Diário Oficial da União
Experiência da CONITEC: Custos
- Repasse de recursos para os estados
- Valor de repasse especificado no procedimento
Experiência da CONITEC: Custos
- Compra feita pelos estados e municípios
- Atas de registro de preço de compras feitas pelas Secretarias de Estado e Municípios
Experiência da CONITEC: Custos
- Custos relacionados com procedimentos
- Tabela unificada SIGTAP
Experiência da CONITEC: Custos
- Outras fontes de informação:
- Banco de preços em Saúde - Comprasnet- Diários Oficiais dos estados- Preços internacionais
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Número de reuniões 34 (31 ordinárias e 3 extraordinárias)
• Número de demandas por incorporação 380 Externas 180 Internas (MS) 200
• Demandas externas não conformes 68 (40%)
• Demandas em avaliação 75
RESULTADOS
Janeiro/2012 a Dezembro/2014
• Consultas públicas 106
• No de Contribuições 6.378
• Tecnologias incorporadas 115
• Não incorporadas 57
RESULTADOS
DEMANDAS RECEBIDAS - TRIMESTRE
DEMANDAS – TIPO DE TECNOLOGIA
63% medicamentos
37% produtos e procedimentos
DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE
63%medicamentos
37%produtos/
procedimentos
6% Genética
7% Pneumologia
7% Cardiovascular
10% Infectologia
13% Reumatologia
15% Oncologia
42% Outras42%
15%
13%
10%
7%7%
6%
EVOLUÇÃO CITEC X CONITEC
INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA SUSTENTÁVEL
CONITEC.GOV.BR
- Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos
- Painel de Priorização de PCDTs
para Doenças Raras
PCDTs para doenças Doenças Raras
• Painel de Especialistas para a priorização (maio/2014)
• Apresentação para o Plenário dos resultados (jun/2014)• Elaboração de relatório (jul a set/2014) • Consulta Pública (out/2014) – 834 contribuições• Recomendação final da Conitec (dez/2014)
12 PCDTs em 2015
1
FICHAS TÉCNICAS
• 25 Fichas de Medicamentos
• Email disponível para o Judiciário(Parceria com CNJ)
MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO
• Informes e alertas de MHT
• N0 1: Stent Bioabsorvível
PARCEIROS CONITEC
PARCEIROS CONITEC
DESAFIOS DGITS 2015-2018
• Aperfeiçoar os procedimentos para elaboração e
revisão dos Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas;
• Ampliar a rede de parceiros para
desenvolvimento de estudos de ATS;
• Subsidiar tecnicamente os operadores do direito
e os gestores de saúde em relação a demandas
judiciais;
DESAFIOS DGITS 2015-2018
• Ampliar e qualificar a participação social nas
consultas públicas da CONITEC;
• Dar visibilidade ao processo de gestão e
incorporação de tecnologias no SUS, por meio
da divulgação e disseminação das atividades;
• Consolidar parceiras para atualização
sistemática do elenco
básico da RENAME e do Formulário Terapêutico
Nacional.