Post on 18-Apr-2015
Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno
X Seminário Internacional pela primeira Infância III Encontro Estadual de Visitadores Domiciliares
II Fórum Estadual da Saúde da Mulher
Santa Maria, RS nov-2013
Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno
A contribuição do PIM para o desenho de uma política nacional de atenção a primeira infância
A criança no território: Um compromisso de todos
Por Gilvani Pereira Grangeiro
Idade sexo fatores hereditáriosIdade sexo fatores
hereditários
Considerando os Determinantes Sociais-DS
Dahlgren e whitehead
O enfrentamento dos DScom Políticas Sociais Intersetoriais
Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde.
Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde.
Implementar políticas intersetoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniquidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente.
Implementar políticas intersetoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniquidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente.
Pactuação intra e inter-governamental Pactuação intra e inter-governamental
Mobilização da sociedade civil Mobilização da sociedade civil
RCRCRede Cegonha Rede Cegonha
Atenção Integral à Saúde da Criança - CGSCAM
MT-IHACMT-IHACEAAB REDEBLHEAAB REDEBLHAções de Ações de Mobilização Mobilização Social Social
RPDRPDRede de pessoas Rede de pessoas com deficiência com deficiência
RUERUERede de Urgência Rede de Urgência e Emergência e Emergência
RAPSRAPSRede de Atenção Rede de Atenção
Psicossocial Psicossocial
Vigilância do ÓbitoVigilância do Óbito
V. domiciliarV. domiciliarEAD – DPIEAD – DPIBrasil CarinhosoBrasil CarinhosoPSEPSE
Linha de Linha de CuidadoCuidado
Saúde Indígena Saúde Indígena Saúde prisionalSaúde prisionalSituação de RuSituação de Rua
AIDPAIDP
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Política nacional de atenção integral à saúde da criança - PNAISC
1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anosGestação
6 a 9 anos
Nos anos iniciais de vida, o cérebro define trilhas biológicas que afetam a
saúde física e mental, a capacidade de aprender e o comportamento durante
toda a vida. (Fraser Mustard, 2008).
A pobreza (...) cristaliza ou amplia disparidades sociais, econômicas e de gênero
que impedem as crianças de desfrutar oportunidades igualitárias, e corrói os ambientes
familiares e comunitários de proteção. A pobreza inibe a capacidade das famílias e das
comunidades de cuidar das crianças (UNICEF, 2005).
Argumentos para o investimento na primeira infância
Os investimentos na primeira infância oferecem uma significativa diferença para
a sociedade. Com o passar dos anos você observa a redução de problemas como crimes, uso de drogas, desemprego e gravidez precoce (Rodrigo Pinto,2012)
Cada dólar gasto na educação de uma pessoa significa que ela produzirá algo como 10 centavos a mais por ano ao longo de toda
a sua vida [...] (James Heckman, 2009).
Os líderes mundiais foram unânimes ao prever metas com prazos definidos para a
promoção da qualidade de vida e do ensino e a proteção das crianças contra abusos,
exploração e violência - os progressos estão atrasados para quase todas elas (Relatório
sobre a Situação Mundial da Infância, UNICEF).
Pauta Essencial Promoção no País da cultura do estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância-DPI. Pauta Essencial Promoção no País da cultura do estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância-DPI.
Padrão estratégicoFortalecimento das competências familiares para o cuidar dos filhos com afeto estimulando o desenvolvimento integral na primeira infância.
Padrão estratégicoFortalecimento das competências familiares para o cuidar dos filhos com afeto estimulando o desenvolvimento integral na primeira infância.
Objetivo geralApoiar as iniciativas de implantação do programa de estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, com vistas na construção de um modelo (programático, financeiro e de avaliação) replicável em outros municípios brasileiros. Fortaleza e São Paulo
Objetivo geralApoiar as iniciativas de implantação do programa de estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, com vistas na construção de um modelo (programático, financeiro e de avaliação) replicável em outros municípios brasileiros. Fortaleza e São Paulo
PNAISC – DPI
Fundamentos
Escuta – valorização da cultura e das experiências das famílias e comunidades.Vínculos – construção de relações de afetividade e confiança (família e profissional, intrafamiliar) Longitudinalidade do cuidado– continuidade das relações, construção de vínculos e responsabilizações.
Simplicidade – encanto pela simplicidade das atividades.Ludicidade – o lúdico como recurso mobilizador da capacidade criativa das famíliasProdução de encontro – como espaço dialógico e de aprendizado.
Fundamentos
Escuta – valorização da cultura e das experiências das famílias e comunidades.Vínculos – construção de relações de afetividade e confiança (família e profissional, intrafamiliar) Longitudinalidade do cuidado– continuidade das relações, construção de vínculos e responsabilizações.
Simplicidade – encanto pela simplicidade das atividades.Ludicidade – o lúdico como recurso mobilizador da capacidade criativa das famíliasProdução de encontro – como espaço dialógico e de aprendizado.
Integração das políticas, projetos e agendas
objetivo-o combate à miséria na primeira infância - crianças de 0 a 6 anos
Assistência SocialRenda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa Família com crianças menores de 6 anos
Educação Aumento de vagas em creches
(crianças 0 – 3 anos)
Saúde
Ampliação do Programa Nacional de Suplementação
de Vitamina A
Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem
Farmácia Popular
Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas
Atualização do Programa Nacional de
Suplementação de Ferro
Brasil Carinhoso
DPIDPI
Arranjos de atenção em Linhas de Cuidado
AtençãoGestão
Formação Participação
Tramas e redes de cuidados singularesTramas e redes de cuidados singulares(adaptado de Alcindo Ferla, s/d)
Conjugação orçamentária e programática
Plano Plurianual – PPA Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDOLei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOALei Orçamentária Anual – LOA
Conjugação orçamentária e programática
Plano de Ação –– PAPlano de Ação –– PA
Princípios norteadores
• Abordagem intersetorial – minimamente politicas publicas de saúde, educação e assistência social - MODULADA NO TERRITÓRIO;
• Inserção na Atenção Básica de Saúde e articulação com Proteção Social Básica;
• Valorização da cultura e das experiências das famílias e comunidades;
• Família como sujeito ativo e competente em seu processo de desenvolvimento e autocuidado;
• Atenção centrada nos desejos e necessidades das famílias;
• Construção de projeto terapêutico singular.
Contribuições do PIM para a PNAISC
Métodologia validada e acreditada-VD;Caminho percorrido – permite correção;Resultados comprovados;Possibilidade de modular vasto cardápio de oferta que considere a diversidade das regiões brasileiras;Instersetorialidade;Capilaridade;Acontece na casa das pessoas – inversão de fluxo da atençãoA singularidade dos sujeitos – PTS – PNHDisponibilidade de repasse da tecnologia social – conhecimentos agregados.
Não falo do fácil nem do simples, falo do possível.
Gilvani - 2009
Obrigada!gilvani.pereira@saude.gov.br
+55 (61) 3315 9041