MINISTÉRIO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

NATAL/RN ABRIL/2018

Definição de Atenção Básica

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e

coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico,

tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e

vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado

integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e

dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes

assumem responsabilidade sanitária.

A Atenção Básica deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede de atenção a saúde.

Por que a Atenção Básica?

Importância da Atenção Básica

(Fonte: HEALTH EVIDENCE NETWORK/1994; OPAS/2005; STARFIELD/2007; OMS/2008;MACINKO/2006; FACCHINI/2008; CONILL/2008; VILAÇA/2012; GERVAS/2011; GASTÃO/2016; CECILIO/2014)

Menor :

Mortalidade infantil

Mortalidade precoce (exceto causas externas)

Mortalidade por doenças cardiovasculares

Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial

Maior :

Expectativa de vida

Precisão nos diagnósticos

Adesão aos tratamentos indicados

Satisfação dos usuários do sistema

Mais chances de reduzir as desigualdades sociais

Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde

Política Nacional de Atenção Básica

A PNAB atualizou conceitos da política e introduziu elementos ao papel desejado da AB na ordenação das Redes de Atenção à Saúde.

Afirmação de uma AB acolhedora, resolutiva e que avança na gestão e coordenação do cuidado dos usuários nas RAS.

Como olhar para RAS a partir da AB?

Estratégia Saúde da Família

Equipe de Atenção Básica

Agentes Comunitários de Saúde

Integração da AB e Vigilância

Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica

Oferta nacional de serviços essenciais e ampliados

Território e Vínculo – Usuário pode se vincular a mais de uma UBS.

PNAB REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Redes de Atenção à Saúde

Art. 9o São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção

à Saúde os serviços: I - de atenção primária; II - de atenção de urgência e emergência; III - de atenção psicossocial; e IV - especiais de acesso aberto.

Após 2011 a Rede Cegonha entrou como componente a rede

Redes de Atenção à Saúde

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes

densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio

técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

(Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

“Atenção Primária em Saúde- APS deve ser estruturada como primeiro nível de atenção e porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado, e atendendo as suas necessidades de saúde.” A atenção integral e longitudinal à saúde na RAS, tem a atenção primária como ordenadora e coordenadora do cuidado em saúde. Linhas de cuidado estabelecem um percurso para o cuidado integral e longitudinal nos diferentes pontos de atenção da rede, desde a atenção básica à especializada.

APS na RAS

Prevê possíveis itinerários que o usuário/a fará, de acordo com as suas necessidades de saúde e sua capacidade funcional. Pontos de atenção incluem tanto os serviços de saúde quanto os de outros setores, tais como: a assistência social, as instituições da justiça e dos direitos humanos, as entidades e associações comunitárias, dentre outros, necessários à integralidade do cuidado.

APS na RAS

Ações :

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Informação

Qualificação/Educação

Regulação

Promoção e Vigilância à Saúde Red

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ATENÇÃO BÁSICA

Sistema de Governança

POR QUE IMPLANTAR RAS?

• Pouca gestão no planejamento das ações ;

• Concorrência entre os serviços;

• Desorientação dos usuários;

• Estrutura de recursos (custos financeiros/pessoal);

• Falta de seguimento horizontal dos usuários (aumento da prevalência das doenças

crônicas);

• As boas práticas da vivencia dos serviços;

• Forma organizativa que permite monitoramento e avaliação;

A IMPLANTAÇÃO DA RAS

Pactuação tripartite: desenho, financiamento e acompanhamento

Planejamento Locorregional: Plano de Ação

Governança: CIR inter regional e CIB, apoio institutional do MS e do Cosems. Controle

Social. COAP- Decreto nº 7508 de 2011

Território: Regiões de Saúde – Decreto nº 7508 –Organização do Sus

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Objetivadas pela atenção

continua,

integrada,humanizada e

de qualidade

Integradas a partir de

diferentes densidades

tecnológicas

Organizadas por critérios

de eficiência/ eficácia

/efetividade

Voltadas para as

necessidades da população

de acordo com suas

singularidades

Construídas com base nos

planejamentos do SUS

Redes de

Atenção à

Saúde

RAS e suas dinâmicas

Notificação imediata; Busca ativa de casos ; Acesso aos exames em tempo oportuno; Acompanhamento das medidas de controle na atenção básica com visita domiciliar

se necessário ; Implementação de estratégias de comunicação social; Orientação e educação permanente; Qualificação do sistema e da gestão da informação: E sus prontuário; Responsabilização compartilhada do cuidado.

Competências da Atenção Básica

Competências da Atenção Básica Acolhimento e Acesso

realização de produzir cuidado em saúde com continuidade do cuidado ;

acolhimento às intercorrências na avaliação e classificação de risco e

vulnerabilidade;

realização de escuta qualificada;

vinculação do usuário desde a entrada na unidade até o momento final do

acompanhamento ;

implementação de estratégias de divulgação das medidas de controle e

programas educativos relacionados à saúde ; e

prevenção, diagnóstico e tratamento das enfermidades notificáveis.

Competências da Atenção Básica

Acolhimento e a classificação de risco devem ocorrer em todas as portas de entrada, reduzindo os tempos de espera e definindo a melhor tipologia de cuidado e de unidade para cada usuário.

Modelo de Atenção esta baseado nas boas praticas do cuidado, busca a integralidade, fortalece a autonomia dos sujeitos.

Questionamos:

É universal, existem filtros, quais os empecilhos?

AB- é referencia para a rede?

Articulação entre as unidades- Outras referencias –Rede esta organizada ?

Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças/agravos não transmissíveis

Promoção de hábitos de alimentação saudáveis;

Incentivo à realização de atividades físicas;

Controle do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas, medicamentos

e outras drogas;

Promoção de atividades coletivas de socialização;

Prevenção de agravos transmissíveis (como as infecções transmitidas

sexualmente) e controle de agravos não transmissíveis (como diabetes e

hipertensão).

Objetivos: 1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.

2 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Diretrizes Promoção da Saúde; Prevenção do Câncer: Vigilância, Informação, Monitoramento e Avaliação; Cuidado Integral; Ciência e Tecnologia; Educação; Comunicação em Saúde

Componente Ações a serem realizadas

Atenção Básica Implementar e/ou qualificar as ações de rastreamento do câncer de colo de útero e mama

Linha de Cuidado ao Tabagismo

Atenção Básica Garantia de acesso em todos os pontos de atenção da AB Ações intersetoriais para a promoção da saúde, de forma a apoiar os indivíduos, as famílias e a comunidade na adoção de modos de vida saudáveis;

Linha de Cuidado ao Câncer

Linha de cuidado da pessoa idosa na RAS, junto às equipes de saúde, pressupõe: 1. Conhecer, reconhecer, monitorar, acompanhar e avaliar as necessidades de

saúde das pessoas idosas, considerando sua capacidade funcional e a heterogeneidade dos processos de envelhecimento;

2. Estabelecer o percurso da atenção de acordo com as necessidades identificadas e diferentes perfis de funcionalidade e condições de saúde da pessoa idosa; 3. Definir as funções, responsabilidades e competências de cada nível de atenção na produção do cuidado à pessoa idosa; 4. Estabelecer normas(protocolos) e fluxos entre os níveis e pontos de atenção, no que diz respeito ao acesso e cuidado ofertado às pessoas ;

5. Mapear, organizar e articular os recursos dos diferentes territórios, serviços e pontos de atenção da RAS para proporcionar a atenção integral, considerando as articulações intersetoriais necessárias; 6. Promover a educação permanente dos profissionais da RAS e das redes intersetoriais, quanto ao processo de envelhecimento e de cuidado da população assistida. A população não envelhece de forma homogênea: há pessoas idosas absolutamente capazes de tomar suas próprias decisões e realizar as atividades da vida diária por si mesmas, ainda que apresentem agravos crônicos ou outras

condições importantes de saúde .

Linha de Cuidado da Doença Renal Crônica

Ações a serem realizadas

Realizar ações recomendadas pela Política Nacional de Promoção à Saúde; Atualizar o calendário vacinal; Realizar diagnóstico precoce e tratamento oportuno da DRC; Realizar estratificação de risco e encaminhamento à atenção especializado, quando

necessário; Coordenar e manter o vínculo e o cuidado das pessoas com DRC, quando referenciada

para outro serviço; Realizar atividades educativas e apoiar o autocuidado, ampliando a autonomia da

pessoa com DRC; Prestar cuidado às urgências e emergências, em ambiente adequado; Registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIsAB) as ações de controle da

DRC.

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REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

• Promoção e prevenção: acidentes de trânsito e violência doméstica

• UPA e outros serviços com funcionamento 24 h

• SAMU 192

• Portas hospitalares de atenção às urgências

• Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos

• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias

• Atenção domiciliar – Melhor em Casa

Acolhimento com classificação de risco e resolutividade

Fluxos na urgência

O nível primário de atenção à saúde tem a atribuição e a prerrogativa primordial de acolher e atender as urgências de baixa gravidade/complexidade, proporcionando ao paciente a resolutividade. Os profissionais de saúde devem estar preparados para reconhecer, de acordo com os sinais e sintomas apresentados pelo usuário, os sinais de gravidade de cada faixa etária. A escassez de equipes multiprofissionais com conhecimento necessário ; a insuficiência de estruturas de cuidado intermediário e de serviços de cuidado ambulatorial dificultam esse fluxo . Organização do serviço de urgência nas redes assistenciais Acolhimento e classificação de risco na urgência Diagnostico precoce Transporte de urgência Suporte básico de vida

REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OBJETIVOS:

Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no SUS com foco na organização de Rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, transtornos do espectro do autismo e ostomias; Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada; Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta.

Componentes da Rede: •Atenção Básica

•Atenção Especializada

•Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência

Pontos de Atenção Especializada: •CER - Centro Especializado em Reabilitação

•Oficinas Ortopédicas : fixa e itinerante

•Centros-dia e Residências Inclusivas

•Serviços de Atenção Odontológica

•Serviço de Atenção Domiciliar

•Atenção Hospitalar.

A Organização Mundial da Saúde (OMS, 1946) afirma que “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade”. A implicação importante dessa definição é que a saúde, a partir de uma compreensão ampliada, é mais do que a ausência de doenças e compreende outras dimensões do ser humano para além da dimensão biológica. Múltiplos fatores biológicos, psicológicos, sociais, étnico-raciais, de gênero, culturais e econômicos, entre outros, impactam as condições físicas e mentais das pessoas ao longo da vida, interferindo na forma como se relacionam com seu ambiente e na autonomia e independência com que realizam suas atividades da vida diária.

SAUDE MENTAL

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Saúde Mental na RAS

Origem da demanda-subjetiva;

Número de casos;

Acessibilidade;

Serviço resolutivo;

Apoio matricial -cogestão;

Relação com os Caps e outros serviços;

Cadernos de Atenção Básica (CABs) material de referência para instrução e apoio aos profissionais de saúde que atuam no serviço, em especial, os médicos e enfermeiros. Exemplos: CAB Saúde mental, Idoso, Acolhimento,NASF. Protocolos da Atenção Básica e os Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada. importante para o trabalho dos profissionais no cuidado das doenças crônicas e encaminhamento para serviços de referencia. Guias e manuais publicados pelas áreas técnicas que coordenam os principais programas do Departamento.

Publicações de apoio para discussão da RAS

Como está organizado os serviços no seu município? Território Acompanhamento de doenças crônicas Saúde mental Acesso a pessoa com deficiência Rede de urgência emergência

Esta rede esta articulada? Embora tenhamos desafios, quais as possibilidades que o grupo elenca para a organização da AB no contexto das redes

Questões norteadoras

Metodologia: Dividir em grupos Elencar 1 coordenador e 1 relator Apresentar a discussão para os outros grupos

Trabalho em Grupo

OBRIGADO!

Departamento de Atenção Básica

SAS/MS

(61)3315-6224

cggab@saude.gov.br

dab@saude.gov.br