MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS Secretaria-Executiva

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEPPROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEP

““O ARTESÃO E A O ARTESÃO E A

PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA

SOCIAL”SOCIAL”Prof. Celecino de Carvalho Filho

• Especialista em Seguridade SocialEspecialista em Seguridade Social

• Chefe da Assessoria Técnica do Cadastro Nacional de Chefe da Assessoria Técnica do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNISInformações Sociais - CNIS

O QUE É O PEP

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO

PREVIDENCIÁRIA?

CONCEITO

É A INFORMAÇÃO e CONSCIENTIZAÇÃOCONSCIENTIZAÇÃO

DOS CIDADÃOS,DOS CIDADÃOS, buscando buscando

ampliar a ampliar a PROTEÇÃO e a PROMOÇÃO SOCIAIS

CONCEITO

PARA QUE SERVE O PEP - PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA?

CONCEITO

PARA AUMENTAR A PARA AUMENTAR A EFETIVA EFETIVA

COBERTURACOBERTURA PREVIDENCIÁRIAPREVIDENCIÁRIA e ASSISTENCIALe ASSISTENCIAL

CONCEITO

BRASILBRASIL: CONTRIBUINTES X NÃO-: CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES DA POPULAÇÃOCONTRIBUINTES DA POPULAÇÃO

OCUPADA OCUPADA TOTALTOTAL** - 2001 -- 2001 -

CONTRIBUINTES (a)

NÃO-CONTRIBUINTES

(b)

TOTAL (c=a+b)

% de Cobertura

(a/c)

% de Não-Cobertura

(b/c)

29.883.440 40.696.703 70.580.143 42,3 57,7

Fonte: PNAD 2001/IBGE

Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS

* Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários.

REGIÕES DO BRASILREGIÕES DO BRASIL: : CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES

DA POPULAÇÃO OCUPADA DA POPULAÇÃO OCUPADA TOTALTOTAL* - 2001 -* - 2001 -

Fonte: PNAD 2001/IBGE

Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS

* Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários.

Nota: A PNAD não cobre a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Contribuintes Não-Contribuintes Total % de Cobert. % de Não-cobert.(A) (B) (C) (A/C) (B/C)

Sudeste 16.475.737 14.019.074 30.494.811 54,0 46,0 Sul 5.753.078 6.418.174 12.171.252 47,3 52,7 Centro-Oeste 1.977.718 3.037.598 5.015.316 39,4 60,6 Norte 1.122.171 2.399.745 3.521.916 31,9 68,1 Nordeste 4.554.736 14.822.112 19.376.848 23,5 76,5

BRASIL 29.883.440 40.696.703 70.580.143 42,3 57,7

Região

ESTADOS DO BRASILESTADOS DO BRASIL: CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES: CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTESDA POPULAÇÃO OCUPADA DA POPULAÇÃO OCUPADA TOTALTOTAL** - 2001 -- 2001 -

Fonte: PNAD 2001/IBGE; Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS

* Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários.

Nota: A PNAD não cobre a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Contribuintes Não-Contribuintes Total % de Cobert.(A) (B) (C) (A/C)

1 São Paulo 9.401.862 6.384.757 15.786.619 59,6 2 Distrito Federal 440.236 321.715 761.951 57,8 3 Rio de Janeiro 3.123.448 2.389.240 5.512.688 56,7 4 Santa Catarina 1.448.659 1.228.700 2.677.359 54,1 5 Amapá 55.097 59.720 114.817 48,0 6 Rio Grande do Sul 2.352.076 2.665.942 5.018.018 46,9 7 Paraná 1.952.343 2.523.532 4.475.875 43,6 8 Minas Gerais 3.389.257 4.420.951 7.810.208 43,4 9 Amazonas 296.518 428.819 725.337 40,9

10 Mato Grosso do Sul 358.302 525.596 883.898 40,5 11 Espírito Santo 561.170 824.126 1.385.296 40,5 12 Rondônia 128.759 205.805 334.564 38,5 13 Acre 48.296 86.621 134.917 35,8 14 Goiás 787.792 1.422.969 2.210.761 35,6 15 Mato Grosso 391.388 767.318 1.158.706 33,8 16 Roraima 31.402 67.443 98.845 31,8 17 Sergipe 212.748 464.512 677.260 31,4 18 Rio Grande do Norte 304.648 715.110 1.019.758 29,9 19 Pará 452.280 1.135.430 1.587.710 28,5 20 Pernambuco 838.803 2.247.678 3.086.481 27,2 21 Paraíba 335.253 908.408 1.243.661 27,0 22 Bahia 1.366.414 4.071.319 5.437.733 25,1 23 Alagoas 252.135 814.899 1.067.034 23,6 24 Ceará 709.502 2.482.653 3.192.155 22,2 25 Tocantins 109.819 415.907 525.726 20,9 26 Piauí 178.858 1.033.378 1.212.236 14,8 27 Maranhão 356.375 2.084.155 2.440.530 14,6

29.883.440 40.696.703 70.580.143 42,3 BRASIL

UF

COBERTURA DA PREVIDÊNCIACOBERTURA DA PREVIDÊNCIASOCIAL POR SOCIAL POR ESTADO,ESTADO,

- POPULAÇÃO OCUPADA - POPULAÇÃO OCUPADA TOTALTOTAL* - 2001* - 2001

Fonte: PNAD 2001/IBGE

Elaboração: Secretaria de Previdência Social/MPAS

* Pessoas de 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários.

Nota: A PNAD não cobre a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

59,6

57,856,7

54,1

48,046,9

43,6 43,4

40,9 40,5 40,5

38,5

35,8 35,633,8

31,8 31,429,9

28,527,2 27,0

25,123,6

22,220,9

14,8 14,6

42,3

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

%

SP

DF RJ

SC

AP

RS

PR

MG

AM

MS

ES

RO

AC

GO

MT

RR

SE

RN

PA

PE

PB

BA AL

CE

TO PI

MA

BR

AS

IL

BRASILBRASIL CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES CONTRIBUINTES X NÃO-CONTRIBUINTES

POR POR POSIÇÃO NA OCUPAÇÃOPOSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NA POPULAÇÃO NA POPULAÇÃO OCUPADA PRIVADA TOTAL - 2001OCUPADA PRIVADA TOTAL - 2001

Fonte: PNAD/01 – IBGEElaboração: MPAS / Secretaria de Previdência Social* Pessoas com 10 anos ou mais. Exclui militares e estatutários

Posição na Ocupação ContribuintesNão

Contribuintes% de proteção

social

Empregados 23.732.676 12.326.750 65,8

Trabalhador doméstico 1.671.427 4.219.800 28,4

Por conta-própria 2.503.678 14.328.335 14,9

Empregador 1.850.389 1.333.357 58,1

Trab. Prod-Const. Consumo Próprio 13.821 3.015.682 0,4

Não remunerados 111.449 5.472.779 2,0

TOTAL 29.883.440 40.696.703 42,3

ARTESÃOS*: Evolução da Taxa de Cobertura PrevidenciáriaARTESÃOS*: Evolução da Taxa de Cobertura Previdenciária(população ocupada total**) 1999 e 2001, segundo o sexo(população ocupada total**) 1999 e 2001, segundo o sexo

Entre 1999 e 2001, a taxa de cobertura previdenciária para os artesãos que trabalham diretamente com couro, cerâmica, madeira e metal aumentou de 5,72% para 6,49%. Este aumento se deve à melhoria da proteção social dos homens, fato

este que não foi verificado entre as mulheres.

Fonte: Microdados da PNAD 1999 e 2001 / IBGEElaboração: SPS/MPS•Artesãos de objetos de couro, cerâmica, madeira e metal** 10 anos ou mais, exclusive militares e estatutários

5,10

10,92

6,21

4,61

5,726,49

-

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

% d

e C

ob

ert

ura

HOMENS MULHERES TOTAL

1999 2001

CONCEITO

O QUE É

PREVIDÊNCIA SOCIAL?

CONCEITO

PREVIDÊNCIA SOCIAL ÉPREVIDÊNCIA SOCIAL É

SEGURO SOCIAL

PARA

SEGURADO-CONTRIBUINTE

OBJETIVO

PARA QUE SERVE PARA QUE SERVE AA

PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA SOCIAL?SOCIAL?

OBJETIVO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVE

PARA SUBSTITUIR A RENDA DO

SEGURADO-CONTRIBUINTE,

OBSERVADO O TETO,

QUANDO DA PERDA DE SUA

CAPACIDADE DE TRABALHO

CONTEXTO

A PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SAÚDE E A

ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPÕEM, DE FORMA

INTEGRADA, A SEGURIDADE SOCIAL.

A SEGURIDADE SOCIAL É FINANCIADA,

TAMBÉM DE FORMA INTEGRADA, PELA

FOLHA-DE-SALÁRIOS, COFINS, LUCRO e CPMF, ALÉM DE OUTRAS FONTES.

CONTEXTO

PRODUTOS

10 BENEFÍCIOS 10 BENEFÍCIOS ee

3 SERVIÇOS3 SERVIÇOS..

BENEFÍCIOS

• 4 APOSENTADORIAS: 4 APOSENTADORIAS: INVALIDEZINVALIDEZ

IDADEIDADETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO eTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO eESPECIALESPECIAL

• 3 AUXÍLIOS:3 AUXÍLIOS:DOENÇADOENÇAACIDENTE eACIDENTE eRECLUSÃORECLUSÃO

• PENSÃO POR MORTEPENSÃO POR MORTE• SALÁRIO-MATERNIDADE eSALÁRIO-MATERNIDADE e• SALÁRIO-FAMÍLIA.SALÁRIO-FAMÍLIA.

SERVIÇOS

• SOCIAL

• PERÍCIA MÉDICA e

• REABILITAÇÃO

PROFISSIONAL.

SEGURADOS

• EMPREGADOS

• TRABALHADORES AVULSOS

• EMPREGADOS DOMÉSTICOS

• INDIVIDUAIS (autônomos/empresários)

• SEGURADOS ESPECIAIS e

• FACULTATIVOS.

CUSTO PARA O SEGURADO

EMPREGADOEMPREGADO, , DOMÉSTICODOMÉSTICO e e

AVULSOAVULSO::

R$R$ 18,3618,36 a a R$R$ 264,00264,00;;

INDIVIDUAL:INDIVIDUAL: R$R$ 48,00 a 48,00 a R$R$ 480,00 480,00REDUZIDO PARA R$REDUZIDO PARA R$ 26,40 26,40 a a

R$R$ 264,00 264,00, QUANDO , QUANDO

RECEBIDO DE EMPRESA;RECEBIDO DE EMPRESA;

CUSTO PARA O SEGURADO

CUSTO PARA O SEGURADO

FACULTATIVO:FACULTATIVO:

R$R$ 48,00 a 48,00 a R$R$ 480,00 480,00

ESPECIAL:ESPECIAL:

2,1% SOBRE A 2,1% SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUA COMERCIALIZAÇÃO DE SUA

PRODUÇÃO PRODUÇÃO (MAIS 0,2% PARA O SENAR)(MAIS 0,2% PARA O SENAR) OUOU APENAS A APENAS A

COMPROVAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. ATIVIDADE RURAL.

CUSTO PARA O SEGURADO

INSCRIÇÃO

• Segurado Empregado: ocorre no momento da assinatura do contrato de trabalho e é registrada na CP ou na CTPS pelo próprio empregador.

• Doméstico: feita pelo registro na CP ou na CTPS

• Trabalhador Avulso: feita pelo registro no sindicato de classe ou órgão gestor de mão-de-obra.

Individuais e Facultativos

- PREVfone: 0800 78 0191

- PREVnet: www.previdencia.gov.br

- PREVFácil (terminal de auto-atendimento)

- Rede de atendimento da Previdência (Agência da Previdência Social, PREVCidade, PREVMóvel, PREVBarco).

INSCRIÇÃO

Segurados Especiais: - diretamente na Agência da Previdência Social.

INSCRIÇÃO

PRAZOS DE RECOLHIMENTOPRAZOS DE RECOLHIMENTO

• DIA 02, DO MÊS SEGUINTE AO DA COMPETÊNCIA: contribuições dos EMPREGADOS*, DOS TRABALHADORES AVULSOS* E DOS SEGURADOS ESPECIAIS;

• DIA 15, DO MÊS SEGUINTE AO DA COMPETÊNCIA:

contribuições dos CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, DOS FACULTATIVOS E DOS DOMÉSTICOS*.

(*) RESPONSABILIDADE DOS PATRÕES.

• Estes prazos são prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, se o vencimento for em dia que não haja expediente bancário.

CARÊNCIA

É O TEMPO CORRESPONDENTE É O TEMPO CORRESPONDENTE AO NÚMERO MÍNIMO DE AO NÚMERO MÍNIMO DE

CONTRIBUIÇÕES EXIGIDO PARA CONTRIBUIÇÕES EXIGIDO PARA A GARANTIA DO RECEBIMENTO A GARANTIA DO RECEBIMENTO

DOS BENEFÍCIOS A QUE TEM DOS BENEFÍCIOS A QUE TEM DIREITO O SEGURADODIREITO O SEGURADO

CARÊNCIA

PERÍODO DE CARÊNCIA, EM

CONTRIBUIÇÕES MENSAIS

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

e AUXÍLIO-DOENÇA: 12• APOSENTADORIAS POR IDADE,

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e

ESPECIAL: 180• SALÁRIO-MATERNIDADE, PARA

CONTRIB. INDIVIDUAL, ESPECIAL E FACULTATIVA: 10

CARÊNCIA

INDEPENDEM DE CARÊNCIA:• PENSÃO POR MORTE, AUXÍLIO-RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA e AUXÍLIO-ACIDENTE;• SALÁRIO-MATERNIDADE, PARA AS EMPREGADAS, AVULSAS e DOMÉSTICAS;

• AUXÍLIO-DOENÇA e APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS CASOS DE ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA OU CAUSA e DOENÇAS ESPECIFICADAS;

• OS SEGURADOS ESPECIAIS BASTAM COMPROVAR O EXERCÍCO DA ATIVIDADE NO PERÍODO CORRESPONDENTE À CARÊNCIA DO BENEFÍCIO REQUERIDO.

CÁLCULO DA RENDAMENSAL DO BENEFÍCIO

O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO É O

VALOR BÁSICO UTILIZADO PARA

DEFINIR A RENDA MENSAL DOS

BENEFÍCIOS ESPECIAIS;

CORRESPONDE À MÉDIA DE 80%

DOS MAIORES SALÁRIOS-DE-

CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO,

CONTADOS A PARTIR DE JULHO DE

1994, CORRIGIDOS POR ÍNDICE DE

INFLAÇÃO;

CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

PARA APOSENTADORIA POR

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E

POR IDADE*, DEVE-SE

MULTIPLICAR A MÉDIA PELO

FATOR PREVIDENCIÁRIO.

* Se mais vantajoso.

CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

CONCESSÃOCONCESSÃO

TEMPO MÉDIO DE TEMPO MÉDIO DE

CONCESSÃOCONCESSÃO

DE BENEFÍCIO, DE BENEFÍCIO, EM 2003:EM 2003:

29 DIAS29 DIAS

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOPAGAMENTO DE BENEFÍCIO

O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS É FEITO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS É FEITO

NOS PRIMEIROS 10 DIAS ÚTEIS DE CADA NOS PRIMEIROS 10 DIAS ÚTEIS DE CADA

MÊS, DE ACORDO COM O FINAL DO MÊS, DE ACORDO COM O FINAL DO

NÚMERO DO BENEFÍCIO.NÚMERO DO BENEFÍCIO.

A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004, TODOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004, TODOS

OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS

ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL.ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL.

O PAGAMENTO DO 13º É FEITO JUNTO O PAGAMENTO DO 13º É FEITO JUNTO

COM O DE NOVEMBRO.COM O DE NOVEMBRO.

REAJUSTAMENTO DO VALOR DO BENEFÍCIO

• OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DEVEM

SER REAJUSTADOS DE ACORDO COM AS

RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO (pro

rata), COM BASE NA VARIAÇÃO

INTEGRAL DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO,

DESDE A DATA DE CONCESSÃO OU DO

ÚLTIMO REAJUSTAMENTO.

QUEM É O ARTESÃO?

É O PROFISSIONAL QUE DETÉM A QUALIFICAÇÃO DE CRIAR E/OU PRODUZIR, MANUALMENTE OU

POR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NÃO-AUTOMÁTICOS , SEM

REPETIDORES INDUSTRIAIS, OBRAS INDIVIDUALIZADAS QUE

TENHAM EXPRESSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.

QUAL A SITUAÇÃO DO ARTESÃO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL?

O CIDADÃO QUE EXERCE QUALQUER ATIVIDADE

REMUNERADA, INCLUSIVE A PRODUÇÃO ARTESANAL, É SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMO O ARTESÃO SE INSCREVE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL?

GERALMENTE, O ARTESÃO EXERCE UMA

ATIVIDADE AUTÔNOMA, POR CONTA PRÓPRIA.

NESTE CASO, A SUA INSCRIÇÃO DEVE SER

FEITA COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

O ARTESÃO TAMBÉM PODE SER

TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO,

EMPREGADO DOMÉSTICO, COOPERADO,

SERVIDOR PÚBLICO, etc.

COMO FICA A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL (SEGURADO

ESPECIAL) QUE TAMBÉM É ARTESÃO?

O ARTESÃO CONTINUA COMO SEGURADO ESPECIAL, DESDE QUE UTILIZE MATERIAL DO PRÓPRIO MEIO ONDE VIVE PARA A SUA PRODUÇÃO ARTESANAL. O ARTESÃO SÓ DEIXARÁ DE SER SEGURADO ESPECIAL SE PASSAR A ADQUIRIR DE TERCEIROS O MATERIAL PARA A SUA PRODUÇÃO ARTESANAL, TORNANDO-SE, NESTE CASO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

SE O ARTESÃO JÁ FOR EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADO

DOMÉSTICO?

NESTES CASOS, O ARTESÃO

PRECISA SE INSCREVER COMO

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL,

EXCETO SE O SEU SALÁRIO

FOR SUPERIOR A R$ 2.400,00.

SE O ARTESÃO FOR SERVIDOR PÚBLICO?

SE O ARTESÃO PERTENCER A UM REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA (MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL), TERÁ

QUE SE INSCREVER NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA

CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

SE OS ARTESÃOS FORMAREM UMA COOPERATIVA?

COMO MEMBRO DE COOPERATIVA DE

PRODUÇÃO, O ARTESÃO DEVE INSCREVER-SE

COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.

NUNCA SE ESQUEÇA!

O ARTESÃO EXERCE UMA ATIVIDADE REMUNERADA E, NESTA CONDIÇÃO, É SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

VEJA QUAL É A SUA SITUAÇÃO, SE INSCREVA NA PREVIDÊNCIA E GARANTA A PROTEÇÃO PARA VOCÊ E PARA TODA A SUA FAMÍLIA.

PREVIDÊNCIA SOCIAL, A SEGURADORA DO TRABALHADOR BRASILEIRO.