Post on 22-Apr-2015
Ministério da Fazenda
EUROsocial
Gestión del Registro de Contribuyentes
Brasília, 5 de junio de 2013
Ministério da Fazenda
Informações cadastrais e o controle tributário exercido pela Fiscalização
Ministério da Fazenda
Programa
• Planejamento da Fiscalização• Atividades de malhas fiscais• Atividades de controles especiais• Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal• Desafios
Ministério da Fazenda
Planejamento da Fiscalização
Atividades distintas por segmentos:– Grandes contribuintes (planejamentos tributários)
– Médios contribuintes (auditoria fiscal direcionada)
– Pequenos contribuintes (malhas fiscais)
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Planejamento da Fiscalização
• Definição dos setores prioritários:– pessoas jurídicas: setores econômicos
– pessoas físicas: ocupações principais
Ministério da Fazenda
Programa
• Planejamento da Fiscalização• Atividades de malhas fiscais• Atividades de controles especiais• Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal• Desafios
Ministério da Fazenda
Malhas Fiscais – chave primária
• Cruzamento massivo de informações;
Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das malhas fiscais são feitos em um universo de 26 milhões de declarações.
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Malhas Fiscais– confiabilidade das informações
• Os parâmetros das malhas fiscais podem ser calibrados de acordo com origem das fontes informantes.
Exemplo, as informações oriundas de órgãos públicos federais tendem a ser mais confiáveis.
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Malhas Fiscais– efetividade da comunicação
• Comunicação postal aos contribuintes com indícios de irregularidade.
Atualização do endereço cadastral das pessoas físicas mediante entrega da declaração de imposto de renda
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Malhas Fiscais- Extrato de Processamento
• Consulta à declaração mediante chave de acesso
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Programa
• Planejamento da Fiscalização• Atividades de malhas fiscais• Atividades de controles especiais• Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal• Desafios
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Controles Especiais – produção de cigarros
• Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros- Scorpios
• O que é?
• equipamentos contadores de produção
• aparelhos para o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos medidos pra a RFB
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Scorpios
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Controles Especiais – produção de bebidas
• Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe
• O que é?• conta a quantidade de produtos fabricados
• Quem está obrigado?• refrigerantes, cervejas, aguardentes, etc
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Sicobe
Ministério da Fazenda
Programa
• Planejamento da Fiscalização• Atividades de malhas fiscais• Atividades de controles especiais• Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal• Desafios
Ministério da Fazenda
Seleção de contribuintes – chave primária
• Cruzamento de informações a partir de ferramenta baseada em tecnologia data warehouse;
• Dezenas de fontes de informação disponíveis.
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DW RFB
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Seleção de contribuintes- acompanhamento do setor econômico
• Arrecadação tributária federal brasileira concentrada nos grandes contribuintes e em alguns setores.
Pequenas e Médias46,63%
Demais empresas53,37%
Maiores Contribuintes 0,08%
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Perfil da arrecadação por setor econômico
Setor Econômico Arrecadação Fazendária R$ Bilhões 2012
% Arrecadação Fazendária
Serviços financeiros 115.365,72 16,41%
Comércio por Atacado 55.371,98 7,87%
Comércio varejista 45.259,52 6,44%
Indústria automobilística 35.569,96 5,06%
Administração Pública 29.402,81 4,18%
Fabricação de combustíveis 28.478,74 4,05%
Eletricidade e gás 23.034,78 3,28%
7 Maiores Setores Econômicos 332.483,51 47,28%
Demais Setores Econômicos (80) 344.199,44 48,95%
Pessoa Física 26.541,77 3,77%
TOTAL RFB 703.224,71 100,00%
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Painel do Setor Econômico
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Seleção de contribuintes– árvores de relacionamento
• Identificação de interrelações pessoais, comerciais como subsídio para a atividade de seleção de contribuintes.
• Ferramenta para identificação de interpostas pessoas (“laranjas”).
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Árvore de relacionamento
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Árvore de relacionamento - legenda
Nós Relacionamentos
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Programa
• Planejamento da Fiscalização• Atividades de malhas fiscais• Atividades de controles especiais• Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal• Desafios
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Desafios
• Aprimoramento das informações cadastrais (projetos da área de Cadastro da RFB)
• Detentores de benefícios fiscais• Grupos econômicos• Quotistas de fundos de investimento (sigilo
bancário)• Intercâmbio de informações com outras
administrações tributárias;
Ministério da Fazenda
Obrigado
Pedro de Souza de Menezes Bastos
Subsecretaria de Fiscalização
Coordenação-Geral de Programação e Estudos
Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação