MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA ... · "Sistema Equatoriano de Vigilância,...

MINISTÉRIO DA DEFESA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses

Arts. 45 e 73 do Decreto nº 7.724, de 2012.

Lista atualizada em 13 de agosto de 2018.

Observação: os documentos relacionados no presente rol encontram-se em permanente processo de revisão

e atualização.

SEQ CIDIC GRAU DE

SIGILO BREVE RESUMO DO DOCUMENTO

1 60041.003208/2012-78.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado Portaria nº 466/DEADI/SEORI-MD de 5.6.012.

Instaura Sindicância Acusatória.

2 60041.003253/2012-22.R.05.08/06/2012.08/06/2017.N Reservado Portaria nº 472/MD, de 8.6.2012. Designa o

Comandante do Teatro de Operações Atlântico III.

3 64536.008365/2012-69.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado

Ofício nº 489/GABINETE de 14.6.2012. Indicação

para cargos na Indústria de Material Bélico - IMBEL.

4 64536.008366/2012-11.R.05.27/06/2012.27/06/2017.N Reservado

Ofício nº 512/GABINETE de 27.6.2012. Pendência

na indicação para cargo na Indústria de Material

Bélico - IMBEL.

5 60041.003715/2012-10.R.05.04/07/2012.04/07/2017.N Reservado

Ofício nº 518/GABINETE de 4.6.2012. Indicação

para cargo na Indústria de Material Bélico - IMBEL.

6 60041.003740/2012-95.R.05.05/07/2012.05/07/2017.N Reservado

Portaria nº 521/MD de 5.6.2012. Designa o

Comandante da Área de Operações Sul na realização

da "Operação ÁGATA 5".

7 60041.003951/2012-28.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado Memorando nº 126/GM-MD de 13.7.2012 Trata da

solicitação de apoio no ambito da UNASUL.

SEQ CIDIC GRAU DE

8 60041.002944/2013-90.R.05.17/07/2012.17/07/2017.N Reservado Memorando nº 4/GABINETE de 17.7.2012. Trata de

denúncia anônima.

9 67000.012316/2010-03.R.05.29/04/2012.29/07/2017.N Reservado

Ofício nº 258/GABINETE de 29.4.2011.

Disponibilização de dados de militares do Comando

da Aeronáutica.

10 60041.004563/2012-64.R.05.14/08/2012.14/08/2017.N Reservado

Portaria nº 567/MD de 14.8.2011. Designa o

Comandante da Área de Operações Oeste na

realização da "Operação ÁGATA 6".

11 60041.004694/2012-41.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado Portaria nº 581/DEADI/SEORI/MD de 22..2012.

Instaura sindicância e designa membros.

12 61001.011871/2012-85.R.05.30/08/2012.30/08/2017.N Reservado Ofício nº 600/GM-GAP de 30.8.2012. Trata de

convite para realizar visita oficial a Isarael.

13 60041.004918/2012-15.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado

Aviso nº 610/MD de 5.9.2012. Trata da determinação

da instauração de sindicância pela Presidente da

República.

14 60001.000482/2007-DV.R.05.06/09/2007.05/09/2017.S Reservado

Ofício nº 482/GABINETE de 6.9.2007. Trata de

processo administrativo. Infração ao Art. 117 da Lei

nº 8112, de 11/12/1990.

15 60041.004915/2012-81.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado Ofício nº 609/MD de 5.9.2012. Trata de abertura de

sindicância.

16 60041.004922/2012-83.R.05.05/09/2012.05/09/2017.N Reservado Ofício nº 611/GABINETE de 5.9.2012. Trata da

abertura de sindicância.

17 60001.000506/2007-DV.S.05.21/09/2007.21/09/2017.S Secreto Aviso nº 506/MD 2007 de 21.9.2007. Epidemia na

República Democrática do Congo (RDC).

18 60001.000523/2007-DV.R.05.25/09/2007.24/09/2017.S Reservado Ofício nº 523/MD de 25.9.2007. Encaminha cópia

dos autos do Processo administrativo.

19 60041.005845/2012-89.R.05.30/10/2012.30/10/2017.N Reservado Ofício nº 665/GM-GAP de 30.10.2012. Acesso

eletrônico ao sistema QC/QCP/BREsp.

20 60041.005846/2012-23.R.05.30/10/2012.30/10/2017.N Reservado Ofício nº 666/GM-GAPde 30.10.2012. Acesso

eletrônico ao sistema QC/QCP/BREsp.

21 60001.000646/2007-DV.S.05.31/10/2007.31/10/2017.S Secreto

Ofício nº 646/GABINETE de 31.10.2007. Transito e

permanencia no território nacional do Navio-

Patrulha "HMS Clyde".

SEQ CIDIC GRAU DE

22 63230.000060/2007-13.R.05.06/11/2012.06/11/2017.N Reservado

Ofício nº 669/GM-GAP de 6.11.2012. Fornecimento

de materiais e serviços necessarios para

implementação do Sistema Integrado de Vigilância e

Controle de Acesso (SIVCA).

23 60001.000716/2007-DV.S.05.28/11/2007.28/11/2017.S Secreto

Ofício nº 716/GABINETE de 2810.2007. Interesse

da Líbia em participar de projeto de desenvolvimento

de material bélico juntamente com o Brasil e a África

do Sul.

24 60041.000010/2008-DV.S.05.11/01/2008.10/01/2018.S Secreto Ofício nº 10/GABINETE de 11.1.2008. Trata da

aquisição de aeronaves e capacitação na FAB.

25 60001.000012/2008-DV.S.05.15/01/2008.14/01/2018.S Secreto Aviso nº 12/MD de 15.1.2008. Trata do Projeto KC-

26 60041.000446/2013-11.R.05.01/02/2013.01/02/2018.N Reservado

Portaria nº 38/MD de 1.2.2013. Designa

Comandantes para exercerem funções na realização

da "Operação ÁGATA 2013".

27 60041.000617/2013-01.R.05.14/02/2013.14/02/2018.N Reservado Portaria nº 62/DEADI/SEORI//MD de 14.2.2013.

Instaura sindicância e designa encarregado.

28 60001.000116/2008-DV.S.05.17/03/2008.16/03/2018.S Secreto Aviso nº 116/MD de 17.3.2008. Trata do Projeto A-

DARTER.

29 60041.000977/2008-38.S.05.01/04/2008.31/03/2018.S Secreto Memorando nº 52/GABINETE-MD de 1.4.2008.

Incidente da Colômbia com o Equador.

30 60041.002206/2013-42.R.05.07/05/2013.07/05/2018.N Reservado

Portaria nº 148/DEADI/SEORI/SG/MD de 7.5.2013.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de

sindicância.

31 60005.000005/2013-47.R.05.20/05/2013.20/05/2018.N Reservado

Ofício nº 158/MINISTRO/ASSESP

INTERNACIONAL de 20.5.2013. Trata da

Cooperação com o Equador, no fortalecimento do

"Sistema Equatoriano de Vigilância, Alarme e

Controle do Espaço Aéreo".

32 60001.000308/2008-DV.S.05.04/06/2008.04/06/2018.S Secreto Ofício nº 308/Gabinete. Trata de embarcação

destinadas a operações na Antártida.

33 60041.003368/2008-31.S.05.08/09/2008.07/09/2018.S Secreto Memorando nº 220/MD. Requisição do Ministério

Público Federal.

SEQ CIDIC GRAU DE

34 60001.000680/2008-DV.S.05.03/12/2008.02/12/2018.S Secreto Aviso nº 680/MD. Audiência com a participação do

Dr. Dalton Ellery Girão Barroso.

35 60001.000681/2008-DV.S.05.03/12/2008.02/12/2018.S Secreto Ofício nº 681/MD. Trata de solicitação de Audiência

com o Dr. Dalton Ellery Girão Barroso.

36 60041.001166/2008-54.S.05.05/12/2008.04/12/2018.S Secreto Memorando nº 315/Gabinete. AIEA - MRE - Dr.

Dalton Ellery Girão Barroso.

37 60000.001820/2009-97.S.05.12/03/2009.11/03/2019.S Secreto Aviso nº 140. Trata sobre obtenção de empréstimo

externo.

38 60001.000148/2009-DV.S.05.17/03/2009.16/03/2019.S Secreto Aviso nº 148/MD. Trata do Programa de

Desenvolvimento de Submarinos.

39 60001.000149/2009-DV.S.05.17/03/2009.16/03/2019.S Secreto Aviso nº 149/MD. Trata do Programa de

40 60001.000152/2009-DV.S.05.18/03/2009.17/03/2019.S Secreto Aviso nº 152/MD. Trata de Helicópteros de médio

porte apara as Forças Armadas - Projeto H-X BR.

41 60001.000153/2009-DV.S.05.18/03/2009.17/03/2019.S Secreto Aviso nº 153/MD. Trata de helicópteros de médio

porte para as Forças Armadas - Projeto H-X BR.

42 60041.001010/2009-54.S.05.19/03/2009.18/03/2019.S Secreto Ofício nº 158/Gabinete. Trata do Programa de

43 60041.001487/2009-30.S.05.22/04/2009.21/04/2019.S Secreto Ofício nº 233/Gabinete. Modernização das aeronaves

AF-1/1A da Marinha.

44 60001.000278/2009-DV.S.05.11/05/2009.10/05/2019.S Secreto Aviso nº 278/MD. Trata de operação de crédito

externo destinado à aquisição de aeronaves.

45 60041.001953/2009-87.S.05.14/05/2009.13/05/2019.S Secreto Aviso nº 299/MD. Versa sobre financiamento para o

Projeto HX-BR.

46 60001.000444/2009-DV.S.05.10/07/2009.09/07/2019.S Secreto Portaria Normativa nº 444. Aprova o Estudo nº

001/SPEAI-MD, de 5 de junho de 2009.

47 60041.003648/2009-20.S.05.05/08/2009.04/08/2019.S Secreto Aviso nº 495/MD. Refere financiamento para o

Projeto TH 1000

48 60041.003649/2009-74.S.05.05/08/2009.04/08/2019.S Secreto Aviso nº 496 concerne sobre o financiamento para o

Projeto TH 1000.

49 60041.003752/2009-14.S.05.11/08/2009.10/08/2019.S Secreto Memorando nº 332/Gabinete informa sobre

encaminhamento de documentação.

50 60041.004002/2009-60.S.05.14/08/2009.13/08/2019.S Secreto Memorando nº 381/Gabinete. Refere - se a ofício da

empresa Alcântara Cyclone Space.

SEQ CIDIC GRAU DE

51 60041.004275/2009-12.S.05.27/08/2009.26/08/2019.S Secreto Aviso nº 548. Financiamento para o Projeto TH

52 60041.004277/2009-01.S.05.27/08/2009.26/08/2019.S Secreto Aviso nº 549. Financiamento para o Projeto TH

53 60500.002033/2009-21.S.05.10/09/2009.09/09/2019.S Secreto Aviso nº 585/MD. Trata do financiamento para o

projeto de modernização do AM-X.

54 60041.006128/2009-79.S.05.28/12/2009.27/12/2019.S Secreto Aviso nº 856/MD. Trata de solicitação de

informaçãoes ao Ministério da Defesa.

55 60041.000776/2010-55.S.05.16/03/2010.15/03/2020.S Secreto Aviso nº 856/MD. Trata de solicitação de

informaçãoes do Ministério da Defesa.

56 63230.000019/2009-17.S.05.20/04/2010.19/04/2020.S Secreto

Ofício nº 359/Gabinete. Trata da aquisição de

equipamentos do Sistema de Combustível Novo e

Irradiado do Reator de Laboratório de Geração e

Energia Núcleo-Elétrica (LABGENE).

57 63230.000108/2008-74.S.05.22/07/2010.21/07/2020.S Secreto

Ofício nº 580/ Gabinete. Trata da aquisição de

Bombas Hidráulicas para o Sistema de Resfriamento

de Emergência do Laboratório de Geração Núcleo-

Elétrica - LABGENE..

58 60041.001281/2010-43.S.05.23/08/2010.22/08/2020.S Secreto

Ofício nº 691/Gabinete. Trata da aquisição de

Bombas Hidráulicas para o Sistema de Resfriamento

de Emergência do Laboratório de Geração Núcleo-

Elétrica - LABGENE.

59 60041.001655/2011-10.S.05.10/05/2011.09/05/2021.S Secreto Ofício nº 5118/Gabinete. Trata do Projeto H-X BR.

60 63230.000277/2011-18.S.05.22/06/2011.21/06/2021.S Secreto

Ofício nº 436/GM. Trata do fornecimento de duas

bombas de deslocamento positivo (classe nuclear

3/CS-3) para o Sistema de Injeção de Refrigerante

(SIR) do LABGENE.

61 60430.000216/2011-06.S.05.29/07/2011.28/07/2021.S Secreto Ofício nº 539/MD. Trata do conceito de cooperação

Joint Interagency Task Force South

62 60000.002030/2012-24.S.05.15/02/2012.14/02/2022.S Secreto Ofício nº 139/Gabinete. Trata do financiamento de

aeronaves SUKHOI-30MK2 e SUKHOI-35.

SEQ CIDIC GRAU DE

63 60430.000110/2007-18.S.05.01/11/2007.01/11/2022.N Secreto

Memorando nº 137/Gabinete trata. Trata de viagem

do Senhor Ministro de Estado da Defesa aos países

da América do Sul.

64 60001.000129/2009-DV.S.05.11/03/2009.11/03/2024.N Secreto

Aviso nº 129/MD. Trata de solicitação de encontro

da Agência Internacional de Energia Atônica com o

professor Dalton Barroso - Tese de Doutorado.

65 60001.000325/2009-DV.S.05.25/05/2009.25/05/2024.N Secreto

Aviso nº 325/MD . Trata da obra " A física dos

Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton Ellery Girão

Barroso.

66 60041.002250/2009-76.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto

Memorando nº 204/Gabinete. Trata da obra " A física

dos Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton Ellery

Girão Barroso.

67 60041.002255/2009-07.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto Memorando nº 204/Gabinete. Trata da obra " A

Física dos Explosivos Nucleares".

68 60041.002257/2009-98.S.05.28/05/2009.28/05/2024.N Secreto

Memorando nº 206/Gabinete. Trata da obra a " A

física dos Explosivos Nucleares"- do Dr. Dalton

Ellery Girão Barroso.

69 60041.002404/2013-14.S.05.29/06/2011.29/06/2026.N Secreto

Portaria nº 550/MD. Designa o Comandante Militar

da Amazônia para exercer a função de Comandante

do Comando Conjunto ativado para realização da

"Operação Ágata 1".

70 60041.002704/2012-12.S.05.14/05/2012.14/05/2027.N Secreto

Portaria nº 419/MD. Designa o Comandate Militar do

Sul para exercer a função de Comandante do Teatro

de Operações a fim de realizar "Planejamentos

Operacional e Tático Opala".

71 60041.002706/2012-01.S.05.14/05/2012.14/05/2027.N Secreto

Portaria nº 420/MD. Designa Comandante do Teatro

de Operações para a realização dos " Planejamentos

Operacional e Tático Cristal".

72 60000.002914/2013-60.S.05.07/03/2013.07/03/2028.N Secreto Aviso nº 81/MD. Trata da solicitação de restituição

de documento.

73 00126.004111/2016-55.U.05.27/04/2016.27/04/2041.N Ultrassecreto Prorrogação da classificação de documentos

ultrassecretos do Comando do Exército.

74 60042.000547/2012-92.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado Memorando nº 04-GM/Aspar-MD - Denúncia

anônima.

SEQ CIDIC GRAU DE

75 60080.001989/2012-08.R.05.05/12/2012.05/12/2017.N Reservado Oficio n° 702/Gab/EMCFA, de 05/12/12 - Segurança

dos Jogos Olímpicos 2016.

76 60080.002010/2012-19.R.05.07/12/2012.07/12/2017.N Reservado

Memorando nº 011/EMCFA-MD, de 07/12/12 -

Solicitação de concessão de Credencial de Segurança

para militares deste Estado-Maior Conjunto.

Documento com Acesso Restrito, conforme art. 31

da Lei nº 12.527/2011, por conter informações

pessoais.

77 60080.000302/2013-90.R.05.04/02/2013.04/02/2018.N Reservado

Solicitação de concessão de Credencial de Segurança

para militares deste Estado-Maior Conjunto.

pessoais.

78 60080.000784/2012-05.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado

Memorando n° 10/ADL-EMCFA-MD, de 05/06/12 -

Exclusão de Credencial de Segurança. Documento

com Acesso Restrito, conforme art. 31 da Lei nº

12.527/2011, por conter informações pessoais.

79 60080.000844/2012-81.R.05.19/06/2012.19/06/2017.N Reservado

Planejamento Operacional CRISTAL. Documento

com Acesso Restrito, conforme art. 31 da Lei nº

80 60080.000885/2012-78.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado

Memorandon° 12/ADL-EMCFA-MD, de 22/06/12 -

Planejamento Operacional da Operação Ágata 5.

pessoais.

81 60080.001051/2012-80.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado

Oficio n° 530/Gab/EMCFA-MD de 13/07/12 -

Análise de Pedido de Reequilíbrio Econômico-

Financeiro.

SEQ CIDIC GRAU DE

82 60080.001151/2013-97.R.05.29/04/2013.29/04/2018.N Reservado

Solicitação para que as Consultas aos membros do

Conselho de Defesa Nacional estejam

consubstanciadas com informações da ABIN.

83 60080.001280/2013-85.R.05.08/05/2013.08/05/2018.N Reservado

Solicitação do Secretário Geral do Ministério da

Defesa no sentido de estruturar em recursos humanos

seu Gabinete Pessoal.

84 60080.001375/2013-07.R.05.17/05/2013.17/05/2018.N Reservado

Plano de Desenvolvimento e de implementação do

Sistema de Comunicação Militar - PDI-SISCOMIS.

Documento de Acesso Restrito, conforme art. 44, 45

e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

85 60080.001447/2013-16.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Metodologia de Planejamento Estratégico de

Emprego Combinado das Forças Armadas

(MPEECFA). Documento de Acesso Restrito,

conforme art. 44, 45 e 46 do Decreto n° 7845, de

14/11/2012.

86 60080.001449/2013-05.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Documentos de Informação n° 17/EMCFA-ADL, de

24/05/2013 - Política de Informação Social de

Defesa.

87 60080.001450/2013-21.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Manual de Planejamento 1978. Documento de

Acesso Restrito, conforme art. 44, 45 e 46 do

Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

88 60080.001452/2013-11.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Manual de Comando Combinado e Conjunto DE

COMANDO COMBINADO E CONJUNTO 1978.

e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

SEQ CIDIC GRAU DE

89 60080.001456/2013-07.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Política Nacional da Indústria e Defesa - PNID.

e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

90 60080.001460/2013-67.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Política de Sensoriamento Remoto de Defesa, de

24/05/13. Documento de Acesso Restrito, conforme

art. 44, 45 e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

91 60080.001465/2013-90.R.05.24/05/2013.24/05/2018.N Reservado

Programa de Desenvolvimento e de Implementação

do Sistema Militar de Comando e Controle 2008.

e 46 do Decreto n° 7845, de 14/11/2012.

92 60220.000432/2012-08.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado

Solicitação de credencial de segurança. Documento

de Acesso Restrito, conforme art. 31, § 1º, I, da Lei

nº 12.527.

93 60220.000489/2012-07.R.05.19/06/2012.19/06/2017.N Reservado

Operação Cristal. Documento de Acesso Restrito,

conforme art. 31, § 1º, I, da Lei nº 12.527, por conter

informações pessoais.

94 60220.000507/2012-42.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado

Operação Ágata 5, dados pessoais para viagem.

Documento de Acesso Restrito, conforme art. 31, §

1º, I, da Lei nº 12.527, por conter informações

pessoais.

95 60220.000517/2012-88.R.05.27/06/2012.27/06/2017.N Reservado

Relação de Militares do EMCFA com dados

pessoais. Documento de Acesso Restrito, conforme

art. 31, § 1º, I, da Lei nº 12.527, por conter

SEQ CIDIC GRAU DE

96 60220.000607/2012-79.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado Memorando nº 27/EMCFA-MD, de 31/07/12 -

Escala de serviço Operação Ágata 5.

97 60220.000620/2012-28.R.05.06/08/2012.06/08/2017.N Reservado

Devolução de credencial de segurança. Documento

nº 12.527, por conter informações pessoais.

98 60220.000708/2012-40.R.05.06/09/2012.06/09/2017.N Reservado

Operação Amazônia, dados pessoais para viagem.

pessoais.

Escala de serviço Operação Amazônia.

100 60220.000760/2012-04.R.05.24/09/2012.24/09/2017.N Reservado

Memorando nº 31/EMCFA/CPE/SC-1, de 28/09/12 -

Solicitação de credencial de segurança. Documento

nº 12.527, por conter informações pessoais.

Operação ÁGATA VI - Escala de Serviço.

102 60220.000016/2013-82.R.05.15/01/2013.15/01/2018.N Reservado Ofício nº 19/EMCFA-MD, de 15/01/13 -

Coordenação do Setor Cibernético.

105 60220.000028/2013-15.R.05.18/01/2013.18/01/2018.N Reservado

Apreciação de relatórioda ESG acerca da Operação

Ágata 6.

106 60220.000081/2013-16.R.05.04/02/2013.04/02/2018.N Reservado

Ofício nº 40/EMCFA-MD, de 04/02/13 - Remessa de

Inquirição de Sindicado. Anexo do documento com

Restrição de Acesso, conforme art 31, § 1º, I da Lei

12.527/2011.

SEQ CIDIC GRAU DE

107 60220.000191/2013-70.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado

Solicitação de credencial de segurança e devolução

de Credencial. Documento de Acesso Restrito,

conforme art. 31 da Lei nº 12.527, por conter

108 60230.000454/2012-41.R.05.29/10/2012.29/10/2017.N Reservado Ofício nº 662-EMCFA, de 29/10/12 - Conclusões e

ações a Realizar decorrente do III EGED.

111 60230.000001/2013-03.R.05.02/01/2013.02/01/2018.N Reservado Ofício nº 1/EMCFA/CPE/AIOP, de 02/01/13 -

Visitas de reconhecimento de Inteligência 2013.

114 60230.000014/2013-74.R.05.14/01/2013.14/01/2018.N Reservado

Memorando nº 1/EMCFA/CPE/AIOP, de 14/01/13 -

Publicação em Boletim Reservado do MD.

116 60230.000035/2013-90.R.05.24/01/2013.24/01/2018.N Reservado

Memorando nº 8/EMCFA/CPE/AIOP, de 24/01/13 -

Publicação em Boletim Reservado do MD.

117 60230.000070/2013-17.R.05.25/02/2013.25/02/2018.N Reservado

Memorando nº 68/EMCFA/CPE/AIOP, de 25/02/13

- Instalação do Portal de Inteligência Operacional

(PIOp).

SEQ CIDIC GRAU DE

119 60230.000072/2013-06.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado

Ofício nº 70/EMCFA/CPE/AIOP, de 26/02/13 -

Instalação do Portal de Inteligência Operacional

(PIOp). Documento com Restrição de Acesso, nos

termos do art 31, § 1º, I da Lei 12.527/2011, por

conter informações pessoais.

120 60230.000074/2013-97.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado

Ofício nº 72/EMCFA/CPE/AIOP, de 26/02/13 -

Necessidade de imagens para 2013. Documento com

Restrição de Acesso, nos termos do art 31, § 1º, I da

Lei 12.527/2011, por conter informações pessoais.

Operação Atlântico e Amazônia.

Portal de Inteligência Operacional.

125 60230.000241/2013-08.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado Memorando 9/EMCFA/CPE/AIOP, de 14/05/13 -

Auditoria de Segurança Orgânica na CHOC.

126 60240.000760/2012-68.R.05.01/06/2012.01/06/2017.N Reservado

Ofício nº 465/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de

01/06/12 - Planejamento Operacional e Tat do PEF.

127 60240.000809/2012-82.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado

Memorando 160/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,

de 14/06/12 - Planejamento Operacional a ser

realizado no CMO.

128 60240.000831/2012-22.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado

18/06/12 - Diretriz Ministerial Operação

ATLÂNTICO III.

129 60240.000832/2012-77.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado

ATLÂNTICO III.

SEQ CIDIC GRAU DE

130 60240.000833/2012-11.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado

ATLÂNTICO III.

131 60240.000954/2012-63.R.05.05/07/2012.05/07/2017.N Reservado Ofício nº 536/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de

20/07/12 - Operação ÁGATA 6.

11/07/12 - Operação ATLÂNTICO III.

135 60240.000988/2012-58.R.05.12/07/2012.12/07/2017.N Reservado Msg COC nº 054/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD,

12/07/12 - VC Operação ATLÂNTICO III.

136 60240.001074/2012-12.R.05.01/08/2012.01/08/2017.N Reservado

01/08/12 - Operação Conjunta do Ministério da

Defesa.

137 60240.001287/2012-36.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado

Documento publicado no Rol das Informações

Classificadas de 31/05/17, em duplicidade com o

CIDIC 60240.0001345/2012-

76.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N . Exclusão do

138 60240.001344/2012-87.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado

Ofício nº 619/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de

19/09/12 - Atualização da Diretriz para Defesa

Aeroespacial do Território Nacional.

139 60240.001345/2012-21.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado

140 60240.001346/2012-76.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado

19/09/12 - Defesa AAe de Estruturas Estratégicas.

141 60240.001347/2012-11.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado

SEQ CIDIC GRAU DE

05/12/12 - Operação 2013.

145 60240.001688/2012-96.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado

12/12/12 - Contrato de Objetivos e Calendário de

Atividades Conjuntas 2013.

146 60240.001689/2012-31.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado

147 60240.001690/2012-65.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado

148 60240.001691/2012-18.R.05.12/12/2012.12/12/2017.N Reservado

149 60240.000019/2013-88.R.05.09/01/2013.09/01/2018.N Reservado Memorando nº 9/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,

de 04/01/13 - PCE para 2013.

150 60240.000001/2013-10.R.05.03/01/2013.03/01/2018.N Reservado

Memorando 1/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de

02/01/13 - Designação de militar para a PANAMAX.

151 60240.000005/2013-64.R.05.03/01/2013.03/01/2018.N Reservado

Of nº 005/SC3-2/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de

03/01/13 - Planejamento de Operação nº 2 -

Operação Copa das das Confederações.

152 60240.000132/2013-63.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Msg COC nº 03/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD,

08/02/13 - Contrato de Objetivos EMCFA 2012.

153 60240.000150/2013-45.R.05.15/02/2013.15/02/2018.N Reservado

15/02/13 - Avaliação de Riscos para a Jornada

Mundial da Juventude .

154 60240.000154/2013-23.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado

15/02/13 - Portaria de Designação de Cmt A

Operação ÁGATA 2013.

SEQ CIDIC GRAU DE

155 60240.000156/2013-12.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado

156 60240.000155/2013-78.R.05.18/02/2013.18/02/2018.N Reservado

157 60240.000212/2013-13.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado

Memorando nº 9/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,

de 26/02/13 - Relatório da DIREX Operação

ATLÂNTICO III.

158 60240.000213/2013-63.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado

Memorando nº 10/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-

MD, de 26/02/13 - Relatório da DIREX Operação

ATLÂNTICO III.

159 60240.000224/2013-43.R.05.27/02/2013.27/02/2018.N Reservado

de 27/02/13, versando sobre Planejamento Tat

Operação OperaçãoALA.

160 60240.000225/2013-68.R.05.27/02/2013.27/02/2018.N Reservado Memorando 13/SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD,

de 27/02/2013 - Credencial de Segurança.

161 60240.000263/2013-41.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado

07/03/13 - Contrato de Objetivo e Calendário de

Atividade Conjunta 2013.

162 60240.000264/2013-95.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado

163 60240.000265/2013-30.R.05.07/03/2013.07/03/2018.N Reservado

164 60240.000278/2013-17.R.05.13/03/2013.13/03/2018.N Reservado

Memorandosn /SC3-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de

13/03/13 - Diretiva Permante do ComEmCh.

165 60240.000373/2013-11.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado

de 03/03/13 - Informações Complementares às

Diretriz e Instrução ução para os Planejamento

Estratégico CORAL e ÔNIX.

SEQ CIDIC GRAU DE

166 60240.000392/2013-39.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado

09/04/13 - Diretriz e Instrução ução para os

Planejamento Estratégico CORAL e ÔNIX.

167 60240.000393/2013-83.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado

09/04/13 - Diretriz e Instrução ução para os

168 60240.000394/2013-28.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado

9/Abr/2013 - Diretriz e Instrução para os

169 60240.000395/2013-72.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado

09/04/2013 - Planejamento Estratégico CORAL e

ÔNIX.

170 60240.000396/2013-17.R.05.09/04/2013.09/04/2018.N Reservado

09/04/013 - Diretriz e Instrução para os Planejamento

Estratégico CORAL e ÔNIX.

171 60240.000397/2013-61.R.05.10/04/2013.10/04/2018.N Reservado

Diretriz e Instrução para os Planejamento Estratégico

CORAL e ÔNIX.

172 60240.000398/2013-14.R.05.10/04/2013.10/04/2018.N Reservado

Diretriz e Instrução para os Planejamento Estratégico

CORAL e ÔNIX.

173 60240.000415/2013-13.R.05.12/04/2013.12/04/2018.N Reservado

Memorando 28/SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de

12/04/13 - devolução de Credencial de Segurança.

pessoais.

174 60240.000471/2013-40.R.05.24/04/2013.24/04/2018.N Reservado

Memorando 29/SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA-MD, de

24/04/13 - solicitação de Credencial de Segurança.

pessoais.

SEQ CIDIC GRAU DE

175 60240.000402/2013-36.R.05.24/04/2013.24/04/2018.N Reservado

10/04/13 - Diretriz e Instr para os Planejamento Estr

CORAL e ÔNIX.

176 60240.000574/2013-18.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado

de 20/05/13 - Avaliação da Conj e do Cen para Rev

do Planejamento Estrt CORAL.

177 60240.000472/2013-94.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado

de 24/04/13 - Credencial de Segurança - Devolução

(INFORMAÇÃO PESSOAL).

15/05/13 - Operação LAÇADOR 2013.

181 60240.000565/2013-19.R.05.15/05/2013.15/05/2018.N Reservado Msg COC 017, 21/05/13 - Diretriz do Planejamento

Estratégico LAÇADOR 2013.

182 60240.000569/2013-05.R.05.16/05/2013.16/05/2018.N Reservado

Memorando 31/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de

16/05/13 - Diretriz Planejamento Estrt LAÇADOR

183 60240.000570/2013-21.R.05.16/05/2013.16/05/2018.N Reservado

Memorando 33/SC3-3/SC-3/CPE/EMCFA-MD, de

21/05/13 - Diretriz Planejamento Estrt LAÇADOR

184 60240.000580/2013-67.R.05.17/05/2013.17/05/2018.N Reservado Msg COC 018, 231850Z/MAIO/2013 - Operação

AGATA 7.

185 60240.000618/2013-00.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado

de 31/05/13 - Instrução Revisão e Planejamento

Estratégico CORAL.

186 60240.000623/2013-12.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado

de 31/05/13 - Instrução Revisão do Planejamento

Estratégico CORAL.

187 60240.000624/2013-59.R.05.29/05/2013.29/05/2018.N Reservado

Estratégico CORAL.

SEQ CIDIC GRAU DE

188 60240.000625/2013-01.R.05.31/05/2013.31/05/2018.N Reservado

Estratégico CORAL.

189 60250.000642/2012-31.R.05.04/06/2012.04/06/2017/N Reservado

Memorando 33/EMCFA/CPE/SC-4, de 04/06/12,

Credencial de Segurança. Anexo do Documento com

Restrição de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº

190 60250.000643/2012-85.R.05.04/06/2012.04/06/2017/N Reservado

CIDIC publicado no Rol das Informações

Classificadas de 31/05/17, porém com numeração

errada, sem correspondência com qualquer

documento. Exclusão do Rol.

191 60250.000778/2012-41.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado

Memorando 36/EMCFA/CPE/SC-4, de 09/07/12 -

Inquérito Policial Militar. Documento com Restrição

de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº 12.527/2011,

por conter informações pessoais.

192 60250.000779/2012-95.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado

193 60250.000784/2012-06.R.05.06/07/2012.06/07/2017/N Reservado

194 60250.000813/2012-21.R.05/12/07/2012.12/07/2017/N Reservado

Memorando nº 37/EMCFA/CPE/SC4, de 12/07/12 -

Planos e Operações Estratégicas das Forças

Armadas. Segurança Orgânica do Estado-Maior

Conjunto das Forças Armadas.

195 60250.000819/2012-07.R.05/16/07/2012.16/07/2017/N Reservado

Ofício nº 533/EMCFA/CPE/SC4, de 18/07/2012 -

Armadas. Envio e Repatriação de material bélico.

SEQ CIDIC GRAU DE

196 60250.000858/2012-04.R.05.25/07/2012.25/07/2017/N Reservado

Memorando nº 38/EMCFA/CPE/SC-4, de 25/07/12 -

Credencial de Segurança. Anexo do Documento com

Restrição de Acesso, conforme art. 31 da Lei nº

197 60250.000887/2012-68.R.05/30/07/2012.30/07/2017/N Reservado Memorando nº 39/EMCFA/CPE/SC4, de 30/07/12,

Escala de serviço Operação Ágata.

198 60250.000945/2012-53.R.05/09/08/2012.09/08/2017/N Reservado

Conjunto das Forças Armadas. Memorando nº

40/EMCFA/CPE/SC4, de 09/08/12.

199 60250.000986/2012-40.R.05/20/08/2012.20/08/2017/N Reservado

Armadas. Envio e Repatriação de material para o

Líbano. Ofício nº 582/EMCFA/CPE/SC4, de

22/08/12.

200 60250.001089/2012-53.R.05/05/09/2012.05/09/2017/N Reservado

Armadas. Escala de serviço Operação Amazonia.

Memorando nº 41/EMCFA/CPE/SC4, de 05/09/12.

201 60250.001090/2012-88.R.05/05/09/2012.05/09/2017/N Reservado

202 60250.001205/2012-34.R.05/02/10/2012.02/10/2017/N Reservado

203 60250.001227/2012-02.R.05/05/10/2012.05/10/2017/N Reservado

Armadas. Escala de serviço Operação Ágata.

Memorando nº 44/EMCFA/CPE/SC4, de 05/10/12.

204 60250.001232/2012-15.R.05/08/10/2012.08/10/2017/N Reservado

Armadas. Envio e Repatriação de material bélico.

Ofício nº 654EMCFA/CPE/SC4, de 15/10/12.

SEQ CIDIC GRAU DE

205 60250.001238/2012-84.R.05/09/10/2012.09/10/2017/N Reservado

Armadas. Packing List da viagem do Navio de Apoio

Logistico. Ofício nº 651/EMCFA/CPE/SC4, de

09/10/12.

206 60250.001364/2012-39.R.05.06/11/2012.06/11/2017/N Reservado

Armadas. Aprova Plano de Evacução do Continente

Brasileiro no Líbano. Memorando

45/EMCFA/CPE/SC4, de 06/11/12 (Material de

Acesso Restrito).

207 60250.001439/2012-81.R.05/22/11/2012.22/11/2017/N Reservado

208 60250.000362/2013-11.R.05/22/03/2013.22/03/2018/N Reservado

22/03/13.

209 60250.000363/2013-58.R.05/22/03/2013.22/03/2018/N Reservado

22/03/13.

210 60250.000674/2013-17.R.05.29/05/2013.29/05/2018/N Reservado

CIDIC publicado no ROL de 31/05/17, porém com

numeração errada, sem correspondência com

qualquer documento. Exclusão do Rol.

211 60410.000342/2012-71.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado

Memória nº 01/SCPE, de 22/06/12 - Plano de Ação

2012, do Conselho de Defesa Sul-Americano.

212 60410.000350/2012-18.R.05.26/06/2012.26/06/2017.N Reservado

Memorando nº 05/SCPE, de 26/06/12 -Lei de Acesso

à Informação - acompanhamento e providências.

213 60410.000398/2012-26.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado Memorando nº 06/SCPE, de 18/07/12, Solicitação de

representante da UNASUL.

SEQ CIDIC GRAU DE

214 60410.000430/2012-73.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado

Parecer nº 02/2012, DE 31/07/12, Conselho de

Defesa Sul-Americano (CDS) da União de Nações

Sul-Americanos (UNASUL)

215 60410.000741/2012-32.R.05.14/11/2012.14/11/2017.N Reservado

Memorando 08/SCPE, de 18/07/12, Plano de Ação

2012 do CDS. O documento poderá ser

desclassificado, porém, o seu anexo foi produzido

pela Força Aérea Brasileira (FAB).

216 60410.000087/2013-48.R.05.08/02/2013.08/02/2018.N Reservado Memorando 01/SCPE, de 08/02/13, Avaliação de

Conjuntura e Elaboração de Cenários a CHOC.

Conjuntura e Elaboração de Cenários a SCIE.

219 60410.000083/2013-60.R.05.13/02/2013.13/02/2018.N Reservado Ofício nº 48/SCPE, de 13/02/13, Avaliação de

Conjuntura e Elaboração de Cenários (Remessa).

224 60420.001460/2012-88.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado

Ofício 467/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de 05/06/12 -

aspectos da política turca para assuntos de defesa.

225 60420.001461/2012-22.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado

226 60420.001462/2012-77.R.05.05/06/2012.05/06/2017.N Reservado

SEQ CIDIC GRAU DE

227 60420.001479/2012-24.R.05.06/06/2012.06/06/2017.N Reservado

Ofício 470/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de

05/06/12 - visita de fragata brasileira ao Porto de

Haifa, em Israel.

228 60420.001505/2012-14.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado

Política americana para a Ásia/Pacífico, na área de

defesa.

229 60420.001506/2012-69.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado

defesa.

230 60420.001507/2012-11.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado

defesa.

231 60420.001560/2012-12.R.05.14/06/2012.14/06/2017.N Reservado

Ofício 490/SRI/SCAI/CAE/EMCFA-MD, de

14/06/12 - Desmobilização de Destacamentos de

Segurança de Embaixadas.

232 60420.001569/2012-15.R.05.15/06/2012.15/06/2017.N Reservado

Memória 1/SCO/SCAI/CAE/EMCFA, de 15/06/12 -

II Reunião Tripartite entre as Forças Armadas e

Militares do Brasil, Colômbia e Peru. Os anexos

permanecem com acesso restrito visto que estão

protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 45

do Decreto n° 7.845, de 14/11/2012.

233 60420.001603/2012-51.R.05.18/06/2012.18/06/2017.N Reservado

Nota Técnica 1/SCAI, de 18/06/12 - Proposta norte-

americana do Acordo Mestre de Troca de

Informações (Master Information Exchange

Agreement - MIEA) e do Programa de Intercâmbio

de Cientistas e Engenheiros (Engineer and Scientist

Exchange Program - ESEP).

234 60420.001685/2012-34.R.05.25/06/2012.25/06/2017.N Reservado

aeronave UNASUR I. Os anexos permanecem com

acesso restrito visto que estão protegidos pelo sigilo

previsto nos termos do art. 45 do Decreto n° 7.845,

de 14/11/2012.

SEQ CIDIC GRAU DE

235 60420.001930/2012-11.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado

Memorando 28/SAD/SCAI, de 18/07/2012 -

Paraguai - Realização de Operações Militares na

fronteira.

236 60420.001931/2012-58.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado

Memorando 29/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Bolívia -

Convite para oficiais estrangeiros participarem da

Operação Ágata V.

237 60420.001932/2012-01.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado

Memorando 30/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Argentina

- Convite para oficiais estrangeiros participarem da

238 60420.001933/2012-47.R.05.18/07/2012.18/07/2017.N Reservado

Memorando 31/SAD/SCAI, de 18/07/12 - Uruguai -

Convite para Oficiais estrangeiros participarem da

239 60420.001970/2012-55.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado

Ofício 550/SCAI, de 23/07/12 - Registro do encontro

da Presidenta do Brasil com o Presidente da França.

240 60420.001971/2012-08.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado

241 60420.001973/2012-99.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado

242 60420.001980/2012-91.R.05.24/07/2012.24/07/2017.N Reservado Ofício 553/SCAI, de 24/07/12 - Reino Unido -

Autorização de Sobrevoo e Pouso.

243 60420.002023/2012-81.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado

Memorando 34/SRI/SCAI, de 30/07/12 - Bangladesh

- Visita de cortesia ao Diretor de Operações e

Planejamento.

244 60420.002024/2012-26.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado

Planejamento.

245 60420.002025/2012-71.R.05.30/07/2012.30/07/2017.N Reservado

Planejamento.

SEQ CIDIC GRAU DE

246 60420.002029/2012-59.R.05.31/07/2012.31/07/2017.N Reservado

Ofício 558/SRI/SCAI, de 31/07/12 - Bangladesh -

Visita de cortesia ao Diretor de Operações e

Planejamento.

autorização de sobrevoo.

248 60420.002189/2012-06.R.05.16/08/2012.16/08/2017.N Reservado Ofício 570/SCOI/SCAI, de 16/08/12 - Ata da VI

Reunião do GTBD Brasil - Chile.

249 60420.002209/2012-31.R.05.20/08/2012.20/08/2017.N Reservado Ofício 573/SCAI, de 20/08/12 -Comunicação

recebida da Embaixada em Kuala Lumpur.

250 60420.002228/2012-67.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

Memorando 37/SCAI, de 22/08/12 - Comunicação

recebida da Embaixada em Kuala Lumpur.

251 60420.002252/2012-04.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

Memorando 38/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita

Exploratória à República da Sérvia. Os anexos

protegidos pelo sigilo previsto nos termos do art. 9-A

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

252 60420.002253/2012-41.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

253 60420.002254/2012-95.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

254 60420.002255/2012-30.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

Ofício 590/SCO/SCAI, de 27/08/12 - Visita

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

SEQ CIDIC GRAU DE

255 60420.002258/2012-73.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

256 60420.002259/2012-18.R.05.27/08/2012.27/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

257 60420.002294/2012-37.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

258 60420.002295/2012-81.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

Exploratória à República da Sérvia.Os anexos

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

259 60420.002296/2012-26.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

260 60420.002297/2012-71.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

SEQ CIDIC GRAU DE

261 60420.002298/2012-15.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

da Lei 9.883, de 7/12/1999.

262 60420.002314/2012-70.R.05.30/08/2012.30/08/2017.N Reservado Ofício 598/SRI/SCAI, de 30/08/12 - Mauritânia -

Temas de interesse na área de defesa.

263 60420.002417/2012-29.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado

Memorando 45/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Bolívia -

convite para oficial estrangeiro participar da

Operação Ágata VI.

264 60420.002418/2012-84.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado

Memorando 46/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Paraguai -

realização de operações militares na fronteira.

265 60420.002419/2012-29.R.05.11/09/2012.11/09/2017.N Reservado

Memorando 47/SAD/SCAI, de 11/09/12 - Peru -

convite para oficial estrangeiro participar da

Operação Ágata VI.

266 60420.002476/2012-16.R.05.14/09/2012.14/09/2017.N Reservado

Ofício 618/SCAI, de 14/09/12 - Comunicação

recebida da Embaixada do Brasil em La Paz sobre

controle do espaço aéreo.

267 60420.002519/2012-55.R.05.18/09/2012.18/09/2017.N Reservado Memorando-Circular 2/SCAI, de 18/09/12, Viagem

do CEMCFA à Bolívia e Peru.

268 60420.002585/2012-25.R.05.24/09/2012.24/09/2017.N Reservado

Ofício 627/SRI/SCAI, de 24/09/12 - UNIFIL - Visita

de Fragata Classe "Niterói" ao Porto de Haifa -

Israel.

269 60420.002678/2012-50.R.05.01/10/2012.01/10/2017.N Reservado Ofício 640/SCAI, de 01/10/12 - Pedido de

Assistência ao Navio Oceânico AB Warao.

270 60420.002697/2012-86.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado

Memorando 48/SCO/SCAI, de 02/10/12 - Brasil -

Cabo Verde. Cooperação bilateral em matéria de

Defesa. Perspectivas e avaliação política.

271 60420.002700/2012-61.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado

recebida da Embaixada do Brasil em Paris acerca da

industria de defesa francesa.

SEQ CIDIC GRAU DE

272 60420.002701/2012-14.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado

273 60420.002702/2012-51.R.05.02/10/2012.02/10/2017.N Reservado

274 60420.002738/2012-34.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado

Ofício 645/SCO/SCAI, de 04/10/12 - Brasil - Cabo

Verde. Cooperação Bilateral em matéria de defesa.

Perspectivas e avaliação política.

275 60420.002740/2012-11.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado

276 60420.002741/2012-58.R.05.04/10/2012.04/10/2017.N Reservado

277 60420.002758/2012-13.R.05.08/10/2012.08/10/2017.N Reservado

Memorando 49/SCO/SCAI, de 08/10/12 - Bolívia -

Convite para autoridades bolivianas e brasileiras

participar "Vip Day" da Operação Ágata VI.

278 60420.002769/2012-95.R.05.09/10/2012.09/10/2017.N Reservado Ofício 649/SCAI, de 09/10/12 - Visita da

Esquadrilha da fumaça a El Salvador.

279 60420.003123/2012-25.R.05.12/11/2012.12/11/2017.N Reservado Ofício 672/SRI/SCAI, de 12/11/12 - Paraguai -

Exercício na área de fronteira.

280 60420.003224/2012-04.R.05.21/11/2012.21/11/2017.N Reservado

Ofício 684/SCAI, de 21/11/12 - Plano de Ação 2012

do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS).

281 60420.003237/2012-75.R.05.22/11/2012.22/11/2017.N Reservado

Memorando 50/SCO/SCAI, de 22/11/12 - I Reunião

do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil -

Turquia. Os anexos permanecem com acesso restrito

visto que estão protegidos pelo sigilo previsto nos

termos do art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.

SEQ CIDIC GRAU DE

282 60420.003238/2012-10.R.05.22/11/2012.22/11/2017.N Reservado

283 60420.003262/2012-59.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

Ofício 686/SCO/SCAI, de 26/11/12 - I Reunião do

Grupo de Trabalho Conjunto (GTC) Brasil - Turquia.

Os anexos permanecem com acesso restrito visto que

estão protegidos pelo sigilo previsto nos termos do

art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.

284 60420.003263/2012-01.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

285 60420.003264/2012-48.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

286 60420.003278/2012-61.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.

SEQ CIDIC GRAU DE

287 60420.003279/2012-14.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.

288 60420.003280/2012-31.R.05.26/11/2012.26/11/2017.N Reservado

art. 9-A da Lei 9.883, de 7/12/1999.

289 60420.003300/2012-73.R.05.28/11/2012.28/11/2017.N Reservado

Ofício 696/SRI/SCAI, de 28/11/12 - Lei de Acesso -

Acordo de Segurança relativo à troca de informações

Brasil - França, firmado em 2 de outubro de 1974.

290 60420.003335/2012-11.R.05.30/11/2012.30/11/2017.N Reservado

291 60420.003336/2012-57.R.05.30/11/2012.30/11/2017.N Reservado

292 60420.003387/2012-89.R.05.06/12/2012.06/12/2017.N Reservado Ofício 707/SCAI, de 06/12/12 - Participação do Irã

na "Latin America & Aero Defese - 2013".

293 60420.003468/2012-89.R.05.14/12/2012.14/12/2017.N Reservado

Ofício 717/SCAI, de 14/12/12 - Projeto de Acordo-

Quadro de Cooperação em Defesa Brasil - Canadá.

SEQ CIDIC GRAU DE

294 60420.003494/2012-15.R.05.19/12/2012.19/12/2017.N Reservado Ofício 718/SCAI, de 19/12/12 - Lei da Informação e

Acordo de Sigilo Brasil - França.

295 60420.000053/2013-34.R.05.14/01/2013.14/01/2018.N Reservado Ofício 17/SRI/SCAI, de 14/01/13 - Paraguai -

Exercícios da Marinha na área de fronteira.

296 60420.000132/2013-45.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado Ofício 25/SRI/SCAI, de 24/01/13 -Informação sobre

verificação de conduta de policial militar.

297 60420.000149/2013-01.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado

Ofício 32/SCAI, de 25/01/13 - Declaração Conjunta

Brasil - França e comunicação recebida da

Embaixada da França.

298 60420.000150/2013-27.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado

Ofício 33/SCAI, de 25/01/13 - Declaração Conjunta

Brasil - França e comunicação recebida da

Embaixada da França.

299 60420.000151/2013-71.R.05.25/01/2013.25/01/2018.N Reservado

Ofício 34/SCAI, de 25/01/2013, versando sobre

Declaração Conjunta Brasil - França e comunicação

recebida da Embaixada da França.

300 60420.000166/2013-30.R.05.28/01/2013.28/01/2018.N Reservado

Ofício 35/SRI/SCAI, de 28/01/13 - Transporte

Marítimo de Rejeitos Radioativos, entre Reino Unido

e Japão.

301 60420.000221/2013-91.R.05.05/02/2013.05/02/2018.N Reservado Memorando 1/SRI/SCAI, de 05/02/13 - Proposta da

Espanha de acordo na área de inteligência.

Autorização de Sobrevoo e Pouso.

303 60420.000725/2013-10.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado

recebida da Embaixada do Brasil em Luanda -

Angola, conforme a fundamentação legal, contida na

Lei 12.527/2011 - Art. 23 - Inciso II. (Material de

Acesso Restrito)

304 60420.000726/2013-56.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado

Angola, sobre relações internacionais.

305 60420.000727/2013-09.R.05.20/03/2013.20/03/2018.N Reservado

Angola, sobre relações internacionais.

SEQ CIDIC GRAU DE

306 60420.000867/2013-79.R.05.02/04/2013.02/04/2018.N Reservado

Ofício 106/SRI/SCAI, de 02/04/13 - Reunião com o

FFGS-OMA-DPKO sobre o envio de tropas

brasileiras à Síria.

307 60420.000888/2013-94.R.05.03/04/2013.03/04/2018.N Reservado Ofício 108/SCAI, de 03/04/13 - Redução do

Contingente Militar da Minustah em 2013 e 2014.

310 60420.001047/2013-02.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado

Ofício 133/SRI/SCAI, de 19/04/13 - Cenários

contemplados pela ONU para o estabelecimento de

eventual operação de manutenção da paz na Síria.

311 60420.001048/2013-49.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado

312 60420.001049/2013-43.R.05.19/04/2013.19/04/2018.N Reservado

313 60420.001442/2013-87.R.05.26/05/2013.26/05/2018.N Reservado Ofício 167/SAD/SCAI, de 26/05/2013 - Apoio ao

sistema equatoriano de vigilância aérea.

314 60420.001466/2013-36.R.05.29/05/2013.29/05/2018.N Reservado

Ofício nº 171/SAD/SCAI/EMCFA, de 29/05/2013 -

Equador - Cooperação Militar, na área de vigilância

aéra.

315 60430.000409/2012-30.R.05.25/07/2012.25/07/2017.N Reservado

Ofício nº 554-EMCFA, de 24/07/12 - Necessidade de

recursos para Operação Ágata/2013.

SEQ CIDIC GRAU DE

316 60430.000477/2012-07.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

Ofício nº 576/EMCFA/CAE/SCIE, de 22/08/2012 -

Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Colombia.

Documento com Restrição de Acesso, nos termos do

art 36 da Lei 12.527/2011, por conter informações de

compromissos internacionais assumidos pelo Estado

brasileiro.

317 60430.000478/2012-43.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

brasileiro.

318 60430.000479/2012-98.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Chile.

brasileiro.

319 60430.000480/2012-12.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

brasileiro.

320 60430.000481/2012-67.R.05.22/08/2012.22/08/2017.N Reservado

Reunião Bilateral de Inteligência Brasil - Uruguai.

brasileiro.

SEQ CIDIC GRAU DE

321 60430.000484/2012-09.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado

Relatorio do XV Congresso Sul-Americando de

Inteligência Estratégica (XV CISE). Documento com

Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da Lei

12.527/2011, por conter informações de

brasileiro.

322 60430.000485/2012-45.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado

Ofício nº 584/EMCFA/CAE/SCIE, DE 23/08/2012 -

brasileiro.

323 60430.000486/2012-90.R.05.23/08/2012.23/08/2017.N Reservado

Ofício nº 585/EMCFA/CAE/SCIE, DE 23/08/2012 -

brasileiro.

324 60430.000783/2012-35.R.05.19/12/2012.19/12/2017.N Reservado

Memorando nº 45/EMCFA/CAE/SCIE, de 19/12/12 -

Acordo de Cooperação Brasil-Espanha. Documento

com Restrição de Acesso, nos termos do art 36 da

Lei 12.527/2011, por conter informações de

brasileiro.

325 60430.000223/2013-61.R.05.25/04/2013.25/04/2018.N Reservado

Comissão Binacional Fronteiriça Brasil-Colômbia.

Anexo do Documento com Restrição de Acesso,

conforme art 36, Lei 12.527/2011, por conter

informações de compromissos internacioansais

assumidos pelo Estado brasileiro.

SEQ CIDIC GRAU DE

326 60430.000224/2013-14.R.05.25/04/2013.25/04/2018.N Reservado

Comissão Binacional Fronteiriça Brasil-Colômbia.

Anexo do Documento com Restrição de Acesso,

conforme art 36, Lei 12.527/2011, por conter

informações de compromissos internacioansais

assumidos pelo Estado brasileiro.

327 60430.000262/2013-69.R.05.27/05/2013.27/05/2018.N Reservado

Proposta de criação do Centro Integrado de

Informações Regional Regional Brasil-Colômbia-

328 60240.000291/2009-81.S.05.20/07/2009.20/07/2024.N Secreto

Armadas. Elementos Essenciais de Inteligência.

Memorando nº 41/2009, da SC3.3/EMD. O

documento continuará com ACESSO RESTRITO,

uma vez que a sua divulgação poderá comprometer

informações relativas à Atividade de Inteligência

Estratégica, nos termos do art. 22 da Lei nº

12.527/2011 e da Lei nº 9.983/199 (Decisão nº

564/2017/CMRI/SE/CC-PR, de 21 DEZ 17).

329 60240.000870/2013-19.U.05.26/07/2013.26/07/2038.N Ultrassecreto

Armadas. PEECFA ÔNIX. Ofício nº 269/SC-3.3/SC-

3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Estado-Maior

da Armada (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 de MAR de 18).

do Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR),

de 28 MAR 18).

SEQ CIDIC GRAU DE

da Aeronáutica (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-

PR), de 28 MAR 18).

3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando de

Operações Navais (Decisão nº 132/

18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).

Operações Terrestre (Decisão nº 132/

18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).

3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o Comando-

Geral de Operações Aéreas (Decisão nº 132/

Defesa Aeroespacial Brasileiro (Decisão nº 132/

Armadas. PEECFA CORAL. Ofício nº 261/SC-

3.3/SC-3/CPE/EMCFA, de 26/07/2013, para o

Estado-Maior da Armada (Decisão nº 132/

SEQ CIDIC GRAU DE

Estado-Maior do Exército (Decisão nº 132/

Estado-Maior da Aeronáutica (Decisão nº 132/

Comando de Operações Navais (Decisão nº 132/

Comando de Operações Terrestres (Decisão nº 132/

Comando-Geral de Operações Aéreas (Decisão nº

132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR 18).

Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro

(Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28 MAR

SEQ CIDIC GRAU DE

Armadas. Planejamentos Operacional e Tático

ÔNIX. Ofício nº 227/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA,

de 28/08/2014, para o Comandante de Operações

Navais (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28

MAR 18).

Armadas. Plano Estratégico de Emprego Combinado

das Forças Armadas - PEECFA TOPÁZIO 2014.

Documento de Informação S/N, da SC-3.3/SC-

3/CHOC/EMCFA, de 28/08/2014, para EMA, EME,

EMAer, ComOpNav, COTER, CMO, COMGAR e

COMDABRA (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-

PR, de 28 MAR 18).

Ofício nº 228/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de

28/08/2014, para o Comando Militar do Oeste

28/08/2014, para o Comandante de Operações

Navais (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28

MAR 18).

SEQ CIDIC GRAU DE

03/09/2014, para o Chefe do Estado-Maior da

Armada (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28

MAR 18).

04/09/2014, para o Chefe do Estado-Maior do

Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 MAR 18).

04/09/2014, para o Comandante de Operações

Terrestres (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 MAR 18).

de 04/09/2014, para o Comandante de Operações

Terrestres (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 MAR 18).

de 08/09/2014, para o Comandante-Geral de

Operações Aéreas (Decisão nº 132/

SEQ CIDIC GRAU DE

08/09/2014, para o Comandante-Geral de Operações

Aéreas (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de 28

MAR 18).

de 08/09/2014, para o Comandante Militar da

Amazônia (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 MAR 18).

Armadas. Plano Estratégico de Emprego das Forças

Armadas (PEECFA) TOPÁZIO 2014. Ofício nº

254/SC-3.3/SC-3/CHOC/EMCFA, de 12/09/2014,

para o Estado-Maior da Aeronáutica (Decisão nº 132/

de 13/10/2014, para o Comando Militar do Norte

CORAL. Ofício nº 320/SC-3.3/SC-

3/CHOC/EMCFA, de 03/11/2014, para o Comando

Militar do Nordeste (Decisão nº 132/

SEQ CIDIC GRAU DE

357 60240.001547/2014-35.U.05-03/11/2014.03/11/2039.N Ultrassecreto

3/CHOC/EMCFA, de 03/11/2014, para o Comando-

Geral de Operações Aéreas (Decisão nº 132/

3/CHOC/EMCFA, de 04/11/2014, para o

Comandante de Operações Navais (Decisão nº 132/

3/CHOC/EMCFA, de 05/11/2014, para o

Comandante de Operações Terrestres (Decisão nº

Armadas. Plano Estratégico de Emprego Conjunto

das Forças Armadas (PEECFA) OPALA 2016.

19/05/2016, para o Chefe do Estado-Maior do

Exército (Decisão nº 132/ 18/CMRI/SE/CC-PR, de

28 MAR 18).

Defesa e Soberania Nacionais e Relações

Internacionais. Avaliação da Conjuntura e

Elaboração de Cenários (Remessa). Memorando nº

7/SCPE/CAE/EMCFA, de 09/04/2013 (Decisão nº

SEQ CIDIC GRAU DE

Internacionais. Avaliação da Conjuntura e

Elaboração de Cenários (Remessa). Memorando nº

8/SCPE/CAE/EMCFA, de 09/04/2013 (Decisão nº

132/ 18/CMRI/SE/CC-PR), de 28 MAR 18).

363 60420.000536/2008-71.S.05.14/04/2008.14/04/2018.S Secreto

Internacionais. Armamento da Polícia Federal em

Aditância Militar no Exterior. Ofício nº 199/DAD-

1/DAI/SPEAI, de 14/04/2008, para o Diretor da

Polícia Federal (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-

PR, de 21 DEZ 17).

364 60420.000444/2009-72.S.05.23/07/2009.23/07/2019.S Secreto

Internacionais. Missão de Segurança de Embaixada

em Brazzaville. Memorando nº 709/DAI/SPEAI, de

23/07/2009 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-PR,

de 21 DEZ 17).

365 60420.001598/2010-15.S.05.14/06/2010.14/06/2020.S Secreto

Internacionais. Informações sobre sistemas de

mísseis antiaérios fornecidos pela Federação da

Rússia ao Brasil. Ofício nº 485/DAI/SPEAI, de

14/06/2010, para o Vice-Chefe do Estado-Maior da

Aeronáutica. O documento continuará com ACESSO

RESTRITO, uma vez que a sua divulgação poderá

comprometer compromissos internacinais assumidos

pelo Estado brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº

12.527/2011 (Decisão nº 564/2017/CMRI/SE/CC-

PR, de 21 DEZ 17).

SEQ CIDIC GRAU DE

366 60420.001599/2010-60.S.05.14/06/2010.14/06/2020.S Secreto

Internacionais. Informações sobre sistemas de

mísseis antiaérios fornecidos pela Federação da

Rússia ao Brasil. Ofício nº 486/DAI/SPEAI, de

14/06/2010, para o Vice-Chefe do Estado-Maior do

Exército. O documento continuará com ACESSO

comprometer compromissos assumidos pelo Estado

brasileiro, nos termos do art. 36 da Lei nº

PR, de 21 DEZ 17).

367 60420.001885/2010-25.S.05.05/07/2010.05/07/2020.S Secreto

Internacionais. Implantação de Aditância Militar de

Defesa em Cabo Verde. Parecer nº 1/DAI/SPEAI, de

05/07/2010, para o Departamento de Assuntos

Internacionais. O documento continuará com

ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua

divulgação poderá comprometer compromissos

internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, nos

termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº

368 60420.001886/2010-70.S.05.05/07/2010.05/07/2020.S Secreto

Internacionais. Implantação de Aditância Naval na

República da Coréia. Parecer nº 2/DAI/SPEAI, de

SEQ CIDIC GRAU DE

369 60420.002057/2010-12.S.05.16/07/2010.16/07/2020.S Secreto

Internacionais. Suriname - Proposta de Cooperação

de Oficial de Ligação dos EUA. Memorando nº

14/DAI/SPEAI, de 16/07/2010, para o Departamento

de Assuntos Internacionais. O documento continuará

com ACESSO RESTRITO, uma vez que a sua

370 60420.002530/2010-53.S.05.01/09/2010.10/09/2020.S Secreto

Internacionais. Canadá - Criação de Aditância Militar

de Defesa residente. Parecer nº 3/DAI/SPEAI, de

371 60420.002598/2010-32.S.05.09/09/2010.09/09/2020.S Secreto

Internacionais. Aditâncias Militares Brasileiras -

Estudo Técnico. Memorando nº 18/DAI/SPEAI, de

SEQ CIDIC GRAU DE

372 60420.002693/2010-36.S.05.17/09/2010.17/09/2020.S Secreto

Internacionais. Argentina - Ampliação da Aditância

Naval junto à Embaixada do Brasil na Argentina,

com a criação do cargo de Adjunto do Adido Naval.

Parecer nº 4/DAI/SPEAI, de 17/09/2010, para o

Departamento de Assuntos Internacionais. O

PR, de 21 DEZ 17).

373 60420.002704/2010-88.S.05.20/09/2010.20/09/2020.S Secreto

Internacionais. Colômbia - Criação de Aditância

Naval em separado da Aditância de Defesa e de

Exército. Parecer nº 5/DAI/SPEAI, de 20/09/2010,

para o Departamento de Assuntos Internacionais. O

PR, de 21 DEZ 17).

374 60420.003255/2010-95.S.05.08/11/2010.08/11/2020.S Secreto

Internacionais. Coreia do Norte - Criação de

Aditância Militar de Defesa Residente. Parecer nº

SEQ CIDIC GRAU DE

375 60420.003303/2010-45.S.05.12/11/2010.12/11/2020.S Secreto

Internacionais. Espanha - Desmembramento de

aditâncias naval e aeronáutica. Parecer nº

termos do art. 36 da Lei nº 12.527/2011.

376 60420.003327/2010-02.S.05.16/11/2010.16/11/2020.S Secreto

Internacionais. Eslovênia - Criação de aditância

militar de defesa não residente. Parecer nº

377 60420.003334/2010-04.S.05.16/11/2010.16/11/2020.S Secreto

Internacionais. Turquia - Criação de aditância de

defesa residente. Parecer nº 10/DAI/SPEAI, de

SEQ CIDIC GRAU DE

378 60420.003466/2010-28.S.05.26/11/2010.26/11/2020.S Secreto

Internacionais. Ampliação da Aditância de Defesa na

Federação Russa com a acreditação do Adido de

Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Ucrânia

. Parecer nº 11/DAI/SPEAI, de 26/11/2010, para o

PR, de 21 DEZ 17).

379 60420.003572/2010-10.S.05.13/12/2010.13/12/2020.S Secreto

Internacionais. República Tcheca - Criação de

aditância militar de defesa não residente. Parecer nº

SEQ CIDIC GRAU DE

380 60420.003578/2010-89.S.05.13/12/2010.13/12/2020.S Secreto

Internacionais. Equador - Criação de Aditância Naval

junto à Embaixada do Brasil no Equador com a

criação do cargo de Adido Naval Separado. Parecer

nº 13/DAI/SPEAI, de 13/12/2010, para o

PR, de 21 DEZ 17).

381 60420.003621/2010-14.S.05.16/12/2010.16/12/2020.S Secreto

Internacionais. Rússia - Criação da Aditância

Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil na Rússia,

com a criação do cargo de Adido Aeronáutico em

Separado. Parecer nº 14/DAI/SPEAI, de 16/12/2010,

para a Subchefia de Assuntos Internacionais. O

PR, de 21 DEZ 17).

382 60420.000579/2011-52.S.05.10/03/2011.10/03/2021.S Secreto

Internacionais. Reino Unido - Solicitação de Pouso e

Sobrevôo. Ofício nº 157/SCAI/CAE/EMCFA, de

10/03/2011, para o Vice-Chefe do Estado-Maior da

Aeronáutica. O documento continuará com ACESSO

comprometer compromissos internacionais

assumidos pelo Estado brasileiro, nos termos do art.

36 da Lei nº 12.527/2011 (Decisão nº

SEQ CIDIC GRAU DE

383 60311.000154/2016-95.R.06.19/02/2016.19/02/2021.N Reservado

Aviso nº 37/MD, de 19 de fevereiro de 2016,

expedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento

e Gestão, que trata sobre Cargos em Comissão,

Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança,

Privativas de Militar e Gratificações de

Representação pelo Exercício de Função -

Graduados, do Ministério da Defesa.

384 60500.000182/2014-13.R.05.12/08/2014.12/08/2019.N Reservado

PPP do Colégio Militar de Manaus. Atendimento ao

disposto no art. 4º, alínea "n", da Instrução

Normativa TCU nº 52/2007.

385 60500.000183/2014-68.R.05.12/08/2014.12/08/2019.N Reservado

PPP do Colégio Militar de Manaus. Atendimento ao

disposto no art. 4º, alínea "n", da Instrução

Normativa TCU nº 52/2007.

386 60001.000505/2007-DV.S.13.19/09/2007.19/09/2017.N Secreto

Ofício n° 505/SEORI/MD - Necessidade de

manifestação formal da Marinha do brasil sobre os

casos que carecem de anuência prévia da Autoridade

Marítima

387 60520.000510/2012-81.R.12.21/06/2012.21/06/2017.N Reservado Memória n° 5/DISAU/DESAS/SEPESD/MD - 92ª

Reunião da CGEN

393 60500.001562/2009-16.S.13.20/07/2009.20/07/2019.N Secreto

Oficio n° 8836/SEORI-MD/2009 - relativo a

retransmissão do Oficio da Casa Civil da Presidência

da República – Avaliação de Solicitação da ONG

“Projeto Cristo in Rio” sobre “Apoio ao Programa de

Assistência ao menor carente em Ambiente de

marinha

SEQ CIDIC GRAU DE

394 60520.000370/2010-80.S.15.27/05/2010.27/05/2020.N Secreto

Memorando n° 82/DESAS-GAB - Situação de

vacinas para integrantes do Contingente Brasileiro

em Missão de Paz no Haiti.

395 60060.000001/2011-DV.S.15.21/03/2011.21/03/2021.N Secreto Nota informativa S/N° - Dados sobre Produção de

Iodeto de Potássio LAQFA.

396 60060.000373/2012-40.R.05.03/09/2012.03/09/2017.N Reservado

Solicitação de inclusão do HFA no sistema de

inteligencia de defesa e solicitação de vagas em

cursos na ABIN.

397 60070.000407/2012-87.R.05.11/06/2012.10/06/2017.N Reservado Comunicação recebida da Embaixada do Brasil em

Astana em 25/05/2012.

398 60070.000433/2012-13.R.05.03/07/2012.02/07/2017.N Reservado Treinamento primário básico UNASUR I.

399 60070.000485/2012-81.R.05.08/08/2012.07/08/2017.N Reservado

Cópia da Ata da 7ª Reunião do Grupo Técnico para

acompanhamento permanente da atividade nuclear

do Brasil.

400 60070.000493/2012-28.R.05.16/08/2012.15/08/2017.N Reservado Livrete de Oficiais-Generais do Exército Brasileiro.

401 60070.000501/2012-36.R.05.27/08/2012.26/08/2017.N Reservado Comunicado da Embaixada do Brasil em Tripoli.

402 60070.000530/2012-06.R.05.13/09/2012.12/09/2017.N Reservado Planejamento Operacional OPALA.

403 60070.000537/2012-10.R.05.19/09/2012.18/09/2017.N Reservado Visita Exploratória à República da Sérvia.

404 60070.000539/2012-17.R.05.20/09/2012.19/09/2017.N Reservado Planejamento Operacional OPALA.

405 60070.000560/2012-12.R.05.15/10/2012.14/10/2017.S Reservado Comunicação diplomática da Embaixada do Brasil

em Kiev, de 02/10/2012.

406 60070.000582/2012-74.R.05.06/11/2012.05/11/2017.N Reservado Telegrama da Embaixada do Brasil em Varsóvia.

407 60070.000586/2012-52.R.05.14/11/2012.13/11/2017.N Reservado Comunicação da Embaixada do Brasil em Paris.

408 60070.000001/2013-85.R.05.03/01/2013.02/01/2018.N Reservado I Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto (GTC)

Brasil-Turquia.

409 60071.000151/2012-06.R.05.19/06/2012.18/06/2017.N Reservado Relatório do "101th Meeting OF AC/135 MAIN

GROUP".

410 60330.000282/2012-87.R.05.23/07/2012.22/07/2017.N Reservado Minuta de Ata da 9ª Reunião sobre Projetos de

Pequisa e desenvolvimento de Interesse da Defesa.

SEQ CIDIC GRAU DE

418 60330.000299/2012-34.R.05.30/07/2012.29/07/2017.N Reservado Relatório de Avaliação Técnico operacional do Radar

SABER M60 realizado pela aeronáutica.

419 60330.000301/2012-75.R.05.30/07/2012.29/07/2017.N Reservado Relatório de Avaliação Técnico operacional do Radar

SABER M60 realizado pela aeronáutica.

428 60330.000457/2012-56.R.05.17/10/2012.16/10/2017.N Reservado Atualização do mapa de Tecnologias de Interesse

para a Defesa Nacional por Países.

SEQ CIDIC GRAU DE

431 60330.000516/2012-96.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

Minuta de Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de

(10ªREPID)

432 60330.000517/2012-31.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

433 60330.000518/2012-85.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

434 60330.000519/2012-20.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

435 60330.000520/2012-54.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

436 60330.000521/2012-07.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

437 60330.000523/2012-98.R.05.27/11/2012.26/11/2017.N Reservado

(10ªREPID)

438 60330.000004/2013-19.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

Ata da 10ª Reunião sobre Projetos de Pequisa e

desenvolvimento de Interesse da Defesa. (10ªREPID)

439 60330.000005/2013-55.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

440 60330.000006/2013-08.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

SEQ CIDIC GRAU DE

441 60330.000008/2013-99.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

442 60330.000009/2013-33.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

443 60330.000010/2013-68.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

444 60330.000011/2013-70.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

445 60330.000026/2013-71.R.05.08/01/2013.07/01/2018.N Reservado

Errata relativa à Ata da 10ª Reunião sobre Projetos

de Pequisa e desenvolvimento de Interesse da

Defesa. (10ªREPID)

446 60330.000027/2013-15.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

447 60330.000028/2013-60.R.05.24.01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

448 60330.000029/2013-12.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

449 60330.000030/2013-39.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

450 60330.000031/2013-83.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

451 60330.000032/2013-28.R.05.24/01/2013.23/01/2018.N Reservado

Defesa. (10ªREPID)

SEQ CIDIC GRAU DE

452 60314.000505/2012-12.R.05.14/06/2012.13/06/2017.N Reservado Lote-piloto do fuzil 5,56mm IA2 desenvolvido pela

Indústria de Material Bélico (IMBEL).

453 60314.000506/2012-59.R.05.14/06/2012.13/06/2017.N Reservado Lote-piloto do fuzil 5,56mm IA2 desenvolvido pela

Indústria de Material Bélico (IMBEL).

454 60314.000705/2012-67.R.05.13/08/2012.12/08/2017.N Reservado Levantamento de simuladores existentes nas Forças

455 60314.000706/2012-10.R.05.13/08/2012.12/08/2017.N Reservado Levantamento de simuladores existentes nas Forças

456 00012.000292/2009-98.R.05.09/07/2012.09/07/2017.N Reservado

Consulta de veículos cadastrados no Documento de

origem Florestal. Desclassificado em virtude de ter

decorrido o prazo de restrição de sigilo.

457 00012.000292/2009-98.R.05.11/06/2012.11/06/2017.N Reservado

458 00012.000292/2009-98.R.05.23/04/2013.23/04/2018.N Reservado

459 00012.001963/2009-38.R.05.19/09/2012.19/09/2017.N Reservado

Documento de remessa de documento.

Desclassificado em virtude de ter decorrido o prazo

de restrição de sigilo.

460 60090.000232/2013-51.R.05.26/02/2013.26/02/2018.N Reservado

Autorização de emprego de pessoal em Grandes

Eventos. Desclassificado em virtude de ter decorrido

o prazo de restrição de sigilo.

461 60090.000637/2013-99.R.05.20/05/2013.20/05/2018.N Reservado

462 60090.000862/2012-44.R.05.13/07/2012.13/07/2017.N Reservado

Cadastramento e recadastramento de servidores.

Desclassificado em virtude de ter decorrido o prazo

463 60090.000881/2012-71.R.05.24/07/2012.24/07/2017.N Reservado

Solicitação de dados espaciais. Desclassificado em

virtude de ter decorrido o prazo de restrição de sigilo.

464 60090.002654/2013-61.R.05.09/07/2012.09/07/2017.N Reservado

Lei de Acesso à Informação, acompanhamento de

providências. Desclassificado em virtude de ter

SEQ CIDIC GRAU DE

465 60090.002058/2013-81.S.05.31/10/2007.31/10/2017.N Secreto

Aquisição de equipamentos de segurança das

comunicações para o CENSIPAM. Desclassificado

em virtude de ter decorrido o prazo de restrição de

sigilo.

466 60090.002060/2013-50.S.05.03/04/2008.03/04/2018.N Secreto

Solicitação de perícia técnica na rede de

telecomunicações CENSIPAM. Desclassificado em

virtude de ter decorrido o prazo de restrição de sigilo.

467 60090.002061/2013-02.S.05.03/04/2008.03/04/2018.N Secreto

Avaliação técnica do prédio J do CENSIPAM.

Desclassicificado em virtude de ter decorrido o prazo

468 60090.002063/2013-93.S.05.28/04/2008.28/04/2018.N Secreto

Solicitação de apoio aéreo logístico. Desclassificado

em virtude de ter decorrido o prazo de restrição de

sigilo.

469 60090.002107/2013-85.S.05.08/08/2008.08/08/2018.N Secreto

Adestramento de pessoal. Desclassificado de acordo

com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24

NOV 2017.

470 60090.002184/2013-35.S.05.15/01/2009.15/01/2019.N Secreto

Encaminhamento de documento. Desclassificado de

acordo com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD

de 24 NOV 2017.

471 60090.002220/2013-61.S.05.18/03/2009.18/03/2019.N Secreto

Indicação de representantes do CENSIPAM para

reunião. Desclassificado de acordo com a Ata da 12ª

Reunião da CMRI, de 27 NOV 2017.

472 60090.002408/2013-17.S.05.07/07/2010.07/07/2020.N Secreto

Processo administrativo. Desclassificado de acordo

com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24

NOV 2017.

473 60090.002413/2013-11.S.05.23/06/2010.23/06/2020.N Secreto

acordo com Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD

de 24 NOV 2017.

474 60090.002414/2013-66.S.05.23/06/2010.23/06/2020.N Secreto

acordo com Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD

de 24 NOV 2017.

SEQ CIDIC GRAU DE

475 60090.002462/2013-54.S.05.10/11/2010.10/11/2020.N Secreto

Resposta a solicitação de informações sobre

utilização indevida de equipamento de informática

por servidor.Desclassificado de acordo com

Despacho decisório nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV

476 60090.002521/2013-94.S.05.04/07/2011.04/07/2021.N Secreto

Proposta de planejamento de horas de voo com a

finalidade de imagiamento de determinada.

Desclassificado de acordo com Despacho Decisório

nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV 2017.

477 60090.002641/2013-91.S.05.25/04/2012.25/04/2022.N Secreto

Documento informa o encaminhamento de

informações de Inteligência por outro meio.

Desclassificado de acordo com Despacho Decisório

nº 10/GAP/GM-MD de 24 NOV 2017.

478 60090.002643/2013-81.S.05.07/05/2012.07/05/2022.N Secreto

Solicitação de militar para prestar apoio a Comando

de Área na Operação Ágata. Desclassificado de

acordo com Despacho Decisório nº 10/GAP/GM-MD

de 24 NOV 2017.

479 60100.001164/2012-08.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Ouvidoria Geral da

União.

480 60100.001165/2012-44.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Secretaria Federal de

Controle Externo.

481 60100.001166/2012-99.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício a Ouvidoria Geral da

União.

482 60100.001167/2012-33.R.05.22/06/2012.22/06/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício do Comando da Marinha

a Ouvidoria Geral da União.

483 60100.001213/2012-02.R.05.02/07/2012.02/07/2017.N Reservado Encaminha a SEORI denúncia de anônima sobre uso

indevido de transporte funcional.

484 60100.001333/2012-00.R.05.20/07/2012.20/07/2017.N Reservado Encaminha cópia de ofício do Comando da

Aeronáutica a Ouvidoria Geral da União.

SEQ CIDIC GRAU DE

485 60100.001335/2012-91.R.05.23/07/2012.23/07/2017.N Reservado

Encaminha ofício do Comando do Exército à

Superintendência Regional no Estado do RJ da

Polícia Federal, onde se aponta a inexistência de

informações que possibilitem a apuração de denúncia

sobre irregularidades nos V Jogos Mundiais

Militares.

486 60100.001509/2012-15.R.05.13/08/2012.13/08/2017.N Reservado Encaminha documentação complementar acerca do

programa segundo tempo.

487 60100.001529/2012-96.R.05.15/08/2012.15/08/2017.N Reservado Encaminha documentação complementar acerca do

programa segundo tempo.

488 60100.001532/2012-18.R.05.17/08/2012.17/08/2017.N Reservado Trata de denúncias de supostas irregularidades

cometidas por servidor

489 60100.001534/2012-07.R.05.17/08/2012.17/08/2017.N Reservado Encaminha informação que trata de denúncias de

supostas irregularidades cometidas por servidor

490 60000.002858/2012-82.R.05.29/08/2012.29/08/2017.N Reservado

Encaminha ofício do Comando do Exército acerca de

supostas irregularidades no processo de admissão e

engajamento de pessoal.

491 60100.000021/2013-51.R.05.10/01/2013.10/01/2018.N Reservado Encaminha relatório de Auditoria sobre obras no

CIAAR.

492 60100.000620/2013-75.R.05.02/05/2013.02/05/2018.N Reservado Encaminha relatório acerca de denúncias anônimas.

493 60100.000642/2013-35.R.05.06/05/2013.06/05/2018.N Reservado

Encaminha resposta do Comando da Aeronautica

acerca de denúncia sobre modernização de

aeronaves.

494 60100.000683/2013-21.R.05.14/05/2013.14/05/2018.N Reservado

Encaminha resposta do Comando da Aeronautica

acerca de denúncia sobre modernização de

aeronaves.

Notas:

1) a presente lista foi elaborada com base no levantamento realizado por todos os órgãos da administração central do Ministério da Defesa, sendo

que os documentos desclassificados correspondem aos seguintes órgãos: GM, EMCFA, SG, SEORI, SEPESD, SEPROD, Censipam, CISET e

Aspar;

2) a presente relação retifica o rol de informações desclassificadas, publicado em 01.06.2018, para alterar o breve resumo do item 85, conforme

justificativa registrada nos autos do Processo de NUP 60080.000457/2018-31. Foi acrescentado ao presente rol o item 28 da lista de informações

classificadas, publicada em 01.06.2018, conforme justificativa registrada nos autos do Processo de NUP 60041.001001/2018-54.

3) considerada a complexidade inerente ao trabalho empreendido, a relação aqui publicada será objeto de permanente análise, revisão e atualização.

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