Post on 29-Nov-2018
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
~AVISO DE CONVOCACcedilAtildeO Nr 04 SSMR DE 12 DE AGOSTO DE 2016
CADASTRAMENTO EM BANCO DE DADOS PARA O SERViCcedilO TEacuteCNICOTEMPORAacuteRIO EM 20162017 PARA CANDIDATOS DE NiacuteVEL FUNDAMENTAL
(ESTAacuteGIO BAacuteSICO DE CABO TEMPORAacuteRIO - CABOS ESPECIALISTAS- TEMPORAacuteRIOS)
O Comando da 1 Regiatildeo Militar que abrange as aacutereas dos estados do
Rio de Janeiro e do Espiacuterito Santo torna puacuteblico e estabelece normas especiacuteficas para
abertura das inscriccedilotildees no periacuteodo de 15 de agosto a 1 de setembro de 2016 e
realizaccedilatildeo do processo seletivo para cadastramento em banco de dados e convocaccedilatildeo
de profissionais de niacutevel fundamental com curso teacutecnico ou natildeo voluntaacuterios
integrantes das aacutereas e habilitaccedilotildees de interesse do Exeacutercito Brasileiro (EB) conforme
disponibilidade de vagas
O Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT)estaacute amparado pela Lei Nr
6880 de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) Decreto Nr 4502 de 09 de
dezembro de 2002 (Regulamento para o Corpo dos Oficiais da Reserva do Exeacutercito -
R68) Lei Nr 4375 de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviccedilo Militar) Decreto Nr
57654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar) e pelas
Portarias Nr 61O-Cmt Ex de 23 de setembro de 2011 Nr 046-DGP de 27 de marccedilo de
2012 (EB30-N-30009) Portaria Nr 59-EM E de 4 de maio de 2012 Portaria Nr 1497
de 11 de dezembro de 2014
Neste contexto a participaccedilatildeo dos candidatos voluntaacuterios no
processo seletivo natildeo implica por parte do EB em qualquer compromisso
quanto agrave incorporaccedilatildeo
Estabelece ainda as presentes instruccedilotildees que regularatildeo o processo de
seleccedilatildeo ora instaurado a saber
1 DA HABILITACcedilAtildeO
O candidato ao presente processo seletivo deveraacute satisfazer os seguintes requisitos a
serem comprovados caso bull~aja convocaccedilatildeo -)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
11 Ser voluntaacuterio e comprometer-se a prestar o Serviccedilo Militar em tempo de paz ~e~~
prazo de doze meses
12 Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a)
13 Estar em dia com suas obrigaccedilotildees perante o Serviccedilo Militar e a Justiccedila Eleitoral
14 Ser reservista de 1 ou 2 Categoria estar em dia com o Exerciacutecio de
Apresentaccedilatildeo da Reserva (EXAR) e ter sido licenciado da uacuteltima Organizaccedilatildeo Militar
(OM) em que serviu estando classificado no miacutenimo no comportamento BOM
15 Ter sido considerado Excesso de Contingente na seleccedilatildeo ao Serviccedilo Militar
Obrigatoacuterio (possuidor de Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo)
16 Possuir no maacuteximo 04 (quatro) anos de tempo de serviccedilo puacuteblico na data da
incorporaccedilatildeo Seratildeo computados para esse fim todos os tempos de serviccedilo puacuteblico
contiacutenuos ou interrompidos em oacutergatildeos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta indireta
autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito
Federal dos antigos Territoacuterios e dos Municiacutepios e o tempo de serviccedilo militar (inicial
estaacutegios dilaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e outros) Cumpre ressaltar que a incorporaccedilatildeo poderaacute
ocorrer em 1o de fevereiro de 2017 em caraacuteter normal e em 1o de agosto de 2017 em
caraacuteter especial ou qualquer outra data da vigecircncia do presente Aviso a criteacuterio do
Comando da 1 Regiatildeo Militar
161 Os candidatos que possuiacuterem tempo de serviccedilo anterior deveratildeo apresentar
Declaraccedilatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico do oacutergatildeo de vinculaccedilatildeo contendo o periacuteodo
de viacutenculo coacutepia do Diaacuterio Oficial que publicou o ato de posse e coacutepia do uacuteltimo
contracheque
17 Durante o tempo que permanecer no Exeacutercito o candidato natildeo poderaacute assumir
qualquer viacutenculo cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ainda que na administraccedilatildeo
indireta exceto para os profissionais da aacuterea de sauacutede
18 O tempo de serviccedilo puacuteblico militar deveraacute ser comprovado por meio de certidatildeo
emitida pela OM em que o candidato esteve vinculado
19 Possuir certificado de conclusatildeo do Ensino Fundamental (do 1deg ao 9deg ano - antiga
8 seacuterie) devidamente registrado pela Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo e na qual concluiu o curso (uma declaraccedilatildeo da instituiccedilatildeo seraacute aceita
apenas no periacuteodo necessaacuterio agrave preparaccedilatildeo do diploma)
110 Possuir diploma certificado ou documento legalmente reconhecido que o habilite
para exercer o cargo de interesse da Forccedila para o qual se candidata ser aprovado em
teste que comprove esta habilitaccedilatildeo e estar em dia com o orgatildeo regulador
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
111 Ter no miacutenimo 19 (dezenove) e no maacuteximo 35 (trinta e cinco) anos de ida~~~(J
data da incorporaccedilatildeo de acordo com o Inciso I do Art 37 e o inciso X do S 3deg do Art
142 da Constituiccedilatildeo Federal e o inciso 111 do Art 134 da Portaria ndeg 046 - DGP de 27 de
marccedilo de 2012 (EB30-N-30009)
112 Os candidatos que ingressarem nas fileiras do Exeacutercito Brasileiro no limite
maacuteximo da idade permitida poderatildeo fazer jus agraves prorrogaccedilotildees sucessivas de tempo de
serviccedilo observado o limite maacuteximo de 42 (quarenta e dois) anos de idade na ativa
como estabelecido no Inciso 3 do Art154 da Portaria Nr 046 - DGP de 27 de marccedilo de
2012 (EB30-N-30009)
113 Natildeo ter sido oficial ou sargento de uma das trecircs Forccedilas Armadas mesmo que em
caraacuteter temporaacuterio
114 Atender ao previsto no Art 39 do Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
115 Natildeo ter sido considerado isento do Serviccedilo Militar conforme o Art 109 do Decreto
Nr 57654 de 20 de janeiro de 1966 - Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
Art 109Satildeo isentos do Serviccedilo Militar1) por incapacidade fiacutesica ou mental definitiva em qualquer tempo osque forem julgados inaptos em seleccedilatildeo ou inspeccedilatildeo de sauacutede econsiderados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas2) em tempo de paz por incapacidade moral os convocados queestiverem cumprindo sentenccedila por crime doloso ou que quando daseleccedilatildeo apresentarem indicios de incompatibilidade que comprovadosem exame ou sindicacircncia revelem incapacidade moral para integraremas Forccedilas Armadas bem como os que depois de incorporados foremexpulsos das fileirasS 10 Seratildeo considerados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar osportadores de lesotildees doenccedilas ou defeitos fisicos que os tornemincompatiacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas e que soacutepossam ser sanados ou removidos com o desenvolvimento da ciecircnciaS 20 para a comprovaccedilatildeo dos indiacutecios a que se refere o nuacutemero 2 dopresente artiacutego as sindicacircncias a serem instauradas durante o trabalhodas CSdeveratildeo obter entre outros elementos das autoridades locais
116 No caso do candidato que foi considerado isento quando da apresentaccedilatildeo ao
Serviccedilo Militar Obrigatoacuterio por incapacidade fiacutesica deveraacute estar reabilitado para que
possa participar do presente certame
117 Possuir idoneidade moral e natildeo ter exercido ou estar exercendo atividades
prejudiciais ou perigosas agrave Seguranccedila Nacional conforme prescreve o Art 11 da Lei nr
6880 de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares combinado com a Lei nr
7170 de 14 de dezembro de 1983 Assim como possuir bons antecedentes natildeo estar
condenado ou respondendo a processo (sub juacutedice) perante a justiccedila militar ou comum
seja na esfera estadual ou federal comprovado pela apresentaccedilatildeo das certidotildees
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl4~6
citadas no item 47 iacute~118 Gozar de boa sauacutede fiacutesica e mental e natildeo ser portador de deficiecircncia incompatiacutevel
com o exerciacutecio das funccedilotildees atinentes ao cargo a que concorre bem como as
atividades inerentes ao serviccedilo militar
119 Ter no miacutenimo 160 metros de altura se do sexo masculino e 155 metros de
altura se do sexo feminino
120 Se do sexo feminino natildeo se apresentar graacutevida para a realizaccedilatildeo dos exames de
aptidatildeo fiacutesica e tatildeo pouco durante toda a 18 fase de Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (EBCT) devido agrave incompatibilidade do estado de gravidez com os
exerciacutecios fiacutesicos exigidos nessa etapa O estado de gravidez deveraacute ser
obrigatoriamente comunicado ao presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
conforme previsto nos itens 467 468 deste aviso
2 DO CALENDAacuteRIO
21 Chamada Ordinaacuteria
EVENTO DATAPeriacuteodo de publicidade do presente Aviso de Convocaccedilatildeo De 12 a 31 AGO 2016Inscriccedilotildees pela internet (ateacute agraves 1600 horas do dia 1deg SET De 15AGO aio SET
16) 2016Publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada 6 SET 201618 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 12 SET 20161deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para de 19 a 23 SET 2016
o candidato na chamada correspondente)28 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 22 SET 20162deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para 29 SET a 4 OUT 2016
o candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 7 OUT 2016Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 10 e 11 OUT 2016Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de 190UT2016
Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)18 Chamada para o Teste de Conhecimentos 20 OUT 2016Periacuteodo de Teste de Conhecimentos (data definida para o De 25 a 28 OUT 2016
candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 1deg NOV 2016Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos De 3 e 4 NOV 2016
fi 536)t d 2016- N 04 SSMR d 12 d-dA dCon Inuaccedilao o VISO e onvocaccedilao r e e agos o e rv
EVENTO DATA Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado do Teste 7 NOV 2016
de Conhecimentos (se for o caso)1 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 9 NOV 2016Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data De 30 NOVa 5 DEZ 2016
definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 7 DEZ 2016Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fisica 8 DEZ 2016Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 12 a 14 DEZ 2016Resultado do Exame de Aptidatildeo Fisica 15 DEZ 2016Chamada para Entrega de Certidotildees 16 DEZ 2016Periodo de Entrega de Certidotildees 18 a 20 JAN 2017Chamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 23 JAN 2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 26 JAN 2017Incorporaccedilatildeo 1deg FEV 2017
(C r
22 Chamada Extraordinaacuteria (se for o caso)EVENTO DATA
3 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular Entrevista 4ABR 20173deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para o
de 11 a 14ABR2017candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 21 ABR 2017Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 24 e 25ABR 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
2 MAIO 2017Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)2 Chamada para o Teste de Conhecimentos 3 MAIO 2017Periacuteodo do Teste de Conhecimentos (data definida para o
de 9 a 12 MAIO 2017candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 16 MAIO 2017Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos 17 e 18 MAIO 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
23 MAIO 2017Entrevista Teacutecnica (se for o caso)2 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 25 MAIO 2017Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data
de 27 a 30 JUN 2017definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 4JUL2017Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 5 JUL 2017Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 10 a 12 JUL2017Resultado do Exame de Aptidatildeo fiacutesica 14 JUL 2017Chamada para Entrega de Certidotildees 14 JUL 2017Periacuteodo para Entrega de Certidotildees 24 a 26 JUL 2017
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
11 Ser voluntaacuterio e comprometer-se a prestar o Serviccedilo Militar em tempo de paz ~e~~
prazo de doze meses
12 Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a)
13 Estar em dia com suas obrigaccedilotildees perante o Serviccedilo Militar e a Justiccedila Eleitoral
14 Ser reservista de 1 ou 2 Categoria estar em dia com o Exerciacutecio de
Apresentaccedilatildeo da Reserva (EXAR) e ter sido licenciado da uacuteltima Organizaccedilatildeo Militar
(OM) em que serviu estando classificado no miacutenimo no comportamento BOM
15 Ter sido considerado Excesso de Contingente na seleccedilatildeo ao Serviccedilo Militar
Obrigatoacuterio (possuidor de Certificado de Dispensa de Incorporaccedilatildeo)
16 Possuir no maacuteximo 04 (quatro) anos de tempo de serviccedilo puacuteblico na data da
incorporaccedilatildeo Seratildeo computados para esse fim todos os tempos de serviccedilo puacuteblico
contiacutenuos ou interrompidos em oacutergatildeos puacuteblicos da administraccedilatildeo direta indireta
autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito
Federal dos antigos Territoacuterios e dos Municiacutepios e o tempo de serviccedilo militar (inicial
estaacutegios dilaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e outros) Cumpre ressaltar que a incorporaccedilatildeo poderaacute
ocorrer em 1o de fevereiro de 2017 em caraacuteter normal e em 1o de agosto de 2017 em
caraacuteter especial ou qualquer outra data da vigecircncia do presente Aviso a criteacuterio do
Comando da 1 Regiatildeo Militar
161 Os candidatos que possuiacuterem tempo de serviccedilo anterior deveratildeo apresentar
Declaraccedilatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico do oacutergatildeo de vinculaccedilatildeo contendo o periacuteodo
de viacutenculo coacutepia do Diaacuterio Oficial que publicou o ato de posse e coacutepia do uacuteltimo
contracheque
17 Durante o tempo que permanecer no Exeacutercito o candidato natildeo poderaacute assumir
qualquer viacutenculo cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica ainda que na administraccedilatildeo
indireta exceto para os profissionais da aacuterea de sauacutede
18 O tempo de serviccedilo puacuteblico militar deveraacute ser comprovado por meio de certidatildeo
emitida pela OM em que o candidato esteve vinculado
19 Possuir certificado de conclusatildeo do Ensino Fundamental (do 1deg ao 9deg ano - antiga
8 seacuterie) devidamente registrado pela Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo e na qual concluiu o curso (uma declaraccedilatildeo da instituiccedilatildeo seraacute aceita
apenas no periacuteodo necessaacuterio agrave preparaccedilatildeo do diploma)
110 Possuir diploma certificado ou documento legalmente reconhecido que o habilite
para exercer o cargo de interesse da Forccedila para o qual se candidata ser aprovado em
teste que comprove esta habilitaccedilatildeo e estar em dia com o orgatildeo regulador
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
111 Ter no miacutenimo 19 (dezenove) e no maacuteximo 35 (trinta e cinco) anos de ida~~~(J
data da incorporaccedilatildeo de acordo com o Inciso I do Art 37 e o inciso X do S 3deg do Art
142 da Constituiccedilatildeo Federal e o inciso 111 do Art 134 da Portaria ndeg 046 - DGP de 27 de
marccedilo de 2012 (EB30-N-30009)
112 Os candidatos que ingressarem nas fileiras do Exeacutercito Brasileiro no limite
maacuteximo da idade permitida poderatildeo fazer jus agraves prorrogaccedilotildees sucessivas de tempo de
serviccedilo observado o limite maacuteximo de 42 (quarenta e dois) anos de idade na ativa
como estabelecido no Inciso 3 do Art154 da Portaria Nr 046 - DGP de 27 de marccedilo de
2012 (EB30-N-30009)
113 Natildeo ter sido oficial ou sargento de uma das trecircs Forccedilas Armadas mesmo que em
caraacuteter temporaacuterio
114 Atender ao previsto no Art 39 do Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
115 Natildeo ter sido considerado isento do Serviccedilo Militar conforme o Art 109 do Decreto
Nr 57654 de 20 de janeiro de 1966 - Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
Art 109Satildeo isentos do Serviccedilo Militar1) por incapacidade fiacutesica ou mental definitiva em qualquer tempo osque forem julgados inaptos em seleccedilatildeo ou inspeccedilatildeo de sauacutede econsiderados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas2) em tempo de paz por incapacidade moral os convocados queestiverem cumprindo sentenccedila por crime doloso ou que quando daseleccedilatildeo apresentarem indicios de incompatibilidade que comprovadosem exame ou sindicacircncia revelem incapacidade moral para integraremas Forccedilas Armadas bem como os que depois de incorporados foremexpulsos das fileirasS 10 Seratildeo considerados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar osportadores de lesotildees doenccedilas ou defeitos fisicos que os tornemincompatiacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas e que soacutepossam ser sanados ou removidos com o desenvolvimento da ciecircnciaS 20 para a comprovaccedilatildeo dos indiacutecios a que se refere o nuacutemero 2 dopresente artiacutego as sindicacircncias a serem instauradas durante o trabalhodas CSdeveratildeo obter entre outros elementos das autoridades locais
116 No caso do candidato que foi considerado isento quando da apresentaccedilatildeo ao
Serviccedilo Militar Obrigatoacuterio por incapacidade fiacutesica deveraacute estar reabilitado para que
possa participar do presente certame
117 Possuir idoneidade moral e natildeo ter exercido ou estar exercendo atividades
prejudiciais ou perigosas agrave Seguranccedila Nacional conforme prescreve o Art 11 da Lei nr
6880 de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares combinado com a Lei nr
7170 de 14 de dezembro de 1983 Assim como possuir bons antecedentes natildeo estar
condenado ou respondendo a processo (sub juacutedice) perante a justiccedila militar ou comum
seja na esfera estadual ou federal comprovado pela apresentaccedilatildeo das certidotildees
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl4~6
citadas no item 47 iacute~118 Gozar de boa sauacutede fiacutesica e mental e natildeo ser portador de deficiecircncia incompatiacutevel
com o exerciacutecio das funccedilotildees atinentes ao cargo a que concorre bem como as
atividades inerentes ao serviccedilo militar
119 Ter no miacutenimo 160 metros de altura se do sexo masculino e 155 metros de
altura se do sexo feminino
120 Se do sexo feminino natildeo se apresentar graacutevida para a realizaccedilatildeo dos exames de
aptidatildeo fiacutesica e tatildeo pouco durante toda a 18 fase de Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (EBCT) devido agrave incompatibilidade do estado de gravidez com os
exerciacutecios fiacutesicos exigidos nessa etapa O estado de gravidez deveraacute ser
obrigatoriamente comunicado ao presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
conforme previsto nos itens 467 468 deste aviso
2 DO CALENDAacuteRIO
21 Chamada Ordinaacuteria
EVENTO DATAPeriacuteodo de publicidade do presente Aviso de Convocaccedilatildeo De 12 a 31 AGO 2016Inscriccedilotildees pela internet (ateacute agraves 1600 horas do dia 1deg SET De 15AGO aio SET
16) 2016Publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada 6 SET 201618 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 12 SET 20161deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para de 19 a 23 SET 2016
o candidato na chamada correspondente)28 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 22 SET 20162deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para 29 SET a 4 OUT 2016
o candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 7 OUT 2016Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 10 e 11 OUT 2016Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de 190UT2016
Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)18 Chamada para o Teste de Conhecimentos 20 OUT 2016Periacuteodo de Teste de Conhecimentos (data definida para o De 25 a 28 OUT 2016
candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 1deg NOV 2016Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos De 3 e 4 NOV 2016
fi 536)t d 2016- N 04 SSMR d 12 d-dA dCon Inuaccedilao o VISO e onvocaccedilao r e e agos o e rv
EVENTO DATA Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado do Teste 7 NOV 2016
de Conhecimentos (se for o caso)1 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 9 NOV 2016Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data De 30 NOVa 5 DEZ 2016
definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 7 DEZ 2016Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fisica 8 DEZ 2016Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 12 a 14 DEZ 2016Resultado do Exame de Aptidatildeo Fisica 15 DEZ 2016Chamada para Entrega de Certidotildees 16 DEZ 2016Periodo de Entrega de Certidotildees 18 a 20 JAN 2017Chamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 23 JAN 2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 26 JAN 2017Incorporaccedilatildeo 1deg FEV 2017
(C r
22 Chamada Extraordinaacuteria (se for o caso)EVENTO DATA
3 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular Entrevista 4ABR 20173deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para o
de 11 a 14ABR2017candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 21 ABR 2017Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 24 e 25ABR 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
2 MAIO 2017Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)2 Chamada para o Teste de Conhecimentos 3 MAIO 2017Periacuteodo do Teste de Conhecimentos (data definida para o
de 9 a 12 MAIO 2017candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 16 MAIO 2017Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos 17 e 18 MAIO 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
23 MAIO 2017Entrevista Teacutecnica (se for o caso)2 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 25 MAIO 2017Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data
de 27 a 30 JUN 2017definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 4JUL2017Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 5 JUL 2017Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 10 a 12 JUL2017Resultado do Exame de Aptidatildeo fiacutesica 14 JUL 2017Chamada para Entrega de Certidotildees 14 JUL 2017Periacuteodo para Entrega de Certidotildees 24 a 26 JUL 2017
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
111 Ter no miacutenimo 19 (dezenove) e no maacuteximo 35 (trinta e cinco) anos de ida~~~(J
data da incorporaccedilatildeo de acordo com o Inciso I do Art 37 e o inciso X do S 3deg do Art
142 da Constituiccedilatildeo Federal e o inciso 111 do Art 134 da Portaria ndeg 046 - DGP de 27 de
marccedilo de 2012 (EB30-N-30009)
112 Os candidatos que ingressarem nas fileiras do Exeacutercito Brasileiro no limite
maacuteximo da idade permitida poderatildeo fazer jus agraves prorrogaccedilotildees sucessivas de tempo de
serviccedilo observado o limite maacuteximo de 42 (quarenta e dois) anos de idade na ativa
como estabelecido no Inciso 3 do Art154 da Portaria Nr 046 - DGP de 27 de marccedilo de
2012 (EB30-N-30009)
113 Natildeo ter sido oficial ou sargento de uma das trecircs Forccedilas Armadas mesmo que em
caraacuteter temporaacuterio
114 Atender ao previsto no Art 39 do Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
115 Natildeo ter sido considerado isento do Serviccedilo Militar conforme o Art 109 do Decreto
Nr 57654 de 20 de janeiro de 1966 - Regulamento da Lei do Serviccedilo Militar
Art 109Satildeo isentos do Serviccedilo Militar1) por incapacidade fiacutesica ou mental definitiva em qualquer tempo osque forem julgados inaptos em seleccedilatildeo ou inspeccedilatildeo de sauacutede econsiderados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas2) em tempo de paz por incapacidade moral os convocados queestiverem cumprindo sentenccedila por crime doloso ou que quando daseleccedilatildeo apresentarem indicios de incompatibilidade que comprovadosem exame ou sindicacircncia revelem incapacidade moral para integraremas Forccedilas Armadas bem como os que depois de incorporados foremexpulsos das fileirasS 10 Seratildeo considerados irrecuperaacuteveis para o Serviccedilo Militar osportadores de lesotildees doenccedilas ou defeitos fisicos que os tornemincompatiacuteveis para o Serviccedilo Militar nas Forccedilas Armadas e que soacutepossam ser sanados ou removidos com o desenvolvimento da ciecircnciaS 20 para a comprovaccedilatildeo dos indiacutecios a que se refere o nuacutemero 2 dopresente artiacutego as sindicacircncias a serem instauradas durante o trabalhodas CSdeveratildeo obter entre outros elementos das autoridades locais
116 No caso do candidato que foi considerado isento quando da apresentaccedilatildeo ao
Serviccedilo Militar Obrigatoacuterio por incapacidade fiacutesica deveraacute estar reabilitado para que
possa participar do presente certame
117 Possuir idoneidade moral e natildeo ter exercido ou estar exercendo atividades
prejudiciais ou perigosas agrave Seguranccedila Nacional conforme prescreve o Art 11 da Lei nr
6880 de 09 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares combinado com a Lei nr
7170 de 14 de dezembro de 1983 Assim como possuir bons antecedentes natildeo estar
condenado ou respondendo a processo (sub juacutedice) perante a justiccedila militar ou comum
seja na esfera estadual ou federal comprovado pela apresentaccedilatildeo das certidotildees
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl4~6
citadas no item 47 iacute~118 Gozar de boa sauacutede fiacutesica e mental e natildeo ser portador de deficiecircncia incompatiacutevel
com o exerciacutecio das funccedilotildees atinentes ao cargo a que concorre bem como as
atividades inerentes ao serviccedilo militar
119 Ter no miacutenimo 160 metros de altura se do sexo masculino e 155 metros de
altura se do sexo feminino
120 Se do sexo feminino natildeo se apresentar graacutevida para a realizaccedilatildeo dos exames de
aptidatildeo fiacutesica e tatildeo pouco durante toda a 18 fase de Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (EBCT) devido agrave incompatibilidade do estado de gravidez com os
exerciacutecios fiacutesicos exigidos nessa etapa O estado de gravidez deveraacute ser
obrigatoriamente comunicado ao presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
conforme previsto nos itens 467 468 deste aviso
2 DO CALENDAacuteRIO
21 Chamada Ordinaacuteria
EVENTO DATAPeriacuteodo de publicidade do presente Aviso de Convocaccedilatildeo De 12 a 31 AGO 2016Inscriccedilotildees pela internet (ateacute agraves 1600 horas do dia 1deg SET De 15AGO aio SET
16) 2016Publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada 6 SET 201618 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 12 SET 20161deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para de 19 a 23 SET 2016
o candidato na chamada correspondente)28 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 22 SET 20162deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para 29 SET a 4 OUT 2016
o candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 7 OUT 2016Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 10 e 11 OUT 2016Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de 190UT2016
Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)18 Chamada para o Teste de Conhecimentos 20 OUT 2016Periacuteodo de Teste de Conhecimentos (data definida para o De 25 a 28 OUT 2016
candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 1deg NOV 2016Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos De 3 e 4 NOV 2016
fi 536)t d 2016- N 04 SSMR d 12 d-dA dCon Inuaccedilao o VISO e onvocaccedilao r e e agos o e rv
EVENTO DATA Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado do Teste 7 NOV 2016
de Conhecimentos (se for o caso)1 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 9 NOV 2016Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data De 30 NOVa 5 DEZ 2016
definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 7 DEZ 2016Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fisica 8 DEZ 2016Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 12 a 14 DEZ 2016Resultado do Exame de Aptidatildeo Fisica 15 DEZ 2016Chamada para Entrega de Certidotildees 16 DEZ 2016Periodo de Entrega de Certidotildees 18 a 20 JAN 2017Chamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 23 JAN 2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 26 JAN 2017Incorporaccedilatildeo 1deg FEV 2017
(C r
22 Chamada Extraordinaacuteria (se for o caso)EVENTO DATA
3 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular Entrevista 4ABR 20173deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para o
de 11 a 14ABR2017candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 21 ABR 2017Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 24 e 25ABR 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
2 MAIO 2017Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)2 Chamada para o Teste de Conhecimentos 3 MAIO 2017Periacuteodo do Teste de Conhecimentos (data definida para o
de 9 a 12 MAIO 2017candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 16 MAIO 2017Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos 17 e 18 MAIO 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
23 MAIO 2017Entrevista Teacutecnica (se for o caso)2 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 25 MAIO 2017Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data
de 27 a 30 JUN 2017definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 4JUL2017Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 5 JUL 2017Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 10 a 12 JUL2017Resultado do Exame de Aptidatildeo fiacutesica 14 JUL 2017Chamada para Entrega de Certidotildees 14 JUL 2017Periacuteodo para Entrega de Certidotildees 24 a 26 JUL 2017
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl4~6
citadas no item 47 iacute~118 Gozar de boa sauacutede fiacutesica e mental e natildeo ser portador de deficiecircncia incompatiacutevel
com o exerciacutecio das funccedilotildees atinentes ao cargo a que concorre bem como as
atividades inerentes ao serviccedilo militar
119 Ter no miacutenimo 160 metros de altura se do sexo masculino e 155 metros de
altura se do sexo feminino
120 Se do sexo feminino natildeo se apresentar graacutevida para a realizaccedilatildeo dos exames de
aptidatildeo fiacutesica e tatildeo pouco durante toda a 18 fase de Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (EBCT) devido agrave incompatibilidade do estado de gravidez com os
exerciacutecios fiacutesicos exigidos nessa etapa O estado de gravidez deveraacute ser
obrigatoriamente comunicado ao presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
conforme previsto nos itens 467 468 deste aviso
2 DO CALENDAacuteRIO
21 Chamada Ordinaacuteria
EVENTO DATAPeriacuteodo de publicidade do presente Aviso de Convocaccedilatildeo De 12 a 31 AGO 2016Inscriccedilotildees pela internet (ateacute agraves 1600 horas do dia 1deg SET De 15AGO aio SET
16) 2016Publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada 6 SET 201618 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 12 SET 20161deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para de 19 a 23 SET 2016
o candidato na chamada correspondente)28 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular 22 SET 20162deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para 29 SET a 4 OUT 2016
o candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 7 OUT 2016Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 10 e 11 OUT 2016Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de 190UT2016
Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)18 Chamada para o Teste de Conhecimentos 20 OUT 2016Periacuteodo de Teste de Conhecimentos (data definida para o De 25 a 28 OUT 2016
candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 1deg NOV 2016Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos De 3 e 4 NOV 2016
fi 536)t d 2016- N 04 SSMR d 12 d-dA dCon Inuaccedilao o VISO e onvocaccedilao r e e agos o e rv
EVENTO DATA Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado do Teste 7 NOV 2016
de Conhecimentos (se for o caso)1 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 9 NOV 2016Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data De 30 NOVa 5 DEZ 2016
definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 7 DEZ 2016Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fisica 8 DEZ 2016Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 12 a 14 DEZ 2016Resultado do Exame de Aptidatildeo Fisica 15 DEZ 2016Chamada para Entrega de Certidotildees 16 DEZ 2016Periodo de Entrega de Certidotildees 18 a 20 JAN 2017Chamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 23 JAN 2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 26 JAN 2017Incorporaccedilatildeo 1deg FEV 2017
(C r
22 Chamada Extraordinaacuteria (se for o caso)EVENTO DATA
3 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular Entrevista 4ABR 20173deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para o
de 11 a 14ABR2017candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 21 ABR 2017Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 24 e 25ABR 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
2 MAIO 2017Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)2 Chamada para o Teste de Conhecimentos 3 MAIO 2017Periacuteodo do Teste de Conhecimentos (data definida para o
de 9 a 12 MAIO 2017candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 16 MAIO 2017Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos 17 e 18 MAIO 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
23 MAIO 2017Entrevista Teacutecnica (se for o caso)2 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 25 MAIO 2017Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data
de 27 a 30 JUN 2017definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 4JUL2017Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 5 JUL 2017Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 10 a 12 JUL2017Resultado do Exame de Aptidatildeo fiacutesica 14 JUL 2017Chamada para Entrega de Certidotildees 14 JUL 2017Periacuteodo para Entrega de Certidotildees 24 a 26 JUL 2017
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
fi 536)t d 2016- N 04 SSMR d 12 d-dA dCon Inuaccedilao o VISO e onvocaccedilao r e e agos o e rv
EVENTO DATA Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado do Teste 7 NOV 2016
de Conhecimentos (se for o caso)1 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 9 NOV 2016Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data De 30 NOVa 5 DEZ 2016
definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 7 DEZ 2016Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fisica 8 DEZ 2016Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 12 a 14 DEZ 2016Resultado do Exame de Aptidatildeo Fisica 15 DEZ 2016Chamada para Entrega de Certidotildees 16 DEZ 2016Periodo de Entrega de Certidotildees 18 a 20 JAN 2017Chamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 23 JAN 2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 26 JAN 2017Incorporaccedilatildeo 1deg FEV 2017
(C r
22 Chamada Extraordinaacuteria (se for o caso)EVENTO DATA
3 Chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular Entrevista 4ABR 20173deg Periacuteodo de entrega de documentos (data definida para o
de 11 a 14ABR2017candidato na chamada correspondente)Resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular 21 ABR 2017Prazo de Recurso da Avaliaccedilatildeo Curricular 24 e 25ABR 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
2 MAIO 2017Avaliaccedilatildeo Curricular (se for o caso)2 Chamada para o Teste de Conhecimentos 3 MAIO 2017Periacuteodo do Teste de Conhecimentos (data definida para o
de 9 a 12 MAIO 2017candidato na chamada correspondente)Resultado do Teste de Conhecimentos 16 MAIO 2017Prazo de Recurso do Teste de Conhecimentos 17 e 18 MAIO 2017Resultado do Recurso e alteraccedilatildeo do Resultado de
23 MAIO 2017Entrevista Teacutecnica (se for o caso)2 Chamada para Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 25 MAIO 2017Periacuteodo de Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH (data
de 27 a 30 JUN 2017definida para o candidato na chamada correspondente)Resultado da Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Entrevista de RH 4JUL2017Chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 5 JUL 2017Realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica 10 a 12 JUL2017Resultado do Exame de Aptidatildeo fiacutesica 14 JUL 2017Chamada para Entrega de Certidotildees 14 JUL 2017Periacuteodo para Entrega de Certidotildees 24 a 26 JUL 2017
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
fi 636) J)(
EVENTO DATA LChamada para a Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 27 JUL2017Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo 31 JUL2017Incorporaccedilatildeo 1deg AGO 2017
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016
23 Chamadas complementares - Poderatildeo haver outras chamadas intermediaacuterias para
as fases do presente certame com a finalidade de recompletar vagas abertas por
candidatos desclassificados ou para o preenchimento de vagas natildeo previstas
3 DA INSCRiCcedilAtildeO
31 Aacutereas de interesse conforme ANEXO A
32 O periacuteodo de inscriccedilatildeo teraacute iniacutecio no dia 15 de agosto de 2016 e se encerraraacute agraves
1600 horas do dia 18 de setembro de 2016 horaacuterio de Brasiacutelia conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente Aviso de Convocaccedilatildeo
33 Para se cadastrar no banco de dados o candidato deveraacute
331 Acessar o siacutetio do Comando da 18 Regiatildeo Militar hltplwww1rmebmilbr
utilizando o Iiacutenk Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio durante o periacuteodo de inscriccedilatildeo
332 Antes de efetuar o cadastramento o candidato deveraacute ler atentamente as
orientaccedilotildees contidas neste Aviso a fim de verificar se atende a todas as condiccedilotildees e
requisitos previstos no nuacutemero 1 DA HABILITACcedilAtildeO Eacute de responsabilidade do
candidato a observacircncia dos prazos e o correto preenchimento da documentaccedilatildeo
solicitada sob pena de ser inviabilizada sua participaccedilatildeo nas etapas seguintes
333 O cadastramento do candidato no sistema implicaraacute na indicaccedilatildeo de
conhecimento e na expressa aceitaccedilatildeo das normas e condiccedilotildees estabelecidas neste
Aviso de Convocaccedilatildeo bem como nas instruccedilotildees especificas contidas nos
comunicados e em outros avisos que porventura venham a ser publicados em
relaccedilatildeo aos quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento de qualquer natureza
334 A ficha de inscriccedilatildeo deveraacute ser preenchida pelo candidato com especial atenccedilatildeo
para os dados pessoais uma vez que o sistema de inscriccedilatildeo soacute salva as informaccedilotildees e
gera o nuacutemero do candidato apoacutes terminada essa etapa
3341 Para o preenchimento do campo Experiecircncia Profissional caso o candidato
ainda esteja trabalhando a data de teacutermino deveraacute ser preenchida com a data de
realizaccedilatildeo da inscriccedilatildeo
335 Durante o processo o candidato cadastraraacute seu e-mail e criaraacute uma senha
usando o e-mail como o ogin O candidato poderaacute dentro do prazo de inscriccedilatildeo alterar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f17~
seu cadastro (dados pessoais elou habilitaccedilotildees) Ao finalizar o cadastro a ficha Idei)inscriccedilatildeo deveraacute ser impressa para que seja entregue juntamente com a
documentaccedilatildeo necessaacuteria na etapa de Avaliaccedilatildeo Curricular
336 Apoacutes o teacutermino do periacuteodo destinado para o cadastramento o Iink de inscriccedilatildeo
natildeo estaraacute mais disponiacutevel
337 O Comando da 1a Regiatildeo Militar natildeo se responsabilizaraacute por cadastramentos natildeo
efetuados sejam dados pessoais elou curriculares por eventuais falhas de
comunicaccedilatildeo congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo ou outros fatores de ordem
teacutecnica que impossibilitem a correta transferecircncia dos dados ou da impressatildeo dos
documentos sendo de responsabilidade do candidato certificar-se da efetivaccedilatildeo da
inscriccedilatildeo
338 O natildeo cumprimento de uma das etapas fixadas a falta ou a natildeo conformidade de
alguma informaccedilatildeo ou documentaccedilatildeo ou a solicitaccedilatildeo apresentada fora do periacuteodo
publicado pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE no siacutetio do Comando da 1a
Regiatildeo Militar (httpwww1rmebmilbr) implicaraacute em eliminaccedilatildeo automaacutetica deste
processo
339 O candidato poderaacute se cadastrar em apenas 01 (uma) aacuterea de interesse deste
Aviso escolhendo tambeacutem somente 01 (uma) guarniccedilatildeo para a qual tenha interesse
em concorrer
3310 No caso de abertura de vagas em cidades para onde natildeo houve inscriccedilatildeo os
proacuteximos candidatos de acordo com a classificaccedilatildeo seratildeo consultados pela Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial usando o criteacuterio da maior soma da conversatildeo em base 10 das
notas da Avaliaccedilatildeo Curricular e nota do Teste de Conhecimentos sobre a
disponibilidade de preenchimento do claro em questatildeo O candidato poderaacute declinar do
preenchimento daquela vaga sem perder oportunidades de chamadas futuras
3311 No caso do candidato concorrer em mais de um certame simultaneamente a
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial natildeo se responsabilizaraacute por eventuais coincidecircncias de
datas e horaacuterios de atividades ou eventos do processo seletivo das diversas aacutereas
4 DA SELECcedilAtildeO
O processo seletivo constaraacute de Inscriccedilatildeo Avaliaccedilatildeo Curricular Teste de
Conhecimentos Entrevista de Recursos Humanos Inspeccedilatildeo de Sauacutede e Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica
As fases do referido processo seratildeo em caraacuteter
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl836)
1 Avaliaccedilatildeo Curricular -eliminatoacuterio e classificatoacuterio ~
2 Teste de Conhecimentos - classificatoacuterio
3 Inspeccedilatildeo de sauacutede - eliminatoacuterio
4 Exame de Aptidatildeo Fiacutesica - eliminatoacuterio
41 Da publicaccedilatildeo da Relaccedilatildeo Geral Pontuada
Terminada a inscriccedilatildeo o Comando da 18 Regiatildeo Militar publicaraacute uma relaccedilatildeo geral
pontuada contendo uma avaliaccedilatildeo preliminar e automaacutetica (realizada pelo sistema)
conforme as informaccedilotildees curriculares cadastradas pelos candidatos via Internet
42 Da Avaliaccedilatildeo Curricular
A Avaliaccedilatildeo Curricular tem por finalidade realizar a validaccedilatildeo dos documentos
curriculares cadastrados na Ficha de Inscriccedilatildeo pela internet e verificar a coerecircncia dos
mesmos com a praacutetica profissional Natildeo seratildeo aceitas informaccedilotildees curriculares que
natildeo tenham sido incluidas no sistema ateacute a data limite de inscriccedilatildeo
421 A chamada para Avaliaccedilatildeo Curricular seguiraacute a ordem de classificaccedilatildeo da relaccedilatildeo
geral pontuada
422 A Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial publicaraacute no sitio do Comando da 18 Regiatildeo
Militar (hltpwww1rmebmilbr) os candidatos convocados para a entrega de
documentos conforme no item 426 Somente os convocados deveratildeo comparecer
na data hora e local determinados pela comissatildeo No momento da entrega seratildeo
exigidos os originais de cada documento com a finalidade de evitar ocircnus
desnecessaacuterios
423 Caso o candidato natildeo possa comparecer para a entrega de documentospoderaacute
nomear um procurador que no ato da entrega deveraacute apresentar uma procuraccedilatildeo por
instrumento particular para este fim especiacutefico (com firma reconhecida) O procurador
deveraacute anexar coacutepia de sua identidade autenticada agrave procuraccedilatildeo que seraacute retida para
arquivo
424 Seratildeo considerados para a Avaliaccedilatildeo Curricular os certificados de conclusatildeo de
cursos ou diplomas declarados no cadastramento que sejam da aacuterea para qual o
candidato se inscreveu e que estejam devidamente registrados pelo Oacutergatildeo Puacuteblico
competente (MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC Secretaria de Educaccedilatildeo da
Unidade da Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso) bem como experiecircncias profissionais
relacionadas a aacuterea pretendida pelo candidato
4241 Seratildeo desconsideradas as qualificaccedilotildees e as experiecircncias profissionais que
natildeo atendam ao requisito citado no item anterior
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f193~
425 O candidato que apresentar documentos falsos adulterados ou ainda ~~IJnatildeo satisfaccedilam todas as condiccedilotildees estabelecidas neste aviso teraacute sua inscriccedilatildeo
cancelada e em consequecircncia anulados todos os atos dela decorrentes em qualquer
etapa do processo de seleccedilatildeo ou mesmo apoacutes a incorporaccedilatildeo sem prejuiacutezo das
demais sanccedilotildees previstas em Lei em particular no Coacutedigo Penal Militar (CPM)
426 O candidato convocado para realizar a Avaliaccedilatildeo Curricular deveraacute apresentar
aleacutem das comprovaccedilotildees curriculares jaacute mencionadas TODA DOCUMENTACcedilAtildeO
LISTADA NO ITEM 4261 (ORIGINAIS E COacutePIAS) sob pena de eliminaccedilatildeo do
processo
4261 Os documentos deveratildeo ser dispostos nesta ordem para entrega
a ficha de Inscriccedilatildeo no processo seletivo obtida pela internet e impressa
b 1 (uma) foto 3x4
c carteira de Identidade
d se candidato aos cargos de Motorista Categoria D ou E Carteira Nacional de
Habilitaccedilatildeo (dentro do periacuteodo de validade)
e CPF (poderatildeo ser apresentados documentos que constem a numeraccedilatildeo do CPF)
f tiacutetulo de Eleitor com comprovaccedilatildeo de voto na uacuteltima eleiccedilatildeo ou justificativa eleitoral
(em todos os turnos) Na falta dos comprovantes seraacute aceita declaraccedilatildeo da Justiccedila
Eleitoral que comprove a quitaccedilatildeo com as obrigaccedilotildees eleitorais
g certidatildeo de Nascimento ou Casamento No caso do candidato com Uniatildeo Estaacutevel o
mesmo deveraacute apresentar a Certidatildeo de Nascimento e a Declaraccedilatildeo da respectiva
uniatildeo conforme o caso
h certidatildeo de nascimento dos filhos (caso possua)
i documento militar (Certidatildeo de Situaccedilatildeo Militar Certificado de Reservista Certificado
de Dispensa de Incorporaccedilatildeo ou Certificado de Alistamento Militar)
j coacutepia autenticada das folhas de alteraccedilotildees Caso o candidato natildeo disponha das
folhas de alteraccedilotildees no ato da entrega de documentos deveraacute apresentar uma
declaraccedilatildeo contendo o comportamento e o tempo de serviccedilo emitida pela
organizaccedilatildeo militar em que serviu (para quem jaacute foi militar)
k diploma do ensino fundamental ou declaraccedilatildeo da Instituiccedilatildeo de Ensino reconhecida
pelo MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO - MEC ou Secretaria de Educaccedilatildeo da Unidade da
Federaccedilatildeo na qual concluiu o curso
I carteira profissional coacutepia das paacuteginas (identificaccedilatildeo pessoal contrato de trabalho e
anotaccedilotildees gerais) constando o trabalho temporaacuterio e estaacutegio
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
m se profissional liberal Alvaraacute e ISS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 041 SSMR de 12 de agosto de 2016 fi1 036)
~n comprovante de residecircncia e declaraccedilatildeo de residecircncia - ANEXO B
o declaraccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico anterior mesmo que o candidato natildeo
possua tempo de serviccedilo puacuteblico sendo nesse caso preenchido com zero -
ANEXO C
p certidatildeo de tempo de serviccedilo prestado em oacutergatildeos puacuteblicos expedido pelo proacuteprio
oacutergatildeo (se possuir tempo de serviccedilo puacuteblico)
q coacutepia do diaacuterio oficial em que o ato da posse foi publicado (somente para caso de
comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico)
r coacutepia do uacuteltimo contracheque (somente para caso de comprovaccedilatildeo de tempo de
serviccedilo puacuteblico)
s declaraccedilatildeo de ciecircncia quanto agrave gravidez mesmo para natildeo gestante -ANEXO O
427 Os documentos natildeo deveratildeo ser entregues encadernados para facilitar a
digitalizaccedilatildeo dos mesmos
428 Os cursos teacutecnicos ou complementares deveratildeo estar CONCLUiacuteDOS ATEacute A
DATA DA INSCRiCcedilAtildeO para que sejam considerados e pontuados Caso o candidato
jaacute tenha concluiacutedo o curso e ainda natildeo disponha do diploma ou certificado seraacute aceita
uma declaraccedilatildeo de conclusatildeo devidamente autenticada expedida pelo
estabelecimento de ensino
429 Seraacute aceito como comprovante de atividade exercida na aacuterea de ensino ou
exerciacutecio de atividade profissional na aacuterea postulada carteira de trabalho contrato de
serviccedilotrabalho assentamentos militares constando funccedilatildeo exercida e o periacuteodo de
trabalho
4210 Os tiacutetulos e experiecircncias profissionais na aacuterea de interesse do Exeacutercito Brasileiro
seratildeo pontuados conforme - Anexo K
4211 A experiecircncia profissional em aacutereas afins a da inscriccedilatildeo seratildeo avaliadas e
consideradas a criteacuterio da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
42111 As experiecircncias profissionais em aacutereas diversas NAtildeO seratildeo consideradas
bem como os periacuteodos sobrepostos em mais de uma empresaorgatildeos
4212 O natildeo comparecimento na Avaliaccedilatildeo Curricular excluiraacute automaticamente o
candidato do processo seletivo
4213 Para os cursos que tenham a data de iniacutecio e a data de teacutermino sem carga
horaacuteria total deveraacute ser apresentado tambeacutem o histoacuterico do mesmo com carga horaacuteria
por disciplina sob pena de natildeo serem computados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f111~
4214 Apoacutes a Avaliaccedilatildeo Curricular e o resultado dos recursos impetrados (se fortJ~caso) seraacute publicada uma nova relaccedilatildeo de acordo com o previsto no nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO alterando a pontuaccedilatildeo (se for o caso) dos candidatos chamados para
a entrega de documentos que durante a inscriccedilatildeo incluiram documentaccedilotildees
curriculares ou de experiecircncia profissional alheias agrave aacuterea de interesse Esse resultado
seraacute convertido para a base 10A conversatildeo para a base 10seraacute realizada por regra
de trecircs tomando a maior nota bruta de cada aacuterea de interesse como nota maacutexima dez
O arredondamento seraacute feito de acordo com a Resoluccedilatildeo ndeg 88666 da Fundaccedilatildeo
IBGE com aproximaccedilatildeo ateacute centeacutesimos Ex O candidato Alfa com melhor pontuaccedilatildeo
curricular tem 1500pontos e seraacute considerado grau 10O candidato Beta possui
1000pontos A base 10seraacute calculada conforme abaixo
15----10
10------x
x = 667
4215 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado da Avaliaccedilatildeo Curricular o candidato poderaacute
acessar seu cadastro pessoal e verificar o(s) motivo(s) da(s) alteraccedilatildeo(otildees) de
pontuaccedilatildeo Caso natildeo concorde com algum toacutepico da avaliaccedilatildeo poderaacute impetrar
RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da ficha de pedido de
revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado no PERiacuteODO
PREVISTO NO CALENDAacuteRIO OBRIGATORIAMENTE na Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial (Praccedila Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute
ser preenchido 1 (um) ANEXO I para cada item questionado
4216 Natildeo seratildeo considerados no recurso administrativo documentos que
deveriam ter sido entregues na Avaliaccedilatildeo Curricular
4217 O candidato deveraacute observar o local e o horaacuterio do seu comparecimento para a
entrega da documentaccedilatildeo
4218 O candidato que deixar de entregar qualquer documento obrigatoacuterio seraacute
automaticamente eliminado do processo seletivo
43 Do Teste de Conhecimentos
O Teste de Conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com
clareza concisatildeo precisatildeo coerecircncia e objetividade assuntos ligados agrave sua profissatildeo
Os candidatos faratildeo essa fase nas Organizaccedilotildees Militares do Exeacutercito Brasileiro
designadas nas publicaccedilotildees
431 O Teste de Conhecimentos possui caraacuteter classificatoacuterio
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2~
432 Somente participaraacute do Teste de Conhecimentos os candidatos convocados ~agraver1j
esta fase conforme publicaccedilatildeo no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
htlpwww1rmebmilbr
433 O Teste de Conhecimentos seraacute composto de uma prova praacutetica durante o Teste
de Conhecimentos o candidato seraacute avaliado sobre os conhecimentos necessaacuterios ao
exerciacutecio da atividade pretendida As questotildees ou temas averiguados durante o teste
praacutetico deveratildeo ser desenvolvidos dentro do tempo definido pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial
434 O candidato deveraacute comparecer na data horaacuterio e local divulgados atraveacutes do
siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar (htlpwww1rmebmilbr)
435 Eacute de responsabilidade exclusiva do candidato a identificaccedilatildeo correta de seu
local de avaliaccedilatildeo e o comparecimento no horaacuterio determinado
436 Por motivo fortuito ou de forccedila maior a realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos da
presente seleccedilatildeo poderaacute ter suas datas alteradas em relaccedilatildeo ao nuacutemero 2 DO
CALENDAacuteRIO sendo agendada nova data para o evento Com isso seraacute de inteira
responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar
(htlplwww1rmebmilbr) diariamente durante o processo seletivo
437 O natildeo comparecimento no Teste de Conhecimentos excluiraacute automaticamente
o candidato do processo seletivo
438 Durante o Teste de Conhecimentos os candidatos deveratildeo manter seus
celulares desligados
439 A pontuaccedilatildeo obtida nessa fase seraacute somada agrave nota obtida na Avaliaccedilatildeo
Curricular apoacutes a conversatildeo agrave base 10 das quais resultaraacute uma nova nota oriunda da
meacutedia aritmeacutetica
4310 Apoacutes a publicaccedilatildeo do resultado do Teste de Conhecimentos o candidato poderaacute
comparecer Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (nos dias previstos para recurso
administrativo) para vista do teste Caso natildeo concorde com a correccedilatildeo do mesmo
poderaacute impetrar RECURSO ADMINISTRATIVO (ANEXO H) acompanhado da
ficha de pedido de revisatildeojustificativa (ANEXO I) que deveraacute ser protocolado
no periacuteodo previsto no calendaacuterio na Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (Praccedila
Duque de Caxias 25 - Teacuterreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ) Deveraacute ser preenchido
1 (um) ANEXO I para cada iacutetem questionado
4311 Os candidatos a Motorista Categoria D ou E deveratildeo apresentar sua Carteira
Nacional de Habilitaccedilatildeo no dia de realizaccedilatildeo do Teste de Conhecimentos
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f11336)
44 Da Inspeccedilatildeo de Sauacutede ~
A Inspeccedilatildeo de Sauacutede tem por finalidade a verificaccedilatildeo das condiccedilotildees fiacutesiacutecas dos
candidatos bem como identificar a existecircncia de motivos incapacitantes ao exerciacutecio
das atividades militares Sendo composta de avaliaccedilatildeo meacutedica e odontoloacutegica
441 Somente o candidato que concluir as etapas anteriores do processo seletivo E
TIVER SEU NOME RELACIONADO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE poderaacute realizar a
mesma
442 As causas de incapacidade por motivo de sauacutede para a incorporaccedilatildeo no Serviccedilo
Teacutecnico Temporaacuterio satildeo as previstas no Anexo II das Instruccedilotildees Gerais para a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede de Conscritos nas Forccedilas Armadas (Decreto nr 60822 de 7 de
junho de 1967 alterado pelo Decreto nr 63078 de 05 de agosto de 1968 e Decreto nr
703 de 22 de dezembro de 1992) e nas Normas Teacutecnicas sobre Periacutecias Meacutedicas no
Exeacutercito - NTPMEx disponivel em hUplwwwdsauebmilbrllegjslacaoportaria247-
dqp-NTPMEx-07 out09 pdf
443 Para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede o candidato deveraacute apresentar o atestado meacutedico e
os exames abaixo listados cuja realizaccedilatildeo seraacute de sua inteira responsabilidade e ocircnus
Todos deveratildeo estar datados e com laudos dos meacutedicos especialistas da aacuterea
a) radiografia de campos pleuro-pulmonares (com laudo de meacutedico especialista)
b) teste de gravidez sanguiacuteneo (BHCG) (para o sexo feminino)
c) eletroencefalograma (com laudo de meacutedico especialista)
d) sorologia para LUES e HIV (ELISA)
e) perfil imunoloacutegico para hepatites virais
- Hepatite A (IGM e IGG)
- Hepatite B (HbsagAnti Hbs Anti HBC IGM e IGG Anti Hbe Hbe ag)
- Hepatite C (Anti HCV)
f) reaccedilatildeo de MACHADO-GUERREIRO ou Sorologia para Doenccedila de Chagas (IGM e
IGG)
g) parecer oftalmoloacutegico (acuidade visual com e sem correccedilatildeo refraccedilatildeo
biomicroscopia fundo de olho tonometria motilidade e senso cromaacutetico)
h) hemograma completo coagulograma e VHS
i) glicemia em jejum
j) grupo sanguiacuteneo e fator Rh
k) ureacuteia e creatinina
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl1436)
I) parasitoloacutegico de fezes
m) colpocitologia oncoacutetica (para o sexo feminino)
n) eletrocardiograma em repouso (com laudo de meacutedico especialista)
o) sumaacuterio de urina
p) exame de acuidade auditiva (audiometria)
q) atestado meacutedico endereccedilado ao Exeacutercito Brasileiro em que o candidato seja
avaliado com parecer Apto a realizar as atividades fiacutesicas (por escrito)
r) Raio-X panoracircmico de Coluna (especificaccedilatildeo na mediccedilatildeo dos acircngulos de COBB e
FERGUSON)
s) para patologias com diagnoacutestico puramente cliacutenico deveraacute ser apresentado parecer
do especialista que acompanha o paciente e comprovaccedilatildeo em receituaacuterio do uso de
medicaccedilatildeo controlada (se for o caso)
t) para patologias de acompanhamento contiacutenuo os exames perioacutedicos deveratildeo
tambeacutem ser apresentados
u) deveraacute conter no parecer meacutedico a Classificaccedilatildeo Internacional da Doenccedila (CID-10)
o tratamento proposto prognoacutestico e as influecircncias das atividades fisicas no curso da
patologia declarada e
v) em caso de necessidade a CSE poderaacute solicitar a realizaccedilatildeo de exame especiacutefico
para a confirmaccedilatildeo de laudos bem como parecer meacutedico especializado
444 Devem ser seguidos os seguintes prazos maacuteximos para a validade de exames
Exames laboratoriais Validade maacutexima de 30 dias do laudo ou resultadoTeste de Gravidez sanguiacuteneo - Validade maacutexima de 15 dias do laudo ou resultado
BHCG (para as candidatas)Demais exames Validade maacutexima de 180 dias do laudo ou resultado
445 O candidato com necessidade de correccedilatildeo oftalmoloacutegica deveraacute apresentar-se
com a correccedilatildeo prescrita
446 O candidato deveraacute entregar o ANEXO L - Termo de autorizaccedilatildeo para
digitalizaccedilatildeo de exames e laudos meacutedicos
447 O candidato julgado incapaz poderaacute requerer Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de
Recurso conforme ANEXO J dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas a
contar da data da inspeccedilatildeo realizada
448 O candidato seraacute considerado desistente e eliminado da seleccedilatildeo mesmo por
motivo de caso fortuito ou forccedila maior se
a) Faltar a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~~
b) Natildeo apresentar os exames solicitados neste Aviso de convocaccedilatildeoiacuteb~
complementares solicitados durante a Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou da Inspeccedilatildeo de Sauacutede
em Grau de Recurso
449 Natildeo haveraacute segunda oportunidade para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e para a Inspeccedilatildeo
de Sauacutede em Grau de Recurso
4410 Se convocada para a Inspeccedilatildeo de Sauacutede alguma candidata gestante esta natildeo
prosseguiraacute no processo seletivo podendo ocorrer uma nova chamada seguindo a
ordem de classificaccedilatildeo
4411 No caso de novas convocaccedilotildees no prazo de validade do mesmo certame a
candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez tem
precedecircncia sobre os candidatos remanescentes devendo realizar a Inspeccedilatildeo de
Sauacutede e o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica observados todos os requisitos para incorporaccedilatildeo
4412 A candidata gestante preterida cessado o impedimento causado pela gravidez
poderaacute retornar ao processo seletivo imediatamente subsequente e para isto deve se
inscrever no certame imediatamente posterior o que caracterizaraacute sua intenccedilatildeo em
retornar ao processo de seleccedilatildeo Natildeo se submeteraacute a nova Avaliaccedilatildeo Curricular e
Teste de Conhecimentos sendo obrigatoacuterios a Inspeccedilatildeo de Sauacutede e o Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica A candidata teraacute precedecircncia sobre os demais candidatos da mesma
aacuterea postulada no certame anterior observados os requisitos para a incorporaccedilatildeo
45 Da Entrevista de Recursos Humanos
A Entrevista de Recursos Humanos tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave
compatibilidade de suas caracteristicas intelectuais motivacionais e de personalidade
com o perfil psicoloacutegico exigido pela carreira militar
Somente faraacute a Entrevista de Recursos Humanos o candidato que for considerado
Apto na Inspeccedilatildeo de Sauacutede ou na Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
46 Do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica
O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica tem como objetivo avaliar os convocados quanto agrave higidez
fiacutesica necessaacuteria ao desempenho das atividades militares
461 O Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute constituiacutedo pela aplicaccedilatildeo de 3 (trecircs) etapas a
serem realizadas pelo candidato em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contiacutenua conforme as condiccedilotildees de execuccedilatildeo e iacutendices miacutenimos discriminados a
seguir
4611 abdominal supra (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute tomar a posiccedilatildeo deitado em decuacutebito dorsal
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft16eVkx
joelhos flexionados peacutes apoiados no solo calcanhares proacuteximos aos gluacuteteos bra~~~
cruzados sobre o peito de forma que as matildeos encostem no ombro oposto (matildeo
esquerda no ombro direito e vice-versa) o avaliador deveraacute se colocar ao lado do
avaliado posicionando os dedos de sua matildeo espalmada perpendicularmente sob o
tronco do candidato a uma distacircncia de quatro dedos de sua axila tangenciando o
limite inferior da escaacutepula (omoplata) esta posiccedilatildeo deveraacute ser mantida durante toda a
realizaccedilatildeo do exerciacutecio
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute realizar a flexatildeo abdominal ateacute que as escaacutepulas
percam o contato com a matildeo do avaliador e retornar agrave posiccedilatildeo iacutenicial quando seraacute
completada uma repeticcedilatildeo e prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem
interrupccedilatildeo do movimento sem limite de tempo o ritmo das flexotildees abdominais sem
paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) o candidato natildeo poderaacute obter impulso com os braccedilos afastando-os do tronco nem
retirar os quadris do solo durante a execuccedilatildeo do exerciacutecio
d) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmabdominal
4612 flexatildeo de braccedilos (sem limite de tempo)
a) posiccedilatildeo inicial apoio de frente sobre o solo braccedilos e pernas estendidos para a
tomada da posiccedilatildeo inicial o candidato deveraacute se deitar em terreno plano e liso
apoiando o tronco e as matildeos no solo ficando as matildeos ao lado do tronco com os dedos
apontados para frente e os polegares tangenciando os ombros permitindo assim que
as matildeos fiquem com um afastamento igual agrave largura do ombro apoacutes adotar a abertura
padronizada dos braccedilos deveraacute erguer o tronco ateacute que os braccedilos fiquem estendidos
mantendo os peacutes unidos e apoiados sobre o solo a posiccedilatildeo para as mulheres eacute
anaacuteloga poreacutem podem apoiar os joelhos sobre o solo
b) execuccedilatildeo o candidato deveraacute abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo
flexionando os braccedilos paralelamente ao corpo ateacute que o cotovelo ultrapasse a linha das
costas estendendo entatildeo novamente os braccedilos erguendo simultaneamente o
tronco e as pernas ateacute que os braccedilos totalmente estendidos quando seraacute completada
uma repeticcedilatildeo prosseguiraacute executando repeticcedilotildees do exerciacutecio sem interrupccedilatildeo do
movimento o ritmo das flexotildees de braccedilos sem paradas seraacute opccedilatildeo do candidato
c) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmbracos
4613 corrida de 12 min (doze minutos)
a) execuccedilatildeo partindo da posiccedilatildeo inicial de peacute o candidato deveraacute correr ou andar a
distacircncia maacutexima que conseguir no tempo de 12 min podendo interromper ou
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft1736)
modificar seu ritmo
b) a prova seraacute realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano
c) eacute permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tecircnis
d) eacute proibido a quem quer que seja acompanhar o executante em qualquer
momento da prova
e) forma de execuccedilatildeo htlplwwwtafensinoebbrpaginasexecucaohtmcorrida
462 As tarefas poderatildeo ser realizadas em dois dias consecutivos e os candidatos
deveratildeo atingir os seguintes iacutendices miacutenimos para aprovaccedilatildeo
Flexatildeo de Braccedilos Abdominal Supra Corrida 12 minHomens 10 (dez) repeticcedilotildees 20 (vinte) repeticcedilotildees 1800 metrosMulheres 6 (seis) repeticcedilotildees 14 (quatorze) repeticcedilotildees 1600 metros
463 As tarefas previstas seratildeo executadas pelo candidato na sequecircncia que a
Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo definir
464 Durante a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica seraacute permitido ao candidato
executar ateacute 02 (duas) tentativas para cada uma das tarefas com intervalo de 01 (uma)
hora para descanso (sem qualquer atividade fiacutesica) excetuando-se a etapa de corrida
de 12 min cuja segunda tentativa seraacute realizada com intervalo de 1 (um) dia a contar
da 18 tentativa
465 Apenas o candidato considerado APTO na Inspeccedilatildeo de Sauacutede e chamado
conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO seraacute submetido ao Exame de Aptidatildeo
Fisica
466 O candidato reprovado mesmo apoacutes as duas tentativas em qualquer uma das
provas teraacute direito a uma uacuteltima tentativa em dia determinado pela Comissatildeo de
Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica e conforme o nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO
natildeo podendo ultrapassar o uacuteltimo dia previsto para a realizaccedilatildeo da seleccedilatildeo Para tal o
candidato deveraacute solicitar a realizaccedilatildeo de um novo Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ao Chefe
da referida comissatildeo
467 O estado de gravidez deveraacute ser obrigatoriamente comunicado pela candidata ao
chefe da Comissatildeo de Aplicaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo Fiacutesica Problemas decorrentes
da natildeo comunicaccedilatildeo seratildeo de responsabilidade exclusiva da candidata que seraacute
imediatamente eliminada do processo seletivo quando a Comissatildeo de Seleccedilatildeo
Especial for cientificada da referida omissatildeo de informaccedilatildeo A candidata graacutevida natildeo
poderaacute participar do Exame de Aptidatildeo Fisica nem do Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio (18 Fase) em virtude dos riscos decorrentes da carga de atividade fiacutesica agraveintegridade proacutepria e do feto
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f118~
468 Caso seja chamada para o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica alguma candidata gestarltf)
esta natildeo prosseguiraacute no processo seletivo sendo convocado o proacuteximo candidato
classificado Deve ser observado o previsto nos itens 4411 e 4412
469 O candidato ou candidata convocado para a realizaccedilatildeo do Exame de Aptidatildeo
Fiacutesica deveraacute se apresentar nas datas determinadas no calendaacuterio de eventos no local
e hora divulgados no siacutetio do Comando da 1 Regiatildeo Militar htllwww1rmebmilbr
conduzindo traje esportivo (camiseta calccedilatildeo ou bermuda e tecircnis de corrida)
4610 O candidato que faltar o Exame de Aptidatildeo Fiacutesica ou que chegar apoacutes o teacutermino
de alguma prova mesmo que por motivo fortuito ou de forccedila maior teraacute ateacute a uacuteltima
tentativa da mesma chamada publicada no item 2 DO CALENDAacuteRIO para realizar o
exame
4611 O candidato que natildeo concluir ou natildeo obtiver aproveitamento no Exame de
Aptidatildeo Fiacutesica em pelo menos uma das 3 (trecircs) tentativas seraacute desclassiacuteficado
4612 A aptidatildeo fiacutesica seraacute expressa pelo conceito Apto ou Inapto de acordo com
os iacutendices miacutenimos para cada etapa da prova
47 Da Entrega de Certidotildees
Os candidatos convocados deveratildeo entregar na data prevista no item 2 DO
CALENDAacuteRIO os ANEXO E F e G devidamente preenchidos e assinados
bem como as seguintes certidotildees
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Eleitoral (comprovando estar em dia com as
obrigaccedilotildees eleitorais) - wwwtre-rLgovbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Federal- wwwjfrLjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar da Uniatildeo - wwwstmjusbr
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Estadual (Ciacutevel e Criminal de onde reside) - no
foacuterum ou cartoacuterio do municiacutepio onde reside
- Certidatildeo Negativa da Justiccedila Militar Estadual - emitir GRERJ eletrocircnica no siacutetio
wwwtjrLjusbr e pagar no Banco BRADESCO candidatos que residem no Estado do
Rio de Janeiro dar entrada da GRERJ paga na Avenida Erasmo Braga nr 115 - 13deg
andar - sala 1304 - Lacircmina 2 - Centro - Rio de Janeiro para requerer a certidatildeo
candidatos que residem no Estado do Espiacuterito Santo acessar o siacutetio wwwtjesjusbr no
Iink certidatildeo negativa na natureza auditoria militar e
-Certidatildeo de Tempo de Serviccedilo Puacuteblico expedida pelo oacutergatildeo a que foi
vinculado contendo o periacuteodo de viacutenculo ateacute a presente data (somente para caso
de comprovaccedilatildeo de tempo de serviccedilo puacuteblico no referido oacutergatildeo)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fI1936)
48 Da Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo ~
A Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo visa esclarecer detalhes da convocaccedilatildeo dos candid~~
aptos
481 Somente compareceratildeo agrave Reuniatildeo de Orientaccedilatildeo os candidatos aprovados em
todas as fases do presente processo seletivo ou seja na Avaliaccedilatildeo Curricular no Teste
de Conhecimentos e na Entrevista de Recursos Humanos com parecer Apto na
Inspeccedilatildeo de Sauacutede e no Exame de Aptidatildeo Fiacutesica convocados conforme o nuacutemero 2
DO CALENDAacuteRIO do presente aviso
5 DA CONVOCACcedilAtildeO
51 A inscriccedilatildeo e a consequente aprovaccedilatildeo no processo seletivo asseguram apenas a
expectativa de direito agrave designaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo ficando a concretiacutezaccedilatildeo desses
atos condicionada agrave existecircncia de vaga e a disponibilizaccedilatildeo da mesma pelo
Comando da 1 Regiatildeo Militar
52 O candidato concorreraacute caso haja vaga para a sua aacuterea agrave convocaccedilatildeo na cidade
pretendida observada a ordem de classificaccedilatildeo final e o limite de vagas existentes
53 O candidato apto em mais de um processo seletivo desta Regiatildeo Militar seraacute
convocado para o de niacutevel mais alto (o processo de oficiais prevalece sobre o de
sargentos o de sargentos prevalece sobre o de cabos) a menos que expresse seu
interesse especiacutefico em contraacuterio a tempo (assim que for convocado para uma fase
que utilize a regra acima)
54 Em caso de igualdade de condiccedilotildees (empate) na seleccedilatildeo deve ser observada a
seguinte prioridade para incorporaccedilatildeo
a Reservistas de 1 Categoria
b Reservistas de 2 Categoria
c Civis natildeo enquadrados nas letras a e b
1) os de menor tempo de serviccedilo puacuteblico e
2) os de maior idade
55 A designaccedilatildeo seraacute determinada pelo Comando Militar de Aacuterea atendendo a
necessidade do Serviccedilo
6 PRESCRiCcedilOtildeES DIVERSAS
61 O candidato convocado e selecionado seraacute incorporado em Organizaccedilatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
Formadora onde realizaraacute a 18 Fase do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBtQ1j
como Cabo Especialista Temporaacuterio (CET) e estaraacute sujeito no que for aplicaacutevel a
todas as leis e regulamentos militares
62 Tendo em vista a voluntariedade da prestaccedilatildeo do Serviccedilo Teacutecnico Temporaacuterio natildeo
fica assegurado o retorno dos licenciados ao emprego anterior
63 Os Cabos Especialistas Temporaacuterios satildeo militares cuja permanecircncia natildeo eacute
definitiva e portanto natildeo podem adquirir estabilidade atraveacutes do Serviccedilo Teacutecnico
Temporaacuterio
64 A convocaccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio eacute feita para um periacuteodo
de 12 (doze) meses podendo o Cabo Especialista Temporaacuterio obter prorrogaccedilotildees
sucessivas caso solicite via requerimento possua parecer favoraacutevel de seu
Comandante e reuacutena as demais condicionantes da legislaccedilatildeo em vigor por periodos
anuais consecutivos ateacute no maacuteximo 08 (oito) anos incluindo-se nessa contagem todo
tempo de serviccedilo puacuteblico anterior sejam eles prestados agrave Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
indireta autaacuterquica ou fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do
Distrito Federal e dos Municiacutepios
65 As mulheres que apresentarem o teste de gravidez positivo natildeo poderatildeo ser
incorporadas Tal medida natildeo tem caraacuteter discriminatoacuterio e visa tatildeo somente a
preservaccedilatildeo da integridade da matildee e do feto em face das atividades militares
desenvolvidas durante a 18 fase do Estaacutegio Estas candidatas cessado o estado
gestacional poderatildeo retornar ao processo com a mesma classificaccedilatildeo durante toda a
vigecircncia deste certame ou certame subsequente
66 A inscriccedilatildeo do candidato importaraacute no conhecimento das presentes instruccedilotildees e na
aceitaccedilatildeo das condiccedilotildees do processo seletivo estabelecidas neste Aviso e nas normas
legais pertinentes
67 A determinaccedilatildeo dos locais datas e horaacuterios do processo seletivo eacute atribuiccedilatildeo
exclusiva da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 18 Regiatildeo Militar
68 Seraacute excluiacutedo do processo seletivo por ato da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial
sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal o candidato que
aleacutem dos casos jaacute mencionados
a) agir com incorreccedilatildeo violecircncia descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada do processo seletivo
b) for responsaacutevel por falsa identificaccedilatildeo pessoal
c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovaccedilatildeo proacutepria ou de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 f12136)
terceiros em qualquer etapa deste Processo Seletivo e ~
d) deixar de atender agrave convocaccedilatildeo ou a qualquer outra orientaccedilatildeo da Comissatildeo
de Seleccedilatildeo Especial
69 Afirmativas incorretas omissatildeo de informaccedilotildees importantes eou existecircncia de
irregularidades de documentos mesmo que verificadas posteriormente acarretaratildeo a
anulaccedilatildeo da inscriccedilatildeo e a desqualificaccedilatildeo do candidato com todas as suas
decorrecircncias sem prejuiacutezo das medidas de ordem administrativa civil e criminal A
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do Comando da 1a Regiatildeo Militar realizaraacute auditorias
constantes e poderaacute alterar resultados publicados incorretamente desde que
justificados Mesmo depois de sua convocaccedilatildeo ou distribuiccedilatildeo para a Organizaccedilatildeo
Militar de 2a fase o candidato que apresentar alguma condiccedilatildeo que impossibilitaria sua
convocaccedilatildeo ainda natildeo verificada poderaacute depois da auditoria ter sua incorporaccedilatildeo
anulada na forma da lei
610 Todas as etapas do processo seletivo publicaccedilotildees de resultados oficiais e
comunicaccedilotildees relativas ao presente processo seratildeo realizadas por meio do sitio do
Comando da 1a Regiatildeo Militar htlpwww1rmebmilbr sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento semanal ou diaacuterio nos periacuteodos
estabelecidos no calendaacuterio
611 Ao realizar sua inscriccedilatildeo o candidato estaraacute atestando que aceita submeter-se
voluntariamente a todas as exigecircncias e normas da seleccedilatildeo natildeo lhe assistindo
direito a nenhum tipo de ressarcimento decorrente do insucesso em qualquer etapa
do processo ou natildeo aproveitamento por falta de vagas O nuacutemero de vagas seraacute
definido posteriormente e a convocaccedilatildeo do candidato estaraacute condicionada a existecircncia
de claro na aacuterea de interesse pretendida
612 Natildeo obstante o caraacuteter voluntaacuterio da presente convocaccedilatildeo cabe ressaltar que a
partir do momento dos efeitos da incidecircncia do ato de incorporaccedilatildeo o serviccedilo militar
prestado pelo convocado voluntariamente passa a adquirir uma conotaccedilatildeo de
obrigatoriedade Por conseguinte o profissional jaacute declarado Cabo Especialista
Temporaacuterio fica compelido a permanecer na Forccedila Terrestre por um periacuteodo de no
miacutenimo 1 (um) ano a contar da data de sua incorporaccedilatildeo podendo este requerer o
Licenciamento a pedido desde que tenha cumprido 6 (seis) meses do contrato ao
qual se obrigou Esta regra tambeacutem valeraacute para as prorrogaccedilotildees sucessivas ateacute o limite
maacuteximo de 08 (oito) anos de permanecircncia e de acordo com a contagem de tempo
descrita no item 64
613 A presente seleccedilatildeo tem validade de um ano a contar da publicaccedilatildeo deste Aviso de
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr04 SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2236)
Convocaccedilatildeo em caraacuteter improrrogaacutevel famp614 Durante a vigecircncia deste Aviso de Convocaccedilatildeo e aleacutem das datas previstas no
nuacutemero 2 DO CALENDAacuteRIO poderaacute haver novas chamadas extraordinaacuterias Eacute de
inteira responsabilidade do candidato o acesso ao siacutetio do Comando da ia Regiatildeo
Militar (htlpwww1rmebmilbrl a fim de verificar a publicaccedilatildeo das mesmas bem
como o comparecimento nas datas previstas
615 Toda a documentaccedilatildeo entregue pelos candidatos por ocasiatildeo da inscriccedilatildeo
somente teraacute validade para a presente seleccedilatildeo e natildeo seraacute restituiacuteda ao candidato
616 Caso julgue necessaacuterio o Presidente da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar poderaacute mandar verificar a autenticidade dos documentos
apresentados pelos candidatos
617 Durante o processo seletivo natildeo haveraacute por parte do Exeacutercito Brasileiro
qualquer compromisso quanto agrave incorporaccedilatildeo dos candidatos
618 Em caso de incorporaccedilatildeo as mulheres soacute poderatildeo servir e ocupar vagas em
Organizaccedilotildees Militares Natildeo Operacionais
619 A existecircncia de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal o
pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forccedilas Armadas conforme
previsto no Estatuto dos Militares tais Gomo as que apresentem siacutembolos elou
inscriccedilotildees alusivos a ideologias terroristas ou extremistas contraacuterias agraves instituiccedilotildees
democraacuteticas ou que preguem a violecircncia e a criminal idade discriminaccedilatildeo ou
preconceitos de raccedila credo sexo ou origem ideacuteias ou atos libidinosos e ofensivos agraves
Forccedilas Armadas configura-se em motivo para eliminaccedilatildeo do candidato Tambeacutem seraacute
considerado como motivo para eliminaccedilatildeo a tatuagem aplicada em extensa aacuterea do
corpo que possa vir a prejudicar os padrotildees de apresentaccedilatildeo pessoal e de uso de
uniformes exigidos nas instituiccedilotildees militares Tal existecircncia seraacute verificada durante a
Inspeccedilatildeo de Sauacutede
620 A seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio poderaacute ser revogada a
qualquer momento por conveniecircncia administrativa
621 Eacute de responsabilidade do candidato(a) a veracidade de endereccedilos e
telefones informados em seu cadastro tendo em vista que os mesmos viabilizam
os contatos necessaacuterios sob pena de se convocado perder o prazo para
assumir sua vaga no estaacutegio de formaccedilatildeo caso natildeo seja localizado
622 Os casos omissos seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial do
Comando da ia Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04SSMR de 12de agosto de 2016fI23~Vti
623 Os candidatos(as) teratildeo o direito de recorrer agraves decisotildees proferidas pela BanrrD
Examinadora conforme previsto nos itens 4215 e 4310 do presente aviso
624 As tbndicionantes para a incorporaccedilatildeo prorrogaccedilotildees e licenciamento dos
candidatos convocados para a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabos Temporaacuterios
estatildeo previstas na legislaccedilatildeo em vigor podendo o incorporado ter seu estaacutegio
interrompido caso ocorra algum fato impeditivo ao prosseguimento do mesmo
625 O valor do soldo do Cabo Especialista Temporaacuterio eacute de R$ 197400 (mil
novecentos e setenta e quatro reais) referente ao mecircs de julho de 2016 graduaccedilatildeo
essa que natildeo eacute alterada durante o tempo de convocaccedilatildeo
626 O presente certame teraacute validade para convocaccedilotildees desde a dqta de suabull
publicaccedilatildeo ateacute 12 de agosto de 2017 Apoacutes este periodo as inscriccedilotildees realizadas
perdem a validade
627 O candidato que for incorporado agraves fileiras do Exeacutercito Brasileiro durante a realizaccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio (EBCT) poderaacute ser empregado em
quaisquer atividades militares ou consideradas de natureza militar nas
organizaccedilotildees militares a que estiverem vinculados bem como em missotildees que
destinam-se a defender a Paacutetria e a garantir os poderes constituidos a lei e a
ordem conforme previsto nos Art 5deg e 6deg da Lei Nr 6880 de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares)
WALDIR SILVA FILHO - Cel
Respondendo pelo Expediente do Comandante da 1 Regiatildeo Militar
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo Nr 04 SSMR de 12 de agosto de 2016 fl2436)
ANEXOS
ANEXO A - AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A
CABOS
ANEXO B - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
ANEXO C - DECLARACcedilAtildeO DE TEMPO DE SERViCcedilO PUacuteBLICO ANTERIOR
ANEXO O - DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
ANEXO E - DECLARACcedilAtildeO DE RESIDENTE EM MUNiCiacutepIO DIVERSO DA SEDE
DA OM DE INCORPORACcedilAtildeO
ANEXO F - DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
ANEXO G - DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DE SERViCcedilO
MILITAR TEMPORAacuteRIO
ANEXO H - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
ANEXO I - FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
ANEXO J - REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE
RECURSO
ANEXO K - PONTUACcedilAtildeO
ANEXO l - TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E
lAUDOS MEacuteDICOS
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2536)
ANEXO A ~lX)AacuteREAS DE INTERESSE - NiacuteVEL FUNDAMENTAL DESTINADAS A CABOS
AacuteREAS DE INTERESSEAuxiliar de EnfermaqemAuxiliar de Manutencatildeo de Microcomputador e PerifeacutericosAuxiliar de Mecacircnica Auto(DieseIGasolina)Auxiliar de Mecacircnica de MotocicletaAuxiliar de Mecacircnica Eleacutetrica AutoAuxiliar de RefriaeracatildeoBombeiro HidraacuteulicoCarpinteiroCozinheiroDesenhistaEletricista PredialFotoacuteCcedilJrafoCineCcedilJrafistaLanterneiroMotorista Habilitado na Categoria OMotorista Habilitado na Cateqoria EOperador de MicrocomputadorOperador de TratorPedreiroPintor PredialSerralheiro
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl~~
ANEXO B (]
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIROl REGIAtildeO MILITAR
(40 Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE RESIDEcircNCIA
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de----------- ----filho (a) de e de
declaro como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar residir no endereccedilo____________________ cidade _
UF__ CEP conforme comprovante juntado a esta declaraccedilatildeo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Ar 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft2~
ANEXO C Y (jl
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIROl REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi1l1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACAtildeO DE TEMPO DE SERVICO PUacuteBLICO ANTERIOR
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
declaro
sob as penas da lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que ateacute esta
data possuo anos meses dias de tempo de serviccedilo prestado
a oacutergatildeo puacuteblico seja ele constante da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios e dos Municiacutepios anterior agrave minha incorporaccedilatildeo para o Serviccedilo Militar que
possa ser averbado na contagem total de meu tempo de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro __ de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fi2836)
ANEXO D v1MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE CIEcircNCIA QUANTO Agrave GRAVIDEZ
1 Eu
Idt nr CPF nr _
nascida aos dias do mecircs de de
filha de e de
para
efeito do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio declaro que
fui alertada e tomei ciecircncia de que o estado de gravidez natildeo impossibilita a minha
participaccedilatildeo nesse processo entretanto impede a incorporaccedilatildeo para o estaacutegio acima
em virtude dos riscos decorrentes do Exame de Aptidatildeo Fisica e das atividades
militares a serem desenvolvidas posteriormente na prestaccedilatildeo do Serviccedilo Militar
Temporaacuterio e que sou responsaacutevel por comunicar o mais raacutepido possiacutevel e por escrito
o meu estado de gravidez agrave autoridade militar competente
Rio de Janeiro de de _
Assinatura da candidata
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft~
ANEXO E LJJ
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mil1891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO RESIDENTE EM MUNiCiacutePIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE
INCORPORACcedilAtildeO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
como candidato (a) do processo de seleccedilatildeo para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo
Temporaacuterio na aacuterea da 1 Regiatildeo Militar assumir inteira responsabilidade em mudar de
residecircncia por conta proacutepria para a cidade de designaccedilatildeo para convocaccedilatildeo
voluntariamente escolhida quando da minha inscriccedilatildeo sem qualquer ocircnus para o
Exeacutercito
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3036)
ANEXO F
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi11891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PUacuteBLICO
1 Eu
Idt nr CPF nr ------------_nascido (a) aos dias do mecircs de de---- ----------- ----filho (a) de e de
declaro
sob as penas da Lei para fim de comprovaccedilatildeo junto agrave 1 Regiatildeo Militar que natildeo
estarei na data prevista para a minha incorporaccedilatildeo ao Exeacutercito caso esta ocorra
investido (a) em cargo puacuteblico seja ele da administraccedilatildeo direta indireta autaacuterquica ou
fundacional de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos
Territoacuterios ou dos Municiacutepios
2 Tenho plena ciecircncia que caso incorporado(a) ao Exeacutercito e venha a exercer
qualquer funccedilatildeo puacuteblica acima especificada simultaneamente agrave que ora pleiteio serei
licenciado(a) imediatamente das fileiras do Exeacutercito por ferir o disposto no ar 142 S3deg inciso 11 da Constituiccedilatildeo Federal
3 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees fornecidas
ciente da responsabilidade criminal prevista nos arts 299 e 304 (falsidade ideoloacutegica)
do Decreto-Lei nO 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art 312
(falsidade) do Decreto-Lei nO1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal Militar
(CPM)
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 fl3136)
ANEXO G ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(40 Dist Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
DECLARACcedilAtildeO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTACcedilAtildeO DO SERViCcedilO MILITAR
TEMPORAacuteRIO
1 Eu _
Idt nr CPF nr _
nascido (a) aos dias do mecircs de de _
filho (a) de e de
_____________________________ declaro
que sou voluntaacuterio (a) para o Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio pelo periacuteodo de 01
(um) ano como Cabo na Organizaccedilatildeo Militar para a qual for designado sujeitando-me
se for aceito (a) a todos os deveres e obrigaccedilotildees militares previstos na legislaccedilatildeo em
vigor e conhecedor (a) que poderei obter dependendo da existecircncia de vagas do
interesse do Exeacutercito e do meu desempenho profissional prorrogaccedilotildees anuais natildeo
ultrapassando o periacuteodo de 08 (oito) anos contado para isso todo o tempo que tenha
de serviccedilo
2 Declaro tambeacutem para todos os fins serem veriacutedicas as informaccedilotildees acima
fornecidas ciente da responsabilidade criminal prevista nos Art 299 e 304 (falsidade
ideoloacutegica) do Decreto-Lei nr 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal e art
312 (falsidade) do Decreto-Lei nr 1001 de 21 de outubro de 1969 - Coacutedigo Penal
Militar (CPM)
Rio de Janeiro de de ~ __
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 ft3236)
ANEXO H
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1a REGIAtildeO MILITAR(4deg Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO
Rio de Janeiro de de _
Do ----------------------Ao Exmo Sr Comandante da 13 Regiatildeo Militar
Objeto Recurso Administrativo
Anexo (folhas)
Idt1------------------------------Nr expedida pelo _
CPF_______________ requer a V Exa a revisatildeo da
____________ (fase da seleccedilatildeo) por natildeo concordar com o parecer
emitido pela Comissatildeo Avaliadora
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo nos itens 4215 e 4310 do Aviso de Convocaccedilatildeo
Nr 04SSMR de 12 de Agosto de 2016 Cadastramento em banco de dados para Cabo
Especialista Temporaacuterio em 20162017 (Estaacutegio Baacutesico de Cabo Temporaacuterio - CET)
3 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do(a) candidato(a) sem abreviaturas e CPF
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04ISSMR de 12 de agosto de 2016 f133136)
ANEXO I mMINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO1 REGIAtildeO MILITAR
(4deg Dist Mi111891)REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
FICHA DE PEDIDO DE REVISAtildeO
Protocolo
A cargo da CSE
1 Identificaccedilatildeo do Candidato
NomeProcesso Cabo CPFSeletivo
Aacuterea
2 Solicitaccedilatildeo de Revisatildeo
Descriccedilatildeo do ItemJustificativa
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do(a) candidato(a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo ndeg 04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13436)
ANEXO J ~
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASilEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4 Dis Mil1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
REQUERIMENTO PARA INSPECcedilAtildeO DE SAUacuteDE EM GRAU DE RECURSO
Rio de Janeiro de de _
Do Ao Exmo Sr Comandante da 1 Regiatildeo Militar
Objeto Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso
1 Idt
Nr CPF Nr requer a VExa
Inspeccedilatildeo de Sauacutede em Grau de Recurso por natildeo concordar com o parecer emitido
pelo Posto de Inspeccedilatildeo de Sauacutede (PIS) da Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial (CSE) em
2 Tal solicitaccedilatildeo encontra amparo no Paraacutegrafo 1deg e 2deg do Art 27 das Instruccedilotildees
reguladoras das Periacutecias Meacutedicas no Exeacutercito - IRPMEx ( IR 30-33) aprovadas pela
Port nr 215-DGP de 01 Set 09
3 Estou ciente que deverei anexar ao presente requerimento exame(s) que
contradiga(m) a Inspeccedilatildeo em Recurso ateacute o dia I na
Comissatildeo de Seleccedilatildeo Especial - CSE da 1 Regiatildeo Militar situada na Praccedila Duque de
Caxias nr 25 3deg andar - Centro Rio de Janeiro - RJ a fim de dar prosseguimento ao
processo seletivo
4 Eacute a primeira vez que requer
Nestes termos pede deferimento
Nome completo do candidato(a) e CPF
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
ANEXO K
PONTUACcedilAtildeO DA AVALIACcedilAtildeO CURRICULAR
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13536)
vampSeratildeo pontuados os certificados de conclusatildeo de cursos ou diplomas registrados pelo
Oacutergatildeo Puacuteblico competente e as experiecircncias profissionais comprovadas referentes agraveaacuterea pretendida
Habilitaccedilatildeo para CET Pontuaccedilatildeo admitida
Ensino Fundamental Por ser preacute-requisito para a habilitaccedilatildeo natildeoseraacute pontuado
Diplomas
Pontuaccedilatildeo admitida
Certificado de conclusatildeo do ensino meacutedio 50
Teacutecnico profissionalizante na aacuterea 20pretendida
--Cursos Pontuaccedilatildeo admitida
Com carga horaacuteria igualou superior a 80h e 08 por curso- maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 120h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria minima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 40h e 06 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 80h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria miacutenima)
Com carga horaacuteria igualou superior a 30h e 02 por curso - maacuteximo de 3 (trecircs) diplomasinferior a 40h na aacuterea pretendida (sendovedado o somatoacuterio de vaacuterios diplomas parase atingir a carga horaacuteria mini ma)
Certificaccedilatildeo na aacuterea de informaacutetica(computada somente para candidatos de 10 por certificaccedilatildeoinformaacutetica)
-Exerciacuteciacuteo de atividade profissional Pontuaccedilatildeo admitida
- -a Experiecircncia Profissional comprovada por No meio civil 10 por periodo de 180 diasmeio de carteira de trabalho ou contrato trabalhados (natildeo sendo computados o tempo
de atividade sobreposto)No meio militar 125 por periodo de 180 diastrabalhados
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)
(Continuaccedilatildeo do Aviso de Convocaccedilatildeo nO04SSMR de 12 de agosto de 2016 f13636)
ANEXO L
MINISTEacuteRIO DA DEFESAEXEacuteRCITO BRASILEIRO
1 REGIAtildeO MILITAR(4deg Dist MiI1891)
REGIAtildeO MARECHAL HERMES DA FONSECA
TERMO DE AUTORIZACcedilAtildeO PARA DIGITALIZACcedilAtildeO DE EXAMES E LAUDOS
MEacuteDICOS
expedida pelo _
_____________ autorizo o Ministeacuterio da Defesa e o
Eu -------------------------------identidade Nr -------_CPF Nr
Comando da 1a Regiatildeo Militar no efeito do processo de seleccedilatildeo do Estaacutegio Baacutesico de
Cabo Temporaacuterio (EBCT) a digitalizar meus exames e laudos meacutedicos apresentados
na etapa de Inspeccedilatildeo de Sauacutede para fins comprobatoacuterios e cadastrais
Rio de Janeiro de de _
Assinatura do (a) voluntaacuterio (a)