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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n° 63/2010, da Decisão Normativa TCU n° 127/2013 e da Portaria - TCU n° 175/2013 e da Portaria CGU nº 133/2013.
Relatório elaborado pela Auditoria Interna (CI)
Itaguaí – RJ Abril de 2014
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................................. 6
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127/2013 - CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO ...................................... 9
1. PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/05/2013................................................................................................. 9
1.1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ........................................................................................................................ 9
1.1.1 RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL .......................................................................................................................................... 9
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ............................................................................................10
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................................................................ 11
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS .................................................................................................................................................12
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO ..........................................................................................................................................................12
1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS .......................................................................................................................................................................12
2. PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127/2013 .................................................................................................................12
2.1 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................................................12
2.2 EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES ........................................................................................................................19
2.2 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS ALCANÇADOS ..........................................................24
2.3 INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTÃO ....................................................................................................30
3. PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/05/2013................................................................................................33
3.2 AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS ..........................................................................................34
3.3 REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES ..............................................................................................................................36
3.3.1 POLÍTICA DE REM. DOS MEMBROS DA DIR. ESTATUTÁRIA E DOS CONSELHEIROS DE ADM. E FISCAL ................37
3.3.2 DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO MENSAL DE MEMBROS DE CONSELHOS ..........................................................38
3.3.3 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DE DIRETORIA E DE CONSELHOS ...................39
3.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO ..........................................................................................................................................................40
4. PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013..................................................................................................40
4.1 EXECUÇÃO DAS DESPESAS .................................................................................................................................................................40
4.1.1 PROGRAMAÇÃO ...........................................................................................................................................................................40
4.1.3 REALIZAÇÃO DA DESPESA ........................................................................................................................................................41
4.1.3.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS – TOTAL ......................41
4.1.3.3 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - TOTAL .....................................43
4.1.3.7 ANÁLISE CRÍTICA DA REALIZAÇÃO DA DESPESA .............................................................................................................44
5 PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013 .....................................................................................45
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE .................................................................................................................................45
5.1.1 DEMONSTRAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO À DISPOSIÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ...........................45
5.1.1.1 LOTAÇÃO ........................................................................................................................................................................................45
5.1.1.2 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UNIDADE JURISDICIONADA .........................................45
5.1.2 QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO .........................................................................................................................46
5.1.2.1 ESTRUTURA DE CARGOS E DE FUNÇÕES .............................................................................................................................46
5.1.2.2 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA SEGUNDO A IDADE .......................46
5.1.2.3 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UJ SEGUNDO A ESCOLARIDADE .....................................................47
5.1.3 CUSTOS DE PESSOAL DA UNIDADE JURISDICIONADA .....................................................................................................48
5.1.4 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS ................................................................49
5.1.5 CADASTRAMENTO NO SISAC ....................................................................................................................................................49
5.1.5.1 ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL POR INTERMÉDIO DO SISAC .....................................................49
5.1.5.2 ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU .........................................................................................................................49
5.1.5.3 REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC ......................................................................................................49
5.1.6 ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ............................................................50
5.1.7 PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS ................................................................................................................................................................................51
5.1.8 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ...........................................................................................51
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ......................................53
5.2.1 INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS E ATIVIDADES DO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO 53
5.2.3 INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA PELA UNIDADE JURISDICIONADA ...................................................................................................................................54
5.2.4 INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATIVIDADES NÃO ABRANGIDAS PELO PLANO DE CARGOS DO ÓRGÃO ..............................................................................................................................................................54
5.2.5 ANÁLISE CRÍTICA DOS ITENS 5.2.3 E 5.2.4 .............................................................................................................................55
5.2.6 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ....................................................................................................................55
6 PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013 .....................................................................................56
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ....................................................56
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ..............................................................................................................................58
6.2.1 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL ...............................................................................58
6.2.2 DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA UJ, EXCETO IMÓVEL FUNCIONAL....................................................................................................................................................................................................59
6.2.3 DISCRIMINAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ ....................................59
6.3 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................59
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7 PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013. .....................................................................................60
7.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ..............................................................................................................60
7.1.1 ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................................................................................62
8 PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013 .....................................................................................63
8.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS .......................................................................................................63
8.2 CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA .........................................................................................................64
9 PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013. ....................................................................................64
9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU .....................................................................65
9.1.1 DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ......................................................................................................65
9.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO OCI ....................................................................................................................65
9.2.1 RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................................65
9.2.2 RECOMENDAÇÕES DO OCI PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCÍCIO .......................................66
9.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA .............................................................66
9.4 DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 .......................................................................67
9.4.1 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 ....................................................67
9.4.2 SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ...........................................................................................................67
9.5 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO .....................................................................................................68
10 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013. ..................................................................................68
10.1 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ..............................................................................................................................68
11 PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013. ..................................................................................69
11.1 MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO .....................................................................69
11.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ....................................................................................................................71
11.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS EXIGIDAS PELA LEI Nº 6.404/1976 ................................71
11.5 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DAS EMPRESAS ESTATAIS .....................................................................................................71
11.5.1 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL COMO INVESTIDA ...........................................................................71
11.6 RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE ......................................................................................................................72
12 PARTE B, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013 ......................................................................................72
13 PARTE B, ITEM 33, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 127, DE 15/5/2013. ..................................................................................73
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AGU Advocacia Geral da União
ANTAQ Agência Nacional de Transportes Aquaviários
CCAF Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
CGU Controladoria Geral da União
CGPAR Com. Interministerial de Governança Corporativa e de Adm. de Participações Societárias da União
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
CNAE Código Nacional de Atividade Econômica
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
CTMSP Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
ITT Centro de Treinamento Técnico
DPO Índice de Desempenho Produtivo Operacional
EBE Empresa Brasileira de Engenharia
EBSE Empresa Brasileira de Solda Elétrica
ESG Escola Superior de Guerra
DEST Departamento de Gestão e Governança das Empresas Estatais
ICN Itaguaí Construções Navais
INB Indústrias Nucleares do Brasil
INDEP Auditores Independentes S/S
INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor
IOMO Índice de Ocupação de Mão de Obra
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA Lei Orçamentária Anual
MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
NUCLEOS Instituto de Seguridade Social
NUCLEP Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A
PAINT Plano Anual de Auditoria Interna
PCS Plano de Cargos e Salários
PPA Plano Plurianual
PROSUB Programa de Desenvolvimento de Submarinos
RA Relatório de Auditoria
RAINT Relatório Anual de Auditoria Interna
SBPC Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SIAPE Sistema Integrado de Administração de Pessoal do Governo Federal
SICONV Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria
SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
SPIU Sistema Patrimonial de Imóveis da União
TCU Tribunal de Contas da União
UFEM Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas
UO Unidade Orçamentária
UGO Unidade Gestora Orçamentária
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LISTA DE FIGURAS, TABELAS, GRÁFICOS
QUADRO A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual 09
FIGURA 1 - Organograma Funcional 11
QUADRO A.2.2.3.1 – Ações – OFSS 24
QUADRO A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controle Interno da UJ 35
QUADRO A.3.2 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal 38
QUADRO A.3.3 – Síntese da Remuneração dos Administradores 39
QUADRO A.4.1.1 – Programação de Despesas 40
QUADRO A.4.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários 41
QUADRO A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários 43
QUADRO A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação em 31/12 45
QUADRO A.5.1.1.2 – Situações que Reduzem a Força de Trabalho da UJ 45
QUADRO A.5.1.2.1 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UJ 46
QUADRO A.5.1.2.2 – Quantidade de Servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 46
QUADRO A.5.1.2.3 – Quantidade de Servidores da UJ por nível de Escolaridade 47
QUADRO A.5.1.3 - Quadro de Custos de Pessoal no Exercício de Referência e nos dois anteriores 48
QUADRO A.5.1.5.1 – Atos sujeitos ao Registro do TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) 49
QUADRO A.5.1.5.2 – Atos sujeitos à Comunicação ao TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007) 49
QUADRO A.5.1.5.3 – Regularidade do Cadastro dos Atos no SISAC 49
QUADRO A.5.2.1 – Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos da UJ 53
QUADRO A.5.2.3 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva 54
QUADRO A.5.2.4 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra 55
QUADRO A.5.2.6 - Composição do Quadro de Estagiários 55
QUADRO A.6.2.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 58
QUADRO A.6.3 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros 59
QUADRO A.7.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada 60
QUADRO A.8.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 63
QUADRO A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água 64
QUADRO A.9.1 – Cumprimentos das Deliberações do TCU Atendidas no Exercício 65
GRÁFICO 1 - Distribuição dos Relatórios por Área 66
TABELA 1 – Atendimento as Recomendações 66
QUADRO A.9.4.1 – Demonstrativo do Cumprimento da obrigação de entregar a DBR 67
QUADRO A.11.5.1 - Composição Acionária do Capital Social 71
TABELA 2 - Despesas Legais 72
TABELA 3 - Despesas Institucionais 72
TABELA 4 - Demonstrativo Anual - Contribuições Previdência Complementar 73
TABELA 5 - Amortização da Dívida Equacionada 73
TABELA 6 - NUCLEOS – Dezembro/2013 (Plano Consolidado) 75
TABELA 7 - Retorno dos Investimentos – Previdência Complementar 75
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Introdução O presente Relatório de Gestão, elaborado em conformidade com o que estabelece a Instrução Normativa TCU nº 63/2010, a Decisão Normativa TCU nº 127/2013, a Portaria TCU nº 175/2013 e a Portaria CGU nº 2546/2010, destaca as atividades desenvolvidas pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no exercício de 2013. Encontra-se distribuido em duas partes (A e B) da seguinte forma:
• PARTE A – CONTEÚDO GERAL
� Informações gerais de identificação, com a apresentação de elementos identificadores completos da Unidade Jurisdicionada – UJ (Individual), as normas relacionadas à sua constituição e gestão. Os macroprocessos existentes e os principais parceiros;
� Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira da UJ, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, abrangendo as Responsabilidades Institucionais (Competência e Objetivos Estratégicos), a Estratégia de Atuação frente a essas responsabilidades, com informações sobre a execução física das Ações sob a responsabilidade da UJ (inseridas nos Programas PPA) e sobre a gestão orçamentária da unidade, além do desempenho operacional, que apresenta os indicadores de desempenho;
� Informações sobre a estrutura de Governança; sobre a remuneração paga aos membros dos conselhos de Administração e Fiscal e membros da Diretoria da UJ e o funcionamento do sistema de controle interno da UJ;
� Informações sobre a execução das despesas;
� Informações sobre Recursos Humanos, incluindo a composição e custos do quadro de recursos humanos, contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra e indicadores gerenciais; informações sobre a entrega e tratamento das declarações de bens e rendas;
� Gestão da frota de veículos próprios e contratados de terceiros, bem como a gestão do patrimônio imobiliário;
� Gestão de Tecnologia da Informação (TI);
� Gestão Ambiental e adoção de critérios de sustentabilidade ambiental nas licitações realizadas pela UJ;
� Informações sobre as providências adotadas em cumprimento as recomendações da CGU, às deliberações do TCU e l Lei 8.730/93;
� Relacionamento com a Sociedade;
� Demonstrações Contábeis da UJ e as Notas Explicativas, previstas nas Leis nº 4.320/64 e 6.404/76; Parecer da Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis.
• PARTE B – CONTEÚDO ESPECÍFICO
� Informações sobre as despesas com ações de publicidade e propaganda;
� Informações sobre a entidade fechada de previdência complementar patrocinada pela UJ.
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• INFORMAÇÕES QUE NÃO CONSTAM NESTE RELATÓRIO
o Informação a relatar sobre remuneração variável dos Administradores: Não aplicável à realidade da Empresa.
o Quadro sobre programas temáticos, objetivos vinculados a programas temáticos, bem como informações sobre programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado de responsabilidade da UJ: Não há tais informações sob responsabilidade da Nuclep.
o Quadro sobre a movimentação orçamentária por grupo de despesa: Não se aplica pelo fato de não termos recebido crédito de qualquer natureza para realização de despesas de capital/custeio.
o Quadro sobre a execução orçamentária de créditos recebidos pela UJ por movimentação: Não se aplica a realidade da UJ.
o Quadro sobre as despesas de capital por grupo e elemento de despesa dos créditos recebidos por movimentação: Não se aplica a realidade da UJ, pelo fato de a Empresa não ter recebido crédito de qualquer natureza para realização de despesas de capital/custeio.
o Quadro sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência. Não houve ocorrência de recursos transferidos no exercício.
o Informações sobre Suprimentos de Fundos: Não houve nenhum tipo de despesa, realizada por meio de suprimentos de fundos no exercício, consequentemente, não há prestação de contas.
o Informações sobre a gestão de cartões de crédito corporativo: Não se aplica a realidade da UJ.
o Informações sobre Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ: A Nuclep é uma Sociedade de Economia Mista e renúncia tributária não faz parte de suas operações.
o Quadros sobre a composição de servidores inativos e de instituidores de pensão: Não se aplicam à UJ, pois o regime é CLT.
o Atos sujeitos à remessa ao TCU em meio físico e informações da atuação do órgão de Controle Interno (OCI) sobre os atos: Não houve.
o Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concursos públicos para substituição de terceirizados: Não houve ocorrência de novo concurso público no exercício.
o Informações sobre a Composição Acionária da UJ como Investidora: A Nuclep não possui investimentos de nenhuma espécie em outras sociedades;
o Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício: Não houve.
o Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados Diretamente Pela UJ: Não houve.
o Movimentação de Crédito Interna e Externa: Não houve.
o Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores Executados Diretamente Pela UJ: Não houve.
o Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação: Não houve.
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o Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação: Não houve.
o Informações sobre Contratos de Gestão celebrados entre entidades do poder público e organizações sociais, e sobre Termos de Parceria celebrados com a UJ: Não houve.
o A Nuclep não possui restos a pagar não processados.
o A UJ não possui ação do orçamento de investimento.
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Parte A do Anexo II da DN TCU nº 127/2013 - Conteúdo Geral do Relatório de Gestão
1. Parte A, Item 1, do Anexo II da DN TCU nº 127, de 15/05/2013
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1 Relatório de Gestão Individual
QUADRO A.1.1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Código SIORG: 1988
Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação Completa: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep
Denominação Abreviada: Nuclep
Código SIORG: 48739 Código LOA: 24207 Código SIAFI: 113208
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista CNPJ: 42.515.882/0003-30
Principal Atividade: Fabricação de obras de caldeiraria pesada Código CNAE: 2513-6/00
Telefones/Fax de contato: (21) 2533-3485 (21) 3781-4300 FAX: (21) 2688-3076
Endereço Eletrônico: nuclep@nuclep.gov.br
Página na Internet: http://www.nuclep.gov.br Endereço Postal: Sede: Avenida Marechal Câmara, 160 – Sala 833 – Castelo – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20020-080 – Tel.: (55 21) 2533-3485, Fax: (55 21) 2532-0394 Fábrica: Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200/500 – Bairro Brisamar – Itaguaí/RJ – CEP: 23825-410 – Tel.: (55 21) 3781-4300, Fax: (55 21) 2688-3076
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Criada pelo Decreto n° 76.805, de 16/12/1975. Pela Lei n° 7.915, de 07/12/1989, foram transferidas as ações anteriormente de propriedade das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB para a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Não há informação a relatar.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Estatuto Social: ratificação do texto consolidado e copiado na íntegra na 78ª Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, de 26/04/2012, alterado na 37ª Assembleia Geral Ordinária e 80ª Assembleia Geral Extraordinária, realizadas, em conjunto, em 30/04/2013, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 05/12/2013, sob o n° 00002570778.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome Não há -
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome Não há -
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
Não há - Fonte: Gerência Geral de Comunicação e Relações Institucionais
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1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, localizada em Itaguaí/RJ, é uma indústria de base produtora de bens de capital sob encomenda, não seriada, que atua em regime de concorrência, preferencialmente na área de caldeiraria pesada, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É uma sociedade de economia mista regida pela Lei n.º. 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), pelo Decreto n.º. 76.805/75 (Decreto de Criação), por seu Estatuto e outros dispositivos legais aplicáveis. Seu objeto social, conforme o Estatuto é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, a construção naval e offshore e a outros projetos.
Para responder pelos muitos e complexos desafios de suas atribuições, a Nuclep conta atualmente com cerca de 985 empregados no seu quadro de pessoal.
Ao longo do tempo, mercê da grande complexidade operacional e tecnológica requerida para o desenvolvimento de seus negócios – e não obstante a descontinuidade sofrida pela implantação do Programa Nuclear Brasileiro – a empresa se tornou um centro de excelência diferenciado e reconhecido em todo o mundo, ampliando e diversificando suas atividades, integrando-se definitivamente à indústria de base e consolidando sua posição de mercado a partir dos produtos e serviços que passou a oferecer para uma ampla gama de empresas no país e no exterior.
A ampla gama de produtos de alto conteúdo de engenharia e de tecnologia gerados pela empresa no período inclui o fornecimento de componentes nucleares, de blocos estruturais para plataformas semissubmersíveis de produção de petróleo offshore, construção de suportes de sustentação de emissários submarinos, construção de cascos resistentes para submarinos nacionais, além da produção de componentes diversos para as indústrias nos setores de mineração, química e petroquímica, siderúrgica e automobilística, bem como a fabricação de componentes de turbinas para usinas hidrelétricas e termelétricas e componentes pesados para as indústrias offshore e de petróleo e gás.
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1.3 Organograma Funcional FIGURA 1 – ORGANOGRAMA FUNCIONAL
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1.4 Macroprocessos Finalísticos A adoção de novas diretrizes empresariais pela atual gestão, em atendimento às políticas do Governo federal em demandas estratégicas da nação de equipamentos e componentes pesados objetivando o aumento do conteúdo nacional no fornecimento de bens e serviços, permitiu à empresa a diversificação de produtos, com a fabricação de obras de grande porte e de alta complexidade técnica. Merecem destaque, em 2013:
� No segmento nuclear, a assinatura de contratos para a fabricação de 01 vaso de pressão do reator, incluindo acessórios, sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais, além de 02 Geradores de Vapor para propulsão naval, para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – CTMSP, que serão utilizados no primeiro Submarino Nuclear Brasileiro – SN-BR.
� No segmento de óleo e gás, a industrialização de parte de 01 vaso separador para a plataforma FPSO Cidade de Ilhabela, para a empresa SBM, do Principado de Mônaco; a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Ilhabela para a empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica; a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Mangaratiba para a empresa EBE – Empresa Brasileira de Engenharia e; o fornecimento de Bocas de Sino Multifuncionais para plataformas offshore da cessão onerosa do pré-sal, para a PETROBRAS, concorrência vencida pela Nuclep.
� A continuidade do projeto de fabricação das estruturas e dos cascos resistentes, para 4 (quatro) submarinos da classe Scorpène, de tecnologia francesa, para a Marinha do Brasil – obra de fundamental importância para o interesse nacional, resultado de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. Cumpre ressaltar que a Nuclep foi selecionada para a construção dos cascos em função da sua experiência, competência técnica e qualidade da mão de obra, já que a fabricação destes equipamentos exige pessoal altamente qualificado e um rigoroso controle de qualidade.
1.5 Macroprocessos de Apoio
Desenvolvimento de pessoas, gestão da tecnologia da informação, gestão da garantia da qualidade, administração de pessoal e bens, execução orçamentária e financeira, gestão de fornecedores e clientes, treinamento e capacitação, modernização do parque industrial, relações institucionais e comunicação corporativa.
1.6 Principais Parceiros
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marinha do Brasil, Petrobras, Eletronuclear, ICN, INB, EBE, EBSE, CONFAB e CNEN.
2. Parte A, Item 2, do Anexo II da DN TCU nº 127/2013
2.1 Planejamento das ações da Unidade Jurisdicionada
O Planejamento Estratégico refere-se ao período 2013 – 2017, devendo ser revisado anualmente.
Para a condução dos trabalhos e obtenção dos resultados foi utilizado o Método de Planejamento Estratégico da Escola Superior de Guerra – ESG, com adequações, em virtude do tempo. As etapas do método pode-se ver na figura a seguir:
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A primeira fase – DIAGNÓSTICO – Estão contempladas nos documentos Plano de Reposicionamento Estratégico da Nuclep, Análise do Ambiente Externo – Oportunidades e Ameaças e Análise do Ambiente Interno – Pontos Fortes e Pontos Fracos.
A Etapa de PROGRAMAÇÃO, da Fase ESTRATÉGICA, foi realizada após o Seminário do Planejamento Estratégico, quando os responsáveis designados pela Diretoria Executiva para a implantação das Ações Estratégicas detalharam os Planos, Programas e Projetos a serem executados para realizar a implantação pela qual são responsáveis.
O Planejamento Estratégico referente ao período anterior estava incluído no ciclo do Planejamento Estratégico da Nuclep para o período de 2009 a 2013, que foi elaborado em um seminário realizado em março de 2009, acrescidos de outros documentos produzidos nos anos de 2010, 2011 e 2012. A partir destes documentos foram definidos a Missão, a Visão, os Objetivos Estratégicos e as Ações Estratégicas.
Em janeiro de 2014, foi realizada uma reunião para revisão do Planejamento Estratégico da empresa, quando, então, foram atualizadas a missão e a visão da empresa, passando a redação a ser a seguinte:
MISSÃO
Ser empresa de referência na fabricação de equipamentos e componentes pesados para atender as demandas estratégicas da nação e habilitada a absorver e desenvolver, continuamente, novas tecnologias.
MISSÃO
Atender as demandas estratégicas, principalmente nas seguintes áreas de atuação:
� Nuclear.
� Defesa.
� Petróleo e Gás.
� Geração de outras fontes de energia.
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VISÃO
Ser empresa de referência na fabricação de equipamentos e componentes pesados para atender as demandas estratégicas da nação e habilitada a absorver e desenvolver, continuamente, novas tecnologias.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
� Equacionar a dívida com o NUCLEOS;
� Retomar o Terminal Marítimo da Nuclep;
� Regularizar a titularidade do terreno onde se localiza a unidade fabril da Nuclep;
� Atingir em 2013 o faturamento de R$ 471 milhões.
O Seminário concentrou-se, portanto, na análise da FASE POLÍTICA, incluindo a Elaboração de Cenários e a Concepção Política, e nas decisões da FASE ESTRATÉGICA, contemplando a Concepção Estratégica, seguindo o seguinte roteiro:
FASE POLÍTICA
Elaboração de cenários
� Fatos portadores de futuro
� Cenários extremos – eventos futuros preliminares
Concepção política
� Cenário mais provável
� Cenário desejado
� Objetivos estratégicos
FASE ESTRATÉGICA
Concepção estratégica
� Óbices
� Ações estratégicas
� Diretrizes estratégicas
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Os Objetivos Estratégicos a serem alcançados no período 2009-2013, para que a Nuclep pudesse criar as condições mínimas para atingir o patamar de competitividade definido na Visão, foram os seguintes:
� Equacionar a dívida com o NUCLEOS;
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� Retomar o Terminal Marítimo da Nuclep ;
� Regularizar a titularidade do terreno onde se localiza a unidade fabril da Nuclep;
� Atingir em 2013 o faturamento de R$ 471 milhões.
RESULTADOS ALCANÇADOS NO PERÍODO 2009-2013
Objetivo Estratégico
Equacionar a dívida com o NUCLEOS.
Resultado Alcançado
A dívida foi equacionada por meio de um Termo de Transação firmado entre a Nuclep e o NUCLEOS em 21/11/2007, no valor de R$ 120.111 mil, atualizado até 31/10/2007, homologado em juízo, consolidando as dívidas existentes, em conformidade com laudo pericial no âmbito do processo nº 2002.001.153437-3, junto da 30ª Vara Civil do Rio de Janeiro.
Este laudo pericial que serviu de base ao Termo de Transação veio reduzir a dívida em R$ 112.813 mil na data base de 31/12/2006.
O Termo de Transação já citado veio estabelecer novas condições de pagamento, quais sejam: 360 parcelas mensais, juros de 6% ao ano e atualização monetária pela variação do INPC e carência de 24 meses, determinando o pagamento da 1ª parcela em 02/12/2009.
O remanescente da dívida, não reconhecido pela Nuclep, no valor de R$ 112.813 mil (valor atualizado até 31/12/2006), é objeto de uma ação judicial, vencida pela Nuclep em segundaª instância.
Situação até Dezembro de 2013
� O Recurso de Apelação interposto pela Nuclep no processo contra o NUCLEOS foi parcialmente provido;
� O NUCLEOS interpôs Recurso Especial junto ao STJ e Recurso Extraordinário junto ao STF. A Nuclep se manifestou nos autos, apresentando contrarrazões a ambos os recursos. Foi negado seguimento a ambos os recursos;
� Foi interposto pelo NUCLEOS agravo em face das decisões que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial, que ainda se encontram pendentes de julgamento;
� O recurso de Agravo foi distribuído ao Min. LUIS FELIPE SALOMÃO no STJ e está concluso desde 28/08/2012;
� A classificação de risco foi alterada de "possível" para "remota", uma vez que a Gerência Geral Jurídica - PJ considera que o NUCLEOS dificilmente reverterá tal decisão;
� 2013: não houve alteração da situação até o final do ano.
Objetivo Estratégico
Retomar o Terminal Marítimo da Nuclep e reaver os valores devidos à Nuclep.
Resultado Alcançado
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O terminal marítimo da Nuclep foi arrendado em 16/12/1997 à empresa TMC e o prazo contratual inicial era de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos. Todavia, após sucessivos aditamentos ao contrato pela antiga gestão sem o cumprimento das obrigações por parte do arrendatário, a atual gestão não autorizou novo aditamento ao contrato, tendo retomado a posse do terminal em 22/05/2009, após a deflagração de processo arbitral. Com a retomada da posse do terminal, a Nuclep deu início às seguintes ações, ora em curso:
1. Execução de Título Extrajudicial em face da TMC, que tramita perante a 36ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 0077258-69.2009.8.19.0001 – O valor original da causa é de R$ 64.817.615,34 (sessenta e quatro milhões e dezessete mil seiscentos e quinze reais e quatro centavos).A TMC opôs embargos à execução.
2. Renovação da autorização de uso para exploração do terminal de uso privativo misto, no âmbito da ANTAQ.
3. Regularização do Terminal no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU
Situação até Dezembro de 2013
� Para a obtenção da Licença de Operação do Terminal Portuário da Nuclep foi emitido, pelo órgão ambiental, nos autos do processo nº 502060/10 parecer favorável à emissão da licença ambiental da instalação portuária da Nuclep, condicionando a juntada de Certidão de Aforamento e do Plano de Emergência Individual - PEI do terminal;
� Foram distribuídos dois procedimentos em paralelo, o de regularização do Terminal junto à Secretaria do Patrimônio da União - SPU, sob a coordenação da PJ, e o de elaboração do Plano de Emergência Individual - PEI, sob a coordenação da Gerência de Meio Ambiente (AMA);
� Diante da urgência, a Nuclep protocolou requerimento de licenciamento ambiental provisório, propondo ajuste de conduta, por meio de condicionante, para a juntada da Certidão de Aforamento;
� Foi emitido o CERTIFICADO DE APROVAÇÃO do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Terminal Marítimo da Nuclep, estando, assim, pendentes apenas, para a renovação da autorização de uso da instalação portuária, a licença ambiental do INEA e a certidão de aforamento da SPU;
� Em paralelo, a Nuclep elaborou minuta de contrato de cessão de uso com a Cia. Docas do Rio de Janeiro, visando regularizar a situação patrimonial da estrada de acesso ao terminal portuário da Nuclep e, ainda, vem atuando junto à Coordenação de Destinação de Imóveis da SPU-RJ, a fim de acelerar o processo de regularização da área.
Objetivo Estratégico
Regularizar a titularidade do terreno onde se localiza a unidade fabril da Nuclep.
Situação até Dezembro de 2013
A gleba de cerca de 1.603.937,00 m² onde está localizada a Fábrica da Nuclep, no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, que foi declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Empresas Nucleares Brasileiras S/A – NUCLEBRÁS, é composta de 2.058 (dois mil e cinquenta e oito) lotes do 4º Loteamento Brisamar (Fazenda Arapucaia Guassú) pertencentes a diversos proprietários.
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Em 1988, em decorrência do Decreto-lei 2.464, de 31 de agosto, a INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A sucedeu a Nuclebrás, em todos os direitos e obrigações.
De acordo com o Decreto nº 76.824, de 17.12.75, com a redação do Decreto nº 78.156, de 02/08/76, a construção no local de uma fábrica de componentes pesados de reatores, com o fim de projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a outros projetos se dava por meio da criação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – Nuclep como uma das subsidiárias da Nuclebrás, conforme Decreto nº 76.805, de 16.12.75.
Em 1989, as ações do capital social da Nuclep que eram detidas pela INB foram transferidas para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por força da Lei 7.915, de 07/12/89.
Ante a perda do vínculo jurídico entre Nuclep e INB, não mais fazia sentido o terreno desapropriado para instalação da fábrica da Nuclep ser registrado em nome da antiga NUCLEBRÁS (sucedida pela INB). Todavia, diante da omissão na citada lei 7.915/89 em relação à transferência do bem, instalou-se um conflito entre as partes.
Das ações da gestão visando à regularização da situação do Terreno
No início da década de 1990, quando se começou a discutir o assunto, surgiram três alternativas para a solução do problema, a saber:
1. Terminar todas as ações de desapropriação, extraindo-se as cartas de sentença onde essa providência ainda não tivesse sido tomada e levando as mesmas para registro em nome de Empresas Nucleares Brasileiras S/A – NUCLEBRÁS, e providenciando em seguida a averbação da sucessão da titularidade para a INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, conforme Decreto-lei 2.464/88, ocasião em que se providenciaria junto à Municipalidade o remembramento do terreno, para, finalmente, proceder à transferência do terreno para a Nuclep;
2. Assinar uma escritura de compra e venda e cessão de direitos da qual constariam cada um dos lotes, na qual a INB figuraria como vendedora/cedente e a Nuclep como compradora/cessionária, sendo necessários tantos atos notariais quanto fossem os lotes;
3. Fazer uma operação triangular, com a participação da CNEN, em que esta, como acionista majoritária de ambas as empresas – Nuclep e INB –, transferiria as ações que detém do capital da INB para a Nuclep, diminuindo-se o capital daquela e aumentando-se o desta, no valor equivalente ao valor do terreno que seria obtido através de avaliação a ser procedida através de peritos avaliadores indicados pelas duas empresas. A Nuclep propunha, além disso, que essa transferência fosse respaldada por um decreto presidencial que faria referência ao decreto expropriatório.
Desde 2002, em auditoria de acompanhamento realizada na Nuclep, a Secretaria Federal de Controle se pronunciou no sentido de que se cumprisse o disposto na Decisão nº 805/2000 do Tribunal de Contas da União – TCU que continha, dentre outras, a recomendação para que a CNEN e o Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT (ao qual são vinculadas além da CNEN, a INB e a Nuclep) adotassem “medidas administrativas e legais cabíveis, com a maior brevidade possível, visando solucionar a questão da titularidade do terreno onde está instalada a fábrica da Nuclep”.
Ao longo dos anos, após inúmeros encontros e debates sobre a questão, a Nuclep e a INB consensuaram propor a alteração do próprio decreto expropriatório (Decreto 76.824, de 17/12/75, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto 78.156, de 02/08/76), para que, ao invés de constar a Empresas Nucleares Brasileiras S/A – NUCLEBRÁS como favorecida pela desapropriação da área de terra sita no Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, passasse a constar a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – Nuclep, considerando a criação da empresa anteceder a data de edição
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do próprio decreto expropriatório e a finalidade expressa da desapropriação da área para a instalação da fábrica da Nuclep.
Após algumas tratativas prévias com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, para verificação da exequibilidade da solução encontrada pela Nuclep, o Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia encaminhou Aviso ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que fosse elaborada uma Exposição de Motivos conjunta para encaminhamento à Casa Civil da minuta de decreto.
No âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o assunto foi submetido, primeiramente, ao crivo do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, que rejeitou a proposta, defendendo que a sua implementação só seria possível caso houvesse indenização à INB e encaminhou o assunto à manifestação da Consultoria Jurídica daquele Ministério que emitiu o Parecer/MP/CONJUR/FNF/1422-1.9/2008.
O parecer supra tendo sustentado a inviabilidade jurídica do projeto de decreto, diante da formação de controvérsia de interpretação com a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, sugeriu o encaminhamento da questão ao Departamento de Orientação e Coordenação de Órgãos Jurídicos – DECOR da Consultoria-Geral da União, nos termos do art. 22 do Ato Regimental AGU/PR nº 5, de 27 de setembro de 2007.
Atualmente a questão está em curso na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – CCAF, órgão da Consultoria-Geral da União criado pelo Ato Regimental nº 05, de 27/09/2007, que tem sua forma de atuação regulamentada pela Portaria AGU nº 1281, de 27 de setembro de 2007, cujo objetivo principal é a composição de litígios entre órgãos e entidades da Administração Federal.
Em 2010, foi realizada a primeira audiência de conciliação entre as partes envolvidas no conflito sobre a titularidade do terreno da fábrica da Nuclep.
Nessa primeira audiência ficou evidenciado que o consenso inicialmente obtido entre INB, CONJUR/MCT e Nuclep em relação à proposta que previa a repristinação do decreto de criação da Nuclep para nele inserir uma cláusula que destinasse o terreno para a mesma, ou então, inserisse no decreto de criação da INB uma cláusula destinando o terreno à Nuclep, caiu por terra, visto que a INB mudou de posição, voltando toda a discussão a respeito de uma solução para o caso ao status quo ante.
Em setembro de 2010 houve nova rodada de negociações, sem que houvesse qualquer avanço relevante em relação ao conflito.
Durante o ano de 2011, a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI tomou o assunto para si, realizando reuniões com as empresas envolvidas para busca da melhor solução jurídica para a controvérsia.
A Consultoria Jurídica do MCTI por meio de Memorando encaminhado ao Diretor da CCAF, ref. Memo nº 207/2011 CONJUR-MCTI/CGU/AGU, de 29.12.2011, informou àquele órgão que permanece o interesse na solução da controvérsia e da atuação daquele órgão da Consultoria Geral da União para auxiliar no deslinde da questão, informando, outrossim, que a CONJUR-MCTI permanece estudando o melhor caminho para a solução da matéria.
Durante o ano de 2012, foi realizada nova avaliação do terreno, tendo sido consultadas três empresas/profissionais do ramo.
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Em 20/08/2012, foi realizada na sede da CNEN reunião promovida por iniciativa da Consultoria Jurídica do MCTI, da qual participaram os representantes jurídicos da CNEN, INB e Nuclep. Na citada reunião, a Procuradoria da CNEN apresentou as ponderações da CNEN em face da controvérsia existente. Ficou decidido que as partes envolvidas levariam ditas ponderações às suas respectivas áreas contábeis para aprofundamento das sugestões apresentadas.
O assunto foi levado para a análise da área contábil da Nuclep, tendo a INB procedido da mesma forma.
A área contábil da Nuclep preparou um parecer técnico sobre a questão do terreno onde está situada a fábrica em Itaguaí – RJ, e também foi solicitado a um consultor externo um parecer. O parecer do Consultor externo apresentou a seguinte proposta de solução do problema: Contabilizar o terreno como um crédito da INB, a ser, posteriormente, baixado como aumento de capital na Nuclep, que, em seguida, repassaria para a controladora CNEN, ou como perda (da INB) a débito de resultado.
Paralelamente, foi encaminhado Ofício à Nuclep em que a Marinha do Brasil manifesta seu interesse na aquisição da área onde está construída a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM, objeto de cessão gratuita por parte da INB, com a interveniência da Nuclep. O Conselho de Administração aprovou o envio da manifestação formal da Marinha do Brasil à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União.
No ano de 2013, a Nuclep apresentou proposta de regularização contábil do terreno, baseada em parecer de especialista na área, consistente na contabilização do terreno como crédito da INB, a ser, posteriormente, baixado como aumento de capital na Nuclep, que, em seguida, repassaria para a controladora CNEN, ou como perda (da INB) a débito de resultado. A referida proposta foi rejeitada pela INB.
O Presidente da CNEN indicou que devolverá o processo à CCAF com duas propostas de encaminhamento. A primeira seria de um aporte financeiro, pelo MCTI, na Nuclep, correspondente ao valor de mercado do terreno, descontado o valor referente à parte do terreno ocupada pela Marinha. A segunda seria a provocação de iniciativa legislativa para retificação da propriedade do terreno, com o aporte, pelo MCTI, na Nuclep, apenas do valor correspondente às indenizações pagas pela INB em razão da desapropriação.
Objetivo Estratégico
Atingir em 2013 o faturamento de R$ 471 milhões.
Resultado Alcançado
A Nuclep fechou o ano de 2013 com uma carteira de encomendas no total de R$ 430.946.368,00, tendo faturado durante o exercício R$ 50.122.176,38. Cabe registrar que a meta de faturamento da Nuclep está condicionada ao atendimento da missão precípua da empresa, qual seja “Projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos relativos à construção naval e off-shore e a outros projetos, atendendo as demandas estratégicas da Nação”. Em 2013, a capacidade produtiva da fábrica ficou voltada para os projetos de fabricação dos equipamentos para a usina nuclear Angra 3 e a fabricação de 4 submarinos para a Marinha do Brasil, pelo caráter estratégico da obra.
2.2 Execução do plano de metas ou de ações
AÇÕES ESTRATÉGICAS
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No seminário realizado no final de 2012, foram definidas 35 Ações Estratégicas para o período 2013 – 2017. A maioria das Ações visa a criar as condições para o atingimento dos Objetivos Estratégicos.
Pela sua amplitude, a Ação Estratégica 3 do Planejamento Estratégico está sendo apresentada separadamente:
Ação
Definir os modelos jurídicos, financeiros e contábeis compatíveis com as atividades da Nuclep.
SITUAÇÃO
Com a mudança de paradigmas da Nuclep em virtude da retomada do Programa Nuclear Brasileiro e do acelerado crescimento em vários setores de atividade econômica, como Petróleo & Gás, Metalurgia, Etanol e Geração de Energia, dando continuidade à avaliação global da Companhia realizada pelo Grupo de Trabalho composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), BNDES (BNDESPAR), PETROBRAS e Nuclep, em 2008, com o objetivo de verificar se a estrutura administrativo-operacional da Empresa estaria compatível com os objetivos e diretrizes dos programas do Governo, o Presidente da Nuclep enviou para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI o Plano de Reposicionamento Estratégico da Nuclep propondo a revisão do modelo institucional da empresa, com vistas a conferir à adoção das melhores práticas de governança e gestão de negócios que permita a Nuclep alcançar a agilidade e a eficiência necessárias ao desempenho da sua atividade no Mercado - (CE P-083/2012 e 80ª e 81ª Reunião do Conselho de Administração da Nuclep).
Esta ação estratégica (ação estratégica 3) deu origem ao CONTRATO Nuclep C-858/CS-468 (Parecer Jurídico PJ-008/2013), firmado em 12/03/2013, cujo objetivo é a elaboração de Estudo de Especializado de Modelos de Gestão Financeira para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – Nuclep, sendo dividido em 3 (três) etapas:
I- Posicionamento da Nuclep
II- Análise Mercadológica
III - Definição do Novo Modelo de Negócios e Gestão da Nuclep
O objetivo do Estudo é alavancar o desenvolvimento da Companhia, buscando eliminar as barreiras e entraves legais que inibem a atuação competitiva e rentável de uma fábrica de equipamentos pesados, que atua sob encomenda, com produção não seriada, em regime concorrencial, contudo, submetida à Lei 8.666/93, sem acesso a crédito e capital de giro.
Na fase de análise mercadológica, no Estudo, restou demonstrada a necessidade de a Nuclep encontrar um mecanismo capaz de viabilizar os investimentos necessários para colocar a empresa em condições de responder às oportunidades concretas de atuação nos setores e segmentos onde a sua capacitação tecnológica e industrial lhes gera inegáveis vantagens comparativas.
O Estudo foi entregue pela Consultoria Especializada em dezembro de 2013 para análise crítica prévia da direção. Próximos passos:
• Agendamento de nova reunião com o Secretário Executivo do MCTI para discussão do modelo jurídico possível desenhado a partir do Diagnóstico Geral apresentado pela consultoria especializada.
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• Due diligence relativa aos processos referentes à cadeia jurídico-institucional de suprimentos e fornecimentos da empresa, com a realização de entrevistas às principais gerências da cadeia produtiva e de suprimentos para delineamento dos processos da Nuclep, e identificação das reais necessidades e dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de suas tarefas e atividades operacionais, especialmente de aquisições, contratações e fornecimento.
Para o desenvolvimento das atividades necessárias, foi instituído Grupo de Trabalho jurídico para acompanhar a evolução dos trabalhos, com o assessoramento de consultoria jurídica especializada (Portaria P-078A/13). Após a identificação das reais necessidades e dificuldades enfrentadas pela empresa no desenvolvimento de suas tarefas e atividades operacionais, serão efetuadas as seguintes melhorias:
• Proposta de revisão do decreto-lei de criação da Nuclep.
• Elaboração do Regulamento de Licitações e Contratos.
• Elaboração do Manual de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos a ser adotado pela Nuclep.
• Elaboração de Regimento Interno da Nuclep.
• Revisão do Estatuto Social da Nuclep.
Das 35 Ações Estratégicas definidas no Seminário realizado no final de 2012 para o período 2013 - 2017:
• 7 foram concluídas. • 6 dependem da conclusão do Estudo Especializado de Modelos de Gestão Financeira para
serem iniciadas. • 4 são permanentes. • 3 foram conjugadas com outras Ações. • 1 foi transformada em meta e • 14 estão em andamento.
Ações concluídas:
Ação 7 - Articular politicamente com o Ministério da Defesa o credenciamento da Nuclep como Empresa Estratégica de Defesa. O credenciamento foi obtido.
Ação 13 - Apresentar plano para obter a qualificação ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007, com etapas e prazos necessários, além de uma análise de custo/benefício. O Plano está pronto e os investimentos necessários foram calculados.
Ação 14 - Propor a Política de Relações Institucionais da empresa para aprovação da DE. A Política foi entregue à Diretoria Executiva.
Ação 16 - Propor a Política de Comunicação da empresa para aprovação da DE. A Política foi entregue à Diretoria Executiva.
Ação 23 - Deliberar sobre a viabilidade de fabricação de motores marítimos. Foi concluído que não será viável a Nuclep iniciar a fabricação de motores marítimos em curto prazo.
Ação 28 - Reestruturação da Gestão de Materiais. Foi redesenhado o Processo de Gestão de Materiais e criada a Gerência Geral de Materiais.
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Ação 32 - Efetivar o processo de Qualificação de Fornecedores pelo PQ e reduzir o índice de rejeição de materiais e equipamentos adquiridos pela Nuclep, hoje em torno de 25%. O processo foi redesenhado.
Ações que dependem da conclusão do Estudo Especializado de Modelos de Gestão Financeira para serem iniciadas:
Ação 1 - Definir o nível de capacitação da engenharia da Nuclep.
Ação 2 - Definir o papel da engenharia da Nuclep.
Ação 3 - Definir os modelos jurídicos, financeiros e contábeis compatíveis com as atividades da Nuclep.
Ação 20 - Elaborar o Plano de Negócios da Nuclep.
Ação 24 - Propor o quadro de lotação de pessoal da Nuclep.
Ação 25 - Redefinir a estrutura organizacional da Nuclep.
Ações permanentes:
Ação 5 - Articular politicamente a participação da Nuclep no Plano de Negócios e Gestão da PETROBRAS. Várias tratativas foram realizadas durante o ano de 2012, tendo a Nuclep obtido novas encomendas e sido convidada para a participação em várias concorrências. Também foi constituída uma equipe com técnicos das duas empresas para desenvolver projeto em comum relativo ao Centro de Qualificação, Testes de Equipamentos Dinâmicos e de Formação de Mão de Obra da Petrobras.
Ação 6 - Executar o Projeto de Modernização e Adequação da Infraestrutura fabril (PPA) e Emendas Parlamentares. O Plano é Plurianual e a etapa referente a 2013 foi totalmente executada, sendo investidos os recursos previstos na LOA 2013: R$ 3.317.323,00.
Ação 10 - Fortalecer o relacionamento com o MCTI, SOF, RECEITA FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL e CNEN. Várias ações foram realizadas no âmbito do Estado e do Município. No âmbito federal, a Nuclep tem participado ativamente no Fórum de Gestores Federais no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, além de fortalecer a relação com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, criou-se uma proximidade com todos os gestores de empresas federais no Estado. Foram realizados vários contatos no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com relação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram realizadas no decorrer do ano algumas visitas e temos sido convidados para participar em duas feiras ministeriais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, onde temos a oportunidade de fazer boas apresentações da empresa.
Ação 22 - Articular ações para o cumprimento do Memorando de Entendimentos com a Westinghouse/Doosan. Este memorando prevê a fabricação de equipamentos para as novas centrais nucleares brasileiras, e está em compasso de espera, aguardando a decisão do governo brasileiro
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sobre a construção das novas centrais. Os três parceiros (Nuclep, Westinghouse e Doosan) mantêm contato permanentemente.
Ações conjugadas:
Ação 8 - Dragar área do Terminal Marítimo foi conjugada com a Ação 9 - Atuar junto à Companhia Docas, Secretaria Especial de Portos-SEP e ANTAQ para obter a autorização de uso do Terminal Portuário da Nuclep. O escopo da Ação 9 foi ampliado, passando a ter a seguinte definição: Explorar comercialmente o Terminal Marítimo, contemplando:
• Realizar dragagem emergencial. • Recuperar autorização de uso. • Iniciar comercialização. • Dragar área do Terminal Marítimo.
Ação 29 - Processo em curso na Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU para regularização da titularidade do terreno da fábrica da Nuclep passou a integrar o escopo de uma nova ação: Ação 7 - Executar uma Gestão dos Ativos agressiva, visando obter recursos próprios para desenvolver as ações previstas no Plano de Investimentos.
Ação 33 - Recompor Equipe Técnica da Gerência de Suprimentos - ASU foi conjugada com as ações 24 (Propor o quadro de lotação de pessoal da Nuclep) e 25 (Redefinir a estrutura organizacional da Nuclep).
Ação transformada em meta estratégica:
Ação 30 - Alcançar até 2017 um faturamento anual de R$ 270 milhões, suficiente para cobrir os gastos de custeio e investimentos com receitas próprias (Fonte 250). O objetivo de Vendas e Faturamento ano a ano foi transformado em Meta Estratégica no Planejamento Estratégico para o período 2014 – 2018.
Ações em andamento:
Ação 4 - Articular a mudança do Decreto–lei de criação da Nuclep.
Ação 9 - Atuar junto à Companhia Docas, Secretaria Especial de Portos-SEP e ANTAQ para obter a autorização de uso do Terminal Portuário da Nuclep.
Ação 11 - Articular politicamente a aprovação do novo Plano de Carreira e Salários da Nuclep com o DEST.
SITUAÇÃO: Novo prazo para apresentação do PCS ao DEST: 28/03/14.
Ação 12 - Criar a Ouvidoria.
SITUAÇÃO: Foi concedido novo prazo para criação da Ouvidoria 31/11/14, com a designação de novo responsável pela ação, a Chefia de Gabinete da Presidência.
Ação 15 - Implementar os Sistemas Integrados de Gestão das informações da Nuclep. (15.A – ERP, 15.B – Teamcenter).
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24
SITUAÇÃO: Estima-se que a ação será concluída até junho de 2014, antes do prazo inicial previsto.
Ação 17 - Rever o Manual de Recursos Humanos da Nuclep.
Ação 18 - Realizar pesquisa do clima organizacional.
Ação 19 - Criar instrumentos para incentivar a cultura da inovação na Nuclep.
Ação 21 - Propor o Manual de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos para aprovação da DE.
Ação 26 - Aperfeiçoamento de Métodos e Processos.
Ação 27 - Elaboração do Plano Estratégico de Informática..
Ação 31 - Criar a Política de Segurança da Informação da Nuclep – PSI.
SITUAÇÃO: atrasada. Novo prazo: 30/07/14. Depende da contratação de consultoria externa.
Ação 34 - Obter alfandegamento do porto seco e da fábrica.
Ação 35 - Parceria para fabricação de equipamentos navais.
2.2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados
2.2.1 Programa Temático
Não há programas temáticos sob responsabilidade da Nuclep.
2.2.2 Objetivo
Não há objetivos sob responsabilidade da Nuclep.
2.2.3 Ações
2.2.3.1 Ações - OFSS
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação Código 022 Tipo: Operação Especial Título Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Programa Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo: Unidade Orçamentária 24207
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6.000.000,00 19.504.879,00 19.287.818,77 19.287.818,77 19.287.818,77 - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
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25
Identificação da Ação Código 00DI Tipo: Operação Especial
Título Cumprimento de Sentença Judicial Decorrente de Dívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial
Programa Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo: Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
12.500.000,00 13.306.658,00 13.279.639,19 13.279.639,19 13.279.639,19 - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 00H2 Tipo: Operação Especial Título Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional Programa Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo: Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 20V1 Tipo: Atividade
Título Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia Nacional
Iniciativa 03HY- Fabricação de equipamentos para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia
Objetivo Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados Código: 0854
Programa Desenvolvimento Produtivo Código: 2055 Tipo: Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
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26
94.833.940,00 94.833.940,00 94.288.007,53 94.288.007,53 61.454.171,05 32.833.836,48 - Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante Previsto Reprogramado Realizado
Equipamento produzido Tonelada 3.100 - 3.171,2 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 0110 Tipo: Operação Especial Título Contribuição à Previdência Privada
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
4.945.430,00 11.889.965,00 11.449.034,97 11.449.034,97 11.449.034,97 - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 2004 Tipo: Atividade
Título Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
3.133.636,00 5.483.907,00 5.483.793,32 5.483.793,32 5.398.858,17 84.935,15 - Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante Previsto Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada Unidade 2.669 - 2.957 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
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27
Identificação da Ação Código 2010 Tipo: Atividade Título Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
468.000,00 468.000,00 468.000,00 468.000,00 468.000,00 - - Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante Previsto Reprogramado Realizado
Criança atendida Unidade 156 - 218
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 2011 Tipo: Atividade Título Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem MisériaLei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
8.448.000,00 9.578.000,00 9.578.000,00 9.578.000,00 8.985.390,03 592.609,97 - Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante Previsto Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada Unidade 1.135 - 985 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 2012 Tipo: Atividade Título Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207 Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
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28
Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
4.521.336,00 5.391.336,00 5.390.362,06 5.390.362,06 4.927.047,90 463.314,16 - Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante Previsto Reprogramado Realizado
Pessoa beneficiada Unidade 928 - 985 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1/1/2013
Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
Identificação da Ação Código 20TP Tipo: Atividade Título Pagamento de Pessoal Ativo da União
Programa Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Código: 2106 Tipo:
Unidade Orçamentária 24207
Ação Prioritária ( ) Sim ( x )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
131.569.677,00 172.371.102,00 172.371.102,00 172.371.102,00 172.341.379,98 29.722,02 - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida
Realizada
- - - - - -
2.2.3.2 Ações/Subtítulos – OFSS
Não necessário, pois a Nuclep foi responsável por executar integralmente as ações.
2.2.3.3 Análise Situacional
Execução das metas:
Na ação 20V1 - Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia, com meta de 3.100 toneladas para o ano de 2013. A Nuclep superou a meta, alcançando 3.171,2 toneladas.
Com destaque para a conclusão das seguintes obras:
- Fabricação e edificação de estruturas metálicas e montagem de 02 (dois) módulos (900 ton.) da Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência (FPSO, da sigla em inglês) cidade de Ilhabela para a EBSE, cuja cliente final é a PETROBRAS.
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29
- Fabricação e edificação de estruturas metálicas e montagem de 10 (dez) módulos (1.402 ton.) da Unidade Flutuante de Armazenamento e Transferência (FPSO) cidade de Mangaratiba para a EBE, cuja cliente final é a PETROBRAS..
- Fornecimento de 01 (um) Vaso de Pressão TAG V-2400009 (174 ton.) para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj.
Com destaque também para as seguintes obras em andamento no ano de 2013:
- Fornecimento de importantes equipamentos para a Usina Nuclear de Angra 3 (acumuladores, condensadores, embutidos e suportes especiais embutidos).
- Fornecimento de Cascos Resistentes de Submarinos para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) da Marinha do Brasil.
- Fornecimento de Cilindros 30B e 48Y (03 ton.) para as Indústrias Nucleares do Brasil - INB.
- Fornecimento de 01 (um) Vaso de Pressão do Reator e 02 (dois) Geradores de Vapor (66 ton.), para propulsão do Submarino Nuclear SNBR, para o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP.
Na ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes, com meta de 2.669 pessoas beneficiadas/mês, a quantidade alcançada foi de 2.957, em função do aumento do número de participantes (funcionários e seus dependentes) do plano médico.
Na ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares, com meta de 156 crianças atendidas/mês, a quantidade alcançada foi de 218, em função da quantidade atual de crianças atendidas pela ação.
Na ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares, com meta de 1.135 pessoas beneficiadas/mês; e na ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares, com meta de 928 pessoas beneficiadas/mês; ambas concluíram em dezembro/13 com 985 pessoas beneficiadas. Em razão da quantidade atual de funcionários da Nuclep.
Fatores intervenientes:
Ao longo do ano houve necessidade de recebimento de créditos suplementares para cumprir a finalidade de algumas ações, conforme abaixo:
Na ação 0022 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais, o orçamento foi insuficiente para as sentenças judiciais de pessoal. Desta forma, houve solicitação de credito suplementar.
Na ação 00DI - Cumprimento de Sentença Judicial Decorrente de Dívida para com os Planos de Benefícios Previdenciários e Assistencial, houve necessidade de credito suplementar em função de atualização da dívida.
Na ação 0110 - Contribuição à Previdência Privada, também houve necessidade de crédito suplementar para o cumprimento da ação.
Na ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes; o orçamento foi insuficiente para atender a demanda da empresa. O que justificou a solicitação de crédito suplementar.
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30
Na ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares; e na ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares; houve necessidade de crédito suplementar em função de correção contratual.
Na ação 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, houve necessidade de crédito suplementar para que a ação pudesse cumprir de forma completa sua finalidade.
Restos a pagar:
Os valores inscritos como restos a pagar referem-se a empenhos realizados na fonte própria, efetivados com base na estimativa de faturamento da Nuclep para o exercício 2013, de acordo com o que foi autorizado na Lei Orçamentária Anual. Ocorre que, durante o exercício, alguns eventos resultaram na frustração de receitas próprias no valor de R$27.949.074, tais como a dificuldade na aquisição de matéria-prima importada para a execução das obras da Eletronuclear, o que inviabilizou o cumprimento dos seus cronogramas de execução; dificuldades para a Nuclep cumprir metas previstas para a fabricação dos cascos resistentes de submarinos para a Marinha do Brasil, por se tratar de contrato “no estado da arte”, com transferência de tecnologia; e no atraso, pelas empresas EBE e EBSE, no pagamento das faturas emitidas pela Nuclep.
A fim de reduzir o impacto, a Nuclep solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a troca de R$10.000.000,00 de fonte própria para fonte do tesouro. Porém, essa substituição só ocorreu a partir de 24/10/13, razão pela qual não foi possível pagar todos os valores empenhados até o final do exercício, fechando o caixa em 31/12/13 com recursos financeiros de R$6.092.824,42.
Ações Prioritárias na LDO:
A Nuclep não possui ação prioritária definida pela LDO.
2.3 Informações sobre outros resultados da gestão
Gestão Operacional
� Indicador: Índice de ocupação de mão de obra (IOMO)
a) Utilidade: apurar o desempenho da mão de obra direta produtiva aplicada nas diversas obras faturáveis em carteira através da relação entre as horas efetivas trabalhadas e a utilização dos recursos disponíveis para produzi-lo.
b) Tipo: eficácia.
c) Fórmula de Cálculo:
IOMO anual = ∑ IOMO mensais / 12
IOMO anual = 862% / 12 = 72%
Meta: atingir em 2013 o índice médio de 76% de ocupação de mão de obra, estabelecido em função das ações para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
d) Método de medição: medição mensal, evidenciada pela documentação de apropriação de mão de obra aplicada nos processos produtivos e de horas disponibilizadas em função do contingente de pessoal envolvido, disponíveis na área de planejamento e controle da produção.
e) Avaliação do resultado: o índice alcançado durante o ano de 2013 foi de 72%, , situando-se na faixa admissível para este indicador.
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31
f) Responsável pelo cálculo/ medição: Gerência de Controle - ICC
� Indicador: Índice de produtividade
a) Utilidade: Apurar o desempenho da mão de obra aplicada nas obras em carteira através da relação entre o resultado útil de um processo produtivo e a utilização dos recursos disponíveis para produzi-lo, ou seja, obter a melhor relação entre o volume produzido e os recursos disponíveis, através da relação entre o tempo produtivo e o tempo disponível total.
b) Tipo: eficácia.
c) Fórmula de Cálculo:
Índice de Produtividade anual = ∑IPmensais / 12
Índice de Produtividade anual = 703% / 12 = 59%
Meta: alcançar em 2013 a média de produtividade de 63 %, estabelecido em função das ações para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
d) Método de Medição: mensal, evidenciado pela documentação na área de planejamento, programação e controle de produção, de apropriação de mão de obra e da Autorização de Início de Projeto (AIP), cujos serviços foram realizados, em sua maioria, em regime de dois turnos de trabalho.
e) Avaliação do Resultado: o índice obtido em 2013 foi de 59 %, situando-se na faixa admissível para este indicador, valor este aceitável para um universo diversificado de obras realizadas neste período.
f) Responsável pelo cálculo e medição: Gerência de Controle – ICC
� Indicador: Índice de reparo
a) Utilidade: Apurar o desempenho da mão de obra aplicada nas obras em carteira, através da relação entre as horas apropriadas em reparo e o total de horas apropriadas nos serviços ou atividades.
b) Tipo: eficácia
c) Fórmula de Cálculo:
Índice de reparo anual = ∑ I R mensais / 12
Índice de reparo = 8,2% / 12 = 0,7%
Meta: Atingir em 2013 o índice médio de reparo igual ou menor que 0,4 %.
d) Método de Medição: mensal, evidenciado pela documentação na área de planejamento, programação e controle de produção, de apropriação de mão de obra e da Autorização de Início de Projeto (AIP), cujos serviços foram realizados, em sua maioria, em regime de três turnos de trabalho.
e) Avaliação do Resultado: O índice foi de 0,7 % durante o ano de 2013, devido principalmente ao reparo efetuado nas obras dos Embutidos Especiais e do Acumulador, conforme descrito a seguir:
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32
Embutidos Especiais - Necessidade de nova usinagem nas cruzetas, conforme RNC-001 A12 RB2, devido à alteração no diâmetro externo das cruzetas.
Acumulador - Indicação de falta de fusão das soldas evidenciado nos ensaios radiográficos das juntas circunferenciais e longitudinais, devido à geometria desfavorável (convexidade excessiva) presente em algumas regiões das juntas longitudinais. Após essa verificação foi avaliado e revisado o procedimento de soldagem corrigindo o problema.
f) Responsável pelo cálculo e medição: Gerência de Controle - ICC
� Indicador: Índice de Desempenho Produtivo Operacional (DPO)
a) Utilidade: Apurar mensalmente o desempenho dos processos de engenharia, planejamento e controle na fabricação dos produtos através do resultado da média aritmética entre a “Eficiência” e a “Produtividade em Serviços”, onde a eficiência se traduz em fazer certa a tarefa com o menor custo possível e a Produtividade em Serviço é executá-lo no tempo previsto.
b) Tipo: eficiência.
c) Fórmula de Cálculo:
DPO anual = ∑DPO mensais/ 12
DPO anual =813% / 12 = 68%
Meta: Atingir em 2013 o índice médio de Desempenho Produtivo Operacional de 68%, estabelecido em função das ações para a melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ.
d) Método de medição: medição mensal, evidenciada pela documentação de apropriação de mão de obra aplicada nos processos produtivos e de horas disponibilizadas em função do contingente de pessoal envolvido, disponíveis na área de planejamento e controle da produção.
e) Avaliação do resultado: a meta foi atingida tendo alcançado o índice de 68% durante o ano de 2013, resultante das ações tomadas durante a execução dos diversos projetos.
f) Responsável pelo cálculo /medição: Gerência de Controle – ICC
Satisfação de Clientes
� Indicador: Índice de satisfação de clientes
a) utilidade: obter a percepção dos clientes da Nuclep quanto ao desempenho comercial, industrial e do produto e, satisfação geral, relativos às obras e serviços realizados.
b) tipo: eficiência
c) fórmula de cálculo: o procedimento para medir a satisfação dos clientes considera pesquisas realizadas com base em perguntas diretas. O valor percentual do indicador é calculado pela média aritmética dos percentuais das avaliações de cada cliente que respondeu àpesquisa.
Meta para 2013: superar 70% de satisfação
Índice medido no período: 79,20%
OBS.:
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33
A meta é definida internamente na Nuclep, em função de três fatores básicos:
- resultado imediatamente anterior e média histórica;
- necessidade de haver melhoria contínua;
- passível de ser alcançada no período.
d) método de medição: média dos índices obtidos nas pesquisas de satisfação realizadas no ano civil, com cálculo e avaliação conforme procedimento interno da nuclep, disponível na área comercial da empresa.
e) avaliação do resultado: o índice de satisfação obtido em 2013 (79,20%) ficou 13,14% superior à meta prevista, representando um incremento positivo de 16,00% em relação à medição anterior. Tal tipo de acompanhamento é previsto pela Norma ISO 9001:2008, cuja certificação a Nuclep detém.
f) responsável pelo cálculo/medição: Gerência de Planejamento Comercial - CGP
3. Parte A, Item 3, do Anexo II da DN TCU nº 127, de 15/05/2013
3.1 Estrutura de Governança
As políticas e práticas de Governança Corporativa da Nuclep estão focadas na transparência de gestão, no respeito no relacionamento com todos os seus stakeholders, no tratamento equitativo e na prestação de contas clara e objetiva de sua atuação, todos alinhados com seu Código de Ética.
O aprimoramento da Governança Corporativa é garantido por uma estrutura de gestão, práticas e instrumentos, que seguem o Estatuto Social, as Políticas e Normas de Organização, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, e as descrições de atribuições de todos os órgãos formais de sua estrutura organizacional. O Gabinete da Presidência tem como atribuição, dentre outras, envidar esforços para o desenvolvimento das melhores práticas de governança corporativa no âmbito da Nuclep.
O modelo se fundamenta, também, na definição dos papéis e responsabilidades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva no que se refere à formulação, aprovação e execução das políticas e diretrizes referentes a condução dos negócios da Empresa, bem como do Conselho Fiscal, na fiscalização dos atos e das contas da Administração.
A Governança Corporativa da Nuclep é representada pelos relacionamentos da Administração Superior, constituída pela Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Auditoria Interna, conforme descrição a seguir:
• Conselho de Administração
O Conselho de Administração do Nuclep é composto por seis membros, todos de nacionalidade brasileira, residentes no país, sendo membros natos o Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e o Presidente da Nuclep. Dentre os demais membros, um é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e os outros, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN é o Presidente do Conselho de Administração. Os demais 4 (quatro) membros são eleitos pela Assembleia Geral. Esses membros do Conselho de Administração serão eleitos para um período de 3 (três) anos, sendo permissível a reeleição.
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O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, a cada trimestre do ano civil e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo Presidente, ou por solicitação de qualquer de seus membros ou da Diretoria.
O Conselho de Administração tem, como algumas de suas atribuições, estabelecer a política e as diretrizes da Companhia, com exceção daquelas que cabem à Assembleia Geral, bem como de supervisionar a operação da Companhia a fim de assegurar o cumprimento dos objetivos da mesma.
• Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Nuclep é composto por três membros e três suplentes, todos de nacionalidade brasileira, acionistas ou não, sendo um dos membros efetivos e seu respectivo suplente. Um conselheiro é indicado pelo Ministério da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional. Os conselheiros são eleitos pela Assembleia Geral para um período de 01 (um) ano, sendo permissível a reeleição.
O Conselho Fiscal tem como atribuições examinar e emitir pareceres sobre os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras, exercendo as atribuições e poderes estabelecidos por lei. Nos termos do estatuto social da Nuclep, o Conselho Fiscal possui um regimento interno que contém normas sobre seu funcionamento.
O Conselho Fiscal, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, emitiu parecer no ano de 2013, após análise das Demonstrações Contábeis do exercício de 2012 que compreendem o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
O Conselho, tendo por base o parecer emitido pela auditoria externa INDEP - Auditores Independentes S/S, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, por unanimidade, é de opinião que os referidos documentos societários refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, financeira e de gestão da Nuclep.
3.2 Avaliação do funcionamento dos controles internos
O Controle Interno, na Administração Pública, conforme conceituação utilizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/Controladoria-Geral da União (CGU), constitui-se de um conjunto de planos, atividades, métodos, indicadores e procedimentos interligados, utilizados para assegurar a conformidade dos atos administrativos e para que os objetivos e metas estabelecidos sejam alcançados.
O processo de prestação de contas anual da Nuclep segue os normativos emanados pelo TCU e pelo CGU, evidenciando a mitigação dos possíveis riscos aos quais a Empresa possa estar submetida, a identificação da materialidade dos elementos objetivos relacionados aos seus bens patrimoniais e a transparência da conformidade dos seus atos e desempenho, em consonância com a sua relevância enquanto empresa estatal.
A empresa possui uma Auditoria Interna e a encara como um importante componente na avaliação dos controles internos, não só atuando para corrigir os desperdícios, as impropriedades/disfunções, a negligência e a omissão, mas, principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, buscando garantir os resultados pretendidos.
Somado a isso, a Auditoria Interna pode inserir atividades de auditoria propostas pelas reuniões trimestrais do Conselho de Administração, fornecer subsídios solicitados para as reuniões mensais
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do Conselho Fiscal, e pode ser usada como órgão de assessoria no gerenciamento de riscos considerados nas reuniões semanais da Diretoria Executiva.
Em conformidade com a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) n. 3, o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) e o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) são aprovados pelo Conselho de Administração sem a presença do Presidente da Nuclep.
QUADRO A.3.1 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
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19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica:
As instruções operacionais enfrentam o desafio de manterem uma padronização pelo fato da empresa não possuir uma área especifica de métodos e processos para realizar a atualização das mesmas. Há na empresa normativos de 1977 que ainda estão vigentes e muitos procedimentos foram incorporados às práticas da empresa oriundos da experiência de nossos colaboradores, porém não se encontram escritos em um normativo interno. Esta situação oferece o risco de se perder valiosos conhecimentos.
A empresa não possui uma área especifica para gestão de riscos. A Auditoria Interna tem contribuído, identificando em seus trabalhos os riscos em não se ter determinado controle.
A metodologia aplicada foi com base no resultado dos trabalhos realizados pela Auditoria Interna e com a consulta a determinadas áreas, tal como a Comissão de Ética e a Comunicação Corporativa.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
3.3 Remuneração paga a administradores
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3.3.1 Política de Rem. dos Membros da Dir. Estatutária e dos Conselheiros de Adm. e Fiscal
Em cumprimento ao que estabelece o seu estatuto, a remuneração dos administradores é fixada pelo Capítulo V, Seção III, artigo 22 – Remuneração de Diretores, e Capítulo VI, artigo 31 – Remuneração do Conselho Fiscal, assim como a fixação da remuneração do conselho de Administração, fundamentados pela Lei n° 9.292/96, Decreto n° 1.597/96, Decreto-lei n° 2.355/87, além da Lei 6.404/76, a saber:
� Lei n° 9.292/96 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona e dá outras providências;
� Decreto n° 1.597/96 - Regulamenta a Lei n° 9.292, de 12 de julho de 1996, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal das entidades que menciona;
� Decreto-lei n° 2.355/87 - Estabelece limite de retribuição na Administração Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências;
� Lei n° 6.404/76 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
A remuneração dos membros da Diretoria é composta de honorários, gratificação natalina e férias remuneradas, e a remuneração dos conselheiros é composta de honorários, somente.
Dos membros da Diretoria, os honorários são fixados em Assembleia Geral e enviados ao DEST - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, para aprovação. Os dirigentes fazem jus a gratificação natalina, correspondente ao 13° salário, pago em duas parcelas no ano, e não mais, recebendo como duodécimos no honorário mensal.
Os dirigentes têm direito a férias remuneradas conforme previsto no Capítulo V, seção III artigo 20, parágrafo 5° do estatuto.
Os Conselheiros de Administração e Fiscais recebem como honorários 10% (dez por cento) sobre o total dos honorários dos dirigentes. e é acrescida sobre a remuneração na forma de duodécimos.
Não há remuneração variável (RVA) para administradores e membros dos conselhos que seja atrelada a indicadores de desempenho, participação nos lucros ou mesmo a eventos societários.
O DEST, órgão competente para aprovação da remuneração dos administradores e conselheiros das estatais federais, através de ofício n° 860/DEST-MP, de 28/05/2013, deliberou o reajuste de 6,59%, referente ao IPCA do período, em resposta a proposta enviada pela Nuclep através de CE p-047/2013, para o período compreendido entre abril/2013 e março/2014.
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3.3.2 Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros de Conselhos
Quadro A.3.2 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal
Valores em R$ 1,00
Conselho de Administração
Nome do Conselheiro (a)
Período Remuneração
Início Fim Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Padilha, A. F. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 4.414,39 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 30.948,23
Cardoso, J. W. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Ramos, A. P. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Rosière, A. C. A. - 30/04/13 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 8.564,48
Vieira, E. E. G. - 03/04/13 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 8.564,48
Gonçalves Jr, C. A. S. 30/04/13 - 9.227,04 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 21.589,04
Azevedo, V. C. 01/09/13 - 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 9.889,60
Santana, P. H. A. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Nome do Conselheiro (a)
Período Remuneração
Início Fim Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Neto, M. L. (S) - -
Ximenes, U. (S) - - - - - - - - - - - - - - -
Andrade, R. V. de (S) - - - - - - - - - - - - - - -
Garcial, A. N. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Ciloni, A. D. - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Rocha, C. de F - - 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 2.141,12 3.134,96 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 2.472,40 28.674,96
Fonte: Auditoria Interna
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3.3.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos
QUADRO A.3.3 - SÍNTESE DA REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Valores em R$ 1,00
Órgão: Diretoria Estatutária EXERCÍCIO
2013 2012 2011
Número de membros: 4 4 5
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 1.443.763,17 1.202.877,38 1.060.897,52
a) salário ou pró-labore 1.443.763,17 1.202.877,38 1.060.897,52
b) benefícios diretos e indiretos - - -
c) remuneração por participação em comitês - - -
d) outros - - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) - - -
a) bonus - - -
b) participação nos resultados - - -
c) remuneração por participação em reuniões - - -
d) comissões - - -
e) outros - - -
III – Total da Remuneração ( I + II) 1.443.763,17 1.202.877,38 1.060.897,52
IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -
VI – Remuneração baseada em ações - - -
Órgão: Conselho de Administração EXERCÍCIO
2013 2012 2011
Número de membros: 6 6 9
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 165.580,71 171.072,37 155.588,93
a) salário ou pró-labore 165.580,71 171.072,37 155.588,93
b) benefícios diretos e indiretos - - -
c) rem. por participação em comitês - - -
d) outros - - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i) - - -
a) bonus - - -
b) participação nos resultados - - -
c) rem. por participação em reuniões - - -
d) comissões - - -
e) outros - - -
III – Total da Remuneração ( I + II) 165.580,71 171.072,37 155.588,93
IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -
VI – Remuneração baseada em ações - - -
Órgão: Conselho Fiscal EXERCÍCIO
2013 2012 2011
Número de membros: 3 5 4
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 86.024,88 87.135,57 75.451,66
a) salário ou pró-labore 86.024,88 87.135,57 75.451,66
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b) benefícios diretos e indiretos - - -
c) rem. por participação em comitês - - -
d) outros - - -
II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) - - -
a) bônus - - -
b) participação nos resultados - - -
c) rem. por participação em reuniões - - -
d) comissões - - -
e) outros - - -
III – Total da Remuneração ( I + II) 86.024,88 87.135,57 75.451,66
IV – Benefícios pós-emprego - - - V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo - - -
VI – Remuneração baseada em ações - - - Fonte: Auditoria Interna
3.4 Sistema de Correição
O Sistema de Gestão de Processos Disciplinares CGU-PAD, no âmbito da Nuclep, conta, em sua estrutura, com uma Coordenadora-adjunta e administrador, responsável pela gestão de senhas localmente, conforme Portarias P-014/2013 e P-018/2014, de acordo com as atribuições estipuladas pelo Termo de Uso aprovado pela Portaria N.º 1.166/2007 da Controladoria Geral da União - CGU.
4. Parte A, Item 4, do Anexo II da DN TCU nº 127, de 15/5/2013.
4.1 Execução das despesas
4.1.1 Programação
QUADRO A.4.1.1 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS
Unidade Orçamentária : Código UO: 24.207 UGO: 113.208
Origem dos Créditos Orçamentários Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais
2 – Juros e Encargos da Dívida
3- Outras Despesas Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 156.015.107,00 - 105.780.912,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 62.057.497,00 - 4.350.271,00
Especiais Abertos - - - Reabertos - - -
Extraordinários Abertos - - - Reabertos - - -
Créditos Cancelados - - - Outras Operações - - -
Dotação final 2013 (A) 218.072.604,00 - 110.131.183,00 Dotação final 2012(B) 191.702.193,00 - 109.831.866,00 Variação (B/A-1)*100 13,76 - 0,27
Origem dos Créditos Orçamentários Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva de
Contingência 4 – Investimen tos
5 – Inversões Financeiras
6- Amortização da Dívida
DOTAÇÃO NICIAL 6.624.000,00 - - -
CR
ÉD
IT
OS Suplementares - - - -
Especiais Abertos - - - - Reabertos - - - -
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Extraordinários Abertos - - - - Reabertos 2.207.999,00 - - -
Créditos Cancelados 2.207.999,00 - - - Outras Operações - - - -
Dotação final 2013 (A) 6.624.000,00 - - - Dotação final 2012(B) 19.973.000,00 - - - Variação (A/B-1)*100 -66,84 - - -
4.1.1.1 Análise Crítica
� Compatibilidade das dotações com as necessidades da UJ:
A Nuclep vem recebendo uma demanda crescente de novas encomendas nas áreas nuclear, de Defesa e Offshore, tais como a construção de cascos resistentes para submarinos, diversos componentes pesados destinados à construção da usina nuclear de Angra III, bocas de sino multifuncionais para a Petrobras, módulos de plataformas para as empresas EBE e EBSE, tendo como cliente final a Petrobrás. Para atender a essas demandas, necessário se faz adequar a estrutura atual da empresa e modernizar seus equipamentos e demais instrumentos (logística, informática, etc.), continuamente, o que acarretou a diferença orçamentária em despesas correntes de 2012 para 2013. A fim de cumprir sua missão institucional, a empresa contratou novos empregados no ano de 2013, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como cumpriu convenção coletiva de trabalho, efetivou demissões, substituições e/ou interinidades, o que causou aumento na folha de pagamentos e no pagamento da contribuição à Previdência Privada (Nucleos). Além disso, houve aumento no pagamento do Termo de Equacionamento da dívida junto ao Instituto de Seguridade Social - NUCLEOS, do qual a Nuclep é uma das patrocinadoras, por conta de atualização pelo INPC.
� Créditos extraordinários: Razões para proposição de abertura de créditos extraordinários, caso realizadas no exercício, registrando os aspectos indicados quando de sua solicitação para satisfação dos pressupostos constitucionais de imprevisibilidade e de urgência.
O crédito extraordinário apresentado no ano de 2013 refere-se a valores concedidos à Nuclep por conta de antecipação do orçamento para investimento do ano, que foi cancelado em seguida por determinação do MCTI-Presidência, atendendo veto do Congresso Nacional nesse sentido.
4.1.3 Realização da Despesa
4.1.3.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
QUADRO A.4.1.3.1.– DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - TOTAL
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2013 2012 2013 2012 1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 63.755.196,91 51.699.639,88 42.210.967,33 36.611.612,96
a) Convite 42.020,02 57.804,09 27.671,69 57.804,09 b) Tomada de Preços 373.833,04 471.269,35 307.846,48 372.633,65 c) Concorrência 3.232.006.20 4.065.374,47 2.347.232,13 3.169.908,32 d) Pregão 60.107.337,65 47.105.191,97 39.528.217,03 33.011.266,90 e) Concurso - - - f) Consulta - - - -
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42
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas -
- - -
2. Contratações Diretas (h+i) 46.359.762,68 67.264.466,14 34.780.824,70 50.469.903,41 h) Dispensa 15.148.607,70 23.638.362,56 12.682.792,20 20.309.350,78 i) Inexigibilidade 31.211.154,98 43.626.103,58 22.098.032,50 30.160.552,63
3. Regime de Execução Especial 1.141.594,99 1.482.174,11 1.139.594,99 1.482.174,11 j) Suprimento de Fundos 1.141.594,99 1.482.174,11 1.139.594,99 1.482.174,11
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 218.296.785,41 186.891.743,13 218.067.063,49 186.763.446,27 k) Pagamento em Folha 217.604.655,16 185.723.078,13 217.574.933,14 185.594.781,27 l) Diárias 692.130,25 1.168.665,00 492.130,35 1.168.665,00
5. Outros 4.042.417,75 6.992.169,75 3.392.889,55 6.766.797,84 6. Total (1+2+3+4+5) 333.595.757,74 314.330.193,01 299.591.340,06 282.093.934,59
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43
4.1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
QUADRO A.4.1.3.3 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS - TOTAL Unidade Orçamentária: Código UO: UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não
processados Valores Pagos 1. Despesas de Pessoal 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 1º Vctos. e Vantagens – Elem. 11 107.639.658,01 96.393.224,09 107.639.658,01 96.366.401,56 107.249.734,69 96.366.401,56 2º Obrig. Patronais – Elem. 13 48.437.666,11 43.909.605,59 48.437.666,11 43.808.131,26 48.797.867,41 43.808.131,26 3º Contrib. Prev. Priv. – Elem. 07 24.728.674,16 20.373.589,33 24.728.674,16 20.373.589,33 24.728.674,16 20.373.589,33 Demais elementos do grupo 36.798.656,88 27.738.930,56 36.798.656,88 27.738.930,56 36.798.656,88 27.738.930,56 2. Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa - - - - - - - - 2º elemento de despesa - - - - - - - - 3º elemento de despesa - - - - - - - - Demais elementos do grupo - - - - - - - - 3. Outras Despesas Correntes 109.388.884,11 106.188.694.51 109.388.884,11 106.188.694,51 76.171.748,60 88.542.158,29 1º Outros Serv. Terc. P. J. Elem 39 67.842.585,51 69.705.282,95 67.842.585,51 69.705.282,95 43.171.787,79 57.394.992,30 2º Outros Serv. Terc. P.F. Elem. 30 23.897.455,68 19.804.690,61 23.897.455,68 19.804.690,61 1.070.708.05 15.533.955,84 3º Passagens e Locomoções Elem 33 10.390.785,35 8.265.946,81 10.390.785,35 8.265.946,81 9.698.352,19 8.644.295,64 Demais elementos do grupo 7.258.057,57 8.412.774,14 7.258.057,57 8.412.774,14 22.230.900,57 6.968.914,51
DESPESAS DE CAPITAL Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 1º Equipamentos e Materiais Permanente - Elem. 52 5.721.908,89 6.088.146,11 5.721.908,89 6.088.146,11
- - 4.964.773,82 4.991.984,41
2º Outros Servs. de Terceiros P. jurídica - Elem. 39 710.418,68 9.998.891,11 710.418,68 9.998.891,11
- - 710.266,83 242.195,97
3º Mat. de Cons/Obras e Instalações - Elem. 30/51 157.310,00 2.391.039,29 157.310,00 2.391.039,29
- - 157.036,67 30.543,21
Demais elementos do grupo 12.581,00 1.248.072,42 12.581,00 1.248.072,42 - - 12.581,00 - 5. Inversões Financeiras - - - - - - - - 6. Amortização da Dívida - - - - - - - -
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44
4.1.3.7 Análise Crítica da Realização da Despesa
Observa-se pela tabela abaixo que, com relação às modalidades de licitação empregadas pela Nuclep tanto no ano de 2012 quanto no decorrer do ano de 2013, as despesas efetuadas com a modalidade Pregão corresponderam a mais de 90% dos valores contratados por licitação, o que está em conformidade com as diretrizes do Decreto 5450/2005, que estabelece preferência para esta modalidade de contratação.
MODALIDADES DE LICITAÇÃO EMPREGADA (EM PERCENTUAIS)
ANO PREGÃO TOTAL DAS OUTRAS MODALIDADES (Lei 8666/93)
2012 91,11% 8,89% 2013 94,28% 5,72%
No grupo 1- Despesas de pessoal, houve variação em relação ao ano de 2012 em razão dos seguintes aumentos:
- No pagamento do Termo de Equacionamento da dívida junto ao Instituto de Seguridade Social (Núcleos), por conta de atualização pelo INPC;
- No pagamento da contribuição à Previdência Privada (Nucleos), em função de contratação de novos empregados e do acordo coletivo de trabalho;
- E na folha de pagamentos da empresa, com contratação de novos empregados, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; para atender à convenção coletiva de trabalho, demissões e substituições e/ou interinidade.
Concentração de contratações realizadas via dispensa e inexigibilidade: Razões que determinaram as contratações em volumes significativos com base na dispensa e inexigibilidade.
Conforme quadro abaixo, identifica-se que em 2013 houve uma redução de 14,44% em relação ao ano de 2012, nas contratações efetuadas de forma direta (dispensas e inexigibilidades de licitação), percentual este que no decorrer de 2014 deverá ser ainda mais reduzido, em virtude de estar sendo intensificada a elaboração de diversos editais no Sistema de Registros de Preços e do novo Sistema de Gestão Integrado (ERP), que está em fase final de implantação nas áreas de Suprimentos e Financeira da Nuclep.
MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO (EM PERCENTUAIS)
ANO CONTRATAÇÃO POR LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
2012 43,46% 56,54% 2013 57,90% 42,10%
Contingenciamento no exercício: Efeitos na gestão orçamentária provocados pelas limitações de empenho e movimentação financeira ocorridas no exercício, destacando as consequências sobre os resultados planejados, bem como as razões que determinaram as escolhas sobre quais despesas as restrições recairiam.
No ano de 2013 não houve contingenciamento.
Eventos negativos ou positivos sobre a execução orçamentária: Relação de eventos internos e externos que prejudicaram ou facilitaram a execução orçamentária da UJ, tais como problemas de
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45
pessoal, licitações, licenciamento ambiental, tempestividade na liberação de recursos, etc., examinando ainda a permanência dos efeitos provocados por esses eventos para o exercício seguinte.
A estrita observância do cumprimento da lei 8666/93 impede maior agilidade nos processos de Compras e na Contratação de Serviços, por vezes, ocasionando atrasos nos cronogramas de execução de obras em carteira.
Além dessas questões, o gestor poderá abordar outras que considere relevantes para explanação da Execução Orçamentária de Créditos, tanto originários da LOA, quanto recebidos por movimentação interna e externa.
5 Parte A, Item 5, do Anexo II da DN TCU n.º 127, de 15/5/2013
5.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
5.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
5.1.1.1 Lotação
QUADRO A.5.1.1.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva 1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1033 931 13 30
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1033 931 13 30
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1033 931 13 30 1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado - - - - 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório - - - - 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas - - - -
2. Servidores com Contratos Temporários - - - - 3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública não há 4 0 0 4. Total de Servidores (1+2+3) - 935 13 30 OBS: Na lotação autorizada de servidores efetivos não está inclusa a lotação autorizada para cargo comissionado. Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
5.1.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.5.1.1.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de Dezembro 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) -
1.1. Exercício de Cargo em Comissão - 1.2. Exercício de Função de Confiança - 1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) -
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) - 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo - 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior - 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional - 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País -
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) - 3.1. De Oficio, no Interesse da Administração - 3.2. A Pedido, a Critério da Administração - 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para -
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acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de
saúde - 3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo
Seletivo - 4. Licença Remunerada (4.1+4.2) -
4.1. Doença em Pessoa da Família - 4.2. Capacitação -
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) - 5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro - 5.2. Serviço Militar - 5.3. Atividade Política - 5.4. Interesses Particulares - 5.5. Mandato Classista -
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 2 6.1. Empregados Cedidos (Celetistas) 2
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 2 Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
5.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
5.1.2.1 Estrutura de Cargos e de Funções
QUADRO A.5.1.2.1 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva 1. Cargos em Comissão – Sem vínculo não há 11 1 2
1.1. Cargos Natureza Especial - - - - 1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - 11 1 2
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão - - - - 1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado - - - - 1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas - 7 1 2 1.2.4. Sem Vínculo - 4 0 0 1.2.5. Aposentados - - - -
2. Funções Gratificadas e Cargos em Comissão – Com vínculo 56 52 7 4 2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão - 17 0 2 2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado - - - - 2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas - - - - 2.4. Empregados Comissionados - 35 7 2
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) - 63 8 6 Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
5.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
QUADRO A.5.1.2.2 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos
De 31 a 40 anos
De 41 a 50 anos
De 51 a 60 anos
Acima de 60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 285 227 159 222 40 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - - 1.2. Servidores de Carreira 285 227 159 222 38 1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - -
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1.4. Empregados Cedidos (celetistas) - - - - 2 2. Provimento de Cargo em Comissão 2 7 11 21 22
2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 - 3 3 4 2.3. Funções Gratificadas e Cargos Comissionados – Com
Vínculo 1 7 8 18 18 3. Totais (1+2) 287 234 170 243 62
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos 5.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ segundo a Escolaridade
QUADRO A.5.1.2.3 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 3 163 555 178 25 8 1
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos - - - - - - - - - 1.2. Servidores de Carreira 0 0 3 163 555 176 25 8 1 1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - - 1.4. Empregados Cedidos (celetistas) 0 0 0 0 0 2 0 0 0
2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0 6 51 5 1 0 2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - - 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 0 1 10 0 - - 2.3. Funções Gratificadas e Cargos Comissionados
– Com Vínculo 0 0 0 0 5 41 5 1 0
3. Totais (1+2) 0 0 3 163 561 229 30 9 1 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
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48
5.1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.5.1.3 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES
Tipologias/ Exercícios Vencimentos e
Vantagens Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios Anteriores
Decisões Judiciais
Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas Variáveis
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios 2013 71.776.082,48 0,00 *8.424.925,03 14.499.640,38 35.632,81 0,00 8.799.601,92 0,00 428.928,91 103.964.811,53 2012 61.864.811,24 0,00 *7.230.343,97 13.437.259,53 217.325,30 0,00 8.396.554,02 0,00 414.569,06 91.560.863,12 2011 48.712.665,65 0,00 *5.949.443,79 12.430.462,24 180.110,84 0,00 8.096.087,24 0,00 384.059,74 75.752.829,50
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios 2013 98.578,89 0,00 *8.966,63 2.041,87 0,00 0,00 5.426,38 0,00 0,00 115.013,77 2012 88.847,82 0,00 *7.734,49 6.880,39 0,00 0,00 1.851,28 0,00 0,00 105.313,98 2011 69.936,40 0,00 *7.016,08 5.810,71 0,00 0,00 7.407,07 0,00 0,00 90.170,26
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios 2013 1.120.047,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.120.047,47 2012 1.397.511,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.397.511,95 2011 1.291.938,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.291.938,11
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios 2013 0,00 0,00 6.898.487,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.898.487,58 2012 0,00 0,00 2.337.582,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.337.582,48 2011 0,00 0,00 1.657.150,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.657.150,76
Fonte:Folha SIAPE * GRATIFICAÇÃO 13º SALÁRIO
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5.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Não se aplicam a UJ, pois o regime é CLT.
5.1.5 Cadastramento no SISAC
5.1.5.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
QUADRO A.5.1.5.1 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao registro no TCU
Quantidade de atos cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios 2013 2012 2013 2012
Admissão 13 114 13 114 Concessão de aposentadoria - - - - Concessão de pensão civil - - - - Concessão de pensão especial a ex-combatente - - - - Concessão de reforma - - - - Concessão de pensão militar - - - - Alteração do fundamento legal de ato concessório - - - -
Totais 13 114 13 114 Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos 5.1.5.2 Atos Sujeitos à comunicação ao TCU
QUADRO A.5.1.5.2 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU
55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à comunicação ao TCU
Quantidade de atos cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios 2013 2012 2013 2012
Desligamento 26 19 25 19 Cancelamento de concessão - - - - Cancelamento de desligamento - - - -
Totais 26 19 25 19
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos 5.1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no SISAC
QUADRO A.5.1.5.3 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato
e o cadastro no SISAC Exercício de 2013
Até 30 dias De 31 a 60
dias De 61 a 90 dias
Mais de 90
dias Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão 1 9 3 - Concessão de aposentadoria - - - - Concessão de pensão civil - - - - Concessão de pensão especial a ex-combatente - - - -
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50
Concessão de reforma - - - - Concessão de pensão militar - - - - Alteração do fundamento legal de ato concessório - - - -
Total 1 9 3 0 Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento 5 14 6 - Cancelamento de concessão - - - - Cancelamento de desligamento - - - -
Total 5 14 6 0 Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos 5.1.6 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
A Nuclep dispõe de 02 (duas) formas de controle destinadas a coibir a acumulação indevida de cargos públicos.
O SIAPE e a Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos, os quais são implantados no momento da admissão.
1- SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SIAPE
Através do módulo de ADMISSÃO/CADASTRO, o SIAPE estabelece um controle com relação aos casos de acumulação indevida, que por ventura, venham a ocorrer com os servidores constantes da folha SIAPE.
Sua base de dados, somente permite o CADASTRO, se a acumulação for legal, caso contrário, emitirá críticas, tais como:
• Por jornada excedente • Inclusão não permitida
• Jornada excede limite permitido • Por acumulação indevida
• Inclusão não permitida • Acumulo indevido de cargos
2- SOBRE A DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
No ato de admissão, o empregado declara, de próprio punho, que não possui qualquer outro cargo/emprego ou função em órgão da Administração Direta, Autarquia, Fundações Públicas, Sociedade de Economia mista, Empresas Públicas, Estado ou Município, aceitando a dispensa por justa causa, caso venha a ser constatado tal fato pela empresa.
A Declaração de não acumulação de cargos públicos torna-se eficaz, porque nem todos os Órgãos/ Entidades da Administração Pública utilizam o SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SIAPE. Na ocasião, o próprio empregado já assume a responsabilidade de comunicar tal irregularidade.
De acordo com nossos controles, não existe acumulação indevida de cargos públicos em nosso quadro de pessoal.
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Cumpre informar que em 2013 a Nuclep teve conhecimento de uma possível acumulação de emprego/cargo público, que foi objeto de apuração por meio da instauração de Comissão de Sindicância pela Portaria n.º P-070/2013, que deu origem ao Procedimento de Apuração Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria P-101/2013, ainda em fase de análise.
5.1.7 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
Não existe na empresa qualquer histórico de acumulação indevida comprovada.
5.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
� Indicador: Índice de absenteísmo
a) Utilidade: como indicativo para o desenvolvimento de uma cultura organizacional de gestão de recursos humanos, tendo como valores centrais o trabalho como fonte de realização pessoal e o crescimento pessoal e profissional do colaborador. A Empresa manteve o método de medição utilizado no ano passado, no qual são incluídos os afastamentos até o 15º dia, por constituírem custo para a empresa, e excluídas as horas usadas do acordo coletivo, por constituírem direito do empregado.
a) Tipo: eficiência
b) Fórmula de Cálculo:
Horas não trabalhadas / Horas efetivamente trabalhadas x 100 = 10515:19 / 167485:53 x 100 = 6,28
Meta: manter o índice de absenteísmo anual de 2013 abaixo do limite de 6,5%.
Este índice está inserido nos padrões definidos pelas metas de gestão.
Número de horas não trabalhadas: 10515:19 (Somatório das Faltas e Atrasos descontados/mês e do Afastamento até o 15º dia/mês = 2315:31 + 1266:02 + 6933:46).
Horas efetivamente trabalhadas: 167485:53 (Multiplica-se 8 horas/dia x Média do nº de empregados/mês x Média do nº de dias efetivamente trabalhados/mês = 8 x 1051,17 x 19,92).
c) Método de medição: medição mensal, evidenciada por meio do registro de faltas, atrasos e afastamentos ocorridos até o 15º dia.
d) Avaliação do resultado: o índice se manteve dentro da meta.
e) Responsável pelo cálculo/medição: Gerência Geral de Recursos Humanos – AG.
� Indicador: Índice de formados
a) Utilidade: Desde 1979, a Nuclep mantém, nas dependências da Empresa, no Município de Itaguaí-RJ, um Centro de Treinamento Técnico voltado à educação e capacitação de jovens para o primeiro emprego tecnológico, mediante ações didático-pedagógicas articuladas, cujo objetivo é Formar Profissionais na área metal-mecânica, contemplando a lei da Aprendizagem regulamentada pelo Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, e com as diretrizes curriculares estabelecidas na Portaria MTE nº 615, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece que a aprendizagem proporciona a qualificação social e profissional adequada às demandas e diversidades dos adolescentes, em sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, dos jovens, do mundo de trabalho e da sociedade quanto às dimensões ética, cognitiva, social e cultural do aprendiz.
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A Nuclep, através do seu Centro de Treinamento Técnico prepara jovens para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho, cada vez mais necessária em um cenário econômico em permanente evolução tecnológica.
b) Tipo: eficácia
Meta: formar em 2013 pelo menos 80% do quantitativo de alunos matriculados.
Observação: 80% é o índice histórico de desempenho dos alunos egressos do mesmo público alvo, nos últimos 30 anos.
c) Fórmula de Cálculo:
Meta alcançada/ Meta para 2013 x 100 =
d) Alunos egressos do Concurso Público NCP-002/2012, concluintes em 2013: Curso de Formação Profissional cuja 1ª Etapa possui 1 ano de duração.
Alunos matriculados = 29
Meta para 2013 = 29 x 80% = 23 alunos
Meta alcançada (alunos aprovados) = 28 alunos
Eficácia: 28/29 x 100 = 96.55 %
Nota: Graças às ações didático-pedagógicas e aulas baseada na teoria e prática desenvolvemos as quatro aprendizagens essenciais para os profissionais do século XXI: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser, motivando o alto índice de eficácia e metas plenamente alcançadas.
e) Responsáveis pelo cálculo/medição: Gerência de Treinamento Técnico - ITT
� Indicador: Índice de Treinamento Técnico
a) Utilidade: os programas de capacitação e de desenvolvimento de recursos humanos são voltados à qualificação, requalificação e aperfeiçoamento profissional do corpo de empregados da empresa nos processos operacionais, administrativos, técnicos e gerenciais.
b) Tipo: eficácia - Comparação entre as metas, visando à melhoria dos processos e dos resultados do treinamento.
c) INDICADOR: Horas Treinamento (H/T).
OBJETIVO: Medir o esforço de capacitação dos trabalhadores da fábrica por meio de treinamento.
METODOLOGIA: Este indicador é obtido dividindo-se o volume bruto em horas de treinamento pelo número de empregados da empresa que, efetivamente, receberam treinamento durante o período considerado. Segundo Pesquisa Anual ABTD/MOT, no Brasil, a média é de 45 horas por treinado no ano. Conclui-se que em 12 meses, temos 540 h/t (45 h/t no mês x 12) e que em 6 meses, temos 270 h/t (45 h/t no mês x 6), com média de 45 h/t no semestre (270 h/t / 6).
Fonte: O Retrato do Treinamento no Brasil 2013, preparado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) e a MOT – Treinamento e Desenvolvimento. Pesquisa realizada com a participação de 272 organizações dos mais diversos segmentos.
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META: Atingir em 2013, no mínimo, 45 horas no semestre. Segundo Prof. Sebastião Guimarães, sócio-diretor da T&G Treinamento: “é considerada empresa de nível de excelência em treinamento, aquela que atinge a média de 100 h/t por empregado”.
Fonte: Em Busca da Eficácia em Treinamento – Norma ISO 10015. Sebastião Guimarães, 2008.
TEMPO DE TREINAMENTO POR EMPREGADO: Jan a Jun = 28 h/t / Jul a Dez = 19h/t .
OBS: As horas de treinamento foram menores em 2013, por conta do treinamento e qualificação de soldadores para o PROSUB. O grande efetivo de soldadores já foi treinado em 2012. Hoje estamos trabalhando mais com requalificações.
d) Responsável pelo cálculo/medição: Gerencia de Treinamento Técnico
5.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
5.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
QUADRO A.5.2.1 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão em que há Ocorrência de Servidores Terceirizados
Quantidade no Final do Exercício Ingressos no
Exercício Egressos no
Exercício 2013 2012 2011
AJUDANTE 8 8
ALMOXARIFE 2 2
ARQUIVISTA TÉCNICO 1 2 3
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 3 5 5 3 1
CALDEIREIRO 17 17
COMPRADOR - 1 1
MAÇARIQUEIRO 7 7
MOTORISTA - - 1
TÉCNICO EM SECRETARIADO 1 2 2
SOLDADOR 4 4
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 2 2
ADMINISTRADOR - - -
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ENGENHEIRO - 2 2
TÉCNICO AMBIENTAL - - -
TÉCNICO EM INFORMÁTICA - - -
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - - -
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - - -
DESENHISTA - 2 2
PROJETISTA - 2 3
TÉCNICO EM MECÂNICA 7 4 1 5 2
TÉCNICO EM MÉTODOS E PROCESSOS 4 5 4 1
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO 5 6 4 1
TÉCNICO INDUSTRIAL 1 1 1
TÉCNICO EM ELETRÔNICA 1 3 4 2
APONTADOR DE PRODUÇÃO 1 2 2 1
Análise Crítica da Situação da Terceirização no Órgão
Fonte: Gerência Geral de Recursos Humanos
5.2.3 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.5.2.3 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante Nome: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A Nuclep UG/Gestão: 113208 CNPJ: 42.515.882/0003-30
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrat
o Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S Início Fim P C P C P C
2012 Vigilância Ostensiva Ordinária
C-799/CS-438
05.234.289/0001-27 01/04/12 31/03/14 18 15 P
2012
Limpeza Ordinária
C-804/CS-440
05.576.482/0001-46 02/07/12 31/12/13 36 33 2 2 - - E
Observações:
LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Gerência Geral de Recursos Humanos
5.2.4 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão
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QUADRO A.5.2.4 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
5.2.5 Análise Crítica dos itens 5.2.3 e 5.2.4
Com base nas informações prestadas pelos fiscais dos respectivos contratos, não houve nenhuma ocorrência relevante por parte dos contratados no período da prestação dos serviços e que os mesmos transcorreram de maneira regular.
5.2.6 Composição do Quadro de Estagiários
QUADRO A.5.2.6 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00) 1. Nível Superior 21 22 19 24 272.913,06
1.1 Área Fim 2 1 1 0 22.329,98 1.2 Área Meio 19 21 18 24 250.583,08
2. Nível Médio 1 0 0 11 20.106,25 2.1 Área Fim 0 0 0 11 16.381,25
Unidade Contratante Nome: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – Nuclep UG/Gestão: 20302 CNPJ: 42.515.882/0003-30
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato Área Natureza Identificação do
Contrato Empresa Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C 2013 12 Ordinária C-846/CS-462 02.225.099/0001-55 01/02/13 31/07/14 30 30 P 2013 12 E N° C-828/CS-455 33.584.665/0001-49 02/01/13 30/06/13 11 11 E 2013 12 Ordinária N° C-866/CS-473 32.185.480/0001-07 01/07/13 30/06/14 11 10 A 2010 9 Ordinária C-683/CS-392 07.710.046/0001-43 17/05/10 16/01/14 33 34 4 4 1 - P 2013 4 Ordinária C-860/CS-469 02.540.779/0001-63 04/05/13 04/05/14 55 55 09 09 05 05 A 2011 Industrial Ordinária C-734/DV-142 09.060.537/0001-11 09/02/11 09/04/14 17 11 7 A 2011 Industrial
Ordinária C-733/DV-141 00.277.106/0001-37 09/02/11 08/10/14 1 52 52 11 P
Observações: LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área: Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
1. Segurança; Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2. Transportes; Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móvies 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras
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2.2 Área Meio 1 0 0 0 3.725,00 3. Total (1+2) 22 22 19 35 293.019,31 Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos 6 Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013
6.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos: Não há legislação específica. b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ: A frota tem a finalidade de atender a demanda de logística em pequenos percursos, transportando empregados em atividades administrativas, operacionais e emergenciais/urgências médicas. O baixo desgaste dos veículos faz com que a viabilidade econômica seja satisfatória para a Nuclep. c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral: Veículo tipo utilitário: 03 Kombis Veículo tipo utilitário: 02 Vans Total: 05 Veículo tipo monovolume: 03 Doblôs Total: 03 Veículo tipo truck: 01 Caminhão munck Total: 01 Total geral: 09 d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c” supra: Veículo tipo utilitário: 05 Média de km anual: 20.000 Veículo tipo monovolume: 03 Média de km anual: 15.000 Veículo tipo truck: 01 Média de km anual: 5.000 e) Idade média da frota, por grupo de veículos: Veículo tipo utilitário: 05 Idade Média: 10 anos Veículo tipo monovolume: 03 Idade Média: 05 anos Veículo tipo truck: 01 Idade Média: 01 ano
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f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros): Combustível – R$ 92.631,84 Manutenção – R$ 33.785,28 g) Plano de substituição da frota: No momento não temos planos de substituição, tendo em vista o bom estado de conservação dos veículos, consequência da baixa quilometragem utilizada e desgaste. h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação: Os veículos utilizados são programados em serviços de trajeto curto, obtendo assim pouco desgaste, tornando-se mais vantajoso que a locação. A utilização da frota própria pode ultrapassar 10 anos, sem custos elevados de manutenção e operação, retornando desta forma para UJ o investimento inicial. i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e econômica do serviço de transporte. A quilometragem rodada, abastecimento e manutenções preventivas e corretivas são controladas através de formulários próprios e específicos, e a programação é somente em serviços internos, externos (distâncias pequenas) e emergências/urgências médicas. Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de transporte: Tendo em vista que a Nuclep está localizada em local de difícil acesso, a 84 km do Rio de Janeiro, os veículos são utilizados em regime severo, com estimativa de percorrer em torno de 8.000 km por mês, o que implica diretamente no desgaste prematuro de peças, resultando em um alto custo de manutenção, e periódica indisponibilidade dos veículos pelas frequentes paradas em oficinas. Com a locação, a disponibilidade de veículos é imediata e contínua, ressaltando que a substituição é realizada a cada 02 anos, conforme obrigação contratual. As despesas com manutenção, carro reserva, seguro e documentação, são de responsabilidade da Contratada. b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 06.798.516/0001-00 RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP / CNPJ 93.969.707/0001-91. c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão: Pregão eletrônico, Contrato C-604/CS-337, Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, valor contratado R$ 220.000,00, valor pagos entre abril de 2009 e novembro de 2013: R$ 197.490,05 Pregão eletrônico, Contrato C-892/CS-487, Contratada: RURAL RENTAL SERVICE LTDA, valor contratado: R$306.079,80, valor pago em dezembro de 2013: R$25.506,65. d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos: Não há legislação específica. e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ: A frota em questão é utilizada no transporte de empregados, sendo programadas em trajetos médios a longos, atendendo as demandas administrativas e operacionais da Nuclep. A UJ fica isenta de despesas conforme informação contida na alínea "a" deste item.
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f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral: Veículo de passeio tipo sedan: 05 Veículo de passeio tipo executivo: 05 Total: 10 g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação referida no atendimento da letra “f” supra: Veículo de passeio tipo sedan: 400.000 km Veículo de passeio tipo executivo: 350.000 km h) Idade média anual, por grupo de veículos: Veículo de passeio tipo sedan: 01 ano Veículo de passeio tipo executivo: 01 ano i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato firmado: Custo estimado de R$124.619,16 por ano para abastecimento dos veículos. O custo de manutenção, seguro e IPVA estão incluídos no contrato. j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente. O serviço de transporte é composto por cinco funcionários que trabalham no planejamento e controle administrativo e operacional da ALG/T. Os serviços são solicitados pelas áreas através de formulário específico, registrados e programados. Os serviços e itinerários são entregues aos devidos motoristas, que após a execução da atividade informam a quilometragem percorrida, trajeto, horário, usuário e abastecimento de combustível em formulário próprio por veículo. O controle e fiscalização das informações prestadas são de responsabilidade do supervisor de transporte.
6.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
6.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO A.6.2.1 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012
BRASIL
UF 1 1 1 Mangaratiba 1 1 município 2 município “n”
UF “n” município 1 município 2 município “n” Subtotal Brasil 1 1
EXTERIOR PAÍS 1
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cidade 1 cidade 2 cidade “n”
PAÍS “n” cidade 1 cidade 2 cidade “n” Subtotal Exterior
Total (Brasil + Exterior) 1 1 Fonte: Gerencia de Logistica
6.2.2 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional
Não possuímos imóveis nesta modalidade.
6.2.3 Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
QUADRO A.6.2.3 – DISCRIMINAÇÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ
Situação RIP Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício Valor
Histórico Data da
Avaliação Valor
Reavaliado Com Reformas Com Manutenção Ocupados 5851 3 1,00 01/12/2009 4.100.287,36 - - Vazios
Total Fonte: SIAFI OPERACIONAL e SPIU
Análise Crítica:
O terreno de propriedade da Nuclep, está situado em Itacuruçá, Município de Mangaratiba – Rio de Janeiro – RJ, imóvel denominado Fazenda de Sant’ana – Glebas “A” e “B”. As Glebas “A” e “B” têm, respectivamente, 40.188,104 m2. Estas áreas são desmembradas do imóvel Fazenda Sant’ana, situada em Itacuruçá – Mangaratiba – RJ, conforme certidão de RGI do 1º Ofício de Mangaratiba (livro 2-A, fl. 247, sob o nº de ordem 247). Nos primórdios de existência da Nuclep, o terreno foi adquirido para fins de construção de um núcleo habitacional. No final do ano de 1979, foi sustada pela Empresa a execução do projeto de construção do núcleo habitacional.
6.3 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
QUADRO A.6.3 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros dela UJ
Exercício 2013 Exercício 2012
BRASIL
UF RJ 1 1 Rio de Janeiro 1 1 município 2 município “n”
UF “n” município 1 município 2 município “n”
Subtotal Brasil 1 1
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EXTERIOR
PAÍS 1 cidade 1 cidade 2 cidade “n”
PAÍS “n” cidade 1 cidade 2 cidade “n”
Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) 1 1
Fonte: Gerência de Logística
Análise Crítica:
O imóvel locado de terceiros, trata-se do Escritório-Sede da Nuclep, sito à Avenida Marechal Câmara, nº 833 – Castelo – Rio de Janeiro – RJ.
7 Parte A, Item 7, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013.
7.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
Quadro A.7.1 – Gestão Da Tecnologia Da Informação Da Unidade Jurisdicionada Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. X monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. X Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de
TI. X aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes
quanto à gestão e ao uso corporativos de TI. aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de
TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. X aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias
em termos de resultado de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos
legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. X Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de
TI. X Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. X Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: X Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. X Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. X Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. X Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e
a eficácia dos respectivos controles. X Os indicadores e metas de TI são monitorados. X Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
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61
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria instituição: X Auditoria de governança de TI. X Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. X Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)?
_____________________________________________________________________________ Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. X A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. X O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. X O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. X O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. X O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. X O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________ 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. X Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. X Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de
informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: X Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou
classificação sigilosa). Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 4) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 4 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 3 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 4 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). 9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%.
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Acima de 60%. X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. O PDTI da Nuclep está em desenvolvimento e o documento que o formaliza deverá ser publicado até Junho/2014. Já foram desenvolvidas várias atividades importantes do mesmo e submetidos à aprovação da Alta Direção. Com a introdução, este ano, do ERP, os inventários pertinentes serão efetuados com rigor. Em 2013 iniciaram-se as implementações do ERP, PLM (automatização dos processos industriais) e Gerência Eletrônica de Documentos como parte do PDTI. Está em fase de estudo o PSI, já tendo sido adaptados vários requisitos das normas aplicáveis.
7.1.1 Análise Crítica
Em 2012, por decisão da sua Alta Administração, foi iniciado o reposicionamento estratégico da empresa, o que acarretou a necessidade de modernizar o sistema de TI da empresa, utilizando-se as melhores práticas de TI para ampliar a eficácia e eficiência de seus processos.
Nesse sentido, destacam-se as seguintes ações:
- HARDWARE:
• Rede de dados inteligente e segura; • Centralização paulatina do parque de impressoras; • Projeto de uma nova Sala dos Servidores.
- SOFTWARE:
• ERP (Gestão Integrada de Informações) nas áreas de Suprimentos, Materiais e Financeira (em implementação com previsão de operação em abril 2014).
• Manufatura Digital com a aquisição de software que implementa a estrutura básica desse conceito tecnológico:
o CAD-3D (licitado), CAE (adquirido), CAM (em análise) o Automatização dos processos industriais, sua documentação e integração com a
família CAx por meio de produto de software do tipo PLM – Product Lifecycle Management (iniciando a operacionalização).
• Gestão Eletrônica de Documentos (implementado e operacionalizando com o software livre Alfresco).
• Automatização de Processos (em análise com previsão de operacionalização em 2014).
A Gerência Geral de TI da Nuclep está trabalhando para garantir, ao mesmo tempo, a realização de um projeto estratégico de informatização do setor industrial -- atividade fim da empresa, altamente especializado, onde as necessidades de software são fortemente atreladas e determinantes à sua competência no mercado, além de exigirem forte integração entre os diferentes produtos, com as restrições impostas pelo marco regulatório de compras de TI. As justificativas tornam-se complexas e demoradas, por vezes demandando riscos no processo decisório.
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Deve-se ressaltar, entretanto, que o mecanismo de Pregão Eletrônico tem sido altamente favorável à Nuclep no que se refere aos preços obtidos na aquisição de software.
8 Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013
8.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
QUADRO A.8.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. � Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
1.
São inseridos em todos os processos licitatórios, critérios de sustentabilidade de acordo com o documento: orientações ambientais versão 2013, que inclusive se tornou um procedimento. Tal procedimento se encontra em elaboração na PQ.
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos reciclados, atóxicos ou biodegradáveis).
X
4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de referência (Lei 10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei 8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. � Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
1.
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). � Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia?
X
1.
Não foram realizados instrumentos de medição para comparação do impacto.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). � Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? X
1.
Cartões de visita, brindes reciclados, materiais de divulgação (folders, folhetos...)
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7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). � Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios?
X
1.
8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art. 13). X
9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012.
� Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade.
X
Segue no Anexo X o
relatório do PLS 10. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos. X
11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
X
12. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006. X
Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
8.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
QUADRO A.8.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa Ano de Adesão Resultados Plano de Logística Sustentável da Nuclep
PLS 2013 As informações encontram-se no Anexo X
Recurso Consumido
Quantidade Valor Exercícios
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Papel 1.625.000
folhas 2.250.000
folhas 1965000
folhas R$31.105,00 R$ 50.364,00 R$45.195,00 Água 128.528 m3 109.738 m3 133.608 m3 R$1.557.604,00 R$1.186.185,00 R$1.151.262,30 Energia Elétrica
3.903.563 KWh
14.546.915 KWh
10.225.542 KWh R$4.638.722,29 R$6.081.734,73 R$3.724.720,19
Total R$ 6.229.444,29 R$ 7.320.295,73 R$ 4.923.188,49 Fonte: Ressalto que houve uma reanálise dos valores apresentados para a aquisição de papel, identificando uma alteração com os dados apresentados anteriormente. Uma vez que o sistema atual dificulta o levantamento de compras e que está sendo substituído pelo ERP (BENNER). 3250 Resmas R$ 31.105,00
9 Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013.
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9.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU
9.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro A.9.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada
Denominação completa Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep 48739
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação
Expedida
1 008.671/2011-7 0141/2013-Plenário Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep 48739
Descrição da Deliberação: b) com fulcro no caput do art. 2º da Lei 8.443/92, determinar à Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep que, em seu próximo Relatório de Gestão, informe a este Tribunal: b.1) as ações que foram ou estão sendo desenvolvidas para a reestruturação do departamento jurídico da Nuclep, tais como a criação de novas áreas ou novas convocações de aprovados em concurso público para o cargo de advogado; b.2) as providências adotadas, bem como os eventuais resultados já obtidos, com vistas a dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Trabalho em sede da Ação Civil Pública que tramitou junto à Vara do Trabalho de Itaguaí sob o nº 01926-2007-461-01-00, no qual aquela estatal se comprometeu, em maio de 2008, a não mais efetuar a contratação de trabalhadores temporários, obrigando-se a convocar os candidatos aprovados em certames públicos por ela realizados;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep 48739
Síntese da providência adotada: b.1 – – Foi criada a Gerência Geral Jurídica da Presidência, bem como Gerências e Coordenação Setoriais, a primeira para Assuntos Cível e Empresarial, a segunda para Assuntos Administrativo e Tributário e a terceira para Assuntos Trabalhista e Previdenciário. Os Contratos C-527/CS-291, C-526/CS-290 e C-492/CS-270 foram encerrados e 24 candidatos do Concurso NCP 001/10 foram convocados, sendo que, nos dias atuais, 13 estão no efetivo exercício de suas funções. b.2 – Foi apresentado o Plano de Substituição de Terceirizados, conforme tabela abaixo:
Desligamentos realizados em 2013 Desligamentos previstos para 2014
Janeiro Abril Julho Outubro Dezembro Fevereiro Março
45 44 36 17 8 57 9
Síntese dos resultados obtidos A recomendação vem sendo cumprida.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor -
Fonte: Auditoria Interna
9.2 Tratamento de Recomendações do OCI
9.2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
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As informações encontram-se no Anexo XI.
9.2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
As informações encontram-se no Anexo XI.
9.3 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
A Auditoria Interna esta subordinada diretamente ao Presidente do Conselho de Administração em conformidade com o disposto no Decreto nº 3.591/2000, art. 15, §§ 3º e 4º.
A cada dois anos é realizada uma auditoria no NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social. Este trabalho foi executado em 2013 pela equipe da Auditoria Interna das Patrocinadoras ELETRONUCLEAR, INB e Nuclep.
Emitimos 12 (doze) relatórios no ano de 2013. As recomendações de melhoria estão explicitadas nos relatórios emitidos com prazo de 90 dias para atendimento. Todos foram enviados a CGU. Em um mesmo relatório, as vezes, tivemos que auditar mais de uma área. Segue abaixo a distribuição por área:
GRÁFICO 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS RELATÓRIOS POR ÁREA
Distribuição das Áreas Auditadas
Informatica11%
Meio Ambiente12%
Treinamento12%
Recursos Humanos
6%
Presidencia 6%
Logística6%
Medicina do Trabalho
12%
Suprimentos12%
Financeiro23%
Fonte: Auditoria Interna - CI
Continuamos mantendo um acompanhamento permanente às recomendações da auditoria interna dos trabalhos emitidos a partir de janeiro de 2009, conforme descrito a seguir:
TABELA 1 - ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES Ano Solucionadas Pendentes
2009 52 -
2010 43 1
2011 49 3
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67
2012 37 13
2013 1 50
Fonte: Síntese dos Relatórios de Auditoria - CI
A cada 6 (seis) meses, a Auditoria Interna realiza o acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações emitidas em seus relatórios.
Visto não possuirmos um sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna, procuramos realizar, nas áreas de maior riscos, novos trabalhos a cada 2 (dois) anos.
Para certificar de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações, a cada emissão de um relatório, a Diretoria responsável recebe uma copia do relatório.
Também realizamos a comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao conselho fiscal, os relatórios emitidos e as ações para implementar as recomendações da auditoria interna.
9.4 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
9.4.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
QUADRO A.9.4.1 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e Funções Obrigados a Entregar a DBR
Situação em Relação às Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR
Posse ou Início do Exercício
de Cargo, Emprego ou
Função
Final do Exercício de
Cargo, Emprego ou
Função
Final do Exercício
Financeiro
Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº
8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
- - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a obrigação - - -
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR
- - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a obrigação - - -
Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR
5 3 58
Entregaram a DBR 5 - 58
Não cumpriram a obrigação - 1* -
Fonte: Setor de Registro e Movimentação da Coordenação de Recursos Humanos
* Colaboradora estava em afastamento e faleceu antes do prazo estabelecido para cumprimento da obrigação.
9.4.2 Situação do Cumprimento das Obrigações
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Providências adotadas pela UJ em relação às pessoas que não cumpriram a obrigação de entregar a DBR
A Diretoria da Nuclep, bem como os Membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, titulares de funções comissionadas ou que exercem função de confiança cumpriram a exigência de entrega das declarações de bens e rendas referentes ao exercício de 2013, ano base 2012ou assinaram a autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Identificação da unidade interna (departamento, gerência, etc.) incumbida de gerenciar a recepção das DBR
Gerência Geral de RH.
Existência ou não de sistema informatizado para esse gerenciamento
O controle da entrega é realizado através de lançamento em planilha, com abertura de um nº de processo para cada DBR recebida.
Forma de recepção das DBR: se em papel ou se há sistemática de autorização eletrônica da autoridade ou servidor para acesso às informações constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil, e como esse acesso se dá
Pode ser feita em papel ou preenchendo termo de autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Realização ou não de algum tipo de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida
Não há análise das DBR com a finalidade de identificar incompatibilidades patrimoniais.
Forma de guarda das DBR diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações
A guarda das declarações em papel é feita em cofre, o que garante maior sigilo às informações. Os formulários de autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física são arquivados no dossiê de cada empregado.
9.5 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve caso de dano ao Erário, razão pela qual não foi instaurado processo de Tomada de Contas Especial nem foram adotadas outras medidas.
10 Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013.
10.1 Relacionamento com a Sociedade
A Nuclep possui um canal de acesso ao cidadão, o SIC – Serviço de Informações ao Cidadão, para fins de solicitações de informações, com atendimento via telefone ou pessoal.
A empresa possui também no site www.nuclep.gov.br uma lista com telefone e e-mail dos principais gestores, além do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e
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entidades do Poder Executivo Federal através da internet. Por meio do sistema e-SIC, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.
11 Parte A, item 11, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013.
11.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
O Setor de Patrimônio – AF/P da Nuclep reconhece os custos do Ativo Imobilizado, sua mensuração, cálculo e métodos de depreciação através dos seguintes argumentos legais:
• Lei 6.404/76
• CPC 27 – Ativo Imobilizado
• NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
• NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
• MacroFunção 02.03.30 – Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão na Administração Direta da União, Autarquias e Fundações.
• Instrução Normativa SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998 - Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação.
A Metodologia adotada para estimação da vida útil econômica do ativo é fundamentada pela Macrofunção 02.03.30 emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional para utilização no SIAFI bem como a Instrução Normativa nº 162 da Secretaria da Receita Federal. Da Macrofunção utilizamos a estimação para o Valor Residual do Ativo. Já a Instrução Normativa utilizamos os percentuais para o cálculo da Vida útil de um Ativo. Vale destacar que o Pronunciamento Técnico nº 27 nos permites várias metodologia de estimação no que tange a vida útil do bem:
(a) uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física esperadas do ativo;
(b) desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;
(c) obsolescência técnica ou comercial proveniente de mudanças ou melhorias na produção, ou de mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo;
(d) limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos contratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo.
O Método Linear é a metodologia utilizada para cálculo da depreciação na Nuclep. As taxas utilizadas para tais cálculos encontram-se disponível na tabela a seguir:
TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL UTILIZADAS
POR GRUPO CONTÁBIL
142119200 INSTALACOES
2% 4% 5% 10%
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70
142119300 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
2% 4%
142120400 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO
4% 5% 10% 15%
142120600 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
10% 20%
142120800 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP.
10% 20%
142121200 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
10% 20%
142122400 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO
5% 10% 20%
142122800 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL
2% 4% 5% 6% 7% 8% 10% 15% 20% 75%
142123000 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
4% 10% 20%
142123300 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
10% 20%
142123400 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10%
142123500 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
10% 20% 40%
142123600 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO
10% 20%
142124200 MOBILIARIO EM GERAL
10% 20%
142125200 VEICULOS DE TRACAO MECANICA
10% 20% 25%
142128700 MATERIAL DE USO DURADOURO
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71
10%
142129201 BENS MÓVEIS EM ESTOQUES
10%
142129205 BENS MOVEIS INSERVIVEIS
4% 5% 10% 20%
Como nossa contabilização é baseada na estrutura de contas do SIAFI – Sistema Integrado da Administração Pública Federal algumas classes/grupos de contas possuem bens com diferentes taxas de depreciação no mesmo grupo. Efetuamos controle de taxas por bem e não por conta contábil.
Observe que o grupo de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial possui taxas diferenciadas por terem vários bens com taxas diferentes neste grupo. Além desta particularidade, temos também um processo de melhoria, espécie de modernização de nossos bens denominados RETROFITTING. O Retrofitting é um processo de modernização de nossos bens, como uma espécie de atualização dos nossos bens que acaba aumentando a vida útil do ativo “retrofitado”.
A Avaliação de Ativos está sendo efetuada parcialmente e fundamentada pela Lei 6.404/76 e suas alterações pela área contábil conforme notas explicativas que complementam as Demonstrações Contábeis.
Para concluir e esclarecer embora utilizamos vários fundamentos legais e independente da área de sua aplicação, caso haja conflito de aplicação destas, prevalecem os critérios contidos na Lei 6.404/76 e alterações, pois é a base de nossas Demonstrações Contábeis.
11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
As informações encontram-se no Anexo I
11.4 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976
As Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e o Balanço Social encontram-se no Anexo II
11.5 Composição Acionária das Empresas Estatais
11.5.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida
QUADRO A.11.5.1 - COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL UJ COMO INVESTIDA - POSIÇÃO EM 31/12/2013
Denominação completa Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A – Nuclep
Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2011
Gov
erno
Tesouro Nacional - - - Outras Entidades Governamentais 99,9995% 99,9994% 99,9994% Fundos de Pensão que recebem recursos públicos - - - Ações em Tesouraria - - -
% Governo 99,9995% 99,9994% 99,9994%
Fre
e F
loat
Pessoas Físicas 0,0005% 0,0006% 0,0006% Pessoas Jurídicas - - - Capital Estrangeiro - - -
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72
% free float 0,0005% 0,0006% 0,0006% Subtotal Ordinárias (%) 100,00% 100,00% 100,00% Ações Preferenciais (%)
ACIONISTAS 31/12/2013 31/12/2012 31/12/2011
Gov
erno
Tesouro Nacional - - - Outras Entidades Governamentais - - - Fundos de Pensão que recebem recursos públicos - - - Ações em Tesouraria - - -
% Governo 0,00% 0,00% 0,00%
Fre
e F
loat
Pessoas Físicas - - - Pessoas Jurídicas - - - Capital Estrangeiro - - -
% free float 0,00% 0,00% 0,00% Subtotal Preferenciais (%) 0,00% 0,00% 0,00%
Total 100% 100% 100%
11.6 Relatório de Auditoria Independente
O Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Asseguração Limitada encontram-se no Anexo III
12 Parte B, item 3, do Anexo II da DN TCU Nº 127, DE 15/5/2013
TABELA 2 - DESPESAS LEGAIS
FAVORECIDO DESCRIÇÃO VALOR – R$
IMPRENSA OFICIAL DO RJ AVISOS E ATAS DE AGE E AGO, BALANÇO PATRIMONIAL, AVISOS REFERENTES A ÁREA AMBIENTAL, ETC.
165.642,84
IMPRENSA NACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO , EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS , EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVO, RESULTADOS DE LICITAÇÃO, PENALIDADES APLICADAS, ETC.
145.535,26
EMPRESA BRAS. COMUNICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL, EDITAL DE CONCURSO PUBLICO, AVISOS E ATAS DE AGE E AGO, AVISOS REFERENTES A ÁREA AMBIENTAL, ETC.
226.132,00
TOTAL 537.310,10
Fonte: Gerência de Suprimentos
TABELA 3 - DESPESAS INSTITUCIONAIS
FAVORECIDO DESCRIÇÃO VALOR – R$
SONHO DOURADO EDITORA E GRAFICA LTDA
FOLDER INSTITUCIONAL PARA FEIRAS E EVENTOS 1.183,40
GUIA OIL & GAS BRASIL LTDA DIVULGAÇÃO NO MAPA DO PRÉ-SAL 8.000,00
EDITORA BRASIL ENERGIA ANÚNCIO NA REVISTA BRASIL ENERGIA 14.858,00
UPSTREAM US BRANCH ANÚNCIO NO JORNAL UPSTREAM 25.300,00 ASSOC. BRAS. DE ENERGIA NUCLEAR – ABEN/APUB
PATROCÍNIO NA FEIRA INAC 2013 60.000,00
DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA EDIÇÃO DE IMAGENS PARA VÍDEO INSTITUCIONAL EM INGLÊS PARA UTILIZAÇÃO EM FEIRAS
1.500,00
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73
ANGELO GOVEA M. DE SALES TRADUÇÃO DO VÍDEO INSTITUCIONAL EM INGLÊS PARA UTILIZAÇÃO EM FEIRAS
145,00
GUIA OIL & GAS BRASIL LTDA DIVULGAÇÃO NO CATÁLOGO DA RIO OIL & GAS 2013
5.000,00
INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA Nuclep NO JORNAL O GLOBO
62.899,20
TOTAL 178.885,60 Fonte: Gerência de Comunicação Corporativa
13 Parte B, item 33, do Anexo II da DN TCU n.º 127, DE 15/5/2013.
I – Informações sobre entidade fechada de previdência complementar patrocinada:
1 Sigla: NUCLEOS
2 Razão Social: NUCLEOS Instituto de Seguridade Social
3 CNPJ: N.º 30.022.727/0001-30
4 Demonstrativo Anual:
a) Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes;
b) Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes;
c) Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora;
TABELA 4 - DEMONSTRATIVO ANUAL - CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Valor em R$ 1,00
EMPREGADO EMPRESA TOTAL
(A) (B) (A+B)
Janeiro 7.930.638,69 791.449,72 877.128,64 1.668.578,36
Fevereiro 6.493.304,57 552.256,83 718.159,49 1.270.416,32
Março 7.699.737,97 605.457,25 851.591,02 1.457.048,27
Abril 6.572.037,53 530.010,22 728.181,76 1.258.191,98
Maio 6.517.831,91 525.352,96 722.175,78 1.247.528,74
Junho 6.854.110,54 537.636,69 759.435,45 1.297.072,14
Julho 6.363.698,53 513.869,15 705.097,80 1.218.966,95
Agosto 6.445.505,45 518.167,85 714.162,00 1.232.329,85
Setembro 6.476.236,78 522.194,53 717.567,04 1.239.761,57
Outubro 6.639.291,85 535.182,76 735.633,53 1.270.816,29
Novembro 6.746.677,34 545.588,98 747.531,85 1.293.120,83
Dezembro 10.027.827,51 792.589,13 1.111.083,30 1.903.672,43
13° Salário 6.354.262,89 512.676,33 704.052,33 1.216.728,66
TOTAL 91.121.161,56 7.482.432,40 10.091.799,99 17.574.232,39
MÊS FOLHA DE SALÁRIOS
PARTICIPANTES
CONTRIBUIÇÃO
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
d) Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora;
TABELA 5 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EQUACIONADA
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74
Valor em R$ 1,00 MÊS VALOR
Janeiro 999.521,70 Fevereiro 1.008.331,28
Março 1.003.786,69 Abril 1.015.431,76 Maio 1.020.413,71 Junho 1.019.208,11 Julho 1.023.076,27
Agosto 1.014.091,82 Setembro 1.025.825,31 Outubro 1.027.879,95
Novembro 1.040.004,20 Dezembro 2.082.068,39
TOTAL 13.279.639,19 Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
e) Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições;
• Em 06/07/2007, a Juíza da 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lavrou sentença de condenação à Nuclep, no âmbito do processo n° 2002.001.153437-3, para pagamento da dívida para com o NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, no valor de cerca de R$ 220 milhões, base novembro/2006.
• Em novembro de 2007, foi celebrado o Termo de Transação entre a Nuclep e o NUCLEOS, e homologado perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Apelação n° 2007.001.55821, que corresponde ao acordo firmado para pagamento de dívida da Nuclep (dívida confessada, contratada e não honrada, com sentença contrária à devedora), no valor de R$ 120.110.860,84 (cento e vinte milhões, cento de dez mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), a preço de outubro de 2007. Pelo Termo, a Nuclep compromete-se a pagar o valor em 360 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas mensalmente pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, com carência de 2 anos para início do pagamento e juros de 6% ao ano, aplicando-se sobre o valor da dívida o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price).
Conforme o Termo, a Nuclep vem cumprindo, desde novembro/2009, o pagamento das parcelas mensais devidas.
• Em 13/07/2011, foi julgado o recurso da Apelação n.º 2007.001.65700 interposta pela Nuclep, no qual se discutia a existência ou não de um saldo remanescente da dívida. O recurso foi parcialmente acolhido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para determinar que o valor pactuado com o NUCLEOS em 21/11/2007, de R$ 120.110.860,84, corresponde ao total da referida dívida, no âmbito do processo nº 2002.001.153437-3. Contra a decisão proferida na apelação foram interpostos Recurso Especial e Recurso Extraordinário, que tiveram seguimento negado pelo Tribunal de origem. Aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso Especial interposto pelo NUCLEOS.
• O restante da dívida está classificada com probabilidade de perda remota, por este motivo, não há obrigatoriedade de registro nem divulgação em nota explicativa de acordo com o CPC 25.
f) Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal;
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75
TABELA 6 - NUCLEOS – DEZEMBRO/2013 (PLANO CONSOLIDADO) Valores em R$ 1,00
Descrição Valor (%)
Renda Fixa 1.128.722.187,74 73,31%
Renda Variável 250.577.148,74 16,28%
Investimentos Estruturados 85.981.341,08 5,58%
Investimentos Imobiliários 41.306.873,23 2,68%
Empréstimos a Participantes 11.491.074,25 0,75%
Depósitos Judiciais/Recursais 7.547.778,82 0,49%
Outros Realizáveis 15.454.526,93 1,00%
Total dos Investimentos 1.541.080.930,79
Disponível 3.823.145,46 0,25%
Exigível Operacional dos Investimentos (44.021,50) 0,00%
Exigível Contingencial dos Investimentos (5.275.933,45) -0,34%
Recursos Garantidores 1.539.584.121,30 100,00%
Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
A fundamentação legal foi a Resolução CMN 3.792/2009.
g) Síntese da manifestação da Secretaria de Previdência Complementar;
As informações encontram-se no Anexo IV.
h) Avaliação da política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar, evidenciado o retorno das aplicações, bem como sua conformidade com a Resolução 3792/2009, do Conselho Monetário Nacional;
As informações encontram-se no Anexo V.
A seguir, quadro demonstrativo dos retornos dos investimentos em 2013.
TABELA 7 - RETORNO DOS INVESTIMENTOS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Período Consolidado Renda FixaRenda
VariávelInvest.
EstruturadosImóveis Empréstimos
METAATUARIAL
Janeiro 0,59 0,76 (0,72) 1,44 0,75 0,67 1,41Fevereiro (0,92) (0,75) (2,09) (0,71) 0,77 1,21 1,01
Março (2,40) (2,97) (0,23) 1,13 0,47 0,96 1,09Abril 1,44 1,70 0,57 (1,12) 0,74 1,68 1,08Maio (3,87) (4,58) (2,03) 0,09 0,73 0,73 0,84
Junho (3,92) (3,33) (9,07) 0,56 0,75 2,52 0,77Julho 1,39 1,36 1,64 0,39 3,17 1,09 0,36
Agosto (1,55) (2,65) 2,70 0,35 0,84 4,43 0,65Setembro 0,80 0,01 4,92 (0,25) 0,74 1,17 0,76Outubro 1,91 1,46 4,83 0,16 0,87 0,72 1,10
Novembro (3,45) (4,22) (2,05) 1,16 0,89 1,05 1,03Dezembro 0,47 1,27 (2,41) (1,18) 0,90 0,77 1,21
No ano 2013 (9,34) (11,60) (4,64) 2,00 12,21 18,30 11,90 Fonte: Nucleos Instituto de Seguridade Social
5 Conclusões contidas no relatório da auditoria independente
As informações encontram-se no Anexo VI.
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76
6 Demonstração do resultado atuarial no exercício de referência do relatório de gestão e nos dois anteriores, acompanhada de justificativas e análises de eventuais resultados deficitários
As informações encontram-se no Anexo VII.
7 Conclusões do último estudo atuarial
As informações encontram-se no Anexo VII.
II - Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização efetuada, a data em que ocorreu, as principais constatações e as providências adotadas para sanear as irregularidades verificadas.
A fiscalização do NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, é exercida pelas empresas patrocinadoras, Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep, através de suas Auditorias Internas que juntas formam uma equipe de auditores internos, com profissionais de cada uma delas.
As auditorias são realizadas no NUCLEOS a cada dois anos. O relatório de fiscalização nº 10/2013 encontra-se no Anexo VIII e a resposta do NUCLEOS no Anexo IX
Itaguaí – RJ, 10 de abril de 2014
JAIME WALLWITZ CARDOSO Presidente
ALEXANDRE PORTO GADELHA Diretor Comercial
LIBERAL ENIO ZANELATTO Diretor Industrial
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA Diretor Administrativo
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BALANCO FINANCEIRO - TODOS OS ORCAMENTOS
113208/11506 - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
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MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
INGRESSOS DISPENDIOS
TITULOS 2013 2012 TITULOS 2013 2012
RECEITAS CORRENTES 48.118.344,64 52.085.542,96
RECEITA INDUSTRIAL 48.085.710,28 52.085.542,96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.634,36 0,00
RECEITA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 268.574.245,37 230.434.440,49
TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS RECEBIDAS 268.574.245,37 230.434.440,49
REPASSE RECEBIDO 268.574.245,37 230.434.440,49
INGRESSOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 84.638.171,28 82.128.372,79
VALORES EM CIRCULACAO 31.064.252,89 19.609.820,42
RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 18.187.806,23 8.147.832,41
CREDITOS TRIBUTARIOS 12.794.296,81 11.403.983,13
CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 82.149,85 58.004,88
OUTROS CREDITOS 82.149,85 58.004,88
DEPOSITOS 3.591.685,88 3.335.620,93
CONSIGNACOES 1.018.500,04 19.275,62
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.327.661,00 1.185.901,14
RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 1.245.524,84 2.130.444,17
OBRIGACOES EM CIRCULACAO 42.109.336,70 32.820.531,58
FORNECEDORES 41.898.536,13 32.109.242,05
DO EXERCICIO 33.167.949,57 31.390.356,75
DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.730.586,56 718.885,30
PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR 29.722,35 97.756,05
OBRIGACOES TRIBUTARIAS 181.078,22 605.366,71
OUTRAS OBRIGACOES 0,00 8.166,77
AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES 7.872.895,81 26.362.399,86
INCORPORACAO DE DIREITOS 6.153.221,06 21.521.192,03
CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 6.153.221,06 21.521.192,03
DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES 1.648.340,64 4.800.724,83
EXERCICIOS ANTERIORES 1.648.340,64 4.800.724,83
AJUSTES DE CREDITOS 71.334,11 40.483,00
ATUALIZACAO MONETARIA FINANCEIRA 21.773,68 35.265,16
VARIACAO CAMBIAL 49.560,43 5.217,84
DESPESAS CORRENTES 326.993.539,27 294.604.044,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.141.770,67 155.016.269,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.870.936,83 105.608.002,59
OUTRAS DESPESAS 108.870.936,83 105.608.002,59
DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 35.980.831,77 33.979.772,48
DESPESAS DE CAPITAL 6.602.218,57 19.726.148,93
INVESTIMENTOS 6.602.218,57 19.253.031,51
DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 0,00 473.117,42
DISPENDIOS EXTRA-ORCAMENTARIOS 67.735.003,45 50.318.163,23
VALORES EM CIRCULACAO 27.076.479,34 31.064.252,89
RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER 11.668.151,55 18.187.806,23
CREDITOS TRIBUTARIOS 15.408.327,79 12.794.296,81
CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 0,00 82.149,85
OUTROS CREDITOS 0,00 82.149,85
DEPOSITOS 3.335.620,93 6.937.324,49
CONSIGNACOES 19.275,62 3.876,81
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.185.901,14 719.639,46
RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 2.130.444,17 6.213.808,22
OBRIGACOES EM CIRCULACAO 32.820.531,58 4.365.182,15
FORNECEDORES 32.109.242,05 4.076.910,71
DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.109.242,05 4.076.910,71
PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR 97.756,05 0,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS 605.366,71 288.271,44
OUTRAS OBRIGACOES 8.166,77 0,00
AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES 4.502.371,60 7.951.403,70
BAIXA DE DIREITOS 417.124,01 280.729,19
CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 417.124,01 280.729,19
AJUSTES DE OBRIGACOES 4.085.247,59 7.670.674,51
AJUSTES FINANCEIROS A DEBITO 4.085.247,59 7.670.674,51
DISPENDIOS 401.330.761,29 364.648.356,24 INGRESSOS 401.330.761,29 364.648.356,24
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MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
RECEITAEXCESSO OU
TITULOS PREVISAO INICIAL REALIZACAOPREVISAO INSUFICIENCIA DEATUALIZADA ARRECADACAO
RECEITAS CORRENTES 76.067.418,00 27.949.073,3676.067.418,00 48.118.344,64
RECEITAS INDUSTRIAIS 76.067.418,00 27.981.707,7276.067.418,00 48.085.710,28
OUTRAS RECEITAS CORRENTE 0,00 -32.634,360,00 32.634,36
SUBTOTAL I 76.067.418,00 27.949.073,3676.067.418,00 48.118.344,64
SUPERAVIT FIN EX. ANTERIOR 0,00 974.333,00974.333,00 0,00
TOTAL 76.067.418,00 28.923.406,3677.041.751,00 48.118.344,64
DEFICIT TOTAL 0,00 -285.477.413,200,00 285.477.413,20
TOTAL GERAL 76.067.418,00 -256.554.006,8477.041.751,00 333.595.757,84
DESPESAECONOMIA OU
TITULOS DOTACAO INICIAL EXECUCAODOTACAO EXCESSO NAATUALIZADA EXECUCAO DE
DESPESACREDITOS INICIAIS/SUPLEMENT 268.420.019,00 1.232.029,16334.827.787,00 333.595.757,84
DESPESAS CORRENTES 261.796.019,00 1.210.247,73328.203.787,00 326.993.539,27
PESSOAL E ENCARGOS SOCI 156.015.107,00 467.948,84218.072.604,00 217.604.655,16
OUTRAS DESPESAS CORREN 105.780.912,00 742.298,89110.131.183,00 109.388.884,11
DESPESAS DE CAPITAL 6.624.000,00 21.781,436.624.000,00 6.602.218,57
INVESTIMENTOS 6.624.000,00 21.781,436.624.000,00 6.602.218,57
SUBTOTAL I 268.420.019,00 1.232.029,16334.827.787,00 333.595.757,84
TOTAL 268.420.019,00 1.232.029,16334.827.787,00 333.595.757,84
SUPERAVIT TOTAL
TOTAL GERAL 268.420.019,00 1.232.029,16334.827.787,00 333.595.757,84
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BALANCO PATRIMONIAL - TODOS OS ORCAMENTOS
113208/11506 - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
2013 DEZ(FECHADO)
12/02/2014 1PAGINA
MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ATIVO PASSIVO
TITULOS 2013 2012 TITULOS 2013 2012
ATIVO FINANCEIRO 27.076.479,34 31.064.252,89
CREDITOS EM CIRCULACAO 27.076.479,34 31.064.252,89
CREDITOS A RECEBER 15.408.327,79 12.876.446,66
LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO 11.668.151,55 5.187.806,23
RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 0,00 13.000.000,00
ATIVO NAO FINANCEIRO 614.451.029,33 390.969.594,42
REALIZAVEL A CURTO PRAZO 128.406.622,29 70.645.653,34
CREDITOS EM CIRCULACAO 51.683.006,76 29.098.196,11
FORNECIMENTOS A RECEBER 23.096.839,41 25.928.322,43
PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS -15.388.374,66 -15.367.374,66
RECURSOS A RECEBER 39.640.167,81 27.734.447,79
RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP-RETIFIC 0,00 -13.000.000,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 3.154.650,86 2.899.731,48
OUTROS CREDITOS EM CIRCULACAO 3.102.312,44 1.828.343,71
PROVISAO PARA PERDAS PROVAVEIS CURTO PRA -925.274,64 -925.274,64
PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS -997.314,46 0,00
BENS E VALORES EM CIRCULACAO 76.723.615,53 41.547.457,23
ESTOQUES 76.723.615,53 41.547.457,23
REALIZAVEL A LONGO PRAZO 195.169.928,45 200.642.080,42
DEPOSITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 16.247.115,72 14.354.552,09
RECURSOS VINCULADOS 16.247.115,72 14.354.552,09
CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 178.922.812,73 186.287.528,33
CREDITOS DA UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS 175.337.496,56 182.702.212,16
CREDITOS A RECEBER 3.585.316,17 3.585.316,17
PERMANENTE 290.874.478,59 119.681.860,66
INVESTIMENTOS 60.686,98 162.212,50
PARTICIPACAO SOCIETARIA 60.686,98 162.212,50
IMOBILIZADO 290.107.472,93 119.519.648,16
BENS MOVEIS E IMOVEIS 411.634.174,02 224.945.354,45
DEPRECIACOES, AMORTIZACOES E EXAUSTOES -121.526.701,09 -105.425.706,29
INTANGIVEL 706.318,68 0,00
ATIVO REAL 641.527.508,67 422.033.847,31
ATIVO COMPENSADO 9.747.960,94 4.487.568,70
PASSIVO FINANCEIRO 45.701.022,58 36.156.152,51
DEPOSITOS 3.591.685,88 3.335.620,93
CONSIGNACOES 1.018.500,04 19.275,62
RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 1.245.524,84 2.130.444,17
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.327.661,00 1.185.901,14
OBRIGACOES EM CIRCULACAO 42.109.336,70 32.820.531,58
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 42.109.336,70 32.812.364,81
FORNECEDORES - DO EXERCICIO 33.167.949,57 31.390.356,75
FORNECEDORES - DE EXERC.ANTERIORES 8.730.586,56 718.885,30
PESSOAL A PAGAR - DO EXERCICIO 29.722,35 0,00
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 0,00 97.756,05
OBRIGACOES TRIBUTARIAS 181.078,22 605.366,71
OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 0,00 8.166,77
PASSIVO NAO FINANCEIRO 355.597.884,72 293.132.146,97
OBRIGACOES EM CIRCULACAO 50.193.547,46 55.845.159,36
FORNECEDORES A PAGAR 634.135,52 4.628.670,91
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 0,00 0,00
PROVISOES 43.386.584,30 30.454.048,58
ADIANTAMENTOS DIVERSOS RECEBIDOS 5.415.625,63 18.897.307,24
OBRIGACOES TRIBUTARIAS A PAGAR 757.202,01 1.865.132,63
EXIGIVEL A LONGO PRAZO 305.404.337,26 237.286.987,61
OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO 305.404.337,26 237.286.987,61
OPERACOES DE CREDITO - INTERNA 16.661.344,63 14.824.485,51
OBRIGACOES LEGAIS E TRIBUTARIAS 9.237.894,51 22.561.317,41
OBRIGACOES A PAGAR 235.280.513,76 199.901.184,69
SUBVENCOES E DOACOES P/ INVESTIMENTOS 44.224.584,36 0,00
PASSIVO REAL 401.298.907,30 329.288.299,48
PATRIMONIO LIQUIDO 240.228.601,37 92.745.547,83
PATRIMONIO/CAPITAL 61.210.000,00 61.210.000,00
CAPITAL REALIZADO 61.210.000,00 61.210.000,00
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO 183.523.810,00 183.523.810,00
CAPITAL A REALIZAR -122.313.810,00 -122.313.810,00
AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 193.918.298,42
RESERVAS 61.153.067,01 65.897.324,85
RESULTADOS ACUMULADOS -28.992.965,99 -240.678.750,03
RESULTADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES -28.992.965,99 -240.678.750,03
AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL 159.863.955,33 0,00
AJUSTES DO PATRIMONIO/CAPITAL 0,00 0,00
RESULTADO DO PERIODO -13.005.454,98 12.398.674,59
SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA 641.527.508,67 422.033.847,31
SITUACAO PATRIMONIAL PASSIVA -654.532.963,65 -409.635.172,72
PASSIVO COMPENSADO 9.747.960,94 4.487.568,70
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BALANCO PATRIMONIAL - TODOS OS ORCAMENTOS
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MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
ATIVO PASSIVO
TITULOS 2013 2012 TITULOS 2013 2012
COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 9.747.960,94 4.487.568,70
RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E B 28.620,41 0,00
DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS 8.529.882,13 3.298.110,30
OUTRAS COMPENSACOES 1.189.458,40 1.189.458,40
COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS 9.747.960,94 4.487.568,70
VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDA 28.620,41 0,00
DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS 8.529.882,13 3.298.110,30
COMPENSACOES DIVERSAS 1.189.458,40 1.189.458,40
PASSIVO 651.275.469,61 426.521.416,01 ATIVO 651.275.469,61 426.521.416,01
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DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES - TODOS OS ORCAMENTOS
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MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS
TITULOS 2013 2012 TITULOS 2013 2012
CREDITOS EM CIRCULACAO -27.076.479,34 -31.064.252,89
CREDITOS A RECEBER -27.076.479,34 -31.064.252,89
CREDITOS TRIBUTARIOS -15.408.327,79 -12.794.296,81
RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER -11.668.151,55 -18.187.806,23
LIMITE DE SAQUE C/VINCULACAO DE PAGAMENT -11.668.151,55 -5.187.806,23
RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP 0,00 -13.000.000,00
CREDITOS DIVERSOS A RECEBER 0,00 -82.149,85
AUXILIO DOENCA/ACIDENTES 0,00 -67.493,93
CREDITOS A RECEBER - FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 -14.655,92
DEPOSITOS 3.591.685,88 3.335.620,93
CONSIGNACOES 1.018.500,04 19.275,62
RECURSOS DO TESOURO NACIONAL 1.245.524,84 2.130.444,17
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 1.327.661,00 1.185.901,14
OBRIGACOES EM CIRCULACAO 42.109.336,70 32.820.531,58
OBRIGACOES A PAGAR 42.109.336,70 32.812.364,81
FORNECEDORES 41.898.536,13 32.109.242,05
DO EXERCICIO 33.167.949,57 31.390.356,75
DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.730.586,56 718.885,30
PESSOAL A PAGAR 29.722,35 0,00
DO EXERCICIO 29.722,35 0,00
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 0,00 97.756,05
TRIBUTOS A PAGAR 181.078,22 605.366,71
OUTRAS OBRIGACOES 0,00 8.166,77
SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO DO EXERCICIO -18.624.543,24 -5.091.899,62
DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS -18.624.543,24 -18.091.899,62
DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR 0,00 13.000.000,00
LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO 0,00 13.000.000,00
COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORCAMENTOS
113208/11506 - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
2013 DEZ(FECHADO)
12/02/2014 1PAGINA
MESEXERCICIO
EMISSAO
TITULO
SUBTITULO
ORGAO SUPERIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
VARIACOES ATIVAS VARIACOES PASSIVAS
TITULOS 2013 2012 TITULOS 2013 2012
ORCAMENTARIAS 416.631.661,14 493.118.859,54
RECEITAS CORRENTES 48.118.344,64 52.085.542,96
RECEITA INDUSTRIAL 48.085.710,28 52.085.542,96
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.634,36 0,00
INTERFERENCIAS ATIVAS 268.574.245,37 230.434.440,49
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 268.574.245,37 230.434.440,49
REPASSE RECEBIDO 268.574.245,37 230.434.440,49
MUTACOES ATIVAS 99.939.071,13 210.598.876,09
INCORPORACOES DE ATIVOS 88.194.848,53 121.105.039,61
AQUISICOES DE BENS 30.495.605,38 29.402.039,80
INCORPORACAO DE CREDITOS 3.982.592,77 26.503.964,77
CUSTO DE BENS E SERVICOS - INCORPORACAO 53.716.650,38 65.199.035,04
DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 11.744.222,60 89.493.836,48
RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 347.707.194,35 628.884.087,61
RECEITAS EXTRA-ORCAMENTARIAS 24.694.854,01 74.788.675,11
RECEITAS DE ENTIDADES INDUSTRIAIS 24.694.854,01 74.788.675,11
INTERFERENCIAS ATIVAS 4.085.247,59 7.670.674,51
MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO 4.085.247,59 7.670.674,51
ACRESCIMOS PATRIMONIAIS 318.927.092,75 546.424.737,99
INCORPORACOES DE ATIVOS 111.499.943,65 308.870.732,24
INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS 1.807.890,60 14.680,66
INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 3.768.531,11 1.171.109,16
INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES 21.620.699,23 35.953.948,55
INCORPORACAO DE DIREITOS 26.760.780,17 224.356.160,90
INCORPORACAO CUSTOS INDIRETOS DE FABRICA 57.542.042,54 47.374.832,97
AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS 19.270.637,85 3.135.321,35
REAVALIACOES DE BENS 16.309.712,64 568,05
REAVALIACOES DE TITULOS E VALORES 63.946,42 0,00
AJUSTES DE CREDITOS 21.773,68 872.984,21
OUTROS AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDIT 2.875.205,11 2.261.769,09
DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 172.421.791,37 233.816.120,58
AJUSTES DE OBRIGACOES 49.560,43 5.217,84
AJUSTES MONETARIOS DO BALANCO 15.685.159,45 0,00
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 597.345,98
AJUSTES NAO FINANCEIROS 0,00 597.345,98
RESULTADO PATRIMONIAL 13.005.454,98 0,00
DEFICIT 13.005.454,98 0,00
ORCAMENTARIAS 429.995.444,66 481.964.106,49
DESPESAS CORRENTES 326.993.539,27 294.604.044,08
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.141.770,67 155.016.269,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.870.936,83 105.608.002,59
DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 35.980.831,77 33.979.772,48
DESPESAS DE CAPITAL 6.602.218,57 19.726.148,93
INVESTIMENTOS 6.602.218,57 19.253.031,51
DESPESA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 0,00 473.117,42
MUTACOES PASSIVAS 96.399.686,82 167.633.913,48
DESINCORPORACOES DE ATIVOS 68.608.803,55 139.480.730,12
ALIENACAO DE BENS 0,00 285,00
CUSTO DE BENS E SERVICOS - BAIXA 36.997.218,93 64.939.699,23
BAIXA DE FORNEC.A RECEBER - ENT.INDUSTRI 31.611.584,62 74.540.745,89
INCORPORACOES DE PASSIVOS 27.790.883,27 28.153.183,36
RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO 347.348.865,81 627.640.166,07
INTERFERENCIAS PASSIVAS 4.085.247,59 7.670.674,51
MOVIMENTO DE FUNDOS A CREDITO 4.085.247,59 7.670.674,51
DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 343.263.618,22 619.969.491,56
DESINCORPORACOES DE ATIVOS 89.601.391,46 127.306.031,75
BAIXA DE BENS IMOVEIS 1,63 0,00
BAIXA DE BENS MOVEIS 64.144.073,05 62.177.594,16
BAIXA DE TITULOS E VALORES 21.467.945,75 13.582.736,15
BAIXA DE DIREITOS 3.989.371,03 51.545.701,44
AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS 20.159.986,31 14.352.423,66
DESVALORIZACAO DE TITULOS E VALORES 165.471,94 0,00
AJUSTES DE CREDITOS 1.018.314,46 925.274,64
DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 18.976.199,91 13.427.149,02
INCORPORACAO DE PASSIVOS 197.506.386,19 262.387.402,47
AJUSTES DE OBRIGACOES 19.686.141,62 22.005.335,26
AJUSTES MONETARIOS DO BALANCO 16.309.712,64 193.918.298,42
RESULTADO PATRIMONIAL 0,00 12.398.674,59
SUPERAVIT 0,00 12.398.674,59
VARIACOES PASSIVAS 777.344.310,47 1.122.002.947,15 VARIACOES ATIVAS 777.344.310,47 1.122.002.947,15
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Nota 2013 2012CIRCULANTE (Reapresentado)
Disponibilidades 4 11.668 5.188 Contas a receber 5 37.756 37.795 Estoques 6 76.723 28.736 Impostos a recuperar 7 15.408 12.794 Outros créditos 8 4.335 3.885
TOTAL DO CIRCULANTE 145.890 88.398
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo Contas a receber 9 178.915 186.288 Depósitos recursais 7.906 6.728 Cauções 8.341 7.626
195.162 200.642
Investimento 61 162
Imobilizado 10 316.113 316.131
Intangível 11 2.215 1.509
Subvenção do Tesouro para investimento 12 (27.514) (22.571)
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 486.037 495.873
TOTAL DO ATIVO 631.927 584.271
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
A T I V O
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSOPresidente
CPF 715.548.747-34
_______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHADiretor Comercial
CPF 025.176.637-34
___________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGADiretor AdministrativoCPF 035.647.627-87
_____________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRAContador
CRC-RJ 044.218/O-0CPF 414.363.777-49
_________________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTODiretor Industrial
CPF 970.757.448-87
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Nota 2013 2012CIRCULANTE (Reapresentado)
Fornecedores 42.532 36.738
Obrigações trabalhistas e sociais 13 16.281 16.176
Obrigações tributárias 14 6.455 6.140
Previdência privada - NUCLEOS 17 14.262 13.525 Obrigações com clientes 15 5.416 8.872
Outras obrigações 1.355 1.213
TOTAL DO CIRCULANTE 86.301 82.664
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos - INB 16 16.661 14.825
Previdência privada - NUCLEOS 17 165.832 159.847
Provisões 18 9.238 22.561
Obrigações com clientes 15 69.181 49.286
Imóvel para aumento de capital 10 1.560 1.560
Outras obrigações 260 294 Receita de subvenção a realizar 19 42.664 -
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 305.396 248.373
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 20 61.210 61.210
Reserva de reavaliação 20 61.153 65.897
Ajuste de avaliação patrimonial 159.864 159.864
Prejuízos acumulados (41.997) (33.737)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 240.230 253.234
631.927 584.271 -
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
P A S S I V O
TOTAL DO PASSIVO
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO(Em Milhares de Reais)
_____________________JAIME WALLWITZ CARDOSO
PresidenteCPF 715.548.747-34
______________________________ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor ComercialCPF 025.176.637-34
___________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGADiretor AdministrativoCPF 035.647.627-87
_________________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRAContador
CRC-RJ 044.218/O-0CPF 414.363.777-49
___________________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTODiretor Industrial
CPF 970.757.448-87
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Nota 2013 2012
RECEITAS OPERACIONAIS Receita bruta de vendas de produtos e serviços 28.780 82.459 Recursos orçamentários do Tesouro Nacional 240.696 228.019 Imposto sobre vendas de produtos e serviços (4.085) (7.671)
RECEITA LÍQUIDA 265.391 302.807
Custo dos produtos e serviços vendidos (36.997) (100.777)
RESULTADO BRUTO 228.394 202.030
DESPESAS OPERACIONAIS Administrativas e comerciais (175.193) (160.698) Tributárias (3.541) (4.674) Financeiras líquidas 21 (2.409) (2.005) Custos fabris não apropriados à produção (60.255) (40.278)
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS (241.398) (207.655)
OUTRAS RECEITAS
Outras receitas Reversão do impairment - 16.310
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS - 16.310
RESULTADO DO EXERCÍCIO (13.004) 10.685
Número de ações em lote de mil 61.210 61.210
Resultado do exercício por ação em R$ (0,21) 0,17
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
____________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSOPresidente
CPF 715.548.747-34
______________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHADiretor Comercial
CPF 025.176.637-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGADiretor AdministrativoCPF 035.647.627-87
________________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRAContador
CRC-RJ 044.218/O-0CPF 414.363.777-49
__________________________
LIBERAL ENIO ZANELATTODiretor Industrial
CPF 970.757.448-87
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2013 2012
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado do exercício (13.004) 10.685 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais : Variações monetárias líquidas 2.183 1.652 Depreciações e amortizações 8.974 8.495 Realização das subvenções de investimentos (2.875) (2.262)
(4.722) 18.570
(Aumento) Redução do Ativo Contas a receber 7.412 (24.191) Outros créditos (449) 188 Estoques (47.988) 7.596 Depósitos recursais e cauções (1.893) (752) Terreno instalações Nuclep - (1.560) Reversão do impairment - (16.310) Impostos a recuperar (2.614) (1.390)
(45.532) (36.419)
Aumento (Redução) do Passivo Fornecedores 5.795 24.883 Obrigações trabalhistas e sociais 106 2.665 Obrigações tributárias 315 (1.162) Previdência privada 6.722 7.659 Obrigações com clientes/outras 59.422 (21.639) Provisões (13.323) 4.333 Imóvel para aumento de capital - 1.560
59.037 18.299
Fluxo Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais 8.783 450
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de imobilizado (10.120) (8.087)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos : Subvenções para investimentos 7.817 7.118
Fluxo de Caixa Gerado (Aplicado) no Exercício 6.480 (519)
Aumento (Redução) nas Disponibilidades Saldo inicial do disponível (2012 / 2011) 5.188 5.707 Saldo final do disponível (2013 / 2012) 11.668 5.188
Variação no Saldo das Disponibilidades 6.480 (519)
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DO CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(Em Milhares de Reais)
_________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSOPresidente
CPF 715.548.747-34
______________________________ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor ComercialCPF 025.176.637-34
__________________________________PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor AdministrativoCPF 035.647.627-87
_______________________________CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ContadorRC-RJ 044.218/O-0CPF 414.363.777-49
___________________________
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2013 2012
ReceitasReceita bruta de vendas de produtos e serviços 28.780 82.459
28.780 82.459
Insumos próprios e adquiridos de terceiros Custo dos produtos e serviços prestados (36.997) (100.777)Materiais, energia e serviços de terceiros (58.444) (49.367)
(95.441) (150.144)
Valor adicionado bruto (66.661) (67.685)
Depreciação, amortização e exaustão (8.974) (8.495)Reversão do impairment - 16.310
Valor adicionado líquido produzido pela entidade (75.635) (59.870)
Valor adicionado recebido em transferênciaRecursos orçamentários do Tesouro Nacional 240.696 228.019
Receitas financeiras 86 289
Valor adicionado total a distribuir 165.147 168.438
Distribuição do valor adicionadoSalários e encargos 123.932 102.869 Honorários de diretoria 864 1.137 Planos de aposentadoria e pensão 24.729 20.373 Provisões (trabalhistas, cíveis e tributárias) 18.505 18.735 Impostos, taxas e contribuições 3.541 4.674 Impostos Federais sobre vendas 1.921 4.879 Impostos Estaduais sobre vendas 1.753 2.484 Impostos Municipais sobre vendas 411 308 Juros e atualizações monetárias 2.495 2.294 Resultado do exercício (13.004) 10.685
Valor adicionado distribuído 165.147 168.438
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
EM 31 DE DEZEMBRO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(Em Milhares de Reais)
_______________________________
JAIME WALLWITZ CARDOSOPresidente
CPF 715.548.747-34
_________________________________
ALEXANDRE PORTO GADELHADiretor Comercial
CPF 025.176.637-34
__________________________________
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGADiretor AdministrativoCPF 035.647.627-87
_________________________
CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRAContador
CRC-RJ 044.218/O-0CPF 414.363.777-49
_____________________________
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CPF 970.757.448-87
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ANEXO II -Notas Explicativas
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Milhares de Reais)
1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP é uma empresa de economia mista, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, sob o controle acionário da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com objetivo social em projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos para a construção naval e off-shore, e outros projetos. Em face da falta de investimentos na área nuclear e atuando em um mercado bastante restrito, a empresa foi obrigada a reorientar suas atividades comerciais para outros segmentos. Com isso, as necessidades de capital de giro vêm sendo supridas com recursos da União, que durante o exercício foram de R$ 240.696 mil (2012: R$ 228.019 mil). A empresa mantém os seguintes benefícios aos seus empregados e dirigentes: Plano de assistência médico-odontológico, extensivo aos dependentes, alimentação, transporte e plano de previdência privada, conforme descrito na nota 23.
2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76 e suas alterações introduzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, as normas e pronunciamentos emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
2.1 – Demonstração do valor adicionado
Esta demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e a forma como tais riquezas foram distribuídas. Foi preparada de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, e aprovada pela Deliberação CVM 557/08, sendo para fins de IFRS apresentada como informação adicional.
2.2 - Balanço social
O balanço social demonstra os indicadores sociais, ambientais, o quantitativo funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial.
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ANEXO II -Notas Explicativas
Algumas informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e gerenciais da Companhia. Esse balanço é apresentado como informação adicional.
2.3 - Reapresentação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2012
De forma a refletir corretamente a essência econômica das operações efetuadas à luz dos padrões contábeis, a Companhia ajustou após a sua publicação, as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Sendo assim, foram reelaboradas para fins de comparabilidade. Os ajustes de exercícios anteriores efetuados decorrem da retificação de erros de acordo com o pronunciamento nº 23 emitido pelo CPC - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
2.3.1 - Retificação de erros Em 2012 a Companhia reconheceu R$ 1.560 em seu ativo o imóvel na qual está instalada, tendo como premissa a “essência sobre a forma” requisito fundamental para reconhecimento de um ativo com o objetivo de corrigir uma omissão em suas Demonstrações Contábeis.
No decorrer do exercício de 2013, a Companhia, ajustou em suas demonstrações contábeis, retroagindo a 2010, o valor contábil do imóvel em que está instalada, por se tratar de uma omissão material, que nesse caso tornava a informação distorcida e afetava a integridade das informações contábeis que para ser confiável deve ser completa dentro dos limites da materialidade e custo.
Os saldos das contas afetadas pela reelaboração, publicadas e ajustadas, em 31 de dezembro de 2012 estão demonstrados a seguir:
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Publicado Ajustes Ajustado Imobilizado 156.267 159.864 316.131 Patrimônio líquido Ajuste de avaliação patrimonial - 159.864 159.864
Adicionalmente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, bem como a nota 10 (imobilizado), foram reelaboradas para demonstrar os saldos contábeis e divulgação ajustada após as correções mencionadas.
3 – SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais práticas adotadas pela empresa estão descritas a seguir:
• Aos instrumentos financeiros ativos e certos passivos, como empréstimos, recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento e demais derivativos não
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ANEXO II -Notas Explicativas
se aplicam quaisquer ajustes para mensurá-los ao valor justo ou ao valor presente;
• Ao ativo realizável a longo prazo não se aplicam as perdas ou desvalorização;
• Quanto aos Pronunciamentos Técnicos CPC 01 e 13, a empresa entende que não há indícios de desvalorização, sendo desnecessária a redução de seu valor contábil, considerando que além dos serviços usuais de manutenção, a empresa iniciou a remodelação tecnológica das principais máquinas e equipamentos do parque industrial.
• O contas a receber está registrado ao valor original das vendas de produtos e serviços, com perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, julgados suficientes pela administração, conforme Nota 5;
• Outros créditos estão registrados ao valor original;
• Os estoques estão registrados ao valor do custo médio de aquisição e não superam o valor de mercado ou de reposição;
• O imobilizado está registrado ao custo de aquisição e corrigido monetariamente até dezembro de 1.995, sendo depreciado pelo método linear;
• As provisões trabalhistas são mantidas regularmente com encargos sociais e foram estimadas com base na opinião dos advogados;
• Os empréstimos são reconhecidos quando dos recursos líquidos recebidos e são apresentados pelo custo acrescido de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, deduzidos dos pagamentos efetuados;
• A reserva de reavaliação será mantida até a sua realização total, por meio de amortização;
• As receitas compreendem o valor faturado de vendas e serviços e os recursos recebidos pelo Tesouro Nacional a título de subvenções e são reconhecidas pelo regime de competência.
4 – DISPONIBILIDADES
LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO
2.013 2012
Pessoal 3.162 2.575 Custeio 8.506 2.613
11.668 5.188
Corresponde à conta única centralizada pelo Tesouro Nacional, a qual a empresa está vinculada como usuária do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), onde movimenta os recursos próprios e os recursos provenientes do tesouro nacional.
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ANEXO II -Notas Explicativas
5 – CONTAS A RECEBER 2013 2012
Fatura/Duplicata a Receber - Produtos 18.210 22.658
Fatura/Duplicata a Receber - Prestação de Serviços 4.887 2.770
Secretaria do Tesouro Nacional 30.047 27.734 (-) Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa
(15.388) (15.367)
37.756 37.795 6 – ESTOQUES
2013 2012 Produtos em Processo 48.872 12.153 Matérias-Primas 15.219 6.972 Materiais para Consumo Industrial e Manutenção 12.632 9.611
76.723 28.736 7 – IMPOSTOS A RECUPERAR
2013 2012 Tributos Federais 4.967 3.975 Tributos Estaduais - ICMS 10.441 8.819
15.408 12.794 8 – OUTROS CRÉDITOS
2013 2012 Adiantamentos a Fornecedores 953 1.082 Adiantamentos a Funcionários 2.201 1.818 Outras Contas 3.102 1.910
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (1.921) (925)
4.335 3.885 9 – CONTAS A RECEBER (NÃO CIRCULANTE)
2013 2012 Fatura/duplicata a receber 3.585 3.585 Secretaria do Tesouro Nacional 175.330 182.703
178.915 186.288
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ANEXO II -Notas Explicativas
10 – IMOBILIZADO
2013 2012
Desvalorização Taxa de Custo Depreciação Valor Valor
Itens Depreciação Corrigido Acumulada Líquido Líquido
Terrenos - 181.834 - 181.834 181.834
Edificações 2% 75.685 19.591 56.094 57.720
Instalações 2% 9.691 2.820 6.871 6.792
Equipamentos Industriais 4% 129.003 67.165 61.838 62.089
Máquinas e Equipamentos 5% 6.705 1.246 5.459 6.394
Móveis e Utensílios 10% 1.906 1.367 539 378
Equipamentos de informática 20% 3.030 2.523 507 834
Veículos 20% 1.059 810 249 90
Adiantamentos - 2.722 - 2.722 -
411.635 95.522 316.113 316.131
10.1 - Instalações NUCLEP – Neste exercício, a NUCLEP ajustou o valor contábil do imóvel, com base em laudo de avaliações, com a finalidade de corrigir um erro material, fato esse que tornava as Demonstrações Contábeis deficientes em termos de relevância por ter um ativo registrado na contabilidade com o valor infinitamente menor que o valor justo.
Custo contábil 1.560 Ajuste de avaliação patrimonial 159.864 Valor justo 161.424
11 – INTANGÍVEL
Acordo de Cooperação Técnica 1.509 Sistema Integrado 706 Total 2.215
12 – SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
São recursos oriundos do Tesouro Nacional relacionados aos ativos que foram adquiridos pela Companhia a partir do exercício de 2008, sendo reconhecidos como
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ANEXO II -Notas Explicativas
receita ao longo do período da vida útil do bem na mesma proporção de sua depreciação, de acordo com o pronunciamento contábil nº 07 emitido pelo CPC. Os saldos estão apresentados a seguir: 2013 2012 Aquisições 30.389 24.833 Receita realizada (acumulada) -2.875 -2.262
27.514 22.571
13 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
2013 2012 Salários e Encargos 607 2.071 Provisão de Férias 15.674 14.105
16.281 16.176
14 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2013 2012 Tributos Federais 2.020 2.815 Tributos Estaduais 507 2 Tributos Municipais 3.928 3.323
6.455 6.140 15 - OBRIGAÇÕES COM CLIENTES
Compreende os valores recebidos por conta de eventos contratuais de fabricação e a receita é reconhecida na medida em que os eventos físicos de cada contrato são proporcionalmente concluídos, e estão divididos em circulante e não circulante.
2013 2012
Circulante Não
circulante Circulante
Não circulante
Confab Industrial S/A - - 991 2.970 Centro Tecnológico da Marinha em SP - CTMSP
- 3.996
- 950
Empresa Brasileira de Solda Elétrica 4.382 - 320 707 Fundação Parque Alta Tecnologia - 357 - 357 Indústrias Nucleares do Brasil - INB 1.034 - 1.034 - Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear
- 9.286
6.527 -
Itaguaí Construções Navais - 55.542 - 44.302
5.416 69.181 8.872 49.286
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ANEXO II -Notas Explicativas
16 – EMPRÉSTIMOS INB
Concedido pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A em 09 de dezembro de 1992, remunerado pela TR e acrescido de juros de 12% a.a., sendo que a quitação deveria ser efetuada mediante pagamento através de prestação de serviços técnicos até 31 de dezembro de 1997 e o saldo remanescente deveria ser quitado em 8 (oito) prestações mensais sucessivas até 31 de agosto de 1.998, no montante de R$ 16.661 mil (2012: R$ 14.825 mil). Como não houve recursos financeiros para quitação desta dívida, as empresas estão viabilizando uma nova proposta de pagamento.
17 – PREVIDÊNCIA PRIVADA - NUCLEOS
DÍVIDA CONSOLIDADA 2013 2012 Circulante 14.262 13.525
Não Circulante 165.832 159.847
180.094 173.372
A NUCLEP e o NUCLEOS firmaram em 21/11/2007 Termo de Transação, no valor de R$ 120.111 mil, atualizado até 31/10/2007, homologado em juízo, consolidando as dívidas existentes, em conformidade com laudo pericial no âmbito do processo nº 2002.001.153437-3, junto da 30ª Vara Civil do Rio de Janeiro. Este laudo pericial que serviu de base ao Termo de Transação reduziu a dívida em R$ 112.813 mil na data base de 31/12/2006. Em 17/12/2007, foi realizado perante a 11ª Câmara Cível, o julgamento da apelação nº 2007.001.65700, interposta pela NUCLEP sobre o restante da dívida no valor de R$ 112.813 mil e ficou decidido que o julgamento fosse convertido em diligência para a realização de nova perícia contábil. O Termo de Transação já citado veio estabelecer novas condições de pagamento, quais sejam: 360 parcelas mensais, juros de 6% ao ano e atualização monetária pela variação do INPC e carência de 24 meses, determinando o pagamento da 1ª parcela em 02/12/2009.
18 – PROVISÕES
A empresa mantém provisões em função de processos de ações trabalhistas, cíveis e tributárias, objetivando demonstrar prováveis perdas de causas judiciais a ser decidida contra a Nuclep. Foram constituídas com base nos relatórios emitidos por consultores jurídicos da empresa e de acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC nº 25, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Dentre as ações de reclamações trabalhistas, constam diversos processos movidos pelos
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ANEXO II -Notas Explicativas
empregados da Nuclep que, requer a retroatividade das perdas do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR que foi implantado sem efeito retroativo. Os saldos dessas provisões são os seguintes:
2013 2012 Ações trabalhistas 5.600 19.181 Ações cíveis 2.841 3.064
Ações tributárias 797 316
9.238 22.561 As contingências classificadas como possíveis não são reconhecidas contabilmente e estão assim representadas:
2013 2012
Ações trabalhistas 32.464 25.817
Ações cíveis 5.335 4.174
37.799 29.991
19 – RECEITA DE SUBVENÇÃO A REALIZAR
Referem-se aos valores recebidos a título de subvenções cujos custos e/ou despesas ainda não incorreram.
20 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
20.1 – Capital Social
O capital subscrito e integralizado é de R$ 61.210 mil, representado por ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 por cada uma, abaixo demonstrado:
Autorizado
183.524 A integralizar (122.314) Subscrito e integralizado 61.210
20.2 – Reserva de Reavaliação No ano base de 2.000 foi efetuada a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado e neste exercício foram realizadas baixas no montante de R$ 4.744 mil (2012: R$ 4.744 mil).
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ANEXO II -Notas Explicativas
21 – RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
2013 2012 Receitas financeiras
Variações monetárias 86 289 Total das receitas financeiras 86 289
Despesas financeiras Variações monetárias (669) (643) Juros, multas e taxas (1.826) (1.651) Total das despesas financeiras (2.495) (2.294)
Resultado financeiro (2.409) (2.005)
22 – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS
A maior e a menor remuneração paga aos empregados e administradores, no mês de dezembro de 2013, foi de R$12.579,41(doze mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) e R$ 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) respectivamente (2012: R$11.198,49 e R$729,58). O maior honorário atribuído aos administradores tomando por base o mês de dezembro de 2013, incluído na demonstração de resultado como despesas administrativas, foi de R$25.294,59 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) (2012: R$25.558,69).
23 – PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
A NUCLEP é Patrocinadora-Fundadora do NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, tendo como demais patrocinadoras a Eletrobrás Termonuclear S/A – ELETRONUCLEAR, as Industrias Nucleares do Brasil S/A – INB e o próprio Instituto, entidade fechada de previdência privada, que administra um programa de benefícios complementares aos do Regime Geral da Previdência Social para seus empregados e dirigentes, amparado por contrato solidário de responsabilidades firmado entre todas as partes.
O programa é mantido através de um Plano de Benefícios Definidos – BD, que visa garantir aos participantes uma renda vitalícia pós-emprego em níveis semelhantes à da atividade, quando somada à da previdência social. Dá cobertura, também, às aposentadorias por invalidez, especiais e o pagamento de pensões aos dependentes de participantes que vierem a falecer. Em 31 de dezembro a população vinculada ao programa era a seguinte, comparada com o exercício anterior:
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ANEXO II -Notas Explicativas
2013 2012
DADOS POPULACIONAIS Plano BD Plano BD
1. Participantes ativos
1.1. Participantes - nº 888 896
1.2. Idade Média 38,6 38,1
1.3. Serviço Creditado (total) 12 11,3
1.4. Tempo para Aposentadoria 17,6 18,1
1.5 Salário Médio em R$ 7.161,07 6.723,35
2. Aposentados
2.1. Participantes Aposentados - nº 151 135
2.2. Idade Média 62,7 62,4
2.3. Benefício Médio em R$ 3.519,34 2.864,88
3. Pensionistas
3.1. Participantes Pensionistas - nº 48 45
3.2. Idade Média 56,4 56,5
3.3. Benefício Médio em R$ 1.958,20 1.811,09
População Total 1.087 1.076
Ao adotar os procedimentos contábeis recomendados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, esta especialmente pela Deliberação CVM nº 695/2012, a NUCLEP procedeu a avaliação atuarial independente das obrigações decorrentes desse programa de benefício pós-emprego, através da empresa ASSISTANTS LTDA – Registro CIBA nº 68, cujos resultados são abaixo expostos. A avaliação independente é baseada no regime de capitalização sob o método da Unidade de Crédito Projetada e pode diferir daquela que é periodicamente realizada pela administração do programa, cujas bases seguem a legislação setorial específica da previdência complementar.
Em 31 de dezembro, a avaliação independente revelou os seguintes resultados:
ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES 2013 2012
Obrigações com Benefícios Projetados no Inicio do Exercício
401.407 221.575
Custo do Serviço 15.247 8.082 Custo dos Juros 33.303 20.844 Benefícios pagos/adiantados (8.546) (7.645) Aquisição de quotas - Plano CD - -
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ANEXO II -Notas Explicativas
(Ganhos) ou Perdas atuariais (105.754) 158.551
Obrigações com Benefícios Projetados no Fim do Exercício
335.657
401.407
ALTERAÇÕES NOS ATIVOS
FINANCEIROS
Valor justo dos ativos no inicio do exercício 336.494 219.332
Retorno esperado dos investimentos 27.074 22.542 Contribuições patronais 5.667 7.888 Contribuições de participantes 6.407 6.196 Benefícios pagos/adiantados (8.546) (7.645) Ganhos (ou Perdas) Atuariais (57.218) 88.181 Compensação de quotas
Valor justo dos ativos no fim do exercício 309.878 336.494
ESTADO DE COBERTURA NO FINAL DO EXERCÍCIO
(25.779) (64.913)
A NUCLEP subscreveu um contrato de confissão de dívida junto ao NUCLEOS para garantir a reposição de aportes vencidos. A Companhia optou pelo registro contábil desse contrato cujo saldo, em 31/12/2013, é de R$ 180.094 (nota 17), portanto superior à insuficiência acima demonstrada, como recomendada.
24 – COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia mantém uma política de seguros considerada pela administração como suficiente para cobrir eventuais perdas que possam impactar em prejuízos ao patrimônio da NUCLEP. As coberturas estão assim distribuídas:
Seguro Riscos Cobertos Cobertura R$
Estoque e Imobilizado Incêndios e riscos diversos 118.895 Diretores e conselheiros Responsabilidade civil 10.000 Veículos Colisão, incêndio, roubo 200
Viagem/Permanência de funcionários a serviço no exterior
Responsabilidade civil
4.000
Viagem (por segurado) 97
Seguro de vida em grupo Funcionários 25
Alunos 7
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ANEXO II -Notas Explicativas
25 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Em 16 de dezembro de 1997 a NUCLEP firmou o contrato C-291/AB-001 para arrendamento do Terminal Marítimo e parte das instalações de sua propriedade, com a empresa TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S/A, para administração, exploração e operação do Terminal Portuário. Durante a evolução do contrato, alguns investimentos que estavam previstos não foram realizados e a TMC deixou de honrar parte dos compromissos financeiros contratuais. Na tentativa de não denunciar o contrato, a Nuclep pactuou 5 (cinco) aditamentos com o objetivo de viabilizar o saldo a receber e conseqüentemente refazer o plano de recebimento incluindo as novas obrigações assumidas pela arrendante. Entretanto, a TMC continuou inadimplente, levando a Nuclep em 29 de junho de 2004 a ingressar em juízo com Ação de Cobrança cumulada com pedidos de rescisão contratual e reintegração de posse do terminal portuário. Finalmente, em 27 de março de 2009, após o trânsito em julgado da sentença proferida no juízo arbitral, a NUCLEP ganhou a reintegração de posse do terminal e da área retro portuária, mas, quanto à dívida, teve que ingressar com ação de Execução de Títulos Extrajudiciais, distribuída na 36ª Vara Cível da Comarca de Capital – RJ e resta aguardar nova decisão. A NUCLEP, por considerar remota a possibilidade de recebimento do montante da dívida, tem optado em manter registrado contabilmente em contas de compensação o valor de R$ 160.909 mil (2012: 154.379 mil), que corresponde ao total da dívida corrigida e acumulada.
26 – PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A companhia possui prejuízos fiscais e conseqüentemente bases negativas de contribuição social, que geram créditos fiscais e não se encontram refletidos nas demonstrações contábeis, mas representam um ativo fiscal diferido da ordem de R$ 15.908 mil (2012: R$ 15.667 mil), que serão compensados com lucros tributários gerados pelas operações futuras.
27 – SALDOS DIVERGENTES DO SISTEMA SIAFI Em determinação ao acórdão do Tribunal de Contas da União – Plenário 2016/2006
apresentamos a seguir, divergências dos saldos das contas patrimoniais, do sistema societário para os extraídos do sistema SIAFI, apurados em 31/12/2013, mediante conciliações realizadas após a data de fechamento do sistema SIAFI.
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ANEXO II -Notas Explicativas
O ajuste de R$ 9.593 foi em função de uma provisão de férias efetuada a maior.
SISTEMAS
DESCRIÇÃO SOCIETÁRIO SIAFI AJUSTES
Contas a receber 37.756 47.349 (9.593)
Contas a receber/Não Circulante 178.915 178.923 (8)
Obrigações trabalhistas e sociais (16.281) (25.874) 9.593
Outras obrigações (260) (268) 8
_____________________________ JAIME WALLWITZ CARDOSO
Presidente CPF 715.548.747-34
_________________________________ PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Diretor Administrativo CPF 035.647.627-87
_______________________________ ALEXANDRE PORTO GADELHA
Diretor Comercial CPF 025.176.637-34
_____________________________ LIBERAL ENIO ZANELATTO
Diretor Industrial CPF 970.757.448-87
______________________________ CLEZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Contador CRC-RJ 044.218/O-0 CPF 414.363.777/49
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 1
Rio de Janeiro, 10 de Março de 2014. DT-P_14-017.
CNPJ: 42.515.882/0001-78
CONTÉM:
• RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA • BALANÇO SOCIAL
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 2
RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ao Conselho de Administração e Acionistas NUCLEBRÁS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP.
Itaguaí – RJ
ASSUNTO: Relatório de asseguração limitada dos auditores independentes relacionado com informações sobre sustentabilidade e responsabilidade social 1 - Introdução Fomos contratados pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP para apresentar nosso relatório de asseguração limitada sobre a compilação das Informações socioambientais constantes no Balanço Social da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 2 - Responsabilidades da administração da Companhia A administração da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP é responsável pela elaboração e apresentação de forma adequada das informações socioambientais constantes no Balanço Social de acordo com os critérios do Global Reporting Initiative (GRI-G3.1) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas informações livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 3 - Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é expressar conclusão sobre as informações socioambientais constantes no Balanço Social, com base no trabalho de asseguração limitada conduzido de acordo com o Comunicado Técnico CTO 01/12, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade e elaborado tomando por base a NBC TO 3000 – Trabalhos de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que é equivalente à norma internacional ISAE 3000, emitida pela Federação Internacional de Contadores, aplicáveis às informações não históricas. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas, incluindo requisitos de independência e que o trabalho seja executado com o objetivo de obter segurança limitada de que as informações socioambientais constantes no Balanço Social, tomadas em conjunto, estão livres de distorções relevantes.
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 3
Um trabalho de asseguração limitada conduzido de acordo com a NBC TO 3000 (ISAE 3000) consiste principalmente de indagações à administração da Companhia e outros profissionais da Companhia que estão envolvidos na elaboração das informações socioambientais constantes no Balanço Social, assim como pela aplicação de procedimentos analíticos para obter evidência que nos possibilite concluir na forma de asseguração limitada sobre as informações tomadas em conjunto. Um trabalho de asseguração limitada requer, também, a execução de procedimentos adicionais, quando o auditor independente toma conhecimento de assuntos que o leve a acreditar que as informações socioambientais constantes no Balanço Social, tomadas em conjunto, podem apresentar distorções relevantes. Os procedimentos selecionados basearam-se na nossa compreensão dos aspectos relativos à compilação e apresentação das informações socioambientais constantes no Balanço Social e de outras circunstâncias do trabalho e da nossa consideração sobre áreas onde distorções relevantes poderiam existir. Os procedimentos compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância, o volume de informações
quantitativas e qualitativas e os sistemas operacionais e de controles internos que serviram de base para a elaboração das informações socioambientais constantes no Balanço Social da NUCLEP;
(b) o entendimento da metodologia de cálculos e dos procedimentos para a compilação
dos indicadores por meio de entrevistas com os gestores responsáveis pela elaboração das informações;
(c) a aplicação de procedimentos analíticos sobre as informações quantitativas e
indagações sobre as informações qualitativas e sua correlação com os indicadores divulgados nas informações socioambientais constantes no Balanço Social; e
(d) o confronto dos indicadores de natureza financeira com as demonstrações contábeis
e/ou registros contábeis. Os trabalhos de asseguração limitada compreenderam, também, a aderência às diretrizes e critérios da estrutura de elaboração do Global Reporting Initiative (GRI-G3.1) aplicável na elaboração das informações socioambientais constantes no Balanço Social. Acreditamos que a evidência obtida em nosso trabalho é suficiente e apropriada para fundamentar nossa conclusão na forma limitada. 4 - Alcance e limitações Os procedimentos aplicados no trabalho de asseguração limitada são substancialmente menos extensos do que aqueles aplicados no trabalho de asseguração que tem por objetivo emitir uma opinião sobre as informações socioambientais constantes no Balanço Social. Consequentemente, não nos possibilitam obter segurança de que tomamos
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 4
conhecimento de todos os assuntos que seriam identificados em trabalho de asseguração que tem por objetivo emitir uma opinião. Caso tivéssemos executado um trabalho com objetivo de emitir uma opinião, poderíamos ter identificado outros assuntos e eventuais distorções que podem existir nas informações socioambientais constantes no Balanço Social. Dessa forma, não expressamos uma opinião sobre essas informações. Os dados não financeiros estão sujeitos a mais limitações inerentes do que os dados financeiros, dada à natureza e a diversidade dos métodos utilizados para determinar, calcular ou estimar esses dados. Interpretações qualitativas de materialidade, relevância e precisão dos dados estão sujeitos a pressupostos individuais e a julgamentos. Adicionalmente, não realizamos qualquer trabalho em dados informados para os períodos anteriores, nem em relação a projeções futuras e metas. 5 - Conclusão Com base nos procedimentos realizados, descritos neste relatório, nada chegou ao nosso conhecimento que nos leve a acreditar que as informações socioambientais constantes no Balanço Social não foram compiladas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as diretrizes do Global Reporting Initiative (GRI-G3.1).
Rio de Janeiro, 10 de Março de 2014.
INDEP AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC-RJ 0329 CNPJ:42.464.370/0001-20
Sergio Paulo da Silva Sócio
Contador CRC-RJ 087960/O-0
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 5
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP CNPJ: 42.515.882/0001-78
BALANÇO SOCIAL – INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL
EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
2013 2012 1 - GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA - DVA R$ MIL Distrib % R$ MIL Distrib % Empregados 168.030 101,8% 140.305 83,3%
Governo 4.085 2,5% 7.671 4,6%
Financiadores 6.036 3,7% 9.777 5,8%
Acionistas (13.004) -7,9% 10.685 6,3%
Total 165.147 100,0% 168.438 100,0%
2 - BASE DE CÁLCULO DOS INDICADORES 2013 2012 R$ MIL R$ MIL Receita Líquida (RL) 265.391 302.807
Resultado Líquido do Exercício (RLE) (13.004) 10.685
Folha de Pagamento Bruta (FPB) (Remuneração + Encargos) 168.030 140.305 3 - RECURSOS HUMANOS 2013 2012 3.1 - REMUNERAÇÃO BRUTA R$ MIL % sobre RH % sobre RL R$ MIL % sobre RH % sobre RL Empregados 123.934 59,8% 46,7% 95.257 56,8% 31,5%
Administradores 864 0,4% 0,3% 1.137 0,7% 0,4%
Total 124.798 60,2% 47,0% 96.394 57,5% 31,8%
2013 2012 3.2 - ENCARGOS SOCIAIS R$ MIL % sobre RH % sobre RL R$ MIL % sobre RH % sobre RL
43.232
20,9%
16,3%
43.911
26,2%
14,5%
3.3 - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ MIL % sobre RH % sobre RL R$ MIL % sobre RH % sobre RL Alimentação 5.406 2,6% 2,0% 4.008 2,4% 1,3%
Transporte 9.578 4,6% 3,6% 7.760 4,6% 2,6%
Previdência Privada 13.280 6,4% 5,0% 7.755 4,6% 2,6%
Assistência Médica e Odontológica 5.490 2,6% 2,1% 5.356 3,2% 1,8%
Segurança e Medicina do Trabalho 3.859 1,9% 1,5% 1.199 0,7% 0,4%
Capacitação e Desenvolvimento Profissional 950 0,5% 0,4% 950 0,6% 0,3%
Seguro de Vida em Grupo 226 0,1% 0,1% 190 0,1% 0,1%
Outros Benefícios 468 0,2% 0,2% 132 0,1% 0,0%
Total 39.257 18,9% 14,6% 27.350 16,3% 8,8%
TOTAL DE RECURSOS HUMANOS 207.287 100% 77,9%
167.655 100,0% 55,2% 2013 2012 RELAÇÃO ENTRE A MENOR E A MAIOR REMUNERAÇÃO R$ MIL R$ MIL Empregados 12,6 1,0 11,2 1,0 Administradores 25,3 - 25,6 -
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 6
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP CNPJ: 42.515.882/0001-78
BALANÇO SOCIAL – INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL
EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
3.4 - COMPOSIÇÃO DO CORPO FUNCIONAL 2013 2012
Total de empregados ao final do exercício 985 999
Total de admissões durante o exercício 15 175
Total de demissões durante o exercício 29 26
Total de estagiários ao final do exercício 35 22
Total de prestadores de serviço terceirizados ao final do exercício 193 159
Total de empregados com necessidades especiais ao final do exerc. 1 1
Total de negros que trabalham na Empresa 447 451
Percentual de cargos de chefia ocupados por negros 22,0% 18,4%
Total de empregados por sexo:
. Feminino 185 189
. Masculino 800 810
Percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo:
. Feminino 20,0% 18,4%
. Masculino 80,0% 81,6%
Total de empregados por faixa etária:
. menores de 18 anos - -
. de 18 a 35 anos 428 449
. de 36 a 45 anos 167 156
. de 46 a 60 anos 332 341
. acima de 60 anos 58 53
Total de empregados por nível de escolaridade:
. analfabetos - -
. com ensino fundamental 160 164
. com ensino médio 418 457
. com ensino técnico 181 138
. com ensino superior 187 205
. pós-graduados 39 35
AÇÕES TRABALHISTAS MOVIDAS CONTRA A EMPRESA 2013 2012
Número de processos trabalhistas movidos contra a empresa (un) 122 130
Número de processos trabalhistas julgados procedentes (un) 48 2
Número de processos trabalhistas julgados improcedentes (un) 38 5
Valor total de indenizações e multas pagas por determinação judicial (R$ Mil) 18.505 18.735
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INDEP Auditores Independentes S/S Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.500 – Sl. 1318 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ – CEP: 22.775-040 Tel: (21) 2263-5189 Pag 7
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP CNPJ: 42.515.882/0001-78
BALANÇO SOCIAL – INFORMAÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL
EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
4 - INTERAÇÃO DA ENTIDADE COM O AMBIENTE EXTERNO 2013 2012 4.1 - RELACIONADOS COM A COMUNIDADE R$ MIL R$ MIL
Total de investimentos/gastos em: Educação 4.843 5.282 Transporte 193 799
Alimentação 192 616
Total relacionamento com a comunidade 5.228 6.697
4.2 - INTERAÇÃO COM OS CLIENTES
Número de reclamações recebidas diretamente na empresa - -
Número de reclamações recebidas por meio dos órgãos de proteção e defesa do consumidor - -
Número de reclamações recebidas por meio da justiça - -
Número de reclamações atendidas em cada instância arrolada - -
Montante de multas e indenizações pagas a clientes - - Ações empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamações - -
4.3 - INTERAÇÃO COM OS FORNECEDORES
Como critério de responsabilidade social na seleção dos fornecedores, são exigidos os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela Empresa SIM SIM
5 - INTERAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE R$ MIL % sobre
RLE % sobre
RL
R$ MIL
% sobre RLE
% sobre RL
Investimentos e gastos relacionados com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente 770 -5,9% 0,3% 599 5,6% 0,2%
Investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degradados 7 -0,1% 0,0% 10 0,1% 0,0%
Investimentos e gastos com a educação para empregados, e administradores da entidade 450 -3,5% 0,2% 9 0,1% 0,0% Passivos Contingenciais 27 - - - - - Total da interação com o meio ambiente 1.254 -9,4% 0,5% 618 5,8% 0,2%
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Rio de Janeiro, 10 de março de 2014. DT-P_14-016.
CNPJ: 42.515.882/0001-78
CONTÉM:
• PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
• BALANÇO PATRIMONIAL
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
• DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
• DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
• NOTAS EXPLICATIVAS
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PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Diretores da NUCLEBRÁS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP.
Itaguaí - RJ
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Examinamos as Demonstrações Financeiras da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado para o exercício findo nesta data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais Notas Explicativas. 1 - Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP é responsável pela preparação e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a preparação de Demonstrações Financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. 2 - Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro.
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Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a preparação e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP. A auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. 3 - Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4 – Ênfase a) Como parte dos nossos exames das Demonstrações Contábeis, examinamos também
a Reelaboração e reapresentação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2012, conforme a Nota Explicativa nº 2.3, que foi efetuada em função da “retificação de erros” nas Demonstrações Contábeis da Companhia relativas ao Balanço patrimonial de 31 de Dezembro de 2012 e ao exercício findo naquela data anteriormente também por nós auditadas e já divulgadas. Examinamos a documentação de suporte para as citadas retificações. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
b) Verificamos que, em concordância com a legislação vigente, a Nuclebrás
Equipamentos Pesados S.A – NUCLEP procedeu com o ajuste em suas demonstrações contábeis, retroagindo a 2010, o valor contábil do imóvel em que está instalada, por se tratar de uma omissão material, que nesse caso tornava a informação distorcida e afetava a integridade das informações contábeis conforme NOTA EXPLICATIVA Nº 2.3.1.
c) Foi acrescido no Ativo Imobilizado, como também consta NOTA EXPLICATIVA Nº 10,
o valor de R$ 159.863.955,33 (Cento e cinqüenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente à contabilização, após nova avaliação de mercado.
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5 - Outros Assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a Demonstração do valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia. Essas Demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às Demonstrações Financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2014.
INDEP AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC-RJ 0329 CNPJ:42.464.370/0001-20
Sergio Paulo da Silva Sócio
Contador CRC-RJ 087960/O-0
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
Nota 2013 2012
CIRCULANTE (Reapresentado)
Disponibilidades 4 11.668 5.188
Contas a receber 5 37.756 37.795
Estoques 6 76.723 28.736
Impostos a recuperar 7 15.408 12.794
Outros créditos 8 4.335 3.885
TOTAL DO CIRCULANTE 145.890 88.398
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Contas a receber 9 178.915 186.288
Depósitos recursais 7.906 6.728
Cauções 8.341 7.626
195.162 200.642
Investimento 61 162
Imobilizado 10 316.113 316.131
Intangível 11 2.215 1.509
Subvenção do Tesouro para investimento 12 (27.514) (22.571)
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 486.037 495.873
TOTAL DO ATIVO 631.927 584.271
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BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
P A S S I V O
Nota 2013 2012
CIRCULANTE (Reapresentado)
Fornecedores 42.532 36.738
Obrigações trabalhistas e sociais 13 16.281 16.176
Obrigações tributárias 14 6.455 6.140
Previdência privada - NUCLEOS 17 14.262 13.525
Obrigações com clientes 15 5.416 8.872
Outras obrigações 1.355 1.213
TOTAL DO CIRCULANTE 86.301 82.664
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos - INB 16 16.661 14.825
Previdência privada - NUCLEOS 17 165.832 159.847
Provisões 18 9.238 22.561
Obrigações com clientes 15 69.181 49.286
Imóvel para aumento de capital 10 1.560 1.560
Outras obrigações 260 294
Receita de subvenção a realizar 19 42.664 -
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 305.404 248.373
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 20 61.210 61.210
Reserva de reavaliação 20 61.153 65.897
Ajuste de avaliação patrimonial 159.864 159.864
Prejuízos acumulados (41.997) (33.737)
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 240.230 253.234
TOTAL DO PASSIVO 631.927 584.271
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
Nota 2013 2012
RECEITAS OPERACIONAIS Receita bruta de vendas de produtos e serviços 28.780 82.459 Recursos orçamentários do Tesouro Nacional 240.696 228.019
Imposto sobre vendas de produtos e serviços (4.085) (7.671)
RECEITA LÍQUIDA 265.391 302.807
Custo dos produtos e serviços vendidos (36.997) (100.777)
RESULTADO BRUTO 228.394 202.030
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas e comerciais (175.193) (160.698)
Tributárias (3.541) (4.674)
Financeiras líquidas 21 (2.409) (2.005)
Custos fabris não apropriados à produção (60.255) (40.278)
TOTAL DAS DESPESAS OPERACIONAIS (241.398) (207.655)
OUTRAS RECEITAS
Outras receitas
Reversão do Impairment - 16.310
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS - 16.310
RESULTADO DO EXERCÍCIO (13.004) 10.685
Número de ações em lote de mil 61.210 61.210
Resultado do exercício por ação em R$
(0,21)
0,17
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE
DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
Capital Social
Reserva de Reavaliação
Ajuste de Avaliação
Patrimonial Prejuízos
Acumulados
Total
Em 1° de janeiro de 2012
Nota
61.210
70.641
-
(49.166)
82.685
Baixa da reserva de reavaliação 20 - (4.744) - 4.744 -
Resultado do exercício - - 10.685 10.685
Saldo publicado em 31 de dezembro de 2012
61.210
65.897
-
(33.737)
93.370
Retificação de erros 2 - - 159.864 159.864
Saldo em 31 de dezembro de 2012 - Ajustado
61.210
65.897
159.864
(33.737)
253.234
Baixa da reserva de reavaliação 20 - (4.744) - 4.744 -
Resultado do exercício - - - (13.004) (13.004)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
61.210
61.153
159.864
(41.997)
240.230
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DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
2013 2012
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Resultado do exercício (13.004) 10.685 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais : Variações monetárias líquidas 2.183 1.652 Depreciações e amortizações 8.974 8.495 Realização das subvenções de investimentos (2.875) (2.262)
(4.722) 18.570
(Aumento) Redução do Ativo Contas a receber 7.412 (24.191) Outros créditos (449) 188 Estoques (47.988) 7.596 Depósitos recursais e cauções (1.893) (752) Terreno instalações Nuclep - (1.560) Reversão do impairment - (16.310) Impostos a recuperar (2.614) (1.390)
(45.532) (36.419) Aumento (Redução) do Passivo Fornecedores 5.795 24.883 Obrigações trabalhistas e sociais 106 2.665 Obrigações tributárias 315 (1.162) Previdência privada 6.722 7.659
Obrigações com clientes/outras 59.422 (21.639)
Provisões (13.323) 4.333
Imóvel para aumento de capital - 1.560
59.037 18.299
Fluxo Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais 8.783 450
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de imobilizado (10.120) (8.087)
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos :
Subvenções para investimentos 7.817 7.118
Fluxo de Caixa Gerado (Aplicado) no Exercício 6.480 (519)
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
Saldo inicial do disponível (2012 / 2011) 5.188 5.707 Saldo final do disponível (2013 / 2012) 11.668 5.188
Variação no Saldo das Disponibilidades 6.480 (519)
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DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM 31 DE DEZEMBRO
(Em Milhares de Reais)
2013 2012
Receitas
Receita bruta de vendas de produtos e serviços 28.780 82.459
28.780 82.459
Insumos próprios e adquiridos de terceiros
Custo dos produtos e serviços prestados (36.997) (100.777)
Materiais, energia e serviços de terceiros (58.444) (49.367)
(95.441) (150.144)
Valor adicionado bruto (66.661) (67.685)
Depreciação, amortização e exaustão (8.974) (8.495)
Reversão do impairment - 16.310
Valor adicionado líquido produzido pela entidade (75.635) (59.870)
Valor adicionado recebido em transferência
Recursos orçamentários do Tesouro Nacional 240.696 228.019
Receitas financeiras 86 289
Valor adicionado total a distribuir 165.147 168.438
Distribuição do valor adicionado Salários e encargos 123.932 102.869 Honorários de diretoria 864 1.137 Planos de aposentadoria e pensão 24.729 20.373
Provisões (trabalhistas, cíveis e tributárias) 18.505 18.735 Impostos, taxas e contribuições 3.541 4.674 Impostos Federais sobre vendas 1.921 4.879 Impostos Estaduais sobre vendas 1.753 2.484 Impostos Municipais sobre vendas 411 308 Juros e atualizações monetárias 2.495 2.294 Resultado do exercício (13.004) 10.685
Valor adicionado distribuído 165.147 168.438
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NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO (Em Milhares de Reais)
1 – CONTEXTO OPERACIONAL A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP é uma empresa de economia mista, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, sob o controle acionário da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com objetivo social em projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, assim como equipamentos para a construção naval e off-shore, e outros projetos. Em face da falta de investimentos na área nuclear e atuando em um mercado bastante restrito, a empresa foi obrigada a reorientar suas atividades comerciais para outros segmentos. Com isso, as necessidades de capital de giro vêm sendo supridas com recursos da União, que durante o exercício foram de R$ 240.696 mil (2012: R$ 228.019 mil). A empresa mantém os seguintes benefícios aos seus empregados e dirigentes: Plano de assistência médico-odontológico, extensivo aos dependentes, alimentação, transporte e plano de previdência privada, conforme descrito na nota 23. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76 e suas alterações introduzidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, as normas e pronunciamentos emitidos pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e Comissão de Valores Mobiliários - CVM. 2.1 – Demonstração do valor adicionado Esta demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e a forma como tais riquezas foram distribuídas. Foi preparada de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, e aprovada pela Deliberação CVM 557/08, sendo para fins de IFRS apresentada como informação adicional.
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2.2 - Balanço social O balanço social demonstra os indicadores sociais, ambientais, o quantitativo funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial. Algumas informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e gerenciais da Companhia. Esse balanço é apresentado como informação adicional. 2.3 - Reapresentação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2012 De forma a refletir corretamente a essência econômica das operações efetuadas à luz dos padrões contábeis, a Companhia ajustou após a sua publicação, as demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Sendo assim, foram reelaboradas para fins de comparabilidade. Os ajustes de exercícios anteriores efetuados decorrem da retificação de erros de acordo com o pronunciamento nº 23 emitido pelo CPC - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 2.3.1 - Retificação de erros Em 2012 a Companhia reconheceu R$ 1.560 em seu ativo o imóvel na qual está instalada, tendo como premissa a “essência sobre a forma” requisito fundamental para reconhecimento de um ativo com o objetivo de corrigir uma omissão em suas Demonstrações Contábeis. No decorrer do exercício de 2013, a Companhia ajustou em suas demonstrações contábeis, retroagindo a 2010, o valor contábil do imóvel em que está instalada, por se tratar de uma omissão material, que nesse caso tornava a informação distorcida e afetava a integridade das informações contábeis que para ser confiável deve ser completa dentro dos limites da materialidade e custo. Os saldos das contas afetadas pela reelaboração, publicadas e ajustadas, em 31 de dezembro de 2012 estão demonstrados a seguir:
BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Publicado Ajustes Ajustado Imobilizado 156.267 159.864 316.131 Patrimônio líquido Ajuste de avaliação patrimonial - 159.864 159.864
Adicionalmente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, bem como a nota 10 (imobilizado), foram reelaboradas para demonstrar os saldos contábeis e divulgação ajustada após as correções mencionadas. 3 – SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas adotadas pela empresa estão descritas a seguir:
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Aos instrumentos financeiros ativos e certos passivos, como empréstimos, recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento e demais derivativos não se aplicam quaisquer ajustes para mensurá-los ao valor justo ou ao valor presente; Ao ativo realizável a longo prazo não se aplicam as perdas ou desvalorização; Quanto aos Pronunciamentos Técnicos CPC 01 e 13, a empresa entende que não há indícios de desvalorização, sendo desnecessária a redução de seu valor contábil, considerando que além dos serviços usuais de manutenção, a empresa iniciou a remodelação tecnológica das principais máquinas e equipamentos do parque industrial. O contas a receber está registrado ao valor original das vendas de produtos e serviços, com perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, julgados suficientes pela administração, conforme Nota 5; Outros créditos estão registrados ao valor original; Os estoques estão registrados ao valor do custo médio de aquisição e não superam o valor de mercado ou de reposição; O imobilizado está registrado ao custo de aquisição e corrigido monetariamente até dezembro de 1.995, sendo depreciado pelo método linear; As provisões trabalhistas são mantidas regularmente com encargos sociais e foram estimadas com base na opinião dos advogados; Os empréstimos são reconhecidos quando dos recursos líquidos recebidos e são apresentados pelo custo acrescido de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, deduzidos dos pagamentos efetuados; A reserva de reavaliação será mantida até a sua realização total, por meio de amortização; As receitas compreendem o valor faturado de vendas e serviços e os recursos recebidos pelo Tesouro Nacional a título de subvenções e são reconhecidas pelo regime de competência. 4 – DISPONIBILIDADES
LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO 2.013 2012
Pessoal 3.162 2.575 Custeio 8.506 2.613 11.668 5.188
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Corresponde à conta única centralizada pelo Tesouro Nacional, a qual a empresa está vinculada como usuária do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), onde movimenta os recursos próprios e os recursos provenientes do tesouro nacional. 5 – CONTAS A RECEBER
2013 2012 Fatura/Duplicata a Receber - Produtos 18.210 22.658 Fatura/Duplicata a Receber - Prestação de Serviços 4.887 2.770 Secretaria do Tesouro Nacional 39.640 27.734 (-) Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (15.388) (15.367)
37.756 37.795 6 – ESTOQUES
2013 2012 Produtos em Processo 48.872 12.153 Matérias-Primas 15.219 6.972 Materiais para Consumo Industrial e Manutenção 12.632 9.611 76.723 28.736
7 – IMPOSTOS A RECUPERAR
2013 2012 Tributos Federais 4.967 3.975 Tributos Estaduais - ICMS 10.441 8.819 15.408 12.794
8 – OUTROS CRÉDITOS
2013 2012 Adiantamentos a Fornecedores 953 1.082 Adiantamentos a Funcionários 2.201 1.818 Outras Contas 3.102 1.910 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (1.921) (925) 4.335 3.885
9 – CONTAS A RECEBER (NÃO CIRCULANTE)
2013 2012 Fatura/duplicata a receber 3.585 3.585 Secretaria do Tesouro Nacional 175.330 182.703 178.915 186.288
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10 – IMOBILIZADO
2013 2012 Desvalorização Taxa de Custo Depreciação Valor Valor
Itens Depreciação Corrigido Acumulada Líquido Líquido
Terrenos - 181.834 - 181.834 181.834
Edificações 2% 75.685 19.591 56.094 57.720
Instalações 2% 9.691 2.820 6.871 6.792 Equipamentos Industriais
4% 129.003 67.165 61.838 62.089
Máquinas e Equipamentos
5% 6.705 1.246 5.459 6.394
Móveis e Utensílios 10% 1.906 1.367 539 378
Equipamentos de informática
20% 3.030 2.523 507 834
Veículos 20% 1.059 810 249 90 Adiantamentos - 2.722 - 2.722 -
411.635 95.522 316.113 316.131 10.1 - Instalações NUCLEP – Neste exercício, a NUCLEP ajustou o valor contábil do imóvel, com base em laudo de avaliações, com a finalidade de corrigir um erro material, fato esse que tornava as Demonstrações Contábeis deficientes em termos de relevância por ter um ativo registrado na contabilidade com o valor infinitamente menor que o valor justo.
Custo contábil 1.560 Ajuste de avaliação patrimonial 159.864 Valor justo 161.424
11 – INTANGÍVEL
Acordo de Cooperação Técnica 1.509 Sistema Integrado 706 Total 2.215
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12 – SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS São recursos oriundos do Tesouro Nacional relacionados aos ativos que foram adquiridos pela Companhia a partir do exercício de 2008, sendo reconhecidos como receita ao longo do período da vida útil do bem na mesma proporção de sua depreciação, de acordo com o pronunciamento contábil nº 07 emitido pelo CPC. Os saldos estão apresentados a seguir:
2013 2012 Aquisições 30.389 24.833 Receita realizada (acumulada) -2.875 -2.262 27.514 22.571
13 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS
2013 2012 Salários e Encargos 607 2.071 Provisão de Férias 15.674 14.105 16.281 16.176
14 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
2013 2012 Tributos Federais 2.020 2.815 Tributos Estaduais 507 2 Tributos Municipais 3.928 3.323 6.455 6.140
15 - OBRIGAÇÕES COM CLIENTES Compreende os valores recebidos por conta de eventos contratuais de fabricação e a receita é reconhecida na medida em que os eventos físicos de cada contrato são proporcionalmente concluídos, e estão divididos em circulante e não circulante.
2013 2012 Circulante Não circulante Circulante Não circulante
Confab Industrial S/A - - 991 2.970 Centro Tecnológico da Marinha em SP - CTMSP
- 3.996
- 950
Empresa Brasileira de Solda Elétrica 4.382 - 320 707 Fundação Parque Alta Tecnologia - 357 - 357 Indústrias Nucleares do Brasil - INB 1.034 - 1.034 - Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear - 9.286 6.527 - Itaguaí Construções Navais - 55.542 - 44.302
5.416 69.181 8.872 49.286
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16 – EMPRÉSTIMOS INB Concedido pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A em 09 de dezembro de 1992, remunerado pela TR e acrescido de juros de 12% a.a., sendo que a quitação deveria ser efetuada mediante pagamento através de prestação de serviços técnicos até 31 de dezembro de 1997 e o saldo remanescente deveria ser quitado em 8 (oito) prestações mensais sucessivas até 31 de agosto de 1.998, no montante de R$ 16.661 mil (2012: R$ 14.825 mil). Como não houve recursos financeiros para quitação desta dívida, as empresas estão viabilizando uma nova proposta de pagamento. 17 – PREVIDÊNCIA PRIVADA - NUCLEOS
DÍVIDA CONSOLIDADA 2013 2012 Circulante 14.262 13.525 Não Circulante 165.832 159.847 180.094 173.372
A NUCLEP e o NUCLEOS firmaram em 21/11/2007 Termo de Transação, no valor de R$ 120.111 mil, atualizado até 31/10/2007, homologado em juízo, consolidando as dívidas existentes, em conformidade com laudo pericial no âmbito do processo nº 2002.001.153437-3, junto da 30ª Vara Civil do Rio de Janeiro. Este laudo pericial que serviu de base ao Termo de Transação reduziu a dívida em R$ 112.813 mil na data base de 31/12/2006. Em 17/12/2007, foi realizado perante a 11ª Câmara Cível, o julgamento da apelação nº 2007.001.65700, interposta pela NUCLEP sobre o restante da dívida no valor de R$ 112.813 mil e ficou decidido que o julgamento fosse convertido em diligência para a realização de nova perícia contábil. O Termo de Transação já citado veio estabelecer novas condições de pagamento, quais sejam: 360 parcelas mensais, juros de 6% ao ano e atualização monetária pela variação do INPC e carência de 24 meses, determinando o pagamento da 1ª parcela em 02/12/2009. 18 – PROVISÕES A empresa mantém provisões em função de processos de ações trabalhistas, cíveis e tributárias, objetivando demonstrar prováveis perdas de causas judiciais a ser decidida contra a Nuclep. Foram constituídas com base nos relatórios emitidos por consultores jurídicos da empresa e de acordo com as normas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC nº 25, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Dentre as ações de reclamações trabalhistas, constam diversos processos movidos pelos empregados da Nuclep que, requer a retroatividade das perdas do Plano de Cargos, Carreiras e
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Remuneração – PCCR que foi implantado sem efeito retroativo. Os saldos dessas provisões são os seguintes:
2013 2012 Ações trabalhistas 5.600 19.181 Ações cíveis 2.841 3.064 Ações tributárias 797 316 9.238 22.561
As contingências classificadas como possíveis não são reconhecidas contabilmente e estão assim representadas:
2013 2012 Ações trabalhistas 32.464 25.817 Ações cíveis 5.335 4.174 37.799 29.991
19 – RECEITA DE SUBVENÇÃO A REALIZAR Referem-se aos valores recebidos a título de subvenções cujos custos e/ou despesas ainda não incorreram. 20 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO 20.1 – Capital Social O capital subscrito e integralizado é de R$ 61.210 mil, representado por ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 por cada uma, abaixo demonstrado:
Autorizado 183.524 A integralizar (122.314) Subscrito e integralizado 61.210
20.2 – Reserva de Reavaliação No ano base de 2.000 foi efetuada a reserva de reavaliação de bens do ativo imobilizado e neste exercício foram realizadas baixas no montante de R$ 4.744 mil (2012: R$ 4.744 mil).
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21 – RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
2013 2012 Receitas financeiras Variações monetárias 86 289 Total das receitas financeiras 86 289 Despesas financeiras Variações monetárias (669) (643) Juros, multas e taxas (1.826) (1.651) Total das despesas financeiras (2.495) (2.294) Resultado financeiro (2.409) (2.005)
22 – REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS A maior e a menor remuneração paga aos empregados e administradores, no mês de dezembro de 2013, foi de R$12.579,41(doze mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) e R$ 844,80 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) respectivamente (2012: R$11.198,49 e R$729,58). O maior honorário atribuído aos administradores tomando por base o mês de dezembro de 2013, incluído na demonstração de resultado como despesas administrativas, foi de R$25.294,59 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) (2012: R$25.558,69). 23 – PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A NUCLEP é Patrocinadora-Fundadora do NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, tendo como demais patrocinadoras a Eletrobrás Termonuclear S/A – ELETRONUCLEAR, as Industrias Nucleares do Brasil S/A – INB e o próprio Instituto, entidade fechada de previdência privada, que administra um programa de benefícios complementares aos do Regime Geral da Previdência Social para seus empregados e dirigentes, amparado por contrato solidário de responsabilidades firmado entre todas as partes. O programa é mantido através de um Plano de Benefícios Definidos – BD, que visa garantir aos participantes uma renda vitalícia pós-emprego em níveis semelhantes à da atividade, quando somada à da previdência social. Dá cobertura, também, às aposentadorias por invalidez, especiais e o pagamento de pensões aos dependentes de participantes que vierem a falecer. Em 31 de dezembro a população vinculada ao programa era a seguinte, comparada com o exercício anterior:
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2013 2012
DADOS POPULACIONAIS Plano BD Plano BD 1. Participantes ativos 1.1. Participantes - nº 888 896 1.2. Idade Média 38,6 38,1 1.3. Serviço Creditado (total) 12 11,3 1.4. Tempo para Aposentadoria 17,6 18,1 1.5 Salário Médio em R$ 7.161,07 6.723,35 2. Aposentados 2.1. Participantes Aposentados - nº 151 135 2.2. Idade Média 62,7 62,4 2.3. Benefício Médio em R$ 3.519,34 2.864,88 3. Pensionistas 3.1. Participantes Pensionistas - nº 48 45 3.2. Idade Média 56,4 56,5 3.3. Benefício Médio em R$ 1.958,20 1.811,09 População Total 1.087 1.076
Ao adotar os procedimentos contábeis recomendados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, esta especialmente pela Deliberação CVM nº 695/2012, a NUCLEP procedeu a avaliação atuarial independente das obrigações decorrentes desse programa de benefício pós-emprego, através da empresa ASSISTANTS LTDA – Registro CIBA nº 68, cujos resultados são abaixo expostos. A avaliação independente é baseada no regime de capitalização sob o método da Unidade de Crédito Projetada e pode diferir daquela que é periodicamente realizada pela administração do programa, cujas bases seguem a legislação setorial específica da previdência complementar. Em 31 de dezembro, a avaliação independente revelou os seguintes resultados: ALTERAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES 2013 2012
Obrigações com Benefícios Projetados no Inicio do Exercício 401.407 221.575
Custo do Serviço 15.247 8.082 Custo dos Juros 33.303 20.844 Benefícios pagos/adiantados (8.546) (7.645) Aquisição de quotas - Plano CD - - (Ganhos) ou Perdas atuariais (105.754) 158.551
Obrigações com Benefícios Projetados no Fim do Exercício 335.657 401.407
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ALTERAÇÕES NOS ATIVOS FINANCEIROS Valor justo dos ativos no inicio do exercício 336.494 219.332 Retorno esperado dos investimentos 27.074 22.542 Contribuições patronais 5.667 7.888 Contribuições de participantes 6.407 6.196 Benefícios pagos/adiantados (8.546) (7.645) Ganhos (ou Perdas) Atuariais (57.218) 88.181 Compensação de quotas Valor justo dos ativos no fim do exercício 309.878 336.494
ESTADO DE COBERTURA NO FINAL DO EXERCÍCIO (25.779) (64.913)
A NUCLEP subscreveu um contrato de confissão de dívida junto ao NUCLEOS para garantir a reposição de aportes vencidos. A Companhia optou pelo registro contábil desse contrato cujo saldo, em 31/12/2013, é de R$ 180.094 (nota 17), portanto superior à insuficiência acima demonstrada, como recomendada. 24 – COBERTURA DE SEGUROS A Companhia mantém uma política de seguros considerada pela administração como suficiente para cobrir eventuais perdas que possam impactar em prejuízos ao patrimônio da NUCLEP. As coberturas estão assim distribuídas:
Seguro Riscos Cobertos Cobertura R$
Estoque e Imobilizado
Incêndios e riscos diversos
118.895
Diretores e conselheiros Responsabilidade civil 10.000 Veículos Colisão, incêndio, roubo 200
Viagem/Permanência de funcionários a serviço no exterior
Responsabilidade civil
4.000
Viagem (por segurado) 97
Seguro de vida em grupo Funcionários 25 Alunos 7
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25 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO Em 16 de dezembro de 1997 a NUCLEP firmou o contrato C-291/AB-001 para arrendamento do Terminal Marítimo e parte das instalações de sua propriedade, com a empresa TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande SPE S/A, para administração, exploração e operação do Terminal Portuário. Durante a evolução do contrato, alguns investimentos que estavam previstos não foram realizados e a TMC deixou de honrar parte dos compromissos financeiros contratuais. Na tentativa de não denunciar o contrato, a Nuclep pactuou 5 (cinco) aditamentos com o objetivo de viabilizar o saldo a receber e conseqüentemente refazer o plano de recebimento incluindo as novas obrigações assumidas pela arrendante. Entretanto, a TMC continuou inadimplente, levando a Nuclep em 29 de junho de 2004 a ingressar em juízo com Ação de Cobrança cumulada com pedidos de rescisão contratual e reintegração de posse do terminal portuário. Finalmente, em 27 de março de 2009, após o trânsito em julgado da sentença proferida no juízo arbitral, a NUCLEP ganhou a reintegração de posse do terminal e da área retro portuária, mas, quanto à dívida, teve que ingressar com ação de Execução de Títulos Extrajudiciais, distribuída na 36ª Vara Cível da Comarca de Capital – RJ e resta aguardar nova decisão. A NUCLEP, por considerar remota a possibilidade de recebimento do montante da dívida, tem optado em manter registrado contabilmente em contas de compensação o valor de R$ 160.909 mil (2012: 154.379 mil), que corresponde ao total da dívida corrigida e acumulada. 26 – PREJUÍZOS FISCAIS E BASES NEGATIVAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A companhia possui prejuízos fiscais e conseqüentemente bases negativas de contribuição social, que geram créditos fiscais e não se encontram refletidos nas demonstrações contábeis, mas representam um ativo fiscal diferido da ordem de R$ 15.908 mil (2012: R$ 15.667 mil), que serão compensados com lucros tributários gerados pelas operações futuras. 27 – SALDOS DIVERGENTES DO SISTEMA SIAFI Em determinação ao acórdão do Tribunal de Contas da União – Plenário 2016/2006 apresentamos a seguir, divergências dos saldos das contas patrimoniais, do sistema societário para os extraídos do sistema SIAFI, apurados em 31/12/2013, mediante conciliações realizadas após a data de fechamento do Sistema SIAFI. O ajuste de R$ 9.593 foi em função de uma provisão de férias efetuada a maior.
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SISTEMAS DESCRIÇÃO
SOCIETÁRIO
SIAFI AJUSTES
Contas a receber
37.756 47.349 (9.593) Contas a receber/Não Circulante
178.915 178.923 (8)
Obrigações trabalhistas e sociais (16.281) (25.874) 9.593
Outras obrigações (260) (268) 8
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aaPolítica de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
Entidade. NUCLEOS lnstituto de Seguridade Social (01688)
Vigência: 01.01.2014 a 31J22018
Ata da reuniäo do Conselho Deliberativo 174a Reunião Ordinária, de 2511112013
Modalidade do Plano de Benefícios: Benefício Definido
CNPB do Plano: no 19.790.022-74
Administrador responsável pelo Plano Básico de Benefícios: Paulo Sérgio Poggian
Meta atuarial: INPC + 5,75o/o a.a.
Mecanismo de informação da política de investimentos aos participantes: eletrônico.
Consultoria responsável pela elaboração do estudo de ALM (Assef LiabilityManagemenf - Gestäo de Ativos e Passivos): Towers Watson.
Em cumprimento ao disposto no artigo 70 da Resoluçäo CMN no 3.792, oadministrador estatutário tecnicamente qualificado para todos os segmentos deaplicação da entidade é o seu Diretor Financeiro, Sr. Luiz Claudio Levy Cardoso, CPF:776.079.377-49, telefone para contato: (21) 2173-1489, e-mail paê contato:llevv@nucleos. com. br.
Para adequar os fundos de pensäo ao novo contexto socioeconômico, aSuperintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, órgäo reguladordo setor, estabeleceu através da Resolução MPS/CNPC 09, de 29 de Novembro de2012, que alterou a CGPC no 18/2006, regras a serem adotadas no cálculo dasobrigaçöes dos planos previdenciários.
Dois temas fundamentais foram incorporados na Resolução CNPC 09:
. A obrigatoriedade da realização de estudos que comprovem aderência datábua biométrica utilizada nas avaliações atuariais ao comportamento demográfico damassa de participantes e assistidos vinculados ao plano nos três últimos exercícios;. A alteraçäo da taxa máxima real de juros admitida nas projeçöes atuariais doplano de benefícios, que deve ser reduzida em 0,25o/o por ano até chegar a 4,50o/o noexercício de 2018. As entidades fechadas que administrem planos com taxa real dejuros superior aos limites estipulados e igual ou inferior a 6,00% poderão mantê-la,desde que autorizadas anualmente pela Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar - PREVIC, com base em estudo que comprove a sua plena adequaçãoe aderência.
Administrador estatutário tecnicamente qualificado
lntrodução
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aaPolítica de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
Ressalta-se que a taxa real de juros para cada plano de benefícios deverá serjustificada pela entidade fechada de previdência complementar com base em estudostécnicos que comprovem a aderência das hipóteses de rentabilidade dosinvestimentos ao plano de custeio e ao fluxo futuro de receitas de contribuiçöes e depagamento de benefícios. Tais estudos devem ser apreciados pelo ConselhoDeliberativo e pelo Conselho Fiscal da entidade fechada, e ficarão disponíveis naentidade para conhecimento de participantes e patrocinadores e apresentação aoórgäo fiscalizador sempre que requisitados.
Visando aprimorar a alocação de ativos, com uma gestão integrada ao passivo, foifeito estudo de ALM (Asset Liability Management) para o plano BD do Nucleos lnstitutode Seguridade Social. O estudo de ALM permite a projeção da posição financeira doplano com a carteira atual, por todo o período de projeção e tem o objetivo deencontrar um conjunto de carteiras teóricas que maximize a relaçäo entre cobertura dopassivo (índice de solvência) e o risco de descasamento, medido pelo desvio padräodo índice de solvência.
A evolução do ativo foi feita através da simulação de cenários macroeconômicosaplicados às classes de ativos que representam as opções de investimentos do plano.O passivo foi projetado levando-se em conta as hipóteses atuarias que impactam noresultado final da análise e nos cenários projetados de juros.
É o processo que, norteado pelo equilíbrio do plano de benefícios, permite estruturar aalocação dos ativos considerando os impactos dos cenários macroeconômicos sobreos investimentos, as relações de risco e retorno das diversas classes de ativos e dascaracterísticas do passivo atuarial. Desta forma, orientará as decisöes de alocaçöesestratégicas, fornecendo metas e níveis de alocação entre segmentos e classes deativos.
Objetivando atualizar premissas e cenários, o estudo de ALM será revisado uma vezem cada exercício. No estudo de ALM utilizado paÊ a elaboraçäo desta Política delnvestimentos (documento anexo), é apresentado o detalhamento dos cenáriosmacroeconômicos utilizados e dos resultados obtidos através da otimização.
O cenário atual é composto pelas expectativas de mercado. Curva de juros (real e nominal). lnflaçäo. PIB
Fontes dos cenários econômicos:Atual
o Estrutura a termo da curva de juros: ANBIMA. Crescimento (PlB e lnflação): Boletim Focus (Banco Central)
//'
Gestão do ativo e do passivo
M
Cenário econômico
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aÒPolítica de lnvestimentos doPlano Básico de Beneficios
Cenário atual
Estrutura a termo da taxa de Juros: Cuna ANBIMA e pesquisa FOCUS do dia 3l/Julho de 2013
8,500/0 5,39%
Lonqo Prazo (2023)o Estrutura a termo da curva de juros: MCM Consultores. Crescimento (PlB e lnflação): MCM Consultores
Cenário de Longo Prazo - 2023 (&nário MCM Consultores informado pelo Nucleos)
*Prêmio de Longo Prazo proposto: 1,50o/o*"lnflação implícita proposta: 5,0%
Cenário Utilizado: data-base julho/201 3
Renda Fixa
Títulos do GovernoForam utilizados subíndices do IMA: conjunto de índices calculados pela ANBIMA(Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Finance¡ro e de Capitais) querefletem as características dos títulos do governo negociados no mercado:
o IMA-S: Títulos Pós-Fixadoso IRFM: Títulos Pré-Fixados. IMA-B 5: Títulos indexados ao IPCA com vencimento até 5 anos. IMA-B/C 5+: Títulos indexados ao IPCA/IGP-M com vencimento maior do que 5
anos
Títulos Privados Indexados à lnflaçãoRepresenta uma classe de ativos que contém títulos com risco de crédito. Sãoindexados à inflação e modelados com um prêmio de retorno e volatilidade em relaçãoà classe de ativos IMA-B.
. Aéoratingmínimo¡ Duration média de 4,2 anoso Prêmio de risco histórico de 0,80% a.a.
duration. Sugestão de prêmio de risco mais conserva
Títulos Privados lndexados ao GDITítulos Privados indexados ao IMA-S (pós-fixados).
\ r-/4-.rt#/'' / \--
/./
Cenário
Atual
Juro Nominal Projeção para2O13Juro Real
Selic
Gurto Prazo
Longo Prazo
'10 anosLongo Prazo lnflação PIB
10,930/o
Juro Nominal Juro Real Variáveis Econômicas
Selic
Gurto P¡azo
Longo Prazo
l0 anosGená rio Longo Prazo lnflação PIB
Modelagem das Classes de Ativos - Towers Watson
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
A modelagem dessa classe é através de emissões de ativos como letras financeiras,debêntures e CDBs
¡ Duration média de 2 anoso Prêmio de risco de 109% do IMA-S. Sugestão de prêmio de risco mais conservador: 1060/o do IMA-S
Renda Variável
IBOVESPA e lBrX - Fundo Bolsa Passivoo O retorno é consequência da evolução do cenário macroeconômico baseado
nos dados de entrada para o cenário atual e de longo ptazo. O risco écalculado com base em série histórica de g anos.
Valor - Fundo Bolsa Valor. Classe de ativo baseado em um retorno médio de 9 fundos considerados como
estratégia "Valo/' com uma série histórica de 5 anos para calcular osparâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlação dos índiceslbovespa e Small.
FIC FIA - Fundo de Fundos¡ Fundo baseado pela série histórica das cotas de 3,5 anos para calcular os
parâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlaçäo do índice lbovespa.
Estruturados
Hedge Funds - FIC FIM - Fundo de lnvestimento em Fundos de lnvestimentosMultimercados
¡ Classe de ativos baseado na série histórica de 5 anos do IHFA (índice daANBIMA de Hedge Funds).
lnvestimentos no Exterior
MSC|World lndex. Classe de ativo baseada em uma série histórica de 9 anos para calcular os
parâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlação do índice com o lBrXo Série calculada em BRL
Empréstimoso Classe de ativos atrelada ao índice de inflação projetada.
lmóveis. Classe de ativos com correlação positiva com a inflação e o PlB, e correlaçäo
negativa com a curva de juros nominal
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
Resultados da otimização
Macroalocação de AtivosAtravés do estudo de aderência da taxa de juros, a expectativa de retorno real,acumulado no período de 25 anos, dos ativos marcado a mercado da carteira do Planode Aposentadoria é superior a 5,75Vo a.a. O resultado deste estudo técnico mostra quea TIR (Taxa lnterna de Retorno) média da cafteira teórica, está aderente com apremissa utilizada no estudo, que é de 5,75o/o a.a..
Considerando a premissa de reduçäo gradual da taxa de desconto, a carteira teóricade ativos está de acordo com o teto máximo indicado pela Resolução CNPC no9t2012.
Microalocação de AtivosNos segmentos de renda fixa e renda variável, o início do processo de seleção dosinvestimentos que farão parte da carteira ocorre a partir da atualização periódica deinformaçöes. lsso envolve o acompanhamento de toda a legislação referente àsEFPCs e ao mercado financeiro, bem como leitura de jornais e periódicosespecializados, participaçäo em seminários, palestras e cursos direcionados aosprofissionais da área, reuniöes e contatos com consultorias e demais profissionais demercado. Esses recursos têm por objetivo fornecer todo o suporte técnico necessáriopara o acompanhamento dos mercados.
A segunda etapa do processo inclui a elaboração de um relatório baseado nasinformações prestadas pelos gestores dos fundos de investimentos e pela consultoriafinanceira Aditus. O relatório é apresentado pelo menos uma vez por mês ao ComitêConsultivo de lnvestimentos da entidade (CCl), abordando a conjunturamacroeconômica e as tendências esperadas. A finalidade desse relatório é fornecersubsídios pera a definição da alocaçäo tática, através da avaliação dos possíveisimpactos do cenário político-econômico sobre os mercados de ativos.
Alocaeão da rÊculros ê os I¡mitê3 Þor sêqmênto dê ¡pl o
Seûmntû dê adidcâoAlocåcãû Ll|lìt Flìs nf îfì lr¡o:r.7c2
Estrô lim¡le infeÍor l¡mile suDefio lim¡te ¡nferior l¡mite suoeriorReßla F¡ra 6o.fxt* 50.ftatl lfl¡ì-txtr 0-tìnt 100-nflh
Reîda vtriâ*¡ 15.90r 0.ütt gt.(xtr fLüìT 70-txt*hvesliÍr€otos Estlutur¿dos 6-6¡ìt t-fvrh s,@* 0,üli at,f)of
Colù d. Fufitos d€ hycsliHb em ÈrtbiEÉ€ e ful¡sdc Fufdos de hv?sliEnbs m Cdtss dc Fundos dc
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A utilização de instrumentos derivativos é permitida desde que estritamenteobservados os limites e condições previstos na Resolução CMN
,"
Utilização de instrumentos derivativos
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
Oferta pública de açöes
Considerando que a gestão da carteira de investimentos é terceirizada e discricionária,os administradores e os gestores dos fundos de investimentos do lnstituto são osresponsáveis pela elaboração da avaliação prévia dos riscos envolvidos.
As operações que tenham como objeto a oferta pública de ações, advindas deoperaçöes estruturadas de abertura de capital de empresas poderäo ser adquiridassomente pelos gestores externos dos fundos de investimentos exclusivos até o limitemáximo de 15o/o do patrimônio líquido de cada fundo de investimento. Para tanto, estedeverá apresentar ao lnstituto a justificativa técnica de aquisiçäo.
São vedadas as alocações de recursos nos seguintes ativos:
Renda FixaTítulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais; notas de créditos àexportação (NCE) e cédulas de crédito à exportação (CCE); as obrigaçöes deorganismos multilaterais emitidas no país; certificados de recebíveis de emissões decompanhias securitizadoras; FIDC, FIC de FIDC; títulos ou valores mobiliários nãomencionados explicitamente nos incisos do artigo 18 da resolução CMN 3.792.
Renda VariávelTítulos e valores mobiliários de emissão de sociedade de propósito específico (SPE);debêntures com participação nos lucros; certificados de potencial adicional deconstrução (CEPAC); certificaçöes de reduções certificadas de emissão (RCE) ou decrédito de carbono do mercado voluntário; certificados de ouro físico.
I nvestimentos EstruturadosNão serão permitidos investimentos em cotas de fundos de investimento emparticipaçöes e em cotas de fundos de investimentos em cotas de fundos deinvestimento em participações; em cotas de fundos de investimento em empresasemergentes e em cotas de fundos de investimento imobiliário. As posições existentesem 31 de agosto de 2005 poderão ser mantidas até seu vencimento final.
lmóveisEmpreendimentos imobiliários e outros imóveis que não destinados à locação. Ficavedada, ainda, a alocação de recursos em imóveis destinados à locação, quando forclara a existência de conflito de interesses.
Observação: as vedações supracitadas não se aplicam aos investimentos em fundosnão exclusivos multimercados classificados no segmento estruturado, respeitado odisposto na Resolução CMN 3.792.
Operaçöes com ParticipantesFinanciamentos imobiliários.
nos fundos
$
Vedação de alocaçäo de recursos
de operaçöes de Day Trade
São vedadas as operações de Day Trade,
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NUC
Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
segmentos de renda fixa e variável.
Observaçäo: as vedações supracitadas nãonão exclusivos multimercados classificadosdisposto na Resoluçäo CMN 3.792.
se aplicam aos investimentos em fundosno segmento estruturado, respeitado o
Meta de rentabilidade para cada segmento de aplicaçäo
| - Renda Fixa
a) Fundo Multimercado Exclusivo
b) Fundo Exclusivo ALM
c) Fundo Caixa
d) Carteira Própria
(60% |MA-B + 40% CDt) +1 ,íVo a.a,
NTN-B 2040 17,260/oNTN-B 2045 49,80o/oNTN-B 2050 15,780/oNTN-C 2031 17,16%
100% cDt
INPC + 6,5o/o a.a.
ll - Renda Variável
a) Fundo Bolsa Passiva
b) Fundo Bolsa Ativa
c) Fundo Bolsa Valor
d) Fundo de Fundos
IBOVESPA
IBOVESPA + 2%o a.a.
IBOVESPA + 8o/o a.a.
IBOVESPA + 5o/o a.a.
lll - lnvestimentos Estruturados
a) Fundo de lnvestimento em Fundos de lnvestimento Multimercados
b) Fundos de lnvestimento em Participações
CDI + 4,5o/o a.a.
INPC + 6,5% a.a.
lV - lnvestimentos no Exterior
a) Os ativos emitidos no exterior pertencentes às carteiras dos fundosconstituídos no Brasil, observada a regulamentação estabelecida pelaCVM
MSC|World lndex
V- lmóveis
a) lmóveis para aluguel e renda INPC + 4,5%
Vl - Operações com Participantes
a) Empréstimos INPC + 7,0%o a.a.
Legenda:
IFM-l - indice de Fundos Multimercados lnstitucional
CDI - Certificado de Depósito lnterbancário
IMA-B - índice de Mercado ANBIMA atrelado à inflação medida pelo IPCA e atrelado aos títulos NTN-B.
indice de Referência (lbovespa, lBrX, lBrX-50,Small Caps) , divulgado pela BM&F Bovespa
lDlV- índice de Dividendos, divulgado pela BMF Bo
INPC - indice Nacional de Preços ao Consumidor, di
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Beneficios
mento dos ativos financeiros - metodoloqia ou fontes de referência
SELIC - Taxa básica de juros brasileira, definida pelo Banco Central
IHFA - indice AMBIMA de Hedge Funds
Investimentos no Segmento de Renda Fixa e Renda Variável
Os ativos que compõem esses segmentos seguirão os princípios gerais e políticas demarcaçäo a mercado baseados no código de autorregulaçäo para fundos deinvestimento e nas Diretrizes de Marcação a Mercado da ANBIMA, as quais constamno manual de precificação de ativos utilizado pelo agente custodiante - BancoBradesco e disponibilizado em seu site - www.bradescocustodia.com.br.
O NUCLEOS incentiva o uso de plataformas eletrônicas de negociação por parte deseus gestores, de forma a obter o máximo de transparência nas negociações de seusativos financeiros.
A aquisição de títulos públicos e privados deve ocorrer preferencialmente através domercado primário ou do mercado secundário eletrônico.
Todos os títulos e valores mobiliários do lnstituto devem ser marcados a mercado,exceto aqueles em que a Diretoria Executiva optar por carregar até o vencimento,suportado em estudo técnico, com recomendação do Comitê Consultivo delnvestimentos e aprovação do Conselho Deliberativo.
I nvestimentos Estruturados
FIP CRT - De acordo com o parágrafo segundo do artigo 31 do regulamento do fundo,utiliza-se o método de fluxo de caixa mensal descontado, elaborado com base nasinformações e projeções financeiras fornecidas pela companhia.
Energia PCH FIP - De acordo com o Capítulo XV, artigo 54 e parágrafo único doregulamento do fundo, os ativos componentes da carteira do fundo serão avaliados econtabilizados diariamente pela administradora, conforme os seguintes critérios:(i) as ações e os demais títulos e/ou valores mobiliários de renda variável sem cotaçãoem bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado serão contabilizadas pelorespectivo custo de aquisição ou pelo método de equivalência patrimonial, o quemelhor refletir o valor de realização do investimento, a critério da administradora ouconforme deliberação da assembleia geral de quotistas ou, ainda, previsäo do boletimde subscrição, no caso de integralização de quotas em ativos; (ii) títulos e/ou valoresmobiliários de renda fixa sem cotação disponível no mercado serão contabilizadospelo custo de aquisição, ajustado pela curva do título, pelo prazo a decorrer até o seuvencimento; (iii) os demais títulos e/ou valores mobiliários de renda fixa ou variávelcom cotação disponível no mercado serão contabilizados pelo preço de mercado, deacordo com as regras vigentes de marcaçäo a mercado e com a política interna decontabilização de ativos da administradora e/ou do gestor, fixados em seu Manual deMarcação a Mercado.
Parágrafo Único - Em situações em que a administradora considere que nenhum doscritérios para contabilização acima reflita
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
ativos do Fundo, poderá, a seu exclusivo critério e de forma justificada, adotar outroscritérios de contabilização que melhor reflitam tal valor de realização, devendocomunicar ao Comitê Consultivo de lnvestimentos e aos quotistas a respeito doscritérios utilizados.
lmóveisLaudo de avaliação com as especificações e critérios estabelecidos pelas Normas deAvaliação NBR 14653-1:2001e NBR 14653-2:2004 da ABNT, além das exigências doMinistério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil, CVM e SUSEP.
Empréstimos aos ParticipantesSomatório dos saldos devedores atualizados, de acordo com as regras estabelecidasnos respectivos contratos de mútuo.
Rrsco de MercadoO risco de mercado pode ser definido como uma medida numérica da incertezarelacionada aos retornos esperados de um investimento, em decorrência de variaçöesem fatores como taxas de juros, taxas de câmbio, preços de ações e commodities.
ObjetivosSegundo o art. 13 da Resolução CMN no 3792, as entidades devem acompanhar egerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o usode modelo que limite a probabilidade de perdas máximas toleradas pa.a osinvestimentos.
Em atendimento ao que estabelece a legislaçäo, o acompanhamento do risco demercado será feito através do Value at Rr'sk (VaR) e do Benchmark Value-at-R sk (B-VaR).
Cabe apontar que os modelos de controle apresentados nos tópicos a seguir foramdefinidos com diligência, mas estão sujeitos a imprecisões típicas de modelosestatísticos frente a situaçöes anormais de mercado.
Value at RiskO VaR é uma medida utilizada para controlar e avaliar o risco de mercado, sendodefinido da seguinte forma: Medida, que demonstra (sob condições normais demercado) a máxima perda esperada de um ativo ou carteira, para um determinadohorizonte de tempo e dada uma probabilidade de ocorrência (nível de confiança).
O cálculo do VaR considerará:
. o modelo não paramétrico;
. horizonte de tempo de 21 dias úteis; e intervalo de confiança de 95%.
Benchmark-VaRO B-VaR é um modelo adequado para avaliar a aderência da gestão a um
Avaliação dos riscos - metodologia e critérios
determinado mandato. Ele pode ser enten
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
retorno esperado do fundo ou carteira em relaçäo ao retorno esperado para obenchmark definido.
O cálculo do B-VaR considerará:
. o modelo não paramétrico
. horizonte de tempo de 21 dias úteis; e intervalo de confiança de 95%
O monitoramento dos investimentos será feito separadamente para os diferentesmandatos, com periodicidade mensal, de acordo com os seguintes limites:
Caso algum dos mandatos exceda o limite de VaR e B-VaR, cabe ao administrador doplano notificar seus gestores sobre o ocorrido e avaliar, de acordo com as condiçõesde mercado, a medida mais adequada a ser tomada.
Análise de Sfress
Cenários de stress
A avaliação dos investimentos em análises de stress passa necessariamente peladefiniçäo de cenários de stress, que podem considerar mudanças bruscas em
| - Renda Fixa
a) Fundo Multimercado Exclusivo
b) Fundo Exclusivo ALMc) Fundo Caixad) Carteira Própria
ll- Renda Variável
a) Fundo Bolsa Passiva
b) Fundo Bolsa Ativa
c) Fundo Bolsa Valor
d) Fundo de Fundos
2,500/o
5,00%
15,OOo/o
10,00%
lll - lnvestimentos Estruturados
a) Fundo de lnvestimento em Fundos deI nvestimento Multimercadosb) Fundos de lnvestimento em Participações
lV - lnvestimento no Exterior
a) Fundo de lnvestimento no Exterior
V - lmóveís
a) lmóveis para aluguel e renda
Vl - Operações com Participantes
a) Empréstimos
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
variáveis importantes para o apreçamento dos ativos, como taxas de juros e preços dedeterminados ativos.
Embora as projeções considerem as variaçöes históricas dos indicadores, os cenáriosde stress näo precisam apresentar necessariamente relaçäo com o passado, uma vezque buscam simular variaçöes futuras adversas.
ControlePara o monitoramento do valor de stress da carteira, serão utilizados os seguintesparâmetros:
. Cenário: BM&F
. Periodicidade: mensal
O controle das análises de stress näo obedecerá a nenhum limite, uma vez que ametodologia considerada pode apresentar variaçöes que não implicam,necessariamente, possibilidade de perda. O acompanhamento terá como finalidadeavaliar o comportamento da carteira em cenários adversos para que osadministradores possam, dessa forma, balancear melhor as exposições.
Rrcco SrsfémicoO risco sistêmico pode ser definido como o risco de perdas devido a alterações noambiente operacional. Como exemplo, podemos citar o caso de uma instituiçãofinanceira que não tenha recursos suficientes para pagar outra, fazendo com que estaoutra näo pague uma terceira e assim por diante, daí resultando um "efeito dominó",que pode levar ao colapso todo o sistema financeiro, ou seja, a uma crise sistêmica,entendida como uma interrupção da cadeia de pagamentos da economia, que poderálevar a uma severa recessão.
No Brasil, existem mecanismos de segurança e instrumentos desenvolvidos peloBanco Central do Brasil - Bacen, tais como o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)e a Transferência Eletrônica Disponível (TED), que visam impedir que, ao fim de cadadia, haja operações financeiras não encerradas, isto é, sem transferência efetiva dosrecursos financeiros envolvidos, notadamente em grandes transações.
Em ocorrendo o colapso em questão, será elaborado um relatório de simulação decenários para avaliaçäo dos investimentos do lnstituto, baseado nas informaçöesprestadas pelos gestores dos fundos de investimentos e pela consultoria financeiraAditus. O relatório será apresentado ao Comitê Consultivo de lnvestimentos daentidade (CCl) e ao Conselho Deliberativo (CD), abordando a conjunturamacroeconômica e as tendências esperadas. A finalidade desse relatório é fornecersubsídios parc a definição da alocação tática, através da avaliação dos possíveisimpactos do cenário político-econômico sobre os mercados de ativos.
Rrsco de LiquidezO risco de liquidez pode ser definido como risco dedemanda pelos títulos e valores mobiliários detidsegmentos de aplicaçäo nos mercados em que são
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nucl
Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
O lnstituto, observando a necessidade de liquidez imediata, mantém um percentualmínimo de seus recursos totais em ativos de alta liquidez.
Risco OperacionalO risco operacional pode ser definido como uma medida da incerteza dos retornos dosinvestimentos do lnstituto caso seus sistemas, práticas e medidas de controle nãosejam capazes de evitar falhas humanas, danos à infraestrutura de suporte, utilizaçäoindevida de modelos matemáticos, ou produtos, ou alterações no ambiente denegócios.
O lnstituto adota as medidas necessárias ao controle e à avaliação dos riscosoperacionais envolvidos na gestão de seus ativos.
Rrsco LegalO risco legal pode ser definido como uma medida numérica da incerteza dos retornosde uma instituição, caso seus contratos não possam ser legalmente amparados porfalta de representatividade por parte de um negociador, por documentaçãoinsuficiente, insolvência ou ilegalidade.
O lnstituto adota as medidas necessárias ao controle e à avaliação do risco legalenvolvidos na gestão de seus ativos.
Rr.sco de CréditoO risco de crédito pode ser definido como uma medida numérica da incertezarelacionada ao recebimento de um valor contratado/compromissado, a ser pago porum tomador de empréstimo, contraparte de um contrato ou emissor de um título,descontadas as expectativas de recuperação e realização de garantias.
No lnstituto, as classificaçöes de risco de crédito privado serão baseadas emclassificaçöes (ratings) estabelecidas pelas seguintes agências:
a) Fitch Ratingsb) Standard Poor'sc) Moody's
Como Política de lnvestimentos, o lnstituto somente irá adquirir títulos classificadoscomo de baixo risco de crédito e que tenham sido avaliados por agência declassificação de risco em funcionamento nc país. Os títulos privados adquiridos antesde 10 de setembro de 2005, e que constam da carteira própria, são as únicasexceções à regra e serão levados a vencimento.
Caso duas ou mais agências classifiquem o mesmo papel de forma diversa, oNUCLEOS adotará para fins de classificação de risco de crédito aquela que for maisconservadora.
Kq
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Política de lnvestimentos doPlano Básico de Benefícios
No entendimento do lnstituto, sãoseguintes níveis:
considerados como de baixo risco de crédito, os
Agência classificadora Ratings conside¡ados como Baixo Risco de Grédito
brA/dA brAA-brA-1
Fitch Ratings
Moodys lnvestor
Standard & Poors
Grupo 2
AA(bra)-
Aa3br
Grupo 3
A(bra)-, F1(bra)
A3 br
brA-,
b¡A-2
. Risco de degradação da qualidade do crédito
Na eventualidade de uma degradaçäo de crédito após a aquisição do ativo, o fato seráobjeto de comunicação aos órgäos estatutários que, conjuntamente com o ComitêConsultivo de lnvestimentos, definirão a providência a ser adotada, se cabível.
A entidade näo observa princípios de responsabilidade socioambiental.
:{&/
Responsabilidade socioambiental
Hr\DF\Polít¡€ de lnvestimentos 20'1,{ a 2018 - PBB re@mendâdo CCI lg4RO e aprovado CD174RO doc
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aa
nucl
Política de lnvestimentos doPlano de Gestäo Administrativa
Entidade: NUCLEOS lnstituto de Seguridade Social (01688)
Vigência: 01.01.2014 a 31J2.2018
Ata da reunião do Conselho Deliberativo: 174a Reunião Ordinária, de 2511112013
Mecanismo de informação da política de investimentos aos parlicipantes: eletrônico.
Consultoria responsável pela elaboraçäo do estudo de ALM (Assef LiabilityManagemenf - Gestäo de Ativos e Passivos): Towers Watson.
Em cumprimento ao disposto no artigo 70 da Resolução CMN no 3.792, oadministrador estatutário tecnicamente qualificado para todos os segmentos deaplicação da entidade é o seu Diretor Financeiro, Sr. Luiz Claudio Levy Cardoso, CPF.776.079.377-49, telefone parc contato: (21) 2173-1489, e-mail para contato:llevv@nucleos. com. br.
Para adequar os fundos de pensão ao novo contexto socioeconômico, aSuperintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, órgão reguladordo setor, estabeleceu através da Resoluçäo MPS/CNPC 09, de 29 de Novembro de2012, que alterou a CGPC no 18/2006, regras a serem adotadas no cálculo dasobrigações dos planos previdenciários.
Dois temas fundamentais foram incorporados na Resolução CNPC 09:
' A obrigatoriedade da realização de estudos que comprovem aderência datábua biométrica utilizada nas avaliações atuariais ao comportamento demográfico damassa de participantes e assistidos vinculados ao plano nos três últimos exercícios;r fl alteração da taxa máxima real de juros admitida nas projeçöes atuariais doplano de benefícios, que deve ser reduzida em 0,25o/o por ano até chegar a 4,50o/o noexercício de 2018. As entidades fechadas que administrem planos com taxa real dejuros superior aos limites estipulados e igual ou inferior a 6,00% poderão mantê-la,desde que autorizadas anualmente pela Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar - PREVIC, com base em estudo que comprove a sua plena adequaçäoe aderência.
Ressalta-se que a taxa real de juros para cada plano de benefícios deverá serjustificada pela entidade fechada de previdência complementar com base em estudostécnicos que comprovem a aderência das hipóteses de rentabilidade dosinvestimentos ao plano de custeio e ao fluxo futuro de receitas de contribuiçöes e depagamento de benefícios. Tais estudos devem ser apreciados pelo ConselhoDeliberativo e pelo Conselho Fiscal da entidade fechada, e ficarão disponíveis naentidade para conhecimento de participantes e patrocinadores e apresentaçäo ao
Administrador estatutário tecnicamente qualificado
lntrodução
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Política de lnvestimentos doPlano de Gestäo Administrativa
Gestão do ativo e do passivo
Visando aprimorar a alocação de ativos, com uma gestão integrada ao passivo, foifeito estudo de ALM (Asset Liability Management) para o plano BD do Nucleos lnstitutode Seguridade Social. O estudo de ALM permite a projeção da posição financeira doplano com a carteira atual, por todo o período de projeção e tem o objetivo deencontrar um conjunto de carteiras teóricas que maximize a relaçäo entre cobertura dopassivo (índice de solvência) e o risco de descasamento, medido pelo desvio padräodo índice de solvência.
A evoluçäo do ativo foi feita através da simulação de cenários macroeconômicosaplicados às classes de ativos que representam as opções de investimentos do plano.O passivo foi projetado levando-se em conta as hipóteses atuarias que impactam noresultado final da análise e nos cenários projetados de juros.
E o processo que, norteado pelo equilíbrio do plano de benefícios, permite estruturar aalocação dos ativos considerando os impactos dos cenários macroeconômicos sobreos investimentos, as relações de risco e retorno das diversas classes de ativos e dascaracterísticas do passivo atuarial. Desta forma, orientará as decisões de alocaçõesestratégicas, fornecendo metas e níveis de alocação entre segmentos e classes deativos.
Objetivando atualizar premissas e cenários, o estudo de ALM será revisado uma vezem cada exercício. No estudo de ALM utilizado para a elaboração desta Política delnvestimentos (documento anexo), é apresentado o detalhamento dos cenáriosmacroeconômicos utilizados e dos resultados obtidos através da otimização.
O cenário atual é composto pelas expectativas de mercado. Curva de juros (real e nominal). lnflaçäo. PIB
Fontes dos cenários econômicos:Atual
o Estrutura a termo da curva de juros: ANBIMAo Crescimento (PlB e lnflação): Boletim Focus (Banco Central)
Cenário atual
Estrutura a termo da taxa de Juros: Cuna ANBIMA e pesquisa FOCUS do dia 31/Julho de 2013
8,50% 10,93% 5,39% 5,750/o 2,240/o
Cenário econômico
Juro Nominal Projeção para2013Juro Real
Selic
Curto Prazo
Longo Prazo
l0 anosCenário Longo P¡azo lnflaçäo PIB
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Política de lnvestimentos doPlano de GestËio Administrativa
NUCIØOS
Lonso Prazo (2023\o Estrutura a termo da curva de juros: MCM Consultoreso Crescimento (PlB e lnflação): MCM Consultores
Cenário de Longo Prazo - 2023 (Cænário MCM Consultores informado pelo Nucleos)
"Prêmio de Longo Prazo proposto: 1,50%"*lnflaçáo implícita proposta: 5,0%
Cenário Utilizado: Data base Julho/2013
Renda Fixa
Títulos do GovernoForam utilizados sub-índices do IMA: conjunto de índices calculados pela ANBIMA(Associaçäo Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) querefletem as caracterÍsticas dos títulos do governo negociados no mercado:
r IMA-S: Títulos Pós-Fixados¡ IRFM: Títulos Pré-Fixados. IMA-B 5: Títulos indexados ao IPCA com vencimento até 5 anoso IMA-BiC 5+: Títulos indexados ao IPCA/IGP-M com vencimento maior do que 5
anos
Títulos Privados lndexados à lnflaçãoRepresenta uma classe de ativos que contém titulos com risco de crédito. Sãoindexados à inflaçäo e modelados com um prêmio de retorno e volatilidade em relaçãoà classe de ativos IMA-B.
. Aéoratingmínimor Duration média de 4,2 anos. Prêmio de risco histórico de 0,80% a.a. acima da NTN-B com a mesma
duration¡ Sugestão de prêmio de risco mais conservador: 0,5o/o ã.ã.
Títulos Privados lndexados ao CDITítulos Privados indexados ao IMA-S (pós-fixados)A modelagem dessa classe é através de emissöedebêntures e CDBs
o Duration média de 2 anoso Prêmio de risco de 109% do IMA-S. Sugestão de prêmio de risco mais conserva
t
Juro Nominal Juro Real Variáveis Econômicas
Selic
Curto Prazo
Longo Prazo
l0 anosLongo Prazo lnf,ação PIB
Modelagem das Classes de Ativos - Towers Watson
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Política de lnvestimentos doPlano de Gestäo Administrativa
Renda Variável
IBOVESPA e lBrX - Fundo Bolsa Passivo¡ O retorno é consequência da evolução do cenário macroeconômico
nos dados de entrada para o cenário atual e de longo prazo. Ocalculado com base em série histórica de 9 anos.
baseadorisco é
Valor - Fundo Bolsa Valor. Classe de ativo baseado em um retorno médio de 9 fundos considerados como
estratégia "Valor" com uma série histórica de 5 anos para calcular osparâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlação dos índiceslbovespa e Small
FIC FIA - Fundo de Fundos. Fundo baseado pela série histórica das cotas de 3,5 anos para calcular os
parâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlação do índice lbovespa
Estruturados
Hedge Funds - FIC FIM - Fundo de lnvestimento em Fundos de InvestimentosMultimercados
. Classe de ativos baseado na série histórica de 5 anos do IHFA (indice daANBIMA de Hedge Funds)
lnvestimentos no Exterior
MSC|World lndexo Classe de ativo baseada em uma série histórica de 9 anos para calcular os
parâmetros alfa e beta, assim como o risco e a correlação do índice com o lBrX. Série calculada em BRL
Empréstimos. Classe de ativos atrelada ao índice de inflaçäo projetada.
lmóveis. Classe de ativos com correlação positiva com a inflação e o PlB, e correlação
negativa com a curva de juros nominal
Macroalocação de AtivosAtravés do estudo de aderência da taxa de juros, a expectativa de retorno real,acumulado no período de 25 anos, dos ativos marcado a mercado da carteira do Planode Aposentadoria é superior a 5,75o/o a.a. O resultado deste estudo técnico mostra que
Æ,/,2
Resultados da otimização
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Política de lnvestimentos doPlano de Gest€io Administrativa
a TIR (Taxa lnterna de Retorno) média da carteira teórica, está aderente com apremissa utilizada no estudo, que é de 5,75o/o a.a.
Considerando a premissa de redução gradual da taxa de desconto, a carteira teóricade ativos está de acordo com o teto máximo indicado pela Resolução CNPC no
9t2012.
Microalocação de AtivosNos segmentos de renda fixa e renda variável, o início do processo de seleção dosinvestimentos que faräo parte da carteira ocorre a partir da atualizaçäo periódica deinformações. lsso envolve o acompanhamento de toda a legislação referente àsEFPCs e ao mercado financeiro, bem como leitura de jornais e periódicosespecializados, participação em seminários, palestras e cursos direcionados aosprofissionais da área, reuniöes e contatos com consultorias e demais profissionais demercado. Esses recursos têm por objetivo fornecer todo o suporte técnico necessáriopara o acompanhamento dos mercados.
A segunda etapa do processo inclui a elaboração de um relatório baseado nasinformações prestadas pelos gestores dos fundos de investimentos e pela consultoriafinanceira Aditus. O relatório é apresentado pelo menos uma vez por mês ao ComitêConsultivo de lnvestimentos da entidade (CCl), abordando a conjunturamacroeconômica e as tendências esperadas. A finalidade desse relatório é fornecersubsídios para a definição da alocação tática, através da avaliação dos possíveisimpactos do cenário político-econômico sobre os mercados de ativos.
Alocacåo rL racuÉos ê os llm¡trs Þor s.qmêmo dc ¡dSælMbdair¡¡aslô
lilrclEos RFCd tl]Àfì 1.7e?
Esùåtéo¡cå lifnile inleriorRêid¡ Fka rmm 0,(xtr tmm nm I m.filìì
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A utilizaçäo de instrumentos derivativos é permitida desde que estritamenteobservados os limites e condiçöes previstos na Resolução CMN 3.792.
Considerando que a gestão da carteira de investimentos é terceirizada e discricionária,os administradores e os gestores dos fundos de investimentos do lnstituto são osresponsáveis pela elaboraçäo da avaliaçäo prévia dos riscos envolvidos.
Utilização de instrumentos derivativos
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aaPolítica de lnvestimentos do
Plano de Gestlio Administrativa
Oferta pública de ações
As operações que tenham como objeto a oferta pública de açöes, advindas deoperações estruturadas de abertura de capital de empresas poderäo ser adquiridassomente pelos gestores externos dos fundos de investimentos exclusivos até o limitemáximo de 15o/o do patrimônio líquido de cada fundo de investimento. Para tanto, estedeverá apresentar ao lnstituto a justificativa técnica de aquisição.
Säo vedadas as alocaçöes de recursos nos seguintes ativos:
Renda FixaTítulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais; notas de créditos àexportação (NCE) e cédulas de crédito à exportaçäo (CCE); as obrigações deorganismos multilaterais emitidas no país; certificados de recebíveis de emissões decompanhias securitizadoras; FIDC, FIC de FIDC; títulos ou valores mobiliários näomencionados explicitamente nos incisos do artigo 18 da resolução CMN 3.792.
Renda VariávelTítulos e valores mobiliários de emissão de sociedade de propósito específico (SPE);debêntures com participação nos lucros; certificados de potencial adicional deconstruçäo (CEPAC); certificações de reduções certificadas de emissão (RCE) ou decrédito de carbono do mercado voluntário; certificados de ouro físico.
I nvestimentos EstruturadosNäo serão permitidos investimentos em cotas de fundos de investimento emparticipações e em cotas de fundos de investimentos em cotas de fundos deinvestimento em participações; em cotas de fundos de investimento em empresasemergentes e em cotas de fundos de investimento imobiliário. As posições existentesem 31 de agosto de 2005 poderäo ser mantidas até seu vencimento final.
lmóveisEmpreendimentos imobiliários e outros imóveis que não destinados à locação. Ficavedada, ainda, a alocação de recursos em imóveis destinados à locaçäo, quando forclara a existência de conflito de interesses.
Observação: as vedações supracitadas não se aplicam aos investimentos em fundosnão exclusivos multimercados classificados no segmento estruturado, respeitado odisposto na Resolução CMN 3.792.
Operaçöes com ParticipantesFinanciamentos imobiliários.
Säo vedadas as operaçöes de Day Trade,segmentos de renda fixa e variável.
nos fundos exclusivos que compõem os
M_uwr(
Vedaçäo de alocação de recursos
Vedação de operações de Day Trade
ø
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Política de lnvestimentos doPlano de Gestão Administrativa
Observação: as vedações supracitadas nãonão exclusivos multimercados classificadosdisposto na Resolução CMN 3.792.
se aplicam aos investimentos em fundosno segmento estruturado, respeitado o
Meta de rentabilidade para cada segmento de aplicação
| - Renda Fixa
a) Fundo Multimercado Exclusivo
b) Fundo Exclusivo ALM
c) Fundo Caixa
d) Carteira Própria
60% IMA-B + 40% CDI +1,5o/oa.a
ALM
100% cDt
INPC + 6,50/o a.a.
ll - Renda Variável
a) Fundo Bolsa Passiva
b) Fundo Bolsa Ativa
c) Fundo Bolsa Valor
d) Fundo de Fundos
IBOVESPA
IBOVESPA + 2l:o a.a.
IBOVESPA + 8%o a.a.
IBOVESPA + 5o/o a.a.
lll - lnvestimentos Estruturados
a) Fundo de lnvestimento em Fundos de lnvestimento Multimercados
b) Fundos de lnvestimento em Participações
CDI + 4,5% a.a.
INPC + 6,5o/o a.a.
lV - lnvestimentos no Exterior
a) Os ativos emitidos no exterior pertencentes às carteiras dos fundosconstituídos no Brasil, observada a regulamentação estabelecida pelaCVM
MSClWorld lndex
V - lmóveis
a) lmóveis para aluguel e renda
Vl - Operaçöes com Participantes
a) Empréstimos INPC + 7,0o/o a.a.
Legenda:
IFM-l - índice de Fundos Multimercados lnstitucional
CDI- Certificado de Depósito lnterbanério
IMA-B - índice de Mercado ANBIMA atrelado à inflação medida pelo IPCA e atrelado aos títulos NTN-B.
indice de Referência (lbovespa, lBrX, lBrX-SO,Small Caps) , divulgado pela BM&F Bovespa
lDlV - índice de Dividendos, divulgado pela BMF Bovespa
INPC - indice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE
SELIC - Taxa básica de juros brasileira, defìnida pelo Banco Central
IHFA - índice AMBIMA de Hedge Funds
/PDF compression, OCR, web optimization using a watermarked evaluation copy of CVISION PDFCompressor
aaPolítica de lnvestimentos do
Plano de Gestäo Administrativa
Apreçamento dos ativos financeiros - metodologia ou fontes de referência
Investimentos no Segmento de Renda Fixa e Renda VariávelOs ativos que compõem esses segmentos seguirão os princípios gerais e políticas demarcação a mercado baseados no código de autorregulaçäo parc fundos deinvestimento e nas Diretrizes de Marcação a Mercado da ANBIMA, as quais constamno manual de precificaçäo de ativos utilizado pelo agente custodiante - BancoBradesco e disponibilizado em seu site - www.bradescocustodia.com.br.
O NUCLEOS incentiva o uso de plataformas eletrônicas de negociação por parte deseus gestores, de forma a obter o máximo de transparência nas negociaçöes de seusativos financeiros.
A aquisiçäo de títulos públicos e privados deve ocorrer preferencialmente através domercado primário ou do mercado secundário eletrônico.
Todos os títulos e valores mobiliários do lnstituto devem ser marcados a mercado,exceto aqueles em que a Diretoria Executiva optar por carregar até o vencimento,suportado em estudo técnico, com recomendação do Comitê Consultivo delnvestimentos e aprovação do Conselho Deliberativo.
I nvestimentos Estruturados
FIP CRT - De acordo com o parágrafo segundo do artigo 31 do regulamento do fundo,utiliza-se o método de fluxo de caixa mensal descontado, elaborado com base nasinformaçöes e projeções financeiras fornecidas pela companhia.
Energia PCH FIP - De acordo com o Capítulo XV, artigo 54 e parágrafo único doregulamento do fundo, os ativos componentes da carteira do fundo serão avaliados econtabilizados diariamente pela administradora, conforme os seguintes critérios:(i) as ações e os demais títulos e/ou valores mobiliários de renda variável sem cotaçãoem bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado serão contabilizadas pelorespectivo custo de aquisição ou pelo método de equivalência patrimonial, o quemelhor refletir o valor de realização do investimento, a critério da administradora ouconforme deliberação da assembleia geral de quotistas ou, ainda, previsão do boletimde subscrição, no caso de integralização de quotas em ativos; (ii) títulos e/ou valoresmobiliários de renda fixa sem cotação disponível no mercado serão contabilizadospelo custo de aquisição, ajustado pela curva do título, pelo prazo a decorrer até o seuvencimento; (iii) os demais títulos e/ou valores mobiliários de renda fixa ou variávelcom cotação disponível no mercado serão contabilizados pelo preço de mercado, deacordo com as regras vigentes de marcação a mercado e com a política interna decontabilizaçäo de ativos da administradora e/ou do gestor, fixados em seu Manual deMarcaçäo a Mercado.
Parágrafo Único - Em situaçöes em que a administradora considere que nenhum doscritérios para contabilização acima reflita adequadamente o valor de realização dosativos do Fundo, poderá, a seu exclusivo critério e de forma justificada, adotar outroscritérios de contabilizaçâo que melhor reflitam tal valor de realizaçäo, devendocomunicar ao Comitê Consultivo de lnvestimentos e aos quotistas a respeito dos
Kq
critérios utilizados.
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Política de lnvestimentos doPlano de Gest€io Administrativa
lmóveisLaudo de avaliação com as especificações e critérios estabelecidos pelas Normas deAvaliação NBR 14653-1:2001e NBR 14653-2.2004 da ABNT, além das exigências doMinistério da Fazenda, Banco Central, Banco do Brasil, CVM e SUSEP.
Empréstimos aos ParticipantesSomatório dos saldos devedores atualizados, de acordo com as regras estabelecidasnos respectivos contratos de mútuo.
Rrsco de MercadoO risco de mercado pode ser definido como uma medida numérica da incertezarelacionada aos retornos esperados de um investimento, em decorrência de variaçõesem fatores como taxas de juros, taxas de câmbio, preços de açöes e commodities.
ObjetivosSegundo o art. 13 da Resolução CMN no 3792, as entidades devem acompanhar egerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o usode modelo que limite a probabilidade de perdas máximas toleradas para osinvestimentos.
Em atendimento ao que estabelece a legislação, o acompanhamento do risco demercado será feito através do Value at Risk (VaR) e do Benchmark Value-at-R sk (B-VaR).
Cabe apontar que os modelos de controle apresentados nos tópicos a seguir foramdefinidos com diligência, mas estäo sujeitos a imprecisöes típicas de modelosestatísticos frente a situações anormais de mercado.
Value at RiskO VaR é uma medida utilizada para controlar e avaliar o risco de mercado, sendodefinido da seguinte forma: Medida, que demonstra (sob condições normais demercado) a máxima perda esperada de um ativo ou carteira, para um determinadohorizonte de tempo e dada uma probabilidade de ocorrência (nível de confiança).
O cálculo do VaR considerará:
. o modelo não paramétrico;
. horizonte de tempo de 21 dias úteis; e intervalo de confiança de 95%.
Benchmark-VaRO B-VaR é um modelo adequado para avaliar a aderência da gestão a umdeterminado mandato. Ele pode ser entendido como uma medida da diferença entre oretorno esperado do fundo ou carteira em relação ao retorno esperado para obenchmark definido.
n$
Avaliação dos riscos - metodologia e critérios
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ccPolítica de lnvestimentos do
Plano de Gestäo Administrativa
O cálculo do B-VaR considerará:
. o modelo não paramétrico;
. horizonte de tempo de 21 dias úteis; e intervalo de confiança de 95%.
O monitoramento dos investimentos será feito separadamente para os diferentesmandatos, com periodicidade mensal, de acordo com os seguintes limites:
Caso algum dos mandatos exceda o limite de VaR e B-VaR, cabe ao administrador doplano notificar seus gestores sobre o ocorrido e avaliar, de acordo com as condiçõesde mercado, a medida mais adequada a ser tomada.
Análise de Sfress
Genários de stressA avaliação dos investimentos em análises de stress passa necessariamente peladefinição de cenários de stress, que podem considerar mudanças bruscas emvariáveis importantes para o apreçamento dos ativos, como taxas de juros e preços dedeterminados ativos.
Embora as projeções considerem as variações históricas dos indicadores, os cenáriosde stress não precisam apresentar necessque buscam simular variações futuras adve
| - Renda Fixa
a) Fundo Multimercado Exclusivo
b) Fundo Exclusivo ALMc) Fundo Caixad) Carteira Própria
ll- Renda Variável
a) Fundo Bolsa Passiva
b) Fundo Bolsa Ativa
c) Fundo Bolsa Valor
d) Fundo de Fundos
2,50%
5,00%
15,O00/o
10,00%
lll - lnvestimentos Estruturados
a) Fundo de lnvestimento em Fundos delnvestimento Multimercadosb) Fundos de lnvestimento em Participações
lV - lnvestimento no Exterior
a) Fundo de lnvestimento no Exterior
V - lmóveis
a) lmóveis para aluguel e renda
Vl - Operaçöes com Participantes
a) Empréstimos
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Política de lnvestimentos doPlano de GestËio Administrativa
ControlePara o monitoramento do valor de stress da carteira, serão utilizados os seguintesparâmetros:
. Cenário: BM&F
. Periodicidade: mensal
O controle das análises de stress não obedecerá a nenhum limite, uma vez que ametodologia considerada pode apresentar variaçöes que não implicam,necessariamente, possibilidade de perda. O acompanhamento terá como finalidadeavaliar o comportamento da carteira em cenários adversos para que osadministradores possam, dessa forma, balancear melhor as exposições.
Rrsco SrcúémicoO risco sistêmico pode ser definido como o risco de perdas devido a alteraçöes noambiente operacional. Como exemplo, podemos citar o caso de uma instituiçãofinanceira que não tenha recursos suficientes para pagar outra, fazendo com que estaoutra não pague uma terceira e assim por diante, daí resultando um "efeito dominó",que pode levar ao colapso todo o sistema financeiro, ou seja, a uma crise sistêmica,entendida como uma interrupção da cadeia de pagamentos da economia, que poderálevar a uma severa recessão.
No Brasil, existem mecanismos de segurança e instrumentos desenvolvidos peloBanco Central do Brasil - Bacen, tais como o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)e a Transferência Eletrônica Disponível (TED), que visam impedir que, ao fim de cadadia, haja operações financeiras não encerradas, isto é, sem transferência efetiva dosrecursos financeiros envolvidos, notadamente em grandes transações.
Em ocorrendo o colapso em questão, será elaborado um relatório de simulaçäo decenários para avaliação dos investimentos do lnstituto, baseado nas informaçõesprestadas pelos gestores dos fundos de investimentos e pela consultoria financeiraAditus. O relatório será apresentado ao Comitê Consultivo de lnvestimentos daentidade (CCl) e ao Conselho Deliberativo (CD), abordando a conjunturamacroeconômica e as tendências esperadas. A finalidade desse relatório é fornecersubsídios paê a definição da alocação tática, através da avaliaçäo dos possíveisimpactos do cenário político-econômico sobre os mercados de ativos.
Risco de LiquidezO risco de liquidez pode ser definido como risco de redução ou mesmo inexistência dedemanda pelos títulos e valores mobiliários detidos pelo lnstituto em seus diversossegmentos de aplicação nos mercados em que são negociados.
O lnstituto, observando a necessidade de liquidez imediata, mantém um percentualmínimo de seus recursos totais em ativos de alta liquidez.
Risco OperacionalO risco operacional pode ser definido como uma medida da incerteza dos retornos dosinvestimentos do lnstituto caso seus sistemas, práticas e medidas de controle nãosejam capazes de evitar falhas huma
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aaPolítica de lnvestimentos do
Plano de GestÊio Administrativa
indevida de modelos matemáticos, ou produtos, ou alterações no ambiente denegócios.
O lnstituto adota as medidas necessárias ao controle e à avaliação dos riscosoperacionais envolvidos na gestão de seus ativos.
Risco LegalO risco legal pode ser definido como uma medida numérica da incerteza dos retornosde uma instituição, caso seus contratos não possam ser legalmente amparados porfalta de representatividade por parte de um negociador, por documentaçãoinsuficiente, insolvência ou ilegalidade.
O lnstituto adota as medidas necessárias ao controle e à avaliação do risco legalenvolvidos na gestão de seus ativos.
Risco de CréditoO risco de crédito pode ser definido como uma medida numérica da incertezarelacionada ao recebimento de um valor contratado/compromissado, a ser pago porum tomador de empréstimo, contraparte de um contrato ou emissor de um título,descontadas as expectativas de recuperação e realizaçäo de garantias.
No lnstituto, as classificações de risco de crédito privado serão baseadas emclassificaçöes (rafrngs) estabelecidas pelas seguintes agências:
a) Fitch Ratingsb) Standard Poor'sc) Moody's
Como Política de lnvestimentos, o lnstituto somente irá adquirir tÍtulos classificadoscomo de baixo risco de crédito e que tenham sido avaliados por agência declassificação de risco em funcionamento nc país. Os títulos privados adquiridos antesde 10 de setembro de 2005, e que constam da carteira própria, são as únicasexceções à regra e serão levados a vencimento.
Caso duas ou mais agências classifiquem o mesmo papel de forma diversa, oNUCLEOS adotará para fins de classificação de risco de crédito aquela que for maisconservadora.
No entendimento do lnstituto, são considerados como de baixo risco de crédito osseguintes níveis:
Ratings Gonsiderados como Baixo Risco de CréditoAgência Classificadora
Fitch Ratings
Moody's lnvestor
Standard & Poor's
Grupo 2
brA-,
brA-2
Grupo 1
AAA(bra) AA(bra)-
Aaa.br Aa3br
brAA-
brA-1
¡g
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Politica de lnvestimentos doPlano de Gestäo Administrativa
. Risco de degradação da qualidade do crédito
Na eventualidade de uma degradação de crédito após a aquisição do ativo, o fato seráobjeto de comunicação aos órgäos estatutários que, conjuntamente com o ComitêConsultivo de lnvestimentos, definirão a providência a ser adotada, se cabível.
Responsabilidade socioambiental
A ent dade não observa princípios de responsabilidade soc oamb e
PoliliÉ de lnvest¡mentos 2011 a 2018 - PcA_re@merdado CCt l94RO e aprovado CDlT,IRO
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Acompanhamento da Política deInvestimentos
Nucleos4º Trimestre de 2013
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* Na seção 2.3 serão analisados:
* Na seção 2.4 serão analisados:
• Seção 2. Alocação de Recursos
* Na seção 2.1 serão analisados: * Na seção 2.5 serão analisados:
* Na seção 2.2 serão analisados: * Na seção 2.6 serão analisados:
• Seção 3. Vedações
• Seção 4. Limites e Restrições Específicas do Plano
– Os limites de concentração por emissor estabelecidos pelo
Art. 42 da Resolução CMN nº 3.792;
O relatório de acompanhamento da política de investimentos tem
por objetivo verificar a aderência dos investimentos dos planos de
benefícios da entidade às diretrizes de aplicação estabelecidas
pela Resolução CMN nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e
alterações posteriores. Nas seções a seguir, serão analisados os
Investimentos dos planos da entidade nos segmentos, carteiras e
classes de ativos sujeitos a restrições legais e a limites
estabelecidos pela política de investimentos da entidade. Serão
avaliados ainda, os riscos de mercado e de contrapartes a que os
planos estão expostos.
!Esse documento é propriedade da ADITUS Consultoria Financeira, e sua reprodução requer autorização expressa da mesma.
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto a fontes públicas, nas quais a ADITUS deposita sua confiança. A ADITUS não se responsabiliza pela acurácia de tais dados.Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento.
– Os limites de alocação por emissor estabelecido pelo Art. 41
da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites referentes ao segmento de operações com
participantes, conforme Art. 40 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites de alocação por segmento estabelecidos pela
Resolução CMN n° 3.792;
– Os limites e restrições referentes ao segmento de renda fixa,
conforme Art. 35 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites e restrições referentes ao segmento de renda
variável, conforme Art. 36 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites para operações com derivativos estabelecidos
pelo Art. 44 da Resolução CMN nº 3.792;
– Os limites de concentração por investimento estabelecidos
pelo Art. 43 da Resolução CMN nº 3.792;
3
– Os limites e restrições referentes ao segmento de
investimentos estruturados, conforme Art. 37 da Resolução
– Os limites e restrições referentes ao segmento de
investimentos no exterior, conforme Art. 38 da Resolução
– Os limites e restrições referentes ao segmento de imóveis,
conforme Art. 39 da Resolução CMN nº 3.792;
– Serão analisadas as restrições para investimentos
estabelecidas pela política de investimentos;
– Serão analisadas as vedações previstas nos Incisos: V, VI, VII,
IX, X, XI, XII e XIV, do Art. 53 da Resolução CMN nº 3.792;
1 - Introdução e Organização do Relatório
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• Seção 5. Risco de Crédito
• Seção 6. Risco de Mercado
• Seção 7. Rentabilidade
• Seção 8. Custos
!Esse documento é propriedade da ADITUS Consultoria Financeira, e sua reprodução requer autorização expressa da mesma.
Os dados aqui apresentados foram obtidos junto a fontes públicas, nas quais a ADITUS deposita sua confiança. A ADITUS não se responsabiliza pela acurácia de tais dados.Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento. 4
– Serão analisadas as exposições a crédito privado de acordo
com os limites estabelecidos pela política de investimentos;
– Serão analisadas os limites de risco de mercado
estabelecidos pela política de investimentos;
– Os custos com a administração dos recursos do plano,
informação fornecida pela EFPC.
– Serão apresentadas as rentabilidades global e por
segmento;
1 - Introdução e Organização do Relatório
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Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Disponível
Passivo Operacional (Balancete)
Passivo Contigencial (Balancete) -5,350 -0,35% -5,276 -0,34%
Recursos Garantidores (em milhões de R$)
Segmentos de Aplicação
-5,029 -0,31% -5,275 -0,35%
0,014 0,00% 3,823 0,25%
-0,077 0,00% 0,00%
1,054 0,07% 0,068 0,00%
-0,107 -0,01% -0,079 -0,01% -0,044
4º Trimestre
Financeiro Part. (%)
1.539,584 100%
5
2,69%
1.168,587 75,90%
234,138 15,21%
85,558 5,56%
0,000 0,00%
0,73%
15,13%
41,307 2,68%
11,491 0,75%
40,791 2,53% 40,420
11,253
0,000 0,000 0,00% 0,000
2,66% 41,339
10,565 0,66%
!
242,010 15,04% 216,430 14,25%
10,742 0,71%
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Nenhuma das análises aqui apresentadas pode ser interpretada como recomendação de investimento ou de desinvestimento.
30,421 1,89% 85,055 5,60% 4,71%
0,00%0,00%
232,649
2.1 Alocação por Segmento
Financeiro
1.609,274 100% 1.518,513 100% 1.537,972 100%
Part. (%) Financeiro Part. (%) Part. (%)Financeiro
3º Trimestre2º Trimestre1º Trimestre
72,424
77,10%1.289,538 80,13% 1.171,180 77,13% 1.185,720
2 - Alocação de Recursos
80,13%
15,04%
1,89%
2,53%
0,66% 0,07%
-0,31%
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Disponível
Passivo Operacional (Balancete)
Passivo Contigencial (Balancete)
77,13%
14,25%
5,60%
2,66%
0,71%-
0,01%-
0,35%
77,10%
15,13%
4,71%
2,69%
0,73%-0,01%
-0,35%
75,90%
15,21%
5,56%
2,68%
0,75%0,25%
-0,34%
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Conjunto dos ativos de renda fixa, excluídos os títulos públicos federais
Títulos das dívidas públicas mobiliárias estaduais e municipais
CDBs, RDBs e Letras Financeiras
DPGEs
Debêntures
Letras Hipotecárias (LH) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
FIDCs e FICs de FIDCs
Notas Promissórias, CCBs e CCCBs
Notas de Crédito à Exportação (NCE) e Cédulas de Crédito à Exportação (CCE)
Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
Cédulas de Crédito Imobiliário (CCIs)
Títulos do agronegócio (CPR, CRA, CDCA e WA)
Demais títulos de companhias abertas e securitizadoras (exclui debêntures)
Caixa, provisões e despesas (valores a pagar e receber)
Cotas de Fundos de Renda Fixa
Operações a termo, opções de renda fixa e swaps
6,89% 80,00% - 0,00% 80,00% OK
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2.2 Limites por segmentos e por veículos de investimentos
Posição
Atual
Limite
Legal
Alocação
Objetivo
Limite
Inferior
!
Limite
SuperiorStatus
0,00% 80,00% -
OK
62,17% 100,00% - 0,00% 100,00% OK
75,90% 100,00% 63,72% 50,00% 100,00%
OK
0,00% 80,00% - 0,00% 0,00% OK
13,73% 80,00% - 0,00% 80,00%
0,00% 80,00% OK
5,61% 80,00% - 0,00% 80,00% OK
OK
0,00% 20,00% - 0,00% 0,00% OK
0,00% 80,00% - 0,00% 80,00%
OK
0,00% 20,00% - 0,00% 0,00% OK
0,00% 20,00% - 0,00% 20,00%
OK
0,00% 20,00% - 0,00% 20,00% OK
0,00% 20,00% - 0,00% 20,00%
OK
0,00% 20,00% - 0,00% 20,00% OK
0,00% 20,00% - 0,00% 20,00%
OK
0,00% - - - - OK
1,24% - - - -
Ações do Segmento Novo Mercado
Ações do Segmento Nível 2
6,25% 70,00% - 0,00% 35,00%
OK
15,21% 70,00% 26,35% 0,00% 35,00% OKRenda Variável
0,00% - - - -
Subcategorias de Alocação
Renda Fixa
Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal
OK
6,55% 45,00% - 0,00% 35,00% OK
Ações do Segmento Bovespa Mais
Ações do Segmento Nível 1
0,00% 50,00% - 0,00% 35,00%
OK
0,40% 60,00% - 0,00% 35,00% OK
2 - Alocação de Recursos
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Comentários: No encerramento do 4º trimestre os investimentos do plano de benefícios, apresentava-se em conformidade em relação aos Artigos 35 ao 40 da Resolução
CMN nº 3.792 e com os limites inferiores e superiores definidos segundo a política de investimentos.
Títulos de emissão de SPEs 0,00% 20,00%
ETFs e ações não classificadas nos segmentos de governança corporativa
2.2 Limites por segmentos e por veículos de investimentos
Subcategorias de AlocaçãoPosição
Atual
Limite
Legal
Alocação
Objetivo
Limite
Inferior
Limite
SuperiorStatus
Investimentos Estruturados
0,00%Opções - - - -
Cotas de fundos de Renda Variável
OKDebêntures com part. nos lucros, Ouro, Crédito de Carbono e CPAC
Investimentos no Exterior
Fundos Multimercados Estruturados 10,00% - 0,00% 5,00%
Fundos de Investimentos Imobiliário (FII)
1,89%Fundos de Participação (Private Equity) e FMIEE 20,00% - 0,00% 3,00%
5,56% 20,00% 5,70% 0,00% 8,00%
Brazilian Deposits Receipts (BDRs)
0,00%Cotas de fundos de índice do exterior admitidas a negociação no Brasil 10,00% - 0,00% 0,00%
Fundos e FICs de Dívida Externa
0,00%Ativos emitidos no exterior em fundos sediados no Brasil 10,00% - 0,00% 0,00%
!
2,01% 35,00% - 0,00% 35,00% OK
0,00%Financiamentos Imobiliários 15,00% - 0,00% 0,00%
Empréstimos a Participantes
0,75%Operações com Participantes 15,00% 0,73% 0,00% 8,00%
Imóveis
0,00%Ações de companhias sediadas no Mercosul
- 0,00% 0,00% OK
0,00% 3,00% - 0,00% 0,00%
-
OK
0,00% - - - - -
OK
0,00% 10,00% 0,00% 0,00% 0,00% OK
OK
0,00% 10,00% - 0,00% 0,00% OK
3,66%
OK
0,00% 10,00% - 0,00% 0,00% OK
OK
0,00% 10,00% - 0,00% 0,00% OK
OK
OK
0,75% 15,00% - 0,00% 8,00% OK
OK
2,68% 8,00% 3,50% 0,00% 6,00% OK
10,00% 0,00% 0,00%
2 - Alocação de Recursos
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2.3 Limites de Concentração
!
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
Limite
PlanoStatus
2,96%
0,00%
0,00%
1,51% 10,00% 10,00%
10,00% OK
20,00% 20,00% OK
0,00% OK
10,00% OK
Fundo de Participação ou de Empresas Emergentes
0,00%
0,00%
0,00% OK
5,00% OK
Limite
PlanoStatus
OK
0,00% 10,00%
Veículos de Investimentos
10,00%
0,00% 10,00%
Maior (%)
Observado
Limite
Legal
5,00%
1,51% 10,00%
10,00% OK
0,00% 10,00% 0,00% OK
0,00% 10,00% 0,00% OK
Comentários: No encerramento do 4º trimestre de 2013 o plano está em conformidade com os limites de alocação por emissor conforme estabelecidos pelo Art 41 da
Resolução CMN nº 3.792.
10,00% 0,00% OK
Emissores
Instituição financeira autorizada pelo Bacen
Tesouro estadual ou municipal
Cias abertas e securitizadoras
Patrocinador do plano de benefícios
Organismos multilaterais
Cias limitadas
10,00% 10,00% OK
0,92% 10,00%
Fundo Imobiliário
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC e FIC de FIDC)
Fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas (inclui ETFs)
Fundos Multimercados Estruturados
Sociedades de Propósito Específico (SPE)
2 - Alocação de Recursos
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2.4 Limites de Concentração por EFPC
!
Comentários: No 4º trimestre, o Instituto está em conformidade em relação com os limites de concentração estabelecidos pelo Art. 43 da Resolução CMN 3.792.
Aplicação em uma mesma classe ou série de cotas de FIDCs
Aplicações em um mesmo empreendimento imobiliário
Participação no patrimônio separado constituído nas emissões de certificado de recebíveis com regime fiduciário
2.5 Restrições de concentração por investimento
Veículos de Investimentos
Participação no capital total de uma mesma companhia aberta ou de uma mesma SPE
Participação no capital votante de uma mesma companhia aberta
Participação no patrimônio líquido de uma mesma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen
Participação em fundo de índice referenciado em cesta de ações de companhias abertas
Veículos de InvestimentosMaior (%)
Observado
Participação em fundo de investimento no Brasil que tenha ativos classificados no segmento de investimento no exterior
Participação em fundo de índice do exterior admitido à negociação em bolsa de valores do Brasil
Participação em fundo de investimento classificado no segmento de investimentos estruturados 25,00%
25,00%
100,00%
0,00%
0,00%
OK
DESENQ
OK
Comentários: No encerramento do 4º trimestre o Instituto encontrava-se desenquadrada em relação a Resolução 3.792 - Artigo 42 - Inciso IV - alinea b onde: "A EFPC deve
observar, considerada a soma dos recursos por ela administrados, o limite de até 25% do patrimônio líquido de um mesmo fundo de investimento classificado no segmento
de investimentos estruturados". A entidade possuia no fechamento do 4° trimestre 100% das cotas do CRT FIP, classificado no segmento de investimentos estruturados.
Essa participação no FIP foi adquirida em 2003 e cabe ressaltar que o Nucleos mantém um processo para se reenquadrar aos limites legais. Em maio de 2012, o Instituto
realizou a sétima oferta pública anual através de leilão eletrônico da CETIP (Câmara de Custodia e Liquidação) com o objetivo de vender cotas do fundo CRT FIP. Apesar de
ampla divulgação, não houve demanda.
Aplicação em uma mesma série de títulos ou valores mobiliários
OK
25,00%
OK
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
25,00%
0,00%
Limite
Plano
25,00%
25,00%
25,00%
Status
OK
OK
OK
Limite
Legal
Maior (%)
Observado
25,00%
25,00%
25,00%
0,24%
0,00%
0,22%
0,24%
Limite
Legal
Limite
PlanoStatus
20,00% 25,00% 25,00% OK
0,00% 25,00% 0,00% OK
0,00% 25,00% 25,00% OK
2 - Alocação de Recursos
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2.6 Operações com derivativos
Descrição
!
Comentários: Conforme apresentado na tabela acima, tanto o plano de benefícios da EFPC quanto os veículos de investimento estão em conformidade com a Resolução
CMN nº 3.792.
Nesta seção serão analisados os percentuais de títulos depositados com margem de garantia e o percentual gasto com compra de
opções, a partir dos dados brutos coletados nos arquivos XML de posição para cada veículo de investimento.
Referência: em conformidade com o proposto no inciso V do Art. 44 da Resolução CMN 3.792. Depósito de margem limitado a 15% da
posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição e ações pertencentes ao
Índice Bovespa da carteira de cada plano ou fundo de investimento.
Referência: em conformidade com o proposto no inciso VI do Art. 44 da Resolução CMN 3.792. Valor total em prêmios de opções pagos
limitados a 5% da posição em títulos da dívida pública mobiliária federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição e ações
pertencentes ao Índice Bovespa da carteira de cada plano ou fundo de investimento.
Total
Plano
Limite
Legal
Maior
ObservadoStatus
Veículo de Investimentos com
Maior limite observado.
Prêmios de opções pagos
0,67% 15,00% 2,77% OK
OKSTUDIO MASTER FIA
FI VOT SOBERANO REF DIDepósitos de margem para operações com derivativos
0,01% 5,00% 0,63%
2 - Alocação de Recursos
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Status
OK
OK
OK
Operações day trade4
OK
OK
Derivativos sem garantia
Short de ações
OK
OK
OK
!
4Através dos arquivos que recebemos, não foi possivel identificar se houve, ou não, operações de day trade. Tal conferência deve ser realizada pelo administrador de cada um dos fundos, portanto, consideraremos enquadrados nessse quesito os fundos que possuem
vedação a esse tipo de operação em seu regulamento.
Veículos de Investimentos
Aplicar em ativos ou modalidades não previstas na Resolução CMN n°3.792 e alterações posteriores
Aplicar em títulos de cias sem registro na CVM1
Aplicar em ações não integrantes dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais da BM&F BOVESPA2
Aplicar em veículos de investimento que alavancam mais de uma vez o patrimônio líquido3
1 Exceto os títulos que tenham coobrigação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Bacen, que tenham cobertura de seguro, garantia real ou de emissão de armazém certificado, no caso de warrant agropecuário (Art. 18, § 1º).
2 Salvo se estas tiverem realizado sua primeira distribuição pública em data anterior a 29 de maio de 2001.
Comentários: No encerramento do 4º trimestre o plano de benefícios da EFPC, apresenta-se em conformidade em relação as vedações da Resolução CMN nº 3.792.
Derivativos a descoberto
OK
OK
Aplicar recursos no exterior por meio da carteira própria ou administrada
Adquirir ou manter terrenos, exceto aqueles destinados a realização de empreendimentos imobiliários ou construção de imóveis para aluguel ou uso próprio
Realizar operações com ações fora de bolsa de valores ou mercado de balcão5 OK
5 Exceto nos casos de distribuição pública, exercício do direito de preferência, conversão de debêntures em ações, exercício do bônus de subscrição, casos previstos em regulamentação estabelecida pela SPC e demais casos expressamente previstos na Resolução CMN n°
3.792 e alterações posteriores.
3Tal conferência deve ser realizada pelo administrador de cada um dos fundos, portanto, consideraremos enquadrados nessse quesito os fundos que possuem vedação a esse tipo de operação em seu regulamento.
3 - Vedações
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!
Comentários: No fechamento do 4º trimestre de 2013, o item 4 está em conformidade com a política de investimentos.
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Limite
PlanoStatusDescrição
Alocação em Cotas de Fundos de Empresas Emergentes 0,00% OK
4 - Limites e Restrições especificas do Plano
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O Instituto apresenta os seguintes valores em relação ao crédito:
Standard &Poors brA- brA-2
Fitch Ratings A-(bra) F1(bra)
Moody’s A3.br -
No entendimento do lnstituto. são considerados como de baixo risco de crédito os seguintes níveis:
Agência de classificação Longo Prazo Curto Prazo
Como Política de lnvestimentos, o lnstituto somente irá adquirir títulos classificados como de baixo risco de crédito e que tenham sido
avaliados por agência de classificaçäo de risco em funcionamento no país. Os títulos privados adquiridos antes de 10 de setembro de
2005, e que constam da carteira própria, säo as únicas exceçöes à regra e serão levados a vencimento.
13!
%
ObservadoCategoria de Risco
Baixo risco de crédito (grau de investimento) + grau especulativo
Grau especulativo
Comentários: No fechamento do 4º trimestre de 2013 o total de ativos de crédito classificados como baixo risco de crédito representam 11,79% dos recursos totais do
plano de benefícios, os valores apresentados na tabela acima, estão em conformidade com o estabelecido na política de investimentos.
12,49%
0,70%
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5 - Risco de Crédito
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OK40% CDI + 60% IMA-B B-VaR 0,17% 1,50% 21 dias
14
OK
Mandato Bolsa Passiva Ibovespa B-VaR 0,11% 2,50% 21 dias OK
!
6.1 Gráficos
3,57% 10,00%
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21 dias
Mandato Multimercado Exclusivo
OKB-VaR 3,34% 5,00% 21 diasIbovespa + 2% aaMandato Bolsa Ativa
Mandato Fundo de Fundos Ibovespa + 5% aa B-VaR
Mandato ALM
Mandato
OK
ModeloÚltimo %
ObservadoLimite
6,50% 21 dias
Horizonte
de TempoStatus
B-VaR 0,01%
Benchmark
ALM
6 - Risco de Mercado
0,06% 0,10%0,05% 0,05% 0,11% 0,13% 0,19% 0,19% 0,17% 0,15% 0,25%
0,01%0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
7,00%
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
B- VaR - Mandato ALM
Mandato ALM Limite (6,00%)
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6 - Risco de Mercado
2,45%
2,90%
2,04%
1,25%
2,54% 2,20%
2,72%
3,22%2,93%
3,44% 3,34% 3,34%
0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
5,00%
6,00%
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
B-VaR - Mandato Bolsa Ativa
Mandato Bolsa Ativa Limite (5,00%)
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6 - Risco de Mercado
4,98%
6,93%
3,89%
2,39%
4,37%
3,06%
4,39% 4,29% 4,51% 4,48%3,72% 3,57%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
B-VaR - Mandato Fundo de Fundos
Mandato Fundo de Fundos Limite (10,00%)
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6 - Risco de Mercado
0,54%0,67%
0,42%
0,29%
0,16%0,25%
0,18%
0,32%
0,11% 0,11%0,20% 0,17%
0,00%
0,20%
0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
B-VaR - Mandato Multimercado Exclusivo
Mandato Multimercado Exclusivo Limite (1,50%)
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6 - Risco de Mercado
1,60%
0,03%
1,32%
0,14% 0,11%
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
3,00%
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
B-VaR - Mandato Bolsa Passiva
Mandato Bolsa Passiva Limite (2,50%)
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7 - Rentabilidade
-1,14%
-9,34%
3,38%
11,90%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Nucleos
Nucleos Meta Atuarial (INPC + 6%)
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7 - Rentabilidade
-1,59%
-11,60%
3,38%
11,90%
2,31%
8,06%
-4,43%
-21,45%
0,07%
-3,09%
-25,00%
-20,00%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Renda Fixa
Renda Fixa Meta Atuarial (INPC + 6%) CDI Benchmark ALM Benchmark Multimercados (40% CDI + 60% IMA-B)
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7 - Rentabilidade
0,21%
-4,64%
-1,59%
-15,50%
-1,10%
-13,81%
-0,38%
-11,27%
-18,00%
-16,00%
-14,00%
-12,00%
-10,00%
-8,00%
-6,00%
-4,00%
-2,00%
0,00%
2,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Renda Variável
Renda Variável Ibovespa Ibovespa + 2% Ibovespa + 5%
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7 - Rentabilidade
0,13%
2,79%3,38%
11,90%
3,50%
12,42%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Investimentos Estruturados
Investimentos Estruturados Meta Atuarial (INPC + 6%) Benchmark (INPC + 6,5%)
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7 - Rentabilidade
2,68%
12,21%
3,38%
11,90%
3,50%
12,42%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Imóveis
Imóveis Meta Atuarial (INPC + 6%) Benchmark (INPC + 6,5%)
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7 - Rentabilidade
2,56%
18,30%
3,38%
11,90%
3,62%
12,95%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
20,00%
Acumulada no 4º Trim Acumulada no ano
Empréstimos
Empréstimos Meta Atuarial (INPC + 6%) Benchmark (INPC + 7%)
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8.1 Gastos com a administração dos recursos
Contas 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre Total
2.038.837,90
Pessoal e encargos 783.249,93 891.774,02 942.139,82 1.038.615,01 3.655.778,78
Despesas administrativas 468.087,79 495.479,08 507.590,38 567.680,65
121.405,08
Custódia e emolumentos 114.249,26 97.679,97 64.843,10 73.634,49 350.406,82
Consultoria 30.228,76 29.326,77 30.508,01 31.341,54
8.808.149,69
Gestão/Administração dos Recursos Externos 564.516,11 588.935,29 805.567,81 682.701,89 2.641.721,11
Total 1.960.331,85 2.103.195,13 2.350.649,12 2.393.973,58
8.2 Taxas de administração e performance dos fundos investidos
Fundo / veículos de investimentosTaxa de
AdministraçãoTaxa de Performance
NUCLEOS I SUL AMERICA FI MULT 0,14% -
NUCLEOS II GAP FIC DE FIA 0,10% 10% que exceder 100% do Ibovespa + 5%
NUCLEOS III BNY MELLON ARX FIA 0,32% 20% que exceder 100% do Ibovespa + 2%
NUCLEOS IV ITAU UNIBANCO FIA 0,12% -
NUCLEOS V VOT ALM FI RF LP 0,05% 20% que exceder 100% do Índice de Performance
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ENERGIA PCH FIP 1,75% -
FIC VOT FEDERAL REF DI 0,05% -
CRT FIP 0,19% -
NUCLEOS VII VINCI PARTNERS FC DE FI MULT - -
NUCLEOS VI ICATU VANGUARDA ALM FI RF LP 0,10% 20% que exceder 100% do ALM
8 - Custos
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Nucleos VII Vinci Partners FC de FI Mult 56.839.480,00 3,69% 3,94%
Nucleos VI Icatu Vanguarda Alm FI RF LP 250.163.296,00 16,25% 17,33%
Veículo de Investimento Valor Financeiro (R$) % sobre Total % sobre Segmento
Fundo de Investimento 1.443.718.396,16 93,77% 100,00%
Nucleos V Vot Alm FI RF LP 251.444.736,00 16,33% 17,42%
Nucleos IV Itau Unibanco FIA 52.586.252,00 3,42% 3,64%
Nucleos III Bny Mellon Arx FIA 92.555.640,00 6,01% 6,41%
Nucleos I Sul America FI Mult 605.300.288,00 39,32% 41,93%
Nucleos II Gap FIC de FIA 105.435.256,00 6,85% 7,30%
FIC Vot Federal REF DI 253.017,08 0,02% 0,02%
CRT FIP 23.239.923,58 1,51% 1,61%
Energia PCH FIP 5.900.507,50 0,38% 0,41%
Títulos de Renda Fixa em Carteira 21.562.287,03 1,40% 100,00%
Disponível, valores a pagar e receber 26.781.424,08 1,74% 100,00%
Imóveis 41.306.873,23 2,68% 100,00%
Empréstimos e financiamentos 11.491.074,25 0,75% 100,00%
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Exigível contingencial/ Investimentos + Operacional -5.275.933,45 -0,34% 100,00%
Total 1.539.584.121,30 100,00% 100,00%
9 - Resumo Demonstrativo de Investimentos
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ADITUS CONSULTORIA FINANCEIRA
Rua Cunha Gago, 700, cj 91
Pinheiros - São Paulo - SP
Tel: (11) 3818-1111
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
Nº RELATÓRIO: RPLS_NCP_01/2014 PERÍODO: ABR A DEZ/2013
‘
Av. Gen. Euclydes de Oliveira Figueiredo, N° 200/50 0 – Brisamar - Itaguaí – RJ
CEP: 23825-410 - Tel.:(21) 3781-4300 – E-mail: nucl ep@nuclep.gov.br
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA
SUSTENTÁVEL
Elaborado por: Revisado por: Aprovado por:
Viviane Montebello Carvalhosa
Gerente de Meio Ambiente
Aline Mesquita Técnica em Meio Ambiente
Fabiane Moutinho Ludmilla Lucena
Manuel Vitor Marcelo Sousa
Rodrigo Chaves Tatiane Oliveira
Militão Guedes Coordenador do Comitê de Logística
Sustentável
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
Nº RELATÓRIO: RPLS_NCP_01/2014 PERÍODO: ABR A DEZ/2013
‘
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SUMÁRIO
Item Descrição Nº Página
1 INTRODUÇÃO 4
2 MÉTODO DE ELABORAÇÃO DO PLS 5
3 OBJETIVOS E METAS DO PLS DA NUCLEP 5
4 DESDOBRAMENTO DO PLS DA NUCLEP 7
5 RESULTADOS 11
6 DIVULGAÇÃO 35
7 ANEXOS 35
LEGENDA DE FIGURAS/FOTOS
Item Descrição Nº Página
Figura 01 Gráfico de consumo de energia NUCLEP 2007 a 2013 20
Figura 02 Gráfico de geração de resíduo orgânico no restaurante 32
Foto 01 DDSMS realizado no Galpão Principal sobre a campanha Uma dose de vida
28
Foto 02 Palestra de Dependência Química (Santa Casa de Misericórdia + Relato de Empregado – Galpão Auxiliar)
28
Foto 03 Banners de divulgação da campanha 29
Foto 04 Retrospectiva 2013 – Definição do nome do programa 29
LEGENDA DE TABELAS
Item Descrição Nº Página
Tabela 01 Levantamento dos materiais administrativos comprados no ano de 2012
12
Tabela 02 Planilha detalhada de aquisição de papel A4 –ano de 2012 13
Tabela 03 Planilha detalhada de aquisição de Formulário contínuo – ano de 2012
13
Tabela 04 Planilha detalhada de aquisição de rolo de papel para desenho – ano de 2012
14
Tabela 05 Planilha detalhada de aquisição de copos plásticos – ano de 2012 14
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
Nº RELATÓRIO: RPLS_NCP_01/2014 PERÍODO: ABR A DEZ/2013
‘
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CEP: 23825-410 - Tel.:(21) 3781-4300 – E-mail: nucl ep@nuclep.gov.br
Tabela 06 Planilha detalhada de aquisição de toners e cartuchos – ano de 2012 15
Tabela 07 Materiais de maior consumo e o seu impacto ambiental associado 16
Tabela 08 Alternativas ambientais para o levantamento dos itens de consumo apresentados pela ASU referente ao ano 2012 18
Tabela 09 Consumo energia elétrica 2012 e 2013 21
Tabela 10 Consumo energia elétrica empresas terceiras 22
Tabela 11 Custos do Programa de Saúde Bucal 26
LEGENDA DE ANEXOS
Item Descrição Nº Página
Anexo I Portarias P-11 e 111/2013 para formação da Comissão do PLS 36
Anexo II Plano de Logística Sustentável da NUCLEP 40
Anexo III Estudo de Viabilidade técnico-econômica-ambiental de substituição de trapos por toalhas industriais 51
Anexo IV Estudo de otimização das subestações elétricas 57
Anexo V Proposta para realização de estudo de captação de água de chuva
59
Anexo VI Inventário de necessidade de coletores de coleta seletiva 65
Anexo VII Registro de treinamento de coleta seletiva – Agentes de limpeza
75
Anexo VIII Memorial descritivo – Central de Resíduos 78
Anexo IX Planta baixa – Central de Resíduos 81
Anexo X Notificação INEA GELSARNOT/01033709 - Aprovação do Projeto da Central de Resíduos
82
Anexo XI Proposta de instalação de coletores solares para aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários da fábrica
83
Anexo XII Relação de veículos da NUCLEP 85
Anexo XIII Divulgação do Plano de Logística Sustentável 86
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
Nº RELATÓRIO: RPLS_NCP_01/2014 PERÍODO: ABR A DEZ/2013
‘
Av. Gen. Euclydes de Oliveira Figueiredo, N° 200/50 0 – Brisamar - Itaguaí – RJ
CEP: 23825-410 - Tel.:(21) 3781-4300 – E-mail: nucl ep@nuclep.gov.br
1 - INTRODUÇÃO
O Plano de Logística Sustentável é uma ferramenta de planejamento que permite aos órgãos ou entidades estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.
O Plano de Logística Sustentável (PLS) da NUCLEP foi elaborado com base nos seguintes requisitos legais:
- Instrução Normativa nº 10 (IN nº 10), de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, que estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7746, de 5 de junho de 2012;
- Instrução Normativa nº 1 (IN nº 1), de 19 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal Direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
De acordo com o art. 16 do Decreto 7746, de 5 de junho de 2012 e com o art. 5º, Capítulo II da IN nº 10/2012, o Plano de Logística Sustentável da NUCLEP foi estruturado de forma a conter no mínimo:
I – atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II – práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;
III – responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e
IV – ações de divulgação, conscientização e capacitação.
A Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da NUCLEP, que tem por atribuição elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS, foi criada por meio da Portaria P-011/2013 (anexo I), em 20/02/2013, que designou como membros os empregados:
NOME GERÊNCIA FUNÇÃO
José Augusto Militão Guedes
AA – Assessoria da Diretoria Administrativa
Coordenador da Comissão Gestora de Logística
Sustentável
Ludmilla Lucena Azeredo de Souza
ALG/M – Gerência de Logística – Manutenção
Civil
Engenheira Civil e membro da Comissão do PLS
Marcelo Augusto de Souza
ASU – C/C – Gerência de Suprimentos/
Coordenadoria de Administração de
Materiais
Coordenador de administração de Materiais e membro da
Comissão do PLS
Marcelo Melo Moraes
IM – Gerência Geral de Materiais
Gerente Geral de Materiais e membro da comissão do PLS
Tatiane Pinto de Oliveira
PR – Gerência Geral de Comunicação e
Administradora e membro da Comissão do PLS
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Relações Institucionais Viviane Montebello Carvalhosa
AMA – Gerência de Meio Ambiente
Gerente de Meio Ambiente e membro da comissão do PLS
Em outubro de 2013, foram incorporados novos membros ao Comitê do PLS de forma a contribuir para o aprimoramento dos indicadores de desempenho e acompanhamento dos resultados:
NOME GERÊNCIA FUNÇÃO Manuel Victor da Silva Baptista
PQ- Gerência Geral de SMS
Auditor da Garantia da Qualidade (SMS)
Rodrigo Lopes Chaves
PQ- Gerência Geral de SMS
Auditor da Garantia da Qualidade (SMS)
Os funcionários abaixo atuaram como suplentes durante o período avaliado:
NOME GERÊNCIA SUPLENTE DE Aline Santos Mesquita AMA – Gerência de Meio
Ambiente Viviane Montebello
Carvalhosa Carlos Eugenio Porto da Silveira
ASU – Gerência de Suprimentos
Marcelo Augusto de Souza
Por meio da Portaria P-111/2013 foi realizada a Substituição da funcionária Tatiane Pinto de Oliveira pela funcionária Fabiane Guimarães Moutinho.
2 - MÉTODO DE ELABORAÇÃO DO PLS
Foi estabelecido pela Comissão Gestora do PLS que a periodicidade de realização de reuniões é semanal, uma vez por semana, e que toda a reunião deve ser registrada em Atas, conforme demonstrado no item 5.1 deste Relatório. Em caso de alteração de datas ou não realização da reunião, essa deve ser justificada.
A NUCLEP, por ter um Sistema de Gestão de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, já vinha desempenhando atividades de controle, proteção e preservação ambiental e de inserção de critérios de sustentabilidade em suas licitações públicas.
O Programa de Logística Sustentável, então, é um Programa do Sistema de Gestão de QSMS da NUCLEP, que se baseia nas normas ISO 9001, ISO 14001 e OSHAS 18001. Portanto, o PLS da NUCLEP tem como espinha dorsal o SGI – Sistema de Gestão Integrado para sua elaboração, implantação, acompanhamento e revisão.
3 – OBJETIVOS E METAS DO PLS DA NUCLEP
As práticas de sustentabilidade e racionalização da NUCLEP foram definidas com base nos seguintes temas, de acordo com o Art. 8 da IN 10/2012:
I – Material de consumo;
II – Energia Elétrica;
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II – Água e Esgoto;
III – Coleta Seletiva;
IV – Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
VI – Compras e contratações sustentáveis (obras, equipamentos, serviços de vigilância, limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de manutenção predial);
VII – Deslocamento de pessoal, considerando todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e emissões de substâncias poluentes;
Os objetivos definidos no Plano de Logística Sustentável da NUCLEP foram definidos para os temas, conforme descrito abaixo:
TEMA OBJETIVO
1 – MATERIAL DE CONSUMO Redução de material de consumo e uso de materiais sustentáveis em processos administrativos.
2 – ENERGIA ELÉTRICA Otimizar o controle de energia elétrica e reduzir o consumo.
3 – ÁGUA E ESGOTO Promover o uso racional da água / Redução do consumo.
4 – COLETA SELETIVA Melhoria do Programa de Coleta Seletiva Solidária.
5 – QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Promover a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
6 – COMPRAS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Realizar compras e contratações com menor impacto ambiental e econômico.
6.1 – USO DE TELEFONIA FIXA Melhoria da prestação dos serviços e redução do custeio.
6.2 – INFORMÁTICA Dar cumprimento ao determinado pela Portaria Interna de regulamentação e reduzir o custeio.
6.3 – APOIO ADMINISTRATIVO: RESTAURANTE E ÁREA VERDE
Minimizar o desperdício de alimentos e revitalizar a área do bosque da NUCLEP.
6.4 – MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRA S e EQUIPAMENTOS
Obras e reformas com instalação de equipamentos de melhor eficiência ambiental.
6.5 – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E BRIGADA DE INCÊNDIO
Redução de consumo de combustível e adequação da rede de incêndio.
6.6 – SERVIÇOS DE LIMPEZA Redução do consumo de materiais de limpeza e implantação de práticas mais higiênicas.
6.7 – TRANSPORTE Reduzir a emissão de poluentes e resíduos.
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4 – DESDOBRAMENTO DO PLS DA NUCLEP
Para cada tema definido no item 3, os objetivos traçados foram desdobrados em metas e indicadores de acompanhamento, conforme anexo II. Abaixo estão descritas as principais ações por tema.
1 - PLANO DE AÇÃO PARA MATERIAL DE CONSUMO: Redução de material de consumo e uso de materiais sustentáveis em processos administrativos.
1.1 – Levantamento dos materiais consumidos administrativos na NCP referentes ao ano de 2012;
1.2 – Identificar os materiais administrativos de maior consumo;
1.3 – Identificar dentre os materiais de maior consumo, os que têm maior impacto ambiental;
1.4 – Implementar ERP – Enterprise Relationship Process para controle do sistema de compra;
1.5 – Utilizar ERP para redução da geração de papel por informatização de documentos de trâmite interno (FT, CI, CE, RS, RM, OC, AS, CIT);
1.6 – Adoção de papel reciclado (cartões de visita, contratos, materiais de divulgação, folders, cartazes, documentos internos);
1.7 – Aquisição de materiais de divulgação recicláveis.
Comentários: A empresa estipulou como uma das suas ações a redução de papel utilizado nas impressões de documentos como cartas internas, folhas de tramitação, cartas externas, ordens de compra, autorizações de serviço, dentre outros; uma vez que ainda é prática na empresa o excessivo uso de papel em todo o trâmite de comunicação interna e externa. Assim, a adoção de metodologias de emissão e controle de documentos que permitam a informatização destes, aliada à reeducação interna irá permitir uma redução na quantidade de papel consumida. Outra ação importante é a institucionalização do uso de materiais recicláveis e de papel reciclado para meios de comunicação interna e externa.
2 - PLANO DE AÇÃO PARA ENERGIA ELÉTRICA: Promover o uso racional de energia elétrica / Redução do consumo.
2.1 – Instalar interruptores nas salas dos Prédios Social, Administrativo e Centro Médico;
2.2 – Instalar interruptores nas salas do Galpão Principal;
2.3 – Planejar a modernização e substituição dos equipamentos da Subestação Elétrica Principal e de ar-condicionado.
Comentários: A empresa ainda tem salas sem interruptores em alguns prédios, ou seja, locais onde não é possível desligar a luz de forma setorial e que constantemente fica ligada sem necessidade. Assim, a instalação de interruptores é fundamental para evitar o desperdício. Além disso, foi constatada a necessidade de modernização dos equipamentos da subestação elétrica, de forma a otimizar o monitoramento, controle e evitar problemas críticos de fornecimento de energia elétrica e acidentes com os trabalhadores da subestação elétrica.
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3 - PLANO DE AÇÃO PARA ÁGUA E ESGOTO: Promover o uso racional da água / Redução do consumo.
3.1 – Estudo de captação de água da chuva no prédio do ALG, para lavagem dos carros e conservação da limpeza;
3.2 – Realizar levantamento de equipamentos (duchas e chuveiros) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para controle de uso de água;
3.3 – Realizar levantamento de equipamentos (vasos e torneiras) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para controle de uso de água;
3.4 – Substituir válvulas de descarga por bacias com caixa acoplada em banheiros;
3.5 – Instalar torneiras pressurizadas e/ou eletrônicas nos banheiros e vestiários;
3.6 – Realizar reposição/ reparo dos equipamentos identificados no item 3.2;
3.7- Criar procedimento para as atividades de limpeza a fim de promover o uso racional da água;
3.8 – Planejar a substituição da torre de resfriamento do sistema de água industrial;
3.9 – Planejar a substituição de toda a rede de distribuição de água potável.
Comentários: A escassez de água na região onde está situada a NUCLEP é uma realidade, assim a necessidade de estabelecimento de ações para redução do desperdício, com substituição de equipamentos e tubulações mais antigos e com danos por mais modernos e eficientes, com sistema de regulagem de saída de água; estabelecimento de procedimentos de racionamento de uso.
4 - PLANO DE AÇÃO PARA COLETA SELETIVA: Melhoria do Programa de Coleta Seletiva Solidária.
4.1 – Planejar a alteração do padrão de coletores da coleta seletiva;
4.2 – Comprar material para campanha de sensibilização da coleta seletiva;
4.3 – Realizar substituição dos coletores na Área Fabril e na área administrativa;
4.4 – Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras e treinamentos) dos funcionários da NUCLEP;
4.5 – Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras e treinamentos) dos agentes de limpeza;
4.6 – Comprar materiais como: balança, prensa, bags para manutenção e otimização do trabalho na área de triagem da coleta seletiva.
Comentários: A empresa já tem implantada a Coleta Seletiva Solidária e mantém, com cooperativas, termos de doação de seus recicláveis; porém os coletores existentes necessitam de substituição, além de que existem em quantidade insuficiente; uma vez que a população interna aumentou. Há necessidade de novo levantamento de coletores, compra para substituição dos
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existentes com danos e sensibilização interna para estímulo ao Programa. A área de recebimento de recicláveis também é inadequada, necessita de reformas.
5 - PLANO DE AÇÃO PARA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENT E DE TRABALHO: Promover a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
5.1 – Campanha de Saúde Bucal;
5.2 – Campanha contra o uso e abuso de álcool e outras drogas.
Comentários: A empresa já vinha desenvolvendo as campanhas de saúde bucal e contra o uso e abuso de álcool e outras drogas e de forma a fortalecê-las, foram inseridas no plano de ação.
6 - COMPRAS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS - Realizar compras e contratações com menor impacto ambiental e econômico.
6.a – Elaborar procedimento para inserção de critérios de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços;
6.b – Treinar os Gestores no procedimento.
Comentários: Os critérios de sustentabilidade foram definidos em documento orientativo que vinha sendo utilizado pela Gerência de Suprimentos, porém eram inseridos somente em editais de licitação. Assim, há necessidade de regulamentação da inserção de critérios com estabelecimento de procedimento, distribuição às gerências e treinamento dos gestores.
6.1 - PLANO DE AÇÃO PARA USO DE TELEFONIA FIXA – Melhoria da prestação dos serviços e redução do custeio.
6.1.1 – Estudar a viabilidade de utilização de chat interno (uso exclusivo da NUCLEP).
6.2 – INFORMÁTICA – Dar cumprimento ao determinado pela Portaria Interna de regulamentação e reduzir o custeio.
6.2.1 – Implementar sistema Team Center ( Programa com a finalidade de mapear o ciclo de vida do produto);
6.2.2 – Implementar GED (Gerenciamento eletrônico de dados);
6.2.3 – Aquisição de novos computadores para modernização da empresa;
6.2.4 – Padronizar impressoras da NUCLEP (Compra de impressoras a Laser) e criar ilhas de impressão.
6.3 – APOIO ADMINISTRATIVO: RESTAURANTE E ÁREA VERD E - Minimizar o desperdício de alimentos e Revitalizar a área do bosque da NUCLEP.
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6.3.1 – Realizar campanha de conscientização para redução de resíduos orgânicos;
6.3.2 – Implementar procedimento para marcação de refeições com antecedência de 24 horas;
6.3.3 – Revitalizar o bosque para área de proteção ambiental e lazer, para promoção da educação ambiental e estimular práticas mais saudáveis: caminhada;
6.3.4 – Adotar a compostagem dos resíduos orgânicos em detrimento ao descarte em aterros sanitários;
6.4 – MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS e EQUIPAMENTOS – Obras e reformas com instalação de equipamentos de melhor eficiência ambiental.
6.4.1 – Realizar estudo para viabilidade de instalação de coletores solares para aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários da fábrica;
6.4.2 – Instalar sensores de presença nos banheiros do Prédio Administrativo;
6.4.3 – Realizar estudo para revitalização da área de triagem de resíduos.
6.5 – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E BRIGADA DE INCÊNDIO - Otimização e reestruturação do serviço.
6.5.1 – Padronizar as rondas motorizadas, através da criação de rotinas;
6.5.2 – Reestruturar a rede de incêndio.
6.6 – SERVIÇOS DE LIMPEZA – Redução do consumo de materiais de limpeza e implantação de práticas mais higiênicas.
6.6.1 – Realizar levantamento do quantitativo de dispensers de papel toalha e papel higiênico
6.6.2 – Substituir dispensers de papel toalha e papel higiênico;
6.6.3 – Levantar o -custo atual de compra de papel toalha e papel higiênico;
6.6.4 – Adquirir o protetor sanitário para implantação nos banheiros;
6.6.5 – Realizar Campanha de conscientização dos funcionários para o uso consciente dos materiais de limpeza;
6.6.6 – Utilizar materiais de limpeza biodegradáveis, ecológicos, menos tóxicos;
6.7 – TRANSPORTE – Reduzir a emissão de poluentes e resíduos.
6.7.1 – Realizar o levantamento dos carros de passeio que não utilizam gás;
6.7.2 – Substituição do combustível dos carros de passeio para gás;
6.7.3 – Inserir cláusula de logística reversa no momento da aquisição de pneus e baterias automotivas;
6.7.4 – Exigir selo verde da frota de ônibus para emissão de gases poluentes;
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5 – RESULTADOS :
5.1 – Controle de Atas de Reunião:
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5.2 – Resultados parciais do PLS da NUCLEP:
1 - PLANO DE AÇÃO PARA MATERIAL DE CONSUMO
1.1- Levantamento dos materiais consumidos administ rativos na NCP referentes ao ano de 2012:
A NUCLEP, por meio da Gerência de Suprimentos, realizou o levantamento dos materiais administrativos consumidos na NUCLEP no ano de 2012. A Gerência de Suprimentos encontrou dificuldade em consolidação dos dados, uma vez que o sistema atual de compras é obsoleto e o levantamento tem de ser manual, o que demandou tempo e esforços para obtenção dos resultados. Desta forma, com base na experiência de compra dos compradores e do coordenador da área, foram feitos levantamentos dos itens comprados em maior quantidade para a área administrativa.
Abaixo, seguem as tabelas com os valores levantados, de forma detalhada.
Tabela 01: Levantamento dos materiais administrativ os comprados no ano de 2012
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR Copo Plástico descartável 200 mL 162.000 unidades R$ 39.854,50
Papel Apergaminhado cor branca A4 75 g/m2 2.250.000 folhas R$ 50.364,00
Formulário Contínuo 240x280mm 1 via cor branca 60g premium e 375X280mm 1 via cor branca 60g premium
264 milheiros R$ 9.696,69
Rolo de Papel desenho
Dimensões: 841 x 100 m e 420 X 100 m 100 unidades R$ 5.300,00
Cartuchos Tinta colorida e preta para impressoras a jato de tinta
1.733 unidades (não foram contabilizados os cartuchos comprados
com fundo fixo)
R$ 141.741,50
Tonner Tinta colorida e preta para impressoras a laser 23 unidades R$ 17.509,42
Remanufatura de cartuchos e tonners - - R$ 42.657,00
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Tabela 02: Planilha detalhada de aquisição de papel A4 –ano de 2012
Tabela 03: Planilha detalhada de aquisição de Formu lário contínuo – ano de 2012
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Tabela 04: Planilha detalhada de aquisição de rolo de papel para desenho – ano de 2012
Tabela 05: Planilha detalhada de aquisição de copos plásticos – ano de 2012
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Tabela 06: Planilha detalhada de aquisição de toners e cartuc hos – ano de 2012
1.2 - Identificar os materiais administrativos de m aior consumo:
Pelo histórico de compra e de levantamentos de materiais de consumo, os itens administrativos comprados em maior quantidade são: papel A4, copo plástico e cartuchos, sendo que o maior custo é com cartuchos.
Percentual de materiais de maior consumo = (nº de materiais administrativos de maior consumo/ nº total de materiais administrativos adquiridos)*100
Resultado: CARTUCHO (39%), COPO (15%), PAPEL (22%), TONNER (24%)
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1.3 - Identificar dentre os materiais de maior cons umo, os que têm maior impacto ambiental:
Para os materiais apontados no item 1.2, os de maior consumo, foram apresentadas as seguintes análises ambientais:
Tabela 07: Materiais de maior consumo e o seu impacto ambienta l associado
MATERIAL Impacto ambiental adverso associado
Ações para minimização do impacto ambiental
Papel A4 cor branca 1 - Necessidade de uso de recursos naturais para a confecção do papel, que quanto maior o uso, maior é a necessidade de extração da natureza;
2– A forma de produção do papel branco é mais impactante para o meio ambiente do que a do papel reciclado; uma vez que há a necessidade de branqueamento da folha, que pode ser feita com cloro ou dióxido de cloro, na maioria das vezes, o que libera dioxinas para atmosfera;
1 – Adoção do uso de material reciclado em substituição ao normal, pelo menos em parte na empresa. Sugerida que toda a documentação externa seja realizada em papel reciclado;
2– Compra somente de resmas provenientes de reflorestamento, quando da aquisição de papel branco. Inserir esse critério no processo de compra. Assim, garante a origem da madeira;
3– Garantir que as impressoras a serem compradas, tenham capacidade de atuar sem danos com papel reciclado (umidade);
4– Realizar campanhas e metas de redução.
5– Informatizar sistemas para menor emissão de documentos.
Copo plástico 1 – O plástico é um produto fabricado com derivados do petróleo, que é um recurso natural finito. O seu uso, exige, portanto a extração de recursos naturais finitos;
2– O valor comercial do copo descartável para a reciclagem é muito baixo e o que
1 – Substituir por copo de papel, que tem maior valor de mercado para a reciclagem;
2 – Reduzir a geração na fonte, por campanhas que proponham a substituição por canecas/squeeze e ou uso de bebedouros que
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desestimula a coleta por parte das cooperativas;
3– O fato de ser descartável, após o uso o copo gera resíduo. Muitas vezes pela qualidade do corpo fornecida, mais de um copo é utilizado por pessoa a cada vez o necessita utilizar, principalmente para tomar café.
não necessitem de copos;
Tonners e cartuchos 1 – Os tonners e cartuchos após o uso necessitam de tratamento especial, uma vez que em seu interior contêm substâncias perigosas;
2 – Necessita de local adequado para armazena-mento e tratamento/destinação final adequados, sem os quais poderá provocar danos à saúde e ao meio ambiente;
3 – Embora comprado em menor quantidade do que os outros materiais de escritório, esses pela sua característica exigem um maior cuidado em seu descarte.
1 – Inserir cláusulas contratuais que exijam qualidade do produto fornecido;
2 – Inserir cláusula que exija a logística reversa com recarga de tonners e cartuchos, de forma que não se altere a qualidade com relação ao produto original. Quando não for possível recarga, que a empresa demonstre a destinação adequada que irá realizar;
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Tabela 08: Alternativas ambientais para o levantamento dos itens de consumo apresentados
pela ASU referente ao ano 2012
ITEM QDE VALOR ALTERNATIVA Copo plástico descartável 200 ml
162.000 R$ 39.854,50 - Canecas plásticas; - Copos de papel;
- Instalação de bebedouros que não necessitem de
copos; Papel apergaminhado cor branca A4 75 g/m2
4.500 resmas (não
contabilizada as resmas compradas com fundo
fixo).
R$ 50.364,00 + R$ 2.463 (comprado pelo fundo fixo) Valor total: R$ 52.827,00
- Redução de papel na fonte com introdução de sistema informatizado;
- Adoção de papel reciclado
Cartuchos 1.733 unidades (não foram
contabilizados os cartuchos comprados
com fundo fixo)
R$ 97.860,00 + 43.881,50 (comprado através do fundo fixo) Valor total: R$ 141.741,50
Deve ser avaliado o fornecedor porque a
qualidade do cartucho influencia no seu tempo de vida e no tempo de vida da
impressora. Há cartuchos ditos
ecológicos, que na verdade são remanufaturados,
porém há que se estudar o seu preço, seu tempo de
vida e o impacto na impressora e qualidade de
impressão. Além disso, sugere-se adotar na compra de cartuchos a logística
reversa como cláusula contratual para o
fornecedor. A reciclagem pela própria empresa
fornecedora dos cartuchos e seu recolhimento,
garantindo a qualidade dos cartuchos remanufaturados.
A Gerência de Meio Ambiente sugere que além dos itens considerados na pesquisa da
ASU, seja para o ano que vem, sejam apontados outros itens de consumo: lâmpadas fluorescentes, trapos, EPIs, consumíveis, tintas, dentre outros que possam ser avaliados e sugeridos materiais com menor impacto ambiental durante o seu processo de compra.
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
Nº RELATÓRIO: RPLS_NCP_01/2014 PERÍODO: ABR A DEZ/2013
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Foi também apresentado pela Gerência de Meio Ambiente o estudo de substituição de trapos por toalhas industriais em 14/01/2014, por meio da CI AMA 04/2014, conforme anexo III.
Indicador: Percentual de materiais com maior impacto ambiental = (nº de materiais grande impacto ambiental/ nº de materiais de maior consumo)*100.
1.4 – Implementar ERP – Enterprise Relationship Pro cess para controle do sistema de compra:
Foi realizada aquisição do sistema ERP, com o contrato assinado nº C-834/DV 168. Previsão de realização de treinamento dos funcionários, que está previsto para os meses de fevereiro e março/2014. Previsão de implantação do sistema em março/2014.
1.5 - Utilizar ERP para redução da geração de pape l por informatização de documentos de trâmite interno (FT, CI, CE, RS, RM, OC, AS, CIT):
Vide item 1.4. A implantação do sistema está previsto para março/2014, assim, por consequência, será utilizado para emissão de documentos internos, reduzindo o uso de folhas de papel.
1.6 - Adoção de papel reciclado (cartões de visita, contratos, materiais de divulgação, folders, cartazes, documentos internos) :
No ano de 2013 foi adotado o uso de papel reciclado nos seguintes materiais:
- 1500 cartões de visita impressos em papel reciclado. Desde dezembro/2013 todos os cartões de visita fabricados passaram a ser de papel reciclado de 180g de gramatura;
- 2 resmas de papel reciclado foram adquiridas para realização de testes;
Foi postergada para fevereiro de 2014 a adoção do papel reciclado, quando da especificação para compra de materiais de escritório.
1.7 - Aquisição de materiais de divulgação recicláv eis:
Como materiais de divulgação recicláveis foram adquiridos após a aprovação do PLS da NUCLEP:
- 1000 ecobags de tecido para distribuição em feiras e eventos externos em junho/2013;
- 200 folders em papel reciclado para divulgação do Programa de Logística Sustentável;
- 1000 folders em papel reciclado para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Brasília em outubro/2013;
- 1000 folders para OTCBrasil – Feira de Offshore realizada no Rio Centro em outubro/2013;
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2 - PLANO DE AÇÃO PARA ENERGIA ELÉTRICA: Promover o uso racional da energia elétrica / Redução do consumo.
Para promoção do uso racional de energia elétrica, foi realizado um controle do levantamento de consumo de energia elétrica por mês: demanda ponta (17h30 às 20h30) e demanda fora da ponta (os demais horários), explícito na tabela 09, para os anos de 2012 e 2013. Além disso, foi feito um gráfico de consumo de energia ao longo dos anos (gráfico 01).
Figura 01: Gráfico de consumo de energia NUCLEP 2007 a 2013
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Tabela 09: Consumo energia elétrica 2012 e 2013
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Tabela 10: Consumo energia elétrica empresas terceiras
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De acordo com a tabela 09, observou-se uma vultosa quantia gasta tanto em 2012, quanto em 2013 com multas mensais por atraso no pagamento da conta de energia à Concessionária. Em 2012, o valor dessa multa foi de R$254.868,63 e em 2013 foi de R$194.419,29. Assim, o Comitê solicita que seja considerado pela área financeira que o pagamento seja realizado impreterivelmente até a data de vencimento. De forma, que o valor pago com multa possa ser utilizado para outros fins, até mesmo para o retrofit das subestações elétricas.
Além disso, também foi realizado um levantamento do consumo de energia realizado pelas empresas (tabela 10) com as quais a NUCLEP tem contratos e que coabitam o espaço da empresa. Sugere-se que as metas de redução de consumo de energia também devam ser cobradas das empresas em questão, por meio contratual.
A empresa trabalha sob demanda de obras e isso deve ser considerado nas metas de redução de energia, pois a demanda de energia também será sazonal e acompanhará a demanda de obras. Porém, algumas ações podem ser feitas para minimizar o desperdício de energia na empresa como um todo e foram definidas as seguintes ações:
2.1 - Instalar interruptores nas salas dos Prédios Social, Administrativo e Centro Médico:
Necessidade de instalação de 20 interruptores e foram instalados 3, sendo que os três foram realizados no prédio administrativo; porém a meta estipulada era de 15% e foi atingida. Sugere-se continuar o serviço de instalação de interruptores em 2014.
2.2 - Instalar interruptores nas salas do Galpão Pr incipal:
A meta era instalar 30% (9 interruptores) dos interruptores necessários. O levantamento realizado identificou necessidade de instalação de 30 interruptores. O serviço não foi executado por falta de mão de obra, conforme explicação da área gestora.
2.3 - Planejar a modernização e substituição dos eq uipamentos da Subestação Elétrica Principal e de ar-condicionado:
Foi realizado um levantamento de pendências para otimização das Subestações elétricas, disponível no anexo IV.
Para adequação da SE principal, o item mais urgente era a compra de baterias. Para a compra do banco de baterias com o retificador gerou o termo de referência IPM nº 04/13 foi encaminhado ao ASU juntamente com o processo de requisição e orçamentos. Foi elaborado o edital D-008/13, aguardando publicação. Valor estimado em R$120.000,00.
Realizado termo de referência 7/13, criado edital D-103/13, para compra de aparelhos de ar condicionado do tipo split para atendimento e adequação das salas administrativas e dos galpões principal e auxiliar, totalizando 83 aparelhos. Edital em andamento e licitação ocorrerá em 12/02/2014.
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3 - PLANO DE AÇÃO PARA ÁGUA E ESGOTO: Promover o uso racional da água / Redução do consumo.
3.1- Estudo de captação de água da chuva no prédio do ALG, para lavagem dos carros e conservação da limpeza;
Foi realizado contato com a empresa Ecospohr para apresentação de estudo de captação de água de chuva na NUCLEP, que apresentou proposta e valor de R$15 mil reais (anexo V). Ainda em cotação com outras empresas. Estudo não realizado, aguardando envio de 3 (três) propostas e elaboração de termo de referência.
Esse projeto de captação de água de chuva será fundamental para que possamos diminuir os custos futuros com necessidades de compra com carros pipa, uma vez que em 2013 foram consumidos 6655 m3 de água provenientes de carros pipa, representando um custo de R$ 199.650,00, para suprir as necessidades internas.
3.2 - Realizar levantamento de equipamentos (duchas e chuveiros) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para contro le de uso de água;
O levantamento realizado pela Gerência de Logística identificou a necessidade de compra de 13 duchas e 8 registros.
3.3 - Realizar levantamento de equipamentos (vasos e torneiras) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para controle de uso de água;
O levantamento realizado pela Gerência de Logística identificou a necessidade de substituição de 110 vasos e 61 torneiras.
3.4 - Substituir válvulas de descarga por bacias co m caixa acoplada em banheiros;
De acordo com levantamento realizado pela Gerência de Logística, os 110 vasos sanitários com necessidade de reposição deveriam ser substituídos por bacias com caixa acoplada. Até o fim de 2013 foram repostos 6 vasos, o que equivale a 5,5% do total.
3.5 - Instalar torneiras pressurizadas e/ou eletrôn icas nos banheiros e vestiários;
Durante o período de vigência do Plano de Logística Sustentável no ano de 2013, a Gerência de Logística instalou 19 torneiras pressurizadas. Atualmente 84,67% das torneiras da empresa são automáticas e 31,1% deste total foram instaladas como meta do PLS.
O levantamento realizado pela Gerência de Logística identificou a necessidade de compra de 37 torneiras para continuar a substituição. Foi realizada solicitação de compra OC 45/2014, no valor R$11.098,00. Aguardando pagamento para entrega do produto e instalação.
3.6 - Realizar reposição/ reparo dos equipamentos i dentificados no item 3.2;
Foi realizada solicitação de compra OC 908/13 – R$ 4139,76. Aguardando pagamento para entrega do produto e instalação.
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3.7- Criar procedimento para as atividades de limpe za a fim de promover o uso racional da água;
Em elaboração junto à Gerência de Logística.
3.8 - Planejar a substituição da torre de resfriame nto do sistema de água industrial;
A Gerência de Manutenção já possui projeto de substituição e termo de referência para a realização do serviço, preparados.
3.9 - Planejar a substituição de toda a rede de dis tribuição de água potável;
A Gerência de Manutenção já possui projeto de substituição e termo de referência para a realização do serviço, preparados.
4 - PLANO DE AÇÃO PARA COLETA SELETIVA: Melhoria do Programa de Coleta Seletiva Solidária.
Atendendo ao Decreto Federal nº. 5.940, de 25 de outubro de 2006, a NUCLEP possui desde junho de 2010 o Programa de Coleta Seletiva Solidária que visa doar os resíduos recicláveis segregados às Associações e Cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, através do Termo de Doação firmado em 2009.
4.1 - Planejar a alteração do padrão de coletores d a coleta seletiva;
Foi elaborado inventário (Anexo VI) para reposição de coletores considerando a alteração do padrão de 5 cores para o padrão 2 cores, separando resíduos secos e resíduos úmidos, conforme Resolução CONEMA Nº 55, de 13 de dezembro de 2013.
4.2 - Comprar material para campanha de sensibiliza ção da coleta seletiva;
Para a campanha de sensibilização da coleta seletiva foi definida a compra dos seguintes materiais: cartilha, cartazes, folders, brindes ecológicos e placas de identificação. Encontra-se em avaliação as quantidades necessárias
4.3 - Realizar substituição dos coletores na Área F abril e na Área Administrativa;
Foi realizado o levantamento dos coletores existentes e a necessidade de troca. A Gerência de Meio Ambiente efetuará a pesquisa de preço para criação de RM e termo de referência.
4.4 - Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras e treinamentos) dos funcionários da NUCLEP;
A campanha está sendo definida junto da área de comunicação.
4.5 - Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras e treinamentos) dos agentes de limpeza;
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É feito treinamento semestral com a equipe de limpeza, tendo o último sido realizado no dia 28/11/2013 (vide anexo VII). Novos treinamentos serão realizado com base na nova campanha.
4.6 - Comprar materiais como: balança, prensa, bags para manutenção e otimização do trabalho na área de triagem da coleta seletiva;
Estes equipamentos serão comprados após a reforma da área de resíduos. Área ainda não reformada.
5 - PLANO DE AÇÃO PARA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENT E DE TRABALHO
5.1 – Realizar Campanha de Saúde Bucal
Este Programa é destinado somente aos titulares do plano e visa prevenir e promover a saúde bucal. Para o ano de 2013, a meta de 30% de redução de custos do Plano Dentário não foi atingida.
É de se esperar que a tendência, num primeiro momento, é de aumento no custo de
odontologia, pois além do custo do Programa, tem-se um aumento nas consultas e procedimentos odontológicos; uma vez que o funcionamento adequado redunda na identificação de outros diagnósticos de doenças bucais que precisam ser tratadas o quanto antes, a fim de não gerarem um custo maior no futuro.
Tabela 11: Custos do Programa de Saúde Bucal
JAN/13 FEV/13 MAR/13 ABR/13 MAI/13 JUN/13
Custo mensal R$ 4.448,83 R$ 5.082,55 R$ 380,33 R$ 5.129,63 R$ 4.348,81 R$ 4.878,53
Custo total R$ 47.756,03 R$ 34.272,15 R$ 49.524,90 R$ 53.550,63 R$ 57.107,81 R$ 51.264,78
% programa/ custo total 9,3% 14,8% 0,8% 9,6% 7,6% 9,5%
JUL/13 AGO/13 SET/13 OUT/13 NOV/13 DEZ/13
Custo mensal R$ 4.287,69 R$ 5.340,29 R$ 3.287,56 R$ 5.361,53 R$ 4.338,91 R$ 4.397,40
Custo total R$ 55.069,29 R$ 60.172,79 R$ 63.186,36 R$ 66.911,53 R$ 59.887,01 R$ 69.939,18
% programa/ custo total 7,8% 8,9% 5,2% 8,0% 7,2% 6,3%
Considerações:
Espera-se que a redução do custo seja em longo prazo, e o seu cálculo não pode ser absoluto - além de comparar o custo anual de odontologia antes da implantação do Programa com o custo anual após a implantação, é necessário levar em consideração algumas variáveis:
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� Aumento do número de beneficiários (titulares e dependentes);
� Reajuste da Tabela de Odontologia;
� Aumento de utilização devido a doenças identificadas no Programa;
� Subdimensionamento da população assistida pelo Programa, que corresponde somente a um terço do número total de beneficiários. Esta baixa adesão ao Programa no início da implantação, com crescimento de utilização ao longo dos anos, ainda significa uma participação parcial. Campanhas de incentivo deverão ser realizadas para aumento da adesão.
Sugere-se, portanto, reavaliar a meta proposta.
5.2 – Realizar Campanha contra o Uso e Abuso de Álc ool e Drogas;
Em 2013, foram promovidos diversos eventos tendo como base o Programa de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e Drogas da NUCLEP – “Uma Dose de Vida”, reunindo funcionários em rodas de conversa, palestras, dentre outros. Para a realização destes eventos a NUCLEP firmou parcerias com instituições como DETRAN-RJ; Prefeitura – RJ; Santa Casa de Misericórdia e CARE-AD.
Segue abaixo os eventos realizados e número de funcionários participantes. No período em questão o ARH-2/SS não havia adotado os controles necessários ao cálculo dos indicadores, os mesmos serão implantados para 2014.
• Rodas de conversa: 60 participantes - MARÇO
• Palestra de sensibilização com gerentes: 20 participantes - ABRIL
• DDS de área: 220 participantes - ABRIL
• DDS Geral com Psicólogo da Prefeitura do RJ: 350 participantes - MAIO
• Palestra de Dependência Química (Santa Casa de Misericórdia + Relato de Empregado): 70 participantes - JULHO
• Evento com a participação do DETRAN: 40 participantes - JULHO
• DDS Geral no galpão principal (peça teatral): 250 participantes - AGOSTO
• XXXI SIPAT: 250 abordagens na tenda (deste total, 140 participaram do concurso para nomear o Programa) + 150 expectadores da peça teatral no auditório = Total de 400 participantes - OUTUBRO
• SIPAT LOCAR (evento externo): 20 participantes - NOVEMBRO
• Evento musical com a CARE-AD Campo Grande – Retrospectiva 2013: 200 participantes – DEZEMBRO
� Número de funcionários em tratamento ou recuperação (sensibilização individual): 20 empregados e 5 familiares.
Considerações:
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As metas estipuladas para o programa devem ser revistas, uma vez que tratam de sensibilização e não de treinamento. A sensibilização com relação ao programa não pode ser mensurada, uma vez que foi realizada por meio de DDSMS sem registros, de folders, banners e ações que não puderam ter um controle de funcionários atingidos pelo programa. Porém, todos os treinamentos foram mensurados, conforme o descrito acima. Fotos da campanha:
Foto 01: DDSMS realizado no Galpão Principal sobre a campanha Uma dose de vida.
Foto 02: Palestra de Dependência Química (Santa Casa de Misericórdia + Relato de Empregado – Galpão Auxiliar.
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Foto 03: Banners de divulgação da campanha.
Foto 04: Retrospectiva 2013 – Definição do nome do programa
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6 - COMPRAS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
6.1.a – Elaborar procedimento para inserção de crit érios de sustentabilidade na
aquisição de bens e serviços
Procedimento em processo de aprovação pela PQ.
6.1.b – Treinar os gestores no procedimento
Aguardando aprovação do procedimento.
6.2 – Plano de ação para o uso de telefonia fixa
6.2.1 – Estudar a viabilidade de utilização de chat interno (uso exclusivo da NUCLEP)
As áreas de informática e telefonia realizaram estudo de viabilidade e concluíram que esta ação não é viável neste momento.
6.3 – Informática
6.3.1 – Implementar sistema Team Center ( Programa com a finalidade de mapear o ciclo de vida do produto)
O sistema está em implantação com previsão de conclusão para 3 (três) anos a partir de 2013.
6.3.2 – Implementar GED (Gerenciamento eletrônico d e dados)
O sistema foi implantado com o objetivo de facilitar o acesso aos documentos de processo. Identificou-se a necessidade de treinamento dos funcionários para que sua implantação seja efetiva.
6.3.3 – Aquisição de novos computadores para modern ização da empresa
Em 2013 foi verificada a necessidade de reposição de 72 computadores e 22 notebooks. Os aparelhos foram adquiridos com o custo de R$448.858,80.
6.3.4 – Padronizar impressoras da NUCLEP (Compra de impressoras a Laser) e criar ilhas de impressão
Está em andamento no ASU, a licitação no valor de R$51.584,52, para compra de 26 impressoras dentro dos próximos 02 anos. Este registro de preço visa a substituição das
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impressoras a medida das necessidades verificadas. Atualmente o Setor já colocou em funcionamento por volta de 30 ilhas de impressão, abrangendo os setores:
• ASU
• INFORMÁTICA
• PRESIDÊNCIA
• COMERCIAL
• PQ
• ENGENHARIA
• ITI
• IG
• ITSEP
• IC
6.4 – Apoio administrativo: Restaurante e Área Verd e
6.4.1 – Realizar campanha de conscientização para r edução de resíduos orgânicos
Campanha será realizada juntamente com a campanha de sensibilização da coleta seletiva.
6.4.2 – Implementar procedimento para marcação de r efeições com antecedência de 24 horas
O procedimento já previsto em contrato foi implantado a partir de 31/05/2013. Nos três meses subsequentes foi observada uma redução na geração de resíduos em comparação com o mesmo período de 2012.
Figura 2: Gráfico de geração de resíduo orgânico no restauran te
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6.4.3 – Revitalizar o bosque para área de proteção ambiental e lazer, para promoção da educação ambiental e estimular práticas mais sau dáveis: caminhada
Está sendo verificado junto à empresa Ponta do Céu o serviço de identificação das espécies arbóreas. Esta etapa possibilitará a confecção de novo banner para área e possível transplante das espécies para realização das obras futuras.
6.4.4 – Adotar a compostagem dos resíduos orgânicos em detrimento ao descarte em aterros sanitários
Será inserida na renovação do contrato a cláusula de destinação do resíduo orgânico para compostagem e não mais disposição em aterro.
6.5 – Manutenção Predial, Obras e Equipamentos
6.5.1 – Realizar estudo para viabilidade de instala ção de coletores solares para aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários da fábrica
Foi realizado estudo para instalação de coletores solares para aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários da fábrica. Conforme proposta recebida da empresa Solar Systems e anexa a este relatório (Anexo VII), a instalação teria um custo de R$214.970,00. Este orçamento será avaliado neste ano de 2014 para inclusão na previsão orçamentária de 2016, em caso de aprovação.
6.5.2 – Instalar sensores de presença nos banheiros do Prédio Administrativo
A realizar.
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6.5.3 – Realizar estudo para revitalização da área de triagem de resíduos
O projeto básico da área de Triagem de Resíduos foi aprovado pelo INEA em 30/01/2014, conforme notificação GELSARNOT/01033709 (anexo X), ficando a NUCLEP obrigada a apresentar num prazo de 60 dias o Projeto Executivo do Abrigo de Resíduos. Paralelamente a isto, o ALG está verificando meios de revitalizar a área já existente de triagem de resíduos.
6.6 – Serviços de Vigilância e Brigada de Incêndio
6.6.1 – Padronizar as rondas motorizadas, através d a criação de rotinas
Em estudo.
6.6.2 – Reestruturar a rede de incêndio
O Projeto básico elaborado e termo de referência em elaboração pelo IPM.
6.7 – Serviços de Limpeza
6.7.1 – Realizar levantamento do quantitativo de di spensers de papel toalha e papel higiênico
De acordo com levantamento realizado, a NUCLEP possui atualmente 172 dispensers de papel toalha. Ainda está sendo verificado o total de dispensers de papel higiênico.
6.7.2 – Substituir dispensers de papel toalha e pap el higiênico
O levantamento de custos e alternativas disponíveis hoje no mercado será realizado até 21/03/2014 para compra ainda em 2014.
6.7.3 – Levantar o custo atual de compra de papel t oalha e papel higiênico
Foi realizado levantamento conforme apresentado abaixo:
Papel Toalha
São comprados 600 fardos por mês (1 fardo = 1000 fls de 20 x 21 cm).
Preço = R$6,00/ fardo
Custo total /mês: 600 fardos x R$6 = R$3600,00
Papel Higiênico
São comprados 30 pacotes de rolo grande (600 m para área fabril) e 60 pacotes de rolo normal, ao mês. Cada pacote de rolo grande possui 8 unidades e cada pacote de rolo normal possui 64 unidades.
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Rolo normal = 60 pcts/ mês (1 pct = 64 unid), 1 pct = R$32,20
Rolo grande = 30 pcts/ mês (1 pct = 8 unid), 1 pct =
Custo total / mês: (60 pcts de rolo normal x R$32,30) + (30 pcts de rolo grande x R$46,65 ) = R$3337,50
6.7.4 – Adquirir o protetor sanitário para implanta ção nos banheiros
O levantamento de custos e alternativas disponíveis hoje no mercado será realizado até 21/03/2014 para compra ainda em 2014.
6.7.5 – Realizar campanha de conscientização dos fu ncionários para o uso consciente dos materiais de limpeza
Foi realizado DDSMS em 31/10/2013, conforme anexo.
6.7.6 – Utilizar materiais de limpeza biodegradávei s, ecológicos, menos tóxicos
Todos os produtos são regulamentados pela ANVISA – Ministério da Saúde.
6.8 – Transporte
6.8.1 – Realizar o levantamento dos carros de passe io que utilizam gás
Com o apoio do ALG foi realizado levantamento dos carros de passeio que utilizam gás, conforme exposto no anexo VIII deste relatório.
6.8.2 – Substituição do combustível dos carros de p asseio para gás
A área de transporte incluirá cláusula de substituição do combustível por gás natural veicular conforme os contratos de locação forem sendo renovados.
6.8.3 – Inserir cláusula de logística reversa no mo mento da aquisição de pneus e baterias automotivas
A logística reversa será considerada na próxima aquisição, podendo ser avaliada apenas para a frota da Nuclep. Toda a manutenção dos carros alugados é feita pelas próprias empresas de locação.
6.8.4 – Exigir selo verde da frota de ônibus para e missão de gases poluentes
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Anualmente o INEA realiza avaliação dos ônibus da frota da NUCLEP, atualmente contratados junto a empresa UTIL. A avaliação para o ano de 2014 ocorreu em fevereiro e os veículos receberão o selo verde atualizado até março de 2014.
6 – DIVULGAÇÃO
Durante o período avaliado, foram adotadas estratégias de divulgação do PLS, como forma de sensibilizar os funcionários a cerca das metas definidas junto às áreas envolvidas, anexo XII. Neste ano de 2013 a Comissão Gestora do Plano também participou de eventos externos, como o Prêmio IBEF de Sustentabilidade 2013; o II Fórum de Logística Sustentável, oferecido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear; e a Apresentação da Metodologia de Elaboração de Planos de Gestão de Logística Sustentável – PLS, no Ministério do Planejamento.
7 – ANEXOS
• ANEXO I – Portarias P-11 e 111/2013 para formação da Comissão do PLS • ANEXO II – Plano de Logística Sustentável da NUCLEP • ANEXO III – Estudo de Viabilidade técnico-econômica-ambiental de substituição de
trapos por toalhas industriais • ANEXO IV – Estudo de otimização das subestações elétricas • ANEXO V – Proposta para realização de estudo de captação de água de chuva • ANEXO VI – Inventário de necessidade de coletores de coleta seletiva • ANEXO VII – Registro de treinamento de coleta seletiva – Agentes de limpeza • ANEXO VIII – Memorial descritivo – Central de Resíduos • ANEXO IX – Planta baixa – Central de Resíduos • ANEXO X – Notificação INEA GELSARNOT/01033709 - Aprovação do Projeto da Central
de Resíduos • ANEXO XI – Proposta de instalação de coletores solares para aquecimento da água dos
chuveiros dos vestiários da fábrica • ANEXO XII – Relação de veículos da NUCLEP
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ANEXO I Portarias P-11/2013 e P-111/2013 para formação da C omissão do PLS
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ANEXO II Plano de Logística Sustentável da NUCLEP
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
1.1 - Levantar materiais consumidos administrativos na NCP referentes ao ano de
2012
ASU MARCELO 100% 15/05/2013 - 3 PESSOAS Levantamento realizado. - - - -
1.2 – Identificar os materiais administrativos de maior
consumoASU MARCELO 100% 15/05/2013 - 3 PESSOAS Levantamento realizado. -
Percentual de materiais de maior consumo = (nº de
materiais administrativos de maior
consumo/ nº total de materiais
administrativos adquiridos)*100
-
CARTUCHO (39%), COPO (15%), PAPEL
(22%), TONNER (24%)
1.3 – Identificar dentre os materiais de maior
consumo, os que tem maior impacto ambiental
AMA VIVIANE 100% 01/06/2013 - 2 PESSOASRelação de materiais no
relatório - Estudo realizado.
1.4 – Implementar ERP – Enterprise Relationship
Process para controle do sistema de compra
AI MARCIO GIRÃO 100%18/12/2013 31/03/2014
R$ 1.351.196,30 5 PESSOAS
Contrato nº C-834/DV 168 assinado.
Treinamentos previstos para fevereiro e
março/2014.
Percentual de implantação do
sistema = (áreas com o sistema implantado
no mês/áreas totais)*100
Percentual de implantação do
sistema = (áreas com o sistema
implantado/áreas totais)*100
0%
1.5 – Utilizar ERP para redução da geração de papel
por informatização de documentos de trâmite
interno (FT, CI, CE, RS, RM, OC, AS, CIT)
AI MARCIO GIRÃO10% de redução de compra de resmas
18/12/2013 30/06/2014
- 5 PESSOAS depende do item 1.4
Percentual de redução de papel
comprado = 100-((nº de resmas compradas
até o mês de referência/nº total de resmas referente ao
mesmo período do ano anterior)*100)
Percentual de redução de papel comprado =
100-((nº de resmas compradas no ano
atual/nº total de resmas referente ao ano anterior)*100)
0%
AÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVELRESPONSÁVEL
1 - PLANO DE AÇÃO PARA MATERIAL DE CONSUMO
Redução de material de consumo e uso de materiais s ustentáveis em processos administrativos
INDICADORES (RESULTADOS)INDICADORES (FÓRMULAS)META PRAZO
RECURSOS FINANCEIROS
StatusRECURSOS HUMANOS
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1.6 - Adotar papel reciclado em meios de comunicação (cartões de visita, contratos,
documentos internos)
ASU/ PPC MARCELO 20% 18/12/2013 2 PESSOAS
Percentual de uso de papel reciclado: ( nº de
resmas de papel reciclado compradas
até no mês/nº de resmas compradas até
o mês)*100
Percentual de uso de papel reciclado: ( nº de
resmas de papel reciclado /nº de resmas
)*100
0%
1.7 - Adquirir materiais de divulgação recicláveis
(material de divulgação, cartazes e folders)
PPC/AMA VIVIANE/TATIANE 10% 19/12/2013 2 PESSOAS
Percentual de investimento em
materiais recicláveis para uso em
campanhas = (custo de materiais recicláveis
utilizados até o mês de referência/custo de
materiais utilizados até o mês de
referência)*100
Percentual de investimento em
materiais recicláveis para uso em
campanhas = (custo de materiais recicláveis utilizados/custo de
materiais utilizados)*100
15%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
2.1 - Instalar interruptores nas salas dos Prédios Social, Administrativo e
Centro Médico
ALG RICARDO 15% 19/12/2013 R$ 1.650,00 2 PESSOAS em andamento
Percentual de interruptores
instalados: (nº de interruptores
instalados/nº de salas sem interruptor)*100
Percentual de interruptores
instalados: (nº de interruptores
instalados/nº de salas sem interruptor)*100
15% 15%
2.2 - Instalar interruptores nas salas do Galpão
PrincipalALG RICARDO 30% 19/12/2013 R$ 1.650,00 2 PESSOAS
Há necessidade de instalação de 30
interruptores no total
Percentual de interruptores
instalados: (nº de interruptores
instalados/nº de salas sem interruptor)*100
Percentual de interruptores
instalados: (nº de interruptores
instalados/nº de salas sem interruptor)*100
0% 0%
2.3 - Planejar a modernização e substituição
dos equipamentos da Subestação Elétrica
Principal e de ar-condicionado.
IPM ROSANEA 100% 19/12/2013 A levantar 1 PESSOASEstudo realizado
Elaboração de Planilha de Necessidades
- - - -
INDICADORES (FÓRMULAS)Status
RECURSOS FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
AÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVELMETA PRAZO
2 - PLANO DE AÇÃO PARA ENERGIA ELÉTRICA
Otimizar o controle de energia elétrica e reduzir o consumo
RESPONSÁVELINDICADORES (RESULTADOS)
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OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
3.1- Realizar estudo de captação de água da chuva
no prédio do ALG, para lavagem dos carros e
conservação da limpeza
AMA / ALGVIVIANE / PAULO
VILAÇAEstudo realizado 19/12/2013 R$ 15.000,00 2 PESSOAS
Apresentado 1 orçamento para
realização de estudo. Empresa ECO SPOHR
- - Estudo realizado
3.2 - Realizar levantamento de equipamentos (duchas e chuveiros) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para controle de
uso de água.
ALG RICARDO / LUDMILLA 100% levto em 22/10/13 - 2 PESSOAS Concluído -Nº de equipamentos
para reposição-
13 duchas, 8 registros
3.3 - Realizar levantamento de equipamentos (vasos e
torneiras) com necessidade de reposição em banheiros e vestiários, para controle de
uso de água.
ALG RICARDO / LUDMILLA 100%período de 01 a
30/04/2013- 2 PESSOAS Concluído -
Nº de equipamentos para reposição
-110 vasos, 61
torneiras
3.4 - Substituir válvulas de descarga por bacias com
caixa acoplada em banheiros
ALG RICARDO / LUDMILLA 15% 19/12/2013 R$ 12.100,00 2 PESSOAS Em andamento
Percentual de vasos instalados: (nº de
vasos trocados/nº total de vasos para reposição)*100
Percentual de vasos instalados: (nº de vasos
trocados/nº total de vasos para
reposição)*100
5,5% 5,5%
3.5 - Instalar torneiras pressurizadas e/ou
eletrônicas nos banheiros e vestiários
ALG RICARDO / LUDMILLA 100% 19/12/2013 R$ 4.500,00 2 PESSOAS
Instalar as que já estão na empresa e comprar a
quantidade faltante. A meta de 100% foi criada errada. Foi baseada no
total de torneiras já instaladas na empresa e não o que se instalou no período. Hj 84,67% das torneiras da empresa
são automáticas porém no período foram instaladas 31,1%
Percentual de torneiras instaladas:
(nº de torneiras trocadas/nº total de
torneiras para reposição)*100
Percentual de torneiras instaladas:
(nº de torneiras trocadas/nº total de
torneiras para reposição)*100
31,1% 31,1%
3.6 - Realizar reposição/ reparo dos equipamentos identificados no item 3.2
ALG RICARDO / LUDMILLA 50% 19/12/2013 A levantar 2 PESSOASAguardando
pagamento - OC 908/13 R$ 4139,76
Percentual de equipamentos
reparados: (nº de equipamentos
reparados/nº total de equipamentos para
reposição)*100
Percentual de equipamentos
reparados: (nº de equipamentos
reparados/nº total de equipamentos para
reposição)*100
0% 0%
AÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVEL
Promover o uso racional da água / Redução do consum o
INDICADORES (RESULTADOS)StatusRESPONSÁVEL PRAZO
3 - PLANO DE AÇÃO PARA ÁGUA E ESGOTO
RECURSOS FINANCEIROS
INDICADORES (FÓRMULAS)RECURSOS HUMANOS
META
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3.7- Criar procedimento para as atividades de limpeza afim de promover o uso
racional da água
ALG PAULO VILAÇA 100% 29/11/2013 - 2 PESSOA
A Gerência de Meio Ambiente apoiará na
elaboração do procedimento.
- Procedimento criado 0% 0%
3.8 - Planejar a substituição da torre de resfriamento do sistema de água industrial
IPM ROSANEA 100% 19/12/2013 A levantar 1 PESSOA -Projeto pronto Termo de
Referência Elaborado0% 0%
3.9 - Planejar a substituição de toda a rede de
distribuição de água potávelIPM ROSANEA 100% 19/12/2013 A levantar 1 PESSOA -
Projeto pronto Termo de Referência Elaborado
0% 0%
4 - PLANO DE AÇÃO PARA COLETA
SELETIVA
OBJETIVO:Melhoria do
Programa de Coleta Seletiva Solidária
AÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVELRESPONSÁVEL META PRAZO
RECURSOS FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
StatusINDICADORES (FÓRMULAS)
INDICADORES (RESULTADOS)
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
4.1- Planejar a alteração do padrão de coletores da
coleta seletivaAMA/ ALG
VIVIANE / PAULO VILAÇA
100% 01/11/2013 4 PESSOAS
Elaborado inventário de necessidades de
coletores considerando a alteração de cores
- Plano pronto 0% 0%
4.2- Comprar material para campanha de sensibilização
da coleta seletivaAMA
VIVIANE / PAULO VILAÇA
100% 01/11/2013 2 PESSOAS
Os materiais definidos foram: cartilha, cartazes, folders, brinde ecológico e placas de identificação.
A definir a quantidade
-
Materiais distribuídos para todos os
funcionários e fixados em áreas pré-determinadas
0% 0%
4.3 - Realizar substituição dos coletores na Área Fabril
e na área administrativaAMA
VIVIANE / PAULO VILAÇA
100% 19/12/2013 7 PESSOAS
Levantamento dos coletores existentes e a necessidade de troca
realizados. Processo de pesquisa de preço para criação de RM e termo de referência até 19/12
Percentual de Coletores
Implantados no mês= (nº de coletores
substituídos no mês/nº de coletores
existentes)*100
Percentual de Coletores Implantados
= (nº de coletores substituídos/nº de
coletores existentes)*100
0% 0%
4.4 - Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras
e treinamentos) dos funcionários da NUCLEP
AMA/ ALG/PPC VIVIANE 100% 30/11/2013 5 PESSOASDepende dos itens
anteriores.
Percentual de funcionários
treinados = (nº de funcionários próprios e terceiros treinados no
mês/nº total de funcionários próprios e
terceiros)
Percentual de funcionários treinados
= (nº de funcionários próprios e terceiros treinados/nº total de
funcionários próprios e terceiros)
0% 0%
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4.5 - Realizar campanha interna para sensibilização da coleta seletiva (palestras e treinamentos) dos agentes
de limpeza
AMA/ ALG/PPCVIVIANE / PAULO
VILAÇA100% 30/11/2013 2 PESSOAS
Depende dos itens anteriores.
Percentual de funcionários
treinados = (nº de funcionários treinados
no mês/nº total de funcionários)
Percentual de funcionários treinados
= (nº de funcionários treinados/nº total de
funcionários)
0% 0%
4.6 - Comprar materiais como: balança, prensa, bags
para manutenção e otimização do trabalho na área de triagem da coleta
seletiva
AMA / ALG VIVIANE / PAULO
VILAÇA100% 19/12/2013 3 PESSOAS
Observação: não poderá ser comprada balança e prensa, enquanto a área
de resíduos não for reformada. Custo para
20 bags
-
Percentual de equipamentos
implementados = (nº de equipamentos comprados/ nº de
equipamentos necessários)*100
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
5.1 Realizar Campanha de Saúde Bucal
AG ANDRE FERNANDES30% de redução de custos com o plano
dentário19/12/2013 R$ 5.000,00 3 PESSOAS
Percentual de Redução : (custo
mensal/custo total)*100
Redução do Custo do Plano : (custo referente ao ano de 2013/custo referente ao ano de
2012)*100
AG ANDRE FERNANDES100% de funcionários
sensibilizados19/12/2013 R$ 30.000,00 25 PESSOAS
Percentual de Sensibilização : (n° de funcionários treinados
no mês/ nº total de funcionários)*100
Percentual de Sensibilização : (n° de funcionários treinados
no mês/ nº total de funcionários)*100
AG ANDRE FERNANDES
Reduzir em 30% os casos identificados com dependência
química
19/12/2013 3 PESSOAS
Percentual de Recuperação: (nº de
funcionários em tratamento e
recuperados no mês/ nº de funcionários
identificados com dependência química)*100
Percentual de Recuperação: (nº de
funcionários em tratamento e
recuperados no mês/ nº de funcionários
identificados com dependência química)*100
AÇÕESRECURSOS
FINANCEIROSINDICADORES (RESULTADOS)
5.2 Realizar Campanha contra o uso e abuso de álcool e outras drogas
UNIDADE RESPONSÁVEL
RESPONSÁVEL META
Promover a melhoria da qualidade de vida no ambien te de trabalho
RECURSOS HUMANOS
PRAZO StatusINDICADORES (FÓRMULAS)
5 - PLANO DE AÇÃO PARA QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENT E DE TRABALHO
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OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.a – Elaborar procedimento para inserção de critérios de
sustentabilidade na aquisição de bens e serviços
AMA/ASU/PQVIVIANE/
MARCELO/VALDETE
20% das contratações com critérios de
sustentabilidade até o final de 2013
30/05/2013 - 3 PESSOASAguardando definição da
PQ-
Percentual de compras com critério de sustentabilidade = (nº de RS + nº RM + nº de editais, com critérios de sustentabilidade/ nº total de contratações e
serviços)
0% 0%
6.b – Treinar os Gestores no procedimento
AMA/ASU/PQVIVIANE/
MARCELO/VALDETE100% dos Gestores 19/12/2013 - 3 PESSOAS
Aguardando aprovação do procedimento
-
Percentual de funcionários treinados
= (nº de gestores treinados/nº total de
gestores)*100
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.1.1 Estudar a viabilidade de utilização de chat interno (uso exclusivo da nuclep)
ALG-C/ AI ALESSANDRA / GIRÃO
Viabilizar chat interno para liberação de linhas ( 100% da
empresa)
jun-13 - 2 PESSOAS Concluído -Estudo completo - NÃO
É VIÁVEL100% 100%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.2.1 Implementar sistema Team Center ( Programa
com a finalidade de mapear o ciclo de vida do produto)
AI MARCIO GIRÃOAutomatizar em 30%
a circulação de documentos
19/12/2013 R$ 59.000,00
O sistema foi implantado em dez/2013 e já está
em funcionamento (comercial e industrial).
Verificar treinamento dos funcionários.
Percentual de documentos
informatizados = (nº documentos
informatizados/ nº de documentos com necessidade de
informatização)*100
Percentual de documentos
informatizados = (nº documentos
informatizados no mês/ nº de documentos com
necessidade de informatização)*100
0% 0%
StatusRECURSOS HUMANOS
6.2 - INFORMÁTICA
RESPONSÁVEL PRAZO RECURSOS
FINANCEIROSUNIDADE
RESPONSÁVEL
INDICADORES (RESULTADOS)
INDICADORES (FÓRMULAS)
INDICADORES (FÓRMULAS)AÇÕES
METARESPONSÁVELRECURSOS
FINANCEIROSRECURSOS HUMANOS
6 - COMPRAS E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS
INDICADORES (FÓRMULAS)UNIDADE RESPONSÁVEL
AÇÕES
Dar cumprimento ao determinado pela Portaria Intern a de regulamentação e reduzir o custeio
META
INDICADORES (RESULTADOS)
INDICADORES (RESULTADOS)
Realizar compras e contratações com menor impacto a mbiental e econômico.
RECURSOS HUMANOS
Status
StatusAÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVELRESPONSÁVEL META PRAZO
RECURSOS FINANCEIROS
6.1 - PLANO DE AÇÃO PARA USO DE TELEFONIA FIXA
PRAZO
Melhoria da prestação dos serviços e redução do cus teio
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6.2.2 Implementar GED (Gerenciamento eletrônico
de dados)AI MARCIO GIRÃO 100% 31/07/2013
objetivo: facilitar acesso aos documentos de processos. Sistema implantado. Verificar
treinamento dos funcionários.
Percentual de implementação do
GED = (Sistema implantado no mês/
Sistema total a implantar)*100
Percentual de implementação do
GED = (Sistema implantado/ Sistema total a implantar)*100
0% 0%
6.2.3 Aquisição de novos computadores para
modernização da empresaAI MARCIO GIRÃO
Adquirir 72 computadores e 22
notebooks19/12/2013 R$ 448.858,80 Concluído
Nº de computadores e notebooks comprados
no mês
nº de computadores e notebooks comprados
no ano100% 100%
6.2.4 Padronizar impressoras da NUCLEP
(Compra de impressoras a Laser) e criar ilhas de
impressão
AI MARCIO GIRÃO 50% 19/12/2013
Compradas 5 impressoras e serão
adquiridas impressoras semelhantes nas futuras
aquisições, conforme necessidade de
reposição. Obj.: Facilitar Manutenção, Compra de
Tonners
Percentual de adequação de
impressoras = (nº de impressoras
compradas no mês/ nº de impressoras a
comprar)*100
Percentual de adequação de
impressoras = (nº de impressoras compradas
/ nº de impressoras a comprar)*100
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.3.1 - Realizar campanha de conscientização para
redução de resíduos orgânicos.
ALG / AMA / PPCCLERY / VIVIANE /
TATIANE100% 15/05/2013 a levantar 8 PESSOAS -
Percentual de funcionários
sensibilizados = (nº de funcionários atingidos pela campanha/nº de funcionários total)*100
0% 0%
6.3.2 - Implementar procedimento para
marcação de refeições com antecedência de 24 horas
ALG CLERYDiminuir o desperdício de alimentos em 20%
31/05/2013 a levantar 1 PESSOA Implantado
Percentual de redução =
((Quantidade de resíduos gerados antes da campanha do mês
de referência- quantidade de resíduos
gerados após a campanha)/total de
resíduos gerados)*100
Percentual de redução = ((Quantidade de
resíduos gerados antes da campanha -
quantidade de resíduos gerados após a
campanha)/total de resíduos gerados)*100
INVIÁVEL A MEDIÇÃO POIS NÃO EXISTE O CÁLCULO
DOS RESÍDUOS GERADOS
ATUALMENTE
INDICADORES (RESULTADOS)RESPONSÁVEL META
UNIDADE RESPONSÁVEL
6.3 - APOIO ADMINISTRATIVO: RESTAURANTE E ÁREA VERD E
RECURSOS HUMANOS
StatusPRAZO RECURSOS
FINANCEIROS
Minimizar o desperdício de alimentos e Revitalizar a área do bosque da NUCLEP
AÇÕESINDICADORES (FÓRMULAS)
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ALINE/ VIVIANE (AMA)Identificação das
espécies arbóreas19/12/2013 a levantar 3 PESSOAS
Contato realizado com a ponta do Céu
identificação das espécies (mapeamento arbóreo e identificação) -
AMA.
-
Percentual de Revitalização: (áreas
revitalizadas/áreas totais a serem
revitalizadas)/100
0% 0%
RICARDO (ALG)Criação de área de
descanso19/12/2013 a levantar 0% 0%
RICARDO (ALG)
Criação de pista de caminhada e criação de um quiosque de
saúde
19/12/2013 a levantar 0% 0%
6.3.4 - Adotar a compostagem dos resíduos orgânicos em detrimento ao
descarte em aterros sanitários
ALG/ AMAVIVIANE / PAULO
VILAÇA100% 19/12/2013 a levantar 3 PESSOAS
Será inserido em novo contrato de destinação de resíduos orgânicos
-
Percentual de resíduos
encaminhados à compostagem =
(quantidade de resíduos encaminhados à
compostagem/n° total de resíduos
gerados)*100
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.4.1 - Realizar estudo para viabilidade de instalação de
coletores solares para aquecimento da água dos chuveiros dos vestiários da
fábrica
ALG LUDMILLA 100% 19/12/2013 A levantar 2 PESSOAS Estudo realizado - Estudo realizado - -
6.4.2 - Instalar sensores de presença nos banheiros do
Prédio AdministrativoALG LUDMILLA 25% 19/12/2013 A levantar 2 PESSOAS
Realizar levantamento do material para compra
Percentual de sensores instalados:
(nº de banheiros instalados/nº total de banheiros do prédio administrativo)*100
Percentual de sensores instalados:
(nº de banheiros instalados/nº total de banheiros do prédio administrativo)*100
0% 0%
6.4.3 - Realizar estudo para revitalização da área de
triagem de resíduosALG LUDMILLA 100% 19/12/2013 A levantar 2 PESSOAS - - Estudo realizado 0% 0%
RECURSOS FINANCEIROS
Obras e reformas com instalação de equipamentos de melhor eficiência ambiental
INDICADORES (RESULTADOS)INDICADORES (FÓRMULAS)META
6.3.3 - Revitalizar o bosque para área de proteção ambiental e lazer, para promoção da educação ambiental e estimular
práticas mais saudáveis: caminhada
PRAZO UNIDADE
RESPONSÁVELStatus
AS
6.4 - MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRAS e EQUIPAMENTOS
AÇÕESRECURSOS HUMANOS
RESPONSÁVEL
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OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.5.1 Padronizar as rondas motorizadas, através da
criação de rotinasASP GILMAR
redução de 10% de consumo dos carros
19/12/2013 3 -
REDUÇÃO COMBUSTÍVEL: (1-
(Quantidade de combustível consumido
atual/Quantidade de combustível consumido
ano anterior))*100
0% 0%
6.5.2 Reestruturar a rede de incêndio
IPM ROSANEA100% (projeto
aprovado e rede instalada)
19/12/2013Projeto elaborado, termo
de referência em elaboração.
Projeto aprovado e instalado
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.7.1-Realizar levantamento do quantitativo de dispensers
de papel toalha e papel higiênico
ALG PAULO VILAÇA 100% 01/11/2013 2 PESSOAS Levantamento realizado - - - -
6.7.2- Substituir dispensers de papel toalha e papel
higiênicoALG PAULO VILAÇA 20% 19/12/2013 2 PESSOAS
Prazo estipulado para criação de RM
-
Percentual de redução de compra de papel
toalha = (1- (quantidade comprada
atual/quantidade comprada no período
anterior))*100
0% 0%
UNIDADE RESPONSÁVEL
RECURSOS HUMANOS
INDICADORES (FÓRMULAS)
METAAÇÕES RESPONSÁVEL
RECURSOS FINANCEIROS
6.5 - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E BRIGADA DE INCÊNDIO
PRAZO RECURSOS
FINANCEIROS
Redução do consumo de materiais de limpeza e implan tação de práticas mais higiênicas
StatusINDICADORES (FÓRMULAS) INDICADORES (RESULTADOS)
AÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVEL
6.6 - SERVIÇOS DE LIMPEZA
RESPONSÁVEL META PRAZO INDICADORES (RESULTADOS)RECURSOS
HUMANOSStatus
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6.6.3- Levantar o custo atual de compra de papel toalha e
papel higiênicoALG PAULO VILAÇA 100% 01/06/2013 - 1 PESSOA Levantamento realizado - Relatório pronto
Papel Toalha: 600 fardos/ mês (1 fardo = 1000 fls de 20 x 21
cm). Preço = R$6,00/ fardo. Papel
Higiênico : são comprados Rolo
grande (600 m para área fabril) e rolos
normais. Rolo grande: 30 pcts/mês (1 pct = 8 unidades).
Rolo normal = 60 pcts/ mês (1 pct = 64 unid), 1 pct =
R$32,20
100%
6.6.4- Adquirir o protetor sanitário para implantação
nos banheirosALG PAULO VILAÇA
20% de banheiros com protetores
15/10/2013 1 PESSOA -
Percentuais de banheiros com
protetores sanitários = (nº de banheiro com
protetor sanitário/nº de banheiros totais)*100
0% 0%
6.6.5- Realizar Campanha de conscientização dos funcionários para o uso
consciente dos materiais de limpeza
ALG/ AMAPAULO VILAÇA /
VIVIANE100% 31/10/2013 3 PESSOAS
Treinamento (DDSMS) realizado em 31/10/2013
Percentual de funcionários
treinados = (nº de funcionários treinados no mês/nº funcionários
total)*100
Percentual de funcionários treinados
= (nº de funcionários treinados/nº funcionários
total)*100
100% 100%
6.6.6 - Utilizar materiais de limpeza biodegradáveis,
ecológicos, menos tóxicosALG PAULO VILAÇA 50% 19/12/2013 1 PESSOA -
Percentual de uso de materiais ecológicos = (quantidade de material
biodegradável utilizado/quantidade de
materiais de limpeza)*100
0% 0%
OBJETIVO:
MENSAL ANUAL MENSAL ANUAL
6.7.1 - Realizar o levantamento dos carros de passeio que não utilizam gás
ALG VITOR 100% abr/13 - 1 PESSOA Concluído -Nº carros de passeio que não utilizam gás
Da frota total de 39 carros de passeio 15 não utilizam gás
100%
6.7 - TRANSPORTE
RECURSOS FINANCEIROS
RECURSOS HUMANOS
StatusAÇÕESUNIDADE
RESPONSÁVELRESPONSÁVEL META
Reduzir a emissão de poluentes e resíduos
INDICADORES (FÓRMULAS) INDICADORES (RESULTADOS)PRAZO
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6.7.2 - Substituição do combustível dos carros de
passeio para gásALG VITOR 90% 19/12/2013 A levantar 1 PESSOA
Um dos contratos de locação termina em
dez/13. Segundo informações da área de transporte, será incluído cláusula de substituição
do combustível no próximo contrato
Percentual de carros de passeio à gás: (nº de carros substituídos
no mês/nº total de carros que não utilizam
gás)*100
Percentual de carros de passeio à gás: (nº
de carros substituídos/nº total de carros que não
utilizam gás)*100
Não é possível fazer a avaliação
deste indicador em função dos
contratos atuais não contemplarem a
substituição do combustível
6.7.3 - Inserir cláusula de logística reversa no
momento da aquisição de pneus e baterias
automotivas
ALG VITOR 100% 19/12/2013 - 1 PESSOA
Será considerado na próxima aquisição. A
logística reversa só pode ser avaliada para a frota própria da Nuclep. Toda
a manutenção dos carros alugados é feita
pelas próprias empresas de locação.
Percentual de adoção de logística reversa: (Nº de aquisições com logística reversa/nº de
aquisições)*100
0% 0%
6.7.4 - Exigir selo verde da frota de ônibus para emissão
de gases poluentesALG VITOR 100% 19/12/2013 - 1 PESSOA -
Percentual de ônibus da frota com selo
verde: (nº de ônibus com selo verde/nº total de ônibus da frota)*100
100% 100%
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ANEXO III Estudo de Viabilidade técnico-econômica-ambiental d e substituição de trapos por
toalhas industriais
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ANEXO IV Estudo de otimização das subestações elétricas
Itens para otimização
SE Ítem Quantidade Valor Previsto (R$)
Principal Impressora Multifuncional 1 400,00
Principal Banco de Baterias e Retificador 1 120.000,00
Principal Banco de Capacitores 2 1.000.000,00 Principal Relé de Proteção Digital 15
Principal Manutenção do Disjuntor de 138 kV 1 150.000,00
Principal Construção do segundo vão de Entrada e reforma do painel de comando de 138 kV 1 3.000.000,00
1 Reforma do Painel de Média Tensão 32-PA-01 500.000,00
1 Manutenção dos Trafos 5 sem cotação
1 e 2 Substituição dos cabos de Média Tensão de interligação entre as subestações (150 mm2) 1200 m 120.000,00
2 Manutenção dos Trafos 5 sem cotação
2 Substituição dos cabos de Média Tensão de alimentação dos trafos (50 mm2) 1000 m 40.000,00
3 Reforma e instalação de 7 medidores de energia no Painel 31-PB-06 1 sem cotação
3 Manutenção dos Trafos 2 sem cotação 4 Manutenção do Trafo 1 sem cotação
4 Reforma e instalação de 05 medidores de energia no Painel 35-PB-01 1 sem cotação
5 Manutenção dos Trafos 4 sem cotação
5 Substituição do CCM 38-PB-01 1 sem cotação
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SE Ítem Quantidade valor previsto (R$)
5 Substituição do Painel 38-PM-01 1 sem cotação
6 Reforma e instalação de 02 medidores de energia no Painel 21-PB-01 1 sem cotação
6 Manutenção dos Trafos 2 sem cotação 7 Manutenção dos Trafos 2 sem cotação 8 Manutenção do Trafo 1 sem cotação 9 Manutenção do Trafo 1 sem cotação
9 Substituição do CCM 39-PB-01 1 150.000,00
12 Conexão do trafo de 225 kVA ao Painel de Média tensão 1 -
Realizado pelos Técnicos Rodrigo Simonace e José Almeida/ IPM
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ANEXO V
Proposta para realização de estudo de captação de á gua de chuva
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ANEXO VI Inventário de necessidade de coletores de coleta se letiva
Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
PJ sala 1 17 17 0 0 0 0 17 0 0 0 0
sub-total 17 17 0 0 0 0 17 0 0 0 0
Contas a pagar e contas a receber
4 4 3 0 0 0 3 0 0 0 0
Tesouraria 4 5 2 0 0 0 5 0 0 0 0
Patrimônio 4 5 3 0 0 1 5 0 0 0 0
Controladoria 2 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0
Fiscal Tributária 4 6 3 0 0 1 4 0 0 0 0
Custos 3 3 3 0 0 0 3 0 0 0 0
Registro contábil 3 4 3 0 0 0 3 0 0 0 0
Análise contábil 4 6 3 0 0 0 4 0 0 0 0
Copa 0 2 0 0 1 0 1 0 0 0 0
Gerência 1 1 1 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 29 38 23 0 1 2 32 0 0 0 0
APF
INVENTÁRIO DE NECESSIDADE DE COLETORES DE COLETA SE LETIVA POR ÁREA - NUCLEP
PRÉDIO ADMINISTRATIVO
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FL.:
66 / 90
TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
DATA: 31/01/2014
‘
Av. Gen. Euclydes de Oliveira Figueiredo, N° 200/50 0 – Brisamar - Itaguaí – RJ
CEP: 23825-410 - Tel.:(21) 3781-4300 – E-mail: nucl ep@nuclep.gov.br
Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Secretaria 2 2 1 0 2 1 2 0 0 0 0
3 salas de Gerência 4 4 2 0 2 1 3 0 0 0 0
sala 1 5 5 5 0 1 0 4 0 0 0 0
sala 2 7 7 5 0 0 2 6 0 0 0 0
sala 3 2 2 2 0 0 0 1 0 0 0 0
Proj Especiais 9 8 8 1 2 1 8 0 0 0 0
Copas 0 1 0 0 1 0 1 0 0 1 1
Arquivo 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
sub-total 29 30 23 1 8 5 26 0 0 1 1AG CRH/CR 4 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0
Treinamento/ARH-3 5 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0
Assistência social/ARH-2
4 4 2 0 0 0 3 0 0 0 0
AG 6 6 0 0 0 0 6 0 0 0 0
Plano médico/ ARH-2 10 10 0 0 0 0 10 0 0 0 0
Benefícios/ ARH-2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
CRH/CP 10 10 0 0 0 0 10 0 0 0 0
Contratos/ ARH- RM 5 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0
Copa 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0
sub-total 46 46 2 0 1 0 46 0 0 0 0Gerente geral 3 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0
Sala Carlão 24 24 0 0 0 0 24 0 0 0 0
Copa 0 0 0 0 1 0 1
sub-total 27 27 0 0 1 0 28 0 0 0 0
COMERCIAL
ASU
ARH
PRÉDIO ADMINISTRATIVO
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Gerente/ Secretária 3 3 1 0 0 0 3 0 0 0 0
geral 12 12 3 0 0 0 12 0 0 0 0
sub-total 15 15 4 0 0 0 15 0 0 0 0
XEROX - PRÉDIO ADMISTRATIVO sala 2 1 1 2 2 1 1 0 0 0 0
sub-total 2 1 1 2 2 1 1 0 0 0 0
Diretoria administrativa 4 4 0 0 1 1 6 0 0 0 0
Salas de reunião presidência e diretoria
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Diretoria Comercial 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 6 6 0 0 1 1 8 0 0 0 0
PPC geral 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
sub-total 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
AUDITÓRIO A geral 0 2 0 0 2 0 2 1 1 1 1
sub-total 0 2 0 0 2 0 2 1 1 1 1Seg Patrimonial 4 4 3 0 0 0 3 1 1 1 1
AEP 5 4 4 1 0 0 4 0 0 0 0
sub-total 9 8 7 1 0 0 7 1 1 1 1
BRIGADA DE INCÊNDIO sala 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0
BANCO DO BRASIL sala 0 4 0 0 1 0 4 0 0 0 0
sub-total 0 4 0 0 1 0 4 0 0 0 0TOTAL ADMINITRATIVO 182 197 62 4 17 9 189 2 2 3 3
PRÉDIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA SOCIAL
PGQ
PRESIDENCIA
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Leonardo 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
Seg. trabalho 15 15 0 1 1 0 15 0 0 0 0
Meio Ambiente 6 6 6 1 1 1 6 0 0 0 0
sub-total 23 23 6 2 2 1 23 0 0 0 0
ITI geral 22 23 0 0 3 0 23 0 0 0 0
sub-total 22 23 0 0 3 0 23 0 0 0 0
IG-AS-MÓDULOS geral 9 9 0 0 0 0 9 0 0 0 0
sub-total 9 9 0 0 0 0 9 0 0 0 0
IG-CLF geral 3 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0
sub-total 3 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0
IMPSA geral 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
sub-total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
ITQ/CF (1º andar) geral
sub-total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
AUDITÓRIO I geral 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0
sub-total 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0
TRAÇAGEM E CORTE (1º andar) geral 14 2 14 0 0 0 0
sub-total 0 14 0 0 2 0 14 0 0 0 0TOTAL AUXILIAR 57 74 6 2 9 1 74 0 0 0 0
AS/AMA/AST
GALPÃO AUXILIAR
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Barçante 1 1 1 0 0 1 1 0 0 0 0
IQ-DOC (01). Sala 44.2.06
8 9 0 1 0 0 8 0 0 0 0
Sala de reunião 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
IQ-DOC (02) 12 12 8 0 1 1 7 0 0 0 0
sala 44.2.14 4 4 2 0 0 0 3 0 0 0 0
sala 44.2.13 1 1 0 1 1 0 1 0 0 0 0
sala 44.2.12 6 6 3 1 0 0 6 0 0 0 0
sala 44.2.09 6 6 3 1 0 0 6 0 0 0 0
Copa 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0
Calibração 4 5 1 5
sub-total 42 46 17 5 3 2 39 0 0 0 0
DIRETORIA INDUSTRIAL geral 5 5 0 0 1 0 5 0 0 0 0
sub-total 5 5 0 0 1 0 5 0 0 0 0
IT geral 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0Sala de reunião 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0
Secretária 1 1 1 0
Sala de impressoras 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0
Sala 01 20 20 7 1 20
IT-CPL 6 6 3 1 3
Chefe IT-CEM (Eduardo)
IT-CEP (Guerhard) 17 17 5 3 2 1 12
Arquivo
IT-CEP
sub-total 44 45 16 6 4 1 36 0 0 0 0
GALPÃO PRINCIPAL
IQ
ITI (ENG INDUST) - Paulo Cesar
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Planejamento (1º and) 7 7 4 1 1 0 3 0 0 0 0
Eletrônica (1º and) 12 3 0 0 2 0 3 0 0 0 0
IP-CPP/IP/PCPL/IP-CPL/IPM
9 9 8 0 1 0 7 0 0 0 0
sub-total 28 19 12 1 4 0 13 0 0 0 0IC (Dario) -ICC (Amarante) -ICP
(Francisco)Salas 26 31 9 2 1 0 31 0 0 0 0
sub-total 26 31 9 2 1 0 31 0 0 0 0
IEES (Ferrão) Sala 9 11 14 0 0 0 11 0 0 0 0
sub-total 9 11 14 0 0 0 11 0 0 0 0
SUBMARINO Sala 34 34 0 1 2 0 34
sub-total 34 34 0 1 2 0 34 0 0 0 0Eletrônica( 2º and) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Planejamento (2º and) 9 9 7 1 0 0 7 0 0 0 0
sub-total 9 9 7 1 0 0 7 0 0 0 0geral 40 23 0 1 1 2 23 0 0 0 0
Lab. de ensaios 5 5 3 0 1 1 2 0 0 0 0
sub-total 45 28 3 1 2 3 25 0 0 0 0
XEROX geral 2 2 2 1 2 0 3 0 0 0 0
sub-total 2 2 2 1 2 0 3 0 0 0 0
Container Segurança (H21/22) geral 2 1
sub-total 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Almoxarifado de Suprimentos geral 4 4 1 0 4
sub-total 4 4 0 1 0 0 4 0 0 0 0
GALPÃO PRINCIPAL
IP (IPM/ IPCUC/ IP)
ICQ
IPM
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Almoxarifado da Ferramentaria geral 7 4 0 0 0 0 5 0 0 0 0
sub-total 7 4 0 0 0 0 5 0 0 0 0
Banco do Brasil geral 4 4 0 0 4 0 3 0 0 0 0
sub-total 4 4 0 0 4 0 3 0 0 0 0
Utilidades geral 8 2 0 0 2 0 2 0 0 0 0
sub-total 8 2 0 0 2 0 2 0 0 0 0
Container Ferramentaria (H26/27) geral 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0
Container Pintura (JATO) geral 6 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0
sub-total 6 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0Container Montagem técnica
(K26/27)geral 3 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0
sub-total 3 5 0 0 0 0 5 0 0 0 0
Container Montagem (L23) geral 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0
sub-total 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0Container Almoxarifafo de
abrasivos (L22/23)geral 4 5 4 1 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 4 5 4 1 0 0 2 0 0 0 0
Container Usinagem (M25/26) geral 5 5 5 1 1 0 5 0 0 0 0
sub-total 5 5 5 1 1 0 5 0 0 0 0Container movimentação de
cargas (M24/25)geral 2 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0
sub-total 2 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0Container Montagem Confab
(M22/23)geral 2 1
sub-total 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0
GALPÃO PRINCIPAL
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Sala Limpa (M20) geral 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
sub-total 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0Container Montagem gerência
(M16/17)geral 9 8
sub-total 0 9 0 0 0 0 8 0 0 0 0Almoxarifado de eletrodo
(K19/20)geral 1 1
sub-total 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Solda Treinamento (G24/25) geral 3 3 1 0 1 0 2 0 0 0 0
sub-total 3 3 1 0 1 0 2 0 0 0 0
Planejamento (G21/22) geral 8 4
sub-total 0 8 0 0 0 0 4 0 0 0 0
TOTAL PRINCIPAL 294 298 90 21 27 6 257 0 0 0 0
Sala Clery 3 3 2 0 0 0 3 0 0 0 0
Sala hiperserve 2 3 1 0 1 0 3 0 0 0 0
Área interna do restaurante
1 1 0 0 2 0 3 0 0 0 0
Terceirizadas GERAL 3 4 1 0 3 0 6 0 0 0 0
sub-total 9 11 4 0 6 0 15 0 0 0 0
GALPÃO PRINCIPAL
Restaurante NUCLEP
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Área administrativa sala 8 3 2 0 2 0 3 1 0 1 1
sub-total 8 3 2 0 2 0 3 1 0 1 1
ETE/DI 4 2 0 0 2 0 2 1 0 1 1
sub-total 4 2 0 0 2 0 2 1 0 1 1
Subestação Principal sala 3 3 3 0 0 0 3 1 0 0 1
sub-total 3 3 3 0 0 0 3 1 0 0 1
Sala Diretor 1 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0
Sala de reunião 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0
Sala FAETEC 3 3 0 0 1 0 3 0 0 0 0
Pedagoga 5 5 0 0 0 5
Secretaria 2 2 2 1 1 0 3 0 0 0 0
sub-total 11 11 2 1 3 0 13 0 0 0 0
Sala dos professores 21 21 0 0 1 1 21 0 0 0 0
Biblioteca 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0
10 salas de aula 10 10 10
Sala de computador 1 1 1
Fábrica 10 0 0 0 0 0 10 4 0 5 7
sub-total 42 33 0 0 3 1 43 4 0 5 7
Administrativo - 2º and
Administrativo - 1º and
CTT - ESCOLA
UTILIDADES
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Local SALAS Pessoas MesasColetor de papel de
mesa
Coletor de papel
maiorReciclável
Coletor de papel para
impressoras
Não Reciclável
Lixeira de
Banheiro
Porta assento
sanitário
Dispenser para
papel
Porta copos
Transportes 6 6 6 2 2 1 5 0 0 0 0
Telefonia 5 5 4 1 2 0 5 0 0 0 0
Protocolo 4 4 3 0 0 1 4 0 0 0 0
Manutenção
Área Verde e Viagens 2 2 2 1 1 1 2 0 0 0 0
Sala Paulo Vilaça 2 2 2 0 1 0 2 0 0 0 0
Ludimila e Cassiano 3 3 3 1 2 1 3 0 0 0 0
Gerência 4 4 4 0 2 0 3 0 0 0 0
sub-total 26 26 24 5 10 4 24 0 0 0 0
Médica do trabalho 1 1 1 0 1 0 1 0 0 0 0
Atendimento geral 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0
Roberta
Enfermaria 1 1 0 0 1 0 2 0 0 0 0
Salas de massagem 2 2 1 0 0 0 1 0 0 0 0
Container de atendimento ambulatorial
Enfermeira do trabalho 2 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0
sub-total 8 8 6 0 2 0 6 0 0 0 0
TOTAL GERAL 533 569 158 27 53 16 520 2 2 3 3
Setor Médico - Principal
ALG
ÁREA MÉDICA
PRÉDIO DE SERVIÇOS
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ANEXO VII Registro de treinamento de coleta seletiva – Agente s de limpeza
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ANEXO VIII Memorial Descritivo – Central de Resíduos
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DATA: 31/01/2014
‘
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CEP: 23825-410 - Tel.:(21) 3781-4300 – E-mail: nucl ep@nuclep.gov.br
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TÍTULO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
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ANEXO IX
Planta baixa – Central de Resíduos
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ANEXO X Notificação INEA GELSARNOT/01033709
Aprovação do Projeto da Central de Resíduos
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ANEXO XI Proposta de instalação de coletores solares para aq uecimento da água dos
chuveiros dos vestiários da fábrica
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ANEXO XII Relação de veículos da NUCLEP
PLACA VEÍCULO FABRICANTE ANO COMBUSTÍVEL RENAVAN SITUAÇÃO
KNL 2801 KOMBI BRIGADA VW 2000 GASOLINA 742162770 EM USO
KMT 1781 KOMBI AMBULÂNCIA VW 2000 GASOLINA 750786094 EM USO
LPI-1547 VAN AMBULANCIA PEUGEOT 2009 DIESEL 121603059 EM USO
LQV-7813 CAMINHÃO MUNK FORD 2013 DIESEL 556291131 EM USO
KPX-2191 DOBLO FIAT 2009 FLEX ALC. GAS 131942093 EM USO
KNU-6429 DOBLO FIAT 2009 FLEX ALC. GAS 131943006 EM USO
LKV-8340 DOBLO FIAT 2009 FLEX ALC. GAS 131938983 EM USO
LPN-1838 VAN RENUALT 2007 DIESEL 921614233 EM USO
LNM 5408 KOMBI SEGURANÇA VW 2001 GASOLINA 765814552 EM USO
LNW 8062 KOMBI SEGURANÇA VW 2001 GASOLINA 778130738 EM USO
KNL 1367 PARATI VW 1999 GASOLINA 712876383 SEM USO
KNL2727 ÔNIBUS VW 2000 DIESEL 740677632 SEM USO
KTC 8694 CAMINHÃO MERCEDES 1981 DIESEL 310415454 SE M USO
LNW 5837 KOMBI VW 2001 GASOLINA 778131670 SEM USO
KMT-5485 VAN RENAULT 2007 DIESEL 921612869 SEM USO
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ANEXO XIII Divulgação do Plano de Logística Sustentável
Apresentação do PLS aos gestores de área – Julho/20 13
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Apresentação do PLS aos funcionários – Agosto/2013
Apresentação do PLS na Comissão Nacional de Energia Nuclear – Outubro/2013
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Divulgação interna – Quadros de aviso – Julho/2013
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Banner de divulgação PLS
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1/6
Quadro A.9.2.1 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
1 201203659 019 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Adotar providências para finalização da Instrução de Treinamento que cria a obrigatoriedade do ressarcimento das despesas com o funcionário no caso do desligamento voluntário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Treinamento NA
Síntese da Providência Adotada A Instrução de Serviço P-001/2013, de 25/06/2013, que regulamenta o assunto, foi aprovada e está em vigor.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
2 201203659 019 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Demonstrada a necessidade da contratação de empresa para intermediação do pagamento de diárias no exterior, realizar o devido processo licitatório e formalizar contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Suprimentos NA
Síntese da Providência Adotada A Gerência Geral de Planejamento e Finanças está elaborando um novo Termo de Referência para prosseguimento do processo licitatório.
Síntese dos Resultados Obtidos -
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2/6
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
3 201203659 019 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação
Zelar pela uniformidade da classificação contábil das despesas com diárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Financeiro NA
Síntese da Providência Adotada
A NUCLEP pratica tal recomendação, rotineiramente, ao longo de todo o exercício.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
4 201203659 021 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Implantar as recomendações acordadas com a CGU, em reunião de busca de soluções, ou, quando for o caso, renegociar prazos e ações por ocasião da atualização do plano de providências permanente, de modo a não caracterizar omissão ou descumprimento deliberado dos preceitos legais que regulam a realização de planejamento das aquisições de bens e serviços para o exercício financeiro, bem como respeitar os estágios de execução da despesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Suprimentos NA
Síntese da Providência Adotada A área de suprimentos (ASU) aprimorou o controle dos materiais de estoque adquiridos pela empresa, tais como: Trapos, cartuchos de tinta para impressoras, papel A-4, formulários contínuos, discos de desbastes, pastilhas de metal, óleo, EPI (botinas, luvas etc.), uniformes, consumíveis de solda, gases. Além disso, foi aprimorada também a Política de Compras da empresa, com o planejamento e monitoramento do controle de validade e quantidade feito pela área de Suprimentos. Estas ações já estão sendo implementadas para efetuarmos contratações através do Sistema de Registro de Preços.
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3/6
Síntese dos Resultados Obtidos Diversos materiais já foram identificados para realização de licitação no Sistema de Registro de Preços, entretanto alguns itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ainda dependem de uma padronização para que tenham sua especificação final liberada para a licitação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
5 201203659 020 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Implantar as recomendações acordadas com a CGU, em reunião de busca de soluções, ou, quando for o caso, renegociar prazos e ações por ocasião da atualização do plano de providências permanente, de modo a não caracterizar omissão ou descumprimento deliberado dos preceitos legais que regulam a realização de horas extraordinárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Recursos Humanos NA
Síntese da Providência Adotada
A complexidade das novas obras da Nuclep, que envolvem, inclusive, transferência de tecnologia, e a sazonalidade da sua demanda tornam diferenciada a realidade do planejamento de seus projetos. A fim de demonstrar tal realidade, tome-se como exemplo a fabricação de cascos resistentes para o PROSUB, cuja complexidade e alto nível de precisão exigidos pelo Projeto, que envolve transferência de tecnologia, exigem, muitas vezes, que seja ultrapassada a jornada de trabalho para o atingimento dos níveis de qualidade previstos em normas internacionais exigidas pelo Garantidor Técnico e pelo Contrato.
Cumpre informar, por oportuno, que a Nuclep está limitando o serviço extraordinário aos domingos. Além disso, cabe às Diretorias determinar as suas cotas de horas extraslimitando a quantidade de horas extras disponíveis por Gerência, conforme Portaria P-058/2012. Dessa forma, mensalmente, as Diretorias Industrial e Administrativa informam a necessidade de horas extras, que gira em torno de 12.800 hh, tomando-se como base a carteira de obras da empresa.
Estamos produzindo relatórios para que as áreas acompanhem e cumpram o planejado.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
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4/6
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
6 201203659 017 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Registrar nos documentos de pagamento do SIAFI a relação de todos os credores beneficiários do pagamento, com os respectivos valores e indicação do objeto do gasto, preservando a fidedignidade na execução da despesa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Financeira NA
Síntese da Providência Adotada A área financeira informa que a medida já é praticada pela NUCLEP. Não foi encontrado no relatório da CGU citado acima, nenhum exemplo que evidenciasse esta prática, de forma que nos possibilitasse maiores esclarecimentos.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
7 201203659 017 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Realizar gestões junto ao MCTI e MPOG visando ao atendimento tempestivo das necessidades de suplementação orçamentária da NUCLEP que sejam atreladas a sua área fim, considerando o risco de continuidade de suas atividades fabris.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Financeira NA
Síntese da Providência Adotada A NUCLEP mantém, ao longo de todo o exercício, contatos constantes com o seu Ministério controlador (MCTI), visando o atendimento tempestivo de suas necessidades orçamentárias (econômicas e financeiras). Nem sempre, face às limitações orçamentárias impostas ao MCTI, conseguimos obter todos os créditos suplementares eventualmente solicitados. Nesses casos, as atividades ou eventos correlatos são postergados.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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5/6
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
8 201203659 018 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Manter controle adequado da emissão e liquidação das notas de empenho, de forma a impedir a liquidação/apropriação em duplicidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Registro Contábil NA
Síntese da Providência Adotada
O Setor tem observado atentamente a recomendação expressa.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
9 201203659 022 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Rever o dimensionamento dos contratos de terceirização vigentes, de forma a atender todas as necessidades da NUCLEP.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Recursos Humanos NA
Síntese da Providência Adotada Os contratos de terceirização foram redimensionados e serão licitados de forma a atender as necessidades da NUCLEP. A NUCLEP contará com um único contrato de mão de obra temporária para atender as necessidades decorrentes dessa natureza de contratação, e com contratos de suporte e apoio técnico especializado por projetos para atender as necessidades da NUCLEP de acordo com a carteira de obras existente na empresa. Outrossim, o processo correspondente já foi encaminhado à Gerência-Geral Jurídica e à Gerência de Suprimentos para a elaboração do respectivo edital e início do procedimento licitatório. Além disso, a empresa está desenvolvendo Estudo Analítico de Mão-de-obra com o objetivo de avaliar as necessidades no âmbito da empresa.
Síntese dos Resultados Obtidos -
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6/6
Fonte: Auditoria Interna
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
10 201203659 022 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Zelar pela fidedignidade das informações registradas nas Autorizações de Serviços e Requisições de Serviços.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Suprimentos NA
Síntese da Providência Adotada Continuamos acompanhando os processos de aquisição de forma a zelar pelo cumprimento desta recomendação.
Síntese dos Resultados Obtidos -
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
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1/2
Quadro A.9.2.2 - Situação das recomendações do OCI que aguardam atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
1 201315399 1.2.1.1 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Recomendação 1: Definir rotinas e procedimentos de controle interno na área de licitações e compras, com o objetivo de assegurar a seleção da modalidade de licitação correta para cada aquisição e contratação realizada. Recomendação 2: Capacitar o setor de aquisições e contratações no que se refere ao exame da legislação específica de forma a contribuir para a melhoria da gestão. Recomendação 3: Adotar medidas administrativas para o saneamento das falhas relacionadas ao fracionamento de despesas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Suprimentos NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Relatório da CGU foi emitido somente em 05/12/2013. As recomendações estão em análise pela Gestão.. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
2 201315399 1.2.1.4 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Recomendação 1: Classificar no SIAFI as próximas despesas com tributos e taxas aduaneiras na modalidade "não se aplica" e as despesas com honorários e demais serviços de desembaraço na respectiva modalidade utilizada pela NUCLEP para a contratação. Recomendação 2: Comprovar que os custos com tributos (IPI, ICMS, PIS, COFINS) incorridos no desembaraço aduaneiro, classificados no exercício de 2013 nos mesmos elementos de despesa do objeto adquirido para o processo de produção (ex: material de consumo), não são passíveis de compensação na venda do produto final.
Providências Adotadas
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2/2
Fonte: Auditoria Interna
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Financeiro NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Relatório da CGU foi emitido em 05/12/2013. O Plano de Ação ainda estava em desenvolvimento em 31/12/2013. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
-
Ordem Identificação do Relatório de
Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
3 201315399 1.1.1.2 -
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código SIORG
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP 48739
Descrição da Recomendação Recomendação 1: Consolidar, em documento próprio, a avaliação dos riscos às atividades desempenhadas pela NUCLEP. Recomendação 2: Detalhar o item avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado, e sua relevância em relação à entidade, de modo a possibilitar a identificação dos riscos envolvidos nas atividades desempenhadas, bem como essa relevância para a empresa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação Código SIORG
Financeiro NA
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Relatório da CGU foi emitido somente em 25/11/2013. As recomendações estão em análise pela Gestão. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
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