Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sábado, 20 de Fevereiro de 2016 – 81 Expresso São Marcos Ltda .; Francisco Rodrigues de oliveira; Frotanobre-Transp .Pessoal Ltda .; Jesusdete José Ferreira; Joa-quim de oliveira Mota; Joaquim Minervino da Silva; Lopes e Cia Ltda .; Manoel Cardoso Filho; Maria José de oliveira Rodrigues; Mauro Borel Tuelher; Mega Transport Ltda .; Nacional Expresso Ltda .; Panorama Transportes Ltda .; Pássaro Livre Transp .Pas-sag . Ltda .; Paulo victor Ricotta e Cia Ltda .; Pedro Rodrigues de Araújo; Rapina Transportes Ltda .; Rotas De viação do Tri-ângulo Ltda .; Saritur - Santa Rita Transporte Urbano e Rodovi-ário Ltda .; Soalheiro Transporte Rodoviário Ltda .; Trans Mx & oliveira Ltda .; Transbarbosa-Me; Transcol - Transporte Coletivo Uberlândia Ltda .; Transimão - Transportadora Simão Ltda; Trans-porte Bonicenha Ltda .; Transportes Irmãos Floripes Ltda .; Trans-portes Progresso Ltda .; Transtur Agência de viagens Ltda .; Tran-sul-Transportes Coletivos Ltda .; Transunião Ltda; viação Arcos Ltda .; viação Bonitur Ltda .; viação Brasil Aparecida Ltda; via-ção Bueno Brandão Ltda; viação Cantagalo Ltda .; viação Caparaó Ltda .; viação Casa Nova Ltda .; viação Dois Irmãos Ltda .; viação Dorico Ltda .; via-ção Eliete Ltda .; viação Freitas Ltda .; viação Frotanobre Ltda .; viação Guaxupé Ltda .; viação Iapu Ltda .; viação Irmãos Mar-tins Ltda .; viação Itamarati Ltda .; viação Jéssica Ltda .; viação Jordânia Ltda .; viação Kelly Ltda .; viação Maiza Ltda .; via-ção Mariano Ltda .; viação Mata verde Ltda .; viação N .Sra das Neves; viação Nasser Ltda .; viação Nossa Senhora do Carmo; viação Nossa Senhora do Carmo Ltda .; viação Peixinho Ltda .; viação Platina Ltda .; viação Rio Preto Ltda .; viação Salgado Pereira Ltda-Me; viação Santa Alice; viação Santa Elizabeth Ltda .; viação Santa Rita Ltda .; viação Santa Terezinha Ltda .; via-ção São Geraldo Sacramento Ltda .; viação São Jorge Três Pontas

Ltda .; viação São Justino Ltda .; viação São Miguel Ltda .; via-ção São Rafael Ltda .; viação Sartori Ltda .; viação Shalon Ltda .; viação Transmu Ltda .; viação Unipenha Ltda .; WS Transportes & Turismo Ltda .

12 cm -19 798022 - 1 Retifi cação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, publicado no “MG” em 19/02/2016, pág .68 . onde se lê: “12 meses a partir de 10/12/2016”; Leia-se: “12 meses a partir de 10/02/2016” . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2013; Conve-nentes: SEToP e o Município de Caeté; objeto: prorrogar vigên-cia; Assinatura: 16/02/2016 . vigência: 31/12/2016 .

2 cm -19 797846 - 1 A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conheci-mento público que as seguintes empresas mantiveram atraso supe-rior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de concessão, dispondo de 10 (dez) dias a contar da data de publica-ção para regularização: Nº contrato Nome Empresa CNPJ Parcela

03/2013 viação Nossa Senhora do Carmo Ltda . 19 .445 .170 .0001-08 29

200/2012 e 202/2012 Expresso de Luxo Ltda . 19 .446 .855 .0001-79 35

RENATo GUIMARÃES RIBEIRo Subsecretário de Regulação de Transportes

3 cm -18 797504 - 1

PMMG - 2ª Cia Mesp x Agroveterinaria Rm Ltda Epp . Con-trato: 9051753/2016; objeto: aquisição de ração para cães adultos e fi lhotes do plantel do canil da unidade. Valor: R$ 39.500,00. vigência: 19/02/2016 a 31/12/2016 .

1 cm -19 797848 - 1 PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Nova Serrana . Convenio 13/2015 . objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no municipio de Nova Serrana/MG . vigencia: 01/02/2016 a 31/12/2016 . PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Pompéu . Conve-nio 14/2015 . objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no municipio de Pompéu/MG . vigencia: 01/02/2016 a 31/12/2016 .

2 cm -19 798018 - 1 Aviso de Edital

PMMG – 33° BPM . Pregão Eletônico n . 02/2016 . objeto: Con-tratação de empresa para o fornecimento de combustível – Die-sel S10 – 70 .000 litros, para o abastecimento da frota de veículos do 33° BPM, conforme especifi cações, condições e demais infor-mações constantes no Edital . Início prazo para encaminhamento das propostas: 08:00hs do dia 22/02/2016 . Término do prazo para encaminhamento das propostas: 08:00hs do dia 03/03/2016 . Aber-tura das propostas: 08:30hs do dia 03/03/2016 . Abertura da Ses-são: 09:00hs do dia 03/03/2016 . As pospostas poderão ser envia-das através do site www .compras .mg .gov .br .

3 cm -19 797676 - 1 PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9051768 fi rmado entre a PMMG a empresa Sayo-nara Comércio de Petróleo Ltda, CNPJ: 23 .761 .448/0001-23 . objeto: fornecimento parcelado de óleo diesel S10 . validade: 31/12/2016 .

1 cm -19 798007 - 1 PMMG-4ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Fronteira . Con-venio de Cooperação Mutua nº 03/2016 . objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem publica . vigên-cia: 01/01/2016 a 31/12/2016 . valor total: R$120 .000,00 .

1 cm -19 798023 - 1 PMMG – 2ª Cia Mesp . Homologação de pregão 01/2016, pro-cesso de compras nº 01/2016; Empresa vencedora: Agroveterina-ria Rm Ltda Epp , valor: R$ 39 .500,00 . objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração para cães adultos e fi lhotes do canil da unidade, conforme edital.

1 cm -19 797838 - 1 PMMG-4ª Cia PM Ind, Termo de Homologação . o ordena-dor de Despesas da 4ª Cia PM Ind, torna publico a homologa-ção do Pregão Eletrônico nº 01/2016 objeto: manutenção e reparos em veículos da frota da 4ª Cia PM Ind . vencedora lotes: 01, 02, 03, 04 e 05, empresa H .R . Auto Peças Ltda-ME, CNPJ 38 .620 .670/0001-83, valor: R$291 .900,00; vencedora lotes: 06 e 07, empresa Faria Motos Ltda ., CNPJ 66 .187 .386/0002-81, valor: R$27 .600,00 . valor total: R$319 .500,00 .

2 cm -19 797909 - 1 PMMG–CAA17 x Posto Pico do Papagaio Ltda . Pregão Presen-cial 07/16; objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Aiuruoca . vigência: 19/02/16 a 30/06/16 . valor: R$ 16 .000,00 . PMMG–CAA17 x Posto de Combustíveis Estrela Ltda . Pregão Presencial 07/16; objeto: Fornecimento de combustível para viaturas da PMMG na cidade de Aiuruoca . vigência: 19/02/16 a 30/06/16 . valor: R$ 57 .650,00 . PMMG–CAA17 x LM Comércio de Derivados de Petróleo Ltda . Pregão Presencial 02/16; objeto: Fornecimento de combustí-vel para viaturas da PMMG na cidade de Caxambu . vigência: 19/02/16 a 30/06/16 . valor: R$ 96 .360,00 .

3 cm -19 797768 - 1 PMMG – 4ª RPM . Pregão Eletrônico . objeto: fornecimento de peças e acessórios GENUÍNoS, oRIGINAIS DE 1ª LINHA para veículos pertencentes às unidades da 4ª RPM, de diversas linhas, mediante contrato e disponibilidade de crédito, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 22/02/2016 até 8:14 horas de 03/03/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br

2 cm -19 797753 - 1 PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 003/2016 (Processo de compra 02/2016), cujo objeto é Fornecimento de peças, com-ponentes e acessórios para as aeronaves Carajá C820, Corisco Emb711ST, CESSNA 182N, CESSNA 210 e Helicóptero Bell Jet Ranger III, bem como seus respectivos motores e/ou turbi-nas . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 22/02/2016 até 09h15min de 03/03/2016 . A abertura da ses-são será às 09h30min do dia 03/03/2016 . Sítio: www .compras .mg .gov .br .

2 cm -19 797673 - 1 PMMG – BPGD . Homologação de pregão 01/2016, processo de compras nº 02/2016; Empresa vencedora: Marlus Mendes Batis-ta-ME, valor: R$ 67 .000,00 . objeto: Contratação de empresa de serviço de conservação, higienização, limpeza predial e limpeza de caixa d’água a serem executados nas dependências do Batalhão de Polícia de Guardas, conforme edital .

2 cm -19 797869 - 1 PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Tapira . Convênio 31/2014; 1º Termo aditivo . objeto: prorrogação por 12 meses do prazo de vigência . vigência: 02/11/15 à 01/11/16 . PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Tapira . Convênio 12/2015; 1º Termo aditivo . objeto: prorrogação por 12 meses do prazo de vigência . vigência: 01/01/16 à 31/12/16 . PMMG - 37º BPM x Prefeitura Municipal de Pedrinópolis/MG . Cessão de Uso 21/2016; Objeto: 01 purifi cador de água marca latina puritronic . vigência: 01/02/16 à 31/01/21 .

3 cm -19 797897 - 1

PMMG – 14º BPM . Homologou-se em 13/11/2015 o pregão eletrônico 10/2015, processo de compra 1251499000046/2015 . Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades do Copom da unidade com especifi cações contidas no termo de referência e Edital . vencedor: Comercial Makarios equipamentos e artigos para escritório e serviços LTDA . valor: R$ 14 .196,00 .

2 cm -19 798004 - 1 Btl RpAer x WL Industria e Comercio Ltda . Contrato 9051733 - 03/2016; objeto: Aquisição de botas antichamas para o Btl RpAer . valor: R$ 59 .000,00 . vigência: 20/02/2016 a 31/12/2016 . Btl RpAer x Esra – Engenharia, Serviços e Representações Ltda . Contrato 9051734 - 04/2016; objeto: Aquisição de luvas anticha-mas para o Btl RpAer . valor: R$ 24 .000,00 . vigência: 20/02/2016 a 31/12/2016 .

2 cm -19 797666 - 1

Polícia civil do eStado de minaS GeraiS

PoLÍCIA CIvIL Do ESTADo DE MINAS GERAIS EDITAIS E AvISoS

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .

Extrato de Contrato

Contrato nº: 9051139/2016 Processo nº .:1511189-479/2015 Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto verde Luzense Ltda, CNPJ 86 .398 .500/0001-49 . objeto: Fornecimento de combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Luz/MG . Prazo: 12 meses – 11/02/2016 a 10/02/2017 . valor Global: R$ 17 .712,00 (dezessete mil e setecentos e doze reais) . Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . orç .: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001-3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 11/02/2016 . Signatários: Dr . Car-los Alves Francisco(P/Contratante) e Eleutério Dutra dos Santos e Clóvis Pinto Gontijo(P/Contratada) .

Extrato de Contrato Contrato nº: 9051137/2016 Processo nº .:1511189-513/2015 Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Líder Combustíveis Ltda, CNPJ 07 .828 .523/0001-70 . objeto: Fornecimento de combustí-vel para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Minas Novas/MG . Prazo: 12 meses – 05/02/2016 a 04/02/2017 . valor Global: R$ 14 .460,00 (catorze mil e quatrocen-tos e sessenta reais) . Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . orç .: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001-3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 05/02/2016 . Signatários: Dr . Thiago Rocha Ferreira(P/Contratante) e viviane Regina Lages Pereira(P/Contratada) .

Extrato de Contrato Contrato nº: 9051384/2016 Processo nº .:1511189-453/2015 Modalidade: Pregão Eletrônico Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Roquete & Carneiro Comércio de Combustíveis Ltda-ME, CNPJ 10 .708 .694/0003-31 . objeto: Fornecimento de combustível para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Pirapora/MG . Prazo: 12 meses – 15/02/2016 a 14/02/2017 . valor Global: R$ 14 .832,00 (catorze mil e oitocentos e trinta e dois reais) . Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . orç .: 1511 .04 .122 .004 .2 .004 .0001-3 .3 .90 .30 .26 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 15/02/2016 . Signatários: Dr . Jurandir Rodri-gues César Filho(P/Contratante) e Juliana Grasielle de Magalhães Silva(P/Contratada) .

11 cm -18 797469 - 1

corPo de bombeiroS militar do eStado de minaS GeraiS

CoRPo DE BoMBEIRoS MILITAR DE MINAS GERAIS - ABM - Aviso de publicação n . 2 .039/16 DCS Resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção da taxa de inscri-ção CFSd BM 2017 . o Cel BM Cmt da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a FUNDEP, e consi-derando o Edital n . 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017, publicado no DoEMG n . 205, de 04Nov15, bem como os atos de retifi cação do referido edital, resolve: 1 Tornar público que se encontra postado nos sites eletrô-nicos abaixo listado, o ato n . 2 .038/16, que divulga o resultado dos recursos contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição do concurso público ao CFSd BM 2017 . 1 .1 CBMMG: www .bom-beiros .mg .gov .br/concursos 1 .2 FUNDEP: www .gestaodeconcur-sos .com .br Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2016 . (a) Miguel Novais Borges, Cel BM Cmt da ABM - 10º BBM - Resumo do Contrato nº 9051504/2016 do Pregão Eletrônico n° 1401322000001/2016 . Partes: CBMMG x Auto Posto Calypso Ltda . objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 14 .610 litros de óleo diesel S10 e 1 .800 litros de gasolina . valor: R$ 55 .613,10 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e treze reais e dez centavos) . Dotação orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .90 .30 .26 . vigência: da assinatura até 31Dez16 . Foro: BH/MG, 19 de fevereiro de 2016 . Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr . Jarbas Pinto Martins . - 10º BBM - Resumo do Contrato nº 9051505/2016 do Pregão Ele-trônico n° 1401322000001/2016 . Partes: CBMMG x Posto Para-ense Ltda . objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 6 .500 litros de óleo diesel S10 . valor: R$ 21 .320,00 (vinte e um mil e trezentos e vinte reais) . Dotação orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .90 .30 .26 . vigência: da assinatura até 31Dez16 . Foro: BH/MG, 19 de fevereiro de 2016 . Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr . Ney Campolina Ferreira .

7 cm -19 797969 - 1

advocacia-Geral do eStado

TERMo DE APoSTILA

No uso das atribuições previstas na Resolução AGE n° 140, de 25/04/2005, tendo por base o § 8º do art . 65 da Lei nº 8 .666/93 que assim dispõe: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justifi cativas, nos seguintes casos: § 8º A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações fi nanceiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suple-mentares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispen-sando a celebração de aditamento .” E conforme solicitado pela Diretoria de Planejamento e orçamento - DPo/SPGF, no dia 12 de fevereiro de 2016, mediante Quadro de Detalhamento de Despesa Fiscal – QDD, autorizo as mudanças na Classifi cação Orçamentária, tendo em vista que já foi ratifi cado para o orçamento do exercício fi nanceiro de 2016 a execução do contrato, visando à realização dos empenhos de despesas.

CoNTRATADA oBJETo Nº Do CoNTRATo No SIAD

DoTAÇÃo oRÇAMENTáRIA A SER INCLUÍDA No

PoRTAL DE CoMPRAS

SISPoNTo TECNoLoGIA EIRELLI - EPP

Serviço e locação de catracas, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e controle de acesso .

9049311 1081 .03 . 092 .711 .4259 .0001 .339039-19 .10 .1 .0

Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016 . Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral/ordenador de Despesas .

10 cm -19 797828 - 1

Polícia militar do eStado de minaS GeraiS

DIREToRIA DE EDUCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL CENTRo DE EDUCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL

ATo Nº 0456 .4/2016 – DEEAS

Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Edu-cação Básica e Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016 . o CoRoNEL PM DIREToR DA DIREToRIA DE EDUCAÇÃo ESCoLAR E ASSISTÊNCIA SoCIAL DA PoLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS, no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc . II do art . 21 e art . 25 da Instrução da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art . 37, Ix da Constituição Federal e nos arts . 1º e 2º, inciso v, § 2º da Lei Estadual nº 18 .185/09, que rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classi-fi cação de candidatos à designação do exercício de função pública, TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014: 1 . Quadro de vagas:

UNIDADE: Juiz de Fora

Item Formação/Disciplina Horas/aulas vagas Cargo Turno

01 Inglês 16 h a/semanais 01 PEB1A-24 Tarde

Contatos: R . Tenente Luiz Freitas, S/N, B . Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG . Telefone: (32) 3224 80 92 ou 3229 61 78, de 08h30min às 12h e de 14h às 18h .

2 . orientações Gerais 2 .1 o candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades . 2 .2 o candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício . 2 .3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado . 2 .4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível . 2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especifi cações/requisitos para tais funções . 2 .6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão . 2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classifi cação dos candidatos à designação para o exercício de função pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www .policiamilitar .mg .gov .br/deeas >Menu >Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução .

Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016 .

ALFREDo JoSÉ ALvES vELoSo CEL PM DIREToR DA DEEAS

16 cm -19 798009 - 1