UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF POLO VOLTA REDONDA GESTO PBLICA MUNICIPAL CLAUDIA CHUFF CEZAR TUTORA: JOSIANE APARECIDA UNIDADE 2 O papel do planejamento no enfrentamento dos problemas estruturais das cidades 1 Identifique nas reas centrais do seu municpio dois grandes terrenos vagos ou subutilizados. Proponha um uso de interesse coletivo, ou seja, uma funo social para esses terrenos. Depois identifique, de acordo com os instrumentos descritos nessa unidade e contidos no Estatuto, aqueles mais apropriados para induzir esse novo uso que, portanto, deveriam ser includos no Plano Diretor. Utilizao do Espao 1 rea localizada no bairro Santo Agostinho em Volta Redonda RJ Terreno onde est construdo a antiga fbrica de laje e tijolos Laje o Laje, conforme mostra figura em anexo (utilizao ser para criao de creche e centro cultural)

Proposta para utilizao do espao particular:

Construo de uma creche pblica para funcionamento em horrio comercial, atendendo as mes que trabalham e precisam deixar seus filhos nas creches e temos apenas duas creches que atendem em horrios que no so satisfatrios para atender as reais necessidades dessas famlias.

Essa creche poderia atender em torno de 150 crianas, com espao verde para plantar hortalias, onde a produo poder ser consumida por eles mesmos e pelas famlias dessas crianas.

Instrumentos que podero ser utilizados para tal:

Instrumentos de ampliao de reas pblicas para servios e equipamentos: como o prprio nome diz, estes instrumentos so utilizados pelo poder pblico para garantir terrenos para construo de equipamentos pblicos (escolas, postos de sade, praas, etc), habitao de interesse social, etc. Direito de preempo: o poder pblico municipal tem preferncia na aquisio de imvel urbano colocado venda no mercado sem a necessidade de procedimentos de desapropriao

Trata-se de uma rea particular que est a venda. Ela poderia estar sendo utilizada para esse bem comum, social, ajudando os moradores do bairro e usando de forma consciente, estariam inclusive produzindo alimentos saudveis e ajudando essas mes a aumentarem a renda familiar, pois deixariam seus filhos com profissionais qualificados e tendo a certeza de que receberiam ateno e educao bsica de qualidade.

Instrumentos para gesto democrtica e participativa:

Conferncias, debates, audincias: as conferncias so sobre assuntos de interesse urbano, nos nveis nacional, estadual e municipal. Caracterizam momentos privilegiados de participao da sociedade para discusses amplas sobre a realidade das cidades ou temas especficos como moradia, transporte, saneamento bsico, meio ambiente, dentre outros.

Essas conferncias podero ser feitas atravs da Associao de Moradores do bairro Santo Agostinho, em especial da rea do Jardim das Amricas, j que o bairro subdivido. Com a participao dos moradores, sempre discutindo os pontos positivos e negativos, as melhorias que precisam ser feitas, o que deve ser mantido, o que deve ser retirado, etc.

Os fundos para manter essa creche municipal sero oriundos dos tributos pagos pela populao, com a arrecadao do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmisso de Bens Intervivos (ITBI), o Imposto Territorial Rural (ITR), a Contribuio de Melhoria, isenes e benefcios fiscais e as taxas (de esgoto, de limpeza urbana etc.). Podem ser utilizados tanto para fins arrecadatrios (funo fiscal) como para fins urbansticos (funo extrafiscal).

Esse espao grande o suficiente para a construo desta mega creche, com o cultivo de hortalias nos fundos. Essa creche poder ser construda com a tecnologia de energia solar, reaproveitamento da gua da chuva.

Contratao por meio de concurso pblico para professores, psicopedagoga, cozinheiras, nutricionista para criar o cardpio mensal, acompanhamento da sade das crianas atravs de consulta mensal de um pediatra, controle das cadernetas de vacinao dessas crianas, odontopediatra para o acompanhamento da sade bucal. Acredito que essa creche ser mais que um lugar para estas crianas ficarem enquanto seus pais esto trabalhando. Ser a construo de uma nova cidadania, de crianas que tero base educacional, de sade, de acompanhamento psicolgico, nutricional, dentre outros.

Utilizao do espao 2 criao de um centro cultural com aulas de msica, corte e costura, cursos profissionalizantes para famlias carentes de at trs salrios mnimos.

Da mesma forma que utilizaremos os espaos na creche municipal, com a utilizao dos recursos pblicos atravs do recolhimento de impostos, esse centro cultural far toda a diferena nesse bairro. Trata-se de um bairro de periferia, com muitas crianas e adolescentes, muitos deles fica parte da tarde sem fazer nenhuma atividade, deixando suas mes que trabalham preocupadas, principalmente porque no tem como monitorar essas crianas.

Esse centro cultural contar com aulas de violo, bal, dana hip hop, street dance, dana de salo, com acesso tanto para crianas quanto para os idosos e adultos.

Na parte de cursos profissionalizantes, as aulas de corte e costura, fotografia profissional, bolos e tortas comerciais, ajudaro inmeras famlias que possuem integrantes que precisam trabalhar e no preparao profissional.

Essas tortas e bolos feitos nas aulas podero ser comercializados l no espao mesmo, para ajudar na compra de materiais para os prximos alunos. Feiras de exposio podero acontecer quinzenalmente, para os prprios alunos comercializarem as tortas e bolos produzidos.

As aulas de corte e costura, os profissionais l formados, podero ser aproveitados para a confeco dos uniformes da rede municipal, que ganham esses uniformes da prefeitura todos os anos. Ao invs de a prefeitura abrir licitaes e utilizar pessoal de fora, poderiam estar captando esses alunos formados, atravs de contratos anuais e assim, confeccionar os uniformes das crianas da rede. Esse tipo de ao j feito com a produo de materiais esportivos e vassouras.

Os alunos de fotografia profissional podero expor seus trabalhos nessas mesmas feiras e ingressar no mercado de trabalho oferecendo qualidade na prestao dos servios, pois fotografia profissional nos dias atuais algo que custa caro, e tendo esses alunos recm formados, podero oferecer no comeo de carreira, a produo artstica fotogrfica com um custo menor e com a qualidade impecvel, pois tero aulas com os melhores fotgrafos da regio e aprendero inclusive a como revelar de forma artesanal essas fotografias.

Consideraes finais

Acredito que a base para uma sociedade mais justa a educao, criao de trabalho e fonte de renda. Tendo essa creche municipal funcionando em horrio comercial, poder ajudar essas mes que precisam trabalhar e contribuir com a renda familiar. O acompanhamento dessas crianas por profissionais como mdico pediatra, psiclogo, nutricionista, odontopediatra, trar mais dignidade para os futuros cidados.

O centro cultural, tendo espao para esses adolescentes aprenderem uma profisso, despertar uma vocao, incentivando sair das ruas e deixar de praticar pequenos delitos, ajudar na formao do carter e com certeza, na melhoria da qualidade de vida de toda uma cidade, de todo um pas.

Crianas recebendo ateno bsica, adolescentes recebendo educao de qualidade, aprendendo uma nova profisso, despertando o interesse de se tornar um cidado de bem, um cidado que vai ser um bom pai de famlia, uma tima me de famlia, um sonho que pode se tornar realidade apenas com a boa vontade poltica, participao efetiva da comunidade, aplicao correta e honesta dos recursos financeiros e planejamentos satisfatrios que possam ser postos em prtica de forma que ir atender a toda comunidade.