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Micro, Pequenas e Médias Empresas
Referencial de Formação Financeira
Lisboa, 2016
REFERENCIAL DE FORMAÇÃO FINANCEIRA
Micro, Pequenas e Médias Empresas
Micro, Pequenas e Médias Empresas
Referencial de Formação Financeira
Plano Nacional de Formação Financeira
www.todoscontam.pt
Edição
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Design, distribuição e impressão
Banco de Portugal
Direção de Comunicação
Unidade de Imagem e Design Gráfico
Lisboa, fevereiro 2016
2.ª Edição
Tiragem
500 ex.
ISBN 978-989-678-417-1 (impresso)
ISBN 978-989-678-418-8 (on-line)
Depósito Legal n.º 400268/15
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5 1. Introdução
7 2. ObjetivoseorganizaçãodoReferencial
9 3. Temas,subtemas,objetivoseconteúdos
11 1. Sistemaeconómicoefinanceiro
13 2. Aempresa:constituiçãoedesenvolvimento
15 3. Contabilidadeeanáliseeconómicaefinanceira
17 4. Planodenegócioseplaneamentofinanceiro
19 5. Contaseserviçosdepagamento
20 6. Financiamentobancário,caraterísticaseprincipaisprodutos
24 7. Financiamentodemercado,aplicaçõesfinanceirasegestãoderiscos demercado
26 8. Seguros,funçõeseprincipaiscaraterísticas
29 9. Fundosdepensões,funçõeseprincipaiscaraterísticas
31 10.Prevençãodafraude
33 4. Propostasdesessõesformativas
34 1. “Daideiadenegócioàempresa”
35 2. “Comofinanciaromeunegócio”
36 3. “Acontabilidadenagestãodaempresa”
37 4. “Atesourarianagestãoorçamental”
38 5. “Soluçõesdefinanciamentonomercadodecapitais”
39 6. “Mitigaçãoderiscoseprevençãodafraude”
40 7. “Ossegurosnagestãodaempresa”
41 8. “Ocapitalderiscocomoopçãodefinanciamento”
42 9. “Ainternacionalizaçãodaempresa”
Índice
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Otecidoempresarialnacionalécompostoemgrandepartepormicro,pequenasemédiasempresasqueasseguram,noseuconjunto,umcontributofundamentalparaodesenvolvimentodaeconomia,enquantogeradorasderiquezaecriadorasdeemprego.
Estasempresas,ao longododesenvolvimentodo seunegócio, sãopermanente-mente confrontadas com a necessidade de tomarem decisões financeiras. Estasdecisões tornaram-se progressivamentemais complexas, não só devido à diver-sidadeemaior sofisticaçãodosprodutos e serviçosfinanceirosdisponíveis,mastambémaosdesafiosdomercado,àsmudançasinerentesàglobalizaçãoeàdigita-lizaçãodosnegócios.Nestecontexto,éessencialqueosempreendedores,empre-sáriosegestoresadquiramedesenvolvamcompetênciasdenaturezaeconómicaefinanceiraquelhespermitamtomarasopçõesmaisajustadasàsuarealidadeenecessidades.
DeacordocomaOrganizaçãoparaaCooperaçãoeDesenvolvimentoEconómico(OCDE)1,aformaçãofinanceiraéoprocessopeloqualosconsumidoresfinanceirosmelhoramasuacompreensãodosprodutoseconceitosfinanceirosedesenvolvemcapacidadeseconfiançaparasetornaremmaisatentosaosriscoseoportunidadesfinanceiras,tomaremdecisõesrefletidas,saberemondesedirigirparaobterajudaeadotaremcomportamentosquemelhoremoseubem-estarfinanceiro.
Talcomoosconsumidores,tambémosempreendedores,empresáriosegestoresdeempresasdevemcompreenderosprodutos,serviçoseconceitosfinanceiros,demodoaresponderemaosdesafiosdagestãoempresarial,nomeadamenteatravésdaadoçãodeatitudesecomportamentosadequadosnestedomínio.Noentanto,asnecessidadesdestepúblico,porexistiremespecificidadesnocontextoeconómi-coeempresarialdecadaempresa,sãomaisabrangentes,oqueobrigaaconheci-mentosmaisvastossobreosistemaeconómicoefinanceiro,associadosaodesen-volvimentodecompetênciasdegestão.
A formação financeira, no âmbito deste referencial, é o processo através do qual empreendedores, empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas adquirem e desenvolvem conhecimentos económicos e financeiros e adequam comportamentos e atitudes de gestão na resposta às necessidades e às condicio-nantes económicas.
1 Policy Brief: The Importance of Financial Education (2006), OCDE.
Introdução
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Reconhecendoa importânciada formaçãofinanceiraparaestepúblico-alvo,osG20earedeinternacionaldeeducaçãoeformaçãofinanceiradaOCDE(International Network on Financial Education – INFE)elegemestetemacomoumaprioridadenosseustrabalhos.SegundoaINFE2,aformaçãofinanceiraparaempreendedores,empresáriosegestoresdemicro,pequenasemédiasempresasrefere-seaoprocessopeloqualestes:
• Reconhecemaseparaçãoentreasfinançaspessoaiseasdaempresa;• Sabemonderecorrerparaobterajuda;• Melhoramosseusconhecimentossobreosistemaeconómicoefinanceiro,osprodu-
toseconceitosrelevantes;• Desenvolvemassuascapacidades,conhecimentos,atitudeseconfiançapara:
– Setornaremmaisatentosàsoportunidadesdefinanciamentoeaosriscoseoportunidadesfinanceiros;
– Fazeremplanosdenegócioseescolhasmaisinformadas; – Asseguraremumagestãoeficientedainformaçãofinanceira; – Planearemeavaliaremosriscosdeformamaiseficientenoscurtoelongoprazos; – Implementaremaçõesefetivasparamaximizaremopotencialdoseunegócio,contribuindodeformapositivaparaaempresaeparaaeconomiaemgeral.
Aformaçãofinanceiraapoiaosempreendedores,empresáriosegestoresdemicro,peque-nasemédiasempresasnoacessoeutilizaçãodeprodutoseserviçosfinanceiros,desenvol-vendoasuacapacidadedefazeremescolhasinformadasetomaremdecisõesadequadasnagestãofinanceiradosnegócios,potenciandoocrescimentoeconómicosustentáveleaestabilidadedosistemafinanceiro.
2 GrupodeperitoscriadonoâmbitodaINFE/OCDE,em2014,pararefletirsobreaformaçãofinanceiradeempresários egestoresdemicro,pequenasemédiasempresas.
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OReferencialdeFormaçãoFinanceiraparaempreendedores,empresárioseges-toresdemicro,pequenasemédiasempresas,desenvolvidonoâmbitodoPlanoNacionaldeFormaçãoFinanceira, resultadeumprotocolodecolaboraçãoentreoMinistériodaEconomia,atravésdoIAPMEI–AgênciaparaaCompetitividadeeInovação,I.P.edoTurismodePortugal,I.P.,eoConselhoNacionaldeSupervisoresFinanceiros (CNSF), composto pelo Banco de Portugal (BdP), pela Comissão doMercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pela Autoridade de Supervisão deSeguroseFundosdePensões(ASF).
Odesenvolvimentode capacidades técnicas e amudançade atitudes contribuemparaumaatuaçãomaisesclarecidaporpartedasempresas,acautelandoproblemasdenaturezafinanceira,aumentandoaresiliênciaeocrescimentodosnegócios,fato-reschavedodinamismoempresarialqueestánabasedocrescimentoeconómicosustentável.Aformaçãofinanceira,aodiminuirasassimetriasdeinformação,étam-bémgeradoradeconfiança,aproximandoasempresasdosváriosagentesfinanceiros.
Depoisdo“Referencialdeeducaçãofinanceiraparaaeducaçãopré-escolar,ensinobásico,ensinosecundárioeeducaçãoeformaçãodeadultos”desenvolvidoemcon-juntocomoMinistériodaEducação,esteReferencialconstituiumnovopilarestra-tégicodoPlanoNacionaldeFormaçãoFinanceira.ComesteReferencial,oPlanoreconhecequeaformaçãofinanceiraparaempreendedores,empresáriosegesto-resdemicro,pequenasemédiasempresas,temexigênciasespecíficas,queimpli-camoaprofundamentodecompetênciastransversaisdegestão,aseremdesenvol-vidasemparalelocomoconhecimentodosprodutoseserviçosfinanceiros.
Pretende-sequeoReferencialsejaumaferramentaútilparaformadorescomconhe-cimentostécnicoseexperiênciacomprovadosnaáreafinanceira,portadoresdeumCertificado de Competências Pedagógicas (CCP) ou de um Certificado de AptidãoPedagógica(CAP)deformador,quetenhaminteresseemdesenvolveraçõesformati-vasparaopúblico-alvoidentificado.Estãoisentosdestetipodecertificaçãoosdocen-tescomqualificaçãoprofissionalparaadocênciaeosdocentesdoensinosuperior.Osformadores,noâmbitodoReferencial,devemaindapossuirsólidosconhecimentosdatemáticaquesepropõemdesenvolvereodomíniodemetodologiasativasemfor-maçãodeadultos,oquelhespermitiráutilizaremoReferencialcomoumdocumentoquepossibilitaabordagensdiferenciadaseflexíveisàformaçãofinanceira.
Este Referencial identifica conteúdos considerados relevantes para os destinatá-riosfinais,empreendedores,empresáriosegestoresdemicro,pequenasemédiasempresasquequeiramdesenvolverasuaformaçãoe/oucomplementarconhe-cimentosresultantesdasuaexperiênciaprofissionalnaáreafinanceiraetemporobjetivoajudarnaconceçãoeelaboraçãodeprogramasdeformaçãofinanceiraedemateriaispedagógicos.
Salienta-sequeeste referencialnãopretendeabranger todasasáreasdagestãoempresarial,tendocomoprincipalobjetivoabordarasáreascommaiorincidêncianodesempenhofinanceirodeumaempresaouprojetoempresarial.Reconhece-seassimaexistênciadeumconjuntodecompetênciasquesãotambémimportantesparaaatuaçãodoempresário,gestorouempreendedor,equepoderãoserincluí-dascomplementarmentepelosformadoresnaofertaformativaresultantedautili-zaçãodesteReferencial.
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Objetivos e organização do Referencial
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Pequenas e Médias Empresas
Organização e estrutura do Referencial
OReferencialfoielaboradocomoobjetivodeserumdocumentoorientadorparaaexecuçãodeaçõesdeformaçãofinanceira,cabendoaosformadoresarealizaçãodestepropósito.
Pretende-sequeos formadores assumamoReferencial comoumguia de apoioparaodesenvolvimentodeaçõesformativas,asquaisdeverãocumprirosPrincípiosOrientadoresdasIniciativasdeFormaçãoFinanceira1.
Denaturezaflexível,oReferencialconstitui-secomoreferênciaparaaimplementaçãodaformaçãofinanceiranomeioempresarial,podendoserutilizadoemcontextosdiversifica-dos,emtermosdesetordeatividade,dimensãodaempresa,fasededesenvolvimentodonegócioouáreageográfica.
Emtermosdeorganização,oReferencialidentificatemasrelevantesdasáreaseconómicaefinanceiraparaodesenvolvimentodecompetênciasespecíficaseemfunçãodasquaiscadaformadordesenvolveráoprograma,metodologiapedagógica,planificaçãoeavaliação. OformadorpoderátambémincluiroutrostemasnãocontempladosnoReferencial,masqueconsidererelevantes,ajustandoassimaofertaàsefetivasnecessidadesdoseupúblico-alvo.
AformaçãonoâmbitodoReferencialdeveintegrarexemplospráticoseajustadosàreali-dadedosdestinatários,contribuindoparaamelhoriadodesempenhofinanceiroeparaaproduçãoderesultadosconcretosnodia-a-diadasempresas.
Oformador,enquantoutilizadordoReferencial,deveráterpresentequeaofertaformativaresultantedasuaaplicaçãodeverá,porumlado,sensibilizarparaaimportânciadagestãodainformaçãofinanceiraepotenciaracompreensãoeinterpretaçãodessainformação,eporoutrolado,promoveraadoçãodepráticasdegestãofinanceiramaistransparenteseresponsáveis,contribuindoparaamudançadementalidadesecomportamentos.Nãoé,noentanto,objetivodoReferencialformarespecialistasnaáreafinanceira.
AestruturadoReferencial identificatemasautónomosqueintegramdiversossubtemas.Paracadasubtemaestãodefinidosobjetivosesãoespecificadosconteúdos.Aapresenta-çãoemtemas,subtemaserespetivosconteúdospermiteaoformadorselecionarastemá-ticasquepretendetransmitircomaprofundidadeedetalhequeconsideraradequados.
Tendoemcontaadiversidadederealidadesaabranger,ostemaspoderãoserorganizadosemmódulosdiversos,aseremconjugadoseadaptadosparacadaaçãodeformação,deacordocomasnecessidadesespecíficasdopúblico-alvoidentificado.
Nessesentido,sãoapresentadasnofinaldoReferencialalgumaspropostasexemplificativasdesessõesformativasemtermosdeobjetivosaatingir,conteúdoseduração.EstaspropostassãoapenasumasugestãodeabordagemdealgunsdosconteúdosincluídosnoReferencial,podendoserajustadasdeacordocomosobjetivosaatingir.
3 PrincípiosOrientadoresdasIniciativasdeFormaçãoFinanceira(2012),ConselhoNacionaldeSupervisoresFinanceiros(BancodePortugal,ComissãodoMercadodeValoresMobiliárioseAutoridadedeSupervisãodeSeguroseFundos dePensões).
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Definição de temas e conhecimentos a adquirir
TEMAS CONHECIMENTOS
1. Sistema económico e financeiro
Osformandosirãoficaraconhecerosprincipaisconceitosrelacionadoscomofuncionamentodosistemaeconómicoefinanceiro,reconhecendoosprincipaisintervenienteseasinteraçõesestabelecidasentreeles.
2. A empresa: constituição e desenvolvimento
Osformandosirãoconhecerascaraterísticasdosdiversostiposdeempresaseosprincipaispassosnoseuciclodevida.Serãoigualmentecapazes de identificar as diversas formas de integração da empresana sociedade e as suas interações com os restantes agentes. Vãotambémconhecerasdiferentessoluçõesdefinanciamentopúblicoedeincentivosdecapital.
3. Contabilidade e análise económica e financeira
Osformandosserãocapazesdecompreenderosprincípiosbásicosdacontabilidadeeoseucontributoparaaanálisedaevoluçãoegestãoda empresa, adquirindo competências para avaliar o desempenhoeconómico,asolidezfinanceiraeidentificarsituaçõesderisconassuasempresas.
4. Plano de negócios e planeamento financeiro
Osformandosserãocapazesdeelaborarumplanodenegóciosquetraduza a sua estratégia empresarial e possa ser utilizado comoinstrumentodediálogoenegociaçãocomosdiversosstakeholders, em particularnaformalizaçãodopedidodefinanciamento.Serão,ainda,capazesdereconheceraimportânciadoplaneamentofinanceironagestãodaempresa,identificandoosrecursosfinanceirosdisponíveiseosnecessáriosaodesenvolvimentodonegócio,avaliandooriscoeaincertezaassociados.
5. Contas e serviços de pagamento
Osformandosirãoficaraconhecerascaraterísticasdosdiversostiposdecontasecompreenderofuncionamentodosmeiosdepagamentodisponíveisparaasempresas.
6. Financiamento bancário, caraterísticas e principais produtos
Osformandosserãocapazesdecompreenderaimportânciaeimpactodo recurso ao crédito na atividade da empresa, nos curto,médio elongoprazos. Irão ainda ficar a conhecer os diversos produtos decréditoe respetivascaraterísticas, sendocapazesde identificarquaisserãomaisadequadosàsnecessidadesquesecolocamàsuaatividade.
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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Pequenas e Médias Empresas
TEMAS CONHECIMENTOS
7. Financiamento de mercado, aplicações financeiras e gestão de riscos de mercado
Os formandos irão compreender a estrutura domercado de capitais e a suaimportância no crescimento e desenvolvimento da empresa. Serão tambémcapazes de compreender o impacto das diferentes formas de financiamentoatravésdomercadodecapitaiseavaliaramaisadequadaemfunçãodasituaçãoespecífica da empresa. Deverão compreender e conhecer as caraterísticas eriscosassociadosaosdiversosprodutosdeinvestimentoeavaliarosquemelhorse adequam aos objetivos concretos da empresa. Irão ainda compreender ofuncionamentodosinstrumentosfinanceirosderivadoseassuasaplicaçõescomoobjetivodecobrirriscosassumidospelaempresanoâmbitodasuaatividade.
8. Seguros, funções e principais caraterísticas
Osformandosirãocompreenderaimportânciadoseguronodesenvolvimentodaatividadeeconómica,enquantoinstrumentodemitigaçãoderiscos.Deverãoigualmentesercapazesdeidentificarossegurosmaisimportantesnaperspetivada atividade empresarial, distinguindo as categorias de seguros obrigatórios,seguros de proteção financeira e seguros como benefício e compreender afunçãodossegurosnagestãoderecursoshumanos.
9. Fundos de pensões, funções e principais caraterísticas
Os formandos deverão compreender a relevância da poupança de longoprazo e o papel dos fundos de pensões na preparação da reforma. Irãotambémdistinguir fundosdepensõesdeplanosdepensõesesercapazesdecompreenderasprincipaiscaraterísticas,objetivosetiposdefundosdepensõesexistentes.Deverãoaindasercapazesdedistinguirosdiferentestiposdeplanosdepensõesqueexistemecompreendero seupapelnoquadrodagestãoderecursoshumanos.
10. Prevenção da fraude
Os formandos conseguirão reconhecer os tipos mais frequentes de fraudefinanceiraeidentificaroscuidadosaterparaaevitar.
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TEMA 1. Sistema económico e financeiro
SUBTEMAS OBJETIVOS
1.1. Sistema económico
• Conhecerosváriosintervenientesdosistemaeconómicoeasrelaçõesentreeles:famílias,Estado,empresaseinstituiçõesfinanceiras.
• Conhecer as variáveismacroeconómicas chave: produto internobruto,inflaçãoedesemprego.
• Compreenderasrelaçõesnoâmbitodocomércioexterno.
1.2. Sistema financeiro
• Conheceropapeldosintervenientesdosistemafinanceiroeasrelaçõesentreeles:osistemabancário,omercadodecapitais,osseguroseosfundosdepensões.
CONTEÚDOS
1. Sistema económico e financeiro
1.1. Sistema económico
1.1.1. Osprincipaisagenteseoseupapel• Famílias,Estado,empresaseinstituiçõesfinanceiras
1.1.2. Atividadeeconómica• ProdutoInternoBrutoedeterminantesdasuaevolução• Inflação• Taxadedesemprego
1.1.3. Políticafiscal• Principaistiposdeimpostos• ContribuiçõesparaaSegurançaSocial
1.1.4. Comércioexterno• Produtividadeecompetitividade• Concorrênciaedeterminaçãodospreços• Taxadecâmbio
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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1.2. Sistema financeiro
1.2.1. Osprincipaisagenteseoseupapel• Instituiçõesfinanceiras,supervisoresfinanceiroseBancoCentralEuropeu
1.2.2. Osistemabancário• OBancoCentralEuropeueapolíticamonetária• OpapeldoBancodePortugalnasuperintendênciadossistemas
depagamentoesupervisãodosistemafinanceiro• OmercadointerbancárioeadeterminaçãodaEuribor
1.2.3. Omercadodecapitais• Mercadosregulamentadosemercadosnãoregulamentados• OpapeldaCMVMnasupervisãofinanceira
1.2.4. Setorseguradoredefundosdepensões• Funcionamentodosetorseguradoredefundosdepensões• OpapeldaASFnasupervisãofinanceira
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TEMA 2. A empresa: constituição e desenvolvimento
SUBTEMAS OBJETIVOS
2.1. A empresa • Reconheceropapeldaempresanaeconomiaenacriaçãoedistribuiçãodevalor.• Identificarascaraterísticasdostiposdeempresamaisfrequentes.• Reconheceraresponsabilidadeassumidaematosdegestão,distinguindoares-ponsabilidadepatrimonial,empresarialepessoal.
2.2. Ciclo de vida da empresa
• Identificarospassosparaaconstituiçãodeumaempresaeoselementosdemen-çãoobrigatórianumcontratodesociedade.
• Reconhecerasdiversasformasdereestruturaçãoederecuperaçãodaempresa.
2.3. O papel da empresa na sociedade
• Identificarasvantagensdaassunçãodecomportamentoséticoseresponsáveisnagestãoempresarial.
2.4. Financiamento empresarial com partilha pública de risco
• Identificar as diferentes soluçõesdefinanciamentopúblico e incentivosdecapitaldisponíveisàsempresaseempreendedores,conseguindoreconhecerasvantagensaplicadasàsuasituaçãoconcreta.
CONTEÚDOS
2. A empresa: constituição e desenvolvimento
2.1. A empresa
2.1.1. Relevânciadasempresasnaeconomia• Opapeldaempresanaeconomia• Contribuiçãodaempresaparaosobjetivoseconómicos• Asempresascomomotoresdecrescimentoedesenvolvimentoeconómico
2.1.2. Tiposdeempresa,governaçãoeresponsabilidades• Identificaçãoecaraterizaçãodostiposdeempresasmaisfrequentes• Principaisdireitosedeveresdossócios• Acordosparassociais• Principaisestruturasdegovernação,suasvantagenseinconvenientes• Responsabilidadeassumidaematosdegestão,responsabilidadepatrimonial,
empresarialepessoal
2.1.3. Formasdefinanciamento• Afunçãodocapitalsocial• Capitalpróprio,capitalalheioequasecapital• Constituiçãodocapitalpróprio:capitalderisco,Business Angels e outros• Prestaçõessuplementaresesuprimentos
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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2.2. Ciclo de vida da empresa
2.2.1. Constituição,arranqueedesenvolvimento• Principaispassosparaaconstituiçãodeumaempresa• Elementosdemençãoobrigatórianumcontratodesociedade• Ciclodevidadaempresa
2.2.2. Revitalização• Processosdereestruturaçãoedenegociaçãocomcredores(PER–Processo
EspecialdeRevitalização,SIREVE–SistemadeRecuperaçãodeEmpresasporViaExtrajudicial,PIRE–ProcessodeInsolvênciaedeRecuperaçãodeEmpresas)
• Insolvênciaversusrecuperação• Situaçõesdedificuldadeesoluçõesadequadasàrecuperaçãodaempresa
2.2.3. Crescimentoerecuperaçãoatravésdeprocessosdetransmissão• Necessidadeseformasdetransmissão:processosdefusão,aquisiçãoe
sucessãoempresarial
2.3. O papel da empresa na sociedade
2.3.1. Aempresanasociedadeeresponsabilidadesocial• Opapeldaempresanasociedade• Compromissosperanteasociedade(acionistas,trabalhadores,fornecedores,
prestadoresdeserviçosfinanceiros,clientes,concorrência,Estadoeoutrosstakeholders)
• Principaispráticasanticoncorrenciaiserespetivasconsequênciasacurto,médioelongoprazo
• Comportamentoséticoseresponsáveisnagestãoempresarial• Contribuiçãodaempresaparaodesenvolvimentosustentável
2.3.2. Éticaegestãodeconflitos• Identificaçãoeprevençãodeconflitodeinteresses• Formalizaçãoemecanismosdecontrolodoscompromissoséticos
2.3.3. Relacionamentocomprestadoresdeserviçosfinanceiros• Negociaçãoeaplicaçãodeboaspráticasnorelacionamentocomprestadores
deserviçosfinanceiros
2.4. Financiamento empresarial com partilha pública de risco
2.4.1. Incentivospúblicos• Medidasdeapoionoâmbitodosprogramasdeincentivos(Portugal2020,
Horizonte2020eoutros)
2.4.2. Soluçõesdecréditoecapital• Acessoacapitalderisco,Business Angelseoutrassoluçõesdecapital• Linhasdecréditoesoluçõesdequasecapital
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TEMA 3. Contabilidade e análise económica e financeira
SUBTEMAS OBJETIVOS
3.1. Contabilidade • Reconhecerosprincípiosbásicosdacontabilidade.• Construirosprincipaisdocumentosemapascontabilísticos.• Interpretardocumentoscontabilísticos,oseusignificadoeutilidade.
3.2. Análise económica e financeira
• Identificarosaspetoscríticosnaanálisedasdemonstraçõesfinanceiraseasuaimportânciaparaagestãodaempresa.
• Aplicartécnicasemetodologiasdeanálisedoequilíbrioedarendibilidadefinanceira.
CONTEÚDOS
3. Contabilidade e análise económica e financeira
3.1. Contabilidade
3.1.1. Contabilidadefinanceiraecontabilidadedegestão/analítica• Contabilidadecomoinstrumentodeapoioàgestão• Contabilidadefinanceiraversuscontabilidadedegestão/analítica
(principaiscaraterísticasecritériosdeutilização)
3.1.2. Demonstraçõesfinanceiras• Balanço,demonstraçãoderesultados,demonstraçãodefluxosdecaixa
edemonstraçãodevariaçãodecapital
3.1.3. Tiposdetransações• Receitaserecebimentos• Gastosepagamentos• Variaçãodeinventários• Variaçãodeclientesefornecedores• VariaçãodoEstadoeoutrosentespúblicos
3.1.4. Registodetransaçõeseclassificaçãodecontas• ProcedimentosecritérioscontabilísticosdefinidospeloSNC• Registodetransaçõeseclassificaçãodecontas• Impactosobreasdemonstraçõesfinanceiras• Operaçõesdeaumentoedereduçãodocapitalpróprio
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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3.1.5. Construçãoeinterpretaçãodasdemonstraçõesfinanceiras• Interpretaçãoeanálisesumáriadasdemonstraçõesfinanceiras• Identificaçãodosaspetoscríticosdaempresanas/atravésdas
demonstraçõesfinanceiras
3.2. Análise económica e financeira
3.2.1. Aanáliseeconómicaefinanceira• Afunçãofinanceiranaempresa• Análiseeconómicaversusanálisefinanceira
3.2.2. Elementosdecálculofinanceiro• Acumulaçãoeatualizaçãodevalores• Jurossimples,compostos,nominaisereais• Taxaefetivaetaxanominal• Valoratualecustodeoportunidade
3.2.3. Custos de produção e do produto em empresas industriais• Classificaçãodecustosevalorizaçãodoprodutoeinventários
3.2.4. Visãointegradadasituaçãoeconómicaefinanceiradaempresa• Princípios,técnicasemetodologiasdaanálisedasituaçãoeconómica
efinanceiradaempresa
3.2.5. Solidezerendibilidade:principaisrácios• Ráciosdesolidez• Ráciosdeliquidez• Ráciosderendibilidadeeconómicaefinanceira
3.2.6. Controlodefluxosdecaixa• Atividadesdeexploração• Atividadesdeinvestimento• Atividadesdefinanciamento
3.2.7. Equilíbriofinanceiro• Origemeaplicaçãodefundos• Óticadecurto,médioelongoprazo• Fundodemaneioefundodemaneionecessário• Tesouraria
3.2.8. Análisedecustos,vendaseresultados• Margemdecontribuição• Pontocríticooperacionalefinanceiro• Margemdesegurança
3.2.9. Avaliaçãoderiscosaodesenvolvimentodonegócio• Tiposderisco• Análiseeavaliaçãoderiscoeconómicoefinanceiro
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TEMA 4. Plano de negócios e planeamento financeiro
SUBTEMAS OBJETIVOS
4.1. Plano de negócios
• Identificaredefinirasprincipaiscomponentesdeumplanodenegócios.• Planear,avaliaresimular,paradiversoscenários,arendibilidadeeoriscoeconómicoefinanceiro.
• Usaroplanodenegócioscomosuporteànegociaçãodefinanciamento.
4.2. Planeamento financeiro
• Elaborarorçamentosdecurto,médioelongoprazo.• Identificarosrecursosfinanceirosnecessáriosaodesenvolvimentodaatividade.
CONTEÚDOS
4. Plano de negócios e planeamento financeiro
4.1. Plano de negócios
4.1.1. Estratégiadedesenvolvimentodaempresa• Visão,missão,objetivos,metas,atividadeseações• Óticadecurto,médioelongoprazo
4.1.2. Relevânciadoplanodenegócios• Oplanodenegócioscomoreflexodaestratégiaempresarial• Importânciadoplanodenegóciosnoplaneamentoecontrolo• Oplanodenegócioscomoferramentadediálogoenegociaçãocom
entidadesdaenvolventeempresarial
4.1.3. Componentesdoplanodenegócios• Caraterizaçãodoprojetoe/ouempresa• Análisedemercado:clientes,fornecedores,concorrência• Planooperacional• Planodemarketing• Estruturaorganizacionalederecursoshumanos• Planofinanceiro
4.1.4. Planodeinvestimento• Conceitodeinvestimento• Fasesdeumprojetodeinvestimento• Despesasdeinvestimento• Investimentoemcapitalfixo,fundodemaneioevalorresidual
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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4.1.5. Planodeexploração• Resultadosecash flowsdeexploração
4.1.6. Análisedaviabilidade• Viabilidadeoperacionaleviabilidadefinanceira• Análisedesensibilidadeavariáveisrelevantes
4.2. Planeamento financeiro
4.2.1. Agestãoorçamental• Orçamentodecurto,médioelongoprazo(comoelaborar)• Recursosfinanceiros:necessidadeseaplicações• Controloorçamental:análise,avaliaçãoereaçãoadesvios
4.2.2. Planodefinanciamento• Análisedasfontesdefinanciamentomaisadequadas,demédioelongoprazo
(programaçãodasfontesdefinanciamentoecustosfinanceiros)
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TEMA 5. Contas e serviços de pagamento
SUBTEMAS OBJETIVOS
5.1. Contas de depósito
• Compreenderaimportânciadacontadedepósitoàordem.• Compreenderaimportânciadodepósitoaprazocomoferramentadeapoioàgestãodaempresa.
• Distinguirentrecontadedepósitoàordemecréditosassociadosàconta.• Conhecerasprincipaisdiferençasentrecontasdedepósitoàordemeaprazo.
5.2. Serviços de pagamento
• Compreenderosváriosmeiosàdisposiçãodaempresaparafazerpagamentos.
CONTEÚDOS
5. Contas e serviços de pagamento
5.1. Contas de depósito
5.1.1. Contasdedepósitoàordem• Caraterísticasdaconta• Aberturadeconta(deveresdeinformaçãopré-contratual,documentação,
titularidadeemovimentação)• Gestãodeconta(custos,extratos,saldos,saldoadescoberto,ultrapassagem
decrédito,alteraçõescontratuais)• Encerramento
5.1.2. Depósitosaprazo• Remuneração,prazoemobilizaçãoantecipada
5.2. Serviços de pagamento• Numerário• Transferênciasacrédito• Débitosdiretos• Cartõesdepagamento(TerminaisdePagamentoAutomático)• Cheques• Serviçosdepagamentodigitais
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
TEMA 6. Financiamento bancário, caraterísticas e principais produtos
SUBTEMAS OBJETIVOS
6.1. A escolha de uma solução de financiamento
• Compreenderopapeleimpactodorecursoaocréditonagestãodoquotidianodaempresaenofinanciamentodoinvestimentodemédioelongoprazo.
• Distinguir os diferentes produtos de crédito, avaliar a sua adequação asituaçõesdaatividadedaempresaecompreenderquaisoscritériosutilizadosnacomparação/escolhadepropostasdecrédito.
6.2. A contratação de crédito
• Conhecerasprincipaiscaraterísticasdocontratodecrédito.• Compreenderoconceitoderiscodecrédito,conhecendooprocessodeavaliaçãodasolvabilidadedodevedoreasdiferentesgarantiasexigíveis.
• Perceberoselementosfundamentaisdoplanofinanceirodeumcrédito.
6.3. Crédito para a gestão de tesouraria (curto prazo)
• Compreenderofuncionamentoeascaraterísticasdosprodutosdecréditodefinanciamentodecurtoprazo, reconhecendoa sua importâncianoapoioàgestãodetesouraria.
• Conheceraformadeutilizaçãoereembolsodeprodutosdecréditorenovável(revolving).
6.4. Crédito para o investimento (médio e longo prazo)
• Distinguirdiferentesopçõesdefinanciamentodemédioelongoprazo.• Compreenderofuncionamentoecaraterísticasdocréditoclássicoedalocaçãofinanceira.
• Compreenderopapeldomicrocréditonofinanciamentodeempresasouprojetosdepequenadimensão.
6.5. Créditos protocolado e complementar
• Conhecerasvantagensdorecursoacréditoprotocoladoecomplementar.• Compreenderopapeldocréditoprotocoladoecomplementarnodesenvolvi-mentodaatividadeeconómica.
6.6. Incumprimento do contrato de crédito
• Conhecerasconsequênciasinerentesaoincumprimentodecontratosdecrédito.
• Compreenderasfasesdoprocessodeincumprimento.• Perceberosprocessosdeexecuçãojudicial,derevitalizaçãoedeinsolvência.
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CONTEÚDOS
6. Financiamento bancário, caraterísticas e principais produtos
6.1. A escolha de uma solução de financiamento
6.1.1. Objetivoseriscosdorecursoaocrédito• Agestãododia-a-diaeofinanciamentodoinvestimento• Impactosfinanceiros
6.1.2. Seleçãodofinanciamentoedassuascaraterísticas• Adequabilidadedoproduto• Caraterísticasdocrédito• TaxaAnualEfetiva(TAE)
6.2. A contratação de crédito
6.2.1. Principaiscaraterísticasdocontratodecrédito• Taxadejuro,tiposecomponentes• Outrosencargoscomocrédito:comissões,despesaseseguros• Formasdeutilização• Prazoemodalidadesdereembolso
6.2.2. Avaliaçãodasolvabilidade• Principaiselementoseindicadoresdesolvabilidade• Basesdedadosrelevantes(centralderesponsabilidadesdecrédito,listagem
deutilizadoresdechequequeoferecemrisco)
6.2.3. Garantiasexigíveis• Tiposdegarantias• Osistemadegarantiamútua• Requisitosparaaprestaçãodeumagarantiamútua
6.2.4. Determinaçãodoriscodecrédito
6.2.5. Planofinanceirodocrédito• Elementosdoplanofinanceiroassociadoaocréditoeassuaspotencialidades
enquantofontedeinformação
6.2.6. Tiposdeinstituiçõesqueconcedemcrédito
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
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Pequenas e Médias Empresas
6.3. Crédito para a gestão de tesouraria (curto prazo)
6.3.1. Créditoclássicodecurtoprazo• Principaisfinalidades• Juroseoutrosencargos• Formadereembolso• Garantias
6.3.2. Linhadecrédito,Contacorrente,Facilidadededescoberto,Cartãodecrédito• Funcionamentodocréditorenovável(revolving)eformasdeutilização• Juroseoutrosencargos• Prazoeformadereembolso• Garantias
6.3.3. Créditostock• Principaisfinalidades• Prazoeformadereembolso• Garantias
6.3.4. Factoring e Confirming• Funcionamentodosprodutos• Formadeutilizaçãoereembolso• Juroseoutrosencargos• Garantias
6.3.5. LetraseLivranças• Funcionamentodosprodutos• Desconto• Aceite• Aval
6.3.6. Garantiasbancárias• Tiposdegarantiasbancáriasprestadasesuascaraterísticas• Funcionamentodaprestaçãodegarantias
6.3.7. Créditodocumentário• Principaiscaraterísticas
6.3.4.
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6.4. Crédito para o investimento (médio e longo prazo)
6.4.1. Microcrédito• Opapeldomicrocréditonoapoioaoempreendedorismo• Principaisdestinatáriosefinalidades• Montantes,prazosegarantias
6.4.2. Créditoclássicodemédioelongoprazo• Principaisfinalidades• Juroseoutrosencargos• Prazoeformadereembolso• Garantias
6.4.3. Locaçãofinanceira• Aoperaçãodelocação,intervenientesecaraterísticas• Locaçãofinanceiramobiliáriaeimobiliária• Prazoeformadereembolso• Garantias
6.5. Créditos protocolado e complementar
6.5.1. Linhasdecréditoprotocolado• Principaiscaraterísticas• Vantagensdocréditoprotocoladoparaaempresa
6.5.2. Créditoscomplementares• Principaiscaraterísticas
6.6. Incumprimento do contrato de crédito
6.6.1. Consequênciasdoincumprimento• Fasesdoprocessodeincumprimento• Encargosassociadosaoincumprimento:jurosdemora,comissõesedespesas• Processodeexecuçãojudicial• Processoderevitalização• Processodeinsolvênciaeassuasconsequências
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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TEMA 7. Financiamento de mercado, aplicações financeiras e gestão de riscos de mercado
SUBTEMAS OBJETIVOS
7.1. Funcionamento e financiamento através do mercado de capitais
• Identificarasfunçõesdomercadodecapitais.• Identificarasformasdeacederaomercadodecapitais.• Conhecerosrequisitoslegaisparaacederaomercadodecapitaisportuguês.• Compreenderosimpactosdofinanciamentodaempresaatravésdomercadodecapitaisnaestruturadecapitaldaempresa.
• Identificarosriscosparaaempresanofinanciamentoatravésdomercadodecapitais.
7.2. O mercado de capitais na oferta de produtos de investimento e de cobertura de risco
• Compreenderostiposde serviçoseatividadesde investimentofinanceiroseminstrumentosfinanceiros.
• Identificarascaraterísticasdealgunsprodutosdeinvestimento.• Relacionarremuneraçãoeriscoutilizandoessarelaçãocomoferramentadeauxílionasdecisõesdaempresaemprodutosdeinvestimento.
• Compararprodutosdeinvestimentoemfunçãodosobjetivosdaempresa.• Compreenderascaraterísticasbásicasdosinstrumentosfinanceirosderivados.• Compreenderautilizaçãodosinstrumentosfinanceirosderivadoscomoinstrumentodecoberturaderiscodaempresa.
CONTEÚDOS
7. Financiamento de mercado, aplicações financeiras e gestão de riscos de mercado
7.1. Funcionamento e financiamento através do mercado de capitais
7.1.1. Ofuncionamentodomercadodecapitais• Funçõesdomercadodecapitais• Aestruturadomercadodecapitaisportuguês• Operadoresnomercadodecapitais• Formasdeacederaomercadodecapitais
7.1.2. Regulaçãoesupervisãodomercadodecapitais• Requisitoslegaisparaacederaomercadodecapitaisportuguês• PapeldaCMVMenquantoreguladordomercadodecapitais
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7.1.3. Omercadodecapitaisenquantoopçãodefinanciamento• Açõesenquantoformadefinanciamento• Obrigaçõesenquantoformadefinanciamento• Capitalderiscoenquantoformadefinanciamento• Financiamentocolaborativo(Crowdfunding)enquantoformade
financiamento• FundosdeEmpreendedorismoSocialenquantoformadefinanciamento• Impactosnaestruturadecapitaldaempresa• Riscosparaaempresa
7.2. O mercado de capitais na oferta de produtos de investimento e de cobertura de risco
7.2.1. Tiposdeserviçoseatividadesdeinvestimento• Receçãoeexecuçãodeordens• RegistoedepósitodeValoresMobiliários• Consultoriaparainvestimento• Gestãodecarteiras
7.2.2. Produtosdeinvestimento• Ações,Obrigações,FundosdeInvestimento,ProdutosFinanceirosComplexos• Custosassociadosaosprodutosdeinvestimento• Aspetosateremcontanaaquisiçãodeprodutosdeinvestimento• Relaçãoentreremuneraçãoeriscocomoferramentadeauxilionasdecisões
daempresaemprodutosdeinvestimento• Seleçãodeprodutosdeinvestimentoemfunçãodosobjetivosdaempresa
7.2.3. Produtosdecoberturaderisco• Instrumentosfinanceirosderivados:swaps,futuroseopções• Instrumentosfinanceirosderivadoscomoinstrumentosdecoberturaderisco
da empresa
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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Pequenas e Médias Empresas
TEMA 8. Seguros, funções e principais caraterísticas
SUBTEMAS OBJETIVOS
8.1. Função dos seguros para a empresa
• Compreenderopapeldossegurosenquantoinstrumentodemitigaçãoderiscos.
8.2. Contrato de seguro
• Compreenderasprincipaiscaraterísticasdocontratodeseguro.
8.3. Canais de distribuição de seguros
• Conhecerosdiferentescanaisdedistribuiçãodeseguros.• Distinguiravendadiretadamediaçãodeseguros.• Compreenderopapeldosagentesdemediaçãodesegurosnaformação eexecuçãodocontratodeseguro.
8.4. Seguros obrigatórios
• Reconhecerarazãodeexistênciadossegurosobrigatórios.• Identificar os principais seguros obrigatórios na perspetiva da atividadeempresarial.
8.5. Seguros como benefício
• Compreenderafunçãodossegurosnagestãoderecursoshumanos.
8.6. Seguros de proteção financeira
• Compreenderofuncionamentoeprincipaiscaraterísticasdossegurosdepro-teçãofinanceiraeasuaimportâncianagestãodaempresa.
8.7. Seguros multirriscos
• Compreenderaimportânciadoseguromultirriscos,identificandoasprincipaiscoberturaserespetivasexclusões.
27
CONTEÚDOS
8. Seguros, funções e principais caraterísticas
8.1. Função dos seguros para a empresa
8.1.1. Opapeldossegurosnagestãoemitigaçãoderiscos
8.2. Contrato de seguro
8.2.1. Aspetosgeraisdocontratodeseguro• Formaçãodocontrato:deveresdeinformaçãodosegurador,declaraçãoini-
cialdorisco,formadocontratoeapólicedeseguro• Prémiodeseguro• Sinistro• Pluralidadedeseguros• Cessaçãodocontrato• Seguroindividualversussegurodegrupo
8.3. Canais de distribuição de seguros
8.3.1. Vendadireta• Autorizaçãolegaldosegurador• Deveresdeinformaçãodosegurador• Deverespecialdeesclarecimento
8.3.2. Mediaçãodeseguros• Deveresgeraisdomediadordeseguros• Deveresdeinformaçãoespecíficos• Representaçãoaparente• Eficáciadascomunicaçõesrealizadasporintermédiodomediador
8.4. Seguros obrigatórios
8.4.1. Seguroautomóvel• Responsabilidadecivilversusdanospróprios
8.4.2. Segurosdeacidentesdetrabalho• Segurosdeacidentesdetrabalhoporcontadeoutrem:âmbito,modalidades
decobertura(seguroaprémiofixoversusseguroaprémiovariável),risco,retribuiçãosegura
• Segurosdeacidentesdetrabalhoporcontaprópria:âmbito,risco,prémiodoseguro,retribuiçãosegura,simultaneidadederegimes
8.4.3. Segurosderesponsabilidadecivil• Aspetosgeraisdoseguroderesponsabilidadecivil• Segurosobrigatóriosversussegurosfacultativos• Modalidadesdesegurosderesponsabilidadecivil
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
8.4.4. Outrossegurosobrigatórios• Identificaroutrossegurosobrigatóriosespecíficosporatividade
8.5. Seguros como benefício
8.5.1. Segurodevida• Âmbitodagarantia• Risco• Deveresdeinformação• Pagamentodoprémio
8.5.2. Segurodesaúde• Coberturadorisco• Duraçãoecessaçãodocontrato• Pluralidadedeseguros
8.6. Seguros de proteção financeira
8.6.1. Segurodecréditos• Âmbitoterritorial• Tiposdesegurosdecrédito(segurodecréditosàexportação,seguro
decréditosnomercadointerno,segurodecréditosfinanceiros)• Riscoscobertos• Prémiodeseguro• Principaisexclusões
8.6.2. Seguro-caução• Caução direta e indireta• Riscoscobertos
8.7. Seguros multirriscos
8.7.1. Relevâncianaperspetivaempresarial
8.7.2. Principaiscoberturaseexclusões
8.7.3. Capitalseguro
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TEMA 9. Fundos de pensões, funções e principais caraterísticas
SUBTEMAS OBJETIVOS
9.1. O papel dos fundos de pensões
• Compreenderarelevânciadapoupançadelongoprazo.• Compreenderopapeldosfundosdepensõesnapreparaçãodareformaeoseucaráterdecomplementaridade.
• Distinguir fundos de pensões de planos de pensões, identificando as suasprincipaiscaraterísticaseobjetivos.
9.2. Os fundos de pensões
• Conhecerasprincipaiscaraterísticasdosfundosdepensões.• Identificarosprincipaisintervenientesnumfundodepensões.• Distinguirfundosdepensõesfechadosdefundosdepensõesabertos.• Identificarosdeveresgeraisdaentidadegestora.
9.3. Os planos de pensões
• Compreender os diferentes tipos de planos de pensões que existem,distinguindo-osquantoaotipodebenefícioeformadefinanciamento.
• Compreenderasformasdepagamentodosbenefícios.• Compreenderosconceitosdedireitosadquiridoseportabilidadedosbenefícios.• Compreenderopapeldosplanosdepensõesnoquadrodagestãoderecursoshumanos.
CONTEÚDOS
9. Fundos de pensões, funções e principais caraterísticas
9.1. O papel dos fundos de pensões
9.1.1. Importânciadosfundosdepensõesnocontextoatual
9.1.2. Opapeldosfundosdepensõesnapreparaçãodareformaeoseucaráter decomplementaridade
9.1.3. Fundosdepensõesversusplanosdepensões
9.2. Os fundos de pensões
9.2.1. Principaiscaraterísticasdosfundosdepensões
9.2.2. Principaisintervenientesdeumfundodepensões• Participante,contribuinte,associado,beneficiário,aderente,entidade
gestora
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
9.2.3. Classificaçãodosfundosdepensões• Distinçãoentrefundosdepensõesfechadosefundosdepensõesabertos
9.2.4. Fundosdepensõesabertos• Distinçãoentreadesõescoletivaseadesõesindividuais
9.2.5. Deveresgeraisdaentidadegestora• Deveresdeinformação(fundosfechadoseadesõescoletivasafundos
abertos)
9.3. Os planos de pensões
9.3.1. Principaiscaraterísticasdosplanosdepensões
9.3.2. Tiposdeplanosdepensões• Quantoaotipodebenefícios:benefíciodefinido,contribuiçãodefinida,
mistos• Quantoàformadefinanciamento:contributivosversusnãocontributivos
9.3.3. Eventualidadesabrangidas,benefícioseformasdepagamento(pensãoversus capital)
9.3.4. Entenderosconceitosdedireitosadquiridoseportabilidadedosbenefícios
9.3.5. Opapeldosplanosdepensõesnoquadrodagestãoderecursoshumanos• Naperspetivadaempresa• Naperspetivadoscolaboradores
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TEMA 10. Prevenção da fraude
SUBTEMAS OBJETIVOS
10.1. Entidades não autorizadas a exercer a atividade
• Conhecerosriscosassociadosàprestaçãodeserviçosfinanceirosporpartedeentidadesqueoperamsemestaremmunidasdanecessáriaautorização.
10.2. Fraude com produtos e serviços bancários
• Conhecerostiposdefraudefinanceiramaiscomunscomprodutoseserviçosbancários.
• Conhecerosprincipaisriscosecuidadosaterparaprevenirsituaçõesdefraudecomprodutoseserviçosbancários.
• Saberoquefazereaquemsedirigiremcasodefraudecomprodutoseserviçosbancáriosoudesuspeitadamesma.
10.3. Fraude com instrumentos financeiros
• Conhecerostiposdefraudefinanceiramaiscomunsaníveldeinstrumentosfinanceiros.
• Conhecerosprincipaisriscosecuidadosaterparaprevenirsituaçõesdefraudecominstrumentosfinanceiros.
• Saberoquefazereaquemsedirigiremcasodefraudecominstrumentosfinanceirosoudesuspeitadamesma.
10.4. Fraude com seguros
• Conhecerostiposdefraudefinanceiramaiscomunscomseguros.• Conhecerosprincipaisriscosecuidadosaterparaprevenirsituaçõesdefraudecomseguros.
• Saberoquefazereaquemsedirigiremcasodefraudecomsegurosoudesuspeita da mesma.
CONTEÚDOS
10. Prevenção da fraude
10.1. Entidades não autorizadas a exercer a atividade
10.2. Fraude com produtos e serviços bancários
10.2.1. Tiposdefraudemaiscomunscomprodutoseserviçosbancários• Notasfalsas• Utilizaçãoindevidadecartões• Utilizaçãoindevidadecheques• Fraudeemambientedigital(atravésdainternetededispositivosmóveis)
10.2.2. Principaiscuidadosaternaprevençãodesituaçõesdefraudecomprodutoseserviçosbancários
10.2.3. Atuaçãoemcasodefraudeoudesuspeitadefraudecomprodutoseserviçosbancários
Temas, subtemas, objetivos e conteúdos
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
10.3. Fraude com instrumentos financeiros
10.3.1. Tiposdefraudemaiscomunscominstrumentosfinanceiros• Manipulaçãodemercado• Abusodeinformaçãoprivilegiada• Branqueamentodecapitaisemoperaçõescominstrumentos
financeiros
10.3.2. Principais cuidadosa ternaprevençãode situaçõesde fraudecominstrumentosfinanceiros
10.3.3. Atuaçãoemcasodefraudeoudesuspeitadefraudecominstrumentosfinanceiros
10.4. Fraude com seguros
10.4.1. Tiposdefraudemaiscomunscomseguros• Tiposdeseguromaisexpostosàfraude• Aimportânciadadeclaraçãoinicialdorisco
10.4.2. Principais cuidadosa ternaprevençãode situaçõesde fraudecomseguros
10.4.3. Atuaçãoemcasodefraudeoudesuspeitadefraudecomseguros
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Propostas de sessões formativas a desenvolver com base no Referencial
Oconjuntodepropostasde sessões formativasquea seguir se apresenta visaresponderanecessidadesespecíficasdealgunspúblicos-alvo identificados,emtermosdeconteúdos,duraçãoeobjetivosaatingir.
Estas sessões são meramente indicativas, uma vez que todos os conteúdosdefinidos no Referencial podem ser conjugados de forma a responder àsespecificidades das empresas, em termos de setor de atividade, dimensão,fasededesenvolvimentodonegócioouáreageográficae,também,aoníveldeconhecimentosedisponibilidadedosformandos.
Osexemplosaquiapresentadospodem,igualmente,serajustadosemfunçãodascaraterísticasdosformandosedosobjetivosdaformação,podendocondicionaroníveldedesenvolvimentoeduraçãodosmesmos.
OReferencialnãopretendeabrangertodasasáreasnecessáriasaodesempenhodopapeldeempresário,gestorouempreendedordasmicro,pequenasemédiasempresas,mas sim tratar os temas consideradosmais relevantes no acesso eutilizaçãodosprodutoseserviçosfinanceiros.
Propostas de sessões formativas
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Exemplo 1
“Da ideia de negócio à empresa”
Objetivogeral Comestasessão formativapretende-sequeos formandos reconheçamopapeldaempresanasociedadeenaeconomiaequeadquiramconheci-mentosparapassaremdaideiadenegócioàformalizaçãodaempresa.
Destinatários Empreendedorescomideiadenegócioesemempresaconstituída.
Duraçãototal 21h
Conteúdos Duração
Introdução ao sistema económico e financeiro• Osistemaeconómicoeosistemafinanceiro 1 1h00
A empresa na sociedade• Aempresanasociedadeeresponsabilidadesocial 2.3.1
1h00
Primeiros passos• Constituição,arranqueedesenvolvimento• Tiposdeempresa,governaçãoeresponsabilidades• Formasdefinanciamento
2.2.12.1.22.1.3
3h00
Planeamento• Planodenegócioseplaneamentofinanceiro 4
7h00
Financiamento bancário• Financiamentobancário,caraterísticaseprincipaisprodutos 6
4h00
Mercado de capitais• Funcionamentoefinanciamentoatravésdomercado decapitais
7.1 2h00
Seguros na empresa• Seguros,funçõeseprincipaiscaraterísticas 8
3h00
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Exemplo 2
“Como financiar o meu negócio”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosempresáriosegestoresdas micro e pequenas empresas consigam identificar as fontes definanciamento mais adequadas ao seu projeto empresarial e quereconheçamaimportânciadoplanodenegóciosnodiálogoenegociaçãodo financiamento. Pretende-se ainda que compreendam o papel dosdiferentesagentesdosistemaeconómicoefinanceiro.
Destinatários Empresáriosegestoresdasmicroepequenasempresas.
Duraçãototal 7h
Conteúdos Duração
Introdução ao sistema económico e financeiro• Osprincipaisagentes(dosistemaeconómico)eoseupapel• Osprincipaisagentes(dosistemafinanceiro)eoseupapel
1.1.11.2.1
0h30
Soluções de financiamento • Formasdefinanciamento• Objetivoseriscosdorecursoaocrédito• Créditoparaoinvestimento• Créditosprotocoladoecomplementar• Omercadodecapitaisenquantoopçãodefinanciamento
2.1.36.1.16.46.57.1.3
4h
Plano de negócios e de financiamento• Relevânciadoplanodenegócios• Componentesdoplanodenegócios• Planodeinvestimento• Planodefinanciamento
4.1.24.1.34.1.44.2.2
2h30
Propostas de sessões formativas
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Exemplo 3
“A contabilidade na gestão da empresa”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosempresáriosegestoresdasmicroepequenasempresasreconheçamopapeldacontabilidadenagestãoda empresa e consigam interpretar os principais mapas contabilísticos,compreendendooseusignificadoeutilidadeparaaanáliseeconómicaefinanceiradaempresa.
Destinatários Empresáriosegestoresdemicroepequenasempresas.
Duraçãototal 7h
Conteúdos Duração
Contabilidade• Contabilidadefinanceiraecontabilidadedegestão/analítica 3.1.1
0h30
Apresentação e análise das principais demonstrações financeiras• Demonstraçõesfinanceiras• Construçãoeinterpretaçãodasdemonstraçõesfinanceiras(incluirexercíciospráticos)
3.1.23.1.5
6h30
Análise económica e financeira• Aanáliseeconómicaefinanceira• Solidezerendibilidade:principaisrácios
3.2.1
3.2.5
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Exemplo 4
“A tesouraria na gestão orçamental”
Objetivogeral Com esta sessão formativa pretende-se que os formandos adquiramcompetências para gerirem de forma eficiente a tesouraria das suasempresas,noquadrodagestãoorçamental.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores.
Duraçãototal 7h
Conteúdos Duração
Principais mapas financeiros na gestão da tesouraria • DemonstraçõesFinanceiras• TiposdeTransações
3.1.23.1.3
2h30
O orçamento• Agestãoorçamental 4.2.1
1h30
Crédito de curto prazo• Créditoparaagestãodetesouraria 6.3
3h00
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Exemplo 5
“Soluções de financiamento no mercado de capitais”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosformandoscompreendamofuncionamentodomercadodecapitais,asuaimportâncianocrescimentoedesenvolvimentodaempresaeas caraterísticaseos riscosassociadosaosprodutosdeinvestimento.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores(paraquemtemempresaeparaquempensavirater).
Duraçãototal 6h
Conteúdos Duração
O mercado de capitais • Ofuncionamentodomercadodecapitais 7.1.1
1h30
Acesso ao mercado de capitais• Omercadodecapitaisenquantoopçãodefinanciamento 7.1.3
2h30
Produtos do mercado de capitais• Produtosdeinvestimentoedecoberturaderisco 7.2.2
2h00
39
Exemplo 6
“Mitigação de riscos e prevenção da fraude”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosformandosreconheçamospotenciaisriscosassociadosaosseusnegóciosequeidentifiquemmedidasparaaprevençãoemitigaçãodosmesmos.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores.
Duraçãototal 9h
Conteúdos Duração
Avaliação de riscos financeiros e não financeiros• Avaliaçãoderiscosaodesenvolvimentodonegócio• Éticaegestãodeconflitos• Solidezerendibilidade:principaisrácios
3.2.9 2.3.23.2.5
2h30
Instrumentos financeiros para cobertura de risco• Produtosdecoberturaderisco 7.2.3
1h00
Seguros e mitigação de risco• Funçãodossegurosparaaempresa• Contratodeseguro• Segurosobrigatórios• Segurosdeproteçãofinanceira• Segurosmultirriscos
8.18.28.48.68.7
3h30
Prevenção da fraude 10 2h00
40
REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Exemplo 7
“Os seguros na gestão da empresa”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosformandoscompreendama importância e o papel dos seguros no desenvolvimento da atividadeeconómica, enquanto instrumento demitigação de riscos. Pretende-seainda que conheçam as suas responsabilidades e as melhores opçõesadaptadasaoseunegócio.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores(paraquemtemempresaeparaquempensavirater).
Duraçãototal 4h
Conteúdos Duração
Enquadramento / introdução• Opapeldossegurosnagestãoemitigaçãoderiscos 8.1.1
0h30
Seguros obrigatórios • Seguroautomóvel• Segurodeacidentesdetrabalho• Segurosderesponsabilidadecivil• Outrossegurosobrigatórios
8.4
1h30
Seguros de proteção financeira • Segurodecrédito• Seguro-caução
8.61h00
Seguros multirriscos 8.7 1h00
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Exemplo 8
“O capital de risco como opção de financiamento”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosformandosidentifiquemocapitalderiscocomofonteadicionaldefinanciamentoequeadquiramconhecimentos para desenvolver um plano de negócios com vista àobtençãodefundosviacapitalderisco.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores.
Duraçãototal 6h
Conteúdos Duração
Plano de Negócios• Relevânciadoplanodenegócio• Componentesdoplanodenegócios• Planodeinvestimento
4.1.24.1.34.1.4
3h30
Financiamento via capital de risco• Funcionamentoefinanciamentoatravésdomercadodecapitais• Omercadodecapitaisenquantoformadefinanciamento
Startup Capital e Venture Capital
7.1.17.1.3
2h30
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REFERENCIAL DE FORMAÇÃO
FINANCEIRA Micro,
Pequenas e Médias Empresas
Exemplo 9
“A internacionalização da empresa”
Objetivogeral Comestasessãoformativapretende-sequeosformandossejamcapazesde tomar as decisões mais ajustadas à atividade exportadora da suaempresa, no que diz respeito aos apoios financeiros disponíveis, àssoluçõesesegurosdecrédito.
Destinatários Empresários,gestoreseempreendedores.
Duraçãototal 6h
Conteúdos Duração
Incentivos públicos à internacionalização 2.4.1 1h00
Crédito de apoio à atividade exportadora• Créditostock• Factoring e Confirming• LetraseLivranças• Garantiasbancárias• Créditodocumentário
6.3.36.3.46.3.56.3.66.3.7
1h30
Crédito protocolado e complementar para a exportação• Linhasdecréditoprotocolado• Créditoscomplementares
6.5.16.5.2
1h00
Seguro de crédito na atividade exportadora• Tiposdesegurosdecrédito• Riscoscobertos• Prémiodeseguro• Principaisexclusões
8.6.1
2h30