Post on 29-Aug-2019
Mercados
informaccedilatildeo global
Espanha Ficha de Mercado Junho 2016
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 15
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 15
311 Comeacutercio de Bens 16
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 21
33 Turismo 22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 23
41 Regime de Importaccedilatildeo 23
42 Regime de Investimento Estrangeiro 25
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 28
6 Contactos Uacuteteis 29
7 Endereccedilos de Internet 32
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 504 880 km2
Populaccedilatildeo 466 milhotildees de habitantes (janeiro 2015)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Filipe VI
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) Unidos Podemos Ciudadanos En Comuacute Podem
Compromiacutes Podemos EUPV ERC Esquerra Republicana de Catalunya-
Catalunya Siacute Convergegravencia Demogravecratica de Catalunya En Marea EAJ-PNV
Euzko Alderdi Jeltzalea-Partido Nacionalista Vasco EH Euskal Herria Bildu
Coalicioacuten Canaria - Partido Nacionalista Canario O PP ganhou sem maioria
absoluta as eleiccedilotildees gerais de 26 de junho 2016
Capital Madrid (31 milhotildees de habitantes - 2015)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
4
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13 000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica (mais de 70) mas a Constituiccedilatildeo estabelece
que natildeo existe religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o espanhol - castelhano Existem ainda liacutenguas cooficiais nas
respetivas Comunidades Autoacutenomas o catalatildeo o valenciano o basco (euskera)
e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1 1095 USD (meacutedia anual ndash 2015)
1 EUR = 11229 USD (meacutedia mensal ndash junho 2016)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash BBB (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU maio 2016
Risco Poliacutetico ndash BBB
Risco Macroeconoacutemico - BBB
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
A Espanha integra a Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD) a
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) o Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) o Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian
Development Bank ndash ADB) o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-
American Development Bank ndash IDB) o Banco Africano de Desenvolvimento
(African Development Bank ndash AfDB) o Banco de Compensaccedilotildees Internacionais
(Bank for International Settlements ndash BIS) a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
(United Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes
Specialized Agencies and Others UN Entities) e a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) desde 1 de janeiro de 1995 A niacutevel
regional Espanha faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses
(sendo que o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)
de entre os quais 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (como acontece com a
Espanha) eacute membro do Conselho da Europa (Council of Europe) e da Agecircncia
Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2015-16) 33ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2016) 33ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 36ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 21ordf
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Espanha eacute a 13ordf economia mundial O paiacutes ocupa uma posiccedilatildeo de destaque no setor do turismo
mundial sendo o 3ordm destino mais visitado e o 3ordm que mais receitas gerou em 2015 Na aacuterea do comeacutercio
e do investimento internacional Espanha posicionou-se tambeacutem no grupo dos 20 principais mercados
mundiais 15ordm importador de bens e 20ordm de serviccedilos em 2015 12ordm recetor e emissor mundial de
investimento estrangeiro (dados de 2014)
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas e em duas cidades igualmente autoacutenomas no Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid) em conjunto possuem mais
populaccedilatildeo que Portugal (perto de 14 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao portuguecircs1
A contribuiccedilatildeo dos principais sectores da economia na composiccedilatildeo do produto interno bruto (PIB) eacute a
seguinte serviccedilos com 749 do total em 2015 a induacutestria com 226 e o sector agriacutecola com 25
A economia espanhola cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20072 e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital
estrangeiro tendo sido registados 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o
verificado em 20063
No final de 2008 a economia foi duramente atingida pela crise financeira global que conduziu ao colapso
do boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo oficialmente em 2009 Em 2010 a atividade
econoacutemica espanhola estagnou tendo entrado novamente em periacuteodo de contraccedilatildeo durante os anos de
2011 e 2012 (respetivamente -10 e -26)
A aplicaccedilatildeo de medidas de austeridade impostas para corrigir os altos deacutefices orccedilamentais alcanccedilados
(-104 do PIB em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos desempenhos econoacutemicos
colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado niacutevel de desemprego
(248 em 2012 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio (recapitalizaccedilatildeo com o apoio de
uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de Euros concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do
rendimento real das famiacutelias (o consumo privado registou uma variaccedilatildeo negativa de 35 e a procura
interna de -48 em 2012) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos
acesso restrito e muito limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo
agrave economia natildeo obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho
Europeu entre abril e setembro de 20134
1 Estas duas comunidades geraram um PIB de mais de 408 mil milhotildees de Euros em 2014
2 World Economic Outlook - FMI
3 Em 2007 a Espanha chegou a ser o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre
2005 e 2007 a meacutedia anual de IDE registada foi de 400 mil milhotildees de Euros 4 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 14
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 15
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 15
311 Comeacutercio de Bens 16
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 21
33 Turismo 22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 23
41 Regime de Importaccedilatildeo 23
42 Regime de Investimento Estrangeiro 25
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 28
6 Contactos Uacuteteis 29
7 Endereccedilos de Internet 32
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 504 880 km2
Populaccedilatildeo 466 milhotildees de habitantes (janeiro 2015)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Filipe VI
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) Unidos Podemos Ciudadanos En Comuacute Podem
Compromiacutes Podemos EUPV ERC Esquerra Republicana de Catalunya-
Catalunya Siacute Convergegravencia Demogravecratica de Catalunya En Marea EAJ-PNV
Euzko Alderdi Jeltzalea-Partido Nacionalista Vasco EH Euskal Herria Bildu
Coalicioacuten Canaria - Partido Nacionalista Canario O PP ganhou sem maioria
absoluta as eleiccedilotildees gerais de 26 de junho 2016
Capital Madrid (31 milhotildees de habitantes - 2015)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
4
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13 000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica (mais de 70) mas a Constituiccedilatildeo estabelece
que natildeo existe religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o espanhol - castelhano Existem ainda liacutenguas cooficiais nas
respetivas Comunidades Autoacutenomas o catalatildeo o valenciano o basco (euskera)
e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1 1095 USD (meacutedia anual ndash 2015)
1 EUR = 11229 USD (meacutedia mensal ndash junho 2016)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash BBB (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU maio 2016
Risco Poliacutetico ndash BBB
Risco Macroeconoacutemico - BBB
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
A Espanha integra a Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD) a
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) o Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) o Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian
Development Bank ndash ADB) o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-
American Development Bank ndash IDB) o Banco Africano de Desenvolvimento
(African Development Bank ndash AfDB) o Banco de Compensaccedilotildees Internacionais
(Bank for International Settlements ndash BIS) a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
(United Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes
Specialized Agencies and Others UN Entities) e a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) desde 1 de janeiro de 1995 A niacutevel
regional Espanha faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses
(sendo que o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)
de entre os quais 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (como acontece com a
Espanha) eacute membro do Conselho da Europa (Council of Europe) e da Agecircncia
Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2015-16) 33ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2016) 33ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 36ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 21ordf
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Espanha eacute a 13ordf economia mundial O paiacutes ocupa uma posiccedilatildeo de destaque no setor do turismo
mundial sendo o 3ordm destino mais visitado e o 3ordm que mais receitas gerou em 2015 Na aacuterea do comeacutercio
e do investimento internacional Espanha posicionou-se tambeacutem no grupo dos 20 principais mercados
mundiais 15ordm importador de bens e 20ordm de serviccedilos em 2015 12ordm recetor e emissor mundial de
investimento estrangeiro (dados de 2014)
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas e em duas cidades igualmente autoacutenomas no Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid) em conjunto possuem mais
populaccedilatildeo que Portugal (perto de 14 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao portuguecircs1
A contribuiccedilatildeo dos principais sectores da economia na composiccedilatildeo do produto interno bruto (PIB) eacute a
seguinte serviccedilos com 749 do total em 2015 a induacutestria com 226 e o sector agriacutecola com 25
A economia espanhola cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20072 e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital
estrangeiro tendo sido registados 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o
verificado em 20063
No final de 2008 a economia foi duramente atingida pela crise financeira global que conduziu ao colapso
do boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo oficialmente em 2009 Em 2010 a atividade
econoacutemica espanhola estagnou tendo entrado novamente em periacuteodo de contraccedilatildeo durante os anos de
2011 e 2012 (respetivamente -10 e -26)
A aplicaccedilatildeo de medidas de austeridade impostas para corrigir os altos deacutefices orccedilamentais alcanccedilados
(-104 do PIB em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos desempenhos econoacutemicos
colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado niacutevel de desemprego
(248 em 2012 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio (recapitalizaccedilatildeo com o apoio de
uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de Euros concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do
rendimento real das famiacutelias (o consumo privado registou uma variaccedilatildeo negativa de 35 e a procura
interna de -48 em 2012) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos
acesso restrito e muito limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo
agrave economia natildeo obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho
Europeu entre abril e setembro de 20134
1 Estas duas comunidades geraram um PIB de mais de 408 mil milhotildees de Euros em 2014
2 World Economic Outlook - FMI
3 Em 2007 a Espanha chegou a ser o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre
2005 e 2007 a meacutedia anual de IDE registada foi de 400 mil milhotildees de Euros 4 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 504 880 km2
Populaccedilatildeo 466 milhotildees de habitantes (janeiro 2015)
Designaccedilatildeo oficial Reino de Espanha
Chefe do Estado e do Governo Rei Filipe VI
Primeiro-Ministro Mariano Rajoy
Data da atual Constituiccedilatildeo Referendada a 6121978 promulgada em 27121978
Principais Partidos Poliacuteticos Estatildeo representados no Congresso PP (Partido Popular) PSOE (Partido
Socialista Obrero Espantildeol) Unidos Podemos Ciudadanos En Comuacute Podem
Compromiacutes Podemos EUPV ERC Esquerra Republicana de Catalunya-
Catalunya Siacute Convergegravencia Demogravecratica de Catalunya En Marea EAJ-PNV
Euzko Alderdi Jeltzalea-Partido Nacionalista Vasco EH Euskal Herria Bildu
Coalicioacuten Canaria - Partido Nacionalista Canario O PP ganhou sem maioria
absoluta as eleiccedilotildees gerais de 26 de junho 2016
Capital Madrid (31 milhotildees de habitantes - 2015)
Outras cidades importantes Barcelona Valecircncia Sevilha Saragoccedila Maacutelaga Muacutercia
Organizaccedilatildeo territorial 17 Comunidades Autoacutenomas (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Baleares Canaacuterias
Cantaacutebria Castilla-La Mancha Castela e Leatildeo Catalunha Comunidade de
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
4
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13 000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica (mais de 70) mas a Constituiccedilatildeo estabelece
que natildeo existe religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o espanhol - castelhano Existem ainda liacutenguas cooficiais nas
respetivas Comunidades Autoacutenomas o catalatildeo o valenciano o basco (euskera)
e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1 1095 USD (meacutedia anual ndash 2015)
1 EUR = 11229 USD (meacutedia mensal ndash junho 2016)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash BBB (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU maio 2016
Risco Poliacutetico ndash BBB
Risco Macroeconoacutemico - BBB
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
A Espanha integra a Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD) a
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) o Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) o Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian
Development Bank ndash ADB) o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-
American Development Bank ndash IDB) o Banco Africano de Desenvolvimento
(African Development Bank ndash AfDB) o Banco de Compensaccedilotildees Internacionais
(Bank for International Settlements ndash BIS) a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
(United Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes
Specialized Agencies and Others UN Entities) e a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) desde 1 de janeiro de 1995 A niacutevel
regional Espanha faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses
(sendo que o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)
de entre os quais 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (como acontece com a
Espanha) eacute membro do Conselho da Europa (Council of Europe) e da Agecircncia
Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2015-16) 33ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2016) 33ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 36ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 21ordf
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Espanha eacute a 13ordf economia mundial O paiacutes ocupa uma posiccedilatildeo de destaque no setor do turismo
mundial sendo o 3ordm destino mais visitado e o 3ordm que mais receitas gerou em 2015 Na aacuterea do comeacutercio
e do investimento internacional Espanha posicionou-se tambeacutem no grupo dos 20 principais mercados
mundiais 15ordm importador de bens e 20ordm de serviccedilos em 2015 12ordm recetor e emissor mundial de
investimento estrangeiro (dados de 2014)
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas e em duas cidades igualmente autoacutenomas no Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid) em conjunto possuem mais
populaccedilatildeo que Portugal (perto de 14 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao portuguecircs1
A contribuiccedilatildeo dos principais sectores da economia na composiccedilatildeo do produto interno bruto (PIB) eacute a
seguinte serviccedilos com 749 do total em 2015 a induacutestria com 226 e o sector agriacutecola com 25
A economia espanhola cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20072 e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital
estrangeiro tendo sido registados 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o
verificado em 20063
No final de 2008 a economia foi duramente atingida pela crise financeira global que conduziu ao colapso
do boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo oficialmente em 2009 Em 2010 a atividade
econoacutemica espanhola estagnou tendo entrado novamente em periacuteodo de contraccedilatildeo durante os anos de
2011 e 2012 (respetivamente -10 e -26)
A aplicaccedilatildeo de medidas de austeridade impostas para corrigir os altos deacutefices orccedilamentais alcanccedilados
(-104 do PIB em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos desempenhos econoacutemicos
colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado niacutevel de desemprego
(248 em 2012 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio (recapitalizaccedilatildeo com o apoio de
uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de Euros concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do
rendimento real das famiacutelias (o consumo privado registou uma variaccedilatildeo negativa de 35 e a procura
interna de -48 em 2012) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos
acesso restrito e muito limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo
agrave economia natildeo obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho
Europeu entre abril e setembro de 20134
1 Estas duas comunidades geraram um PIB de mais de 408 mil milhotildees de Euros em 2014
2 World Economic Outlook - FMI
3 Em 2007 a Espanha chegou a ser o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre
2005 e 2007 a meacutedia anual de IDE registada foi de 400 mil milhotildees de Euros 4 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
4
Madrid Comunidade Valenciana Extremadura Galiza La Rioja Muacutercia Navarra
e Paiacutes Basco) e mais duas cidades autoacutenomas no norte de Aacutefrica (Ceuta e de
Melilla) Cada comunidade estaacute dividida em Proviacutencias (50 no total) formadas
por grupos de municiacutepios num total de mais de 13 000 entidades locais
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica (mais de 70) mas a Constituiccedilatildeo estabelece
que natildeo existe religiatildeo oficial em Espanha
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o espanhol - castelhano Existem ainda liacutenguas cooficiais nas
respetivas Comunidades Autoacutenomas o catalatildeo o valenciano o basco (euskera)
e o galego
Unidade monetaacuteria Euro (EUR)
1 EUR = 1 1095 USD (meacutedia anual ndash 2015)
1 EUR = 11229 USD (meacutedia mensal ndash junho 2016)
Risco Paiacutes Risco Paiacutes ndash BBB (AAA = risco menor D = risco maior) ndash EIU maio 2016
Risco Poliacutetico ndash BBB
Risco Macroeconoacutemico - BBB
Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema
de preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
A Espanha integra a Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD) a
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) o Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and
Development ndash EBRD) o Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian
Development Bank ndash ADB) o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-
American Development Bank ndash IDB) o Banco Africano de Desenvolvimento
(African Development Bank ndash AfDB) o Banco de Compensaccedilotildees Internacionais
(Bank for International Settlements ndash BIS) a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
(United Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes
Specialized Agencies and Others UN Entities) e a Organizaccedilatildeo Mundial do
Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) desde 1 de janeiro de 1995 A niacutevel
regional Espanha faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses
(sendo que o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)
de entre os quais 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (como acontece com a
Espanha) eacute membro do Conselho da Europa (Council of Europe) e da Agecircncia
Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2015-16) 33ordf Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2016) 33ordf
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 36ordf Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 21ordf
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Espanha eacute a 13ordf economia mundial O paiacutes ocupa uma posiccedilatildeo de destaque no setor do turismo
mundial sendo o 3ordm destino mais visitado e o 3ordm que mais receitas gerou em 2015 Na aacuterea do comeacutercio
e do investimento internacional Espanha posicionou-se tambeacutem no grupo dos 20 principais mercados
mundiais 15ordm importador de bens e 20ordm de serviccedilos em 2015 12ordm recetor e emissor mundial de
investimento estrangeiro (dados de 2014)
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas e em duas cidades igualmente autoacutenomas no Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid) em conjunto possuem mais
populaccedilatildeo que Portugal (perto de 14 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao portuguecircs1
A contribuiccedilatildeo dos principais sectores da economia na composiccedilatildeo do produto interno bruto (PIB) eacute a
seguinte serviccedilos com 749 do total em 2015 a induacutestria com 226 e o sector agriacutecola com 25
A economia espanhola cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20072 e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital
estrangeiro tendo sido registados 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o
verificado em 20063
No final de 2008 a economia foi duramente atingida pela crise financeira global que conduziu ao colapso
do boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo oficialmente em 2009 Em 2010 a atividade
econoacutemica espanhola estagnou tendo entrado novamente em periacuteodo de contraccedilatildeo durante os anos de
2011 e 2012 (respetivamente -10 e -26)
A aplicaccedilatildeo de medidas de austeridade impostas para corrigir os altos deacutefices orccedilamentais alcanccedilados
(-104 do PIB em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos desempenhos econoacutemicos
colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado niacutevel de desemprego
(248 em 2012 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio (recapitalizaccedilatildeo com o apoio de
uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de Euros concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do
rendimento real das famiacutelias (o consumo privado registou uma variaccedilatildeo negativa de 35 e a procura
interna de -48 em 2012) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos
acesso restrito e muito limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo
agrave economia natildeo obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho
Europeu entre abril e setembro de 20134
1 Estas duas comunidades geraram um PIB de mais de 408 mil milhotildees de Euros em 2014
2 World Economic Outlook - FMI
3 Em 2007 a Espanha chegou a ser o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre
2005 e 2007 a meacutedia anual de IDE registada foi de 400 mil milhotildees de Euros 4 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Espanha eacute a 13ordf economia mundial O paiacutes ocupa uma posiccedilatildeo de destaque no setor do turismo
mundial sendo o 3ordm destino mais visitado e o 3ordm que mais receitas gerou em 2015 Na aacuterea do comeacutercio
e do investimento internacional Espanha posicionou-se tambeacutem no grupo dos 20 principais mercados
mundiais 15ordm importador de bens e 20ordm de serviccedilos em 2015 12ordm recetor e emissor mundial de
investimento estrangeiro (dados de 2014)
Com uma aacuterea quase seis vezes superior agrave de Portugal a economia espanhola encontra-se
descentralizada em 17 comunidades autoacutenomas e em duas cidades igualmente autoacutenomas no Norte de
Aacutefrica sendo que duas destas comunidades (Catalunha e Madrid) em conjunto possuem mais
populaccedilatildeo que Portugal (perto de 14 milhotildees de pessoas) e um PIB superior ao portuguecircs1
A contribuiccedilatildeo dos principais sectores da economia na composiccedilatildeo do produto interno bruto (PIB) eacute a
seguinte serviccedilos com 749 do total em 2015 a induacutestria com 226 e o sector agriacutecola com 25
A economia espanhola cresceu em meacutedia 37 entre 2005 e 20072 e atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital
estrangeiro tendo sido registados 643 mil milhotildees de USD de IDE em 2007 mais do dobro do que o
verificado em 20063
No final de 2008 a economia foi duramente atingida pela crise financeira global que conduziu ao colapso
do boom imobiliaacuterio especulativo tendo entrado em recessatildeo oficialmente em 2009 Em 2010 a atividade
econoacutemica espanhola estagnou tendo entrado novamente em periacuteodo de contraccedilatildeo durante os anos de
2011 e 2012 (respetivamente -10 e -26)
A aplicaccedilatildeo de medidas de austeridade impostas para corrigir os altos deacutefices orccedilamentais alcanccedilados
(-104 do PIB em 2012 contra 19 do PIB em 2007) e ainda os fracos desempenhos econoacutemicos
colocaram a economia espanhola perante as seguintes debilidades elevado niacutevel de desemprego
(248 em 2012 contra 8 em 2007) fraacutegil situaccedilatildeo do sector bancaacuterio (recapitalizaccedilatildeo com o apoio de
uma linha de creacutedito de 100 milhotildees de Euros concedida no acircmbito do Eurogrupo) diminuiccedilatildeo do
rendimento real das famiacutelias (o consumo privado registou uma variaccedilatildeo negativa de 35 e a procura
interna de -48 em 2012) aumento com tendecircncia crescente da carga tributaacuteria nos uacuteltimos anos
acesso restrito e muito limitado ao creacutedito e dificuldade em normalizar os fluxos de financiamento externo
agrave economia natildeo obstante as medidas de conforto tomadas pelo Banco Europeu e pelo Conselho
Europeu entre abril e setembro de 20134
1 Estas duas comunidades geraram um PIB de mais de 408 mil milhotildees de Euros em 2014
2 World Economic Outlook - FMI
3 Em 2007 a Espanha chegou a ser o 9ordm maior recetor de IDE (Investimento Direto Estrangeiro) o 6ordf ao niacutevel da Uniatildeo Europeia sendo que entre
2005 e 2007 a meacutedia anual de IDE registada foi de 400 mil milhotildees de Euros 4 Decisotildees referentes agrave compra de diacutevida de curto prazo taxas de juro flexibilizaccedilatildeo dos prazos exigidos para o deacutefice puacuteblico das economias
europeias que enfrentavam uma situaccedilatildeo macroeconoacutemica mais deacutebil
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
6
Ao longo de 2013 a economia espanhola seguiu uma trajetoacuteria de melhoria gradual tendo isto ocorrido
num ambiente de aliacutevio das tensotildees nos mercados financeiros com uma progressiva normalizaccedilatildeo dos
fluxos de financiamento externo e de maior confianccedila no que diz respeito ao funcionamento do mercado
de trabalho (apoacutes a reforma do mercado laboral implementada em 2012) Apesar desta melhoria
verificada principalmente a partir do veratildeo a atividade econoacutemica em Espanha para a totalidade do ano
apresentou-se ainda negativa (-17)
O PIB espanhol retomou o crescimento em 2014 (+14) que resultou sobretudo da contribuiccedilatildeo
positiva da procura interna - que substituiu o sector externo como principal motor do crescimento
econoacutemico - impulsada pelo consumo privado assim como da melhoria verificada pela formaccedilatildeo bruta
de capital fixo
Em 2015 o crescimento da economia espanhola atingiu 32 que se ficou a dever agrave evoluccedilatildeo da
procura interna (que cresceu 39 face ao ano anterior) impulsionada pela retoma do consumo privado
e puacuteblico (+31 e +27 respetivamente) e do investimento das empresas (+64) Essa evoluccedilatildeo
deveu-se tambeacutem em parte a um cenaacuterio internacional apoiado na progressiva normalizaccedilatildeo das
condiccedilotildees de financiamento na diminuiccedilatildeo do preccedilo do petroacuteleo e na desvalorizaccedilatildeo do euro face ao
doacutelar
Apesar do clima de incerteza poliacutetica devido agrave limitaccedilatildeo decorrente do paiacutes ter um governo de gestatildeo a
economia espanhola continuou a crescer no primeiro semestre de 2016 Embora mais moderados os
indicadores de atividade continuam a revelar um desempenho positivo da atividade econoacutemica
De acordo com o Banco de Espanha a economia espanhola teraacute crescido 07 no segundo trimestre de
2016 uma desaceleraccedilatildeo de uma deacutecima face ao periacuteodo anterior Mesmo assim apesar do
abrandamento verificado o crescimento anual da economia espanhola mantem-se proacuteximo dos 3
Estima-se que o padratildeo de crescimento da economia se tenha mantido similar com um forte contributo
da procura interna e sinais de abrandamento do investimento das empresas
Neste contexto o governo em funccedilotildees anunciou um novo quadro de previsotildees econoacutemicas para o paiacutes
no fim do mecircs de julho que deveraacute projetar um crescimento do PIB de cerca de 3 No mecircs de abril o
Governo tinha cortado as previsotildees de crescimento de 3 para 27 em 2016 e de 29 para 24 no
proacuteximo ano
As expectativas dos analistas internacionais satildeo menos otimistas Assim o FMI reviu em ligeira baixa as
suas previsotildees para o crescimento da economia espanhola em 2016 antevendo agora uma expansatildeo
do PIB de 26 (27 em janeiro) Para 2017 o Fundo manteve inalterada a expectativa de crescimento
de 23
Por sua parte a Comissatildeo Europeia estima que Espanha cresccedila 26 este ano (28 na anterior
previsatildeo) e 25 em 2017 mas teme que os graves desequiliacutebrios que ainda afetam a economia
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
7
espanhola (elevado desemprego e diacutevida) possam ser agravados com os riscos poliacuteticos decorrentes da
incerteza em torno da formaccedilatildeo do Governo
Os maiores problemas da economia espanhola continuam a ser a elevada diacutevida puacuteblica e o
desemprego Apesar de o mercado de trabalho estar a registar uma evoluccedilatildeo positiva estatildeo
contabilizados mais de 47 milhotildees de desempregados o que se traduz numa taxa de desemprego
superior a 20
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 465 463 461 461 461 461
PIB a preccedilos de mercado 109 EUR 1 0313 1 0412 1 0812 1 1148 1 1463 1 1857
PIB a preccedilos de mercado 109 USD 1 3697 1 3835 1 1997 1 2212 1 2524 1 3161
PIB per capita (em PPP) USD 32 961 33 784 35 288 36 965 38 512 40 108
Crescimento real do PIB Var -17 14 32 29 23 21
Consumo privado Var -31 12 31 30 23 22
Consumo puacuteblico Var -28 00 27 10 10 10
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -25 35 64 45 36 32
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 15 -02 -06 -06 10 13
Taxa de desemprego (meacutedia) 261 245 221 195 180 167
Saldo do setor puacuteblico do PIB -68 -59 -51 -43 -37 -29
Diacutevida puacuteblica do PIB 937 993 992 999 1000 990
Saldo da balanccedila corrente 109 USD 207 128 167 162 88 86
Saldo da balanccedila corrente do PIB 15 09 14 13 07 07
Taxa de cacircmbio ndash final do periacuteodo 1EUR=x USD 138 121 109 109 110 113
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) 16 junho 2016
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
As perspectivas para a economia espanhola em 2016 e proacuteximo ano divulgadas pelo EIU - The
Economist Intelligence Unit (anteriores agraves eleiccedilotildees gerais que decorreram em 26 de junho uacuteltimo) satildeo as
seguintes
Um crescimento do PIB em 2016 da ordem dos 29 desacelerando em 2017 para 23
O consumo privado deveraacute registar variaccedilotildees positivas em 2016 e 2017 (+3 e +23
respetivamente) O consumo puacuteblico deveraacute evoluir mais moderadamente (1 em 2016-2017
apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2013 e estagnado em 2014) A formaccedilatildeo bruta de capital fixo
deveraacute aumentar 45 no corrente ano e 36 no proacuteximo
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
8
A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo deveraacute ainda manter-se negativa em 2016 (-06) voltando a subir no
proacuteximo ano (1)
O niacutevel de desemprego deveraacute manter-se elevado mas com tendecircncia decrescente prevendo-
se que natildeo ultrapasse 195 em 2016 e 18 em 2017
As importaccedilotildees de bens e serviccedilos poderatildeo registar um aumento na ordem dos 47 em 2016 e
5 em 2017 taxas que seratildeo inferiores agraves registadas nos dois uacuteltimos anos Em relaccedilatildeo agraves
exportaccedilotildees satildeo esperadas taxas de crescimento da ordem dos 45 no periacuteodo 2016-2017
O saldo positivo da balanccedila corrente reduziraacute para 162 mil milhotildees de USD em 2016
representando 13 do PIB (compara com um deacutefice de 471 mil milhotildees de USD verificado em
2011 32 do PIB)
A diacutevida puacuteblica deveraacute continuar a agravar-se no curto prazo situando-se na ordem dos 100
do PIB em 2016 e 2017 (comparando com valores de 397 em 2008 e de 695 em 2011) Em
relaccedilatildeo ao peso do deacutefice do sector puacuteblico no PIB eacute esperada uma diminuiccedilatildeo gradual ateacute 2017
(-43 em 2016 para -37 em 2017)
22 Comeacutercio Internacional
A Espanha deteacutem uma posiccedilatildeo significativa no comeacutercio mundial tendo ocupado a 18ordf posiccedilatildeo no
ranking mundial dos exportadores de bens em 2015 (com uma quota de 17 do total) e a 15ordf posiccedilatildeo
no ranking dos importadores (18 do total) No acircmbito da Uniatildeo Europeia Espanha foi o 7ordm maior
exportador e importador em 2015
O paiacutes apresenta tradicionalmente uma balanccedila comercial desfavoraacutevel tendo o deacutefice decrescido entre
2011-2013 agravando-se em 2014 votando a diminuir em 2015 ano em que se situou perto de 242 mil
milhotildees de Euros (-12 face ao ano anterior) As taxas de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees
variaram entre 822 em 2011 e 912 em 2015
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo 214 4855 222 6439 234 2398 240 0349 250 2413
Importaccedilatildeo 260 8232 253 4012 250 1952 264 5067 274 4152
Saldo -46 3377 -30 7574 -15 9554 -24 4719 -24 1739
Coeficiente de cobertura () 822 879 936 907 912
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 18ordf 21ordf 19ordf 18ordf 18ordf
Como importador 14ordf 16ordf 17ordf 16ordf 15ordf
Fontes INE (Espanha) OMC
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
9
Nos uacuteltimos cinco anos a taxa meacutedia de crescimento das exportaccedilotildees espanholas foi de 39 ao ano e
a das importaccedilotildees foi de 13 Em 2015 de acordo com o INE espanhol as exportaccedilotildees de bens
ascenderam a 2502 mil milhotildees de Euros (+43 em relaccedilatildeo a 2014) enquanto as importaccedilotildees
rondaram os 2744 mil milhotildees de Euros (+37 face ao ano anterior apoacutes +57 em 2014 e -13 em
2013)
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Franccedila 161 1ordf 157 1ordf 155 1ordf 1ordf
Alemanha 101 2ordf 104 2ordf 108 2ordf 2ordf
Itaacutelia 70 4ordf 72 4ordf 75 3ordf 3ordf
Reino Unido 67 5ordf 69 5ordf 73 4ordf 4ordf
Portugal 75 3ordf 75 3ordf 72 5ordf 5ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais clientes da Espanha - Franccedila Alemanha Itaacutelia Reino Unido e Portugal - absorveram
cerca de 483 do total exportado em 2015 (comparando com 474 em 2013)
Portugal foi o 5ordm mercado cliente em 2015 com uma quota de 72 das vendas espanholas no exterior
(3ordm cliente com 75 de quota em 2013 e 2014) de acordo com os dados do International Trade Centre
(ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das exportaccedilotildees destaca-se o seguinte
As expediccedilotildees de produtos para estes cinco principais mercados registaram crescimentos entre
3 e 11 no uacuteltimo ano (face a 2014) tendo estagnado no caso de Portugal
Relativamente aos 20 maiores clientes as exportaccedilotildees espanholas cresceram em 2015 para os
seguintes mercados extra-UE EUA (+7 face ao ano anterior segundo o ITC) Marrocos (+5)
Turquia (+2) China (+9) Meacutexico (+22) Suiccedila (+9) e Araacutebia Saudita (+36) Destaca-se
ainda o crescimento das vendas para os mercados dos EAU (+10) do Egipto (+19) do Chile
(+24) e de Israel (+16)
Por outro lado as maiores quebras foram registadas nas exportaccedilotildees para os seguintes
mercados extra-UE Argeacutelia (-11 face a 2014) Brasil (-13) Japatildeo (-6) Coreia do Sul (-6)
e Ruacutessia (-34)
A distribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees espanholas pelos principais continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa absorveu 71 do total exportado a Ameacuterica 11 a Aacutesia 10 a Aacutefrica 6 e a Oceacircnia 1 As
exportaccedilotildees espanholas de bens para a UE28 representaram 65 do total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
10
Relativamente aos cinco principais fornecedores - Alemanha Franccedila China Itaacutelia e EUA - foram
responsaacuteveis por cerca de 436 do total importado por Espanha em 2015 (contra 388 em 2011)
Portugal ocupou a 8ordf posiccedilatildeo no ranking dos fornecedores de Espanha representando 38 do total
importado em 2015 de acordo com o ITC tendo as compras espanholas a Portugal aumentado 7 face
ao ano anterior
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 111 1ordf 121 1ordf 131 1ordf
Franccedila 109 2ordf 110 2ordf 108 2ordf
China 69 3ordf 75 3ordf 87 3ordf
Itaacutelia 58 4ordf 59 4ordf 63 4ordf
EUA 41 6ordf 39 5ordf 47 5ordf
Portugal 39 8ordf 38 8ordf 38 8ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Em termos de evoluccedilatildeo das importaccedilotildees eacute de salientar
- Dos principais cinco fornecedores quatro reforccedilaram as respetivas quotas de mercado em 2015
enquanto a Franccedila diminuiu Em valor absoluto verificaram-se crescimentos nas importaccedilotildees
espanholas provenientes dos EUA (+25 face ao ano anterior) da China (+21) da Alemanha e de
Itaacutelia (+12 cada) e da Franccedila (+3)
- Quanto aos principais fornecedores extra-UE registaram-se crescimentos nas importaccedilotildees com origem
nos seguintes mercados Marrocos (+23 em 2015 face ao ano anterior) Turquia (+22) Japatildeo
(+22) Brasil (+3) India (+19) Suiacuteccedila (+8) Vietname (+10) Coreia do Sul (+38) Bangladesh
(+37) Argentina (+9) Iraque (+39) Taiwan (+11) Aacutefrica do Sul (+43) e Tailacircndia (+10)
- Relativamente agraves maiores quebras entre os fornecedores extra-UE satildeo de destacar Argeacutelia (-28 em
2015 face ao ano anterior) Nigeacuteria e Meacutexico (-29 cada) Araacutebia Saudita (-34) Ruacutessia (-44) Angola
(-25) Noruega (-26) Indoneacutesia (-2) Colocircmbia (-31) Chile e Peru (-5 cada) Cazaquistatildeo
(-28) e Venezuela (-37)
A distribuiccedilatildeo das importaccedilotildees espanholas pelos diversos continentes em 2015 foi a seguinte a
Europa forneceu 61 do total importado a Aacutesia 19 a Ameacuterica 11 e a Aacutefrica 9 sendo que a
Oceacircnia natildeo chegou a representar 1 As importaccedilotildees provenientes da UE28 representaram 56 do
total em 2015
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
11
Em termos de estrutura das exportaccedilotildees espanholas os bens intermeacutedios representaram 53 do total
em 2015 os bens de consumo 38 e os bens de capital 9 Quanto agraves importaccedilotildees os bens
intermeacutedios pesaram 66 do total das compras espanholas ao exterior os bens de consumo 27 e os
bens de capital 8
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
Veiacuteculos automoacuteveis e partes 179 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 140
Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 80 Veiacuteculos automoacuteveis e partes 127
Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 57 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 95
Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 50 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 79
Produtos farmacecircuticos 41 Produtos farmacecircuticos 48
Fonte International Trade Centre (ITC)
Os cinco principais grupos de produtos exportados e importados por Espanha em 2015 representaram
no total cerca de 41 e 59 respetivamente
Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos de produtos exportados por Espanha
apenas os combustiacuteveis minerais registaram um decreacutescimo em 2015 (-28 face ao ano anterior)
enquanto os restantes tiveram variaccedilotildees positivas (entre 7 e 15)
Em relaccedilatildeo aos cinco maiores grupos de produtos importados verificaram-se aumentos muito relevantes
em 2015 (entre 16 e 18 face a 2014) agrave exceccedilatildeo dos combustiacuteveis minerais que sofreram uma
quebra tambeacutem muito significativa (-30)
23 Investimento Estrangeiro
A economia espanhola atraiu niacuteveis apreciaacuteveis de capital estrangeiro no periacuteodo que antecedeu a crise
financeira global tendo sido registado um valor meacutedio anual de cerca 40 mil milhotildees de USD no periacuteodo
2005-2007
De acordo com a UNCTAD o investimento direto estrangeiro (IDE) em Espanha natildeo ultrapassou 92 mil
milhotildees de USD em 2015 (38 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) com uma quota de 05 do total
mundial (o que correspondeu a cerca de 21 do investimento estrangeiro captado pela UE)
No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a cerca de 5333 mil milhotildees de USD em
2015 (cerca de 445 do PIB) Em relaccedilatildeo agrave riqueza nacional a Espanha acolheu mais investimento
estrangeiro que alguns paiacuteses desenvolvidos (comparando por exemplo com 319 do PIB no caso da
Franccedila)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
12
Investimento Direto
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro em Espanha 284 257 329 229 92
Investimento da Espanha no estrangeiro 412 -40 138 353 345
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 16ordf 14ordf 10ordf 12ordf Nd
Como emissor 14ordf 163ordf 15ordf 12ordf 14ordf
Fonte World Investment Report 2016 (UNCTAD)
Nota Nd - natildeo disponiacutevel
Os dados do Ministeacuterio da Economia e Competitividade de Espanha revelam um aumento de 96 no
IDE bruto total (para 22 695 milhotildees de Euros) em 2015 Por sua parte o investimento considerado
produtivo (natildeo realizado atraveacutes de holdings) que representa mais de 95 do total do investimento
bruto aumentou 11 face ao ano anterior atingindo 21 724 milhotildees de Euros O investimento liacutequido
no montante de 16 184 milhotildees de Euros registou um aumento de cerca de 8
Por paiacuteses (considerando o criteacuterio do paiacutes de origem uacuteltimo de entrada do fluxo de investimento
produtivo) o Luxemburgo lidera o ranking com 165 do total em 2015 (variaccedilatildeo de cerca de 40 face
ao ano anterior) seguido de Espanha (151 do total) dos Paiacuteses Baixos (128 +140) Franccedila
(99 +28) Estados Unidos (73 -58) Reino Unido (6 -22) e o Meacutexico (45 -196) Estes
paiacuteses representaram mais de 72 do total do investimento estrangeiro em 2015
Espanha ocupa a segunda posiccedilatildeo como investidor estrangeiro devido a operaccedilotildees de investimento de
multinacionais espanholas efetuadas atraveacutes de filiais estrangeiras
Por grandes aacutereas geograacuteficas a UE15 destaca-se como uma das principais origens do investimento
considerado produtivo em Espanha (68 do total em 2015 +61) Por outro lado o investimento da
Ameacuterica Latina com um peso de 77 sobre o total caiu perto de 47 face ao ano anterior
Por comunidades autoacutenomas como eacute habitual os principais destinos do investimento bruto estrangeiro
foram Madrid e a Catalunha que concentraram respetivamente 46 e 22 do total dos fluxos em
consonacircncia com a maioria das sedes sociais das principais empresas espanholas Existe no entanto
185 do IDE total que natildeo pode ser atribuiacutedo a nenhuma regiatildeo em concreto Ainda a este propoacutesito eacute
de assinalar que o investimento na Catalunha aumentou perto de 58 enquanto a Comunidade de
Madrid recuou 12 face ao anterior
Os principais sectores recetores deste fluxo de investimento foram a construccedilatildeo de edifiacutecios (perto de
21 do total) as atividades imobiliaacuterias (cerca de 14) o fornecimento de energia eleacutetrica e gaacutes (10)
atividades auxiliares aos serviccedilos financeiros (8) e o comeacutercio grossista e intermediaacuterios excluindo
veiacuteculos (6)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
13
O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe 2016rdquo refere que Espanha foi o 4ordm maior recetor europeu
de investimento estrangeiro em 2015 com 248 projetos registados (+7 face ao ano anterior) Em
termos de sectores de destino do investimento destacaram-se a induacutestria que captou 115 projetos
seguindo-se os serviccedilos financeiros (71) os transportes (39) e o retalho (12) tendo-se assistido tambeacutem
a um crescimento relevante em setores como os da construccedilatildeo da educaccedilatildeo e da sauacutede A origem do
capital foi proveniente essencialmente dos EUA de Franccedila da Alemanha do Reino Unido e do Japatildeo
Por outro lado Barcelona e Madrid melhoraram o posicionamento no ranking das dez cidades europeias
mais atrativas (ocupando a 5ordf e 8ordf posiccedilatildeo respetivamente)
Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2016rdquo da AT Kerney Espanha posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do
ranking (18ordf em 2014) entre 25 paiacuteses sendo o 4ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave
Alemanha Reino Unido e Franccedila) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e
regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes
empresas Segundo esta fonte a reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios do trabalho e as poliacuteticas favoraacuteveis ao
investimento estrangeiro aumentaram a atratividade do paiacutes em particular para as empresas com sedes
sociais em outros paiacuteses da Europa O relatoacuterio aponta como principais fontes de investimento
estrangeiro nos uacuteltimos anos os Paiacuteses Baixos a Alemanha a Suiccedila e a Franccedila
Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2016rdquo do Banco Mundial Espanha
ocupa o 33ordm lugar do ranking global (numa lista de 189 paiacuteses) relativamente ao ambiente de negoacutecios
(ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de outros paiacuteses
da UE5 Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela negativa 101ordm no
tratamento de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 82ordm lugar em termos de prazo para iniciar um
negoacutecio 60ordm no pagamento de impostos e 59ordm no acesso ao creacutedito Pela positiva ocupou o 25ordm lugar na
facilidade de encerrar uma empresa 39ordm em ldquoenforcing contratsrdquo 49ordm no registo de propriedade e 29ordm na
proteccedilatildeo aos investidores
No que se refere ao investimento espanhol no estrangeiro no periacuteodo de 2011 a 2015 registou uma
evoluccedilatildeo oscilante atingindo os valores mais elevados em 2011 412 mil milhotildees de USD e em 2014 e
2015 anos em que os fluxos de investimento direto espanhol no exterior se situaram proacuteximo dos 35 mil
milhotildees de USD Em 2015 Espanha ocupou a 14ordf posiccedilatildeo no ranking mundial dos paiacuteses emissores de
investimento estrangeiro de acordo com a UNCTAD (com cerca de 23 de quota mundial e 71 do
total da UE)
Conveacutem salientar que em 2007 fora registado um valor de 1371 mil milhotildees USD de investimento
espanhol no exterior o mais elevado dos uacuteltimos anos e que o valor meacutedio anual registado no periacuteodo
que antecedeu a crise entre 2005-2007 foi de 944 mil milhotildees de USD
5 Entre os quais Portugal (23ordf posiccedilatildeo do ranking global Doing Business 2016) a Poloacutenia (25ordf) a Franccedila (27ordf) os Paiacuteses Baixos
(28ordf) ou a Eslovaacutequia (29ordf)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
14
Em termos de stock o total do investimento de Espanha no exterior ascendeu em 2015 a 4721 mil
milhotildees de USD (que correspondeu a cerca de 394 do PIB comparando com 543 do PIB em
Franccedila e a 54 do PIB no Reino Unido)
Segundo o ldquoEY Capital Confidence Barometerrdquo divulgado em 9 de Junho uacuteltimo os mercados do Reino
Unido China Franccedila e Chile foram apontados pelos executivos espanhoacuteis inquiridos como os principais
destinos do investimento espanhol no exterior nos proacuteximos doze meses destacando os setores das
ciecircncias da vida e energia amp utilities como os mais atrativos em termos de operaccedilotildees de Fusotildees amp
Aquisiccedilotildees
24 Turismo
O turismo eacute considerado um setor estrateacutegico para a economia espanhola e de acordo com os dados do
Banco de Espanha o saldo da balanccedila do turismo representou 349 mil milhotildees de Euros em 2015
(-14 face ao ano anterior) O setor empregou cerca de 21 milhotildees de pessoas em 2015 (+46 face
ao ano anterior)
O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2015rdquo publicado pelo World Economic Forum
posiciona Espanha como a 1ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo num
conjunto de 141 paiacuteses
De acordo com os dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Turismo (OMT) as receitas captadas por Espanha
provenientes do turismo ascenderam a 509 mil milhotildees de Euros em 2015 (+4 face ao ano anterior)
tendo o paiacutes ocupado o 3ordm lugar do ranking mundial
Espanha registou 682 milhotildees de turistas no uacuteltimo ano (+5 face ao ano anterior ou seja perto de 3
milhotildees de chegadas) tendo sido o 3ordm destino turiacutestico mais visitado do mundo (e o 2ordm da Europa a
seguir agrave Franccedila)
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013a 2014 2015
a
Turistas (106) 562 575 607 649 682
Receitas (10
9 EUR) 447 453 472 490 509
Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash maio 2016
Notas (a) Dados provisoacuterios
Os principais paiacuteses de origem dos turistas internacionais foram o Reino Unido com uma quota de 231
do total (dados de 2014 registou um aumento de 47 face ao ano anterior) a Franccedila (163 +113)
a Alemanha (160+57) os paiacuteses noacuterdicos (78 +35) e a Itaacutelia (57 +146)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
15
Relativamente aos principais destinos dos turistas estrangeiros destacam-se as seguintes Comunidades
Autoacutenomas espanholas Catalunha com 259 do total (dados de 2014 +76 face ao ano anterior)
Canaacuterias (177 +8) ilhas Baleares (175 e +28) Andaluzia (131 +78) Comunidade
Valenciana (96 +44) e Madrid (70 +75)
Por outro lado os gastos dos turistas espanhoacuteis no estrangeiro voltaram a aumentar significativamente
em 2015 atingindo 16 mil milhotildees de Euros (+179 face ao ano anterior) tendo o paiacutes subido da 20ordf
para a 16ordf posiccedilatildeo do ranking mundial segundo a OMC
Em termos de turismo outbond foram efetuadas cerca de 233 milhotildees de viagens em 2015 (+22 face
ao ano anterior) Os fluxos de outbond para as principais regiotildees repartiram-se da seguinte forma
Europa Ocidental com uma quota de 33 do total em 2015 Europa do Sul e Mediterracircnica (31) Norte
da Europa (11) Europa Central e Oriental (6) e Ameacuterica do Norte (5)
Os principais paiacuteses de destino dos turistas espanhoacuteis foram a Franccedila (23 do total da quota de viagens
em 2015) Portugal (12) Andorra (8) Itaacutelia (8) e Reino Unido (8) Segundo dados do Turismo
Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Espanhardquo marccedilo de 2016) no periacuteodo 2011-2015 o nuacutemero de
viagens de turistas espanhoacuteis com destino a Andorra e Portugal cresceu respetivamente 56 e 09
tendo diminuiacutedo no caso de Itaacutelia bem como do Reino Unido e da Franccedila (-7 -05 e -03
respetivamente)
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Espanha eacute tradicionalmente desfavoraacutevel ao
nosso paiacutes De salientar que o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 foi de
38 enquanto o das importaccedilotildees foi de 12
Em 2015 os valores das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees de bens e serviccedilos para o mercado
aumentaram respetivamente 93 e 31 face ao ano anterior tendo o saldo negativo alcanccedilado 68
mil milhotildees de Euros A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi de 69 em 2015 o
mais elevado dos uacuteltimos cinco anos (compara com 625 em 2011)
Cerca de 205 do total das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos em 2015 destinaram-se ao
mercado espanhol enquanto 31 do total das nossas importaccedilotildees foram provenientes de Espanha
Nos quatro primeiros meses de 2016 as vendas e compras de bens e serviccedilos cresceram
respetivamente 55 e 11 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior O saldo permaneceu
desfavoraacutevel a Portugal abaixo dos 19 mil milhotildees de Euros tendo o coeficiente de cobertura atingido
732
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
16
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var
1511a
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 13 1455 12 3564 13 4963 13 8638 15 1587 38 5 1217 55
Importaccedilotildees 21 0322 19 4989 19 9775 21 3005 21 9594 12 6 9968 11
Saldo -7 8867 -7 1426 -6 4812 -7 4368 -6 8007 -- -1 8751 --
Coef Cobertura () 625 634 676 651 690 -- 732 --
Fonte Banco de Portugal
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave som [Bens (INE) +
Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em informaccedilatildeo do Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE) ajustada para
valores fob
311 Comeacutercio de Bens
As relaccedilotildees econoacutemicas com Espanha satildeo muito relevantes para Portugal O mercado espanhol
constitui o primeiro cliente e fornecedor de Portugal tendo representado cerca de 25 e 33
respetivamente das exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens em 2015
Posiccedilatildeo e Quota de Espanha no comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015
Como cliente Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Saiacutedas 249 225 236 235 250
Como fornecedor Posiccedilatildeo 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Chegadas 323 318 322 325 329
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial de bens eacute tradicionalmente desfavoraacutevel a Portugal tendo-se registado em 2015
um deacutefice de 73 mil milhotildees de Euros (-75 face a 2014) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas
exportaccedilotildees foi de 63 em 2015 a mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
No periacuteodo 2011-2015 os produtos expedidos para Espanha cresceram em meacutedia a um ritmo superior
ao dos provenientes do mercado (respetivamente +42 e + 09)
Em 2015 as vendas de mercadorias para Espanha atingiram perto de 125 mil milhotildees de Euros
(+105 face ao ano anterior) Em relaccedilatildeo aos produtos provenientes de Espanha ascenderam a 198
mil milhotildees de Euros (+31) Salienta-se que em ambos os casos trataram-se dos valores mais
elevados registados ao longo do periacuteodo em anaacutelise
No periacuteodo janeiro-abril de 2016 segundo os dados preliminares do INE as exportaccedilotildees de bens de
Portugal para o mercado espanhol cresceram 35 face ao periacuteodo homoacutelogo e as importaccedilotildees 05
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
17
resultando uma reduccedilatildeo do deacutefice da balanccedila que atingiu 20 mil milhotildees de Euros (-54 face ao
mesmo periacuteodo de 2015)
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var
1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var
1615b
Exportaccedilotildees 10 6672 10 1514 11 1767 11 2840 12 4708 42 4 1060 4 2513 35
Importaccedilotildees 19 1558 17 9490 18 3936 19 2140 19 8044 09 6 2488 6 2790 05
Saldo -8 4886 -7 7976 -7 2169 -7 9300 -7 3336 -- -2 1428 -2 0277 --
Coef de Cobertura () 557 566 608 587 630 -- 657 677 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2015 e 2016 resultados preliminares
Fazendo uma breve anaacutelise agrave estrutura das expediccedilotildees portuguesas para Espanha em 2015
verificamos que os sete principais grupos de produtos - agriacutecolas veiacuteculos e outro material de transporte
vestuaacuterio metais comuns plaacutesticos e borracha combustiacuteveis minerais e maacutequinas e aparelhos ndash
concentraram cerca de 65 do total das vendas (contra 62 em 2011) com quotas de mercado que
variaram entre os 115 e 75
Exportaccedilotildees de Portugal para Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 1 1357 106 1 2443 110 1 4285 115 148
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 0328 97 1 0793 96 1 3088 105 213
Vestuaacuterio 9100 85 1 0849 96 1 2151 97 120
Metais comuns 1 3760 129 1 1298 100 1 1766 94 41
Plaacutesticos e borracha 9015 85 9780 87 1 1035 88 128
Combustiacuteveis minerais 3748 35 7538 67 9910 79 315
Maacutequinas e aparelhos 8656 81 8821 78 9311 75 56
Alimentares 5468 51 6147 54 5925 48 -36
Pastas celuloacutesicas e papel 5288 50 5301 47 5861 47 106
Minerais e mineacuterios 6137 58 5014 44 5499 44 97
Quiacutemicos 5947 56 5473 49 5434 44 -07
Mateacuterias tecircxteis 3390 32 3674 33 3945 32 74
Madeira e corticcedila 3506 33 3623 32 3229 26 -109
Calccedilado 1843 17 1969 17 1977 16 04
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 603 06 1128 10 1431 11 269
Peles e couros 526 05 658 06 717 06 89
Outros produtos (a) 8000 75 8331 74 9145 73 98
Valores confidenciais 00 00 sect
TOTAL 10 6672 1000 11 2840 1000 12 4708 1000 105
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
18
Em termos de evoluccedilatildeo e tendo em conta os principais grupos exportados em 2015 verificou-se um forte
crescimento dos combustiacuteveis minerais e dos veiacuteculos e outro material de transporte (respetivamente
+315 e +213 face ao ano anterior) seguindo-se os produtos agriacutecolas os plaacutesticos e borracha e o
vestuaacuterio (+148 +128 e +12 respetivamente) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos e
de metais comuns registaram um crescimento mais moderado (+56 e +41 respetivamente) De
referir ainda as exportaccedilotildees de produtos alimentares (48 do total -36 face ao ano anterior) e as
pastas celuloacutesicas e papel (47 +106)
Dentro destes grupos e numa anaacutelise mais detalhada (Classificaccedilatildeo de mercadorias - NC a 4 diacutegitos)
verificamos que os 10 produtos mais exportados por Portugal para Espanha concentraram 29 das
vendas totais em 2015 partes e acessoacuterios de veiacuteculos (69 do total em 2015 registou um crescimento
de 196 em relaccedilatildeo ao ano anterior) oacuteleos de petroacuteleo (64 +563) t-shirts e camisolas interiores
de malha (28 +98) charutos cigarrilhas e cigarros (25 +125) garrafotildees garrafas frascos de
vidro (2 +35) assentos e suas partes (19 +163) outras chapas folhas de plaacutestico (17
+132) poliacutemeros de etileno em formas primaacuterias (17 +216) automoacuteveis de passageiros (14
+429) e azeite (14 +562)
De acordo com os dados do INE existiam 6 401 empresas portuguesas exportadoras para Espanha em
2015 (contra 5 118 em 2011)
Segundo o GEE6 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 441 dos produtos industriais
transformados vendidos por Portugal a Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo
263 meacutedio-baixo 263 meacutedio-alto e 32 alto
Relativamente agraves importaccedilotildees os principais grupos de produtos comprados por Portugal a Espanha no
uacuteltimo ano - agriacutecolas maacutequinas e aparelhos metais comuns quiacutemicos veiacuteculos e outro material de
transporte combustiacuteveis minerais e plaacutesticos e borracha - representaram perto de 71 do total (72 em
2011) detendo quotas entre 73 e 152 O maior crescimento verificou-se nas compras de veiacuteculos
(+161 face ao ano anterior) e quiacutemicos (+104) Quanto agraves compras de produtos agriacutecolas metais
comuns maacutequinas e aparelhos e plaacutesticos e borracha o crescimento foi mais moderado (+36 +22
+07 e +67 respetivamente) enquanto as importaccedilotildees de combustiacuteveis minerais verificou uma
quebra de 169 face ao ano anterior
6 GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos do Ministeacuterio da Economia Os produtos industriais transformados exportados para Espanha representaram perto de 90 do total em 2014
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
19
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Espanha por Grupos de Produtos
(106EUR) 2011 Tot
11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Agriacutecolas 2 7638 144 2 8999 151 3 0035 152 36
Maacutequinas e aparelhos 2 4469 128 2 3058 120 2 3209 117 07
Metais comuns 2 1522 112 1 9666 102 2 0091 101 22
Quiacutemicos 1 5818 83 1 6020 83 1 7692 89 104
Veiacuteculos e outro mat transporte 1 6574 87 1 5094 79 1 7532 89 161
Combustiacuteveis minerais 1 9219 100 2 0961 109 1 7428 88 -169
Plaacutesticos e borracha 1 2768 67 1 3504 70 1 4406 73 67
Alimentares 1 1191 58 1 2162 63 1 2121 61 -03
Vestuaacuterio 9005 47 9089 47 1 0829 55 192
Pastas celuloacutesicas e papel 7835 41 6469 34 6454 33 -02
Minerais e mineacuterios 4845 25 4466 23 4593 23 28
Madeira e corticcedila 3826 20 4393 23 4020 20 -85
Mateacuterias tecircxteis 3420 18 3535 18 3860 19 92
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 2928 15 3338 17 3579 18 72
Peles e couros 1836 10 2143 11 2370 12 106
Calccedilado 2252 12 2322 12 2366 12 19
Outros produtos (a) 6411 33 6922 36 7457 38 77
Valores confidenciais 01 00 sect
Total 19 1558 1000 19 2140 1000 19 8044 1000 31
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
sect - Coeficiente de variaccedilatildeogt = 1000 ou valor zero em 2014
Numa anaacutelise mais detalhada (NC a 4 diacutegitos) os 10 produtos mais comprados por Portugal a Espanha
em 2015 (21 do total) foram os seguintes gaacutes de petroacuteleo (45 do total -191 comparando com o
ano anterior) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (37 +65) automoacuteveis de passageiros e
outros veiacuteculos de transporte (32 +315) oacuteleos de petroacuteleo (26 -155) azeite (14 +214)
carne de suiacuteno fresca refrigerada ou congelada (13 -126) energia eleacutetrica (12 +187) fios de
cobre (11 +46) medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho 811 +383)
e alumiacutenio (1 +243)
Segundo o GEE7 em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel) cerca de 38 dos produtos industriais oriundos de
Espanha possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica baixo 316 um grau meacutedio-alto 232 um
grau meacutedio-baixo e 72 um grau alto
312 Serviccedilos
Espanha posiciona-se como 3ordm cliente de serviccedilos de Portugal e 1ordm fornecedor representando estes
fluxos cerca de 12 do total exportado e 19 do importado em 2015 Nos uacuteltimos anos Espanha perdeu
7 GEE Os produtos industriais transformados importados de Espanha representaram 86 do total em 2014 (89 em 2010)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
20
importacircncia relativa como cliente de Portugal tendo chegado a ser 1ordm destino das nossas exportaccedilotildees de
serviccedilos com perto de 165 do total exportado em 2008
Quota de Espanha no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Janabr
Como cliente Posiccedilatildeo
a 2ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf 3ordf
Exportaccedilotildeesb 132 122 118 123 121 138
Como fornecedor Posiccedilatildeo
a 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf 1ordf
Importaccedilotildeesb 189 178 180 190 186 188
Fonte Banco de Portugal (BdP)
A balanccedila comercial de serviccedilos com Espanha tem sido favoraacutevel a Portugal nos uacuteltimos cinco anos
apresentando um superavit na ordem dos 655 milhotildees de Euros em 2015 (+65 face a 2014)
No periacuteodo de 2011-2015 as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado espanhol e as importaccedilotildees
cresceram em meacutedia respetivamente 47 e 33 ao ano Em 2015 as vendas de serviccedilos para o
mercado espanhol atingiram 30 mil milhotildees de Euros e as importaccedilotildees perto de 24 mil milhotildees de
Euros representando um aumento de respetivamente 47 e 42 face ao ano anterior
Os dados do Banco de Portugal referentes agrave exportaccedilatildeo de serviccedilos nos quatro primeiros meses de
2016 apontam para um aumento muito significativo de 125 face ao verificado no periacuteodo homoacutelogo e
para um crescimento mais moderado de 54 das importaccedilotildees sendo que o saldo da balanccedila de
serviccedilos apresentou um superavit superior ao obtido no mesmo periacuteodo de 2015 (+537)
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Espanha
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Expediccedilotildees 2 5418 2 4509 2 6033 2 9007 3 0357 47 8602 9680 125
Chegadas 2 1315 1 8801 1 9690 2 2857 2 3805 33 7338 7736 54
Saldo 4103 5708 6343 6150 6552 -- 1265 1944 --
Coef Cobertura () 1192 1304 1322 1269 1275 -- 1172 1251 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Segundo a mesma fonte os tipos de serviccedilos mais representativos das exportaccedilotildees para Espanha em
2015 foram as viagens e turismo (477 do total) os transportes (241) e outros serviccedilos fornecidos
por empresas (154) As exportaccedilotildees destes tipos de serviccedilos concentraram 87 do total exportado
para este mercado Em termos de evoluccedilatildeo destaca-se a variaccedilatildeo positiva registada por estes tipos de
serviccedilos nos uacuteltimos anos particularmente no caso das viagens e turismo (+132 em 2015 face ao ano
anterior)
Em termos de importaccedilotildees os trecircs tipos de serviccedilos mencionados anteriormente representaram 76 do
total em 2015 sendo que apenas os serviccedilos relacionados com as viagens e turismo e os transportes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
21
apresentaram um saldo positivo para Portugal no uacuteltimo ano Em termos de evoluccedilatildeo as viagens e
turismo (42 do total) cresceram 11 face ao ano anterior os outros serviccedilos fornecidos por empresas
(21) aumentaram 63 e os transportes (129) 29
32 Investimento
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha (Princiacutepio Direcional)
Segundo dados do Banco de Portugal no periacuteodo 2011-2015 o investimento de Espanha em Portugal
(IDE) de acordo com o Princiacutepio Direcional registou um valor liacutequido de -1 1773 milhotildees de Euros em
2015 No 1ordm trimestre de 2016 verificou-se um forte aumento do montante do investimento em termos
liacutequidos de Espanha no nosso paiacutes quando comparado com o periacuteodo homoacutelogo de 2015 (+676)
Em termos de stock o investimento direto de Espanha em Portugal ascendeu a 23 7416 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (comparando com 19 7946 milhotildees de Euros em dezembro de
2011) representando cerca de 226 do total captado por Portugal A taxa meacutedia de crescimento anual
no periacuteodo 2011-2015 foi de 48 Em marccedilo de 2016 o stock de investimento direto espanhol em
Portugal ascendeu a perto de 24 8046 milhotildees de Euros posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de
origem do IDE (23 do total)
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janmar
2016 janmar
Var 1615
b
IDPE 330 -7737 8872 1 1884 7812 -5574 2930 1654 -436
IDE 8156 1 3987 1107 6034 -1 1773 324 841 6528 6761
Saldo -7826 -2 1723 7766 5851 1 9585 -- 2089 -4874 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (liacutequidos)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
Em sentido contraacuterio os fluxos de investimento direto de Portugal em Espanha (IDPE) registaram uma
taxa meacutedia anual de crescimento de -557 no periacuteodo 2011-2015 Em 2015 de acordo com o Princiacutepio
Direcional o investimento portuguecircs no paiacutes ascendeu a 7812 milhotildees de Euros
Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Espanha totalizava 9 6764 milhotildees de
Euros no final de dezembro de 2015 (que compara com 5 542 milhotildees de Euros em dezembro de 2011)
A taxa meacutedia de crescimento anual para o periacuteodo 2011-2015 foi de 157 Em marccedilo de 2016 o stock
de investimento direto portuguecircs em Espanha ascendeu a perto de 9 8521 milhotildees de Euros
posicionando-se Espanha como o 2ordm paiacutes de destino do IDPE (167 do total)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
22
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Espanha ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2011 dez 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez
Var
1511a
2015 mar 2016 mar Var
1615b
IDPE 5 5420 5 4628 7 1810 8 8640 9 6764 157 9 1733 9 8521 74
Tot Portugal 117 127 165 177 166 -- 174 167 --
IDE 19 7946 20 8958 23 3412 24 5633 23 7416 48 25 1332 24 8046 -13
Tot Portugal 247 241 258 251 226 -- 246 230 --
Saldo -14 2526 -15 4331 -16 1603 -15 6993 -14 0652 -- -15 9598 -14 9525 --
Fonte Banco de Portugal (BdP)
Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)
Nota (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em dez2011-dez2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015mar-2016mar
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
33 Turismo
O mercado espanhol tambeacutem se reveste de grande importacircncia como emissor de turistas para Portugal
tendo sido um dos principais enquanto gerador de receitas contribuindo com cerca de 14 mil milhotildees de
Euros em 2015 (+132 face a 2015) Nesse ano o mercado espanhol representou uma quota de 127
do total das receitas (comparando com 138 em 2011)
Turismo de Espanha em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511a
2015 janabr
2016 janabr
Var 1615b
Receitasc 1 1237 1 1054 1 1346 1 2782 1 4471 67 3475 4397 265
Totald 138 128 123 123 127 -- 131 157 --
Dormidasc 3 4451 3 0766 3 0990 3 5526 3 6651 20 7685 9299 210
Totald 132 113 106 111 106 -- 98 105 --
Fonte Banco de Portugal (BdP) INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas (Milhotildees de euros) Dormidas (Milhares de unidades)
Notas a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
c) Inclui apenas a hotelaria global
d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em 2015 foram tambeacutem contabilizadas perto de 37 milhotildees de dormidas (+32 em relaccedilatildeo a 2014)
com origem no mercado espanhol tendo o nuacutemero de hoacutespedes atingido 15 milhotildees (+69)
Destaca-se que nos uacuteltimos cinco anos as receitas e as dormidas provenientes do turismo espanhol
cresceram em meacutedia 67 e 2 ao ano respetivamente
Entre janeiro-abril de 2016 as receitas e o nuacutemero de dormidas de turistas espanhoacuteis evoluiacuteram muito
favoravelmente respetivamente 265 e 21 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
23
Segundo o Instituto de Turismo de Portugal - ITP (ldquoFicha de Mercado Espanha - Marccedilo de 2016rdquo) em
termos de representatividade das diversas regiotildees na captaccedilatildeo de fluxos os turistas espanhoacuteis
escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea Metropolitana de Lisboa (com cerca de 1 146
milhares de dormidas registadas em 2015 -33 face ao ano anterior) o Algarve (853 milhares -16)
o Norte (772 milhares +196) o Centro (528 milhares +77) a Madeira (200 milhares +38) o
Alentejo (100 milhares +42) e os Accedilores (67 milhares -133)
Por tipologia de alojamento os Hoteacuteis concentraram 75 das dormidas de espanhoacuteis no uacuteltimo ano
(sobretudo em hoteacuteis de quatro estrelas 46 do total) os Hoteacuteis-Apartamentos (10) e os
Apartamentos (7)
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Espanha como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela UE para resolver problemas entre os
Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se assim o
recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC)
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
24
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (Impuesto sobre el Valor Antildeadido ndash IVA) Este encargo consoante os produtos e serviccedilos
traduz-se nas seguintes taxas (VAT Rates ndash Spain)
bull 21 (taxa normal ndash artigo 90 da Ley 371992) aplicaacutevel agrave generalidade dos bens e serviccedilos
bull 10 (taxa reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que incide por exemplo sobre certos geacuteneros
alimentiacutecios aacutegua medicamentos de uso veterinaacuterio e alguns serviccedilos (ex hotelaria e restauraccedilatildeo
transporte de passageiros e suas bagagens)
bull 4 (taxa super reduzida ndash artigo 91 da Ley 371992) que recai nomeadamente sobre os produtos
alimentares de primeira necessidade determinados medicamentos livros revistas e jornais
Falta ainda considerar o pagamento de Impostos Especiais (Impuestos Especiales Impuestos
Especiales de Fabricacioacuten) que incidem sobre a produccedilatildeo transformaccedilatildeo ou importaccedilatildeo de
determinados produtos tais como aacutelcool bebidas alcooacutelicas produtos petroliacuteferos tabaco e energia
eleacutetrica Na paacutegina web da Agencia Tributaria os interessados podem aceder a informaccedilatildeo
pormenorizada em ndash Impuestos Especiales nomeadamente as taxas aplicadas (Tipos Impositivos
Exigibles para cada Producto en cada Estado)
Sobre a maioria dos veiacuteculos novos e usados recai o Imposto Especial sobre Determinados Meios de
Transporte (Impuesto Especial sobre Determinados Medios de Transporte) aplicado numa base ad
valorem quando do registo e de acordo com criteacuterios definidos em termos de peso comprimento e
cilindrada
O paiacutes dispotildee de 6 Zonas Francas (situadas em Barcelona Vigo Las Palmas de Gran Canaacuteria Caacutediz
Tenerife e Santander que se converteu na sexta Zona Franca em abril de 2016 e que deveraacute entrar em
funcionamento ateacute outubro do mesmo ano) e diversos Depoacutesitos Francos (ex Alicante Algeciras
Bilbao Cartagena e Valecircncia) que permitem entre outras operaccedilotildees o armazenamento das
mercadorias em tracircnsito (Zonas y Depoacutesitos Francos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
25
De referir finalmente os casos particulares das Canaacuterias Ceuta e Melilla em termos fiscais onde se
verifica a natildeo aplicaccedilatildeo do IVA continental existindo em seu lugar
bull Impuesto General Indireto Canario ndash IGIC (taxas ndash artigos 51 a 61) imposto estatal de natureza
indireta que incide sobre a entrega de bens e prestaccedilotildees de serviccedilos realizadas no territoacuterio assim
como sobre as importaccedilotildees
bull Impuesto sobre la Produccioacuten los Servicios y la Importacioacuten ndash APSI no caso de Ceuta e Melilla
Imposto indireto de caraacutecter municipal que incide sobre a produccedilatildeoimportaccedilatildeo de bens e prestaccedilotildees
de serviccedilo As taxas constam de regulamentaccedilatildeo proacutepria de cada uma das cidades autoacutenomas
designadamente
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Ceuta (consultar artigo 33 e Apendice al Anexo I)
Ordenanza Fiscal Reguladora del Impuesto sobre la Produccion los Servicios y la Importacioacuten
en la Ciudad de Melilla (consultar artigo 15 e Anexos I e II)
Os interessados podem tambeacutem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and
Customs Union) no Portal Europa (por exemplo VAT Rates e Excise Duties on Alcohol Tobacco and
Energy)
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor externo encontra em Espanha um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
(Real Decreto nordm 6641999 de 23 de Abril sobre Inversiones Exteriores) onde a liberalizaccedilatildeo eacute a nota
dominante embora apresentando algumas particularidades designadamente no acesso a determinados
setores de atividade econoacutemica com legislaccedilatildeo setorial especiacutefica (Legislacioacuten sobre Inversiones
Extranjeras) como sejam o transporte aeacutereo raacutedio mineacuterios e mateacuterias-primas mineacuterios de interesse
estrateacutegico e direitos sobre exploraccedilatildeo de minas televisatildeo jogos e lotarias telecomunicaccedilotildees
seguranccedila privada fabrico comeacutercio ou distribuiccedilatildeo de armamento e explosivos para uso civil e
atividades relacionadas com a defesa nacional Para aleacutem do principal diploma jaacute referido os
interessados podem consultar o quadro legal pormenorizado do investimento estrangeiro em Espanha no
site da Secretariacutea de Estado de Comercio Inversiones Exteriores Normativa (Textos Legales)
Para as empresas nacionais que pretendam estabelecer-se com permanecircncia ou que tencionem apenas
prestar temporariamente serviccedilos noutro Estado-membro da UE eacute fundamental o conhecimento das
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
26
condiccedilotildees de acesso que tecircm de cumprir para o efeito Para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as leis e
regulamentos aplicaacuteveis ao acesso agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos nos vaacuterios Estados-Membros (nas vertentes
liberdade de estabelecimento e liberdade de prestaccedilatildeo de serviccedilos transfronteiras) os promotores
deveratildeo aceder aos respetivos balcotildees uacutenicos (Ventanilla Uacutenica)
De acordo com a legislaccedilatildeo podem ser titulares de investimento externo (Inversores) as pessoas
singulares natildeo residentes as pessoas coletivas domiciliadas no estrangeiro bem como as entidades
puacuteblicas de soberania estrangeira Por sua vez o investimento pode realizar-se de vaacuterias formas
(Inversiones Reguladas) participaccedilatildeo em sociedades espanholas (englobando a sua constituiccedilatildeo ou
subscriccedilatildeo de accedilotildeesaquisiccedilatildeo de participaccedilotildees sociais) abertura de sucursais empreacutestimos e creacuteditos
financeiros aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis sitos em Espanha de valor superior a 300560 euros ou
aquisiccedilatildeo de bens imoacuteveis originaacuteria de paraiacutesos fiscais independentemente do seu valor bem como
outras formas de cooperaccedilatildeo empresarial
No que concerne agraves formalidades legais a cumprir todas as operaccedilotildees de investimento externo (e suas
liquidaccedilotildees) devem ser declaradas a posteriori ao Registro de Inversiones do Ministerio de Economiacutea y
Competitividad espanhol para fins meramente estatiacutesticos e administrativos (caraacutecter obrigatoacuterio)
Excetuam-se os investimentos originaacuterios dos denominados paraiacutesos fiscais os investimentos
estrangeiros em atividades relacionadas com a defesa nacional e os investimentos em imoacuteveis por parte
de Estados natildeo membros da Uniatildeo Europeia (UE) para as suas sedes diplomaacuteticas que estatildeo sujeitos
ao regime de declaraccedilatildeo preacutevia
O promotor goza do direito de transferir para o exterior os dividendos e lucros bem como o capital
investido e as eventuais mais-valias que possa obter em consequecircncia da liquidaccedilatildeo dos seus
investimentos neste paiacutes (Control de Cambios)
Em termos de estrutura orgacircnica de apoio importa referir que em Dezembro de 2012 terminou
formalmente o processo de extinccedilatildeo da ateacute entatildeo existente Sociedad Estatal para la Promocioacuten y
Atraccioacuten de las Inversiones Exteriores SA (Invest in Spain) criada em 2005 para apoiar o investidor
externo neste paiacutes tendo as suas atribuiccedilotildees sido transferidas para o ICEX Espantildea Exportacioacuten e
Inversiones (Servicios al Inversor) que divulga no seu site (Invest in Spain) informaccedilatildeo relevante sobre
como investir em Espanha nomeadamente no que respeita aos seguintes temas
bull Constituiccedilatildeo de sociedades (Establecerse en Espantildea Establecimiento de una Sociedad en Espantildea
FAQrsquos Establecimiento de una Empresa)
bull Sistema Laboral (Mercado de Trabajo Mercado Laboral)
bull Sistema Fiscal (Impuestos FAQrsquos Sistema Fiscal)
bull Apoios e Incentivos (Incentivos)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
27
O mesmo site disponibiliza igualmente um documento que consolida todas as mateacuterias relevantes para
o investidor estrangeiro em Espanha Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015
Com o objetivo de fomentar o crescimento econoacutemico o Governo Central e os Governos das
Comunidades Autoacutenomas de Espanha desenvolveram um sistema de ajudas e incentivos estatais eou
regionais numa diversidade de domiacutenios como por exemplo formaccedilatildeo e emprego sectores industriais
especiacuteficos investimento em determinadas regiotildees PME e internacionalizaccedilatildeo Para informaccedilotildees
pormenorizadas sobre esta mateacuteria os interessados tecircm ao seu dispor
bull Buscador de Ayudas e Incentivos
bull Los Incentivos Regionales en su Comunidad Autoacutenoma
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
Ao niacutevel comunitaacuterio e para aleacutem dos Fundos Estruturais e do Programa 2020 (Europe 2020 in Spain)
salientar tambeacutem o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Investment in Spain ndash
Country Sheet Spain ndash State of Play june 2016) que visa recuperar a economia europeia e aumentar a
competitividade das PME no territoacuterio da UE
Os interessados podem ainda aceder na Internet a vaacuterios Guias de Investimento que abrangem
variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades sistema fiscal sistema laboral entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (May 2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (May 2015 Kreston International)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (January 2016 EY)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Centre (July 2015 KPMG)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (May 2015 PWC)
Finalmente importa realccedilar que por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de
investimento entre os dois paiacuteses foram celebrados entre outros os seguintes acordosconvenccedilotildees
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
28
bull Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre
o Rendimento (em vigor desde 28 de junho de 1995)
bull Acordo para a Constituiccedilatildeo de um Mercado Ibeacuterico da Energia Eleacutetrica (em vigor desde 10 de abril
de 2006) Acordo que Revecirc o Acordo Relativo agrave Constituiccedilatildeo de Um Mercado Ibeacuterico da Energia
Eleacutetrica (em vigor desde 16 de abril de 2009)
bull Acordo de Cooperaccedilatildeo no Domiacutenio do Turismo (em vigor desde 1 de setembro de 2008)
No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e
Aduaneira (AT) tambeacutem disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores
bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal
bull Questotildees Colocadas com Frequecircncia
Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer
pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em
caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Hora Local
Face a Portugal Espanha tem mais uma hora seja qual for a eacutepoca do ano
Horaacuterios de Funcionamento
Em 2012 as aacutereas comerciais com menos de 300 metros quadrados passaram a ter liberdade horaacuteria e
as cidades mais turiacutesticas passaram a poder liberalizar totalmente os horaacuterios comerciais nas zonas com
maior afluecircncia de visitantes nomeadamente a Comunidade de Madrid
Serviccedilos Puacuteblicos
8h00-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
8h30-14h0015h00 (segunda-feira a sexta-feira)
No entanto algumas entidades abrem agrave tarde e tambeacutem podem optar por abrir aos saacutebados da parte da
manhatilde
Comeacutercio tradicional
10h00-14h00 e 17h00-20h00
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
29
Grandes armazeacutens centros comerciais e supermercados
10h00-22h00
Feriados 2016
1 de janeiro - Dia de Ano Novo
6 de janeiro - Dia da Epifania
24 de marccedilo - Quinta-feira (exceto Catalunha)
25 de marccedilo - Sexta-feira Santa
28 de marccedilo - Segunda-feira a seguir agrave Paacutescoa (Catalunha Valecircncia Navarra Paiacutes Vasco La Rioja e
Baleares)
2 de maio - Dia do Trabalhador (Andaluzia Aragatildeo Astuacuterias Canaacuterias Castela e Leatildeo Extremadura e
Madrid)
25 de julho - Santiago Apoacutestolo (Galiza Madrid Paiacutes Basco Navarra e La Rioja)
15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo
12 de outubro - Festa Nacional de Espanha
1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos
6 de dezembro - Dia da Constituiccedilatildeo
8 de dezembro - Imaculada Conceiccedilatildeo
25 de dezembro - Dia de Natal
A niacutevel regional e local satildeo ainda observados outros feriados dependendo a sua data das vaacuterias
Comunidades Autoacutenomas e Municiacutepios ateacute um total de 14 feriados por ano
Corrente Eleacutetrica
220 volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Sistema meacutetrico internacional
6 Endereccedilos Diversos
Em Portugal
Embaixada de Espanha
Rua do Salitre 1
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 472 38123 213 478 6212 | Fax (+351) 213 472 384
E-mail emblisboamaeces
httpwwwexterioresgobesEmbajadasLISBOAesEmbajadaPaginasinicioaspx
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
30
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto
Tel (+351) 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel (+351) 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Consulado Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre 3
1269-052 Lisboa
Tel (+351) 213 220 500 | Fax (+351) 213 478 623
E-mail coglisboamaeces
Consulado Geral de Espanha no Porto
Rua D Joatildeo IV 341
4000 - 302 Porto
Tel (+351) 225 363 91540 225 101 685 | Fax (+351) 225 101 914
E-mail cogoportomaeces
Oficina Economica y Comercial de la Embajada de Espantildea en Lisboa
Campo Grande 28 - 2ordm ABE
1700-093 Lisboa
Tel (+351) 217 817 640 | Fax (+351) 217 966 995
E-mail lisboacomerciominecoes | httpwwwoficinascomercialesesicexesindexhtml
Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola
Av Marquecircs de Tomar 2 - 7ordm
1050-155 Lisboa
Tel (+351) 213 509 310 | Fax (+351) 213 526 333
E-mail ccileccileorg | httpwwwportugalespanhaorg
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Avordf da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel (+351) 217 913 832 | Fax (+351) 217 913 839
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
31
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca nordm 88 - 4ordm
28001 Madrid
Tel (+34) 917 824 960 | Fax (+34) 917 824 972
E-mail madridmnept | httpwwwmadridembaixadaportugalmneptpt
AICEP Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 917 617 200 (Comercio e Inversioacuten) (+34) 917 617 230 (Turismo)
Fax (+34) 915 711 424
E-mail aicepmadridportugalglobalpt (Comercio e Inversioacuten)
aicepmadridturismoportugalglobalpt (Turismo) | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
AICEP Barcelona
Calle Bruc 50 - 5ordm
08010 Barcelona - Espantildea
Tel (+34) 933 014 416 | Fax (+34) 933 185 068
E-mail aicepbarcelonaportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalptESPaginasindexaspx
Secccedilatildeo Consular da Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca 88 - 4ordm
28001 Madrid - Espantildea
Tel (+34) 915 773 585 | Fax (+34) 915 776 802
E-mail mailmadriddgaccppt
Caacutemara Hispano-Portuguesa de Comercio y Industria
CClaudio Coello 91 5ordf Pl
28006 Madrid Espanha
Tel (+34) 91 442 23 00
E-mail infochpes | httpwwwchpes
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
32
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia do Exportador
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Espanha)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull Agencia Espantildeola de Consumo Seguridad Alimentaria y Nutricioacuten (AECOSAN)
bull Agencia Espantildeola de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS)
bull Agencia Estatal Boletiacuten Oficial del Estado (BOE)
bull Agencia Tributaria
bull Asociacioacuten Espantildeola de Normalizacioacuten y Certificacioacuten (AENOR)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Ventanilla Uacutenica de
la Directiva de Servicios (Espantildea)
bull Banco de Espantildea (BE)
bull Bank for International Settlement (BIS)
bull Caacutemara de Comercio de Espantildea
bull Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Espanhola (CCILE)
bull Caacutemara de Comercio Hispano Portuguesa (CHP)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
33
bull Centro de Informacioacuten y Red de Creacioacuten de Empresas (CIRCE)
bull Coacutedigos Electroacutenicos (BOE)
bull Coacutedigos de Legislacioacuten Tributaria (BOE)
bull Comisioacuten Nacional del Mercado de Valores (CNMV)
bull Comissatildeo Europeia (Rede SOLVIT ndash resoluccedilatildeo de problemas na UE sem recurso agrave via judicial)
bull Compantildeiacutea Espantildeola de Financiacioacuten del Desarrollo (COFIDES)
bull Confederacioacuten Espantildeola de Organizaciones Empresariales (CEOE)
bull Confederacioacuten Espantildeola de la Pequentildea y Mediana Empresa (CEPYME)
bull Council of Europe (CE)
bull Diario Expansioacuten
bull Direccioacuten General de Industria y de la Pequentildea y Mediana Empresa (DGIPYME)
bull Doing Business in Spain 2016 Starting a Business in Spain 2015 Business Reforms in Spain
2016 Law Library ndash Business Laws and Regulations ndash Spain Trading Across Borders in Spain
2015 (Doing Business Project ndash World Bank Group)
bull Doing Business in Spain A Legal Tax Perspective (2016 Cuatrecasas Gonccedilalves Pereira)
bull Doing Business in Spain (2015 Baker amp McKenzie)
bull Doing Business in Spain (2015 Kreston International)
bull Doing Business in Spain (2015-2016 PKF)
bull Doing Business in Spain (2016 UHY)
bull El Mundo (Diario Online)
bull El Paiacutes El Perioacutedico Global
bull Espantildea Exportacioacuten e Inversiones (ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
34
bull EUR-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Espanha
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Spain ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Spain in the EU
bull EUROPA ndash Starting a Business in the EU ndash Your Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Space Agency (ESA)
bull European Structural and Investment Funds (ESIF European Commission)
bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europa 2020 (Europe
2020 in Spain)
bull Guiacutea de Incentivos y Ayudas Estatales 2016 (Invest in Spain)
bull Guiacutea de Negocios en Espantildea 2015 (Invest in Spain)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses 2015 (Instituto
da Seguranccedila Social)
bull Instituto de Creacutedito Oficial (ICO)
bull Instituto de Turismo de Espantildea (TURESPANtildeA)
bull Instituto Nacional de Estadiacutestica (INE)
bull Internacionalizaccedilatildeo Espanha (novembro 2015 Millennium BCP)
bull International Assignees Working in Spain (2015 PWC)
bull Invest in Spain (Espantildea Exportacioacuten e Inversiones ndash ICEX)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
35
bull Investing in Spain ndash A QampA Guide to Investing in Spain (April 2016 Practical Law)
bull Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperacioacuten
bull Ministerio de Economiacutea y Competitividad Sede Electroacutenica
bull Ministerio de Hacienda y Administraciones Puacuteblicas
bull Ministerio de Industria Energiacutea y Turismo
bull Ministerio del Interior
bull Noticias Juriacutedicas (legislaccedilatildeo)
bull Oficinas VUE ndash Ventanilla Uacutenica Empresarial (VUE) ndash Asesoramiento OnLine
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan April 2016 European Commission)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Espanha) Trabalhar no
Estrangeiro Ficha Espanha Folheto Espanha
bull Portal de la Adiministracioacuten Presupuestaria
bull Presidencia del Gobierno (La Moncloa)
bull Registro Mercantil Central (RMC)
bull Secretariacutea de Estado de Comercio
bull Secretariacutea de Estado de Investigacioacuten Desarrollo e Innovacioacuten
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguridad Social
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)
aicep Portugal Global
Espanha ndash Ficha de Mercado (junho 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
36
bull Spain Country Profile ndash EU Tax Center (2015 KPMG)
bull Spain Foreign Investment Spain Tax System (April 2016 Santander Trade Portal)
bull Tax Guides ndash Spain Highlights 2016 (Deloitte International Tax Source)
bull Taxation amp Customs Union (European Commission)
bull Taxation of Cross-Border Mergers and Acquisitions ndash Spain (2016 KPMG)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities
bull VAT Rates Applied in the Member States of the European Union (January 2016 European
Commission)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2016 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
bull 2016 Worldwide Corporate Tax Guide ndash Spain (EY)