Melhorando vidas por meio de um melhor governo: marco conceitual para atuação do BID no Brasil

V Congresso Nacional de Gestão Pública CONAGESP

Brasília DF, 5 e 6 de Maio de 2015

Dino CapriroloEspecialista Principal em Modernização do Estado

Representação do BID no Brasil

Objetivo da Apresentação

1. Apresentar o contexto e os desafios da gestão pública no Brasil

2. Compartilhar os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil

3. Apresentar o histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública

2. O contexto e desafios da gestão pública no Brasil

O contexto

Mudança na relação entre o Estado e o cidadão. A expansão da classe média, o aumento no acesso à educação e o desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias estão colocando o cidadão no centro das políticas públicas.

Os governos estão centrando seus esforços em melhorar suas capacidades para reduzir a brecha entre o desenho e a implementação de políticas públicas, por meio de: (i) uma gestão pública mais estratégica; e (ii) uma maior cobertura e qualidade na prestação de serviços ao cidadão.

Conscientização sobre a necessidade de avaliar a qualidade da gestão pública. Para avaliar a qualidade da gestão, três atributos-chave deverão ser contemplados: efetividade, eficiência e governo aberto.

Maior demanda para coordenar a resposta ao cidadão entre os níveis de governo, o que exige uma maior articulação intergovernamental.

A Gestão Pública no Brasil: uma visão a partir da cidadania

Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE

Demandas ao setor público crescentes

Fonte: Pesquisa CNI-IBOPE

Transparência, Eficácia e Eficiência:

3 imperativos cidadãos

Prioridades cidadãs: diferentes níveis, mesmas demandas

2. Os alinhamentos estratégicos do Banco para desenvolver uma agenda mais adequada aos desafios da gestão pública no Brasil

Atributos de um Bom Governo

EFETIVO

Gestão para Resultados, preocupação pelos cidadãos, e decisões tomadas com base em

evidências

EFICIENTE

Serviços prestados com a qualidade esperada, oportunos

e ao menor custo(valor-custo)

ABERTO

Coproduzir valor público de uma forma transparente,

participativa e com responsabilização (accountability)

Principais Desafios

As Áreas Estratégicas na visão do BID

Sistemas de informação, registro, estatística e análise

Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins

Expansão da banda larga e de soluções inovadoras

Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos

Transparência pública, responsabilização das instituições

Fortalecer o desenho de políticas baseadas em evidência

Melhorar o desempenho gerencial e a prestação dos serviços

Ampliar a conectividade e o governo digital

Melhorar as habilidades, competências e a progressão no serviço civil baseado no mérito

Melhor fiscalização e redução das assimetrias de informação

Desafios Áreas Estratégicas de Trabalho Resultados Esperados

Abordagem seletiva do Banco

Áreas estratégicasOperações de financiamento

Serviços de assessoria e trabalhos analíticos

Sistemas de informação, registro, estatística e análise

Coordenação ao nível de todo o Governo e das áreas fins

Transparência pública, responsabilização das instituições

Expansão da banda larga e de soluções inovadoras

Modernização do serviço civil e do sistema de gestão de recursos humanos

Cinza: prioridade altaBranco: prioridade média

A visão do BID para o Brasil

• Nosso desafio: A gestão pública centrada no cidadão– do BackOffice ao front office

• Uma cadeia de valor que vai até a ponta– Macro > Planejamento Estratégico – Meio > Gestão das Organizações– Micro > Serviços de Atenção ao Cidadão

A visão do BID para o Brasil

• Macro > Planejamento Estratégico– Debilidades em Planejamento Estratégico – PPA; Planejamento e Sistemas de

Gestão Territorial; Programação Orçamentária e alinhamento com o PPA; Sistemas de Monitoramento e Avaliação.

• Meio > Gestão das organizações– Inadequação dos sistemas e processos; falta de investimento no capital humano

e na gestão do recursos humanos; baixa qualidade da despesa pública.

• Micro > Atendimento ao cidadão– Estrutura física e tecnológica inadequada para o atendimento ao cidadão;

modelo de SAC precisando de revisão; necessidade de coordenação interinstitucional.

5 linhas estratégicas de intervenção no Brasil

• Foco no cidadão: Intervenções integrais do macro até a ponta na cadeia de valor da gestão para um melhor serviço ao cidadão.

• Foco nos Estados: com prioridade no Norte e Nordeste.

• Alinhamento e apropriamento: Em coordenação com as prioridades federais e estaduais (a Agenda Federativa de Gestão); MP/SEGEP ; CONSAD; CONSEPLAN.

• Multissetorialidade : Intervenções com coordenação com outros setores (entre Secretarias). Exemplo: PROGEST-Bahia e a área de Saúde.

• Conhecimento e Inovação: Manter o rol chave do BID na área de gestão, a traves do dialogo, pesquisa aplicada, assistência técnica, etc. Exemplos: Portal Web de Gestão dos Estados; Oficinas da Agenda Federativa de Gestão; CONSAD-CONSEPLAN; Cooperação sul-sul; Eventos de Conhecimento; GobernArte; Visitas Técnicas países OCDE.

3. O histórico e a carteira atual dos empréstimos do Banco para a gestão pública

Histórico do BID no Brasil

Desde 1960: 1.647 programas no total de US$ 47 bilhões em empréstimos e cooperações técnicas acompanhando os estágios de desenvolvimento do país.

Programas de fortalecimento da gestão fiscal e modernização do planejamento, gestão e controle externo de estados e municípios fazem parte de um conjunto de projetos voltados para o fortalecimento institucional.

O BID no Brasil hoje

Carteira no setor de Gestão PúblicaOperação Valor (US$ milhões)

PROREG – Fortalecimento da Capacidade Institucional da Gestão em Regulação (execução concluída) 2,6

PROMOEX – Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e do DF (execução concluída) 28,8

PNAGE I – Modernização da Gestão dos Estado e do DF (execução concluída) 56,6

IPEA – Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas de Desenvolvimento 7,2

PROSIS – Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal 12,8

INTERLEGIS II – Programa Multiface de Desenvolvimento Legislativo 6,4

SPU – Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário do Governo Federal 15,0

PROPREV II – Apoio à Modernização da Gestão do Sistema Previdenciário 10,0

CGU – Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública 18,0

PROGEST Bahia – Fortalecimento da Gestão Pública no Estado da Bahia 50,0

TOTAL 10 OPERAÇÕES 207,4

O BID no Brasil hoje

Distribuição da carteira em execução junto ao setor público, por setores

O BID no Brasil hoje

Distribuição da carteira em execução (em 31/03/2015)

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“ O serviço aos outros é o caminho a dois objetivos

principais: a auto-perfeição e felicidade”

  Ernesto Wood

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