04/05/2015 matriz_e_filiais_30_2012

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MATRIZEFILIAISAspectosContbeis

Sumrio

1.Conceitos1.1Matriz1.2Filial1.3Sucursal1.4Agncia1.5Estabelecimento1.6SubsidiriaIntegral1.7Regional2.FormasdeContabilizao3.ContabilizaoCentralizada4.ContabilizaoDescentralizada4.1DescentralizaoParcial5.ContabilidadePorFiliais5.1RemessadeNumerrios5.2TransfernciadeMercadorias5.2.1PeloPreodeCusto5.2.2PeloPreodeVenda5.2.3AnliseDasTransfernciasComLucro5.2.4LanamentoeRegistrosParaoBalanoGeral5.2.5FormadeDemonstrao5.3ExistnciadeLucrosNosEstoques5.4TransfernciadoResultadodaFilialMatriz5.5ReceitaseDespesasFinanceirasIntraSociedade5.6LanamentosEspeciaisdeAjustes6.ConsideraesFinais

1.CONCEITOS

1.1Matriz

Representaoestabelecimentosedeouprincipal,ouseja,aquelequetemprimazianadireoeaqueestosubordinadostodososdemais,chamadosdefiliais,sucursaisouagncias.

A matriz tambm costuma ser denominada de sede, ou seja, aquele que representa o estabelecimentoprincipalounicodaempresa.

1.2Filial

Filial qualquer estabelecimentomercantil, industrial ou civil, dependente ou ligado a outro, que tem oudetmopoderdecomandosobreele.

Afilialpraticaatosquetmvalidadenocampojurdicoeobrigamaorganizaocomoumtodo,porqueesteestabelecimentopossuipoderderepresentaooumandatodamatriz:porisso,afilialdeveadotaramesmafirmaoudenominaodoestabelecimentoprincipal.

Suacriaoeextinosomenterealizadaatravsdealteraocontratualouestatutria,registradanorgocompetente.

1.3Sucursal

Sucursal o estabelecimento comercial queoperanadependncia damatriz.Como regrageral, a filial seencontraemdependnciamaisdiretadasede(matriz),enquantoqueasucursaltidacomoestabelecimentocommaiorautonomiaadministrativa,apesardeligadaorientaoedireodamatriz.Emsentidomercantil,procurasedistinguirafilialdasucursal,embora,legalmente,ambaspossuamidnticasignificao,ouseja,adeestabelecimentodependenteouligadomatriz.

1.4Agncia

Agnciaoestabelecimentocomercial localizadoforadasede(matriz)eaestasubordinada,comofimdepromoveraintermediaodenegcios.Temomesmosignificadodefilialousucursal.

1.5Estabelecimento

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Estabelecimentoaunidade imvel,autnoma,emqueapessoajurdicaexera,emcarterpermanente,atividadeeconmicaousocial.Noestabelecimentoestocompreendidasasdependnciasinternas,galpesereas contguas, em que sejam, normalmente, executadas operaes industriais, comerciais ou de outranatureza.

Asfiliais,agnciasousucursaisconstituemextensodapersonalidadejurdicadamatriz.

Aempresa,pessoa jurdica,pode termaisdeumestabelecimento, representando, cadaum,umaunidadeeconmica. Embora as filiais, agncias ou sucursais sejam subordinadas matriz, o estabelecimento ondeestosediadaspodeserconsideradoautnomoparafinsdecumprimentodaobrigaotributria.

1.6SubsidiriaIntegral

Asubsidiria integralumacompanhiaconstitudamedianteescriturapblica, tendocomonicoacionistaumaoutrasociedade.

Ao contrrio das sucursais, filiais e agncias, a subsidiria integral tem personalidade jurdica distinta dasociedadequedetm100%(cemporcento)doseucapital.

1.7Regional

Regionaloestabelecimentocomercialqueoperanadependnciadasedeequepodecontrolarasoperaesdesenvolvidaspelasdemaisfiliaisnumaregiodeterminada.

2.FORMASDECONTABILIZAO

Acontabilizaodasoperaesrealizadaspelasfiliais,agncias,sucursaisoupelosdiversosestabelecimentospodeserdeformacentralizadaoudescentralizada.(itens20a25daResoluoCFCn1.330/2011)

Estadivisosvezesficaprejudicada,tendoemvistaqueosmeioseletrnicospermitemumaescrituraocentralizadaapartirdelanamentoscontbeisgeradosdescentralizadamente(pelasfiliais),pelaconexoonline.

A empresa pode possuir livros nicos de escriturao contbil (dirio e razo) na matriz, porm oslanamentos contbeis podem ter sido efetuados de forma descentralizada, ou seja, a origem doslanamentos,bemcomoadocumentaocomprobatria,teremsidogeradospelasfilaislocalizadasemoutrascidadesouEstados.

3.CONTABILIZAOCENTRALIZADA

Quando a escriturao da empresa como um todo, o levantamento das demonstraes financeiras e aapurao do resultado so efetuados somente pela matriz. Convm esclarecer que, mesmo efetuando acontabilizaodeformacentralizada,possvelsegregarnoplanodecontasdamatrizascontasdosdiversosestabelecimentos da empresa, sendo, dessa forma, possvel apurar o resultado, apresentar informaes edemonstraescontbeisdecadafilialcomosefosseunidadeabsolutamenteautnoma.

Emboraaempresapossuaescrituraocentralizada,suaadministraopoderequereralgumasinformaesporfilial,porexemplo,quesedetalhemasvendaseosestoquesporestabelecimentos.Nessecaso,oplanodecontasdamatrizdeverdiscriminar,porestabelecimento,ascontasdevendaseestoques.Paraisso,bastaincluirnoplanodecontasdamatrizassubcontasespecficasouentocriarcentrosdecustosparaasfiliais.

Exemplo:

Planodecontasdamatriz:

1.4.Estoquedemercadorias1.4.1.matriz1.4.2.filial11.4.3.filial23.1.Vendasvista3.1.1.matriz3.1.2.filial13.1.3.filial23.2.Vendasaprazo3.2.1.matriz3.2.2.filial13.2.3.filial2

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Na contabilidade centralizada, as demonstraes contbeis abrangem ativos, passivos, receitas, custos,despesas e outros elementos, como se no existissem filiais, ou seja, como se a empresa fosse umestabelecimentonico.Istopodeocorrerquandonohinteresseemseconhecerdetalhessobreosdiversosestabelecimentos,ouquandoessesdetalhessopoucosepodemserobtidosporcontrolesefetuadosparte,nocompensando,dessaforma,manterumacontabilidadedetalhada.

4.CONTABILIZAODESCENTRALIZADA

Ocorrequandoacontabilizaorealizadaporestabelecimento,ouseja,cadafilial,sucursalouagnciapossuiseusprprioslivrosdeescrituraocomercialenelesfazaapuraodoresultadocontbileolevantamentodasdemonstraesfinanceirasdecadadependnciadaempresa.Nessahiptese,deverhaverincorporaodosresultadosdecadafilial,aofinaldecadams,naescrituraodamatriznestaserfeitaaconsolidaodasdemonstraeslevantadasportodasasfiliais.

Cabeobservarque,nacontabilidadedescentralizada,cadafilialtratadacomoumaentidadeparte,ouseja,comosefosseoutraempresa,poisregistratodasasoperaes,apurandooseuresultadoelevantandosuasdemonstraesfinanceiras.

4.1DescentralizaoParcial

Amatrizpoderoptarpordescentralizarapenasacontabilizaodosestoques,disponvel,contasapagareareceber,ficando,porexemplo,acontabilizaodoativopermanentedeformacentralizada,isto,controladopelasede,ouaindadescentralizarapenasacontabilizaodosmovimentosdedisponibilidades,permanecendonamatrizosdemaiscontrolescontbeisdasfiliais.

Existemempresasemqueasfiliaispreparamtodooprocessocontbil,pormaescriturao,propriamentedita,realizadapelamatriz,atravsdoenvio,pelas filiais,dos lanamentosporviaeletrnicaoupostal.bastantecomumqueas filiais se responsabilizempelaguardadosdocumentosepelos registroscontbeis,ficandoaescrituraodasoperaesacargodamatriz.

5.CONTABILIDADEPORFILIAIS

Oobjetivoefetuartodososregistroscontbeisporestabelecimento(contabilidadecompletaporfilialcomaescrituraodoslivrosDirioeRazo),paraobtercontrole,informaesetodasasdemonstraescontbeisdecadaestabelecimentoe,porconseguinte,dapessoajurdicacomoumtodo.Paratanto,namatriz,podeseutilizarcontascomoParticipaesouContasCorrentesentrematrizefiliais.

Aclassificaodessascontascorrentesentrematrizefiliaispodeserefetuadanorealizveleexigvelalongoprazo,tendoemvistaquerepresentamdireitoseobrigaesentreambas.

5.1RemessadeNumerrios

Paraexemplificar, admitamosqueaCia.Alfamatriz remetaumnumerrioparaduasde suas filiais.Osregistroscontbeisseriamefetuadosdaseguinteforma:

INaMatrizCia.Alfa:

DC/CFILIAIS(RealizvelaLongoPrazo)Filialn1R$30.000,00Filialn2R$70.000,00

CCAIXA/BANCO(AtivoCirculante)R$100.000,00

IINaFilialn1:

DCAIXA/BANCO(AtivoCirculante)

CC/CMATRIZ(ExigvelaLongoPrazo)R$30.000,00

IIINaFilialn2:

DCAIXA/BANCO(AtivoCirculante)

CC/CMATRIZ

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(ExigvelaLongoPrazo)R$70.000,00

5.2TransfernciadeMercadorias

5.2.1PeloPreodeCusto

Comesse tipode registro, temseuma transfernciademercadoriapelo custo,de formaanoseapurarnenhumlucroemtaltransao.

Considerandose que a matriz transfira mercadoria a preo de custo para a Filial n 1, no valor de R$50.000,00,comICMSalquotade18%.Osregistrosseriamefetuadosdaseguinteforma:

INaMatriz:

DC/CFILIALN1(RealizvelaLongoPrazo)

CESTOQUE(AtivoCirculante)R$50.000,00

DC/CFILIALN1(RealizvelaLongoPrazo)

CICMSARECOLHER(PassivoCirculante)R$9.000,00

IINaFilialn1:

DESTOQUE(AtivoCirculante)

CC/CMATRIZ(RealizvelaLongoPrazo)R$50.000,00

DICMSARECUPERAR(AtivoCirculante)

CC/CMATRIZ(RealizvelaLongoPrazo)R$9.000,00

5.2.2PeloPreodeVenda

Podeserqueastransfernciassejamefetuadastendoporbaseopreodevendaparaterceiros,ouporpreointermedirio entre custo de aquisio e o preo de venda, gerando lucro nessas operaes. Esses lucrosservemapenasparaavaliaointernadeatividadesoudesempenho,porqueaofinaldecadaexerccioserototalmenteeliminadoseosestoquesficamtodosavaliadosaocustodeaquisio.

Considerandoseocasoacima,emqueafilialn1recebeuumlotedeprodutosdamatrizpelopreodecustodeR$50.000,00,evendefilialn2partedesseprodutoporR$40.000,00,comICMSalquotade18%sobreessevalor,R$7.200,00,sendoqueamercadoriaestavaavaliadanafilialn1aopreodecustodeR$28.000,00.

Osregistroscontbeisseroefetuadosdaseguinteforma:

INaFilialn1Vendedora:

a)Pelavenda:

DC/CFILIALN2(RealizvelaLongoPrazo)

CVENDASINTERNASFILIALN2(Resultado)R$40.000,00

b)PelovalordoICMS:

DICMSNASVENDASINTERNAS(Resultado)

CICMSARECOLHER

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(PassivoCirculante)R$7.200,00

c)Pelabaixanosestoques:

DCUSTODEMERCADORIASVENDIDASINTERNAMENTEFILIALN2(Resultado)

CESTOQUE(AtivoCirculante)R$28.000,00

IINaFilialn2Compradora:

DESTOQUE(AtivoCirculante)R$32.800,00

DICMSARECUPERAR(AtivoCirculante)R$7.200,00

CC/CFILIALN1(RealizvelaLongoPrazo)R$40.000,00

Admitindosequeafilialn2vendaaterceirosmetadedoseuestoque(50%xR$32.800,00),pelovalortotaldeR$30.000,00,comICMSalquotade18%,novalordeR$5.400,00,teremos:

IPelaVendaaPrazo:

DDUPLICATASARECEBER(AtivoCirculante)

CRECEITADEVENDAS(Resultado)R$30.000,00

IIPeloICMSnasVendas:

DICMSSOBREVENDAS(Resultado)

CICMSARECOLHER(PassivoCirculante)R$5.400,00

IIIPelaBaixaNosEstoques:

DCUSTODASMERCADORIASVENDIDAS(Resultado)

CESTOQUE(AtivoCirculante)R$16.400,00

5.2.3AnliseDasTransfernciasComLucro

Afilialn1vendedoraapuroulucronasuatransfernciafilialn2compradora:

VendasinternasR$40.000,00()ICMSnasvendasinternasR$7.200,00()custodasmercadoriasvendidasinternamenteR$28.000,00(=)LucrobrutonasvendasinternasR$4.800,00

Observesequeolucrovlidoapenaseestritamentedopontodevistadafilialn1,masparaaempresacomoumtodonenhumlucroserealizou,nenhumrealderesultadofoiobtidonatransfernciademercadoriasdeumafilialparaoutra.

Poroutrolado,afilialn2terobtidooseguinteresultadonasvendasquefez,de50%dessasmercadorias,paraterceiros:

VendasexternasR$30.000,00()ICMSsobrevendasR$5.400,00()CMVR$16.400,00(=)LucroBrutoR$8.200,00

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Diantedoexpostoacimaeconsiderandoaempresacomoumtodo,podemosobservarque:

Inafilialn2,oestoqueremanescenteadquiridodafilialn1representaR$16.400,00,ouseja,50%deR$32.800,00

IIocustodasmercadoriasvendidasnofoideR$16.400,00navendaparaterceiros,porquenessevalorestembutidaumaparceladelucroregistradapelafilialn1

IIIafilialn1recebeudamatrizumlotedemercadoriasapreodecustoporR$50.000,00,semoICMS,etransferiuparaafilialn2,pelovalordevenda(semocmputodoICMS)deR$32.800,00

IV osprodutos transferidosparaa filialn2custaram,paraa filialn1,R$28.000,00,dosquais50%foram vendidos a terceiros pela filial n 2. Logo, o custo das mercadorias vendidas a terceiros de R$14.000,00 (50% de R$ 28.000,00), e no o registrado na filial n 2 no valor de R$ 16.400,00 essadiferena,R$2.400,00(R$16.400,00R$14.000,00),correspondenteaolucronavendadafilialn1paraafilialn2,precisarsereliminada

Vafilialn2tememestoqueR$16.400,00observesequenestevalortambmestagregadoolucroobtidopela filialn1.Esse lucrodeR$2.400,00 tambmprecisarsereliminado,paraqueoestoquedaempresasejaavaliadocorretamenteapreodecusto,ouseja,R$14.000,00.

5.2.4LanamentoeRegistrosParaoBalanoGeral

A matriz recebe as demonstraes das filiais n 1 e n 2 e precisa efetuar os ajustes para elaborar asdemonstraesdasociedadecomoumtodo.

Amatrizpodeefetuaratranscrio,noseuprpriolivroDirio,dosbalanosedemonstraesderesultadosrecebidosdasfiliais,logoapsatranscriodesuasprpriasdemonstraescontbeis.

Paratanto,deverefetuarosseguinteslanamentosdeajustes:

a)Pelaeliminaodolucrointernocontidonosestoquesdafilialn2,decorrentedascomprasefetuadasdafilialn1:

DLUCROSACUMULADOS(PatrimnioLquido)

CESTOQUE(AtivoCirculante)R$2.400,00

b)Pelaeliminaodolucrobrutodafilialn1lucronatransaointerna:

DVENDASINTERNASFILIALN2R$40.000,00

CICMSNASVENDASINTERNASR$7.200,00CCMVNASVENDASINTERNASR$28.000,00CCMVFILIALN2R$2.400,00

Observeseque,nolanamentocorrespondente,nofoirespeitadoomtododaspartidasdobradas,ouseja,hdiferenaentreodbitoeocrditoecorrespondeaosaldolquidodeR$2.400,00,querepresentaolucroefetivodaentidadenareferidaoperao,equenopodersereliminado.

c)Pelaeliminaodascontascorrentesentrefiliais:

DC/CFILIALN1

CC/CFILIALN2R$40.000,00

d)PelaeliminaodoICMScontidonastransfernciasdemercadorias:

DICMSARECOLHER

CICMSARECUPERARR$7.200,00

EssesregistrossoefetuadosnolivroDiriodamatrizenotmtranscrionolivroRazo,nemafetamosbalanosoriginaisdaprpriamatrizedasfiliais.SolanamentosdeajusteseeliminaesregistradosnolivroDirio, to somente para elaborao das demonstraes da empresa como um todo demonstraescombinadas,queumaexpressousadaparasediferenciardeconsolidados,queusadaparaocasodebalanosdepessoasjurdicasdiferentes.

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5.2.5FormadeDemonstrao

Admitindoseque:

a) amatriz possua estoques adquiridos de terceiros no valor deR$200.000,00, e quenas filiais existamapenasoperaesmencionadasnositensprecedentes

b) que a matriz possua valores a receber das filiais ns 1 e 2 de R$ 35.000,00 e R$ 25.000,00,respectivamente,registradosnoativodamatrizenopassivodasfiliais.Pelaeliminaodessessaldos:

DC/CFILIALN1R$35.000,00DC/CFILIALN2R$25.000,00

CC/CMATRIZR$60.000,00

c)entreasfiliaisns1e2existemapenasasoperaesmencionadasanteriormente

d)oslucrosdasfiliaisns1e2solucrosbrutos,equenoexistemoutrasdespesasereceitas

e)olucrodamatriz,semnenhumatransaocomasfiliais,deR$85.000,00.

Teremosobalanogeraleademonstraodoresultadodoexercciodaempresa,daseguinteforma:

COMPANHIAALFABALANOGERAL

Elementos Matriz Filialn1

Filialn2

Eliminaes BalanoGeral

AtivoCirculanteEstoquesAtivoRealizvelaLongoPrazoPassivoExigvelaLongoPrazoPatrimnioLquidoLucrosAcumulados

200.000,0060.000,00

85.000,00

22.000,00

35.000,004.800,00

16.400,00

25.000,008.200,00

C2.400,00C60.000,00D60.000,00D2.400,00

236.000,0000

95.600,00

DEMONSTRAODORESUILTADODOEXERCCIOElementos Matriz Filialn1 Filialn2 Ajustese

EliminaesSaldo

AjustadoVendasICMSnasVendasVendasLquidasVendasInternasICMSnasVendasInternasCMV

200.000,00(36.000,00)164.000,00

(44.000,00)

40.000,00(7.200,00)

30.000,00(5.400,00)24.600,00

(16.400,00)

D40.000,00C7.200,00C2.400,00

230.000,00(41.400,00)188.600,00

(58.000,00)

CMVnasVendasInternas(=)LucroBruto()DespesasOperacionais

120.000,00

(35.000,00)

(28.000,00)4.800,00

8.200,00

C28.000,00D2.400,00

130.600,00

(35.000,00)

(=)LucrocomTerceiros

85.000,00 4.800,00 8.200,00 D2.400,00 95.600,00

5.3ExistnciadeLucrosNosEstoques

Amaiordificuldadenessasoperaesconsisteemsaberquantoexistedelucroembutidonasmercadoriasemestoque uma das alternativas registrar separadamente as mercadorias adquiridas internamente dasadquiridasdeterceiros,eeliminaraofinaldoperodoamargemdelucrointernoobtidopeloestabelecimentoqueefetuouatransferncia.

Podese adotar umduplo controle dos estoques, ou seja, amatriz registra e controla o estoquede formacentralizada,equandoefetuadavendaparaasfiliais,mesmoobtendolucro,efetuaabaixanosestoques,que

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sotratadoscomotranfernciasparaasfiliais.Afilial,aoreceberamercadoria,registraocustopelovalordaNotaFiscal,masnamatrizovalordocustooriginalsomenteserbaixadoquandoafilialefetuaravendaparaterceiros.Quandoissoocorrer,amatrizsaberocustodafilialpelavendaepossuirtambmovalordocustooriginaldasmercadoriasexistentesnoestoque,oquelhepossibilitarefetuarosajustesnecessrios.

5.4TransfernciadoResultadodaFilialMatriz

No nosso exemplo, no subitem 5.2.5., deixamos o resultado obtido em cada filial numa conta de LucrosAcumulados.Narealidade,omaiscomumatransfernciadessesresultadosmatriz.

Nessahiptese,oslanamentoscontbeisseroefetuadosdaseguinteforma:

INasFiliais:

DLUCROSACUMULADOS

CC/CMATRIZ

IINaMatriz:

DC/CFILIALN1DC/CFILIALN2

CLUCROSACUMULADOS

EfetuandoseessesregistrosoPatrimnioLquidodasfiliaisestarrepresentadopelacontacorrentecomamatriz,eseacontacorrenteforregistradanoPassivoExigvelaLongoPrazo,noexistirPatrimnioLquidonasfiliais.

5.5ReceitaseDespesasFinanceirasIntraSociedade

bastante comum o registro de variaesmonetrias e encargos financeiros sobre os saldos das contascorrentesentrematrizefiliaiseentreasprpriasfiliaisessacontabilizaoefetuadadaseguinteforma:

INamatriz:

DC/CFILIAIS

CVARIAESMONETRIASATIVASINTERNASCJUROSATIVOSINTERNOS

IINafilial:

DVARIAESMONETRIASATIVASINTERNASDJUROSATIVOSINTERNOS

CC/CMATRIZ

sempre recomendvel, senonecessrio,queessascontasde transaes internassejamregistradasemcontasparte,deprefernciacomumaterminologiacomoessaemquesempreapareceapalavrainterna,afimdeexplicitlaseseparlasdasdemaistransaescomterceiros.

Porocasiodolevantamentodasdemonstraescombinadas,seroeliminadospelamatriz,almdossaldosdascontascorrentes,ossaldosdascontasquerepresentamessasreceitasedespesasinternas.

5.6LanamentosEspeciaisdeAjustes

No final de cada ms ou pelo menos no de cada exerccio social, no momento da elaborao dasdemonstraescombinadas,podemsernecessriosregistrosespeciaisdeajusteemfunodemercadorias,numerrioeoutrositenslanadosporumaunidadeeaindanocorrespondidospelaoutra.

Porexemplo,afilialn1efetuaumaremessadenumerriofilialn2,queaindanorecebeu.Nafilialn1serofeitososseguinteslanamentos:

a)Pelaremessadonumerrio:

DC/CFILIALN1

CCAIXA

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b)Pelaconciliaodossaldosdecontascorrentes,verificarseafaltaderegistronafilialn2eoajusteserefetuado:

DNUMERRIOEMTRNSITO

CC/CFILIALN1

Namatriz,paraaelaboraodasdemonstraescombinadas,seroefetuadososregistros:

a)Pelaeliminaodascontas:

DC/CFILIALN2

CC/CFILIALN1

b)Pelatransfernciadonumerrioemtrnsitoparacaixa:

DCAIXAFILIALN2

CNUMERRIOEMTRNSITO

6.CONSIDERAESFINAIS

Nestetrabalho,notivemosaintenodeesgotaroassunto.Abordamos,apenas,asoperaesmaiscomuns,pois existemoutros pontos que podem ser levantados, bem como possveis questes particulares de cadaempresa.Noquedizrespeitosquestesrelativasaosimpostosecontribuies,noentramosemdetalhessobre incidncias, base de clculo, alquotas e sugerimos ao leitor pesquisar as matrias publicadas noscadernospertinentes.

FundamentosLegais:oscitadosnotexto.