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7/25/2019 Material Siscoserv Aula 2.01
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Curso Formao em SISCOSERVe Servios Internacionais
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Alguns Nmeros - Brasil Em 2014, mais de 25 mil empresas efetuaram registros no Siscoserv, sendo
16.492 empresas registraram aquisies; 15.029 empresas registraram vendas.
Quantidade de registros j superava o Siscomex: +30 milhes de registros
Siscomex:59.895 CNPJ distintos, dos quais: 12.000 Exportadores e Importadores; 22.320 Exportadores (10.320 apenas exportam); 49.575 Importadores (37.575 apenas importam).
8.129 deste total efetuou algum registro no Siscoserv.
Siscoserv, considerando apenas Transportes Internacionais:
Empresas que registraram Aquisio de Transporte: 2014:3.635 Martimo, 2.601 Areo, 636 Terrestre. 2015:4.132 Martimo, 2.770 Areo, 498 Terrestre. (1 Semestre)
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Entendendo os Conceitos
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O QUE SISCOSERV?
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um sistema criado peloMDIC e pela RFB no qual os
contr ibuintes do Bras i lprecisam informar todas assuas transaes de comprae venda com residentes e
domiciliados no exterior queenvolvam servios.1 Neste caso, leia-se servios, como aquisio ou venda de servios, transferncia de intangvele realizao de outras operaes que produzam variaes no patrimnio.
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ENTENDENDA O NOMSISCOSO Siscoserv foi criado referentes a compra eServios onde normalmente ocorre uma
manifestao fsica de uma pessoa prestandode servio para outra.
Intangveis Quando no h manifestao fsica,quando se transfere algo a algum.
Outras Operaes que Produzam Variao no Patrimnio So as que no seencaixam em nenhuma das duas anteriores, so operaes mistas (comproduto e servio, ex. fornecimento de refeies), operaes financeirasarrendamentos, franquias, factorings, etc.
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QUEM OBRIGADO
A REGISTRAR?
Devero efetSISCOSERV
f s i c a s , j u rdespersonalizadomiciliadas nooperaes cdomiciliados noservios, intoperaes que
no patrimninclusive operaexportao de
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Como saber quem obrigado? Na VENDA: A responsabilidade pelos registros RVS/RF do Mdulo Venda do Siscoserv de quem man
contratual com residente ou domiciliado no exterior e que contra este fature a prestao de
que ocorra subcontratao de residente ou domiciliado no Pas ou no exterior.
Na AQUISIO: A responsabilidade pelos registros RAS/RP do Mdulo Aquisio do Siscoserv de quem man
contratual com residente ou domiciliado no exterior e que por este seja faturado pela presta
ainda que ocorra subcontratao de residente ou domiciliado no Pas ou no exterior ATENO:Cuidado para no confundir a obrigao nos casos de pagamentos feitos atrav
intermedirios! Sempre observar a relao contratual e jamais confundir contato com contrato
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O PORQU DO SISCOSERV Entre 2008 e 2014, aumento de 287% no dficit na balana de pagamentos (Fonte:BCB)
Setor tercirio possui 78,4% dos empregos formais no pas (Fonte: RAIS 2010)
Em 2014: Dficit da Balana de Servios: US$ 48 bilhes - 10 X maior do que em 2003 (Fonte: BCB) Dficit da Balana de Pagamentos: US$90 bilhes Recorde Histrico (Fonte:BCB)
Em 2015: Supervit da Balana Comercial: US$ 19,69 bilhes Dficit da Balana de Servios: US$ 36,9 bilhes
Importaes de Servios cresceram 75,1%, entre 2008 e 2012 (Fonte:SCS / MDIC) 30 posio entre os exportadores 7 posio entre os importadores 3 maior dficit do mundo
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