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Enviado para Comunidade Josef Stlin pelo
camarada Lcio Junior
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Marx hoje: alguns conceitos introdutrios
Esse artigo sintetiza alguns pontos do pensamento de Karl Marx, em especial o
que diz respeito o mtodo dialtico, sua reflexo materialista no que diz respeito
histria e suas reflexes a respeito da revoluo socialista. O texto busca sistematizar
alguns conceitos marxistas, buscando traz-los para problematizar o direito e a
filosofia do direito. O texto foi subdivido em trs sees, cada uma explicando um
ponto. A dialtica foi explicada como sendo o mtodo de Marx, mas que remonta
antiguidade grega. A histria foi explicada com a diviso entre materialismo histrico e
materialismo dialtico; sendo aquele o materialismo aplicado histria. A revoluo
foi o objeto de luta poltica apaixonada de Marx, tematizada, inclusive, em vrios de
seus textos.
Palavras-chave: Marx, revoluo, dialtica, histria
Lcio Jnior
Introduo
Num mundo em luta, ningum pode vangloriar-se de ter asmos puras Merleau Ponty
Filho de um advogado judeu convertido ao protestantismo para poder advogar
(judeus no podiam advogar em sua poca), Karl Marx estudou Direito em Bonn, mas
no conclui o curso. Voltou-se para Histria e Filosofia e fez doutorado em Filosofia em
Berlim, intentando ser professor universitrio. No entanto, a universidade alem de
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seu tempo estava dominada pelo pensamento do idealismo subjetivo de Schelling,
arquiinimigo da dialtica hegeliana. E Karl Marx era parte do grupo dos jovens
estudantes hegelianos de esquerda. Ele partiu, ento, para uma carreira jornalstica,
participando de um jornal chamado Gazeta Renana. Dentro em pouco tempo, aburguesia liberal que apoiava o jornal negociou interesses com o rei da Prssia e Marx
e os demais jornalistas da Gazeta tiveram as verbas cortadas. Por ser ativo militante
poltico ao lado dos trabalhadores, teve ento de deixar a Prssia, mudando-se
sucessivamente para a Inglaterra, Blgica, Estados Unidos e Frana, vivendo muitas
vezes na pobreza e sofrendo perseguies polticas. Seguiu a seguir para o ativismo
poltico no estrangeiro e os estudos de economia, deixando para sempre o sonho da
carreira de professor universitrio. Fixou-se na Inglaterra at falecer, tendo ento o
apoio do amigo Friedrich Engels, rico herdeiro de um industrial e tambm um
intelectual simpatizante do proletariado. Posteriormente, Karl Marx tornou-se um
autor muito importante para toda uma vertente filosfica, com grande influncia em
estudos de Cincias Humanas, assim como na vida pblica, chegando a inspirar
regimes polticos em um tero do mundo e umas tantas discusses nos dois teros
restantes.
Nesse trabalho vo ser abordados trs tpicos do pensamento de Karl Marx:
dialtica, histria e revoluo.
1. Dialtica
Muitas vezes se fala em dialtica a propsito de Marx ou do marxismo, de tal
forma que praticamente um virou sinnimo do outro. No entanto, a dialtica uma
palavra de origem grega e de forma alguma foi inventada por Marx e por seus
seguidores.
A dialtica, ou seja, a possibilidade de que o mundo seja formado pela luta dos
contrrios (dialegein) foi primeiramente estudada na Grcia Antiga por Herclito (e o
materialismo, por Epicuro e Demcrito). Dialtica vem da palavra grega dialektik
que significa conversar, debater. Esses dois ltimos foram, inclusive, objeto de estudo
de Marx em sua monografia de concluso de curso de doutorado em Filosofia (que erao equivalente nossa graduao em Filosofia). Os gregos que esboaram a dialtica.
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O filsofo Herclito dizia que o todo se transforma: jamais entramos no mesmo rio.
A luta dos contrrios j tinha, para eles, muita importncia, principalmente para
Plato, que acentua a fecundidade dessa luta; os contrrios se geram mutuamente. A
palavra dialtica vem diretamente de dialegein, que significa discutir. Exprime a luta deidias contrrias.
A dialtica estuda as leis gerais do universo, leis comuns a todos os aspectos da
realidade, desde a natureza fsica at o pensamento, passando pela natureza viva e
pela sociedade.
A dialtica interessou especialmente a Marx porque uma filosofia que pensa
que o mundo est constantemente em transformao, que a forma que assume essa
luta qual ele se refere.
Marx, que, embora originalmente de classe mdia, a vida toda identificou-se
aos trabalhadores, interessou-se em adotar o ponto de vista da classe explorada, da
seu interesse pela dialtica e pela transformao do mundo. Ora, quem est explorado
interessa-se em mudar o mundo, sacudir o jugo, encarar o mundo de frente.
A classe exploradora necessita de mentiras para perpetuar a explorao; j a
classe trabalhadora necessita da verdade para acabar com a explorao. Precisa de
uma concepo justa do mundo, para dar conta de sua tarefa revolucionria. Para ver
o mundo de frente, ela adotou uma filosofia materialista. A filosofia marxista seria a
arma filosfica que permite, junto aos ensinamentos de alguns outros clssicos
(dependendo da vertente marxista de que se trata, Lukcs ou Debord, Mao ou Stlin,
Lnin ou Gramsci) o pensamento que embasaria a ao de transformao da
sociedade, permitindo a tomada do poder por um partido que tomaria o estado
burgus, colocando-o abaixo e instalando a ditadura do proletariado para fazer a
transio ao socialismo. Essa seria a revoluo, a irrupo de uma insurreio violenta
onde uma classe derruba a outra.
Materialista quer dizer que o mundo se apresenta como matria em
movimento, no quer dizer, por exemplo, que Marx ou os marxistas proclamem que
Deus no existe. Sobre Deus, no h qualquer concluso cientfica. O que foi afirmado
por Feuerbach e que Marx encampou foi que a religio organizada, em nosso mundo,
a transferncia das potencialidades do homem para uma outra esfera, a dossacerdotes que so os intermedirios de Deus. Analisando Deus da forma como
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representada pelas igrejas, o marxismo aponta que a religio foi criada pelos homens e
que sua criao passou, depois, a govern-los com regras e preceitos para atingir a
salvao.
Seria preciso, ento, negar uma determinada concepo de religio, aquelaque ajuda a esconder a opresso e a explorao do homem pelo homem. A partir
dessa crtica negativa, muitos entenderam que o marxismo proclama que Deus no
existe ou que pretende sumariamente abolir as religies ou, ainda, que seria legtimo
fazer uma leitura da arte enquanto sexo sublimado. No entanto, os marxistas tm
evoludo no sentido de criticar a viso positivista (predominante no tempo de Marx) e
que privilegia a cincia em prol das outras formas de conhecimento organizado que
so a arte e a religio, evoluindo no sentido de respeitar o valor e o direito de existir
dessas outras formas de conhecimento.
O marxismo pretende ser uma cincia, por isso ele fala em dialtica e busca
estudar as leis da histria. Existe, a rigor, o materialismo dialtico e o materialismo
histrico. O primeiro seria o pensamento materialista aplicado s cincias da natureza;
o segundo seria o pensamento materialista aplicado s cincias humanas.
O principal que o marxismo toma da dialtica que ela o seu mtodo. O
marxismo ope o mtodo dialtico ao mtodo metafsico de pensar. O mtodo
metafsico considera as coisas como feitas em definitivo, o mtodo dialtico no. Esse
ltimo considera o movimento, assim como as causas da modificao.
O mtodo dialtico se ope ao mtodo metafsico, pois esse ltimo rejeita a
transformao, separa o que inseparvel, fazendo tambm uma excluso sistemtica
dos contrrios.
A dialtica considera as coisas e os conceitos no seu encadeamento; suas
relaes mtuas, sua ao recproca e as decorrentes modificaes mtuas, seu
nascimento, seu desenvolvimento, sua decadncia.
Na antiguidade, dialtica era a arte de chegar verdade. O mtodo seria o
dialtico, ou seja, atravs das contradies do pensamento em um dilogo. Essa forma
de entender o mundo foi estendida aos fenmenos da natureza. O mtodo dialtico
marxista olha a natureza como um todo unido, coerente, em que os objetos e
fenmenos esto ligados entre eles de forma orgnica, dependendo uns dos outros econdicionando-se de forma recproca. Nenhum fenmeno pode, ento, ser tomado
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fora das condies que o rodeiam, se for separado das condies. A natureza, para a
metafsica, imvel, estagnada e imutvel. J para o mtodo dialtico, ela anda num
estado de movimento e transformao perptuos, numa renovao e
desenvolvimento incessantes. Para o mtodo dialtico, o fenmeno tem de serconsiderado tambm do ponto de vista de seu movimento, transformao,
aparecimento e desaparecimento. O dialtico focaliza naquilo que nasce e se
desenvolve, no focando na estabilidade como o mtodo metafsico.
Toda a natureza est num processo de aparecimento e desaparecimento, num
fluxo incessante de transformao perptua. A dialtica observa as coisas
principalmente no seu encadeamento, no seu movimento, aparecimento,
desaparecimento e relaes recprocas.
O dialtico considera que o desenvolvimento sempre um processo
progressivo, onde as mudanas quantitativas se sobrepem s qualitativas; o processo
poderia ser ilustrado por uma espiral. So o resultado de mudanas quantitativas
insensveis e graduais.
A natureza a pedra de toque da dialtica. Para o dialtico, Darwin mostrou
que o mundo existente um mundo orgnico que se transforma h milhes de anos.
J a concepo metafsica, cada vez mais criticada e desvalorizada entre os cientistas,
comeou com o Aristteles e sua idia de Deus como motor imvel.
Nesse trabalho se est falando genericamente em marxismo e marxista, dando-
se preferncia a esse termo marxista ao termo marxiano. Marxista seria quem fala
de Marx no sentido que lhe d vertente marxista bolchevique ou leninista: seria o
marxismo-leninismo de Mao Zedong, Althusser, Stlin. A China de hoje ainda usa a
terminologia ligada a essa vertente marxista, focando principalmente no pensamento
de Mao Zedong. J a vertente do chamado marxismo ocidental (de Gramsci e Lukcs)
adota muitas vezes o termo marxiano, para diferenciar sua verso da vertente
bolchevique e marxista-leninista. Marxlogo seria o estudioso de Marx que no se
envolve com a teoria (e costuma atac-la) como Raymond Aron, autor do livro O
Marxismo, pio dos Intelectuais. Existe tambm a mistura de anarquismo, surrealismo
e marxismo proposta pela vertente situacionista francesa, cujo maior terico Guy
Debord, autor de A Sociedade do Espetculo, livro que inspira principalmente omovimento estudantil e grupos interessados em aes diretas e em propor o chamado
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socialismo autonomista. H tambm a vertente frankfurtiana, inspirada na Escola de
Frankfurt, na verdade um grupo que se reuniu em torno do Instituto de Pesquisa Social
na Frankfurt dos anos 20, com doao de judeus liberais dessa cidade. Mas s so
bastante influenciados pelo marxismo os marxistas da primeira gerao (TheodorAdorno, Horkheimer, Walter Benjamin). Atualmente, a Escola de Frankfurt existe, tem
estudos em Filosofia do Direito inspirados em Jurgen Habermas, mas sua grande
inspirao no Marx e sim Hegel.
Para Karl Marx e os marxistas, a dialtica um grande instrumento para
entender e transformar a realidade, uma vez que um tipo de pensamento que desde
a Grcia Antiga pensou as transformaes e se ops ao mtodo metafsico. Aliada ao
materialismo, a dialtica ser o diferencial com que o pensamento materialista
marxista questionar todo tipo de filosofia que lhe for apresentada.
2. Histria
No curso de Filosofia do Direito que inspirou esse artigo, Eduardo Bittar e
Guilherme Assis Almeida tratam da histria como prova da ruptura marxista. O prprio
exame da histria do sculo XX seria uma prova da influncia de Marx. Como dizem
eles:
Marx, porm, no surgiu sozinho, em seu momento histrico, e tambmno lecionou aquilo que no era uma solicitao necessria em sua poca(ps-Revoluo Industrial), ps-Revoluo Francesa, Ps-Codificao doDireito (...). Filho de um advogado e conselheiro de justia e descendentede judeus, Karl Heinrich Marx (1818-1883) nasceu em Treves, capital daprovncia alem da Rennia. Aps os estudos preliminares em sua terra
natal, matriculou-se na Universidade de Bonn, onde iniciou o curso doDireito, logo interrompido, pois seu interesse maior concentrava-se nosestudos de Histria e Filosofia. Ingressou posteriormente na Universidadede Berlim, onde se influenciou pelo pensamento ateu e liberal-democrtico
da esquerda hegeliana (Nader, apud: BITTAR, ASSIS, 1999).
Marx, em aliana com Friedrich Engels, reviu o socialismo utpico que veio
antes dele, dando aos estudos sobre o socialismo um carter cientfico.Ele pensa o
homem como fora produtiva, como fora econmica e historicamente engajado.
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Desde que surgiu, o marxismo influenciou o direito, muito embora Marx no
tenha feito estudos diretamente voltados para essa rea. Marx inspirou-se em outros
filsofos de sua poca, fazendo a partir do pensamento deles os seus avanos e
descobertas. Como dizem Bittar e Assis:
Sua obra vem marcada por uma dupla influncia, de um lado, Hegel, deoutro, Feuerbach. O marxismo no necessariamente uma corrente quetenta conciliar ambas as tendncias, e sim, na verdade, uma proposta querecolhe influncias de ambas. Marx no pode aceitar a especulao pura eracional-idealista ao estilo hegeliano, mas, apesar disso, foi formado naleitura de Hegel. Marx haveria de agregar s idias hegelianas o plus que
representa Feuerbach (BITTAR, ASSIS)
Para entender a teoria marxista da histria, preciso entender a distino
entre materialismo dialtico e materialismo histrico. O materialismo dialtico assim
chamado porque considera os fenmenos da natureza, assim como o seu mtodo de
investigao, que o mtodo dialtico; um mtodo materialista.
O materialismo histrico a extenso dos princpios do materialismo dialtico
ao estudo da vida social, assim como da histria da sociedade. Marx e Engels tomaram
do filsofo Hegel uma parte de sua dialtica, rejeitando a parte idealista e dando-lhe
carter cientfico.
Para Marx, o movimento do pensamento que o movimento real,
transportado para o crebro do homem, enquanto para Hegel a idia que cria a
realidade. Marx e Engels referem-se a Feuerbach com freqncia, mas isso porque
Feuerbach colocou o materialismo em seu devido lugar. Eles no so feuerbachianos,
s tomaram desse materialismo o seu ncleo central. Para Marx e Engels, existem
vrios tipos de mudana: a quantitativa e a qualitativa. A gua, quando aquecida e vira
vapor, salta para um novo estado, da, a quantidade se torna qualidade. J existiram
diferentes modos de produo at hoje: a comuna primitiva, a comuna primitiva em
decomposio, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo da livre concorrncia e o
capitalismo monopolista.
A sociedade, como a natureza, apresenta contradies entre as classes sociais
em que est dividida. Os marxistas apostam no desenvolvimento da classe
trabalhadora, embora aparentemente hoje em dia ela esteja inativa ou dividida. Elaaposta que a luta entre ela e a burguesia levar a sociedade revoluo, ou seja,
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passagem entre o capitalismo e o socialismo. Para Marx, a filosofia tem de entrar em
contato com a vida prtica:
Talvez o acaso tenha ajudado a decidir seu destino, mas foi um acaso que elemesmo vinha buscando. Esse foi outro daqueles marcos de fronteira quebalizam o territrio inexplorado l adiante. Hegel tinha servido a seuspropsitos e, desde a sada de Berlim, as idias de Marx vinha-se deslocandodo idealismo ao materialismo, do abstrato para o concreto, j que toda afilosofia verdadeira a quintessncia intelectual de sua poca, escreveu eleem 1842, h de chegar o momento em que a filosofia, no apenasinternamente, por seu contedo, mas tambm externamente, por sua forma,entrar em contato e interao com o mundo real de sua poca. Marx haviapassado a desprezar os argumentos nebulosos e indistintos dos liberaisalemes, que acham que se honra a liberdade colocando-a no firmamenteestrelado da imaginao, e no no terreno slido da realidade. Era graas aesses sonhadores etreos que a liberdade, na Alemanha, continuava a no
passar de uma fantasia sentimental. A nova orientao de Marx exigiria, claro, outro perodo exaustivo e fatigante de auto-instruo, mas isso no era
motivo de desnimo para to insacivel autodidata (WHEEN, APUD:BITTAR E ASSIS, 2010 p. 361).
O mtodo para chegar realidade escolhido por Marx, como vimos, foi a
dialtica de Hegel repensada, assim como o conceito de histria como um valor para o
entendimento de qualquer cincia, arte ou religio. Estudando sua histria e situando-
a nela, esse saber ser bem melhor entendido e mais frutfero. Hegel entendia ahistria do homem como uma sucesso de eras, ordenadas pelo esprito absoluto,
chegando ao final dos tempos num continuum inspirado pelo cristianismo. Marx
aproveita esse esquema mental, mas adapta-o ao materialismo: a sucesso histrica
de modos de produo: comuna primitiva, escravismo, capitalismo, socialismo,
comunismo. E o esprito absoluto que move a histria, ao invs de ser Deus, o
homem, atravs do processo histrico dialtico (ou seja, atravs da
tese/anttese/sntese), que seria para ele uma das leis fundamentais da natureza e da
cultura. Pode-se ler a respeito trecho bastante curioso em Assis e Bittar:
A dialtica exerce exatamente a mesma funo na mente humana. Umaidia desnudada engalfinha-se apaixonadamente com sua anttese, criandouma sntese; esta, por sua vez, transforma-se na nova tese, a serdevidamente seduzida por um novo amante demonaco. Dois erros podemformar um acerto mas, logo depois do nascimento, esse acerto converte-se num novo erro, que tem de ser submetido ao mesmo escrutnio rigorosoque seus antepassados, e assim vamos avanando. Em si mesmo, o embatede Marx com Hegel foi uma espcie de processo dialtico, do qual emergiu
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o beb sem nome que viria a se transformar no materialismo h istrico(WHEEN, apud: BITTAR E ASSIS, p. 363).
Creio que se poderia objetar que o tal beb sem nome o marxismo, mas
tudo bem, mas de fato o fragmento acima explica a relao de aceitao em partes e
recusa que Marx tem com Hegel, que tambm pode se chamar de relao dialtica.
Marx supera, dialeticamente, Hegel, ou seja, supera conservando.
Para poder realizar essa transio, Vladimir Lnin, seguidor de Karl Marx,
elaborou uma teoria de como deve funcionar o partido que ir tomar o poder quando
da revoluo e destruir o estado burgus. O modelo de tomada do estado burgus de
Karl Marx foi a rebelio ocorrida na Frana em 1870, quando, aps a fuga da burguesia
com a guerra, os trabalhadores assu4miram o controle da cidade de Paris, na chamada
Comuna de Paris. O partido do proletariado, ento, deveria aplicar o mtodo dialtico
ao estudo da vida social, assim como histria da sociedade, com vistas atividade
prtica.
Um regime deve ser julgado conforme as condies que lhe deram origem e
no conforme a justia eterna como muitas vezes fazem os historiadores, usando o
mtodo metafsico.
O regime de escravatura no tem sentido algum nas condies da atualidade,
mas no regime da comunidade primitiva em decomposio era um fenmeno
compreensvel e lgico, mas era um passo adiante em relao comunidade primitiva.
Portanto, para quem analisa do ponto de vista do marxismo, tudo depende das
condies, do lugar e da poca. Trata-se da concepo histrica dos fatos sociais. A
cincia da Histria deve se pautar por essa concepo, seno ela ser errnea. No h,
ento, princpios eternos nem regimes imutveis. Para Marx, como citam Bittar e Assis,a burguesia se apega a uma falsa concepo interesseira que vos leva erigir em leis
eternas da natureza e da razo as relaes sociais oriundas do vosso modo da
produo e da propriedade (BITTAR, ASSIS, p. 379).
Ao analisar o Direito, o marxista observa que a justia no tem como ser seno
de classe. Mas como se d essa luta para o direito, por que essa luta o afeta? Porque o
motor da histria a luta de classes. As classes em luta em nossa poca so a
burguesia e proletariado. A tendncia , portanto, da justia ser um rgo burgus,
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ministrando uma justia que persegue os proletrios e protege a burguesia, pela razo
mesma que essas classes esto em conflito na sociedade. O estado, conforme a teoria
marxista, um clube de interesses da burguesia. Ele atende aos interesses da classe
que o gerencia; as instituies jurdicas so determinadas por ele. Ento, por exemplo,ao julgar o caso de uma lavadeira que processa o ex-marido violento e alcoolista, a
autoridade jurdica levanta que a lavadeira conseguiu que o filho estude e entre no
seminrio. Como sabe que os proventos de uma lavadeira so poucos, pressupe que
ela esteja se prostituindo para poder pagar os estudos do filho. A partir da, uma
pressuposio baseada em preconceito social passa a influenciar de maneira a produzir
uma deciso contra a lavadeira, ou seja, contra uma pessoa de classe social mais baixa,
com base em uma generalizao a respeito das pessoas desse estrato social,
produzindo uma sentena desfavorvel a essa classe. assim que opera, no direito, a
luta de classes. Engels trata do assunto nos seguintes termos: O jurista cr manejar
normas apriorsticas, sem se dar conta de que estas normas no so mais do que
simples reflexos econmicos. Da que toda ideologia se liga conscientemente a um
determinado material de pensamentos, um material que foi transmitido por seus
predecessores (ENGELS, apud: POLITZER, 1971, p. 58). Assim, essas tradies e a
forma de lidar com elas, o mtodo de sua elaborao, a atitude adotada diante delas,
sempre esto determinadas pelas lutas de classe e pelas condies econmicas e lutas
de classe que surgem sobre essa base. Donde se subentende que os juristas sabem
instintivamente onde que est o inimigo, assim como sabem das tendncias
perigosas de seu tempo.
A grande questo que surge para o direito a partir do marxismo que essa
linha de pensamento no cr em moral acima das classes, assim com Nietzsche falava
em moral dos senhores e moral dos escravos (esses dois pensamentos, afinal
pertencentes a duas tradies diferentes, afinal coincidem nesse ponto). A moral
universal incerta e, em tempos de crise, a solidariedade de classe bem mais forte
do que os preceitos morais universais, segundo essa linha de pensamento. Por isso
que se fala em amoralismo marxista (quando na verdade recusa em aceitar uma
moral superior s classes). Na verdade, para o marxista a moral varia conforme a classe
social. Para os marxistas-leninistas, a decadncia do capitalismo em sua fase atual trazconsigo a decadncia da sociedade moderna, de suas leis e sua moral. A verdade
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dominada por critrios imperativos que, analisando-se, mostram ter um carter de
classe.
3. Revoluo
Como a sociedade muda, os marxistas pressupem que o regime capitalista
pode ser substitudo pelo regime socialista quando existirem condies sociais para
isso. Algo semelhante aconteceu quando o regime capitalista substituiu o regime
feudal.
O direito, para Marx e Engels, pertence superestrutura, ou seja, s
instituies jurdico-polticas, Estado, direito, etc. Ou seja, so formas da conscincia
social que correspondem a uma conscincia determinada. Ao definir superestrutura,
Harnecker cita Engels noAnti-Duhring:
A estrutura econmica da sociedade constitui, em cada caso, o fundamentoreal a partir do qual preciso explicar, em ltima instncia, toda asobreestrutura das instituies jurdicas e polticas assim como os tipos derepresentao religiosa, filosfica e de outra natureza, de cada perodo
histrico (ENGELS, APUD: HARNECKER, 1983, p. 91).
A noo de supereestrutura designa, portanto, dois nveis da sociedade: a
estrutura jurdico-poltica e a estrutura ideolgica. O direito pertence, claro
primeira (HARNECKER, 1983, p. 92).
Como tudo se transforma, Karl Marx apostou nas camadas sociais que esto
ainda por se desenvolver. Ele no aposta nas que no se desenvolvem mais. Sendo
assim, espera-se que uma camada que no momento no a fora dominante venha a
se tornar.
A Rssia um exemplo: entre 1880-1890, os marxistas procuraram ligar-se aos
operrios, que ainda eram minoria em relao aos camponeses. Um grupo poltico, os
populistas, preferiu ligar-se aos camponeses, que eram maioria. No entanto, a classe
operria estava em ascenso e desenvolvimento, enquanto a classe camponesa se
desagregava. Logo o proletariado tornou-se uma fora poltica de primeira ordem. Isso
decorreu do fato de que a teoria do marxismo sobre o estado uma de suas principais
teorias:
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Vimos, at aqui, como uma das teses fundamentais do marxismo, comrespeito ao Estado, a necessidade que o proletariado revolucionrio tem,quando busca o amparo do poder poltico, de destruir o aparelhamento deEstado burgus e criar um novo tipo de aparelhamento de estado, algumas
de cujas caractersticas j vimos ao estudar a Comuna de Paris(HARNECKER, 1983, p. 127).
Para completar a destruio desse aparelho de estado, o partido proletrio que
tomou o estado instalar a ditadura do proletariado, com o objetivo de construir o
socialismo, construir a sociedade sem classes, converter todos os membros da
sociedade em trabalhadores, destruir a base sobre a qual descansa a explorao do
homem.
Esse objetivo s poderia ser alcanado a termo de um longo processo. Seria,
ento, um processo longo de transio do capitalismo ao socialismo. A tarefa de
reorganizar a produo em todos os campos uma tarefa rdua, assim como
introduzir mudanas radicais em todos os domnios da vida leva tempo. Existe, alm do
mais, a enorme fora do costume e da tradio burguesas e pequeno-burguesas de
dirigir a economia. Por isso fala desse longo perodo de ditadura do proletariado em
seu texto A Crtica do Programa de Gotha, alm do texto A Guerra Civil na Frana
(sobre a Comuna de Paris). Sendo assim, muitos perguntam: mas como vamos chegar
democracia pela ditadura? No seria mesmo o que o personagem de Crime e Castigo,
de Dostoivski, se perguntar como vamos chegar virtude atravs do assassinato e
outros malefcios? A vertente leninista do marxismo responde que no: essa ditadura
contra o grupo minoritrio de privilegiados uma democracia para a maioria do povo.
As medidas que Marx sugeriu depois da experincia da Comuna de Paris tm sentido
essencialmente democrtico. Isso porque, para vertente leninista do marxismo, a
democracia burguesa, que a democracia para uma minoria e a ditadura para a
maioria do povo, transforma-se agora em democracia para a maioria e ditadura para o
pequeno grupo que no aceita desfazer-se de seus privilgios.
Ao tratar de revoluo, portanto, deve-se distinguir o que pensam a respeito as
vrias vertentes que reivindicam o marxismo. Uma vertente, que repensa Marx e no
aceita totalmente a concepo acima de Lnin, prope uma transformao
democrtica lenta e segura no sentido do socialismo, mas sem impor uma ditadura. a
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alternativa proposta por Lukcs e Gramsci. Prope-se, ento, uma longa e lenta luta
para instaurar a democracia, radicalizando-a e ampliando-a. Gramsci prope,
principalmente, que ser preciso que os marxistas conquistem a hegemonia. Gramsci,
em especial, a grande influncia do Partido dos Trabalhadores, partido que est hojeno poder no Brasil. Como se pode depreender por sua prtica, quem se inspira em
Gramsci deseja introduzir mudanas no aparato jurdico da sociedade. E o PT tem feito
isso, introduzindo inmeras novas leis: lei da Palmada, Lei Seca, Lei Maria da Penha,
assim como tramita tambm o projeto de lei contra a homofobia e outros. Hegemonia
seria, ento, uma larga poltica de alianas no terreno democrtico e das organizaes
populares, sem se subordinar, entretanto, aos setores burgueses. O PT pertence a uma
vertente de socialismo cristo ou socialismo democrtica que acredita que se pode
evoluir pacificamente do capitalismo ao socialismo. Para a vertente marxista-leninista,
uma hiptese enganosa imaginar que o capitalismo se desmoronar com seu prprio
consentimento. A substituio de um sistema social por outro processo
revolucionrio longo e complexo. No seria um simples processo espontneo, seria
uma luta, seria um processo relacionado com o conflito das classes. O capitalismo est
em decadncia, porm no deve ser comparado simplesmente com uma rvore que
tenha decado tanto que ir ao cho por seu prprio peso. No, a revoluo, a
substituio de um sistema social por outro, foi sempre uma luta, luta cruel e dolorosa,
luta de vida e de morte. E cada vez que os representantes do mundo novo chegam ao
poder, tm de se defender contra os intuitos, do mundo velho, de restaurar pela fora
a ordem antiga; a gente do mundo novo tem sempre de estar alerta, de estar
preparada para repelir os ataques do mundo velho contra o sistema novo.
O conceito de hegemonia de Gramsci, acima citado, costuma ser aplicado
justamente a essa concepo evolutiva do socialismo, que pensa que o capitalismo
pode evoluir tranquilamente para o comunismo e que as revolues acontecem
espontaneamente. Essa vertente socialista tem preferido lutar dentro das instituies:
conquistando cargos no parlamento, a direo dos movimentos sociais, sindicatos,
dentre outros espaos, para fazer evoluir o aparato jurdico e cultural, que o que
amadurece primeiro, para fazer chegar mais rapidamente o socialismo, preparando o
terreno.
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Esse conceito, ento, implica em conquistar trincheiras e casamatas na
sociedade civil e poltica. Essa seria uma conquista de posies, direo de
associaes, instituies que viesse ampliar ao mximo a democracia popular direta,
seguindo, a partir da, sem exploses e um enfrentamento direto, para destruir oaparato estatal burgus. Gramsci chamou a essa estratgia de guerra de posies.
Na prtica, resulta em realizao de frentes populares e alianas que resultam em
conciliao do capital e do trabalho contra o fascismo na Itlia; Georg Lukcs tambm
pensou e props estratgia semelhante nos anos 20, para poder lutar contra a
ditadura autoritria de Horthy na Hungria, que era o regente de um reino sem rei, pois
Horthy negou a coroa ao rei Habsburgo e ficou sendo ditador ele mesmo. A estratgia
de Lukcs foi rejeitada nos anos 20 e historicamente ganhou o nome de Teses de
Blum. J Gramsci, numa obra sobre o sul da Itlia, manifestou a teoria da hegemonia
do proletariado contra o despotismo capitalista italiano nos seguintes termos:
Os comunistas turineses colocaram, concretamente, a questo da hegemoniado proletariado, i.e. a questo da base social da Ditadura do Proletariado e doEstado Operrio. O proletariado pode tornar-se classe dirigente e dominantena medida em que consiga criar um sistema de alianas de classe que lhepermita mobilizar contra o capitalismo e o Estado Burgus a maioria da
populao trabalhadora, isso significa, na Itlia, nas relaes reais de classeexistentes na Itlia, na medida em que consiga obter o consenso das amplasmassas camponesas. Na Itlia, a questo camponesa assumiu duas formastpicas e particulares, em decorrncia da determinada tradio italiana, emdecorrncia do desenvolvimento determinado da histria italiana : a questodo sul e a questo do Vaticano. Conquistar a maioria das massas camponesassignifica, pois, para o proletariado italiano, tornar suas prprias essas duasquestes, desde o ponto de vista social, compreender as exigncias de classeque elas representam, incorporar essas exigncias em seu programarevolucionrio de transio, situar essas exigncias entre as suas prprias
reivindicaes de luta (GRAMSCI, apud: LAGRASTA, 2010, p. 22).
A ideia de um sistema de aliana de classe, incluindo foras burguesas e liberais
antifascistas, ganhou fora apoiado pelo prprio Stlin e tornou-se frente popular em
vrios pases nos anos 30, apoiado pela prpria Unio Sovitica no intento de
combater o nazismo alemo, o fascismo italiano e o imperialismo japons. Na Frana e
na Espanha, a poltica de Frente Popular permitiu at mesmo que os comunistas
chegassem ao poder no final dos anos 30. Essa mesma poltica de alianas entre
classes e partidos, transposta para os anos 80 em termos bastante diferentes e em umoutro contexto, tem sido praticada pelo PT desde 1989.
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A revoluo acontece quando mudanas quantitativas lentas levam a uma
mudana qualitativa brusca e rpida. Afinal, a dialtica descobriu essa lei do
desenvolvimento. As revolues realizadas pelas classes oprimidas so um fenmeno
natural e inevitvel. Marx diz sobre as suas investigaes sobre o estado:
Minha investigao desembocou no seguinte resultado: relaes jurdicas,tais como formas de estado, no podem ser compreendidas nem a partir de simesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do espritohumano, mas, pelo contrrio, elas se enrazam nas relaes materiais de vida,cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de sociedade civil(burgerliche gesellschaft), seguindo os ingleses e franceses do sculo XVII;mas que a anatomia da sociedade burguesa (burgerliche gesellschaft) deve
ser procurada na economia poltica (MARX, apud: BITTAR E ASSIS,2010 p. 374).
Assim, para Marx, a histria da sociedade at hoje a histria das lutas de
classe. O estado uma superestrutura constante de inmeros aparatos burocrticos
de controle social, sendo por esse motivo, mecanismo de dominao de uma classe
social por outra. O direito apenas ratificaria a vontade dos dominadores sobre os
dominados. O estado, criado para defender interesses comuns, teria passado a
defender somente os interesses de uma classe. A luta de classe passa ser uma luta
poltica, uma luta dirigida, em primeiro termo, contra o domnio dessa classe. A
conscincia da relao que essa luta poltica tem para com sua base econmica
obscurece-se e pode chegar a desaparecer completamente (ENGELS, apud: BITTAR E
ASSIS, p. 377).
A rea de direito e filosofia de direito se ocupa mais dos textos de Marx do que
de seus seguidores Lnin, Stlin, Mao, do chamado marxismo bolchevique. Para os
estudiosos do ocidental, o que existiu na URSS e em outros pases socialistas foram oschamados modos de produo asitico e no o que Marx idealizava.
O que h de novo no universo do marxismo mais recente o estudo de textos
como os Grundrisse, editado pela primeira em 1941, no Instituto de Marxismo-
Leninismo em Moscou e que uma elaborao para O Capital que ficou indita
durante muitos anos. So textos inovadores por analisar formaes pr-capitalistas. H
outros textos publicados posteriormente: os Manuscritos de 44, o chamado
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Manuscrito de Kreuznach (que faz a crtica da teoria do estado de Hegel e tambm
chamado de Manuscrito de 1843), etc.
H tambm uma relativa influncia do marxismo sobre a Igreja Catlica, tendo
inclusive inspirado uma vertente chamada teologia da libertao, hoje bastanteminoritria. A partir do partido Socialismo e Liberdade est sendo proposta uma nova
teologia da libertao, como interessante citar essa nova conciliao de socialismo e
cristianismo a partir do terico chamado Adamir Gerson (mas que tem tambm como
tericos Leonardo Boff e Frei Betto:
Adamir Gerson nivela Bento XVI e Leonardo Boff? Que isto nunca acontea!Leonardo Boff um cristo que tem de passar pela segunda ressurreio
(Tem de atravessar o Jordo), mas Bento XVI um cristo que tem pelafrente duas ressurreies a percorrer (tem de romper com Fara, tem devencer Fara na travessia do Mar Vermelho, tem de caminhar no desertoem meio a cobras venenosas e escorpies, tem de chegar ao Jordo e oatravessar) a fim de vir estar na presena de Deus, face a face, como foi ovaticnio do apstolo Joo (I Joo 3.2). O que deixa Leonardo Boff suafrente, muitos anos luz. Bento XVI tem de morrer para o capitalismo erenascer no Marxismo (...). Mas o Marxismo Deus NO CONJUNTO DAOBRA! Como o Judasmo foi Deus no conjunto de sua obra, no obstante assuas imperfeies (...). Agora chegou o tempo de ela dar novo salto dequalidade, com a conduo do basto revolucionrio saindo agora de Lula eindo para Adamir Gerson (...). A ttulo de exemplo, os intelectuais do PT
olham no espelho histrico interpolado entre eles e se reconhecem osmesmos mencheviques que vieram a estar no poder. Nem mais nemmenos. Olham na aliana poltica construda por Lula e reconhecem nela amesma aliana poltica construda por Kerensky. Nem mais nem menos.Olham em Adamir Gerson e se lembra da chegada de Lnin na estao
Finlndia... (BRASIL, 2011).
Essa passagem foi introduzida acima apenas a propsito da fuso do marxismo
e do cristianismo que continua existindo e inspirando teorias e linhas polticas. Bem
diversa a interpretao que interessa filosofia do direito e que ser enfocada aqui.No geral, aborda-se o marxismo como sendo uma cincia e o cristianismo como sendo
metafsica.
Marx introduz muitas preocupaes com o estado e com o direito. O direito,
para ele, parte da superestrutura. As relaes jurdicas, para ele, no podem ser
entendidas de modo formal, isoladamente de fatores sociais e econmicos. No h
como fazer uma revoluo mudando o direito, mas pode-se ver pela explicao acima
que h uma vertente que utiliza-se principalmente do marxismo de Gramsci para supor
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que pode auxiliar a evoluo da sociedade para um socialismo democrtico atravs de
mudanas no ordenamento jurdico da sociedade. Da, quem sabe, tantas novas leis
como as elencadas acima.
Para a vertente marxista-leninista do marxismo, a passagem do capitalismo aosocialismo, assim como a libertao operria do jugo capitalista podem ser efetuadas,
mas no por transformaes lentas, no por reformas, mas por uma revoluo. Para
no se enganar em poltica, preciso ser revolucionrio e no reformista. A luta do
proletariado prossegue quando se analisa o conflito das foras contrrias, a base das
contradies internas, gerando um conflito capaz de ultrapass-las.
As contradies do regime capitalista devem ser pesquisadas, colocadas luz e
expostas, a luta de classe no pode ser abafada e sim levada at o fim. A poltica
reformista de harmonia com a burguesia um engano para o proletariado. Esse o
mtodo dialtico marxista aplicado vida social, histria da sociedade. O regime
comunista, enquanto existiu, tambm sofreu de contradies. Na Unio Sovitica, ele
durou de 1917 a 1991. Gorbachev, ltimo lder do pas, falou de seu fim nos seguintes
termos, em um discurso em Ancara, na Turquia:
O objectivo da minha vida era a eliminao do comunismo, uma ditadurainsuportvel sobre o povo. A minha mulher, que tinha compreendido estanecessidade mesmo antes de mim, apoiou-me inteiramente. Foijustamente para o alcance deste objectivo que me servi da minha posiono partido e no pas. Precisamente por isso, a minha mulher incentivavameconstantemente para que ocupasse sucessivamente posies cada vez maisaltas no pas. Quando conheci pessoalmente o Ocidente, percebi que nopodia renunciar ao objectivo definido. E, para ser alcanado, precisava desubstituir toda a direco do PCUS e da URSS, bem como a direco emtodos os pases socialistas. O meu ideal nessa altura era a via dos pasessociais-democratas. A economia planificada no permitia realizar opotencial que possuam os povos do campo socialista. S a passagem paraa economia de mercado podia proporcionar possibilidades aos nossospases de se desenvolverem com dinamismo (...). O mundo sem comunismoter melhor aspecto. A partir do ano 2000 comear uma era de paz e deprosperidade universal. Mas ainda existe uma fora no mundo que irentravar o nosso avano para a paz e edificao. Refiro-me China.(GORBACHEV, apud: GOSWEILLER, 2011, p. 12).
Esse foi o discurso de Gorbachev no contexto de 1991, quando do
desmoronamento da Unio Sovitica. Com a crise econmica mundial e as guerras em
vrios pases (Iraque, Afeganisto, Lbia, Paquisto), novamente fala-se em Marx a
propsito da crise e em imperialismo a propsito da poltica internacional. Nos Estados
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Unidos, principalmente, h um debate entre os historiadores como Grover Furr, Mark
Tauget e Archie Getty, dentre outros, que fizeram pesquisas desmentindo a
historiografia anterior sobre a Guerra Fria, constituindo uma nova gerao de
estudiosos da histria da Unio Sovitica que rev esse assunto sem os preconceitosdo tempo da Guerra Fria. especialmente surpreendente o juzo desses historiadores
a respeito de assuntos como os famosos Processos de Moscou: Archie Getty, em
Origins of Great Purges, chega concluso de que os processos so verdadeiros, foram
justos e que os acusados, que faziam parte do alto escalo do governo sovitico, no
foram torturados e os processos no foram encenados. Comentou o historiador Grover
Furr, de Montclair State University (New Jersey) a respeito desse assunto:
Um nmero considervel de documentos dos arquivos soviticos queformalmente eram secretos foram publicados desde o fim da UnioSovitica. Isso uma pequena proporo daquilo que ns acreditamos queexiste. Especialmente em relao documentao histrica dos anos 30, osProcessos de Moscou, os expurgos militares e as represses massivas de1937-38, a vasta maioria dos documentos ainda so ultrassecretos,escondidos e inacessveis at mesmo a privilegiados historiadores. Mastodo sistema de censura tem falhas. Muitos documentos foram publicados.Mesmo esse pequeno nmero nos permite ver os contornos da histriasovitica nos anos 30 de uma forma bem diferente da verso oficial.Durante a ltima dcada (o artigo de 2009) muita evidncia documental
emergiu dos arquivos formais soviticos para contradizer o ponto de vistacannico desde o tempo de Kruschev de que os rus nos Processos deMoscou e o Caso Tukachevsky, conspirao militar foram vtimasinocentes foradas a fazer confisses falsas. Ns publicamos e escrevemosum grande nmero de trabalhos ou, ao pesquisar para publicar, podemosdizer que agora temos forte evidncia de que as confisses no eram falsase que rus dos Processos de Moscou pareciam ter sido verdadeiros emconfessar as conspiraes contra o governo sovitico. Esse trabalho nos
leva a realizar o presente estudo (FURR, 2010, p. 7).
Fica aqui, portanto, uma sugesto para um artigo sobre os Processos de
Moscou em Filosofia do Direito, uma vez que esses processos tm boa bibliografia a
respeito e tm interesse filosfico: um dos livros que trata deles Humanismo e
Terror, de Maurice Merleau Ponty.
3. Concluso
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Assim sendo, a dialtica o mtodo a ser utilizado pelo partido do proletariado
para transformar a sociedade. Karl Marx sempre tomou o ponto de vista da classe
trabalhadora, embora tivesse origem na classe mdia.
O mtodo dialtico aplicado natureza gera o materialismo dialtico, enquantose aplicado s sociedades e histria humana, gera o materialismo histrico. O papel
da histria grande para Marx, uma vez que s estudando a histria se pode entender
as transformaes das sociedades humanas.
Quando esse partido do proletariado entender bem as contradies da
sociedade, assim como quando a classe proletria estiver bastante desenvolvida, pode
ser que existam condies para uma mudana qualitativa na sociedade, aps vrias
mudanas quantitativas: ou seja, uma revoluo. A revoluo socialista terminar
como o capitalismo da mesma forma como o regime capitalista substituiu o
feudalismo, no entender de uma das vertentes do marxismo, o marxismo-leninismo.
Desde que Karl Marx escreveu suas obras, no sculo XIX, aconteceram vrias
revolues inspiradas no marxismo. A principal foi a de Lnin em 1917. Mas h outras
vertentes: a dos situacionistas franceses, que misturam marxismo, anarquismo e
surrealismo e foi muito ativa em maio de 68; h socialistas cristos, autonomistas,
reformistas. O marxismo-leninismo tambm tem a vertente maosta, que leva em
considerao Marx, Engels, Lnin e Stlin. H a vertente universitria, o marxismo
ocidental, que rompe com o marxismo acima referido. Ela composta por socialistas
que esperam que a sociedade mesmo evolua e pretendem, enquanto isso, introduzir
algumas reformas. O marxismo levou o direito e a filosofia do direito a pensarem o
referencial econmico, pois para eles o direito superestrutura.
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4. Bibliografia
BITTAR, Eduardo C. B. Bittar; ASSIS, Guilherme de Almeida. Curso de Filosofia do
Direito. So Paulo: Atlas, 9 ed. 2010.
BRASIL, Lurdinha. Bento XVI, o marxismo e os 100 anos da Assemblia de Deus.
. .
FURR, Grover. Evidncias da Colaborao de Trotsky com a Alemanha e o Japo.
. .
GETTY, Arch. The Origins of the Great Purges: The Soviet Party Reconsidered, 1935-
1938.. New York: Cambridge University Press, 1995.
GOSSWEILER, Kurt. As vrias cascas da cebola Gorbachev. >..
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HARNERCKER. Princpios Elementais do materialismo histrico. So Paulo: Paz e Terra,
1983.
POLITZER, Georges. Princpios Fundamentais de Filosofia. Ed. Hemus, 1971.
MONASTA, Attilio. Antonio Gramsci. Recife: editora Massangana/MEC, 2010.
MERLEAU-PONTY, Humanismo e Terror. Ensaio sobre o problema comunista. Rio de
Janeiro: Tempo Brasileiro, 1968.