Post on 18-Apr-2015
Marly T. PereiraSecretária Executiva Estadual do PRONAF
VAMOS ATUALIZAR NOSSOS CONCEITOS?
DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
AS DIFERENTES AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO INTERPRETAÇÕES DO TERMO TERMO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO PODE PODE CONDUZIR CONDUZIR A A SOCIEDADE PARA SOCIEDADE PARA CAMINHOS DISTINTOS CAMINHOS DISTINTOS
DESENVOLVIMENTO
NÃO É SINÔNIMO DE
CRESCIMENTO
ECONÔMICO
CRESCIMENTO CRESCIMENTO ECONÔMICOECONÔMICO
PREOCUPAÇÃO APENAS COM O CRESCIMENTO MATERIAL
INDICADOR: RENDA PER CAPITA
CRESCER CRESCER ECONOMICAMENTE ECONOMICAMENTE NÃO É CONDIÇÃO NÃO É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA SUFICIENTE PARA ALCANÇAR-SE ALCANÇAR-SE QUALIDADE DE QUALIDADE DE VIDAVIDA......
• É RESPONSÁVEL PELO ATUAL QUADRO DE DEGRADAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL
MUNDIAL
O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO MUNDO MODERNOMUNDO MODERNO
ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS
RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS
ACUMULADAS
SÉCULO21
Enfrentamos diferentes tipos de Enfrentamos diferentes tipos de poluiçãopoluição
poluição da riquezapoluição da riqueza: : alto padrão produtivo alto padrão produtivo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo
e ao desperdício de uma minoria e ao desperdício de uma minoria privilegiada com os resultados do privilegiada com os resultados do
progresso e do crescimento econômico progresso e do crescimento econômico
poluição da pobreza: poluição da pobreza: resultante dos resultante dos baixos padrões de vida de grande parte baixos padrões de vida de grande parte da população do planetada população do planeta
Com qualquer dos tipos de poluição perdemos Com qualquer dos tipos de poluição perdemos ou nos afastamos dos padrões éticos. ou nos afastamos dos padrões éticos.
A POBREZA NO BRASILA POBREZA NO BRASIL
É URBANA...É URBANA...
MAS A POBREZA NO BRASILMAS A POBREZA NO BRASIL
TAMBÉM TAMBÉM É RURAL...É RURAL...
Quase 50% dos pobresdo País encontram-se na área rural...
O MUNDO RURAL NÃO E´ HOMOGÊNEO
PELO CONTRÁRIO:
É COMPOSTO POR DIFERENTESREALIDADES
DIFERENTESREALIDADES
DÁ PARACOMPARAR?
EXISTEM E CONVIVEM NA ÁREA RURAL
ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE
DIVERSIDADE
AGRICULTURA EMPRESARIAL
• PRODUÇÃO APENAS PARA MERCADO
• ALTA TECNOLOGIA
• POLÍTICAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS
AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS,
PRODUZ PARA AUTO CONSUMO
TEM ACESSO NULO OU MUITO LIMITADO AO CRÉDITO,
USA TÉCNICAS TRADICIONAIS
NÃO CONSEGUE SE INTEGRAR AOS MERCADOS
AGRICULTURA FAMILIAR ouAGRONEGÓCIO FAMILIAR
• PRODUZ PARA CONSUMO E MERCADO
• TECNOLOGIA
• POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE CRÉDITO INSTITUCIONAL
AGRONEGÓCIOAGRONEGÓCIO
EMPRESARIAL FAMILIAR
O QUE É AGRICULTURA
FAMILIAR?
Com que nomes e símbolos reais ou ilusórios a gente rural é imaginada?
AGRICULTOR FAMILIAR
CamponêsAgricultor de subsistência
•Caboclo•Capiau•Roceiro•Matuto
•Jeca•Pequeno produtor
•Mocorongo
POBRE!!!!
AGRICULTOR FAMILIAR
JECA!!!!!
ESSES CONCEITOSESSES CONCEITOS
SÃOSÃO
PRECONCEITUOSOSPRECONCEITUOSOS
E NÃO E NÃO CORRESPONDEM À CORRESPONDEM À
REALIDADE!REALIDADE!
TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
4.859.864
TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES:
4.139.369 UPAs – 85,2 %
AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES(1996):
150.200 – 68,9 %
AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO
CENSO 96
TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
5.204.130 (4.859.864)
TOTAL DE PROPRIEDADES -SP:
231.402 (218.016)
AGRICULTURA NO BRASIL
CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS PELOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS VÊM DA BRASILEIROS VÊM DA
AGRICULTURA FAMILIARAGRICULTURA FAMILIAR
CERCA DE 70% DO CERCA DE 70% DO FEIJÃOFEIJÃO
54% DA BOVINOCULTURA
DE LEITE
40% DE AVES E OVOS
–
•49% DO MILHO
•84% DA MANDIOCA
58% DA PRODUÇÃO DE SUÍNOS
O QUE PODE EXPLICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
PELOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA AMPLIAR SUA BASE TECNOLÓGICA NO MESMO
RITMO REGISTRADO PARA A AGRICULTURA EM GERAL ??.
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SÓ SERÁ POSSÍVEL SE HOUVER UM PROCESSO DE
INCORPORAÇÃO AO SETOR DE VÁRIOS TIPOS DE INOVAÇÕES
OS CONHECIMENTOS DEVEM SER
APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES
“TRANSFERÊNCIA” DE TECNOLOGIA...
NÃO É UM SIMPLES PROCESSO DE TRANSMISSÃO DIRIGIDA DA PESQUISA PARA O CAMPO
TÉCNICO DE ATER = PONTE????
NÃO É AUTOMÁTICA
TEM MUITO TIPO DE PONTES TEM MUITO TIPO DE PONTES POR AÍ....POR AÍ....
É FÁCIL MUDAR É FÁCIL MUDAR COMPORTAMENTOSCOMPORTAMENTOS
??
NÃO SÓ DO PRODUTOR.....TAMBÉM DOS TÉCNICOS DE ATER, DOS AGENTES FINANCEIROS, DOS POLÍTICOS....
“PODE-SE LEVAR UM CAVALO A UMA FONTE, MAS NÃO SE PODE
FORÇÁ-LO A BEBER”
A CONDIÇÃO PARA QUE O INDIVÍDUO MUDE É A
SUA VONTADE DE MUDAR
A RAZÃO ORGANIZA,
MAS É A EMOÇÃO QUE MOVE...
COMO MOTIVAR PARA MUDANÇA SE EXISTE
IN - COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES
ENTRE SIE
ENTRE AGRICULTORES E OS TÉCNICOS, OS AGENTES
FINANCEIROS?
É NECESSÁRIO INTEGRAR A
POPULAÇÃO RURAL OU ORIUNDA DA ÁREA
RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO
PAÍS !
•APLICAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA BUSCA DE
EFICIÊNCIA ECONÔMICA, TÉCNICA E SOCIAL.
A VALORIZAÇÃO DOS A VALORIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS SERES HUMANOS
PRECISA ESTAR PRECISA ESTAR ACOMPANHADA POR ACOMPANHADA POR
PROPOSTAS DE PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÕES TRANSFORMAÇÕES
ESTRUTURAISESTRUTURAIS
ESTAS MUDANÇAS EXIGEMESTAS MUDANÇAS EXIGEM UM NOVO PACTO:UM NOVO PACTO:
UM PACTO ENTRE TODOS UM PACTO ENTRE TODOS OS ATORES SOCIAIS, UM OS ATORES SOCIAIS, UM PACTO PELA VIDA E POR PACTO PELA VIDA E POR
UM FUTURO UM FUTURO SUSTENTÁVELSUSTENTÁVEL
Somente enfrentando esses Somente enfrentando esses desafios podemos desafios podemos
construir construir um mundo no um mundo no qual seres humanos e o qual seres humanos e o
restante da natureza restante da natureza possam conviver de forma possam conviver de forma compartilhada, solidária, compartilhada, solidária,
equilibrada e justa, social e equilibrada e justa, social e ambientalmente falandoambientalmente falando..
POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS E RECURSOS FINANCEIROS RECURSOS FINANCEIROS
DEVEM SER VISTOS DEVEM SER VISTOS COMO COMO INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO E E
COMO MECANISMOS DE COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE NO SUSTENTABILIDADE NO CAMPOCAMPO
Políticas de Apoio à Políticas de Apoio à Agricultura FamiliarAgricultura Familiar
MINISTÉRIO DE MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIOAGRÁRIO
ESTRUTURA DO MDAESTRUTURA DO MDA
IN C R A S D T S R A S A F
S ecre tá rio E xecu tivo
M in is tro A sse ssorias
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: SDTTERRITORIAL: SDT
O ENFOQUE TERRITORIAL
É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo caracterizado por critérios como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições
BrasilBrasil
Territórios Rurais 118
Municípios nos TR 1.833
População nos TR 39.647.726 (22,46% do total)
Área dos TR (km2) 3.100.106 (36,34% do total)
Densidade Populacional nos TR 12,79
Demanda Social nos TR 2.169.016 (44,3% do total)
São PauloSão Paulo
Territórios Rurais 4
Municípios nos TR 83
População nos TR 1.517.036 (3,92% da região)
Área dos TR (km2) 53.525 (21,51% da região)
Densidade Populacional nos TR 28,34
Demanda Social nos TR 45.385 (26,24% da região)
VALE DO RIBEIRA
SUDOESTE PTA
PONTAL DO PARANAPANEMA
ANDRADINA
NOROESTE PTA
VALE DOPARAIBA
SECRETARIA NACIONAL SECRETARIA NACIONAL DA AGRICULTURA DA AGRICULTURA
FAMILIARFAMILIAR
SAFSAF
Política Nacional de
ATER
Financiamento e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e Geração de Renda
Formação de Agentes de ATER
Fomento à prestação de serviços de ATER
Capacitação de Agricultores
Crédito PRONAF
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura
Familiar
Agroindústria
Rendas Não-Agrícolas
Comercialização: Compra direta
Compra antecipada
Biodiesel
POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Agroecologia
PRONAF
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR
BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR
• 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO)
• Caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas
• Marco de reconstrução do Estado democrático
AN
TE
CE
DE
NT
ES
H
IST
ÓR
ICO
S
ATRIBUIÇÕES
PASSAM DO MAA
PARA MDA
PRONAF
CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
QUEBRAR O CICLO DA
EXCLUSÃO SOCIAL,
GERANDO OCUPAÇÃO E
RENDA NA ÁREA RURAL
OBJETIVODO
PRONAF
TER CONDIÇÕES DE PERMANECER NA TERRA PARA VIVER
DECENTEMENTE
CIDADANIA
e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!!
• AGRICULTORES FAMILIARES, (PROPRIETÁRIOS, ASSENTADOS, POSSEIROS, ARRENDATÁRIOS, PARCEIROS OU MEEIROS)
• QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA FAMILIAR
• TENHAM ATÉ 2 EMPREGADOS PERMANENTES
• QUE NÃO DETENHAM ÁREAS SUPERIORES A 4 MÓDULOS FISCAIS
BENEFICIÁRIOS DO PRONAF
TAMBÉM SÃO TAMBÉM SÃO BENEFICIÁRIOS DO PRONAFBENEFICIÁRIOS DO PRONAF
PESCADORES ARTESANAISPESCADORES ARTESANAIS
RIBEIRINHOSRIBEIRINHOS
EXTRATIVISTASEXTRATIVISTAS
SILVICULTORESSILVICULTORES
COMUNIDADES QUILOMBOLASCOMUNIDADES QUILOMBOLAS
POSSEIROSPOSSEIROS
POVOS INDÍGENASPOVOS INDÍGENAS
QUAIS AS AÇÕES QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?
PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÓRGÃOS SETORIAIS, ÓRGÃOS SETORIAIS,
FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS, NOS MUNICÍPIOS,
FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E
PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES
ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS REALIZARREALIZAR E O DESAFIO QUE TEMOS QUE E O DESAFIO QUE TEMOS QUE
ENFRENTARENFRENTAR COMO PROFISSIONAIS E COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOSCOMO CIDADÃOS
A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE
TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOSRESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS..
MARLY TERESINHA PEREIRA
•PROF.DR.DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA- ESALQ/USP
•SECRETÁRIA EXECUTIVA ESTADUAL DO PRONAFmarlypereira@sp.gov.br
Fone: 011 –5058 8055011- 5067 0151