MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA ENFERMEIRO: COREN/GO 248.371 COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO...

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MARLOS DIERLIS DUARTE SILVAENFERMEIRO: COREN/GO 248.371

COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO TURVELÂNDIA-GOENFERMEIRO SOCORRISTA - PLANO DE SAÚDE SÃO FRANCISCO

ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – IBEED – GOIÂNIA

ESPECIALIZANDO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E TERAPIA INTENSIVA - UTI - CEGESP – RIO VERDE

ENFERMEIRO SOCORRISTA - TITULO BLS (Basic Life Support), American Heart Association

Região Sudoeste

• A região Sudoeste tem população estimada de 538.582 pessoas.

• É dividida em duas microrregiões: Sudoeste I e Sudoeste II.

• Os municípios dessa macrorregião têm a sua disposição 1.591 leitos e destes 1.073 são do SUS; e 09 (nove) leitos de UTI/SUS.

• Possui ainda: seis tomógrafos, dois aparelhos de ressonância magnética, três mamógrafos, 44 raio X e 33 aparelhos de ultrassom.

Fonte: Site da SES

Porteirão - GO

2,62 leitos p/ 100.000 hab.

• C ONTROLE E AVALIAÇÃ • Consulta + ou – 60 dias• Consorcio +ou – 10

• URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

• DEFINIÇÃO: Gerencia os serviços de saúde ambulatoriais especializados nas áreas de

consultas médicas especializadas, terapias e exames complementares, transporte, além de outros serviços.

Intenções

Atos constitutivos do Consórcio Público

1 – Projeto de Lei normatizando a intenção do Município em participar do Consórcio, dispensando a ratificação;• Obs.: A dispensa de ratificação não exime o Poder

Executivo de encaminhar o Protocolo de Intenções à Câmara Municipal para o devido acompanhamento e fiscalização.• Irá compor a Administração Indireta de todos os entes

consorciados

2 – Assinatura do Protocolo de Intenções;• Cláusulas necessárias - art.4º, I a XII, Lei 11.107/05

3 – Conversão do Protocolo de Intenções em Contrato de Consórcio Público;4 – Criação do Estatuto; • Estrutura organizacional do consórcio• Regras gerais sobre competências dos órgãos, formas

de deliberação, instrumentos normativos do consórcio

5 – Regimento;• Regras de funcionamento do consórcio

Atos constitutivos do Consórcio Público

Maior Segurança e Transparência

• Controle efetuado pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público, além do Controle Interno e do Controle Social.

Atos de Gestão1 – Contrato de rateio; Contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11107/05.Desvantajoso para o Consórcio – Dependência do Município;Desvantajoso para o Município – Deve haver suficiente e prévia dotação orçamentária sob pena de Improbidade Administrativa.2 – Contrato de programa; (TRIPARTITE)3 – Contratos de prestação de serviços;

Maior poder de negociação devido a grande demanda.

4 – Convênios;5 – Aquisição de bens, serviços, obras e admissão de pessoal;6 – Admissão de pessoal.

Projeto de Lei

Protocolo de Intenções