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MOVIMENTOS SOCIAIS E CIDADANIA
Maria da Glria Gohn
UNICAMP/CNPq
Braslia- 2012
AGENDA
Pressupostos sobre cidadania e
participao da sociedade civil organizada
Cenrio Latino Americano
Movimentos Sociais e Associativismo na
Amrica Latina na ltima dcada
Movimentos Sociais na atualidade no Brasil
Movimentos Transnacionais: Indignados-
Wall Street-Primavera rabe
Concluses-Desafios
PRESSUPOSTOS SOBRE CIDADANIA E PARTICIPAO DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
Atributos cidadania - ordem:
- jurdica
- normativos
- construdos pelas cincias sociais, para
alm do debate sobre os direitos e as obrigaes (ou
deveres), entrando no campo de discusso sobre a
igualdade/desigualdade; universal/particular;
pblico/privado, singular/diverso,
pertencimento/desfiliao etc.
-Cidadania Ativa e Passiva
-Civilidade e Formao do Cidado
SOCIEDADE CIVIL
Perodo Militar:1974-84
Autonomia em relao ao Estado Busca de direitos: direito a ter direito
. Movimentos de Base- Sindicalismo de protesto
-Povo - eixo estruturante do movimento popular
A partir de 84- democratizar o Estado Cidadania grande mote articulador dos discursos
Anos 90: conquista de espaos
ampliao do leque de atores sociais
descentramento dos sujeitos histricos em ao
Identidades hbridas
Projetos polticos policlassistas
novas facetas cidadania: civilidade, compromisso social, responsabilidade social, sustentabilidade
Novos espaos: espaos criados institucionalmente, Conselhos gestores, Cmaras, Consrcios, e os Fruns Sociais Pblicos, Conferncias.
ASSOCIATIVISMO SCULO XXI
nova articulao entre sociedade civil e esfera pblica poltica
novas pautas e novas demandas por direitos.
nova cidadania- polticas de reconhecimento e incluso social
cidadania planetria- Cidadania global
dilema e desafios para a experincia democrtica: equacionar os dficits histricos de desigualdade social que com a nova cidadania radical.
Adjetivaes anteriores cidadania: passiva (Carvalho, 1991), regulada (Santos, 1979), concedida (Sales, 1994), relacional (DaMatta, 1993) sub-cidadania (Souza, 2003).
NOVA CONJUNTURA SOCIOPOLTICA
emergncia de um novo repertrio de direitos
novo significado para a ao coletiva a partir da
institucionalizao de novas prticas de gesto
dos conflitos
H autores que afirmam que houve a
reformulao reflexiva que envolve a construo
de novas referncias para uma viso de mundo
que pudesse substituir a anterior
No descarto a reflexividade e a interao mas
ela no se deu s do lado dos representantes da
soc. civil e nem tem sido pautada por esta.
Predomina a participao institucionalizada
NOVA CONJUNTURA..
-fortes polticas de proteo social, com programas
sociais que promovem a interao entre alguns
movimentos sociais, sindicatos, associaes e aes
coletivas, e rgos governamentais. Esta interao
se faz via polticas institucionalizadas, e pode ser
observada em grandes conferncias nacionais e nas
polticas focalizadas para segmentos sociais, como
os afrodescendentes, ou polticas sobre temticas
sociais-como a alimentao
-Novas polticas de Incluso Social
-Luta reconhecimento da diversidade cultural
-Ressignificao dos ideais clssicos de igualdade,
fraternidade e liberdade para: justia social,
solidariedade e autonomia
-Uso Novas Tecnologias
-Expanso dos Meios de Comunicao
-Novos Conflitos e Novos Sujeitos Sociopolticos
CENRIO- ASSOCIATIVISMO SEC. XXI
- novos tipos movimentos, novas
demandas, novas identidades, novos
repertrios
- novidades no campo do associativismo
e organizao popular, atuao em
redes
- Estruturas Novas: Redes e
Articulaes Transnacionais
- conjuntura econmica, social e
poltica- ampliao das formas de
gesto deliberativas, inovaes no
campo da participao popular
democrtica,
- territorializao/espacializao das
aes coletivas
- Movimentos sociais ressurgiram na
Europa, Oriente-Olhar para AL
ESTADO-MUDANAS E REFORMAS
-Gestor de Polticas Sociais-Reengenharias.
-Controle social Democrtico
--Inverso ordem- de identidade poltica para Poltica
de Identidade
-Polticas Sociais Institucionalizadas-Polticas
Compensatrias
-Parcerias
-Presena-OSs-OSCIPS-ONGs
-Polticas temticas-raa, gnero, idade, etnia etc.
- Novos formatos organizativos
- Novas questes como direitos transnacionais
POLTICAS PBLICAS-TENSES
-Integrao x emancipao
-Cooptaox Autonomia
-Participao Ativa x Participao
Passiva
-Democracia deliberativa x democracia
consultiva
-Controle social democrtico x controle
social dirigido
-Solidariedade emancipatria x
solidariedade instrumental
-Projetos Sociais- Incluso Pr-
configurada
-Mobilizao Social- estratgica e
instrumental
SNTESE DAS NOVAS POLTICAS
ampliao das formas de gesto deliberativas, criando inmeras inovaes no campo da participao popular democrtica, como a participao via eletrnica; assim como construiu e/ou redesenhou o formato de vrias polticas sociais com a generalizao do uso de grandes conferencias nacionais co-patrocinadas pelos rgos pblicos. A institucionalizao de canais e prticas da sociedade civil, em sua relao com a sociedade poltica, produziu tambm novos movimentos sociais, a exemplo de movimentos sociais, criados a partir da conjuntura atual, articulados com ONGs, voltados para as questes relativas democratizao do estado ou das polticas pblicas, a exemplo do Movimento de Combate Corrupo Eleitoral-MCCE, no Brasil. Para Tapia (2009) para entender a construo e a dinmica do sujeito nas lutas e movimentos sociais na atualidade, na Amrica Latina, temos de entender as novas polticas institucionalizadas da regio.
MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMRICA LATINA
NA LTIMA DCADA
-retorno do ator social
-radicalizao do processo democrtico
- ressurgimento de lutas sociais tidas
tradicionais - movimentos tnicos - Bolvia e no
Equador
- movimentos nacionalistas bolivarianos
(Venezuela)
- movimento popular urbano de bairros, ou
comunitrio barrial, ou o neocomunitarismo,
Mxico e na Argentina
- dos movimentos populares urbanos- luta pela
moradia
- movimentos identitrios- movimento negro,
ou afro-descendentes e povos indgenas
- movimento dos estudantes, especialmente no
Chile com a Revolta dos Pingins
- movimentos LGBTTTS - Lsbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais,
Trangneros e Simpatizantes
MOVIMENTOS SOCIAIS NA ATUALIDADE NO BRASIL
- movimentos sociais so distintos dos ocorridos do final
da dcada de 1970 e parte dos anos 1980 Direito a ter
Direitos
- Nova Conjuntura-
-Diversificao estrutura social- ampliao setores mdios
de baixa renda
-Incluso pela via do Consumo
-Endividamento Popular
-Finaceirizao da economia
-Aumento exigncias educacionais
-Ampliao setor escolar- queda qualidade
-Novas formas educacionais- no-formais
-Nova relao Estado x Sociedade civil
-Desenvolvimento Tecnologias e Meios de Comunicao
- M. S. ativistas e no mais Militantes
-Ideologias passadas- conta pouco ou nada
-Novos Valores e vises de mundo
Direitos- Fragmentados-focalizao dos cidados
NOVO CENRIO DO ASSOCIATIVISMO
-Novo Milnio-contextos mais complexos e
diferenciados
-Aes Coletivas se Dividem em: Movimentos Sociais
Organizaes e Associaes Sociais como as ONGs
Fruns, conselhos e outros da sociedade civil,
Assemblias Nacionais e outros articulados pela
Sociedade Poltica
-Mov. Soc. Extremamente diferenciados segundo:
Tipo, grau de organizao, demandas, articulaes,
projeto poltico, trajetria histrica, experincias
vivenciadas, alcance territorial
- Maior Organizao
- Menor fora poltica
-Mov. de fiscalizao e Controle pol. Pblicas
-Atuam em: fruns, conselhos, cmaras, consrcios,
Conferncias etc.
-Muitos so- articulados pela Sociedade Poltica
- so todos movimentos Sociais???
MOV SOC. BRASIL CONTEMPORNEO
1-Movimentos Sociais ao redor da questo
urbana 2-Movimentos Sociais Populares
3- Movimentos em Torno da Questo do Meio
Ambiente-Urbano/Rural
4- Movimentos Identitrios e Culturais-: Gnero,
Etnia, Geraes
5- Movimentos de demandas na rea dos direitos
6- Movimentos Sociais rea Educao
7- Movimentos Sociais rea da Sade
8- Movimentos ao redor da questo da fome.
9- Mobilizaes e movimentos sociais rea do
Trabalho
10- Movimentos impulsionados por grupos
religiosos
11- Mobilizaes e movimentos Rurais
12- Movimentos Sociais no Setor de
Comunicaes
13- Movimentos Sociais Globais
MOVIMENTOS SOCIAIS GLOBAIS
Movimentos Alterglobalizao-FSM
Movimentos Transnacionais- Via Campesina, CLOC-Coord. Latin. Org.Campo
Mov. dos Indignados (Europa e Oriente ):
Composio- estudantes, aposentados, funcionrios pblicos.
Rejeio acordo FMI, contra medidas auteridade govern., corrupo na poltica, desvinculao dos polticos e demandas da populao.
Redes Sociais- meio de convocao
Articulao: Blogs, comunidades Facebook, twitter
A REPOLITIZAO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
movimentos altermundialistas ou transnacionais
Substituindo o pluralismo das lutas antiraciais, feministas,direitos humanos, etc.
Cruzamento de mltiplas formas de organizao- etnia, raa, gnero, idade, tipo de atividade do trabalho (rural ou urbana), unidades produtivas da economia solidria, etc. E a forma de protesto tambm foi diferente, tanto das frmulas clssicas (greves, aes sindicais, passeatas etc), como das formas de 1968 (protestos nas ruas). Nas formas dos anos 90,s ainda que tenham ocorrido protestos nas ruas, predominaram Fruns, Assemblias, grandes encontros, longas caminhadas etc.,
CARACTERSTICAS MOV SOC.
mudaram novamente seus territrios e o eixo de seus repertrios discursivos. Passaram da antiglobalizao (ou alterglobalizao) para a negao da globalizao e seus efeitos sobre a economia e o social, especialmente aps a crise econmico-financeira de 2008. Esto tomando escala global como Movimentos de Indignados contra a globalizao. A indignao, categoria que pode ser analisada em vrios planos, especialmente o da moral, dos valores, da tica e da justia social, tem ganhado centralidade nas aes coletivas dos jovens e atuado como um dos principais parmetros de avaliao dos comportamentos dos grupos dominantes-tanto econmicos como os polticos. Eles esto reformulando a pauta das demandas, de demandas identitrias, para demandas grupais focadas em problemas da vida cotidiana-emprego, finanas/salrio, dvidas, servios sociais como educao e sade, terra para viver e plantar (demanda j secular, agora em confronto com o agronegcio e outros) etc. Eles esto politizando as demandas socioeconmicas e polticas, independente de estruturas partidrias. Portanto, o campo temtico das lutas e protestos contemporneos continuou a destacar o plano macro econmico, mas foi mais detalhista- focalizou nesse cenrio o capital financeiro, contestam os resultados das polticas econmicas para a vida dos cidados, a financeirizao como norma reguladora do cotidiano dessas vidas - via a gesto das dvidas de seus cartes de crdito,o desemprego e falta ou m qualidade de servios pblicos . Precariado a nova denominao que est sendo dada aos cidados deste novo sculo, os filhos de uma sociedade precria onde impera a desigualdade social e econmica, onde h perda de direitos sociais e polticos, excluso de imigrantes etc. um novo proletariado, do setor informal, trabalhando em empregos terceirizados, flexibilizados, sem garantias legais
NOVAS TEORIAS
I-o marxismo tradicional -sistema Negri e Hardt, (e a anlise da multido); Cox,
Therborn, Harvey (destaca dimenses espaciais); Wellerstein (sistema-mundo); Jameson, Arrighi, e .Eagleaton (para esse ltimo, as denncias e o combate explorao, desigualdade e explorao so centrais hoje como no sculo XIX).
neo-marxismo-sujeitos da ao-Rancire, Zizek (filsofo e psicanalista lacaniano, fonte de inspirao para jovens do movimento Ocuppy Wall Street), Linera ( Vice Presidente da Bolvia), Badiou etc
II-socialismo libertrio -Di Cintio, 2010
III- humanismo holstico-Stphane Hessel. Constituio e a lei boliviana de Participao e Controle Social de 2010 est o do vivir bien, ou Suma Kamana- que envolve a ideia holstica de viver bem e em equilbrio entre os seres humanos e com a natureza. enfatiza o indivduo e a qualidade de vida- denominada por alguns como desenvolvimento humano integral e sustentvel
PESQUISA
-Categorias anteriores: Justia social, igualdade,
cidadania, emancipao, identidade, direitos, etc.
-Novas categorias- territrios, excluso social, incluso
social, reconhecimento social, empoderamento, deveres
do cidado, autoestima, sustentabilidade, vnculos e
laos sociais
Novssimas Categorias: precariado, dignidade,
indignao, reflexividade dos atores em cena ( na
comunicao ON Line)
CONCLUSES- DESAFIOS
-Discutir cidadania e democracia-
discutir igualdade-liberdade- -
Justia e Direitos Sociais, Econ,
Culturais, politicos etc.
- olhar para o protagonismo dos
Mov. Soc. Na cena pblica
- olhar para seu interior. VER a
ao das MULHERES !
-Reconhecer a legitimidade de
suas demandas
-Mas tambm Qualificar o
sentido a direo do Processo
Democrtico. Qual sua Qualidade?
Quem o controla? Qual a
autonomia dos Mov. Soc. Nas
Polticas atuais?Caminham para
Emancipao?
DESAFIOS
-Formao:
-BR- Constituio de 1988 consagrou a
universalidade, a indivisibilidade e
interdependncia dos direitos humanos e
delegou ao Estado e ao cidado, de forma
implcita, a tarefa de educar, o que um
dever, e ser educado, o que um direito,
em direitos humanos e cidadania
(CIEDS).
-Retomar trabalho de base em outro
paradigma
-Estimular Mov. Soc. A atuarem a partir
de Projetos Sociais PRPRIOS
-Reavaliar constantemente relaes com
Estado e com a sociedade poltica em
geral
CONCLUSES
Os debates acadmicos, nos ltimos anos, especialmente no Brasil, esteve mais focada em torno das polticas pblicas, trazendo preocupaes muito mais relacionadas com a institucionalizao das prticas coletivas civis que os novos atores de movimentos sociais apresentam, agora incorporados lgica poltica institucionalizada, bem como temticas sobre as novas formas de gesto social e s formas de participao poltica no mbito de diferentes instncias estatais. Entretanto, usualmente nestes debates, os novos atores apareceram desligados de uma dimenso associativa que os enquadrem em cenrios de conflitualidade poltica e social; criadores de instncias coletivas de ao em constante ressignificao e em eventual situao de antagonismo perante o cenrio poltico institucional. Outras mudanas podem ser destacadas nas interpretaes contemporneas sobre os movimentos sociais, tais como: o questionamento dos paradigmas e teorias hegemnicas no s dos movimentos sociais, mas das teorias sociolgicas, polticas e democrticas; Neste debate recuperam-se os termos do debate dos anos de 1990 que ocorreu na Europa em relao ao tema da colonizao, especialmente na na frica ( Spivak,2009) . O que muitas dessas anlises no tem considerado a questo das classes sociais pois elas filiam-se a modelos ps modernos de explicao da realidade social, e desconsideram as explicaes estruturais do materialismo histrico, desconsideram muitas anlises, especialmente a dos marxistas.