Maria Araújo de Santa Cruz Oliveira ;

Jacqueline Alexandre

Maria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira

Maria Araújo de Santa Cruz Oliveira ; Pedagoga, Auditora da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Jacqueline AlexandreBacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Auditora da

Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Maria Verônica Araújo de Santa Cruz Oliveira

Mestra em Educação, Sanitarista da Prefeitura de Camaragibe

TRIBUTOS X CIDADANIA MODELO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS NO BRASIL

E SEU IMPACTO NA TRIBUTAÇÃO SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO FISCAL PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL- PNEF EDUCAÇÃO POPULAR CONTRIBUIÇÕES AO PNEF PROJETO NO CECOSNE

Metodologia Resultados

CONCLUSÕES

Funções essenciais dos tributos: Prover o Estado dos recursos necessários à

realização de seus fins; Ser instrumento de distribuição de renda e

indutor do desenvolvimento social do país; Contribuir para minimizar as diferenças

regionais.” (BRASIL, 2008c, p.13)

MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

“20% dos mais pobres detêm, apenas, 2% da renda nacional, enquanto os 10% mais ricos detêm quase 50% dessa renda”

(Bacelar, 2003)

• SISTEMA PERVERSO DE DESIGUALDADES SOCIAIS

• FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

POUCA TRANSPARÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

DESCRENÇA NA APLICAÇÃO JUSTA DOS RECURSOS PÚBLICOS

SISTEMA PERVERSO DE DESIGUALDADES SOCIAIS

FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

EVASÃO FISCAL

“O desconhecimento e a desinformação acabam por gerar a não formação da consciência fiscal, legitimando assim a postura daqueles que acham justo e moral o não pagamento dos tributos como forma de desobediência civil.”

(Baltazar,[2010?], p. 45)

DÉCADA 60- primeiras experiências

pontuais

1996 CONFAZ- surgimento do

Programa Nacional de Educação

Tributária

1999 Programa Nacional de

Educação Fiscal (PNEF)

O PNEF visa o fortalecimento da cidadania, através da consciência sobre a importância da arrecadação tributária com efetivo controle social e gestão democrática dos recursos públicos.

Para recuperar a credibilidade do cidadão na arrecadação dos tributos é fundamental:

“o acompanhamento dos recursos arrecadados, com justiça, transparência, honestidade e eficiência”

(Brasil, 2008a, p.47)

Visão de ser humano: Sujeitos construtores da realidade

Visão de sociedade:Sociedade desigual. O compromisso da educação

popular é com a libertação de qualquer forma de opressão.

Princípios metodológicos: Respeito e valorização dos saberes,

história de vida, sentimentos e culturaAção dialógica, Reflexão crítica e criativa da realidadeConstrução coletiva de conhecimentos

INÍCIO2009

PARCERIAEscola Fazendária de Pernambuco Fundação Centro Comunitário Social do

Nordeste – CECOSNE PÚBLICO

130 Adolescentes entre13 a 18 anos

Oficinas com trabalho em grupo exposição de filmes, debates.

Uso de linguagens artísticas e lúdicas

1. Tendência a reproduzir o modelo tradicional de educação

2. Inadequação do material pedagógico disponível à maturidade dos alunos

3. Pouca participação efetiva e espontânea dos estudantes:

4. Tempo de aula  curto para utilizar técnicas de grupo:

Maior consciência acerca dos tributos e de sua relação com a cidadania.

Apresentação de uma peça de teatro construída pelos estudantes

Inclusão da reflexão sobre cidadania

Ampliação do número de participantes e da carga horária

Formação de Jovens Educadores Fiscais e Jovens Arte Educadores Populares em Teatro de Bonecos

O exercício de refletir e sistematizar essas práticas serve para maturar o projeto

Espera-se ampliar a consciência cidadã e contribuir com o fortalecimento da gestão democrática dos recursos públicos

A Educação Popular é uma opção ideológica: busca construir uma sociedade mais justa e igualitária, considerando o ser humano protagonista de sua história. Ela exige o reaprender/refazer os processos metodológicos e agregar conteúdos que visem a coerência com o fortalecimento dos sujeitos sociais

“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.”

Paulo Freire

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