Marcia Vasconcellos Carvalho

GTCON/SGE - Fevereiro /2013Secretaria Geral de Controle Externo

Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis – GTCON/SGE

Secretaria Geral de Controle Externo

Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis – GTCON/SGE

Unindo Forças.......

CFC - Normas de CASP

CFC e TCs – Normas de Auditoria ASP

Unindo Forças.......Unindo Forças...

STN – Manual de CASP

Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais

1ª EDIÇÃO MCASP

Elaborada 2008 Válida 2009

2ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2009

Válida 2010

3ª EDIÇÃO MCASP

Elaborada 2010Válida 2011

4ª EDIÇÃO MCASP

Elaborada 2011Válida 2012

5ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2012

Válida 2013• Regras e procedimentos contábeis;

• Padronizar procedimentos;

• Geração de informações úteis;

• Demonstrativos adequados aos

padrões internacionais.

Benefícios:

• informação útil para a tomada de decisão;

• comparabilidade entre os entes da federação;

• registro e acompanhamento de transações que afetam o patrimônio antes de serem contempladas no orçamento;

• melhoria no processo de prestação de contas;

Benefícios

• a implantação de sistema de custos no Setor Público;

• consolidação nacional das contas dos entes da Federação;

• racionalização e melhor gestão dos recursos públicos;

• reconhecimento do profissional contábil no setor público.

O maior desafio da O maior desafio da AdministraAdministraçção Pão Púública blica éé a a mudanmudançça de cultura (ora de cultura (orççamento x amento x patrimônio) visando alcanpatrimônio) visando alcanççar ar excelência do serviexcelência do serviçço po púúblico.blico.

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Fortalecimento Institucional

Estrutura

Organizacional

PCA

SP

DCA

SP e

Dem

onst

rati

vos

Fisc

ais

Liderança

Recu

rsos

Hum

anos

Tecn

olo

gia

GestãoContábilGestãoContábil

O sucesso da transição do modelo vigente para o novo

modelo depende do envolvimento e engajamento

dos diversos setores, incluindo gestores e autoridades públicas.

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Prazo para implantação dos procedimentos contábeisNOTA TÉCNICA n.º 001/2013/GTCON/SGE/TCE-RJ

(conforme portarias STN nº 828/2011 e 753/2012)

Patrimoniais(MCASP Parte II)

Específicos(MCASP Parte III)

PCASP(MCASP Parte IV)

DCASP(MCASP Parte V)

Até o término do exercício de 2014 para Estado e Municípios.

Até o término do exercício de 2014 para Estado e Municípios.

Gradualmente até o final de 2014 para Estado e Municípios.

2013 para Estado e Municípios.

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Encaminhamento obrigatório de

cronograma de ações

� Prazo: até 31.05.2013.

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NOTA TÉCNICA n.º 001/2013/GTCON/SGE/TCE-RJ(conforme portarias STN nº 828/2011 e 753/2012)

A partir de 2015 os entes que não encaminharem suas contas de acordo com o novo padrão:

• poderão ficar impedidos de receber transferências voluntárias;

• de contratar operações de crédito;

• poderão ter suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas.

Alerta aos Prefeitos

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Atuação do TCE-RJ para fomentar a mudança de

cultura

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CapacitaCapacitaçção de 417 ão de 417

servidoresservidores

Municípios que participaram do programa de formação continuada.Municípios que não participaram do programa de formação continuada.

ParticipaParticipaçção no programa de formaão no programa de formaçção ão continuada da Nova Contabilidade continuada da Nova Contabilidade

• 66 Prefeituras;

• 24 Câmaras municipais;

• 28 Empresas públicas, Fundações públicas e Fundos municipais;

• 05 Regimes Próprios de Previdência Social.

CriaCriaçção do Grupo Tão do Grupo Téécnico de Procedimentos cnico de Procedimentos

ContContáábeisbeis

GTCON/SGEGTCON/SGE

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REUNIÃO TÉCNICA

GTCON/SGE

ORIENTAÇÕES GERAIS DO TCE-RJ PARAEXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA AIMPLANTAÇÃO DA CASP

ORIENTAÇÕES GERAIS DO TCE-RJ PARAEXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃODO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA AIMPLANTAÇÃO DA CASP

Cinco reuniões técnicas

• 427 servidores de órgãos municipais;

�Diretores de Contabilidade;

�Secretários Municipais (18);

�Responsáveis pelo Controle Interno;

�Contadores e técnicos em contabilidade;

�Responsáveis por Bens Patrimoniais.

Papel fundamental dos gestores

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Ganhos para os gestoresGanhos para os gestores

• qualidade e transparência das informações –auxilia a tomada de decisão;

• transição segura do sistema atual para a nova contabilidade aplicada ao setor público;

• direcionar a administração para a excelência e eficiência na prestação dos serviços;

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Ganhos para os gestoresGanhos para os gestores

•permitir uma avaliação mais precisa dos projetos e políticas públicas;

•assegurar o recebimento de transferências voluntárias e operações de crédito;

•evitar a rejeição das contas.

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Ganhos para os gestoresGanhos para os gestores

�otimizar processos e evitar o retrabalho;

�possibilitar avaliação precisa da qualidade do gasto;

� melhorar a gestão e Governança;� Capacidade do Ente de oferecer as políticas públicas de que a sociedade necessita, com o sucesso esperado;

Responsabilidades dos gestores

• Patrocinar (indutores de mudanças);

• Acompanhar;

• Cobrar resultados.

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IMPORTANTE

Gestores Comprometidos

CASP Implantada

TécnicosEnvolvidos

“Para nascer um novo Brasil, humano,

solidário, democrático, é fundamental

que uma nova cultura se estabeleça,

que uma nova economia se implante e

que um novo poder expresse a

sociedade democrática e a democracia

no Estado.”

Betinho

Secretaria Geral de Controle Externo - SGE

gtconsge@tce.rj.gov.br

Obrigada!Obrigada!