Mapas mentais Constitucional 1 140421210352 Phpapp01

Direito Constitucional em Mapas Mentais

(TURMA 2)

Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria.

Edição revista e atualizada com asEmendas Constitucionais nos 69 e 70

Roberto TroncosoMarcelo LeiteThiago Strauss

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SUMÁRIO

Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ...............................................................2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................

2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 2.4 Nacionalidade ............................................................................. 2.5 Direitos Políticos .......................................................................... 2.6 Partidos Políticos .........................................................................

3. Organização do Estado ...................................................................... 3.1 Visão Geral ................................................................................. 3.2 Entes Federados .......................................................................... 3.3 Repartição de Competências ......................................................... 3.4 Intervenção ................................................................................

4. Administração Pública ....................................................................... Servidores Públicos ...............................................................................

5. Poder Legislativo ............................................................................... 5.1 Composição ................................................................................ 5.2 Comissões Parlamentares ............................................................. 5.3 Atribuições ................................................................................. 5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................ 5.5 Tribunal de Contas da União ......................................................... 5.6 Competências constitucionais do TCU .............................................

6. Processo Legislativo .......................................................................... 6.1 Processo Legislativo Ordinário ....................................................... 6.2 Emenda Constitucional ................................................................. 6.3 Medida Provisória ........................................................................ 6.4 Lei Delegada ............................................................................... 6.5 Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados

Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo Legislativo .................................................................................

7. Poder Executivo ................................................................................. 8. Poder Judiciário ................................................................................. 9. Ministério Público ..............................................................................

10. Controle de Constitucionalidade ........................................................ 10.1 Controle Difuso ........................................................................... 10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade .............................................. 10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................ 10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................ 10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental .................... 11. Sistema Tributário Nacional ...............................................................

Limitações ao Poder de Tributar .............................................................12. Finanças Públicas (Orçamento) .........................................................

34 7 8 12 1921 23 25 26 26 27 28 29 3031 34 34 35 36 37 38 39 4042 47 5053

55 57 6163 65 67 69 73 74 75 76 78 80

13. Ordem Econômica e Financeira ..........................................................14. Ordem Social ......................................................................................

14.1 Da Seguridade Social ................................................................... 14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente ..................................................14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e

Dos Índios ..................................................................................

8283 83 86 87 88

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Direito Constitucional em Mapas Mentais

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF

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Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF

Prof. Roberto Troncoso

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 3 - Organização do Estado

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 5 - Poder Legislativo

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 6 - Processo Legislativo

CF + Emenda Constitucional+

Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo procedimento especial

Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo

procedimento ordinário (SUPRALEGAL)

Lei Ordinária + Lei Complementar + Lei Delegada + Decreto Legislativo + Resolução da Câmara, do Senado, do Congresso e dos Tribunais + Medida Provisória + Decreto Autônomo + Tratados internacionais SEM SER sobre Direitos Humanos

aprovados pelo procedimento ordinário

Decreto REGULAMENTAR, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e demais normas infralegais

Constituição Federal

Constituição Estadual

Lei Orgânica Municipal

Lei Federal

Lei Estadual

Lei Municipal

CASA INICIADORA

Votação nas Comissões

CASA REVISORA

Votação nas Comissões

Iniciativa

Aprova – vai paraa Casa Revisora

Comissão 1, 2, 3, 4, X …Emitem Parecer

Aprova – vai para Sanção ou veto

Emenda – volta para a Casa Iniciadora

Rejeita – arquiva+ Irrepetibilidade

Comissão1 emiteparecer

Comissão2 emiteparecer

Comissão Xemite

parecer

Plenário (Discussão e Votação)

s úte

raçõ

ição

ias ú

lativo

1ª Casa 2ª Casa

2ª Turno

Aprovação 3/5

1ª Turno

2ª Turno

1ª Turno

Modificação Substancial

Aprovação 3/5

Para reapreciação em 2 turnos

Promulgação Mesas CD e SF

Só pára quando atingir 2 turnos nas 2 Casas e

por 3/5 dos votosIniciativa

Prof. Roberto TroncosoProf. Marcelo Leite Prof. Thiago Strauss 49

issão

ação

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PR 15d

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juríd

ções

juríd

ação

lativo

Iniciativa Solicitadora (PR)

CN delega (Resolução)

Típica

Atípica

PR Edita a Lei

PR Promulga PR Publica

CN Votação Única e vedado emenda

Não aprova

Aprova

Arquiva e não pode ser objeto de novo PL na mesma SLO, salvo Maioria Absoluta

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo

6 3 5 9 0 5

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 7 - Poder Executivo

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 8 - Poder Judiciário

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 9 - Ministério Público

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 10 - Controle de Constitucionalidade

5 9 0 5

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 11 - Sistema Tributário Nacional

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 12 - Finanças Públicas

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 13 - Ordem Econômica e Financeira

Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 14 - Da Ordem Social

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MAPAS MENTAIS - IDPH · 2013. 3. 18. · “Mapas Mentais – Apresentação e Exemplos” capítulo extraído do livro “MAPAS MENTAIS – Enriquecendo Inteligências” de Viviani

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