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7/21/2019 Manual de Boas Prticas em Formao
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Manual de
Boas Prticasem
Formao
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Produo: ADRAL - Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.
Concepo Grfica: TC Design
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12 -
Introduo..............................................................3
Poltica e Planeamento Estratgico ................................4
Gesto e Recursos Humanos .......................................17
Orientao para Resultados e Melhoria Contnua...............22
Prticas e Normas de Conduta.....................................31
Diagnstico de Necessidades de Formao ......................47
Planeamento .........................................................48
Concepo ............................................................50
Organizao/Promoo ............................................51
Desenvolvimento/Execuo .....................................52
Acompanhamento e Avaliao...................................53
Concluses..........................................................54
ndice
Ficha Tcnica
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Manual de Boas Prticasem Formao
Introduo 1
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Introduo
Manual de Boas Prticas em Formao
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A ADRAL Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A. acreditada pelo IQF Instituto para a
Qualidade na Formao (anterior INOFOR Instituto para a Inovao na Formao) desde Janeiro de 2002
e por um perodo de trs anos, nos seguintes domnios de formao:
Concepo;
Organizao e Promoo;
Desenvolvimento/Execuo.
A ADRAL, enquanto entidade acreditada, tem vindo a reflectir as directrizes do Sistema Nacional deAcreditao, procedendo a uma introspeco peridica acerca das metodologias, processos e programas
de formao, no sentido da promoo e do incremento da qualidade das actividades formativas
implementadas.
Este manual de boas prticas em actividade formativa, da autoria da ADRAL, resulta desse exerccio de
reflexo organizacional interna no que actividade formativa diz respeito e define um conjunto de
normas e procedimentos implementados, que so seguidos na instituio aquando da concepo,
desenvolvimento e organizao de um curso de formao.
De facto, o presente guia rene o leque de procedimentos que, quer a nvel macro, que integra toda a
instituio, quer a nvel micro, que envolve os responsveis pela organizao de actividades formativas,
so realizados com o intuito de promover aces de formao com qualidade e com respeito por todos os
seus intervenientes.
de referir que este manual integra quer os processos quer os instrumentos a que a ADRAL recorre para a
organizao e desenvolvimento da sua actividade formativa, nomeadamente os documentos concebidos,
as normativas criadas, os manuais produzidos, entre outros, reproduzindo a experincia que esta
instituio, acreditada pelo IQF, detm na implementao dos diferentes requisitos gerais e especficos
do Sistema Nacional de Acreditao.
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Poltica ePlaneamento Estratgico 2
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2.1. Normas e procedimentos
estatutos
estratgia vocao misso
domnios ou reas de interveno
contextos de actuao beneficirios
Os da entidade reflectem, em primeiro lugar, a sua natureza e o modo como essa natureza e
estatuto jurdico se concretizam quer nas polticas da entidade, quer nas suas formas de actuao e derelacionamento com o seu pblico-alvo. Por outro lado, esses estatutos caracterizam a postura da
entidade perante a actividade formativa, indicando se esta considerada a sua actividade principal ou se
consiste numa actividade complementar, enquadrada no esprito e estratgia da entidade.
De facto, a actividade formativa deve estar perfeitamente enquadrada nos estatutos ou no pacto social
da entidade que a desenvolve, factor que demonstra a vocao da entidade para a implementao das
actividades de formao. Neste sentido, a , a e a da entidade definem o modo
como concebe, desenvolve e organiza as actividades em que se envolve, nomeadamente as actividades
relacionadas com a actividade formativa. Estes elementos reflectem portanto a importncia do
planeamento estratgico no mbito de actuao da entidade, sobretudo quando se trata do planeamento
e implementao das suas actividades de formao.
Assim sendo, factores como a abrangncia territorial da entidade e o seu modo de actuao, no qual se
inclui, por exemplo, o estabelecimento de redes e parcerias com outras entidades, de carcter pblico e
privado, so fundamentais para o entendimento da sua forma de relacionamento com a actividade
formativa.
Os da entidade constituem um dos factores essenciais a ter em
considerao na caracterizao da sua actividade formativa, uma vez que fundamental a entidade ter
claramente definida a formao enquanto elemento funcional, o que possibilita o seu enquadramento
organizacional e o consequente desenvolvimento e execuo.
Por outro lado, os e os da entidade condicionam, de modo
inequvoco, as modalidades e tipologias de formao da entidade, uma vez que toda a actividade
formativa deve ser implementada em consonncia com as necessidades manifestadas pelos pblicos-alvo
a que se destinam, quer em termos de competncias e conhecimentos, quer em termos de
condicionantes de horrios e durao das aces de formao, quer ainda no que respeita ao perfil dos
formadores seleccionados.
A entidade deve ter uma poltica e estratgia de actuao, claramente definidas, consistentes com a
sua misso e que tenham em considerao o seu contexto de interveno e os seus destinatrios. (in
Guia de Apoio - Sistema de Acreditao, IQF)
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2Poltica e Planeamento Estratgico
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Um outro elemento a ter em considerao na poltica e planeamento estratgico da entidade e das
actividades de formao a considerao da informao disponvel nos levantamentos e
, elaborados pela prpria entidade e por outras entidades com relevo na
matria, como o caso do IQF e do Instituto de Emprego e Formao Profissional (IEFP).
O planeamento da actividade formativa resulta ento do cruzamento interno da vocao e misso da
entidade, do seu contexto de actuao e beneficirios e da informao constante nos levantamentos e
diagnsticos de necessidades sectoriais e/ou regionais, uma vez que a sua estreita articulao contribui
simultaneamente para a definio da estratgia da entidade face actividade formativa e para oplaneamento desta actividade ao longo do tempo.
Um outro elemento fundamental na vertente de poltica e planeamento estratgico consiste na
elaborao de de cariz anual, que reflictam a poltica e a estratgia da entidade
face actividade formativa e a posio dos corpos dirigentes da organizao face programao e ao
planeamento desta actividade. O Plano de Interveno Anual pode estar integrado noutros documentos
estratgicos de planeamento da entidade, de cariz mais abrangente, como o caso do Plano de
Actividades Anual, que permite uma viso global e integrada da estratgia da entidade esimultaneamente da forma como a actividade de formao se articula com os seus outros domnios de
interveno.
Neste sentido, o Plano de Interveno constitui um instrumento fulcral ao planeamento e
desenvolvimento de toda a estratgia formativa, uma vez que reflecte um conjunto reflexes internas e
de decises por parte da gesto de topo, que possibilitam o planeamento, o desenvolvimento e a
execuo dos cursos de formao da entidade, bem como as actividades inerentes ao diagnstico e
avaliao da actividade formativa.
Por outro lado, o Plano de Interveno, apresenta-se no mesmo patamar de importncia que os Balanos
de Actividade, tambm eles de cariz anual, uma vez que estes ltimos do contributos importantssimos
para a concepo do Plano de Interveno do ano seguinte, ao permitir a incluso de novos contributos na
estratgia de formao e consequentemente no planeamento de toda a actividade formativa. Neste
contexto, os dois instrumentos estratgicos de planeamento e execuo da actividade formativa, Plano
de Interveno e Balano de Actividade, devem ser vistos de forma articulada e interligada, uma vez que
cada um deles alimenta, com a sua informao, o outro instrumento estratgico. Na figura seguinte
ilustra-se esta relao de retroactividade mtua dos dois principais instrumentos de planeamento e
execuo de aces de formao.
diagnsticos de
necessidades de formao
Planos de Interveno
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PLANO DEINTERVENO
ANUAL
BALANO DEACTIVIDADE
ANUAL
A misso da Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo ilustra claramente a sua posio
estratgica atravs da qual intervm e actua na Regio Alentejo. Neste sentido, a sua misso e vocao
consiste, de acordo com o Artigo 4. do seu Pacto Social, em contribuir para a promoo do
desenvolvimento regional do Alentejo e o fortalecimento da sua base econmica e produtiva, em
cooperao com os demais agentes e entidades da regio, do Pas ou de outros pases, nomeadamente
dos que integram a Unio Europeia, cuja actividade concorra para o mesmo fim.
Por outro lado, os domnios de interveno definidos para a ADRAL concretizam e completam a sua
misso. A Agncia possui portanto seis domnios de actividade, que se sistematizam nos tpicos
seguidamente apresentados:
Estudos Regionais e Informao Econmica;
Marketing territorial;
Animao econmica;
Assistncia tcnica Administrao Pblica;
Consultoria;
Formao.
No que respeita ao Plano de Interveno, a estratgia da ADRAL , desde a data de constituio, em
Junho de 1998, definida pelos Planos de Actividade, de cariz anual. Nestes Planos de Actividade,
definida toda a actividade da Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo para o ano a que diz
respeito, consensualizada com todos os seus accionistas e parceiros. Este o documento estratgico
que serve de base implementao das intervenes e actividades, de cariz diversificado, que a ADRAL
desenvolve, enquadrados nos diferentes domnios de interveno previamente definidos.
Este Plano de Actividade integra ainda o conjunto de estratgias da ADRAL para o planeamento, a
concepo e o desenvolvimento da actividade formativa anual. Para alm do Plano de Actividades, a
ADRAL elabora um Plano de Interveno especfico para a actividade formativa, no qual so
concretizados os projectos de formao e os objectivos e metas a atingir.Um dos princpios da Agncia de Desenvolvimento Regional no que respeita elaborao do Plano de
Interveno est relacionado com a necessria integrao dos resultados obtidos no Balano de
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Actividade nas estratgias e actividades de formao, pelo que sempre considerada a informao
contida nos Balanos de Actividade efectuados no final de cada ano. Este princpio essencial, uma vez
que permite a reflexo e a incluso na estratgia formativa dos ensinamentos retirados dos balanos
de actividade formativa efectuados.
Com efeito, a inter-relao destes dois instrumentos essencial definio da estratgia de formao
da ADRAL, uma vez que constituem dois momentos distintos e privilegiados de reflexo e planeamento
estratgico relativos actividade formativa cuja integrao constitui um importante valor
acrescentado no desenvolvimento das intervenes da entidade no que respeita nomeadamente
formao.
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APACTO SOCIAL
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PACTO SOCIAL
ADRAL Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA.
Pacto Social
Artigo 1
A sociedade adopta a forma de sociedade annima e a denominao de - Agncia de Desenvolvimento
Regional do Alentejo, ADRAL, S.A..
Artigo 2
A sede social em vora, provisoriamente, na rua 24 de Julho 1.
O Conselho de Administrao pode deslocar a sede social para qualquer outro local dentro da
regio do Alentejo.
O Conselho de Administrao pode tambm estabelecer delegaes, filiais, sucursais ou outras
formas de representao social, em territrio nacional ou no estrangeiro.
So desde j estabelecidas delegaes no Baixo Alentejo, no Litoral Alentejano e no Norte
Alentejano.
Artigo 3
A durao da sociedade por tempo indeterminado.
Artigo 4
O objecto social daADRAL - Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A. a promoo dodesenvolvimento regional do Alentejo e o fortalecimento da sua base econmica e produtiva, em
cooperao com os demais agentes e entidades da regio, do Pas ou de outros pases, nomeadamente
dos que integram a Unio Europeia, cuja actividade concorra para o mesmo fim.
Artigo 5
O capital social de 499 000 Euros, representado por 100 000 aces com o valor nominal de 4.99 Euros
cada e est integralmente subscrito e realizado.
Forma e denominao
Sede
1.
2.
3.
4.
Durao
Objecto
Capital
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Artigo 6
As aces so nominativas.
Haver ttulos representativos de um, cinco, dez, cinquenta, cem e mil aces.
Cada accionista no poder subscrever, inicialmente, um nmero de aces superior a dez por
cento do capital social.
Aps o primeiro trinio de existncia e funcionamento da Sociedade, tal limite deixa de vigorar
para os accionistas representativos do sector privado, sendo fixado pela Assembleia Geral novo
limite mximo de subscrio de capital a que estes accionistas ficaro sujeitos.
Artigo 7
Os accionistas tero direito de preferncia na alienao de aces a ttulo oneroso.
Para efeito de exerccio do direito de preferncia, os accionistas sero avisados pelo Conselho de
Administrao por carta registada, com aviso de recepo, com a antecedncia mnima de trinta
dias, precedendo comunicao escrita do alienante quele conselho indicando o objecto da
alienao, o preo, as condies de pagamento e as demais circunstncias relevantes do negcio.
O Conselho de Administrao notificar o alienante e os preferentes para comparecerem em
certa data na sede social, munidos dos respectivos ttulos, distribuindo-se as aces por acordo
entre os preferentes ou, na falta de acordo, por licitao.
Artigo 8
So rgos da sociedade:
A Assembleia Geral;
O Conselho de Administrao;
O Conselho Fiscal.
Os mandatos dos membros da mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administrao e do
Conselho Fiscal, tero a durao de trs anos podendo estes ser reeleitos uma ou mais vezes.
Aces
1.
2.
3.
4.
Direito de preferncia
1.
2.
3.
rgos sociais
1.
a)
b)
c)
2. As remuneraes dos membros dos orgos sociais sero fixadas pela Assembleia Geral ou
por uma comisso de accionistas por ela designada;
3.
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Artigo 9
A Assembleia Geral formada pelos accionistas com direito a, pelo menos, um voto.
A cada cinquenta aces corresponde um voto, podendo os que possurem menor nmero destas
agrupar-se nos termos da lei para, em comum, exercer o direito de voto.
Nos trabalhos da Assembleia devem participar os membros do Conselho de Administrao e do
Conselho Fiscal.
Pode qualquer accionista fazer-se representar na Assembleia Geral, mediante simples carta
dirigida ao presidente da mesa, cabendo a este apreciar a autenticidade da mesma.
Os accionistas que assumam a natureza de pessoa colectiva indicam, atravs de carta dirigida ao
presidente da mesa quem os representa na Assembleia Geral.
Artigo 10
Compete Assembleia Geral:
Aprovar o plano de actividades, anual e plurianual.
Deliberar sobre o relatrio de gesto e as contas do exerccio;
Deliberar sobre a proposta de aplicao de resultados;
Proceder apreciao geral da administrao e fiscalizao da sociedade;
Eleger os titulares dos demais rgos sociais;
Deliberar sobre alteraes dos estatutos;
Deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.
As deliberaes so tomadas por maioria de votos emitidos na Assembleia Geral, sempre
que a lei no exija maior nmero, com excepo do previsto nas alneas a), e) e f), em
que ser exigida maioria qualificada dos votos emitidos.
Artigo 11
A mesa da Assembleia Geral constituda por um presidente e por dois secretrios, eleitos
por esta.Os membros da mesa da Assembleia Geral renovvel, mantm-se em efectividade de funes
at posse dos membros que os venham substituir.
Composio da assembleia geral
1.
2.
3.
4.
5.
Competncia da Assembleia Geral
1.
a.
b.
c.
d.
e.
f.
g.
2.
Mesa da Assembleia Geral
1.
2.
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Artigo 12
A Assembleia Geral reunir-se-, pelo menos, uma vez por ano e sempre que for convocada nos termos da
lei ou a requerimento do Conselho de Administrao, do Conselho Fiscal ou de accionistas, com pelo
menos, dez por cento do capital social.
Artigo 13
O Conselho de Administrao composto por um presidente, um vice-presidente e treze
vogais.
Nas deliberaes do Conselho o presidente tem voto de qualidade.
Por deliberao da Assembleia Geral os administradores eleitos podero ser ou no dispensados
da prestao de cauo.
Artigo 14
Compete ao Conselho de Administrao assegurar a gesto dos negcios da sociedade, sendo-
lhe atribudos os mais amplos poderes e cabendo-lhe, designadamente:
Gerir o oramento e acompanhar a sua execuo;
Gerir os negcios e praticar todos os actos relativos ao objecto social que no caibam na
competncia de outro rgo da sociedade;
Adquirir, alienar ou onerar participaes no capital de outras sociedades;
Representar a sociedade, em juzo e fora dele, activa e passivamente, propor e
acompanhar aces, confessar, desistir transigir e aceitar compromissos arbitrais;
Adquirir, alienar ou onerar bens mveis e imveis;
Contrair outros emprstimos no mercado financeiro, ressalvados os limites legais;
Estabelecer a organizao tcnico-administrativa da sociedade;
Decidir sobre a admisso de pessoal e sua remunerao;
Constituir procuradores e mandatrios da sociedade, nos termos que julgue
convenientes;
Exercer as demais competncias que lhe caibam por lei, independentemente, e sem
prejuzo das que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral;
Reunies da Assembleia Geral
Composio do Conselho de Administrao
1.
2.
3.
Competncia do Conselho de Administrao
1.
A)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
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k) Eleger de entre os seus membros o Presidente e o Vice-Presidente.
2. Incumbe especialmente ao Presidente do Conselho de Administrao:
a) Representar o Conselho em juzo e fora dele;
b) Coordenar a actividade do Conselho de Administrao e convocar e dirigir as respectivas
reunies;
c) Zelar pela correcta execuo das deliberaes do Conselho de Administrao
3. O Conselho de Administrao poder delegar numa Comisso Executiva o desempenho
das funes de gesto da Sociedade.
Artigo 15
O Conselho de Administrao rene trimestralmente ou sempre que convocado pelo seu
presidente, por sua iniciativa ou a solicitao de trs administradores.
O Conselho de Administrao pode deliberar validamente quando estiver presente a maioria dos
seus membros, sendo as respectivas deliberaes tomadas por maioria de votos dos membros
presentes ou representados, excepto nas deliberaes previstas nas alneas c) e e) do n. 1 do
artigo 14 em que sero tomadas por maioria qualificada.
Os membros do Conselho de Administrao podem fazer-se representar nas reunies por outro
administrador, mediante carta dirigida ao presidente.
Artigo 16
A sociedade obriga-se:
Pela assinatura de dois administradores;
Pela assinatura de um mandatrio ou procurador da sociedade, nos termos dos
respectivos poderes;
Em assuntos de expediente bastar a assinatura de um Administrador.
Artigo 17
A fiscalizao da actividade social compete a um conselho fiscal composto por um
presidente, dois vogais efectivos e um suplente, todos eleitos em Assembleia Geral, devendo
um dos vogais efectivos e o suplente ser revisores oficiais de contas.
Reunies do Conselho de Administrao
1.
2.
3.
Representao
1.
a)
b)
2.
Conselho Fiscal
1.
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2.
Competncias do Conselho Fiscal
1.
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Deliberao do Conselho Fiscal
Lucros dos exerccios
O Conselho Fiscal pode ser coadjuvado por tcnicos especialmente designados ou contratados
para esse efeito e ainda por empresas especializadas em trabalhos de auditoria.
Artigo 18
Compete ao Conselho Fiscal:
Vigiar pela observncia da lei e do contrato de sociedade;
Verificar a regularidade dos livros, registos contabilsticos e documentos que lhe servem
de suporte;
Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extenso
da caixa e as existncias de qualquer espcie dos bens ou valores pertencentes
sociedade ou por ela recebidos em garantia, depsito ou outro ttulo;
Verificar a exactido do balano e da demonstrao dos resultados;
Verificar se os critrios valorimtricos adoptados pela sociedade conduzem a uma
correcta avaliao do patrimnio e dos resultados;
Elaborar anualmente relatrio sobre a sua aco fiscalizadora e dar parecer sobre o
relatrio, contas e propostas apresentados pela administrao;
Convocar a Assembleia Geral, quando o Presidente da respectiva mesa o no faa,
devendo faz-lo;
Artigo 19
As deliberaes do Conselho Fiscal so tomadas por maioria, sendo necessrio a presena da maioria dos
membros em exerccio.
Artigo 20
Os lucros lquidos obtidos em cada exerccio, que coincidem com os anos civis, depois de deduzida a
percentagem que a lei fixar para a integrao ou reintegrao do fundo de reserva legal, sero aplicados
de forma continuao da prossecuo do objecto social, previsto no artigo 4 dos presentes estatutos.
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BPlano de Interveno
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Gesto eRecursos Humanos 3
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3Gesto e Recursos Humanos
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3.1. Normas e procedimentos
Responsvel de Formao (RF)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
gesto de
topo
Os recursos humanos afectos actividade formativa so elementos fundamentais implementao da
estratgia de formao e ao desenvolvimento dos planos de formao definidos pela entidade.
Neste sentido, o um elemento-chave no processo formativo, cuja
actuao determinante para o desenvolvimento da actividade de formao, uma vez que funciona
enquanto factor de articulao entre a entidade (com as suas estratgias e Planos de Interveno na
actividade formativa) e o Sistema de Acreditao do IQF (fazendo cumprir os seus requisitos gerais e
especficos), bem como entre a gesto de topo, os beneficirios finais da actividade de formao e as
outras reas funcionais da entidade.
Com efeito, essencial a aposta clara na formao contnua do Responsvel de Formao da entidade
que deve deter, entre outras, as seguintes competncias bsicas:
Liderana e capacidade de motivao;
Dinamismo e flexibilidade;
Capacidade de gesto de conflitos;
Aptido a trabalhar em parceria;
Boa capacidade de comunicao;
Aprendizagem contnua;
Capacidade de gesto de tarefas e equipas de trabalho.
O Responsvel de Formao desempenha um papel fundamental na gesto da equipa de colaboradores,
articulando os diferentes sectores e departamentos da entidade na consecuo dos objectivos definidos
para a formao. Assim sendo, o seu papel deve ser simultaneamente o de envolvimento da
no planeamento das estratgias de formao da entidade, bem como nas diferentes actividades
relacionadas com a concepo, o desenvolvimento e a execuo da formao, conforme demonstrado na
figura seguinte.
A entidade deve assegurar uma gesto eficaz da actividade relevante para a acreditao assente numa
liderana e numa clara repartio de funes atribudas a recursos humanos com competncias
adequadas. (in Guia de Apoio - Sistema de Acreditao, IQF)
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Para alm do Responsvel de Formao, a equipa de colaboradoresinternos e externos da entidade um factor essencial implementao da actividade de formao. Por esta razo, a poltica daentidade face formao dos seus colaboradores da entidade deve passar pela promoo daaprendizagem ao longo da vida, sobretudo em reas temticas, domnios e competncias especficasque se relacionam directamente com as actividades que desenvolvem, factor que impulsionador daqualidade dos produtos e servios prestados pela entidade em todos os seus domnios de interveno.
importante que o ncleo de colaboradores da entidade seja mantido ao longo do tempo, factor que
confere estabilidade quer em termos organizacionais quer em termos de qualidade nas intervenes
implementadas. Por este motivo, para alm da formao e aprendizagem ao longo da vida, essencial
conceder aos colaboradores, nomeadamente aos colaboradores internos, todas as condies
necessrias estabilizao dos recursos humanos e sua permanncia na entidade ao longo do tempo.
Por outro lado, deve ser dada igual importncia ao ncleo de colaboradores externosda entidade, com
destaque particular para a sua bolsa de formadores, que deve ser sempre actualizada e completada com
o intuito de nela integrar, de modo permanente, formadores com competncias diversificadas que
possam adaptar-se s necessidades das aces de formao e dos pblicos-alvo a que se destinam.
Ainda a nvel dos colaboradores externos, a entidade deve privilegiar a colaborao com um leque deconsultores especialistas em reas temticas diversificadas, que potenciem uma melhoria na qualidade
das intervenes e atribuam actividade formativa, nos seus diferentes domnios (diagnstico,
RESPONSVELDE FORMAO
(RF)
GESTO DETOPO
EQUIPA DECOLABORADORES
SISTEMA DEACREDITAO
PBLICO-ALVODA ACTIVIDADEFORMATIVA
SISTEMA DERVCC
OUTROSDEPARTAMENTOS
FUNCIONAIS
Nvel externo Nvel interno
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concepo, planeamento, organizao e desenvolvimento/execuo) uma viso externa, que traga mais
valias importantes s actividades implementadas.
3.2. Prticas bem sucedidas Exemplos e casos reais
No caso da ADRAL, uma das prticas implementadas prende-se com a existncia de um Responsvel de
Formao que, para alm de deter o Curso de Formao Pedaggica Inicial de Formadores, possui
igualmente um Curso de Coordenadores de Aces de Formao Profissional. Por outro lado, o
Responsvel de Formao articula-se hierarquicamente com o Coordenador da rea deDesenvolvimento Regional e com o Director Geral da entidade, com o intuito de promover a reflexo
conjunta acerca do planeamento da actividade formativa e a sua articulao com as restantes
actividades desenvolvidas pela entidade, no sentido de potenciar sinergias a nvel de actuao
organizacional como um todo.
A poltica da Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo em termos de Gesto de Recursos
Humanos passa, por outro lado, pela aposta clara na aprendizagem ao longo da vida, com o intuito de
preparar os seus colaboradores para o exerccio das funes que desempenham.
Seguindo este princpio, a ADRAL aposta na formao contnua de todos os seus colaboradores, factor
que demonstrado pelo facto de sete dos seus dez colaboradores possurem o Curso de Formao
Pedaggica Inicial de Formadores, bem como o respectivo Certificado de Aptido Profissional do
Instituto de Emprego e Formao Profissional. Por outro lado, a ADRAL incentiva os seus colaboradores
a frequentarem aces de formao relevantes para a sua aprendizagem e para o desenvolvimento da
sua interveno na actividade, elemento que considerado essencial para a actualizao de
conhecimentos e a implementao de novos procedimentos e metodologias de interveno a
realidade.
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Manual de Boas Prticasem Formao
Organigrama funcionalA
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3Gesto e Recursos Humanos
Manual de Boas Prticas em Formao
Formao,Estudos e
Estratgia ePlaneamento
Inovao e NovasTecnologias
ConsultoriaEmpresarial
Assessoria e ApoioTcnico
rea de DesenvolvimentoRegional
rea de Apoio sEmpresas
Director Geral
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Equipa de colaboradores B
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Orientao paraResultados e
Melhoria Contnuas4
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4.1. Normas e procedimentos
a) Reflexivo
b) Proactivo
Balanos de Actividade
modelo de avaliao
1. Avaliao de Reaco
A orientao da entidade para os resultados e a melhoria contnua pode ser avaliada atravs da
implementao de um conjunto diversificado de normas e procedimentos organizacionais, que apoiam a
entidade neste processo que se pode caracterizar por ser simultaneamente reflexivo e proactivo:
porque permite uma anlise profunda dos resultados obtidos atravs da actividade
formativa;
porque este processo de reflexo apoia a entidade na definio de polticas, planos e
estratgias futuros que tm em considerao os resultados da avaliao de anterioresintervenes, integrando a definio de novas polticas e estratgias organizacionais.
Um dos instrumentos fundamentais do processo de orientao para os resultados e a melhoria contnua
consiste na elaborao de , de cariz anual, que possibilitam uma leitura e uma
anlise das actividades formativas desenvolvidas, resultantes dos diferentes exerccios de avaliao
dessas actividades. Os balanos de actividade, integram, deste modo, questes essenciais como a
execuo fsica dos projectos desenvolvidos, os resultados do exerccio da avaliao da actividade
formativa, bem como as correces e melhorias introduzidas na sequncia da avaliao efectuada.
O a que a entidade recorre a nvel da actividade formativa deve ser adequado, por
um lado, s principais caractersticas da formao implementada e, por outro, ao perfil dos formadores e
dos formandos, possibilitando a avaliao em diferenciados tipos de nveis:
, que permite medir a satisfao dos formandos e dos formadores
relativamente aco de formao, devendo ser efectuada atravs da aplicao de um
questionrio de reaco no final da formao, que permite a avaliao dos pontos fortes e pontos
fracos mais marcantes da aco de formao, em diferentes dimenses, o que permite a
identificao de falhas e lacunas a ser melhoradas na concepo e implementao das aces
futuras;
A entidade deve promover uma permanente auto-avaliao da sua actividade com reflexos ao nvel da
melhoria contnua dos seus produtos e servios. As aces correctivas e de melhoria devem ter como
objectivo a promoo da qualidade das intervenes, incluindo necessariamente a reviso de
contedos, metodologias, instrumentos e composio de equipas, no sentido da sua constante
actualizao, por forma a permitir uma contnua adequao das suas intervenes aos objectivos
propostos. (in Guia de Apoio - Sistema de Acreditao, IQF)
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2. Avaliao de Aprendizagem
3. Avaliao de Comportamento
4. Avaliao de Resultados
, atravs da qual o formador mede e avalia o nvel de conhecimentos
adquiridos pelos formandos ao longo da aco de formao, ou seja, o grau de assimilao dos
conhecimentos e experincias transmitidas pelo formador. Esta avaliao essencial
identificao de aspectos que podem ser melhorados, nomeadamente a nvel dos contedos
programticos, das actividades de aprendizagem e at da prpria estrutura do curso, bem como
dos recursos tcnico-pedaggicos utilizados;
, que determina se os formandos da aco de formao esto em
condies, aps o seu trmino, de aplicar os conhecimentos adquiridos na sua actividade
profissional. portanto uma avaliao que deve ser feita algum tempo aps o final da aco deformao, uma vez que se destina a avaliar de que modo os conhecimentos adquiridos tm
contribudo e influenciado as prticas dos formandos a nvel profissional.
, que avalia os resultados da aco de formao na prpria organizao,
analisando as mais valias e os impactos da formao a nvel interno. Consiste numa avaliao
aprofundada que, por essa razo, se torna difcil de aplicar, mas apresenta um valor acrescentado
importante para a entidade, ao permitir analisar de que modo os resultados da actividade
formativa se reflectem no seio da organizao, em termos de eficcia e eficincia.
Deste modo, o modelo de avaliao adoptado deve integrar um leque diversificado de instrumentos que
possibilitem uma avaliao da actividade formativa, a diversos nveis e por parte de todos os seus
intervenientes, como o caso dos formadores, formandos, coordenadores das aces de formao,
responsveis pela entidade, etc. A avaliao destes aspectos, efectuada de modo integrado e holstico,
possibilita a obteno de informaes fundamentais ao reconhecimento de erros e falhas na
implementao da actividade formativa, bem como a possibilidade de introduo de novos
procedimentos, metodologias e instrumentos de trabalho que possibilitem colmatar as lacunas e corrigir
as falhas identificadas.
Neste sentido, muita da informao obtida a partir dos exerccios de avaliao da formao integrada
nas estratgias e no planeamento da formao, ou seja, no Plano de Interveno para o ano seguinte,
possibilitando entidade a melhoria contnua da qualidade dos servios prestados a nvel formativo, bem
como a actualizao permanente de procedimentos e metodologias utilizadas.
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No que respeita metodologia de acompanhamento e avaliaodas intervenes formativas no
asseguradas pela entidade, esta deve dispor de um leque diversificado de instrumentos que possibilitem
a aferio e a avaliao dos resultados obtidos. Deste modo, deve existir um acompanhamento
permanente por parte da entidade promotora da formao relativamente implementao da aco de
formao, em aspectos essenciais como a aferio peridica da satisfao dos intervenientes, quer seja a
entidade que presta o servio, quer sejam os formadores e os prprios formandos que frequentam a
aco.
Deste modo, deve ser nomeado um responsvel pelo acompanhamento contnuo da implementao da
formao, que responsvel pela realizao de reunies peridicas com a outra entidade, no sentido de
avaliar os procedimentos adoptados para a implementao da actividade formativa. Por outro lado, o
acompanhamento deve incluir ainda a utilizao de instrumentos diversificados de aferio da satisfao
das necessidades, que devem ser periodicamente preenchidos pelos diferentes intervenientes, factor
que potencia a identificao e resoluo eficiente de eventuais problemticas e falhas que surjam.
Ainda neste contexto, a entidade responsvel pela execuo das aces de formao, deve apresentar
entidade promotora relatrios de actividade, com um carcter mnimo bimensal, que resultam da
reflexo acerca da implementao da formao, em aspectos como a satisfao dos formadores e
AVALIAO DEREACO
AVALIAO DEAPRENDIZAGEM
AVALIAO DECOMPORTAMENTO
AVALIAO DERESULTADO
SATISFAO DOSINTERVENIENTES
MEDIO DECONHECIMENTOS
ADQUIRIDOS
APLICAO PRTICA DOSCONHECIMENTOS
ADQUIRIDOS
BENEFCIOS E MAIS VAL IASADQUIRIDOS
MELHORIAS GLOBAIS EMACES FORMATIVAS
FUTURAS
MELHORIAS A NVEL DECONTEDOS
PROGRAMTICOS
MELHORIAS A NVEL AAPLICAO PRTICA DOS
CONHECIMENTOS
NA ORGANIZAORESPONSVEL PELA AC O
DE FORMAO
NVEL DEAVALIAO
RESULTADOSOBTIDOS
MELHORIASINTRODUZIDAS
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formandos, as necessidades adicionais que surgem medida que implementada a formao, eventuais
problemas surgidos, necessidade de introduzir alteraes em contedos programticos previstos,
adaptao de horrios de formao, entre outros aspectos relevantes para o acompanhamento da
actividade formativa no assegurada pela prpria entidade.
4.2. Prticas bem sucedidas Exemplos e casos reais
Em termos de prticas bem sucedidas no que respeita orientao para os resultados e a melhoria
contnua, a ADRAL est a desenvolver o Projecto COMEAR, do qual a promotora, e resulta de um
a parceria alargada entre instituies pblicas e privadas, nomeadamente os quatro
estabelecimentos de ensino superior da Regio Alentejo, uma instituio financeira BES, o IEFP e a
ANJE. O COMEAR foi considerado pelo Instituto de Gesto do Fundo Social Europeu como um
projecto de Boas prticas. Este tem como principais objectivos fixar a populao jovem e
qualificada na regio Alentejo e por outro lado dinamizar o tecido empresarial com uma aposta
clara no empreendedorismo. Desta forma se justifica a parceria pr definida.
O Projecto COMEAR adoptou uma metodologia de acompanhamento baseada na nomeao de umresponsvel pela implementao global de todo o projecto e das aces de formao, que
acompanha diariamente o desenvolvimento da aco de formao, o progresso dos trabalhos e o
cumprimento dos objectivos previstos.
Este responsvel rene periodicamente com os responsveis dos estabelecimentos de Ensino
Superior e pela ANJE, com o intuito de conhecer a perspectiva da entidade relativamente
execuo da formao, em todos os seus aspectos de funcionamento. Para alm disso, quer a ANJE,
quer a Universidade de vora, elaboram relatrios peridicos da actividade realizada, nos quaisso expressos os principais resultados atingidos, bem como os problemas e necessidades
identificadas com o decorrer da aco de formao. A ADRAL co-responsvel pelas intituladas
tutorias empresarias e pela elaborao das candidaturas dos Jovens Empresariais aos Fundos de
Investimento para a dinamizao dos seus projectos de negcio.
Estes procedimentos so igualmente fundamentais para a aferio do funcionamento quotidiano
da aco de formao, em aspectos de cariz logstico e prtico, que caso no sejam acautelados,
podem prejudicar o bom funcionamento da aco de formao e consequentemente os nveis de
aprendizagem e de motivao por parte dos diferentes intervenientes na actividade formativa.
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Por outro lado, o responsvel pela implementao do projecto contacta diariamente com os
formandos no sentido de aferir necessidades surgidas e factores que estejam a condicionar o seu
comportamento a nvel da formao.
Esta metodologia fundamental para que exista um acompanhamento efectivo, por parte da
ADRAL, entidade promotora do projecto, de todos os aspectos que envolvem os intervenientes da
actividade formativa, de modo a avaliar atempadamente as necessidades a satisfazer, bem como a
solucionar problemticas surgidas no decorrer da formao.
Em complementaridade com a metodologia orientadora dos procedimentos de acompanhamento e
avaliao das actividades de formao, a ADRAL tem vindo a adoptar aces destinadas
implementao de melhorias na formao que desenvolve. Deste modo, no caso do Programa
COMEAR, as aces de melhoria foram implementadas aquando da segunda aco, aps ter havido
lugar ao acompanhamento permanente da primeira aco e avaliao intermdia e final dos
resultados obtidos e do grau de cumprimento dos objectivos. Esta metodologia permitiu introduzir,
na segunda aco melhorias a nvel do domnio da organizao da formao, com a reviso e
alterao de procedimentos, nomeadamente a nvel da maior articulao em sala e em contexto detrabalho, de modo a no prejudicar cada um dos formandos na elaborao do seu projecto
empresarial. Estas melhorias foram introduzidas aps a avaliao de reaco dos formandos da
primeira aco, metodologia que permitiu a identificao de lacunas a nvel da transio da
formao em sala para a formao em contexto de trabalho. Na segunda aco, foram adoptados
novos procedimentos que permitiram uma transio favorvel a todos os formandos.
Por outro lado, foi necessrio implementar, na segunda aco, procedimentos relativos
frequncia da formao em contexto de trabalho, criando instrumentos que possibilitam acaracterizao e justificao de eventuais sadas para recolha de informao, aplicao de
entrevistas e questionrios, entre outros aspectos.
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Balano de ActividadeA
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Balano anual de actividade 2003
O Plano de Interveno para a Formao em 2003 previa para este ano um conjunto de projectos einiciativas, resultantes da aprovao das candidaturas apresentadas a financiamento em programasregionais e nacionais, como o caso do Programa Operacional Regional e da Iniciativa ComunitriaEQUAL.
Foi de relevar a continuidade do Programa REDE, bem como do apoio formativo e de consultoriaespecializada prestado s empresas participantes, quer na Linha I Rede Anual, quer na Linha II RedeExpresso, bem como a prestao de servios tcnicos e logsticos empresa de formao RUMOS.Manteve-se ainda a execuo do projecto de criao do CADEA e do estudo de operacionalizaodesta infra-estrutura de apoio e consultoria ao tecido empresarial.
No que respeita a novos projectos, de realar o desenvolvimento do projecto Laboratrio de Ideias(Iniciativa Comunitria EQUAL), do projecto COMEAR Gabinetes de Apoio ao Empreendedorismo(por Alentejo, Eixo 4) e do projecto Ciclo de Formao Empresarial (por Alentejo, Eixo 4).
ainda de destacar a elaborao do levantamento de necessidades de formao profissional dostcnicos que integram os gabinetes de apoio ao desenvolvimento econmico das autarquias doDistrito de vora, no sentido de adequar as aces de projecto s necessidades identificadas no
terreno e a avaliao nacional e transnacional do projecto Igualdade: Novos Caminhos!.Foram ainda preparados e candidatados outros projectos que integram igualmente aces deformao, como o caso do projecto GADEFORM Formao em Desenvolvimento Local e osprojectos Ciclo de Formao em Informtica para Empresrios e INICIAR.
Da actividade formativa decorrida no decurso do ano, verifica-se o alargamento do nmero deprojectos que incluem aces de formao, atravs da implementao de projectos candidatadosem 2002, bem como a diversificao das actividades, nomeadamente a nvel do diagnstico elevantamento de necessidades e de avaliao de projectos de formao.
1. Nota introdutria
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2. Projectos de formao implementados
2.1. Programa REDE Consultoria, Formao e Apoio Gesto de Pequenas Empresas
O Programa REDE Consultoria, Formao e Apoio Gesto de Pequenas Empresas, no qual a ADRALest envolvida desde 1998, foi uma das iniciativas de formao implementadas no decurso de 2003.
Neste perodo de tempo, enquadrado no Programa REDE, a ADRAL desenvolveu, em conjunto com osconsultores especialistas que prestam apoio ao tecido empresarial da Regio, encontros temticos eaces de formao e consultoria especializada, destinados aos empresrios das PME's apoiadas no
mbito deste Programa promovido pelo IEFP.No mbito do Programa REDE foram organizados trs Encontros Temticos, animados por cincoconsultores formadores especialistas nas reas em destaque.
O primeiro Encontro Temtico teve lugar no dia 12 de Junho de 2003, em vora, subordinado temtica: Normas Legais de Utilizao do Software e contou, para a sua realizao, com umformador especialista nesta rea, o Dr. Manuel Fernando Rezende Cerqueira. Nele participaram 46participantes, 26 do sexo masculino e 20 do sexo feminino, representando as empresas apoiadaspela ADRAL no mbito deste Programa.
O segundo Encontro Temtico, realizado no dia 8 de Outubro de 2003, em vora, foi subordinado
temtica Segurana, Higiene, Sade no Trabalho e Sistemas de Gesto da Qualidade /Internacionalizao da Marca. O seminrio foi animado por trs formadores (Dra. Carla GonalvesPereira e Dr. Manuel Macedo e Dr. Carlos Couras, estes ltimos consultores especialistas do ProgramaREDE). Este Encontro contou com a participao de 42 beneficirios, 24 do sexo masculino e 18 dosexo feminino.
O ltimo dos Encontros Temticos organizados em 2003 pela ADRAL no mbito do Programa REDEintitulou-se As implicaes da Nova Lei Laboral nas PME's e teve lugar em vora, no dia 27 deNovembro. A sesso foi animada pelo formador Dr. Lus Candeias e contou com a presena de 34participantes, 17 do sexo masculino e 17 do sexo feminino.
De modo global, possvel afirmar que nos seminrios temticos do REDE participaram 122beneficirios, que desempenhavam, na sua maioria, as funes de empresrio e dirigente dasempresas presentes nestes trs encontros.
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Quanto ao grupo etrio predominante, destaca-se claramente o grupo etrio constitudo porbeneficirios com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos, logo seguidos pelos beneficirioscom idade entre 20 e 24 e 35 e 44 anos de idade.
Por ltimo, quanto s habilitaes literrias destes participantes, destacam-se os participantes comhabilitaes literrias ao nvel do ensino superior (bacharelato e licenciatura) e do ensinosecundrio (12. ano de escolaridade), conforme o grfico abaixo apresentado.
Funo desempenhada pelos participantes dos EncontrosTemticos do Programa REDE
36%
27%
28%
9%Empresrios/Dirigentes
Quadros
Outros
ADE
0
10
20
30
40
50
15-19 20-24 25-34 35-44 45-49 50-54 55-64 64+
Grupo etrio dos participantes nos Encontros Temticos do
Programa REDE
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No que respeita s aces de formao e de consultoria especializada, foram desenvolvidas nombito do Programa REDE, durante o ano 2003, 8 aces de formao, destinadas a resolverpequenas lacunas de formao e/ou informao, diagnosticadas pelo apoio anual concedido a estas
empresas. Estas aces de formao e consultoria especializada destinaram-se a empresasdiversificadas, apostando em reas previamente reconhecidas como necessidades a satisfazer demodo a melhorar a sua interveno no mercado.
As sesses foram subordinadas aos mais diversificados temas:
1. Apoio implementao do HACCP Projecto Qualidade e Formao (9 beneficirios);2. Consultoria financeira (4 beneficirios);3. Programa informtico de controlo de custos por trabalho e oramentao (6 beneficirios);4. Formao em Higiene e Tecnologias Agro-alimentares (10 beneficirios);5. Criao de pgina Internet Cooperativa da Granja (3 beneficirios);6. Criao de pgina Internet voraconta (3 beneficirios);
7. Utilizao de equipamentos e formao em higiene e segurana no trabalho (3beneficirios);
8. Aco de formao para implementao do Sistema HACCP (3 beneficirios).
Nas 8 aces de formao e consultoria especializada realizadas em 2002 participou um total de 41beneficirios finais, distribudos entre empresrios e dirigentes, quadros superiores, ADE's e outros.Conforme pode comprovar-se no grfico abaixo apresentado, verifica-se uma predominncia deoutro tipo de pblicos que no empresrios, quadros e ADE's, como o caso de tcnicos superiores eoutro tipo de funcionrios das empresas, logo seguido pela participao dos prprios empresrios edirigentes.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Menos 4anos esc
1. Ciclo 2. Ciclo 3. Ciclo Ens Sec Bach/Lic Mest/Dout
Habilitaes literrias dos beneficirios das aces deformao do Programa REDE
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J no que diz respeito ao grupo etrio predominante dos participantes nas aces de formao doPrograma REDE, ao longo de 2003, verifica-se uma clara predominncia dos beneficirios com idadescompreendidas entre os 35 e os 44 anos de idade, sendo de realar, logo de seguida, o grupo etrioconstitudo pelos participantes entre os 25 e os 34 anos de idade.
Por ltimo, no que diz respeito s habilitaes literrias destes beneficirios finais, so de destacaressencialmente os beneficirios que possuem como habilitao o bacharelato e a licenciatura, o quenos permite concluir que uma grande parte dos participantes nestas aces de formao so ADE eoutros tcnicos e funcionrios das empresas participantes no Programa REDE que detm habilitaesliterrias ao nvel do ensino superior, atravs do cruzamento com a informao do grfico anterior.So ainda de destacar as presenas de participantes com o ensino secundrio e com menos de 4 anosde escolaridade, o que reflecte a realidade ainda existente nos nossos dias ao nvel das habilitaesliterrias dos empresrios que constituem o tecido empresarial regional, muitos deles ainda com o4. ano de escolaridade e integrados em grupos etrios acima dos 45 anos de idade.
Funo desempenhada pelos beneficirios finais dasaces de formao do Programa REDE
32%
7%44%
17%Empresrios/Dirigentes
Quadros
Outros
ADE
0
5
10
15
20
15-19 20-24 25-34 35-44 45-49 50-54 55-64 64+
Grupo etrio dos beneficirios finais das aces deformao do Programa REDE
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2.2. COMEAR Gabinetes de Apoio ao Empreendedorismo
Com incio efectivo em Janeiro de 2003, iniciou-se a primeira fase dos trabalhos preparatrios que consistiu emreunies quinzenais com a parceria do projecto tendo em vista a definio e calendarizao das aces adesenvolver.
0
2
4
6
8
10
12
14
Menos 4anos esc
1. Ciclo 2. Ciclo 3. Ciclo Ens Sec Bach/Lic Mest/Dout
Habilitaes literrias dos bene ficirios das aces deformao do Programa REDE
Cronograma de Actividades
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Foram tambm criados os Gabinetes de Apoio ao Empreendedorismo nos vrios estabelecimentos de EnsinoSuperior com o objectivo de apoiar os jovens empreendedores. Este apoio passa no s pelo acompanhamentoefectuado pelas entidades presentes na parceria e pela disponibilizao de todo o material existente no espaode cada gabinete, como pressupe a formao dos jovens de modo a desenvolverem projectos de negcioviveis.
O funcionamento dos gabinetes da aco I iniciou-se em Julho de 2003 estando prevista o seu encerramento paraFevereiro de 2004, uma vez que durante o ms de Agosto no houve formao.
De acordo com o previsto em Candidatura, o programa de formao definia a permanncia alternada dos jovensempreendedores nas instalaes da ANJE e nos Estabelecimentos de Ensino Superior da Regio Alentejo.
Um dos objectivos desta iniciativa era dotar os Jovens Empreendedores das mais variadas reas de formaosuperior, dos conceitos bsicos necessrios criao de um negcio. Assim sendo a formao iniciou-se emJulho, na ANJE onde foram testadas as ideias inicias dos Jovens Empreendedores com vista realizao doPlano de marketing.
Em Setembro os trabalhos foram retomados, agora, j nos gabinetes a funcionar nos estabelecimentos de ensinosuperior da Regio.
Ao longo destes meses os Jovens Empreendedores foram acompanhados pelos tcnicos da ADRAL e da ANJE,que realizaram a ponte entre o mundo empresarial e a ideia de negcio proposta por cada um dos formandos,
atravs das tutrias empresarias.
Da parte dos estabelecimentos de ensino Superior para alm da existncia dos formadores foram tambmindicados tutores (Professores dos estabelecimentos de ensino Superior) de acordo com as especificidades decada projecto apresentado pelos Jovens Empreendedores. O papel destes tutores foi fundamental a partir deNovembro, altura em que os projectos de negcio j estavam estruturados e levantaram-se vrias questes deordem tcnica e que requeria conhecimentos acadmicos.
A formao decorreu dentro do previsto, quer a nvel dos mdulos previstos quer a nvel da carga horria de cadaum.
Deste modo, foi ministrado, aos 12 jovens empreendedores, o curso de formao profissional Criao deEmpresas com a durao de 924 horas repartidas de igual modo por formao em sala e formao em contextode trabalho.
Aps a seleco dos jovens empreendedores, a formao teve incio no dia 1 de Julho, bem como ofuncionamento dos Gabinetes de Apoio ao Empreendedorismo dos Estabelecimentos de Ensino Superior.
O que se propunha ento, nesta fase, era canalizar todo o apoio possvel das entidades parceiras, atravs daformao e de todo um acompanhamento a tempo inteiro, para estes jovens e os seus projectos empresariais.Como tal, em 6 meses de formao, os empreendedores seleccionados no s tiveram formao em sala sobreos conceitos base subjacentes gesto e criao de empresas como tiveram formao em contexto de trabalho,
nos gabinetes de apoio ao empreendedorismo, para desenvolvimento de temticas mais prticas relacionadasdirectamente com o projecto de negcio de cada um.
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Embora nunca, em circunstncia alguma, a parceria tenha desejado que a formao em sala fosse ministradacom um carcter exaustivo era importante, tendo em conta as diversas reas de formao dos jovens, que osconceitos e princpios bsicos inerentes a qualquer boa gesto de uma empresa estivessem presentes.
Como se poder constatar, a formao em sala sobretudo uma formao de carcter cientifico-tecnolgicoonde foi desenvolvida toda a ideia de negcio e onde foram ministrados importantes conceitos de gesto.
J no que referente formao em contexto de trabalho, com um carcter exclusivamente prtico, pressups queos empreendedores iriam desenvolver aspectos mais prticos relacionados com os seus projectos de negcio eque no poderiam ser desenvolvidos na formao em sala.
Falta - Formao em Sala
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Tal como referido anteriormente, estiveram presentes, nesta primeira aco do projecto Comear", 12 jovensempreendedores. Todavia, chamamos desde j a ateno para o facto de um dos jovens ter abandonado, pormotivos pessoais, o projecto. Tendo em conta que tinha um scio envolvido, verificou-se uma substituio,mantendo-se o projecto de negcios em desenvolvimento. Apesar do sucedido, achamos importante a suacontabilizao na caracterizao dos empreendedores que acompanhamos nestes seis meses dedesenvolvimento dos projectos.
Com o incio do funcionamento dos Gabinetes de Apoio ao Empreendedorismo e do curso de formao Criaode Empresas, os jovens empreendedores seleccionados corresponderam a determinadas caractersticas sob asquais se efectuou a prpria seleco. Assim, estes empreendedores teriam que ser recm bacharis, finalistas ourecm licenciados de uma das entidades de ensino superior promotoras e teriam que se encontrar em situao de
desemprego.
Dos jovens seleccionados, o que se verificou foi uma elevada aderncia de recm licenciados da Universidade devora, contrariamente ao que se esperava. Pelo facto dos jovens bacharis dos Institutos Politcnicos puderemfrequentar licenciaturas bi-etpicas e de carcter muito mais prtico do que as licenciaturas das Universidadespresentes na parceria, levaria por certo a uma elevada adeso daqueles ao projecto. Surpreendentemente, o quese verificou foi uma forte adeso dos recm licenciados da Universidade de vora. Pensamos que o que contoupara esta situao foi sobretudo o facto dos estudantes dos Institutos Politcnicos, ao frequentarem alicenciatura, j deterem o grau de bacharel e fazerem-no na qualidade de trabalhadores estudantes.
Como se poder verificar pelo grfico anterior, a maioria dos empreendedores que connosco Comearamestaetapa so sobretudo da Universidade de vora (8), seguindo-se o Instituto Politcnico de Beja (3) e aUniversidade Moderna (2). Nesta primeira fase, o Instituto Politcnico de Portalegre no teve nenhum jovemintegrado no Comear.
Associado ao facto da maioria dos jovens apoiados serem oriundos das Universidades (10), o seu grauacadmico situou-se sobretudo na licenciatura.
Estabelecimentos de Ensino Superior
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Universidade de vora Instituto Politcnico deBeja
Universidade Moderna
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No que referente ao sexo dos 12 jovens, a maioria tratam-se de indivduos do sexo feminino. Ainda semencargos familiares, as jovens integradas no projecto foram reveladoras de um verdadeiro empreendedorismo nofeminino.
Ao nvel das idades, nada de substantivo h a salientar. De facto, tratando-se de recm bacharis/licenciados emsituao de desemprego, a maioria situa-se no grupo etrio dos 25 aos 29 anos.
Habilitaes Acadmicas
0
2
4
6
8
10
12
14
Licenciatura Bacharelato
Sexo
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Feminino Masculino
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No que respeitante s reas de formao dos jovens, destacam-se as cincias empresariais e as humanidades.
Deste modo, podemos referir que todo o processo de divulgao do projecto teve efeito desejado no tendo oComear sido entendido como uma iniciativa nica e exclusiva para recm bacharis/licenciados nas reasempresariais. Embora esta rea tenha um nmero representativo no total dos jovens apoiados, a presena de
jovens com formao nas reas como humanidades e cincias educacionais demonstra que empreendedorismono sinnimo de formao em Gesto ou Economia.
Grupo Etrio dos Jovens Empreededores
0
1
23
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5
6
7
8
20-24 25-29 30-34
rea de Formao
4
4
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2
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Cincias Empresariais
Humanidades
Engenharia
Cincias da Educao
Cinciais Sociais e doComportamento
Direito
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No que concerne s habilitaes escolares dos formandos, verifica-se uma predominncia dosformandos com o 2. ciclo do ensino bsico (6 anos de escolaridade), nas duas aces do curso deformao, logo seguido dos formandos com o 3. ciclo do ensino bsico, ou seja, a escolaridadeobrigatria. Estas habilitaes escolares, que podem considerar-se relativamente baixas, resultamdo facto deste projecto apoiar pblicos desfavorecidos, entre eles as mulheres com baixasqualificaes, os desempregados e os beneficirios do rendimento mnimo.
2.4. Ciclo de Formao Empresarial
O Ciclo de Formao Empresarialtratou-se de um projecto desenvolvido na rea de formao e que teve comoprincipal objectivo levar os empresrios da regio Alentejo Universidade. Pretendeu-se, desta forma, potenciaruma articulao entre o saber-fazer detido pelos empresrios, atravs da sua experincia, e o saber presente naUniversidade, procurando-se assim aproximar o meio acadmico do meio empresarial. Esta necessidade de
Forman dos 2 aco
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6
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14
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Sexo Feminino Sexo Masculino
Habilitaes escolares dos formandos
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1ciclo
2ciclo
3ciclo
Ensino
Secundrio
Curso
Tecnico-
Profissional
Bacharelato
Licenciatura
1 aco
2a co
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aproximao revela-se na parca ligao entre estes dois meios.
Em parceria com o CEFAG, foram ministrados oito mdulos com a seguinte durao: Contabilidade e Fiscalidade: 18 horas Gesto de Recursos Humanos: 9 horas Finanas para No Financeiros: 9 horas Marketing e Vendas: 9 horas Planeamento e Controlo de Gesto: 9 horas Desenvolvimento e Inovao: 9 horas Cooperao Internacional como Estratgia de Internacionalizao: 9 horas Qualidade e Certificao: 9 horas.
A escolha dos diversos domnios cientficos dos mdulos prendeu-se com a necessidade de dar resposta aalgumas carncias verificadas no tecido empresarial da regio. Este caracteriza-se no s pelo baixo nvel deformao acadmica e tcnico profissional como pelas debilidades a nvel da gesto e organizao dasempresas. Aliadas a estes factores, verificaram-se necessidades efectivas de formao de quadros mdios esuperiores e necessidades de valorizao do conceito de capital humano enquanto factor de competitividade noseio das empresas.
Desta forma, realizaram-se duas aces de formao nas seguintes datas:- 1 aco de formao decorreu entre 15 de Maro e 31 de Maio;- 2 aco de formao decorreu entre 04 de Abril de 28 de Junho.
Tal como referido anteriormente, estiveram presentes, nas duas aces, 29 formandos, tendo a primeira aco 16e a segunda aco 13 formandos. Todos eles so, na sua totalidade, empresrios ou quadros superiores dasempresas.
No que respeitante ao grupo etrio, tanto na primeira aco como na segunda aco encontram-se formandoscom idades compreendidas sobretudo entre os 25 e os 34 anos. Revela-se assim uma populao empresarialbastante jovem e dinmica o que poder ser um indicador positivo da mudana de mentalidades.
01
2
3
4
5
6
7
8
9
< 15anos
15-19anos
20-24anos
25-34anos
35-44anos
45-49anos
50-54anos
55-64anos
> 64anos
Grupo Etrio dos Formandos
1 Aco
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Ao nvel do sexo dos formandos das duas aces, verificou-se que, na primeira aco a maioria presentes foramindivduos do sexo masculino. J na segunda aco, a maioria dos indivduos presentes tratavam-se demulheres.
0
1
2
3
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< 15anos
15-19anos
20-24anos
25-34anos
35-44anos
45-49anos
50-54anos
55-64anos
> 64anos
Grupo Etrio dos Formandos2 Aco
SexoFormandos presentes na 1 Aco
Masculino
Feminino
SexoFormandos presentes na 2 Aco
Masculino
Feminino
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Esta correco resultou da implementao da Aco 1 do projecto, da sua avaliao e do contactopermanente que existe entre a ADRAL e os formandos do curso, o que permitiu introduzir medidascorrectivas no que diz respeito ao desenvolvimento da formao.
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Questionrio deavaliao
da satisfao[Formador]
B
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Questionrio de aferiode necessidades D
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Ficha de Acompanhamentoda formao E
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Ficha de tutoria F
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Prticas eNormas de Conduta 5
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1
5.1. Normas e Procedimentos
No desenvolvimento das intervenes que implementa, a entidade deve fundamentar a sua conduta no
respeito pelos princpios de igualdade de oportunidades e de tratamento dos seus interlocutores, bem
como nos princpiosde tica perante as entidades e intervenientes nas actividades que implementa.
As prticas e normas de condutadevem estar em consonncia com a misso e a vocao da entidade e
devem resultar na implementao de um conjunto de procedimentos cujo intuito possibilitar que todos
os seus interlocutores tenham acesso, em qualquer momento, quer s normas de funcionamento da
entidade, quer aos procedimentos a que recorre no decurso da implementao da sua actividade,
nomeadamente da formao.
Neste sentido, a entidade deve recorrer a um leque diversificado de instrumentos, na sua maioria denatureza documental, que possibilitam o estabelecimento de relaes de cooperao e de trabalho com
outras entidades e/ou com indivduos e que definem, desde o incio do estabelecimento da interaco, as
normas que cada um deve cumprir e respeitar no desenvolvimento da actividade formativa.
Estes instrumentos de natureza documental clarificam todos os aspectos normativos e procedimentais
decorrentes da actividade formativa e estabelecem o conjunto de direitos e deveres a que cada uma das
partes est obrigada. Com efeito, a entidade, para o desenvolvimento da sua actividade formativa, deve
ter em considerao a aplicao de um conjunto mnimo de documentos:
1- Contrato com os formandos (sempre que estes sejam participantes individuais na formao
externos);
2- Contrato com os formadores (sempre que sejam colaboradores externos, de natureza individual
ou colectiva);
3- Acordos de colaborao e/ou contratos de prestao de servios sempre que exista lugar
participao de uma entidade externa na actividade formativa, seja parcial seja na sua
totalidade;
4- Regulamento de funcionamento da actividade formativa, no qual so definidas as principais
normas, responsabilidades, direitos e deveres dos intervenientes na actividade formativa;
5- Produo de certificados de formao profissional ou de frequncia de formao profissional, nos
A entidade deve preservar a sua idoneidade, seguindo uma conduta exemplar no respeito pelos
interesses e direitos de terceiros. (in Guia de Apoio - Sistema de Acreditao, IQF)
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5Prticas e Normas de Conduta
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termos do Decreto Regulamentar n. 35/2002, de 23 de Abril.
Ainda neste mbito, toda a documentao produzida pela entidade deve cumprir a legislao nacional,
nomeadamente quanto ao respeito das normas de proteco de dados pessoais, garantindo a todos os
intervenientes que os dados fornecidos esto abrangidos pela normas da confidencialidade da
informao, sendo apenas disponibilizados com a sua expressa autorizao, ao Sistema Nacional de
Acreditao.
No que respeita ao regulamento de funcionamento da actividade formativa, a entidade deve criar umRegulamento Geral de Formao destinado a regular as intervenes na formao em elementos
fundamentais do seu funcionamento como os direitos e deveres de formadores e formandos, o processo
de avaliao da formao, bem como o funcionamento geral das actividades relacionadas com a aco.
Assim sendo, devem ser estabelecidos procedimentos no sentido de regulamentar internamente o
funcionamento da formao, de acordo com o seguinte esquema:
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3
ADRAL SRV
PROJECTOS
EM EXECUO
DESIGNAO DOPROJECTO
DIVERSOS DOSSIERTCNICO
DOSSIERFINANCEIRO
MINUTAS DE
PROTOCOLOS
CORRESPONDN
CIA
CANDIDATURA EXECUO
EXECUO
FINANCEIRA
CONTROLO
FINANCEIRO
CURSO
ACO
DTP DOSSIER DEFORMADORES
MEMRIADESCRITIVA
FORMULRIO DECANDIDATURA
DOSSIER DEFORMANDOS
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5Prticas e Normas de Conduta
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5.2. Prticas bem sucedidas Exemplos e casos reais
A ADRAL definiu internamente um conjunto de normas e prticas de conduta relativamente
implementao da actividade formativa.
Assim sendo, foi criado um Regulamento Interno da Formao, que organiza todos os
procedimentos a ter em conta pelos tcnicos da rea de formao da ADRAL aquando da
concepo, organizao/promoo e desenvolvimento/execuo das aces de formao no
mbito da entidade. Este regulamento permite definir um conjunto de normas no que respeita aos
deveres e direitos dos diferentes intervenientes na formao, como o caso dos formadores e dos
formandos, o regulamento geral da formao e outros aspectos fundamentais implementao de
uma actividade formativa (como o caso dos procedimentos e ter em ateno no caso da
existncia de faltas, a metodologia de avaliao a adoptar e ainda os procedimentos referentes
apresentao de reclamaes entidade formadora).
Para alm do Regulamento Interno da Formao, foi estabelecido um procedimento interno de
registo informtico da actividade formativa, atravs do qual a implementao de todo e qualquerprojecto de formao tem de seguir determinadas regras pr-definidas: em primeiro lugar, o
tcnico responsvel cria um registo informtico do processo de formao no SERVIDOR da ADRAL;
em seguida, colocada toda a informao referente quer candidatura quer implementao da
aco de formao, atravs da criao de um conjunto de pastas que seguem a estrutura definida
internamente pela ADRAL.
Outro dos procedimentos internos da ADRAL no que respeita implementao da actividade
formativa prende-se com a criao de contratos de formao com os formadores e com osformandos do curso. Por outro lado, a ADRAL estabelece protocolos e contratos de prestao de
servios com entidades externas aquando da colaborao. H ainda a referir o facto da ADRA,
enquanto Agncia de Desenvolvimento Regional, enquadrada pelo Decreto-Lei 88/99, estabelecer
parcerias com um conjunto de entidades pblicas, para as quais est pr-definido um protocolo
genrico e um protocolo especfico de colaborao.
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Protocolo genrico decolaborao entre a
ADRAL e a amdeA
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2.1 Cooperao na organizao e realizao de aces de promoo, divulgao,
sensibilizao;
2.2 Constituio de equipas conjuntas para a realizao de estudos e trabalhos tcnicos;
2.3 Aquisio de estudos e servios;
2.4 Outras medidas que contribuam para a prossecuo dos objectivos de ambas as partes;
3. GESTO DO PROTOCOLO
3.1 O presente protocolo gerido por uma comisso constituda por um representante de
cada instituio, qual compete definir objectivos e avaliar as actividades
desenvolvidas, bem como dar andamento a questes correntes de interesse recproco;
3.2 Cada aco concreta a realizar no quadro do presente protocolo poder ser objecto de
um adicional ou de um contrato especfico, consoante for considerado mais adequado
pelas partes;
3.3 O protocolo entra imediatamente em vigor, e tem a durao de um ano, renovvel
automaticamente por iguais perodos, podendo ser denunciado por qualquer das partes,
com notificao mnima de 90 dias em relao data do tempo do perodo decorrente,
no podendo, no entanto, comprometer a finalizao de aces em curso, salvo se de
comum acordo.
vora, 01 de Junho de 2004
Pela AMDE Pela ADRAL
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PROTOCOLO DE COLABORAOENTRE A
UNIVERSIDADE DE VORAE A
AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO, S.A.
A Universidade de vora, adiante designada abreviadamente por U.E., representada pelo seu Vice-Reitor, Prof.
Doutor Jos Afonso de Almeida e a Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A., adiante
designada abreviadamente por ADRAL, representada pelo seu Presidente do Conselho de Administrao, Eng.
Alfredo Falamino Barroso, celebram o presente protocolo.
1. OBJECTIVOS
O presente protocolo estabelece formas de cooperao entre as duas instituies no respeito pelos objectivos e
identidade de cada uma, acordando entre si realizar iniciativas, intercmbios, estgios e projectos nos domnios
da formao, investigao e prestao de servios.
2. FORMAS DE COOPERAO
Para atingir os fins deste protocolo, a Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA e a
Universidade de voraadoptaro as formas de cooperao em cada caso convenientes, as quais podero
assumir, entre outras, as seguintes:
2.1. Cooperao na organizao e realizao de aces de formao e ensino;
2.2. Constituio de equipas conjuntas em projectos de investigao e desenvolvimento de interesse mtuo
e da comunidade;
2.3. Aquisio externa de estudos e servios;
2.4. Colocao em estgios de alunos finalistas ou recm-licenciados de diferentes especialidades;
2.5. Outras medidas que contribuam para a prossecuo dos objectivos de ambas as partes.
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3. GESTO DO PROTOCOLO
3.1. O presente protocolo gerido por uma comisso mista integrando um representante de cadainstituio, qual compete reunir regularmente, definir objectivos e avaliar as actividadesdesenvolvidas, bem como dar andamento a questes correntes de interesse recproco.
3.2. Cada aco concreta a realizar no quadro do presente protocolo ser objecto de protocolo especficoou, quando necessrio, de um contrato.
3.3. O protocolo entra imediatamente em vigor, e tem a durao de 1 ano, renovvel automaticamente, poriguais perodos, podendo ser denunciado por qualquer das partes, com notificao mnima de 120 diasem relao data do termo do perodo decorrente, no podendo, no entanto, comprometer a finalizao
de aces em curso, salvo se de comum acordo.
VORA, FEVEREIRO DE 2000
5Prticas e Normas de Conduta
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O Vice-Reitor da U.E.
PROF. DOUTOR JORGE QUINA RIBEIRO DEARAJO
O Presidente do Conselho deAdministrao da ADRAL
ENG. ALFREDO FALAMINO BARROSO
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Protocolo de Cooperao
entre
ADRAL Agncia de desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.
e
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Sabendo que a ADRAL tem como um dos seus objectivos a promoo do desenvolvimento regional do
Alentejo e o fortalecimento da sua base econmica e produtiva, e que uma das carncias da regio se
prende com a qualificao de profissionais e com a formao profissional dos activos, e sabendo que a
XXXXX uma empresa com uma longa experincia na rea da formao profissional no campo de
XXXXXXXXXXXXXX e tem por objectivo a intensificar a sua aco no Alentejo. Entenderam relevante
ambas partes celebrar o presente protocolo de cooperao que se rege pelas constantes deste
documento.
A Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A., adiante designada abreviadamente por
ADRAL, representada pelo Eng. Alfredo Falamino Barroso na qualidade de Presidente do Conselho deAdministrao e a XXXXXXX, adiante designada abreviadamente por XXXX, representada pelo
XXXXXXXXXXX, celebram o presente protocolo.
1. OBJECTIVOS
O presente protocolo estabelece formas de cooperao entre as duas instituies, no respeito pelos
objectivos e identidade de cada uma, acordando entre si promover iniciativas nos mbitos da divulgao e
sensibilizao de temticas de interesse mtuo, e projectos nos domnios da formao e da consultoria.
2. FORMAS DE COOPERAO
Para atingir os fins deste protocolo, a ADRAL e a XXXXX adoptaro as formas de cooperao em
cada caso convenientes, as quais podero assumir, entre outras, as seguintes:
2.1. Na rea da formao profissional, cooperao na organizao e realizao de aces de
promoo, divulgao, sensibilizao e formao;2.2. Constituio de equipas conjuntas para a realizao de projectos;
2.3. Outras medidas que contribuam para a prossecuo dos objectivos de ambas as partes.
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3. GESTO DO PROTOCOLO
3.1. O presente protocolo gerido por uma comisso constituda por um representante de cada
instituio, qual compete definir objectivos e avaliar as actividades desenvolvidas, bem
como dar andamento a questes correntes de interesse recproco.
3.2. Cada aco concreta a realizar no quadro do presente protocolo poder ser objecto de um
adicional ou de um contrato especfico, consoante for considerado mais adequado pelas
partes;
3.3. O protocolo entra imediatamente em vigor, e tem a durao de XXXXX, renovvel
automaticamente, por iguais perodos, podendo ser denunciado por qualquer das partes,com notificao mnima de 30 dias em relao data do tempo do perodo decorrente, no
podendo, no entanto, comprometer a finalizao de aces em curso, salvo se de comum
acordo.
vora,....... de ............................ de 2005
Pela XXXXXX
( .............................................)
O Presidente do Conselho deAdministrao da ADRAL
ENG. ALFREDO FALAMINO BARROSO
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Contrato de prestaode servios com
entidades privadasD
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CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS
ENTRE A
ADRAL AGNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO, SA
E A
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
De acordo com o estabelecido no Protocolo de Colaborao entre a Agncia de Desenvolvimento
Regional do Alentejo e a XXXXXXXXXXXX, nomeadamente no ponto XXX estabelecido o presenteContrato de Prestao de Servios:
A ADRAL Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA, adiante designada
abreviadamente por ADRAL, com sede na Rua 24 de Julho n 1, 1 esquerdo, 7000-673 vora,
representada pelo Presidente, Eng. Alfredo Falamino Barroso e a XXXXXXXXXXadiante designada
abreviadamente por XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXX representada por XXXXXXXXXXX,
acordam entre si a prossecuo dos objectivos definidos na clusula primeira.
1. OBJECTIVOS
O presente protocolo estabelece formas de cooperao entre as duas instituies no mbito de
XXXXXXXX.
2. CONDIES DE REALIZAO
Para atingir os fins deste contrato, a ADRAL e a XXXXXX adoptaro as seguintes formas de
cooperao:
2.1. da responsabilidade da ADRAL o apoio logstico e tcnico s aces de formao dos
diversos Cursos de Formao Profissional a realizar no mbito do projecto XXXXX,
nomeadamente:
a) Contacto com potenciais formadores e sua seleco,
b) Seleco dos potenciais formandos,
c) Acompanhamento do desenvolvimento da formao,d) Cedncia de instalaes para realizao das aces de formao, caso necessrio;
e) Organizao da estrutura do dossier por cada curso,
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Contrato de FormaoProfissional com Formador E
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Contrato de Formao Profissional
A Agncia de Desenvolvimento Regional do Alentejo S.A., com sede na Rua 24 de Julho, n. 1, 1.
Esq., 7000-673 vora, o capital social de 499 000, registada na Conservatria do Registo Comercial
de vora sob o n. 02285/980929, pessoa colectiva n. 504 236 091, representada pelo Eng. Alfredo
Barroso na qualidade de Presidente do Conselho de Administrao, e adiante designada
abreviadamente por ADRAL, e NOME, com o bilhete de identidade n. BI e o contribuinte n.
CONTRIBUINTE, residente em MORADA, e de ora em diante designado por segundo outorgante,
celebram o presente contrato.
1. Enquadramento
O contrato celebrado no mbito XXXXXXX tendo este como objectivo central realizar
XXXXXXXXXXXXXXXXX, direccionado para XXXXXXXXXX.
Para que se atinjam os objectivos propostos, o projecto conta com os seguintes parceiros:- ADRAL, enquanto entidade promotora
- XXXXXXXXX, enquanto entidade parceira
2. Condies de Realizao
celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de formao que se reger nos termos das
clusulas seguintes:
Clusula Primeira
Curso
1. A ADRAL, juntamente com a XXXXX, ministrar um curso de formao profissional com o
contedo programtico constante do Anexo I ao presente contrato.
Clusula Segunda
Local
2. A formao realizar-se- nas instalaes da ADRAL Agncia de Desenvolvimento Regional do
Alentejo, S.A. localizadas na Rua Intermdia do Parque Industrial e Tecnolgico de vora, Lote
4 e 6, 7000-171 vora.
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Clusula TerceiraHorrio
3. O curso ter incio a XX de XXXXX de 2005, com a durao total de XXX horas, decorrendo em
horrio laboral: teras e quintas, das 9h s 12h30m e das 14h s 17h30m. Ocupar assim um
total de 7 horas por cada dia de formao.
Clusula Quarta
Obrigaes do Primeiro Outorgante
4. A ADRAL compromete-se a compensar financeiramente o segundo outorgante no montante deXX, XX por cada hora de formao leccionada.
Clusula Quinta
Obrigaes do Segundo Outorgante
5. da responsabilidade do segundo outorgante a apresentao dos documentos justificativos da
sua aptido profissional tais como:
5.1. Cpia do Bilhete de Identidade
5.2. Cpia do Carto de Contribuinte
5.3. Curriculum Vitae
5.4. Cpia de Certificado de Habilitaes
5.5. Cpia do Certificado de Aptido Profissional
6. O segundo outorgante responsvel pela apresentao do material tcnico-pedaggico
utilizado durante o tempo de formao.
Feito em duplicado, ficando original selado na posse da ADRAL e o segundo exemplar na posse
do segundo outorgante.
vora, XX de XXXXX de 2005
Pela ADRAL
O Presidente do Conselho de Administrao
________________________________________________Eng. Alfredo Barroso
O segundo outorgante
_________________________________________________
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Contrato de For