Post on 08-Jul-2022
Te
M
Guia
Di
el// 213583732 Fa
Manua
a de Inpa
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
al de N
nformara Be
fev
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
Norma
maçãoenefic
vereiro 201
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
as Gr
e Puciário
16
rios
os@sg.mai.gov.p
ráficas
blicids
pt
s
dade
11
Índic
Introd
Obrig
Ciclo
Concl
Anexo
Docum
Te
ce
dução ..........
ações de i
de vida do
lusão ..........
os ................
mentos Fu
Di
el// 213583732 Fa
....................
nformação
os projetos
....................
....................
ndamentai
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
....................
o e publicid
– obrigaçõ
....................
....................
is .................
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
....................
dade dos b
ões de info
....................
....................
....................
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
....................
eneficiário
ormação e
....................
....................
....................
rios
os@sg.mai.gov.p
....................
os ................
publicidad
....................
....................
....................
pt
....................
....................
de ................
....................
....................
....................
2
....... 4
....... 5
....... 6
....... 8
....... 9
..... 24
2
Te
Di
el// 213583732 Fa
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
rios
os@sg.mai.gov.p
pt
33
Intro
Ao lonsuficieprogradomín
É esfinancdo proeventutransp
Neste garantreconhfundos
Os prosujeitopublici
A divupelo Ecomunsobre Regula
O presum insâmbitopela Ude Exe
1 RelatidestinaEuropeIntegraçcrimina2 Relativmedida514/20
Te
odução
ngo dos tementemente samas de finnio da comu
sencial infiamento ofeograma nacuais oportunparência.
contexto, utir que o aphecido e, ss.
ojetos cofinos às exigidade.
ulgação e pEstado Portnitária, e têo papel deamento De
sente docustrumento do dos projetUnião, tendoecução (UE
vo às medidadas aos beneu e do Conselção e ao insalidade e à gesvo às caracteas de informa14 do Parlam
Di
el// 213583732 Fa
mpos, tem-ssensibilizadnanciament
unicação e d
formar os erecidas cocional, de mnidades de
urge definirpoio financsimultaneam
nanciados pgências co
publicitação tuguês con
êm por objeesempenhadlegado (UE
umento procde apoio àtos financiao em linha dE) n.º 1049/2
as de informaeficiários nos ho, que estabtrumento de stão de crisesrísticas técnicação destinadmento Europeu
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
se constataddos para o to, pelo quda informaç
potenciaionjuntamentmodo a pefinanciame
r as medidaeiro prestamente, seja
pelo Quadroomunitárias
dos apoiosnstituem obetivo informdo pela Un) n.º 1048/2
cura munir à divulgaçãodos por funde conta as2014 da Co
ação e de putermos do dibelece disposiapoio financ. cas das medidas aos benefu e do Conse
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
do que os cpapel dese
ue se afigução.
s beneficite pela Uni
ermitir a divento a todo
as mínimasdo aos proa reforçada
o Financeir e nacion
s concedidobrigações cmar os benião Europe2014 da Co
a Autoridao e publicit
ndos nacions caracterísomissão, de
blicidade dessposto no Reções gerais apceiro à coope
das de informaficiários nos tlho, que esta
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
cidadãos daempenhado ura necessá
iários sobrião e pelos
vulgação daos os interes
de informaogramas pea a transp
ro Plurianuanais em m
os ao abrigconsagradaseficiários fiia e pelo E
omissão, de
de de Gestação do fin
nais atravéssticas técnice 30 de julho
stinadas ao púegulamento (Uplicáveis ao Fueração policia
ação e de pubtermos do disbelece dispos
rios
os@sg.mai.gov.p
a União Eurpela União
ário suprir
re as opoEstados-M
as informaçssados e a
ação e de pela União sparência na
al 2014-202matéria de
o de Fundos na legislanais e o pstado Portu30 de julho
tão e os benanciament da SGMAI
cas ínsitas no de 2014.2
úblico e medUE) n.º 514/2undo para o Aal, à prevenç
blicidade destsposto no Regsições gerais a
pt
ropeia não o no âmbitoesta lacun
ortunidadesMembros atções acercaa fim de apo
publicidadeseja visivelma utilização
20 encontrae informaçã
os FAMI e ação nacio
público em uguês, confo de 20141.
eneficiáriosto concedid e cofinancno Regulam
2
idas de infor2014 do ParlaAsilo, a Migraçção e luta co
tinadas ao púgulamento (Uaplicáveis ao
4
estão o dos na no
s de ravés a das oiar a
para mente o dos
am-se ão e
FSI e nal e geral
forme
s com do no ciados mento
mação mento ção e a ntra a
blico e UE) n.º Fundo
4
Obrbene
O(s) bPlurianregraslegislaGestã
Todasdestinnos te1049/2
a)
b)
c)
Refirareferên
As Ecomun
No quprojetoa 100 considtipo e
As inf1049/2superfDelega
para o prevenç
Te
igaçõeseficiário
beneficiárionual 2014-2s e procedação comuno do SGMA
s as ações dadas aos bermos do 2014 da Co
O emblemdefinidas Uma referAnexo IVUm mençacrescent
-se que, noncia ao Fun
Entidades nitário na ho
e respeita os de infrae
000 eurosderável, no designação
formações 2014 da Cofície da plaado (UE) n.
Asilo, a Migrção e luta con
Di
el// 213583732 Fa
s de os
(s), cuja c2020, ficamimentos em
nitária e nacAI.
de aplicaçãeneficiáriospreceituado
omissão, de
ma da Unno Anexo Irência ao F; ção escolhtado da con
o que concendo de apoi
beneficiáriaomepage do
a projetos destruturas os, deve ser
prazo de to do mesmo
a que se romissão, deaca, confor.º 1048/201
ração e a Intentra a crimina
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
inform
andidatura sujeito(s),
m matéria cional atrav
o de informs, aos benefo no artigo 30 de julho
ião EuropeI, e a referê
Fundo de ap
hida pela ntribuição da
erne aos peqo ao projeto
as devem o seu sítio d
de aquisiçãou de constrr erigida umtrês meseso (Anexo V
refere o arte 30 de julme o prece4 da Comis
egração e ao lidade e à ges
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
mação
foi aprovana execuçãde informa
vés de disp
mação e divficiários poto 1.º do Ro de 2014, i
eia, em coência à Uniãpoio ao pro
autoridade a União Eur
quenos objo (Anexo V
incluir uda web.
ão de um orução, cuja
ma placa papós a co
VI).
tigo 1.º do lho de 2014eituado no ssão, de 30
instrumento
stão de crises.undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
e p
ada no âmbão do(s) proação e pubposições es
ulgação do tenciais e aRegulamenincluir:
onformidadeão Europeiajeto, tal com
responsávropeia (Ane
etos promoVII).
ma referê
bjeto matercontribuiçã
roeminentenclusão do
Regulame4 devem on.º 2 do a
de julho de
de apoio fin
rios
os@sg.mai.gov.p
publicid
bito do Quojeto(s), ao blicidade, dpecíficas d
projeto, ouao público eto de Exe
e com as a; mo indicado
vel, evidenexo III e An
ocionais, ape
ncia ao
rial ou ao fião total da U permanenprojeto, co
ento de Execupar pelo artigo 2.º de 2014.
anceiro à coo
pt
dade d
uadro Financumprimen
determinadoa Autoridad
u a ela atineem geral, deecução (EU
regras grá
o no Anexo
nciando o nexo VI).
enas é exig
cofinanciam
inanciamenUE seja sup
nte de dimeom indicaçã
ecução (UEmenos 25
do Regulam
operação pol
5
dos
nceiro nto de o por de de
entes, evem, U) n.º
áficas
o III e
valor
gida a
mento
nto de perior ensão ão do
E) n.º % da
mento
icial, à
5
Ciclpub
I-
O benpara partigo Regula
SemprbenefifinancDelegatem lu
A entexistenatravéprojetoinstitui
II – D
A entreleasque seAnexo
O ben“placaou de contribartigo
3 Diplomao instrgestão 4 DiploinformaParlameMigraçãcontra a
Te
o de vidlicidade
Fase In
neficiário dápublicitação
53.º do Ramento De
re que o piciário gara
ciamento”, nado (UE) n.gar através
tidade bennte), subor
és da sua ho desenvolição deverá
Durante a
idade beneses e açõese trata de uo II).
neficiário dea proeminen
financiamebuição total2.º do Reg
ma que estabrumento de ade crises. ma que definação destinadento Europeuão e a Integraa criminalidad
Di
el// 213583732 Fa
da dos e
nicial
á o seu coo por parte Regulamentolegado (UE
rojeto receantirá que nos termos.º 1048/201s de uma ou
eficiária derdinada à omepage over um sít
á disponibili
a Execuç
eficiária infos desenvolvuma iniciativ
everá afixante permaneento de projl da UE exgulamento D
elece disposiçapoio financei
ne medidas ddas aos benefu e do Conselhação e ao instde e à gestão
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
projetos
onsentimentda Autoridao (UE) n.º ) n.º 1048/2
ber financiaos partic
s do prece4 da Comis
u mais açõe
eve criar uidentificaçã
ou estruturaio da web zar um hipe
ção
ormará, exvidas com óva, do cofin
ar, de formaente”, no cajetos de inf
xceda 100 0Delegado (
ções gerais apiro à coopera
de informaçãficiários nos tho, que estabtrumento de de crises.
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
s – obri
to (tácito) nade de Ges
514/2014,2014 da Co
amento no cipantes dituado no ssão, de 30es a definir
uma páginão e apre
a de navegacom domí
erlink).
xplicitamentórgãos de cnanciamento
a bem visíaso de um pfraestrutura000 euros, UE) n.º 104
plicáveis ao fução policial, à
ão e de publiermos do disbelece disposiçapoio finance
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
igações
na inclusãostão, nos te de 16 de
omissão, de
âmbito de do projeto
n.º 3 do a0 de julho depelo benefi
a informatsentação d
ação principínio próprio
te, nos dosomunicaçãoo comunitá
ível, no locprojeto de as ou de connas condiç
48/2014 da
undo para o Aà prevenção e
icidade destinsposto no Regções gerais apeiro à cooper
rios
os@sg.mai.gov.p
s de info
na “lista dermos previe abril3 ex
30 de julho
um prograforam info
artigo 2.º de 2014. (Esciário).
iva no sítido(s) projepal. (Na eve, a homep
ssiers de io social sobrio e da SG
cal da intervaquisição denstrução, cções previs
a Comissão
Asilo, a Migraçe luta contra
nadas ao púbgulamento (Uplicáveis ao fuação policial,
pt
ormaçã
de beneficiástos no n.ºvi artigo 4
o de 20144.
ama nacionformados ddo Regulamssa comunic
io da Webeto(s), acesentualidadepage do sít
imprensa, pbre o projet
GMAI (Anex
rvenção de e objeto maujo montanstas no n.º o, de 30 de
ção e a Integra criminalida
blica e medidE) n.º 514/20undo para o Aà prevenção
6
ão e
ários” 2 do
4.º do
al, “o desse mento cação
b (se ssível
e de o tio da
press to, de xo I e
uma aterial nte da
2 do julho
ação e de e à
das de 014 do Asilo, a e luta
6
de 20Manua
Referê(ou a logomde s“Cofin
No casdocuma “barr
Os bepagamcarimb
Por úindicadaplicaçe, semáudio respet
.
III – F
Concluqualqupermafinanccontribartigo de 20Manua
Deversítio despecperíodestrutu
Apreserealizarealizaresulta
Te
14, e de acal de norma
ência, bem elas relat
arca SGMAspots de anciamento
so de seremmentos equira de assina
eneficiáriosmento, os obo de acord
ltimo, devedores e deções de compre que pe vídeo de
tivos docum
Fase de
uída a inteuer projeto,anente”, noiamento debuição total2.º do Reg
14, e de acal de norma
á ser inserida web daífico, fazen
do temporaura de nave
entação noação (mateados no âmados. (Os f
Di
el// 213583732 Fa
cordo com as gráficas d
visível, emtivas), ao AI, e da ins
rádio, ato”.
m emitidos valentes reaturas” do c
s devem aoriginais dodo com os m
em ser apremonstraçõmunicação
possível, doverão ser d
mentos).
encerram
ervenção, e, deverá seo caso dee projetos l da UE exgulamento Dcordo com as gráficas d
da a informa entidadendo referênl não infer
egação prin
o relatório eriais ou mbito do prficheiros de
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
as especifide Identidad
todas as acofinanciam
sígnia da Untravés da
pelas entidelativos a atcofinanciam
assegurar s documen
modelos con
resentados es de realrealizadas
os seus imdisponibiliza
mento
e no prazoer afixada ne um proj
de infraesxceda 100 0Delegado (as especifide Identidad
mação de co beneficiár
ncia aos rerior a 12 mcipal.
final de efotográficasrojeto, ou se imagem,
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
cações gráde da SGM
aplicações dmento comnião Europe
menção
ades beneftividades comento (Anex
que, antentos de desnstantes do
os relatórlização (mano âmbito
pactos ou ados. No ca
o máximo dno local da eto de aq
struturas o000 euros, UE) n.º 104cações gráde da SGM
onclusão daria (se exiesultados fmeses, ace
execução ds) das açsobre a suáudio e víd
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
áficas referiMAI. (Anexo
de informaçmunitário, aeia com ind
áudio, p
ficiárias cerofinanciadasxo X).
es da aprespesa são o Anexo VII
rios de exeateriais ou do projeto,resultados.
aso de notíc
de três meintervençã
quisição deu de consnas condiç
48/2014 daáficas referi
MAI (Anexo
a candidatuistente), oufinais da sssível atrav
de indicadoões e ap
ua execuçãdeo deverã
rios
os@sg.mai.gov.p
das neste do IX).
ção e divulgatravés da dicação do precedida
tificados des, os mesm
esentação objeto de aI.
ecução da fotográfico ou sobre a (Os ficheicias de imp
eses após ão uma “plae objeto m
strução, cujções previs
a Comissãodas neste dIX).
ra na páginu no domíua execuçãvés da sua
ores e demlicações do, e dos s
ão ser disp
pt
documento
gação do prreproduçã
Fundo. No da expre
e participaçãmos devem i
do pedidoaposição d
candidaturos) das açõa sua execiros de imaprensa, inclu
a conclusãaca proeminmaterial ojo montantstas no n.º o, de 30 de documento
na informativínio de intão, durantea homepag
monstraçõede comunicseus impacponibilizados
7
e no
rojeto ão da
caso essão
ão ou ncluir
o de e um
ra de ões e ução,
agem, uir os
ão de nente u de te da 2 do julho e no
va do ternet e um ge ou
es de cação ctos e s. No
7
caso dinvesti
Con
A pubEstado
Para como consuNormahttp://w
O nãobenefi
Te
de notíciasido em com
nclusão
blicitação do Português
conhecimedas boas plta do “Guias Gráficawww.sg.ma
o cumprimeciárias dos
Di
el// 213583732 Fa
s de imprenmunicação, a
o financiams é uma ob
nto integrapráticas a adia de Inform
as” da SGai.gov.pt.
ento das reapoios con
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
nsa, incluir através do p
mento concrigação con
l das obrigdotar no âmmação e PGMAI, doc
gras de infncedidos im
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
os respetivprojeto, dev
cedido ao ansagrada na
gações, regmbito de proPublicidade cumentos
formação emplica a inele
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
vos documve ser explí
abrigo dos a legislação
gras e proojetos cofina
para Benedisponibiliz
e publicidadegibilidade
rios
os@sg.mai.gov.p
entos). O cito.
fundos eso nacional e
cedimentosanciados, éeficiários” e zados no
de por partedas despes
pt
montante g
struturais ee comunitár
s vigentes, é indispensáe do “Manu
sítio da
e das entidsas.
8
global
pelo ia.
bem ável a al de web
dades
8
Ane
ANEXcores
Sobre
a uniã
e da u
Para t
http://e
1. DE
Sobre
raios,
2. DE
O emb
uma v
regula
diagon
Te
exos
XO I – Ins normali
um fundo a
ão dos povo
unidade.
odos os po
ec.europa.e
ESCRIÇÃO
fundo azu
cujas ponta
ESCRIÇÃO
blema tem
vez e meia
ares, formam
nais do retDi
el// 213583732 Fa
nstruçõeszadas de
azul-celeste
os da Europ
rmenores e
eu/dgs/com
O HERÁL
ul-marinho,
as não se to
O GEOMÉ
a forma de
a superior
m uma circu
tângulo. O reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
s para a escrição s
e, doze estr
pa. O núme
e orientação
munication/
DICA
um círculo
ocam.
ÉTRICA
e uma band
à altura. D
unferência i
raio da cs de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
criação dsimbólica
relas doura
ro de estre
o, consultar
/services/vis
o definido p
deira retang
Doze estrel
nvisível, cu
circunferêncundos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
do emblea
adas formam
las é fixo: 1
:
sual_identit
por doze e
gular de co
as dourada
ujo centro é
cia é igual rios
os@sg.mai.gov.p
ma e a d
m um círculo
12 é o símb
ty/pdf/use-e
estrelas dou
or azul cujo
as, colocad
o ponto de
a um terç
pt
definição
o represent
bolo da perf
emblem_en
uradas de
o comprime
das a inter
intersecçã
ço da altur
9
das
tando
feição
cinco
ento é
rvalos
o das
ra do
9
retâng
igual a
ponta
estrela
é inva
3. C
As cor
PAN
PA
Impre
Quand
duas c
PANT
PANT
«Proce
4. IN
Na pa
(hexad
FFCC
5. PR
Se uti
fundo
Te
gulo. Cada e
a 1/18 da a
na vertical
as são disp
riável.
ORES DE
res do embl
NTONE RE
ANTONE YE
essão em
do se recor
cores norma
ONE YELL
ONE REFL
ess Magent
NTERNET
aleta de co
decimal: 0
00).
ROCESSO
lizar preto,
branco.
Di
el// 213583732 Fa
estrela tem
altura do ret
e duas pon
ostas na po
E REFER
lema são as
FLEX BLUE
ELLOW par
quadricro
rre ao proc
alizadas a p
OW é obtid
LEX BLUE é
ta».
T
ores da web
003399) e
O DE RE
o contorno
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
cinco ponta
tângulo. To
ntas numa
osição das h
RÊNCIA
s seguintes
E para a su
ra as estrela
omia
cesso de im
partir das qu
do utilizando
é obtido mis
b, PANTON
PANTONE
PRODUÇ
do retângu
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
as, situada
odas as estr
reta perpen
horas no m
s:
uperfície do
as.
mpressão a
uatro cores
o 100 % de
sturando 10
NE REFLEX
E YELLOW
ÇÃO EM M
ulo deve fic
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
s numa circ
relas estão
ndicular à h
mostrador de
retângulo;
a quatro co
da quadric
«Process Y
00 % de «Pr
X BLUE co
W a RGB
MONOCR
car a preto
rios
os@sg.mai.gov.p
cunferência
ao alto, ou
haste. Na ci
e um relógio
res, é nece
cromia.
Yellow».
rocess Cya
orresponde
B:255/204/0
ROMIA
e as estrela
pt
a invisível de
u seja, com
ircunferênc
o. O seu nú
essário obt
an» com 80
a RGB:0/0
0 (hexadec
as a preto s
1
e raio
m uma
ia, as
úmero
ter as
% de
0/153
cimal:
sobre
10
Se forreprod
6. RE
Se nã
branca
Te
r utilizadoduzidas a b
EPRODUÇ
ão houver a
a à volta do
Di
el// 213583732 Fa
o azul (Rebranco, em
ÇÃO SOBR
alternativa
o retângulo,
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
eflex Blue)m negativo
RE UM FU
a um fund
com uma e
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
), deve sero.
UNDO DE
o de cor, d
espessura ig
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
r utilizado
COR
deve ser a
gual a 1/25
rios
os@sg.mai.gov.p
a 100 %, c
acrescentad
da sua altu
pt
com as est
da uma ma
ura.
1
trelas
argem
11
7. APFINAN
Regr
A altur
O nom
Os ca
Arial, C
As va
autoriz
— O
qua
que
— O t
— A c
UE
Te
PLICAÇÃONCIAMEN
ras de ba
ra mínima d
me da União
arateres a u
Calibri, Gar
ariações em
zadas.
posicionam
alquer dispo
e maneira f
tamanho do
cor da letra
E), preta ou
Di
el// 213583732 Fa
O DE TO DA UE
ase
do emblema
o Europeia d
utilizar em
ramond, Tre
m itálico e
mento do t
osição espe
for.
os carateres
a utilizar de
branca, em
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
TEXTO E
a da UE dev
deve ser se
conjunto co
ebuchet, Ta
a sublinha
texto relativ
ecial, mas o
s utilizados
eve ser Ref
m função do
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
SOBRE
ve ser de 1
empre expli
om o emble
ahoma e Ve
ado e a ut
vamente a
o texto não
deve ser p
flex Blue (a
o contexto.
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
O RE
cm.
citado na ín
ema da UE
erdana.
tilização de
o emblema
deve interfe
roporcional
mesma co
rios
os@sg.mai.gov.p
ECONHEC
ntegra.
E podem se
e efeitos d
a da UE n
erir com o e
à dimensã
r azul que a
pt
IMENTO
er os segu
de tipo não
não obede
emblema se
ão do emble
a da bandei
1
DE
intes:
o são
ece a
eja de
ema.
ira da 12
Anex
As cocromá
A utilizDireçã
Te
xo II - Ver
Versão a
Versão a
Versão ico
ores e tonaática.
zação por eão, caso a c
Di
el// 213583732 Fa
rsões de
cores Princ
uma cor
onográfica
alidades do
entidades ecaso.
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
Logótipo
cipal
o logótipo d
externas ou
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
o da SGM
devem seg
u para fins
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
MAI
guir as reg
específicos
rios
os@sg.mai.gov.p
ras definid
s carece de
pt
das na trad
e autorizaçã
1
dução
ão da
13
Anex
Identid
Cores
Font Fa
Aa
Te
xo III - V
dade Gráfica
MonarcR: 128 GC: 11 M#800C16 Cape CR: 71 GC: 66 M#475252
Jumbo R: 136 GC: 45 M#88888C
amily – Time
Bb C
Di
el// 213583732 Fa
Versões
ch Red G: 12 B: 22
M: 100 Y: 80 K: 6
Cod Blue : 82 B: 82
M: 47 Y: 49 K: 42
G: 136 B: 140
M: 36 Y: 33 K: 1C
es New Roma
c
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
de Logó
51
46
19
an
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
ótipo da
Sh
R: 2C: #F2 R: 2C: 2#D R: C: #6F
R: 2C: #16
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
FSI
Var
Ver
H
H
hining Red
242 G: 5 B: 01 M: 98 Y: 10020500
222 G: 11 B: 02 M: 85 Y: 100E0B00
111 G: 0 B: 2911 M: 100 Y: 7F001D
22 G: 0 B: 11 37 M: 100 Y: 76000B
rios
os@sg.mai.gov.p
riações
tical:
orizontal Fla
orizontal:
0 K: 4
0 K: 11
77 K: 51
70 K: 86
pt
at:
1
14
Anex Ident
Cores
Font Fa
Aa
Te
xo IV - V
tidadeGrá
Olive D
R: 116 M: 4 Y: #74A02
Cape R: 71 GC: 66 M #4752
JumboR: 136 C: 45 M#88888
Crusoe R: 0 G:
C: 100 #0047
amily – Time
Bb C
Di
el// 213583732 Fa
Versões
áfica
Drab Green
G: 160 B: 32C100 K: 18
20
Cod Blue G: 82 B: 82 M: 47 Y: 49 K: 252
o G: 136 B: 140
M: 36 Y: 33 K: 8C
Green 71 B: 25 M: 0 Y: 64 K
719
es New Roma
Cc reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
s de Log
C: 55
46
0 19
K: 72
n
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
gótipo d
Sh
R: C: #75 R: C: #0C
R: C: #5E R: C: #00
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
da FSI
V
V
H
H
ining Green
117 G: 255 B54 M: 0 Y: 1
5FF00
12 G: 110 B: 190 M: 12 Y: 99C6E01
94 G: 201 B: 053 M: 0 Y: 100EC900
0 G: 25 B: 0 100 M: 35 Y: 101900
rios
os@sg.mai.gov.p
Variações
Vertical:
Horizonta
Horizonta
B: 0 100 K: 0
9 K: 51
0 K: 21
00 K: 85
pt
alFlat:
al:
1
15
Anex
5.1 F
5.2 F
Nota: assina
Te
xo V – M
FAMI
FSI
Aplica-se aturas do co
Di
el// 213583732 Fa
odelo de
nos mateofinanciame
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
e barra d
riais produento.
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
de assina
uzidos a o
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
aturas
União Europeia
União Europe
obrigação d
rios
os@sg.mai.gov.p
a
eia
de figuraçã
pt
Espaço para inde outros lo
Espaço para inde outros lo
ão da barr
1
nserção ogótipos
nserção ogótipos
ra de
16
Anex
Eleme
6.1 F
6.2 F
Te
xo VI – E
ento gráfico
FAMI
FSI
Di
el// 213583732 Fa
Equipame
em todos o
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
entos
os equipam
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
entos objet
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
to de cofina
rios
os@sg.mai.gov.p
nciamento.
pt
1 17
Anex
Logóti
Te
xo VII – P
pos respeit
Di
el// 213583732 Fa
Pequeno
tantes a peq
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
os objeto
quenos obje
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
os promo
etos promo
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
ocionais
cionais
rios
os@sg.mai.gov.p
pt
118
Anex O carivalor que redeven
A aposemprdocumpara e
CódigFinanc(SIGF
Valor
Taxa montaeste in
ClassContada Adm
Rubricaprova
Códig
Valor
Valor
Taxa
Class
Rubr
Taxa
Te
xo VIII –
imbo a apoprobatório ealiza a dedo seguir o
sição do care sobre os mentos a apefeitos de ve
go do Projeciamento, aC) da SGM
Imputado –
de imputaante da desnclua uma p
ificação cbilidade Geministração
ca da despada em can
go do projeto
r imputado
r Total
de imputação %
sificação contabilístic
ica despesa
de cofinanciamento %
FINA
Di
el// 213583732 Fa
Carimbo
or nos comequivalente
espesa e dos modelos
arimbo visa originais de
presentar perificação a
eto - Trata-atribuído pe
MAI.
– montante
ação ao ppesa elegívparcela de d
contabilísticeral ou n.º do Pública).
pesa – Clasndidatura.
ca
%
ANCIADO pelo FAM
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
o
provativos es) dependda respetivaadiante apr
inviabilizare todos os dpelo Benefidministrativ
se de um celo Sistema
e que resulta
projeto - pvel do docudespesa nã
ca – rubride PAP (Pe
ssificação d
MI
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
de despesae do progra fonte de resentados
r o duplo findocumentociário, junta
va.
código com Informaçã
a da aplicaç
percentagemmento e o m
ão elegível.
ca da conedido de Au
da despesa
Có
Val
Val
Tax
Cla
Ru
Tax
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
a (faturas, rama de fin
financiame.
nanciaments de despeamente com
posto, tal co da Gestã
ção da taxa
m que resumontante to
ntabilidade torização d
a de acordo
digo do projeto
lor imputado
lor Total
xa de imputação %
assificação contabilís
brica despesa
xa de cofinanciamento
F
rios
os@sg.mai.gov.p
recibos ou nanciamentoento do pro
o, pelo quesa e ser prém o pedido
como constaão de Fundo
a ao valor do
ulta do quotal do mes
geral/ no e Pagamen
com a est
stica
o %
FINANCIADO pelo F
pt
documentoo, da institojeto em c
e, deverá océvia ao envo de pagam
a da Decisãos Comuni
o documen
ociente ensmo, mesmo
lançamentnto, nos ser
trutura de c
FSI
1
os de tuição ausa,
correr vio de mento
ão de tários
to.
ntre o o que
to na rviços
custos
19
Taxa daplicáv
Te
de cofinanvel, fixada n
Di
el// 213583732 Fa
ciamento –na convenç
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
– Correspoção de subv
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
nde à percevenção.
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
entagem da
rios
os@sg.mai.gov.p
a contribuiçã
pt
ão do fundo
2
o EU,
20
Anex
Placa
9.1
_______
Entida Design Data d
Te
xo IX – O
a Perma
FAMI
________________
de Responsáve
nação do projeto
da inauguração
Di
el// 213583732 Fa
Operaçõe
nente
0,40 m ______
mínimo
el
o
União Europeia
reção de ServiçosRua de São Mam
ax// 213583749 E
es de Infr
__________________
s de Gestão de Fumede, n.º 23 – 11Email// gestao.fu
raestrutu
Adimmede(pEsfincocu002.ºCoase SG
___
25Suda ___
____
undos Comunitár100‐533 Lisboa undos.comunitari
uras
placa proemimensão consideeses após a co
e acesso ao referencialmentste procedimenanciamento onstrução ou dujo montante da00 euros, nas cº do Regulameomissão, de 30s especificações
no Manual deGMAI.
____
% da perfície placa _____
rios
os@sg.mai.gov.p
nente permaneerável, e ser er
onclusão de quapúblico ou
te em entradasento é uma de projetos e aquisição de
a contribuição toondições previsnto Delegado (
0 de julho de 20s gráficas refer
e normas gráfic
pt
ente, deverá rigida, no máximalquer projeto e
evidente visibs ou átrios pú
obrigação pinfraestruturai
e um objeto motal da UE excestas no n.º 2 do(UE) n.º 1048/2014, e de acordridas neste doccas de Identid
2
ser de mo, três em local bilidade
úblicos). para o s, de
material, eda 100 o artigo
2014 da do com umento ade da
21
9.2
_______
Entida Design Data d
T
FSI
________________
de Responsáve
nação do projeto
da inauguração
D
Tel// 213583732 F
0,40 m ______
Mínimo
el
o
União Europeia
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
__________________
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
A dimmede(pEsfincocu002.ºCoase SG
___
25Suda ___
____
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
placa proemimensão consideeses após a co
e acesso ao referencialmentste procedimenanciamento onstrução ou dujo montante da00 euros, nas cº do Regulameomissão, de 30s especificações
no Manual deGMAI.
____
% da perfície placa _____
ários
rios@sg.mai.gov.
nente permaneerável, e ser er
onclusão de quapúblico ou
te em entradasento é uma de projetos e aquisição de
a contribuição toondições previsnto Delegado (
0 de julho de 20s gráficas refer
e normas gráfic
.pt
ente, deverá rigida, no máximalquer projeto e
evidente visibs ou átrios pú
obrigação pinfraestruturai
e um objeto motal da UE excestas no n.º 2 do(UE) n.º 1048/2014, e de acordridas neste doccas de Identid
2
ser de mo, três em local bilidade
úblicos). para o s, de
material, eda 100 o artigo
2014 da do com umento ade da
22
Ane
Qualparticprogda C
T
exo X - C
lquer projecipação derama nacio
Comissão de
D
Tel// 213583732 F
Certificad
eto ou docevem incluironal, n.º 4 de 30 de julh
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
dos de pa
cumento dor a indicaçãdo artigo 2.o de 2014.
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
articipaç
o programaão de que º do Regul
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
ção
a nacional,o projeto
amento De
ários
rios@sg.mai.gov.
incluindo é financiadlegado (EU
.pt
certificadodo ao abrigU) n.º 1048/
2
os de go do /2014
23
Doc Sem
conte
T
cument
prejuízo d
exto, docum
Regulam
2014;
“Anexo
normaliz
de 30 de
Manual d
Normas
Normas
Convenç
D
Tel// 213583732 F
tos Fun
das orientaç
mentos de le
mento Deleg
I – Instruç
zadas” do R
e julho de 2
de Normas
de identida
de identida
ção de Subv
Direção de ServiçoRua de São Ma
Fax// 213583749
dament
ções e esp
eitura e apli
gado (UE)
ções para
Regulament
014;
gráficas SG
ade gráfica d
ade gráfica d
venção.
os de Gestão de Famede, n.º 23 – 1 Email// gestao.f
tais
pecificações
icação impr
n.º 1048/2
a criação
to de Execu
GMAI;
do FAMI;
do FSI;
Fundos Comunitá1100‐533 Lisboafundos.comunitar
s apresenta
rescindíveis
2014 da Co
do emblem
ução (UE) n
ários
rios@sg.mai.gov.
adas, consid
s os seguint
omissão de
ma e indica
n.º 1049/20
.pt
deram-se,
tes:
30 de julh
ação das
14 da Com
2
neste
ho de
cores
missão
24