Post on 13-Feb-2020
DIRETORIA ACADÊMICA
COLEGIADO DE DIREITO
LISTA DE OBRAS PARA FICHAMENTO EM 2019-2
Noturno
PARIPIRANGA
2019
1º PERÍODO
Campo de Observação: Percepções do Direito
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a) Sociologia Geral e
Jurídica
Augusto Cesar
Santiago
Teixeira
Segunda 12/08/2019
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 17.
ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 128 20
Metodologia do Trabalho Científico
Maique
Bezerra Terça 19/08/2019
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 17.
ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. 128 20
Leitura e Produção de Texto
Aurélia Emília Quarta 26/08/2019
*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a)
História do Pensamento Jurídico
e Antropologia Jurídica
Mateus
Antonio Quinta 02/09/2019
*Obra a ser indicada pelo (a) professor (a) Empreendedorismo Tiago Melo Sexta 09/09/2019
CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. Campinas: Editora Pillares, 2015. 111 13 Introdução ao Estudo
do Direito
Henrique
Magno Sábado – 9h 14/09/2019
**Obras a serem indicadas pelos professores
2º PERÍODO
Campo de Observação: Segurança e Controle Social
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
FREIRE, Paulo. Educação como prática da Liberdade. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 2011. 189 18 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019
CHALITA, Gabriel. A sedução no discurso: ensaio. São Paulo: Planeta, 2012. 190 10 Direito dos Vulneráveis
Êmille Lais Terça 19/08/2019
ZAFFARONI, E. Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do
sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001. 281 8 Economia Política
Augusto Cesar
Santiago
Teixeira
Quarta 26/08/2019
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1997. 262 11 Direito Ambiental e
Urbanístico
Bernardo
Cecílio Quinta 02/09/2019
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: comentado por Napoleão Bonaparte. São Paulo: Martin Claret, 2003.
187 6 Filosofia Cristiano
Santiago Sexta 09/09/2019
3º PERÍODO
Campo de Observação: Poder Público Municipal
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do Direito. 2. ed. São Paulo: Rideel,
2006. 96 9
Direito das Famílias e Sucessões
Êmille Lais Segunda 12/08/2019
SARLET. Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na
Constituição Federal de 1988. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 170 PDF
Jurisdição
Constitucional e
Poder Judiciário
Kelly Helena Terça 19/08/2019
PONTES, Daniele Regina; FARIA, Jose Ricardo Vargas de. Direito municipal e
urbanístico. Curitiba: IESDE, 2012
188 11 Títulos de Crédito, Direito Falimentar e
Recuperacional
Bernardo
Cecílio Quarta 26/08/2019
ANJOS FILHO. Robério Nunes dos. Direito ao Desenvolvimento. São Paulo: Saraiva,
2013. 299 PDF
Processo de Conhecimento
Elton de
Oliveira Assis Quinta 02/09/2019
SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 4. ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2011. 345 PDF
Direito das
Obrigações e
Responsabilidade
Civil
Izabella
Bastos Sexta 09/09/2019
4º PERÍODO
Campo de Observação: Famílias
Obra Quant.
páginas Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
Famílias - ROBLES, Tatiana. Mediação e direito de família. 2. ed. São Paulo: Ícone, 2009. 128 10 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019
GROENING. Giselle Câmara. Direito à convivência entre pais e filhos: análise
interdisciplinar com vistas à eficácia e sensibilização de suas relações no poder judiciário.
São Paulo: USP, 2011. (Tese de Doutorado).
260 PDF
Jurisdição
Constitucional e
Poder Judiciário
Kelly Helena Terça 19/08/2019
RIBEIRO, Paulo Hermano Soares; FONSECA, Edson Pires da. Casamento e divórcio na
perspectiva civil constitucional. Leme-SP: JH Mizuno, 2012. 380 21 Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019
SUASSUNA. Ariano. Auto da compadecida. 2 ed. Rio de Janeiro, 2015. 118 PDF
Direito Coletivo do
Trabalho
Henrique
Magno Quinta 02/09/2019
BUZOLIN. Lívia Gonçalves. Conceito de família e competição institucional: a discussão da
família homoafetiva nos poderes judiciário e legislativo. São Paulo: FGV, 2019. 187 5
Direito das
Obrigações e
Responsabilidade
Civil
Izabella Bastos Sexta 09/09/2019
5º PERÍODO
Campo de Observação: Meio Ambiente e Urbanismo
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 351 5 Direito das Famílias
e Sucessões Êmille Lais Segunda 12/08/2019
MELO NETO. João Cabral. Morte e vida severina. 34. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1994. 176 4
Jurisdição
Constitucional e
Poder Judiciário
Kelly Helena Terça 19/08/2019
CAMARGO, Ana Luiza de Brasil. Desenvolvimento sustentável: dimensões e desafios. 6.
ed. São Paulo: Papirus, 2012. 160 PDF Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019
SANTOS. Boaventura de Sousa. CHAUI. Marilena. Direitos humanos, democracia e
desenvolvimento. São Paulo, Cortez, 2013. 133 PDF
Direito Coletivo do
Trabalho
Henrique
Magno Quinta 02/09/2019
LAGO, Paulo César. Participação Popular e Reforma Urbana. São Paulo: Programa de
Mestrado em Direito Político e Econômico; Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010. 276 PDF
Direito das
Obrigações e
Responsabilidade
Civil
Izabella Bastos Sexta 09/09/2019
6º PERÍODO
Campo de Observação: Políticas Públicas
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A essência do Direito. 2. ed. São Paulo: Rideel,
2006. 96 09
Teoria das Empresas e Direito Societário
Bernardo
Cecílio Segunda 12/08/2019
VALLE, Vanice Regina. Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Controle Judicial. 2.
ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 194 PDF
Tópicos Avançados
em Direito Penal -
Eletiva
Erlon Leal
Martins Terça 19/08/2019
OLIVEIRA. Luciano. Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica.
Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004. 167 PDF Direito das Coisas Izabella Bastos Quarta 26/08/2019
SEN. Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras,
2000. 173 PDF
Direito Coletivo do
Trabalho
Henrique
Magno Quinta 02/09/2019
BRITO FILHO, José Cláudio M. Ações afirmativas. 4. ed. São Paulo: LTr, 2012. 135 PDF
Serviços e Controle
da Administração
Pública
Bernardo
Cecílio Sexta 09/09/2019
7º PERÍODO
Campo de Observação: Mercado de Trabalho
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações
entre direito, moral e justiça. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 95 8 Psicologia Jurídica Catiele Reis Segunda 12/08/2019
MELO NETO. João Cabral. Morte e vida severina. 34 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
1994.
176 4
Jurisdição
Constitucional e
Poder Judiciário
Kelly Helena Terça 19/08/2019
FLORES, Joaquin Herrera. A (Re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis:
Fundação Boiteaux, 2009. 232 PDF
Processo Cautelar e
Procedimentos
Especiais
Christiane
Britto Quarta 26/08/2019
BRITO FILHO. José Cláudio M. Trabalho Decente: análise jurídica da exploração do
trabalho – trabalho forçado e outras formas de trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 134 PDF
Direito Coletivo do
Trabalho
Henrique
Magno Quinta 02/09/2019
Estágio
Supervisionado. Elton Assis Sexta 09/09/2019
8º PERÍODO
Campo de Observação: Egressos e (Profissões Jurídicas) Escritórios: OAB e Advocacia
Obra Quant.
páginas
Quant. exemplares
Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
Estágio
Supervisionado II Marcos Paulo Segunda 12/08/2019
MARMELSTEIN. George. O direito fora da caixa. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. 281 PDF
Tópicos Avançados
em Direito Penal -
Eletiva
Erlon Leal
Martins Terça 19/08/2019
NALINI, Jose Renato. Formação jurídica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. 182 5
Processo Cautelar e
Procedimentos
Especiais
Christiane
Britto Quarta 26/08/2019
COELHO, Marcus Vinicius Furtado. As conquistas da advocacia no novo CPC. Brasília:
OAB, 2015. 159 4
Direito Coletivo do
Trabalho
Henrique
Magno Quinta 02/09/2019
MACHADO, Clara. O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para a proteção de direitos fundamentais transindividuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
216 8
Serviços e Controle
da Administração
Pública
Bernardo
Cecílio Sexta 09/09/2019
9º PERÍODO
Campo de Observação: Empreendedorismo
Obra Quant.
páginas
Quant.
exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
MARMELSTEIN. George. O direito fora da caixa. Salvador: Editora JusPodivm, 2018. 281 PDF Direito das Famílias
e Sucessões Êmille Lais Segunda 12/08/2019
FLORES, Joaquin Herrera. A (Re) invenção dos direitos humanos. Florianópolis:
Fundação Boiteaux, 2009. 232 PDF
Tópicos Avançados
em Direito Penal -
Eletiva
Erlon Leal
Martins Terça 19/08/2019
JONHSON. Steven. De onde vêm as boas ideias. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 259 PDF
Processo Cautelar e
Procedimentos
Especiais
Christiane
Britto Quarta 26/08/2019
FEIGELSON, Bruno; NYBO, Erik Fontenele; FONSECA, Victor Cabral. Direito das
Startups. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 270
Biblioteca
virtual da
UNIAGES
Direito Ambiental e Urbanístico
Bernardo
Cecílio Quinta 02/09/2019
Estágio
supervisionado III
Adriana
Caetana Sexta 09/09/2019
10º PERÍODO
Alunos com defesa de monografia em 2019.2
Obra Quant.
páginas
Quant.
Exemplares Disciplina Professor Dia/Horário Entrega
1ª obra da monografia Teoria das Empresas e Direito Societário Bernardo Cecílio 16º Encontro 04/10/2019
2ª obra da monografia Direito dos Vulneráveis Êmille Lais 16º Encontro 05/10/2019
3ª obra da monografia Títulos de Crédito, Direito Falimentar e Recuperacional Bernardo Cecílio 16º Encontro 06/10/2019
4ª obra da monografia Estágio Supervisionado IV Nelson Gonçalves - -
5ª obra da monografia Serviços e Controle da Administração Pública Bernardo Cecílio 16º Encontro 08/10/2019
OBS.: NÃO PODE ENTREGAR OBRA FICHADA NOS PERÍODOS ANTERIORES E MANUAIS DE DIREITO, O QUE ACARRETARÁ A ATRIBUIÇÃO DE NÃO ATENDE. Em caso de manual de
direito, se autorizado pelo orientador, o trecho fichado não pode ser inferior a 100 páginas.
10º PERÍODO
Os alunos do 10º Período ficharão obras relacionadas aos trabalhos monográficos. Para cada disciplina cursada, exceto Estágio, deverá fichar uma obra. As obras devem ser autorizadas pelo
orientador, com o devido visto. O parecer crítico do fichamento deve correlacionar à obra fichada ao tema monográfico. Na capa do fichamento deve constar, juntamente com as informações de
costume, o título da monografia. Caso seja fichado trecho de obra, deve ter, no mínimo, 150 páginas.
ALUNO DO 10º PERÍODO QUE NÃO ESTIVER REALIZANDO MONOGRAFIA: deve entregar os fichamentos no prazo estabelecido para os alunos de 1º ao 9º. As obras fichadas serão as do 5º
Período. Ao fichamento de obras que não sejam as do 5º Período será atribuído NÃO ATENDE. O relatório de Projeto Integrador utilizado para correlacionar ao parecer crítico também deve ser o 5º
Período 2019-1.
7º A 9º PERÍODOS
Os alunos do 7º ao 9º Períodos escolherão uma das obras de Fichamento de uma lista de sessenta (60) obras indicadas pelo Colegiado e disponível na página do Curso no site do UniAGES. As
outras três obras são as indicadas para o respectivo período.
ALUNO QUE ESTIVER CURSANDO MAIS DISCIPLINAS DO QUE A SUA TURMA
O aluno que estiver cursando uma disciplina a mais do que a sua Turma deve fichar a obra: GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. 177 p. (Biblioteca
básica).
ALUNO MATRICULADO ENTRE O 7º E 10º PERÍODOS E QUE NÃO ESTEJA FAZENDO ESTÁGIO
ALUNO QUE ESTIVER CURSANDO MAIS DISCIPLINAS DO QUE A SUA TURMA
O aluno que estiver cursando uma disciplina a mais do que a sua Turma deve fichar a obra: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Edipro, 2011.
Atendendo a uma sugestão discente em evento realizado pelo Colegiado em 2016 e reforçando a proposta de flexibilidade curricular albergada em nosso PPC e na Resolução nº 9/2004 do Conselho
Nacional de Educação, dentre as quatro obras que as turmas do 7º ao 9º períodos terão de fichar, uma delas poderá ser escolhida individualmente pelo acadêmico, a partir de uma lista de sessenta
obras, de diferentes áreas do Direito, indicadas pelo Colegiado do Curso.
Considerando a existência de obras com mais de 150 páginas, é permitido ao acadêmico ler e fichar até 150 laudas, desde que não corte nenhum capítulo e/ou parte, ou seja, deve-se ler
na integra partes e/ou capítulos para alcançar o número mínimo exigido.
Ordem Obra
1. ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica. São Paulo: Saraiva, 2009, 455 p.
2. AGUIAR, Carla Zamith Boin. Medição empresarial: aspectos jurídicos relevantes. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
3. ALCÂNTARA, Malu Moreira. Guarda Conjunta: Um estudo comparado luso-brasileiro. Lisboa: Universidade Autônoma de Lisboa, 2017. (Dissertação de Mestrado)
4. ASSIS, Geovana Oliveira de. Direito tributário na perspectiva dos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2011. 248.
5. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2015. 422 p.
6. BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. A adoção em relações homoafetivas. 2 ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
7. BARBIERI, Diovana. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: estudo comparado à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Curitiba: Juruá, 2013.
8. BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
9. BITENCOURT, Cézar Roberto. Falência da Pena de Prisão. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 396.
10. BONFIM, Edilson Mougenot. Júri: do inquérito ao plenário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
11. BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
12. CALVET, Otavio Amaral. Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2006, 125 p.
13. CARDOSO, Paulo Leonardo Vilela. O empresário de responsabilidade limitada. São Paulo: Saraiva, 2012. 150 p.
14. CARVALHO, Esdras dos Santos. Direito Processual Penal Militar: Rio de Janeiro: Lumen Juris.
15. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
16. CATALÃO, Igor. Brasília, metropolização e espaço vivido: práticas especiais e vida quotidiana na periferia goiana da metrópole [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura
Acadêmica, 2010.
17. COELHO, Marcus Vinicius Furtado. As conquistas da advocacia no novo CPC. Brasília: OAB, 2015. 428 p.
18. CORREIA, Marcus Orine Goncalves. Curso de direito da seguridade social. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
19. COSTA, Ana Cristina. A mediação familiar enquanto mecanismo adequado no tratamento de conflitos e na concretização dos direitos humanos fundamentais. Dissertação de mestrado.
Santa Cruz do Sul, RS: UNISC, 2016.
20. DUARTE, Ricardo Cesar. A utilização das Audiências Públicas no Judiciário: O caso da efetivação das políticas públicas de saúde. Universidade de São Paulo. Dissertação de mestrado,
2016.
21. ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus/ casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Lindemberg Alves. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 237 p.
22. FARINELI, Alexsandro Menezes, MASCHIETTO, Fabia. Dano moral previdenciário: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Mundo Jurídico, 2013.
23. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1997.
24. GALVÃO, Ricardo Kléber M. Introdução à analise forense em redes de computadores: conceitos, técnicas e ferramentas para "grampos digitais". São Paulo: Novatec, 2013. 152 p.
25. GICO JÚNIOR, Ivo; RIBEIRO, Gustavo Ferreira. O Jurista que calculava. Curitiba: CRV, 2013.
26. GIORDANI, José Acir Lessa. A responsabilidade civil objetiva genérica no código civil de 2002. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 111 p.
27. GOLDBERG, Jacob Pinheiro; GOLDBERG, Flavio (Org.). O direito no divã: ética da emoção. São Paulo: Saraiva, 2011. 282 p
28. GRECO, Rogerio. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011.
29. HENRIQUE, W. O direito à natureza na cidade. Salvador: EDUFBA, 2009.
30. JAKOBS, Günther. A Imputação Objetiva no Direito Penal. São Paulo: RT, 2007. 96 páginas.
31. KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 2005, 224 p.
32.
KLEIN, Flávio Bordino. Por dentro da caixa-preta das políticas municipais de resíduos sólidos urbanos: os arranjos institucionais e a implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, 2017. (Dissertação; Orientação: Sylmara
Lopes Francelino Gonçalves Dias).
33. LAFER, Celso. A Internacionalização dos Direitos Humanos. Barueri, SP: Manole, 2005, 135p.
34. LAGO, Paulo César. Participação Popular e Reforma Urbana. São Paulo: Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico; Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2010.
35. MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
36. MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito Penal e Biotecnologia. São Paulo: RT, 2005, 237 p.
37. MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 356 p.
38. MUSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
39. NALINI, José Roberto; CARLINI, Angélica (coords.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
40. NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016. 358 p. (Biblioteca jurídica WMF).
41. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 227 p.
42. POPPE, Laila Letícia Falcão. Novas Conformações Jurídicas e Sociais da Família e o Afeto como meio de efetivação desse direito fundamental. Ijuí, RS: UniJUÍ, 2014. (Dissertação de
Mestrado).
43. RAMOS, Jonas Machado, MANENTE, Ruben Rockenbach. Manual de prática em processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. (v.3), 127p.
44. RESEDÁ, Salomão. A Função Social do Dano Moral. Florianópolis: Conceito, 2009. 316 p.
45. RESENDE, Antônio José Calhau de; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre Poder Legislativo municipal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2017.
46. RIBEIRO, Paulo Hermano Soares; FONSECA, Edson Pires da. Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional. Leme-SP: JH Mizuno, 2012.
47. ROBERT, Philippe. Sociologia do crime. Petrópolis: Vozes, 2007.
48. SAMPAIO, Sonia Maria Rocha (org.). Observatório da vida estudantil: primeiros estudos. Salvador: EDUFBA, 2011.
49. SANTANA, Hector Valderde. Dano moral no direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
50. SANTORO FILHO, Antonio Carlos. Teoria da imputação objetiva: apontamentos críticos à luz do direito positivo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2007.
51. SCHEID, Carlos Eduardo. A motivação das decisões penais: a partir da teoria garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 178 p.
52. SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 278 p.
53. SILVA, Jose Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. 319p.
54. SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros.
55. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 435 p.
56. TASSE, Adel El. O novo rito do tribunal do júri: em conformidade com a lei 11.689/08. Curitiba: Juruá, 2008. 145 p.
57. VELOSO, Waldir de Pinho. Direito processual administrativo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2012. 385 p.
58. WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Tradução Ed André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
59. ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
60. ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. São Paulo: Boitempo, 2011. 133 p.