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LIDERANÇAS FEMININAS NO UNIVERSO POLÍTICO KAINGANG:
UM ESTUDO SOBRE A TERRA INDÍGENA JAMÃ TŸ TÃNH, ESTRELA/RS
Juciane Beatriz Sehn da Silva Centro Universitário
UNIVATES/Lajeado/RS. E-mail:
sehn@universo.univates.br
Luís Fernando da Silva Laroque Centro Universitário
UNIVATES/Lajeado/RS. E-mail:
lflaroque@univates.br
RESUMO
A atuação de mulheres tanto dentro do mundo Kaingang como fora, em contato com a
sociedade não-índia está presente nas concepções culturais desse grupo étnico. No
entanto, merece atenção especial a participação de lideranças femininas no universo
político Kaingang permeado, sobretudo, pelo gênero masculino. O presente estudo tem
por objetivo analisar a atuação e a representação política das mulheres Kaingang no
processo de lutas e conquistas da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, situada na cidade de
Estrela/RS. Dentre os resultados preliminares deste estudo, destaca-se a forte atuação
sociopolítica das mulheres Kaingang tanto dentro da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, como
fora, sobretudo em questões relacionadas a luta pela garantia de direitos constitucionais
e a conquista do respeito frente a outras lideranças Kaingang.
Palavras-chave: Mulheres Kaingang; Especificidades culturais; Universo político.
INTRODUÇÃO
Os Kaingang são povos falantes da família linguística Jê e tradicionalmente
ocupavam uma extensa área do Brasil Meridional. Os limites desta ocupação até o século
XIX se estendiam desde o rio Tietê, no estado de São Paulo, passando pelos estados de
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na direção oeste do rio Peperi-Guaçu, o
território avançava para a província argentina de Misiones. Atualmente constituem uma
das populações ameríndias mais numerosas do Brasil, contabilizando mais de 33 mil
indivíduos distribuídos nos quatro estados brasileiros (BRASIL-IBGE, 2012).
A região do Vale do Taquari, localizada na macrorregião nordeste do Rio Grande
do Sul/Brasil foi um tradicional território de ocupação indígena no passado. Diversos
estudos1 de caráter arqueológico já avançaram, no sentido de demonstrar a ocupação
indígena, com base na cultura material encontrada nestes sítios arqueológicos.
Destaca-se o estudo realizado na Bacia Hidrográfica do Rio Forqueta/RS, por
Sidnei Wolf (2012), que comprova a existência não só de grupos caçadores-coletores e
Guarani, como também de populações Proto-Jê na região que compreende o Vale do
Taquari. Segundo Wolf (2012, p.169), foi uma “persistente ocupação sustentada por um
sistema de assentamento composto por estruturas subterrâneas e locais com evidências
líticas a céu aberto”. Desta forma, a presença de sítios líticos próximos a lugares com
estruturas subterrâneas, supõe a ocorrência de áreas de exploração para caça, coleta e
pesca.
A Terra Indígena2 Jamã Tÿ Tãnh constituiu-se a partir de um processo de
movimentação do patriarca Manoel Soares com suas esposas e filhos em busca de
sustentabilidade e do local onde Manoel teria suas raízes. Isto se deve, sobretudo pela
memória das marcas deixadas pelos seus antepassados em territórios da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas/RS. Desta forma, a memória constitui-se como elemento
fundamental na busca deste lugar de origem, e marca a relocalização do grupo no Vale
do Taquari/RS. Este processo teve início em meados da década de 1960, sendo o grupo
oriundo do município de Santa Cruz do Sul/RS. Acredita-se que a família de Manoel
Soares e de suas esposas teriam permanecido fora dos aldeamentos instituídos por
1Destacamos o estudo “O contexto ambiental e as primeiras ocupações humanas no Vale do Taquari-RS”
(2008), que constitui a dissertação de mestrado de Marcos Rogério Kreutz, na qual o referido autor procura
compreender a relação pretérita homem e ambiente por meio da análise e caracterização do contexto
ambiental em sítios arqueológicos do Vale do Taquari. Também contribui neste sentido, o estudo de Jones
Fiegenbaum intitulado “Um Assentamento Tupiguarani no Vale do Taquari/RS” (2009). Posterior a estes
estudos podemos apontar ainda o estudo de Sidnei Wolf “Paisagens e sistemas de assentamento: um estudo
sobre a ocupação humana pré-colonial na Bacia Hidrográfica do Rio Forqueta/RS” (2012) e de Fernanda
Schneider “Interpretação do espaço Guarani: um estudo de caso no sul da Bacia Hidrográfica do rio
Forqueta/RS/BR” (2014). 2Na perspectiva de Seeger e Castro (1979) o termo “Terra Indígena” adquire uma dimensão de
territorialidade, com significados simbólicos e culturais para os grupos indígenas. Juridicamente, o termo
“Terra Indígena” está previsto na Constituição Federal de 1988, no Capítulo VIII, que trata especificamente
“Dos Índios”, em seu Artigo 231, como sendo aquelas tradicionalmente ocupadas pelos indígenas,
elencando quatro critérios, baseados nas finalidades práticas da ocupação tradicional, para considerar
determinada área como indígena: as habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, e, as
necessárias à sua reprodução física-cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (BRASIL, 1988).
políticas indigenistas desde o século XIX, por vezes até negando sua própria identidade
em decorrência dos contatos com as frentes expansionistas e pioneiras, bem como com
os imigrantes alemães e seus descendentes.
O objetivo deste estudo é analisar a atuação e a representação política das
mulheres Kaingang no processo de lutas e conquistas da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh,
situada na cidade de Estrela/RS, enfocando os critérios que permeiam a escolha das
lideranças dentro da comunidade e como se dá a relação de gênero considerando as
especificidades culturais dos Kaingang. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de caráter
exploratório e indutivo. Na realização deste estudo nos baseamos na revisão bibliográfica
de livros, artigos científicos, dissertações de Mestrado e teses de Doutorado. Também
realizamos uma busca documental junto ao Ministério Público Federal de Lajeado, onde
tivemos acesso a diversos documentos sobre a referida Comunidade Indígena, tais como
laudos antropológicos, pareceres, procedimentos administrativos, ofícios e acervos
jornalístico. Além disso, nos utilizamos da metodologia de História Oral durante à
pesquisa de campo na emã Jamã Tÿ Tãnh, realizada com lideranças Kaingang que neste
estudo serão denominados como EA e com não-índios, denominados de EH, pelo fato de
terem assinado o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) que resguarda a
identidade dos entrevistados. Também utilizou-se diários de campo elaborados durante a
pesquisa, os quais constam dados importantes sobre o cotidiano do grupo, seus anseios,
lutas e conquistas, bem como o acervo documental do projeto de Pesquisa “Sociedades
Indígenas Kaingang da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas” e do Projeto de Extensão
“História e Cultura Kaingang em territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas”,
vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da
Univates, nos quais atuamos como voluntária. Os dados para este estudo foram analisados
com base em aportes teóricos de autores como Clastres (1979), Sahlins (1997) e Laraia
(2008).
1 O GÊNERO FEMININO NAS CONCEPÇÕES SOCIOPOLÍTICAS KAINGANG
Pode-se dizer que tradicionalmente relegava-se à mulher Kaingang à esfera
doméstica, enquanto os homens monopolizavam a esfera pública no que diz respeito a
vida ritual e as atividades políticas. Nesta perspectiva, Rocha (2010) reafirma que homens
e mulheres Kaingang possuíam papeis distintos em suas redes cosmológicas, sociais e
políticas.
Num período mais recente, a luz de alguns estudos pioneiros nesta temática,
vemos as mulheres Kaingang presentes no universo político de forma direta ou
indiretamente, articulando importantes conquistas para suas Aldeias e Terras Indígenas.
Aponta-se o estudo “O papel político feminino na organização social Kaingang” (2010),
pelo qual Cinthia Creatini da Rocha traz como exemplo a figura de Martina Vergueiro,
em torno da qual se articula a formação do movimento indígena para a reivindicação da
Terra Indígena Sêgu, situada na região norte do Rio Grande do Sul. Além de seu próprio
protagonismo indígena, Rocha (2010) traz o exemplo de outras mulheres Kaingang que
têm atuado de forma significativa em situações de reivindicação de terras e
fixação/expansão geopolítica dos grupos. No caso de Martina Vergueiro, ela não foi uma
liderança política explícita, porém, articulou todo o movimento junto do marido e dos
filhos, estando a frente de diversos embates, decisões e reuniões com autoridades não-
índias.
Contrapondo a esta realidade, uma pesquisa empírica realizada por Faustino,
Novak e Lança (2010) sobre os Kaingang do Paraná, revelou que a mulher indígena tem
pouca participação política nas funções de liderança. Segundo as autoras, a elas ainda é
delegado o papel de garantir a economia do grupo, pois são as mulheres que estão à frente
da produção e comercialização da arte expressa em seus artesanatos. Também é função
das mulheres realizar outras tarefas “domésticas” e cuidar das crianças.
O estudo de Cleci Claudino (2015) visa demonstrar o papel social da mulher na
Terra Indígena Guarita/RS, sobretudo em aspectos relacionados ao trabalho feminino e
atividades desempenhadas por elas em relação ao conhecimento cultural. Dessa forma,
apresenta o papel político expresso através de trabalhos que elas exercem na sociedade,
tanto dentro como fora das aldeias, sendo fundamentais na organização social, econômica
e também na esteira política. Detentoras de múltiplas papeis, a elas não cabe a liderança
política, sendo esta uma função masculina, o que é justificado pela autora através de
afirmação de que isto é cultural do povo Kaingang. No entanto, é possível verificar que
as mulheres Kaingang de Guarita atuam nos bastidores das decisões políticas,
influenciando seus esposos através de ideias proferidas no âmbito da família e que são
muitas vezes levadas pelos maridos nas reuniões realizadas pelas lideranças masculinas
e que acabam influenciando nas decisões. Claudino (2015) revela ainda que no passado
Kaingang, a participação feminina no espaço público era menor, porém, no presente
ocupam espaços nas esferas públicas da sociedade e continuam a ter grande importância
nas decisões comunitárias e familiares.
A participação política de mulheres é algo bastante singular na história Kaingang,
na medida em que a maior parte dos documentos e material historiográfico produzidos
refere-se quase que exclusivamente a aspectos da organização política como sendo do
universo masculino. No entanto Laroque (2005) apoiado em fontes documentais, procura
demonstrar que, em relação à atuação da mulher dentro do mundo Kaingang, bem como
nas relações com as sociedades não-índias, o gênero feminino sempre esteve presente.
Nesta lógica, a referência a duas lideranças Kaingang – Azelene Krin Kaingang, nascida
na Terra Indígena Carreteiro/RS, e Maria Antônia Soares, da Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh/RS – torna-se bastante elucidativo da presença da mulher indígena de forma ativa
nas questões políticas. Na percepção do referido autor, isto é perfeitamente possível
dentro das pautas culturais nativas, pois ambas são filhas de prestigiados caciques e, quem
sabe, até representantes de Casas Kaingang, associando o conceito de comunidade como
vinculado à mulher (Mulher: Casa; Casa: Comunidade).
Simonian (2009, p.10) destaca que após a conquista e no início da colonização nas
Américas, as mulheres indígenas acabam perdendo o poder político que detinham, “que
em parte lhes era garantido pela disseminação do matriarcado e da matrilinearidade”.
Assim, com a interferência europeia na organização sociopolítica de muitos grupos
indígenas e na sujeição e exploração a que muitas mulheres indígenas acabaram sendo
expostas, é que haverá uma ruptura da presença feminina direta em contextos políticos.
Há de se considerar também a participação política de mulheres indígenas em
termos individuais. Nesta direção, tem-se as indígenas, funcionárias da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI), professoras indígenas, agentes comunitárias de saúde, todas
ligadas ao setor público, sendo esta uma realidade entre as Kaingang do sul do Brasil, as
indígenas Macuxi e Wapixama de Roraima e entre as indígenas Bakairi, do Mato Grosso
(SIMONIAN, 2009).
Conforme enfatiza Rocha (2010, p.8) “as mulheres saem de cena como aquelas
relacionadas a um lugar puramente doméstico, para assumirem um papel político
feminino, que está na base da organização social Kaingang contemporânea”. Desse modo,
encontramos em Laraia (2008) a concepção teórica para compreendemos que de fato as
culturas são dinâmicas e estão em constante movimento no sentido de se reelaborarem de
acordo com as realidades que vão se impondo, onde a tradição e ressignificação
permanecem imbricadas.
2 O PAPEL POLÍTICO DE LIDERANÇAS FEMININAS NA TERRA INDÍGENA
JAMÃ TŸ TÃNH
Em 1990, devido a morte do patriarca Manoel Soares, assume a liderança da Terra
Indígena Jamã Tÿ Tãnh sua filha mais velha, Maria Antônia Soares, que teve uma forte
atuação junto à sociedade não-índia, lutando para garantir direitos a sua comunidade
indígena. Em 2002, conquistou junto ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI)
o reconhecimento do grupo como sendo da etnia Kaingang e nos anos seguintes, muitas
foram às conquistas de Maria Antônia Soares. Ela, juntamente com suas irmãs Maria
Sandra Soares e Maria Conceição Soares, participou do CEPI durante largo período de
tempo, representando a sua emã (SILVA; LAROQUE, 2012).
Ainda em 2002, Maria Antônia Soares conquistou o direito de ter uma escola
dentro da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh. Através do decreto nº 41700 de 03 de julho de
2002 foi criada a Escola Indígena Manoel Soares e isto se deve à necessidade percebida
pelo grupo Kaingang de ter uma educação escolar diferenciada, voltada às peculiaridades
indígenas, já que as crianças não tinham acesso, na escola regular que frequentavam, a
um aprendizado voltado à sua cultura indígena e na sua língua materna (OFÍCIO de
25/08/2004, Ministério Público Federal de Lajeado). Cabe ressaltar, no entanto, que na
visão das mulheres Kaingang da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh a escola é um
complemento da educação que deve ocorrer, sobretudo, no âmbito da família e da
convivência com os mais velhos. Através das vivências do dia a dia, das histórias e
memórias que são oralizadas e na observação pelos mais velhos, que as crianças adquirem
os ensinamentos essenciais e constroem significados do seu mundo cultural.
Em 2004, a área de terras da chamada “Aldeia Velha”, que foi o primeiro local
onde o grupo veio a se instalar na década de 1960, situada próximo ao trevo de acesso à
Bom Retiro do Sul/RS, era de aproximadamente 1 hectare (CERTIDÃO de 25/05/2004,
Ministério Público Federal de Lajeado). Havia dezenove casas no local, em situações
bastante precárias. Diante dessa realidade, Maria Antônia passou a reivindicar junto ao
CEPI a construção de novas casas e de uma área de terras maior, com melhores condições
de sustentabilidade, o que veio a confirmar-se em 2005, quando este órgão negocia e
confirma a ampliação da área de terras para 14 hectares (RELATÓRIO de 08/03/2005,
Ministério Público Federal de Lajeado). A construção de dezenove casas de madeira na
nova área (ainda mais abaixo da Aldeia Velha) teve início em março de 2006 e no mesmo
ano foram finalizadas, vindo a beneficiar cerca de 130 Kaingang que residiam no local
(SILVA; LAROQUE, 2012).
Em 2009, outra irmã de Maria Antônia Soares, de nome Maria Sandra Soares é
indicada pelo grupo para assumir a liderança (SILVA, 2011). Porém, em 2011, Maria
Antônia retorna e permanece como liderança até meados de 2012. Vemos portanto, que
desde a morte do patriarca, as lideranças giram em torno da figura feminina. São as
mulheres que estão à frente dos encaminhamentos, demandas e reuniões do grupo. Sobre
esta questão, a narrativa do EH informa:
[...] conhecendo um pouco da história dessas famílias que ali estão, que o
fortalecimento de algumas lideranças e assim, a escolha destas para cargos de
liderança dentro e fora da aldeia, veio junto com a história da territorialidade
do povo Kaingang no Rio Grande do Sul. A Maria Antônia Soares é uma
liderança de destaque entre os Kaingang. Ela, assim como a Maria Sandra,
vivenciou e aprendeu com a liderança do pai, Manoel Soares. Elas contam que
várias vezes foram expulsas de espaços, como a Gruta do Índio, em Santa Cruz
do Sul, espaços no município de Mariante [Venâncio Aires], sempre ao lado
do pai. Foi seguindo ele, que retornaram para o Vale do Taquari, espaço onde
o pai e seus antepassados tinham vivido. No momento em que ele faltou,
repentinamente, pois morreu atropelado na estrada, essas filhas, com apoio e a
partir da organização interna, assumiram seu papel. E desde então, elas vêm
assumindo e você percebe que assumem, assim, com muita garra. [...] Maria
Antônia, por exemplo, por um tempo, foi a única mulher no Conselho Estadual
dos Povos Indígenas (CEPI). Participava, representando a sua aldeia. Maria
Sandra, Maria Conceição fizeram parte do Conselho também. Elas eram as
únicas mulheres. Hoje as lideranças Kaingang que vivem nas aldeias em Porto
Alegre (Morro do Osso, Lomba do Pinheiro), na aldeia Por Fi em São
Leopoldo, na aldeia em Farroupilha, Foxá, em Lajeado e, na própria aldeia,
Linha Glória, em Estrela, tem um respeito muito grande e uma consideração
muito grande por essas lideranças femininas (EH, 06/05/2011, p.4).
Com base neste fragmento de História Oral, percebe-se que as lideranças
femininas são de fato uma referência para as lutas e conquistas desta Terra Indígena,
especialmente porque demonstram uma compreensão e sensibilidade com as questões do
grupo e empenham-se em bem representá-lo. Maria Antônia Soares protagonizou
inúmeras conquistas para sua Terra Indígena diante do empreendimento da duplicação da
BR 386 no trecho entre Estrela/Tabaí, aprovado em 2009 para receber investimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal. Desde o efetivo
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da rodovia, realizado entre 2008 e 2009, e da
elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), onde constam Medidas
Mitigatórias e Compensatórias decorrentes da concretização da obra, Maria Antônia
participou ativamente das reivindicações e reuniões realizadas com autoridades não-
índias, indo inclusive até Brasília para reivindicar direitos junto à Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), tendo
em vista que a duplicação afetaria a territorialidade do grupo (SILVA, LAROQUE, 2012;
DIÁRIO de campo 19/05/2016, p.3).
Houve para tanto, uma sensibilidade por parte de Maria Antônia em relação a
inclusão no EIA/RIMA de Terras Indígenas situadas em contextos urbanos próximos à
Estrela e que seriam impactadas direta ou indiretamente pelo empreendimento, como é o
caso da Terra Indígena Foxá, situada em Lajeado, da Terra Indígena Pó Nãnh Mág,
situada em Farroupilha, da Terra Indígena Por Fi Gâ, de São Leopoldo, das Terras
Indígenas Ymã Topẽ Pẽn, Ymã Fág Nhin e Morro Santana, ambas situadas em Porto
Alegre. Esta questão é possível de ser verificada na continuidade da fala do entrevistado
H:
Estas lideranças foram as primeiras a incluir e a chamar o seu povo para as
reuniões referentes a duplicação da BR 386. Ouço, seguidamente, na aldeia e
nas reuniões com agências oficiais, a cacique Maria Antônia dizendo: nós
somos um povo. Somos parentes. Vivemos num grande território. O que
prejudica um, prejudica todos nós. Temos que saber comer juntos e receber um
parente que quer morar na aldeia, até mesmo dentro da nossa casa. Temos que
seguir unidos. Fortalecendo nossas alianças e nossa cultura (EH, 06/05/2011,
p.4).
Isto se deve sobretudo ao entendimento que os Kaingang têm em relação ao
território, que não se circunscreve em limites político-administrativo. O território para
eles é um espaço contínuo onde os usos e costumes indígenas são colocados explícita e
intencionalmente como prática de sua sociabilidade. Reforçando esta linha de raciocínio,
podemos destacar os estudos de Cabral (2007), onde o referido autor salienta que o
território tem a ver com uma rede de relações vividas e, que não se faz necessário um
enraizamento material para que determinado espaço seja concebido como território.
O estudo de Lylian Mares Cândido Gonçalves (2012) intitulado “Maria Antônia
Soares: a memória de uma guerreira indígena” aborda sobre a trajetória histórica desta
importante liderança Kaingang da Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh. Permeado por memórias
narradas por Maria Antônia Soares à Lylian Gonçalves, o estudo traz, dentre outros
aspectos, o momento em que ocorre a morte do pai, e ela passa à liderança, mesmo não
havendo a aceitação de alguns parentes homens. Gonçalves (2012, p. 11) enfatiza que
“Para eles, a mulher deveria fazer artesanato, vender, cozinhar (preparar o fuá), cuidar
dos filhos e se entregar aos prazeres do sexo”. Mas, ao contrário do que preconizavam os
homens, afirma ainda que Maria Antônia enfrentou-os e assumiu a liderança política
compartilhando com seus irmãos e irmãs muitas responsabilidades. Em dado momento,
ela teria passado a liderança aos seus irmãos, tendo em vista as reclamações advindas
deles, porém, tão logo a devolveram (GONÇALVES, 2012).
Em meados de 2012, a liderança é transferida para outra irmã de nome Maria
Conceição Soares, tendo como vice-liderança, Maria Sandra Soares (DIÁRIO de campo,
30/08/2013). Importante ressaltar que Maria Sandra Soares sempre esteve imbuída de
papeis, ora como vice-liderança, ora como liderança do grupo. Na realidade, a partir do
momento em que Maria Antônia assumiu o lugar do pai, ela foi indicada para a função
de vice-liderança e esteve junto de Maria Antônia em diversas conquistas da Terra
Indígena.
Na liderança de Maria Conceição Soares que o grupo enfrentou um de seus
momentos mais difíceis, qual seja, a morte de Maria Antônia Soares ocorrida em
novembro 2014. Neste sentido, o desafio da liderança seria continuar a luta da irmã para
fazer valer seus direitos previstos através das medidas compensatórias e mitigatórias no
EIA/RIMA, sobretudo no que diz respeito as perdas territoriais sofridas e a regularização
da área de terras ocupada. Em setembro de 2013 Maria Conceição e Maria Sandra Soares,
juntamente com as lideranças de outras Terras Indígenas impactadas direta ou
diretamente pela duplicação, solicitaram uma reunião urgente com o DNIT, Ministério
Público Federal e a FUNAI para esclarecer questões referente ao programa fundiário,
tendo em vista que à aquisição de terras para as comunidades indígenas não havia
avançado (CERTIDÃO de 17/09/2013, Ministério Público Federal de Lajeado).
Maria Conceição Soares permaneceu como liderança do grupo até 2015. A partir
de então vemos uma nova realidade, onde os homens, inicialmente os irmãos de Maria
Antônia, passarão ao cargo de liderança. Constatou-se ainda através de pesquisa de
campo, que desde 2015 a liderança da Terra Indígena tem oscilado e que em 2016,
teremos outra família, fruto da união de Manoel Soares e Dona Eva Rosalina de Mello,
como liderança masculina (DIÁRIO de campo, 12/05/2015). No entanto, o papel de vice-
liderança continua nas mãos das mulheres, irmãs de Maria Antônia ou mesmo de suas
filhas. São elas que tomam a frente nos debates e servem de referência para questões
sociopolíticas do grupo.
As lideranças possuem um papel fundamental dentro da comunidade indígena e
sua escolha se deve pela capacidade de bem representar o grupo frente aos órgãos e
instituições não indígenas, de mediar questões de sociabilidade do grupo, de lutar pelos
direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, de reivindicar melhorias para a
comunidade (DIÁRIO de campo, 07/07/2016). Apoiados em Pierre Clastres (1979) é
possível afirmar que praticamente todas as sociedades indígenas da América são dirigidas
por líderes ou chefes, porém, nenhum deles possui “poder” no sentido de quem domina
ou tem força sobre os demais. Clastres (1979) destaca que a um chefe indígena compete
apaziguar situações quando necessário, ter talento oratório, ser generoso com os seus e
ainda inúmeros grupos reconhecem a poligamia como sendo privilégio quase que
exclusivo do chefe. Embora o antropólogo refira-se aos “chefes” indígenas como sendo
do universo masculino, vemos que em se tratando dos Kaingang e dos estudos empíricos
realizados na Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh, os elementos referidos, exceto à poligamia,
as demais características podem ser associadas as lideranças femininas em questão.
A escolha das lideranças, conforme o relato de EA, ocorre da seguinte forma:
[...] a gente faz uma solicitação quem que se inscreve para se (sic) liderança,
aí depois a gente escolhe, tem sorteio, assim eles botam o nome ali, a gente faz
uma caixinha. Por exemplo, que nem tem de cacique e vice, só assim se tem
dois que querem ser cacique, daí a gente bota o nome dos dois, o que ganha
mais ponto é o que vence (EA, 10/02/2016, p.2).
Vemos, portanto, que é uma escolha democrática onde todos têm o direito de se
candidatarem e de participar. No entanto, cabe ressaltar que, na medida em que a pessoa
escolhida não estiver satisfazendo as necessidades do grupo, esta é destituída da função
através de uma reunião feita pela comunidade. Pode ocorrer também de a liderança não
mais querer permanecer na função. Desta forma, manifestado o desejo de sair, uma outra
pessoa é escolhida. Somente as crianças não votam (DIÁRIO de campo, 07/07/2016).
A liderança e a vice-liderança são auxiliadas por outras representatividades dentro
da Terra Indígena, como por exemplo, o capitão, o delegado e o cabo. Ambos formam a
chamada “polícia” dentro da Terra Indígena. Além deles, existe ainda a figura do(a)
conselheiro(a). Quando questionada sobre o papel destas representatividades, o
entrevistado EA (2016) nos informa:
A tarefa deles é nos ajuda (sic). Quando der brigas assim entre casais, entre um
e outro dá brigas assim, eles vão chama (sic) pra ter uma reunião, uma
conversinha. Se caso eles não respeita, não quisé (sic) respeita essas lideranças
que nóis (sic), o cacique e o vice-cacique botaram, aí nóis que acabemo (sic)
resolvendo daí, se eles não querem respeitá, mas assim a maioria sempre tão
respeitando né, eles vê (sic) se eles não pude com eles, eles já vê, que tem o
cacique e o vice que são mais forte que eles (EA, 10/02/2016, p.2).
Há toda uma organização sociopolítica e percebe-se, na narrativa que há todo um
poder envolto na figura da liderança ao referir que “se eles não pude com eles, eles já vê,
que tem o cacique e o vice que são mais forte”. Assim, é possível constatar que há um
respeito e uma autoridade congregados na função destas lideranças.
Os termos “capitão”, “cabo” e “delegado” utilizados por eles, demonstram o
quanto as culturas indígenas são capazes de se reelaborarem em contato com outros
grupos. Porém, o significado atribuído para as necessidades de seu cotidiano só podem
ser compreendidos no contexto das vivências nativas. Reforçando esta ideia, podemos
destacar o estudo de Sahlins (1997) pelo qual o autor enfatiza o quanto as populações
indígenas3 são dinâmicas no sentido de englobar outros padrões, no entanto o fazem com
uma “racionalidade” própria, sem perder o sentido de si mesmos, mantendo o seu próprio
sistema cultural.
As mulheres Kaingang que assumem o cargo de liderança, dividem o tempo
dedicado as questões sociopolíticas de sua comunidade com a tarefa de bem educar seus
filhos. Segundo o relato do EA (10/02/2016), a educação principal deve vir de casa. É no
âmbito da família, com o pai e a mãe, que a criança aprende a respeitar os outros. Vemos
portanto, que as mulheres ocupam um lugar fundamental no ordenamento desta
comunidade indígena e servem de referência tanto no âmbito familiar quanto comunitário,
direcionando importantes decisões políticas e protagonizando importantes conquistas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo da presença feminina no universo político Kaingang é um processo em
curso, e muitas questões ainda encontram-se em aberto. No entanto, conforme procurou-
se demonstrar através deste estudo de caso envolvendo a Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh,
a presença do gênero feminino em questões sociopolíticas da comunidade é uma realidade
que acompanha este grupo já há bastante tempo. À luz de trabalhos e pesquisas já
realizadas por estudiosos, constatou-se que esta realidade também se apresenta em outras
Terras Indígenas Kaingang.
Observamos portanto, as mulheres serem protagonistas de relevantes conquistas
para suas Terras e Aldeias Indígenas e demonstrarem um sensibilidade singular nas
questões que envolvem a coletividade, o cuidado com as crianças e com o ambiente, a
luta pela terra e busca por sustentabilidade. Embora haja uma predominância de
lideranças masculinas, pelo menos em se tratando dos Kaingang em seu tradicional
território, percebe-se esta realidade ampliar-se e sobretudo, as mulheres Kaingang
3 O termo “índio” utilizado por Sahlins (1997) em seu estudo não é relativo somente às populações
tradicionais da América, mas é entendido como um conceito muito mais amplo, e refere-se a todos os povos
de regiões tradicionais (indianidade).
conquistarem espaço, respeito e reconhecimento em um universo de lideranças
masculinas.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 04
jul. 2016.
BRASIL - IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico
2010: Características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro, RJ, 2012. Disponível em:
<ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_dos_In
digenas/pdf/Publicacao_completa.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2015.
CABRAL, Luiz Otávio. Revisitando as noções de espaço, lugar, paisagem e território,
sob uma perspectiva geográfica. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis, v. 41, n.
1 e 2, p. 141-155, abr./out. 2007.
CERTIDÃO de 25/05/2004. In: INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL. Sobre reunião para conhecer as realidades e problemas enfrentados pela
comunidade indígena Lajeado, 25 maio. 2004.
CERTIDÃO de 17/09/2013. In: INQUÉRITO CIVIL nº 1.29.014.000070/2009-81 DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. Lajeado, 17 set. 2013.
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Porto-POR. Afrontamento [1974]
1979.
CLAUDINO, Cleci. O papel social da mulher Kaingang na Terra Indígena Guarita.
62 f. Graduação (Monografia). Licenciatura Intercultural Indígena no Sul da Mata
Atlântica, Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
DIÁRIO DE CAMPO de 30/08/2013. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 30 ago. 2013, 3 p.
DIÁRIO DE CAMPO de 12/05/2015. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 12 maio. 2015, 2 p.
DIÁRIO DE CAMPO de 19/05/2016. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 19 jan. 2016, 4 p.
DIÁRIO DE CAMPO de 07/07/2016. Pesquisa de Campo na Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh. Projeto de Extensão História e Cultura Kaingang em Territórios da Bacia
Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado: Univates. 19 jan. 2016, 6 p.
EA - Entrevistado A: depoimento [10 fev. 2016, 10 p.]. Terra Indígena Jamã Tÿ Tãnh,
Estrela/RS. Entrevistador: Juciane Beatriz Sehn da Silva. Lajado (RS): s.e., 2016.
Gravação em gravador digital. Entrevista concedida ao Projeto de Extensão História e
Cultura Kaingang em Territórios da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. Lajeado:
Univates.
EH – Entrevista EH: depoimento [06 de maio de 2011, 5 p.]. Terra Indígena Jamã Tÿ
Tãnh, Estrela/RS. Entrevistador: Juciane Beatriz Sehn da Silva. Lajado (RS): s.e., 2011.
Gravação em gravador digital. Entrevista concedida a Juciane Beatriz Sehn da Silva.
Lajeado: Univates.
FAUSTINO, Rosangela Celia; NOVAK, Maria Simone Jacomini; LANÇA, Vanessa de
Souza. Educação, trabalho e gênero na sociedade indígena: estudo sobre os Kaingang de
Faxinal no Paraná. Emancipação. Ponta Grossa, v.10, n.1, p.341-350, 2010. Disponível
em:< http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/Emancipacao>.
Acesso em 19/06/2016.
FIEGENBAUM, Jones. Um Assentamento Tupiguarani no Vale do Taquari/RS.
2009. 219 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em História,
Universidade do Vale dos Sinos, São Leopoldo, 2009
GONÇALVES, Lylian Mares Cândido. Maria Antônia Soares: a memória de uma
guerreira indígena. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Proeja
indígena). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
KREUTZ, Marcos Rogério. O contexto ambiental e as primeiras ocupações
humanas no Vale do Taquari – RS. 2008. 150 f. Dissertação (Mestrado) - Programa
de Pós Graduação em Ambiente e Desenvolvimento, Centro Universitário UNIVATES,
Lajeado, 2008.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23. ed. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 9-29.
LAROQUE, Luís Fernando da Silva. De coadjuvantes a protagonistas: seguindo o rastro
de algumas lideranças Kaingang no sul do Brasil. História UNISINOS. São Leopoldo,
v.9, n.1, p.56-59, Jan/abril. 2005.
OFÍCIO de 25/08/2004. In. INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL. Sobre Autorização de funcionamento da Escola Estadual Indígena de
Ensino Fundamental Manoel Soares. Lajeado, 25 ago. 2004.
RELATÓRIO de 08/03/2005. In. INQUÉRITO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL. Discussão e planejamento de soluções para os problemas da comunidade.
Lajeado, 08 mar. 2005.
ROCHA, Cinthia Creatini da. O papel político feminino na organização social
Kaingang. Apresentação oral, Seminário Fazendo Gênero 9, Florianópolis, 2010, p.1-9.
Disponível em:
<http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1277601188_ARQUIVO_Aprese
ntacaoFinal_formatada30junho.pdf>. Acesso em: 07/07/2016.
SAHLINS, Marshall. “O pessimismo sentimental” e a experiência etnográfica: Por que
a cultura não é um “objeto” em via de extinção (Parte I). Revista Mana, v. 3, n. 1, p.
41-73, abr. 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/mana/v3n1/2455.pdf>.
Acesso em: 13 maio 2015.
SCHNEIDER, Fernanda. Interpretação do espaço Guarani: um estudo de caso no sul
da Bacia Hidrográfica do rio Forqueta, Rio Grande do Sul, Brasil. 2014. 220 f.
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ambiente e
Desenvolvimento, Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, 2014.
SEEGER, Anthony; CASTRO, Eduardo B. Viveiros. Terras e Territórios Indígenas no
Brasil. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 1979, p.101-109.
SILVA, Juciane Beatriz Sehn da Silva. Territorialidade Kaingang: um estudo
histórico da Aldeia Kaingang Linha Glória, Estrela/RS. 2011. 125 f. Graduação
(Monografia) - Curso de História, Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, 2011.
SILVA, Juciane Beatriz Sehn da; LAROQUE, Luís Fernando da Silva. A história dos
Kiangang da Terra Indígena Linha Glória, Estrela, Rio Grande do Sul/Brasil: sentidos
de sua (re) territorialidade. Sociedade e Natureza. Uberlândia. V. 24, n.03, p. 435-448,
set/dez. 2012. Disponível em:
<http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/15008>. Acesso em:
06 out. 2015.
SIMONIAN, Lígia. Mulheres enquanto políticas: desafios, possibilidades e experiências
entre as indígenas. Papers do Núcleo de Altos Estudos Avançados Amazônicos,
Universidade Federal do Pará, Belém, 2009, p.1-33. Disponível em: <http:
www.naea.ufpa.br/naea/novosite/index.php?action>. Acesso em: 09 jul. 2016.
WOLF, Sidnei. Paisagens e sistemas de assentamento: um estudo sobre a ocupação
humana pré-colonial na Bacia Hidrográfica do Rio Forqueta/RS. 2012. 187f.
Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ambiente e
Desenvolvimento, Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, 2012.