Licenciamento e Controle Licenciamento e Controle de Instalações Radiativas no de Instalações Radiativas no BrasilBrasil

Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Instalações Médicas e

IndustriaisIndustriais

Maria Helena Marechalmhelena@cnen.gov.br

www.cnen.gov.br

SumarioSumario

Panorama das Instalações Radiativas no Brasil

O Licenciamento de Instalações Radiativas

O Programa de Inspeções

As ações de controle de fontes radioativas

Novas ações e perspectivas

Distribuição das Instalações Radiativas no País

Norte

Centro-Oeste

Nordeste

Sudeste

Sul

177

425

127

2432

560TOTAL = 3721

Evolução do Número de Instalações no PaísEvolução do Número de Instalações no País

Cerca de 300 instalações operam fontes de categoria 1 ou 2

Instalações Produtoras de Radiofármacos

VILLAS BOAS –

DF

R2 – RS

CYCLOBRAS - SP

AC CAMARGO -

SP

HC – SP

2 IPEN/CNEN -

SP

2 IEN/CNEN – RJ

R2 – RJ

CDTN/CNEN –

MG

CRCN/CNEN - PE

DIAGNOSON- BA

DELFIN- BA

Emenda Constitucional No 49 .......produção, comercialização e utilização de

radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas

Estrutura da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais

Coordenação GeralCGMI

Divisão de Aplicações Médicas

e de Pesquisa

Divisão de Aplicações Industriais

Grupo de Certificação e Licenciamento

(ciclotrons)

Escritório de Brasília

Setor de Documentação e Certificação de Pessoa Física

Escritório de Porto Alegre

Número de servidores = 63

Resumo do Pocesso de Licenciamento de Instalações Radiativas

Baseado na norma CNEN-NE 6.02 ↔ Consistente com Safety Series No. 115 e Safety Guide No RS-G-1.9

Autorizações emitidas pela CNEN:

Autorização Inicial (para novos locais)

Licença de Construção

Autorização para Aquisição de Fontes

Radioativas

Autorização de Operação

Suspensão da Autorização de Operação

Retirada de Operação (Descomissionamento)

Programa de Inspeções

Consistente com os padrões internacionais O programa envolve:

•Avaliação de doses ocupacional e ambiental

•Avaliação do programa de controle de qualidade (Radioterapia e Medicina Nuclear)

•Proteção Física

•Registros

Programa de Inspeção

•Categorias de Inspeção:•Conformidade•Reativa•Rotina

•Areas Inspecionadas:•Irradiadores•Radiografia Industrial•Medidores Nuclear•Radioterapia•Medicina Nuclear•Pesquisa

Ações de Controle de Fontes Radioativas

Importação/Exportação Ação em colaboração com a Receita

Federal/Banco Central

Certificação de Pessoa Física

Programa anual de certificação de supervisores de radioproteção e registros

12 categorias para certificação de supervisores

7 categorias de registros de pessoa física

2413 Supervisores de Radioproteção certificados e 3474 registros e técnicos de nível médio para atuação em radiografia industrial

Certificação de Supervisores de proteção radiológica em medicina nuclear e radioterapia totalmente independente desde 2006

Novas Ações, Prioridades e PerspectivasNovas Ações, Prioridades e Perspectivas

O sistema também é integrado ao SISCOMEX para da controle e importação exportação de fontes e equipamentos geradores de radiação

CNEN implantou um sistema de gerenciamento eletrônico online para licenciamento, inspeção, controle de importação e exportação de fontes radioativas integrando o gerenciamento de dados e o fluxo de documentos todos numa única ferramenta.

O sistema é ligado a base de dados e atualiza todas as informações automaticamente, inclusive a home-page

Obrigada por estarem Obrigada por estarem aqui conosco!aqui conosco!

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