LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL · PREVISÃO/QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS •...

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LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DEIMPACTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

ANA CRISTINA PASINI DA COSTADiretora de Tecnologia, Qualidade e

Avaliação Ambiental

CONTEÚDO

1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

• AVALIAÇÃO PRÉVIA

• PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO

• EMPREENDIMENTOS SUJEITOS ALICENCIAMENTO COM AIA

• CONTEÚDO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS

• APRIMORAMENTOS

DEFINIÇÕES - LICENCIAMENTO

Ato administrativo pelo qual o órgão ambientalcompetente estabelece as condições,restrições e medidas de controle ambientalque deverão ser obedecidas peloempreendedor, para localizar, instalar, ampliare operar empreendimentos ou atividadesutilizadoras dos recursos ambientaisconsideradas efetiva ou potencialmentepoluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma,possam causar degradação ambiental

CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL

Qualquer alteração das propriedades físicas,químicas e biológicas do meio ambientecausada por qualquer forma de matéria ouenergia resultante das atividades humanas quedireta e indiretamente afetem: ( I) saúde,segurança e bem estar da população;(II) asatividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV)as condições estéticas e sanitárias do meioambiente; ( V) a qualidade dos recursosambientais.

(Resolução 001/86)

CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL

• Alteração da qualidade ambiental que resulta damodificação de processos naturais e sociaisprovocado por ação humana (Sanches, 1998);

• Alteração ( ambiental) pode ser natural ou induzidapela homem, um efeito é uma alteração induzida pelohomem e um impacto inclui um julgamento de valor designificância de um efeito ( MUNN, 1979).

• Alteração significativa no meio ambiente ( em um oumais componentes) provocada por ação humana(Maglio)

ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

1. Magnitude• Grandeza do impacto em termos absolutos• Medida de um parâmetro ambiental provocada por uma

ação

Com o projeto

Sem o projeto

Parâmetro Ação

ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

2. Importância• Grau da significação de um impacto em relação ao fator

ambiental afetado e em comparação com outros impactosgerados pelo mesmo projeto ( muito significativo, poucosignificativo)

3. Valor: positivo, negativo/adverso4. Duração: curta / longa duração5. Espaciais: local, regional6. Reversibilidade: reversível, irreversível7. Outras propriedades: cumulativos, sinergéticos

METODOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃODOS IMPACTOS

1. Check List• Listagem de Impactos Prováveis• Ex. Construção de Linhas de transmissão

- intensificação da erosão;- supressão de vegetação;- incômodos a população, etc.

2. Rede de Interação

Supressãode

vegetação

Intensificaerosão

Perda dehabitat

turbidez Uso daágua

Biotaaquática

Faunaafetada

MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS

Aspectos

ambientais

Açõesdo

empreendimento

Limpezado

Terreno

Terraplenagem

Geraçãode

Res.Sólidos

Usoda

Água

Geração deEfluen

tes

Contratação demão de

obra

Aquisiçãode

Equipamentos

Movimentação deveículo

Qualidade do ar

Recursos hídricos

Qualidade das águas

Rochas e solos

Cobertura vegetal

Fauna associada

Uso e ocupação

Economia

PREVISÃO/QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS• Emprego de Modelagem Matemática

POLUIÇÃO DAS ÁGUAS (MODELO P/ MATÉRIAORGÂNICA) ( equação Streeter and Phelps)

Dt= k1La (10 –k1

t- 10 –k2

t) +Da 10-k2

t

k2-k1

Dt = deficit de oxigênio dissolvidok1, k2= coeficientes de desoxigenação e aeração, mg/l

RUIDO

L2 = L1 – 20 log10 (r1/r2)

L1, L2= níveis sonoros em ponto 1 e 2, dBr1 e r2 = distancias da fonte

PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

Qualidade das ÁguasResolução Conama 357/05(substituiu a Conama 20/ 86 )

Qualidade do ArResolução Conama

RuídosNorma ABNT

AVALIAÇÃO DE IMPACTO

Instrumento da política ambiental formado porum conjunto de procedimentos, capaz deassegurar, desde o inicio do processo, que sefaça um exame sistemático dos impactosambientais de uma ação proposta (projeto,programa, plano, etc) e de suas alternativas, eque os resultados sejam apresentados deforma clara ao publico e os responsáveis pelatomada de decisão (Moreira, 1992)

PROCEDIMENTOS PARALICENCIAMENTO

RESOLUÇÃO SMA

Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório deImpacto Ambiental - RIMA.Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmentecausadoras de significativa degradação ambiental

Relatório Ambiental Preliminar - RAPEmpreendimentos considerados potencial ou efetivamentecausadores de degradação do meio ambiente

Estudo Ambiental Simplificado - EASPara empreendimentos de impactos ambientais muitopequenos e não significativos

PT EIA eRIMA

AudiênciaPública

ParecerTécnico

CONSEMALicençaPrévia

Licença deInstalação

Licença deOperação

LPindeferida

TR

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Consulta

EAS

RAP

E

E

E

E

- EntradasE

RAP – Relatório Ambiental PreliminarPT – Plano de TrabalhoTR – Termo de ReferênciaEAS - Estudo Ambiental simplificadoEIA e RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto AmbientalCONSEMA – Conselho Estadual do Meio AmbienteLP – Licença Prévia

VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADES

Compatibilidade com a legislação( federal, estadual, municipal)

Compatibilidade com planos, programas e projetosna região- Planos Diretores Municipais- Lei de Proteção dos Mananciais- Plano de Manejo das UCs- ZEE ( Litoral Norte, Cana, etc)

...

• Prefeituras Municipais

• Florestal - responsável pela gestão das Unidades deConservação (Parques, Estações Ecológicas, APAs,etc)

• Instituto Florestal- gestão de Florestas

• Comitês de Bacia Hidrográfica- para se manifestarsobre intervenções em recursos hídricos

• Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE-Outorgas para intervenções e uso da água

ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO

• Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,Arquitetônico e Artístico –CONDEPHAAT- impactossobre áreas tombadas

• Fundação Nacional do Índio – FUNAI

• Fundação Palmares

• Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO

PROTOCOLO DE PEDIDO DE LP

Além de cópias dos Estudos Ambientais, devem serapresentados:

• Certidões Municipais - compatibilidade com Planosdiretores

• Exame Técnico ( ou declaração delegando análise aoórgão estadual)

• Outorgas do DAEE• Manifestação do IPHAN• etc

EMPREENDIMENTOS SUJEITOS ALICENCIAMENTO COM AIA

(screening)

RESOLUÇÃO CONAMA 01/86Atividades modificadoras do meio ambiente, taiscomo:

I- Estradas de rodagem;...............

III- Portos e terminais de minério;

IV- Aeroportos;

V- Oleodutos, gasodutos;

VI- linhas de transmissão;

VII -Barragem hidrelétricas;......................

XII- Complexos Industriais, etc.

RESOLUÇÃO 237/97Artigo 2º- A localização, construção, instalação,ampliação, modificação e operação de empreendimentose atividades....dependerão de prévio licenciamentoambiental competente.

§ 1º- estão sujeitos ao licenciamento, osempreendimentos e atividades relacionados no Anexo I;§ 2º- caberá ao órgão ambiental definir os critérios deexigibilidade, o detalhamento e a complementação doAnexo I, considerando especificidades, riscos ambientais,porte e outras características do empreendimento ouatividade.

RESOLUÇÃO CONAMA 237/97

OBRAS CIVISRodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanosBarragens e diques

SERVIÇOS DE UTILIDADEProdução de Energia TermoelétricaTransmissão de Energia Elétrica

TRANSPORTETransporte por dutos

DEFINIÇÃO DE LINHAS DE CORTE

PORTE E CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

A definição de linhas de corte depende de conhecimentoacumulado quanto aos potenciais impactos de diferentesportes de empreendimentos em diferentes condiçõesambientais

LINHAS DE CORTE- LTs

Artigo 3º - Dependerão de licenciamento ambiental, comavaliação de impacto, a implantação, repotenciação daslinhas de transmissão com o seguinte porte:• com extensão superior 3 km, em áreas de baixa criticidadeambiental,• para qualquer extensão, em áreas de maior criticidadeambiental.

Artigo 4º - O licenciamento ambiental com extensão até 20km, em áreas de baixa criticidade ambiental poderá serrealizado com a apresentação - EAS (RES SMA 5/07)

LINHAS DE CORTE- rodoviasArtigo 1º - Nos limites da faixa de domínio de rodovias quese encontrem em operação, não depende de licenciamentoambiental:..........• IV - estabilização de taludes de corte e saias de aterro

sem supressão de vegetação nativa arbórea, primária esecundária, nos estágios médio e avançadosregeneração;

...........• XI - implantação de uma faixa adicional contígua às

faixas existentes, entendida como a terceira faixa, semsupressão de vegetação nativa arbórea, primária ousecundária, nos estágios médio e avançados deregeneração, e sem relocação de população;

• XII - obras para melhoria geométricas (RES SMA 81/98)

RESOLUÇÃO 42/2006

Artigo 2º - Estão sujeitos à avaliação de impactoambiental, mediante a apresentação de RAP - RelatórioAmbiental Preliminar :I - reformar ou ampliar edificação e modificar, substituirequipamento ou ampliar a atividade de produção deaçúcar e álcool, para uma capacidade de moagem igualou superior à 200.000 t-ano de cana-de-açúcar;

Artigo 3º - Os empreendimentos novos que pretendamprocessar quantidade igual ou superior a 1.500.000 t-anode cana-de-açúcar deverão protocolizar Plano deTrabalho no DAIA para definição do Termo de Referênciapara a elaboração do EIA-RIMA.

RESOLUÇÃO 88/2008

Artigo 1º - O tipo de Estudo Ambiental a serapresentado para demonstrar a viabilidade doempreendimento sucroalcooleiro será definido de acordocom a localização da unidade industrial no Mapa“Zoneamento Agroambiental para o SetorSucroalcooleiro do Estado de São Paulo”e com base nodisposto na Resolução SMA 42, de 24 -10 -2006.

RESOLUÇÃO 88/2008Artigo 4º - Nas áreas classificadas como Adequadas comRestrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novosempreendimentos e de ampliações de empreendimentosexistentes do setor sucroalcooleiro ficará condicionado aoatendimento das exigências constantes no artigo 3º, acrescidasde:I - Demonstração de viabilidade ambiental através daelaboração de EIA-RIMA, independentemente de seu porte;II – Adoção da melhor tecnologia prática disponível visando àminimização da geração de vinhaça;III - Utilização de limite máximo de 0,7 m³ de água por toneladade cana moída para novos empreendimentos; eIV - Apresentação de Plano de Minimização de consumo deágua, com cronograma de adequação para atingir consumo de0,7m3 por tonelada de cana moída para ampliações deempreendimentos existentes.

RESOLUÇÃO 88/2008Artigo 5º - Nas áreas classificadas como Adequadas comRestrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novosempreendimentos e de ampliações de empreendimentosexistentes:I - Formação de corredores ecológicos dentro do perímetro deinfluência direta do empreendimento, através da preservaçãoe recuperação de formações florestais, árvores isoladas evárzeas, unindo-os com Áreas de Preservação Permanente(APPs);II - Adoção de planejamento da colheita de modo a minimizarinfluências negativas sobre a fauna silvestre, especialmente oatropelamento;III - Elaboração e implantação de plano de monitoramento dafauna silvestre; eIV – Apresentação de planos para minimizar eventuaisimpactos ambientais da atividade sobre a biota e deinterferência nos fluxos gênicos entre populações de plantas eanimais remanescentes de vegetação nativa, APPs e UCs.

CONTEÚDO DOSESTUDOS AMBIENTAIS

(SCOPING)

EMPREENDIMENTO MEIO NATURAL

IMPACTO

MITIGAÇÃO

CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

IMPACTO AMBIENTAL

ÁREAS DE INFLUÊNCIAÁreas de influência dos impactos ambientais de um

projeto são definidas como os territórios onde incidirãoos impactos diretos e indiretos da implantação eoperação do mesmo.

Diretamente afetada - ADA, áreas afetadas pela obra(projeto, áreas de apoio, acessos)

Influência Direta - AID,Onde ocorrerão os impactos diretos(entorno do empreendimento)

Influência Indireta AII.Onde ocorrerão impactos indiretos(região econômica, bacia hidrográfica, etc.)

EMPREENDIMENTO

CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

IMPLANTAÇÃO

AÇÕES

MOVIMENTAÇÃO,TERRA,SUPRESSÃO,RELOCAÇÃO, entreoutras........DURAÇÃO OBRA,Nº EMPREGOS........

OPERAÇÃO

PORTE,EMISSÕES, CONSUMOS,ATRAÇAO DE MÃO DEOBRA, ETC

MEIO NATURAL

CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

FÍSICO

(GEOLOGIA,RECURSOSHIDRICOS,QUALIDADE DASÁGUAS, ETC...)

BIÓTICO

(FLORA,FAUNA,UNIDADES DECONSERVAÇÃO,ETC...)

ANTRÓPICO

(QUALIDADE DE VIDA,INFRAESTRUTURA,PATRIMONIO, ETC...)

TEMAS RELEVANTES

MEIO FÍSICO

• Obras lineares (identificar áreas susceptíveis aprocessos de dinâmica superficial)

• Processos industriais- qualidade ambiental ( áreassaturadas de qualidade do ar, qualidade das águas,escassez de recursos hídricos, etc...)

TEMAS RELEVANTES

MEIO BIÓTICO

• Proximidade de Unidades de Conservação

• Supressão de vegetação estágio médio-avançado

• Intervenção em APPs

• Fauna em extinção, endêmica

TEMAS RELEVANTES

MEIO SOCIOECONÔMICO

• Relocação de população• Desapropriações• Atração de Trabalhadores• Patrimônio Arqueológico/espeológico

IMPACTOS

CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

FASE DE IMPLANTAÇÃO

EROSÃO E ASSOREAMENTO SUPRESSÃO DE VEGETAÇAO DESAPROPRIAÇÕES E RELOCAÇÕES INTERFERÊNCIA EM INFRAESTRUTURAS INTERFERÊNCIA EM RECURSOS HÍDRICOS INTERFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO

EROSÃO E ASSOREAMENTO

EROSÃO E ASSOREAMENTO

EROSÃO

MITIGAÇÃO ASSOREAMENTO

MITIGAÇÃO EROSÃO

MITIGAÇÃO EROSÃO

IMPACTOS

CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS

FASE DE OPERAÇÃO

CONSUMO DE RECURSOS NATURAIS EMISSÕES DE POLUENTES DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA INTERRUPÇAO DE FLUXOS ATRAÇÃO DE MÃO DE OBRA PERTUBAÇÃO DA FAUNA, ETC...

APRIMORAMENTO DOLICENCIAMENTO

TAREFAS PARA O ORGÃO AMBIENTAL

Estabelecer regras e procedimentos claros:

roteiros p/ elaboração de estudos, termos de referência, etc...

Descentralizar o licenciamento

tarefa da CETESB atual: licenciamento nas Agências e nosmunicípios

APRIMORAMENTOS

• Estudo de Riscos- Norma CETESB P 4.261/2003

• Estudo de Flora – Lei da Mata Atlântica ( 11428/2006) eLei estadual do cerrado ( 13550/2009)e resolução Conama01/94

• Estudo de fauna- Instrução Normativa Ibama 146/2007 ePortaria DEPRN 42/2000, Res SMA 22/2010,

• IPHAN – Resolução SMA 34/2003• Outorgas de travessias de corpos d´agua- Resolução

conjunta SMA/SERHS/01/2005• Áreas contaminadas – Lei estadual 13577/2009 e

Decisão de Diretoria CETESB 103/2007/C/E

REGRAS CLARAS

PARA O EMPREENDEDOR

Participar na elaboração de EIA e RAP,

Participar das negociações do processo de licenciamento(alternativas tecnológicas e locacionais);

Garantir a discussão do projeto na comunidade afetada;

Avaliar as exigências das Licenças Ambientais;

APRIMORAMENTOS

• Importante- negociações com os demais atores

• Por exemplo: Plano Diretor de Dutos - PDDExtensão ~ 500 km, atravessa 27 municípios e 13 Unidades deConservação

Reuniões: 27 manifestações das prefeituras12 audiências públicas2 comitês de bacias

Fundação Florestal, Conselho Gestor de Áreas de ProteçãoAmbiental, FUNAI, PALMARES, CONDEPHAAT, DAEE)Foi criado um Comitê Misto (SMA, SES)

APRIMORAMENTOS

PARA O EMPREENDEDOR

Participar na elaboração do Projeto Básico Ambiental(fase da LI)

Prever os fundos para Programas Ambientais

Acompanhar a execução do projeto e participar doSistema de Gestão Ambiental

Incorporar praticas ambientais.

APRIMORAMENTOS