Liberdade Econômica para o CidadãoVladimir Fernandes Maciel – Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

Conteúdo

Liberdade Econômica: definição e conceitos

Indicadores de Liberdade Econômica: o desempenho

do Brasil

Liberdade Econômica para o Cidadão: significado e

implicações

Liberdade EconômicaDefinição e conceitos

Definição e conceitos

• De acordo com Gwartney e Lawson (2003) a liberdade é composta pelo seguintes elementos:

• Escolha individual (pessoal);

• Trocas voluntárias;

• Liberdade para competir; e

• Proteção legal à pessoa (vida) e à propriedade.

• Gwartney e Lawson (2003, p.406) explicam que “As instituições e políticas são consistentes com a liberdade econômica quando fornecem uma infraestrutura para o intercâmbio voluntário e protegem os indivíduos e suas propriedades dos agressores que procuram usar violência, coerção e fraude para apreender coisas que não lhes pertencem”.

Indicadores de Liberdade EconômicaDesempenho do Brasil

Mensuração da Liberdade Econômica

• Os dois índices mais populares são elaborados pela Heritage Foundation (em parceria com o Wall Street Journal) e pelo Fraser Institute do Canadá.

• O Economic Freedom of the World (EFW) do Fraser Institute é um índice que varia de 0 a 10. É calculado por meio de cinco dimensões:

1) Tamanho do Governo;

2) Sistema Legal e Direitos de Propriedade;

3) Credibilidade Monetária;

4) Liberdade para Transacionar Internacionalmente;

5) Regulação.

EFW 2019(com base nos dados

de 2017)

Fonte: Fraser Institute

Evolução da Liberdade Econômica (1950-2015)MÉDIA MUNDIAL

Economic Freedom of the World 2019 (Fraser Institute)

Brasil

Brasil

6,02 6,02

6,26

6,1

6,176,19 6,18

6,25

6,38

6,29

6,47 6,47

6,29

6,12

6

5,83

6,11

6,23

5,4

5,6

5,8

6

6,2

6,4

6,6

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

MÉDIA GERAL: LIBERDADE ECONÔMICA NO BRASIL

Brasil

85

87

82

90

87

99

103

102

95

100

104

106

114

124

130

134

128

120

0 20 40 60 80 100 120 140 160

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

BRASIL: POSIÇÃO NO RANKING DA LIBERDADE ECONÔMICA

Tamanho de Governo

6,19 6,19

6,49 6,56 6,586,79

6,57

6,99

7,24

6,807,00

6,81

6,06

5,72 5,635,53

5,65 5,65

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

BRASIL - NOTA: TAMANHO DE GOVERNO

Sistema Legal e Estado de Direito

5,65

5,35 5,30 5,30

4,844,69 4,66

4,855,00 5,01 5,06

5,18 5,12

4,624,41 4,45

4,58 4,53

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

BRASIL - NOTA: SISTEMA LEGAL E DIREITOS DE PROPRIEDADE

Credibilidade Monetária

6,14

6,58

7,47

7,14

7,63 7,647,77

7,51

7,87 7,93 7,978,20 8,11 8,13 8,23

7,97

9,229,42

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

9,00

10,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

BRASIL - NOTA: CREDIBILIDADE MONETÁRIA

Liberdade de transacionar internacionalmente

6,63

6,85

7,04

6,86

6,94

7,15

7,38

7,23

7,08

7,01

7,157,11

7,06

7,13

6,956,91

7,02

7,13

6,20

6,40

6,60

6,80

7,00

7,20

7,40

7,60

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

BRASIL - NOTA: LIBERDADE DE TRANSAÇÃO INTERNACIONALMENTE

Regulação sobre negócios, crédito e trabalho

5,51

5,114,99

4,66

4,88

4,674,48

4,68 4,69 4,69

5,155,03 5,08

5,00

4,78

4,30

4,09

4,41

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

BRASIL - NOTA: REGULAÇÃO DOS MERCADOS DE CRÉDITO E TRABALHO E DOS

NEGÓCIOS

Liberdade Econômica para o CidadãoSignificado e implicações

Liberdade econômica para o cidadão

Gwartney e Lawson (2003) argumentam que a liberdade econômica também exige que os

governos se abstenham de muitas atividades.

Eles devem se abster de ações que interfiram na escolha pessoal, no intercâmbio voluntário e

na liberdade de entrar e competir nos mercados de trabalho e de produtos.

A liberdade econômica aumenta quando impostos, gastos governamentais e regulamentação

são substituídos por escolha pessoal, troca voluntária e coordenação de mercado.

Restrições que limitam exercer determinadas ocupações e carreiras e restrições a atividades

comerciais também reduzem a liberdade econômica.

Liberdade econômica para o cidadão

Gwartney e Lawson (2003) também argumentam que os arranjos legais e monetários são particularmente importantes.

Os governos promovem a liberdade econômica quando fornecem uma estrutura legal e um sistema de aplicação da lei que protege os direitos de propriedade dos proprietários e faz cumprir contratos de maneira imparcial.

Os governos também aumentam a liberdade econômica quando facilitam o acesso a moeda com poder de compra estável.

Renda Per Capita e Liberdade Econômica

Expectativa de Vida e Liberdade Econômica

Mortalidade Infantil e Liberdade Econômica

Liberdade Econômica e Distribuição de RendaPARCELA DA RENDA NACIONAL APROPRIADA PELOS 10% MAIS POBRES

Liberdade Econômica e PobrezaRENDA ANUAL DOS 10% MAIS POBRES

Liberdade Econômica e Desigualdade de Gênero

Liberdade Econômica e Inovação

Estado servindo à sociedade (e não o contrário!)

Pobreza é o problema a ser resolvido.

Inclusão pelo trabalho, pelo empreendedorismo stricto-sensu e pela inovação.

Trabalhar, criar, inovar, empregar não podem ser dificultados pela burocracia estatal.

Cidadania: os indivíduos são “pagadores de impostos” e demandam um Estado que funcione e seja eficiente, que garanta os direitos fundamentais, integridade física e patrimonial e viabilize (criando mecanismos e estruturas legais) o investimento produtivo (principalmente infraestrutura), acesso à educação e à saúde.

Cidadania não é proteger “os amigos do Rei” e “promover o crescimento” às custas das finanças públicas.

Presunção de inocência ao tratar o empreendedor.

Referências

GWARTNEY, James; LAWSON, Robert. The concept and measurement of economic freedom. European Journal of Political Economy, v. 19, n. 3, p. 405-430, 2003.

GWARTNEY, JAMES; ROBERT LAWSON, JOSHUA HALL, AND RYAN MURPHY (2019). Economic Freedom of the World: 2019 Annual Report. Fraser Institute. <https://www.fraserinstitute.org/studies/economic-freedom>.