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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2396 - MARATAÍZES - ES - terça-feira – 26 de dezembro de 2017
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
LEIS
LEI Nº 1.970 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o caput do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.754, de 25 de fevereiro de 2015, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 6º – Fica o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-privadas, diretamente subordinado ao Chefe do Poder Executivo local, que o presidirá, e será integrado pelos membros relacionados em Decreto próprio.
Art. 2º. Ficam revogados os incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.754, de 25 de fevereiro de 2015, os demais dispositivos permanecem inalterados
Art. 3º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETOS
DECRETO – E Nº 575, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Marataízes, no dia 29 de dezembro de 2017, sexta-feira, antevéspera de réveillon.
Art. 2º - Excluem-se da medida prevista no artigo 1º os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço.
Paragrafo Único: Funcionarão ainda em expediente interno em plantão administrativo e financeiro, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Governo.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 133/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº. 310/2017. Solicitado pelo Secretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº. 310/2017, referente à Contratação da Empresa EVENTS MACCHINA LTDA-ME, através da Ata de Registro de Preço nº 004/2017 – Pregão Presencial nº 005/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar as servidoras Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª. Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº. 134/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº. 311/2017. Solicitado pelo Secretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº. 311/2017, referente à Contratação da Empresa SCORPION TELÕES LTDA, através da Ata de Registro de Preço nº 087/2017 – Pregão Presencial nº 023/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar as servidoras Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª. Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências
que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2017
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROCURADORES EFETIVOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 28, inciso XII c/c art. 31, II da Lei nº 1.721 de 04 de Setembro de 2014
RESOLVE:
Art 1º - Lotar o Procurador efetivo LEANDRO SÁ FORTES para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e PROCON MUNICIPAL devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, abrangendo Direitos e Vantagens dos servidores.
Art 2º - Lotar o Procurador efetivo THELMO DALLA BRANDÃO NETO para atuar na Secretaria Municipal de Educação devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, abrangendo Direitos e Vantagens dos servidores.
Art. 3º - Lotar o Procurador efetivo CARLOS AMARAL para atuar na Execução Fiscal devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação para fins do disposto no art. 1º desta Portaria e a partir do dia 02/01/17 referente aos artigos 2º e 3º da presente Portaria, revogadas as disposições em contrário.Cumpra-se e publique.
Marataízes-ES, 26 de dezembro de 2017
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUESProcurador-Geral do Município
OAB/ES 17.274
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017
Aos 21 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:
I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.
II – POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 13.802.895/0001-20, localizado à Rua projetada, 14 – Coramara – Cachoeiro de Itapemirim – ES – CEP 29.313-366.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças e Serviços que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 1.555,70(Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 1.042,20(Um mil e quarenta e dois reais e vinte centavos)-(material) e Ficha 210–fonte:3604000000-339039000000 no valor de R$ 513,50(quinhentos e treze reais e cinquenta centavos)-(serviço) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 1.555,70(Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.
CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte
POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – MECNPJ nº 13.802.895/0001-20
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017
Aos 21 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:
I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.
II – KAXU DIESEL LTDA – ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 39.828.829/0001-59, localizado à Rodovia Mauro Miranda Madureira s/n – Coramara – Chachoeiro de itapemirim – ES CEP 29.313-310.
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos)-(material) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 13.218,09(treze mil, duzentos e dezoito reais e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.
CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor KAXU
DIESEL LTDA – ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte
KAXU DIESEL LTDA – MECNPJ nº 39.828.829/0001-59
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017
Aos 21 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:
I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.
II – MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 36.413.607/0001-40, localizado à Rua Dr. José Monteiro da Silva, 136 – Pratinha Mimosos do Sul – ES – CEP 29.400-000.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças e Serviços que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 80.349,16(Oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 69.331,16(sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e desseis centavos)-(material) e Ficha 210–fonte:3604000000-339039000000 no valor de R$ 11.018,00(onze mil e dezoito reais)-(serviço) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 80.349,16(Oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.
CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPP e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte
MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPPCNPJ nº 36.413.607/0001-40
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042475/2017
Aos 21 (dezoito) dias do mês de dezembro (12) do ano de 2017 dois mil e dezessete, reuniram-se na Secretaria Municipal de Governo, situada na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes – ES, CEP 29.345-0000, as partes abaixo qualificadas para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nas condições que se seguem:
I – Município de Marataízes, órgão Público, representativo do Poder Executivo, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, portador da CI nº 359794 SGP/ES e CPF/MF nº 577.558.257-87, com gabinete na Avenida Rubens Rangel, 411, Cidade Nova, Marataízes – ES, CEP 29.345-0000 e a Secretaria Municipal de Transporte, neste ato representado por seu Secretário Sr. RICARDO PEPE REIS, brasileiro, portador da CI nº 1563938 – SPTC/ES e CPF nº 007.977.677-97.
II – P. RENE FERREIRA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 36.027.522/0001-24, localizado à Rua Edilio Ribeiro, 15 – Monte Cristo – Cachoeiro de Itapemirim – ES – CEP 29.312-029.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO Presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo o pagamento dos valores devido pelo MUNICÍPIO DE MARATAÍZES relativo a aquisição de Peças que foram para atendimento da manutenção dos veículos da frota Municipal de Marataízes-ES, aos 13 (treze) dias do mês de novembro do corrente ano, foram emitidas Autorização de Fornecimento/Execução, pelo Setor de Compras encaminhado via processo a Secretaria de Transporte que por sua vez encaminhou aos fornecedores as Autorizações de Fornecimento sem antes passar pela Secretaria Municipal de Finanças para emissão das Notas de Empenhos ficando a despesa descoberta de previsão orçamentária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALORO Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2396 MARATAÍZES - ES - 26 de dezembro de 2017 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
é de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será pago por indenização através da dotação 100001.0412200022.074-Ficha 207-fonte:3604000000-339030000000 no valor de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)-(material) para cobertura de saldo orçamentário será necessário suplementação através da ficha 202-Fonte:3604000000 no valor de R$ 22.665,80(Vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO PLENAO recebimento do valor estabelecido na Cláusula Segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, importa em total quitação da parcela devida e mencionada na Cláusula Primeira.
CLÁUSULA QUARTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVELO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos Artigos 58 a 65 da Lei 4.320/64 e ainda no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município de Marataízes – ES.
CLÁUSULA QUARTA – DO FOROAs partes elegem nesse ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolve o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Marataízes, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAISO município de Marataízes, observando o prazo legal, compromete-se a publicar o extrato resumido do presente Termo de Ajuste de Contas, no Diário Oficial do Município.
O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o Município de Marataízes, outra para o Credor P. RENE FERREIRA ME e uma para constar nos autos do Processo Administrativo nº 042475/2017. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2017.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transporte
P. RENE FERREIRA MECNPJ nº 36.027.522/0001-24
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES, torna público a retificação do Pregão Presencial 000041/2017, Processo Administrativo Nº. 034920/2017, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) POR KM (QUILÔMETRO) RODADO - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2018. Edital completo retificado pelo site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de janeiro de 2018, fará a abertura do Pregão Presencial Nº. 000054/2017, Processo Administrativo Nº. 044971/2017, objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO TÉCNICA LICENCIADA JUNTO AO DETRAN-ES E DER-ES PARA PRESTAR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO VOLTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO E ESCOLAR DE MARATAÍZES - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail.com ou no Setor de Licitações na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro Oficial
TORNAR SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS TEMOS DE AJUSTE DE CONTAS DO DIA 19/12/2017 ENTRE AS FIRMAS KAXU DIESEL LTDA -ME; P. RENE FERREIRA ME; MIMOSO COMERCIO DE AUTOPEÇAS LTDA EPP E POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA – ME, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES Nº 2392, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PAGINAS 05 A 08,
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RESULTADO FINAL- CONCURSO DE REMOÇÃO
EDITAL Nº 08/2017
A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo DECRETO - P Nº 7.864, DE 02/01/2017, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 08/2017, conforme relações constante do Anexo Único. OBS: Na da segunda quinzena de janeiro de 2018, será publicado no Diário Oficial o dia, horário e local da CHAMADA do REMOÇÃO, que acontecerá a partir do dia 22/01/2018
Marataízes – ES, 26 de dezembro de 2017
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretário Municipal de Educação
DECRETO - P Nº 7.864, DE 02/01/2017
CONCURSO DE REMOÇÃO
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CARGO: CIÊNCIAS
Nome do candidato: Data nascimento
Nº de filhos
Data da efetivação: (de acordo com o contra-cheque):
Municipalizado Tempo de Serviço Classificação
Claudilene Alexandra Lino Haddad Elias 21/6/1975 1 19/9/2011 NÃO 75 1ºBruna Maria Viana Leal 21/4/1984 3 1/2/2012 NÃO 71 2ºRODRIGO MARVILA PEÇANHA 12/5/1985 0 16/4/2012 NÃO 68 3ºMary Jane Ferraz Corrêa 6/3/1978 0 13/8/2014 NÃO 40 4ºGuilherme Augusto Maciel Ribeiro 19/3/1984 0 11/9/2014 NÃO 39 5ºJéssica Salazar Rodrigues 27/4/1996 0 1/1/0001 NÃO indeferido
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 02 e 03/2017 - Pregão Presencial Nº. 0001/2017 FMS – 3ª Publicação
Fornecedores Registrados: MIX LANCHES E COFFE BREAK EIRELI - ME e SAVANA EVENTOS LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAKS - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001
Ata Nº: 003/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
LANCHE INDIVIDUAL LANCHE INDIVIDUAL CONTENDO: PÃO FRANCÊS (MÍNIMO DE 50 GR), OU BRIOCHE (MÍNIMO DE 50 GR) OU 02 (DUAS) FATIAS DE PÃO DE FORMA (MÍNIMO DE 50 GR), COM UMA FATIA DE QUEIJO MUÇARELA (MÍNIMO DE 30 GR) E UMA FATIA DE PRESUNTO (MÍNIMO DE 30 GR); BISCOITO SALGADO, EMBALAGEM 96 GR, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO QUÍMICO, FOSFATO MONOCÁSICO, BICABORNATO DE SÓDIO E BICABORNATO DE AMÔNIO; SUCO PREPARADO, PRONTO PARA CONSUMO, EM RECIPIENTE TETRA PACK DE 200 ML, ESTADOLÍQUIDO, SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA,LARANJA, GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA, SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO; 01 (UMA) FRUTA, MAÇA, BANANA OU PÊRA, MÍNIMO DE 100 GR, MADURA, POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS; ACHOCOLATADO EM RECIPIENTE TETRA PACK DE 200 ML, COMPOSTO DE LEITE, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, AMIDO, AROMATIZANTE NATURAL E IDÊNTICO AO NATURAL, SEM GLÚTEN; * O SANDUÍCHE E A FRUTA DEVERÃO SER ENTREGUES DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM PLÁSTICO FILME ATÓXICO PP - POLIPROPILENO.
SAVANA UN 1.750 4,75 8.312,50
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E A ENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. * QUANTIDADE MÍNIMA 250 E MÁXIMA 1.750 UNIDADES EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.312,50
LOTE: 00002 Ata Nº: 003/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
LANCHE INDIVIDUALLANCHE INDIVIDUAL CONTENDO:PÃO FRANCÊS (MÍNIMO DE 50 GR), OU BRIOCHE(MÍNIMO DE 50 GR) OU 02 (DUAS) FATIAS DE PÃO DEFORMA (MÍNIMO DE 50 GR), COM UMA FATIA DEQUEIJO MUÇARELA (MÍNIMO DE 30 GR) E UMA FATIADE PRESUNTO (MÍNIMO DE 30 GR);BISCOITO SALGADO, EMBALAGEM 96 GR, COMPOSTODE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO EÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR,AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTO QUÍMICO,FOSFATO MONOCÁSICO, BICABORNATO DE SÓDIO EBICABORNATO DE AMÔNIO;SUCO PREPARADO, PRONTO PARA CONSUMO, EMRECIPIENTE TETRA PACK DE 200 ML, ESTADOLÍQUIDO, SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA,LARANJA, GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA,SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR,ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO;01 (UMA) FRUTA, MAÇA, BANANA OU PÊRA, MÍNIMODE 100 GR, MADURA, POLPA INTACTA E FIRME, SEMDANOS FÍSICOS;ACHOCOLATADO EM RECIPIENTE TETRA PACK DE 200ML, COMPOSTO DE LEITE, AÇÚCAR, CACAU EM PÓ,AMIDO, AROMATIZANTE NATURAL E IDÊNTICO AONATURAL, SEM GLÚTEN;* O SANDUÍCHE E A FRUTA DEVERÃO SERENTREGUES DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EMPLÁSTICO FILME ATÓXICO PP - POLIPROPILENO.A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E AENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NASEDE DO MUNICÍPIO EM LOCAL DETERMINADO PELASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.* QUANTIDADE MÍNIMA 750 E MÁXIMA 5.250 UNIDADESAMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
SAVANA UN 5.250 4,75 24.937,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 24.937,50
LOTE: 00003 Ata Nº: 002/2017 MIX LANCHES E COFFE BREAK EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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3
COFFEE BREAK TIPO 1COFFEE BREAK TIPO 1 - MATUTINO - POR PESSOACONTENDO:CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA) - LEITEINTEGRAL (100 ML POR PESSOA) - REFRIGERANTE 1ªLINHA TIPO COLA E GUARANÁ, MARCARECONHECIDA NACIONALMENTE (200 ML PORPESSOA) - SUCO PREPARADO, PRONTO PARACONSUMO, EM RECIPIENTE TETRA PACK, ESTADOLÍQUIDO, SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA,LARANJA, GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA,SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR,ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO(200 ML POR PESSOA);FRUTA, MAÇA, BANANA OU PÊRA, MÍNIMO DE 100 GR),MADURA, POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOSFÍSICOS (UMA UNIDADE POR PESSOA). - SANDUÍCHECOM 02 FATIAS DE PÃO DE FORMA FRESCO DE BOAQUALIDADE, 01 FATIA (30 GR) DE QUEIJO MUÇARELAOU QUEIJO PRATO OU REQUEIJÃO E 01 FATIAS (30GR) DE PEITO DE PRESUNTO (01 UNIDADE PORPESSOA) -02 TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA(CENOURA, CHOCOLATE, COCO, BANANA, ABACAXI,ETC.) - MÍNIMO DE 100 GR POR PESSOA;01 TIPO DE BOLO SALGADO OU TORTA SALGADAMÍNIMO 100 GR POR PESSOA - 01 TIPO DE BISCOITOSDOCE CASEIRO (ROSQUINHAS COCO OU NATA,BISCOITOS DE AMIDO DE MILHO, CASADINHOS, ETC.)MÍNIMO DE 50 GR POR PESSOA. - 01 TIPO DEBISCOITOS SALGADO CASEIRO (ROSQUINHAS,BISCOITINHOS DE CEBOLA, CREAM CRACKER, ETC.)MÍNIMO DE 50 GR POR PESSOA;AÇÚCAR (25 GR) - ADOÇANTE DIETÉTICO (30 ML OU 32GR) - ACHOCOLATADO EM PÓ (25 GR). MÍNIMO PARA 50 PESSOAS* A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR: TOALHADA MESA PARA DISPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS,BANDEJAS, GARRAFAS TÉRMICAS, COPOS PP NOBRETRANSPARENTE DE 200 ML E GUARDANAPO FOLHASIMPLES DE ALTA QUALIDADE COM 100% DE FIBRASNATURAIS MEDINDO 30 CM X 33 CM, E OUTROSMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO;MÍNIMO DE 01 PESSOA PARA REPOSIÇÃO DOSPRODUTOS ACIMA DESCRITOS E LIMPEZA DA MESA.A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E AENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NOLOCAL ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.* QUANTIDADE MÍNIMA 125 E MÁXIMA 1.000 UNIDADESEXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
UN 1.000 11,00 11.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.000,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 002/2017 MIX LANCHES E COFFE BREAK EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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4
COFFEE BREAK TIPO 1COFFEE BREAK TIPO 1 - MATUTINO - POR PESSOACONTENDO:CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA) - LEITEINTEGRAL (100 ML POR PESSOA) - REFRIGERANTE 1ªLINHA TIPO COLA E GUARANÁ, MARCARECONHECIDA NACIONALMENTE (200 ML PORPESSOA) - SUCO PREPARADO, PRONTO PARACONSUMO, EM RECIPIENTE TETRA PACK, ESTADOLÍQUIDO, SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA,LARANJA, GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA,SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR,ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO(200 ML POR PESSOA);FRUTA, MAÇA, BANANA OU PÊRA, MÍNIMO DE 100 GR),MADURA, POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOSFÍSICOS (UMA UNIDADE POR PESSOA). - SANDUÍCHECOM 02 FATIAS DE PÃO DE FORMA FRESCO DE BOAQUALIDADE, 01 FATIA (30 GR) DE QUEIJO MUÇARELAOU QUEIJO PRATO OU REQUEIJÃO E 01 FATIAS (30GR) DE PEITO DE PRESUNTO (01 UNIDADE PORPESSOA) -02 TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA(CENOURA, CHOCOLATE, COCO, BANANA, ABACAXI,ETC.) - MÍNIMO DE 100 GR POR PESSOA;01 TIPO DE BOLO SALGADO OU TORTA SALGADAMÍNIMO 100 GR POR PESSOA - 01 TIPO DE BISCOITOSDOCE CASEIRO (ROSQUINHAS COCO OU NATA,BISCOITOS DE AMIDO DE MILHO, CASADINHOS, ETC.)MÍNIMO DE 50 GR POR PESSOA. - 01 TIPO DEBISCOITOS SALGADO CASEIRO (ROSQUINHAS,BISCOITINHOS DE CEBOLA, CREAM CRACKER, ETC.)MÍNIMO DE 50 GR POR PESSOA;AÇÚCAR (25 GR) - ADOÇANTE DIETÉTICO (30 ML OU 32GR) - ACHOCOLATADO EM PÓ (25 GR). MÍNIMO PARA 50 PESSOAS* A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR: TOALHADA MESA PARA DISPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS,BANDEJAS, GARRAFAS TÉRMICAS, COPOS PP NOBRETRANSPARENTE DE 200 ML E GUARDANAPO FOLHASIMPLES DE ALTA QUALIDADE COM 100% DE FIBRASNATURAIS MEDINDO 30 CM X 33 CM, E OUTROSMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO;MÍNIMO DE 01 PESSOA PARA REPOSIÇÃO DOSPRODUTOS ACIMA DESCRITOS E LIMPEZA DA MESA.A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E AENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NOLOCAL ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.* QUANTIDADE MÍNIMA 375 E MÁXIMA 3.000 UNIDADESAMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
UN 3.000 11,00 33.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 33.000,00
LOTE: 00005 Ata Nº: 003/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2396 MARATAÍZES - ES - 26 de dezembro de 2017 - Página 18
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COFFEE BREAK TIPO 2COFFEE BREAK TIPO 2 - VESPERTINO - POR PESSOACONTENDO:CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)REFRIGERANTE 1ª LINHA TIPO COLA E GUARANÁ,MARCA RECONHECIDA NACIONALMENTE (200 ML PORPESSOA).SUCO PREPARADO, PRONTO PARA CONSUMO, EMRECIPIENTE TETRA PACK, ESTADO LÍQUIDO,SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA, LARANJA,GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA, SUCO DEFRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR, ACIDULANTEÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO (200 ML PORPESSOA).01 SANDUÍCHE COM 02 FATIAS DE PÃO DE FORMAFRESCO DE BOA QUALIDADE, 01 FATIA (30 GR) DEQUEIJO MUÇARELA OU QUEIJO PRATO OUREQUEIJÃO E 01 FATIAS (30 GR) DE PEITO DEPRESUNTO; -MOUSSE E PATÊS SALGADOS ,SABORESPRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, ATUM, CAMARÃO;MÍNIMO DE 70 GR POR PESSOA; - 50 GR DE PÃES(TORRADAS, PÃO ÁRABE, BISCOITOS SALGADOS,QUADRADINHOS DE PÃO DE FORMA, ETC.) -SALGADOS DE 20 GR CADA, ASSADOS E FRITOS(MÍNIMO DE 07 UNIDADES POR PESSOA) FOLHADOSDE QUEIJO E CARNE ,FOLHADOS DE PRESUNTO,TARTELETES DE ATUM ,VOL AU VENT DE CREAMCHEESE E GELÉIA ,EMPADINHAS DE FRANGO, QUIBE,COXINHA DE FRANGO E CATUPIRY, RISOLES DECAMARÃO, RISOLES DE BACON E QUEIJO CHEEDAR,PÉROLAS DE QUEIJO, CROQUETE DE MILHO VERDE,AZEITONA EMPANADA - AÇÚCAR (25 GR) - ADOÇANTEDIETÉTICO (30 ML OU 32 GR).MINÍMO PARA 50 PESSOAS * A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR: TOALHADA MESA PARA DISPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS,BANDEJAS, GARRAFAS TÉRMICAS, COPOS PP NOBRETRANSPARENTE DE 200 ML E GUARDANAPO FOLHASIMPLES DE ALTA QUALIDADE COM 100% DE FIBRASNATURAIS MEDINDO 30 CM X 33 CM, E OUTROSMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO;MÍNIMO DE 01 PESSOA PARA REPOSIÇÃO DOSPRODUTOS ACIMA DESCRITOS E LIMPEZA DA MESA.A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E AENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NOLOCAL ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.* QUANTIDADE MÍNIMA 125 E MÁXIMA 1.000 UNIDADESEXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
SAVANA UN 1.000 12,90 12.900,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 12.900,00
LOTE: 00006 Ata Nº: 003/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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6
COFFEE BREAK TIPO 2COFFEE BREAK TIPO 2 - VESPERTINO - POR PESSOACONTENDO:CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)REFRIGERANTE 1ª LINHA TIPO COLA E GUARANÁ,MARCA RECONHECIDA NACIONALMENTE (200 ML PORPESSOA).SUCO PREPARADO, PRONTO PARA CONSUMO, EMRECIPIENTE TETRA PACK, ESTADO LÍQUIDO,SABORES (PÊSSEGO, UVA, MANGA, LARANJA,GOIABA, MORANGO); COMPOSTO DE ÁGUA, SUCO DEFRUTA CONCENTRADO, AÇÚCAR, ACIDULANTEÁCIDO CÍTRICO, ÁCIDO ASCÓRBICO (200 ML PORPESSOA).01 SANDUÍCHE COM 02 FATIAS DE PÃO DE FORMAFRESCO DE BOA QUALIDADE, 01 FATIA (30 GR) DEQUEIJO MUÇARELA OU QUEIJO PRATO OUREQUEIJÃO E 01 FATIAS (30 GR) DE PEITO DEPRESUNTO; -MOUSSE E PATÊS SALGADOS ,SABORESPRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, ATUM, CAMARÃO;MÍNIMO DE 70 GR POR PESSOA; - 50 GR DE PÃES(TORRADAS, PÃO ÁRABE, BISCOITOS SALGADOS,QUADRADINHOS DE PÃO DE FORMA, ETC.) -SALGADOS DE 20 GR CADA, ASSADOS E FRITOS(MÍNIMO DE 07 UNIDADES POR PESSOA) FOLHADOSDE QUEIJO E CARNE ,FOLHADOS DE PRESUNTO,TARTELETES DE ATUM ,VOL AU VENT DE CREAMCHEESE E GELÉIA ,EMPADINHAS DE FRANGO, QUIBE,COXINHA DE FRANGO E CATUPIRY, RISOLES DECAMARÃO, RISOLES DE BACON E QUEIJO CHEEDAR,PÉROLAS DE QUEIJO, CROQUETE DE MILHO VERDE,AZEITONA EMPANADA - AÇÚCAR (25 GR) - ADOÇANTEDIETÉTICO (30 ML OU 32 GR).MINÍMO PARA 50 PESSOAS * A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR: TOALHADA MESA PARA DISPOSIÇÃO DOS ALIMENTOS,BANDEJAS, GARRAFAS TÉRMICAS, COPOS PP NOBRETRANSPARENTE DE 200 ML E GUARDANAPO FOLHASIMPLES DE ALTA QUALIDADE COM 100% DE FIBRASNATURAIS MEDINDO 30 CM X 33 CM, E OUTROSMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO;MÍNIMO DE 01 PESSOA PARA REPOSIÇÃO DOSPRODUTOS ACIMA DESCRITOS E LIMPEZA DA MESA.A ENTREGA DO PRODUTO, SERÁ DERESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA E AENTREGA DESTES ITENS DEVERÁ SER EFETUADA NOLOCAL ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE.* QUANTIDADE MÍNIMA 375 E MÁXIMA 3.000 UNIDADESAMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
SAVANA UN 3.000 12,90 38.700,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 38.700,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 128.850,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 20 de junho de 2017
Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MIX LANCHES E COFFE BREAK EIRELI - ME e SAVANA EVENTOS LTDA ME
Processo Administrativo Nº. 006887/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 009/2017 - Pregão Presencial Nº. 001/2017 – 4ª Publicação
Fornecedores Registrados: WLP DA SILVA ME
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO E DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 ATA Nº.009/17 WLP DA SILVA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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1
ORGANIZACAO DE COMPETICAO ESPORTIVA ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES SEGUINDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: ELABORAR O REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO, SÚMULAS, CONSELHO TÉCNICO, DELINEAÇÃO DAS TABELAS DE JOGOS, BOLETINS TÉCNICOS (CARTÕES VERMELHO E AMARELO), APURAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA COMPETIÇÃO, DIRECIONAMENTO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA RELATO DAS COMPETIÇÕES REALIZADAS. QUANTIDADE MÍNIMA 03 E MÁXIMA 30 ORGANIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
SER 30 2.800,00 84.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 84.000,00
LOTE: 00002 ATA Nº.009/17 WLP DA SILVA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
ARBITRAGEM SERVIÇO DE ARBITRAGEM COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO PRINCIPAL, 03 (TRÊS) ÁRBITROS AUXILIARES, 01 (UM) MESÁRIO. QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 500 SERVIÇOS DE ARBITRAGENS
FUNÇ. 500 600,00 300.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 300.000,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 384.000,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 06 de março de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
WLP DA SILVA ME Processo Administrativo Nº. 000368/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº. 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019/2017 - Pregão Presencial Nº. 008/2017 – 4ª Publicação
Fornecedores Registrados: BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA, C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA, CJM UTILIDADES LTDA
ME, HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, J. C. PERIN E CIA LTDA, MERCANTIL MAMUT EIRELI ME, T. O. SOUZA - ME, UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME e VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO;
Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I -
Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório: LOTE: 00001
ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
AREIA LAVADA AREIA LAVADA MEDIA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 450 E MÁXIMA 1.000 METROS CÚBICOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 300 METROS CÚBICOS * QUANTIDADE MÍNIMA 460 E MÁXIMA 1.300 METROS CÚBICOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
BAZELAT M3 1.300 31,44 40.872,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.872,00
LOTE: 00002 ATA Nº.011/17 BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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2
ARGAMASSA ARGAMASSA FINA PRE FABRICADA PARA ASSENT PASTILHAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 280 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 285 E MÁXIMA 1.000 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
GLOBOMASSA KG 1.000 0,50 500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 500,00
LOTE: 00003 ATA Nº.014/17 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
AREIA FINA AREIA FINA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 130 E MÁXIMA 250 METROS CÚBICOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 02 E MÁXIMA 75 METROS CÚBICOS * QUANTIDADE MÍNIMA 132 E MÁXIMA 325 METROS CÚBICOS EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
AREAL RAMOS M3 325 32,00 10.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.400,00
LOTE: 00004 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
AREIA FINA AREIA FINA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 390 E MÁXIMA 750 METROS CÚBICOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 08 E MÁXIMA 225 METROS CÚBICOS * QUANTIDADE MÍNIMA 398 E MÁXIMA 975 METROS CÚBICOS AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
HC MACHADO M3 975 29,90 29.152,50
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.152,50
LOTE: 00005 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
AREIA PARA ATERROAREIA PARA ATERRO* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 500 E MÁXIMA 1.000 METROSCÚBICOS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 300 METROSCÚBICOS* QUANTIDADE MÍNIMA 510 E MÁXIMA 1.300 METROSCÚBICOS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
C.R. M3 1.300 25,60 33.280,00
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 33.280,00
LOTE: 00006 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
ARGAMASSA ARGAMASSA PARA GRAUTEAMENTO TIPO SIKAGROUT * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 210 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 215 E MÁXIMA 600 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
CONSTRUCOLA KG 600 0,50 300,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 300,00
LOTE: 00007 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
7
REJUNTE REJUNTE PRE-FABRICADA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 195 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 200 E MÁXIMA 600 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
DURAFIX KG 600 1,78 1.068,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.068,00
LOTE: 00008 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
8
ARGAMASSA ARGAMASSA COLANTE FLEXIVEL AC III PARA ASSENT. PORCELAN * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 180 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 185 E MÁXIMA 600 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
QUARTZOLIT KG 600 0,99 594,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 594,00
LOTE: 00009 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
9
MADEIRA PARAJUMADEIRA PARA TELHADO EM PARAJU* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 02 E MÁXIMA 12 METROSCÚBICOS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 05 METROSCÚBICOS* QUANTIDADE MÍNIMA 03 E MÁXIMA 17 METROSCÚBICOSEXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
M MADEIRAS M3 17 2.384,00 40.528,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.528,00
LOTE: 00010 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
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ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
10
MADEIRA PARAJU MADEIRA PARA TELHADO EM PARAJU * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 09 E MÁXIMA 38 METROS CÚBICOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 15 METROS CÚBICOS * QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 53 METROS CÚBICOS AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
M MADEIRAS M3 53 2.384,00 126.352,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 126.352,00
LOTE: 00011 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
11
ESCORA DE EUCALIPTO ESCORA DE EUCALIPTO (COMP.=3.50M) * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 35 E MÁXIMA 100 DÚZIAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 50 DÚZIAS * QUANTIDADE MÍNIMA 40 E MÁXIMA 150 DÚZIAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
M MADEIRAS DZ 150 33,60 5.040,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.040,00
LOTE: 00012 ATA Nº.018/17 UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
12
BLOCO DE CONCRETO BLOCO DE CONCRETO 9 X 19 X 39 CM - VEDACAO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 3.980 E MÁXIMA 5.000 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 2.000 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 3.990 E MÁXIMA 7.000UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
U.C UN 7.000 1,10 7.700,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.700,00
LOTE: 00013 ATA Nº.018/17 UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
13
BLOCO DE CONCRETO BLOCO DE CONCRETO 14 X 19 X 39 CM - VEDACAO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 3.400 E MÁXIMA 5.000 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 2.000 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 3.410 E MÁXIMA 7.000UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
U.C UN 7.000 1,09 7.630,00
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.630,00
LOTE: 00014 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
14
BLOCO CERAMICO 10 FUROS BLOCO CERÂMICO 10 FUROS 10X20X20 CM - DA FABRICA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 8.520 E MÁXIMA 10.000UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 20 E MÁXIMA 5.000 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 8.540 E MÁXIMA 15.000 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ZAMACO UN 15.000 0,36 5.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.400,00
LOTE: 00015 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
15
COBOGO COBOGO DE CONCRETO TIPO RETO 10 X 40 X 40 CM - 9 FUROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 90 E MÁXIMA 200 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 95 E MÁXIMA 300 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
JAQUEIRA UN 300 7,35 2.205,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.205,00
LOTE: 00017 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
17
TELHA FIBROCIMENTO TELHA FIBROCIMENTO ONDULADA DE 6MM * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 590 E MÁXIMA 1.000 METROS QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 50 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 595 E MÁXIMA 1.050 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
CASALIT UN 1.050 14,00 14.700,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 14.700,00
LOTE: 00018 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
18
TELHA CERAMICA TELHA CERAMICA TIPO CAPA E CANAL PLAN - NATURAL * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 495 E MÁXIMA 1.000 METROS QUADRADOS
SANTA MARIA UN 1.300 1,10 1.430,00
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* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 300 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 505 E MÁXIMA 1.300 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.430,00
LOTE: 00019 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
19
RUFORUFO EM ALUMINIO ESP. 0.5 MM LARGURA 30 CM* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 86 E MÁXIMA 200 METROS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 METROS* QUANTIDADE MÍNIMA 96 E MÁXIMA 300 METROS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
CIVIT MT 300 8,90 2.670,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.670,00
LOTE: 00020 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
20
CUMEEIRA CUMEEIRA FIBROCIMENTO NORMAL (ONDULADA) * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 87 E MÁXIMA 200 METROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 METROS * QUANTIDADE MÍNIMA 92 E MÁXIMA 300 METROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
CASALIT MT 300 26,90 8.070,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.070,00
LOTE: 00021 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
21
AZULEJO AZULEJO BRANCO 15X15 CM * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 595 E MÁXIMA 1.000 METROS QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 300 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 600 E MÁXIMA 1.300 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
STRUFALD M2 1.300 13,40 17.420,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 17.420,00
LOTE: 00022 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
22
CERAMICA CERAMICA 10X10 CM COR BRANCA OU AREIA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 600 E MÁXIMA 1.000 METROS
BELA CASA M2 1.300 14,99 19.487,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2396 MARATAÍZES - ES - 26 de dezembro de 2017 - Página 26
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 300 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 605 E MÁXIMA 1.300 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 19.487,00
LOTE: 00023 ATA Nº.012/17 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
23
FORRO EM PVC FORRO EM PVC FRISADO L= 20 CM ESP.10MM, COLOCADO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 590 E MÁXIMA 1.000 METROS QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 300 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 600 E MÁXIMA 1.300 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
FORTLEV M2 1.300 27,90 36.270,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 36.270,00
LOTE: 00025 ATA Nº.019/17 VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
25
LADRILHO HIDRAULICO LADRILHO HIDRÁULICO PASTILHADO 20X20 CM COLORIDO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 300 E MÁXIMA 1.000 METROS QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 300 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 305 E MÁXIMA 1.300 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
JPM BLOCOS M2 1.300 27,00 35.100,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.100,00
LOTE: 00026 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
26
SOLEIRA SOLEIRA GRANITO CINZA ANDORINHA ESP=2 CM,L=15 CM * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 98 E MÁXIMA 200 METROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 100 METROS * QUANTIDADE MÍNIMA 103 E MÁXIMA 300 METROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ANDORINHA MT 300 14,70 4.410,00
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.410,00
LOTE: 00027 ATA Nº.019/17 VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
27
MEIO FIO MEIO FIO CONCRETO PRE-MOLD. 12X15X30 CM PADRAO PMV * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 258 E MÁXIMA 1.000 METROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 300 METROS * QUANTIDADE MÍNIMA 268 E MÁXIMA 1.300 METROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
JPM BLOCOS MT 1.300 12,50 16.250,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.250,00
LOTE: 00028 ATA Nº.019/17 VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
28
BLOCO DE CONCRETO BLOCO DE CONCRETO PAVI-S ESP. 6 CM 35 MPA (48UN/M2) * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 42.000 E MÁXIMA 48.000UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 20.000 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 42.010 E MÁXIMA 68.000 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
JPM BLOCOS UN 68.000 0,58 39.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 39.440,00
LOTE: 00029 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
29
ESMALTE SINTETICOESMALTE SINTETICO* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 985 E MÁXIMA 1.800 LITROS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 18 E MÁXIMA 540 LITROS* QUANTIDADE MÍNIMA 1.003 E MÁXIMA 2.340 LITROS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
ELLUS LT 2.340 11,60 27.144,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 27.144,00
LOTE: 00030 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
30
TINTA TINTA EPOXI PARA ACABAMENTO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 397 E MÁXIMA 900 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 108 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 402 E MÁXIMA 1.008 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ELLUS LT 1.008 27,78 28.002,24
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 28.002,24
LOTE: 00031 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
31
TINTA LATEX TINTA LATEX PVA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 2.500 E MÁXIMA 3.600 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 540 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 2.510 E MÁXIMA 4.140 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ELLUS LT 4.140 3,95 16.353,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 16.353,00
LOTE: 00032 ATA Nº.011/17 BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
32
TINTA LATEX TINTA LATEX ACRILICA FOSCA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 1.412 E MÁXIMA 1.800 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 03 E MÁXIMA 135 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 1.415 E MÁXIMA 1.935 LITROS EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
ARGALIT LT 1.935 3,99 7.720,65
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.720,65
LOTE: 00033 ATA Nº.011/17 BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
33
TINTA LATEX TINTA LATEX ACRILICA FOSCA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 4.238 E MÁXIMA 5.400 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 07 E MÁXIMA 405 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 4.245 E MÁXIMA 5.805 LITROS AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
ARGALIT LT 5.805 3,99 23.161,95
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.161,95
LOTE: 00034 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
34
TINTATINTA A BASE DE EMULSAO ACRILICA (PARA PISOS)* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 2.500 E MÁXIMA 3.600 LITROS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 540 LITROS* QUANTIDADE MÍNIMA 2.510 E MÁXIMA 4.140 LITROS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
BELAFIX LT 4.140 6,50 26.910,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 26.910,00
LOTE: 00035 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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35
SELADOR SELADOR ACRILICO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 2.900 E MÁXIMA 3.600 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 540 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 2.910 E MÁXIMA 4.140 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ARGALIT LT 4.140 2,89 11.964,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.964,60
LOTE: 00036 ATA Nº.013/17 CJM UTILIDADES LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
36
SOLVENTE SOLVENTE PARA TINTA A BASE DE EPOXI * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 580 E MÁXIMA 900 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 200 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 590 E MÁXIMA 1.100 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
PETROVILA LT 1.100 7,73 8.503,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 8.503,00
LOTE: 00037 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
37
TINTA PARA PISO TINTA PARA PISOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 2.350 E MÁXIMA 3.600 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 540 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 2.360 E MÁXIMA 4.140 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ELLUS LT 4.140 6,75 27.945,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 27.945,00
LOTE: 00038 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
38
AGUARRAZ AGUARRAZ MINERAL * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 95 E MÁXIMA 360 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 105 E MÁXIMA 460 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
CAFORT LT 460 7,04 3.238,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.238,40
LOTE: 00039 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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FUNDO BRANCO FOSCOFUNDO BRANCO FOSCO NIVELADOR PARAMADEIRAS* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 125 E MÁXIMA 360 LITROS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 LITROS* QUANTIDADE MÍNIMA 135 E MÁXIMA 460 LITROS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
ELLUS LT 460 13,95 6.417,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.417,00
LOTE: 00040 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
40
LIQUIDO SELADOR LIQUIDO SELADOR PARA PINTURA LATEX PVA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 2.150 E MÁXIMA 3.600 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 360 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 2.160 E MÁXIMA 3.960 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
BELAFIX LT 3.960 2,95 11.682,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 11.682,00
LOTE: 00041 ATA Nº.018/17 UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
41
LIXA LIXA PARA FERRO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 120 E MÁXIMA 200 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 130 E MÁXIMA 300 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
TATU UN 300 1,25 375,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 375,00
LOTE: 00042 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
42
LIXA LIXA PARA MADEIRA / MASSA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 110 E MÁXIMA 200 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 120 E MÁXIMA 300 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
STATU UN 300 0,34 102,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 102,00
LOTE: 00043 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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MASSA ACRILICA MASSA ACRILICA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 182 E MÁXIMA 300 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 200 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 192 E MÁXIMA 500 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
BELAFIX KG 500 1,40 700,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 700,00
LOTE: 00044 ATA Nº.014/17 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
44
MASSAMASSA A OLEO* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 98 E MÁXIMA 200 QUILOGRAMAS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 100 QUILOGRAMAS* QUANTIDADE MÍNIMA 108 E MÁXIMA 300QUILOGRAMAS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
ARGALIT KG 300 8,80 2.640,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.640,00
LOTE: 00045 ATA Nº.011/17 BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
45
MASSA MASSA A BASE DE PVA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 95 E MÁXIMA 200 QUILOGRAMAS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 200 QUILOGRAMAS * QUANTIDADE MÍNIMA 105 E MÁXIMA 400 QUILOGRAMAS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
LUX COLLOR KG 400 0,74 296,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 296,00
LOTE: 00046 ATA Nº.018/17 UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
46
TRINCHA TRINCHA 2" * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 90 E MÁXIMA 200 UNIDADES * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 50 UNIDADES * QUANTIDADE MÍNIMA 95 E MÁXIMA 250 UNIDADES * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ROMA UN 250 2,00 500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 500,00
LOTE: 00047 ATA Nº.016/17 MERCANTIL MAMUT EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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47
ZARCAO ZARCAO * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 120 E MÁXIMA 360 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 200 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 125 E MÁXIMA 560 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
ARGALIT LT 560 9,60 5.376,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 5.376,00
LOTE: 00048 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
48
REMOVEDOR REMOVEDOR * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 110 E MÁXIMA 360 LITROS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 200 LITROS * QUANTIDADE MÍNIMA 115 E MÁXIMA 560 LITROS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
CAFORT LT 560 11,50 6.440,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 6.440,00
LOTE: 00049 ATA Nº.017/17 T. O. SOUZA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
49
VERNIZVERNIZ FOSCO FILTRO SOLAR LINHA PREMIUM* SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO:QUANTIDADE MÍNIMA 99 E MÁXIMA 360 LITROS* SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:QUANTIDADE MÍNIMA 05 E MÁXIMA 200 LITROS* QUANTIDADE MÍNIMA 105 E MÁXIMA 560 LITROS* EXCLUSIVO PARA MPE'S
EUCATEX LT 560 13,85 7.756,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 7.756,00
LOTE: 00050 ATA Nº.015/17 J. C. PERIN E CIA LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
50
GRAMA EM PLACAS GRAMA EM PLACAS TIPO ESMERALDA * SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO: QUANTIDADE MÍNIMA 1.150 E MÁXIMA 2.000 METROS QUADRADOS * SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 2.000 METROS QUADRADOS * QUANTIDADE MÍNIMA 1.160 E MÁXIMA 4.000 METROS QUADRADOS * EXCLUSIVO PARA MPE'S
WJ M2 4.000 5,50 22.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 22.000,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 751.495,34
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 14 de março de 2017 Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
BAHIENSE MATERIAL CONSTRUCAO LTDA, C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA, CJM UTILIDADES LTDA ME, HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, J. C. PERIN E CIA LTDA, MERCANTIL MAMUT EIRELI ME, T. O. SOUZA - ME, UEDSON SERGIO DE PINHO CARVALHO -ME e VERDE
AREIA MINERAÇÕES LTDA ME Processo Administrativo Nº. 001978/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.
DECISÃO Nº 254/2017 INTERESSADA: MAURA CIVIDANES DA HORA ASSUNTO: Requer Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública para o ano de 2017.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 5434/2017 ------- 20/10/2017
DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 5434/2017, em que MAURA CIVIDANES DA HORA requer a ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Limpeza Pública e de Coleta de Lixo para o ano de 2017. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, INDEFERIR a isenção solicitada, na forma do voto do Relator. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ........................................................................................................................................................ ..
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) a cumprir a decisão acima proferida ou dela recorrer ao Conselho Municipal de Recursos Fiscais, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data de sua ciência, conforme disposto no Art. 102 da Lei 713/2003.
__________________ Alexandre Ribeiro da Silva
Relator
__________________ Helen Porto da Silva
Membro
___________________ Valmir Belo Rangel da Silva
Presidente
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: diariooficial@marataizes.es.gov.br
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal Interina de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL