Post on 26-Jan-2019
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOO PPA ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LDO. A LDO ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LOA.
PPAPlano Plurianual
2018-2021
Validade 4 anos LDOLei de Diretrizes
Orçamentária2019
Validade 1 ano
LOALei Orçamentária
Anual2019
Validade 1 ano
DESPESA POR SECRETARIASECRETARIA 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 7.337.343,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84.617.457,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 83.559.356,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 40.348.139,00
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 37.680.009,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 31.989.714,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 29.099.624,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.675.643,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS 13.480.353,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.956.514,00
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 9.770.182,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 8.283.797,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 2.921.334,00
PROCURADORIA JURÍDICA 2.895.044,00
GABINETE DO PREFEITO 2.864.438,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE 2.386.488,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.638.870,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.510.887,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.199.174,00
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 818.194,00
TOTAL 397.032.560,00
Evolução Orçamento SEMAG
4
O orçamento total da Secretaria de Agricultura saltou para R$ 7,3 milhões em 2019, um crescimento de 46% em relação à 2018, representando um crescimento de R$ 2,3 milhões.
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
2018 2019
2018 2019
R$ 5.011.605,00 R$ 7.337.343,00
Em R$
LIMITES CONSTITUCIONAIS
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos 100% 233.918.594,00
Valor mínimo 25,00% 58.479.648,50
Despesa constitucional Educação 26,00% 60.894.777,00
Receita Valor (%) Valor (R$)
Receita total resultante de impostos – 2% cota FPM 100% 226.236.544,00
Valor mínimo 15,00% 33.935.481,60
Despesa constitucional Saúde 20,00% 45.247.309,00
Educação
Saúde
AGRICULTURA
GRUPOS DE AÇÕES LOA 2018
REVITALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
AGRICULTURA PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL
RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Agricultura produtiva e sustentável Desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar
Distribuição de insumos: adubo orgânico, sementes e mudas
Oferta de serviços de mecanização do solo com trator próprio ou alugado
Promoção de cursos, treinamentos, palestras, excursões, etc
REALIZADO 2017 e 2018
PREVISTO 2018
Campanha de atualização da documentação das associações rurais;
Campanha de obtenção da Declaração de Aptidão ao PRONAF e de documentospessoais que habilitem para os programas governamentais da Agricultura Familiar;
Instalação de dois projetos de produção comunitária nas localidades de Milagres e Rio Branco I;
Excursão de 40 agricultores ao Dia de Campo da Mandioca, na Embrapa;
Execução de três projetos de produção sustentável e agroecológica em parcerias.
Agricultura produtiva e sustentável Desenvolvimento do agronegócio e da agricultura familiar
PLANEJADO 2019
Distribuição de adubo orgânico e mudas frutíferas
Implantar programa de melhoria de casas de farinha
Incentivar novos cultivos e criações adequados às pequenas propriedades rurais
Promover ações de capacitação para jovens e mulheres rurais da agricultura familiar
Assistir e ampliar os projetos de produção comunitárias fomentados pela prefeitura
Instalar o SEMAF-Serviço de Apoio à Agricultura Familiar e o FUMAF
Manter as ações em parceria com Organizações Sociais, IF Baiano, COPENER, etc de incentivo à agricultura agroecológica
Implantar o programa de moradia rural com apoio da SEMAS
Incentivar o beneficiamento da produção e instalar o SIM-Serviço de InspeçãoMunicipal
Contribuir com o FUMAF para financiar o uso de máquinas agrícolas, o cadastroambiental rural, a titulação de terras, etc.
Central de Abastecimento 2017/2018
Recuperação do telhado do galpão principal;
Recuperação de portões e de alambrado;
Reforma de quatro sanitários;
Construção de escada em um dos acessos;
Desobstrução parcial da rede de esgotos;
Banho de luz.
REALIZADO 2017 e 2018
PREVISTO 2018
Reforma de quatro sanitários;
Contratação de empresa especializada na eliminação de ratos e captura de pombos;
Sinalização de trânsito;
Reforma do prédio sede;
Central de Abastecimento 2019
PLANEJADO 2019
Construção de coberturas laterais para ordenar as barracas de frutas da pista.
Construção de galpão para a feira de confecções;
Construção de piso de alta resistência no galpão central;
Construção de um galpão para a feira de frutas;
Substituição da rede de águas pluviais e da rede de esgotos;
Asfaltamento da área de estacionamento e reforma do asfalto das vias internas;
Construção de um novo telhado no galpão principal;
Aquisição de 1000 barracas padronizadas;
Reforma do escritório da central;
Acatamento das exigências de segurança do Ministério Público: hidrantes, desobstruçãode vias de fuga, instalaçoes elétricas das barracas, etc.
Parque de Exposições 2017/2018
Realização de eventos, inclusive a EXPOALAGOINHAS;
Arborização do parque, manter o mini sítio;
Reforma de todos os prédios substituindo as telhas de amianto por novas;
Construção pista de corrida de cavalos.
REALIZADO 2017 e 2018
PREVISTO 2019
Construção de muro de toda a periferia exceto do estacionamento;
Ampliação do escritório para comportar a diretoria da Agricultura Familiar;
Construção de baias para a raça Manga Larga Marchador;
Instalação e manutenção de um viveiro de mudas;
Conclução de arena team penning.
Parque de Exposições 2019
PLANEJADO 2019
Novas construções: baias fixas, arena “team penning”, muro frontal;
Reforma geral no parque;
Obter estrutura de pessoal: vigilância noturna e trabalhador fixo;
Realização da II FEIRA AGROPECUÁRIA DE ALAGOINHAS;
Realização da XXII EXPOALAGOINHAS;
Realização de seis corridas de cavalo ao longo do ano.
Estradas vicinais 2017/2018
Km 19 – Tombador
Estrada Patioba
Estrada Azulão
Km 15
Quizambu
Encantado
Estevão - Vila São João
Pindobal de Baixo
TRECHOS RECUPERADOS 2017 e 2018
Pindobal de Cima
Alto de Santo Antônio
Cambuí
Cangula
Fazenda Vitória
Oiteiro
Piri Piri
Tucum
Espinho
Baixão
Uruba
Pedra de Cima
Rua Nova de Portões
Nova Esperança
22 trechos recuperados
45,5 km de recuperação total
29,1 km de recuperação parcial
RESULTADOS ATÉ 1º SEMESTRE 2018
Estradas vicinais 2018 e 2019
Jorrinho
Catuzinho
Vila São João
PREVISÃO DE TRECHOS 2º SEMESTRE 2018
Papagaio I
Papagaio II
Quirico
Paranhos
Faz Vitória
Uruba
Serra do Bode
Nova Esperança
Rio Branco
11 trechos recuperados
44,5 km de estradas recuperadas
RESULTADOS PREVISTOS
RESULTADO ACUMULADO PREVISTO 32 trechos recuperados
119,1 km de estradas recuperadas
PLANEJADO 2019
Manutenção de estradas vicinais segundo planejamento e demandas emergenciais.
RECUPERAÇÃO PARCIALRECUPERAÇÃO TOTAL