Post on 18-Apr-2015
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
FABIANA LAGAR
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO -Etapa final da ed. básica
I) Duração
II) Currículo
a) Metodologias - adotará metodologias de ensino e de
avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes.
b) LEM
c) Filosofia e Sociologia
III) Cursos
QUESTÕES DE CONCURSOS
QUESTÕES DE CONCURSOS1.(CESPE – FUB – 2009 - Técnico em assuntos educacionais) - As disciplinas de filosofia e de sociologia devem ser incluídas, obrigatoriamente, em pelo menos uma das três séries do ensino médio. Gabarito:
2. (CESPE- SEAD/CEHAP- PB – 2009- Técnico social com formação em pedagogia) - O ensino médio, etapa da educação básica, deve ser oferecido preferencialmente em três anos de escolaridade, sendo admitida, em casos excepcionais, oferta em dois anos de escolaridade. Gabarito:
QUESTÕES DE CONCURSOS3. (CESPE – Aracaju – SE- 2008 – Pedagogo) - Os conhecimentos pertinentes à Sociologia e Filosofia são componentes curriculares obrigatórios a partir do segundo ciclo do ensino fundamental.
Gabarito:
4.(CESPE -ME – 2008- Técnico em assuntos educacionais)- A sociologia e a filosofia são disciplinas obrigatórias somente na primeira série do ensino médio.
Gabarito:
5. (CESPE -ME – 2008- Técnico em assuntos educacionais) - Independentemente de seu caráter, os cursos de ensino médio têm equivalência legal e habilitam para o prosseguimento de estudos.
Gabarito:
EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Cursos e programas
Cursos/Programas Clientela Requisitos
Credenciamento, autorização e reconhecimento
A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o
credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos
limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular
de avaliação.
Ano letivo
O ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no
mínimo, ______ dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o
tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Alunos com extraordinário aproveitamento nos estudos
Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos
estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de
avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial,
poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as
normas dos sistemas de ensino.
Frequência
É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos
programas de educação a distância.
Graduação no período noturno
As instituições de educação superior oferecerão, no período
noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade
mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas
instituições públicas.
Diplomas
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos,
quando registrados, terão validade nacional como prova
da formação recebida por seu titular.
Expedidos por universidades- serão por elas próprias
registrados.
Expedidos por instituições não- universitárias- serão
registrados em universidades indicadas pelo Conselho
Nacional de Educação.
Diplomas
De graduação expedidos por universidades estrangeiras -
serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do
mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos
internacionais de reciprocidade ou equiparação.
De mestrado e doutorado expedidos por universidades
estrangeiras- Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos
por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por
universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos
e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível
equivalente ou superior.
Transferência de alunos regulares – As instituições de educação
superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos
afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo
seletivo.
Alunos não regulares - As instituições de educação superior,
quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas
de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem
capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo
prévio
Instituições públicas - Nas instituições públicas de educação
superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas
semanais de aulas.
QUESTÕES DE CONCURSOS
QUESTÕES DE CONCURSOS
1.(CESPE – FUB – 2009 - Técnico em assuntos educacionais) -
As instituições de educação superior podem oferecer apenas os
cursos de graduação e pós-graduação.
Gabarito:
2. (CESPE -ME – 2008- Técnico em assuntos educacionais) -
Os cursos sequenciais não são considerados como educação
superior.
Gabarito:
QUESTÕES DE CONCURSOS
3. (CESPE- SEAD/CEHAP- PB – 2009- Técnico social com
formação em pedagogia) - Na educação superior, o ano letivo
regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 200
dias de trabalho acadêmico efetivo, sendo facultado às
universidades, em face da sua autonomia constitucional, fixar
menor número de dias letivos de acordo com as características de
cada região.
Gabarito:
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Clientela
Será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Gratuidade
Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Cursos e exames
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Exames supletivos – Serão realizados
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de 15 anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de 18 anos.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames.
A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.
QUESTÕES DE CONCURSOS
QUESTÕES DE CONCURSOS1. (CESPE – SEMPLAD-AM – 2008 – Pedagogo) A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade educacional que visa atender àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos. A essa modalidade é assegurado o acesso no nível fundamental para os maiores de 15 anos, e no nível médio, para os maiores de 18 anos.Gabarito: 2. (CESPE - SEMEC – PI – 2008- Pedagogo) - A educação de jovens e adultos (EJA) é exclusiva para aqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, não incluindo o ensino médio. Gabarito:
QUESTÕES DE CONCURSOS
3. (CESPE – TSE- 2007- Analista judiciário –Esp. pedagogia) - De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n} 9.3094/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada somente aos portadores de necessidades educativas especiais, que não conseguiram concluir seus cursos de formação básica em idade apropriada.
Gabarito:
4. (CESPE – TSE- 2007- Analista judiciário –Esp. pedagogia) - De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n} 9.3094/1996, a educação de jovens e adultos (EJA) deve ser proporcionada a todos que não tiveram acesso aos estudos em idade apropriada, oferecendo apenas exames de conclusão do ensino fundamental.
Gabarito:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Cursos - A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
a)
b)
c)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Cursos especiais, abertos à comunidade
As instituições de educação profissional e tecnológica,
além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos
especiais, abertos à comunidade, condicionada a
MATRÍCULA à capacidade de aproveitamento e NÃO
NECESSARIAMENTE ao nível de escolaridade.
QUESTÕES DE CONCURSOS
QUESTÕES DE CONCURSOS
1. (CESPE – FUB – 2009 - Técnico em assuntos educacionais) - As
instituições de educação profissional poderão oferecer cursos especiais,
abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de
aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
Gabarito:
2. (CESPE -ME – 2008- Técnico em assuntos educacionais) - Os
cursos especiais oferecidos à comunidade pelas instituições de educação
profissional e tecnológica estão condicionados necessariamente ao nível
de escolaridade do aluno.
Gabarito:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:
QUESTÃO DE CONCURSO
QUESTÃO DE CONCURSO
(IADES- SEDF- Proc. Seletivo Prof. Temporário- 2013)
Janete (nome fictício) está cursando o 1º ano do ensino médio e
pretende prosseguir os estudos, fazendo um curso superior. Como
é de família de baixa renda, ela decidiu que também quer te ruma
formação técnica e profissional, que lhe garanta a inserção no
mercado de trabalho. De acordo com a LDB, a educação
profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida:
(A) apenas de forma integrada, a quem já concluiu o ensino fundamental, sendo o curso planejado para a habilitação profissional ocorra, na mesma instituição com matrícula única.
(B) de forma integrada, a quem já concluiu o ensino médio, sendo o curso planejado para que a habilitação profissional ocorra, na mesma instituição com matrícula única, ou ainda, de forma concomitante para quem está ingressando no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando matrículas distintas, tanto na mesma instituição como em instituições distintas.
(C) de forma integrada, a quem já concluiu o ensino médio, sendo o curso planejado para que a habilitação profissional ocorra, na mesma instituição com matrícula única, ou ainda, de forma concomitante para quem está ingressando no ensino médio ou já o tenha esteja, efetuando matrículas distintas, apenas em instituições distintas.
(D)de forma integrada, a quem já concluiu o ensino fundamental sendo o curso planejado para que a habilitação profissional ocorra, na mesma instituição com matrícula única, ou ainda, de forma concomitante para quem está ingressando no ensino ou já o esteja cursando, efetuando matrículas distintas, tanto na mesma instituição como em instituições distintas.
(E)apenas de forma concomitante, para quem está ingressando no ensino médio ou já o esteja cursando, exigindo-se que sejam feitas matrículas distintas, tanto na mesma instituição como em instituições diferentes.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL Conceito
Entende-se por educação especial, para os efeitos
da LDB, a modalidade de educação escolar oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para
educandos com:
a)
b)
c)
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Serviços de apoio especializado
Haverá, quando necessário, serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sempre que, em função das condições específicas
dos alunos, não for possível a sua integração nas
classes comuns de ensino regular, o atendimento
educacional será feito em classes, escolas ou serviços
especializados.
EDUCAÇÃO ESPECIAL Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I – CURRÍCULOS, MÉTODOS, TÉCNICAS, RECURSOS EDUCATIVOS E ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICOS, para atender às suas necessidades.
II – TERMINALIDADE ESPECÍFICA para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino FUNDAMENTAL, em virtude de suas deficiências, e ACELERAÇÃO para concluir em menor tempo o programa escolar para os SUPERDOTADOS.
EDUCAÇÃO ESPECIAL Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
III - PROFESSORES com especialização adequada em nível médio ou
superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino
regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV – EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O TRABALHO, visando a sua efetiva
integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que
não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante
articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que
apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou
psicomotora.
V - acesso igualitário aos BENEFÍCIOS dos programas sociais suplementares
disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
O poder público adotará, como alternativa
preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação na própria rede
pública regular de ensino, independentemente do apoio
às instituições privadas sem fins lucrativos,
especializadas e com atuação exclusiva em educação
especial.
EXERCÍCIOS
EXERCÍCIOS
1. A oferta de educação especial tem seu início no ensino
fundamental, pois, antes desse período, é considerada
pedagogicamente desnecessária.
Gabarito:
2. O atendimento educacional dos alunos da educação especial
deve ser feito prioritariamente em classes, escolas ou serviços
especializados.
Gabarito:
EXERCÍCIOS
3. O atendimento educacional especializado para educandos com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação deve ser realizado, exclusivamente,
na rede regular de ensino.
Gabarito:
4. A LDB não contempla a inclusão das crianças com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação em classes especiais quando a inclusão não for
possível.
Gabarito:
EXERCÍCIOS
5. A educação especial é uma modalidade educacional que requer
dos sistemas de ensino recursos educativos e organização
específicos. Essa modalidade educacional visa atender aos alunos,
preferencialmente, na rede regular de ensino.
Gabarito:
6. Os sistemas de ensino deverão assegurar: terminalidade
específica para os que não puderem atingir o nível exigido para a
conclusão dos ensinos fundamental e médio.
Gabarito:
EXERCÍCIOS
1. A oferta de educação especial tem seu início no ensino
fundamental, pois, antes desse período, é considerada
pedagogicamente desnecessária.
Gabarito:
2. O atendimento educacional dos alunos da educação especial
deve ser feito prioritariamente em classes, escolas ou serviços
especializados.
Gabarito:
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
A educação a distância, organizada com abertura e
regime especiais, será oferecida por instituições
especificamente credenciadas pela União.
A União regulamentará os requisitos para a
realização de exames e registro de diplomas relativos a
cursos de educação a distância.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:
I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de
radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de
comunicação que sejam explorados mediante autorização,
concessão ou permissão do poder público.
II - concessão de canais com finalidades exclusivamente
educativas.
III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público,
pelos concessionários de canais comerciais.
.
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
O Sistema de Ensino da União desenvolverá
programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de
educação escolar bilíngue e intercultural aos povos
indígenas.
EDUCAÇÃO INDÍGENA
A Educação Indígena possui os seguintes objetivos:
I- proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a
recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas
identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.
II - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às
informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade
nacional e demais sociedades indígenas e não índias.
EDUCAÇÃO INDÍGENA
Os programas integrados de ensino e pesquisa, terão os seguintes
objetivos:
a) fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada
comunidade indígena;
b) manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à
educação escolar nas comunidades indígenas;
c) desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os
conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades;
d) elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e
diferenciado.