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Laudo de Caracterização Ambiental Interessado: Associação Dos Proprietários Em Reserva Colonial. Finalidade: Laudo Técnico para Cumprimento da Lei Municipal n° 4.123 de 04/ 05/ 2007. Assunto: Caracterização Ambiental. Local: Rodovia Comendador Guilherme Mamprin, s/nº. Município: Valinhos – São Paulo. Data da Vistoria: 22 / 05 / 2009. Responsável Técnico: Engo Agrônomo Augusto Mamprin Brunello / CREA 5061918817
- Valinhos, 06 / 2009 -
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Índice 1) – Das Considerações Iniciais 03
2) – Da Caracterização do Empreendimento 03
3) – Da Caracterização Ambiental da Área 04
i. Do Meio Físico 04
ii. Do Meio Biótico 06
iii. Do Levantamento da Fauna Local 09
4) – Das Intervenções Realizadas 10
i. Supressão de Esp. Arbóreos Nat. e Exót. Isolados 10
ii. Pedido de Autorização de Sup. Arb. Junto à PMV 11
iii. Transplantio de espécie nativa 13
iv. Obras de Terraplenagem para Construção Residencial 13
5) – Do Levantamento Fotográfico 14
6) – Das Considerações Finais 20
7) – Dos Anexos 21
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1) - Das Considerações Iniciais
Trata o presente de Laudo Técnico de
Caracterização Ambiental para fins de Cumprimento da
Lei Municipal n° 4.123 de 04 de Maio de 2007 que dispõe
sobre a necessidade de caracterização e monitoramento
ambiental dos recursos naturais incidentes em
loteamentos fechados e condomínios horizontais
residenciais do Município de Valinhos.
O presente traz o diagnóstico ambiental,
caracterização dos recursos naturais e especificações
do acompanhamento técnico realizado durante todo o ano
de 2008 no Loteamento Fechado Reserva Colonial.
Ressalta-se que esse acompanhamento técnico mensal já
vem sendo realizado desde 2006, e que todas as medidas
cabíveis para proteção e melhoria dos recursos naturais
incidentes neste empreendimento vem sendo realizadas.
2) - Da Caracterização do Empreendimento
O empreendimento denominado “Loteamento Fechado
Reserva Colonial” está localizado em meio urbano
consolidado e nobre do Município de Valinhos, mais
especificamente na Rodovia Comendador Guilherme
Mamprin, s/n e é composto por 383 lotes com o mínimo de
500,00 m2 cada.
Essa propriedade é remanescente da antiga Fazenda
São José. Sua área total é de 399.486,63, sendo que
98.503,22 m2 (24,66 %) da área total faz parte de sua
Área Verde e Sistema de Lazer.
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Por estar o empreendimento localizado praticamente
na área central do Município de Valinhos e em meio a
muitos loteamentos novos e antigos esta área já está
ofertada com todos os equipamentos públicos de infra-
estrutura urbana, como energia elétrica, interceptor de
esgoto, rede de abastecimento de água, transporte
público, praças,... Outras características que definem
o entorno do empreendimento como urbano consolidado são
igrejas, escolas particulares, comércio e prestadores
de serviços gerais, etc.
Assim, embora localizado em meio a zona urbana, o
Loteamento Fechado Reserva Colonial, busca de maneira
harmoniosa manter suas áreas verdes da forma mais
preservada possível, visando o bem estar de seus
condôminos e a manutenção dos recursos naturais
incidentes em sua propriedade.
3) - Da Caracterização Ambiental da Área
i. Do Meio Físico
Em toda sua extensão, o solo apresenta mediana
fertilidade natural, razoavelmente profundo e
predominantemente argilo-siltoso. Em regiões de
manutenção de fragmentos vegetais o solo apresenta-se
com elevada concentração de matéria orgânica essencial
para o desenvolvimento e preservação de toda vegetação.
Não foram detectados processos erosivos
significativos na área em estudo. Tanto as Áreas
Verdes e de Lazer como os lotes ainda não edificados
apresentam boa estruturação do solo, com boa cobertura
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vegetal o que previne a instalação de processos
erosivos.
Na face noroeste do empreendimento encontra-se
córrego de 1ª ordem (Córrego Dois Córregos)
proveniente do Bairro Dois Córregos, que abastece em
partes a represa existente na propriedade e segue em
direção ao loteamento vizinho (Sans Souci).
A referida represa também é abastecida por
filamento d’água proveniente de nascente existente na
face sul da propriedade.
Na face leste da propriedade encontra-se outro
córrego de 1ª ordem (Sem denominação) proveniente do
Bairro Água Comprida. Esse córrego segue também em
direção do Loteamento vizinho (Sans Souci) não
contribuindo para o abastecimento da represa do
loteamento Reserva Colonial.
Para todos os Recursos Hídricos citados foram
tomadas todas as medidas de preservação exigidas em
lei, desde a implantação do referido loteamento. Assim,
encontramos as faixas de Áreas de Preservação
Permanente devidamente respeitadas e reflorestadas em
quase toda sua totalidade.
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Quadro de Caracterização Legal dos Recursos Hídricos
Localização Conforme Lei 4.771/65 e alterações
Nascente Face Sul
Art. 2º, letra “c”, estabelece o mínimo de 50 metros
de raio da nascente como faixa de preservação
permanente.
Córrego Dois Córregos
Face Noroeste Art. 2º, letra “a”, 1, estabelece 30 metros de faixa
de preservação permanente.
Represa Face Norte Art. 2º, letra “a”, 1, estabelece 30 metros de faixa
de preservação permanente.
Córrego sem denominação
Face Sudoeste Art. 2º, letra “a”, 1, estabelece 30 metros de faixa
de preservação permanente.
ii. Do Meio Biótico
Para melhor caracterizar o meio biótico incidente
no Loteamento Fechado Reserva Colonial, ocorreu a
seguinte separação: Áreas de Preservação Permanente,
Sistemas de Lazer, Área Institucional e Áreas de Lotes.
Grande parte das Áreas de Lazer encontra-se
inserida em Áreas De Preservação Permanente. Nos raros
casos onde isso não ocorre (Áreas de Lazer 02, 03, 04 e
08) a vegetação incidente é composta por indivíduos
arbóreos nativos e exóticos (os mesmos utilizados no
reflorestamento das APP’s) e em seu entorno ocorre a
presença de grama, cujo objetivo é garantir a
integridade do solo e prevenir processos erosivos.
As Áreas de Preservação Permanente são altamente
arborizadas, podendo ser classificadas em parte como
vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração
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e em parte como vegetação secundária em estágio inicial
de regeneração.
Como vegetação arbórea característica pertencente
ao meio físico previamente citado, encontra-se uma gama
enorme de espécies, tanto nativas como exóticas.
A diversidade de espécies exóticas deve-se
principalmente por tentativas de reflorestamentos
efetuados de maneira errônea, que deram ênfase a
importância paisagística das mudas a serem plantadas e
não a sua importância ambiental. Atualmente, os
plantios realizados nas dependências do loteamento
priorizam as espécies nativas, principalmente as
atrativas de avifauna. Futuramente, será realizada a
retirada dos indivíduos arbóreos exóticos e sua
conseqüente substituição por espécies nativas.
Dentre as espécies nativas podemos citar: Jerivás,
Sibipirunas, Guapuruvu, Pau Brasil, Paineiras, Ingás,
Ipês, Aroeiras, Canafístulas, Quaresmeiras, Pau ferro,
Alecrim de Campinas, Cedros, Jequitibá, Jatobás,
Perobas, entre outras.
Como exemplo das espécies exóticas encontradas na
área cita-se: pinheiros, eucaliptos, espatódeas, uva de
Japão, flamboyant, grevilha robusta, tipuana, chapéu de
praia, jambolão, jacarandá mimoso, magnólia dentre
muitas outras espécies.
A flora também está representada com espécies
frutíferas introduzidas na área pelos moradores para
consumo durante caminhadas (prática muito comum entre
os moradores) ou mesmo pela Associação de Moradores
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para promover atração de avifauna. Entre as espécies
usuais, se encontram: limoeiros, mangueiras,
abacateiros, laranjeiras, jabuticabeiras, nêspera,
amora, laranjeiras, caquizeiros, goiabeiras,
carambolas, etc.
Quadro de Caracterização Legal da Vegetação do Sistema de
Lazer e Áreas Verdes
Tamanho
( m2 ) Conforme Resolução CONAMA 01/1994
Sistema de
Lazer “1” 5.785,24
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro e Inicial de
Regeneração com presença de indivíduos exóticos.
Sistema de
Lazer “2” 3.848,45
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de
Regeneração recoberto por gramíneas e com presença de
indivíduos exóticos.
Sistema de
Lazer “3” 751,41
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de
Regeneração - Árvores Isoladas e C. Braquiária
Sistema de
Lazer “4” 720,00
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de
Regeneração - Árvores Isoladas e C. Braquiária
Sistema de
Lazer “5” 8.852,34
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro e Inicial de
Regeneração com presença de indivíduos exóticos.
Sistema de
Lazer “6” 77.934,96
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro e Inicial de
Regeneração com presença de indivíduos exóticos.
Sistema de
Lazer “7” 461,17
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de
Regeneração - Árvores Isoladas e C. Braquiária
Sistema de
Lazer “8” 149,65
Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de
Regeneração - Árvores Isoladas e C. Braquiária
Obs: No que toca as áreas verdes “1” e “2”, por se tratarem de locais de
grande extensão, as mesmas foram caracterizadas como Vegetação Secundária em
Estágio Pioneiro e Inicial de Regeneração, ou seja, constatou-se que parte destas
áreas está ocupada por Vegetação Secundária em Estágio Pioneiro de Regeneração e
parte em Estágio Inicial de Regeneração.
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iii. Do Levantamento da Fauna Local
A manutenção da fauna sempre foi uma das
principais preocupações do Loteamento Fechado Reserva
Colonial. Em seus projetos de revitalização, se
priorizou o plantio de espécies atrativas a avifauna,
com a finalidade de manter presentes os pequenos
animais que já freqüentavam esses locais, além de
atrair novas espécies.
Ressalta-se que essas Áreas Verdes apresentam hoje
importância no que confere a presença de habitats de
fauna silvestre.
Depois de anos introduzindo espécies arbóreas, as
áreas verdes se tornaram um local propício para animais
se alimentarem, edificar ninhos, além de servir como
corredor de fauna para outras áreas verdes existentes
no município, etc.
Durante caminhada pelas adjacências das Áreas
Verdes é possível à identificação de espécies através
de visualizações, pegadas, fezes, penas, ninhos, cascas
de ovos, restos de frutos, ou mesmo pela vocalização de
certas aves ou anfíbios.
Como exemplo, podemos citar a presença na área de
animais invertebrados como aracnídeos (aranhas,
escorpiões, opiliões em geral) e diversos famílias de
insetos (borboletas, mariposas, abelhas, marimbondos,
louva-deus, formigas, grilos, cigarras, joaninhas,
besouros, etc), além de répteis como lagartixas,
calangos, cobras, teiús; anfíbios como sapos e
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pererecas; aves como gaviões, rolinhas, juritis, tuins,
maitacas, joão-de-barro, bem-te-vi, sabiás, sanhaço,
cebinho, tico-tico, tiziu, coleirinha, chupins, anus,
pica-paus, garças, quero-quero, corujas; e mamíferos
como tatus, gambás, morcegos, capivaras, etc.
4) - Das Intervenções Realizadas
i. Supressão de espécimes arbóreos nativos e exóticos isolados
Quando da implantação do Loteamento Residencial
Reserva Colonial, a supressão de alguns indivíduos
arbóreos, nativos ou exóticos, ficou condicionada ao
início das obras de construção residencial nestes
lotes. Assim, embora autorizadas, as árvores existentes
nas Quadras 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17 e 18 somente foram ou serão retiradas quando
iniciadas as construções.
Durante o ano de 2008, foi solicitado junto a
Associação de Moradores do Loteamento Reserva Colonial,
autorização para retirada de algumas árvores existentes
em lotes localizados nas quadras acima citadas.
Para esses pedidos foram elaborados laudos
técnicos de caracterização ambiental, viabilizando a
retirada das árvores. Esses laudos foram baseados na
Autorização n° 110/05 emitida pelo Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN –
ETCa. (em anexo)
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Quadro dos Lotes requerentes de retirada de árvores
Quadra Lote Data Número de Indivíduos Nativos
Suprimidos
03 25 Ago / 08 01
10 09 Out / 08 01
15 11 Out / 08 01
Assim, durante o ano de 2008, foram retirados 03
indivíduos arbóreos nativos isolados. Vale ressaltar
que todos esses indivíduos já estavam autorizados para
supressão pelo Departamento Estadual de Proteção dos
Recursos Naturais (DEPRN).
Após a retirada das árvores, foram executadas
nesses lotes obras de terraplenagem e construção
residencial, sempre acompanhadas tecnicamente visando
uma melhor condução dessas obras.
Vale ressaltar que mesmo já autorizados e pelo
DEPRN e mesmo o loteamento já ter realizado a devida
compensação ambiental referente a esta autorização,
para cada arvore retirada foi executado uma nova
compensação conforme exigido pelo código de obras do
Loteamento Reserva Colonial.
ii. Pedido de Autorização de Supressão Arbórea junto a Prefeitura Municipal de Valinhos
Como mencionado anteriormente, a grande maioria dos
lotes do loteamento em estudo já pertence a autorização
de supressão arbórea emitida pelo DEPRN no momento da
aprovação do mesmo.
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No entanto, para os poucos lotes que não se
encontram contemplados pela referida autorização é
necessário que se faça o pedido junto a Prefeitura do
Município de Valinhos.
Faz-se esse pedido com base na Resolução SMA – 18,
de 11 de abril de 2007, que disciplina os procedimentos
para autorização de supressão de indivíduos arbóreos
nativos isolados, e que em seu artigo 7° remete esse
direito de autorização ao órgão municipal competente.
Assim, foi apresentado laudo de caracterização
requerendo autorização para a supressão de 15 indivíduos
arbóreos nativos isolados.
Essa autorização por sua vez gerou termo de
compromisso assinado junto a Prefeitura Municipal de
Valinhos para a realização do plantio de 375 mudas de
espécies nativas ou sua doação a municipalidade.
Quadro dos Lotes requerentes de retirada de árvores
Quadra Lote Data Número de Indivíduos Nativos
Suprimidos
Compensação Ambiental
21 01 Mai / 08 15 Plantio de 375 mudas de
espécies nativas
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iii. Transplantio de Espécies Nativas
Visando melhorar o meio ambiente existente no
loteamento Reserva Natural, sua associação de moradores
bem como o técnico ambiental responsável, sempre que
possível buscam preservar os recursos naturais desse
local.
Assim, alguns indivíduos arbóreos passíveis de
transplantio são realocados nas Áreas Verdes do
loteamento.
Quadro dos Indivíduos Arbóreos transplantados para Áreas Verdes
do Loteamento
Qd Lt Data Número de Indivíduos
Nativos Transplantados
Nome Popular Nome Científico
18 10 Fev / 09 15 Macaúba Acrocomia aculeata
iv. Obras de Terraplenagem para construção Residencial
Para construção em lotes sem vegetação arbórea
foram elaborados laudos técnicos caracterizando a
vegetação existente antes da edificação e as condições
do solo antes do início das obras de terraplenagem.
Em nenhum dos lotes avaliados constatou-se
problemas quanto a execução das obras de terraplenagem,
nem se verificou problemas durante a execução das
mesmas.
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Quadro dos Lotes requerentes de Terraplenagem.
Quadra Lote Data Obras Executadas
03 07 Mai / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
02 07 Jun / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
03 26 Ago / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
08 17 Jan / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
02 26 Set / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
11 14 Set / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
21 03 Set / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
02 14 Out / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
21 04 Out / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
21 06 Out / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
11 27 Jan / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
11 28 Jan / 08 Terraplenagem e Construção Residencial
01 27 Mar / 08 Terraplenagem e Construção Residencial.
5) - Do Levantamento Fotográfico
Foto Aérea do Loteamento Residencial Reserva Colonial. Percebe-se a grande área verde existente
no loteamento.
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Foto 01: Foto da represa (lago escavado) existente no Loteamento Reserva Colonial. Nessa represa
é possível encontrar muitos exemplos da fauna local como, por exemplo, capivaras, quero-queros,
galinhas d’água, patoris, etc.
Foto 02: Foto evidenciando Córrego originário do lago escavado e que segue em direção ao
Loteamento Residencial Sans Souci.
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Foto 03: Detalhe da Área Verde 06. Esse local é utilizado pelos moradores do Loteamento para
caminhadas e contemplação da natureza em função de sua rica flora e fauna.
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Foto 04: Duas visadas da Área Verde 06 do Loteamento. Nota-se a existência de cobertura vegetal
e formação de serrapilheira sob as árvores.
Foto 05: Fragmento de Vegetação existente na Área Verde 06. Por esse local passa o Córrego Dois
Córregos e Córrego Sem Denominação gerado pela nascente existente no Loteamento Reserva
Colonial.
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Foto 06: Fotos da área verde onde foi executada retirada de planta parasita conhecida como erva
de passarinho.
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Foto 07: Foto evidenciando poda realizada junto a arborização do sistema viário.
Foto 08: Foto evidenciando locais de substituição de mudas de arborização do sistema viário por
espécies mais adequadas. A retirada das arvores anteriormente plantadas só será realizada quando
as mudas plantadas agora estiverem em tamanho adequado a arborização das ruas.
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Foto 08: Detalhe de nova muda plantada para arborização de ruas.
6) - Das Considerações Finais
Concluindo, trata-se de laudo técnico de
caracterização ambiental para fins de cumprimento da
Lei Municipal 4.123 de 04/05/2007.
Conforme detalhado em laudo e ilustrado em
levantamento fotográfico é possível observar as boas
condições ecológicas e ambientais das áreas verdes
existentes no Loteamento Fechado Reserva Colonial.
Vale ressaltar que todas as medidas cabíveis para
a manutenção ambiental vem sendo cumpridas pela
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Associação de Moradores do Loteamento Reserva Colonial
desde plantios em áreas ainda sem vegetação até
projetos de coleta seletiva e de pilhas e bateria pelos
moradores.
Ressalta-se que nas Áreas Verdes onde a ocorrência
de espécies exóticas for superior a ocorrência de
nativos será executado plano de manejo para possível
substituição dos indivíduos exóticos.
Assim, consideram-se cumpridas quaisquer
exigências quanto à manutenção e preservação das áreas
verdes deste loteamento.
7) – Dos Anexos
• Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
• Autorização de Supressão de Indivíduos
Arbóreos emitida pelo DEPRN.
Este é o Laudo Técnico que ofertamos quanto à
matéria.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Augusto Eduardo Mamprin Brunello
Engenheiro Agrônomo
CREA 5061918817
ART 92221220090537490