Jonas AraújoLicenciado em história

Especialista em Ética e Política

“Um traço que vem caracterizando algumas ...reflexões acerca dos aspectos que configuram a realidade brasileira contemporânea relaciona-se... à percepção de que estaríamos atravessando um período de nossa história bastante difícil e conturbado, marcado pelo contínuo recrudescimento de uma crise generalizada, cujos reflexos se fazem sentir em todas as instâncias da vida social.”

(BOCAYUVA e VEIGA, 1999).

Em 2006 na cidade de Itaici /SP ocorreu a 44º Assembléia Geral da CNBB tendo como tema central: A Evangelização da Juventude

No texto, na época ainda em discussão, os bispos apontavam alguns elementos característicos da juventude contemporânea.

Como poderiam os oprimidos dar início à violência, se eles são o resultado de uma violência anterior?

A nossa história está marcada pela violência contra os mais fracos.

Se inicia com o massacre de índios, com a exploração da mulher, com a escravidão dos negros.

A taxa de homicídios no país – 27/100 mil habitantes a cada ano- encontra cerca de 70% de suas vítimas na faixa etária que vai dos 15 aos 29 anos.

A taxa de homicídios de homens jovens entre 15 a 24 anos é de 95,6/100 mil habitantes.

Segundo o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros – 2008, entre 1996 e 2006 o índice de homicídios na população jovem teve um aumento de 31,3% enquanto na população total foi de 20%.

A violência contra os povos indígenas, ocorrida entre os anos de 2006 e 2007, aumentou mais de 60%, sendo a maioria jovens.

7 milhões de jovens brasileiros, o dobro da população do Uruguai, não trabalham nem estudam.

O que será que esta acontecendo com a juventude brasileira? Ela está sendo criminalizada ou marginalizada?

As regras do sistema:

“O sistema não tem o objetivo de resolver os problemas da sociedade... o sistema tem o objetivo de resolver os problemas do sistema.”

Cap. Nascimento(filme Tropa de Elite)

Você tenta ser feliz, não vê que é deprimenteSeu filho sem escola, seu velho tá sem dente

Você tenta ser contente, não vê que é revoltante

Você tá sem emprego e sua filha tá gestanteVocê se faz de surdo, não vê que é absurdoVocê que é inocente foi preso em flagrante

É tudo flagranteÉ tudo flagrante

A polícia matou o estudanteFalou que era bandido, chamou de

traficanteA justiça prendeu o pé-rapado

Soltou o deputado e absolveu os PM's de Vigário.

Gabriel o Pensador

Se o sistema não serve para resolver os problemas do conjunto da sociedade, para que serve? Ou melhor pra quem serve?

O mundo vive hoje sobre as regras do sistema capitalista.

Sua maior característica é a luta de classes: BURGUESIA x PROLETARIADO.

Princípios ideológicos: Liberalismo e Neo-liberalismo.

A principal regra do sistema é a chamada lei da oferta e da procura. Se tem alguém necessitando de um produto haverá alguém para oferecê-lo.

O sistema não respeita os princípios humanos das sociedades.

“A mercadoria é a artilharia pesada do sistema capitalista, capaz de destruir qualquer fronteira”.

Karl Marx

Tráfico de pessoas:

Trabalho agrícola escravo. Exploração sexual de mulheres. Exploração da mão de obra infantil. Exploração sexual de crianças e adolescentes. Tráfico de órgãos.

Conceito

““... o tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte, ... o tráfico de pessoas é o recrutamento, transporte,

transferência, alojamento ou a recolha de pessoas, pela ameaça transferência, alojamento ou a recolha de pessoas, pela ameaça

recursos, força ou por outras formas de coação, por rapto, recursos, força ou por outras formas de coação, por rapto,

fraude, engano, abuso de autoridade ou de uma situação de fraude, engano, abuso de autoridade ou de uma situação de

vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou aceitação de

pagamentos, ou de vantagens para obter o consentimento de pagamentos, ou de vantagens para obter o consentimento de

uma pessoa que tenha autoridade sobre uma outra para fins de uma pessoa que tenha autoridade sobre uma outra para fins de

exploração” (art.2º bis, alinea a). exploração” (art.2º bis, alinea a).

Fonte: (Protocolo de Palermo)Fonte: (Protocolo de Palermo)

Desigualdade social+

Contradição social+

Globalização+

Fragilidade dos Estados Nações=

Tráfico de Pessoas para exploração Tráfico de Pessoas para exploração sexualsexual

Em relação aos Direitos Humanos o Em relação aos Direitos Humanos o

tráfico configura-se como relação criminosa de tráfico configura-se como relação criminosa de

violação de direitos, deslocando a violação de direitos, deslocando a

compreensão do fenômeno, antes centrada na compreensão do fenômeno, antes centrada na

relação vítima X vitimizador, para a de sujeito relação vítima X vitimizador, para a de sujeito

portador de direitos, exigindo enfrentamento portador de direitos, exigindo enfrentamento

que responsabilize não somente que responsabilize não somente o agressoro agressor, ,

mas também mas também o Estadoo Estado, , o Mercadoo Mercado e a e a

Sociedade.Sociedade.

O tráfico configura-se a partir de indicadores socioeconômicos relacionados a mercado, consumo, projetos de desenvolvimento, trabalho e migração.

A relação entre estes indicadores, mostra que relação entre estes indicadores, mostra que as desigualdades sociais determinam o processo de as desigualdades sociais determinam o processo de vulnerabilização de mulheres, crianças e vulnerabilização de mulheres, crianças e adolescentesadolescentes. ( fragilidade do poder de defesa, preservação de escolhas, de proteção e de negociação de conflitos). Regiões: Norte e Nordeste são as que apresentam maior número de rotas de tráfico, em âmbito nacional e internacional.

Por que? Precarização de sua força de trabalho e da construção Por que? Precarização de sua força de trabalho e da construção social de sua subalternidade.social de sua subalternidade. Brasil - Mulheres e adolescentes afrodescendentes (negras e Brasil - Mulheres e adolescentes afrodescendentes (negras e morenas);morenas);

- 22 s 24 anos e 15 a 17 anos;- 22 s 24 anos e 15 a 17 anos; - Classes populares, baixa escolaridade, com habitação em - Classes populares, baixa escolaridade, com habitação em

espaços periféricos;espaços periféricos;- Moram com alguém familiar e tem filhos;- Moram com alguém familiar e tem filhos;- Prestação de serviços domésticos;- Prestação de serviços domésticos;- Sofreram algum tipo de violência intra e extra familiar;- Sofreram algum tipo de violência intra e extra familiar;- Famílias vulnerabilizadas e frágeis, redes de proteção;- Famílias vulnerabilizadas e frágeis, redes de proteção;- Falsificação de documentos;- Falsificação de documentos;- Problemas intra familiares determinantes;- Problemas intra familiares determinantes;- Maioria das mulheres é profissional do sexo, enquanto - Maioria das mulheres é profissional do sexo, enquanto que as adolescentes nem sempre estão em situação de que as adolescentes nem sempre estão em situação de prostituição;prostituição;

Homens (59%) aparecerem no processo de aliciamento / agenciamento ou recrutamento de mulheres, crianças e adolescentes;

Faixa etária entre 20 e 56 anos; Mulheres (41%) de 20 a 35 anos; Aliciadores estrangeiros 52 anos (Europa, América Latina, Ásia EE.UU); Aliciadores brasileiros 20 a 50 anos, proprietários, funcionários de

boates ou de outros estabelecimentos que fazem parte da rede de favorecimento;

Ação na lógica do crime organizado; Estreita ligação com redes de falsificação, contrabando, drogas e

outras atividades criminosas; Perfil relacionado as exigência do mercado;

Entender que a globalização, sexualidade e o direito, sejam revistos na construção do pensamento legal;

Fortalecer a intervenção social do Estado, por meio da relação Estado X Sociedade Civil;

Mudar o paradigma do enfrentamento das políticas sociais como meio e não como fim;

Tratar a questão como social e jurídica, a partir de uma concepção progressista de direitos humanos;

Considerar as categorias de precarização do trabalho, migração, crime organizado e alto nível de desenvolvimento tecnológico de comunicação, na perspectiva dos direitos humanos;

Projeto Juventude (documento de Conclusão) Instituto Juventude. Evangelização da Juventude: Desafios e perspectivas. CNBB. 2006 Juventude outros olhares sobre a diversidade. Organização:

ABRAMOVAY, Miriam. ANDRADE, Eliane Ribeiro. ESTEVES, Luiz Carlos Gil. Unesco – 2007.

SILVEIRA, Tábata. As vítimas da violência têm idade, classe social e cor. Mundo Jovem: Um jornal de Idéias. Ano 47. Nº 393. Fevereiro/2009.

Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. MJ/SNJ. Brasília, 2008.

Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual e Comercial. Realidade e desafios. Maria das Graças Soares Prola.

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