Post on 08-Jul-2015
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Michael Sandel
Somos Donos de Nós Mesmos?
Grupo apresentador
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Introdução
desigualdade exorbitante
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Utilitarista Libertário
~
Libertarianismo
(não em nome da eficiência econômica, mas da liberdade humana)
çã
çã (muitas atividades do Estado moderno são
ilegítimas e violam a liberdade)
Nesse contexto, apenas o Estado Mínimo é
compatível com a teoria.
O Estado Mínimo
Cumprir contratos Proteger a propriedade privada Manter a paz
O libertário rejeita três tipos de diretrizes e leis que o Estado moderno geralmente estabelece:
O Estado Mínimo
O Estado Mínimo
Ronald Reagan e Margaret Thatcher
Retórica antigovernamental e pró-mercado.
O Estado Mínimo
Friedrich A. Hayek “Qualquer tentativa de forçar maior
igualdade econômica tenderia a
coagir e destruir uma sociedade
livre.”
(definiram a teoria libertária como doutrina intelectual)
Milton Friedman “Se um homem conscientemente decidir viver o dia de hoje, usar seus recursos para usufruir o presente, escolhendo livremente uma velhice mais penosa, com que direito nós o impedimos de fazer isso?”
Robert Nozick (1938-2002)
A Filosofia do Livre Mercado
Anarchy, State, and Utopia (1974):
duas condições:
Justiça na aquisição de posses;
Justiça em sua transferência.
defesa filosófica dos princípios libertários e desafio ao
conceito difundido do que seja justiça distributiva.
“Apenas um Estado mínimo, limitado a fazer cumprir contratos e proteger as pessoas contra a força, o roubo e a fraude, é justificável. Qualquer Estado com poderes mais abrangentes viola os direitos dos indivíduos de não serem forçados a fazer o que não querem, portanto, não se justifica.”
DR. KEVORKIAN, O “DR. MORTE” Suicídio Assistido
caso 1º
PRIMEIRA SITUAÇÃO
Vendendo Rins
caso 2º
Um suposto comprador lhe oferece U$ 8 mil por um de seus rins. Ele não precisa
de um transplante. É apenas um excêntrico negociante de obras de arte
que vende órgãos humanos para clientes abastados por motivos fúteis.
SEGUNDA SITUAÇÃO
Agricultor que havia vendido a um americano rico que precisava de um
transplante um de seus rins para pagar a ida de um dos filhos à faculdade. Anos depois, outro comprador oferece um preço
convidativo pelo outro rim, e já está próxima a época do outro filho ir à
faculdade.
michael jordan
michael jordan
michael jordan
obrigar a taxações viola os direitos de Jordan
trabalho forçado
uma pessoa é proprietária de si mesma
Taxação ↔ Trabalho Forçado ↔ Escravidão
Posse de
si mesmo
Apropriação
indébita
A taxação não é tão ruim quanto o
trabalho forçado.
O Estado age inadequadamente independente do que as “vítimas” possam vir a fazer para reduzir as perdas que tiveram.
Somos Proprietários de Nós Mesmos?
1ª
O pobre precisa mais do dinheiro. A necessidade alheia não está acima do meu direito fundamental de fazer o que bem entender com aquilo que possuo.
2ª
Michael Jordan não joga sozinho, ele
tem uma dívida para com aqueles que
contribuem para o seu sucesso.
Aquelas pessoas já foram remuneradas por seus serviços de acordo com o valor de mercado.
3ª
Somos Proprietários de Nós Mesmos?
Jordan não está, na verdade, sendo
taxado sem seu conhecimento. Como
cidadão de uma democracia, ele tem
voz ativa para interferir na elaboração
de leis referentes aos impostos aos
quais está sujeito.
O consentimento democrático não é suficiente.
4ª
Jordan é um homem de sorte. Não podemos nos apoderar da vida alheia e usá-la.
5ª
SANDEL, Michael. Somos donos de nós mesmos? In: ______. Justiça: o que é fazer a
coisa certa. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. cap. 3, p.75 – 95.
fim
UFMA - Universidade Federal do Maranhão
Centro de Ciências Sociais – 2013.2
Curso de Direito – 1º período
Introdução ao Estudo do Direito
Slide por Marcus Nogueira
Dez. 2013