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Junta de Freguesia
de
Alcabideche
(Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche)
Conta de Gerência
2009
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
INDICE Prefácio
Orçamental Execução do Orçamento:
Orçamento Inicial – Receita Orçamento Inicial – Despesa Orçamento Inicial – Resumo Orçamento Corrigido – Receita Orçamento Corrigido – Despesa Orçamento Corrigido – Resumo Mapa do Controlo Orçamental da Receita Mapa do Controlo Orçamental da Despesa
Modificações Orçamentais:
Mapa das Modificações da Receita Mapa das Modificações da Despesa
Transferências e Subsídios:
Mapa das Transferências Correntes – Receita Mapa das Transferências de Capital – Receita Mapa dos Subsídios Concedidos
Situação dos Contratos:
Mapa da Contratação Administrativa
Patrimonial
Balancetes do Razão Balanço Analítico Demonstração de Resultados Mapa de Outras Dividas a Terceiros
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Financeira
Mapa de Fluxos de Caixa – Recebimentos Mapa de Fluxos de Caixa – Pagamentos Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo Mapa de Operações de Tesouraria Mapa do Resumo Diário de Tesouraria
Anexos às Demonstrações Financeiras
Caracterização da Entidade Organograma Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório de Gestão
Introdução e Relatório de Actividades Analise Financeira Estrutura da Receita Total Estrutura da Receita Parcelar Estrutura da Despesa Total Estrutura da Despesa Parcelar Evolução das Receitas Correntes Evolução das Receitas de Capital Evolução das Despesas Correntes Evolução das Despesas de Capital Evolução da Receita e da Despesa Indicadores Financeiros Proposta de Aplicação de Resultados
Outros Documentos
Guia de Remessa de Documentos Mapa Síntese das Reconciliações Bancárias Reconciliações Bancárias Certidões de Saldos Bancárias Mapa de Emolumentos Notariais Mapa de Fundo de Maneio Norma de Controlo Interno Relação Nominal dos Responsáveis Certidões DGAL e CMC Acta da Reunião do Órgão Executivo da Aprovação das Contas Acta do Órgão Deliberativo da Aprovação das Contas
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
PREFÁCIO
Junta de Freguesia de Alcabideche Concelho de Cascais
Praceta do Moinho 2645-060 Alcabideche
www.jf-alcabideche.pt info@jf-alcabideche.pt
Tel: 21 460 32 12 Fax: 21 469 22 29
1
Prefácio O ano de 2009 caracterizou-se por uma quebra de receita da ordem da 270.000,00 € (duzentos e setenta mil euros) razão porque foram efectuadas três Alterações Orçamentais e uma Revisão Orçamental. Também a parceria com a Câmara Municipal de Cascais, Divisão de Educação, no cumprimento do Despacho Nº 12591/2006 de 16 de Junho, da Senhora Ministra da Educação, assim como o Despacho 14460/2008 publicado na II S érie do Diário da República de 26 de Maio, relativo ao Enriquecimento Curricular, Componente de Apoio à Família e Interrupções Lectivas nas Escolas Básicas e Jardins-de-Infância, cujos contratos com os docentes e auxiliares no cumprimento da Lei Nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, artigo 94º, produziu um deficit de 58.535,27 € (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco euros e vinte e sete cêntimos) valor não ressarcido pela Câmara Municipal de Cascais durante o exercício orçamental de 2009,e relativos a encargos sociais obrigatórios com os Docentes e Auxiliares. Diminuíram mesmo assim os custos em 33.000,00 € (trinta e três mil euros) mas tendo havido como já dito a quebra dos proveitos é evidente que o saldo final teria de ser negativo. Mesmo nestas circunstâncias a execução orçamental da receita atingiu os 95,80% da receita cobrada bruta e a execução orçamental da despesa os 92,42% relativamente a despesas pagas. Nesta conformidade, entendemos que as Opções do Plano e Orçamento para 2009 aprovadas em sede de Assembleia de Freguesia em 29 de Dezembro de 2008 tiveram uma execução quase total e correcta, razão do resultado eleitoral autárquico dado pelos Fregueses de Alcabideche em 2009, que resultou em maioria absoluta. Cabe aqui agradecer aos nossos Funcionários, Fornecedores, Colectividades, Associações de Idosos, Grupos Desportivos e Agrupamentos de Escolas, o apoio que sempre nos dispensaram no decorrer do ano de 2009. Após o exposto propõe-se que sejam afectados a resultados afectados os Resultados Líquidos do Exercício apurado no exercício de 2009, o montante de 98.853,71 € (noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e três euros e setenta e um cêntimos) negativos.
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
ORÇAMENTAL
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Execução do Orçamento
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Inicial - Receita
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2009
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS 250,00
01 02 Outros 250,00
01 02 02 IMI - Imposto Municipal Sobre Imoveis 250,00
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 46.900,00
04 01 Taxas 46.900,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 46.900,00
04 01 23 03 Ocupação da via pública 750,00
04 01 23 03 01 Mercado de Alcabideche 750,00
04 01 23 04 Canídeos 9.000,00
04 01 23 99 Outras 37.150,00
04 01 23 99 01 Taxas de Secretaria (atestados) 7.000,00
04 01 23 99 02 Cemitérios 30.000,00
04 01 23 99 03 Fotócopias Certificadas 150,00
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 10,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 10,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 10,00
05 02 01 01 Banco - Caixa Geral de Depósitos 5,00
05 02 01 02 Banco Totta 5,00
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.279.597,00
06 03 Administração central 348.965,00
06 03 01 Estado 348.965,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 337.465,00
06 03 01 99 Outras 11.500,00
06 03 01 99 01 DGAL - Vencimento de Presidente a Tempo Inteiro 11.500,00
06 05 Administração Local 930.632,00
06 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 930.632,00
06 05 01 01 CMC - Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes 75.000,00
06 05 01 02 CMC - Apoio ao Funcionamento Escolas Ensino Básico 10,00
06 05 01 03 CMC - Reparação nas Escolas Ensino Básico 10,00
06 05 01 04 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Parques e Jogos 100.000,00
06 05 01 05 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Espaços Públicos 244.000,00
06 05 01 06 CMC - Protocolo de Gestão do Complexo Desportivo de Alcabideche 10,00
06 05 01 07 CMC - Apoio a Familia / Enriq. Curricular 175.000,00
06 05 01 08 CMC - Apoio Terapêutico Para Idosos 40.000,00
06 05 01 09 CMC - Apoio de Iluminação de Natal 10,00
06 05 01 10 CMC - Apoio a Actos Eleitorais 34.000,00
06 05 01 12 CMC - Protocolo de Trânsito 102.000,00
06 05 01 13 Projecto - Nadar a Brincar 8.000,00
06 05 01 20 CMC - Outras Transferências 152.592,00
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 464.400,00
07 01 Venda de bens 60.010,00
07 01 12 Cemitério 60.000,00
07 01 12 01 Terrenos para Jazidos 5.000,00
07 01 12 02 Gavetões , Ossários e Cendrários 55.000,00
07 01 99 Outros 10,00
07 02 Serviços 393.550,00
Pág. 1
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2009
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
07 02 08 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto 393.550,00
07 02 08 01 Mensalidade Jardim Infância Alcabideche 10.000,00
07 02 08 02 Serviços Recreativos / Desportivos 290.000,00
07 02 08 03 Mensalidade Jardim de Infância de Bicesse 6.000,00
07 02 08 04 Serviços de Secretaria 50,00
07 02 08 05 Mensalidades - Apoio Familia - E. B. 1 Alcabideche 10.000,00
07 02 08 07 Mensalidade - Apoio Familia - E. B. 2 Alcabideche 12.500,00
07 02 08 08 Mensalidades - Alunos Escola de Música 45.000,00
07 02 08 13 Interrupções Lectivas 20.000,00
07 03 Rendas 10.840,00
07 03 02 Edifícios 10.835,00
07 03 02 01 Florista do Cemitério 2.400,00
07 03 02 02 Casa do Guarda do Cemitério 2.400,00
07 03 02 03 Receita BAR - CDA 6.000,00
07 03 02 04 Aluguer Montepio 5,00
07 03 02 05 Aluguer Capela Cemitério 30,00
07 03 99 Outras 5,00
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.554,00
08 01 Outras 6.554,00
08 01 99 Outras 6.554,00
08 01 99 04 Alugueres - Ajudas Técnicas 500,00
08 01 99 05 Reembolsos - EDP 10,00
08 01 99 06 Reembolsos - Águas de Cascais 19,00
08 01 99 07 Reembolsos - Chamadas Telefónicas das Escolas 5,00
08 01 99 08 Reembolsos - Despesas de Seguros 10,00
08 01 99 09 Reembolsos / Transferências - C. Emprego 6.000,00
08 01 99 10 Reembolsos - Gás 5,00
08 01 99 11 Reembolsos Diversos 5,00
Total da Receita Corrente 1.797.711,00
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 400,00
09 01 Terrenos 400,00
09 01 06 Receitas Diversas 400,00
09 01 06 02 Diversos 400,00
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 211.800,00
10 05 Administração local 211.800,00
10 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 211.800,00
10 05 01 01 CMC - Investimentos 200.000,00
10 05 01 04 CMC - Protocolo Toponimia 11.800,00
Total da Receita de Capital 212.200,00
Total Geral 2.009.911,00
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Inicial - Despesa
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
01 00 00 Orgãos da Autarquia - Exec. e A. Freg.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 72.250,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 70.350,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 19.750,00
01 01 01 01 Executivo da Freguesia 18.000,00
01 01 01 02 Assembleia de Freguesia 1.750,00
01 01 09 Membros das mesas de votos (Eleições) 40.000,00
01 01 11 Representação - Presidente 7.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.100,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.500,00
01 03 Segurança social 1.900,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 1.900,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 1.900,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 5.675,00
02 01 Aquisição de bens 4.870,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 500,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 2.500,00
02 01 08 Material de escritório 20,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 1.500,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 100,00
02 01 21 Outros bens 250,00
02 02 Aquisição de serviços 805,00
02 02 10 Transportes 5,00
02 02 11 Representação dos serviços 250,00
02 02 12 Seguros 250,00
02 02 13 Deslocações e estadas 100,00
02 02 25 Outros serviços 200,00
05 SUBSÍDIOS 10,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 10,00
05 02 02 Instituições Religiosas - Igreja de Alcabideche 10,00
Total das DESPESAS CORRENTES 77.935,00
Total Orgão 01 00 00 77.935,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 160.395,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 115.375,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 85.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 10,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 7.850,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 8.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 14.000,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / pater 5,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 12.515,00
01 02 02 Horas extraordinárias 7.500,00
01 02 04 Ajudas de custo 5,00
01 02 05 Abono para falhas 2.500,00
01 02 06 Formação 2.500,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 5,00
01 03 Segurança social 32.505,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.500,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 2.250,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 25.005,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5.000,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 20.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 3.750,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 3.750,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 135.525,00
02 01 Aquisição de bens 33.915,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 12.505,00
02 01 02 01 Gasolina 1.500,00
02 01 02 02 Gasóleo 10.000,00
02 01 02 03 Gás 1.000,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 2.000,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 4.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 250,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 10.000,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 750,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 700,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 200,00
02 01 21 Outros bens 3.000,00
02 02 Aquisição de serviços 101.610,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 7.000,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5.000,00
02 02 03 Conservação de bens 5.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 100,00
02 02 09 Comunicações 17.000,00
02 02 10 Transportes 500,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 7.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1.500,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 25.000,00
02 02 15 Formação 5,00
02 02 17 Publicidade 3.000,00
02 02 18 Vigilância e segurança 4.000,00
02 02 19 Assistência técnica 17.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 3.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 1.500,00
02 02 25 Outros serviços 5.000,00
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 2.500,00
03 06 Outros encargos financeiros 2.500,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 2.500,00
Total das DESPESAS CORRENTES 298.420,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 15.700,00
07 01 Investimentos 15.700,00
07 01 07 Equipamento de informática 5.000,00
07 01 08 Software Informático 7.500,00
07 01 10 Equipamento básico 2.500,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
07 01 10 02 Outro 2.500,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 200,00
07 01 15 Outros investimentos 500,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 15.700,00
Total Orgão 02 00 00 314.120,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 01 00 Cultura
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 70.605,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 60.005,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo rosolutivo 48.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 7.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 5,00
01 03 Segurança social 10.600,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 10.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 10.000,00
01 03 09 Seguros 600,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 600,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 30.625,00
02 01 Aquisição de bens 3.760,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 250,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 500,00
02 01 21 Outros bens 2.500,00
02 02 Aquisição de serviços 26.865,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.500,00
02 02 02 Limpeza e higiene 250,00
02 02 03 Conservação de bens 2.500,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 500,00
02 02 10 Transportes 1.000,00
02 02 12 Seguros 750,00
02 02 13 Deslocações e estadas 3.000,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 750,00
02 02 17 Publicidade 500,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 19 Assistência técnica 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 10.000,00
02 02 25 Outros serviços 5.000,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 01 00 Cultura
Total das DESPESAS CORRENTES 101.230,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.005,00
07 01 Investimentos 1.005,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 1.000,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 1.005,00
Total Orgão 03 01 00 102.235,00
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Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 02 00 Juventude
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 4.055,00
02 01 Aquisição de bens 2.015,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 5,00
02 01 21 Outros bens 5,00
02 02 Aquisição de serviços 2.040,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 10 Transportes 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 17 Publicidade 5,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 2.000,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 4.055,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 25,00
07 01 Investimentos 25,00
07 01 07 Equipamento de informática 5,00
07 01 08 Software Informático 5,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 25,00
Total Orgão 03 02 00 4.080,00
Pág. 7
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 114.385,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 89.710,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 50.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 19.200,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5.000,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 5.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 10.000,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 13.515,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.500,00
01 02 05 Abono para falhas 2.500,00
01 02 06 Formação 500,00
01 02 11 Subsídio de turno 9.000,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 5,00
01 02 14 Indemnização a funcionário por decisão do tribunal 5,00
01 03 Segurança social 11.160,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 1.800,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 350,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 9.005,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 5.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 4.000,00
01 03 06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 188.850,00
02 01 Aquisição de bens 43.230,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 24.005,00
02 01 02 03 Gás 24.000,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 6.000,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 500,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 5,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 1.500,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 3.000,00
Pág. 8
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 10,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 1.200,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.000,00
02 01 21 Outros bens 5.000,00
02 02 Aquisição de serviços 145.620,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.500,00
02 02 02 Limpeza e higiene 43.000,00
02 02 03 Conservação de bens 10.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 250,00
02 02 09 Comunicações 1.200,00
02 02 10 Transportes 300,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 13.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 17 Publicidade 5,00
02 02 18 Vigilância e segurança 250,00
02 02 19 Assistência técnica 15.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 60.000,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
Total das DESPESAS CORRENTES 303.235,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 12.205,00
07 01 Investimentos 12.205,00
07 01 03 Edifícios 5,00
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 5,00
07 01 07 Equipamento de informática 1.500,00
07 01 08 Software Informático 500,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
07 01 10 Equipamento básico 5.000,00
07 01 10 02 Outro 5.000,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5.000,00
07 01 15 Outros investimentos 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 12.205,00
Total Orgão 04 01 00 315.440,00
Pág. 9
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 02 00 Acções Desportivas / Associativismo
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 5,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 31.730,00
02 01 Aquisição de bens 11.950,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 1.500,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 100,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 10.000,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 100,00
02 01 21 Outros bens 200,00
02 02 Aquisição de serviços 19.780,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 5,00
02 02 10 Transportes 9.000,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 500,00
02 02 17 Publicidade 10,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 10.000,00
02 02 25 Outros serviços 250,00
05 SUBSÍDIOS 50.000,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 50.000,00
05 02 02 Associações / Colectividades / Centros de Dia 50.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 81.735,00
Total Orgão 04 02 00 81.735,00
Pág. 10
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 01 00 Apoio a Familia / Enriq. Curricular
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 303.560,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 260.055,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo resolutivo 200.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 60.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 50,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 5,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 5,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 03 Segurança social 43.500,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 42.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 42.000,00
01 03 09 Seguros 1.500,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 1.500,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 21.200,00
02 01 Aquisição de bens 350,00
02 01 04 Limpeza e higiene 50,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 50,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 50,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 50,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 50,00
02 01 21 Outros bens 50,00
02 02 Aquisição de serviços 20.850,00
02 02 02 Limpeza e higiene 50,00
02 02 03 Conservação de bens 500,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 12 Seguros 100,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 20.000,00
02 02 25 Outros serviços 50,00
Total das DESPESAS CORRENTES 324.760,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 50,00
07 01 Investimentos 50,00
07 01 10 Equipamento básico 50,00
Pág. 11
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 01 00 Apoio a Familia / Enriq. Curricular
07 01 10 02 Outro 50,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 50,00
Total Orgão 05 01 00 324.810,00
Pág. 12
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 02 00 Escolas / Jardins Infância
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 32.730,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 29.410,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 20.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 5.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 3.400,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 55,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 50,00
01 03 Segurança social 3.265,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 250,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 3.005,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 2.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 1.000,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 34.410,00
02 01 Aquisição de bens 14.810,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 2.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 500,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 7.500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 200,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 2.500,00
02 01 21 Outros bens 2.000,00
02 02 Aquisição de serviços 19.600,00
02 02 01 Encargos das instalações (Protocolo de Gestão) 40,00
02 02 01 01 Água 10,00
02 02 01 02 Energia 10,00
Pág. 13
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 02 00 Escolas / Jardins Infância
02 02 01 03 Gás 10,00
02 02 01 04 Comunicações 10,00
02 02 03 Conservação de bens 50,00
02 02 10 Transportes 15.000,00
02 02 19 Assistência técnica 10,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 4.000,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
05 SUBSÍDIOS 3.500,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 3.500,00
05 02 01 Escolas / Jardins de Infância 3.500,00
Total das DESPESAS CORRENTES 70.640,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 40.065,00
07 01 Investimentos 40.065,00
07 01 03 Edifícios 40.000,00
07 01 03 05 Escolas 40.000,00
07 01 04 Construções diversas 50,00
07 01 04 13 Outros 50,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 40.065,00
Total Orgão 05 02 00 110.705,00
Pág. 14
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
06 00 00 Acção Social
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 33.330,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 30.815,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 17.000,00
01 01 04 Pessoal dos quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10.000,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.800,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 55,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 50,00
01 03 Segurança social 2.460,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 100,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 550,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 1.805,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 1.800,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 21.305,00
02 01 Aquisição de bens 12.085,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 9.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 1.000,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 5,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.000,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 5,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 5,00
02 01 21 Outros bens 50,00
02 02 Aquisição de serviços 9.220,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 5,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
Pág. 15
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
06 00 00 Acção Social
02 02 03 Conservação de bens 5,00
02 02 06 Locação de material de transporte 5,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 5,00
02 02 10 Transportes 7.000,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 1.000,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 15 Formação 5,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 5,00
02 02 17 Publicidade 50,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 19 Assistência técnica 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 5,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
05 SUBSÍDIOS 15.010,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 10.005,00
05 02 02 Apoio ao Funcionamento Assoc. / Centros de Dia 10.000,00
05 02 03 Infância e Juventude 5,00
05 03 Familias 5.005,00
05 03 01 Subsídios de Emergência 5.000,00
05 03 02 Obras em casas de carenciados 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 69.645,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 30,00
07 01 Investimentos 30,00
07 01 07 Equipamento de informática 5,00
07 01 08 Software Informático 5,00
07 01 09 Equipamento administrativo 5,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 30,00
Pág. 16
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Total Orgão 06 00 00 69.675,00
Pág. 17
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
07 00 00 Salubridade
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 76.025,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 52.415,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 27.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 10,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 10.000,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 3.000,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 5.900,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 6.500,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 17.500,00
01 02 02 Horas extraordinárias 17.500,00
01 03 Segurança social 6.110,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 200,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 800,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 5.105,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 3.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 2.100,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 46.475,00
02 01 Aquisição de bens 8.500,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 90,00
02 01 02 01 Gasolina 20,00
02 01 02 02 Gasóleo 60,00
02 01 02 03 Gás 5,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 200,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 2.500,00
02 01 08 Material de escritório 5,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 4.000,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 500,00
02 01 21 Outros bens 1.200,00
02 02 Aquisição de serviços 37.975,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.400,00
Pág. 18
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
07 00 00 Salubridade
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
02 02 03 Conservação de bens 35.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 400,00
02 02 12 Seguros 150,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 5,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 122.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 52.055,00
07 01 Investimentos 52.055,00
07 01 04 Construções diversas 50.000,00
07 01 04 12 Cemitérios 50.000,00
07 01 10 Equipamento básico 50,00
07 01 10 02 Outro 50,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 2.000,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 52.055,00
Total Orgão 07 00 00 174.555,00
Pág. 19
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
08 00 00 Parques e Jardins
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 54.515,00
02 02 Aquisição de serviços 54.515,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 4.000,00
02 02 03 Conservação de bens 50.500,00
02 02 03 01 Parques e jardins - Protocolo (parques e cevar) 50.000,00
02 02 03 02 Outras Conservações 500,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 5,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4,00
04 08 Outros 4,00
04 08 02 Cevar 4,00
Total das DESPESAS CORRENTES 54.519,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 125.000,00
07 01 Investimentos 125.000,00
07 01 04 Construções diversas 125.000,00
07 01 04 05 Parques e jardins - Protocolo Espaços Verdes 125.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00
Total Orgão 08 00 00 179.519,00
Pág. 20
Ano: 2009 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
09 00 00 Obras / Protocolos
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 215.100,00
02 01 Aquisição de bens 90.000,00
02 01 21 Outros bens - Sinalização e Trânsito e Toponimia 90.000,00
02 02 Aquisição de serviços 125.100,00
02 02 03 Conservação de bens 100.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 25.000,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
Total das DESPESAS CORRENTES 215.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 40.002,00
07 01 Investimentos 40.002,00
07 01 03 Edifícios 5.002,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 5.000,00
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 1,00
07 01 03 03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 1,00
07 01 04 Construções diversas 35.000,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 10.000,00
07 01 04 13 Outros 25.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 40.002,00
Total Orgão 09 00 00 255.102,00
Total Geral 2.009.911,00
Pág. 21
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Inicial - Resumo
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHEAno :2009
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
2.009.911,00 2.009.911,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante MontanteDespesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral 2.009.911,00 2.009.911,00
1.797.711,00
212.200,00
1.723.774,00
286.137,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 0,00
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Corrigido - Receita
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2009
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS 150,00
01 02 Outros 150,00
01 02 02 IMI - Imposto Municipal Sobre Imoveis 150,00
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 46.600,00
04 01 Taxas 46.600,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 46.600,00
04 01 23 03 Ocupação da via pública 450,00
04 01 23 03 01 Mercado de Alcabideche 450,00
04 01 23 04 Canídeos 9.000,00
04 01 23 99 Outras 37.150,00
04 01 23 99 01 Taxas de Secretaria (atestados) 7.000,00
04 01 23 99 02 Cemitérios 30.000,00
04 01 23 99 03 Fotócopias Certificadas 150,00
05 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE 10,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 10,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 10,00
05 02 01 01 Banco - Caixa Geral de Depósitos 5,00
05 02 01 02 Banco Totta 5,00
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.419.097,00
06 03 Administração central 337.470,00
06 03 01 Estado 337.470,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 337.465,00
06 03 01 99 Outras 5,00
06 03 01 99 01 DGAL - Vencimento de Presidente a Tempo Inteiro 5,00
06 05 Administração Local 1.081.627,00
06 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 1.081.627,00
06 05 01 01 CMC - Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes 75.000,00
06 05 01 02 CMC - Apoio ao Funcionamento Escolas Ensino Básico 18.500,00
06 05 01 03 CMC - Reparação nas Escolas Ensino Básico 100.000,00
06 05 01 04 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Parques e Jogos 100.000,00
06 05 01 05 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Espaços Públicos 354.000,00
06 05 01 06 CMC - Protocolo de Gestão do Complexo Desportivo de Alcabideche 10,00
06 05 01 07 CMC - Apoio a Familia / Enriq. Curricular 165.000,00
06 05 01 08 CMC - Apoio Terapêutico Para Idosos 40.000,00
06 05 01 09 CMC - Apoio de Iluminação de Natal 10,00
06 05 01 10 CMC - Apoio a Actos Eleitorais 39.000,00
06 05 01 12 CMC - Protocolo de Trânsito 95.000,00
06 05 01 13 Projecto - Nadar a Brincar 8.500,00
06 05 01 20 CMC - Outras Transferências 86.607,00
07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 488.520,00
07 01 Venda de bens 75.060,00
07 01 12 Cemitério 75.000,00
07 01 12 01 Terrenos para Jazidos 5.000,00
07 01 12 02 Gavetões , Ossários e Cendrários 70.000,00
07 01 99 Outros 60,00
07 02 Serviços 402.550,00
* Orçamento Corrigido Pág. 1
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2009
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
07 02 08 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto 402.550,00
07 02 08 01 Mensalidade Jardim Infância Alcabideche 15.500,00
07 02 08 02 Serviços Recreativos / Desportivos 297.000,00
07 02 08 03 Mensalidade Jardim de Infância de Bicesse 7.500,00
07 02 08 04 Serviços de Secretaria 50,00
07 02 08 05 Mensalidades - Apoio Familia - E. B. 1 Alcabideche 10.000,00
07 02 08 07 Mensalidade - Apoio Familia - E. B. 2 Alcabideche 12.500,00
07 02 08 08 Mensalidades - Alunos Escola de Música 45.000,00
07 02 08 13 Interrupções Lectivas 15.000,00
07 03 Rendas 10.910,00
07 03 02 Edifícios 10.905,00
07 03 02 01 Florista do Cemitério 2.400,00
07 03 02 02 Casa do Guarda do Cemitério 2.400,00
07 03 02 03 Receita BAR - CDA 6.000,00
07 03 02 04 Aluguer Montepio 5,00
07 03 02 05 Aluguer Capela Cemitério 100,00
07 03 99 Outras 5,00
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.090,00
08 01 Outras 14.090,00
08 01 99 Outras 14.090,00
08 01 99 04 Alugueres - Ajudas Técnicas 200,00
08 01 99 05 Reembolsos - EDP 1.600,00
08 01 99 06 Reembolsos - Águas de Cascais 200,00
08 01 99 07 Reembolsos - Chamadas Telefónicas das Escolas 5,00
08 01 99 08 Reembolsos - Despesas de Seguros 10,00
08 01 99 09 Reembolsos / Transferências - C. Emprego 12.000,00
08 01 99 10 Reembolsos - Gás 5,00
08 01 99 11 Reembolsos Diversos 70,00
Total da Receita Corrente 1.968.467,00
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO 400,00
09 01 Terrenos 400,00
09 01 06 Receitas Diversas 400,00
09 01 06 02 Diversos 400,00
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 164.164,00
10 05 Administração local 164.164,00
10 05 01 Continente - Câmara Municipal de Cascais 164.164,00
10 05 01 01 CMC - Investimentos 152.364,00
10 05 01 04 CMC - Protocolo Toponimia 11.800,00
Total da Receita de Capital 164.564,00
OUTRAS RECEITAS
16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 122.792,00
16 01 Saldo orçamental 122.792,00
16 01 01 Saldo da Gerência - Na posse do serviço 122.792,00
Total de Outras Receitas 122.792,00
* Orçamento Corrigido Pág. 2
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2009
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Total Geral 2.255.823,00
* Orçamento Corrigido Pág. 3
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Corrigido - Despesa
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
01 00 00 Orgãos da Autarquia - Exec. e A. Freg.
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 73.200,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 70.665,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 22.165,00
01 01 01 01 Executivo da Freguesia 20.415,00
01 01 01 02 Assembleia de Freguesia 1.750,00
01 01 09 Membros das mesas de votos (Eleições) 38.200,00
01 01 11 Representação - Presidente 7.000,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.100,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.200,00
01 03 Segurança social 2.535,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 2.535,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 2.535,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 14.170,00
02 01 Aquisição de bens 13.920,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 4.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 1.000,00
02 01 08 Material de escritório 20,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 8.500,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 100,00
02 01 21 Outros bens 300,00
02 02 Aquisição de serviços 250,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 11 Representação dos serviços 50,00
02 02 12 Seguros 50,00
02 02 13 Deslocações e estadas 50,00
02 02 25 Outros serviços 50,00
05 SUBSÍDIOS 10,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 10,00
05 02 02 Instituições Religiosas - Igreja de Alcabideche 10,00
Total das DESPESAS CORRENTES 87.380,00
Total Orgão 01 00 00 87.380,00
Pág. 1 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
02 00 00 Junta - Sede ( Secretaria / Tesouraria )
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 155.445,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 111.825,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 73.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 10,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 19.100,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 105,00
01 01 13 Subsidio de refeição 7.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 12.100,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / pater 5,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 14.615,00
01 02 02 Horas extraordinárias 10.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 5,00
01 02 05 Abono para falhas 4.100,00
01 02 06 Formação 500,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 5,00
01 03 Segurança social 29.005,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 2.500,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 1.250,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 22.005,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 9.000,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 13.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 3.250,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 3.250,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 155.730,00
02 01 Aquisição de bens 48.460,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 9.205,00
02 01 02 01 Gasolina 1.500,00
02 01 02 02 Gasóleo 7.300,00
02 01 02 03 Gás 400,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5.500,00
Pág. 2 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 8.000,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 600,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.500,00
02 01 08 Material de escritório 12.500,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 3.500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 250,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 700,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 200,00
02 01 21 Outros bens 6.500,00
02 02 Aquisição de serviços 107.270,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 6.500,00
02 02 02 Limpeza e higiene 9.500,00
02 02 03 Conservação de bens 5.000,00
02 02 08 Locação de outros bens 100,00
02 02 09 Comunicações 19.500,00
02 02 10 Transportes 1.500,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 4.500,00
02 02 13 Deslocações e estadas 500,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 18.460,00
02 02 15 Formação 5,00
02 02 17 Publicidade 6.000,00
02 02 18 Vigilância e segurança 4.000,00
02 02 19 Assistência técnica 17.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 12.200,00
02 02 22 Serviços de saúde 1.500,00
02 02 25 Outros serviços 1.000,00
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 3.510,00
03 06 Outros encargos financeiros 3.510,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 3.510,00
Total das DESPESAS CORRENTES 314.685,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 19.880,00
07 01 Investimentos 19.880,00
07 01 07 Equipamento de informática 500,00
07 01 08 Software Informático 16.500,00
07 01 10 Equipamento básico 2.780,00
07 01 10 02 Outro 2.780,00
Pág. 3 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
07 01 11 Ferramentas e utensílios 50,00
07 01 15 Outros investimentos 50,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 19.880,00
Total Orgão 02 00 00 334.565,00
Pág. 4 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 01 00 Cultura
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 94.280,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 78.680,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo rosolutivo 52.680,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5.500,00
01 01 13 Subsidio de refeição 2.500,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 18.000,00
01 03 Segurança social 15.600,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 15.000,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 15.000,00
01 03 09 Seguros 600,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 600,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 42.945,00
02 01 Aquisição de bens 7.760,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 250,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 1.000,00
02 01 21 Outros bens 4.000,00
02 02 Aquisição de serviços 35.185,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.000,00
02 02 02 Limpeza e higiene 500,00
02 02 03 Conservação de bens 2.500,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 500,00
02 02 10 Transportes 1.000,00
02 02 12 Seguros 970,00
02 02 13 Deslocações e estadas 500,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 50,00
02 02 17 Publicidade 50,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 19 Assistência técnica 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 26.000,00
Pág. 5 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 02 25 Outros serviços 1.000,00
Total das DESPESAS CORRENTES 137.225,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.105,00
07 01 Investimentos 5.105,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5.100,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 5.105,00
Total Orgão 03 01 00 142.330,00
Pág. 6 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
03 02 00 Juventude
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.055,00
02 01 Aquisição de bens 515,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 5,00
02 01 21 Outros bens 5,00
02 02 Aquisição de serviços 540,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 10 Transportes 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 17 Publicidade 5,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 500,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 1.055,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 25,00
07 01 Investimentos 25,00
07 01 07 Equipamento de informática 5,00
07 01 08 Software Informático 5,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 25,00
Total Orgão 03 02 00 1.080,00
Pág. 7 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 01 00 Complexo Desportivo de Alcabideche
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 191.070,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 170.815,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 50.950,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 10,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 2.635,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 102.660,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 210,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.900,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 9.450,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 10.825,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.100,00
01 02 05 Abono para falhas 2.500,00
01 02 06 Formação 10,00
01 02 11 Subsídio de turno 7.200,00
01 02 12 Indemnizações por cessação de funções 5,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 5,00
01 02 14 Indemnização a funcionário por decisão do tribunal 5,00
01 03 Segurança social 9.430,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 800,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 320,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 8.305,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 5.950,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 2.350,00
01 03 06 Acidentes em serviço e doenças profissionais 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 209.440,00
02 01 Aquisição de bens 51.385,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 26.490,00
02 01 02 03 Gás 26.485,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 6.095,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 275,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 5,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
Pág. 8 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 01 08 Material de escritório 350,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 2.800,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 3.450,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 200,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 10,00
02 01 21 Outros bens 11.700,00
02 02 Aquisição de serviços 158.055,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 400,00
02 02 02 Limpeza e higiene 47.770,00
02 02 03 Conservação de bens 58.950,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 900,00
02 02 10 Transportes 600,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 11.000,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 17 Publicidade 750,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 19 Assistência técnica 14.250,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 23.160,00
02 02 25 Outros serviços 250,00
Total das DESPESAS CORRENTES 400.510,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 8.585,00
07 01 Investimentos 8.585,00
07 01 03 Edifícios 5,00
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 5,00
07 01 07 Equipamento de informática 5,00
07 01 08 Software Informático 5,00
07 01 09 Equipamento administrativo 5,00
07 01 10 Equipamento básico 2.350,00
07 01 10 02 Outro 2.350,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 4.065,00
07 01 15 Outros investimentos 2.150,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 8.585,00
Total Orgão 04 01 00 409.095,00
Pág. 9 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
04 02 00 Acções Desportivas / Associativismo
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 5,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 37.060,00
02 01 Aquisição de bens 18.970,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 1.600,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 55,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 17.110,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 5,00
02 01 21 Outros bens 150,00
02 02 Aquisição de serviços 18.090,00
02 02 08 Locação de outros bens 905,00
02 02 09 Comunicações 5,00
02 02 10 Transportes 9.250,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 17 Publicidade 10,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 7.900,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
05 SUBSÍDIOS 90.575,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 90.575,00
05 02 02 Associações / Colectividades / Centros de Dia 90.575,00
Total das DESPESAS CORRENTES 127.640,00
Total Orgão 04 02 00 127.640,00
Pág. 10 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 01 00 Apoio a Familia / Enriq. Curricular
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 260.955,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 226.700,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo resolutivo 147.800,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 49.900,00
01 01 13 Subsidio de refeição 50,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 28.950,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 5,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 03 Segurança social 34.250,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 34.050,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 34.050,00
01 03 09 Seguros 200,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 200,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 49.650,00
02 01 Aquisição de bens 1.920,00
02 01 04 Limpeza e higiene 1.800,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 5,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 5,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 21 Outros bens 50,00
02 02 Aquisição de serviços 47.730,00
02 02 02 Limpeza e higiene 1.150,00
02 02 03 Conservação de bens 10.728,50
02 02 10 Transportes 51,50
02 02 12 Seguros 5.515,00
02 02 18 Vigilância e segurança 100,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 30.135,00
02 02 25 Outros serviços 50,00
Total das DESPESAS CORRENTES 310.605,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 50,00
Pág. 11 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
07 01 Investimentos 50,00
07 01 10 Equipamento básico 50,00
07 01 10 02 Outro 50,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 50,00
Total Orgão 05 01 00 310.655,00
Pág. 12 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
05 02 00 Escolas / Jardins Infância
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 32.245,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 28.315,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 20.200,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 3.500,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 3.605,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 55,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 50,00
01 03 Segurança social 3.875,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 250,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 3.615,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 3.600,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 10,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 35.321,00
02 01 Aquisição de bens 12.810,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 400,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 2.400,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 8.200,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 200,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 500,00
02 01 21 Outros bens 1.000,00
02 02 Aquisição de serviços 22.511,00
02 02 01 Encargos das instalações (Protocolo de Gestão) 2.021,00
Pág. 13 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 02 01 01 Água 1.330,00
02 02 01 02 Energia 31,00
02 02 01 03 Gás 50,00
02 02 01 04 Comunicações 610,00
02 02 03 Conservação de bens 50,00
02 02 10 Transportes 16.430,00
02 02 19 Assistência técnica 510,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 3.000,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
05 SUBSÍDIOS 4.200,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 4.200,00
05 02 01 Escolas / Jardins de Infância 4.200,00
Total das DESPESAS CORRENTES 71.766,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 128.574,00
07 01 Investimentos 128.574,00
07 01 03 Edifícios 52.000,00
07 01 03 05 Escolas 52.000,00
07 01 04 Construções diversas 76.559,00
07 01 04 13 Outros 76.559,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 5,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 128.574,00
Total Orgão 05 02 00 200.340,00
Pág. 14 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
06 00 00 Acção Social
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 34.430,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 30.815,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 17.000,00
01 01 04 Pessoal dos quadro - Regime Contrato Individual 5,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 5,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10.000,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.000,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 2.800,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 55,00
01 02 02 Horas extraordinárias 5,00
01 02 06 Formação 50,00
01 03 Segurança social 3.560,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 100,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 550,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 2.905,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 2.900,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 21.790,00
02 01 Aquisição de bens 13.235,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 9.900,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 700,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 5,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 55,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 2.500,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 5,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 5,00
02 01 21 Outros bens 50,00
02 02 Aquisição de serviços 8.555,00
Pág. 15 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 55,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
02 02 03 Conservação de bens 5,00
02 02 06 Locação de material de transporte 5,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 5,00
02 02 10 Transportes 6.785,00
02 02 11 Representação dos serviços 5,00
02 02 12 Seguros 5,00
02 02 13 Deslocações e estadas 100,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 15 Formação 5,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 5,00
02 02 17 Publicidade 50,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 19 Assistência técnica 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 900,00
02 02 22 Serviços de saúde 5,00
02 02 25 Outros serviços 600,00
05 SUBSÍDIOS 13.785,00
05 02 Instituições sem fins lucrativos 11.005,00
05 02 02 Apoio ao Funcionamento Assoc. / Centros de Dia 11.000,00
05 02 03 Infância e Juventude 5,00
05 03 Familias 2.780,00
05 03 01 Subsídios de Emergência 2.775,00
05 03 02 Obras em casas de carenciados 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 70.005,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 2.355,00
07 01 Investimentos 2.355,00
07 01 07 Equipamento de informática 5,00
07 01 08 Software Informático 5,00
07 01 09 Equipamento administrativo 5,00
07 01 10 Equipamento básico 5,00
07 01 10 02 Outro 5,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 2.330,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 2.355,00
Pág. 16 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Total Orgão 06 00 00 72.360,00
Pág. 17 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
07 00 00 Salubridade
DESPESAS CORRENTES
01 DESPESAS COM O PESSOAL 58.635,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 37.835,00
01 01 03 Pessoal do quadro - Regime de função pública 28.000,00
01 01 04 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual 10,00
01 01 06 Pessoal contratado a termo 500,00
01 01 07 Pessoal em regime de tarefa ou avença 10,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 215,00
01 01 13 Subsidio de refeição 4.600,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 4.500,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 14.690,00
01 02 02 Horas extraordinárias 14.690,00
01 03 Segurança social 6.110,00
01 03 02 Outros encargos com a saúde 400,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 800,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 4.905,00
01 03 05 01 Assistência na doença de Funcionários Público 5,00
01 03 05 02 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos 4.800,00
01 03 05 03 Segurança Social - Regime Geral 100,00
01 03 09 Seguros 5,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes de trabalho 5,00
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 48.125,00
02 01 Aquisição de bens 8.300,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 90,00
02 01 02 01 Gasolina 20,00
02 01 02 02 Gasóleo 60,00
02 01 02 03 Gás 5,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 04 Limpeza e higiene 200,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 1.300,00
02 01 08 Material de escritório 5,00
02 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 1.000,00
02 01 10 Produtos vendidos nas farmácias 5,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 500,00
02 01 21 Outros bens 5.200,00
Pág. 18 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
02 02 Aquisição de serviços 39.825,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 2.900,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
02 02 03 Conservação de bens 22.600,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 400,00
02 02 12 Seguros 300,00
02 02 18 Vigilância e segurança 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 505,00
02 02 25 Outros serviços 13.105,00
Total das DESPESAS CORRENTES 106.760,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.455,00
07 01 Investimentos 1.455,00
07 01 04 Construções diversas 900,00
07 01 04 12 Cemitérios 900,00
07 01 10 Equipamento básico 50,00
07 01 10 02 Outro 50,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 500,00
07 01 15 Outros investimentos 5,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 1.455,00
Total Orgão 07 00 00 108.215,00
Pág. 19 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
08 00 00 Parques e Jardins
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 37.065,00
02 02 Aquisição de serviços 37.065,00
02 02 01 Encargos das instalações ( Agua e Energia ) 9.175,00
02 02 03 Conservação de bens 27.875,00
02 02 03 01 Parques e jardins - Protocolo (parques e cevar) 27.825,00
02 02 03 02 Outras Conservações 50,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 5,00
02 02 25 Outros serviços 5,00
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4,00
04 08 Outros 4,00
04 08 02 Cevar 4,00
Total das DESPESAS CORRENTES 37.069,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 91.000,00
07 01 Investimentos 91.000,00
07 01 04 Construções diversas 91.000,00
07 01 04 05 Parques e jardins - Protocolo Espaços Verdes 91.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 91.000,00
Total Orgão 08 00 00 128.069,00
Pág. 20 * Orçamento Corrigido
ORÇAMENTO DA DESPESA (Unidade: EUR)
Ano : 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Código Designação Montante
09 00 00 Obras / Protocolos
DESPESAS CORRENTES
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 305.100,00
02 01 Aquisição de bens 55.000,00
02 01 21 Outros bens - Sinalização e Trânsito e Toponimia 55.000,00
02 02 Aquisição de serviços 250.100,00
02 02 03 Conservação de bens 220.000,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 30.000,00
02 02 25 Outros serviços 100,00
Total das DESPESAS CORRENTES 305.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 28.994,00
07 01 Investimentos 28.994,00
07 01 03 Edifícios 252,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 250,00
07 01 03 02 Instalações desportivas e recreativas 1,00
07 01 03 03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 1,00
07 01 04 Construções diversas 28.742,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 13.092,00
07 01 04 13 Outros 15.650,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 28.994,00
Total Orgão 09 00 00 334.094,00
Total Geral 2.255.823,00
Pág. 21 * Orçamento Corrigido
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Orçamento Corrigido - Resumo
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHEAno :2009
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
2.255.823,00 2.255.823,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante MontanteDespesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral 2.255.823,00 2.255.823,00
1.968.467,00
164.564,00
1.969.800,00
286.023,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 122.792,00
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa do Controlo Orçamental da
Receita
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Modificações Orçamentais
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Mapa das Modificações da Receita
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Mapa dos Subsídios Concedidos
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
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PATRIMONIAL
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Balancetes do Razão
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Classificação Descrição
Movimento Mensal Saldo
Mensal
Saldo
AcumuladoDébito Crédito
Movimento Acumulado
CréditoDébito
Referente ao mês: Dezembro - 2009
BALANCETE DO RAZÃO Euros Data: 31/12/2009
Pág. 1
ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE 65.747,50 3.007.501,50 3.007.501,50 0,00 0,00 65.747,5001
DESPESAS 642.570,46 8.253.439,18 10.509.262,18 0,00 -2.255.823,00 642.570,4602
RECEITAS 0,00 4.955.094,00 2.699.271,00 0,00 2.255.823,00 0,0003
CAIXA 25.428,54 328.088,14 324.971,98-1.924,27 3.116,16 27.352,8111
DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
324.042,74 2.313.464,98 2.230.582,24-34.375,58 82.882,74 358.418,3212
CLIENTES, CONTRIBUINTES E
UTENTES
44.759,91 569.794,18 569.794,18 0,00 0,00 44.759,9121
FORNECEDORES 186.807,09 1.062.776,96 1.062.848,96 57.642,24 -72,00 129.164,8522
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 28.652,69 262.665,08 271.783,55 2.256,77 -9.118,47 26.395,9224
DEVEDORES E CREDORES PELA
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
576.193,49 4.129.822,86 4.129.822,86 0,00 0,00 576.193,4925
OUTROS DEVEDORES E CREDORES 324.886,96 2.320.664,35 2.321.145,25 30.032,93 -480,90 294.854,0326
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 7.981,52 1.198.584,84 4.560,37 3.421,15 1.194.024,47 4.560,3742
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 3.720,00 569.489,02 0,00 3.720,00 569.489,02 0,0045
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 4.560,37 4.560,37 810.652,66-84.430,19 -806.092,29 88.990,5648
PATRIMÓNIO 0,00 0,00 358.272,89 0,00 -358.272,89 0,0051
Reservas 0,00 0,00 29.527,48 0,00 -29.527,48 0,0057
Resultados transitados 0,00 0,00 744.802,07 0,00 -744.802,07 0,0059
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIROS
131.049,60 1.256.501,08 4.255,06 127.469,97 1.252.246,02 3.579,6362
TRANSF. SUB. CORRENTES
CONCEDIDOS E PREST. SOC.
14.372,29 106.208,54 500,00 13.872,29 105.708,54 500,0063
CUSTOS COM O PESSOAL 60.494,09 686.772,27 20,45 60.473,64 686.751,82 20,4564
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO 88.990,56 88.990,56 0,00 88.990,56 88.990,56 0,0066
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 946,40 3.506,73 0,00 946,40 3.506,73 0,0068
VENDAS E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS
0,00 0,00 421.186,17-34.924,62 -421.186,17 34.924,6271
IMPOSTOS E TAXAS 0,00 0,00 47.440,75-3.376,40 -47.440,75 3.376,4072
PROVEITOS SUPLEMENTARES 0,00 0,00 145,00-10,00 -145,00 10,0073
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
OBTIDOS
0,00 0,00 1.468.555,78-223.336,00 -1.468.555,78 223.336,0074
OUTROS PROVEITOS E GANHOS
OPERACIONAIS
0,00 0,00 96.890,14-6.248,89 -96.890,14 6.248,8976
PROV. E GANHOS FINANCEIROS 0,00 0,00 4.132,12-200,00 -4.132,12 200,0078
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 138.306,13 138.306,13 0,00 0,00 0,0088
Total 2.531.204,21 2.531.204,21 0,00 31.256.230,77 31.256.230,77 0,00
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Classificação Descrição
Movimento Mensal Saldo
Mensal
Saldo
AcumuladoDébito Crédito
Movimento Acumulado
CréditoDébito
Referente ao mês: Apuramento de Resultados - 2009
BALANCETE DO RAZÃO Euros Data: 31/12/2009
Pág. 1
ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE 2.255.823,00 5.263.324,50 5.263.324,50 0,00 0,00 2.255.823,0001
DESPESAS 2.255.823,00 10.509.262,18 10.509.262,18 2.255.823,00 0,00 0,0002
RECEITAS 0,00 4.955.094,00 4.955.094,00-2.255.823,00 0,00 2.255.823,0003
CAIXA 0,00 328.088,14 324.971,98 0,00 3.116,16 0,0011
DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
0,00 2.313.464,98 2.230.582,24 0,00 82.882,74 0,0012
CLIENTES, CONTRIBUINTES E
UTENTES
0,00 569.794,18 569.794,18 0,00 0,00 0,0021
FORNECEDORES 0,00 1.062.776,96 1.062.848,96 0,00 -72,00 0,0022
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 0,00 262.665,08 271.783,55 0,00 -9.118,47 0,0024
DEVEDORES E CREDORES PELA
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
0,00 4.129.822,86 4.129.822,86 0,00 0,00 0,0025
OUTROS DEVEDORES E CREDORES 0,00 2.320.664,35 2.321.145,25 0,00 -480,90 0,0026
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 0,00 1.198.584,84 4.560,37 0,00 1.194.024,47 0,0042
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 569.489,02 0,00 0,00 569.489,02 0,0045
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00 4.560,37 810.652,66 0,00 -806.092,29 0,0048
PATRIMÓNIO 0,00 0,00 358.272,89 0,00 -358.272,89 0,0051
Reservas 0,00 0,00 29.527,48 0,00 -29.527,48 0,0057
Resultados transitados 0,00 0,00 744.802,07 0,00 -744.802,07 0,0059
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIROS
0,00 1.256.501,08 1.256.501,08-1.252.246,02 0,00 1.252.246,0262
TRANSF. SUB. CORRENTES
CONCEDIDOS E PREST. SOC.
0,00 106.208,54 106.208,54-105.708,54 0,00 105.708,5463
CUSTOS COM O PESSOAL 0,00 686.772,27 686.772,27-686.751,82 0,00 686.751,8264
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO 0,00 88.990,56 88.990,56-88.990,56 0,00 88.990,5666
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 0,00 3.506,73 3.506,73-3.506,73 0,00 3.506,7368
VENDAS E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS
421.186,17 421.186,17 421.186,17 421.186,17 0,00 0,0071
IMPOSTOS E TAXAS 47.440,75 47.440,75 47.440,75 47.440,75 0,00 0,0072
PROVEITOS SUPLEMENTARES 145,00 145,00 145,00 145,00 0,00 0,0073
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
OBTIDOS
1.468.555,78 1.468.555,78 1.468.555,78 1.468.555,78 0,00 0,0074
OUTROS PROVEITOS E GANHOS
OPERACIONAIS
96.890,14 96.890,14 96.890,14 96.890,14 0,00 0,0076
PROV. E GANHOS FINANCEIROS 4.132,12 4.132,12 4.132,12 4.132,12 0,00 0,0078
RESULTADOS OPERACIONAIS 99.479,10 99.479,10 0,00 99.479,10 99.479,10 0,0081
RESULTADOS FINANCEIROS 0,00 0,00 625,39-625,39 -625,39 625,3982
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 138.306,13 138.306,13 0,00 0,00 0,0088
Total 6.649.475,06 6.649.475,06 0,00 37.905.705,83 37.905.705,83 0,00
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Classificação Descrição
Movimento Mensal Saldo
Mensal
Saldo
AcumuladoDébito Crédito
Movimento Acumulado
CréditoDébito
Referente ao mês: Apuramento de Resultados Correntes - 2009
BALANCETE DO RAZÃO Euros Data: 31/12/2009
Pág. 1
ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE 0,00 5.263.324,50 5.263.324,50 0,00 0,00 0,0001
DESPESAS 0,00 10.509.262,18 10.509.262,18 0,00 0,00 0,0002
RECEITAS 0,00 4.955.094,00 4.955.094,00 0,00 0,00 0,0003
CAIXA 0,00 328.088,14 324.971,98 0,00 3.116,16 0,0011
DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
0,00 2.313.464,98 2.230.582,24 0,00 82.882,74 0,0012
CLIENTES, CONTRIBUINTES E
UTENTES
0,00 569.794,18 569.794,18 0,00 0,00 0,0021
FORNECEDORES 0,00 1.062.776,96 1.062.848,96 0,00 -72,00 0,0022
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 0,00 262.665,08 271.783,55 0,00 -9.118,47 0,0024
DEVEDORES E CREDORES PELA
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
0,00 4.129.822,86 4.129.822,86 0,00 0,00 0,0025
OUTROS DEVEDORES E CREDORES 0,00 2.320.664,35 2.321.145,25 0,00 -480,90 0,0026
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 0,00 1.198.584,84 4.560,37 0,00 1.194.024,47 0,0042
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 569.489,02 0,00 0,00 569.489,02 0,0045
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00 4.560,37 810.652,66 0,00 -806.092,29 0,0048
PATRIMÓNIO 0,00 0,00 358.272,89 0,00 -358.272,89 0,0051
Reservas 0,00 0,00 29.527,48 0,00 -29.527,48 0,0057
Resultados transitados 0,00 0,00 744.802,07 0,00 -744.802,07 0,0059
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIROS
0,00 1.256.501,08 1.256.501,08 0,00 0,00 0,0062
TRANSF. SUB. CORRENTES
CONCEDIDOS E PREST. SOC.
0,00 106.208,54 106.208,54 0,00 0,00 0,0063
CUSTOS COM O PESSOAL 0,00 686.772,27 686.772,27 0,00 0,00 0,0064
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO 0,00 88.990,56 88.990,56 0,00 0,00 0,0066
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 0,00 3.506,73 3.506,73 0,00 0,00 0,0068
VENDAS E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS
0,00 421.186,17 421.186,17 0,00 0,00 0,0071
IMPOSTOS E TAXAS 0,00 47.440,75 47.440,75 0,00 0,00 0,0072
PROVEITOS SUPLEMENTARES 0,00 145,00 145,00 0,00 0,00 0,0073
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
OBTIDOS
0,00 1.468.555,78 1.468.555,78 0,00 0,00 0,0074
OUTROS PROVEITOS E GANHOS
OPERACIONAIS
0,00 96.890,14 96.890,14 0,00 0,00 0,0076
PROV. E GANHOS FINANCEIROS 0,00 4.132,12 4.132,12 0,00 0,00 0,0078
RESULTADOS OPERACIONAIS 0,00 99.479,10 99.479,10-99.479,10 0,00 99.479,1081
RESULTADOS FINANCEIROS 625,39 625,39 625,39 625,39 0,00 0,0082
RESULTADOS CORRENTES 98.853,71 98.853,71 0,00 98.853,71 98.853,71 0,0083
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 138.306,13 138.306,13 0,00 0,00 0,0088
Total 99.479,10 99.479,10 0,00 38.005.184,93 38.005.184,93 0,00
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Classificação Descrição
Movimento Mensal Saldo
Mensal
Saldo
AcumuladoDébito Crédito
Movimento Acumulado
CréditoDébito
Referente ao mês: Apuramento de Resultados Liquidos - 2009
BALANCETE DO RAZÃO Euros Data: 31/12/2009
Pág. 1
ORÇAMENTO - EXERCICIO CORRENTE 0,00 5.263.324,50 5.263.324,50 0,00 0,00 0,0001
DESPESAS 0,00 10.509.262,18 10.509.262,18 0,00 0,00 0,0002
RECEITAS 0,00 4.955.094,00 4.955.094,00 0,00 0,00 0,0003
CAIXA 0,00 328.088,14 324.971,98 0,00 3.116,16 0,0011
DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
0,00 2.313.464,98 2.230.582,24 0,00 82.882,74 0,0012
CLIENTES, CONTRIBUINTES E
UTENTES
0,00 569.794,18 569.794,18 0,00 0,00 0,0021
FORNECEDORES 0,00 1.062.776,96 1.062.848,96 0,00 -72,00 0,0022
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 0,00 262.665,08 271.783,55 0,00 -9.118,47 0,0024
DEVEDORES E CREDORES PELA
EXECUÇÃO ORÇAMENTO
0,00 4.129.822,86 4.129.822,86 0,00 0,00 0,0025
OUTROS DEVEDORES E CREDORES 0,00 2.320.664,35 2.321.145,25 0,00 -480,90 0,0026
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 0,00 1.198.584,84 4.560,37 0,00 1.194.024,47 0,0042
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 0,00 569.489,02 0,00 0,00 569.489,02 0,0045
AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS 0,00 4.560,37 810.652,66 0,00 -806.092,29 0,0048
PATRIMÓNIO 0,00 0,00 358.272,89 0,00 -358.272,89 0,0051
Reservas 0,00 0,00 29.527,48 0,00 -29.527,48 0,0057
Resultados transitados 0,00 0,00 744.802,07 0,00 -744.802,07 0,0059
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIROS
0,00 1.256.501,08 1.256.501,08 0,00 0,00 0,0062
TRANSF. SUB. CORRENTES
CONCEDIDOS E PREST. SOC.
0,00 106.208,54 106.208,54 0,00 0,00 0,0063
CUSTOS COM O PESSOAL 0,00 686.772,27 686.772,27 0,00 0,00 0,0064
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO 0,00 88.990,56 88.990,56 0,00 0,00 0,0066
CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 0,00 3.506,73 3.506,73 0,00 0,00 0,0068
VENDAS E PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS
0,00 421.186,17 421.186,17 0,00 0,00 0,0071
IMPOSTOS E TAXAS 0,00 47.440,75 47.440,75 0,00 0,00 0,0072
PROVEITOS SUPLEMENTARES 0,00 145,00 145,00 0,00 0,00 0,0073
TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS
OBTIDOS
0,00 1.468.555,78 1.468.555,78 0,00 0,00 0,0074
OUTROS PROVEITOS E GANHOS
OPERACIONAIS
0,00 96.890,14 96.890,14 0,00 0,00 0,0076
PROV. E GANHOS FINANCEIROS 0,00 4.132,12 4.132,12 0,00 0,00 0,0078
RESULTADOS OPERACIONAIS 0,00 99.479,10 99.479,10 0,00 0,00 0,0081
RESULTADOS FINANCEIROS 0,00 625,39 625,39 0,00 0,00 0,0082
RESULTADOS CORRENTES 0,00 98.853,71 98.853,71-98.853,71 0,00 98.853,7183
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 98.853,71 237.159,84 138.306,13 98.853,71 98.853,71 0,0088
Total 98.853,71 98.853,71 0,00 38.104.038,64 38.104.038,64 0,00
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Balanço Analítico
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
BALANÇO Data: 15-03-2010
Ano: 2009
(unidade EUR)
ExercícioCódigos das
contas
POCAL 2008
ACTIVO AB AP AL AL
Apuramento de Resultados Liquidos
2009
Imobilizado:
Bens de domínio público:
453 Outras construções e infra-estruturas 514.104,24 171.511,94 342.592,30 368.264,89
455 Bens de patrimonio historico, artistico e cultural 34.310,72 8.150,03 26.160,69 27.324,98
459 Outros bens de dominio publico 21.074,06 8.484,57 12.589,49 13.643,19
409.233,06 381.342,48 188.146,54 569.489,02
Imobilizações incorpóreas:
Imobilizações corpóreas:
422 Edifícios e Outras Construções 626.534,59 166.794,28 459.740,31 475.050,81
423 Equipamento Básico 329.508,07 258.492,61 71.015,46 78.253,81
424 Equipamento de transporte 67.466,49 64.220,96 3.245,53 6.491,03
425 Ferramentas e utênsilios 68.126,39 44.023,50 24.102,89 20.065,24
426 Equipamento administrativo 26.938,25 22.642,30 4.295,95 4.452,10
429 Outras imobilizações corpóreas 75.450,68 61.772,10 13.678,58 16.940,07
601.253,06 576.078,72 617.945,75 1.194.024,47
Investimentos Financeiros:
Circulante:
Existências:
Dívidas de Terceiros - Médio e longo prazo
Dívidas de terceiros - Curto Prazo:
24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 64,40
64,40
Títulos negociáveis:
Depósitos em instituições financeiras e Caixa:
11 CAIXA 3.116,16 3.116,16 2.633,25
12 DEPÓSITOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 82.882,74 82.882,74 129.023,31
131.656,56 85.998,90 85.998,90
Acréscimos de proveitos:
Total amortizações.............
Total de provisões..............
Total do activo.....................
806.092,29
1.849.512,39 806.092,29 1.043.420,10 1.142.207,08
1
Exercício
FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO
Códigos das
contas
POCAL 2008
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
BALANÇO Data:
Ano: 2009
(unidade EUR)
15-03-2010
2009
Apuramento de Resultados Liquidos
Fundos próprios:
51 PATRIMÓNIO 358.272,89 358.272,89
358.272,89 358.272,89
Reservas:
571 Reservas legais 18.502,48 18.502,48
576 Doações 11.025,00 11.025,00
59 Resultados transitados 744.802,07 606.495,94
88 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -98.853,71 138.306,13
675.475,84 774.329,55
Passivo:
Dívidas a terceiros - Curto Prazo:
221 FORNECEDORES C/C 72,00 675,43
24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 9.118,47 8.404,17
262+263+267+268 Outros credores 480,90 525,34
9.671,37 9.604,94
Acréscimos e diferimentos:
Total do passivo
Total dos fundos próprios e do passivo
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
9.671,37
1.043.420,10
9.604,94
1.142.207,38
3
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Demonstração de Resultados
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Ano: 2009
(unidade EUR)Dezembro
Códigos das
contas
POCALCUSTOS E PERDAS
Exercícios
2008 2009
Custos e Perdas
61 CUSTO MERCADORAS VENDIDAS E MAT. CONSUMIDAS
62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIROS 1.252.246,02 1.542.736,90
641 + 642 Remunerações 593.505,78 392.800,51
1.999.065,01 63.527,60 1.938.997,84 93.246,04Encargos Sociais643 a 648
649 78.064,00 105.708,54TRANSF. SUB. CORRENTES CONCEDIDOS E PREST. SOC.63
66 AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO 88.990,56 90.680,99
90.680,99 88.990,56PROVISÕES DO EXERCÍCIO67
OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS65
(A) 2.133.696,94 2.167.810,00
2.433,52 3.506,73CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS68
(C) 2.137.203,67 2.170.243,52
CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIAS69
(E) 2.137.203,67 2.170.243,52
138.306,13-98.853,71RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO88 2.308.549,65 2.038.349,96
Proveitos e Ganhos
Vendas e prestações de Serviços:
7111 Mercadorias
7112+7113 Vendas de Produtos
7114 402.736,89 402.736,89 421.186,17 421.186,17PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS712
72 IMPOSTOS E TAXAS 47.440,75 45.444,87
(a) Variação da Produção
75 TRABALHOS PARA A PROPRIA ENTIDADE
73 PROVEITOS SUPLEMENTARES 145,00
74 TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS OBTIDOS 1.468.555,78 1.749.505,64
97.620,09 96.890,14OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS76 2.295.307,49 2.034.217,84(B)
13.242,16 4.132,12PROV. E GANHOS FINANCEIROS78 2.308.549,65 2.038.349,96(D)
PROV. E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS79 2.308.549,65 2.038.349,96(F)
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Resultados Operationais (B) - (A)
Resultados Financeiros (D-B) - (C-A)
Resultados Correntes (D) - (C)
Resultado líquido do exercício (F) - (E)
Resumo:
-99.479,10
625,39
-98.853,71
-98.853,71
1
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Outras Dívidas a Terceiros
Outras Dívidas a Terceiros Data: 15/03/2010
(unidades EUR) Ano: 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Caracterização da dívida Dívida em 1 de Janeiro
Dívida em 31 de Dezembro
ACTIPAIL - ACT. PISCINAS E ACESS. IND. LDA 67,76€ 0,00€ADSE - Assist. na doença dos func. públicos 234,42€ 236,65€CGA - Contribuições Trabalhador 1.093,81€ 1.356,01€Cofre da Previdencia 20,84€ 6,67€Descontos Pessoal - Tribunal 525,34€ 374,76€FAZ LETRA, PUBLICIDADE LDA. 0,00€ 72,00€
IGCP - Instituto de Gestão do Crédito Público -64,40€ 0,00€
Total 9.540,24€ 9.671,37€
IGFSS - Contribuições Trabalhador 2.271,07€ 3.124,89€Imposto de Selo ( a entregar ao estado ) 34,12€ 101,60€IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, SA 280,00€ 0,00€RODOVIÁRIA DE LISBOA 230,00€ 0,00€STAL -0,30€ 106,14€Trabalho dependente 1.803,00€ 2.390,00€Trabalho independente 2.946,91€ 1.902,65€ZURICH, COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. 97,67€ 0,00€
1
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Financeira
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Fluxos de Caixa –
Recebimentos
131,656.56
8,864.81
122,791.75
RECEBIMENTOS
Saldo da gerência anterior
Execução orçamental
Operações de Tesouraria
Data inicial:01/01/2009 Data final: 31/12/2009
FLUXOS DE CAIXA Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Receitas Orçamentais 2.038.349,96
Correntes 1.874.185,96
123,550102020000 IMI - Imposto Municipal Sobre Imoveis
315,000401230301 Mercado de Alcabideche
9.684,000401230400 Canídeos
7.683,900401239901 Taxas de Secretaria (atestados)
29.629,100401239902 Cemitérios
5,200401239903 Fotócopias Certificadas
0,000502010100 Banco - Caixa Geral de Depósitos
6,420502010200 Banco Totta
337.465,000603010400 Fundo de Financiamento das Freguesias
0,000603019901 DGAL - Vencimento de Presidente a Tempo Inteiro
0,000605010100 CMC - Protocolo de Manutenção de Espaços Verdes
18.379,460605010200 CMC - Apoio ao Funcionamento Escolas Ensino Básico
97.879,760605010300 CMC - Reparação nas Escolas Ensino Básico
100.000,000605010400 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Parques e
Jogos
354.000,000605010500 CMC - Protocolo de Recuperação / Manutenção Espaços
Públicos
0,000605010600 CMC - Protocolo de Gestão do Complexo Desportivo de
Alcabideche
164.796,850605010700 CMC - Apoio a Familia / Enriq. Curricular
42.295,000605010800 CMC - Apoio Terapêutico Para Idosos
0,000605010900 CMC - Apoio de Iluminação de Natal
25.854,320605011000 CMC - Apoio a Actos Eleitorais
95.000,000605011200 CMC - Protocolo de Trânsito
8.500,000605011300 Projecto - Nadar a Brincar
60.221,390605012000 CMC - Outras Transferências
4.979,000701120100 Terrenos para Jazidos
77.281,500701120200 Gavetões , Ossários e Cendrários
61,690701990000 Outros
16.073,680702080100 Mensalidade Jardim Infância Alcabideche
307.791,240702080200 Serviços Recreativos / Desportivos
8.018,100702080300 Mensalidade Jardim de Infância de Bicesse
12,150702080400 Serviços de Secretaria
10.190,720702080500 Mensalidades - Apoio Familia - E. B. 1 Alcabideche
12.259,900702080700 Mensalidade - Apoio Familia - E. B. 2 Alcabideche
53.409,150702080800 Mensalidades - Alunos Escola de Música
13.431,230702081300 Interrupções Lectivas
1.600,000703020100 Florista do Cemitério
2.400,000703020200 Casa do Guarda do Cemitério
0,000703020300 Receita BAR - CDA
0,000703020400 Aluguer Montepio
125,700703020500 Aluguer Capela Cemitério
0,000703990000 Outras
145,000801990400 Alugueres - Ajudas Técnicas
1.538,190801990500 Reembolsos - EDP
204,370801990600 Reembolsos - Águas de Cascais
Total 1,993,017.13
1
RECEBIMENTOS
Data final: 31/12/2009Data inicial:01/01/2009
FLUXOS DE CAIXA Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
0,000801990700 Reembolsos - Chamadas Telefónicas das Escolas
1.632,000801990800 Reembolsos - Despesas de Seguros
10.512,000801990900 Reembolsos / Transferências - C. Emprego
0,000801991000 Reembolsos - Gás
681,390801991100 Reembolsos Diversos
Capital 164.164,00
0,000901060200 Diversos
152.364,001005010100 CMC - Investimentos
11.800,001005010400 CMC - Protocolo Toponimia
Outras Receitas 0,00
0,001601010000 Saldo da Gerência - Na posse do serviço
Operações de tesouraria 103.891,29
25.802,001701010000 IRS- RET. S/TRABALHO DEPENDENTE
18.471,281701020000 IRS- RET. REND. PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS
1.772,001701030000 IMPOSTO SELO
29.429,571701040000 IGFSS - SEGURANÇA SOCIAL
2.891,191701050000 ADSE
19.266,101701060000 CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
80,041701070000 COFRE DA PREVIDENCIA
64,401701080000 Retenção 25% - Dl. 50-A 2007
1.617,591702010000 STAL-SINDICATO TRAB. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0,001702020000 DIVERSOS - VENCIMENTOS C. EMPREGO
4.497,121702030000 DESCONTOS - TRIBUNAL
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
2,273,897.81Total
2
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Fluxos de Caixa –
Pagamentos
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
Despesas Orçamentais 2.084.742,18
Correntes 1.862.940,35
20,368.26010000.0101010100 Executivo da Freguesia
1,557.20010000.0101010200 Assembleia de Freguesia
37,320.48010000.0101090000 Membros das mesas de votos (Eleições)
6,666.54010000.0101110000 Representação - Presidente
1,065.37010000.0101130000 Subsidio de refeição
2,200.00010000.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
2,532.37010000.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
2,683.84010000.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00010000.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00010000.0201080000 Material de escritório
7,301.36010000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
0.00010000.0201190000 Artigos honoríficos e de decoração
296.03010000.0201210000 Outros bens
0.00010000.0202100000 Transportes
0.00010000.0202110000 Representação dos serviços
0.00010000.0202120000 Seguros
0.00010000.0202130000 Deslocações e estadas
0.00010000.0202250000 Outros serviços
0.00010000.0502020000 Instituições Religiosas - Igreja de Alcabideche
71,681.78020000.0101030000 Pessoal do quadro - Regime de função pública
0.00020000.0101040000 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual
0.00020000.0101060000 Pessoal contratado a termo
19,083.48020000.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
103.57020000.0101090000 Pessoal em qualquer outra situação
7,239.25020000.0101130000 Subsidio de refeição
11,978.28020000.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
0.00020000.0101150000 Remunerações por doença e maternidade / pater
9,276.16020000.0102020000 Horas extraordinárias
0.00020000.0102040000 Ajudas de custo
3,877.13020000.0102050000 Abono para falhas
75.00020000.0102060000 Formação
0.00020000.0102120000 Indemnizações por cessação de funções
0.00020000.0102130000 Outros suplementos e prémios
1,530.85020000.0103020000 Outros encargos com a saúde
837.63020000.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
7,500.08020000.0103050100 Assistência na doença de Funcionários Público
12,537.06020000.0103050200 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos
Total 227.711,72
1
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
0.00020000.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
1,967.26020000.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
1,385.99020000.0201020100 Gasolina
7,205.69020000.0201020200 Gasóleo
303.33020000.0201020300 Gás
0.00020000.0201029900 Outros
4,907.72020000.0201040000 Limpeza e higiene
7,462.39020000.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00020000.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
1,031.00020000.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
12,281.13020000.0201080000 Material de escritório
0.00020000.0201100000 Produtos vendidos nas farmácias
3,258.27020000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
214.88020000.0201170000 Ferramentas e utensílios
576.25020000.0201180000 Livros e documentação técnica
0.00020000.0201190000 Artigos honoríficos e de decoração
6,334.31020000.0201210000 Outros bens
6,468.87020000.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
8,808.20020000.0202020000 Limpeza e higiene
4,970.56020000.0202030000 Conservação de bens
0.00020000.0202080000 Locação de outros bens
19,003.51020000.0202090000 Comunicações
1,209.93020000.0202100000 Transportes
0.00020000.0202110000 Representação dos serviços
3,782.60020000.0202120000 Seguros
90.40020000.0202130000 Deslocações e estadas
18,167.25020000.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0.00020000.0202150000 Formação
5,164.46020000.0202170000 Publicidade
2,632.56020000.0202180000 Vigilância e segurança
12,656.48020000.0202190000 Assistência técnica
12,143.40020000.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00020000.0202220000 Serviços de saúde
767.00020000.0202250000 Outros serviços
3,506.73020000.0306010000 Outros encargos financeiros
51,594.69030100.0101060000 Pessoal contratado a termo rosolutivo
4,149.74030100.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
2,171.51030100.0101130000 Subsidio de refeição
7,957.29030100.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
Total 439.885,12
2
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
12,315.53030100.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
0.00030100.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
0.00030100.0201040000 Limpeza e higiene
0.00030100.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
32.85030100.0201080000 Material de escritório
1,866.75030100.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
562.23030100.0201170000 Ferramentas e utensílios
3,190.47030100.0201210000 Outros bens
1,715.36030100.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
500.00030100.0202020000 Limpeza e higiene
2,024.53030100.0202030000 Conservação de bens
0.00030100.0202080000 Locação de outros bens
366.27030100.0202090000 Comunicações
589.00030100.0202100000 Transportes
966.37030100.0202120000 Seguros
297.00030100.0202130000 Deslocações e estadas
0.00030100.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0.00030100.0202160000 Seminários, exposições e similares
0.00030100.0202170000 Publicidade
0.00030100.0202180000 Vigilância e segurança
0.00030100.0202190000 Assistência técnica
25,363.31030100.0202200000 Outros trabalhos especializados
638.39030100.0202250000 Outros serviços
0.00030200.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
0.00030200.0201170000 Ferramentas e utensílios
0.00030200.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
0.00030200.0201210000 Outros bens
0.00030200.0202080000 Locação de outros bens
0.00030200.0202100000 Transportes
0.00030200.0202120000 Seguros
0.00030200.0202130000 Deslocações e estadas
0.00030200.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0.00030200.0202170000 Publicidade
0.00030200.0202180000 Vigilância e segurança
0.00030200.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00030200.0202250000 Outros serviços
50,920.97040100.0101030000 Pessoal do quadro - Regime de função pública
0.00040100.0101040000 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual
2,632.17040100.0101060000 Pessoal contratado a termo
Total 543.866,32
3
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
102,658.84040100.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
209.30040100.0101090000 Pessoal em qualquer outra situação
4,876.34040100.0101130000 Subsidio de refeição
9,416.17040100.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
1,055.74040100.0102020000 Horas extraordinárias
2,460.82040100.0102050000 Abono para falhas
0.00040100.0102060000 Formação
7,170.20040100.0102110000 Subsídio de turno
0.00040100.0102120000 Indemnizações por cessação de funções
0.00040100.0102130000 Outros suplementos e prémios
0.00040100.0102140000 Indemnização a funcionário por decisão do tribunal
800.00040100.0103020000 Outros encargos com a saúde
318.55040100.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
0.00040100.0103050100 Assistência na doença de Funcionários Público
5,930.09040100.0103050200 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos
2,317.57040100.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
0.00040100.0103060000 Acidentes em serviço e doenças profissionais
26,480.50040100.0201020300 Gás
0.00040100.0201029900 Outros
6,092.30040100.0201040000 Limpeza e higiene
270.72040100.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00040100.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00040100.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
316.11040100.0201080000 Material de escritório
2,774.40040100.0201090000 Produtos químicos e farmacêuticos
0.00040100.0201100000 Produtos vendidos nas farmácias
3,446.02040100.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
166.85040100.0201170000 Ferramentas e utensílios
0.00040100.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
11,697.44040100.0201210000 Outros bens
382.89040100.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
47,768.63040100.0202020000 Limpeza e higiene
58,905.39040100.0202030000 Conservação de bens
0.00040100.0202080000 Locação de outros bens
858.84040100.0202090000 Comunicações
574.80040100.0202100000 Transportes
0.00040100.0202110000 Representação dos serviços
10,983.26040100.0202120000 Seguros
0.00040100.0202130000 Deslocações e estadas
Total 851.798,09
4
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
0.00040100.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
740.12040100.0202170000 Publicidade
0.00040100.0202180000 Vigilância e segurança
14,205.75040100.0202190000 Assistência técnica
23,155.50040100.0202200000 Outros trabalhos especializados
231.49040100.0202250000 Outros serviços
0.00040200.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
1,521.66040200.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
53.50040200.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00040200.0201080000 Material de escritório
17,106.94040200.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
0.00040200.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
150.00040200.0201210000 Outros bens
885.60040200.0202080000 Locação de outros bens
0.00040200.0202090000 Comunicações
9,250.00040200.0202100000 Transportes
0.00040200.0202110000 Representação dos serviços
0.00040200.0202120000 Seguros
0.00040200.0202130000 Deslocações e estadas
0.00040200.0202170000 Publicidade
7,868.88040200.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00040200.0202250000 Outros serviços
90,572.84040200.0502020000 Associações / Colectividades / Centros de Dia
147,766.08050100.0101060000 Pessoal contratado a termo resolutivo
49,848.84050100.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
0.00050100.0101130000 Subsidio de refeição
28,940.62050100.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
0.00050100.0102020000 Horas extraordinárias
34,046.05050100.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
188.72050100.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
1,770.33050100.0201040000 Limpeza e higiene
0.00050100.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00050100.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00050100.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
38.88050100.0201080000 Material de escritório
0.00050100.0201170000 Ferramentas e utensílios
35.01050100.0201210000 Outros bens
1,048.00050100.0202020000 Limpeza e higiene
10,200.34050100.0202030000 Conservação de bens
Total 1.291.423,24
5
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
51.30050100.0202100000 Transportes
5,513.27050100.0202120000 Seguros
0.00050100.0202180000 Vigilância e segurança
30,133.56050100.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00050100.0202250000 Outros serviços
20,095.93050200.0101030000 Pessoal do quadro - Regime de função pública
0.00050200.0101040000 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual
3,214.89050200.0101060000 Pessoal contratado a termo
0.00050200.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
956.48050200.0101130000 Subsidio de refeição
3,603.46050200.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
0.00050200.0102020000 Horas extraordinárias
0.00050200.0102060000 Formação
202.10050200.0103020000 Outros encargos com a saúde
0.00050200.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
0.00050200.0103050100 Assistência na doença de Funcionários Público
3,481.40050200.0103050200 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos
0.00050200.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
0.00050200.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
0.00050200.0201040000 Limpeza e higiene
89.70050200.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00050200.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00050200.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
0.00050200.0201080000 Material de escritório
8,155.13050200.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
0.00050200.0201170000 Ferramentas e utensílios
0.00050200.0201180000 Livros e documentação técnica
0.00050200.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
852.59050200.0201210000 Outros bens
1,324.24050200.0202010100 Água
30.10050200.0202010200 Energia
0.00050200.0202010300 Gás
348.78050200.0202010400 Comunicações
0.00050200.0202030000 Conservação de bens
16,426.46050200.0202100000 Transportes
0.00050200.0202190000 Assistência técnica
2,946.68050200.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00050200.0202250000 Outros serviços
4,155.00050200.0502010000 Escolas / Jardins de Infância
Total 1.393.004,31
6
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
16,477.44060000.0101030000 Pessoal do quadro - Regime de função pública
0.00060000.0101040000 Pessoal dos quadro - Regime Contrato Individual
0.00060000.0101060000 Pessoal contratado a termo
9,218.85060000.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
0.00060000.0101090000 Pessoal em qualquer outra situação
999.18060000.0101130000 Subsidio de refeição
2,746.24060000.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
0.00060000.0102020000 Horas extraordinárias
0.00060000.0102060000 Formação
76.90060000.0103020000 Outros encargos com a saúde
503.28060000.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
2,877.78060000.0103050200 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos
0.00060000.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
0.00060000.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
0.00060000.0201040000 Limpeza e higiene
9,866.53060000.0201050000 Alimentação - Refeições confeccionadas
0.00060000.0201060000 Alimentação - Géneros para confeccionar
0.00060000.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
0.00060000.0201080000 Material de escritório
25.09060000.0201100000 Produtos vendidos nas farmácias
2,488.00060000.0201150000 Prémios, condecorações e ofertas
0.00060000.0201170000 Ferramentas e utensílios
0.00060000.0201180000 Livros e documentação técnica
0.00060000.0201200000 Material de educação, cultura e recreio
33.85060000.0201210000 Outros bens
26.22060000.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
0.00060000.0202020000 Limpeza e higiene
0.00060000.0202030000 Conservação de bens
0.00060000.0202060000 Locação de material de transporte
0.00060000.0202080000 Locação de outros bens
0.00060000.0202090000 Comunicações
6,430.80060000.0202100000 Transportes
0.00060000.0202110000 Representação dos serviços
0.00060000.0202120000 Seguros
0.00060000.0202130000 Deslocações e estadas
0.00060000.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0.00060000.0202150000 Formação
0.00060000.0202160000 Seminários, exposições e similares
0.00060000.0202170000 Publicidade
Total 1.444.774,47
7
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
0.00060000.0202180000 Vigilância e segurança
0.00060000.0202190000 Assistência técnica
900.00060000.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00060000.0202220000 Serviços de saúde
538.39060000.0202250000 Outros serviços
8,795.85060000.0502020000 Apoio ao Funcionamento Assoc. / Centros de Dia
0.00060000.0502030000 Infância e Juventude
2,184.85060000.0503010000 Subsídios de Emergência
0.00060000.0503020000 Obras em casas de carenciados
27,470.39070000.0101030000 Pessoal do quadro - Regime de função pública
0.00070000.0101040000 Pessoal do quadro - Regime Contrato Individual
255.73070000.0101060000 Pessoal contratado a termo
0.00070000.0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença
213.57070000.0101090000 Pessoal em qualquer outra situação
4,240.11070000.0101130000 Subsidio de refeição
4,393.96070000.0101140000 Subsídio de férias e de Natal
13,907.25070000.0102020000 Horas extraordinárias
284.21070000.0103020000 Outros encargos com a saúde
719.88070000.0103030000 Subsídio familiar a criança e jovens
0.00070000.0103050100 Assistência na doença de Funcionários Público
4,583.07070000.0103050200 CGA - Segurança Social dos Funcionários Públicos
0.00070000.0103050300 Segurança Social - Regime Geral
0.00070000.0103090100 Seguros de acidentes de trabalho
0.00070000.0201020100 Gasolina
0.00070000.0201020200 Gasóleo
0.00070000.0201020300 Gás
0.00070000.0201029900 Outros
0.00070000.0201040000 Limpeza e higiene
1,014.89070000.0201070000 Vestuário e artigos pessoais
0.00070000.0201080000 Material de escritório
320.21070000.0201090000 Produtos químicos e farmacêuticos
0.00070000.0201100000 Produtos vendidos nas farmácias
334.06070000.0201170000 Ferramentas e utensílios
3,185.28070000.0201210000 Outros bens
2,320.47070000.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
0.00070000.0202020000 Limpeza e higiene
22,546.24070000.0202030000 Conservação de bens
0.00070000.0202080000 Locação de outros bens
228.84070000.0202090000 Comunicações
Total 1.543.211,72
8
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
212.50070000.0202120000 Seguros
0.00070000.0202180000 Vigilância e segurança
0.00070000.0202200000 Outros trabalhos especializados
12,569.00070000.0202250000 Outros serviços
9,170.61080000.0202010000 Encargos das instalações ( Agua e Energia )
18,215.30080000.0202030100 Parques e jardins - Protocolo (parques e cevar)
0.00080000.0202030200 Outras Conservações
0.00080000.0202140000 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
0.00080000.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00080000.0202250000 Outros serviços
0.00080000.0408020000 Cevar
49,549.20090000.0201210000 Outros bens - Sinalização e Trânsito e Toponimia
205,193.02090000.0202030000 Conservação de bens
24,819.00090000.0202200000 Outros trabalhos especializados
0.00090000.0202250000 Outros serviços
Capital 221.801,83
0.00020000.0701070000 Equipamento de informática
15,045.10020000.0701080000 Software Informático
2,776.15020000.0701100200 Outro
0.00020000.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00020000.0701150000 Outros investimentos
5,067.42030100.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00030100.0701150000 Outros investimentos
0.00030200.0701070000 Equipamento de informática
0.00030200.0701080000 Software Informático
0.00030200.0701100200 Outro
0.00030200.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00030200.0701150000 Outros investimentos
0.00040100.0701030200 Instalações desportivas e recreativas
0.00040100.0701070000 Equipamento de informática
0.00040100.0701080000 Software Informático
0.00040100.0701090000 Equipamento administrativo
2,323.76040100.0701100200 Outro
4,055.02040100.0701110000 Ferramentas e utensílios
2,124.00040100.0701150000 Outros investimentos
0.00050100.0701100200 Outro
51,582.74050200.0701030500 Escolas
42,447.30050200.0701041300 Outros
0.00050200.0701100200 Outro
Total 1.988.361,84
9
PAGAMENTOS
Data inicial : 01/01/2009 Data final : 31/12/2009
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
FLUXOS DE CAIXA
0.00050200.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00050200.0701150000 Outros investimentos
0.00060000.0701070000 Equipamento de informática
0.00060000.0701080000 Software Informático
0.00060000.0701090000 Equipamento administrativo
0.00060000.0701100200 Outro
2,328.00060000.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00060000.0701150000 Outros investimentos
0.00070000.0701041200 Cemitérios
0.00070000.0701100200 Outro
48.54070000.0701110000 Ferramentas e utensílios
0.00070000.0701150000 Outros investimentos
67,593.60080000.0701040500 Parques e jardins - Protocolo Espaços Verdes
0.00090000.0701030100 Instalações de serviços
0.00090000.0701030200 Instalações desportivas e recreativas
0.00090000.0701030300 Mercados e instalações de fiscalização sanitária
10,798.20090000.0701040900 Sinalização e trânsito
15,612.00090000.0701041300 Outros
Operações de Tesouraria 103.156,73
25,215.001701010000 IRS- RET. S/TRABALHO DEPENDENTE
19,515.541701020000 IRS- RET. REND. PROFISSIONAIS E EMPRESARIAIS
1,704.521701030000 IMPOSTO SELO
28,575.751701040000 IGFSS - SEGURANÇA SOCIAL
2,888.961701050000 ADSE
19,003.901701060000 CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
94.211701070000 COFRE DA PREVIDENCIA
0.001701080000 Retenção 25% - Dl. 50-A 2007
1,511.151702010000 STAL-SINDICATO TRAB. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
4,647.701702030000 DESCONTOS - TRIBUNAL
Saldo para gerência seguinte
Execução orçamental
Operações de tesouraria 9.599,37
76.399,53
85.998,90
ORGÃO EXECUTIVO
ORGÃO DELIBERATIVO
Total 2.273.897,81
10
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Fluxos de Caixa – Resumo
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Operações de Tesouraria
OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Ano: 2009
(unidade EUR)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Data inicial: 01/01/2009 Final:31/12/2009
Saldo Gerência Anterior Movimento anual Saldo Gerência seguinte
Código Descrição Devedor Credor Débito Crédito CredorDevedor
IRS- RET. S/TRABALHO DEPENDENTE 0,00 1.803,00 25.215,00 25.802,00 0,00 2.390,002421
IRS- RET. REND. PROFISSIONAIS E
EMPRESARIAIS
0,00 2.946,91 19.515,54 18.471,28 0,00 1.902,652422
Retenção 25% - Dl. 50-A 2007 64,40 0,00 0,00 64,40 0,00 0,0024400045
CGA - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 0,00 1.093,81 19.003,90 19.266,10 0,00 1.356,012442
IMPOSTO SELO 0,00 34,12 1.704,52 1.772,00 0,00 101,602443
IGFSS - SEGURANÇA SOCIAL 0,00 2.271,07 28.575,75 29.429,57 0,00 3.124,892452
ADSE 0,00 234,42 2.888,96 2.891,19 0,00 236,652491
COFRE DA PREVIDENCIA 0,00 20,84 94,21 80,04 0,00 6,672492
DESCONTOS - TRIBUNAL 0,00 525,34 4.647,70 4.497,12 0,00 374,762626
STAL-SINDICATO TRAB.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
0,30 0,00 1.511,15 1.617,59 0,00 106,142631
Total / Transporte 64,70 8.929,51 103.156,73 103.891,29 0,00 € 9.599,37 €
Total Geral 64,70 8.929,51 103.156,73 103.891,29 0,00 € 9.599,37 €
1
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa do Resumo Diário de Tesouraria
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Anexo às Demonstrações
Financeiras
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Caracterização da Entidade
CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
IDENTIFICAÇÃO:
Designação: Junta de Freguesia de Alcabideche
Número de Identificação Fiscal: 507014235
Endereço: Praceta do Moinho
2645 060 Alcabideche
Código de Classificação Económica (CAE): 84113 – Administração Local
Regime Financeiro: Esta Junta regula-se pela Lei das Finanças Locais. Lei n.º
2/2007 de 15 de Janeiro.
Regime Jurídico de Funcionamento: Lei do Regime Jurídico de Funcionamento – Lei
n.º 169/99 de 18/Setembro C/Alterações P/ Lei 5 – A/2002 de 11 de Janeiro.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL:
Organograma em Anexo.
EXECUTIVO:
Presidente: Fernando Costa Teixeira Lopes (Protecção Civil, Sinalização e Transito,
Obras, Educação, Cultura e Transportes).
Secretário: Carlos Manuel da Mata Lopes Martins (Rede Viária, Saneamento e
Abastecimento de Água, Toponímia).
Tesoureiro: Manuel António Paquete Santinho (Tesouraria e Contas, Colectividades
e Desporto).
1º Vogal: Rui Manuel Gonçalves Miranda (Cemitério, Gestão de Informática,
Parques Infantis, Juventude, Meio Ambiente, Abrigos e Mercados)
2º Vogal: Maria Celeste dos Reis Gonçalves (Acção Social)
3º Vogal: Bruno Miguel Correia Ferreira do Nascimento (Recursos Humanos, Gestão
e Administração de Pessoal, Economato e Património e Concursos
Públicos para Admissão de Pessoal)
4º Vogal: Joana Pinto Luz (Comunicação Social e Imagem, Relações Publicas e
Gestão e actualização do Site da Junta).
PESSOAL DO QUADRO AO SERVIÇO DA JUNTA:
Técnico Superior: 3
Assistente Operacional: 9
Assistente técnico: 5
Coordenador Técnico: 1
Total de funcionários: 18
ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA:
Nesta Junta o Sistema Informático utilizado é o POCAL, fornecido pela
empresa FRESOFT - Soluções Informáticas, Lda.
Tem como principal característica a automatização de grande parte dos
procedimentos contabilísticos.
Não existe descentralização contabilística nesta Junta.
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE:
Montante do Fundo de Financiamento de Freguesias recebido por esta Junta
durante o exercício de 2009:
337.465 € (Trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco
euros).
O Dirigente Responsável pela área Administrativa e/ou financeira
_____________________________________________________
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Organograma
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Notas ao Balanço e Demonstração de
Resultados
CONTAS DO EXERCICIO DE 2009
Junta de Freguesia de Alcabideche
NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
1- As Demonstrações Financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios definidos no Plano
Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). Assim, foram elaboradas com base na
continuidade das operações e em observância aos princípios contabilísticos geralmente aceites do
custo histórico, especialização de exercícios (acréscimo), consistência, prudência substancia sobre a
forma e materialidade.
3- Critérios valorimétricos adoptados:
a)Imobilizações Corpóreas:
Encontram-se valorizadas a custo de aquisição, produção e avaliação. As amortizações são
efectuadas pelo método das quotas constantes de acordo com as taxas do Cadastro e Inventário
dos Bens do Estado (CIBE) (Portaria n.º 671/2000).
7- Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e as respectivas
amortizações consta em mapa anexo.
28 - Os movimentos ocorridos em cada uma das rubricas de capitais próprios consta em mapa anexo.
31- A demonstração de resultados financeiros consta em mapa anexo.
Nota: Os números não constantes das Notas não são aplicáveis às demonstrações financeiras da Junta de
Freguesia.
O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira Assinatura............................................................. O Membro do executivo responsável pela área/ pelouro financeiro Assinatura.............................................................
11/03/2010Data:
Ano: 2009
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Mapa Activo Bruto
Rubricas
Imobilizado:
SaldoInicial
Reavaliação Aumentos Alienações Transf.SaldoFinal
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções e infra-estruturas 510.384,24 0,00 3.720,00 0,00 0,00 514.104,24
Bens de patrimonio historico, artistico e cultural 34.310,72 0,00 0,00 0,00 0,00 34.310,72
Outros bens de dominio publico 21.074,06 0,00 0,00 0,00 0,00 21.074,06
imobilzações em curso de bens do dominio publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos por conta de bens de dominio publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
565.769,02 0,00 3.720,00 0,00 0,00 569.489,02
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial e outros direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso de imob. incorporeas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e Outras Construções 626.534,59 0,00 0,00 0,00 0,00 626.534,59
Equipamento Básico 315.005,99 0,00 16.924,07 2.421,99 0,00 329.508,07
Equipamento de transporte 67.466,49 0,00 0,00 0,00 0,00 67.466,49
Ferramentas e utênsilios 58.164,49 0,00 10.410,82 448,92 0,00 68.126,39
Equipamento administrativo 25.482,41 0,00 2.746,75 1.290,91 0,00 26.938,25
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras imobilizações corpóreas 73.725,23 0,00 2.124,00 398,55 0,00 75.450,68
Imobilizações em curso de imobilizações corporeas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos por conta de imob. incorporeas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.166.379,20 0,00 32.205,64 4.560,37 0,00 1.194.024,47
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e Titulos de Participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos em Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso de investimentos financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamentos por conta de imobilizações corporeas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Totais 1.732.148,22 0,00 35.925,64 4.560,37 0,00 1.763.513,49
@FreSoft 11-03-2010 Página: 1 de 1
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Amortizações e Provisões 11/03/2010Data:
Ano: 2009
Imobilizado:
Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO
0,00 0,00 0,00 0,00
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras construções e infra-estruturas 142.119,35 29.392,59 0,00 171.511,94
Bens de patrimonio historico, artistico e cultural 6.985,74 1.164,29 0,00 8.150,03
Outros bens de dominio publico 7.430,87 1.053,70 0,00 8.484,57
156.535,96 31.610,58 0,00 188.146,54
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00
Propriedade industrial e outros direitos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e Outras Construções 151.483,78 15.310,50 0,00 166.794,28
Equipamento Básico 236.752,16 24.162,42 2.421,99 258.492,59
Equipamento de transporte 60.975,46 3.245,50 0,00 64.220,96
Ferramentas e utênsilios 38.099,25 6.373,17 448,92 44.023,50
Equipamento administrativo 21.030,31 2.902,90 1.290,91 22.642,30
Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras imobilizações corpóreas 56.785,16 5.385,49 398,55 61.772,10
565.126,12 57.379,98 4.560,37 617.945,73
INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
Obrigações e Titulos de Participação 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos em Imoveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Totais
@FreSoft 11-03-2010
721.662,08 88.990,56 4.560,37 806.092,27
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Freguesia de Alcabideche Ano 2009
Saldo Inicial Aumentos Diminui-
ções Saldo Final
51- Patrimonio 358.272,89 0,00 0,00 358.272,89
0,00 0,00
55- Ajustamento de partes de capital e, empresas 0,00 0,00 0,00
56- Reservas de reavaliação 0,00 0,00 0,00 0,00
57- Reservas57.1. Reservas legais 18.502,48 0,00 0,00 18.502,48
57.2. Reservas estatutárias 0,00 0,00 0,00 0,00
57.3. Reservas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
57.4. Reservas livres 0,00 0,00 0,00 0,00
57.5. Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00
57.6. Doações 11.025,00 0,00 0,00 11.025,00
57.7 Reservas decorrentes de
transferencias de activos 0,00 0,00
59- Resultados transitados 606.495,94 138.306,13 0,00 744.802,07
88- Resultado Liquido 138.306,13 0,00 -237.159,84 -98.853,71
CONTAS
NOTA 28 - EXPLICAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS MOVIMENTOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO EMCADA UMA DAS RUBRICAS DOS FUNDOS PROPRIOS (em euros)
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Demostração de Resultados Financeiros
Dezembro
Ano: 2009
(unidade EUR)
Códigos das
contas
POCAL
Exercícios
2009 2008
Custos e Perdas
688 Outros custos e perdas financeiros 3.506,73 2.433,52
RESULTADOS FINANCEIROS 625,39 10.808,64
4.132,12 13.242,16
Proveitos e Ganhos
781 Juros obtidos 6,42 1,20
783 Rendimentos de imóveis 4.125,70 12.863,88
4.132,12 12.865,08
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
1
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Relatório de Gestão
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Introdução e Relatório de Actividades
Junta de Freguesia de Alcabideche Concelho de Cascais
Praceta do Moinho 2645-060 Alcabideche
www.jf-alcabideche.pt info@jf-alcabideche.pt
Tel: 21 460 32 12 Fax: 21 469 22 29
1
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 1 – Introdução Nos termos do ponto 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (Decreto-Lei Nº 54-A/99), vem o Executivo da Junta de Freguesia de Alcabideche, com sede sita na Praceta do Moinho em Alcabideche, NIPC Nº 507014235, elaborar o Relatório de Gestão referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. 2 – Evolução da Gestão nos Diferentes Sectores da Actividade Conforme determina a Lei Nº 169/99 de 18 de Setembro e alterações introduzidas pela Lei Nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, o Executivo desta Junta de Freguesia submeteu à apreciação da Assembleia de Freguesia o Relatório de Actividades, trimestralmente, nos meses de Abril, Junho, Setembro e Dezembro. Assim e em resumo apresentamos as Actividades desenvolvidas por Pelouros: Educação
Apoio a Projectos Educativos nas Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância da Freguesia.
Projecto “Vamos Brincar com a Matemática”, ensino da matemática em complemento das aulas curriculares desta matéria nas Escolas Básicas do 1º Ciclo Amoreira 1 e Amoreira 2.
Apoio na concretização de actividades pedagógicas e recreativas organizadas pelos Estabelecimentos de Ensino Básico e Jardins-de-Infância, nomeadamente transportes e colaboração em actividades lúdicas.
Comemoração do Dia Mundial da Criança.
Comemoração do São Martinho
Parceria com a Câmara Municipal de Cascais, Agrupamento de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas de Alapraia, no cumprimento dos Despachos Nº 12598/2006 de 16 de Junho e Nº 14460/2008, publicado na II Série do Diário da República de 26 de Maio, do Ministério da Educação implementando as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF), Componente de Animação Socioeducativa e Interrupções Lectivas, apoiando-se um total de 524 alunos da Freguesia de Alcabideche.
Apoio nas Comemorações do Natal nas Escolas Básicas e Jardins-de-Infância.
2
Apoio Psicológico às Escolas Básicas e Jardins-de-Infância Apoio Psicológico pelo N/ técnica licenciada, na avaliação de alunos a pedido dos Agrupamentos de Escolas, com o respectivo Relatório de Avaliação. Cultura
Comemoração do 168º Aniversário da Freguesia de Alcabideche.
Dinamização da Galeria de Arte – Espaço Montepio com Exposições de Arte, Sessões Solenes, Conferências, Debates, Reuniões da Assembleia de Freguesia.
Apoio à N/ escola de Música Michel Giacometti da Junta de Freguesia, frequentada no ano lectivo 2009/2010 por 174 alunos, inscritos nas seguintes disciplinas:
Ensino da Música – Teoria e Instrumentos Formação Musical Música Clássica Música Rock Recitais Orquestra Al-Qabdaq Coro Michel Giacometti.
Comemorações do 25 de Abril
I Encontro de Escolas de Música da Freguesia
Realização do IV Concerto de Outono da Freguesia
Apoio a Projectos de Índole Cultural promovidos por grupos culturais da Freguesia.
Juventude
Devido ao período Eleitoral que decorreu em 2009, não se efectuaram as “Palestras de Outono”.
Continuou a procura da Loja “Geração C”pela juventude da Freguesia de Alcabideche e também alguns adultos que em 2009 totalizaram 4936 visitas e correspondentes utilizações.
Apoiaram-se os jovens do Bairro Social Calouste Gulbenkian, agora já constituídos em Associação denominada “Associação Mais Cultura” sediados naquele Bairro em Alcoitão, tendo-se montado um arraial em Julho no fim-de-semana de 4 e 5, além de apoio em provas desportivas.
Parques Infantis
Manutenção, vigilância, limpeza de Parques Infantis que estão à responsabilidade desta Junta de Freguesia.
Desporto e Colectividades
Realização do 6º Encontro de Bandas Filarmónicas da Freguesia, das três Colectividades a que pertencem as Bandas.
3
Realização do 6º Concurso “Vozes da Freguesia” com a participação das Colectividades.
Atribuição de subsídios às Colectividades e Grupos Desportivos.
Apoio nas deslocações do Núcleo de Atletismo de Alcabideche.
Realização no Complexo Desportivo de Alcabideche do 7º Festival Gímnico.
Realização na Piscina Municipal de Alcabideche do 6º Festival Aquático da Freguesia de Alcabideche.
Apoio à Equipa de Competição de Natação da Piscina Municipal de Alcabideche.
Apoio às Férias Desportiva realizadas em Julho no Complexo Desportivo de Alcabideche.
Aquisição de equipamentos desportivos para o Complexo Desportivo de Alcabideche.
Manutenção dos equipamentos desportivos existentes e da maquinaria (caldeiras e filtros) da Piscina Municipal.
Apoio ao Núcleo Sportinguista de Alcabideche no 5º Torneio de Futsal escalões infantis “Taça Freguesia de Alcabideche” e no Torneio de Futsal de Verão, ambas as provas realizadas no Complexo Desportivo de Alcabideche.
Abertura aos Fregueses do espaço desportivo exterior após acordo com a Direcção da Escola Secundária Ibn Mucana, no período 18.00 H – 23.00 H.
Recursos Humanos
Aplicação do SIADAP
Abertura de Concurso Público para admissão de Docentes para a Escola de Música Michel Giacometti e admissão de Professores, Educadores, Auxiliares de Educação e Auxiliares de Limpeza para o Enriquecimento Curricular, Componente de Apoio à Família e Componente Socioeducativa, Ano Lectivo 2009/2010.
Acção Social
Apoio a Famílias Carenciadas, nomeadamente apoio psicológico, jurídico, fornecimento de víveres e outros apoios de emergência, como renda de casa, água, electricidade, gás, etc…
Plano de Actividades e Apoio à 3ª Idade e Juventude
Apoio a Famílias (em situação de Rotura)
Apoio à compra de livros escolares
Apoio à compra de óculos para crianças
Apoio ao combate à toxicodependência
Apoio sanitário
Apoio à compra de medicamentos
Apoio financeiro, mediante relatório rigoroso, das situações graves já expostas.
4
Programa de Apoio à 3ª Idade
IV Festival de Coros das Associações e Centros de Convívio da 3ª Idade da Freguesia.
Projecto “Ajudas Técnicas” (camas articuladas, canadianas, cadeiras de rodas).
Projecto “Seniores em Movimento”
Apoio na hidroginástica e ginástica
Festejos de Carnaval (baile trapalhão ou cegadas)
Passeio a Fátima
Santos Populares – Arraial, Sardinhada, Baile.
Colónia Aberta – Praia da Parede
Comemorações do São Martinho
Exposição e venda de trabalhos de Associações e Centros de Convívio da 3ª Idade, relativos ao Natal.
Almoço de Natal da 3ª Idade da Freguesia de Alcabideche.
Apoio Técnico ao funcionamento das Associações e Centros de Convívio da 3ª Idade.
Oferta de bolo de Aniversário às Associações e Centros de Convívio da 3ª Idade.
Oferta de Cabazes de Natal a famílias carenciadas. Programa de Apoio Infância e Juventude
Apoio à “Associação Mais Cultura” do Bairro Calouste Gulbenkian
Apoio a Projectos Juvenis
Apoio a Programas Desportivos
Apoio a deslocações com fins lúdicos e de estudo das Escolas Básicas e Jardins-de-Infância.
Apoio a iniciativas de carácter educativo
Combate a comportamentos desviantes
Combate à toxicodependência. Cemitério
Limpeza do Cemitério
Pintura de muros e beneficiações diversas
Construção de nova cobertura para a vala comum
Inicio da construção de 135 gavetões. Meio Ambiente
Construção dos Jardins Públicos do Zambujeiro, Bicesse, envolvente da Capela de Murches e Cabreiro.
Colaboração com a Câmara Municipal de Cascais, Agência Cascais – Natura em tudo que seja relacionado com o Meio Ambiente.
Higiene e Limpeza
Relacionamento com a EMAC – Empresa Municipal, para a limpeza pública, corte de ervas daninhas, recolha de RSU’S na Freguesia, colocação de herbicida no Cemitério.
5
Toponímia
Colocação de placas toponímicas em diversos locais da Freguesia após aprovação da Câmara Municipal de Cascais.
Obras
Reparação e construção de abrigos de paragens de autocarros
Reconstrução e manutenção de passeios públicos para peões
Calcetamento do arruamento por detrás da Capela de Murches
Calcetamento de zona pedonal nas Fontainhas – Alcabideche. Sinalização e Trânsito
Repintura de Marcas rodoviárias, passadeiras para peões, colocação de espelhos parabólicos e sinalização vertical em toda a Freguesia.
Colocação de ferros em “U” em diversos locais da Freguesia Actividades Económicas
Manutenção do Mercado de Levante às Terças-feiras no Recinto de Feiras de Adroana, das 08.00 h às 14.00 h.
Complexo Desportivo de Alcabideche Pavilhão Nave Foram realizados Festivais Gímnicos Férias Desportivas, Treinos de Selecções Nacionais (Futsal, Corfebol, Artes Marciais), demos apoio ao Núcleo Sportinguista de Alcabideche e ao Núcleo de Atletismo. Nas horas curriculares a ocupação da Nave foi utilizada pelos alunos da Escola Secundária Ibn Mucana das 08.30 h – 16.30 h e das 16.30 h – 18.00 h, de 2ª a 6ª Feira. Após a utilização curricular a Nave fica à disposição de Colectividades, Grupos Desportivos e População até ás 23.00 horas. Piscina Municipal de Alcabideche Equipamento da Câmara Municipal de Cascais gerido pela Junta de Freguesia de Alcabideche, actualmente esgotado com ocupação das 08.00 h às 23.00 h, de 2ª Feira a Sábado. A utilização contempla os alunos das Escolas Básicas e Secundárias e população sénior no âmbito da Acção Social. Nas modalidades praticadas incluem-se Natação Pura, Natação para Bebés, Hidroginástica, Hidroterapia, Natação Livre. Também são praticados alugueres de pistas para Grupos, Instituições, Clubes e Escolas não Oficiais. A Câmara Municipal de Cascais utiliza a Piscina com a ocupação em Projectos com alunos de Escolas fora da Freguesia. Foi criado pela Junta de Freguesia um Grupo de Competição da Escola de Natação de Alcabideche, Federado, que participa em Competições Oficiais.
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Análise Financeira
Relatório de Gestão do Exercício 2009 _______________________________________________________________ ANALISE FINANCEIRA
1. Receitas
O Total geral da receita arrecadado pela Freguesia de Alcabideche no ano económico de 2009
apresenta o montante de € 2.161.141,96, dos quais € 1.874.185.96, correspondem a receitas
correntes (86,72% do total da receita), € 164.164,00, correspondem a receitas de capital
(7,59% do total da receita) e € 122.791,75, correspondem ao saldo da gerência (5,68% do total
da receita).
A execução orçamental da receita atingiu os 95,80%, relativamente à receita cobrada bruta.
1.1. Receitas correntes
Para a estrutura das receitas correntes, são as transferências correntes que maior peso detêm
com 60,36% (€ 1.304.391,78), seguindo-se a venda de bens e serviços correntes com 23,49%
(€ 507.634,06), e as taxas, multas e outras penalidades com 2,19% (€ 47.317,20).
Do total das transferências correntes destacam-se, € 337.465,00, correspondem ao FFF, e €
966.926,78 como transferências da C.M.C.
1.2. Receitas de Capital
Para a estrutura de receitas de capital, destacam-se as transferências da C.M.C. com 100,00%
€ 164.164,00.
No que diz respeito às receitas próprias, estas representam 26,38% das receitas totais, sendo
o seu montante de € 570.171,26.
Relatório de Gestão do Exercício 2009 _______________________________________________________________ 2. Despesa O total geral da despesa paga pela Freguesia no ano económico de 2009 apresenta o
montante de €2.084.742,18 dos quais € 1.862.940,35 são despesas correntes (89,36% do total
da despesa) e € 221.801,83 são despesas de capital (10,64% do total da despesa).
2.1 Despesas correntes
Para a estrutura das despesas correntes, são as despesas com aquisição de bens e serviços
que maior peso detêm com 47,46% (€ 884.089,40), seguindo-se as despesas com pessoal
com 46,68% (€ 869.665,68) e os subsídios concedidos com 5,67% (€ 105.708,54).
2.2 Despesas de Capital
Para a estrutura das despesas de capital, 100,00% (€ 221.801,83) correspondem a aquisições
de bens de capital.
A execução orçamental da despesa atingiu os 92,42% relativamente as despesas pagas.
3. Saldo da gerência:
3.1 Saldo da gerência anterior
Orçamental € 122.791,75
Operações de tesouraria € 8.864,81
3.2 Saldo para a gerência seguinte
Orçamental € 76.399,53
Operações de tesouraria € 9.599,37
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Estrutura da Receita Total
Estrutura da Receita Parcelar
Estrutura da Despesa Total
Estrutura da Despesa Parcelar
Evolução das Receitas Correntes
Evolução das Receitas de Capital
Evolução das Despesas Correntes
Evolução das Despesas de Capital
Evolução da Receita e da Despesa
Indicadores Financeiros
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ESTRUTURA DA RECEITA PARCELAR - 2009
RECEITAS CORRENTES EM % PARCELAR
0,01%2,52%0,00%
69,60%
27,09%
0,79%
Impostos Directos:0,01% Taxas, Multas e O. Penalidades : 2,52%Rendimentos da Propriedade : 0,00% Transferências Correntes : 69,60%Venda de Bens e Serviços Correntes : 27,09% Outras Receitas Correntes : 0,79%
RECEITAS DE CAPITAL E OUTRA EM % PARCELAR
0,00%
100,00%
Venda de Bens de Investimento 0,00% Transferências de Capital : 100,00%
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ESTRUTURA DA DESPESA PARCELAR - 2009
DESPESA CORRENTES EM % PARCELAR
46,68%
47,46%
0,19% 5,67%
Pessoal : 46,68% Aquisição de Bens e Serviços : 47,46%Juros e Outros Encargos: 0,19% Subsídios Concedidos : 5,67%
DESPESA DE CAPITAL EM % PARCELAR
100,00%
Aquisições de Bens de Capital : 100%
IMPOSTOS DIRECTOS
IMPOSTOS INDIRECTOS
TAXAS, M. E O. PENALIDADES
RENDIMENTOS DE
PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
2006 0,00 0,00 42.717,55 14,81 978.117,22 344.861,48 24.762,60
2007 0,00 0,00 48.926,60 18,94 1.130.031,94 418.531,39 11.703,70
2008 123,62 0,00 45.321,25 1,20 1.570.326,64 499.019,83 14.201,03
2009 123,55 0,00 47.317,20 6,42 1.304.391,78 507.634,06 14.712,95
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DAS TAXAS, M. E O. PENALIDADES
39.000,0040.000,0041.000,0042.000,0043.000,0044.000,0045.000,0046.000,0047.000,0048.000,0049.000,0050.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DOS RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
0,002,004,006,008,00
10,0012,0014,0016,0018,0020,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,00200.000,00400.000,00600.000,00800.000,00
1.000.000,001.200.000,001.400.000,001.600.000,001.800.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DA VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
2006 2007 2008 2009
VENDA DE BENS DE
INVESTIMENTO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL
REP. NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
SALDO DA GERÊNCIA
2006 0,00 188.600,65 0,00 0,00 0,00 0,00 96.289,89
2007 0,00 305.314,04 0,00 0,00 0,00 0,00 138.014,33
2008 377,08 179.179,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.939,80
2009 0,00 164.164,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.792,00
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL E S. GERÊNCIA
EVOLUÇÃO DA VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
0,00
50,00
100,00
150,00
200,00
250,00
300,00
350,00
400,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL E S. GERÊNCIA
EVOLUÇÃO DAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DOS ACTIVOS FINANCEIROS
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
PESSOAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
JUROS E OUTROS ENCARGOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES SUBSÍDIOS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
2006 536.002,62 815.686,49 2.388,33 0,00 36.340,52 0,00
2007 587.500,67 1.116.028,82 2.303,86 0,00 60.987,82 0,00
2008 754.000,66 907.752,67 2.433,52 0,00 78.064,00 0,00
2009 869.665,68 884.059,40 3.506,73 0,00 105.708,54 0,00
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL
0,00100.000,00200.000,00300.000,00400.000,00500.000,00600.000,00700.000,00800.000,00900.000,00
1.000.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM JUROS E OUTROS ENCARGOS
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
3.500,00
4.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM SUBSÍDIOS
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ACTIVOS FINANCEIROS
PASSIVOS FINANCEIROS
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
2006 146.931,91 0,00 0,00 0,00 0,00
2007 202.778,97 0,00 0,00 0,00 0,00
2008 526.447,45 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 221.801,83 0,00 0,00 0,00 0,00
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM AQUISIÇÕES DE BENS DE CAPITAL
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
0,000,100,200,300,400,500,600,700,800,901,00
2006 2007 2008 2009
CORRENTE CAPITAL TOTAL CORRENTE CAPITAL TOTAL
2006 1.390.473,66 188.600,65 1.579.074,31 1.390.417,96 146.931,91 1.537.349,87
2007 1.609.212,57 305.314,04 1.914.526,61 1.766.822,17 202.778,97 1.969.601,14
2008 2.128.993,57 179.179,00 2.308.172,57 1.742.250,25 526.447,45 2.268.697,70
2009 1.874.185,96 164.164,00 2.038.349,96 1.862.940,35 221.801,83 2.084.742,18
RECEITA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2006 2007 2008 2009
RECEITA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2006 2007 2008 2009
RECEITA DESPESA
RECEITA CORRENTE / DESPESA CORRENTE
0,00
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2006 2007 2008 2009
Receita Corrente Despesa Corrente
RECEITA DE CAPITAL / DESPESA DE CAPITAL
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
2006 2007 2008 2009
Receita de Capital Despesa de Capital
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Proposta de Aplicações de Resultados
2006 2007 2008 2009
Receita TotalDespesa Total
Despesa TotalReceita Total
Receitas CorrentesDespesas Correntes
Receitas de CapitalDespesas de Capital
FFFReceita Total
FFFDespesa Total
FFFDespesas Correntes
Despesas CorrentesReceita Total
Despesas de CapitalReceita Total
Despesas com PessoalDespesas Correntes
Despesas com PessoalDespesa Total
Aquisições de Bens e ServiçosDespesa Corrente
Compromissos Assumidos no ExercícioDespesas Pagas
Activo CirculantePassivo Circulante (Div. Terceiros C. Prazo)
DisponibilidadesPassivo Circulante (Div. Terceiros C. Prazo)
Fundos PrópriosActivo Liquido
GRAU DE COBERTURA GLOBAL DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
RELAÇÃO ENTRE COMPONENTES DA RECEITA E DA DESPESA
Grau de Cobertura das Receitas Correntes
Peso das Despesas Com Pessoal na Despesa Total
Grau de Cobertura da Receitas de Capital
Peso das Despesas Correntes na Receita Total
Grau de Cobertura das Receitas Totais
Relação entre Despesa Total e Receita Total
Relação entre o FFF e a Receita Total
Grau de Cobertura do FFF
Prazo Médio de Pagamentos
INDICADORES ECONÓMICOS
DESIGNAÇÃO
INDICADORES FINANCEIROS
Peso das Despesas de Capital na Receita Total
Peso das Despesas Com Pessoal na Despesa Corrente
102,88% 94,87% 96,46%
91,08%
38,55%
58,66%Peso das Aquisições de Bens e Serviços na Despesa Corrente
97,36%
100,00%
128,36%
22,01%
Grau de Cobertura do FFF das Despesas Correntes
Liquidez Geral
Liquidez Imediata
Autonomia Financeira
102,71%
21,42%
24,33%
9,30%
34,87%
105,77%
88,05%
97,20% 105,41% 103,66%
150,56% 34,04% 74,01%
122,20% 100,60%
16,79% 13,44% 15,62%
16,32% 14,17% 16,19%
18,19% 18,45% 18,11%
92,29% 72,85% 86,20%
10,59% 22,01% 10,26%
36,51% 35,42% 46,40%
29,83% 33,23% 41,72%
63,17% 52,10% 47,46%
103,63% 1380,01% 889,21%
104,05% 100,02% 100,00%
91,14% 92,06% 99,16% 99,07%
150,84% 103,63% 1380,01% 889,21%
150,84%
Relatório de Gestão do Exercício 2009 _______________________________________________________________
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Para os Resultados Líquidos do exercício apurado no exercício de 2009 no montante de €
98.853,71 euros negativos, propomos e sejam afectados da seguinte forma:
- Resultados Transitados € -98.853,71
Alcabideche, ____ de Março de 2010
O Órgão Executivo
_________________________________________
_________________________________________
Alcabideche, ____ de Abril de 2010
O Órgão Deliberativo
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Outros Documentos
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Guia de Remessa
GUIA DE REMESSA
Designação da
entidade
FREGUESIA DE ALCABIDECHE
Gerência 1/01/2009 a 31/12/2009
Pag. 1
DOCUMENTOS ENVIADOS
Montante anual de receita
igual ou superior a 5000 vezes
o indíce 100 da escala
indiciaria das carreiras do
regime geral da função pública
Montante anual de receita
inferior a 5000 vezes o indíce
100 da escala indiciaria das
carreiras do regime geral da
função pública
Montante anual de receita ou
despesa igual ou inferior ao
limite definido pelo Tribunal de
Contas para efeitos de
dispensa da remessa de
contas
Balanço
Demonstração de resultados
Controlo Orçamental de despesa
Controlo Orçamental de receita
Fluxos de Caixa
Contas de Ordem
Operações de Tesouraria
Caracterização da entidade
Empréstimos
Relatório de gestão
Acta da reunião em que foi
discutida e votada a conta.
Norma de controlo interno e suas
alterações
Sintese das reconciliações
bancárias
Relação nominal de
responsáveis
Controlo Orçamental da despesa
Controlo Orçamental da receita
Fluxos de Caixa
Contas de Ordem
Operações de Tesouraria
Caracterização da entidade
Empréstimos
Relatório de gestão
Acta da reunião em que foi
discutida e votada a conta.
Norma de controlo interno e suas
alterações
Sintese das reconciliações
bancárias
Relação nominal de
responsáveis
Fluxos de Caixa
Acta da reunião em que foi
discutida e votada a conta.
Relação nominal de
responsáveis
Dirigente responsável pela área Administrativa e/ou Financeira
Assinatura
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa Síntese de Reconciliações Bancárias
Reconciliações Bancárias
Certidões de Saldos Bancários
1S
ÍNT
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003500200000030053085
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S003500200000022033085
112.0
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002100000967303100152
72.4
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3 7
2.4
55,5
3R
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tura
To
tal
82.8
82,7
4
Banco : Caixa Geral Depósitos NIB : 003500200000022033085Conta- Pocal : 1200002
0 - Saldo do Extracto Bancário (se devedor considerar -) .......................................................................................................112.094,51
Data Tipo Doc. N.º Doc. Descrição / Terceiro Valor
1 - Movimentos a débito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (+)
0,00
2 - Movimentos a crédito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (-)
0,00
3 - Movimentos a débito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (+)
0,00
4 - Movimentos a crédito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (-)20-10-09 ch 51296 Catarina Maria Marreiros Frias 240,3023-12-09 ch 97962 Carlos Manuel Mata 293,0923-12-09 ch 97966 Bruno Nascimento 76,9523-12-09 ch 97964 Rui Miranda 76,9523-12-09 ch 97965 Maria Celeste Gonçalves 128,2523-12-09 ch 97967 Joana Pinto Luz 76,9523-12-09 ch 97971 Maria João Almeida 128,1023-12-09 ch 97970 Carlos Lopes Ferreira 166,6223-12-09 ch 98029 Joana Pinto Luz 25,6529-12-09 ch 98009 Irmãos Casalinho 228,3629-12-09 ch 98008 ISS 7.582,5629-12-09 ch 98012 Tania Barros 72,4829-12-09 ch 98017 Selpri 7.680,0029-12-09 ch 98013 Nestle 260,4429-12-09 ch 98005 Grafilinha 333,6029-12-09 ch 98015 Rodoviaria Nacional 2.600,0029-12-09 ch 98000 Cercica 73,4429-12-09 ch 98011 Jornal de Cascais 150,0029-12-09 ch 97996 Bento e Cabral 180,0029-12-09 ch 98001 Escola IbMucana 571,1029-12-09 ch 98016 Riso Iberica 229,5029-12-09 ch 97995 A Um - Equip. e Mat. Escritorio 686,0329-12-09 ch 97991 Arquivandos 609,6029-12-09 ch 98004 Galp 531,7329-12-09 ch 97993 Aficicopia 60,0029-12-09 ch 97990 ADSE 1.712,1029-12-09 ch 97988 Actipall 4.338,1229-12-09 ch 97986 Ass. Bem Estar Alcabideche 365,0029-12-09 ch 98018 Sonia Ferreira 220,3229-12-09 ch 98027 Sandra Mariano 1.937,0029-12-09 ch 98007 Hora do Site 1.014,0029-12-09 ch 98021 Soc. Familiar Malveira da Serra 750,0029-12-09 ch 97997 Cannon 723,7729-12-09 ch 97987 APC 813,9029-12-09 ch 97999 Casa Lena 8.787,2829-12-09 ch 98003 Ferraque 455,8530-12-09 ch 97976 Sara Patricia Silva Martins 1.042,8030-12-09 ch 97978 Virgilio Alegrias 487,5030-12-09 ch 97980 Carlos Gaspar 450,0030-12-09 ch 98023 Grupo Rec. Familiar de Murches 2.000,0030-12-09 ch 98019 Zurich 1.757,8930-12-09 ch 98028 Cheque para deposito no Santander Totta 50.000,0031-12-09 ch 98024 GIPA 2.500,0031-12-09 ch 97982 Carlos Reis Silva 460,0031-12-09 ch 98006 Hold Hope 2.328,00
Junta de Freguesia de AlcabidecheCONCILIAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS em 31/12/2009
Página 1
31-12-09 ch 97994 Ana Raposo 240,1231-12-09 ch 97985 CTT 1.774,1431-12-09 ch 98022 Grupo Desportivo da Malveira da Serra 2.000,0031-12-09 ch 98020 Pastelaria Delicia 670,00
109.889,49
5 - Saldo do Banco Conciliado (0+1-2+3-4) .......................................................................................................2.205,02
6 - Saldo da Conta Corrente na Junta (se credor considerar -) .......................................................................................................2.205,02
7 - Diferença (5-6) .............................................................................................................................................................................0,00
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CONCILIAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS em 31/12/2009Banco : Caixa Geral Depositos - CDANIB : 003500200000030053045Conta- Pocal : 1200003
0 - Saldo do Extrato Bancário (se devedor considerar -) .......................................................................................................9.143,99
Data Tipo Doc. N.º Doc. Descrição / Terceiro Valor
1 - Movimentos a débito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (+)
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2 - Movimentos a crédito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (-)
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3 - Movimentos a débito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (+)
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4 - Movimentos a crédito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (-)31-12-2009 ch 38588 Sara Martins 921,80
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5 - Saldo do Banco Conciliado (0+1-2+3-4) .......................................................................................................8.222,19
6 - Saldo da Conta Corrente na Junta (se credor considerar -) .......................................................................................................8.222,19
7 - Diferença (5-6) .............................................................................................................................................................................0,00
Junta de Freguesia de Alcabideche
CONCILIAÇÃO DE SALDOS BANCÁRIOS em 31/12/2009Banco : TOTTACONTA 0000.09673031001Conta- Pocal : 1200001
1 - Saldo do Extrato Bancário (se devedor considerar -) .......................................................................................................72.455,53Descrição / TerceiroData Tipo Doc. N.º Doc. Valor
1 - Movimentos a débito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (+)
0,00 0,00
2 - Movimentos a crédito no Banco que ainda não foram contabilizados pela Junta : (-)
0,00
3 - Movimentos a débito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (+)
0,00
4 - Movimentos a crédito na Junta que ainda não foram contabilizados pelo Banco : (-)
0,00
5 - Saldo do Banco Conciliado (0+1-2+3-4) .......................................................................................................72.455,53
6 - Saldo da Conta Corrente na Junta (se credor considerar -) .......................................................................................................72.455,53
7 - Diferença (5-6) .............................................................................................................................................................................0,00
Junta de Freguesia de Alcabideche
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa dos Emolumentos Notariais
Ano 2009
Junta de Freguesia de Alcabideche
Relação de Emolumentos Notariais e Custas de Execução Fiscais
Foram recebidos, por esta junta, € 5,20 de emolumentos notariais (fotocópias
certificadas)
O Dirigente Responsável pela área Administrativa e/ou financeira:
____________________________________________________
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Mapa de Fundo de Maneio
Ano 2009
Junta de Freguesia de Alcabideche
Fundo de Maneio
Titular do fundo de maneio – funcionária – Maria dos Anjos Vieitas Gomes
Verba no valor de € 1.000,00.
O Dirigente Responsável pela área Administrativa e/ou financeira:
____________________________________________________
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Norma de Controlo Interno
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Relação Nominal dos Responsáveis
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Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Certidões DGAL e CMC
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Acta da Reunião do Órgão Executivo da Aprovação das Contas
Freguesia de Alcabideche Prestação de Contas - Ano de 2009
Acta da Reunião do Órgão Deliberativo da Aprovação das Contas