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Itararé, 20 de agosto de 2015 - Ano I - Edição n° 40 - Lei Municipal n° 3.580, de 28 de março de 2014
JornalOficialdo Município de Itararé
www.itarare.sp.gov.br
Os cursos são prioridade para os participantes do CRAS/ Novo Horizonte, CRAS Centenário e CadÚnico. Pág. 3
Em agosto de 2005 o primeiro CRAS de Itararé foi instalado na vila Novo Horizonte. Hoje o Parque Centenário também conta com uma unidade. Ao todo são mais de 3 mil famílias cadastradas. Pág. 4
O objetivo do curso foi orientar os representantes
do turismo quanto ao cumprimento dos
requisitos para a classificação da recém-
promulgada Lei Complementar Nº 1.261, de 29
de Abril de 2015, que cria os 140 Municípios de
Interesse Turístico. Pág. 4
CRAS Novo Horizonte comemora 10 anos de implantação
Coordenadoria de Turismo participa de capacitação dos
Municípios de Interesse Turístico
Assistência Social, Senai e Senac formam
42 alunos em cursos profissionalizantes
Prefeitura lança Projeto Coleta de Pilhas e Baterias
O Programa ABINEE* Recebe Pilhas é uma iniciativa conjunta de fabricantes, Prefeitura de Itararé, comércio local e importadores de pilhas e baterias portáteis, que uniram esforços
visando atender à Resolução CONAMA 401/2008. Pág. 3
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Poder Executivo 2Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Até o dia 31 de agosto, acontece a
Campanha Nacional de Atualização de Carteira
Vacinal para crianças de 6 meses a 5 anos
incompletos.
O foco da campanha é a vacina contra a
paralisia infantil (poliomielite), mas quem precisar,
poderá atualizar a caderneta de vacinação.
Os responsáveis devem procurar as
unidades de saúde de Itararé das 8 às 17h. Após
esse período, as vacinas continuarão disponíveis
nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
Os postos de saúde estarão de plantão para
vacinar as crianças das 8 às 17h. A vacina pode
ser encontrada na Sala de Vacina Central, PSF
Vila Novo Horizonte, PSF Jardim Alvorada, PSF
Bairro Velho, PSF Vila Tonico Adolfo, PSF Vila
Santa Terezinha, PSF Bairro do Cruzeiro e PS
Vila Osório.
Sobre a poliomelite
A poliomelite, ou paralisia infantil, é causada
pelo poliovírus, que pode ser transmitido por
meio do contato com fezes ou secreções
expelidas pela boca.
A paralisia dos membros inferiores acontece
quando o vírus atinge o cérebro atacando os
neurônios motores.
Se o vírus chegar às células nervosas que
controlam a musculatura envolvida no sistema
respiratório e de deglutição, a doença pode ser
fatal.
A doença está erradicada do Brasil desde
1988.
Campanha de vacinação contra a paralisia infantil vai até o dia 31 de agosto
JJornal Oficial doornal Oficial do Municipio de Itararé-SP Municipio de Itararé-SP
Prefeita MunicipalPrefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi
Jornal Oficial do Municipio de Itararé-SP
Prefeita MunicipalMaria Cristina Carlos Magno Ghizzi
Chefe de GabineteJulio Cesar Souza
Secretária de Assistência SocialBarbara Lechinsk Cardoso de Camargo Rua São Pedro, 420Telefone: (15) 3532-2271 e 3532-4363
Secretário de FinançasJosé Carlos de Andrade Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8024
Secretário de Desenvolvimento e PlanejamentoLuiz Carlos Colturato Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8012
Secretário de Agricultura e PecuáriaJosé Roberto CogoRua Frei caneca, 1443Telefone: (15) 3532-2457
Secretário de AdministraçãoAntônio Eduardo F. S. Gradin Rua XV de novembro, 83Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8006
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e TurismoJosé Carlos Klocker Vasconcelos FilhoRua São Pedro, 1654 Telefone: (15) 3532- 4580
Secretária de SaúdeKeila Cristina Xavier BertiRua Frei Caneca, 1471Telefone: (15) 3531-2080
Secretário de Serviços MunicipaisJulio Cesar Soares de AlmeidaRua 13 de maio,07Telefone: (15) 3532-4378
Secretário de Habitação e Meio AmbienteArquiteto Antônio Robson FerreiraPraça Siqueira Campos, 230Telefone: (15) 3531-3097
Coordenador de CulturaMurilo Prado Cleto Rua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-8000 ramal 8076
Coordenador de TurismoEdilson José de MoraesRua XV de novembro, 56Telefone: (15) 3531-1749
Coordenador de EsporteDenis Galvão Ribeiro Rua Dr. Pedro de Alencar, 427Telefone: (15) 3531-3163
Diretor DEMUTRANMarcelo CamposRua XV de novembro, 69Telefone: (15) 3532-4431
Poder Legislativo
Presidente: José Carlos Mendonça Martins Junior 1º Vice Presidente: Lúcio Mariano Camargo2º Vice Presidente: Mara Galvão Ribeiro 1º secretário: José Donisete de Camargo2º secretário: Rodrigo Pimentel Fadel
Gilberto Santana João Antonio Vieira José Aparecido dos SantosJosias dos SantosJurandir Ribeiro de Carvalho Laércio Antonio Amado
Marcos Vincenzi Willer Costa Mendes
Vice-prefeito Vice-prefeito José Eduardo FerreiraJosé Eduardo FerreiraVice-prefeito José Eduardo Ferreira
Regina Fernandes Chaves SampaioDiretora Geral Administrativa
Renato FerreiraGestor de Comunicação
EXPEDIENTE:JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fernanda Pereira Lages - MTB 40137/SP
DIAGRAMADOR RESPONSÁVEL: Ezequiel Jorge Rafael
FOTOS E TEXTOS: Jonielson C. de Lara - Ezequiel J. Rafael
IMPRESSÃO: Gráfica Itanews - Itapeva/SP
TIRAGEM: 1.000 ( mil ) exemplares - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
Rua XV de Novembro, n.º 83 - Telefone (15) 3532-8000 - www.itarare.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITARARÉ
Rua São Pedro, n.º 885 - Telefone (15) 3532-4477
www.camaramunicipalitarare.com.br
JornalOficialdo Município de Itararé
Poder Executivo 3Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Pensando nas famílias de baixa renda, a
Prefeitura de Itararé, por meio da Secretaria de
Assistência Social em parceria com o Senai - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, e o Senac -
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
f o r m a r a m 4 2 a l u n o s e m q u a t r o c u r s o s
profissionalizantes na última semana.
Foram nove alunos no curso de Modelagem de
Roupas, 14 alunos no curso de Técnicas de Venda no
Varejo, oito alunos no curso de Cabelo e 11 alunos no
curso de Depilação.
Os cursos são gratuitos e foram oferecidos para os
cidadãos atendidos pelos CRAS (Novo Horizonte e
Centenário) e cadastrados no Cadastro Único. As aulas
proporcionaram aos participantes a possibilidade de
mudar a vida, pois a qualificação profissional pode
trazer uma renda a mais para a família.
Com mais de 70 anos de tradição o diploma
emitido pelo Senac é reconhecido em todo o Brasil e
esta parceria com as escolas também é importante
para o desenvolvimento do município.
O Programa ABINEE Recebe Pilhas é uma
iniciativa conjunta de fabricantes e importadores de
pilhas e baterias portáteis, que uniram esforços
visando atender à Resolução CONAMA 401/2008,
que estabelece os limites máximos de chumbo,
cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comerciali-
zadas no território nacional e os critérios e padrões
para o seu gerenciamento ambientalmente
adequado, e dá outras providências.
O projeto teve início em Novembro de 2010 com
a finalidade de implantar os sistemas de logística
reversa e destinação final, após o fim da vida útil, das
pilhas comuns de zinco-manganês, pilhas alcalinas,
pilhas recarregáveis e baterias portáteis.
Nesse contexto, a Prefeitura Municipal de Itararé
através da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente,
e em parceria com o comércio local, realiza a coleta
periódica de pilhas e baterias, promovendo assim, o
descarte adequado dos resíduos em consonância
com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
instituída pela Lei Nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010.
Caro Munícipe, o sucesso dessa iniciativa está
diretamente ligada à sua participação e conscientiza-
ção ao processo de logística reversa.
Confira os pontos de coleta:
Secretaria de Agricultura: End.: R. Frei Caneca,
1443 - Fone: (15) 3532-2457
Secretaria de Educação: End.: R. São Pedro, 1654
Fone: (15) 3532-4580
Secretaria da Saúde: End.: R. Frei Caneca, 1471
Fone: (15) 3532-2457
Câmara Municipal: End.: R. São Pedro, 885
Fone: (15) 3532-2457
Fórum: End.: R. Frei Caneca, 982
Fone: (15) 3532-4141
[...] no Paço Municipal e na Secretaria de Habitação
e Meio Ambiente
Casa Adelaide: End.: R. São Pedro, 1239
COFESA (Lojas 2, 7 e 9)
End.: R. São Pedro, 2221, Rua São Pedro, 1775 e
Rua São Pedro, 1313
Supermercados Sousa: End.: Praça Jd. Alvorada
End.: R. São Pedro, 365
Supermercado Preto
End.: R. Frei Caneca, 1065
Supermercado Antunes: End.: R. Quinze de
Novembro, 1770
Big Paul Supermercado: R. Nove de Julho, 768
Marquinhos Supermercado: R. Major Salvador
Rufino, 676
Mersate Mercado: End.: R. Sofia Dias Menck, 711
Mercado Maná: End.: R. Sofia Dias Menck, 1892
Prefeitura lança Projeto Coleta de Pilhas e Baterias
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Alunas durante cerimônia de formatura no Clube Atlético Fronteira
Este é o modelo de coletor para as pilhas e baterias usadas
Poder Executivo 4Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Na ultima quarta-feira (12) a Coordenadoria de
Turismo de Itararé participou do curso de Capacitação
dos Municípios de Interesse Turístico realizado na Casa
do Turismo na cidade de São Paulo.
O objetivo do curso foi orientar os representantes
do turismo quanto ao cumprimento dos requisitos para
a c lass i f icação da recém-promulgada Lei
Complementar Nº 1.261, de 29 de Abril de 2015, que
cria os 140 Municípios de Interesse Turístico.
Outro tema apresentado foi a nova Ferramenta de
Marketing da MIT SP e Conteúdo Brasil, que inclui foto e
vídeo com qualidade profissional e pode ser feita
através de parceria junto ao município. O material
promocional é gratuito, porém o município
interessado deve entrar com a contrapartida de apoio
de hospedagem, alimentação, locomoção e guia
turístico para a equipe que faz o levantamento no
município.
De acordo com a Coordenadoria de Turismo de
Itararé, as condições para conseguir esses benefícios
são bem criteriosas e difíceis, mas há um intenso
trabalho de base e de estruturação do município e
essa preparação é feita através dos recursos
limitados da própria coordenadoria.
Em agosto de 2005 o primeiro CRAS – Centro de
Referência da Assistência Social (Novo Horizonte) foi
implantado em Itararé. Apenas um ano após a
elaboração e aprovação da Política Nacional de
Assistência Social – PNAS em 2004 e o município
liderava a região de Itapeva com a implantação da
unidade.
Tudo era muito novo e o CRAS surgiu de forma
tímida, contando apenas com um funcionário. Com a
evolução da política, a aprovação do SUAS - Sistema
Único de Assistência Social e todas as normativas
relacionadas à Assistência Social o CRAS se
expandiu, se atualizou e aumentou sua equipe. Hoje
possui uma equipe com dez funcionários e tem
referenciada mais de três mil famílias realizando uma
média 100 atendimentos mensais. Nesse mês a
equipe comemorou o “aniversário” do serviço com
festa, mas principalmente realizaram um momento de
reflexão para ver o quanto o serviço evoluiu, avançou,
e também e quanto ainda tem pra desenvolver.
CRAS Novo Horizonte comemora 10 anos de implantação
Coordenadoria de Turismo participa de capacitação dos Municípios de Interesse Turístico
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Colocar fogo em lixo doméstico ou em folhas secas, além de ser uma situação de risco, é proibido por lei. Em Itararé existe a Lei Municipal 3144 de 26 de agosto de 2008. O artigo 1º cita a proibição " Fica proibida a queima de lixo, mato ou material orgânico ou inorgânico, na área urbana do município de Itararé".
O Departamento de Fiscalização Municipal, orienta para que a população tenha consciência e não queime folhas, lixo e nem ateie fogo nos terrenos particulares e baldios. “As pessoas precisam ter consciência que após juntar o lixo, devem colocá-los em sacolas e sacos para que o pessoal da limpeza urbana possa fazer a coleta.
A Lei Federal 9.605/98, conhecida como lei dos crimes ambientais ou lei da vida, é uma lei que rege sobre esses tipos de crimes, e pode ser consultada na internet. É com base nessa lei que os municípios criam as leis municipais de meio ambiente, dos crimes que acontecem em cada município em particular.
É importante que toda a população esteja consciente que as queimadas são prejudiciais à saúde e que agridem o meio ambiente. A principal forma de contribuir com a natureza é juntando o lixo para o caminhão de coleta.
Caso seja feita denúncia ao DEFIS, o autor, sendo identificado, irá responder pelo crime ambiental e será punido.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3532-8000.
Queimar lixo no quintal é proibido e pode gerar multaQuem for pego cometendo este crime ambiental poderá ser punido
Equipe de funcionários do CRAS durante comemoração da unidade
Representantes de vários municípios reunidos na Casa do Turismo em São Paulo durante curso de capacitação
Poder Executivo 5Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Poder Executivo 6Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Poder Executivo 7Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
CMDCACOMUNICADO Nº 006/2015
EDITAL 001/2015
Comunica o gabarito da prova teórica realizada no dia 16/08/2015 -
Local da prova: Etec-Itararé-SP a partir das 08h00 Comissão Eleitoral para o processo de escolha de Membros do Conselho Tutelar de Itararé-SP
(Quadriênio 2016-2020)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itararé-SP
Comissão Eleitoral para processo de Escolha do Conselho Tutelar de Itararé-SP-2015
Itararé, 17 de Agosto de 2015
Poder Legislativo 8Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
MATERIAL DE EXPEDIENTE25ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015.
EXECUTIVO
Prot. 931/15 – Ofício nº 466 de autoria do Secretário Municipal de Educação enviando cópia do parecer jurídico sobre a instalação de câmera de segurança na EM Adelaide Barco Perusso.
Prot. 948/15 – Projeto de Lei nº 50 de autoria da Prefeita dispondo sobre a criação e denominação de “Camillo de Mello Pimentel” ao Museu Histórico Municipal.
LEGISLATIVO
Prot. 932/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador João Antonio Vieira pelo falecimento do senhor Jamil Fogaça.
Prot. 933/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador João Antonio Vieira pelo falecimento da Professora Mara Rúbia Carneiro.
Prot. 941/15 – Projeto de Resolução nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior alterando a redação do artigo 6º da Resolução nº 08, de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização despesas sob regime de adiantamento.
Prot. 942/15 – Pedido de Informação nº 92 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre tratamento de fisioterapia em outras cidades, em 02 itens.
Prot. 943/15 – Pedido de Informação nº 93 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre exames de mamografia em outras cidades, em 02 itens.
Prot. 944/15 – Indicação nº 260 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita para a construção de lombada na Rua Frei Caneca nas proximidades da Igreja Evangélica, altura do nº 280.
Prot. 945/15 – Indicação nº 261 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita para a construção de lombada na Avenida Gabriel Jorge Merege na altura do nº 1247.
Prot. 950/15 – Voto de Congratulação nº 17 de autoria do Vereador Josias dos Santos para a Comunidade Cristã ABBA – Itararé pelos 11 anos de atividade evangelizadora na cidade.
Prot. 951/15 – Indicação nº 262 de autoria do Vereador Josias dos Santos a Prefeita para a reforma nas instalações elétricas e sanitárias, bem como a pintura das salas do Morgue Municipal.
Prot. 952/15 – Indicação nº 263 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a pavimentação da Rua Bruno Magossi, no Jardim São Paulo.
Prot. 953/15 – Indicação nº 264 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que proceda ao asfaltamento e melhoria da iluminação da Rua João Augusto Gonçalves, no Jardim Bequinha.
Prot. 954/15 – Indicação nº 265 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para oficiar aos proprietários de terrenos baldios localizados na Rua Demétrio de Azevedo, que efetuem a limpeza de seus imóveis, bem como procedam ao asfaltamento da mesma.
Prot. 955/15 – Indicação nº 266 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a execução dos serviços de melhorias na fiação elétrica na Rua Altimino Souto, no Jardim Paulicéia.
Prot. 956/15 – Indicação nº 267 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a melhoria da iluminação na Rua Honorina Ruivo Holtz, esquina com a Rua 24 de Outubro.
Prot. 957/15 – Indicação nº 268 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para a melhoria da iluminação na Rua Tapajós, no Bairro do Cruzeiro. Prot. 958/15 – Indicação nº 269 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para melhorias na iluminação pública em diversas ruas do Jardim Fronteira, efetuando a troca de lâmpadas que estiveram queimadas.
Prot. 959/15 – Pedido de Informação nº 94 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre pavimentação da Rua Emiliano da Silva, em 05 itens.
Prot. 960/15 – Pedido de Informação nº 95 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre qual o valor devolvido pelo Senhor Heron Conrado do Carmo Ferreira aos cofres públicos, em 02 itens.
Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o término da quadra de esporte da Escola Adriano Queiroz, em 05 itens.
Prot. 962/15 – Pedido de Informação nº 97 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre as Vans que transportam pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Itapeva, em 02 itens.
Prot. 963/15 – Pedido de Informação nº 98 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o furgão “Cinema na Praça” estacionado por dias na Praça Francisco Alves Negrão.
Prot. 964/15 – Indicação nº 270 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para colocação de meio fio e pavimentação da Rua Ângelo dos Santos, localizada no Jardim Paulicéia, via que dá acesso ao Conjunto Habitacional “Prefeito Ângelo Augusto Ghizzi”.
Prot. 965/15 – Moção de Apelo nº 45 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para a colocação de lixeiras em todas as Ruas e Praças do Município.
Prot. 971/15 – Voto de Pesar de autoria do Vereador José Donisete de Camargo, pelo falecimento do senhor João de Almeida.
Prot. 972/15 – Voto de Pesar de autoria dos Vereadores João Antonio Vieira e José Aparecido dos Santos, pelo falecimento do senhor Gustavo Pinheiro Jansson.
DIVERSOS
Prot. 935/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de junho no valor de R$ 6.663,20.
Prot. 936/15 – Prestação de Contas de autoria da Guarda Mirim da subvenção recebida da Prefeitura referente ao mês de maio no valor de R$ 5.800,00.
Prot. 940/15 – Prestação de Contas de autoria da COPADDI da subvenção recebida da Prefeitura
referente ao mês de julho informando que não houve repasse.
Convite – do SINTRAF- Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar para entrega oficial do 1º e 2º Grupo das Casas Rurais - PNHR do Programa Nacional de Habitação Rural, no dia 21 de agosto, às 10 horas, no Teatro Municipal Silvio Machado.
Convite – da SONHAR- Associação das Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar - Pedra Branca, para sua inauguração, dia 22 de agosto, às 16 horas, no Salão da Igreja Católica, no Distrito de Pedra Branca.
ORDEM DO DIA
Prot. 767/15 – Projeto de Lei nº 08 de autoria do Vereador Marcos Vincenzi dando nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 3.351, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 799/15 – Projeto de Lei nº 43 de autoria da Prefeita, dando nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 3116, de 25 de março de 2008. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 800/15 – Projeto de Lei nº 44 de autoria da Prefeita, acrescentando artigo na Lei nº 3228, de 10 de dezembro de 2009, que autorizou o Executivo a adotar medidas visando a participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 808/15 – Projeto de Lei nº 10 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida. (Pedido de Vista de autoria do Vereador José Carlos M. Martins Junior)
Prot. 809/15 – Projeto de Lei nº 11 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes que obriga os supermercados a disponibilizarem caixa prioritário para o atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 942/15 – Pedido de Informação nº 92 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre tratamento de fisioterapia em outras cidades, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 943/15 – Pedido de Informação nº 93 de autoria do Vereador José Donisete de Camargo a Prefeita sobre exames de mamografia em outras cidades, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 950/15 – Voto de Congratulação nº 17 de autoria do Vereador Josias dos Santos para a Comunidade Cristã ABBA – Itararé pelos 11 anos de atividade evangelizadora na cidade. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 959/15 – Pedido de Informação nº 94 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre pavimentação da Rua Emiliano da Silva, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 960/15 – Pedido de Informação nº 95 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre qual o valor devolvido pelo Senhor Heron Conrado do Carmo Ferreira aos cofres públicos, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o
Poder Executivo 10Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
Dia 08 às 20h - Sessão de Cinema Pontos MIS
¨Um caipira em Bariloche"
Local: Teatro Municipal Sylvio Machado
Dia 13 às 19h - Formatura dos Cursos SENAI/SENAC
Local: Clube Atlético Fronteira
Dia 15 às 16h - Circuito Cultural Paulista: "Se Romeu e Julieta"
Local: Rua Thomaz Smocowiski,100
Vila Novo Horizonte (em frente à Creche Maria de Lourdes Pimentel)
Dias 17,18,19,20 e 21 às 20h - V Semana de História "Os Desafios da História na Contemporaniedade"
Local: Faculdades Integradas de Itararé
Dia 21 às 10h - Entrega das Casas do Programa Nacional de Habitação Rural
Local: Teatro Municipal Sylvio Machado
Dia 22 às 20h30 - Baile da Miss Itararé 2015
Local: Clube Atlético Fronteira
Dia 23 às 9h - Cavalgada
Local: Rua São Pedro
Dia 23 às 16h - Baile
Local: Clube dos Boiadeiros
Dia 23 às 9h - 2ª Prova Pedestre Cidade de Itararé
Local: Praça São Pedro
Dias 26,27,28,29 e 30 - XX Festa do Peão de Boiadeiro
Local: Centro de Eventos
Dia 27 às 16h - Inauguração do Museu Histórico Camilo de Mello Pimentel
Local: Rua Belizário Pinto,70 ( Antigo Posto Paraná)
Dia 27 às 20h - Sessão Solene de Entrega de Titulos da Câmara Municipal de Itararé
Local: Clube Atlético Fronteira
Dia 28 às 9h - Desfile Cívico
Local: Rua São Pedro
Dia 28 às 16h - SESC Apresenta: Choro das 3
Local: Praça São Pedro
Aniversário do município
de Itararé
rogramação :P
Resolução nº 13, de 18 de agosto de 2015.
Altera a redação do artigo 6º da Resolução nº 08 de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização de despesas sob o regime de adiantamento.
Resolução nº 14, de 18 de agosto de 2015.
Prorroga prazo da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 08/15 e dá outras providências.
.
Edifício Salvador Rufino de Oliveira Netto, aos 18 de agosto de 2015.
JOSÉ CARLOS M. MARTINS JUNIOR- Presidente -
JOSÉ DONISETE DE CAMARGO- Secretário -
Publicada e registrada na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Itararé, aos 18 de agosto de 2015.
REGINA FERNANDES CHAVES SAMPAIO- Diretora Geral Administrativa -
Poder Legislativo 9Jornal Oficial do Municipio de Itararé - Ano 1 - Edição n° 40 - Itararé, 20 de agosto de 2015
MATERIAL DE EXPEDIENTE25ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015.
Prot. 961/15 – Pedido de Informação nº 96 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre o término da quadra de esporte da Escola Adriano Queiroz, em 05 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 962/15 – Pedido de Informação nº 97 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita sobre as Vans que transportam pacientes que fazem tratamento de hemodiálise em Itapeva, em 02 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 963/15 – Pedido de Informação nº 98 de autoria
do Vereador Willer Costa Mendes a Prefeita sobre o furgão “Cinema na Praça” estacionado por dias na Praça Francisco Alves Negrão. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 965/15 – Moção de Apelo nº 45 de autoria do Vereador João Antonio Vieira a Prefeita para a colocação de lixeiras em todas as Ruas e Praças do Município. (Aprovado por unanimidade)
ORDEM DO DIA13ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015
Prot. 941/15 – Projeto de Resolução nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior
alterando a redação do artigo 6º da Resolução nº 08, de 18 de junho de 2013, que autoriza a realização despesas sob regime de adiantamento. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 948/15 – Projeto de Lei nº 50 de autoria da Prefeita dispondo sobre a criação e denominação de “Camillo de Mello Pimentel” ao Museu Histórico Municipal. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 96915 – Requerimento de autoria da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Resolução nº 08/15 para apurar aquisição de terreno para construção das casas populares do CDHU "E". (Aprovado por unanimidade)
Na noite do próximo dia 27, no Clube Atlético Fronteira, a Câmara Municipal de Itararé realizará sessão solene em comemoração ao aniversário de 122 anos do município. Por escolha individual dos vereadores serão homenageadas treze pessoas: nove receberão títulos de Cidadão Itarareense e quatro serão agraciadas com diplomas de Honra ao Mérito. Após a leitura dos decretos e da apresentação das justificativas para a concessão da honraria, os vereadores farão a entrega dos títulos e diplomas aos laureados.
Títulos de Cidadão Itarareense:
- Benedito Flávio Simões Neto, pastor da Igreja Assembleia de Deus, por indicação do vereador Josias dos Santos;
- Carlos de Moraes Silva, delegado da Polícia Civil, indicação do vereador Dr. Junior;
- Cyro Rezende Maschietto, produtor rural (Fazenda Rio Verde) - indicação da vereadora Mara Galvão Ribeiro;
- Fábio Mileo Krubnicki, empresário (Lojas Ipiranga), indicação do vereador Zeca da Cofesa;
- Genelizio Durães da Silva, líder comunitário no Jardim Alvorada, indicação do vereador Jorinha;
- Jomail Santos Silva, empresário (Josimix), por indicação do vereador Lúcio Mariano;
- Lucieny Ciconini Alves de Moraes, empresária (Óticas Carol), indicação do vereador Laércio Amado;
- Paulo Homero da Costa Nanni, médico, por indicação do vereador João Antonio Vieira;
- Wilson Davi Correa, o Ico, servidor público
municipal, por indicação do vereador Zetão;
Diplomas de Honra ao Mérito:
- André Luis Machado, o Boto Rosa, locutor de rodeio e empresário, indicação do vereador Pinguim;
- Marcos Guilherme Almeida Santos de Matos, jogador do Atlético Paranaense, indicação do vereador Rodrigo Fadel;
- Sandra Célia Verga de Oliveira, administradora do Educandário São Vicente de Paulo, indicação do
vereador Dr. Willer.
- Sérgio Luis Stadler, o Serginho do Fórum, servidor público, indicação do vereador Marcos Vincenzi.
Na mesma sessão também será homenageado o "Atirador Destaque do Ano", do Tiro de Guerra, Lucas Joaquim Prestes.
Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Itararé
Em sessão solene, Legislativo homenageia itarareenses
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