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REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL Segunda-feira, 13 de junho de 2016
Série
Número 102
Sumário
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO Portaria n.º 227/2016
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2015/2016 - Plano Regional de Apoio ao Des-porto (PRAD).
2 Número 102
13 de junho de 2016
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO
Portaria n.º 227/2016
de 13 de junho
Primeira alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro
A portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro, Plano Re-
gional de Apoio ao Desporto (PRAD), veio definir os valo-res máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desporti-va 2015/2016, tendo a mesma por base o Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
As alterações à Portaria referem-se ao reajustamento nos valores atribuídos aos capítulos II, III e IV - Secção I e às respetivas entidades, bem como ao reajustamento nos valores dos restantes capítulos IV - Secção II, V, VI, VII e VIII e à distribuição dos mesmos pelas respetivas entidades desportivas.
Assim, manda o Governo Regional da Região Autóno-ma da Madeira, através dos Secretários Regionais de Edu-cação e das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento de Apoio ao Desporto (RAD) da Região Autónoma da Madeira (RAM) e da alínea d) do art. 69.º do Estatuto Político Administrativo da RAM, o seguinte:
Artigo 1.º
(Alteração à Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro)
Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 7.º, 12.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º,
22.º e anexos da Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro, passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 1.º
(…) 1. ................................................................................. 2. ................................................................................. 3. A atribuição dos valores constantes dos quadros,
em anexo à presente portaria, está condicionada à apresentação dos dados comprovativos das despe-sas efetivamente realizadas e dos indicadores des-portivos através da plataforma do desporto, nos termos do artigo 7.º do RAD, tornando-se efetivos, para todos os efeitos, apenas e quando for celebra-do o respetivo contrato-programa de desenvolvi-mento desportivo (CPDD), que deve obedecer ao disposto nas normas orçamentais em vigor e respe-tiva regulamentação.
Artigo 2.º
(…) 1. ................................................................................. 2. .................................................................................
a) ......................................................................... b) .........................................................................
3. .................................................................................
a) ......................................................................... I. ................................................................. II. ................................................................. III. ................................................................. IV. .................................................................
b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
I. ................................................................. II. ................................................................. III. ................................................................. IV. ................................................................. V. ................................................................. VI. ................................................................. VII. ................................................................. VIII. [Revogado]; IX. ................................................................. X. ................................................................. XI. ................................................................. XII. ................................................................. XIII. ................................................................ XIV. ................................................................ XV. ................................................................. XVI. ................................................................ XVII. ............................................................... XVIII. ............................................................. XIX. ................................................................ XX. ................................................................. XXI. ................................................................ XXII. ............................................................... XXIII. ............................................................. XXIV. ............................................................. XXV. ............................................................... XXVI. ............................................................. XXVII. ............................................................
e) ......................................................................... I. ................................................................. II. ................................................................. III. ................................................................. IV. ................................................................. V. ................................................................. VI. ................................................................. VII. ................................................................. VIII. ................................................................ IX. [Revogado]; X. ................................................................. XI. [Revogado]; XII. Skyrunning.
Artigo 3.º
(…) 1. .................................................................................
a) Uma prestação mensal, no valor total de € 504.045,44, no ano 2015: I. ................................................................. II. ................................................................. III. Capítulo IV - Secção I - € 37.102,64.
b) ........................................................................ c) Doze prestações mensais às entidades que não
assinaram o CPDD em 2015. 2. .................................................................................
a) O valor de € 429.400,00, no ano 2015: I. ................................................................. II. ................................................................. III. Capítulo IV - Secção I - €20.130,00.
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b) O restante valor será pago no ano 2016, após
o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016;
c) Às entidades que não assinaram o CPDD em 2015, o valor será pago numa só prestação, desde que cumpram com o n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016.
3. Do valor indicado na subalínea I da alínea a) do
número anterior, deve ser reposto o montante de €18.622,00, tendo em conta as alterações do valor da unidade de viagem, estipulados no n.º 6 do Arti-go 4.º.
4. Os apoios dos restantes capítulos e secções serão
efetuados em 2016, preferencialmente da seguinte forma: a) Capítulos IV - Secção II, V e VI em presta-
ções mensais, sendo que a última será paga, desde que cumpram com o n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016;
b) Capítulos VII e VIII numa única prestação, após a realização do evento e da apresentação do respetivo relatório na plataforma do des-porto.
5. Para efeitos dos números 1 e 2 e alínea a) do núme-
ro anterior, as entidades beneficiárias não estão obrigadas a devolver os valores que não tenham si-do justificados no mês a que dizem respeito, desde que o façam até final de outubro de 2016.
6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, os
valores resultantes de uma boa gestão devem ser utilizados em despesas elegíveis, devidamente jus-tificadas e apresentadas na plataforma do desporto.
Artigo 4.º
(…) 1. .................................................................................. 2. .................................................................................. 3. .................................................................................. 4. .................................................................................. 5. .................................................................................. 6. ..................................................................................
a) Via aérea território nacional continental: de julho a agosto de 2015 € 165,00 e a partir de setembro de 2015 € 86,00;
b) Via aérea Porto Santo/Madeira/Porto Santo: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 99,00 e a partir de fevereiro de 2016 € 91,92;
c) Via marítima Porto Santo/Madeira/Porto San-to: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 33,00 (adulto) e € 17,00 (criança) e a partir de feve-reiro de 2016 € 31,90 (adulto) e € 15,96 (cri-ança);
d) Via aérea ou marítima Madeira/Porto San-to/Madeira: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 50,00 (adulto) e € 25,00 (criança), de fevereiro a março de 2016 € 21,94 (adulto) e € 10,98 (criança) e a partir de abril de 2016 € 32,40 (adulto) e € 16,20 (criança);
e) Via aérea Arquipélago dos Açores: de julho a agosto de 2015 € 330,00 e a partir de setem-bro de 2015 € 119,00.
7. ................................................................................. 8. ................................................................................. 9. ................................................................................. 10. Às equipas B apenas é concedido o montante refe-
rente à unidade de viagem e às entidades do Capí-tulo II a atribuição da unidade de diária está englo-bada no apoio à atividade.
11. ................................................................................. 12. ................................................................................. 13. ................................................................................. 14. ................................................................................. 15. ................................................................................. 16. ................................................................................. 17. Para efeitos do disposto nos números 14 e 15, a
DRJD apenas apoia uma deslocação, sendo reajus-tada a atribuição do apoio da unidade de diária, de acordo com os vários dias da deslocação, desde que não ultrapasse o valor inicialmente apurado.
Artigo 7.º
(…) 1. ................................................................................. 2. São definidos, na modalidade de Futebol, os coefi-
cientes limites de 4920 e 984, referentes ao valor máximo atribuído no ano anterior.
3. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-
vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa.
4. A classificação de cada uma das equipas de Fute-
bol é traduzida num crédito base que reflete a sua posição classificativa entre os limites indicados no n.º 2.
5. O apoio a atribuir às restantes SAD mantém-se
igual ao valor da comparticipação concedida na época anterior, com uma redução de 10%.
6. Para efeitos do disposto nos números anteriores os
apoios a atribuir correspondem aos seguintes crédi-tos: a) Clube de Futebol União, Futebol SAD -
- 2.959,20 créditos; b) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD -
- 3.909,60 créditos; c) Marítimo da Madeira - Futebol - SAD -
- 3.736,80 créditos; d) Académico Marítimo Madeira Andebol SAD -
- 800,91 créditos; e) Madeira Andebol SAD - 445,53 créditos; f) Clube Amigos do Basquete da Madeira, Bas-
quetebol SAD - 801,34 créditos.
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Artigo 12.º (…)
1. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
2. ................................................................................. 3. ................................................................................. 4. ................................................................................. 5. ................................................................................. 6. .................................................................................
a) ......................................................................... b) .........................................................................
7. .................................................................................
a) ......................................................................... b) .........................................................................
8. ................................................................................. 9. ................................................................................. 10. À equipa de Ténis de Mesa do Sporting Clube do
Porto Santo é atribuída uma majoração de 30%, desde que a atividade desportiva da equipa se de-senvolva, diariamente, no Porto Santo.
Artigo 15.º
(…) 1. .................................................................................
a) 62,47% do valor é atribuído em função dos atletas federados com participação efetiva na época 2013/2014;
b) 10,41% do valor é atribuído em função das participações e resultados de relevo regional, nacional e internacional e da qualificação dos recursos humanos, da época referida na alínea anterior;
c) 27,12% do valor é atribuído às equipas do Campeonato Regional de Futebol Sénior de acordo com o definido no capitulo III, com exceção do disposto nos números 4 e 5 do ar-tigo 9.º.
2. .................................................................................
a) ......................................................................... b) .........................................................................
3. Às equipas de Futebol sénior do Porto Santo é atri-
buída uma majoração de 30%, desde que a ativida-de desportiva se desenvolva, diariamente, no Porto Santo.
4. ................................................................................. 5. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
6. ................................................................................. 7. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
8. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
9. .................................................................................
Artigo 16.º (…)
1. ................................................................................. 2. O valor unitário por atleta resulta do produto entre
o coeficiente da modalidade relevante e o resultado do quociente entre 62,47% da subvenção e o núme-ro de atletas ponderados das respetivas modalida-des, sendo que:
Valor unitário por atleta = coeficiente da modalidade
relevante x 62,47% da subvenção Total dos atletas ponderados
3. ................................................................................. 4. ................................................................................. 5. ................................................................................. 6. O valor da unidade de crédito é calculado através
do quociente entre os 10,41% da subvenção e a soma dos créditos dos clubes/modalidades, sendo que:
Unidade de crédito = 10,41% da subvenção
Soma dos créditos dos clubes/ modalidades
7. ................................................................................. 8. ................................................................................. 9. Aos clubes do Porto Santo é atribuída uma majora-
ção de 30% ao valor total apurado por modalidade, desde que a atividade desportiva se desenvolva, di-ariamente, no Porto Santo.
Artigo 17.º
(…) 1. .................................................................................
a) 16,37% do valor, em função da proporcionali-dade das modalidades através da demografia federada;
b) 7,20% do valor, em função dos resultados desportivos da respetiva modalidade;
c) 57,79% do valor, em função dos projetos plu-rianuais, das competições desportivas regio-
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nais organizadas, da efetiva participação des-portiva, da especificidade da respetiva moda-lidade e das iniciativas promovidas em con-junto com o desporto escolar;
d) 3,56% do valor, em função das iniciativas promovidas para os escalões de formação com visitantes;
e) 4,13% do valor, em função das seleções regi-onais, sendo que o mesmo se destina exclusi-vamente às deslocações (unidade diária e uni-dade de viagem aérea). Este apoio será conce-dido, no máximo, a quatro deslocações (géne-ro masculino ou feminino, independentemente do escalão etário);
f) 10,95% do valor, em função dos praticantes de elevado potencial, nos termos da secção II do presente capítulo.
2. ..................................................................................
a) Títulos regionais - 0,05; b) .........................................................................; c) Títulos internacionais - 0,20; d) Atletas internacionais - 0,15; e) Treinadores de seleção regional - 0,05; f) Treinadores internacionais - 0,15; g) Árbitros nacionais - 0,10; h) Árbitros internacionais - 0,15.
3. ..................................................................................
a) .......................................................................... b) ..........................................................................
4. ..................................................................................
a) .......................................................................... b) ..........................................................................
5. Ainda para efeitos de apoio aos projetos plurianu-
ais, das competições desportivas regionais organi-zadas, da efetiva participação desportiva e da espe-cificidade da respetiva modalidade, o valor a atri-buir às modalidades de Aeromodelismo, Automo-bilismo, Automodelismo, Jet Ski, Karting e Moto-ciclismo, corresponde ao dobro do valor apurado.
6. Para efeitos da alínea c) do n.º 1 são ainda contem-
pladas as modalidades sem enquadramento asso-ciativo cujos clubes organizam competições, extra quadro competitivo regional, sendo as mesmas apoiadas tendo por base o coeficiente 0,3.
7. ..................................................................................
a) .......................................................................... b) ..........................................................................
8. .................................................................................. 9. ..................................................................................
Artigo 18.º (…)
1. O valor unitário por atleta é calculado pelo quo-
ciente entre 16,37% do valor da subvenção e a so-ma dos coeficientes escalão/género das respetivas modalidades, sendo que:
Valor unitário por atleta = 16,37% da subvenção
Soma dos coeficientes esca-lão/género
2. ................................................................................. 3. O valor da unidade de crédito é calculado através
do quociente entre 7,20% do valor da subvenção e a soma dos créditos das modalidades, sendo que:
Unidade de crédito = 7,20% do valor da subvenção
Soma dos créditos das Modali-dades
4. ................................................................................. 5. ................................................................................. 6. ................................................................................. 7. .................................................................................
Artigo 22.º (…)
1. .................................................................................
a) 80% do valor é atribuído para os eventos des-portivos de âmbito nacional e internacional;
b) 20% do valor é atribuído para a formação de recursos humanos de âmbito regional, nacio-nal e internacional.
2. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) Impacto no sistema desportivo regional - 0,15,
sendo que: I. Evento oficial de âmbito nacional - 0,04; II. Evento oficial de âmbito internacional -
- 0,08; III. Evento não oficial de âmbito nacional -
- 0,01; IV. Evento não oficial de âmbito internacio-
nal - 0,02. e) Promoção da Região - 0,10, sendo que:
I. Evento oficial de âmbito nacional - 0,03; II. Evento oficial de âmbito internacional -
- 0,04; III. Evento não oficial de âmbito nacional -
- 0,01; IV. Evento não oficial de âmbito internacio-
nal - 0,02. 3. .................................................................................
a) ......................................................................... b) ......................................................................... c) ......................................................................... d) .........................................................................
I. ................................................................. II. ................................................................. III. .................................................................
e) ......................................................................... I. ................................................................. II. ................................................................. III. .................................................................
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Anexos da Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro
Eliminado Eliminado
34.680,00 € - € - € 34.680,00 €
- € 31.152,00 € 8.458,72 € 39.610,72 €
- € 10.956,00 € - € 10.956,00 €
8.184,00 € - € 559,20 € 8.743,20 €
- € 5.688,00 € - € 5.688,00 €
- € 7.955,00 € 3.800,00 € 11.755,00 €
- € 4.284,00 € - € 4.284,00 €
- € - € 13.035,24 € 13.035,24 €
- € 16.192,00 € - € 16.192,00 €
- € 1.008,00 € - € 1.008,00 €
- € 4.284,00 € - € 4.284,00 €
- € 5.166,00 € - € 5.166,00 €
- € - € 5.674,20 € 5.674,20 €
- € 39.635,00 € 10.045,00 € 49.680,00 €
- € 13.342,00 € 4.182,52 € 17.524,52 €
- € 11.288,00 € - € 11.288,00 €
- € 7.110,00 € 5.768,00 € 12.878,00 €
- € 4.810,00 € - € 4.810,00 €
- € 1.134,00 € - € 1.134,00 €
- € 4.072,00 € 3.771,00 € 7.843,00 €
- € 14.276,00 € - € 14.276,00 €
12.978,00 € - € - € 12.978,00 €
- € 3.150,00 € - € 3.150,00 €
- € - € 9.064,00 € 9.064,00 €
- € 12.720,00 € - € 12.720,00 €
- € 15.888,00 € - € 15.888,00 €
- € 10.808,00 € 7.165,80 € 17.973,80 €
- € 8.342,00 € 9.250,00 € 17.592,00 €
55.842,00 € Eliminado 233.260,00 € Eliminado 80.773,68 € 369.875,68 €
* Eliminado
________________________
_____________________________________________
__________
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira
Associação de Basquetebol da Madeira
Associação de Bridge da Madeira
Associação de Ciclismo da Madeira
________________________
Associação de Andebol da Madeira
______________
________________
________________
Eliminado
_____________________________
__________
_____________________
Associação Desportos de Combate da Madeira
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira
Associação de Futebol da Madeira
Associação de Ginástica da Madeira
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira
Associação de Motociclismo da Madeira
Associação de Natação da Madeira
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Associação de Patinagem da Madeira
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira
Associação de Taekwondo da Madeira
Associação de Ténis da Madeira
Associação Regional de Canoagem da Madeira
Associação Regional de Triatlo da Madeira
Associação Regional de Vela da Madeira
Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Associação de Voleibol da Madeira
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting
Associação Madeirense de Bilhar
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________________ _________________ __________
Associação de Karting da Madeira Karting 3.486,00 € - € 3.486,00 €
Club Sports da Madeira Tiro Desportivo 1.512,00 € - € 1.512,00 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira Tiro com Arco 1.890,00 € - € 1.890,00 €
Clube de Golf do Santo da Serra 3.250,00 € 4.018,00 € 7.268,00 €
Clube Desportivo Portosantense - € 2.927,40 € 2.927,40 €
Clube Palheiro Golfe 492,00 € 1.310,40 € 1.802,40 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira Tiro com Armas de Caça 3.824,00 € - € 3.824,00 €
Atletismo para Sindrome Down 584,00 € - €
Boccia 1.660,00 € - €
Prestige Dance - Clube de Dança
DesportivaDança Desportiva 9.576,00 € - € 9.576,00 €
26.274,00 € 8.255,80 € 34.529,80 €
* Eliminado
__________
Clube Desportivo "Os Especiais" 2.244,00 €
Golfe
_______________________________
________________
_________________
____________________________
____________ ____________ __________
Associação Cultural e Desportiva Arco da Calheta 1.333,20 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água Pena 888,80 €
Associação Desportiva Galomar 444,40 €
Basquete Clube do Porto Santo 45.085,26 €
CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 444,40 €
Clube Amigos do Basquete 1.333,20 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 444,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 1.333,20 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim Serra 574,00 €
Associação Desportiva Pontassolense 1.219,40 €
Associação Desportiva São Roque do Faial 469,40 €
Club Sport Marítimo da Madeira 4.232,20 €
Clube de Futebol Carvalheiro 574,00 €
Clube Desportivo 1º de Maio 574,00 €
Clube Desportivo Barreirense 1.148,00 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 2.074,00 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 938,80 €
Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz 1.688,80 €
Clube Desportivo e Recreativo Santanense 3.515,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 2.543,40 €
E.S.C. - Esfuma Sport Clube 1.673,00 €
Grupo Desportivo do Estreito 1.324,00 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 1.043,40 €
Sporting Club Porto Santo 31.298,00 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 5.164,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira 2.548,12 €
Clube Desportivo São Roque 2.418,52 €
Grupo Desportivo do Estreito 574,00 €
Hóquei Clube da Madeira 2.591,04 €
Sporting Club Porto Santo 11.199,24 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Padel 4.858,20 €
Sporting Club Porto Santo Patinagem Artística 3.100,10 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Ténis 3.148,40 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 755,20 €
Clube de Ténis de Mesa do Funchal 229,60 €
Clube Desportivo 1º de Maio 229,60 €
Clube Desportivo Arco de São Jorge 229,60 €
Clube Desportivo São Roque 229,60 €
Sporting Club Porto Santo 1.157,80 €
Clube Naval do Porto Santo Vela 3.880,30 €
148.509,98 €
* Eliminado
________________________
__________
___________________
__________
Hóquei Patins
Futsal
Ténis de Mesa
Basquetebol
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____________ ____________ __________
Associação Cultural e Desportiva Arco da Calheta 1.333,20 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água Pena 888,80 €
Associação Desportiva Galomar 444,40 €
Basquete Clube do Porto Santo 45.085,26 €
CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 444,40 €
Clube Amigos do Basquete 1.333,20 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 444,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 1.333,20 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim Serra 574,00 €
Associação Desportiva Pontassolense 1.219,40 €
Associação Desportiva São Roque do Faial 469,40 €
Club Sport Marítimo da Madeira 4.232,20 €
Clube de Futebol Carvalheiro 574,00 €
Clube Desportivo 1º de Maio 574,00 €
Clube Desportivo Barreirense 1.148,00 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 2.074,00 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 938,80 €
Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz 1.688,80 €
Clube Desportivo e Recreativo Santanense 3.515,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 2.543,40 €
E.S.C. - Esfuma Sport Clube 1.673,00 €
Grupo Desportivo do Estreito 1.324,00 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 1.043,40 €
Sporting Club Porto Santo 31.298,00 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 5.164,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira 2.548,12 €
Clube Desportivo São Roque 2.418,52 €
Grupo Desportivo do Estreito 574,00 €
Hóquei Clube da Madeira 2.591,04 €
Sporting Club Porto Santo 11.199,24 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Padel 4.858,20 €
Sporting Club Porto Santo Patinagem Artística 3.100,10 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Ténis 3.148,40 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 755,20 €
Clube de Ténis de Mesa do Funchal 229,60 €
Clube Desportivo 1º de Maio 229,60 €
Clube Desportivo Arco de São Jorge 229,60 €
Clube Desportivo São Roque 229,60 €
Sporting Club Porto Santo 1.157,80 €
Clube Naval do Porto Santo Vela 3.880,30 €
148.509,98 €
* Eliminado
________________________
__________
___________________
__________
Hóquei Patins
Futsal
Ténis de Mesa
Basquetebol
_________ _________ _________
_______________________ __________ 31.856,00 € 5.676,00 € 37.532,00 € 1.604.507,54 €
_______________________ __________ 30.118,00 € 3.784,00 € 33.902,00 € 1.531.618,95 €
_______________________ __________ 28.380,00 € 3.784,00 € 32.164,00 € 1.218.217,30 €
__________ 90.354,00 € 13.244,00 € 103.598,00 € 4.354.343,79 €
_______________________ __________ 14.685,00 € 6.450,00 € 21.135,00 € 342.140,32 €
_______________________ __________ 6.450,00 € 8.925,00 € 15.375,00 € 193.944,03 €
__________ 21.135,00 € 15.375,00 € 36.510,00 € 536.084,35 €
_________ _______________________ __________ 7.931,00 € 3.201,00 € 11.132,00 € 332.311,87 €
__________ 7.931,00 € 3.201,00 € 11.132,00 € 332.311,87 €
__________ 119.420,00 € 31.820,00 € 151.240,00 € 5.222.740,01 €____________________
_____________________
_________ __________________
________
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_________
_____________________________
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Apoio às Viagens
13 de junho de 2016 Número 102
9
__________ __________ __________
_______________ __________ 19.566,00 € 18.144,00 € 37.710,00 € 169.731,59 €
_______________ __________ 13.806,00 € 10.836,00 € 24.642,00 € 24.642,00 €
_______________ __________ 27.792,00 € 15.876,00 € 43.668,00 € 89.927,15 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores - 2ª Divisão) __________ 11.340,00 € 2.268,00 € 13.608,00 € 13.608,00 €
Clube Desportivo Nacional (Juvenis) __________ 11.340,00 € - € 11.340,00 € 11.340,00 €
Clube Desportivo Nacional (Iniciados) __________ 11.340,00 € - € 11.340,00 € 11.340,00 €
Grupo Desportivo Apel (Juniores Feminino) __________ 2.656,00 € - € 2.656,00 € 2.656,00 €
_________ __________ 97.840,00 € 47.124,00 € 144.964,00 € 323.244,74 €
_______________ __________ 12.474,00 € 15.246,00 € 27.720,00 € 36.290,10 €
_______________ __________ __________ 1.386,00 € 1.386,00 € 1.386,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores Masculinos) __________ 2.520,00 € 5.840,00 € 8.360,00 € 8.360,00 €
Clube Desportivo Curral das Freiras (Juvenis Masculino) __________ 2.060,00 € 2.060,00 € 4.120,00 € 4.120,00 €
Grupo Desportivo Apel (Seniores Feminino) __________ 2.520,00 € 5.840,00 € 8.360,00 € 8.360,00 €
__________ 19.574,00 € 30.372,00 € 49.946,00 € 58.516,10 €
_______________ __________ 16.828,00 € - € 16.828,00 € 69.213,31 €
_______________ __________ 12.450,00 € 8.760,00 € 21.210,00 € 103.245,90 €
__________ 29.278,00 € 8.760,00 € 38.038,00 € 172.459,21 €
_______________ __________ 11.319,00 € 9.493,00 € 20.812,00 € 105.623,24 €
_______________ __________ 9.560,00 € 4.580,00 € 14.140,00 € 47.199,17 €
__________ 20.879,00 € 14.073,00 € 34.952,00 € 152.822,41 €
________ _______________ __________ 4.158,00 € __________ 4.158,00 € 4.158,00 €
__________ 4.158,00 € __________ 4.158,00 € 4.158,00 €
________ _______________ __________ 5.038,00 € __________ 5.038,00 € 5.038,00 €
__________ 5.038,00 € __________ 5.038,00 € 5.038,00 €
________ _______________ __________ 1.008,00 € __________ 1.008,00 € 1.008,00 €
__________ 1.008,00 € __________ 1.008,00 € 1.008,00 €
________ _______________ __________ 3.212,00 € - € 3.212,00 € 3.212,00 €
__________ 3.212,00 € __________ 3.212,00 € 3.212,00 €
_______________ __________ 5.976,00 € 7.008,00 € 12.984,00 € 53.256,82 €
_______________ __________ 5.976,00 € 7.884,00 € 13.860,00 € 58.778,18 €
__________ 11.952,00 € 14.892,00 € 26.844,00 € 112.035,00 €
________ _______________ __________ 12.020,00 € 2.520,00 € 14.540,00 € 22.020,13 €
__________ 12.020,00 € 2.520,00 € 14.540,00 € 22.020,13 €
__________ 204.959,00 € 117.741,00 € 322.700,00 € 854.513,59 €
Futebol
__________
________
__________
__________
________
________
________
__________
________
__________
__________
__________
__________
__________
____________________________
___________
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__________
____________________ __________
10 Número 102
13 de junho de 2016
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
________ Eliminado ________ ________
________ __________ ________ Eliminado 3.320,00 € 32.233,31 €
________ Eliminado 3.320,00 € 32.233,31 €
Pesca Desportiva Clube Desportivo São Roque (Masculino) - € 3.744,00 € 3.744,00 €
- € 3.744,00 € 3.744,00 €
__________ ________ Eliminado 4.680,00 € 34.127,58 €
__________ ________ Eliminado 5.310,00 € 34.445,73 €
Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado
__________ ________ Eliminado - € 9.215,50 €
__________ ________ Eliminado - € 8.888,18 €
__________ ________ Eliminado - € 8.560,80 €
__________ ________ Eliminado - € 8.233,49 €
__________ ________ Eliminado - € 7.906,17 €
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado 287,00 € 7.538,48 €
__________ ________ Eliminado 287,00 € 7.211,10 €
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado 5.275,00 € 32.183,88 €
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
__________ ________ Eliminado ________ ________
________ Eliminado 16.589,00 € 203.499,00 €
________ Eliminado 23.653,00 € 480.612,95 € _________
__________
__________
__________
________
__________
________
Total Pesca Desportiva
______________________
________
____________________________
__________
__________ __________Eliminado
_________
___________________ __________
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 14.933,34 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 5.600,00 €
Centro de Treino Mar 9.333,33 €
Ciclo Madeira Clube Desportivo 1.400,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira 1.400,00 €
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 10.733,33 €
Clube Naval do Funchal 22.400,00 €
Gastromadeira Clube de Bilhar - GCB 1.400,00 €
Ludens Clube de Machico 2.800,00 €
__________ 70.000,00 €
__________________
* Eliminado
13 de junho de 2016 Número 102
11
___________ __________ __________ Majoração __________
Academia de Bilhar Miguel Silva 319,24 € 2.035,04 € - € 2.354,28 €
Academia de Bilhar Salão de Jogos 3 JJJ 46,95 € 534,58 € - € 581,53 €
Académico Clube Desportivo do Funchal 469,47 € 13.194,37 € - € 13.663,84 €
Académico Marítimo Madeira Andebol SAD 1.995,26 € 9.658,86 € - € 11.654,12 €
Associação Cristã da Mocidade da Madeira 868,52 € 6.439,24 € - € 7.307,76 €
Associação Cultural e Desportiva de Boaventura - € 911,21 € - € 911,21 €
Associação Cultural e Desportiva de São João 8.896,50 € 21.486,41 € - € 30.382,91 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 422,53 € 16.389,69 € - € 16.812,22 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 13.088,89 € 31.606,95 € - € 44.695,84 €
Associação de Karting da Madeira 117,37 € 984,11 € - € 1.101,48 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 680,74 € 2.235,51 € 905,00 € 3.821,25 €
Associação Desportiva “Os Xavelhas” 281,68 € 21.298,09 € - € 21.579,77 €
Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 1.314,52 € 10.691,57 € - € 12.006,09 €
Associação Desportiva da Camacha 985,89 € 28.800,42 € - € 29.786,31 €
Associação Desportiva de Machico 1.516,40 € 28.624,25 € - € 30.140,65 €
Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 774,63 € 1.553,92 € - € 2.328,55 €
Associação Desportiva do Caramanchão 741,77 € 4.270,55 € - € 5.012,32 €
Associação Desportiva do Porto da Cruz 258,21 € 10.667,27 € - € 10.925,48 €
Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo 671,35 € 3.663,08 € - € 4.334,43 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena 7.267,44 € 29.632,66 € - € 36.900,10 €
Associação Desportiva Galomar 938,95 € 5.661,67 € - € 6.600,62 €
Associação Desportiva Pontassolense 1.577,43 € 19.645,76 € - € 21.223,19 €
______________
__________
12 Número 102
13 de junho de 2016
___________ __________ __________ Majoração __________
Associação Desportiva São Roque do Faial 46,95 € 1.178,50 € - € 1.225,45 €
Associação Náutica da Madeira 131,45 € 6.311,67 € - € 6.443,12 €
Associação Náutica de Câmara de Lobos 1.220,63 € 8.006,53 € - € 9.227,16 €
Associação Recreativa Cultural Amigos Carros Pau de Água de Pena - € 279,44 € - € 279,44 €
Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António 70,42 € 953,74 € - € 1.024,16 €
Basquete Clube do Porto Santo 93,89 € 2.952,33 € 913,87 € 3.960,09 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 868,52 € 8.328,49 € - € 9.197,01 €
Centro Cultural e Desportivo dos Canhas - € 2.241,58 € - € 2.241,58 €
Centro Cultural e Desportivo Trabalhadores EEM 46,95 € 917,29 € - € 964,24 €
Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 492,95 € 5.910,74 € - € 6.403,69 €
Centro de Treino Mar 2.840,31 € 13.971,94 € - € 16.812,25 €
Centro Social e Desportivo Câmara de Lobos 1.220,63 € 31.667,70 € - € 32.888,33 €
CET - Clube Escola da Torre 46,95 € 2.132,24 € - € 2.179,19 €
Ciclo Madeira Clube Desportivo 93,89 € 7.095,31 € - € 7.189,20 €
CKC – Clube de Karaté do Caniço 460,08 € 9.458,40 € - € 9.918,48 €
Clube de Kick-Boxing do Funchal 553,98 € 973,18 € - € 1.527,16 €
CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 140,84 € 2.551,40 € - € 2.692,24 €
Club Sport Marítimo da Madeira 20.520,65 € 104.522,25 € - € 125.042,90 €
Club Sports da Madeira 11.971,55 € 39.886,85 € - € 51.858,40 €
Clube Amigos do Basquete 6.337,88 € 18.224,27 € - € 24.562,15 €
Clube Caniço Riders 657,26 € 10.788,77 € - € 11.446,03 €
Clube de Atletismo do Funchal 211,26 € 6.888,77 € - € 7.100,03 €
Clube de Futebol Andorinha de Santo António 2.887,26 € 43.574,22 € - € 46.461,48 €
Clube de Futebol Caniçal 352,10 € 13.862,59 € - € 14.214,69 €
Clube de Futebol Carvalheiro 93,89 € 8.595,78 € - € 8.689,67 €
Clube de Futebol de Formação da Madeira 1.009,37 € 17.130,81 € - € 18.140,18 €
Clube de Golf do Santo da Serra 563,37 € 10.047,65 € - € 10.611,02 €
Clube de Montanha do Funchal 117,37 € 2.205,14 € - € 2.322,51 €
Clube de Ténis de Mesa do Funchal 70,42 € 1.549,06 € - € 1.619,48 €
Clube de Ténis de Mesa Santa Teresinha 492,95 € 710,75 € - € 1.203,70 €
Clube de Ténis do Funchal 140,84 € 3.596,26 € - € 3.737,10 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 422,53 € 3.492,98 € - € 3.915,51 €
Clube Desportivo "Os Especiais" 1.295,74 € 2.350,93 € - € 3.646,67 €
Clube Desportivo 1º de Maio 1.619,68 € 23.606,50 € - € 25.226,18 €
Clube Desportivo Arco de São Jorge - € 1.549,06 € - € 1.549,06 €
Clube Desportivo Barreirense 93,89 € 9.914,00 € - € 10.007,89 €
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo 2.183,05 € 15.745,77 € - € 17.928,82 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 46,95 € 3.930,37 € - € 3.977,32 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 469,47 € 20.010,25 € - € 20.479,72 €
Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz 328,63 € 5.789,24 € - € 6.117,87 €
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 5.610,20 € 7.380,83 € - € 12.991,03 €
Clube Desportivo e Recreativo Santanense 1.830,94 € 9.841,10 € - € 11.672,04 €
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 295,77 € 6.123,35 € - € 6.419,12 €
Clube Desportivo Escola de Santana 1.408,42 € 12.319,60 € - € 13.728,02 €
Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz - € 984,11 € - € 984,11 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 1.079,79 € 15.703,24 € - € 16.783,03 €
Clube Desportivo Garachico 107,98 € 3.608,41 € - € 3.716,39 €
Clube Desportivo Infante D. Henrique 328,63 € 14.640,16 € - € 14.968,79 €
Clube Desportivo Nacional 20.163,85 € 73.212,96 € - € 93.376,81 €
Clube Desportivo Portosantense 46,95 € 996,26 € 312,96 € 1.356,17 €
______________
__________
13 de junho de 2016 Número 102
13
___________ __________ __________ Majoração __________
Clube Desportivo Santa Rita - € 546,73 € - € 546,73 €
Clube Desportivo São Roque 3.211,19 € 9.197,18 € - € 12.408,37 €
Clube Desportivo Unidos da Camacha 657,26 € 4.732,23 € - € 5.389,49 €
Clube Escola “O Liceu” 352,10 € 9.148,58 € - € 9.500,68 €
Clube Escola da Levada (CEL) 2.535,15 € 9.519,14 € - € 12.054,29 €
Clube Judo Brava 469,47 € 3.134,57 € - € 3.604,04 €
Clube Naval da Calheta 657,26 € 4.033,64 € - € 4.690,90 €
Clube Naval de São Vicente 46,95 € 1.360,75 € - € 1.407,70 €
Clube Naval do Funchal 25.914,88 € 42.887,78 € - € 68.802,66 €
Clube Naval do Seixal 281,68 € 4.628,96 € - € 4.910,64 €
Clube Palheiro Golfe 258,21 € 8.188,77 € - € 8.446,98 €
Clube Sport Juventude de Gaula 328,63 € 14.306,05 € - € 14.634,68 €
Clube Ténis de Mesa da Ponta do Sol 3.497,57 € 7.892,32 € - € 11.389,89 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 187,79 € 13.206,52 € - € 13.394,31 €
Ferraz Ténis Clube 1.197,15 € 3.219,62 € - € 4.416,77 €
Futebol Clube do Bom Sucesso - € 1.117,76 € - € 1.117,76 €
Gastromadeira Clube de Bilhar - GCB 70,42 € 643,92 € - € 714,34 €
Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 42,25 € 765,42 € - € 807,67 €
Grupo de Amadores de Pesca Desportiva da Madeira 93,89 € 674,30 € - € 768,19 €
Grupo de Jovens Caniçalenses 751,16 € 1.086,17 € - € 1.837,33 €
Grupo Desportivo Apel 985,89 € 8.030,83 € - € 9.016,72 €
Grupo Desportivo Azinhaga - € 151,87 € - € 151,87 €
Grupo Desportivo das Corticeiras 211,26 € 704,67 € - € 915,93 €
Grupo Desportivo do Estreito 11.633,53 € 27.852,76 € - € 39.486,29 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 530,50 € 24.815,38 € - € 25.345,88 €
HCM - Hóquei Clube da Madeira 615,01 € 814,02 € - € 1.429,03 €
Iate Clube de Santa Cruz 201,87 € 7.889,89 € - € 8.091,76 €
Judo Clube da Madeira 657,26 € 3.158,87 € - € 3.816,13 €
Juventude Atlântico Clube 1.244,10 € 26.358,37 € - € 27.602,47 €
Ludens Clube de Machico 3.403,68 € 16.656,98 € - € 20.060,66 €
Machin Sport Club - € 789,72 € - € 789,72 €
Madeira Andebol SAD 1.009,37 € 5.066,35 € - € 6.075,72 €
Madeira Squash Clube 23,47 € 1.372,89 € - € 1.396,36 €
Prestige Dance – Clube de Dança Desportiva 1.150,21 € 2.502,80 € - € 3.653,01 €
Smash Ténis Clube 187,79 € 1.634,11 € - € 1.821,90 €
Sporting Clube da Madeira 586,84 € 4.185,51 € - € 4.772,35 €
Sporting Clube do Porto Santo 309,85 € 5.455,13 € 1.729,49 € 7.494,47 €
Sporting Clube Santacruzense 1.807,47 € 17.531,75 € - € 19.339,22 €
União Desportiva de Santana 234,74 € 13.242,97 € - € 13.477,71 €
União Desportiva e Cultural de Machico 187,79 € 3.632,70 € - € 3.820,49 €
Valour Futebol Clube - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rosário 145,54 € 164,02 € - € 309,56 €
Total 200.000,00 € 1.199.999,98 € 3.861,32 € 1.403.861,30 €
______________
__________
* Eliminado
** Eliminado
14 Número 102
13 de junho de 2016
____________ __________ ___________ ___________ ___________
Clube de Futebol Caniçal 39.063,37 € - € 797,98 € 39.861,35 €
Club Sport Marítimo da Madeira 39.063,37 € - € 797,98 € 39.861,35 €
Clube Desportivo Portosantense 37.575,20 € 11.272,56 € 15.833,80 € 64.681,56 €
Centro Social Desportivo de Câmara Lobos 36.086,95 € - € 1.275,00 € 37.361,95 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 34.598,78 € - € 975,80 € 35.574,58 €
Sporting Clube Santacruzense 33.110,61 € - € 975,80 € 34.086,41 €
Associação Desportiva Pontassolense 31.622,37 € - € 1.275,00 € 32.897,37 €
Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 30.134,19 € - € 797,98 € 30.932,17 €
Associação Desportiva de Machico 28.646,02 € - € 975,80 € 29.621,82 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 27.157,78 € - € 1.275,00 € 28.432,78 €
Clube Desportivo 1º de Maio 24.181,43 € - € 975,80 € 25.157,23 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 22.693,19 € - € 975,80 € 23.668,99 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 21.205,02 € - € - € 21.205,02 €
Associação Desportiva do Porto Cruz 19.716,85 € - € - € 19.716,85 €
Associação Desportiva "Os Xavelhas" 18.228,60 € - € - € 18.228,60 €
Choupana Futebol Clube 16.740,43 € - € 1.275,00 € 18.015,43 €
Associação Desportiva Cultural Santo António Serra 15.252,26 € - € - € 15.252,26 €
Clube Futebol Andorinha de Santo António 13.764,02 € - € - € 13.764,02 €
Clube de Futebol Carvalheiro 12.275,85 € - € - € 12.275,85 €
Sporting Club Porto Santo 4.195,21 € 1.258,56 € 8.872,30 € 14.326,07 €
Clube Futebol União 7.811,26 € - € - € 7.811,26 €
Clube de Futebol de Formação da Madeira 7.811,26 € - € - € 7.811,26 €
__________ 520.934,02 € 12.531,12 € 37.079,04 € 570.544,18 €
* Eliminado
__________
____________________________
13 de junho de 2016 Número 102
15
___________ __________ ___________ ___________ ___________ ___________ ___________
- € - € 31.892,44 € - € - € - € 31.892,44 €
106,99 € 25,10 € 4.228,94 € - € - € - € 4.361,03 €
20.829,03 € 10.842,50 € 82.363,66 € 7.225,01 € - € 14.464,00 € 135.724,20 €
35.347,55 € 28.536,86 € 58.739,63 € - € - € 5.810,00 € 128.434,04 €
4.651,21 € 5.647,14 € 17.537,92 € - € 1.066,59 € - € 28.902,86 €
14.061,16 € 5.797,73 € 58.292,88 € 13.495,41 € 7.953,81 € 18.256,00 € 117.856,99 €
371,61 € 276,08 € 10.233,18 € - € 82,10 € - € 10.962,97 €
7.894,94 € 3.162,40 € 16.216,38 € - € 261,03 € - € 27.534,75 €
1.668,83 € 1.179,62 € 4.879,18 € - € 2.210,37 € - € 9.938,00 €
106.626,59 € 8.909,93 € 238.897,42 € 29.458,20 € - € 17.086,00 € 400.978,14 €
6.364,95 € 4.944,38 € 12.878,60 € - € 1.515,68 € 5.396,00 € 31.099,61 €
330,77 € 301,18 € 982,39 € - € 245,60 € - € 1.859,94 €
3.726,96 € 2.660,43 € 3.786,86 € - € - € - € 10.174,25 €
3.600,36 € 1.079,23 € 31.132,26 € - € - € 4.032,00 € 39.843,85 €
1.121,63 € 115,45 € 9.655,45 € - € - € - € 10.892,53 €
9.076,46 € 22.337,56 € 62.430,59 € - € 3.648,86 € - € 97.493,47 €
1.500,04 € 426,67 € 10.272,94 € - € 1.115,71 € - € 13.315,36 €
2.154,77 € 2.790,94 € 29.775,63 € 6.706,38 € 273,66 € 2.884,00 € 44.585,38 €
1.197,85 € 366,44 € 9.692,87 € - € - € - € 11.257,16 €
849,39 € 100,39 € 4.444,12 € - € 4.823,51 € - € 10.217,41 €
490,03 € 125,49 € 1.298,15 € - € - € - € 1.913,67 €
4.426,61 € 2.108,26 € 38.044,04 € - € 356,47 € 830,00 € 45.765,38 €
13.112,40 € 5.687,29 € 34.243,15 € - € 3.479,75 € 2.822,00 € 59.344,59 €
12.593,79 € 4.919,28 € 31.024,67 € 1.202,68 € 2.430,70 € - € 52.171,12 €
566,26 € 858,36 € 2.025,59 € - € 157,88 € - € 3.608,09 €
- € - € 37.283,86 € - € - € - € 37.283,86 €
4.050,92 € 466,83 € 47.400,10 € - € 653,99 € - € 52.571,84 €
6.931,21 € 5.120,07 € 11.245,97 € - € 6.806,53 € - € 30.103,78 €
7.345,02 € 2.409,45 € 9.206,35 € 3.681,56 € 1.010,45 € - € 23.652,83 €
6.473,85 € 1.807,08 € 27.169,97 € - € 4.155,49 € - € 39.606,39 €
Associação de Karting da Madeira 220,51 € 65,26 € 1.047,88 € - € - € - € 1.333,65 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 430,14 € 115,45 € 1.272,42 € - € - € - € 1.818,01 €
Club Sports da Madeira 87,12 € 175,69 € 491,19 € - € - € - € 754,00 €
Clube Desportivo Portosantense 223,24 € 25,10 € 1.496,97 € - € - € - € 1.745,31 €
Clube de Golf do Santo da Serra 2.251,42 € 301,18 € 7.646,23 € - € 573,29 € - € 10.772,12 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 696,93 € 627,46 € 1.946,06 € - € - € - € 3.270,45 €
Clube Naval do Funchal - € - € 421,02 € - € - € - € 421,02 €
Clube Palheiro Golfe 1.834,89 € 125,49 € 5.145,83 € - € - € - € 7.106,21 €
Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 171,51 € 25,10 € 989,40 € - € - € - € 1.186,01 €
Iate Clube de Santa Cruz 55,54 € 10,04 € 93,56 € - € - € - € 159,14 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 560,81 € 527,07 € 1.932,02 € - € - € - € 3.019,90 €
284.003,29 € 124.999,98 € 959.757,77 € 61.769,24 € 42.821,47 € 71.580,00 € 1.544.931,75 €
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira
Associação de Motociclismo da Madeira
____________
Associação de Andebol da Madeira
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
__________
__________
Associação da Madeira de Desporto para Todos
Aeroclube da Madeira
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira
Associação de Basquetebol da Madeira
Associação de Bridge da Madeira
Associação de Ciclismo da Madeira
Associação Desportos de Combate da Madeira
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira
Associação de Ténis da Madeira
Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Associação de Futebol da Madeira
Associação de Ginástica da Madeira
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Natação da Madeira
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Associação de Patinagem da Madeira
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira
Associação de Taekwondo da Madeira
Associação Madeirense de Bilhar
Associação Regional de Canoagem da Madeira
Associação de Voleibol da Madeira
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting
* Eliminado
Associação Regional de Triatlo da Madeira
Associação Regional de Vela da Madeira
Clu
bes c
om
Modalidades s
em
enquadra
mento
Associa
tivo
Total
1.064.348,48 €
16 Número 102
13 de junho de 2016
__________
__________ ________
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 17.391,32 €
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 20.434,82 €
Associação de Ciclismo da Madeira 869,57 €
Associação de Ginástica da Madeira 9.130,47 €
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira 4.347,83 €
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira 9.130,46 €
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 31.304,52 €
Associação de Karting da Madeira 2.608,70 €
Associação de Natação da Madeira 29.565,27 €
Associação de Patinagem da Madeira 20.000,03 €
Associação de Ténis de Mesa da Madeira 26.521,79 €
Associação Desportos de Combate da Madeira 5.217,39 €
Associação Regional de Triatlo da Madeira 3.043,48 €
Associação Regional de Vela da Madeira 2.608,70 €
Clube de Golf do Santo da Serra 869,57 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 6.956,52 €
___________ 190.000,44 €
_____________
* Eliminado
___________ ____________ ____________ ____________ ____________
__________ ___________ ___________ ___________ 200.000,00 €
________________
__________
__________________________ __________
13 de junho de 2016 Número 102
17
________
___________ _________
___________ 46.380,32 €
____________ 46.380,32 €
______________
__________ __________ __________ __________
Aeroclube da Madeira 130,71 € - € 130,71 €
Associação da Madeira de Desporto para Todos - € 1.085,83 € 1.085,83 €
Associação de Andebol da Madeira 1.363,82 € 967,17 € 2.330,99 €
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 69.381,66 € 2.358,27 € 71.739,93 €
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 6.276,43 € 1.200,00 € 7.476,43 €
Associação de Basquetebol da Madeira 5.687,62 € 4.217,87 € 9.905,49 €
Associação de Bridge da Madeira 14.147,85 € - € 14.147,85 €
Associação de Ciclismo da Madeira 3.512,52 € 4.254,73 € 7.767,25 €
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - € 755,91 € 755,91 €
Associação de Futebol da Madeira - € 14.547,00 € 14.547,00 €
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira - € 227,06 € 227,06 €
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira - € 1.806,43 € 1.806,43 €
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 2.448,62 € 3.241,34 € 5.689,96 €
Associação de Motociclismo da Madeira - € 328,09 € 328,09 €
Associação de Natação da Madeira 60.687,74 € 4.906,52 € 65.594,26 €
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira - € 1.146,10 € 1.146,10 €
Associação de Patinagem da Madeira 4.078,42 € 1.205,01 € 5.283,43 €
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira 1.908,13 € 257,24 € 2.165,37 €
Associação de Taekwondo da Madeira - € 991,58 € 991,58 €
Associação de Ténis da Madeira 2.966,15 € 2.545,10 € 5.511,25 €
Associação de Ténis de Mesa da Madeira 10.607,72 € 4.041,83 € 14.649,55 €
Associação de Voleibol da Madeira - € 1.572,17 € 1.572,17 €
Associação Desportos de Combate da Madeira 373,77 € 579,14 € 952,91 €
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting - € 2.036,35 € 2.036,35 €
Associação Madeirense de Bilhar 1.107,55 € - € 1.107,55 €
Associação Regional de Canoagem da Madeira 5.718,95 € 4.929,24 € 10.648,19 €
Associação Regional de Triatlo da Madeira 5.565,77 € 3.532,38 € 9.098,15 €
Associação Regional de Vela da Madeira 11.615,51 € 15.162,26 € 26.777,77 €
Total Associações 207.578,94 € 77.894,62 € 285.473,56 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 15.841,78 € - € 15.841,78 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 531,19 € - € 531,19 €
Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 78,41 € - € 78,41 €
Associação Desportiva Galomar 453,43 € - € 453,43 €
Associação Náutica de Câmara de Lobos 1.485,18 € - € 1.485,18 €
CAMadeira - Clube Aventura Madeira 2.821,81 € - € 2.821,81 €
Centro de Treino Mar 223,76 € - € 223,76 €
Club Sport Marítimo da Madeira 35.235,80 € - € 35.235,80 €
Clube Amigos do Basquete 13.467,94 € - € 13.467,94 €
Clube de Montanha do Funchal 22.455,76 € - € 22.455,76 €
Clube de Tiro Caça e Pesca da Madeira - € 1.412,67 € 1.412,67 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 2.612,20 € - € 2.612,20 €
Clube Desportivo Nacional 957,57 € - € 957,57 €
Clube Escola "O Liceu" 2.250,23 € - € 2.250,23 €
Clube Naval do Funchal 9.530,49 € - € 9.530,49 €
Clube Palheiro Golfe - € 392,33 € 392,33 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 2.905,10 € - € 2.905,10 €
HCM - Hóquei Clube da Madeira 1.570,44 € - € 1.570,44 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva - € 300,35 € 300,35 €
Total Clubes 112.421,09 € 2.105,35 € 114.526,44 €
Total Geral 320.000,03 € 79.999,97 € 400.000,00 €
____________
__________
* Eliminado
18 Número 102
13 de junho de 2016
Artigo 2.º (Revogação de artigos)
São revogadas a subalínea VIII da alínea d) e as subalí-
neas IX e XI da alínea e) do n.º 3 do artigo 2.º da Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Artigo 3.º
(Republicação)
A Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro, na sua re-dação atual, e seus anexos, é republicada em anexo à pre-sente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 4.º
(Entrada em vigor e produção de efeitos) A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da
sua publicação, produzindo efeitos à data da entrada em vigor da Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro.
Secretarias Regionais das Finanças e da Administração
Pública e de Educação, 7 de junho de 2016. O SECRETÁRIO REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA, Rui Manuel Teixeira Gonçalves O SECRETÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Maria
Abreu de Carvalho
Anexo a que se refere o artigo 3.º
Capítulo I Disposições gerais
Artigo 1.º
Objeto 1. A presente portaria vem definir os valores máxi-
mos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2015/2016.
2. Os valores referidos no número anterior são atribu-
ídos de acordo com o disposto no RAD e tendo em conta os critérios definidos na presente portaria, numa lógica de igualdade, proporcionalidade e transparência, de acordo com os quadros em anexo.
3. A atribuição dos valores constantes dos quadros,
em anexo à presente portaria, está condicionada à apresentação dos dados comprovativos das despe-sas efetivamente realizadas e dos indicadores des-portivos através da plataforma do desporto, nos termos do artigo 7.º do RAD, tornando-se efetivos, para todos os efeitos, apenas e quando for celebra-do o respetivo contrato-programa de desenvolvi-mento desportivo (CPDD), que deve obedecer ao disposto nas normas orçamentais em vigor e respe-tiva regulamentação.
Artigo 2.º
Modalidade desportiva relevante 1. Entende-se por modalidade desportiva relevante
aquela que faz parte do programa olímpico ou pa-
ralímpico e todas as de interesse desportivo regio-nal.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, consi-
deram-se de interesse desportivo regional: a) Todas as modalidades que tenham quadro
competitivo regional e que estejam enquadra-das numa federação, associação regional de modalidade ou multidesportiva, ou ainda, não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, os clubes que desenvolvam as atividades na modalidade em causa;
b) Todas as modalidades desenvolvidas em espa-ços naturais, que rentabilizem e promovam os recursos naturais da RAM.
3. São atribuídos os seguintes coeficientes às modali-
dades desportivas praticadas, na RAM, na última época desportiva: a) Modalidades de coeficiente 2 - As modalida-
des olímpicas e paralímpicas com reduzido investimento nas infraestruturas e que necessi-tam de transportar equipamentos desportivos fora de formato, que abaixo se indicam: I. Canoagem; II. Ciclismo; III. Triatlo; IV. Vela.
b) Modalidades de coeficiente 1,5 - As modali-dades com atletas madeirenses que participa-ram nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpi-cos, assim como o Badminton.
c) Modalidades de coeficiente 1 - As modalida-des incluídas nos Comités Olímpico e Para-límpico Internacionais, bem como Trail e Gol-fe.
d) Modalidades de coeficiente 0,5 - As modali-dades com atletas que participaram em com-petições nacionais na época transata, que abaixo se indicam: I. Águas Abertas; II. Automobilismo; III. Basquetebol Deficiência Intelectual; IV. Basquetebol Trissomia 21; V. Bilhar; VI. Bodyboard; VII. Bridge; VIII. [Revogado]; IX. Dança Desportiva; X. Escalada Desportiva; XI. Futsal; XII. Futsal Deficiência Intelectual; XIII. Ginástica Aeróbica Desportiva; XIV. Hóquei em Patins; XV. Jet Ski; XVI. Karaté; XVII. Karting; XVIII. Kickboxing; XIX. Muay Thai; XX. Orientação; XXI. Padel; XXII. Patinagem Artística; XXIII. Patinagem em Velocidade; XXIV. Pesca Desportiva; XXV. Squash; XXVI. Stand Up Paddle; XXVII. Surf.
13 de junho de 2016 Número 102
19
e) Modalidades de coeficientes 0,3 - As modali-
dades que abaixo se indicam: I. Aeromodelismo; II. Atletismo Deficiência Intelectual: III. Atividades Subaquáticas; IV. Automodelismo; V. Columbofilia; VI. Futebol Deficiência Intelectual; VII. Ginástica para Todos; VIII. Motocross; IX. [Revogado]; X. Super Moto; XI. [Revogado]; XII. Skyrunning.
Artigo 3.º
Comparticipação financeira
1. O apoio à atividade do capítulo II, III e IV - Secção I, será efetuado da seguinte forma: a) Uma prestação mensal, no valor total de
€ 504.045,44, no ano 2015: I. Capítulo II - € 422.625,00; II. Capítulo III - € 44.317,80; III. Capítulo IV - Secção I - € 37.102,64.
b) As restantes 11 prestações mensais no ano 2016, sendo que a última será paga após o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016;
c) Doze prestações mensais às entidades que não assinaram o CPDD em 2015.
2. O apoio às deslocações do capítulo II, III e IV -
Secção I, será efetuado da seguinte forma: a) O valor de € 429.400,00, no ano 2015:
I. Capítulo II - € 166.815,00; II. Capítulo III - € 242.455,00;
III. Capítulo IV - Secção I - € 20.130,00. b) O restante valor será pago no ano 2016, após
o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016;
c) Às entidades que não assinaram o CPDD em 2015, o valor será pago numa só prestação, desde que cumpram com o n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016.
3. Do valor indicado na subalínea I da alínea a) do
número anterior, deve ser reposto o montante de € 18.622,00, tendo em conta as alterações do valor da unidade de viagem, estipulados no n.º 6 do Arti-go 4.º.
4. Os apoios dos restantes capítulos e secções serão
efetuados em 2016, preferencialmente da seguinte forma: a) Capítulos IV - Secção II, V e VI em presta-
ções mensais, sendo que a última será paga, desde que cumpram com o n.º 2 do artigo 7.º do RAD até final de outubro de 2016;
b) Capítulos VII e VIII numa única prestação, após a realização do evento e da apresentação do respetivo relatório na plataforma do des-porto.
5. Para efeitos dos números 1 e 2 e alínea a) do núme-
ro anterior, as entidades beneficiárias não estão obrigadas a devolver os valores que não tenham si-do justificados no mês a que dizem respeito, desde que o façam até final de outubro de 2016.
6. Sem prejuízo do disposto no número anterior, os
valores resultantes de uma boa gestão devem ser utilizados em despesas elegíveis, devidamente jus-tificadas e apresentadas na plataforma do desporto.
Artigo 4.º Deslocações
1. Os quantitativos de referência para as passagens aéreas ou marítimas em competições por equipa são os seguintes:
MODALIDADES1º Liga
Prof.
2º Liga
Prof.1º Fed. 2º Fed. 3º Fed
C.N.
Jun./Esp
Competição
Regional
Futebol 22 - 18 - - 18 17
Andebol Masculino - - 15 14 - - -
Andebol Feminino - - 15 - - - -
Voleibol Masculino - - - 12 - - -
Voleibol Feminino - - - 12 12 - -
Basquetebol Masculino - - 11 - - - 10
Basquetebol Feminino - - 11 10 - - 10
Basquetebol Cadeira de Rodas Masculino - - 11 - - - -
Hóquei Patins Masculino - - - - 10 - 10
Futsal - - - 11 - - 10
Ténis de Mesa - - 5 5 - - 4
Atletismo - - 18 18 18 - -
Badminton - - 8 - - - -
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2. Para efeitos das competições organizadas pela Fe-deração Portuguesa de Futebol, a 1.ª Divisão Fede-rativa corresponde ao Campeonato Nacional de Seniores.
3. Nas fases intermédias/finais da competição nacio-
nal regular o apoio será concedido às equipas apu-radas via associação da respetiva modalidade, ex-cetuando-se todas as entidades consagradas no ca-pítulo II do RAD e todas as entidades cujos apura-mentos já tenham sido efetuados à data da publica-ção da presente portaria.
4. Os quantitativos de passagens aéreas ou marítimas,
bem como as unidades de diária, em competições pontuais por equipas e individuais, são definidos com base nas especificidades de cada modalidade, conforme acordado entre a DRJD e a respetiva as-sociação ou não existindo uma estrutura organiza-tiva ao nível de associação, diretamente com os clubes que desenvolvam as atividades na modali-dade em causa.
5. Integram as comitivas, os praticantes, técnicos,
médicos, fisioterapeutas, delegados e dirigentes desportivos.
6. Os valores da comparticipação financeira por uni-
dade de viagem ida e volta por pessoa são os se-guintes: a) Via aérea território nacional continental: de
julho a agosto de 2015 € 165,00 e a partir de setembro de 2015 € 86,00;
b) Via aérea Porto Santo/Madeira/Porto Santo: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 99,00 e a partir de fevereiro de 2016 € 91,92;
c) Via marítima Porto Santo/Madeira/Porto San-to: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 33,00 (adulto) e € 17,00 (criança) e a partir de feve-reiro de 2016 € 31,90 (adulto) e € 15,96 (cri-ança);
d) Via aérea ou marítima Madeira/Porto San-to/Madeira: de julho de 2015 a janeiro de 2016 € 50,00 (adulto) e € 25,00 (criança), de fevereiro a março de 2016 € 21,94 (adulto) e € 10,98 (criança) e a partir de abril de 2016 € 32,40 (adulto) e € 16,20 (criança);
e) Via aérea Arquipélago dos Açores: de julho a agosto de 2015 € 330,00 e a partir de setem-bro de 2015 € 119,00.
7. O valor da comparticipação financeira da unidade
de diária é € 25,00 por pessoa e dia de competição, para as provas que se realizam no arquipélago da Madeira e de € 40,00 por pessoa e dia de competi-ção, para as provas que decorram em Portugal con-tinental e no arquipélago dos Açores.
8. Sem prejuízo do disposto no número anterior, nas
deslocações via marítima, Porto Santo/ /Madeira/Porto Santo, assim como nas deslocações aéreas ao arquipélago dos Açores, é acrescida uma unidade diária.
9. Os montantes da unidade de viagem e da unidade
diária serão disponibilizados, às entidades despor-
tivas, na sua globalidade de acordo com o número de deslocações, sendo que:
Quantitativos da Comitiva x (unidade de viagem +
unidade de diária) 10. Às equipas B apenas é concedido o montante refe-
rente à unidade de viagem e às entidades do Capí-tulo II a atribuição da unidade de diária está englo-bada no apoio à atividade.
11. Nas deslocações entre a Madeira e Porto Santo, pa-
ra a disputa de competições regionais de seniores, apenas serão apoiados os praticantes federados com idades igual ou inferior a 39 anos.
12. Nas deslocações de árbitros e juízes, ou equipas de
arbitragem, constituídas de acordo com o regulamen-to associativo, é aplicável o disposto nas alíneas b), c) e d) dos números 6 e 7 do presente artigo.
13. Nas deslocações de técnicos e atletas do Porto San-
to, convocados pelas respetivas Associações, em atividades das seleções regionais, é aplicável o dis-posto nas alíneas b) e c) dos números 6 e 7 do pre-sente artigo.
14. Sempre que o regulamento federativo o permitir as
entidades do movimento associativo devem reali-zar jornadas duplas.
15. As competições desportivas a realizar em jornadas
triplas ou mais carecem de autorização expressa da DRJD.
16. Para efeitos do disposto no número anterior, as en-
tidades do movimento associativo devem apresen-tar requerimento na DRJD do qual deve constar a programação das competições por forma a ser veri-ficada a salvaguarda da integridade física e mental dos atletas e do respetivo rendimento desportivo da equipa.
17. Para efeitos do disposto nos números 14 e 15, a
DRJD apenas apoia uma deslocação, sendo reajus-tada a atribuição do apoio da unidade de diária, de acordo com os vários dias da deslocação, desde que não ultrapasse o valor inicialmente apurado.
Capítulo II
Apoio aos clubes e sociedades anónimas desportivas em competições profissionais e não profissionais
Artigo 5.º
Entidades beneficiárias
As sociedades anónimas desportivas (SAD) represen-tantes da RAM nas competições de futebol profissional e na principal divisão dos campeonatos nacionais de andebol e basquetebol, são as seguintes:
a) Clube de Futebol União, Futebol SAD; b) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD; c) Marítimo da Madeira - Futebol - SAD; d) Académico Marítimo Madeira Andebol SAD; e) Madeira Andebol SAD; f) Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquete-
bol SAD.
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Artigo 6.º
Competições nacionais não regulares As competições nacionais não regulares apoiadas são as
seguintes: a) Taça de Portugal ou equivalente; b) Super Taça.
Artigo 7.º Distribuição dos apoios
1. O apoio a atribuir às SAD de Futebol corresponde
à redistribuição, em função da classificação obtida e da comparticipação total da época anterior con-cedida ao Futebol, sem a majoração à competição europeia de 5% atribuída ao Clube Desportivo Na-cional Futebol, SAD, com uma redução de 10%.
2. São definidos, na modalidade de Futebol, os coefi-
cientes limites de 4920 e 984, referentes ao valor máximo atribuído no ano anterior.
3. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-
vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa.
4. A classificação de cada uma das equipas de Fute-
bol é traduzida num crédito base que reflete a sua posição classificativa entre os limites indicados no n.º 2.
5. O apoio a atribuir às restantes SAD mantém-se
igual ao valor da comparticipação concedida na época anterior, com uma redução de 10%.
6. Para efeitos do disposto nos números anteriores os
apoios a atribuir correspondem aos seguintes crédi-tos: a) Clube de Futebol União, Futebol SAD -
- 2.959,20 créditos; b) Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD -
- 3.909,60 créditos; c) Marítimo da Madeira - Futebol - SAD -
- 3.736,80 créditos; d) Académico Marítimo Madeira Andebol SAD -
- 800,91 créditos; e) Madeira Andebol SAD - 445,53 créditos; f) Clube Amigos do Basquete da Madeira, Bas-
quetebol SAD - 801,34 créditos.
Artigo 8.º Competições internacionais
Na presente época não é atribuída qualquer majoração
para as competições europeias.
Capítulo III Apoio às modalidades coletivas com
representação nacional
Artigo 9.º Distribuição dos apoios
1. São definidos os coeficientes limites referentes à
proporcionalidade das modalidades de acordo com a demografia federada: a) Andebol - 3103 e 620; b) Basquetebol - 2438 e 487;
c) Futebol - 5521 e 1104; d) Futsal - 1618 e 323; e) Hóquei em Patins - 846 e 169; f) Voleibol - 2136 e 427.
2. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-
vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa, para cada modalidade.
3. A classificação de cada uma das equipas das dife-
rentes modalidades é traduzida num crédito base que reflete a sua posição classificativa entre os li-mites acima definidos.
4. À equipa de Basquetebol do Club Sport Marítimo
da Madeira é atribuído o coeficiente do escalão etá-rio ou de divisão 1,0.
5. Nos restantes casos, são atribuídos os seguintes co-
eficientes do escalão etário ou de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2015/2016: a) Escalão júnior - 0,5; b) 1.ª Divisão - 2; c) 2.ª Divisão - 1,5; d) 3.ª Divisão - 1.
6. É atribuído ao coeficiente de atleta regional o valor 1. 7. É atribuído ao coeficiente de representatividade re-
gional o valor 1.
Artigo 10.º Forma de atribuição
O número total de créditos atribuído a cada equipa é o
resultado do produto entre os coeficientes de base e os vários coeficientes determinados, nos termos dos números 2 a 7 do artigo anterior, sendo que:
Créditos da equipa = crédito base x coeficiente de escalão etário ou de divisão x coeficiente de atleta
regional x coeficiente de representatividade regional
Capítulo IV Apoio às modalidades individuais com
representação nacional
Secção I Apoio às modalidades individuais com
representação nacional
Artigo 11.º Competições nacionais
1. As competições nacionais pontuais por equipas
apoiadas são as seguintes: a) Taça de Portugal; b) Super Taça; c) Campeonatos nacionais, fases intermé-
dias/finais ou equivalentes. 2. As competições nacionais individuais apoiadas são
as seguintes: a) Campeonatos nacionais; b) Taças nacionais.
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3. Na competição mencionada na alínea a) do n.º 1, cuja participação não seja obrigatória, o apoio será concedido a uma equipa sénior por género, resul-tante do apuramento regional.
4. Nas competições mencionadas nas alíneas c) do
n.º 1 e a) e b) do n.º 2, o apoio será concedido ten-do por base os critérios de participação acordados entre a DRJD e a respetiva Associação, ou não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, diretamente com os clubes que desen-volvam as atividades na modalidade em causa.
Artigo 12.º
Distribuição dos apoios 1. São definidos os coeficientes limites referentes à
proporcionalidade das modalidades com participa-ção regular e pontual por equipas, de acordo com a demografia federada: a) Atletismo - 2423 e 484; b) Badminton - 1202 e 240; c) Ténis de Mesa - 1743 e 348; d) Natação - 1798 e 359.
2. A diferenciação proporcional dos coeficientes pre-
vistos no número anterior é de um quinto entre o primeiro e o último lugar da tabela classificativa, para cada modalidade. 3. A classificação de cada uma das equipas das diferentes modalidades é tra-duzida num crédito base, que reflete a sua posição classificativa entre os limites acima definidos.
4. Às equipas de Natação é atribuído o coeficiente do
escalão etário ou de divisão 3. 5. À equipa de Badminton do Club Sports Madeira é
atribuído o coeficiente do escalão etário ou de divi-são 3.
6. Às equipas de Atletismo são atribuídos os seguin-
tes coeficientes de escalão etário ou de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2014/2015: a) 1.ª Divisão - 2; b) 2.ª Divisão - 1,5.
7. Às equipas de Ténis de Mesa são atribuídos os se-
guintes coeficientes de escalão etário ou de divisão, tendo em conta a época desportiva de 2015/2016: a) 1.ª Divisão - 2; b) Série Madeira - 0,7.
8. É atribuído ao coeficiente de atleta regional o valor 1. 9. É atribuído ao coeficiente de representatividade re-
gional o valor 1. 10. À equipa de Ténis de Mesa do Sporting Clube do
Porto Santo é atribuída uma majoração de 30%, desde que a atividade desportiva da equipa se de-senvolva, diariamente, no Porto Santo.
Artigo 13.º
Forma de atribuição O número total de créditos atribuído a cada equipa é o
resultado do produto entre os coeficientes de base e os
vários coeficientes definidos, nos termos dos números 2 a 9 do artigo anterior, sendo que:
Créditos da equipa = crédito base x coeficiente de escalão etário ou de divisão x coeficiente de atleta
regional x coeficiente de representatividade regional.
Secção II Apoio a atletas de alto rendimento
Artigo 14.º
Apoio a atletas de alto rendimento 1. O apoio concedido aos atletas de alto rendimento
(AAR) é atribuído aos mesmos através dos clubes, de acordo com os seguintes escalões: a) Escalão A
I. Atletas participantes nos últimos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.
b) Escalão B I. Atletas de modalidades olímpicas e para-
límpicas do escalão absoluto, participan-tes em Campeonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros clas-sificados.
c) Escalão C I. Atletas de modalidades olímpicas e para-
límpicas do escalão absoluto, participan-tes em Campeonatos da Europa que se qualifiquem entre os 64 primeiros classi-ficados;
II. Atletas de modalidades olímpicas e para-límpicas do escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campe-onatos do Mundo que se qualifiquem en-tre os 128 primeiros classificados;
III. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão absoluto, participantes em Cam-peonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros classificados.
d) Escalão D I. Atletas de modalidades olímpicas e para-
límpicas do escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campe-onatos da Europa que se qualifiquem en-tre os 64 primeiros classificados;
II. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão absoluto, participantes em Cam-peonatos da Europa que se qualifiquem entre os 64 primeiros classificados.
e) Escalão E I. Atletas de modalidades não olímpicas do
escalão imediatamente abaixo ao absolu-to, participantes em Campeonatos do Mundo que se qualifiquem entre os 128 primeiros classificados;
II. Atletas de modalidades não olímpicas do escalão imediatamente abaixo ao absolu-to, participantes em Campeonatos da Eu-ropa que se qualifiquem entre os 64 pri-meiros classificados.
2. São atribuídos os seguintes coeficientes por esca-
lão: a) Escalão A - 1; b) Escalão B - 0,8; c) Escalão C - 0,6;
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d) Escalão D - 0,4; e) Escalão E - 0,2.
3. O apoio concedido aos atletas que não sejam enqua-
drados no AAR e Praticantes de Elevado Potencial é atribuído de acordo com o escalão único.
4. Enquadram-se no escalão único, os atletas de mo-
dalidades olímpicas, paralímpicas e não olímpicas do escalão absoluto e escalão imediatamente abai-xo ao absoluto, participantes em Campeonatos da Europa, que se classifiquem entre os 64 primeiros classificados, participantes em Campeonatos do Mundo, que se classifiquem entre os 128 primeiros classificados ou em outras provas Internacionais, devidamente homologadas pela respetiva federa-ção, classificando-se no mapa final da competição.
5. Ao escalão único é atribuído o coeficiente 0,15. 6. O apoio financeiro é atribuído com base no índice
padrão. 7. O índice padrão corresponde ao quociente entre o
valor global da comparticipação e o produto entre o total dos atletas e o coeficiente do respetivo esca-lão, sendo que:
Índice Padrão =
valor global da comparticipação
( Total dos atletas x coeficiente do respetivo escalão )
Capítulo V Apoio à competição regional
Artigo 15.º
Distribuição relativa 1. O apoio à competição regional é atribuído de acor-
do com os dados fornecidos pelas associações de modalidade ou, não existindo uma estrutura orga-nizativa ao nível de associação, pelos clubes que desenvolvam as modalidades em causa, da seguinte forma: a) 62,47% do valor é atribuído em função dos
atletas federados com participação efetiva na época 2013/2014;
b) 10,41% do valor é atribuído em função das participações e resultados de relevo regional, nacional e internacional e da qualificação dos recursos humanos, da época referida na alínea anterior;
c) 27,12% do valor é atribuído às equipas do Campeonato Regional de Futebol Sénior de acordo com o definido no capitulo III, com exceção do disposto nos números 4 e 5 do ar-tigo 9.º.
2. Para efeitos do disposto na alínea c) do número an-
terior, são atribuídos os seguintes coeficientes do escalão etário ou de divisão, tendo em conta a épo-ca desportiva de 2015/2016: a) Liga de Honra - 0,4; b) 1.ª Divisão Regional - 0,4.
3. Às equipas de Futebol sénior do Porto Santo é atri-
buída uma majoração de 30%, desde que a ativida-de desportiva se desenvolva, diariamente, no Porto Santo.
4. O disposto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do presente artigo é aplicável excecionalmente às SAD referi-das no artigo 5.º, em função dos atletas federados com participação efetiva na competição regional, na época 2013/2014.
5. São atribuídos os seguintes coeficientes de escalo-
namento dos praticantes por modalidade: a) Escalão de minis ou equivalente - 0,3; b) Escalões de infantis, iniciados, juvenis e ju-
niores - 1,5; c) Escalão de seniores com idade menor ou igual
a 39 anos - 1; d) Escalão de seniores com idade maior ou igual
a 40 anos - 0,3. 6. São atribuídos às modalidades os coeficientes de
especificidade de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º. 7. São atribuídos os seguintes coeficientes por atleta
com participação e resultado de relevo: a) Atleta de seleções regionais - 0,05; b) Atleta campeão regional - 0,10; c) Atleta campeão nacional - 0,15; d) Atleta internacional - 0,20.
8. São atribuídos os seguintes coeficientes pelos re-
cursos humanos qualificados utilizados: a) Treinador com cédula - 0,10; b) Treinador de seleção regional - 0,15; c) Treinador de seleção nacional - 0,20; d) Outros recursos humanos qualificados - 0,05.
9. Para efeitos do disposto na alínea d) do número an-
terior, entende-se por outros recursos humanos qualificados os médicos, fisioterapeutas, massagis-tas, psicólogos e professores.
Artigo 16.º
Forma de atribuição
1. O número de créditos atribuído por modalidade é o resultado do produto entre o número de atletas por escalão/género com participação efetiva, o coefici-ente da modalidade relevante e o coeficiente de es-calão, sendo que:
Créditos da modalidade = número de atletas por
escalão/género com participação efetiva x coeficiente da modalidade relevante x coeficiente de escalão
2. O valor unitário por atleta resulta do produto entre
o coeficiente da modalidade relevante e o resultado do quociente entre 62,47% da subvenção e o núme-ro de atletas ponderados das respetivas modalida-des, sendo que:
Valor unitário por atleta = coeficiente da modalidade rele-
vante x 62,47% da subvenção Total dos atletas ponderados
3. O total de apoios por escalão/género, a atribuir por
clube, resulta do produto entre o número de crédi-tos, definidos no n.º 1 do presente artigo e o valor unitário dos vários atletas das diferentes modalida-des, sendo que:
Total de apoios por escalão/género = número de créditos x
valor unitário
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4. O valor de apoio a atribuir ao clube, em função dos atletas federados com participação efetiva, resulta da soma dos montantes de cada escalão/género, de-finidos nos termos do número anterior, sendo que:
Valor do apoio “atletas federados com participação
efetiva” = soma do montante de todos escalões/género 5. São definidos os créditos das participações e resul-
tados de relevo regional, nacional e internacional, por clube e modalidade e dos recursos humanos qualificados, que resultam do produto entre o coe-ficiente da modalidade relevante e os coeficientes dos indicadores definidos no n.º 8 do artigo ante-rior, sendo que:
Total de créditos das participações e resultados de relevo e
dos recursos humanos qualificados por clube/moda lidade = (número de atletas de seleções regionais x coefici-ente + número de atletas campeões regionais x coeficiente
+ número de atletas campeões nacionais x coefi ciente + número de atletas internacionais x coefi
ciente + número de treinadores com cédula x coefi ciente + número de treinadores de seleções regio
nais x coeficiente + número de treinadores de seleção naci-onal x coeficiente + outros recursos humanos qualificados x
coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante 6. O valor da unidade de crédito é calculado através
do quociente entre os 10,41% da subvenção e a soma dos créditos dos clubes/modalidades, sendo que:
Unidade de crédito =
10,41% da subvenção
Soma dos créditos dos clubes/moda-
lidades
7. O valor do apoio a atribuir ao clube, das participa-
ções e resultados de relevo regional, nacional e in-ternacional e dos recursos humanos qualificados, resulta do produto entre o valor da unidade de cré-dito e o total de créditos de cada clube, sendo que:
Valor do apoio “participações e resultados de relevo e dos
recursos humanos qualificados” = Valor da unidade de crédito x total de créditos de cada clube
8. O valor total de apoio a atribuir ao clube, resulta da
soma dos valores do apoio “atletas federados com participação efetiva” e as “participações e resulta-dos de relevo e dos recursos humanos qualifica-dos”, sendo que:
Valor total de apoio = valor do apoio “atletas federados
com participação efetiva” + valor do apoio “participações e resultados de relevo e dos recursos humanos
qualificados” 9. Aos clubes do Porto Santo é atribuída uma majora-
ção de 30% ao valor total apurado por modalidade, desde que a atividade desportiva se desenvolva, di-ariamente, no Porto Santo.
Capítulo VI Apoio às associações regionais de modalidade
e multidesportivas
Secção I Apoio às associações regionais de modalidade
e multidesportivas
Artigo 17.º Distribuição relativa
1. O apoio às associações regionais de modalidade e
multidesportivas ou, não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, aos clubes que desenvolvam as modalidades em causa, é atribuído da seguinte forma: a) 16,37% do valor, em função da proporcionali-
dade das modalidades através da demografia federada;
b) 7,20% valor, em função dos resultados des-portivos da respetiva modalidade;
c) 57,79% valor, em função dos projetos pluria-nuais, das competições desportivas regionais organizadas, da efetiva participação desporti-va, da especificidade da respetiva modalidade e das iniciativas promovidas em conjunto com o desporto escolar;
d) 3,56% valor, em função das iniciativas pro-movidas para os escalões de formação com vi-sitantes;
e) 4,13% do valor, em função das seleções regi-onais, sendo que o mesmo se destina exclusi-vamente às deslocações (unidade diária e uni-dade de viagem aérea). Este apoio será conce-dido, no máximo, a quatro deslocações (géne-ro masculino ou feminino, independentemente do escalão etário);
f) 10,95% do valor, em função dos praticantes de elevado potencial, nos termos da secção II do presente capítulo.
2. Aos indicadores abaixo referidos são atribuídos os
seguintes coeficientes para efeitos do disposto na alínea b) do número anterior: a) Títulos regionais - 0,05; b) Títulos nacionais - 0,15; c) Títulos internacionais - 0,20; d) Atletas internacionais - 0,15; e) Treinadores de seleção regional - 0,05; f) Treinadores internacionais - 0,15; g) Árbitros nacionais - 0,10; h) Árbitros internacionais - 0,15.
3. Para efeitos de apoio aos projetos plurianuais, das
competições desportivas regionais organizadas, da efetiva participação desportiva, da especificidade da respetiva modalidade são considerados os se-guintes indicadores: a) Número de atletas por escalão/género; b) Número de participações desportivas.
4. Para efeitos da alínea b) do número anterior:
a) As participações desportivas em provas, torneios ou campeonatos individuais contabilizam-se em meios-dias (manhã e tarde), sendo que meio-dia corresponde a duas participações;
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25
b) As participações desportivas em provas, tor-
neios ou campeonatos por equipas contabili-zam-se por jornadas.
5. Ainda para efeitos de apoio aos projetos plurianu-
ais, das competições desportivas regionais organi-zadas, da efetiva participação desportiva e da espe-cificidade da respetiva modalidade, o valor a atri-buir às modalidades de Aeromodelismo, Automo-bilismo, Automodelismo, Jet Ski, Karting e Moto-ciclismo, corresponde ao dobro do valor apurado.
6. Para efeitos da alínea c) do n.º 1 são ainda contem-
pladas as modalidades sem enquadramento asso-ciativo cujos clubes organizam competições, extra quadro competitivo regional, sendo as mesmas apoiadas tendo por base o coeficiente 0,3.
7. Para efeitos de apoio às iniciativas promovidas em
conjunto com o desporto escolar são considerados os seguintes indicadores: a) Número de atletas por escalão/género; b) Número de participações desportivas.
8. Para efeitos de contabilização de participações
desportivas previstas na alínea b) do número ante-rior, aplica-se o disposto no n.º 4.
9. Para efeitos da alínea d) do n.º 1, é considerado o
número de participantes residentes e visitantes.
Artigo 18.º Forma de atribuição
1. O valor unitário por atleta é calculado pelo quoci-
ente entre 16,37% do valor da subvenção e a soma dos coeficientes escalão/género das respetivas mo-dalidades, sendo que:
Valor unitário por atleta =
16,37% da subvenção
Soma dos coeficientes escalão/género
2. São definidos os créditos dos resultados desporti-
vos da modalidade, que resultam do produto entre os indicadores e os coeficientes definidos no n.º 2 do artigo 17.º, sendo que:
Total de créditos dos resultados desportivos da modalidade = (número de títulos regionais x coeficiente + número de títulos nacionais x coeficiente + número de títulos internacionais x
coeficiente + número de atletas internacionais x coeficiente + técnicos internacionais x coeficiente + número de árbitros
nacionais x coeficiente + número de árbitros internacionais x coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante
3. O valor da unidade de crédito é calculado através
do quociente entre 7,20% do valor da subvenção e a soma dos créditos das modalidades, sendo que:
Unidade de crédito = 7,20% do valor da subvenção
Soma dos créditos das Modalidades
4. O valor do apoio a atribuir à Associação em função dos resultados desportivos, resulta do produto entre o valor da unidade de crédito e o total de créditos de cada modalidade, sendo que:
Valor do apoio “resultados desportivos” = Valor da unida-
de de crédito x total de créditos de cada modalidade 5. São definidos os créditos da organização e partici-
pação efetiva, que resultam do produto entre o nú-mero de atletas, o número de participações despor-tivas efetivas e o valor unitário apurado na plata-forma eletrónica, sendo que:
Organização e Participação Efetiva = número de atletas x
número de participações x valor unitário 6. São definidos os créditos dos eventos com os esca-
lões de formação com visitantes, que resultam do produto entre o número de atletas, o número de participações desportivas efetivas e o valor unitário definido na plataforma eletrónica, sendo que:
Eventos Escalões de Formação com Visitantes = número de
atletas x número de participações x valor unitário 7. São definidos os créditos das atividades de promo-
ção com o desporto escolar, que resultam do pro-duto entre o número de atletas, o número de parti-cipações desportivas efetivas e o valor unitário de-finido na plataforma eletrónica, sendo que:
Atividades de Promoção com o Desporto Escolar = número
de atletas x número de participações x valor unitário
Secção II Praticante de elevado potencial
Artigo 19.º
Praticante de elevado potencial 1. O apoio concedido ao praticante de elevado poten-
cial (PEP) destina-se a modalidades individuais e é da responsabilidade das associações regionais de modalidade e multidesportivas ou, não existindo uma estrutura organizativa ao nível de associação, aos clubes que desenvolvam as modalidades em causa.
2. As candidaturas devem ser apresentadas, pelas en-
tidades abrangidas, através do Programa de Desen-volvimento Desportivo (PDD).
3. São considerados resultados relevantes a presença
de atletas no pódio dos campeonatos nacionais, as-sim como em campeonatos do Mundo, da Europa e em competições internacionais do calendário inter-nacional da respetiva federação, pelo menos, nas duas últimas épocas desportivas, de acordo com os seguintes escalões: a) Escalão A
I. Atletas Campeões Nacionais; II. Atletas em Campeonatos do Mundo:
i) os 64 primeiros classificados até jú-nior;
ii) os 32 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.
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13 de junho de 2016
b) Escalão B I. Atletas Vice-Campeões Nacionais; II. Atletas em Campeonatos da Europa:
i) os 32 primeiros classificados até jú-nior;
ii) os 16 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.
c) Escalão C I. Atletas no último lugar do pódio nacio-
nal; II. Atletas em outras provas internacionais:
i) os 16 primeiros classificados até jú-nior;
ii) os 8 primeiros classificados de jú-nior até sub-23.
4. São atribuídos os seguintes coeficientes por esca-
lão: a) Escalão A - 1; b) Escalão B - 0,75; c) Escalão C - 0,50.
5. O apoio financeiro é atribuído com base no índice
padrão. 6. O índice padrão corresponde ao quociente entre o
valor global da comparticipação e o produto do to-tal dos atletas e o coeficiente do respetivo escalão, sendo que:
Índice Padrão =
valor global da comparticipação
( Total dos atletas x coeficiente do respetivo escalão )
7. O presente apoio não é cumulável com o atribuído
nos termos do artigo 14.º. 8. As modalidades que não sejam reconhecidas no
Regime Nacional de Alto Rendimento não usu-fruem deste apoio.
Capítulo VII
Apoio ao desporto para todos
Artigo 20.º Distribuição relativa
1. O apoio ao desporto para todos é atribuído da se-
guinte forma: a) 15% do valor é atribuído para as atividades
ocasionais; b) 30% do valor é atribuído para as atividades
sistemáticas; c) 55% do valor é atribuído para as atividades
cíclicas. 2. São atribuídos os seguintes coeficientes aos indica-
dores abaixo referidos: a) Duração do projeto - 1; b) Participantes - 0,50; c) Técnicos qualificados - 0,20; d) Capacidade de autofinanciamento - 0,20.
Artigo 21.º
Forma de atribuição 1. O número de créditos atribuídos por projeto é o re-
sultado do produto entre os coeficientes da duração
do projeto, o número de participantes, o número de técnicos qualificados e a capacidade de autofinan-ciamento, sendo que:
Créditos por projeto = (duração do projeto x coeficiente + o número de participantes x coeficiente + número de
técnicos qualificados x coeficiente + capacidade de autofinanciamento x coeficiente)
2. A unidade de crédito do projeto resulta do quocien-
te entre o valor da subvenção e o total dos créditos dos projetos, sendo que:
Unidade de crédito =
o valor da subvenção
Total de créditos dos projetos
3. O valor a atribuir por projeto resulta do produto en-
tre a unidade de crédito e os créditos do projeto, sendo que:
Valor por projeto = unidade de crédito x créditos do projeto
Capítulo VIII
Eventos
Artigo 22.º Distribuição relativa
1. O apoio aos eventos é atribuído, da seguinte forma:
a) 80% do valor é atribuído para os eventos des-portivos de âmbito nacional e internacional;
b) 20% do valor é atribuído para a formação de recursos humanos de âmbito regional, nacio-nal e internacional.
2. São atribuídos os seguintes coeficientes para a rea-
lização de eventos desportivos: a) Duração do evento - 0,25; b) Participantes residentes - 0,10; c) Participantes visitantes - 0,40; d) Impacto no sistema desportivo regional - 0,15,
sendo que: I. Evento oficial de âmbito nacional - 0,04; II. Evento oficial de âmbito internacional -
0,08; III. Evento não oficial de âmbito nacional -
0,01; IV. Evento não oficial de âmbito internacio-
nal - 0,02. e) Promoção da Região - 0,10, sendo que:
I. Evento oficial de âmbito nacional - 0,03; II. Evento oficial de âmbito internacional -
0,04; III. Evento não oficial de âmbito nacional -
0,01; IV. Evento não oficial de âmbito internacio-
nal - 0,02. 3. São atribuídos os seguintes coeficientes para a rea-
lização de ações de formação de recursos humanos: a) Duração da ação - 0,25; b) Formandos e formadores residentes - 0,10; c) Formandos e formadores visitantes - 0,40; d) Impacto no sistema desportivo regional - 0,10,
sendo que:
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27
I. Evento de âmbito regional - 0,01; II. Evento de âmbito nacional - 0,03; III. Evento de âmbito internacional - 0,06.
e) Promoção da Região - 0,15, sendo que: I. Evento de âmbito regional - 0,02; II. Evento de âmbito nacional - 0,03; III. Evento de âmbito internacional - 0,10.
Artigo 23.º
Forma de atribuição 1. O número de créditos atribuídos por evento despor-
tivo é o resultado do produto entre os coeficientes da duração do evento, do número de participantes residentes e visitantes, do impacto no sistema des-portivo regional e a promoção da Região, sendo que:
Créditos por evento desportivo = (duração do evento des-
portivo x coeficiente + o número de participantes residentes x coeficiente + o número de participantes visitantes x coefi-ciente + o impacto no sistema desportivo regional x coefici-ente + promoção da Região x coeficiente) x coeficiente da
modalidade relevante 2. A unidade de crédito do evento desportivo resulta
do quociente entre o valor da subvenção e o total dos créditos dos eventos desportivos, sendo que:
Unidade de crédito = o valor da subvenção
Total de créditos dos eventos desportivos
3. O valor a atribuir por evento desportivo resulta do
produto entre a unidade de crédito e os créditos do evento desportivo, sendo que:
Valor por evento desportivo = unidade de crédito x créditos
do evento desportivo 4. O número de créditos atribuídos por ação de for-
mação de recursos humanos é o resultado do pro-duto entre os coeficientes da duração da formação, do número de formandos e formadores residentes e visitantes, do impacto no sistema desportivo regio-nal e a promoção da Região, sendo que:
Créditos por formação de recursos humanos = (duração da formação x coeficiente + o número de formandos e forma-dores residentes x coeficiente + o número de formandos e formadores visitantes x coeficiente + o impacto no sistema desportivo regional x coeficiente + promoção da Região x
coeficiente) x coeficiente da modalidade relevante 5. A unidade de crédito da formação de recursos huma-
nos resulta do quociente entre o valor da subvenção e o total dos créditos dos eventos, sendo que:
Unidade de crédito = o valor da subvenção
Total de créditos das formações de recursos humanos
6. O valor a atribuir por evento resulta do produto en-
tre a unidade de crédito e os créditos da formação, sendo que:
Valor por formação de recursos humanos = unidade de
crédito x créditos da formação
Capítulo IX Disposições finais
Artigo 24.º Caducidade
1. Os apoios resultantes desta portaria apenas são de-
vidos após a assinatura dos respetivos contratos-programa, que devem seguir a tramitação prevista nas normas orçamentais em vigor e respetiva regu-lamentação.
2. Sem prejuízo do disposto em legislação geral, os
apoios previstos nesta portaria cujos contratos-programa não sejam assinados até 31 de dezembro de 2016, caducam em definitivo, deixando de exis-tir qualquer obrigação financeira por parte da RAM quanto aos mesmos.
Artigo 25.º
Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua
publicação.
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Anexos da Portaria n.º 228/2015, de 19 de novembro
34.680,00 € - € - € 34.680,00 €
- € 31.152,00 € 8.458,72 € 39.610,72 €
- € 10.956,00 € - € 10.956,00 €
8.184,00 € - € 559,20 € 8.743,20 €
- € 5.688,00 € - € 5.688,00 €
- € 7.955,00 € 3.800,00 € 11.755,00 €
- € 4.284,00 € - € 4.284,00 €
- € - € 13.035,24 € 13.035,24 €
- € 16.192,00 € - € 16.192,00 €
- € 1.008,00 € - € 1.008,00 €
- € 4.284,00 € - € 4.284,00 €
- € 5.166,00 € - € 5.166,00 €
- € - € 5.674,20 € 5.674,20 €
- € 39.635,00 € 10.045,00 € 49.680,00 €
- € 13.342,00 € 4.182,52 € 17.524,52 €
- € 11.288,00 € - € 11.288,00 €
- € 7.110,00 € 5.768,00 € 12.878,00 €
- € 4.810,00 € - € 4.810,00 €
- € 1.134,00 € - € 1.134,00 €
- € 4.072,00 € 3.771,00 € 7.843,00 €
- € 14.276,00 € - € 14.276,00 €
12.978,00 € - € - € 12.978,00 €
- € 3.150,00 € - € 3.150,00 €
- € - € 9.064,00 € 9.064,00 €
- € 12.720,00 € - € 12.720,00 €
- € 15.888,00 € - € 15.888,00 €
- € 10.808,00 € 7.165,80 € 17.973,80 €
- € 8.342,00 € 9.250,00 € 17.592,00 €
55.842,00 € 233.260,00 € 80.773,68 € 369.875,68 €
Competição Regional -
Porto Santo (Clubes) Valor Total
Capítulo I - Deslocações (Artigo 4.º)
Indefinidas / Associações
2015 / 2016
Apoio às Deslocações
Modalidades Individuais
Competição Nacional Indefinida - ClubesAssociações
Modalidades Coletivas
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira
Associação de Basquetebol da Madeira
Associação de Andebol da Madeira
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Voleibol da Madeira
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Bridge da Madeira
Associação de Ciclismo da Madeira
Associação Desportos de Combate da Madeira
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira
Associação de Futebol da Madeira
Associação de Ginástica da Madeira
Associação de Patinagem da Madeira
Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira
Associação de Motociclismo da Madeira
Associação de Natação da Madeira
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira
Associação de Taekwondo da Madeira
Associação de Ténis da Madeira
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting
Total
Associação Madeirense de Bilhar
Associação Regional de Canoagem da Madeira
Associação Regional de Triatlo da Madeira
Associação Regional de Vela da Madeira
Competição Nacional Indefinida -
Clubes
Competição Regional - Porto
Santo (Clubes) Valor Total
Associação de Karting da Madeira Karting 3.486,00 € - € 3.486,00 €
Club Sports da Madeira Tiro Desportivo 1.512,00 € - € 1.512,00 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira Tiro com Arco 1.890,00 € - € 1.890,00 €
Clube de Golf do Santo da Serra 3.250,00 € 4.018,00 € 7.268,00 €
Clube Desportivo Portosantense - € 2.927,40 € 2.927,40 €
Clube Palheiro Golfe 492,00 € 1.310,40 € 1.802,40 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira Tiro com Armas de Caça 3.824,00 € - € 3.824,00 €
Atletismo para Sindrome Down 584,00 € - €
Boccia 1.660,00 € - €
Prestige Dance - Clube de Dança
DesportivaDança Desportiva 9.576,00 € - € 9.576,00 €
26.274,00 € 8.255,80 € 34.529,80 €
Indefinidas / Clubes (Modalidades sem enquadramento Associativo)
Total
Clube Desportivo "Os Especiais" 2.244,00 €
2015 / 2016
Apoio às Deslocações
Clubes
Golfe
13 de junho de 2016 Número 102
29
Clubes Modalidade Valor Total
Associação Cultural e Desportiva Arco da Calheta 1.333,20 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água Pena 888,80 €
Associação Desportiva Galomar 444,40 €
Basquete Clube do Porto Santo 45.085,26 €
CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 444,40 €
Clube Amigos do Basquete 1.333,20 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 444,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 1.333,20 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim Serra 574,00 €
Associação Desportiva Pontassolense 1.219,40 €
Associação Desportiva São Roque do Faial 469,40 €
Club Sport Marítimo da Madeira 4.232,20 €
Clube de Futebol Carvalheiro 574,00 €
Clube Desportivo 1º de Maio 574,00 €
Clube Desportivo Barreirense 1.148,00 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 2.074,00 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 938,80 €
Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz 1.688,80 €
Clube Desportivo e Recreativo Santanense 3.515,40 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 2.543,40 €
E.S.C. - Esfuma Sport Clube 1.673,00 €
Grupo Desportivo do Estreito 1.324,00 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 1.043,40 €
Sporting Club Porto Santo 31.298,00 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 5.164,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira 2.548,12 €
Clube Desportivo São Roque 2.418,52 €
Grupo Desportivo do Estreito 574,00 €
Hóquei Clube da Madeira 2.591,04 €
Sporting Club Porto Santo 11.199,24 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Padel 4.858,20 €
Sporting Club Porto Santo Patinagem Artística 3.100,10 €
Associação Desportiva "Os Profetas" Ténis 3.148,40 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 755,20 €
Clube de Ténis de Mesa do Funchal 229,60 €
Clube Desportivo 1º de Maio 229,60 €
Clube Desportivo Arco de São Jorge 229,60 €
Clube Desportivo São Roque 229,60 €
Sporting Club Porto Santo 1.157,80 €
Clube Naval do Porto Santo Vela 3.880,30 €
148.509,98 €
Clubes (Competição Regional)
Total
Apoio às Deslocações
Hóquei Patins
2015 / 2016
Futsal
Ténis de Mesa
Basquetebol
30 Número 102
13 de junho de 2016
Definida Indefinida Total
Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD (Masculino) 1.566.975,54 € 31.856,00 € 5.676,00 € 37.532,00 € 1.604.507,54 €
Marítimo da Madeira - Futebol - SAD (Masculino) 1.497.716,95 € 30.118,00 € 3.784,00 € 33.902,00 € 1.531.618,95 €
Clube de Futebol União, Futebol SAD (Masculino) 1.186.053,30 € 28.380,00 € 3.784,00 € 32.164,00 € 1.218.217,30 €
4.250.745,79 € 90.354,00 € 13.244,00 € 103.598,00 € 4.354.343,79 €
Académico Marítimo Madeira Andebol SAD (Masculino) 321.005,32 € 14.685,00 € 6.450,00 € 21.135,00 € 342.140,32 €
Madeira Andebol SAD (Feminino) 178.569,03 € 6.450,00 € 8.925,00 € 15.375,00 € 193.944,03 €
499.574,35 € 21.135,00 € 15.375,00 € 36.510,00 € 536.084,35 €
BasquetebolClube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol SAD
(Masculino) 321.179,87 € 7.931,00 € 3.201,00 € 11.132,00 € 332.311,87 €
321.179,87 € 7.931,00 € 3.201,00 € 11.132,00 € 332.311,87 €
5.071.500,01 € 119.420,00 € 31.820,00 € 151.240,00 € 5.222.740,01 €
Capítulo II - Clubes e SAD em competições profissionais e não profissionais
Valor Total
2015 / 2016
Apoio à Atividade
Apoio às Viagens
Total
Total Futebol
Modalidade Clube
Andebol
Total Andebol
Total Basquetebol
Futebol
Definida Indefinida Total
Associação Desportiva da Camacha 132.021,59 € 19.566,00 € 18.144,00 € 37.710,00 € 169.731,59 €
Marítimo da Madeira, Futebol SAD - Equipa B - € 13.806,00 € 10.836,00 € 24.642,00 € 24.642,00 €
Clube Desportivo Nacional (Juniores - 1ª Divisão) 46.259,15 € 27.792,00 € 15.876,00 € 43.668,00 € 89.927,15 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores - 2ª Divisão) - € 11.340,00 € 2.268,00 € 13.608,00 € 13.608,00 €
Clube Desportivo Nacional (Juvenis) - € 11.340,00 € - € 11.340,00 € 11.340,00 €
Clube Desportivo Nacional (Iniciados) - € 11.340,00 € - € 11.340,00 € 11.340,00 €
Grupo Desportivo Apel (Juniores Feminino) - € 2.656,00 € - € 2.656,00 € 2.656,00 €
178.280,74 € 97.840,00 € 47.124,00 € 144.964,00 € 323.244,74 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 8.570,10 € 12.474,00 € 15.246,00 € 27.720,00 € 36.290,10 €
Club Sport Marítimo da Madeira - € - € 1.386,00 € 1.386,00 € 1.386,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Juniores Masculinos) - € 2.520,00 € 5.840,00 € 8.360,00 € 8.360,00 €
Clube Desportivo Curral das Freiras (Juvenis Masculino) - € 2.060,00 € 2.060,00 € 4.120,00 € 4.120,00 €
Grupo Desportivo Apel (Seniores Feminino) - € 2.520,00 € 5.840,00 € 8.360,00 € 8.360,00 €
8.570,10 € 19.574,00 € 30.372,00 € 49.946,00 € 58.516,10 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 52.385,31 € 16.828,00 € - € 16.828,00 € 69.213,31 €
Club Sports da Madeira (Feminino) 82.035,90 € 12.450,00 € 8.760,00 € 21.210,00 € 103.245,90 €
134.421,21 € 29.278,00 € 8.760,00 € 38.038,00 € 172.459,21 €
Clube Amigos do Basquete (Feminino) 84.811,24 € 11.319,00 € 9.493,00 € 20.812,00 € 105.623,24 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Feminino) 33.059,17 € 9.560,00 € 4.580,00 € 14.140,00 € 47.199,17 €
117.870,41 € 20.879,00 € 14.073,00 € 34.952,00 € 152.822,41 €
Basquetebol p/
D.I.Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino e Feminino) - € 4.158,00 € - € 4.158,00 € 4.158,00 €
- € 4.158,00 € - € 4.158,00 € 4.158,00 €
Basquetebol em
C.R.Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 5.038,00 € - € 5.038,00 € 5.038,00 €
- € 5.038,00 € - € 5.038,00 € 5.038,00 €
Basquetebol
Trissomia 21Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 1.008,00 € - € 1.008,00 € 1.008,00 €
- € 1.008,00 € - € 1.008,00 € 1.008,00 €
Futsal p/ D.I. Clube Desportivo "Os Especiais" (Masculino) - € 3.212,00 € - € 3.212,00 € 3.212,00 €
- € 3.212,00 € - € 3.212,00 € 3.212,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 40.272,82 € 5.976,00 € 7.008,00 € 12.984,00 € 53.256,82 €
Club Sports da Madeira (Feminino) 44.918,18 € 5.976,00 € 7.884,00 € 13.860,00 € 58.778,18 €
85.191,00 € 11.952,00 € 14.892,00 € 26.844,00 € 112.035,00 €
Hóquei em Patins Club Sport Marítimo da Madeira (Masculino) 7.480,13 € 12.020,00 € 2.520,00 € 14.540,00 € 22.020,13 €
7.480,13 € 12.020,00 € 2.520,00 € 14.540,00 € 22.020,13 €
531.813,59 € 204.959,00 € 117.741,00 € 322.700,00 € 854.513,59 €
Capítulo III - Modalidades coletivas com representação nacional
Valor Total
2015 / 2016
Apoio às Deslocações
Apoio à AtividadeModalidade Clube
Total
Total Futsal p/ Deficientes Intelectuais
Voleibol
Total Basquetebol p/ Deficientes Intelectuais
Total Basquetebol em Cadeira de Rodas
Total Hóquei em Patins
Total Voleibol
Total Basquetebol Trissomia 21
Futebol
Total Futsal
Futsal
Total Basquetebol
Total Andebol
Andebol
Basquetebol
Total Futebol
13 de junho de 2016 Número 102
31
Associação Cultural e Desportiva Jardim Serra (Masculino) 38.336,15 € - € 38.336,15 €
Grupo Desportivo do Estreito (Masculino) 37.686,14 € - € 37.686,14 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água Pena (Masculino) 25.339,67 € - € 25.339,67 €
Grupo Desportivo do Estreito (Feminino) 39.296,96 € - € 39.296,96 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim Serra (Feminino) 37.827,51 € - € 37.827,51 €
178.486,43 € - € 178.486,43 €
Clube Naval do Funchal (Masculino / Feminino) 28.826,50 € - € 28.826,50 €
Clube Desportivo Nacional (Masculino / Feminino) 17.538,86 € - € 17.538,86 €
Clube Desportivo São Roque (Masculino / Feminino) 16.284,85 € - € 16.284,85 €
62.650,21 € - € 62.650,21 €
Badminton Club Sports da Madeira (Mistos) 28.913,31 € 3.320,00 € 32.233,31 €
28.913,31 € 3.320,00 € 32.233,31 €
Pesca Desportiva Clube Desportivo São Roque (Masculino) - € 3.744,00 € 3.744,00 €
- € 3.744,00 € 3.744,00 €
Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo (Masculino) 29.447,58 € 4.680,00 € 34.127,58 €
Clube Desportivo São Roque (Masculino) 29.135,73 € 5.310,00 € 34.445,73 €
Clube Desportivo São Roque "B" (Masculino) - Série Madeira - € - € - €
Associação Cristã da Mocidade da Madeira (Masculino) - Série Madeira 9.215,50 € - € 9.215,50 €
Grupo Desportivo do Estreito (Masculino) - Série Madeira 8.888,18 € - € 8.888,18 €
Clube Desportivo 1º de Maio (Masculino) - Série Madeira 8.560,80 € - € 8.560,80 €
Associação Cultural Desportiva São João (Masculino) - Série Madeira 8.233,49 € - € 8.233,49 €
Sporting Club Porto Santo (Masculino) - Série Madeira 7.906,17 € - € 7.906,17 €
Associação Desportiva do Caramachão (Masculino) - Série Madeira 7.578,79 € 375,00 € 7.953,79 €
Sporting Clube da Madeira (Masculino) - Série Madeira 7.251,48 € 287,00 € 7.538,48 €
Clube Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Masculino) - Série Madeira 6.924,10 € 287,00 € 7.211,10 €
Associação Desportiva Galomar (Masculino) - Série Madeira 6.596,78 € 375,00 € 6.971,78 €
Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo (Feminino) 26.908,88 € 5.275,00 € 32.183,88 €
Clube Ténis de Mesa da Ponta do Sol (Feminino) - Série Madeira 7.391,74 € - € 7.391,74 €
Associação Cristã da Mocidade da Madeira (Feminino) - Série Madeira 5.770,65 € - € 5.770,65 €
Grupo Desportivo do Estreito (Feminino) - Série Madeira 4.960,08 € - € 4.960,08 €
Associação Desportiva do Caramachão (Feminino) - Série Madeira 4.149,51 € - € 4.149,51 €
Sporting Clube da Madeira (Feminino) - Série Madeira 3.338,99 € - € 3.338,99 €
Clube Desportivo Garachico (Feminino) - Série Madeira 2.528,42 € - € 2.528,42 €
Clube de Ténis de Mesa Santa Teresinha (Feminino) - Série Madeira 2.123,13 € - € 2.123,13 €
186.910,00 € 16.589,00 € 203.499,00 €
456.959,95 € 23.653,00 € 480.612,95 € Total
Total Badminton
Total Atletismo
Total Natação
Natação
Total Ténis Mesa
Ténis Mesa
Total Pesca Desportiva
Capítulo IV - Secção I - Modalidades individuais com representação nacional
Atletismo
Valor Total Apoio à AtividadeModalidade
2015 / 2016
Clube Apoio às Deslocações
32 Número 102
13 de junho de 2016
2015 / 2016
Clubes Valor Total
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 14.933,34 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 5.600,00 €
Centro de Treino Mar 9.333,33 €
Ciclo Madeira Clube Desportivo 1.400,00 €
Club Sport Marítimo da Madeira 1.400,00 €
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 10.733,33 €
Clube Naval do Funchal 22.400,00 €
Gastromadeira Clube de Bilhar - GCB 1.400,00 €
Ludens Clube de Machico 2.800,00 €
Total 70.000,00 €
Capítulo IV - Secção II - Atletas de Alto Rendimento
Clubes
Valor Apoio "Participações de
relevo e dos recursos
qualificados" modalidade /
clube
Valor Apoio "Atletas
Federados
modalidade" / clube
Majoração Valor Total
Academia de Bilhar Miguel Silva 319,24 € 2.035,04 € - € 2.354,28 €
Academia de Bilhar Salão de Jogos 3 JJJ 46,95 € 534,58 € - € 581,53 €
Académico Clube Desportivo do Funchal 469,47 € 13.194,37 € - € 13.663,84 €
Académico Marítimo Madeira Andebol SAD 1.995,26 € 9.658,86 € - € 11.654,12 €
Associação Cristã da Mocidade da Madeira 868,52 € 6.439,24 € - € 7.307,76 €
Associação Cultural e Desportiva de Boaventura - € 911,21 € - € 911,21 €
Associação Cultural e Desportiva de São João 8.896,50 € 21.486,41 € - € 30.382,91 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 422,53 € 16.389,69 € - € 16.812,22 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 13.088,89 € 31.606,95 € - € 44.695,84 €
Associação de Karting da Madeira 117,37 € 984,11 € - € 1.101,48 €
Associação Desportiva "Os Profetas" 680,74 € 2.235,51 € 905,00 € 3.821,25 €
Associação Desportiva “Os Xavelhas” 281,68 € 21.298,09 € - € 21.579,77 €
Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 1.314,52 € 10.691,57 € - € 12.006,09 €
Associação Desportiva da Camacha 985,89 € 28.800,42 € - € 29.786,31 €
Associação Desportiva de Machico 1.516,40 € 28.624,25 € - € 30.140,65 €
Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 774,63 € 1.553,92 € - € 2.328,55 €
Associação Desportiva do Caramanchão 741,77 € 4.270,55 € - € 5.012,32 €
Associação Desportiva do Porto da Cruz 258,21 € 10.667,27 € - € 10.925,48 €
Associação Desportiva e Cultural da Ponta do Pargo 671,35 € 3.663,08 € - € 4.334,43 €
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena 7.267,44 € 29.632,66 € - € 36.900,10 €
Associação Desportiva Galomar 938,95 € 5.661,67 € - € 6.600,62 €
Associação Desportiva Pontassolense 1.577,43 € 19.645,76 € - € 21.223,19 €
Capítulo V - Competição Regional
2015 / 2016
13 de junho de 2016 Número 102
33
Clubes
Valor Apoio "Participações de
relevo e dos recursos
qualificados" modalidade /
clube
Valor Apoio "Atletas
Federados
modalidade" / clube
Majoração Valor Total
Associação Desportiva São Roque do Faial 46,95 € 1.178,50 € - € 1.225,45 €
Associação Náutica da Madeira 131,45 € 6.311,67 € - € 6.443,12 €
Associação Náutica de Câmara de Lobos 1.220,63 € 8.006,53 € - € 9.227,16 €
Associação Recreativa Cultural Amigos Carros Pau de Água de Pena - € 279,44 € - € 279,44 €
Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António 70,42 € 953,74 € - € 1.024,16 €
Basquete Clube do Porto Santo 93,89 € 2.952,33 € 913,87 € 3.960,09 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 868,52 € 8.328,49 € - € 9.197,01 €
Centro Cultural e Desportivo dos Canhas - € 2.241,58 € - € 2.241,58 €
Centro Cultural e Desportivo Trabalhadores EEM 46,95 € 917,29 € - € 964,24 €
Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores dos Horários do Funchal 492,95 € 5.910,74 € - € 6.403,69 €
Centro de Treino Mar 2.840,31 € 13.971,94 € - € 16.812,25 €
Centro Social e Desportivo Câmara de Lobos 1.220,63 € 31.667,70 € - € 32.888,33 €
CET - Clube Escola da Torre 46,95 € 2.132,24 € - € 2.179,19 €
Ciclo Madeira Clube Desportivo 93,89 € 7.095,31 € - € 7.189,20 €
CKC – Clube de Karaté do Caniço 460,08 € 9.458,40 € - € 9.918,48 €
Clube de Kick-Boxing do Funchal 553,98 € 973,18 € - € 1.527,16 €
CLNSTR - Grupo Basket Atlântico 140,84 € 2.551,40 € - € 2.692,24 €
Club Sport Marítimo da Madeira 20.520,65 € 104.522,25 € - € 125.042,90 €
Club Sports da Madeira 11.971,55 € 39.886,85 € - € 51.858,40 €
Clube Amigos do Basquete 6.337,88 € 18.224,27 € - € 24.562,15 €
Clube Caniço Riders 657,26 € 10.788,77 € - € 11.446,03 €
Clube de Atletismo do Funchal 211,26 € 6.888,77 € - € 7.100,03 €
Clube de Futebol Andorinha de Santo António 2.887,26 € 43.574,22 € - € 46.461,48 €
Clube de Futebol Caniçal 352,10 € 13.862,59 € - € 14.214,69 €
Clube de Futebol Carvalheiro 93,89 € 8.595,78 € - € 8.689,67 €
Clube de Futebol de Formação da Madeira 1.009,37 € 17.130,81 € - € 18.140,18 €
Clube de Golf do Santo da Serra 563,37 € 10.047,65 € - € 10.611,02 €
Clube de Montanha do Funchal 117,37 € 2.205,14 € - € 2.322,51 €
Clube de Ténis de Mesa do Funchal 70,42 € 1.549,06 € - € 1.619,48 €
Clube de Ténis de Mesa Santa Teresinha 492,95 € 710,75 € - € 1.203,70 €
Clube de Ténis do Funchal 140,84 € 3.596,26 € - € 3.737,10 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 422,53 € 3.492,98 € - € 3.915,51 €
Clube Desportivo "Os Especiais" 1.295,74 € 2.350,93 € - € 3.646,67 €
Clube Desportivo 1º de Maio 1.619,68 € 23.606,50 € - € 25.226,18 €
Clube Desportivo Arco de São Jorge - € 1.549,06 € - € 1.549,06 €
Clube Desportivo Barreirense 93,89 € 9.914,00 € - € 10.007,89 €
Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo 2.183,05 € 15.745,77 € - € 17.928,82 €
Clube Desportivo Curral das Freiras 46,95 € 3.930,37 € - € 3.977,32 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 469,47 € 20.010,25 € - € 20.479,72 €
Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz 328,63 € 5.789,24 € - € 6.117,87 €
Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres 5.610,20 € 7.380,83 € - € 12.991,03 €
Clube Desportivo e Recreativo Santanense 1.830,94 € 9.841,10 € - € 11.672,04 €
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz 295,77 € 6.123,35 € - € 6.419,12 €
Clube Desportivo Escola de Santana 1.408,42 € 12.319,60 € - € 13.728,02 €
Clube Desportivo Escola do Porto da Cruz - € 984,11 € - € 984,11 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 1.079,79 € 15.703,24 € - € 16.783,03 €
Clube Desportivo Garachico 107,98 € 3.608,41 € - € 3.716,39 €
Clube Desportivo Infante D. Henrique 328,63 € 14.640,16 € - € 14.968,79 €
Clube Desportivo Nacional 20.163,85 € 73.212,96 € - € 93.376,81 €
Clube Desportivo Portosantense 46,95 € 996,26 € 312,96 € 1.356,17 €
Capítulo V - Competição Regional
2015 / 2016
34 Número 102
13 de junho de 2016
Clubes
Valor Apoio "Participações de
relevo e dos recursos
qualificados" modalidade /
clube
Valor Apoio "Atletas
Federados
modalidade" / clube
Majoração Valor Total
Clube Desportivo Santa Rita - € 546,73 € - € 546,73 €
Clube Desportivo São Roque 3.211,19 € 9.197,18 € - € 12.408,37 €
Clube Desportivo Unidos da Camacha 657,26 € 4.732,23 € - € 5.389,49 €
Clube Escola “O Liceu” 352,10 € 9.148,58 € - € 9.500,68 €
Clube Escola da Levada (CEL) 2.535,15 € 9.519,14 € - € 12.054,29 €
Clube Judo Brava 469,47 € 3.134,57 € - € 3.604,04 €
Clube Naval da Calheta 657,26 € 4.033,64 € - € 4.690,90 €
Clube Naval de São Vicente 46,95 € 1.360,75 € - € 1.407,70 €
Clube Naval do Funchal 25.914,88 € 42.887,78 € - € 68.802,66 €
Clube Naval do Seixal 281,68 € 4.628,96 € - € 4.910,64 €
Clube Palheiro Golfe 258,21 € 8.188,77 € - € 8.446,98 €
Clube Sport Juventude de Gaula 328,63 € 14.306,05 € - € 14.634,68 €
Clube Ténis de Mesa da Ponta do Sol 3.497,57 € 7.892,32 € - € 11.389,89 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 187,79 € 13.206,52 € - € 13.394,31 €
Ferraz Ténis Clube 1.197,15 € 3.219,62 € - € 4.416,77 €
Futebol Clube do Bom Sucesso - € 1.117,76 € - € 1.117,76 €
Gastromadeira Clube de Bilhar - GCB 70,42 € 643,92 € - € 714,34 €
Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 42,25 € 765,42 € - € 807,67 €
Grupo de Amadores de Pesca Desportiva da Madeira 93,89 € 674,30 € - € 768,19 €
Grupo de Jovens Caniçalenses 751,16 € 1.086,17 € - € 1.837,33 €
Grupo Desportivo Apel 985,89 € 8.030,83 € - € 9.016,72 €
Grupo Desportivo Azinhaga - € 151,87 € - € 151,87 €
Grupo Desportivo das Corticeiras 211,26 € 704,67 € - € 915,93 €
Grupo Desportivo do Estreito 11.633,53 € 27.852,76 € - € 39.486,29 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 530,50 € 24.815,38 € - € 25.345,88 €
HCM - Hóquei Clube da Madeira 615,01 € 814,02 € - € 1.429,03 €
Iate Clube de Santa Cruz 201,87 € 7.889,89 € - € 8.091,76 €
Judo Clube da Madeira 657,26 € 3.158,87 € - € 3.816,13 €
Juventude Atlântico Clube 1.244,10 € 26.358,37 € - € 27.602,47 €
Ludens Clube de Machico 3.403,68 € 16.656,98 € - € 20.060,66 €
Machin Sport Club - € 789,72 € - € 789,72 €
Madeira Andebol SAD 1.009,37 € 5.066,35 € - € 6.075,72 €
Madeira Squash Clube 23,47 € 1.372,89 € - € 1.396,36 €
Prestige Dance – Clube de Dança Desportiva 1.150,21 € 2.502,80 € - € 3.653,01 €
Smash Ténis Clube 187,79 € 1.634,11 € - € 1.821,90 €
Sporting Clube da Madeira 586,84 € 4.185,51 € - € 4.772,35 €
Sporting Clube do Porto Santo 309,85 € 5.455,13 € 1.729,49 € 7.494,47 €
Sporting Clube Santacruzense 1.807,47 € 17.531,75 € - € 19.339,22 €
União Desportiva de Santana 234,74 € 13.242,97 € - € 13.477,71 €
União Desportiva e Cultural de Machico 187,79 € 3.632,70 € - € 3.820,49 €
Valour Futebol Clube - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Rosário 145,54 € 164,02 € - € 309,56 €
Total 200.000,00 € 1.199.999,98 € 3.861,32 € 1.403.861,30 €
Capítulo V - Competição Regional
2015 / 2016
13 de junho de 2016 Número 102
35
Clube Apoio à Atividade MajoraçãoApoio às
Deslocações Valor Total
Clube de Futebol Caniçal 39.063,37 € - € 797,98 € 39.861,35 €
Club Sport Marítimo da Madeira 39.063,37 € - € 797,98 € 39.861,35 €
Clube Desportivo Portosantense 37.575,20 € 11.272,56 € 15.833,80 € 64.681,56 €
Centro Social Desportivo de Câmara Lobos 36.086,95 € - € 1.275,00 € 37.361,95 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 34.598,78 € - € 975,80 € 35.574,58 €
Sporting Clube Santacruzense 33.110,61 € - € 975,80 € 34.086,41 €
Associação Desportiva Pontassolense 31.622,37 € - € 1.275,00 € 32.897,37 €
Associação Desportiva Cultural e Recreativa Bairro da Argentina 30.134,19 € - € 797,98 € 30.932,17 €
Associação Desportiva de Machico 28.646,02 € - € 975,80 € 29.621,82 €
Grupo Recreativo Cruzado Canicense 27.157,78 € - € 1.275,00 € 28.432,78 €
Clube Desportivo 1º de Maio 24.181,43 € - € 975,80 € 25.157,23 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 22.693,19 € - € 975,80 € 23.668,99 €
Clube Desportivo da Ribeira Brava 21.205,02 € - € - € 21.205,02 €
Associação Desportiva do Porto Cruz 19.716,85 € - € - € 19.716,85 €
Associação Desportiva "Os Xavelhas" 18.228,60 € - € - € 18.228,60 €
Choupana Futebol Clube 16.740,43 € - € 1.275,00 € 18.015,43 €
Associação Desportiva Cultural Santo António Serra 15.252,26 € - € - € 15.252,26 €
Clube Futebol Andorinha de Santo António 13.764,02 € - € - € 13.764,02 €
Clube de Futebol Carvalheiro 12.275,85 € - € - € 12.275,85 €
Sporting Club Porto Santo 4.195,21 € 1.258,56 € 8.872,30 € 14.326,07 €
Clube Futebol União 7.811,26 € - € - € 7.811,26 €
Clube de Futebol de Formação da Madeira 7.811,26 € - € - € 7.811,26 €
Total 520.934,02 € 12.531,12 € 37.079,04 € 570.544,18 €
2015 / 2016
Capítulo V - Competição Regional/Futebol Sénior
36 Número 102
13 de junho de 2016
Proporcionalidade
das modalidades
Resultados
desportivos
Projetos anuais
e plurianuais
Escalões formação
com visitantes
Iniciativas
promovidas em
conjunto com o
desporto escolar
Apoio às
Deslocações
Seleções
regionais
Valor Total
- € 31.892,44 € - € - € - € 31.892,44 €
106,99 € 25,10 € 4.228,94 € - € - € - € 4.361,03 €
20.829,03 € 10.842,50 € 82.363,66 € 7.225,01 € - € 14.464,00 € 135.724,20 €
35.347,55 € 28.536,86 € 58.739,63 € - € - € 5.810,00 € 128.434,04 €
4.651,21 € 5.647,14 € 17.537,92 € - € 1.066,59 € - € 28.902,86 €
14.061,16 € 5.797,73 € 58.292,88 € 13.495,41 € 7.953,81 € 18.256,00 € 117.856,99 €
371,61 € 276,08 € 10.233,18 € - € 82,10 € - € 10.962,97 €
7.894,94 € 3.162,40 € 16.216,38 € - € 261,03 € - € 27.534,75 €
1.668,83 € 1.179,62 € 4.879,18 € - € 2.210,37 € - € 9.938,00 €
106.626,59 € 8.909,93 € 238.897,42 € 29.458,20 € - € 17.086,00 € 400.978,14 €
6.364,95 € 4.944,38 € 12.878,60 € - € 1.515,68 € 5.396,00 € 31.099,61 €
330,77 € 301,18 € 982,39 € - € 245,60 € - € 1.859,94 €
3.726,96 € 2.660,43 € 3.786,86 € - € - € - € 10.174,25 €
3.600,36 € 1.079,23 € 31.132,26 € - € - € 4.032,00 € 39.843,85 €
1.121,63 € 115,45 € 9.655,45 € - € - € - € 10.892,53 €
9.076,46 € 22.337,56 € 62.430,59 € - € 3.648,86 € - € 97.493,47 €
1.500,04 € 426,67 € 10.272,94 € - € 1.115,71 € - € 13.315,36 €
2.154,77 € 2.790,94 € 29.775,63 € 6.706,38 € 273,66 € 2.884,00 € 44.585,38 €
1.197,85 € 366,44 € 9.692,87 € - € - € - € 11.257,16 €
849,39 € 100,39 € 4.444,12 € - € 4.823,51 € - € 10.217,41 €
490,03 € 125,49 € 1.298,15 € - € - € - € 1.913,67 €
4.426,61 € 2.108,26 € 38.044,04 € - € 356,47 € 830,00 € 45.765,38 €
13.112,40 € 5.687,29 € 34.243,15 € - € 3.479,75 € 2.822,00 € 59.344,59 €
12.593,79 € 4.919,28 € 31.024,67 € 1.202,68 € 2.430,70 € - € 52.171,12 €
566,26 € 858,36 € 2.025,59 € - € 157,88 € - € 3.608,09 €
- € - € 37.283,86 € - € - € - € 37.283,86 €
4.050,92 € 466,83 € 47.400,10 € - € 653,99 € - € 52.571,84 €
6.931,21 € 5.120,07 € 11.245,97 € - € 6.806,53 € - € 30.103,78 €
7.345,02 € 2.409,45 € 9.206,35 € 3.681,56 € 1.010,45 € - € 23.652,83 €
6.473,85 € 1.807,08 € 27.169,97 € - € 4.155,49 € - € 39.606,39 €
Associação de Karting da Madeira 220,51 € 65,26 € 1.047,88 € - € - € - € 1.333,65 €
CAMadeira - Clube Aventura da Madeira 430,14 € 115,45 € 1.272,42 € - € - € - € 1.818,01 €
Club Sports da Madeira 87,12 € 175,69 € 491,19 € - € - € - € 754,00 €
Clube Desportivo Portosantense 223,24 € 25,10 € 1.496,97 € - € - € - € 1.745,31 €
Clube de Golf do Santo da Serra 2.251,42 € 301,18 € 7.646,23 € - € 573,29 € - € 10.772,12 €
Clube de Tiro, Caça e Pesca da Madeira 696,93 € 627,46 € 1.946,06 € - € - € - € 3.270,45 €
Clube Naval do Funchal - € - € 421,02 € - € - € - € 421,02 €
Clube Palheiro Golfe 1.834,89 € 125,49 € 5.145,83 € - € - € - € 7.106,21 €
Grupo Columbófilo Pérola do Atlântico 171,51 € 25,10 € 989,40 € - € - € - € 1.186,01 €
Iate Clube de Santa Cruz 55,54 € 10,04 € 93,56 € - € - € - € 159,14 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 560,81 € 527,07 € 1.932,02 € - € - € - € 3.019,90 €
284.003,29 € 124.999,98 € 959.757,77 € 61.769,24 € 42.821,47 € 71.580,00 € 1.544.931,75 €
Capítulo VI - Secção I - Associações regionais de modalidade e multidesportivas
Aeroclube da Madeira
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira
2015 / 2016
Associações
Associação da Madeira de Desporto para Todos
Associação de Andebol da Madeira
Associação de Basquetebol da Madeira
Associação de Bridge da Madeira
Associação de Ciclismo da Madeira
Associação Desportos de Combate da Madeira
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira
Associação de Futebol da Madeira
Associação de Ginástica da Madeira
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira
Associação Regional de Triatlo da Madeira
Associação Regional de Vela da Madeira
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira
Associação de Patinagem da Madeira
Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da Madeira
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira
Associação de Motociclismo da Madeira
Associação de Natação da Madeira
Total
1.064.348,48 €
Clu
bes c
om
Modalidades s
em
enquadra
mento
Associa
tivo
Associação de Taekwondo da Madeira
Associação de Ténis da Madeira
Associação Madeirense de Bilhar
Associação Regional de Canoagem da Madeira
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting
Associação de Ténis de Mesa da Madeira
Associação de Voleibol da Madeira
13 de junho de 2016 Número 102
37
2015 / 2016
Associações Valor Total
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 17.391,32 €
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 20.434,82 €
Associação de Ciclismo da Madeira 869,57 €
Associação de Ginástica da Madeira 9.130,47 €
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira 4.347,83 €
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira 9.130,46 €
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 31.304,52 €
Associação de Karting da Madeira 2.608,70 €
Associação de Natação da Madeira 29.565,27 €
Associação de Patinagem da Madeira 20.000,03 €
Associação de Ténis de Mesa da Madeira 26.521,79 €
Associação Desportos de Combate da Madeira 5.217,39 €
Associação Regional de Triatlo da Madeira 3.043,48 €
Associação Regional de Vela da Madeira 2.608,70 €
Clube de Golf do Santo da Serra 869,57 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva 6.956,52 €
Total 190.000,44 €
Capítulo VI - Secção II - Praticante de Elevado Potencial
Entidades Atividades Ocasionais Atividades Sistemáticas Atividades Ciclícas Valor Total
Total - € - € - € 200.000,00 €
Capítulo VII - Desporto para Todos
2015 / 2016
Valores a serem atribuídos e distribuídos no âmbito das candidaturas - Plano de
Desenvolvimento Desportivo (PDD) - à Associação da Madeira de Desportos para Todos
(AMDpT).
Associados da Associação da Madeira de Desporto para Todos A determinar
38 Número 102
13 de junho de 2016
Entidades Eventos DesportivosFormação Recursos
HumanosValor Total
Aeroclube da Madeira 130,71 € - € 130,71 €
Associação da Madeira de Desporto para Todos - € 1.085,83 € 1.085,83 €
Associação de Andebol da Madeira 1.363,82 € 967,17 € 2.330,99 €
Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira 69.381,66 € 2.358,27 € 71.739,93 €
Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira 6.276,43 € 1.200,00 € 7.476,43 €
Associação de Basquetebol da Madeira 5.687,62 € 4.217,87 € 9.905,49 €
Associação de Bridge da Madeira 14.147,85 € - € 14.147,85 €
Associação de Ciclismo da Madeira 3.512,52 € 4.254,73 € 7.767,25 €
Associação de Esgrima da Região Autónoma da Madeira - € 755,91 € 755,91 €
Associação de Futebol da Madeira - € 14.547,00 € 14.547,00 €
Associação de Jet Ski e Motonáutica da Madeira - € 227,06 € 227,06 €
Associação de Judo da Região Autónoma da Madeira - € 1.806,43 € 1.806,43 €
Associação de Karaté da Região Autónoma da Madeira 2.448,62 € 3.241,34 € 5.689,96 €
Associação de Motociclismo da Madeira - € 328,09 € 328,09 €
Associação de Natação da Madeira 60.687,74 € 4.906,52 € 65.594,26 €
Associação de Orientação da Região Autónoma da Madeira - € 1.146,10 € 1.146,10 €
Associação de Patinagem da Madeira 4.078,42 € 1.205,01 € 5.283,43 €
Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira 1.908,13 € 257,24 € 2.165,37 €
Associação de Taekwondo da Madeira - € 991,58 € 991,58 €
Associação de Ténis da Madeira 2.966,15 € 2.545,10 € 5.511,25 €
Associação de Ténis de Mesa da Madeira 10.607,72 € 4.041,83 € 14.649,55 €
Associação de Voleibol da Madeira - € 1.572,17 € 1.572,17 €
Associação Desportos de Combate da Madeira 373,77 € 579,14 € 952,91 €
Associação Madeirense de Automobilismo e Karting - € 2.036,35 € 2.036,35 €
Associação Madeirense de Bilhar 1.107,55 € - € 1.107,55 €
Associação Regional de Canoagem da Madeira 5.718,95 € 4.929,24 € 10.648,19 €
Associação Regional de Triatlo da Madeira 5.565,77 € 3.532,38 € 9.098,15 €
Associação Regional de Vela da Madeira 11.615,51 € 15.162,26 € 26.777,77 €
Total Associações 207.578,94 € 77.894,62 € 285.473,56 €
Associação Cultural e Desportiva de São Vicente 15.841,78 € - € 15.841,78 €
Associação Cultural e Desportiva Jardim da Serra 531,19 € - € 531,19 €
Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira 78,41 € - € 78,41 €
Associação Desportiva Galomar 453,43 € - € 453,43 €
Associação Náutica de Câmara de Lobos 1.485,18 € - € 1.485,18 €
CAMadeira - Clube Aventura Madeira 2.821,81 € - € 2.821,81 €
Centro de Treino Mar 223,76 € - € 223,76 €
Club Sport Marítimo da Madeira 35.235,80 € - € 35.235,80 €
Clube Amigos do Basquete 13.467,94 € - € 13.467,94 €
Clube de Montanha do Funchal 22.455,76 € - € 22.455,76 €
Clube de Tiro Caça e Pesca da Madeira - € 1.412,67 € 1.412,67 €
Clube Desportivo Escola Francisco Franco 2.612,20 € - € 2.612,20 €
Clube Desportivo Nacional 957,57 € - € 957,57 €
Clube Escola "O Liceu" 2.250,23 € - € 2.250,23 €
Clube Naval do Funchal 9.530,49 € - € 9.530,49 €
Clube Palheiro Golfe - € 392,33 € 392,33 €
Estrela da Calheta Futebol Clube 2.905,10 € - € 2.905,10 €
HCM - Hóquei Clube da Madeira 1.570,44 € - € 1.570,44 €
Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva - € 300,35 € 300,35 €
Total Clubes 112.421,09 € 2.105,35 € 114.526,44 €
Total Geral 320.000,03 € 79.999,97 € 400.000,00 €
Capítulo VIII - Eventos
2015 / 2016
13 de junho de 2016 Número 102
39
2015/2016
Tipo de Apoio Valor Total
Candidaturas nos termos do n.º3 do artigo 5.º do RAD 46.380,32 €
Total 46.380,32 €
Projetos, Eventos, Estudos e Trabalhos de Investigação
40 Número 102
13 de junho de 2016
Toda a correspondência relativa a anúncios e assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes: Uma lauda .................... € 15,91 cada € 15,91; Duas laudas .................. € 17,34 cada € 34,68; Três laudas ................... € 28,66 cada € 85,98; Quatro laudas ............... € 30,56 cada € 122,24; Cinco laudas ................. € 31,74 cada € 158,70; Seis ou mais laudas ....... € 38,56 cada € 231,36
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