JORNAL DO

OUTUBRO 2004 ANO XIX Nº 640 SEG 25 TER 26 QUA 27 QUI 28 SEX 29 SÁB 30 DOM 31 sintufrj.org.br sintufrj@sintufrj.org.b

GT-EducaçãoReunião no dia 28 de outubro

Sala 1 – Decania do CCMN,das 14h às 17h

Pauta: Reforma Universitária

PL no CongressoComissão de Educação aprovou

por unanimidade plano decarreira da categoria. Página 2

Direito: Funcionários atentos à crisePágina 5

Letras: Pró-Reitoria explica permissõesPágina 4

Escola de Música: Reunião em busca de soluçãoPágina 6

28,86%na folha

Mas orientação errada da PR-4 à Procuradoria da UFRJ abre frente dequestionamento para o pagamento do índice. Página 3

Dívida com

INSSInstituto está cobrando 32 milhões de reais. UFRJ tenta negociar a

dívida e abater o valor. Páginas 5 e 6

Racismona saúde

Maria Inês Barbosa, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção daIgualdade Racial, diz que o SUS discrimina negros. Página 8

Dignidade para

quem trabalhaCoordenação de Políticas Sociais trabalha na defesa da qualidade

de vida dos trabalhadores da UFRJ. Página 7

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JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Antonio Gutemberg Alves do Traco, Neuza Luzia e Gerusa Rodrigues / Edição: L.C. Maranhão / Reportagem: Ana deAngelis, Lili Amaral e Regina Rocha . Estagiárias: Leticia Baumann e Elisa Monteiro / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Caio Souto e JamilMalafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Niko/ Revisão: Roberto Azul / Assistente de produção: Jamil Malafaia / Secretária: Kátia Barbieri/ Tiragem: 11 milexemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados daCoordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343. Tels: 2560-8615/2590-7209 ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ

Cx Postal 68030 - Cep 21944-970 - CGC:42126300/0001-61

Doispontos

A Comissão de Educaçãoda Câmara aprovou, por una-nimidade, o parecer que criao plano de carreira dos tra-balhadores das universida-des e escolas técnicas fede-rais (PL 4.177/04). A comis-são considerou o substituti-vo apresentado pela relato-ra, deputada Fátima Bezerra(PT-RN), ao projeto de lei doExecutivo. O texto aprovadofoi resultado de amplas ne-

PL aprovado por unanimidade

na Comissão de Educação

gociações entre os servido-res e o governo federal.

A fim de agilizar a discus-são e aprovação da propostaaté o fim deste ano, a deputa-da se compromete a acompa-nhar com a direção da Fasu-bra, do Sinasefe e represen-tantes do Ministério da Edu-cação a tramitação do projetonas outras três comissões –Trabalho; Finanças e Tributa-ção e Constituição e Justiça e

de Cidadania – e no SenadoFederal.

Passo a passo

Se todas as expectativas seconfirmarem e o CongressoNacional aprovar o projetoaté o fim deste ano, a partirde março de 2005 começará aser implantada a carreirapara os cerca de 150 mil ser-vidores públicos federais. Oprojeto também reconhece a

necessidade de incentivo equalificação permanente dosservidores, além de assegu-rar a criação de uma comis-são nacional, formada porrepresentantes da Andifes,MEC, Fasubra e Sinasefe paraacompanhar o processo deimplantação do plano de car-reira. Nos estados, as entida-des de base também criarãocomissões semelhantes.

O projeto será analisado

em apreciação conclusivapelas demais comissões. E senão receber recurso contrá-rio, ele vai para a mesa dire-tora da Câmara, que fará apublicação no Diário Oficial.Seguirá, então, para votaçãono Senado sem necessidadede entrar na pauta do plená-rio da Câmara. Fátima Bezer-ra disse que a idéia é traba-lhar para concluir a votaçãoaté o fim deste ano.

Texto aprovado foi resultado de negociação entre servidores e governo

O presidente da Venezuela estar� no Rio de Janeiro entre os dias 4 e 5 de novembro para participar deuma reuni„o entre os dirigentes da Argentina, BolÌvia, Brasil, Chile, ColÙmbia, Equador, MÈxico, Panam�,Paraguai, Peru, Venezuela, Uruguai, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicar�gua e Rep­blicaDominicana. A reuni„o do Grupo do Rio, o GRIO, È um mecanismo de consultas polÌticas entre os paÌses.Em agosto o Brasil chegou a propor a integraÁ„o de Cuba ao Grupo, mas foi derrotado. Para organizar um atoem homenagem a Hugo Ch�vez, a CUT-RJ est� convidando os sindicatos filiados e militantes do movimentosocial para uma reuni„o nesta segunda-feira, dia 25, ‡s 17h, em sua sede. Ch�vez tem sido vÌtima constantedas tentativas de desestabilizaÁ„o pelo imperialismo americano.

Hugo Chávez no Brasil

Foto: Divulgação

Domingo, 17 de outubro, foi o dia internacional de lutapela Democratização da Comunicação e teve uma série deatividades e manifestações sobre o tema, e uma delas foi oboicote à TV entre 15h e 16h, organizado pela campanhaQuem Financia a Baixaria É contra a Cidadania. O ato teve oobjetivo de expressar o descontentamento de parte da popu-lação brasileira com a baixa qualidade na programação ofe-recida pelas empresas de comunicação que atualmente de-têm permissão do Estado (as chamadas concessões públicas)para veicular seus programas de TV. A Folha de São Paulopublicou matéria informando que neste Estado o número detelevisores ligados no horário do protesto foi 14% menor doque no domingo anterior.

TEATRO NO ESPAÇO CULTURALA reunião dos aposentados na quinta-feira, dia 21, teve

uma atração especial: o grupo de teatro integrado por compa-nheiros aposentados de Furnas e funcionários da FundaçãoReal Grandeza apresentaram a peça “O Julgamento”. O textotrata de conturbadas relações conjugais. O desenvolvimentoda narrativa e o desempenho dos atores seduziram a platéia.

Manifestação contra a baixaria na tv

Foto: Divulgação

NOS BRAÇOS DO POVO. Chávez foi aclamado recentemente num plebiscito popular

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NOSSOS DIREITOS

O índice dos 28,86% – in-corporado aos nossos con-tracheques desde dezembrode 2002 – continua na folhade pagamento. Na semanapassada, numa iniciativa ile-gal, a Advocacia-Geral daUnião (AGU) encaminhouofício à Superintendência dePessoal da UFRJ solicitandoa retirada do índice dos salá-rios dos servidores. 1 – A AGUnão tem autoridade para estetipo de determinação; 2 – nãohá nenhuma ordem judicialdeterminando o corte. Comojá foi informado, a 6ª Turmado Tribunal Regional Fede-ral apreciou numa sessão dejulgamento uma petição daAGU para dar efeito suspen-sivo ao recurso na execuçãoda sentença. Isto aconteceuna sessão do tribunal reali-zada em 20 de setembro. Maso assessor jurídico do SIN-DICATO, André Viz, aguarda-va a publicação do acórdão(sentença) para saber os ar-gumentos aos quais os juízes

continuam na folhaOrientação errada da PR-4 à Procuradoria da UFRJ

cria situação delicada no caso do índice

28,86%

recorreram para tomar estetipo de decisão e, a partir daí,entrar com recurso. O acór-dão do efeito suspensivo nãofoi publicado. Outro acórdão,que diz respeito à legitimida-de do SINDICATO no proces-so, foi publicado na quinta-feira, 14 de outubro. Assimmesmo de forma inconclusi-va. Considerando esse qua-dro, o assessor jurídico en-trou com recurso (embargode declaração) que suspen-

de o efeito da decisão de quetrata o acórdão.

O QUE ACONTECEU – Aprimeira sentença favorávelaos funcionários da UFRJ naação dos 28% é de março de1997, quando os trabalhado-res chegaram a ter incorpo-rado o índice durante doismeses. O governo deixou decumprir a decisão durante 5anos e 8 meses. O pagamen-to dos 28% foi retomado emdezembro de 2002, com o

cumprimento da decisão ju-dicial. Cabe esclarecer queesta decisão judicial é aquelade março de 1997. E esta de-cisão não foi derrubada pornenhum recurso da universi-dade.

Quando o SINDICATO semovimentava em busca dopagamento dos 28% atravésde ação administrativa juntoao Ministério do Planejamen-to, surge este embaraço cria-do pela Advocacia-Geral da

União.No Ministério do Planeja-

mento as negociações tinhamavançado. As discussõesmaiores se prendiam ao cri-tério que seria adotado parao pagamento dos valores. E opróprio ministério admitiaque do ponto de vista jurídi-co o problema estava resol-vido. O ministério solicitouinformações sobre o proces-so à Procuradoria da UFRJ.Uma orientação errada daPR-4 levou o procurador Ro-naldo Albuquerque a solici-tar à AGU novas informa-ções sobre o processo, o queabriu uma frente de questio-namento sobre o pagamentodo índice. No entendimentoda assessoria jurídica do SIN-DICATO, os desembargado-res da 6ª Turma não podemjulgar qualquer questão noprocesso porque todos essesanos ele foi conduzido pela2ª Turma do Tribunal Regio-nal Federal.

BRASIL

Banco Central aumenta jurosO Comitê de Política

Monetária (Copom) doBanco Central anunciou naquarta-feira (20/10) umanova alta da taxa básica dejuros (Selic). A taxa subiu0,5%, passando de 16,25%para 16,75% ao ano. A Se-

lic é utilizada como parâme-tro para todas as operaçõesfinanceiras, inclusive os em-préstimos bancários, atingin-do diretamente toda a popu-lação. Essa é a maior taxa dejuros desde novembro doano passado. O último au-

mento na taxa do Selic foi eno mês de setembro, quandoo valor saltou de 16% para16,25%.

O presidente Luiz InácioLula da Silva defendeu a po-lítica adotada pela sua equi-pe econômica. “É melhor an-

dar passos mais lentos doque quebrar a cara no pri-meiro pulo.” O aumento dosjuros significa dinheiro maiscaro, empréstimos menosacessíveis, redução de con-sumo, estagnação econômi-ca, redução da taxa de em-

prego. Quem ganha comesta política são os ban-queiros, os grandes gru-pos financeiros nacionaise internacio-nais que com-pram títulos do governo esão remunerados com lu-cros astronômicos.

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FACULDADE DE DIREITO

A Faculdade Nacional deDireito continua sem dire-ção, mas os técnicos-admi-nistrativos da unidade reali-zaram assembléia na segun-da-feira passada e decidiramretornar às suas atividades –com a atenção voltada para acrise administrativa e institu-cional que perdura na unida-de. Nesta terça-feira, dia 26,às 10h, os trabalhadores vol-tam a se reunir para avaliar asituação, junto com dirigen-tes do SINTUFRJ. Devido àsameaças que vinham rece-bendo, os trabalhadores so-licitaram que vigilantes daUFRJ permanecessem nasdependências da faculdade.

Mesmo sabendo que con-tinuariam enfrentando todosos problemas com alunos eprofessores em virtude daunidade estar sem direção, ostécnicos-administrativos reas-sumiram suas funções depoisde 72 horas de paralisação.Eles estavam confiantes. Se-gundo eles, as pressões dimi-nuiriam pelo fato de o reitorter afastado o professor Agne-lo Maia Borges. Como elesempre foi um aliado de pri-meira hora do polêmico dire-tor Armênio Albino da CruzFilho, sua presença na facul-dade criava dificuldades para

Funcionários atentos

ao desdobramento da criseExpectativa da UFRJ para pronunciamento do Ministério da Educação sobre demissão de Armênio

o exercício profissional da ca-tegoria.

A espera

Sexta-feira completou umasemana que o reitor da UFRJentregou ao Ministério daEducação o seu despacho e oprocesso solicitando a demis-são de Armênio Albino daCruz Filho. No despacho o rei-tor relaciona um festival de ir-regularidades que teriam sidocometidas pelo diretor. Essadecisão de Aloísio Teixeira foirespaldada no relatório finalde uma das duas Comissõesde Processo AdministrativoDisciplinar instauradas hácerca de oito meses para apu-rar as denúncias de atos e ati-tudes arbitrárias cometidospelo diretor da faculdade. E,de acordo com a Lei nº 8.112,do Regime Jurídico Único, emseus artigos 132 e 141(pará-grafos e incisos), a puniçãopara os cinco ilícitos pratica-dos por Armênio, constatadospela comissão, é a demissão.Mas, neste caso, somente aoministro da Educação a leiconfere o poder de aplicaressa penalidade disciplinar. Apartir do momento em querecebeu o despacho (dia 14de outubro) o ministro tem 20dias para se pronunciar.

A Pró-Reitoria de Planejamento eDesenvolvimento (PR-3) informouque funcionam como permissionáriosdentro da Faculdade de Letras um res-taurante denominado VIP Restauran-te, uma agência do Banco do Brasil,três lanchonetes (Carvalho Lanches,Casa do Pastel e Trailer da Claudia),um chaveiro e a livraria Ler com Pra-zer. De acordo com o pró-reitor, JoelTeodósio, todos têm contratos com a

FACULDADE DE LETRAS

Reitoria explica permissõesReitoria. Entretanto, com exceção dobanco e do restaurante, os contratosdos outros permissionários estão sen-do renovados, pois já venceram.

O pronunciamento da Pró-Reito-ria foi provocado pelas cobranças fei-tas pelos estudantes durante o contur-bado processo eleitoral na unidade. Osfatos ocorridos durante as eleições fi-zeram com que a Reitoria instaurasseinquérito para investigar as ocorrênci-

as que envolvem a diretora da entida-de, Edione Trindade de Azevedo.

Segundo o pró-reitor, para funcio-nar dentro da faculdade os permissi-onários depositam em conta únicada UFRJ uma tarifa mensal. O restau-rante VIP paga R$ 3.821,00, o Bancodo Brasil R$ 3.150,00, a Carvalho Lan-ches R$ 400,00, a Casa do Pastel R$400,00, o chaveiro R$ 50,00, a livrariaLer com Prazer R$ 25,00 e o Trailer da

Claudia R$ 300,00.Quanto ao estacionamento que fun-

ciona na faculdade, ao contrário do quedisse a diretora da Faculdade de Le-tras, Joel Teodósio afirmou que não hápagamento de taxa para a PR-3. No dia6 de outubro a diretora, Edione Trin-dade de Azevedo, havia informado queo estacionamento, assim como os ou-tros permissionários, pagava uma taxapara a Reitoria.

O decano do Centro de CiÍncias JurÌdicas eEconÙmicas (CCJE), Alcino Ferreira C�mara Neto,est� pronto para voltar a assumir a direÁ„o da Fa-culdade de Direito, em car�ter emergencial, caso oreitor assim decida. Ele exerceu a funÁ„o durante osseis primeiros meses em que ArmÍnio Albino daCruz Filho esteve afastado da direÁ„o da unidadepor ato administrativo de AloÌsio Teixeira. ìEnquan-to tiver crise o decano ou a decania podem respon-der pelo Direitoî, disse.

Como n„o h� previs„o para a demiss„o de Ar-mÍnio, Alcino C�mara defendeu que o reitor volte a

Decano está pronto para reassumir

afast�-lo por ato administrativo. ìO correto mesmoera ArmÍnio se afastar por contra prÛpria, mas issoele faria se pensasse um pouco no p­blicoî, disse.Na opini„o do decano, a desordem administrativaque impera na Faculdade de Direito È estimuladapela ausÍncia de direÁ„o, o que tambÈm favorece ìaabstinÍncia dos professoresî. Mas se confessouotimista por uma soluÁ„o.

MOBILIZADOS. Os funcionários se reúnem novamente nesta terça-feira dia 26

Foto: Niko Júnior

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UFRJ

Importações, convênios,serviços e tudo o mais quedepende da certidão negati-va de débito (CND) do INSSestão suspensos desde junhoem razão da dívida com a Pre-vidência. Equipamentos e re-agentes químicos importa-dos, por exemplo, não podemser liberados pela ReceitaFederal. Pesquisas que de-pendem de recursos de con-vênios das agências de fo-mento do governo podemser afetadas.

A Universidade gasta anu-

Dívida com INSS

ameaça a universidadeInstituto está cobrando 32 milhões de reais. UFRJ tenta negociar a dívida e abater o valor

almente cerca de R$ 1,1 bi-lhão com seu funcionamen-to. Destes, R$ 750 mil são compessoal e vêm do MEC. OMEC também envia R$ 35milhões para manutenção. Orestante vem dos convênios,por exemplo, com a Capes(Coordenação de Aperfeiço-amento de Pessoal de NívelSuperior), e nos últimos doismeses esta fonte de recursosestá suspensa à espera da talcertidão.

O que já está previsto noorçamento deste ano, está

garantido. O problema é comos recursos oriundos de con-vênios, porque a UFRJ, sem aCND, não pode assinar con-trato. É o caso da emenda daAndifes, que destina recursosextras do governo para asIFES. “O orçamento é curto.O de custeio está no fim. Aemenda Andifes viria refor-çar. Se não vier dinheiro parafechar o custeio, a universi-dade vai ficar sem papel, semgiz, tudo que for consumo.Está tudo em dia. Mas se essasituação perdurar até o mês

Continua na página 6

que vem, a universidade vaificar numa situação difícil”,diz o superintendente-geralde Administração e Finanças,Milton Flores. Os contratoscom as firmas de vigilância,por exemplo, são anuais, masseus pagamentos, mensais.Não é difícil deduzir que, senão tiver dinheiro, o serviçopoderá ser suspenso.

Quanto e como

A dívida com o INSS, ge-rada entre dezembro de 1995e fevereiro de 2003, foi apu-rada por fiscais do órgão queestiveram na UFRJ por cercade nove meses, entre 2003 e2004. Segundo o INSS, seu to-tal é de R$ 31.505.976,10. Des-tes, R$ 15.340.656,14 são doprincipal e R$ 16.011.914,40de juros e correção, mais R$153.405,56 de atraso. Se nãofor paga até o próximo mês,salta para cerca de R$ 32,5milhões.

Até maio de 1996, a admi-nistração, unidades e pesqui-sadores poderiam contratar(de serviços avulsos, a pro-fissionais como os de natu-reza especial, médicos resi-dentes, professor substituto,pessoas com contrato portempo determinado, fiscaisde concurso, por exemplo) enão pagar o INSS. Em maio

de 1996 começou a ser obri-gatório o recolhimento parao INSS. Em janeiro de 1999começou a obrigatoriedadede recolhimento também daparte do empregado.

“Não é culpa de ninguém,de diretores ou reitores ante-riores, é da irracionalidadede termos passado anos derestrições”, diz o superinten-dente-geral de Administraçãoe Finanças, Milton Flores. Eleexplica que o motivo de aUFRJ ter hoje esta enormedívida foi a severa restriçãoorçamentária que as institui-ções sofreram desde o gover-no Collor. “Cada um vem fa-zendo o que lhe compete doponto de vista legal e admi-nistrativo. A raiz do proble-ma foi o corte de verbas e oatraso das parcelas mensais– os duodécimos – devidas àuniversidade. O dinheiro nãovinha, ou vinha pouco e atra-sado, e depois de três, quatromeses de atraso os juros eramde tal ordem que não se con-seguia mais pagar. Essa é abola de neve”, diz ele, expli-cando que esta administra-ção está tentando regularizara situação, para não voltaraos problemas dos anos an-teriores. “Se tivesse dinhei-ro, nada disso tinha aconte-cido.”

Números

INSSINSSINSSINSSINSS

R$ 1,1 bilh„o È o gasto da universidade

R$ 750 mil s„o destinados para despesas com pessoal

R$ 35 milhıes s„o gastos com manutenÁ„o

R$ 32 milhıes È a dÌvida estimada pelo INSS

Para fazer face ‡s despesas anuais, s„o firmados v�rios convÍni-os

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Continuação da página 5

UFRJ

Uma equipe da Contabi-lidade em conjunto com ou-tros funcionários da SG-6 vêmse debruçando há dois me-ses sobre pilhas de docu-mentos e guias de recolhi-mento e levantando erros daauditoria e conseguindo a re-dução do valor dívida. Já ob-teve resultados surpreenden-tes – o montante pode ser re-duzido à metade – levados

UFRJ diz que deve a metadeao INSS através de um recur-so que está sendo analisado.Flores espera uma respostapara o fim do mês.

Com esse levantamento,os funcionários da SG-6 con-seguiram reduzir, por exem-plo, 91% de um dos fatoresda dívida: com a localizaçãodas guias de recolhimentoque os fiscais do INSS nãoviram, o valor cobrado pelo

INSS de um determinadocontingente foi reduzido decerca de R$ 1 milhão parapouco mais de R$ 100 mil.Outro erro: a dívida deve sercontabilizada a partir de maiode 1996, quando a legislaçãodeterminou o recolhimento,e não de dezembro de 1995,como os fiscais registraram.

O trabalho continua a todovapor, apesar da equipe pe-

quena e da falta de equipa-mentos – são 10 pessoas e 4computadores –, diante daemergência da tarefa.

A parcela que o INSS ofe-rece para liberar uma certidãoprovisória – R$ 1.637.868,93 –é impagável com os recursosque a universidade dispõe.Mesmo porque a UFRJ temque aguardar a resposta ao re-curso. Se aceito, a primeira das

36 parcelas cai para R$ 400 mil.A situação é tão grave que

o reitor Aloísio Teixeira foi aBrasília buscar solução. Re-presentantes do MEC se dis-puseram a ajudar na buscade soluções junto ao INSS eao Ministério da Previdênciapara que a universidade con-siga a CND. A expectativa éde que o ministério se pro-nuncie esta semana.

ESCOLA DE MÚSICA

Na última terça-feira, 19,uma comissão representati-va dos funcionários de todosos setores da Escola de Músi-ca e um representante do SIN-TUFRJ se reuniram com a di-retora da Escola de Música,professora Harley Ebert Ray-mundo, para esclarecer oscasos de afastamento de fun-cionários e comunicá-la dadecisão tomada em reuniãodos funcionários da unidadede realizarem eleição pararepresentação dos técnicos-administrativos na congrega-ção da escola.

Na reunião, os funcioná-rios manifestaram a intençãode achar uma saída negocia-da para a situação de pertur-bação criada com o afasta-mento dos funcionários. Nareunião, foi lembrada a posi-ção da PR-4, expressa pelosuperintendente, RobertoGambini. Numa reunião an-terior convocada pelo SINDI-CATO, da qual participou nofinal de setembro na Escolade Música, o superintenden-te foi enfático: disse que aposição da Superintendênciade Pessoal da UFRJ era con-trária a qualquer tipo de pu-nição a funcionários de to-das as unidades da universi-dade e não aceitaria qualqueratitude de perseguição a tra-

Reunião em busca de solução

balhadores. Outro tema tratado na

reunião da semana passadafoi a nova eleição para repre-sentante dos funcionários nacongregação. Os técnicos-ad-ministrativos reclamam deuma crise de representativi-dade, pois em vários momen-tos os atuais representantesdefendem e votam posições

conflitantes com as opiniõesdos funcionários.

Um dos atuais represen-tantes chegou a declarar pu-blicamente em reunião suadificuldade em discordar dadiretora, já que tem umagrande amizade por ela.

Ao ser informada da de-cisão dos funcionários, a di-retora, Harley Ebert Raymun-

do, questionou a iniciativa,alegando que o mandatoainda estaria valendo. Entre-tanto, a coordenadora doSINTUFRJ, Neuza Luzia,lembrou que os funcionáriostêm autonomia para esco-lher sua representação e quenão há no regimento da últi-ma eleição, nem no regimen-to da escola, tempo de man-

dato dos representantes.Além disso, nada impedeque os atuais representan-tes se candidatem para con-correr novamente ao pleito.

Foto: Niko Júnior

BUSCA DE SAÍDA.Reuniões com diversos

interlocutores para resolver

a situação

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Desde o ano passado, aCoordenação de Políticas So-ciais do SINTUFRJ desenvol-ve várias ações direcionadasà melhoria das condições desaúde e do ambiente de tra-balho da categoria. As ativi-dades postas em prática comestes objetivos contam comparcerias internas e externasde setores e órgãos que dis-põem de profissionais quali-ficados para inspecionar econstatar os problemas, eapontar soluções. Os princi-pais aliados do SINDICATOnessa tarefa têm sido a Divi-são de Saúde do Trabalha-dor (DVST), o Núcleo de Es-tudos e Saúde Coletiva(Nesc), da UFRJ; e a Funda-ção Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Coordenação de Políti-cas Sociais participa, inclusi-ve, do Grupo de Trabalho deSaúde organizado pela DVST,e que foi responsável pelaelaboração e implantação daPolítica Integral de Saúde doTrabalhador da UFRJ. A ini-ciativa agradou tanto à Rei-toria que o grupo de trabalhofoi institucionalizado poruma portaria do reitor, alémde ter sido aprovado pelo Se-minário da Comunidade Uni-versitária. O ideal persegui-do pelo SINDICATO é quefuncione em todos os setoresde trabalho as ComissõesLocais de Saúde do Trabalha-dor (Colsats). Com elas, e apartir de treinamento especí-fico, os próprios funcionári-os poderão fazer o levanta-mento das irregularidades eencaminhá-las à entidade. Aprimeira Colsat foi implanta-da no Museu Nacional.

TRABALHOS EM PARCE-RIA - Com a DVST e o Nesc, oSINDICATO já atendeu a inú-

SEGURANÇA NO TRABALHO

Dignidade para quem trabalhaCoordenação de Políticas Sociais trabalha na defesa da qualidade de vida dos trabalhadores da UFRJ

Os coordenadores do SINTUFRJ, Huascar e An-tônio Assis, reforçam o que já foi dito sobre a princi-pal tarefa da Coordenação de Políticas Sociais daentidade. “Nossa obrigação é apurar todas as de-núncias feitas por trabalhadores sobre quaisquerproblemas que estejam ocorrendo em seus locaisde trabalho. Mas, na maioria das vezes, nos depara-mos com certas situações que nos causam profun-

meras reivindicações da ca-tegoria. A parceria da entida-de com órgãos da UFRJ jápossibilitou a solução de pro-blemas que se arrastavam háanos, com danos até mesmoa importantes patrimônios dainstituição. O caso das bibli-otecas do Instituto de Filoso-fia e Ciências Sociais (IFCS)e do Centro de Ciência daSaúde (CCS) é um bom exem-plo. As más condições de tra-balho nestes locais não ape-nas comprometiam a saúdedos funcionários, mas tam-bém os acervos de livros ra-ros. Hoje, todo o prédio doIFCS passa por obras de re-paro, incluindo as instalaçõeshidráulicas e elétricas, e em-presas especializadas tratamo fungo das paredes e dasobras. E os trabalhadores es-tão sendo submetidos a exa-mes médicos especiais a pe-dido da DVST.

A intervenção do SINTU-

FRJ e da DVST nabiblioteca doCCS, onde segun-do laudo técnicohavia até risco deincêndio, alémde vazamentos einfiltrações, le-vou a diretora doSistema de Bibli-otecas e Infor-mações (Sibi) daUFRJ, Paula Me-llo, a tomar umaatitude imediata,mesmo que pali-ativa, enquantoaguarda a verba emergencialdo Ministério da Educaçãopara recuperação de todas asbibliotecas da universidade.A Coordenação de PolíticasSociais do SINDICATO tam-bém agiu rápido na investi-gação de denúncias da cate-goria de perseguições e reta-liações que vinham ocorren-do em alguns setores de tra-

da preocupação, pela total falta de condições que aten-dam às mínimas necessidades dos companheiros”, afir-maram. Os dirigentes acrescentaram: “Nosso compro-misso é com a categoria e, por isso, não nos curvaremosnem nos omitiremos diante de tal realidade. Ao contrá-rio, vamos sim perseguir soluções para os problemas.”

A parte triste desse trabalho, ressaltaram, é constatarque a totalidade da categoria convive com sérios proble-

mas no seu cotidiano profissional. Mas, segundoHuascar e Antônio de Assis, para alterar o quadrode desmantelamento que perdura há anos na UFRJé preciso que os trabalhadores continuem de-nunciando os problemas e exigindo soluções.“Porque só assim teremos ambientes de trabalhosaudáveis, sem exposição a riscos de saúde", afir-mam os coordenadores.

AÇÃO. Representantes

sindicais e técnicos da DVST

inspecionam instalações no

Pólo Náutico. Abaixo, outro

cenário devastado onde a

Coordenação de Políticas

teve que atuar: biblioteca do

CCS

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Nosso compromisso é com a categoria

Também por solicitação doSINDICATO, os técnicos daDVST constataram a existên-cia de riscos graves à saúdedos profissionais do setor detransportes, devido à perma-nência no local da empresade construção de barcos Ho-llos. Informada a respeito, aReitoria já anunciou a retira-da da Hollos de lá até dezem-bro. A última inspeção a pe-dido da categoria foi encami-nhada pelo SINDICATO e re-alizada pela DVST no PóloNáutico, onde são degradan-tes as condições de trabalho.A coordenação está aguar-dando o laudo técnico da di-visão para se reunir com aReitoria.

balho, como no Museu Naci-onal (manutenção), no Hos-pital Universitário (oftalmo-logia) e no Hospital São Fran-cisco de Assis (Hesfa).

A coordenação interveioainda em favor de trabalha-dores da Prefeitura com pro-cessos administrativos, poisos problemas podem estarrelacionados com doenças.

Racismo na saúdeRacismo na saúdeÚltimaPÁGINA

A professora Maria Inês Bar-bosa, que produziu sua tese deDoutorado sobre Racismo eSaúde, na USP, afirma que pararesolver o problema da saúdeda população negra brasileiraé necessário reconhecer a exis-tência de racismo na área desaúde. Chefe de gabinete da Se-cretaria Especial de Políticas dePromoção da Igualdade Racial(seppir), órgão do governo fe-deral com status de ministério,Maria Inês falou aos alunos demestrado e residência em saú-de coletiva do Núcleo de Estu-dos de Saúde Coletiva (nesc) daUFRJ, na semana passada. Se-gundo ela, existe um quadro ra-cista, por exemplo, na legisla-ção do SUS (Sistema Único deSaúde) que não garante acessoigual nem mesma qualidade deatendimento para brancos e ne-gros. Ela cita números: apesarda mortalidade infantil estar ca-indo, consideravelmente, há 20anos, o quadro de diferencia-ção é dramático entre brancose negros. Em 1980 o índice de

Representante

de secretaria

do governo

diz que SUS

trata negros e

brancos de

forma

diferente

mortalidade das crianças ne-gras era 21% maior do que odas brancas; em 2000 a pro-porção cresceu 40%.

O Seminário Nacional deSaúde da População Negra,realizado em agosto desteano, com a participação demais de 300 pessoas, entregestores das três esferas dogoverno, técnicos e trabalha-dores na saúde, representan-tes dos movimentos sociaisnegros e pesquisadores docampo da saúde da popula-ção negra, firmou as bases en-volvendo as políticas de saú-de para a população negra noPlano Nacional de Saúde. Foiassinado um termo de com-promisso para inclusão soci-al e redução das diferençasentre o Ministério da Saúde,a seppir, os Conselhos naci-onais e municipais de Saúde

Doenças da

DesigualdadeAnemia falciforme, dia-

betes melito, hipertensãoarterial, miomas e defici-ência da enzima glicose-6-fosfato desidrogenasesão doenças com maiorincidência entre negros. Ea pobreza crônica, alémdo racismo disfarçado eprofundo, completa osprincipais fatores determi-nantes do quadro de saú-de da população negra noBrasil. Segundo RogérioLannes Rocha, coordena-dor da Revista Radis Co-municação em Saúde, daFiocruz, os dados epide-miológicos indicam queos negros brasileiros, ho-mens ou mulheres, adoe-cem mais e morrem maiscedo, em todas as idades.

“A invisibilidade donegro continua sendotambém um obstáculocultural intocável, quepreside tanto o quadro dedoenças quanto o conjun-to das ações da saúde”,escreve Lanner em seueditorial. “Os profissionaisde saúde são formados naideologia racista. A ruptu-ra do silêncio cabe a to-dos nós, de todas as co-res”, afirma Maria InêsBarbosa. “E este é um tra-balho também desenvol-vido pelo Nesc, trabalharcom uma formação quedesperte a consciência dasquestões que envolvem apopulação negra na saú-de”, afirma Luciene Lacer-da, coordenadora do pro-grama Produção, Ambien-te e Saúde.

e a Organização Pan-Ameri-cana da Saúde, a fim de de-senvolver: conhecimento ci-entífico; capacitação dos pro-fissionais de saúde; informa-ção à população e atenção àsaúde. Isto é, estar inseridoem qualquer política públicae na formação dos profissio-nais de saúde.

DADOS ATERRADORES - Oimpacto das desigualdades éprovado em dados aterrado-res. Pesquisa da Fiocruz em2002 mostrou que no municí-pio do Rio 5,1% das gestantesbrancas atendidas em mater-nidades públicas no períodode 1999-2001 não receberamanestesia no parto normal.Para as negras o índice foi de11,1% dos casos.

Esta realidade aparecetambém nos índices de mor-talidade infantil: 37,3% de

mortes em cada mil criançasbrancas contra 62,3% entre ascrianças negras. Segundo Fá-tima Oliveira, médica e dire-tora da Rede Nacional Femi-nista de Saúde, esta mortali-dade precoce desnuda o ra-cismo no que ela chama de“desatenção à saúde”. Ela re-vela que, no Brasil, negrosmorrem antes do tempo emtodas as faixas etárias.

Segundo Maria Inês, exis-tem fatores socioeconômico-culturais que devem ser leva-dos em conta na análise e tra-tamento do processo de saúdee doença da população negra.Ela deu como exemplo umatendimento. O homem che-gou ao médico reclamando dedores no estômago. O médicofez o diagnóstico: "Com o se-nhor não há nada de grave,mas quanto ao que passa nasua alma já não posso afirmarisso." E ele respondeu: "Pois édoutor, fiquei desempregadoe não sei como vou falar issopara minha mulher."

DENÚNCIA. Representante da Seppir diz que o racismo se manifesta na saúde: a mortalidade infantil atinge mais as crianças negras

Foto: Niko Júnior

MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL

Em cada mil crianças mortas, 37,3% sãobrancas. 62,3% são negras