Post on 26-Jun-2020
Presidentes das Jornadas
Dr. Martins Nunes
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Filomena Frazão de Aguiar
Organização
Comissão de Honra
Presidente da Assembleia da República
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Procuradora-Geral da República
Ministro da Saúde Ministra da Justiça
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Ministro da Educação e Ciência
Ministro dos Negócios Estrangeiros Ministra da Administração Interna
Bastonário da Ordem dos Advogados Bastonário da Ordem dos Médicos
Bastonário da Ordem dos Enfermeiros Bastonário da Ordem dos Biólogos
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Bastonário da Ordem dos Notários Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Reitor da Universidade de Coimbra Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
Presidente da Câmara Municipal do Porto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Diretor Geral de Saúde Diretor Geral da Administração Escolar
Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro Presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Presidente do Centro de Direito Biomédico Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Presidente da Fundação Champalimaud Presidente do Conselho de Curadores da FPCCSIDA
Coordenador do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA Bispo de Coimbra
Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde
Inscrições gratuitas
fpccsida1992@gmail.com | caoj.coimbra.fpccsida@gmail.com
Telef.: +351 213 540 000 | +351 239842131 | +351 963217479
Comissão Científica
Comissão Organizadora INSCRIÇÕES GRATUITAS
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Cristina Valente
Dr. Eurico Castro Alves
Prof. Doutor Fernando Regateiro
Profª. Doutora Filomena Teixeira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Dra. Graça Rocha
Prof. Doutor Gonçalo de Melo Bandeira
Profª. Doutora Isabel Chagas
Dr. Luís Filipe Pereira
Dr. Luís Tovim
Dra. Maria João Trindade
Mestre Maria Teresa Tomé
Dra. Ana Alegre
Dra. Ana Paula Cabral
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Carla Barbosa
Enfª. Carla Santos
Mestre Dulce Folhas
Mestre Fernando Marques
Dra. Filomena Frazão de Aguiar
Profª. Doutora Filomena Teixeira
Enfª. Francisca Maria Castro Neves
Inês Margarida Aguiar
Enfª. Inês Simões
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JORNADAS NACIONAIS ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA
11 de dezembro de 2014
Auditório do CHUC | COIMBRA
as
NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA
Apoios
4 JORNADAS NACIONAIS
ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA
11 de dezembro de 2014
Auditório do CHUC | COIMBRA
as
NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA
Dra. Margarida Mota
Dr. Luís Marques Mendes
Dr. Martins Nunes
Prof. Doutor Meliço Silvestre
Prof. Doutor Mota Miranda
Dr. Pedro Gouveia
Prof. Doutor Saraiva da Cunha
Dra. Teresa Branco
Profª. Doutora Teresa Vilaça
Prof. Doutor Vítor Duque
Dr. Rosas Vieira
Dr. Rui Batista
Prof. Doutor Rui Nunes
Enfª. Irina Pires
Dra. Joana Bessa
Dr. Joaquim Oliveira
João Ramos
João Sousa
Luísa Pereira Aguiar
Dra. Mariza Cruz
Dra. Natércia Ferreira
Doutora Paula Almeida Costa
Dra. Rosa Gomes
Dra. Salomé Marques
Mestre Sílvia Portugal
CAOJ Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens - Lisboa | Porto | Funchal | Coimbra | Setúbal
Com o Alto Patrocínio
Programa das Jornadas
Mesa Profª. Doutora Madalena Alarcão (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra) Dra. Maria Luísa Gaspar Oliveira (Diretora-Geral da Administração Escolar) Dra. Rosa Reis Marques (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)
Conferencistas Dr. Pedro Gouveia (Médico, Fundação Champalimaud): “O VIH/SIDA E A ONCOLOGIA” Prof. Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação de Coimbra;
Universidade de Aveiro-CIDTFF; CAOJ de Coimbra): “A EDUCAÇÃO PELOS PARES E O PAPEL DOS CAOJ NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DA INFE-ÇÃO VIH/SIDA E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS” Prof. Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; CAOJ do Porto): “UMA EPIDEMIA DE ESTIGMA: IMPLICAÇÕES EDUCATIVAS DAS ATITUDES NEGATIVAS DE ADOLESCENTES FACE AOS DOENTES COM SIDA” Mestre Aliete Cunha-Oliveira (Doutoranda em Ciências da Saúde pela FMUC;
Bolseira da FCT; Investigadora do CEIS 20): “EPIDEMIOLOGIA DO VIH E SIDA. COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE JOVENS UNIVERSITÁRIAS: ESTUDO PROSPETIVO NA REGIÃO CENTRO”
Dra. Filomena Girão (Advogada): “ASPETOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA”
Conferência Solene Dr. Luís Marques Mendes (Conselheiro de Estado) “DA ESSÊNCIA DO HOMEM À EXCELÊNCIA DA SOCIEDADE. PORTU-GAL E OS VALORES HUMANISTAS E PERSONALISTAS. AS GRANDES EPIDEMIAS DA HUMANIDADE”
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08h30 - 9h30 Abertura do Secretariado
09h30 - 11h30 ASPETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO VIH/SIDA
11h30 - 12h00 Pausa para café
12h00 - 12h45 SESSÃO SOLENE
12h45 - 13h00 ENCERRAMENTO DA SESSÃO SOLENE
Presidência da Mesa S. Exa. o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho * S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz
Mesa Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
Prof. Doutor André Dias Pereira (Presidente do Centro de Direito Biomédico
da FDUC) Dra. Filomena Frazão de Aguiar (Presidente do Conselho de Administração da
FPCCSida)
Dr. José Tereso (Presidente da ARSCentro) Dr. Manuel Machado (Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)
13h00 Pausa para almoço
14h30 - 15h30 FILME
S. Exa. o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo* S. Exa. a Senhora Ministra da Administração Interna, Profª. Douto-ra Anabela Rodrigues*
* a confirmar
15h30 - 16h45
Mesa Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da
FPCCSida)
Dra. Maria Antónia Almeida Santos (Presidente da Comissão Parlamentar da
Saúde)
Dr. Rui Batista (Procurador da República)
Conferencistas Profª. Doutora Maria do Céu Rueff Prof. Doutor André Dias Pereira Profª. Doutora Roberta Fernandes Mestre Matilde Lavouras Mestre Geraldo Ribeiro Dra. Carla Barbosa
Temas:
DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO O DIREITO A UMA SEGUNDA OPINIÃO DIREITO DE RECLAMAÇÃO BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O DOENTE SEROPOSITIVO E PARA O DOENTE COM SIDA ASPETOS RELACIONADOS COM A CONFIDENCIALIDADE E O PERIGO DE EXPOSIÇÃO CONFIDENCIALIDADE INERENTE AO SEGUIMENTO DE JUNTA MÉDICA NÃO DISCRIMINAÇÃO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PMA LIVRE CIRCULAÇÃO DE DOENTES NO ESPAÇO EUROPEU
16h45 - 18h00 O VIH/SIDA NO PÓS-TROIKA
ASPETOS JURÍDICOS DO VIH/SIDA: OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE VIH
Mesa Dr. Francisco George (Diretor-Geral da Saúde) Prof. Doutor Vítor Duque (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/
CHUC) Dr. Ricardo Batista Leite (Coordenador do Grupo de Trabalho - Acompanhamento
da Problemática do VIH-Sida)
Conferencistas Dr. Joaquim Oliveira (Médico do Serviço de Infeciosas do CHUC): “O PANORA-MA ATUAL DO VIH/SIDA” Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra; Diretor do CEISUC): “COMO INTEGRAR A VOZ DOS DOENTES NA TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA” Dr. António Arnaut (Advogado, ex-Ministro da Saúde): “OS VALORES ÉTICOS, SOCIAIS E SOLIDÁRIOS DO SNS NA LUTA CONTRA O VIH/SIDA”
18H00 Sessão de Encerramento as