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Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de Trabalho
1) Apresentação
2) As recomendações e o debate recente
3) A investigação das horas trabalhadas nas pesquisas domiciliares do IBGE
4) Perspectivas
Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de Trabalho
1. Apresentação do tema
Relevância
Objetivos
Jornada de Trabalho e Arranjos de Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de TrabalhoTempo de Trabalho
2. Recomendações e o debate recente
Resolução sobre estatísticas de horas de trabalho adotada pela 10 ª Conferência Internacional de Estatísticas do Trabalho (CIET): 19621962
Recomendação 170 de 1985
Grupo de Paris
Proposta para 18ª CIET: 20082008
Jornada de Trabalho e Arranjos de Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de TrabalhoTempo de Trabalho
2. Recomendações e o debate recenteResolução sobre estatísticas de horas de trabalho
adotada pela 10 ª CIET
Objetivos de um sistema de estatísticas de horas de trabalho;
Horas normais de trabalho e horas efetivamente trabalhadas no que se refere aos empregados;
Métodos para obtenção das informações: pesquisas de estabelecimentos e pesquisas por amostra de domicílios;
Jornada de Trabalho e Arranjos de Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de TrabalhoTempo de Trabalho
Grupo de ParisA) Sobre o grupo de Paris
B) O debate e o encaminhamento
revisão sobre horas efetivas
desenvolver outros conceitos sobre horas trabalhadas e arranjos de tempo de trabalho,
desenvolver definição internacional sobre horas anuais de trabalho
C) A proposta para a 18ª CIET
D) Algumas experiências
A PROPOSTA PARA A 18ª CIET (2008)A PROPOSTA PARA A 18ª CIET (2008)
DefiniçõesDefinições:
jornada de trabalho e arranjos de tempo de trabalho
horas efetivamente trabalhadas, total de horas trabalhadas, média das horas anuais trabalhadas
Outros conceitos de horas trabalhadas: habituais, pagas, normais e contratuais
Horas extras
Ausência de trabalho
Medidas de arranjos de tempo de trabalhoMedidas de arranjos de tempo de trabalho
Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de Trabalho
D) Algumas experiências
Canadá
EUA
Espanha
Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de Trabalho
3. A investigação das horas trabalhadas nas pesquisas domiciliares do IBGE
Economia Informal e Urbana
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Pesquisa Mensal de Emprego
ECINF: Distribuição das pessoas ocupadas (conta própria e empregadores) segundo o número de horas habitualmente
trabalhadas por semana – Brasil: 2003
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Conta própria Empregadores
até 20 horas
mais de 20 a 40 horas
mais de 40 a 60
mais de 60 horas
sem declaração
ECINF: Distribuição das pessoas segundo o número de dias de trabalho no mês – Brasil: 2003
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
menos de 15 dias de 15 a 20 dias de 21 a 30 dias
conta própria
empregadores
PNAD: Média das horas habitualmente trabalhadas por semana - Brasil
40,541,0
40,4
41,340,8 40,7
40,240,8
40,3 40,1 39,9
44,2 44,1 44,244,6 44,3 44,6 44,3 44,6 44,5 44,4 44,3
30,0
35,0
40,0
45,0
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004
Pessoas Ocupadas Empregados com carteira
PNAD: Distribuição das pessoas ocupadas segundo o número de horas
habitualmente trabalhadas por semana no trabalho principal – 1992 a 2004
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Até 14 15 a 39 40 a 44 45 a 48 49 ou mais
1992 1993 1995 1996
1997 1998 1999 2001
2002 2003 2004
PME: Evolução da média das horas trabalhadas por semana pelas pessoas ocupadas no total das seis regiões metropolitanas
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
44,0
mar
/02
mai
/02
jul/
02
set/
02
nov
/02
jan
/03
mar
/03
mai
/03
jul/
03
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03
nov
/03
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/04
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04
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04
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/04
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/05
jul/
05
set/
05
nov
/05
jan
/06
mar
/06
mai
/06
horas habituais do trabalho principal
horas efetivas do trabalho principal
PME: Média das horas trabalhadas por semana pelas pessoas ocupadas que trabalharam efetivamente na semana de referência
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
44,0
mar
/02
jun/
02
set/0
2
dez/
02
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jun/
03
set/0
3
dez/
03
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set/0
4
dez/
04
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jun/
05
set/0
5
dez/
05
mar
/06
jun/
06
horas habituais do TP para as pessoas que trabalharam efetivamente na semana de referência
horas efetivas do TP para as pessoas que trabalharam efetivamente na semana de referência
PME: Distribuição dos Empregados com carteira segundo o número de horas efetivamente trabalhadas por semana
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
até 14 horas de 15 a 39 horas de 40 a 44 horas de 45 a 48 horas 49 horas ou mais
jun/02
jun/06
Jornada de Trabalho e Arranjos de Tempo de Trabalho
4) Perspectivas