Post on 21-Apr-2015
IX JORNADA PIAUIENSE DE CONTABILIDADE
Contabilidade: Rumo a novos desafios
O PAPEL DO CONTROLE INTERNO PARA
TRANSPARÊNCIA E EFICIENCIA DAS CONTAS PÚBLICAS.
Lino Martins da Silva, Livre DocentePrograma de Mestrado em Contabilidade da UERJsmartins@uninet.com.br
Escassez de recursos Aumento das demandas por serviços Planejamento sistemático MAS DESCONTINUO Controle aberto à sociedade Crise de identidade do sistema de controle público
Controles preventivos x Controles Detectivos x Controles corretivos Ouvidoria x Corregedoria Conformidade x Desempenho Auditoria com foco nas tarefas (com sugestão de melhorias) x Auditoria com foco nos processos (com sugestões que agreguem valor)
Maior preocupação com a responsabilização das pessoas do que na melhoria das instituições Agilidade no fluxo de informações Terceirização de serviços públicos Organizações sociais e contratos de gestão
FATOS A CONSIDERAR PARA ENTEDIMENTO DO CONTROLE NO SETOR PÚBLICO
O QUE É CONTROLE INTERNO ?
CONTROLE INTERNO: Foco tradicional
O controle interno compreende o plano de organização e o conjunto de métodos e procedimentos que assegurem A proteção dos ativos e salvaguarda dos bens da
entidade A verificação da razoabilidade e confiabilidade
dos informes contábeis e administrativos A adesão de todos às políticas administrativas
estabelecidas O cumprimento das metas e objetivos
programados.
CONTROLE INTERNO: Foco moderno
Controle interno é um processo desenvolvido pela alta administração, pelo grupo dirigente (gerencial) e por todo o pessoal para garantir com razoável certeza que os seguintes objetivos da entidade sejam atendidos: Eficiência e efetividade operacional Confiança nos registros contábeis e financeiros Conformidade: (Cumprimento das leis e regulamentos
aplicáveis).
Comparativo entre os Componentes dos Modelos COSO
COSO I COSO II
FOCO: Controles internos FOCO: Gerenciamento de Riscos
Ambiente de Controle Ambiente interno
Fixação de objetivos
Identificação de eventos
Avaliação de riscos Avaliação de riscos
Resposta ao Risco
Atividades de controle Atividades de controle
Informação e Comunicação Informação e Comunicação
Monitoramento Monitoramento
Compartilhar
Matriz para avaliação de risco
ProbabilidadeBaixo Alto
AltoIm
pact
o
Assumir
Baixo risco
Médio risco
Alto risco
Médio risco
Evitar – Reduzir
Mitigar controles
Reduzir – Implantar controles
CONTROLE INTERNO
O QUE É O QUE NÃO É• É um processo• Incorpora a própria função de
administração e direção• Orientado para resultados e os
objetivos da entidade• Estrutura segundo a cadeia de
valor• Perpassa todos os níveis da
organização• Oferece razoável segurança• Visão holística (Transparência e
Responsabilidade)
Um fim em si mesmo Conjunto de manuais de
procedimentos ou formulários.
Estrutura orgânica formal Visão da responsabilidade
das pessoas Obediência cega aos
detentores do poder.
CONTABILIDADECONTABILIDADE AUDITORIAAUDITORIAADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRAFINANCEIRA
CONTROLE CONTROLE INTERNOINTERNO
SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
PODERJUDICIÁRIO
PODER EXECUTIVO
PODERLEGISLATIVO
CONTROLEINTERNO
CONTROLEINTERNO
CONTROLEINTERNO
DEMONSTRAÇÕES (A)
DEMONSTRAÇÕES DA DEMONSTRAÇÕES DA NOVA CONTABILIDADE NOVA CONTABILIDADE
PÚBLICA (B)PÚBLICA (B)
TRIBUNALDECONTAS
CONTROLEEXTERNO
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICAA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICACASAMENTO DA TRANSPARENCIA COM A EVIDENCIAÇÃOCASAMENTO DA TRANSPARENCIA COM A EVIDENCIAÇÃO
PFC – RESOLUÇAO 1.111/2007
NBCASP
TRANSPARÊNCIA
EVIDENCIAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
X
EVIDENCIAÇÃO
TRANSPARENCIAFOCOS DA RESPONSABILIDADE FISCAL:
1.Planejamento2.Transparência - divulgação ampla,
inclusive pela internet, de 4 novos relatórios de acompanhamento da gestão fiscal, que permitem identificar as receitas e despesas a) Anexo de Metas Fiscaisb) Anexo de Riscos Fiscaisc) Relatório de Gestão Fiscald) Relatório Resumido da Execução
Orçamentária
3.Controle4.Responsabilização
Instrumentos da Transparência da Gestão Fiscal (art. 48-LRF)
os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias;
as prestações de contas e o respectivo parecer prévio;
o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e
o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. As contas ficarão disponíveis, durante todo o
exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração,
para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
DESTAQUES DESTAQUES TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
UNIÃOPortal da Transparência
http://www.portaltransparencia.gov.br/default.asp
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Rio Transparente
http://riotransparente.rio.rj.gov.br/
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIADUAS EXPERIENCIASDUAS EXPERIENCIAS
TransparênciaConseqüências do foco de curto prazo (art. 42 da LRF)
Incentivo à Contabilidade Criativa
Código Penal Art. 359 D: Ordenar despesa não autorizada
em lei: Pena: reclusão de 1 a 4 anos
Art. 359 – F: Deixar de (......) promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei.
Pena: detenção de 6 meses a 2 anos
DESTAQUES: EVIDENCIAÇÃO PRÓATIVA
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Art. 4° LRF) evolução do patrimônio líquido nos últimos três
exercícios Destaque para a origem e a aplicação dos
recursos obtidos com a alienação de ativos avaliação da situação financeira e atuarial:
dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos;
dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial
demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos
DESTAQUES: Evidenciação Contábil
Da Escrituração e Consolidação das Contas (Art. 50 LRF)
obedecer às normas de contabilidade pública Segregação das disponibilidades de caixa, dos recursos
vinculados; Regime de competência para Despesa e compromissos apuração complementar do resultado do fluxo financeiro receitas e despesas previdenciárias apresentadas em
demonstrativos específicos Evidenciar na escrituração o montante e variação da
dívida pública Destacar a aplicação das receitas de alienações Avaliação da eficiência dos programas com a
manutenção da contabilidade de custos; Consolidação das contas nacionais e por esfera de
governo Normas gerais editadas pelo Conselho de Gestão Fiscal
DESTAQUES: Evidenciação Contábil
PSC/IFAC (Estudo 13)
Governança no Setor Público
Transparência;
Integridade;
accountability.
Responsabilidade em Prestar Contas.
1)1) RESOLUÇÃO CFC 1.111/2007 - Anexo II à Resolução RESOLUÇÃO CFC 1.111/2007 - Anexo II à Resolução CFC 750/93CFC 750/93, que estabelece a , que estabelece a INTERPRETAÇÃO DOS INTERPRETAÇÃO DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICOSOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICO
2)2) ELABORAÇÃO, AMPLA DISCUSSÃO(*) E EDIÇÃO ELABORAÇÃO, AMPLA DISCUSSÃO(*) E EDIÇÃO DAS DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AOS SETOR PÚBLICO (NBC T’s 16)APLICADAS AOS SETOR PÚBLICO (NBC T’s 16)
AÇÕES DO CFC VOLTADOS AÇÕES DO CFC VOLTADOS À ÁREA PÚBLICAÀ ÁREA PÚBLICA
Normas Brasileiras de Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Pública:
Normas Brasileiras de Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Pública:
Estrutura das NBC’s (Resolução CFC 751/93):NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Publico
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno sob o enfoque contábil
NBC T 16.9 – Depreciação,Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
NBCAPs - NBC T 16.8 - CONTROLE INTERNO SOB O ENFOQUE CONTÁBIL3 categorias de objetivos •operacional •contábil •normativo
5 componentes
•ambiente de controle
•mapeamento e avaliação de riscos
•procedimentos de controle
•informação e comunicação
•monitoramento
CONTABILIDADECONTABILIDADE AUDITORIAAUDITORIA
O QUE DEVE SER CONTROLADO?
VISÃOCOMUM
NORMAS EINFORMAÇÕES
SOCIEDADESOCIEDADE ESTADOESTADO
FOCO DO CONTROLE
OS DESAFIOS DO SETOR PÚBLICO PARA TRANSPARÊNCIA E EFICIENCIA DAS CONTAS PÚBLICAS
Evidenciação integral do Patrimônio.(atenuantes para o art. 42 da LRF)
Dar ênfase à Contabilidade Patrimonial Principio da evidenciação Principio da universalidade dos registros
Contabilidade de Custos Gastos orçamentários x Custos efetivos Provisões e Contingências Depreciação – Amortização – Exaustão
Eliminar a Contabilidade Criativa. RESULTADO:
A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA
ALGUNS DESAFIOS Enfocar os processos e não as tarefas Dar ênfase na melhoria das instituições e não da responsabilidade das
pessoas. Estruturar as unidades de Controle Interno: como sistema e não como
uma “caixa” no organograma; Buscar a inovação e o aprimoramento contínuo; Estabelecer parcerias com Universidades e Institutos de Pesquisa para
aumentar o volume de pesquisas; Formar equipes de trabalho multifuncionais e comunicação
interdepartamental; Implantar a gestão por resultados, com foco que na eficiência e na
eficácia; Implantação de sistema integral de custos Personalização do sistema contábil (não confundir com sistemas
aplicativos)
ALGUNS DESAFIOS
Revisão permanente Dos processos de trabalho Dos controles existentes nos diversos processos; identificar oportunidades de melhoria
Identificar as causas da não implementação das recomendações
Auxiliar os administradores na implementação das sugestões e recomendações.
Romper com os “mitos” e as “verdades” da burocracia instalada.
ALGUNS DESAFIOS
QUALIDADE
RECOMENDAÇÕES ÚTEIS;PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES;ABRANGÊNCIA.
AVALIAÇÃO
PROCESSOS, CONTROLES E OPERAÇÕES
INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE
CUSTOESTRUTURA ENXUTA;RECOMENDAÇÕES COM VALOR AGREGADO;PRODUTIVIDADE.
TEMPOFREQÜÊNCIA;RAPIDEZ NA APRESENTAÇÃODE RESULTADOS;USO DA INFORMÁTICA.
BLOG Prof. Lino Martins da Silva http://linomartins.wordpress.com/
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