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A Norma ISO 14064 – Mudanças Climáticas
Vitor FeitosaCoordenador do SC-09 da
ABNT/CB-38
ISO TC 207 - Environmental Management
Working Group 5 Mudanças Climáticas Implantado em 2002 Coordenação da Malásia-Canadá Desenvolver nova Norma Internacional para
quantificação, relato e verificação em organizações e projetos de emissões e remoções de GEE
Comitês Nacionais “Espelhos”- Governos - Indústria
- Consultorias - ONGs
Nacional
Internacional
ISO WG5 – Mudanças Climáticas
ISO/TC207/WG5 - Pressão da comunidade internacional para a normalização
Criado o SC-09 - Sub-Comitê de Mudanças Climáticas do CB-38 da ABNT
Coordenação: FIEMG O ISO/TC207/WG5 - 9 reuniões internacionais (Bali,
Joanesburgo, Berlim, Kuala Lumpur, Londres, Toronto, Buenos Aires, Sidney e Madri). A negociação envolve cerca de 70 países.
O processo levou a uma boa coleta de opiniões de especialistas em mudanças climáticas no Brasil, visando a formatação da posição brasileira
• Setembro 2005 - Plenária Anual da ISO em Madri. Resultado: Indicação para estágio FDIS.
Processo de construção das Normas ISO
Estágio Sigla Significado Preliminary Work Item WI Análise do tema New Work Item Proposal NP Votação para Norma Internacional Working Draft WD Primeira minuta de trabalho Committee Draft CD Minuta com aprovação do comitê Draft of International Standar d DIS Projeto de Norma Internacional Final Draft of International Standard FDIS Minuta final aprovada International Standard IS Versão final aprovada e publicada
ISO 14064 – Gases de Efeito Estufa (1 Norma em 3 Partes)
Part 1: Specifications with guidance at the organization level for quantification and reporting of GHG emissions and removals
Part 2: Specifications with guidance at the project level for quantification, monitoring and reporting of GHG emissions reductions or removals enhancements
Part 3: Specifications with guidance for the validation and certification of GHG assertions
ISO 14065 - Acreditação de Entidades Operacionais Designadas
Principais Características e Princípios Direcionadores:
• Interação com os relatórios do IPCC.• Norma neutra (aplicável a todos os tipos de
programas ou regimes).• Rigor técnico pois há conceitos novos e de
difícil aferição e medição.• Ampla participação de países.• Compatibilidade e consistência com:
– Protocolos de GEE do WBCSD e WRI;– Mecanismos de flexibilização de Kioto
Conformidade adicional com
requisitos aplicáveis de Programas específicos,
legislações ou padrões já existentes
Level of assurance consistent with
needs of intended user
Part 2 of ISO 14064Design and Implement GHG Projects
GHG Assertion
Verification
Part 1 of ISO 14064Design and Develop Organizational GHG Inventories
Specifications for Validation or Verification
Bodies
Part 3 of ISO 14064Verification Process Validation and Verification Process
GHG Assertion
Validation and/ or Verification
GHG Inventory Documentation and Reports
GHG Project Documentation and Reports
program specific
program specific
O C
amin
ho d
a S
érie
ISO
14
064
Aplicação das ISO 14.064 e 14.065OrganismoAcreditador
OrganismoVerificador
Inventário ou Projeto de GHG
ISO 14065
• Validadores/Verificadores• Entidades Verificadoras
• Organizações• Proponentes de
Projetos
ISO 14064Parte 3
ISO 14064Parte 1 or 2
• Acreditadores• Administradores
de Programas
ISO 14064 Parte 1: Conteúdo1. Escopo
2. Definições
3. Princípios
4. Planejamento e Desenvolvimento de Inventários de GEE4.1 Limites Organizacionais
4.2 Limites Operacionais4.3 Quantificação de Emissões e
Remoções de GEE
9 Componentes do Inventário de GEE5.1 Emissões e Remoções de GEE5.2 Atividades da Organização para
reduzir emissões ou ampliar remoções de GEE
5.3 Ano-base do Inventário de GEE
1 Gerenciamento da informação de inventários de GEE
6.1 Gerenciamento da informação de GEE e monitoramento
6.2 Retenção de documentos e dados
2 Relatórios de GEE7.1 Planejamento7.2 Conteúdo7.3 Formato7.4 Distribuição
8 Verificação (1a parte)
ISO
140
64 P
arte
1: C
onso
lidaç
ão d
os G
EE
Relação entre fontes, sumidouros e Unidades operacionais
Limites da Organização
Nota:As emissões e remoções de GEE são agregados das quantificações de fontes e sumidouros de cada Unidade da Organização.x = número de Unidades dentro dos limites organizacionaisn = número de fontes e sumidouros de GEE de cada Unidade da Organização
Emissões e Remoções da
Organização (bruto)
Fonte 1,nFonte 1,1
Sumidouro 1,1
Unidade 1
Sumidouro 1,n
Fonte x,nFonte x,1
Sumidouro x,1
Unidade x
Sumidouro x,n
ISO
140
64 P
arte
1:
Prin
cipa
is A
spec
tos • Requisitos gerais para proponentes (“o que”, não
“como”).• Neutralidade quanto a regime, tamanho ou tipo.
Objetivo
• Requisitos para tratar emissões e remoções de GEE em organizações.
• Anexos informativos complementam os requisitos.
Estrutura
• Originadas dentro dos limites organizacionais definidos
Emissões / Remoções diretas
- Completeness - Transparency- Consistency - Relevance- Accuracy
Princípios
• Definidos pela Organização em relação a suas Unidades.
• Métodos: 1) Controle operacional, 2) Participação acionária, 3) Controle financeiro ou administrativo
Limites Organizacionais
• Originadas das emissões decorrentes da geração de energia (elétrica, térmica ou outras emissoras).
Emissões indiretas no uso de energia
• Emissões que são consequência das atividades da Organização mas que ocorrem a partir de fontes controladas por outra Organização (ex. transporte de produtos, viagens de empregados, etc.)
Outras emissões indiretas
1) Identificação de fontes e sumidouros2) Seleção da metodologia de quantificação3) Seleção e obtenção dos dados4) Seleção ou determinação dos “fatores de emissão”5) Cálculo das emissões e remoções de GEE
Quantificação de emissões e remoções de GEE
• Emissões devem ser quantificadas por operação• Para remoções isso é um indicativo• As reduções/remoções totais devem ser agregadas por
operação
Reduções e Remoções de GEE
• Foco no melhoramento contínuo• Em ações de controle direto do proponente• Ganhos no tempo correlacionáveis a ações ou programas
específicos
Redução de Emissões ou Aumento de Remoções
• Deve-se estabelecer um ano-base histórico• Ano, média geométrica ou médias móveis de anos• Pode-se trocar o ano-base, justificando e
documentando
Ano-base do inventário
• Aplicar procedimentos de gerenciamento da informação em GEE
• Registros e Documentos
Qualidade da informação do inventário GEE
1) Mandatório (ex. Sumáraio dad organização, período, limites organizacionais, emissões diretas/indiretas e relacionadas, ano-base, metodologia de quantificação, declaração de verificação)
2) Sugestivo (ex. Missão, políticas e estratégias em GEE, gerenciamento das informações de GEE e práticas de monitoramento)
Relato de GEE(Conteúdo do Relatório)
Potenciais Benefícios da ISO 14064 – Parte 1
• Internos:– Prover orientação técnica– Assegurar consistência para um Programa de
Gerenciamento de GEE• Externos:
– Aumentar a credibilidade de determinada abordagem no gerenciamento de GEE (ex. comunicações com stakeholders)
– Aumentar a compatibilidade com requisitos externos
ISO 14064 Parte 2: Conteúdo
1 Escopo2 Definições3 Princípios5 Introdução aos projetos de GEE 6 Requisitos para projetos de GEEAnexo AAnexo BBibliografia
ISO 14064 Parte 2: Aplicação
A Parte 2 estabelece princípios e especifica requisitos de processo ao invés de prescrever critérios específicos e procedimentos.
Consultas públicas a stakeholders
Legislação aplicável
O proponente do projeto deve considerar estas
relações para planejar e implementar um projeto de
GEE:
ISO 14064-2 (Norma com requisitos auditáveis)
Outros Padrões Relevantes (ex, critérios, regras,
metodologias e equipamentos reconhecidos)
Programa de GEE específico (ex, requisitos, critérios, regras e políticas
adicionais)
Boas Práticas (ex. critérios, metodologias e ferramentas
reconhecidos)
Mercado para os créditos
• Não especifica fronteiras para os GEE, mas requer a que as fontes e sumidouros do projeto sejam comparáveis ao da linha de base.
Limites
- Completeness - Transparency- Consistency - Relevance- Accuracy - Conservativeness
Princípios
• Controlados pelo projeto• Relacionados ao projeto (fluxos de energia e materiais)• Afetados pelo projeto (leakage)
Fontes e Sumidouros de GEE
• Especifica requisitos para se selecionar ou definir um cenário de referência e métodos de quantificação
• Não especifica procedimentos para definição de baseline ou “como” quantificar.
Baseline (Linhas de Referência)
• Obriga a definição e aplicação de critérios que demonstrem que o projeto resulta em redução de emissões ou aumento de remoções que são adicionais ao que ocorreria na ausência do projeto.
Adicionalidade
• Devem ser validados e/ou verificados• Deve haver um relatório do projeto que fique disponível ao
público, contendo requisitos mínimos.
Relatórios
ISO 14064 Parte 2: Aspectos Chaves
ISO 14064 Parte 2: Benefícios
• Aumentar a credibilidade, consistência e transparência de relatórios de projetos de gerenciamento de GEE;
• Assegurar a integridade ambiental da quantificação de GEE;
• Encorajar a abordagem conservadora no desenvolvimento de cenários de referência (baselines);
• Promover o desenvolvimento e a implementação de projetos de GEE;
• Facilitar a geração e comercialização de créditos de carbono derivados da redução de emissões ou aumento de remoções.
ISO 14064 Parte 2: Aspectos Chaves
• Assegurar a abrangência adequada na quantificação de todas as reduções de emissões e aumento de remoções relevantes;
• Rastrear os “vazamentos” das atividades relacionadas ao projeto (leakage);
• Identificar a adicionalidade ambiental das reduções de emissões ou do aumento das remoções devidas a projetos;
• Promover a transparência através da garantia de acesso público às informações relevantes do projeto.
ISO 14064 Parte 2: Usos Futuros
A Norma deverá servir de referência e um guia de boas práticas para:
• Implementação de projetos, independente do tipo de Programa de redução de emissões em que se pretenda operar;
• Validadores de projetos de mitigação de GEE;• Idealizadores e gestores de Programas;• Investidores e financiadores em busca de
suporte documental na avaliação de projetos.
1 Escopo2 Definições3 Princípios4 Requisitos de Validação e Verificação
4.1 Geral4.2 Seleção do validador or verificador4.3 Objetivos, escopo, critérios e nível de
incerteza da validação ou verificação4.4 Abordagem da validação ou verificação4.5 Avaliação do sistema de informações e
seus controles4.6 Avaliação das informações e dados de
GEE4.7 Avaliação contra critérios de validação
ou verificação4.8 Avaliação da Declaração sobre os GEE4.9 Declaração de validação e verificação4.10 Registros da validação ou verificação
ISO 14064 Part 3: Conteúdo
ISO 14064 Parte 3: Benefícios• Aumenta a credibilidade, consistência e transparência das
Declarações de GEE;• Facilita o desenvolvimento e implementação de sistemas
de gerenciamento de informações para organizações ou projetos;
• Habilita o rastreamento de performance• Identifica riscos e responsabilidades no contexto de GEE• Aumenta a transparência de relatórios financeiros e
identificação de passivos ambientais• Aumenta a confiança do investidor• Facilita a obtenção e comercialização de créditos de
carbono• Aumenta a integridade ambiental
ISO 14064 Parte 3: Aplicações Futuras
• Inventários de GEE de Organizações• Projetos de GEE• Requisitos mandatórios para
regulamentações ou mercado• Inventários nacionais• Treinamento de validadores e
verificadores• Auditoria para outros dados ambientais
Uso Potencial da ISO 14064
• Organizações:– No caso de grandes corporações transnacionais, auxílio
no gerenciamento das emissões de GEE, incluindo-se sistemas internos de comércio de emissões e inventários;
– Gerenciamento responsável dos impactos ao clima e preparação para o “mercado verde”;
– Identificação de aspectos relativos a GEE na cadeia de suprimentos;
– Avaliações de potenciais projetos para CDM ou JI;– Suporte às empresas de serviços (certificadoras de
inventários, brokers de projetos de GEE, etc.)– Outros tipos de organizações tais como instituições
internacionais de financiamento (ex. Banco Mundial).
• Políticas Nacionais e Internacionais:• Qualquer política que requeira quantificação e relato
de emissões de GEE;• Implementação de programas de comércio de
emissões• Desenvolvimento de estratégias nacionais em CDM e
boa avaliadora de pré-eligibilidade de projetos• Desenvolvimento de “fundos de investimentos verdes” • Conecta abordagens diferentes (Kioto e não-Kioto)• Dá suporte a iniciativas voluntárias de gerenciamento
e relato de GEE (ex. Global Reporting Initiative)
Uso Potencial da ISO 14064
A publicação da ISO 14064 é prevista para Fevereiro de 2006 .