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Módulo 7NBR ISO 14001 - Interpretação
dos requisitos: 4.3.3, 4.4, 4.4.1, 4.4.2, 4.4.3, 4.4.4, 4.4.5
Exercícios
4.3 Planejamento4.3.3 Objetivos e metas e programa de gestão ambiental
A organização deve estabelecer implementar e manter objetivos, e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. A organização também deve considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.
Quando implantamos um sistema de gestão ambiental devemos identificar toda legislação aplicável para garantir que todos os requisitos estão sendo cumpridos pela organização, porém após a implantação se não tiver sido implantado um procedimento para identificar novas legislações e alterações nas legislações existentes a organização poderá não cumprir este requisito por falta de conhecimento, o que em termos de legislação não é aceitável.
Existem empresas que vendem este serviço o que pode facilitar este controle.
4.3 Planejamento4.3.3 Objetivos e metas e programa de gestão ambiental
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas.
O(s) programa(s) deve(m) incluir:
a) Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e
b) Os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.
Estes programas equivalem a planos de ação, portanto podemos utilizar o 5W1H - what, why, how, who, when, where (o que, porque, como, quem, quando e onde). Normalmente criamos 6 colunas e para cada tema usamos uma linha.
4.3.3 Objetivos, Metas e Programa(s)
� Os objetivos devem ser específicos
� Pode haver múltiplas metas para cada objetivo
� Objetivos e metas devem considerar medidas preventivas
PREVENIR SEMPRE CUSTA MENOS DO QUE REMEDIAR
Objetivos Ambientais
�“Propósito ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir”
�Item 3.9, ISO 14001:2004
Metas Ambientais
“Requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos”
�Item 3.12, ISO 14001:2004
Objetivo
Reduzir a emissão de gases de efeito estufa
na fabricação
Meta
Atingir uma redução de 25% no consumo de energia por milhão de peças produzidas, ao longo de 3 anos (especificar o ano-
base)
Exemplo de Objetivos e Metas
ExercícioIndique se é Verdadeiro ou Falso?
1 ( ) A organização deve ter um procedimento para identificar todos os aspectos e impactos ambientais de suas atividades.
2 ( ) As informações com relação aos aspectos e impactos ambientais da organização podem ser modificadas com o tempo.
3 ( ) A organização necessita possuir toda legislação aplicável aos seus aspectos ambientais.
4 ( ) Reduzir a fumaça preta dos caminhões é uma meta.
5 ( ) Meta é um propósito ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir.
6 ( ) Objetivos e metas sempre devem ser mensuráveis.
7 ( ) Os programas implementados pela organização devem incluir a atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos
8 ( ) Os objetivos ambientais devem ser estabelecidos, considerando apenas os seus aspectos ambientais significativos identificados.
9 ( ) Os objetivos e metas ambientais, uma vez estabelecidos, não podem ser alterados para assegurar a constância de propósito da organização.
10 ( ) Ao estabelecer objetivos e metas ambientais, requisitos financeiros não devem ser levados em consideração, pois a prevenção do meio ambiente é um valor que transcende às questões financeiras.
11 ( ) O programa de gestão, com prazos definidos para atingir objetivos e metas ambientais, não necessita esclarecer os meios para execução deste programa.
12 ( ) Modificações em processos, atividades ou novos produtos devem promover revisões do programa de gestão ambiental, onde pertinente.
Resposta do exercícioIndique se é Verdadeiro ou Falso?
1 ( V ) A organização deve ter um procedimento para identificar todos os aspectos e impactos ambientais de suas atividades.
2 ( V ) As informações com relação aos aspectos e impactos ambientais da organização podem ser modificadas com o tempo.
3 ( F ) A organização necessita possuir toda legislação aplicável aos seus aspectos ambientais. (necessita ter acesso)
4 ( F ) Reduzir a fumaça preta dos caminhões é uma meta. (é um objetivo)
5 ( F ) Meta é um propósito ambiental geral, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir. (esta definição é de objetivo ambiental)
6 ( F ) Objetivos e metas sempre devem ser mensuráveis. (sempre que possível)
7 ( V ) Os programas implementados pela organização devem incluir a atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos
8 ( F ) Os objetivos ambientais devem ser estabelecidos, considerando apenas os seus aspectos ambientais significativos identificados. (podem ser considerados aspectos não significativos, se for desejo da organização, para estabelecer objetivos ambientais)
9 ( F ) Os objetivos e metas ambientais, uma vez estabelecidos, não podem ser alterados para assegurar a constância de propósito da organização.
10 ( F ) Ao estabelecer objetivos e metas ambientais, requisitos financeiros não devem ser levados em consideração, pois a prevenção do meio ambiente é um valor que transcende às questões financeiras.
11 ( F ) O programa de gestão, com prazos definidos para atingir objetivos e metas ambientais, não necessita esclarecer os meios para execução deste programa.
12 ( V ) Modificações em processos, atividades ou novos produtos devem promover revisões do programa de gestão ambiental, onde pertinente.
4.4 Implementação e operação
4.4.1 Estrutura e responsabilidade
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência
4.4.3 Comunicação
4.4.4 Documentação do SGA
4.4.5 Controle de documentos
4.4.6 Controle operacional
4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
4.4 Implementação e operação 4.4.1 Estrutura e responsabilidade
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
Os recursos financeiros necessários para implantação de um SGA podem ser elevados e isto limita a decisão da direção com relação a implantação da norma ISO 14001. Muitas empresas nacionais, que tem impactos ambientais significativos, não conseguem nem ao menos atender a legislação porque conforme a produção aumenta o sistema de tratamento tem que ser ampliado e ela não consegue recursos para investir em equipamentos novos para os processos produtivos e ao mesmo tempo ampliar uma estação de tratamento de efluentes ou colocar equipamentos melhores para filtrar os resíduos de uma caldeira.
Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
É boa prática complementar as descrições de cargo com as responsabilidades ambientais para que apenas um documento seja utilizado.
4.4 Implementação e operação 4.4.1 Estrutura e responsabilidade
A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para:
a) Assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos da norma NBR ISO 14001,
b) Relatar à alta direção sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.
Conforme a estrutura da organização podemos ter vários profissionais cumprindo este papel, por exemplo o gerente da qualidade ou de meio ambiente ou de saúde e segurança do trabalho, porém para meio ambiente é necessário que este gerente tenha o conhecimento técnico e da legislação ou ele deve ter um profissional que seja ao menos um técnico em meio ambiente como suporte para efetivamente conseguir cumprir esta função.
4.4 Implementação e operação 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes
a) da importância de estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental,
b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do desempenho pessoal,
c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do sistema da gestão ambiental, e
d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s).
Durante as auditorias de certificação este é um dos pontos mais sensíveis, principalmente em uma organização de média a grande (mais de 200 funcionários), os profissionais que estão implantando a norma não conseguem atingir todas as pessoas da organização para treinamento e conscientização e é necessário delegar parte desta tarefa para a liderança, porém a própria liderança tem dificuldade para entender seu papel e muitas vezes não tem o tempo necessário disponível devido a sobrecarga de trabalho.
4.4 Implementação e operação4.4.3 Comunicação
Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:
a) Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização,
b) Recebimento, documentação e resposta à comunicação pertinentes oriundas de partes interessadas externas.
A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.
Uma organização que tenha impactos significativos que podem atingir a comunidade deve tomar cuidado com a definição deste processo porque muitas vezes as partes interessadas podem estressar com informações e comentários que efetivamente não agregam valor.
4.4 Implementação e operação 4.4.4 Documentação
A documentação do sistema de gestão ambiental deve incluir:
A) Política, objetivos e metas ambientais,
B) Descrição do escopo do sistema de gestão ambiental,
O escopo de um sistema de gestão ambiental é diferente do escopo de um sistema da gestão da qualidade, para qualidade podemos implantar a norma em parte dos processos de uma determinada localidade, já na gestão ambiental todo endereço deve ser incluído.
C) Descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados,
D) Documentos, incluindo registros, requeridos pela ISO 14001, e
E) Documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
4.4 Implementação e operação 4.4.5 Controle de Documentos
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e pela NBR ISO 14001 devem ser controlados . Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) - aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,
b) - analisar e atualizar, conforme necessário, e re-aprovar documentos,
c) - assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas,
d) - assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso,
e) - assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis
f) - assegurar que os documentos de origem externa requeridos pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e
g) - prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
4.4 Implementação e operação 4.4.5 Controle de Documentos
Os processos de controle de documentos e registros podem ser compartilhados pelas diversas normas de gestão, portanto se já houver um sistema como a ISO 9001 implantado basta utilizar a mesma metodologia para o sistema de gestão ambiental.
Atualmente existem softwares para gestão de documentos que podem facilitar muito o processo de controle.
Quanto menor o número de documentos utilizados em cópia física melhor, porque a cópia física necessita ser retirada do posto de trabalho e substituída pela nova edição enquanto que a cópia eletrônica é apenas disponibilizada no sistema informatizado o que reduz muito o trabalho.
Além disso os softwares também podem realizar a tramitação dos documentos depois da elaboração enviando automaticamente para revisão e aprovação e disponibilizando o documento quando este for aprovado.
Exercício
Indique se é Verdadeiro ou Falso:
1 ( ) A documentação do SGA pode ser feita em plástico impresso.
2 ( ) Os documentos do SGA devem possuir datas de revisão.
3 ( ) Responsabilidades para criação e aprovação de documentos devem ser definidas.
4 ( ) A organização deve ter procedimentos que estabeleçam as diretrizes para comunicação interna entre os seus vários níveis e funções.
5 ( ) Comunicações de organizações não governamentais (ONG’s) pertinentes ao SGA devem ser respondidas e registradas.
6 ( ) A organização deve treinar de modo apropriado todo colaborador que possa criar um impacto significativo sobre o meio ambiente.
7 ( ) O pessoal deve ser competente para executar suas atividades e, para tanto, deve ter instrução, no mínimo, secundária.
8 ( ) É necessário estabelecer um procedimento documentado para definir como osrecursos financeiros são providos ao sistema de gestão ambiental para seu controle e implementação.
9 ( ) A organização deve ter um único colaborador com responsabilidade para relatar àadministração o desempenho do SGA.
Resposta do exercício
Indique se é Verdadeiro ou Falso:
1 ( V ) A documentação do SGA pode ser feita em plástico impresso.
2 ( F ) Os documentos do SGA devem possuir datas de revisão.
3 ( V ) Responsabilidades para criação e aprovação de documentos devem ser definidas.
4 ( V ) A organização deve ter procedimentos que estabeleçam as diretrizes para comunicação interna entre os seus vários níveis e funções.
5 ( F ) Comunicações de organizações não governamentais (ONG’s) pertinentes ao SGA devem ser respondidas e registradas.
6 ( V ) A organização deve treinar de modo apropriado todo colaborador que possa criar um impacto significativo sobre o meio ambiente.
7 ( F ) O pessoal deve ser competente para executar suas atividades e, para tanto, deve ter instrução, no mínimo, secundária.
8 ( F ) É necessário estabelecer um procedimento documentado para definir como osrecursos financeiros são providos ao sistema de gestão ambiental para seu controle e implementação.
9 ( F ) A organização deve ter um único colaborador com responsabilidade para relatar àadministração o desempenho do SGA.