Introdução à Antropologia Jurídica§ã… · Introdução à Análise do Direito Carlos...

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Raízes históricas da socioantropologia

“Viver para os outros não é apenas lei do dever, é também a lei da felicidade.” Auguste Comte

Auguste Comte (1798-1875)

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INTRODUÇÃO À ANTROPOLOGIA

Prof. Me. Renato R. Borges

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PASSO 1

PASSO 2

PASSO 3

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Introdução à Análise do Direito Carlos Santiago Nino

Editora WMF Martins FontesISBN: 9788578273033

São Paulo - 2010

Manual de antropologia jurídica Olney Queiroz AssisVitor Frederico KümpelEditora São Paulo Saraiva, 2011

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O que devo aprender com esta aula?

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I. Quais as principais condiçõesque propiciaram o surgimentoda sociologia e antropologia;

II. A relevância do pensamentocomteano para a organizaçãode um tipo de ciência queinvestigue e interfira naorganização social a fim deorganiza-la;

III. Os conceitos básicos acercada Lei dos Três Estados.

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Antropologia

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Lévi-Strauss (2003: 386) aantropologia não se distingue dasoutras ciências humanas e sociaispor um objeto de estudos que lheseja próprio. Segundo ele, ahistória quis que a antropologiacomeçasse pelo estudo dassociedades simples, tambémdenominadas sociedadesprimitivas, sociedades arcaicas ousociedades frias.

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Antropologia

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Antropologia jurídica é a investigação dos mecanismos de regrasexecutáveis da sociabilidade humana por meio de métodos queempreguem teorias antropológicas.

Regras executáveis compreendem normas formais (nãonecessariamente positivadas) garantidas pela organização social edotadas de poder de sanções negativas (punições) ou sançõespositivas (prêmios) àqueles que desviam da normas comuns(POSPISIL 1958; NADER 1969). O estudo das regras executáveiscompreendem tanto seu processo de positivação, sua conceituaçãoideal, sua aplicação e os desvios dessas regras.

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A história da Sociologia e sua relação com a história do direito

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§ O que você entende porPositivismo?

§ Como ficam os direitos naturaisfrente às propostas do direitopositivo?

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Propósito do Positivismo

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- Criação de uma ciência quepudesse explicar e controlar osfenômenos sociais de formapositiva, ou seja, de forma prática.

- Positivismo: Função dehigienização e harmonização dosocial

- Filosofia: sistema geral doconhecimento

- Positiva: útil, segura, precisa93 Introdução à Antropologia | www.professorrenato.com | 3

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A sociedade é um organismo vivocomposto de partes coesas eintegradas.

• Há uma tendência à saúde, harmonia, equilíbrio e ordem

• Há uma tendência à evolução• É o olhar das ciências naturais sobre a sociedade

Física Social1.Organicismo

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2. Cientificismo

Crença na razão humana como o único critério da verdade científica.

Defesa da neutralidade e objetividade científica

Metodologia adaptada a partir das ciências da natureza

Razão ExperiênciaNatureza

Física Social

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Física SocialOrdem e Progresso

Movimento Estático

Instituições

Tendência à harmonia

Confirmação das regras

Movimento Dinâmico

Seleção Natural

Tendência à evolução

Confirmação da adaptação3 Introdução à Antropologia | www.professorrenato.com | 3

Física SocialA sociologia estática:

A sociedade está submetida a umaperfeiçoamento constante eseletivo: Darwinismo Social

Estada as três instituições são fundamentais para manter a estrutura da sociedade e sua condição de vida social: propriedade, família e linguagem.

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Física SocialA sociologia estática:

A propriedade: permite ao homem produzir mais quesuas necessidades, fazendo provisões e acumulandocapital que será útil para todos.Família: educadora e insubstituível para osentimento de solidariedade e respeito as tradições;Linguagem: permite a comunicação entre os indivíduose a constituição do capital intelectual, exatamentecomo a propriedade cria um capital material.

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Física SocialA sociologia dinâmica

Estuda as condições de evolução da sociedade.Três tipos de evoluções acontecem na sociedade.a) Do estado teológico ao positivo: na ordem

intelectualb) Do estado militar ao industrial: na ordem práticac) Do estado egoísta ao altruísta: ordem afetiva

(voltado a sociedade)

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Auguste Comte: Positivismo

} A análise científica aplicada àsociedade é o cerne da sociologia,cujo objetivo seria o planejamento daorganização social e política;

} Visão Teleológica;} Centrado no Lema "Amor como

princípio e ordem como base; oprogresso por fim”;} Influencia os movimentos

republicanos, inclusive o Brasil.

COMTE, Auguste. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.163 Introdução à Antropologia | www.professorrenato.com | 3

A Filosofia da Ciência: Lei dos Três Estados

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Resumindo

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- O positivismo organiza uma forma de pensar a sociedade e oser humano em um contexto de cientificidade;

- A física social e a posterior, sociologia, surge de umacombinação histórica e temporal, com os problemas e pontoscríticos da modernidade, buscando critérios rígidos para umaanálise do homem e de suas transformações no decorrer dahistória.

- Tentativa de conhecer a realidade social e humana de modoracional e experimental, herança das ciências físicas enaturais, com o intuito de transformar a realidade e prevenirsuas ‘imperfeições’ (ideia de evolução)

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Referências Bibliográficas:

} COMTE, Auguste. Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

} COTRIM, Gilberto. Fundamentos da filosofia: para uma geraçãoconsciente. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

} CRUZ, M. Braga, (2001:137-138), Teorias Sociológicas – Os Fundadores eos Clássicos (Antologia de Textos), Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

} Eric Hobsbawm, The Age of Revolution: Europe 1789–1848, Weidenfeld &N FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora daUniversidade de São Paulo, Imprensa Oficial do Estado, 2001.

} GROSSI, Paolo. Primeira Lição Sobre Direito. Tradutor: Ricardo MarceloFonseca. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.

} HOBSBAWM, Eric J. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo (5a.ed.). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

} KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979

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