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Salvador, 14 de agosto de 2018
INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Edivânia Lúcia Araújo Santos Landim
NOSSA APRESENTAÇÃO DIALÓGICA
▪ O campo de convergência da Atenção Básica e Vigilância
em Saúde;
▪ O Sistema Estadual de Vigilância em Saúde;
▪ O Eixo Integrador entre Atenção Básica e Vigilância em
Saúde: Integralidade da Atenção à Saúde;
▪ Agenda Política: Um Debate em Construção.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância em Saúde
Constitui um processo contínuo e
sistemático de coleta, consolidação,
análise e disseminação de
dados sobre eventos relacionados à
saúde, visando o planejamento e a
implementação de medidas de saúde
pública, incluindo a regulação,
intervenção e atuação em
condicionantes e determinantes, para a
proteção da saúde da população, a
prevenção e controle de riscos, agravos
e doenças. (Portaria nº 1.378/2013. Art. 2º;
Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018)
Análise da situação de
saúde
Prevenção e controle das doenças e agravos à
saúde
Promoção e Proteção da
Saúde
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
Vigilância em Saúde
Conjunto de intervenções destinadas
para atuar na melhoria da qualidade
de vida e saúde das pessoas, grupos,
famílias, comunidades, incluindo a
participação desse atores nesse
processo de práticas saudáveis.
(Resolução CIB nº 084/2011,
249/2014).
Promoção e Proteção da
Saúde
Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na
Rede de Atenção à Saúde, articuladas com as demais redes de proteção social,
abrangendo atividades voltadas para adoção de práticas sociais e de saúde
centradas na equidade, na participação e controle social, para o favorecimento da
mobilidade humana e a acessibilidade, promovendo a cultura da paz em
comunidades, territórios e municípios. (Resolução nº 588/2018).
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
Vigilância em Saúde
Desenvolver ações de monitoramento
contínuo do Estado, Região, Município,
Território Sanitário, por meio de
estudos e análises que identifiquem e
expliquem problemas de saúde e o
comportamento dos principais indicadores
de saúde, contribuindo para um
planejamento mais abrangente e
sistêmico.
(Resolução CIB nº 084/2011, 249/2014).
Análise da situação de
saúde
Ações de monitoramento contínuo da situação de saúde da população do País,
Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à
saúde, por estudos e análises que identifiquem e expliquem problemas de
saúde e o comportamento dos principais indicadores de saúde, contribuindo para um
planejamento de saúde abrangente (Resolução nº 588/2018).
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS E
AGRAVOS
Vigilância em Saúde
Conjunto de intervenções orientadas a
observar quaisquer mudança nos
aspectos determinantes e
condicionantes da saúde individual e
coletiva, com vistas a detectar,
controlar e reduzir os fatores de
riscos às doenças transmissíveis, não
transmissíveis e agravos, sua
incidência e prevalência.
(Resolução CIB nº 084/2011, 249/2014).
Prevenção e controle das doenças e agravos
POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PNVS
PNVS
A PNVS compreende a articulação dos
saberes, processos e práticas relacionados à
vigilância epidemiológica, vigilância em
saúde ambiental, vigilância em saúde do
trabalhador e vigilância sanitária e alinha-se
com o conjunto de políticas de saúde no
âmbito do SUS, considerando a
transversalidade das ações de vigilância em
saúde sobre a determinação do processo saúde-
doença.
(Resolução nº 588/2018, Art. 3º).
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA - PNAB
PNAB
A Atenção Básica é o conjunto de ações de
saúde individuais, familiares e coletivas que
envolvem promoção, prevenção, proteção,
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução
de danos, cuidados paliativos e vigilância em
saúde, desenvolvida por meio de práticas de
cuidado integrado e gestão qualificada,
realizada com equipe multiprofissional e dirigida
à população em território definido, sobre a
qual as equipes assumem responsabilidade
sanitária.
(PNAB, 2017).
Sistema Estadual de Vigilância em
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Saúde
Ambiental
Vigilância Saúde do
Trabalhador
Serviço de Verificação de
Óbito
Vigilância Laboratorial
Conjunto de práticas, saberes, conhecimentos e experiências...
Natureza, objetos, métodos, técnicas, procedimentos diferentes...
Complementares entre si...
Campo de tensão e conflitos...
Dinâmica interna
Dinâmica externa
NOSSOS DESAFIOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
▪ Ultrapassar as fronteiras do saber, das ações programáticas, o foco nas doenças e agravos...
▪ Ampliar as ações de interfaces, as relações intra e intersetoriais e a promoção e proteção da saúde...
▪ Pensar e ter uma visão sistêmica sobre a análise das situações e condições de saúde...
▪ Estruturar processo de trabalho que privilegie a transversalidade e integração das ações.
INTEGRAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
▪ Sistema de saúde polarizado, modelo de saúde dicotômico...
▪ Processo histórico-estrutural de fragmentação das ações e serviços de saúde...
▪ Fragmentação no processo de conceber e operar o planejamento...
▪ Reflexos nas nossas práticas e processos de trabalho
POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PNVS
PNVS
A Política Nacional de Vigilância em Saúde é
uma política pública de Estado e função
essencial do SUS, tendo caráter universal,
transversal e orientador do modelo de
atenção nos territórios, sendo sua gestão de
responsabilidade exclusiva do poder público.
(Resolução nº 588/2018, Art. 2º).
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Fonte: Adaptado de Mendes (2011)
ESTRUTURA OPERACIONAL DAS RAS
ATENÇÃO BÁSICA
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Saúde
Ambiental
Vigilância Saúde do
Trabalhador
Serviço de Verificação de
Óbito
Vigilância Laboratorial
TERRITÓRIO
ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INTEGRAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
Vigilância em Saúde (sanitária,
ambiental, epidemiológica e saúde
do trabalhador) e Promoção da
Saúde se mostram como
referencias essenciais para a
identificação da rede de
causalidade dos elementos que
exercem determinação sobre o
processo saúde-doença,
auxiliando na percepção dos
problemas de saúde e no
planejamento das estratégias de
intervenção (PNAB, 2017).
ESTRATÉGIAS PARA
ORGANIZAÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
Articulação entre as vigilâncias e processos de
trabalho integrado com a atenção
básica
Regionalização das ações e serviços de vigilância em saúde articulados com a
atenção à saúde na região de saúde
Inserção da vigilância em saúde na RAS
Participação da comunidade no controle social
Gestão do trabalho,
desenvolvimento e educação
permanente; Apoio do
desenvolvimento de estudos e
pesquisas
Sistema de informação integrados e comunicação
Planejamento e monitoramento
Resolução nº 588/2018, Art. 9º, Incisos I-XII
Análise Situacional Integrada (mapeamento das vulnerabilidades, epidemiologia como uma ferramenta)
Priorização dos problemas de saúde das pessoas/famílias, observando-se as situações de contexto material e situacional
Planejar, executar, monitor e avaliar as ações sistematicamente
PLANEJAMENTO INTEGRADO: PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE
INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
2. Perfil Territorial e Ambiental
• Extensão territorial
• Localização urbana e rural
• Distância do centro da cidade
• Territórios sanitários (áreas e população adscrita)
• Relevo, rios, córregos, fontes de água natural etc
• Barreiras geográficas
ATUAÇÃO CONJUNTA NO TERRITÓRIO
1. Delimitação do território
▪ Riscos ambientais
▪ Aspectos socioculturais
▪ Aspectos econômicos, modos de produção,
renda
▪ Equipamentos sociais
▪ Pontos de atenção à saúde
INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
3. Perfil sociodemográfico
▪ População total, sexo, faixa etária
▪ Perfil socioeconômico
▪ Renda familiar e per capita
▪ Vulnerabilidades socioeconômicas
4. Urbanização
▪ Pavimentação
▪ Saneamento básico
▪ Transporte público
▪ Malha viária, rodovias, ferrovias, marítima
▪ Características dos domicílios, segundo condições de abastecimento e
tratamento de água, destino dejetos, energia elétrica etc...
ATUAÇÃO CONJUNTA NO TERRITÓRIO
INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
5. Perfil de Saúde da População
▪ Identificação dos riscos e danos (epidemiológico, sanitários,
ambientais, saúde do trabalhador) para orientar as linhas de
cuidado.
▪ Doenças e agravos prevalentes (detecção oportuna e adoção de
medidas adequadas).
▪ Notificação compulsória e condução da investigação dos casos
suspeitos ou confirmados de doenças, agravos e outros eventos
de relevância para a saúde pública, em observância às
normativas vigentes.
▪ Visitas domiciliares: identificação oportuna de sintomáticas de
doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis, detecção de
surtos na comunidade, situação vacinal.
ATUAÇÃO CONJUNTA NO TERRITÓRIO
UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
▪ Histórico da unidade
▪ Tipo
▪ Condições de acessibilidade
▪ Horário de atendimento
▪ Mecanismos de regulação do acesso
▪ Recursos humanos, materiais, insumos, equipamentos
▪ Participação e controle social: Conselhos Locais de
Saúde
▪ Articulação ACS e ACE
ATUAÇÃO CONJUNTA NO TERRITÓRIO
INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
AGENDA POLÍTICA: UM DEBATE EM CONSTRUÇÃO
▪ Revisão da Resolução CIB-BA que
instituiu o Sistema Estadual de Vigilância
em Saúde para incluir Diretrizes Políticas
e práticas direcionadas para:
▪ Articulação e integração da Vigilância em
Saúde com a Atenção Básica.
▪ Articulação da Vigilância em Saúde com
os níveis secundários e terciários da Rede
de Atenção à Saúde.
▪ Fortalecimento da regionalização das
ações de Vigilância em Saúde, para a
garantia da integralidade da atenção.