Instrumentos Institucionais para o Desenvolvimento dos Proprietários de Pequenas Terras com Vocação Florestal

Estudo de Caso de Integração Vertical:

Programa de Fomento Florestalda Aracruz Celulose S.A.

Sebastião Kengen

Janeiro, 2003

Financiado por

Fondo Asociación con Holanda para el Medio Ambiente

Resumo da Apresentação

1. O Setor Florestal Brasileiro

2. Estudo de Caso do Programa de Fomento

Florestal da Aracruz Celulose S.A.

3. Lições Aprendidas

4. Recomendações

• Recurso Florestal e Desmatamento

• Terras de Vocação Florestal e Seus Proprietários

• Indústria e Produção Florestal

• O Setor Florestal na Economia Nacional

• Principais Limitantes ao Desenvolvimento Florestal

1. O Setor Florestal Do Brasil

• Cobertura florestal do Brasil de aproximadamente 5.5 milhões de km2 de florestas nativas, o que corresponde a cerca de 65% do seu território.

Mapa da distribuição

de cobertura Vegetal

por Bioma no Brasil

• Cerca de 6 milhões ha plantados com recursos do programa de

concessão de incentivos fiscais para o reflorestamento:

Eucalyptus60%

Pinus30%

Outros10%

AMAZÔNIA

CERRADO

CAATINGA

MATA ATLÂNTICA

CAMPOS SULINOS

PANTANAL

Recurso florestal e desmatamento

TVF e seus Proprietários

• A terminologia Terra de Vocação Florestal - TVF, não é

utilizada no Brasil, não obstante, isso signifique que não existam tais terras.

• Tem-se enfatizado o aproveitamento das áreas impróprias para

a agricultura e pecuária das propriedades para o desenvolvimento de atividades florestais.

• Estima-se que de 5 a 10% de toda propriedade rural é

inapropriada para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.

Indústria e produção florestal• Consumo de madeira em tora > 300 milhões m3/ano e para

fins industriais 166 milhões m3/ano.

• Papel e celulose:7° produtor mundial de celulose e 10° de papel.220 empresas e 255 unidades industriais.100 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.

• Madeira processada:Serrarias (10.000 unidades).Molduras, blocks/blanks e EGP (975.000m3 em 2000).Compensados (2,2 milhões m3).Painéis reconstituídos (Chapas de fibra, aglomerados e MDF).Indústria moveleira (803.000 empregos, US$489 milhões em exportações e R$ 8,8 bilhões de faturamento em 1999).

Plantios fomentados

Área plantada x custo (2002)

180.000

37.000

Terras próprias

Total 217.000

2.400,00

2.600,00

2.300,00

2.400,00

2.500,00

2.600,00

R$ / haha

1997 98 99 2000 2001

82.950 m3

311.825

594.428

672.000

1.000.000 m3

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

Ano

Vol

um

e (

m3 )

SUPRIMENTO DE MADEIRA (Plantio fomentado)

0 500 1000 1500 2000 2500

1990

2002

N° DE CONTRATOS

2495

148

An

os

CONTRATOS

O setor florestal na economia nacional

• 10 % nas exportações (celulose principalmente).

• Contribui com 4% do PIB.

• Gera receita anual de R$ 40 bilhões.

• Absorve 1.6 milhões de empregos diretos e 5.6 milhões

de empregos indiretos.

• Contribui para a fixação do homem no campo.

Principais limitantes ao desenvolvimento florestal

• Setoriais

Corte ilegal.

Fragmentação das TVFs.

Expansão da fronteira agropecuária.

Instabilidade da legislação.

Escassez de recursos financeiros específicos para o setor.

Recursos insuficientes para promover a expansão dos plantios.

Modernização e aumento da capacidade industrial.

Política específica para a competitividade internacional.

• Extra – setoriais

Autoridade difusa - Duplicidade de atos normativos (Federal x Estadual).

Burocracia excessiva.

Legislação conflitante.

Baixa prioridade para o setor.

• Antecedentes• Objetivos do Programa• Gestão Empresarial• Instrumentos (Governo e TVF)• Benefícios• Sustentabilidade• Conclusões• Perspectivas

2. Estudo de caso de integração horizontal:

Programa de Fomento Florestalda Aracruz Celulose S.A.

Município De Aracruz - Espírito Santo - Brasil

ARACRUZ

MG

SP

• No Brasil o fomento à agricultura tem longa tradição, o mesmo não ocorre no tocante ao setor florestal.

• Durante a vigência do programa de incentivos fiscais para o reflorestamento prevaleciam os grandes plantios.

• Com o término do mesmo, as indústrias da base florestal adequaram-se à nova realidade, com a criação e a implantação de programas de fomento florestal.

Antecedentes

• Obter alternativas de suprimento de madeira por meio de parcerias na área de abrangência da empresa.

• Produzir madeira com baixo custo (empresa/produtor rural).

• Contribuir para um melhor relacionamento entre a Aracruz, os proprietários e as comunidades locais.

Objetivos

•Contratos assinados individualmente (Aracruz x produtor).

•Plantios realizados pelos produtores.

•Fornecimento de mudas, insumos e orientação técnica pela Aracruz.

•Plantios e respectivo manejo obedece às normas de controle.

•Exploração e transporte de madeira até o posto de recebimento e conferência por conta do produtor rural.

Gestão empresarial

Instrumentos• Governo Programas de Fomento devem seguir o

Código Florestal.

Normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (SEMA/ES), através do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF/ES):

Somente 40% da área plana da propriedade pode ser ocupada com plantios florestais realizados de acordo com o Programa.

Em áreas com declive pode ser utilizada até 56% da área da propriedade.

Essas restrições somente se aplicam aos plantios realizados de acordo com o Programa de Fomento Florestal, estando o proprietário livre para plantar em 100% de sua propriedade, desde que o plantio seja realizado com recursos próprios.

• DTVF Não estão organizados em associação.

Adesão ao Programa de forma espontânea.

Condições para participar do programa. :

Ser produtor rural e proprietário da terra comprovado por escritura pública.

Caso não seja o proprietário, apresentar um contrato de arrendamento devidamente registrado em cartório.

Instrumentos• Industria Modelo de organização:

Programa subordinado à Gerência de Planejamento e Suprimento de Madeira – PSM.

Institucional:

Programa desenvolvido pela Aracruz Celulose S.A. e regido por normas próprias.

Plantio, manutenção, corte e comercialização da madeira regidos por contrato assinado entre Aracruz e produtor.

Contratos regidos pela legislação em vigor a qual é válida para todo e qualquer tipo de contrato.

• Financeiros e técnicos Instrumentos financeiros e técnicos

estabelecidos no contrato variando de acordo com o tipo do mesmo.

Antes do plantio a Aracruz procede à suas custas:

Levantamento topográfico

Caracterização ambiental e

Pagamento de impostos inerentes à atividade

InstrumentosA Aracruz oferece ao produtor 3 tipos de planos:

• Plano fornecimento de mudas Mudas de eucalipto e assistência técnica . É responsabilidade do produtor custear o projeto, incluindo insumos e

demais custos. Vendendo a madeira à Aracruz, a assistência técnica e as mudas não serão

cobradas. Não vendendo a madeira à Aracruz a assistência técnica e as mudas serão

cobradas. Essa parceria corresponde à cerca de apenas 1% de todo o Programa.

• Plano preferencial Além do fornecimento de mudas e assistência técnica, a Aracruz fornece,

também, fertilizantes e inseticidas. Produtor custeia parte do projeto (de 2 a 3%). Produtor não tem obrigação de vender sua produção a Aracruz. Vendendo madeira à Aracruz, produtor recebe bônus (mudas, assistência

técnica e insumos). Não vendendo a madeira à Aracruz, produtor paga pelas mudas, assistência

técnica e demais insumos. Esse tipo de Plano corresponde à cerca de 3% do Programa.

Instrumentos• Plano de compra e venda:

Plano mais completo: insumos dos planos anteriores mais o financiamento para plantio, manutenção e colheita da madeira.

Produtor é obrigado a vender a madeira à Aracruz e a mesma é obrigada a comprar a madeira.

Valor dos insumos fornecidos pela Aracruz de R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00/ha.

Recursos financeiros para a implantação e a manutenção do projeto são da ordem de R$ 1.200,00/ha o qual é liberado em parcelas durante o ciclo, mediante vistoria técnica da Aracruz.

Valor acima é convertido em créditos de madeira (st/ha), aproximadamente de 65 a 70 st/ha o qual será deduzido na ocasião da venda da madeira.

Participantes têm, ainda, a opção de reservar 3% da colheita para seu uso próprio e/ou comercialização, bem como os resíduos (cascas, galhos etc.) que são deixados no campo durante a colheita.

Esse plano corresponde à cerca de 96% de todo o Programa.

Benefícios• Institucionais Programa com repercussão política,

econômica e socio-ambiental. Aracruz rompe com sua tradicional

postura de auto-suficiência, deixando de ser ‘enclave’ e passando a ser parceira dos produtores rurais.

• Econômicos Implantação de florestas de alta

produtividade. Madeira de qualidade disponibilizada a

baixo custo. Redução de custos: Aracruz não

necessita imobilizar capital na compra de novas terras e os respectivos custos associados a sua manutenção, incluindo infra-estrutura.

• Ambiental Utilização de terras inapropriadas para

atividades agropecuárias. Orientação técnica quanto a práticas

ambientalmente sustentáveis para cultivo e manejo do eucalipto.

Uso sustentável das florestas nativas e de produção.

• Social Melhoria da relação produtor

rural/empresa. Possibilitar ao produtor a diversificação

da produção com conseqüente renda suplementar.

Sustentabilidade• Ambiental Os plantios são realizados em áreas de baixa

produtividade, geralmente ocupadas por pastagens já degradadas e sujeitas à erosão ou em áreas inapropriadas para atividades agropecuárias.

Atualmente cerca de 87.000ha de reservas nativas são mantidas intocadas pela ARACRUZ para assegurar o equilíbrio do ecossistema.

Projeto Microbacia em parceria com universidades, instituições de pesquisa e órgãos estaduais, no sentido de reduzir ao mínimo os possíveis impactos de suas atividades sobre o meio ambiente.

• Econômica e Financeira Positiva, considerando-se os planos de

expansão do Programa. Nos últimos dez anos, o Programa

contribuiu com mais de R$ 12,5 milhões para custeio do plantio e colheita, bem como fornecimento de mudas, fertilizantes, isca inseticida especialmente desenvolvida contra formigas e assistência técnica.

Em 2000, foram pagos impostos na ordem de R$ 24,8 milhões.

• Institucional Programa diretamente ligado à Gerência de

Planejamento e Suprimento de Madeira. Expansão do Programa para atender nova

demanda de madeira devido ao aumento de produção de celulose.

• Social Contribui para a diminuição do êxodo rural. A mão-de-obra utilizada é basicamente

familiar (70% familiar e 30% contratada). Criação de pequenas empresas de prestação

de serviços, (corte, arraste e transporte da madeira até o depósito da Aracruz).

Rentabilidade do produtor (40% st).

ConclusõesVantagens

Melhor entrosamento entre empresa, proprietários rurais e comunidades locais.

Aumento do volume de madeira proveniente de plantios fomentados.

Aumento da demanda de madeira proporcional à expansão da empresa.

Insuficiência de plantios próprios.

Desvantagens

Ausência de representação de classe (produtores rurais), perpetua baixo poder de negociação.

Legislação estadual dificultando a expansão da base florestal exótica.

Perspectivas Previsão de demanda de madeira da ordem de 20 a 22 mil m3/dia

com início de produção de nova unidade de produção.

Diversificação da produção com a implantação de serraria.

A área de plantios fomentados foi expandida em 5.000 ha e foi obtida licença para o plantio de mais 30.000 ha em 7 anos (início em 2001).

Em 2001, a área de abrangência do Programa foi expandida em 14.000 ha.

Programas de extensão e fomento florestal contribuem para a melhoria do padrão de vida do produtor rural.

Sistemas Agro-Florestais difundidos e incorporados pelos produtores como uma alternativa de subsistência sustentável (legal).

Política florestal deficiente levando o setor florestal brasileiro a se auto-ajustar.

Programa de Fomento Florestal como referência para outras iniciativas (privadas/públicas).

Desmistificar as falsas premissas de "desertos verdes" com monoculturas de eucalipto.

Transferência de novas tecnologias (capacitação e treinamento).

Desenvolvimento florestal sustentável.

3. Lições Aprendidas

4. Recomendações

Desburocratizar e compatibilizar as políticas públicas.

Estimular a representação de classe dos produtores rurais propiciando negociações entre empresa e fomentados mais equilibrada.

DTVF

4. Recomendações

Modernização da indústria de base florestal.

Maior integração entre setor público e privado.

Industrial

4. Recomendações

Simplificação da burocracia e dos instrumentos normativos.

Apoio ao manejo florestal sustentável, implementação de critérios & indicadores e processos de certificação de florestas.

Interação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE para apoiar os proprietários rurais no desenvolvimento de atividades empresariais de base florestal.

GovernoExtra Sectorial

4. Recomendações

Estabilidade de regras.

Compatibilização entre as legislações (federal, estadual e municipal).

Capacitação e treinamento.

Estímulo à pesquisa florestal.

Fortalecimento institucional.

Extensão florestal e assistência técnica.

Fomentar o reflorestamento.

Linhas de crédito e financiamento apropriadas.

GovernoSectorial

Resumo

TIPOLOGÍA

Definição

O Programa de Fomento Florestal da Aracruz é desenvolvido e implantado no sentido de criar formas alternativas de suprimento de madeira, a um custo baixo, através de parcerias com proprietários rurais localizados na área de abrangência da empresa. O mesmo contribui, também, para uma melhor relação entre a empresa e os proprietários e comunidades localizadas no seu entorno.

Resumo

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS Propriedade da terra Individual

Uso e posse Individual

Tamanho das TVF Variável

Nível de ganho das TVF

PequenoA principal atividade econômica é a

agropecuária, o plantio florestal é uma atividade acessória a qual deverá gerar

uma renda extra ao proprietário

Operação do negócio florestal DTVF realiza as atividades de

implantação e manutenção do plantio florestal que foi realizado com as mudas doadas pelo Programa, de acordo com orientações técnicas

prestadas por técnicos da Aracruz.

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO NEGÓCIO FLORESTAL

Fluxo de caixa para o DTVF / Liquidez

Receita em picos e gastos distribuídos / Alta liquidez

Economia de escala / Produtividade

Limitada – Variável

Subsídios/Incentivos aos DTFV Inexistentes

Subsídios/Incentivos às Empresas Inexistentes

Riscos para o DTVF Florestal - Depende da manutenção que for feita.

Comercial - Praticamente nulo, pois, o DTVF tem assegurado a compra da

madeira produzida

Resumo

TOMADA DE DECISÕES NO NEGÓCIO FLORESTAL

Insumos Programa de Fomento Florestal

Tecnologia Programa de Fomento Florestal

Produção Individual

Venda Individual

Administração do negócio Individual

Poder de negociação Baixo

Pré-requisitoTer a propriedade da terra ou ser

arrendatario

Capital investimento requerido DTVF Pequeno a Moderado

Capital de trabalho requerido DTVF Pequeno a Moderado

Resumo

VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A

OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE

INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS

Decisão individual rápidaReceber subsídios/incentivos DTVFReceber subsídios/incentivos EmpresaRisco florestal alto Risco comercial altoAcesso a crédito suficiente e baratoAcesso à informação comercialFluxo de caixa positivo

Sim (Vantagem)IndiferenteIndiferente

Não (Vantagem)Não (Vantagem)

Não (Desvantagem)Não (Vantagem)

Sim, dependendo do tipo de contrato

Resumo

VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A

OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE

INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS

Pagamento único grande Economia de escala / Produtividade altaComplexidade operativa e comercialPreços altos para produtos florestais

Preços baixos para insumosDesenvolvimento de habilidades empresariais e técnicas

SimSim, depende do tamanho da

propriedadeNão (Vantagem)

Variável (Vantagem ou Desvantagem depende do mercado)Não (Desvantagem)Não (Desvantagem)

Resumo

VANTAGENS/DESVANTAGENS PARA O DTVF EM RELAÇÃO A

OUTROS MODELOS INSTITUCIONAIS DE

INTEGRAÇÃO HORIZONTAL TÍPICOS

Custo unitário baixo de construção/manutenção de caminhosOperações de extração eficientes Pressão para utilização de TVF a usos não sustentáveis Conserva a propriedade das TVFLiquida seu capital terra-florestaSócio da empresaAumenta sua renda Melhora sua qualidade de vidaCusto de serviços técnicos alto

Não se aplica

Neutro – VantagemNão se aplica (Vantagem)

Neutro – VantagemNão (Vantagem)

Não (Desvantagem)Sim (Vantagem)

Espera-se que simNão (Vantagem)

Resumo

http://www.iadb.org/regions/re2/en2/forestal/integracion.htm