Post on 09-Nov-2018
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA
Gestão de Residuos
Minas Gerais - 2012
2
SUMÁRIO
BREVE RELATO ................................................................................................................................................. 3
POLUIÇÃO ........................................................................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS RESÍDUOS............................................................................................. 24
CLASSES DOS RESÍDUOS ............................................................................................................................... 39
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RESÍDUOS .................................................................................................. 45
COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ..................................................................................... 53
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................. 77
3
BREVE RELATO
Tem-se escrito à exaustão sobre a preocupação das nações com o meio
ambiente. Por exemplo, nos dias de hoje estão em pauta assuntos como o Protocolo
de Kioto sobre a redução de emissões de gases e o debate sobre a modesta
proposta norte-americana de cumprimento das recomendações daquele protocolo.
Notícias têm revelado diariamente, também, o alto grau de poluição dos mares,
grande parte motivada pelas águas dos rios que neles desembocam.
Muitas fontes de poluição existem e passam despercebidas até de órgãos
governamentais de defesa ambiental. E, por menores que possam ser essas fontes,
grandes males podem causar ao meio ambiente ao longo do tempo. Estamos
falando, por exemplo, de resíduos gerados em laboratórios de pesquisa, laboratórios
de rotina, hospitais, indústrias e até mesmo em instituições educacionais, resultantes
de experimentos, análises, subprodutos de reações químicas e microbiológicas e de
aulas práticas.
4
POLUIÇÃO
A poluição pode ser considerada a liberação de elementos, radiações,
vibrações, ruídos e substâncias ou agentes contaminantes em um ambiente,
prejudicando os ecossistemas biológicos ou os seres humanos. Mesmo produtos
relativamente benignos da atividade humana podem ser considerados poluentes, se
eles precipitarem efeitos negativos posteriormente. Os óxidos de nitrogênio (Óxidos
de azoto) produzidos pela indústria, por exemplo, são freqüentemente citados como
poluidores, embora a própria substância não seja prejudicial. Na verdade, é a
energia solar (luz do Sol) que converte esses compostos em substâncias poluentes.
Muitas vezes, depende-se do contexto para classificar um fenômeno como
poluição ou não. Surtos descontrolados de algas e a resultante asfixia de lagos e
baías são considerados poluição quando são alimentados por nutrientes vindos de
dejetos industriais, agrícolas ou residenciais.
A Lei n.º 6.938/81, art. 3º, III define poluição como “a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da população;
criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
afetem desfavoravelmente a biota;
afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos”.
Hely Lopes Meirelles define poluição como “toda alteração das propriedades
naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie prejudicial à
saúde, à segurança ou ao bem-estar da população sujeita aos seus efeitos” (Direito
Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 1990, p.164).
Define ainda José Afonso da Silva que a poluição “é o modo mais pernicioso
de degradação do meio ambiente natural. Atinge mais diretamente o ar, a água e o
solo, mas também prejudica a flora e a fauna (...)” (Direito Ambiental
Constitucional. Malheiros Editores, 1994, p.10).
5
A poluição possui várias fontes, dentre as quais podemos destacar:
esgoto;
resíduos sólidos;
resíduos e emissões industriais;
lixo radioativo;
agrotóxicos;
extração e tratamento de minerais;
veículos automotores.
A perda da biodiversidade está intimamente ligada ao intenso desmatamento
de florestas e à poluição ocasionada pelas queimadas. As madeireiras, que retiram a
madeira de forma predatória, sem promover programas de reflorestamento,
principalmente nos países do hemisfério sul, onde se situam as florestas tropicais e
os grandes projetos agropecuários baseados na monocultura e na criação de gado
são os principais causadores do desmatamento. Segundo dados de órgãos ligados
às Nações Unidas, aproximadamente 50% das florestas tropicais do planeta já foram
perdidos. A redução dessas áreas, nas mais diversas regiões, apresenta riscos
significativos para o principal banco genético da Terra. As formas inadequadas de
aproveitamento econômico das florestas têm levado à esterilização dos solos,
alterações climáticas, tal como o aparecimento de secas prolongadas, e ao aumento
de catástrofes naturais, como furacões e enchentes.
Tipos de Poluição
O termo poluição também pode se referir a ondas eletromagnéticas ou
radioatividade. Uma interpretação mais ampla do termo deu origem a idéias como
poluição sonora, poluição visual e poluição luminosa. No caso da poluição sonora,
esta é o efeito provocado pela difusão do som em grande quantidade, muito acima
do tolerável pelos organismos vivos, através do meio ambiente. Dependendo de sua
intensidade causa danos irreversíveis em seres vivos. A aviação civil é uma das
maiores fontes de poluição sonora nas grandes cidades. Veremos abaixo, os tipos
de poluição comumente encontrados na atualidade.
6
Poluição Atmosférica
A poluição atmosférica resulta da emissão crescente de gases poluentes,
provocam uma degradação dos ecossistemas devido aos depósitos de azoto e
substâncias ácidas, não respeita fronteiras, por isso se trata de um problema local e
transfronteiriço. Este tipo de poluição pode dar origem ao efeito estufa, alterações
climatéricas, diminuição da qualidade do ar, problemas de saúde nos seres vivos
como diversas doenças respiratórias, diversos tipos de cancros, etc.
A atmosfera do planeta é uma exceção na medida em que é dos raros
recursos naturais que é compartilhado pelo mundo inteiro. Pelo que os efeitos
negativos sobre esta são globalmente sentidos.
Tendo em vista que os problemas que advêm da atmosfera representam
perigo para os organismos, têm-se desenvolvido vários estudos sobre o efeito estufa
e a conseqüente destruição da camada de ozônio, a formação das chuvas ácidas e
outros fenômenos que contribuem grandemente para a poluição atmosférica.
A poluição do ar é a principal
responsável pelo efeito estufa e está
por detrás de inúmeros problemas
ambientais e de saúde.
Para se agir adequadamente
contra a poluição atmosférica é
necessário:
Medir e conhecer a
concentração dos poluentes no ar;
Definir as fontes poluentes;
Definir a qualidade do ar;
Analisar os valores limite;
Observar a evolução da qualidade do ar;
7
Planejar ações que promovam melhor qualidade do ar, tais como: reordenar
atividades socioeconômicas, localizar fontes poluentes, alterar o percurso rodoviário
e reduzir as emissões de poluentes atmosféricos.
O desenvolvimento industrial e urbano tem originado em todo o mundo um
aumento crescente da emissão de poluentes atmosféricos. O acréscimo das
concentrações atmosféricas destas substâncias, a sua deposição no solo, nos
vegetais e nos materiais é responsável por danos na saúde, redução da produção
agrícola, danos nas florestas, degradação de construções e obras de arte e, de uma
forma geral, origina desequilíbrios nos ecossistemas.
Em geral, os problemas de qualidade do ar não afetam o território de uma
forma sistemática, encontrando-se localizados em algumas áreas onde é maior a
concentração urbana e a presença de grandes unidades industriais.
No entanto, a poluição do ar, devido às características da circulação
atmosférica e a permanência de alguns poluentes na atmosfera por largos períodos
de tempo, apresenta um caráter transfronteira e é responsável por alterações no
planeta, o que obriga à conjugação de esforços em nível internacional.
São deste modo, exigidas ações para prevenir ou reduzir os efeitos da
degradação da qualidade do ar o que já foi demonstrado ser compatível com o
desenvolvimento industrial e social. A gestão da qualidade do ar envolve a definição
de limites de concentração dos poluentes na atmosfera, a limitação de emissão dos
mesmos, bem como a intervenção no processo de licenciamento, na criação de
estruturas de controle da poluição em áreas especiais e apoios na implementação
de tecnologias menos poluentes.
Sobre a saúde humana a poluição atmosférica afeta o sistema respiratório
podendo agravar ou mesmo provocar diversas doenças crônicas tais como a asma,
bronquite crônica, infecções nos pulmões, enfisema pulmonar, doenças do coração
e cancro do pulmão.
Os poluentes atmosféricos podem afetar a vegetação por duas vias: via direta
e via indireta. Os efeitos diretos resultam da destruição de tecidos das folhas das
plantas provocados pela deposição seca de SO2, pelas chuvas ácidas ou pelo
ozônio, refletindo-se na redução da área fotossintética. Os efeitos indiretos são
8
provocados pela acidificação dos solos com a conseqüente redução de nutrientes e
liberação de substâncias prejudiciais às plantas, resultando numa menor
produtividade e numa maior susceptibilidade a pragas e doenças.
Os efeitos negativos dos poluentes nos materiais resultam da abrasão,
reações químicas diretas ou indiretas, corrosão eletroquímica ou devido à
necessidade de aumentar a freqüência das ações de limpeza. As rochas calcárias
são as mais afetadas nomeadamente pela acidificação das águas da chuva.
Os odores são responsáveis por efeitos psicológicos importantes estando
associados, sobretudo, aos locais de deposição e tratamento de resíduos sólidos e a
algumas indústrias de que são exemplos as fábricas de pasta de papel e usinas
sucroalcooleiras.
Fontes Poluidoras
Em nível nacional destacam-se, pelas suas emissões, as Unidades Industriais
e de Produção de Energia como a geração de energia elétrica, as refinarias, fábricas
de pasta de papel, siderurgia, cimenteiras e indústria química e de adubos. A
utilização de combustíveis para a produção de energia é responsável pela maior
parte das emissões de SOx e CO2 contribuindo, ainda, de forma significativa para as
emissões de CO e NOx. O uso de solventes em colas, tintas, produtos de proteção
de superfícies, aerossóis, limpeza de metais e lavanderias é responsável pela
emissão de quantidades apreciáveis de compostos orgânicos voláteis (COV).
Existem outras fontes poluidoras que, em certas condições, podem se revelar
importantes, tais como:
A queima de resíduos urbanos, industriais, agrícolas e florestais, feita muitas
vezes, em situações incontroladas. A queima de resíduos de explosivos, resinas,
tintas, plásticos, pneus é responsável pela emissão de compostos perigosos;
Os incêndios florestais são, nos últimos anos, responsáveis por emissões
significativas de CO2;
O uso de fertilizantes e o excesso de concentração agropecuária são os
principais contribuintes para as emissões de metano, amoníaco e N2O;
9
As indústrias de minerais não metálicos, a siderurgia, as pedreiras e áreas em
construção, são fontes importantes de emissões de partículas.
Fontes Móveis
As fontes móveis, sobretudo os transportes rodoviários, são uma fonte
importante de poluentes, essencialmente devido às emissões dos gases de escape,
mas também como resultado da evaporação de combustíveis. São os principais
emissores de NOx e CO, importantes emissores de CO2 e de COV, além de serem
responsáveis pela emissão de poluentes específicos como o chumbo.
Acidificação
Poluentes como o SO2 e o NOx são os principais responsáveis pelo problema
da acidificação. Em contato com a água transformam-se em ácidos sulfúrico e
nítrico, os quais dissolvidos na chuva e na neve atingem os solos sob a forma de
sulfatos (SO42-), nitratos (NO3
-) e íons de Hidrogênio (H+) - deposição úmida. No
entanto o SO2 e os NOx podem ser depositados diretamente no solo ou nas folhas
das plantas como gases ou associados a poeiras - deposição seca. A acidez é dada
pela concentração de (H+) liberados pelos ácidos e é normalmente indicada pelos
valores de pH.
Efeito Estufa
A temperatura da troposfera é pouco afetada pela radiação solar direta, a que
é relativamente transparente, aquecendo, sobretudo como resultado da absorção
das radiações de grande comprimento de onda emitidas pela superfície terrestre. A
absorção da radiação terrestre é efetuada por diversos compostos de que se
salienta o CO2, mas também o CH4, Ozônio, N2O e os CFC. Estes funcionam assim
como os vidros de uma estufa, deixando passar a radiação solar que aquece o solo
e retendo a radiação terrestre. É por esta razão que o acréscimo na concentração
10
destes poluentes poderá ter como reflexo o aumento da temperatura do ar. O
aumento da temperatura do globo terá como conseqüências prováveis o aumento
das áreas desérticas bem como o degelo das calotas polares com a conseqüente
subida do nível das águas dos oceanos.
Foram registrados nos últimos anos aumentos da concentração atmosférica
de CO2, numa amplitude que ultrapassa as oscilações do último milênio e de que as
principais causas serão o aumento de uso de combustíveis fósseis e o
desmatamento.
O reconhecimento por parte da Comunidade Internacional, da grande
importância da estabilização dos gases com efeito estufa em níveis que não afetem
o sistema climático global, levou à adoção da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre as alterações climáticas, que entrou em vigor a 21 de Março de 1994.
Redução da Camada de Ozônio
A presença do ozônio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona
como uma barreira para a radiação ultravioleta, tornando-se assim essencial para a
manutenção da vida na superfície terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a
redução da concentração de ozônio em locais específicos da atmosfera ("buracos do
ozônio" nas regiões Antártica e Ártica) e de uma forma geral em todo o planeta.
É reconhecido que as emissões, à escala mundial de certas substâncias,
entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os
Halogênios, podem deteriorar a camada de ozônio, de modo a existir risco de efeitos
nocivos para a saúde do homem e para o ambiente em geral. Atentos a esta
problemática mais de cem países já ratificaram a Convenção de Viena para a
proteção da camada de ozônio e o Protocolo de Montreal sobre as substâncias que
deterioram a camada de ozônio. Este Protocolo estabelece o controle da produção e
consumo de cerca de 90 substâncias regulamentadas.
Medidas de Controle da Poluição Atmosférica
11
Para reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias
tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informação um papel
fundamental na mobilização dos cidadãos. Entre os principais meios de intervenção
disponíveis contam-se:
Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente;
Definição de normas de emissão;
Licenciamento das fontes poluidoras;
Incentivo à utilização de novas tecnologias;
Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo, os
catalisadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de
efluentes gasosos nas indústrias);
Controle dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os incêndios
espontâneos e a queima de resíduos perigosos;
Utilização de redes de monitoramento da qualidade do ar;
Incentivo à permanência de florestas naturais;
Estabelecimento de Planos de Emergência para situações de poluição
atmosférica graves;
Criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou
afetadas pela poluição atmosférica.
Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente
Os valores limite de concentração de poluentes atmosféricos definem níveis
de concentração de poluentes no ar ambiente necessários (com uma determinada
margem de precaução) para proteger a saúde pública. Atualmente, em vários países
do mundo, existem limites para SO2, Partículas em Suspensão, NO2, CO, Chumbo e
Ozônio.
Normas de emissão e licenciamento
Destinam-se a ser aplicadas pelas fontes pontuais, sobretudo industriais, bem
como pelas fontes móveis, sobretudo os veículos automotores. Na maior parte dos
12
países existem limites de emissão de aplicação geral e específicos para diversos
tipos de indústrias e para diversos poluentes.
As normas de emissão estão intimamente relacionadas com o licenciamento
das atividades produtivas. O processo de licenciamento deverá ter em consideração
a realização do Estudo de Impacto Ambiental, sendo aconselhável a utilização das
melhores técnicas disponíveis para minimizar as emissões para a atmosfera.
Incentivo à utilização de novas tecnologias
Uso de tecnologias limpas envolvendo tanto as fontes pontuais como as
fontes móveis se dá por meio de:
Redução dos consumos de energia através da sua utilização mais
racional ou de utilização de outras fontes de energia alternativas
responsáveis por menores emissões de CO2 e de outros poluentes;
Utilização de combustíveis que reduzam as quantidades de poluentes
emitidos (dessulfuração de derivados de petróleo ou utilização de
gasolina sem chumbo, por exemplo);
Substituição de compostos nocivos, tais como os CFC e alguns
solventes, por outros inócuos ou de menores inconvenientes;
Utilização de tecnologias geradoras de menores quantidades
poluentes.
Diminuta utilização de produtos com Clorofluorcarbonetos ou em
abreviado CFC`s, prejudiciais à camada de ozônio.
Poluição Hídrica
Quando a quantidade de lixo é maior do que a quantidade de depuração da
água, dizemos que a água está poluída.
Poluição das águas é um tipo de poluição causado pelo lançamento de
esgoto residencial ou industrial não tratado em cursos de água (rios, lagos ou
mares) ou ainda pelo lançamento de fertilizantes agrícolas, em quantidade
demasiada alta que o corpo da água não pode absorver naturalmente. A poluição
13
altera as características da água enquanto a contaminação pode afetar a saúde do
consumidor da água. Assim uma água pode estar poluída sem estar contaminada.
Lançamento de Esgoto
Os materiais orgânicos presentes no esgoto (excrementos, etc.) nutrem as
bactérias aeróbias decompositoras. Por serem aeróbias, consomem o oxigênio
diluído na água, podendo matar por asfixia a fauna ali existente (principalmente os
peixes). Juntamente com essas bactérias, podem existir ou não os agentes
patogênicos: (vermes, etc.), protozoários (giárdias e amebas, etc.), vírus (hepatite,
etc.) e outras bactérias (leptospirose, cólera, febre tifóide, etc.).
Como as bactérias aeróbias continuam a se multiplicar, e se a poluição
continua elevada, a certa altura elas próprias morrem asfixiadas por esgotamento do
oxigênio dissolvido na água, sendo substituídas então por um novo tipo de bactéria:
as bactérias anaeróbicas, que não necessitam de oxigênio, exalando do
metabolismo substâncias de muito mau cheiro, como o gás sulfídrico, que possui um
odor típico de ovos podres, insuportável em certos rios, como o Tietê, o
Tamanduateí e o Pinheiros na cidade de São Paulo e o Canal do Mangue, no Rio de
Janeiro.
A solução que deve ser tomada a fim de
evitar esses transtornos é tratar o esgoto
produzido antes de lançá-lo nos rios ou mares,
se estes não suportarem a carga poluidora,
diminuindo assim a matéria orgânica, as
substâncias tóxicas e os agentes patogênicos.
Quando o corpo d'água absorve bem a matéria
orgânica, pode-se fazer, sem maiores
problemas, o lançamento dos esgotos através
de emissários submarinos bem projetados e
bem calculados como em Boston e em Santa Mônica (EUA), Ipanema e Barra da
Tijuca no Rio de Janeiro, Santos, Maceió, etc.
14
Floração das Águas
Este fenômeno é causado pelo uso agrícola de adubos e fertilizantes, que
contêm fósforo e nitrogênio (também denominado azoto) que ao atingir os cursos
d'água, nutrem as plantas aquáticas, transformando a água em algo semelhante a
um caldo verde, vindo daí o título Floração das Águas.
Poluição Com Dejetos Não-Biodegradáveis
Os compostos citados acima são orgânicos; logo, são biodegradáveis e
podem ser decompostos por bactérias. Mas há compostos inorgânicos sintéticos,
que se acumulam nos seres vivos, causando-lhes graves danos em certos casos.
Exemplos de produtos não-biodegradáveis são: os detergentes, os combustíveis,
tais como petróleo, gasolina ou a poluição provocada por metais pesados: chumbo,
alumínio, zinco e mercúrio (provindo da extração dos garimpos).
Poluição do Solo
A poluição do solo consiste numa das formas de poluição, que afeta
particularmente a camada superficial da crosta terrestre, causando malefícios diretos
ou indiretos à vida humana, à natureza e ao meio ambiente em geral. Consiste na
presença indevida, no solo, de elementos químicos estranhos, de origem humana,
que prejudiquem as formas de vida e seu desenvolvimento regular.
A poluição do solo pode ser de duas origens: urbana e agrícola.
Poluição de origem urbana
15
Nas áreas urbanas o lixo e outras formas de resíduos jogado sobre a
superfície, sem o devido tratamento, são uma das principais causas dessa poluição.
A presença humana, lançando detritos e substâncias químicas, como os derivados
do petróleo, constitui-se num dos problemas ambientais que necessitam de atenção
das autoridades públicas e da sociedade.
Poluição de origem agrícola
A contaminação do solo, nas áreas rurais, dá-se, sobretudo pelo uso indevido
de agrotóxicos, técnicas arcaicas de produção (a exemplo do subproduto da cana-
de-açúcar, o vinhoto; dos curtumes e a criação de suínos).
Aterros Sanitários
Uma das formas de se lidar com os resíduos urbanos é a destinação de locais
de depósito para os mesmos, denominados aterros. Nestes lugares todo o lixo
urbano é depositado, sem qualquer forma de tratamento ou reciclagem.
Poluição Sonora
A poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do som num tom
demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável pelos organismos vivos,
no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis nos
seres humanos. Além das fontes de ruídos mais comuns, existe uma grande
variedade de fontes sonoras nos centros urbanos, como: sirenes e alarmes,
atividades recreativas, entre outras, que em conjunto denomina-se Poluição Sonora
Urbana.
Este tipo de poluição, apresenta algumas características e peculiaridades.
São elas:
Não deixa resíduo (não tem efeito acumulativo no meio, mas pode ter um
efeito acumulativo no homem);
16
É um dos contaminantes que requere menor quantidade de energia para ser
produzido;
Tem um raio de ação pequeno;
Não é transportado através de fontes naturais, como por exemplo, o ar
contaminado levado pelo vento, ou um resíduo líquido quando é transportado por um
rio por grandes distâncias;
É percebido somente por um sentido: a audição. Isto faz com que muitas
pessoas subestimem seu efeito.
Poluição Térmica
Poluição térmica consiste no aquecimento das águas naturais pela introdução
da água quente utilizada na refrigeração de centrais elétricas, usinas nucleares,
refinarias, siderúrgicas e indústrias diversas. A elevação da temperatura afeta a
solubilidade do O2 na água, fazendo com que esse gás se difunda mais facilmente
para a atmosfera; isso acarreta uma diminuição de sua disponibilidade na água, o
que prejudica diversas formas de vida aeróbicas aquáticas. Além disso, o impacto da
variação térmica exerce um efeito particularmente nocivo para as formas
estenotérmicas, isto é, que não toleram grandes variações de temperatura, como o
salmão e a truta.
Poluição Luminosa
Uma das mais modernas formas de poluição é a poluição luminosa,
caracterizada pelo excesso de brilho artificial produzido pelo homem nos centros
urbanos e que tem prejudicado as condições de visibilidade noturna dos corpos
celestes. Esse tipo de poluição vem sendo detectada por estudiosos e consta no site
da Royal Astronomical Society (www.ras.org.uk). A poluição luminosa vem
prejudicando a paisagem celeste noturna, impedindo o estudo dos astrônomos, tanto
amadores, quanto profissionais, bem como todos aqueles que querem usufruir da
visão das estrelas. A paisagem celeste deve, como todo bem ambiental, ser
preservada.
17
Daí a importância dos estudos nesta área para tentar diminuir este prejuízo
visual que já atinge grande percentual de pessoal em todo o mundo.
Poluição Radioativa
Para que se fale em poluição radioativa, devemos primeiramente definir
radiação.
Radiação é o efeito químico proveniente de ondas e energia calorífera,
luminosa etc. Existem três tipos de radiação: raios alfa e raios beta, que têm a
absorção mais fácil, e raios gama, que são muito mais penetrantes que os primeiros,
já que se tratam de ondas eletromagnéticas.
O contato contínuo à radiação causa danos aos tecidos vivos, tendo como
principais efeitos a leucemia, tumores, queda de cabelo, diminuição da expectativa
de vida, mutações genéticas, lesões a vários órgãos etc.
Assim, poluição radioativa é o aumento dos níveis naturais de radiação por
meio da utilização de substâncias radioativas naturais ou artificiais.
A poluição radioativa tem como fontes:
substâncias radioativas naturais: são as substâncias que se encontram no
subsolo, e que acompanham alguns materiais de interesse econômico, como
petróleo e carvão, que são trazidas para a superfície e espalhadas no meio
ambiente por meio de atividades mineratórias;
substâncias radioativas artificiais: substâncias que não são radioativas, mas
que nos reatores ou aceleradores de partículas são “provocadas”.
18
A fonte de poluição radioativa predominante é a natural, pois a poluição
natural da Terra é muito grande, decorrente do decaimento radioativo do urânio, do
tório e outros radionuclídeos naturais.
Finalmente, devemos lembrar que a poluição radioativa provém
principalmente de: indústrias, medicina, testes nucleares, carvão, radônio, fosfato,
petróleo, minerações, energia nuclear, acidentes radiológicos e acidentes nucleares.
Poluição e a Legislação
Constituição Federal, art. 23, VI, estabelecendo que é competência da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer de suas formas;
Constituição Federal, art. 225, § 3º, considerando passível de sanção penal
as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tanto das pessoas físicas quanto
das pessoas jurídicas;
Lei n.º 6.766, de 19/12/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano, mais especificamente no art. 3º, V, que diz que não será permitido o
parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a
poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção;
Lei n.º 6.803, de 02/07/1980, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o
zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição e dá outras providências;
Lei n.º 6.938, de 31/08/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, mais especificamente
nos arts. 3º, III, que conceitua poluição e 8º, VI c./c. Resolução do CONAMA n.º
018/86, que institui o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores;
19
Lei n.º 8.723, de 28/10/1993, que dispõe sobre a redução de emissão de
poluentes por veículos automotores e dá outras providências;
Lei n.º 9.605, de 12/02/1998 (Lei de Crimes Ambientais), arts. 54, 55, 56, 60,
61.
Decreto-Lei n.º 221 , de 28/02/1967, que dispõe sobre a proteção e
estímulos à pesca e dá outras providências, no art. 37, § 1º define poluição da água.
Alterado pelos seguintes diplomas legais: Decreto n.º 62.458/68, Lei n.º 5.438/68,
Decreto-Lei n.º 1.217/72, Lei n.º 6.276/75, Lei n.º 6.585/78, Lei n.º 6.631/79,
Decreto-Lei n.º 2.057/83, Decreto-Lei n.º 2.467/88 e Lei n.º 9.059/95.
Decreto-Lei n.º 227, de 28/02/1967 (Código de Mineração), art. 47, XI,
estabelecendo como obrigação do titular da concessão de minas que se evite a
poluição do ar ou da água, que possa resultar dos trabalhos de mineração;
Decreto-Lei n.º 1.413, de 14/08/1975, que dispõe sobre o controle da
poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais;
Decreto n.º 76.389, de 03/10/1975, que dispõe sobre as medidas de
prevenção e controle de poluição industrial de que trata o Decreto-Lei n.º 1.413, de
14/08/1975, e dá outras providências;
Decreto n.º 81.107, de 22/12/1977, que define o elenco de atividades
consideradas de alto interesse para o desenvolvimento e a segurança nacional;
Decreto n.º 83.540, de 04/06/1979, que regulamenta a aplicação da
Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos causados por
Poluição por Óleo;
Decreto n.º 875, de 19/07/1993, que promulga o texto da Convenção sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito;
20
Decreto n.º 1.205, de 01/08/1994, que aprova a estrutura regimental do
Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, dita no art. 1º, IX, sua finalidade
de implementar programas de gestão de bacias hidrográficas e de proteção de
mananciais, inclusive o controle de poluição dos rios;
Portaria Normativa IBAMA n.º 348, de 14/03/1990, que dispõe sobre os
padrões de qualidade do ar e as concentrações de poluentes atmosféricos;
Resolução CONAMA n.º 018, de 06/05/1986, que dispõe sobre a emissão de
poluentes por veículos automotores;
Resolução CONAMA n.º 006, de 15/06/1988, que dispõe sobre o controle de
resíduos industriais;
Resolução CONAMA n.º 005, de 15/06/1989, que institui o Programa
Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR;
Resolução CONAMA n.º 001, de 08/03/1990, que dispõe sobre a emissão de
ruídos, em decorrência de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas,
inclusive da propaganda política;
Resolução CONAMA n.º 002, de 08/03/1990, que dispõe sobre a poluição
sonora;
Resolução CONAMA n.º 003, de 28/06/1990, que dispõe sobre a ampliação
do monitoramento e controle dos poluentes atmosféricos;
Resolução CONAMA n.º 008, de 06/12/1990, que estabelece, em nível
nacional, limites máximos de emissão de poluentes do ar para processos de
combustão externa em fontes novas fixas de poluição;
21
Resolução CONAMA n.º 001/92, de 11/02/1993, que estabelece, para os
veículos automotores nacionais e importados, os limites máximo de ruído- com
veículos na aceleração e na condição parado- excetuando-se as motocicletas,
motonetas, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados;
Resolução do CONAMA n.º 016, de 17/12/1993, que ratifica os limites de
emissão, os prazos e demais exigências contidas na Resolução n.º 018/86, que
institui o Programa Nacional de Poluição do Ar por Veículos Automotores, e torna
obrigatório o Licenciamento Ambiental junto ao IBAMA, para as especificações,
fabricação, comercialização e distribuições de novos combustíveis e sua formulação
final para uso em todo país;
Resolução CONAMA n.º 015, de 29/07/1994, que dispõe sobre o
desenvolvimento dos Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos
Automotores em Uso;
Resolução CONAMA n.º 018, de 13/12/1995, que dispõe sobre a
implantação de Programas de Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores
em Uso.
Observações:
A Lei 9.605/98 que trata dos crimes ambientais, em seu art.54, configura
crime “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar danos à saúde humana...”, o que inclui nesta figura delituosa todas as
formas de poluição aqui tratadas.
Por sua vez a Lei 8.078/90, Código do Consumidor, proíbe o fornecimento de
produtos e serviços potencialmente nocivos ou prejudiciais à saúde (art.10º).
Desse modo, por se tratar de problema social e difuso, a poluição deve ser
combatida pelo poder público e pela sociedade. Individualmente com ações judiciais
de cada prejudicado ou coletivamente através da ação civil pública (Lei 7.347/85).
22
Ademais, o meio ambiente equilibrado é um direito de todos (art.225, da
Constituição Federal).
O Direito de Poluir
Devido à crescente tendência mundial socializante, a propriedade tem que se
adequar às suas funções: social e econômica (artigos 5º e 170, § 3º da Constituição
Federal).
Deve também observar as imposições de urbanismo, de segurança sanitária
e de salubridade pública, entre outras, caracterizando-se assim restrições
ambientais a seu uso (artigo 180 da Constituição Estadual de São Paulo).
Deve ainda adequar-se a utilização dos recursos naturais disponíveis
preservando o meio ambiente (artigo 186, § 2º da Constituição Federal), ocorrendo
dessa forma uma nova função de propriedade: a função ambiental, que se
caracteriza por sua adaptabilidade ao meio ambiente.
O atendimento a essas imposições ambientais implica na proibição do
proprietário de poluir, considerando-se isto os atos que possam degradar a
qualidade do ambiente.
Poluição é a degradação da poluição ambiental resultante das atividades que,
direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem
desfavoravelmente a biota e as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente
e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos (artigo 3º, da Lei 6.938 de 31/08/81, Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente).
Dessa forma, o proprietário tem “limitado” o seu direito de propriedade se sua
ação é danosa à coletividade ou ao bem comum.
A ninguém é permitido poluir, mesmo porque a poluição atinge parte ou toda
uma comunidade e até o próprio poluidor.
Esse direito não pode ser reconhecido em nosso ordenamento jurídico.
Modernamente, uma ação poluidora não pode mais ser admitida por
reconhecimento do direito pleno do proprietário, mesmo que isso implique no
23
prejuízo de seu direito de propriedade, porque está em jogo um bem muito maior,
que é o meio ambiente, reconhecido constitucionalmente como um bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (artigo 225, caput da
Constituição Federal).
Pela ação cominatória (artigo 554 do Código Civil), os vizinhos prejudicados
podem coibir judicialmente o poluidor, entendendo-se vizinho todo aquele que é
atingido pela ação predatória, onde quer que esteja em relação a fonte poluidora.
Também a coletividade e o Ministério Público podem, ainda, ajuizar ações civis
públicas para barrar atos que degradem o ambiente, nos termos da lei 7.347/85.
Portanto, a função ambiental da propriedade proíbe atos poluidores, pois,
como dito, o direito a uma vida saudável de todos se contrapõe ao direito individual
daquele que polui, não se podendo falar em direito de poluir.
24
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS RESÍDUOS
Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da
comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e ainda da varrição pública.
Os resíduos apresentam-se nos
estados sólido, gasoso e líquido.
Ficam incluídos nesta
definição tudo o que resta dos
sistemas de tratamento de água,
aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição,
bem como determinados líquidos
cujas particularidades tornem
inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d'água, ou aqueles
líquidos que exijam para isto soluções técnicas e economicamente viáveis de acordo
com a melhor tecnologia disponível.
Se observarmos as diversas estatísticas, com relação à disposição dos
resíduos sólidos, nos deparamos com uma situação alarmante, visto que 75% das
cidades brasileiras dispõem seus resíduos sólidos em lixões. Esta situação trás
diversos comprometimentos ao meio ambiente e à saúde da população. Podemos
citar problemas como: surgimento de focos de vetores transmissores de doenças,
mau cheiro, possíveis contaminações do solo e corpos d'água, além da inevitável
destruição da paisagem urbana das cidades, principalmente. Como agravante, deve
ser mencionada a presença de catadores nestes locais colocando em risco, não
apenas a sua integridade física e de saúde, mas também se submetendo a uma
condição de marginalidade social e econômica, que muitas vezes se confunde com
o próprio conceito de lixo, situação esta que deve ser repudiada e melhor
administrada pelos governantes.
Diante destes fatos é fundamental que governo e sociedade assumam novas
atitudes, visando gerenciar de modo mais adequado a grande quantidade e
25
diversidade de resíduos que são produzidos diariamente nas empresas e
residências. Portanto, é preciso inverter a pirâmide, o que significa colocar em
prática a desejável política dos “3 Rs” (Reduzir, Reusar e Reciclar) e não continuar
produzindo e gerando mais resíduos, deixando que “alguém” assuma a
responsabilidade de tratar e dispor adequadamente. Para isso, é preciso modificar
atitudes, por exemplo: usar o papel dos dois lados; imprimir somente o que é
necessário; otimizar o tamanho do papel ao real espaço da mensagem; usar
embalagens recicláveis (papel ou papelão); adotar práticas de reciclagem e reuso
como levar sacolas para as compras em vez de sempre usar embalagens novas;
separar resíduos “sujos” de resíduos “limpos” que impedem ou dificultam a
reciclagem; utilizar frutas e legumes com cascas ou incorporá-las ao solo; separar
resíduos perigosos, como pilhas, lâmpadas, medicamentos, material de limpeza,
tinta de cabelo e outros produtos químicos igualmente danosos ao meio ambiente e
à saúde humana.
Todas estas práticas não só reduzirão o volume de resíduos gerados
diariamente, mas também permitirão o exercício de reuso, culminando num melhor
gerenciamento dos resíduos. São atitudes simples e viáveis que poderemos
incorporar cada vez mais, a fim de proteger o ar, o solo e a água, trazendo como
conseqüência melhores condições de saúde humana, qualidade de vida e saúde
ambiental.
Classificação, Origem e Características
Classificação do Lixo
Quanto às características físicas:
Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras,
guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina,
cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.
Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos,
legumes, alimentos estragados, etc.
26
Quanto à composição química:
Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos,
cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos,
aparas e podas de jardim.
Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros,
borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas,
parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.
Quanto à origem:
Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de
alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais,
revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma
grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.
Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de
serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares,
restaurantes, etc.
Serviços Públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo
todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias,
córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc., constituído por
restos de vegetais diversos, embalagens, etc.
Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias
(algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue
coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em
testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas
características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento,
manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para
aterro sanitário.
Portos, Aeroportos, Terminais Rodoviários e Ferroviários: resíduos
sépticos, ou seja, que contém ou potencialmente podem conter germes patogênicos.
Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que
podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.
27
Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais
como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria
alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por
cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras,
borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande
quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo
seu potencial de envenenamento.
Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de
atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados
apenas com equipamentos e técnicos adequados.
Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como
embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo
proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.
Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de
escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de
reaproveitamento.
Características Físicas do Lixo
Composição gravimétrica: traduz o percentual de cada componente em
relação ao peso total do lixo.
Peso específico: é o peso dos resíduos em função do volume por eles
ocupado, expresso em kg/m³. Sua determinação é fundamental para o
dimensionamento de equipamentos e instalações.
Teor de umidade: esta característica tem influência decisiva, principalmente
nos processos de tratamento e destinação do lixo. Varia muito em função das
estações do ano e da incidência de chuvas.
Compressividade: também conhecida como grau de compactação, indica a
redução de volume que uma massa de lixo pode sofrer, quando submetida a uma
pressão determinada. A compressividade do lixo situa-se entre 1:3 e 1:4 para uma
pressão equivalente a 4 kg/cm2. Tais valores são utilizados para dimensionamento
de equipamentos compactadores.
28
Chorume: substância líquida decorrente da decomposição de material
orgânico.
Resíduos Sólidos
Resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos)
resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente
utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de
recursos naturais. Os resíduos sólidos constituem problemas sanitário, ambiental,
econômico e estético.
Os Resíduos sólidos podem ser divididos em grupos, como:
Lixo Doméstico: é aquele produzido nos domicílios residenciais.
Compreende papel, jornais velhos, embalagens de plástico e papelão, vidros, latas e
resíduos orgânicos, como restos de alimentos, trapos, folhas de plantas ornamentais
e outros.
Lixo Comercial e Industrial: é aquele produzido em estabelecimentos
comerciais e industriais, variando de acordo com a natureza da atividade.
o Restaurantes e hotéis produzem, principalmente, restos de comida, enquanto
supermercados e lojas produzem embalagens.
o Os escritórios produzem, sobretudo, grandes quantidades de papel.
o O lixo das indústrias apresenta uma fração que é praticamente comum aos
demais: o lixo dos escritórios e os resíduos de limpeza de pátios e jardins; a parte
principal, no entanto, compreende aparas de fabricação, rejeitos, resíduos de
processamentos e outros que variam para cada tipo de indústria. Há os resíduos
industriais especiais, como explosivos, inflamáveis e outros que são tóxicos e
perigosos à saúde, mas estes constituem uma categoria à parte.
Lixo Público: são os resíduos de varrição, capina, raspagem, entre outros,
provenientes dos logradouros públicos (ruas e praças), bem como móveis velhos,
galhos grandes, aparelhos de cerâmica, entulhos de obras e outros materiais inúteis,
29
deixados pela população, indevidamente, nas ruas ou retirados das residências
através de serviço de remoção especial.
Lixo de Fontes Especiais: é aquele que, em função de determinadas
características peculiares que apresenta, passa a merecer cuidados especiais em
seu acondicionamento, manipulação e disposição final, como é o caso de alguns
resíduos industriais antes mencionados, do lixo hospitalar e do radioativo. Com o
crescimento acelerado das metrópoles, do consumo de produtos industrializados, e
mais recentemente com o surgimento de produtos descartáveis, o aumento
excessivo do lixo tornou-se um dos maiores problemas da sociedade moderna. Isso
é agravado pela escassez de áreas para o destino final do lixo. A sujeira despejada
no ambiente aumentou a poluição do solo, das águas, do ar e agravou as condições
de saúde da população mundial. O volume de lixo tem crescido assustadoramente.
E uma das soluções imediatas seria reduzir ao máximo o seu volume e o consumo
de produtos descartáveis, reutilizá-los e reciclá-los. Felizmente, para a Natureza e
para o homem, os resíduos podem ser em geral, reciclados e parcialmente
utilizados, o que traz grandes benefícios à comunidade, como a proteção da saúde
pública e a economia de divisas e de recursos naturais. O aterro sanitário é um
processo de eliminação de resíduos sólidos bastante utilizado. Consiste na
deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária.
Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via
biológica até a mineralização da matéria biodegradável, em condições
fundamentalmente anaeróbias. O aterro sanitário é uma obra de engenharia que
deve ser orientada por quatro objetivos:
o Diminuição dos riscos de poluição provocados por cheiros, fogos, insetos
o Utilização futura do terreno disponível, através de uma boa compactação e
cobertura
o Minimização dos problemas de poluição da água, provocados por lixiviação
o Controle da emissão de gases (liberados durante os processos de
degradação)
Esse processo tem as seguintes vantagens e desvantagens:
30
Vantagens Desvantagens
Processo de baixo custo Longa imobilização do terreno
Recuperação de áreas degradadas Necessidade de grandes áreas
Flexibilidade de operação Necessidade de material de
cobertura
Não requer pessoal altamente
especializado
Dependência das condições
climáticas
Um aterro sanitário é um reator biológico em evolução, que produz:
o resíduos gasosos: CO2, metano, vapor d’água, O2, N2, ácido sulfúrico e
sulfuretos
o resíduos sólidos: resíduos mineralizados
o resíduos líquidos: águas lixiviadas.
Resíduos Gasosos
Os resíduos gasosos resultam das reações de fermentação aeróbia
(desenvolvidos na superfície) e anaeróbia (nas camadas mais profundas); a
fermentação anaeróbia dá origem a CO2 e a CH4(metano), o qual pode ser
aproveitado para a produção de biogás.
Resíduos Líquidos
Os resíduos líquidos também chamados lixiviados, variam de local para local
e dependem de:
Teor em água dos resíduos;
Isolamento dos sistemas de drenagem;
Clima (temperatura, pluviosidade, evaporação);
Permeabilidade do substrato geológico;
Grau de compactação dos resíduos;
Idade dos resíduos.
31
Os lixiviados têm elevada concentração de matéria orgânica, de azoto e de
materiais tóxicos, pelo que deve ser feito o seu recolhimento e tratamento, de modo
a impedir a sua infiltração no solo.
Devido à grande distância que normalmente os aterros sanitários se
encontram, tornam muitas vezes inviável o acesso a esse tipo de destino final. A
prática mais generalizada é o enterramento de resíduos em terrenos adjacentes,
muitas vezes sem preparação, em solos inadequados e perto de espécies
faunísticas e florística de elevada fragilidade, o que dá origem a focos de poluição e
de contaminação localizados.
Uma forma de minimizar esses efeitos é a seleção cuidadosa do local (tipo de
solo, cobertura vegetal, regime hidrológico), sua impermeabilização e seu
recobrimento sistemático com terra.
A incineração é um processo de combustão controlada (em instalação
própria), que permite a redução em volume e em peso dos resíduos sólidos, em
cerca de 90 a 60%. Os resíduos são transformados em gases, calor e materiais
inertes (cinza e escórias de metal).
Os grandes inconvenientes desse sistema são a:
Poluição do solo por cinzas e escórias;
A poluição da água pelas águas de arrefecimento das escórias e de lavagem
de fumos e pelas escorrências de solos contaminados;
Poluição do ar por cinzas voláteis e dioxinas; estas últimas têm um elevado
teor tóxico e são agentes de doenças, nomeadamente hiperpigmentação da pele,
danos no fígado, alterações enzimáticas, alterações no metabolismo dos lipídios,
nos sistemas endócrinos e imunológico e efeitos cancerígenos.
O reaproveitamento consiste na utilização dos resíduos para subsidiar outras
atividades:
Alimentação de animais domésticos (restos de alimentos)
Produção de fertilizantes - compostagem (resíduos sólidos orgânicos)
32
Resíduos Tóxicos
São considerados resíduos tóxicos as pilhas não-alcalinas, baterias, tintas e
solventes, remédios vencidos, lâmpadas fluorescentes, inseticidas, embalagens de
agrotóxicos e produtos químicos, as substâncias não biodegradáveis estão
presentes nos plásticos, produtos de limpeza, em pesticidas e produtos
eletroeletrônicos, e na radioatividade desprendida pelo urânio e outros metais
atômicos, como o césio, utilizados em usinas, armas nucleares e equipamentos
médicos. O cádmio, níquel, mercúrio e chumbo são os principais contaminantes.
A separação adequada desses materiais é muito importante para evitar a
contaminação do solo e dos lençóis freáticos. As pessoas devem tomar alguns
cuidados básicos para embalar este tipo de resíduo: acondicionar em sacos
plásticos bem fechados, guardá-los em local arejado e protegido do sol, das crianças
e dos animais.
Os materiais que podem ser reciclados são encaminhados a Centrais de
Tratamento específicas. Os medicamentos vencidos, restos de tinta e verniz, e
embalagens de inseticidas, que ainda não podem ser reciclados, ficam armazenados
no aterro industrial em condições adequadas, para evitar a contaminação do meio
ambiente. Esses resíduos são tratados por meio de encapsulamento.
Os principais contaminantes que conferem periculosidade aos resíduos são
os seguintes:
Organo-halogenados: A combinação de fenômenos de evaporação e
adsorção no seio do aterro previne de forma substancial o deslocamento dos
compostos organo-halogenados para as águas subterrâneas. Na presença de óleos
no lixo, os solventes halogenados tendem a ser associados a esta fase.
Cianetos: Foram identificados vários mecanismos de decomposição e
eliminação. Por exemplo, a conversão para ácido cianídrico volátil, a formação de
cianetos complexos, hidrólise de formiato de amônia, formação de tiocianatos e
biodegradação poderão ocorrer. Um pré-tratamento de resíduos com cianetos é
fortemente recomendado.
33
Metais Pesados: Resíduos galvânicos foram co-dispostos em aterros e
exumados sem modificações após 2 a 3 anos. O cromo, quando presente em forma
solúvel, hexavalente, cromato ou dicromato, pode também representar um risco
ambiental. Normalmente, em aterros, estes compostos são reduzidos, na presença
de matéria orgânica, para a forma trivalente de maneira a precipitar como hidróxido
em pH neutro, comumente existente nos aterros. O mercúrio poderá ser originário de
baterias, tubos fluorescentes, entulhos. Há evidências de que o Mercúrio é
mobilizado como sulfato sob as condições anaeróbicas reinantes no aterro. Havendo
frações argilosas presentes, o mercúrio poderá ser firmemente ligado por adsorção
ou por troca iônica.
Ácidos: Deveria ser prática normal a neutralização de resíduos ácidos, antes
da sua disposição em trincheiras ou lagoas rasas, no aterro. Será essencial que a
capacidade de neutralização inerente ao lixo doméstico não seja excedida. Caso
contrário, os metais pesados serão ressolubilizados e a atividade microbiana será
inibida. Foi determinado que 1 kg de lixo fresco poderá neutralizar 22g de ácido
sulfúrico e 1 kg de lixo decomposto será preciso para neutralizar 33g desse mesmo
ácido.
Óleos: A adsorção em componentes do lixo é um mecanismo de atenuação
importante. Estudos demonstraram que não acontecia drenagem livre quando a
concentração do óleo não superava os 5% em peso.
PCB's (Policloreto de bifenila): Estas substâncias foram encontradas em
aterros industriais, provenientes de capacitores, resíduos de destilação e tortas de
filtro. Em face de sua baixa solubilidade e degradabilidade, admite-se que elas
sejam retidas nos aterros. Não há evidência de que a presença de outras
substâncias orgânicas afete a mobilidade dos PCB's, porém, a presença de
solventes deveria ter efeitos significativos. Alguns ensaios mostraram a presença de
PCB's no chorume em concentrações entre 0,01 e 0,05 mg/L.
34
Fenóis: Pode-se constituir em problema grave, uma vez que o limite da WHO
- World Health Organization para fenol é de 0,022 mg/L; e muitos resíduos
industriais contêm este produto em proporção superior a estes valores.
Solventes: Durante a deposição em aterro, os solventes poderão perder-se
por evaporação para a atmosfera ou podem ser absorvidos pelo lixo, onde poderão
ser submetidos à biodegradação. Testes de laboratório mostram a grande
dificuldade de se prognosticar a extensão de cada um destes processos.
Resíduos Hospitalares
Os Resíduos Sólidos Hospitalares ou como é mais comumente denominado
"lixo hospitalar ou resíduo séptico", sempre se constituiu um problema bastante sério
para os Administradores Hospitalares, devido principalmente a falta de informações
a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, familiares e
principalmente a comunidade vizinha as edificações hospitalares e aos aterros
sanitários. A atividade hospitalar é por si só uma fantástica geradora de resíduos,
inerente a diversidade de atividades que se desenvolvem dentro destas empresas.
O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com que,
em muitos casos, os resíduos ou, sejam ignorados, ou recebam um tratamento com
excesso de cuidado, onerando ainda mais os já combalidos recursos das instituições
hospitalares. Não raro lhe são atribuídas a culpa por casos de infecção hospitalar e
outros tantos males.
Contaminação
O maior problema é o chamado “lixo infectante - classe A”, que representa um
grande risco de contaminação, além de poluir o meio ambiente. A maior parte dos
estabelecimentos não faz a separação deste material, que acaba indo para os
aterros junto com o lixo normal ou para a fossa.
Outro problema é o chamado “lixo perigoso - classe B”, cuja destinação final,
atualmente, fica sob responsabilidade dos hospitais.
35
O material recolhido nos hospitais, acondicionado segundo normas que
variam em função do grau de periculosidade dos produtos, geralmente é levado a
um aterro próprio.
Já o "lixo classe C" dos hospitais – também devidamente separado - fica
sujeito ao mesmo sistema de recolhimento do restante da cidade, indo parte para
reciclagem e parte para a coleta normal, que inclui apenas o material orgânico
destinado ao aterro sanitário.
Separação do Lixo
O treinamento para a separação desse tipo de resíduo é uma exigência do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e oferecerá subsídios para que os
hospitais e clínicas elaborem planos de gerenciamento de resíduos do serviço de
saúde. O objetivo é adequar a estrutura das unidades para o tratamento correto dos
resíduos.
Segundo as normas sanitárias, o lixo hospitalar deve ser rigorosamente
separado e cada classe deve ter um tipo de coleta e destinação. De acordo com as
normas, devem ser separadas conforme um sistema de classificação que inclui os
resíduos infectantes - lixo classe A, como restos de material de laboratório, seringas,
agulhas, hemoderivados, entre outros, perigosos - classe B, que são os produtos
quimioterápicos, radioativos e medicamentos com validade vencida - e o lixo classe
C, o mesmo produzido nas residências, que pode ser subdividido em material
orgânico e reciclável.
O treinamento visa adequar os estabelecimentos às novas normas de
tratamento do lixo hospitalar, estabelecidas na Lei Federal nº 237, de dezembro de
2006. Os hospitais têm prazo para apresentar um plano de gerenciamento dos
resíduos e, com isso, obter um licenciamento ambiental e adaptar-se às exigências
legais. Caso não consigam o licenciamento, ficam sujeitos à aplicação de multas
diárias de R$ 140,00 pelo sistema de vigilância sanitária.
36
Lixos Infectantes
Resíduos do grupo A (apresentam risco devido à presença de agentes
biológicos):
- Sangue hemoderivados
- Excreções, secreções e líquidos orgânicos
- Meios de cultura
- Tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas
- Filtros de gases aspirados de áreas contaminadas
- Resíduos advindos de área de isolamento
- Resíduos alimentares de área de isolamento
- Resíduos de laboratório de análises clínicas
- Resíduos de unidade de atendimento ambiental
- Resíduos de sanitário de unidades de internação
- Objetos perfuro-cortantes provenientes de estabelecimentos prestadores de
serviços de saúde. Os estabelecimentos deverão ter um responsável técnico,
devidamente registrado em conselho profissional, para o gerenciamento de seus
resíduos.
Processos de Destino
Incineração: a incineração do lixo hospitalar é um típico exemplo de excesso
de cuidados, trata-se da queima o lixo infectante transformando-o em cinzas, uma
atitude politicamente incorreta devido aos subprodutos lançados na atmosfera como
dioxinas e metais pesados.
Auto-Clave: esteriliza o lixo infectante, mas por ser muito caro não é muito
utilizado. Como alternativa, o lixo infectante pode ser colocado em valas assépticas,
mas o espaço para todo o lixo produzido ainda é um problema em muitas cidades. A
maioria dos hospitais toma pouco ou quase nenhuma providência com relação às
toneladas de resíduos gerados diariamente nas mais diversas atividades
37
desenvolvidas dentro de um hospital. Muitos se limitam ou a encaminhar a totalidade
de seu lixo para sistemas de coleta especial dos Departamentos de Limpeza
Municipais, quando estes existem, ou lançam diretamente em lixões ou
simplesmente queimam os resíduos. Torna-se importante destacar os muitos casos
de acidentes com funcionários, envolvendo perfurações com agulhas, lâminas de
bisturi e outros materiais denominados perfuro-cortantes. O desconhecimento faz
com que o chamado "lixo hospitalar", cresça e amedronte os colaboradores e
clientes das instituições de saúde.
Lixos Não-Infectantes
Especiais
Radioativos: compostos por materiais diversos, expostos à radiação; resíduos
farmacêuticos, como medicamentos vencidos e contaminados; e resíduos químicos
perigosos (tóxicos, corrosivos, inflamáveis, mercúrio).
Comuns
Lixo administrativo, limpeza de jardins e pátios, resto de preparo de alimentos, estes
não poderão ser encaminhados para alimentação de animais.
Algumas Soluções
Os constantes problemas, o desconhecimento, o medo, mas principalmente o
desejo de que o assunto fosse tratado de uma forma técnica, profissional, levou-se a
desenvolver um projeto que resolvesse definitivamente o problema.
Objetivos do projeto:
Elevar a qualidade da atenção dispensada ao assunto "resíduos sólidos dos
serviços de saúde";
38
Permitir o conhecimento das fontes geradoras dos resíduos. A atividade
hospitalar gera uma grande variedade de tipos de resíduos distribuídos em dezenas
de setores com atividades diversas;
Estimular a decisão por métodos de coleta, embalagem, transporte e destino
adequados;
Reduzir ou se possível eliminar os riscos a saúde dos funcionários, clientes e
comunidade;
Eliminar o manuseio para fins de seleção dos resíduos, fora da fonte
geradora;
Permitir o reprocessamento de resíduos cujas matérias primas possam ser
reutilizadas sem riscos à saúde de pacientes e funcionários;
Reduzir o volume de resíduos para incineração e coleta especial;
Colaborar para reduzir a poluição ambiental, gerando , incinerando e
encaminhando aos órgãos públicos a menor quantidade possível de resíduos.
Resíduos sólidos do grupo A deverão ser acondicionados em sacos plásticos
grossos, brancos leitosos e resistentes com simbologia de substância infectante.
Devem ser esterilizados ou incinerados.
Os restos alimentares in natura não poderão ser encaminhados para a
alimentação de animais.
39
CLASSES DOS RESÍDUOS
Os resíduos de diferentes tipos podem ser distribuídos nas seguintes classes
listadas a seguir:
Classe 1 - Resíduos Perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde
pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função
de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e
patogenicidade.
Classe 2 - Resíduos Não-inertes: são os resíduos que não apresentam
periculosidade, porém não são inertes; podem ter propriedades tais como:
combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os
resíduos com as características do lixo doméstico.
Classe 3 - Resíduos Inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos
testes de solubilização (NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus
constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de
potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em
contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não
se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito
lentamente). Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de demolição,
pedras e areias retirados de escavações.
Origem Possíveis Classes Responsável
Domiciliar 2 Prefeitura
Comercial 2, 3 Prefeitura
Industrial 1, 2, 3 Gerador do resíduo
Público 2, 3 Prefeitura
Serviços de saúde 1, 2, 3 Gerador do resíduo
Portos, aeroportos e terminais
ferroviários
1, 2, 3 Gerador do resíduo
Agrícola 1, 2, 3 Gerador do resíduo
40
Entulho 3 Gerador do resíduo
Código de Cores para os Diferentes Tipos de Resíduos
Padrão de Cores
AZUL papel/papelão
VERMELHO plástico
VERDE vidro
AMARELO metal
PRETO madeira
LARANJA resíduos perigosos
BRANCO resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde
ROXO resíduos radioativos
MARROM resíduos orgânicos
CINZA resíduo geral não reciclável ou misturado, ou
contaminado não passível de separação
Resíduos e Destinos
Carcaças de computadores e ar condicionados: podem ser compradas
para desmonte. Em cidades como Curitiba-PR e São Paulo-SP existem empresas
que recebem esses materiais para o reaproveitamento ou reciclagem.
Carcaças de veículos: podem ser encaminhadas aos ferros-velhos ou
sucateiros.
Móveis: podem ser levados para aterros sanitários ou doados às entidades
sociais.
41
Canos de cobre, ferro e alumínio: podem ser vendidos a sucateiros.
Peças mecânicas e baterias de veículos: peças de metal devem ser
encaminhadas aos ferros-velhos ou sucateiros e as baterias de veículos
descarregadas enviadas ao revendedor. As resoluções n° 257/99 e 263/99
CONAMA tratam do tema baterias.
Cartuchos de tinta: a destruição e o descarte devem ser feitos pelo serviço
de limpeza urbana local. Outra opção é a recarga para reutilização.
Medicamentos com datas vencidas e resíduos hospitalares: podem ser
encaminhados aos serviços de saúde. A Resolução n° 5/93 CONAMA que trata do
assunto está em fase de revisão para posterior aprovação.
Produtos químicos em geral: podem ser levados para aterros industriais ou
destruídos por meio de incineração.
Alimentos estragados: devem ser levados para os aterros sanitários pelo
serviço de limpeza urbana local.
Entulhos de construção civil e canos de PVC: a destinação para o
descarte desses materiais está em fase de estruturação pelo CONAMA.
Divisórias e cortinas: quando verificado a impossibilidade de
reaproveitamento, devem ser encaminhadas aos aterros sanitários.
Pilhas e baterias: as pilhas que respeitam o limite de componentes tóxicos
estabelecidos pela Resolução do CONAMA n° 257/99, podem ser descartadas no
lixo comum. Já as que não respeitam esse limite, devem ser jogadas nos aterros
industriais para materiais perigosos.
42
Resolução CONAMA N° 275 de 25 de Abril 2001
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em
vista o disposto na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 3.179,
de 21 de setembro de 1999, e Considerando que a reciclagem de resíduos deve ser
incentivada, facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de matérias-
primas, recursos naturais não-renováveis, energia e água;
Considerando a necessidade de reduzir o crescente impacto ambiental
associado à extração, geração, beneficiamento, transporte, tratamento e destinação
final de matérias-primas, provocando o aumento de lixões e aterros sanitários;
Considerando que as campanhas de educação ambiental, providas de um
sistema de identificação de fácil visualização, de validade nacional e inspirado em
formas de codificação já adotadas internacionalmente, sejam essenciais para
efetivarem a coleta seletiva de resíduos, viabilizando a reciclagem de materiais,
resolve:
Art.1º Estabelecer o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a
ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas
campanhas informativas para a coleta seletiva.
Art. 2º Os programas de coleta seletiva, criados e mantidos no âmbito de
órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, e
entidades paraestatais, devem seguir o padrão de cores estabelecido em Anexo.
§ 1o Fica recomendada a adoção de referido código de cores para programas
de coleta seletiva estabelecidos pela iniciativa privada, cooperativas, escolas,
igrejas, organizações não-governamentais e demais entidades interessadas.
§ 2o As entidades constantes no caput deste artigo terão o prazo de até doze
meses para se adaptarem aos termos desta Resolução.
43
Art. 3º As inscrições com os nomes dos resíduos e instruções adicionais,
quanto à segregação ou quanto ao tipo de material, não serão objeto de
padronização, porém recomenda-se a adoção das cores preta ou branca, de acordo
a necessidade de contraste com a cor base.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ SARNEY FILHO
Presidente do CONAMA
Mais Legislação Aplicada
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art. 24, XII – determina que a União, os Estados, o
Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre a defesa e a
proteção da saúde.
LEI FEDERAL Nº 2.312, de 3 de setembro de 1954. Dispões sobre as normas
gerais sobre defesa e proteção da saúde. Chamado Código Nacional de Saúde.
DECRETO FEDERAL Nº 49.974, de 21 de janeiro de 1961. Regulamentou a Lei
2.312/54.
DECRETO ESTADUAL 52.497, de 21 de julho de 1970, de São Paulo. Proíbe o
lançamento de resíduos sólidos a céu aberto.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, de 19 de setembro de 1991. Dispõe sobre a
incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos
provenientes dos estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 5 de agosto de 1993. Dispõe sobre o
gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e
aeroportos, bem como aos terminais ferroviários e rodoviários, objetivando preservar
a saúde pública e a qualidade do meio ambiente.
44
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 037, de 30 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o
controle do movimento transfronteriço de resíduos perigosos.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 257, de 30 de junho de 1999 - Dispõe sobre a
destinação final de pilhas e baterias usadas.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 258, de 26 de agosto de 1999 - Dispõe sobre a
destinação final de pneumáticos.
45
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RESÍDUOS
A gestão de resíduos sólidos, líquidos, pastosos e gasosos envolve, além do
monitoramento ambiental, uma série de atividades cujos objetivos fundamentais são,
de um lado, minimizar a sua geração e, de outro, identificar suas fontes geradoras,
caracterizá-los, tratá-los e dar-lhes destinação final segura, encaminhando à
reciclagem quando possível.
As principais etapas do gerenciamento de resíduos são:
Identificação das fontes de geração;
caracterização dos Resíduos;
tratamento;
disposição final;
minimização da geração de resíduos;
reciclagem;
monitoramento ambiental.
46
Anualmente no Brasil são gerados cerca de 2,9 milhões de toneladas de
resíduos sólidos e desses apenas 600 mil toneladas, 22%, recebem tratamento
adequado, conforme dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento,
Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais (Abetre).
O gerenciamento dos resíduos é hoje um dos principais desafios vivenciados
pelas indústrias brasileiras. A gestão dos resíduos sólidos se caracteriza pela
necessidade da implantação da gestão do conhecimento dos resíduos nelas
gerados, ou seja, a necessidade de se caracterizar e quantificar quais são os
resíduos industriais perigosos, não perigosos e os inertes gerados no âmbito da
indústria.
Como dito anteriormente, uma gestão de resíduos eficiente deve contemplar
as etapas de manuseio, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e
disposição final dos resíduos e ser realizada dentro de uma hierarquia na priorização
das ações através dos seguintes passos:
Prevenção da geração de resíduos industriais;
Minimização da geração de resíduos industriais: quando as melhores
tecnologias empregadas nos processamentos industriais não eliminarem a sua
47
geração, necessário, então minimizar as quantidades geradas e a toxicidade dos
resíduos;
Reciclagem de resíduos industriais: um resíduo gerado em uma produção
industrial pode – após tratamento ou não – vir a ser matéria-prima para o
processamento industrial que o gerou ou para quaisquer outros.
Tratamento de resíduos industriais visando dois objetivos principais: a
descontaminação ou detoxificação para a viabilização de sua reciclagem e – quando
a reciclagem não puder ser feita – o tratamento com a finalidade de uma disposição
mais segura do ponto de vista ambiental;
Descontaminação ambiental das áreas degradadas: descontaminação de
áreas antigas e nas quais houve disposição inadequada de resíduos.
Dentro desse contexto de prioridades, outro aspecto importante da gestão de
resíduos é a mudança de visão com relação aos mesmos. Os resíduos industriais
não podem ser vistos como algo sem valor econômico e sem utilidade – apenas
passíveis de serem dispostos no meio ambiente – para serem vistos como matérias
primas secundárias para a própria produção industrial que o gerou ou para outros
processamentos industriais. A Abetre calcula que o mercado de destinação de
resíduos industriais no Brasil é de R$ 1 bilhão por ano. Atualmente, porém, o
tratamento e a disposição de rejeitos geram um faturamento de aproximadamente
R$ 240 milhões, valor cinco vezes menor do que o potencial.
Para um sucesso ainda maior das industrias no processo de administração de
resíduos industriais, se faz necessário um trabalho de educação ambiental, além do
incentivo a pesquisas sobre tecnologias limpas e técnicas de reciclagem. A
educação ambiental é de extrema importância para a conscientização das empresas
e da comunidade em geral sobre o correto trato com os resíduos, sobretudo com as
mudanças de hábitos culturais que visem o seu reaproveitamento.
O custo para implantar e manter um programa de gestão de resíduos é um
investimento que, inicialmente, é significativo, mas que compensa pelos benefícios
dele decorrentes e que a terceirização dos serviços, transporte e destinação final
dos resíduos são uma alternativa para a redução dos custos. A terceirização é, na
maioria dos casos, alternativa para a redução de custos se comparados com os
48
custos que a indústria teria que assumir para implantar e operar seus próprios
sistemas de tratamento e disposição final de resíduos. Pode-se ressaltar ainda dois
fatores importantes para essa terceirização:
Haver oferta de sistemas de tratamento e disposição de resíduos operados
por terceiros nas diversas regiões do país e não somente na região sul;
Serem suportáveis pelas indústrias os custos de transporte, tratamento e
disposição final de resíduos através da contratação desses serviços ofertados por
terceiros e devidamente licenciados.
Tecnologias limpas e Minimização de Resíduos
Entre os tratamentos possíveis para os resíduos industriais perigosos estão o
aterro (local de disposição final de resíduos utilizando princípios específicos de
engenharia para armazenar rejeitos), a incineração (processo físico-químico que
emprega a destruição térmica a alta temperatura para destruir a fração orgânica e
reduzir o volume do rejeito) e o co-processamento (processo de destruição térmica
de resíduos em fornos industriais devidamente licenciados, com aproveitamento
energético ou matérias-primas).
As tecnologias limpas – tecnologias que prevêm a substituição de matérias-
primas poluentes – e as práticas de minimização de resíduos são economicamente
vantajosas uma vez que oferecem a possibilidade de redução de custos de
destinação e obtenção de receita para comercialização dos produtos obtidos no
tratamento e separação dos resíduos gerados. As ações de minimização a serem
investigadas durante o estudo do processamento industrial devem ser de caráter
técnico e organizacional, incluindo treinamento de pessoal e melhoria das condições
de operação.
Dentre as tecnologias limpas usadas pelas indústrias podemos destacar: a
substituição do uso do cloro no branqueamento da polpa de celulose por peróxido; a
eliminação do uso de sais de cianeto por óleo térmico; a substituição do uso de
solventes minerais por solventes orgânicos e a substituição de pigmentos a base de
metais pesados por pigmentos orgânicos.
49
Os resultados a serem obtidos com a adoção de tecnologias limpas e práticas
de minimização segundo dados fornecidos pela FEAM são:
Redução dos custos com gerenciamento de resíduos e efluentes;
Redução do consumo de energia, principalmente quando se tratar de energia
não-renovável;
Melhoria na qualidade do produto;
Melhoria da produtividade;
Redução dos riscos de saúde dos trabalhadores;
Redução dos riscos ambientais;
Diminuição do “passivo ambiental da empresa”;
Melhoria da imagem pública da empresa.
A reciclagem dos resíduos industriais que representam algum valor
econômico é uma das formas mais atraentes na solução de problemas no
gerenciamento de resíduos, tanto do ponto de vista empresarial, como dos órgãos
de controle ambiental. O papel da reciclagem é o de diminuir o desperdício, reduzir a
quantidade de resíduos encaminhados aos lixões e aos aterros sanitários, bem
como aumentar os insumos, pois muitos materiais descartados podem ser utilizados
como matéria prima de processos ou serem reutilizados na própria indústria que o
descartou.
As etapas de segregação, armazenamento, manuseio e transporte de
resíduos apresentam custos que, em alguns casos, pode ser bastante elevado.
Então se a indústria encontrar uma forma de reaproveitar ou vender esses resíduos,
estará criando uma maneira atraente de resolver o problema e, ainda, de conseguir
uma fonte de renda adicional. Do ponto de vista ambiental a reciclagem diminui a
quantidade de resíduos lançados no meio ambiente, além de contribuir para a
conservação dos recursos ambientais e de minimizar a utilização dos recursos
ambientais não renováveis.
Em termos práticos, a reciclagem para a recuperação de um resíduo depende
dos seguintes fatores:
Proximidade da instalação de reprocessamento;
Custos de transporte dos resíduos;
50
Volume de resíduos disponíveis para o reprocessamento;
Custos de segregação, armazenamento, manuseio e transporte de resíduos;
Disponibilidade de mercado;
Tecnologias de reciclagem disponíveis;
Licenciamento ambiental.
As indústrias brasileiras devem buscar uma gestão de resíduos industriais
moderna e gerenciá-los de forma sustentável, gerando receita, emprego e renda. Os
resíduos industriais devem ser visto como uma forma de gestão empresarial, com
processos mais eficientes, trazendo uma série de benefícios para o meio ambiente e
para a sociedade.
Exemplos de Operações de Gestão de Resíduos
D01 - Deposição sobre o solo ou no seu interior (por exemplo, aterro sanitário,
etc.)
D02 - Tratamento no solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos
ou de lamas de depuração nos solos, etc.)
D03 - Injeção em profundidade (por exemplo, injeção de resíduos por
bombeamento em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)
D04 - Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas
de depuração em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)
D05 - Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (por exemplo,
deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras
e do ambiente, etc.)
D06 - Descarga para massas de águas, com exceção dos mares e dos
oceanos
D07 - Descarga para os mares e/ou oceanos, incluindo imersão nos fundos
marinhos
D08 - Tratamento biológico não especificado em qualquer outra parte do
presente anexo, que produz compostos ou misturas finais que são rejeitados por
meio de qualquer uma das operações enumeradas de D01 a D12
51
D09 - Tratamento fisico-químico não especificado em qualquer outra parte do
presente anexo que produz compostos ou misturas finais rejeitados por meio de
qualquer uma das operações enumeradas de D01 a D12 (por exemplo, evaporação,
secagem, calcinação, etc.)
D10 - Incineração em terra
D11 - Incineração no mar
D12 - Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores
numa mina, etc.)
D13 - Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de
D01 a D12
D14 - Reembalagem anterior a uma das operações enumeradas de D01 a
D13
D15 - Armazenagem enquanto se aguarda a execução de uma das operações
enumeradas de D01 a D14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da
recolha, no local onde esta é efetuada
R01 - Utilização principal como combustível ou outros meios de produção de
energia
R02 - Recuperação/Regeneração de solventes
R03 - Reciclagem/Recuperação de compostos orgânicos que não são
utilizados como solventes (incluindo as operações de compostagem e outras
transformações biológicas)
R04 - Reciclagem/Recuperação de metais e de ligas
R05 - Reciclagem/Recuperação de outras matérias inorgânicas
R06 - Regeneração de ácidos ou de bases
R07 - Recuperação de produtos utilizados na luta contra a poluição
R08 - Recuperação de componentes de catalisadores
R09 - Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos
R10 - Tratamento no solo em benefício da agricultura ou para melhorar o
ambiente
R11 - Utilização de resíduos obtidos em virtude das operações enumeradas
de R01 a R10
52
R12 - Troca de resíduos com vista a submetê-los a uma das operações
enumeradas de R01 a R11
R13 - Acumulação de resíduos destinados a uma das operações enumeradas
de R01 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes do recolhimento,
no local onde esta é efetuada)
53
COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
O lixo é coletado ou pelas prefeituras ou por uma companhia particular e
levado a um depósito, juntamente com o lixo de outras residências da área. Lá pode
haver uma certa seleção - sobras de metal, por exemplo, são separadas e
reaproveitadas. O resto do lixo é enterrado em aterros apropriados. A grande São
Paulo descarta 59% de seu lixo por esse processo e para os lixões seguem 23%.
Além dos aterros sanitários existem outros processos na destinação do lixo, como,
por exemplo, as usinas de compostagem, os incineradores e a reciclagem.
Aterros
Aterro é a disposição ou aterramento do lixo sobre o solo e deve ser
diferenciado, tecnicamente, em aterro sanitário, aterro controlado e lixão ou
vazadouro.
Aterro Sanitário
É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo,
particularmente, lixo domiciliar que fundamentado em critérios de engenharia e
normas operacionais específicas, permite a confinação segura em termos de
controle de poluição ambiental, proteção à saúde pública; ou, forma de disposição
final de resíduos sólidos urbanos no solo, através de confinamento em camadas
cobertas com material inerte, geralmente, solo, de acordo com normas operacionais
específicas, e de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança,
minimizando os impactos ambientais.
Antes de se projetar o aterro, são feitos estudos geológico e topográfico para
selecionar a área a ser destinada para sua instalação não comprometa o meio
ambiente. É feita, inicialmente, impermeabilização do solo através de combinação de
argila e lona plástica para evitar infiltração dos líquidos percolados, no solo. Os
líquidos percolados são captados (drenados) através de tubulações e escoados para
54
lagoa de tratamento. Para evitar o excesso de águas de chuva, são colocados tubos
ao redor do aterro, que permitem desvio dessas águas, do aterro.
A quantidade de lixo depositado é controlada na entrada do aterro através de
balança. É proibido o acesso de pessoas estranhas. Os gases liberados durante a
decomposição são captados e podem ser queimados com sistema de purificação de
ar ou ainda utilizados como fonte de energia (aterros energéticos).
Segundo a Norma Técnica NBR 8419 (ABNT, 1984), o aterro sanitário não
deve ser construído em áreas sujeitas à inundação. Entre a superfície inferior do
aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada de espessura
mínima de 1,5 m de solo insaturado. O nível do solo deve ser medido durante a
época de maior precipitação pluviométrica da região. O solo deve ser de baixa
permeabilidade (argiloso).
O aterro deve ser localizado a uma distância mínima de 200 metros de
qualquer curso d’água. Deve ser de fácil acesso. A arborização deve ser adequada
nas redondezas para evitar erosões, espalhamento da poeira e retenção dos odores.
Devem ser construídos poços de monitoramento para avaliar se estão
ocorrendo vazamentos e contaminação do lençol freático: no mínimo quatro poços,
sendo um a montante e três a jusante, no sentido do fluxo da água do lençol freático.
O efluente da lagoa deve ser monitorado pelo menos quatro vezes ao ano.
55
Aterro Controlado
É uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar
danos ou riscos à saúde pública e a sua segurança, minimizando os impactos
ambientais. Este método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos
sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na conclusão de cada
jornada de trabalho.
Esta forma de disposição produz, em geral, poluição localizada, pois
similarmente ao aterro sanitário, a extensão da área de disposição é minimizada.
Porém, geralmente não dispõe de impermeabilização de base (comprometendo a
qualidade das águas subterrâneas), nem sistemas de tratamento de chorume ou de
dispersão dos gases gerados. Este método é preferível ao lixão, mas, devido aos
problemas ambientais que causa e aos seus custos de operação, a qualidade é
inferior ao aterro sanitário.
Na fase de operação, realiza-se uma impermeabilização do local, de modo a
minimizar riscos de poluição, e a proveniência dos resíduos é devidamente
controlada. O biogás é extraído e as águas lixiviantes são tratadas. A deposição faz-
se por células que uma vez preenchidas são devidamente seladas e tapadas. A
cobertura dos resíduos faz-se diariamente. Uma vez esgotado o tempo de vida útil
do aterro, este é selado, efetuando-se o recobrimento da massa de resíduos com
uma camada de terras com 1,0 a 1,5 metros de espessura. Posteriormente, a área
pode ser utilizada para ocupações "leves" (zonas verdes, campos de jogos, etc.).
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB - 1989,
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - e editada em
1991, a disposição final de lixo nos municípios brasileiros assim se divide:
76% em lixões;
13% em aterros controlados e 10% em aterros sanitários;
1% passa por tratamento (compostagem, reciclagem e incineração).
56
“Lixão”
É um local onde há uma inadequada disposição final de resíduos sólidos, que
se caracteriza pela simples descarga sobre o solo sem medidas de proteção ao
meio ambiente ou à saúde pública. É o mesmo que descarga de resíduos a céu
aberto sem levar em consideração:
a área em que está sendo feita a descarga;
o escoamento de líquidos formados, que percolados, podem contaminar as
águas superficiais e subterrâneas;
a liberação de gases, principalmente o gás metano que é combustível;
o espalhamento de lixo, como papéis e plásticos, pela redondeza, por ação do
vento;
a possibilidade de criação de animais como porcos, galinhas, etc. nas
proximidades ou no local.
Os resíduos assim lançados acarretam problemas à saúde pública, como
proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.),
geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas
superficiais e subterrâneas através do chorume (líquido de cor preta, mau cheiroso e
de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição da matéria orgânica
contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos.
Acrescenta-se a esta situação, o total descontrole quanto aos tipos de
resíduos recebidos nesses locais, verificando-se, até mesmo, a disposição de
dejetos originados dos serviços de saúde e das indústrias.
57
Comumente, os lixões são associados a fatos altamente indesejáveis, como a
criação de porcos e a existência de catadores (que, muitas vezes, residem no
próprio local).
Embora apresente garantias razoáveis do ponto de vista sanitário, a solução
Aterro Sanitário tem algumas desvantagens irrefutáveis:
Desperdício de matérias-primas, pois que se perdem definitivamente os
materiais com que se produziram os objetos;
Ocupação sucessiva de locais para deposição, à medida que os mais antigos
se vão esgotando. Numa perspectiva de médio e longo prazo este é um problema
grave, pois normalmente apenas um número reduzido de locais reúne todas as
condições necessárias para ser escolhido.
Incineração
A incineração é um processo de decomposição térmica, onde há redução de
peso, do volume e das características
de periculosidade dos resíduos, com a
conseqüente eliminação da matéria
orgânica e características de
patogenicidade (capacidade de
transmissão de doenças) através da
combustão controlada. A redução de
volume é geralmente superior a 90% e
em peso, superior a 75%.
Para a garantia do meio ambiente a combustão tem que ser continuamente
controlada. Com o volume atual dos resíduos industriais perigosos e o efeito nefasto
quanto à sua disposição incorreto com resultados danosos à saúde humana e ao
meio ambiente, é necessário todo cuidado no acondicionamento, na coleta, no
transporte, no armazenamento, tratamento e disposição desses materiais.
Segundo a ABETRE (Associação Brasileira de Empresas de Tratamento,
Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais) no Brasil, são 2,9 milhões de
toneladas de resíduos industriais perigosos produzidos a cada 12 meses e apenas
58
600 mil são dispostas de modo apropriado. Do resíduo industrial tratado, 16% vão
para aterros, 1% é incinerado e os 5% restantes são co-processados, ou seja,
transformam-se, por meio de queima, em parte da matéria-prima utilizada na
fabricação de cimento.
O extraordinário volume de resíduo não tratado segue para lixões, conduta
que acaba provocando acidentes ambientais bastante graves, além dos problemas
de saúde pública. Os 2 milhões de resíduos industriais jogados em lixões significam
futuras contaminações e agressões ao meio ambiente, comenta Carlos Fernandes,
presidente da Abetre. No Estado de São Paulo, por exemplo, já existem, hoje, 184
áreas contaminadas e outras 277 estão sob suspeita de contaminação.
A recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada pelo
IBGE colheu dados alarmantes quanto ao destino das 4.000 toneladas de resíduos
produzidos pelos serviços de saúde, coletadas diariamente e provenientes dos 5.507
municípios brasileiros. Apenas 14% das prefeituras pesquisadas afirmaram tratar do
lixo de saúde de forma adequada. Este tipo de lixo “é um reservatório de
microrganismos potencialmente perigosos, afirma documento da OMS (Organização
Mundial da Saúde)”.
Para os resíduos de saúde classificados como patogênicos, por exemplo,
uma das alternativas consideradas adequadas pelo Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) é a incineração. A redução de passivos ambientais constituídos
por resíduos perigosos tem encontrado na incineração em alta temperatura, a
melhor técnica disponível e mais segura, confirma engenheiro químico de uma
empresa.
No Brasil, a destruição de resíduos
pela via do tratamento térmico pode contar
com os incineradores industriais e com o co-
processamento em fornos de produção de
clinquer (cimenteiras). A Resolução Conama
264/99 não permite que os resíduos
domiciliares brutos e certos resíduos
59
perigosos venham a ser processados em cimenteiras, tais como os provenientes dos
serviços de saúde, os rejeitos radioativos, os explosivos, os organoclorados, os
agrotóxicos e afins.
Método Contestado
Recentemente o Greenpeace (organização não-governamental ambientalista)
criticou a nova proposta para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
apresentada à Comissão Especial de Resíduos Sólidos da Câmara Federal pelo seu
relator deputado federal Emerson Kapaz (PPS-SP). A entidade reclama que no
documento, a incineração e o co-processamento em fornos de cimento são
apresentados como as principais políticas para a redução de resíduos.
Segundo avaliação do Greenpeace estes métodos são prejudiciais à saúde
humana, pois despejam substâncias tóxicas no meio ambiente, causando severos
danos. Mas, um estudo da ABLP - Associação Brasileira de Limpeza Pública mostra
que os sistemas modernos de incineração de lixo são dotados de sistemas
computadorizados de controle contínuo das variáveis de combustão, tanto na
câmara primária quanto na de pós-combustão, bem como, nas demais etapas de
depuração de gases e geração de energia.
Para os estudiosos, o processo de incineração no Brasil, ganhou o conceito
de poluidor, nocivo à saúde e prejudicial ao meio ambiente devido ao uso de
equipamentos já obsoletos ou à operação e manutenção inadequadas. “Sob vários
aspectos, a incineração constitui o processo mais adequado para a solução
ambientalmente segura e problemas de disposição final de resíduos”.
A entidade ambientalista alega também que em diversos países a incineração
tem sido preterida, porém, o trabalho da ABPL, diz que em países como Alemanha,
Japão, Suíça e EUA, por exemplo, muitas plantas foram construídas recentemente,
além do que outras estão em construção, principalmente para a geração de energia.
Esta reversão se deu principalmente nos últimos anos com o avanço das tecnologias
de depuração de gases e dos controles “on line”, por computador, de todas as
emissões gasosas e líquidas. Nestes últimos anos, a maioria das instalações de
60
tratamento de gases, das principais plantas naqueles países foi substituída e hoje
atendem às exigentes normas de proteção ambiental.
Atualmente, segundo trabalho da ABLP, o tratamento de gases é ainda mais
sofisticado, perseguindo a meta de emissão zero. Crescem os sistemas para a
remoção de outros poluentes como NOx, dioxinas e furanos, além do aparecimento
das tecnologias avançadas de tratamento para a produção de resíduos finais inertes,
que podem ser reciclados ou dispostos sem nenhum problema para o meio
ambiente, tal como o uso do plasma térmico.
Vários processos estão se sofisticando atualmente no pré-tratamento do lixo,
anterior à incineração, para aumentar a sua homogeneização, baixar a umidade e
melhorar o poder calorífico, de tal forma a transformá-lo em um combustível de
qualidade para a máxima geração de energia. Sofisticam-se também os processos
de combustão com o aumento dos sistemas de turbilhonamento, secagem, ignição e
controle da combustão.
Processo
Para que um resíduo chegue a ser incinerado é necessário que ele esteja
apto a ser transportado e esteja devidamente caracterizado, física, química e físico-
quimicamente. Há uma série de atividades preliminares que podem ser
desempenhadas ou pelo gerador ou pelo prestador de serviço de incineração ou por
um terceiro, preposto credenciado de um dos dois.
Estas atividades resumem-se a exame de carga e seu acondicionamento (a
granel, em sacos, em bombonas, em tambores metálicos, em containeres, etc.),
coleta de amostra composta para a caracterização em laboratório,
acondicionamento para o transporte, obtenção das Licenças Ambientais junto aos
órgãos ambientais nas duas pontas (gerador e incinerador), aviso ou permissão de
tráfego de outros Estados situados no roteiro, carregamento do veículo e amarração
de carga, inspeção geral do veículo, da documentação e do motorista.
Os incineradores industriais que prestam serviços a terceiros estão
localizados em sua maioria no Estado de São Paulo (capacidade total de 26.000 t/a
em 5 unidades), existindo ainda um no Rio de Janeiro (6.500 t/a), dois na Bahia
61
(14.400 t/a) e um em Alagoas (11.500 t/a). “Dada a dimensão do parque industrial
brasileiro, essa capacidade instalada é ainda muito pequena, se comparada com os
incineradores industriais dos países europeus e dos EUA”. E está em montagem
uma nova unidade no Rio de Janeiro, com capacidade para 5.000 t/a.
É bem verdade que uma grande parte de resíduos que antes eram
encaminhados para essas empresas, atualmente estão indo para cimenteiras. Esse
quadro competitivo entre as duas alternativas conduziu a uma redução substancial
nos preços outrora cobrados pelos incineradores, acirrando a concorrência.
Acredita-se que uma maior consciência está sendo incutida nos geradores de
resíduos, em grande parte provocada pelo receio das sanções oriundas da aplicação
da lei de Crimes Ambientais e também por uma maior ação fiscalizadora dos órgãos
ambientais. Esses fatos vêm trazendo novos negócios para os incineradores e
também para as cimenteiras.
Fonte: Revista Gerenciamento Ambiental, Ano 4, Nº 19, Março / Abril 2002.
Compostagem
A compostagem é o processo de reciclagem da matéria orgânica formando
um composto. A compostagem propicia um destino útil para os resíduos orgânicos,
evitando sua acumulação em aterros e melhorando a estrutura dos solos. Esse
processo permite dar um destino aos resíduos orgânicos domésticos, como restos
de comidas e resíduos do jardim.
A compostagem é largamente utilizada em jardins e hortas, como adubo
orgânico devolvendo à terra os nutrientes de que necessita, aumentando sua
capacidade de retenção de água, permitindo o controle de erosão e evitando o uso
de fertilizantes sintéticos.
Quanto maior a variedade de matérias existentes em uma compostagem,
maior vai ser a variedade de microrganismos atuantes no solo.
Para iniciantes, a regra básica da compostagem é feita por duas partes, uma
animal e uma parte de resíduos vegetais.
62
Os materiais mais utilizados na compostagem são cinzas, penas, lixo
doméstico, aparas de grama, rocha moída e conchas, feno ou palha, podas de
arbustos e cerca viva, resíduos de cervejaria, folhas, resíduos de couro, jornais,
turfa, acículas de pinheiro, serragem, algas marinhas e ervas daninhas.
Cinzas
As cinzas de madeira provenientes de lareiras ou de fogão a
lenha são uma ótima fonte de potássio para os horticultores
orgânicos, pois a utilizam na prevenção de pragas. As cinzas
das cascas de banana, limão, pepino e cacau possuem alto
teor de fósforo e potássio. As cinzas de madeira podem ser
acrescentadas às pilhas de compostagem, mas perdem
muito de seu valor se ficar expostas ao excesso de chuva,
pois o potássio lixivia facilmente.
Penas
As penas de galinha, peru e outras aves são muito ricas em
nitrogênio, podendo ser aproveitadas e acrescentadas às
compostagens.
Lixo
doméstico
Praticamente todo o lixo orgânico de cozinha é um excelente
material para decomposição. Em uma composteira devemos
evitar despejar gordura animal, pois esta tem uma difícil
degradação. Restos de carnes também devem ser evitados
porque costumam atrair animais, vermes e moscas além de
causar mau cheiro.
Aparas de
grama
As aparas de grama são matéria orgânica muito rica em
nutrientes. Nas pilhas de compostagem são ótimos isolantes
térmicos e ajudam a manter as moscas afastadas.
Rocha moída e
conchas
Rochas e conchas possuem muitos minerais necessários
para o crescimento das plantas. Ostras moídas, conchas de
bivalves e de lagostas podem ter o mesmo efeito de rocha
moída e substituir o calcário.
63
Feno ou palha
Estes em uma compostagem necessitam de uma grande
quantidade de nitrogênio para se decompor. Então se
recomenda que se utilizem pequenas quantidades de feno e
palhas frescos.
Podas de
arbustos e
cerca viva
São volumosos e difíceis de serem degradados.
Acrescentados na compostagem deixam a pilha volumosa e
com fácil penetração de ar.
Resíduos de
cervejaria
Este tipo de resíduo enriquece o composto, mas costumam
ser bastante úmidos, não necessitando de irrigação
freqüente.
Folhas
As folhas parcialmente apodrecidas são muito semelhantes
ao húmus puro. Para mais fácil decomposição das folhas em
uma pilha de compostagem, recomenda-se que misture as
folhas com esterco.
Resíduos de
couro
Pó de couro é muito rico em nitrogênio e fósforo, pode ser
abundante e barato.
Jornais
Há algumas controvérsias de se colocar jornais na pilha de
composto. Os jornais são uma grande fonte de carbono na
sua compostagem, desde que se utilize em pequenas
quantidades.
Turfa Em termos de nutrientes a turfa não acrescenta nada na
compostagem, mas pode absorver toda a umidade existente.
Acículas de
pinheiro
São consideradas um bom melhorador da textura do
composto. Apesar de se tornar levemente ácida na pilha,
outros materiais irão neutralizar os efeitos ácidos.
Serragem Apresenta degradação extremamente lenta. A melhor
maneira é alternar a serragem com o esterco.
Algas São ótimas como fonte de potássio; se degradam facilmente
64
marinhas e podem ser misturadas com qualquer outro material
volumoso, como a palha. Também são muito ricas em outros
nutrientes, como o boro, iodo, cálcio, magnésio entre outros.
No jardim deve ser aplicado a cada 3 ou 4 anos em grandes
quantidades. Para o horticultor as algas marinhas mantêm a
pilha isolada termicamente durante o inverno.
Ervas
daninhas
É ótima como matéria orgânica para o solo, mas deve-se
acrescentar muito esterco ou outro material rico em
nitrogênio, para que as altas temperaturas não permitam que
as sementes germinem, assim evitando trabalhos futuros e o
desperdício deste resíduo.
Alguns resíduos, como o sabugo de milho, de maçã, casca de citrus, talo de
algodão, folhas de cana, folhas de palmeira, casca de amendoim, de nozes, pecan e
amêndoa são de difícil degradação, porém, possuem muito nitrogênio e matéria
orgânica. Recomenda-se que sejam picadas em pedaços menores para que se
degradem mais facilmente.
Para manter sua pilha volumosa e com força, pode-se acrescentar terra,
calcário ou húmus, já areia, lama e cascalho adicionam poucos nutrientes.
Para a boa degradação dos componentes de uma pilha é necessário evitar
alguns resíduos, como o carvão mineral e vegetal, papel colorido, plantas doentes,
materiais não biodegradáveis, fezes de animais de estimação, lodo de esgoto,
produtos químicos tóxicos entre outros.
Carvão mineral e
vegetal
As cinzas de carvão mineral possuem uma quantidade
excessiva de enxofre e ferro que são tóxicos para as
plantas, além de apresentarem muita resistência à
decomposição.
Papel colorido Recomenda-se não adicionar nenhum tipo de papel
colorido na compostagem, devido às tintas tóxicas e não
65
biodegradáveis. Além disso, atualmente há muitas
campanhas para a reciclagem de papéis.
Plantas doentes
Para adicionar plantas doentes na composto é preciso um
processo de compostagem ideal para garantir a completa
destruição de organismos patogênicos que causam
doenças.
Resíduos não
biodegradáveis
Resíduos de plásticos, vidros, alumínios e roupas possuem
material sintético que não são biodegradáveis, que poderão
prejudicar o solo. Borracha natural é biodegradável, mas
tem lenta degradação.
Fezes de animais
de estimação
Deve evitar a adição de fezes de animais, pois podem
conter organismos perigosos que podem transmitir
doenças.
Lodo de esgoto
Este resíduo merece um cuidado especial com altas
temperaturas para a eliminação de metais tóxicos e de
organismos patogênicos.
Produtos
químicos tóxicos
Deve-se evitar colocar inseticidas, pesticidas e venenos na
pilha. Estes produtos são nocivos aos microrganismos que
ajudam na degradação e aeração do solo.
Etapas da Decomposição
Primeira fase
Normalmente denominada decomposição: ocorre a decomposição da matéria
orgânica facilmente degradável, como por exemplo, carboidratos.
66
A temperatura pode chegar a 65-70ºC. Nesta temperatura, durante um
período de cerca de 15 dias, é possível eliminar as bactérias patogênicas, como por
exemplo, as salmonelas, ervas.
Inclusive as daninhas, ovos de parasitas, larvas de insetos, etc.
Esta fase demora de 10 a 15 dias. É comum colocar sobre o material uma
camada de cerca de 10-30 cm de composto maduro para manter o equilíbrio interno
do material (sem perda de calor e umidade).
Nesta faze, proteínas, aminoácidos, lipídios e carboidratos são rapidamente
decompostos em água, gás carbônico e nutrientes (compostos de nitrogênio,
fósforo, etc.) pelos microrganismos, liberando calor.
Temperaturas acima de 75º indicam condições inadequadas e podem causar
a produção de odores, devendo ser evitadas. Nesta temperatura, ocorrem reações
químicas no processo e não mais ação biológica por microrganismos termófilo.
Segunda fase
A fase de semi-maturação: os participantes freqüentes desta fase são as
bactérias, actinomicetos e fungos. A temperatura fica na faixa de 45 - 30ºC e o
tempo pode variar de 2 a 4 meses.
Terceira fase
A fase de maturação/humificação: nesta fase, celulose e lignina são
transformados em substâncias húmicas, que caracterizam o composto, pelos
pequenos animais do solo como, por exemplo, às minhocas. A temperatura cai na
faixa de 25-30ºC.
O húmus (composto) é um tipo de matéria orgânica mais resistente à
decomposição pelos microrganismos. No solo, as substâncias húmicas vão sendo
lentamente decompostas pelos microrganismos e liberando nutrientes que são
utilizados pelas raízes das plantas.
Fatores que influenciam na Compostagem
67
Aeração: O fornecimento de oxigênio é um fator importante durante a
decomposição, principalmente, na primeira fase. A falta de oxigênio pode liberar
odores desagradáveis, provenientes de produtos de decomposição anaeróbia como
gás sulfídrico. A aeração pode ser natural ou forçada para sistema estático de
compostagem. Neste caso a aeração natural pode ser feita através da difusão, de
revolvimento ou introdução de tubos curtos e perfurados no interior da leira ou pilha.
A aeração forçada é feita por introdução ou sucção de ar no interior da leira ou pilha.
Para sistema dinâmico, é comum aeração forçada com introdução de ar.
Matéria-prima: A compostagem é realizada com material orgânico
putrescível. O lixo doméstico é uma boa fonte de matéria orgânica e que
corresponde a mais de 50% de sua composição. Relação carbono/nitrogênio (C/N):
30 - 40/L, ideal para o desenvolvimento dos microrganismos. Umidade: 45% a 70%.
Abaixo pode inibir o desenvolvimento da atividade bacteriana e acima pode
ocasionar deterioração. Materiais com tamanhos menores se decompõem mais
rapidamente. Material indesejável do ponto de vista estético e de segurança de
manuseio: pedaços de vidro, metal, plástico, etc.
Microrganismos: Normalmente, o material orgânico putrescível usado
contém os microrganismos necessários durante o processo. Quando necessário, se
adiciona composto maturado.
Características do Composto Húmico
O composto é biologicamente estável e pouco agressivo aos organismos do
solo e plantas, e é utilizado para melhorar as características do solo e aumentar a
produção de vegetais, por exemplo, em hortas;
O composto maturado tem aspecto marrom, com pouca umidade e cheiro de
terra mofada;
68
Ao esfregá-lo com as mãos, elas se sujam, porém o composto se solta
facilmente;
O composto deixa o solo mais "fofo" e leve, possibilitando que as raízes
utilizem água e nutrientes mais facilmente;
As substâncias húmicas existentes no composto têm a capacidade de reter
água e nutrientes, agindo assim, como uma esponja. Desta forma, as plantas podem
utilizar a água e nutrientes, favorecendo o seu desenvolvimento. Por isso o
composto é chamado também de fertilizante do solo;
A água e os nutrientes retidos tornam o solo melhor estruturado, necessitando
de menos irrigação, economizando energia e tornando-se mais resistente a erosão;
Aumenta a capacidade de troca de cátions (nutrientes);
Ajuda na fertilidade do solo devido à presença de nutrientes minerais (N, K,
Ca, Mg, S e micronutrientes). Para o nitrogênio, potássio e fósforo (NKP) encontram-
se valores médios de 1%, 0,8% e 0,5%, respectivamente.
Uso do Composto
O composto é usado em solo como corretivo orgânico, principalmente de
solos argilosos e arenosos, pobres em matéria orgânica. A matéria orgânica deixa o
solo mais fofo e leve, possibilitando que as raízes utilizem a água e os nutrientes
mais facilmente. Aplicando o composto uma ou duas vezes por ano, a produtividade
do solo aumenta.
Usinas de Compostagem de Lixo no Brasil
Segundo dados do IBGE referente a 1989, publicados em 1992, existem 80
usinas de compostagem no Brasil, mas infelizmente a maioria delas está desativada
69
por falta de uma política mais séria, além da falta de preparo técnico no setor.
Inclusive, na maioria dessas usinas, as condições de trabalho são precárias, o
aspecto do local é muito sujo e desorganizado e não existe controle de qualidade do
sistema de compostagem e nem do composto a ser utilizado em solo destinado à
agricultura.
Muitas usinas de compostagem estão acopladas ao sistema de triagem de
material reciclável. Por isso é comum as usinas possuírem espaços destacados para
esteiras de catação, onde materiais como papel, vidro, metal, plástico são retirados,
armazenados e depois vendidos.
A qualidade do composto produzido na maioria das vezes é ruim tato no grau
de maturação, quanto na presença de material que compromete o aspecto estético e
material poluente como metais pesados.
A compostagem no Brasil vem sendo tratada apenas sob perspectiva de
"eliminar o lixo doméstico" e não como um processo industrial que gera produto,
necessitando de cuidados ambientais, ocupacionais, marketing, qualidade do
produto, etc. Tanto isso é verdade que quando as usinas são terceirizadas, as
empreiteiras pagam por lixo que entra na usina e não por composto que é vendido e
o preço, que muitas usinas cobram, é simbólico. A compostagem no Brasil precisa
ser encarada mais seriamente.
Reciclagem
A reciclagem é um processo industrial que converte o lixo descartado
(matéria-prima secundária) em produto semelhante ao inicial ou outro. Reciclar é
economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o
que é jogado fora. A palavra reciclagem foi introduzida ao vocabulário internacional
no final da década de 80, quando foi constatado que as fontes de petróleo e outras
matérias-primas não renováveis estavam e estão se esgotando. Reciclar significa =
Re (repetir) + Cycle (ciclo).
Para compreendermos a reciclagem, é importante "reciclarmos" o conceito
que temos de lixo, deixando de enxergá-lo como uma coisa suja e inútil em sua
totalidade. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de riqueza e que para ser
70
reciclado deve ser separado. Ele pode ser separado de diversas maneiras, sendo a
mais simples separar o lixo orgânico do inorgânico (lixo molhado/ lixo seco).
Na natureza nada se perde. Seres vivos chamados decompositores "comem"
material sem vida ou em decomposição. Eles dividem a matéria para que ela possa
ser reciclada e usada de novo. Esse é o chamado material biodegradável. Quando
um animal morre, ele é reciclado pela natureza. Quando um material é dividido em
pequenas peças, as bactérias e fungos, os mais importantes decompositores, já
podem trabalhar.
A decomposição aeróbia é mais completa que a anaeróbia por gerar gás
carbônico, vapor de água e os sais minerais, substâncias indispensáveis ao
crescimento de todos os vegetais, o qual gera o húmus, ótimo adubo para o solo.
No processo anaeróbio, são gerados os gases (metano e sulfídrico), que
causam um odor desagradável; a decomposição anaeróbia produz um líquido
escuro denominado chorume (líquido com grande quantidade de poluentes)
encontrado normalmente no fundo das latas de lixo. Este chorume é o principal
causador da contaminação dos rios e do lençol freático.
A reciclagem traz os seguintes benefícios:
Contribui para diminuir a poluição do solo, água e ar;
Melhora a limpeza da cidade e a qualidade de vida da população;
Prolonga a vida útil de aterros sanitários;
Melhora a produção de compostos orgânicos;
Gera empregos para a população não qualificada;
Gera receita com a comercialização dos recicláveis;
Estimula a concorrência, uma vez que produtos gerados a partir dos
reciclados são comercializados em paralelo àqueles gerados a partir de matérias-
primas virgens;
Contribui para a valorização da limpeza pública e para formar uma
consciência ecológica.
71
No Brasil, seria importante que as pequenas e médias empresas recicladoras
tivessem apoio financeiro e tecnológico para melhorar suas tecnologias de
reciclagem, pois assim estariam contribuindo na geração de empregos, na
diminuição de lixo e na produção de produtos de melhor qualidade com tecnologia
"limpa".
A grande solução para os resíduos sólidos é aquela que prevê a máxima
redução da quantidade de resíduos na fonte geradora. Quando os resíduos não
podem ser evitados, deverão ser reciclados por reutilização ou recuperação, de tal
modo que seja o mínimo possível o que tenha como destino final os aterros
sanitários.
A reciclagem surgiu como uma maneira de reintroduzir no sistema uma parte
da matéria (e da energia), que se tornaria lixo. Assim desviados, os resíduos são
coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na
manufatura de bens, os quais eram feitos anteriormente com matéria prima virgem.
Dessa forma, os recursos naturais ficam menos comprometidos.
Análise do Ciclo de Vida (ACV) e Reciclagem
A análise de ciclo de vida é uma técnica para avaliação dos aspectos
ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto, compreendendo
72
etapas que vão desde a retirada da natureza das matérias-primas elementares que
entram no sistema produtivo, à disposição do produto final. Essa técnica também é
conhecido como análise "do berço ao túmulo".
A análise de ciclo de vida de produtos é, na verdade, uma ferramenta técnica
que pode ser utilizada em uma grande variedade de propósitos. As informações
coletadas na ACV e os resultados de sua análise e interpretações podem ser úteis
para tomadas de decisão, na seleção de indicadores ambientais relevantes para
avaliação de desempenho de projetos ou reprojetos de produtos ou processos e/ou
planejamento estratégico.
A ACV encoraja as indústrias a considerar as questões ambientais
associadas aos sistemas de produção: insumos, matérias-primas, manufatura,
distribuição, uso, disposição, reuso, reciclagem. Pode-se dizer também, que ela nos
ajuda a identificar oportunidades de melhoramentos dos aspectos ambientais de
uma empresa.
Segundo Luís Briones, presidente do Programa Plastivida/ABIQUIM, números
exatos sobre a performance energética do setor da reciclagem só serão obtidos com
o uso das ferramentas da Análise do Ciclo de Vida (ACV).
Briones lembra que há estudos baseados em ACV que têm demonstrado que
as quantidades de energia gastas para obter um produto a partir de matéria-prima
virgem são maiores que aquelas gastas para produzi-lo com resíduos reciclados.
Por isso, dada a atual crise energética, o governo deveria estabelecer com
máxima urgência uma Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, com
responsabilidade compartilhada entre todos os setores envolvidos, ou seja, Poder
Público, sociedade e setor produtivo. Essa gestão compartilhada e integrada dos
resíduos sólidos urbanos deve ser feita localmente, contemplando todas as
possibilidades disponíveis e tomando como base as realidades e necessidades
sociais, econômicas e ambientais. E, é lógico, sem perder de vista que a reciclagem
tem mostrado ser mais econômica nos aspectos de consumos de energia, água e
materiais acessórios utilizados diretamente na produção de um bem, quando
comparada à produção a partir de matéria-prima virgem, conclui Briones.
73
Quando o aço é produzido inteiramente a partir da sucata, a economia de
energia chega a 70% do que se gasta com a produção a base do minério de origem.
Além disso, há uma redução da poluição do ar (menos 85%) e do consumo de água
(menos 76%), eliminando-se, ainda, todos os impactos decorrentes da atividade de
mineração.
O papel jornal produzido a partir das aparas requer 25% a 60% menos
energia elétrica que a necessária para obter papel da polpa da madeira. O papel
feito com material reciclado reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35%
os despejados na água, além de reduzir a necessidade de derrubar árvores.
Na reciclagem do vidro é possível economizar, aproximadamente, 70% de
energia incorporada ao produto original e 50% menos de água.
Com a reciclagem de plásticos economiza-se até 88% de energia em
comparação com a produção a partir do petróleo e preserva-se esta fonte esgotável
de matéria-prima.
Em resumo, a ACV pode ser utilizada para obter-se um melhor entendimento
de todo o sistema utilizado para se produzir um produto, e conseqüentemente
aprimorá-lo.
Tempo de Decomposição dos Materiais
Material Tempo de Degradação
Aço Mais de 100 anos
Alumínio 200 a 500 anos
Cerâmica indeterminado
Chicletes 5 anos
Cordas de nylon 30 anos
Embalagens Longa Vida Até 100 anos (alumínio)
Embalagens PET Mais de 100 anos
Esponjas indeterminado
Filtros de cigarros 5 anos
74
Isopor indeterminado
Louças indeterminado
Luvas de borracha indeterminado
Metais (componentes de equipamentos) Cerca de 450 anos
Papel e papelão Cerca de 6 meses
Plásticos (embalagens, equipamentos) Até 450 anos
Pneus indeterminado
Sacos e sacolas plásticas Mais de 100 anos
Vidros indeterminado
Estatísticas de Reciclagem
Lixo
O lixo é uma fonte de riquezas. As indústrias de reciclagem produzem papéis,
folhas de alumínio, lâminas de borracha, fibras e energia elétrica, gerada com a
combustão.
No Brasil, a cada ano são desperdiçados R$ 4,6 bilhões porque não se recicla
tudo o que poderia.
O Brasil é considerado um grande "reciclador" de alumínio, mas ainda
reaproveita pouco os vidros, o plástico, as latas de ferro e os pneus que consome.
A cidade de São Paulo produz mais de 12.000 toneladas de lixo por dia, com
este lixo, em uma semana dá para encher um estádio para 80.000 pessoas.
Se toda água do planeta coubesse em um litro, a água doce corresponderia a
uma colher de chá.
Somente 37% do papel de escritório é realmente reciclado, o resto é
queimado. Por outro lado, cerca de 60% do papel ondulado é reciclado no Brasil.
Um litro de óleo combustível usado pode contaminar 1.000.000 de litros de
água.
75
Menos de 50% de produção nacional de papel ondulado ou papelão é
reciclado atualmente, o que corresponde a cerca de 720 mil toneladas de papel
ondulado. O restante é jogado fora ou inutilizado.
Pesquisas indicam que cada ser humano produz, em média, um pouco mais
de 1 quilo de lixo por dia. Atualmente, a produção anual de lixo em todo o planeta é
de aproximadamente 400 milhões de toneladas.
Perfil do lixo produzido nas grandes cidades brasileiras:
o 39%: papel e papelão
o 16%: metais ferrosos
o 15%: vidro
o 8%: rejeito
o 7%: plástico filme
o 2%: embalagens longa vida
o 1%: alumínio
Perigos
Crianças e adolescentes que trabalham no lixo estão expostos a uma série de
doenças que seriam facilmente evitadas.
Por lidar com restos de comida, cacos de vidro, ferros retorcidos, plásticos
pontiagudos e despejos com resíduos químicos, essas crianças sofrem de diarréias,
tétano, febre tifóide, tuberculose, doenças gástricas e leptospirose.
Nos resíduos sólidos, os microrganismos causadores de doenças sobrevivem
por dias e até meses.
Em todo o Brasil, a falta de saneamento, a ausência na maioria dos
municípios de coleta de lixo de qualidade e a convivência direta com o lixo fazem
surgir epidemias.
A dengue é um exemplo. Em 1982, o País registrou 12 mil casos da doença.
Todos na Região Norte. Em 1998, foram mais de 527 mil casos espalhados por todo
o Brasil.
O cólera também ressurgiu com força nos anos 90. Em 1991, foram 2,1 mil
casos confirmados da doença. Em 1994, o País chegou a ter 51,3 mil pessoas
infectadas com o vibrião colérico.
76
A febre tifóide, causada pelo consumo de carne de porco contaminada, está
em declínio no Brasil. Mas o País registra mais de mil casos por ano da doença. Nos
lixões, é comum ver famílias morando ao lado de chiqueiros, onde criam porcos.
Esses animais são alimentados com os restos de comida trazidos do lixo.
Fonte: Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.
Índices da Reciclagem
Capitais em que há catadores nos lixões: 37,4%
Cidades com mais de 50 mil habitantes: 68,18%
Cidades com menos de 50 mil habitantes: 31,67%
Nas ruas
Capitais em que há catadores nas ruas: 66,67%
Cidades com mais de 50 mil habitantes: 63,64%
Cidades com menos de 50 mil habitantes: 31,67%
Lixões
Capitais com lixões: 25,93%
Cidades com mais de 50 mil habitantes (excluídas as capitais): 72,73%
Cidades com menos de 50 mil habitantes: 66,67%
Fonte: Pesquisa Água e Vida/UNICEF
Comparativo da Reciclagem
Material O Brasil recicla Curiosidades
Vidro 5% das
embalagens O Japão recicla 55,5%.
Papel/papelão 36% O Brasil importa apenas para
reciclar.
Plástico/filme
(sacolas de 15%
Representa 3% do lixo urbano nas
capitais.
77
supermercados)
PET (embalagens
de refrigerantes) 15%
O PET reciclado se transforma em
fibras.
Óleo 18% Apenas 1% do óleo consumido no
mundo é reciclado.
Latas de aço 35% O Brasil importa latas usadas para
a reciclagem.
Pneu 10% O Brasil exporta pneu para a
reciclagem.
Embalagens
longa-vida Não há dados
A incineração é considerada
excelente combustível.
Fonte: Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).
REFERÊNCIAS
Bibliografia
PICHAT, Philippe. A Gestão dos Resíduos. 1 ed., São Paulo: Piaget, 133p., 1998.
78
Bibliografia Complementar
JACOBI, Pedro. Gestão Compartilhada dos Resíduos Sólidos no Brasil. 1 ed., São
Paulo: Annablume, 161p, 2006.
SISINNO, Cristina Lúcia Silveira; OLIVEIRA, Rosalia Maria de. Resíduos Sólidos,
Ambiente e Saúde: Uma Visão Multidisciplinar. 1 ed., Rio de Janeiro: Fiocruz, 138p.,
2000.
ALBERGUINI, Leny Borghesan A. Tratamento de Resíduos Químicos. 1 ed., Rio de
Janeiro: Rima, 102p., 2005.
ZANIN, Maria; MANCINI, Sandro Donnini. Resíduos Plásticos e Reciclagem:
Aspectos Gerais e Tecnologia. 1 ed., São Carlos: EDUFSCar, 144p., 2004.
MARQUES NETO, José da Costa. Gestão dos Resíduos de Construção e
Demolição no Brasil. Rio de Janeiro: Rima, 164p, 2005.
79
AVALIAÇÃO
QUESTÃO 01
Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem:
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição pública.
Os resíduos apresentam-se no(s) estado(s):
a) sólidos e pastosos;
b) sólidos e líquidos
c) líquidos e pastosos
d) sólidos, líquidos e gasosos
e) sólidos e gasosos
QUESTÃO 02
Os resíduos podem ser classificados quanto às características físicas e sua composição
química em:
a) seco ou molhado; orgânico ou inorgânico
b) ressecados ou úmidos; orgânico ou inorgânico
c) seco ou molhado; químicos ou não-químicos
d) seco ou hidratado; químicos ou não-químicos
e) Nenhuma das alternativas anteriores.
QUESTÃO 03
São resíduos orgânicos, EXCETO:
a) pó de café e chá
b) parafina
c) cabelos
d) cascas e bagaços de fruta
e) aparas e podas de jardim
QUESTÃO 04
São classificações aplicadas aos resíduos de acordo com a origem do mesmo, EXCETO:
a) Domiciliar
b) Comercial
c) Hospitalar
d) Industrial
e) Alimentar
80
QUESTÃO 05
São características físicas do lixo, EXCETO:
a) Composição gravimétrica
b) Peso específico
c) Teor de umidade
d) Compressividade
e) Reatividade
QUESTÃO 06
Resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das
atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre
outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos
sólidos constituem problemas sanitário, ambiental, econômico e estético. Os Resíduos sólidos
podem ser divididos em grupos como, EXCETO:
a) Lixo doméstico
b) Lixo Comercial e Industrial
c) Lixo Geral
d) Lixo Público
e) Lixo de Fontes Especiais
QUESTÃO 07
O aterro sanitário é um processo de eliminação de resíduos sólidos bastante utilizado.
Consiste na deposição controlada de resíduos sólidos no solo e sua posterior cobertura diária.
Uma vez depositados, os resíduos sólidos se degradam naturalmente por via biológica até à
mineralização da matéria biodegradável, em condições fundamentalmente anaeróbias. O aterro
sanitário é uma obra de engenharia que deve ser orientada por quatro objetivos, EXCETO:
a) diminuição dos riscos de poluição provocados por cheiros, fogos, insetos
b) único local de destino para todos os resíduos gerados
c) utilização futura do terreno disponível, através de uma boa compactação e cobertura
d) minimização dos problemas de poluição da água, provocados por lixiviação
e) controle da emissão de gases (liberados durante os processos de degradação)
QUESTÃO 08
Os resíduos gasosos resultam das reações de fermentação aeróbia (desenvolvidos na
superfície) e anaeróbia (nas camadas mais profundas); a fermentação anaeróbia dá origem a
_____ e a __________, o qual pode ser aproveitado para a produção de biogás.:
a) CO2 e O2
81
b) CO2 e H2
c) CO2 e Butano
d) CO2 e CO
e) CO2 e CH4
QUESTÃO 09
A incineração é um processo de combustão controlada (em instalação própria), que permite a
redução em volume e em peso dos resíduos sólidos, em cerca de 90 a 60%. Os resíduos são
transformados em:
a) gases e materiais inertes (cinza e escórias de metal)
b) gases e calor
c) calor e materiais inertes (cinza e escórias de metal)
d) gases, calor e materiais inertes (cinza e escórias de metal)
e) Nenhuma das alternativas
QUESTÃO 10
São considerados resíduos tóxicos as pilhas não-alcalinas, baterias, tintas e solventes,
remédios vencidos, lâmpadas fluorescentes, inseticidas, embalagens de agrotóxicos e
produtos químicos, as substâncias não biodegradáveis estão presentes nos plásticos,
produtos de limpeza, em pesticidas e produtos eletroeletrônicos, e na radioatividade
desprendida pelo urânio e outros metais atômicos, como o césio, utilizados em usinas, armas
nucleares e equipamentos médicos. A separação adequada desses materiais é muito
importante para evitar a:
a) contaminação do ar
b) contaminação do solo e dos lençóis freáticos
c) contaminação do solo
d) contaminação dos lençóis freáticos
e) contaminação do solo e do ar
82
GABARITO
Nome do aluno:_______________________________________
Matrícula:___________
Curso:_______________________________________________
Data do envio:____/____/_______.
GESTÃO DE RESIDUOS
1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) 10)