Post on 31-Jan-2018
1
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FJN
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE – FADE
RELATÓRIO FINAL
FORMAS DE EXPRESSÃO DA CULTURA IMATERIAL EM
PERNAMBUCO.
2008
2
EQUIPE:
COORDENAÇÃO
ISABEL CRISTINA MARTINS GUILLEN
PESQUISADORES
CIBELE BARBOSA DA SILVA ANDRADE (FUNDAJ)
ISABEL CRISTINA MARTINS GUILLEN (UFPE)
MARIA ANGELA DE FARIA GRILLO (UFRPE)
SYLVIA COSTA COUCEIRO (FUNDAJ)
JOÃO PAULO FRANÇA
BARTYRA QUEIROZ
CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA
CONSULTORIA:
BARTOLOMEU DE MEDEIROS TITO FIGUEIROA (UFPE)
CARLOS SANDRONI (UFPE)
JOANILDO BURITY (FUNDAJ)
RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO (FUNDAJ)
JANIRZA CAVALCANTI
ASSISTENTES DE PESQUISA/BOLSISTAS
AMANDA MORAES DE SOUZA
DÉBORA HALIDE CLAIZONI
DEBORAH CALLENDER
FRANK SÓSTHENES DA SILVA SOUTO MAIOR JÚNIOR
JOSÉ BEZERRA DE BRITO NETO
INGRID DE MOURA COSTA
3
LEOCÁDIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
SANAE SOUTO
VANESSA MARINHO
4
INTRODUÇÃO
É inquestionável que o patrimônio imaterial ou intangível tem estado em evidência na
contemporaneidade. Alicerçado em uma concepção antropológica de cultura, ele é também o
resultado de um longo e complexo debate tanto nacional quanto internacional acerca da
noção de patrimônio e no alargamento do seu sentido. Uma reflexão fundamental tem surgido
desse debate: “a escolha do que constitui o patrimônio de uma nação – seja ele material ou
intangível – é uma das operações políticas mais importantes para a consolidação de uma
determinada história, memória e cultura comuns.” 1
As questões suscitadas em torno do debate do pattrimônio são extremamente
complexas e não têm uma resposta pronta e rápida, já que estas estão sendo construídas na
prática, no fazer-se das manifestações culturais e em sua relação com as instituições
governamentais e com o mercado. Mas o oque importa para nossa discussão é destacar que
estamos sendo obrigados a repensar a idéia de patrimônio nacional e que este não é
constituído apenas de monumento, igrejas e prédios antigos.
Temos a oportunidade de constatar que estamos diante de novas políticas da memória
e de novas formas de administração institucional do passado. O que é fundamental, destacar é
o fato de que novas políticas da cultura têm nos dado a oportunidade de criar novas culturas
políticas para a construção da identidade, memória e história nacional. Diferentes grupos
sociais estão tendo a oportundiade pela primeira vez na história do Brasil de registrar uma
memória do seu passado fundamental para a definição das identidades. E são aqueles grupos
em sua maioria considerados como tradicionais e que foram em grande medida silenciados na
construção da memória nacional. Tem se criado novos canais de expressão cultural e
oportunidade ímpar de colocar em discussão as políticas de construção da memória nacional.
Esse processo não tem se dado evidentemente sem tensões, conflitos, resistências e adesões,
e pleno de ambiguidades. O que não se pode, é banalizar nem o processo, nem as
manifestações culturais de têm sido objeto de discussão, registro e inventário.
Em Pernambuco, o debate também tem sido intenso. À imagem de Pernambuco
associam-se, como que naturalmente, uma série de outras referenciadas em práticas da
1 ABREU, Martha. Cultura imaterial e patrimônio histórico nacional. In: ABREU, M.; SOIHET, R.; GONTIJO, R. Cultura
política e leituras do passado. Historiografia e ensino de história. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007, p. 353.
5
cultura popular: o carnaval do Recife com seus clubes e blocos de frevo, os maracatus e os
caboclinhos, a literatura de cordel e a xilogravura de J. Borges, os bonecos de barro de mestre
Vitalino, a feira de Caruaru, as bandas de pífanos, o xote, xaxado e baião, dentre outras, que
conferem ao conjunto identidade cultural e histórica. Da mesma forma não se dissocia da
construção imagética de Nordeste referências à cultura popular. Se por muito tempo essas
manifestações foram naturalmente consideradas como constitutivas de uma tradição, hoje
passam por um processo de intensa discussão que tem redundado na patrimonialização de
alguns bens culturais, como a feira de Caruaru e o Frevo - já registrados como patrimônio da
cultura imaterial do Brasil -, enquanto o Maracatu Nação, o Maracatu Rural, Caboclinho e
Cavalo Marinho encontram-se em processo de reconhecimento. No âmbito estadual, desde
2002, a lei 12.196 instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, que
reconheceu os saberes e as práticas de mestres e mestras da cultura popular como
fundamentais para a memória e cultura estadual, a exemplo de Mestre Salustiano, Ana das
Carrancas, Lia de Itamaracá, Manoel Eudócio, dentre outros.
Assiste-se, na sociedade contemporânea, um complexo processo que tem resultado na
patrimonialização da cultura popular, processo este que tem uma história na qual uma série de
debates sobre a cultura popular redundou em políticas públicas de reconhecimento, nas quais
uma memória histórica e cultural também tem sido discutida. Estas políticas públicas, ainda
que não se coloquem a reboque dos debates suscitados pelas ações da UNESCO, estão em
consonância com as discussões levadas a efeito mundialmente sobre a necessidade de criar
instrumentos para que antigas tradições tenham condições de deixar para as gerações futuras
esse saber-fazer que constitui a experiência da “humanidade”. 2 Nesse sentido, a UNESCO
recomenda que se envidem esforços para criar instituições que preservem e tornem disponível
amplamente documentação sobre o patrimônio cultural imaterial do país e/ou região.
Inserido nesse contexto, o projeto “Formas de expressão da cultura imaterial de
Pernambuco” realizado de forma interinstitucional entre o IPHAN, a Fundação Joaquim
Nabuco, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco tem o objetivo de realizar um mapeamento bibliográfico e audiovisual das
2BRASIL. GOVERNO FEDERAL. 2000. Decreto 3.551, de 04 de agosto de 2000. Disponível em:
http://www.minc.gov.br ; BRASIL.Ministério da Cultura. 2006. Edital PNPI nº 001/2006 . Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. UNESCO. 2003. Convenção para Salvaguarda do patrimônio cultural
imaterial. Paris, 17 de outubro de 2003. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org ; Lei 12 196, disponível em: www.sare.pe.gov.br/Juridico/Leis_Ordinarias/2002/12196020502RegistroPatrimonioVivoEstadoPe.doc
6
manifestações da cultura imaterial presentes em Pernambuco. A pesquisa atende ao Edital do
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial- PNPI/2006, que no âmbito da pesquisa,
documentação e informação, tem suas principais linhas de ação voltadas para: a) Realização de
pesquisa, levantamentos, mapeamentos e inventários; b) Apoio à instrução de processos de
Registro; c) Sistematização de informações, constituição e implantação de banco de dados; d)
Apoio à produção, conservação de acervos documentais e etnográficos, considerados fontes
fundamentais de informação sobre patrimônio cultural imaterial.
Em consonância com essas linhas de ação, o Edital apresentava a proposta de
“levantamento documental de saberes e modos de fazer, formas de expressão, festas e
celebrações, e lugares ou espaços de práticas culturais coletivas, por Unidade da Federação, e
conjuntamente diagnóstico da situação das instituições que abrigam esses acervos
documentais”.(PNPI, 2006. p.01)
Desde o final do século XIX os estudos sobre folclore e cultura popular estiveram
presentes na produção bibliográfica pernambucana se estendendo até os dias de hoje,
resultando numa farta produção documental. Essa produção extensa pode ser explicada pela
estreita relação das culturas tradicionais com a constituição imagético-discursiva da região
Nordeste, em que o folclore adquiriu um status central enquanto referência identitária da
região. A experiência folclórica tornou-se o cimento do ethos nordestino. Como afirma
Albquerque : “A identidade regional permite costurar uma memória, inventar tradições,
encontrar uma origem que religa os homens do presente a um passado(...)”.3 A busca dessas
“origens” enraizadas na tradição fomentou a produção de discursos de intelectuais, artistas e
políticos, nos quais a idéia de cultura popular representava uma das marcas da sociedade rural
e pré-capitalista do Nordeste. Sem nos atermos a uma análise mais profunda das intenções e
linhas de pensamento dos intelectuais do século passado, o fato é que a construção das
tradições nordestinas por eles inventariadas permitiram-lhes compor uma soma de
documentos textuais, iconográficos, visuais e sonoros tendo o folclore “como um elemento
decisivo na esfera da autenticidade regional” 4
A vinculação entre a cultura popular e a construção simbólica da identidade regional e,
em particular, à memória do estado, produziu um grande acervo sobre bens da cultura
3 ALBUQUERQUE, Durval M. 1999. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN, Massangana; São Paulo:
Cortez, 1999, p. 77. 4 Idem.
7
imaterial. Há um sem número de obras com temáticas relacionadas ao folclore pernambucano,
sem contar a produção de artigos dirigidos ao tema, que não estão sendo objeto de análise do
levantamento. Vale ressaltar que, nos últimos anos, a cultura popular pernambucana vem
alcançando cada vez mais projeção, ultrapassando a expressão local e expandindo-se tanto em
âmbito nacional como internacional, através do processo de globalização, do renovado
interesse que diversos atores sociais têm demonstrado pela cultura popular devido às novas
formas de mídia atuando na disseminação das expressões culturais. Diante da diversidade
cultural presente nas manifestações da cultura imaterial no estado e da necessidade de
identificação das práticas existentes, a demanda pelo levantamento documental sobre o
patrimônio imaterial exige uma mobilização de vários atores sociais dentre os quais
pesquisadores, estudantes, produtores culturais, artistas, instituições governamentais e não-
governamentais com a finalidade de “ampliar o repertório das práticas de preservação” que,
neste caso, constituem-se dos registros dessas manifestações.
O esforço de levantar e sistematizar dados sobre os diversos bens da cultura imaterial
em Pernambuco pode ser pensado como uma ação cultural que tem como foco uma visão da
cultura como produtora e criadora de oportunidade de inserção social e política (cidadã) dos
grupos detentores de saber tradicional. Nesse sentido, o banco de dados surge como um
instrumento de empoderamento desses grupos e da sociedade civil ao fornecer subsídios para
pedidos de registro dos bens como patrimônio imaterial. O banco de dados deve facilitar os
primeiros passos para quem deseja ter acesso aos registros documentais sobre os bens
culturais com objetivos diversos. Sem esquecer os impasses e implicações políticas
decorrentes da patrimonialização de conhecimentos tradicionais, em que as diversas formas
de apropriação desse conhecimento sem que direitos intelectuais sejam postos em discussão
são questionáveis e questionadas, o reconhecimento desse patrimônio pode igualmente ser
pensada como um esforço dos grupos e comunidades para se manter na condição de sujeitos
em negociação com a sociedade como um todo. Principalmente as ações de salvaguarda
podem proporcionar garantia de continuidade de um saber do grupo e/ou comunidade para as
gerações futuras. 5
5 COELHO, Teixeira. Banco de dados: do inerte cultural à cultura da vida in: CANCLINI, Néstor (e outros) Políticas
culturais para o desenvolvimento. Brasília, UNESCO, 2003; ANDRELLO, Geraldo; FERREIRA, Pedro P. Conhecimento tradicional como patrimônio imaterial: mito e política entre os povos indígenas do Rio Negro. Ciência e Cultura, v. 60, n. 01, 2008.
8
PATRIMÔNIO IMATERIAL: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DE UM CONCEITO
Resguardar a memória de uma época, de acontecimentos e figuras importantes a
partir de marcos físicos que possam representá-las é uma característica comum a grupos
sociais de várias partes do mundo. Noção universal, a idéia de monumento trabalha e mobiliza
a memória coletiva da emoção e da afetividade, fazendo vibrar um passado selecionado com
vistas a “preservar a identidade de uma comunidade étnica, religiosa, nacional, tribal ou
familiar.”6
Enquanto a idéia de monumento está presente nas mais variadas sociedades, a noção
de patrimônio histórico e artístico da forma como conhecemos hoje remete ao final do século
XVIII e tem ligação direta com o surgimento da idéia de ‘nação’. Utilizado com finalidades
políticas, visando unir grupos econômica e culturalmente diferentes, integrar facções
politicamente divergentes, no sentido de consolidar um projeto de nação, o conceito de
patrimônio histórico nacional começou a ser forjado durante a Revolução Francesa. No
decorrer das lutas revolucionárias, buscando defender da agressão e da pilhagem imóveis e
obras de arte pertencentes às elites francesas, grupos interessados começaram a discutir os
meios necessários para defender a integridade e manutenção desses símbolos.
A partir desse período e durante todo século XIX, várias nações européias, em
processo de consolidação das suas fronteiras e na luta pelo fortalecimento do sentimento
nacionalista, iniciaram ações voltadas para a escolha e preservação do que se estabelecia na
época como patrimônio nacional. Os princípios renascentistas de beleza e importância
histórica, a idéia de representação da nação a partir da grandiosidade e singularidade de
construções e objetos de arte, norteavam, então, a noção do que deveria ser considerado
como patrimônio. Instituições públicas, especialistas no tema e uma legislação específica
foram sendo criadas ao longo do século XIX pelos países da Europa, em especial pela França,
no sentido de identificar, conferir autenticidade e proteger bens avaliados como verdadeiros
“tesouros nacionais”.
Ao longo da primeira metade do século XX, a concepção de patrimônio e a
conceituação de bens culturais se consolidaram no mundo ocidental como uma referência
6 Ver SANT’ANNA, Márcia. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e
valorização. In: Memória e patrimônio. Org. Regina Abreu e Mário Chagas. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
9
ligada a bens tangíveis, os chamados “pedra e cal”, só começando a ser questionada de modo
mais amplo no período pós-Segunda Guerra. Com o final do conflito as críticas ao nacionalismo
imperialista e a derrota dos regimes nazi-fascistas, que pregavam um uso racista e excludente
do passado, os debates em torno do tema geraram novos questionamentos. Instituições como
a ONU - Organização das Nações Unidas -, e a Unesco - Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura -, criadas após o término da Guerra, deram visibilidade a
diferentes demandas que surgiam por partes dos chamados países dos Terceiro Mundo, das
colônias e dos movimentos sociais que começavam a se organizar em prol dos direitos civis.
Nessa nova conjuntura político-econômica, a compreensão da noção de bem cultural
começa a ser revista. É importante destacar que a associação entre patrimônio a ser
resguardado e a materialidade do bem, dificultaram a ampliação da conceituação de bem
cultural passível de ser salvaguardado, levando os especialistas a impasses e muitas
divergências. A relevância da cultura imaterial, questionamentos relativos à sua pertinência e
legitimidade enquanto nova categoria a compor as agendas das políticas públicas na área da
cultura, passaram a nortear os debates, sobretudo os congressos e convenções promovidas
em nível mundial pela Unesco.
No Brasil o processo não se deu de forma muito diferente. Ainda nos dias de hoje,
quando a expressão “patrimônio histórico e artístico” é mencionada, a primeira idéia que vem
à mente da maioria das pessoas é um conjunto de edificações ou monumentos antigos, como
igrejas, prédios públicos, casarões, que por sua antiguidade, pela importância artística ou pela
relação com fatos e personagens históricos importantes, são merecedores de serem
preservados.
A idéia de considerar danças, manifestações, aspectos ligados à culinária, ofícios e
diversos costumes de comunidades específicas, como merecedores de ações especiais de
proteção e salvaguarda por parte das políticas governamentais é uma idéia com presença
relativamente recente nos debates nacionais acerca do tema.
Como na esfera mundial, o conceito de patrimônio imaterial ou intangível, não surgiu
no Brasil sem polêmicas. Construído ao longo de 70 anos, passando por precursores como
Mário de Andrade nos anos 1930 e Aloísio Magalhães na segunda metade do século XX, a idéia
de bem imaterial acompanhou, ao longo de décadas, as discussões do extinto Serviço do
10
Patrimônio Histórico Nacional – SPHAN e do seu sucessor, o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN.
Mário de Andrade, figura das mais destacadas das artes no Brasil, ativo participante da
Semana de Arte Moderna de 1922, foi um dos primeiros intelectuais a reconhecer a
importância que os costumes, comportamentos cotidianos e outras manifestações populares
têm para a compreensão da cultura de um povo, inaugurando as discussões sobre o tema
cultura imaterial no país. Sua concepção de patrimônio, engendrada nas décadas de 1920 e
1930, foi fruto das viagens pelo interior do país e da experiência à frente do Departamento de
Cultura de São Paulo. No período em que dirigiu o órgão, Mário de Andrade desenvolveu uma
proposta inovadora e pioneira de recolha e registro do patrimônio não tangível, utilizando-se
das novas tecnologias de gravação e filmagem para coleta e salvaguarda de documentação
sobre as mais diversas formas de expressão da cultura popular brasileira.
Mario de Andrade também esteve envolvido na criação do Serviço de Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), cujo projeto orientava-se no sentido de aproximar e
democratizar o acesso aos bens culturais, mantendo sempre o respeito quanto às suas
peculiaridades. Foi a partir dessas discussões levantadas por Andrade que a idéia de bem
patrimonial e a necessidade da sua preservação, começou a ser implantada no Brasil,
resultando na assinatura, no governo de Getúlio Vargas, do Decreto Lei 25 de 30/11/1937. O
Decreto estabelecia a lei de tombamento de edificações consideradas de excepcional valor
para a cultura nacional. No artigo 1º o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional era definido
como:
O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e
cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação
a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional
valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Para a preservação do que se considerava então como patrimônio histórico e artístico
– as construções monumentais e outras obras de arte – o decreto instituía a criação de quatro
“Livros de Tombo”, onde oficialmente ficariam registrados os bens de reconhecido valor para a
cultura nacional:
11
Do Tombamento
Art. 4º - O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional possuirá quatro Livros de Tombo, nos quais serão inscritas
as obras a que se refere o art. 1º desta lei, a saber:
1º) no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte
arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular e, bem assim, as
mencionadas no § 2º do citado art. 1º;
2º) no Livro do Tombo Histórico, as coisas de interesse
histórico e as obras de arte histórica;
3º) no Livro do Tombo das Belas-Artes, as coisas de arte
erudita nacional ou estrangeira;
4º) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se
incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.
As atividades dos sucessores de Mário de Andrade, nos anos 50, estiveram ligadas à
Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, criada em 1947, durante o governo do General
Eurico Gaspar Dutra. Desse movimento nasceu o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
em 1958.
Nesse contexto, outra personalidade de grande importância na ampliação da visão de
bem patrimonial no Brasil foi Aloísio Magalhães. Ao criar no país, ainda nos finais da ditadura
militar, o Centro Nacional de Referências Culturais – (CNRC), Magalhães trazia para o debate
temas como a homogeneização cultural, a assimilação de práticas culturais externas, a
influência das transformações advindas com as inovações tecnológicas nos diversos aspectos
da cultura nacional, dentre outros. Para Aloísio Magalhães, era urgente repensar alguns
critérios e conceitos estabelecidos acerca do que deveria ser preservado no país, sob pena de,
aos poucos, o país perder o contato com o que ele considerava as “autênticas raízes da
nacionalidade brasileira”.
12
Um dos grandes feitos de Aloísio Magalhães foi a de ter contribuído para uma nova
concepção de patrimônio cultural, que incluía segundo o mesmo, “o gesto, o hábito, a maneira
de ser da nossa comunidade”7. Ele, portanto, conseguiu estender a proteção do Estado ao
patrimônio não-consagrado, relacionado à cultura popular e aos cultos afro-brasileiros.
A emergência da cultura imaterial na agenda patrimonial.
O início dos anos 70 marca uma página importante no processo de ampliação da
agenda de políticas patrimoniais no mundo. O desafio da Unesco, naquele momento, consistia
em garantir um acordo internacional de proteção aos bens que ultrapassasse o já desgastado
conceito de patrimônio, cuja caracterização estava assentada nos bens materiais. A 17ª
Convenção pela Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972, foi um passo
importante no processo de ampliação da noção dos bens a serem protegidos, ao incluir o meio
ambiente no seu texto. No entanto a parte relativa aos bens culturais considerava como
patrimônio apenas os bens móveis e imóveis. Como atesta o artigo 1º da Convenção, eram
considerados como patrimônio cultural:
� Os monumentos. – Obras arquitetônicas, de
escultura ou de pintura monumentais, elementos de
estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos
de elementos com valor universal excepcional do ponto de
vista da história, da arte ou da ciência;
� Os conjuntos. – Grupos de construções isoladas
ou reunidas que, em virtude da sua arquitetura, unidade ou
integração na paisagem têm valor universal excepcional do
ponto de vista da história, da arte ou da ciência;
� Os locais de interesse. – Obras do homem, ou
obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas,
incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor
7 MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo?: A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; [Brasília]:
Fundação Nacional Pró-Memória, 1985, p. 63.
13
universal excepcional do ponto de vista histórico, estético,
etnológico ou antropológico.
Na esteira da Convenção de 1972, representantes da Bolívia apresentaram à Unesco
uma proposta voltada para a regulamentação da proteção e da promoção do folclore. É
importante lembrar que, na época, o termo “bem imaterial ou intangível” não compunha a
pauta dos documentos oficiais nem despontava como um conceito.
Desse modo, o princípio que norteou as ações voltadas para o patrimônio imaterial, no
início das atividades da Unesco, se inseria no propósito das Nações Unidas em proporcionar os
meios para a sobrevivência da diversidade cultural em todos os países. Esse intuito
relacionava-se à necessidade de evitar que culturas locais e grupos étnicos fossem alvo de
perseguições políticas e mesmo religiosas, fato que se sucedera ao longo do século XX. Outras
preocupações voltavam-se para efeitos da globalização na uniformização das culturas. Diante
desse quadro etnocêntrico e homogeneizante, era necessário desenvolver propostas que
fomentassem a diversidade e a liberdade das manifestações culturais em diversas partes do
mundo.
Em 1982, durante a Conferência sobre as Políticas Culturais ocorrida no México, a idéia
de cultura imaterial passou a integrar os textos oficiais da Unesco. Nessa ocasião, a cultura era
compreendida como “a totalidade dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e
afetivos”. 8 No entanto, as ações mais efetivas com vistas à regulamentação dos bens
imateriais só foram levadas a êxito no documento Recomendação sobre a Salvaguarda da
Cultura Tradicional e Popular da Unesco em 1989.
Foram os países orientais e os do chamado “Terceiro Mundo” os principais
responsáveis pelas reivindicações em prol da ampliação do conceito de patrimônio. Como
afirma Sant´Anna, “quando nos anos 50, o Japão instituiu uma primeira legislação de
preservação do seu patrimônio cultural, não foram obras de arte e edificações o seu alvo, mas
o incentivo e o apoio a pessoas e grupos.”9 Em países da Ásia, da América Latina e da África, as
culturas tradicionais e orais desempenham um papel decisivo na formação das identidades
8 Cf. Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais, México, 1982.
9 SANT´ANNA, Márcia. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e
valorização. In. ABREU, Regina e CHAGAS, Mário(orgs). Memória e patrimônio. Ensaios contemporâneos.p 49.
14
locais. Desse modo, esses países exerceram avanços na legislação de proteção às culturas
tradicionais face à Europa que mantinha a concepção clássica de patrimônio.
O Brasil, antes mesmo da Recomendação Internacional de 1989, trazia no texto da sua
Constituição de 1988, referências ao patrimônio cultural brasileiro entendido como “os bens
de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de
referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos (...)”.10 Apesar do texto
constitucional prezar pela abrangência do patrimônio, as interpretações em torno dos bens
passíveis de serem tombados ainda suscitavam debates e muitas vezes geravam obstáculos
aos avanços da legislação em torno do patrimônio imaterial. Porém em 2000, o Brasil deu um
importante passo através do Decreto 3.551 o qual estabeleceu o Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.
O Decreto de 3.551 foi uma das ações pioneiras de registro de bens imateriais no
mundo, antecipando-se à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial,
realizada em Paris no ano de 2003, considerada um marco das ações de salvaguarda no mundo
inteiro. O patrimônio imaterial é definido na Convenção como o conjunto de:
Práticas, representações, expressões, conhecimentos e
técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e
lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades,
os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural.
Umas das preocupações dos relatores desse documento era de esclarecer a aplicação
do termo “salvaguarda”. Aparentemente o significado dessa expressão levaria a uma
compreensão clássica do conceito de patrimônio,em que salvaguardar significa resgatar e
preservar. No entanto a palavra preservação poderia levar a interpretações que se aproximam
da idéia de museificação. No caso da cultura imaterial, por se tratarem de manifestações
mutáveis, ressignificadas ao fio dos tempos, o adjetivo preservação adquiria um tom
10
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
15
inadequado. Para evitar esse tipo de conceituação, a Convenção da Unesco definiu como
salvaguarda:
As medidas que visam garantir a viabilidade do
patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a
documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a
promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por
meio da educação formal e não-formal - e revitalização deste
patrimônio em seus diversos aspectos.
Dessa forma a salvaguarda se dedica a garantir a integridade dos “ meios” que
possibilitem a manifestação e a produção dos bens imateriais. A intenção é garantir os meios
de existência e propagação desse patrimônio. Nesse aspecto, um dos primeiros passos do
processo de salvaguarda é o da criação de mecanismos que garantam o acesso à informação e
à documentação sobre essas manifestações culturais. No caso brasileiro, essas ações de
salvaguarda se intensificaram com o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, implantado
pelo Governo Federal em parceria com instituições dos governos estaduais e municipais,
universidades, organizações não-governamentais, agências de desenvolvimento e
organizações privadas ligadas à cultura, à pesquisa e ao financiamento.
O texto produzido na Convenção de 2003 foi aprovado pelo Congresso Nacional
brasileiro e promulgado pelo Governo Federal através do Decreto 5.753 de 2006. Apesar de
ser um passo importante para a inclusão desse patrimônio na agenda jurídica, há um longo
caminho a ser trilhado no campo das políticas públicas, bem como na elaboração de
conhecimentos sobre a cultura imaterial no Brasil.
O INRC e os procedimentos de identificação: as categorias do patrimônio imaterial.
Um dos principais instrumentos para identificação, documentação e salvaguarda de
bens culturais no Brasil é o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC. Elaborado nos
finais dos anos 1990 sob a coordenação de Antônio Augusto Arantes, o INRC se constitui em
16
um instrumento que visa: “identificar e documentar bens culturais de qualquer natureza, para
atender à demanda pelo reconhecimento de bens representativos da diversidade e pluralidade
culturais dos grupos formadores da sociedade”, 11. Além disso o INRC visa perceber as
representações e significados que os bens culturais assumem para os “moradores de sítios
tombados”, reconhecendo-os enquanto importantes atores no processo de preservação.
Construído com base em experiências anteriormente desenvolvidas, a exemplo do
extinto Centro Nacional de Referências Culturais (1975-1979) e outros projetos de
levantamento realizados pelo país, o INRC se constitui em um conjunto de procedimentos
metodológicos a serem aplicados sob a constante supervisão do IPHAN. Um dos seus
principiais objetivos é subsidiar conceitual e tecnicamente grupos e entidades interessados na
sistematização de dados e na produção de inventários que promoverão políticas de
salvaguarda de bens culturais, sejam eles de natureza material ou imaterial.
A partir de instruções que abrangem diversas etapas do processo, desde a
identificação do bem até o preenchimento de formulários para a estruturação do inventário, a
metodologia proposta no INRC visa identificar, inventariar, documentar e registrar bens
culturais, com vistas a garantir as condições de produção e reprodução do patrimônio, sua
proteção e/ou sua preservação.
Etapa fundamental desse processo, o ‘inventário’ se baseia em uma investigação
sistemática e exaustiva de todos os dados que possam colaborar na montagem de uma espécie
de dossiê sobre determinado bem patrimonial. Segundo o documento, um inventário deverá
ser estruturado a partir das seguintes categorias de bens culturais:
� Celebrações - Rituais e festas ligadas à religião, à civilidade, ao
calendário, etc, que marcam a vivência coletiva de grupos. Ex: carnaval, São
João, festas religiosas como a do Divino Espírito Santo ou a lavagem da
escadaria do Bonfim na Bahia;
� Formas de expressão - Manifestações literárias, musicais,
plásticas, cênicas e lúdicas que são marcadas por normas, expectativas, e
11
Ver Inventário Nacional de Referências Culturais. INRC 2000 - Manual de Aplicação. Brasília: IPHAN, 2000, p. 08.
17
padrões construídos a partir do costume, reconhecidas por uma
comunidade. Ex: o cordel, a xilogravura, os maracatus, a ciranda, as
cantorias dos repentistas, etc
� Ofícios e modos de fazer - Conhecimentos de modos de fazer
que identificam um determinado grupo a partir de técnicas de produção ou
pela utilização de matérias primas específicas. Ex: a forma de cozinhar um
alimento, o benzimento contra doenças e mal olhado, o modo de entalhar
a madeira ou de fazer renda por diferentes comunidades;
� Edificações - Espaços construídos que, independente da sua
qualidade artística e/ou arquitetônica, concentram e reproduzem práticas
culturais coletivas de significados para um grupo. Ex: mercados, praças,
sede de um terreiro ou bloco carnavalesco;
� Lugares - espaços apropriados por atividades e práticas de
natureza variadas por determinada comunidade. Pode ser uma árvore
sagrada ou outro lugar da natureza considerado como referência para um
grupo, ou espaços como feiras e mesmo bairros inteiros.
Alicerçada na noção de bens culturais enquanto “produtos históricos dinâmicos e
mutáveis”, a metodologia do INRC busca entender a abrangência dos processos culturais e das
transformações dos padrões e práticas em curso, percebendo que as tradições se transformam
e se reiteram como condição necessária à sua permanência. O estabelecimento de ações de
salvaguarda e a participação da comunidade são fatores ressaltados como fundamentais ao
longo do processo.
Assim, a noção de patrimônio imaterial, idealizada enquanto sistema complexo de
significados marcantes que os indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural,
abre novos caminhos, na medida em que rompe com a idéia limitada de bem patrimonial,
ampliando as questões referentes à sua proteção e preservação.
18
Contudo os desafios enfrentados no cotidiano pelas políticas públicas e pela legislação
criada não são poucos. Lidar com bens culturais sujeitos a uma dinâmica de constantes e
permanentes mudanças, elaborar diferentes formas de salvaguardá-los, implementar, na
prática, critérios para bens tão complexos e subjetivos não são tarefas fáceis. Outras questões,
referentes à disposição, de certa forma, dicotômica, entre as noções de patrimônio material e
imaterial, continuam alimentando os debates entre os estudiosos e interessados no tema:
Como separar de forma inequívoca o que seria um bem material e um imaterial? Como
“preservar” bens intangíveis, quando os mesmos estão sujeitos a tantas transformações?
Como lidar com a idéia corrente de manutenção de uma suposta “autenticidade” desses bens
intangíveis? Com a ampliação da área de abrangência do conceito, como decidir sobre a
escolha do que deve ser preservado?
O momento é de discussão e aprendizado diante das novas perspectivas que foram
abertas. A metodologia do inventário, longe de encerrar o debate, se constitui em experiência
importante nos sentido de viabilizar ações oficiais e a destinação de recursos em programas
governamentais para o setor cultural.
Patrimônio Imaterial. Limites e apropriações conceituais.
Conforme foi ressaltado, a polissemia do conceito de cultura imaterial tem suscitado
vários debates, desde os anos oitenta quando a expressão adquiriu força nas convenções da
Unesco. O termo imaterial também chamado de “intangível” na versão inglesa (intangible
heritage), a princípio foi criado no intuito de distinguir o patrimônio que ela recobre
(imaterial), dos que já faziam parte das convenções da Unesco, os patrimônios materiais
(físicos) e naturais. Desse modo, as diferentes maneiras pelas quais as comunidades e grupos
se representam e representam o mundo que os cerca, seriam também um patrimônio a ser
zelado pela humanidade. Ritos, crenças, festejos e formas artísticas seriam apenas alguns
exemplos da variedade de manifestações que entrariam na definição de cultura imaterial. No
entanto, o uso do termo apresenta alguns limites de aplicação. A questão que se coloca é a
seguinte: por que há a necessidade de se dividir a cultura em bens tangíveis e intangíveis se
todas as crenças, hábitos e representações presentes possuem um anteparo material ? O
próprio texto da Convenção da Unesco nos revela a resposta: essa divisão nasce da
19
necessidade de incluir e ampliar as categorias de bens sujeitos às políticas patrimoniais. Para
tanto, era preciso garantir a especificidade de determinados bens a fim de que recebessem
uma maior atenção das ações de salvaguarda.
No entanto, apesar dos limites do termo imaterial, o sentido que ele carrega,
apresenta algumas considerações que vão de encontro ao conceito de monumentalidade,
próprio à noção clássica de patrimônio. A noção de cultura intangível permite considerar que
não são os objetos os elementos mais importantes da cadeia do patrimônio, mas o processo
envolvido na sua produção. Quando se afirma que uma determinada iguaria culinária, tal como
o acarajé, pode ser considerada um bem imaterial, essa afirmação não se refere ao alimento
em si, mas à teia de significados e tradições envolvidas no seu preparo. Desse modo, é a
relação que os grupos estabelecem com seus artefatos, com o meio ambiente ou com os
indivíduos que se constitui a dimensão “intangível” da cultura. Essas considerações revelam
um novo instrumental de valorização de elementos que, durante muitos anos, sobretudo no
Ocidente, estiveram relegados ao segundo plano. Elementos como as expressões corporais, os
cânticos, a oralidade, os ritos etc. Nesse sentido, pensar a dimensão imaterial da cultura, é
perceber a importância da contribuição de aspectos como a oralidade e os gestos e o papel
dos atores. Os indivíduos se tornam também um patrimônio. Essa concepção permite uma
maior valorização do subjetivo face ao objetivo, dos produtores face aos produtos, da pessoa
face ao objeto.
Desse modo, as considerações acerca do patrimônio imaterial permitem uma
apreensão horizontal da cultura, colocando no mesmo patamar das ações de salvaguarda
tanto as culturas escritas e monumentais como aquelas fundadas nas tradição dos gestos e da
voz. Trata-se, portanto, de desfazer as hierarquias impostas pelas políticas patrimoniais e
permitir um olhar mais plural e menos etnocêntrico sobre a cultura.
Cultura imaterial e cultura popular.
É comum haver a associação entre a definição de cultura imaterial e a cultura popular.
De fato, boa parte dos bens inscritos nessa categoria fazem parte do rol de manifestações
próprias às comunidades tradicionais, cujas práticas estão assentadas na tradição oral e nas
manifestações lúdicas.
20
Historicamente as expressões das culturas tradicionais, foram alvo de diferentes
perseguições e em vários casos, a liberdade de exercerem suas práticas esteve cerceada por
impositivos políticos e em alguns casos religiosos. Várias referências culturais de diferentes
comunidades tradicionais estiveram, sob diversas situações, reprimidas a ponto de perderem-
se ao longo do tempo. Com vistas a evitar sobreposições culturais e cerceamentos políticos,
órgãos nacionais e internacionais, esforçam-se em garantir as condições para que as culturas
tradicionais possam se manifestar.
No entanto, a noção de patrimônio relacionada às culturas populares , deve levar em
consideração a teia de relações envolvida na geração, transmissão e consumo dos bens
culturais. Além disso, o grande desafio é evitar que essas manifestações se tornem
padronizadas ou mesmo “petrificadas”. Para isso, o conceito de patrimônio imaterial permite
considerar a mobilidade dos atores envolvidos, as diversas recriações e ressignificações desses
bens a partir das diferentes gerações e camadas sociais. O objetivo é evitar o intervencionismo
governamental e permitir uma maior autonomia dos atores na apropriação de suas
manifestações culturais. Essa dinâmica requer um equilíbrio de forças entre a ação do Estado,
no sentido de patrimonializar esses bens, e as práticas e expressões das comunidades. A
solução desse impasse é garantir uma política patrimonial cujo escopo seja o de fomentar,
documentar e acompanhar as manifestações da cultura imaterial a partir dos próprios valores
que as comunidades portam sobre seus bens.
Apesar da íntima relação entre os bens imateriais e as culturas populares, no plano
conceitual, os bens intangíveis referem-se a todas as práticas culturais que se constituem
como marcos identitários de quaisquer indivíduos e/ou grupos sociais.
METODOLOGIA
Objetivos previstos no projeto, o que foi acordado com o Iphan e o que foi realizado.
A equipe do projeto incorporou as definições contidas no Inventário Nacional de
Referências Culturais, INRC, lançado em 1999, que se baseou nas categorias de bens culturais
estabelecidas pelo decreto nº 3.551, assim dispostas: formas de expressão (manifestações
literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas), saberes (modos de fazer), celebrações (rituais
21
e festas), edificações e lugares (espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais
coletivas).
Devido à elasticidade da aplicação dessas categorias e à grande quantidade de fontes e
de registros existentes nos acervos de Pernambuco, optou-se por priorizar o levantamento dos
registros das “formas de expressão” da cultura imaterial, seleção esta já apontada no projeto.
Essa escolha está relacionada à existência de uma grande concentração de documentos sobre
essa categoria de bem cultural no estado de Pernambuco. Uma possível explicação para tanto
se deve ao fato dos folcloristas do século passado - em parte responsáveis pelos registros
documentais e bibliográficos sobre o tema existente nos acervos – terem dado destaque às
manifestações que eram mais visíveis e que vão constituir a tradição cultural do povo
pernambucano a ser preservada. Dessa forma, o trabalho de levantamento documental se
concentrou nas formas de expressão prioritariamente, sem que as demais categorias de bens
culturais imateriais tenham sido negligenciadas. Foi acordado com o Iphan, em reunião
realizada no dia 22/03/2007, que a equipe elaboraria uma lista de trabalhos “clássicos” onde
prioritariamente seriam levantados os bens das demais categorias. Essa lista de clássicos foi
constituída pelas principais obras dos seguintes autores: Gilberto Freyre; Câmara Cascudo;
Mário de Andrade; Pereira da Costa, Waldemar Valente, Mário Souto Maior e Mário Sette.
Formação da equipe
A equipe de trabalho constou de 9 pesquisadores, sendo que 5 destes colaboraram
prestando assessoria em momentos diversos do projeto e na realização dos seminários (Carlos
Sandroni, Frei Bartolomeu Tito, Rita de Cássia Barbosa de Araújo, Joanildo Burity e Janirza
Cavalcanti). Ficaram diretamente responsáveis pelo levantamento documental: Isabel Cristina
Martins Guillen, Sylvia Couceiro, Cibele Barbosa e Maria Angela de Faria Grillo. É importante
ressaltar que toda a pesquisa se desenvolveu de forma colegiada, havendo sempre a constante
participação de todos com justa distribuição de trabalho. Cada um dos pesquisadores de
campo ficou responsável pelo acompanhamento dos bolsistas e do trabalho que
desenvolveram em diversas bibliotecas.
22
Também foram selecionados 2 pesquisadores para o trabalho de campo a ser realizado
nas cidades do interior do Estado e que também ficaram responsáveis pelo levantamento dos
livros “clássicos”, e que foram auxiliados por um pesquisador voluntário.
Após a seleção dos bolsistas/ auxiliares de pesquisa (6 bolsistas e dois voluntários),
estando já a equipe montada, a mesma passou por um processo de formação e discussão
acerca dos instrumentos teórico-metodológicos necessários para a execução do projeto. Essa
formação deu-se de modo continuado e diverso, constando de:
• Leitura de textos e discussão de conceitos e procedimentos
metodológicos envolvendo as políticas públicas voltadas para a cultura
imaterial; conceituação, categorização e definição bens culturais;
• Realização de um seminário inicial com a participação em
mesa-redonda de coordenadores de inventários culturais (Frei Bartolomeu
Tito e Carmem Lelis, respectivamente responsáveis pelos dossiês da Feira de
Caruaru e do Frevo), técnicos do IPHAN e demais especialistas;
• Treinamento com técnicos do Iphan para orientações sobre as
normas e regulamentação do edital, discussão das experiências de outros
estados e a alimentação do Banco de Dados. Destaque-se que a Fundação
Joaquim Nabuco colaborou nesse processo de formação da equipe com um
mini-curso sobre o estado de conservação de acervos, ministrado por técnico
do “Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e
Obras de Arte” – Laborarte da Fundaj.
O treinamento com o IPHAN com toda a equipe ocorreu nos dias 22 e 23 de março e
coordenado por Teresa Paiva, do IPHAN de Brasília que apresentou desde as políticas públicas
mais gerais sobre o patrimônio imaterial, até instruções de preenchimento das fichas que
constariam do banco de dados. Destaque-se também que durante todo o período de trabalho
de campo contamos com a colaboração de outros técnicos do IPHAN – 5ª. Superintendência
para dirimir dúvidas e que acompanharam as reuniões da equipe (Elaine Muller, Mabel Leite
Maia Neves Baptistae Maria das Graças Carvalho Villas). Segundo avaliação dos
alunos/bolsistas envolvidos esse treinamento foi importante não só para dirimir dúvidas
quanto às tarefas a serem executadas, mas principalmente por desconstruir uma série de
23
conceitos e pressupostos acerca da cultura imaterial. Nesse sentido, as discussões em torno
da noção de referências culturais e da categorização dos bens culturais foram importantes
para direcionar o olhar dos pesquisadores.
Pesquisa de campo e questões suscitadas.
O passo seguinte foi criar uma série de critérios que refinassem o campo de busca nos
acervos selecionados. A equipe foi dividida para que houvesse uma cobertura ampla dos
acervos. Os alunos bolsistas foram designados para trabalhar cada um em uma biblioteca ou
com documentos diversos (levantamento de livros; documentos sonoros e áudios-visuais;
fotografias). Em se tratando da bibliografia (livros e teses – os periódicos não foram incluídos)
sobre os bens a serem descritos, a abordagem dos acervos foi determinada por palavras
chaves que orientaram os pesquisadores nos acervos informatizados. As bibliotecas da
Fundação Joaquim Nabuco, da Universidade Federal de Pernambuco e a Biblioteca Pública do
Estado de Pernambuco foram instituídas como os principais acervos a serem pesquisados pois
possuíam sistema de busca informatizado. Num primeiro momento elaborou-se uma lista de
livros que existiam em cada uma dessas bibliotecas, a partir de palavras chave básicas, como
folguedos, cultura popular, etc., e em seguida as listas foram homogeneizadas para se formar
uma lista única para que houvesse então a divisão de trabalho entre a equipe. O processo de
definição dessa lista de livros a ser inventariada não foi automático; a partir de reuniões
semanais com a equipe a lista foi-se aprimorando com a inclusão de novas palavras chave para
se proceder a novas buscas. No decorrer do processo houve a incorporação de revistas e teses
que tratavam de bens que foram parcamente registrados em livro ou que não apareciam nessa
lista nem nas obras clássicas da historiografia pernambucana.
A pesquisa sobre os bens culturais na lista de livros “clássicos”, em que se levantaria
todos os bens e não exclusivamente as formas de expressão, foi feita por dois pesquisadores,
os mesmos contratados para fazer o levantamento nos acervos das bibliotecas do interior do
Estado, e por uma pesquisadora voluntária.
O processo de elaboração da lista, e as constantes reuniões, por outro lado, fizeram
com que a equipe de bolsistas e pesquisadores fosse se afinando metodologicamente, bem
como possibilitando que se construísse uma análise de como o tema da cultura imaterial
24
aparece nos diversos acervos pesquisados (ou melhor, como é classificado). No início do
trabalho de campo nos acervos, rapidamente os bolsistas perceberam que o tema cultura
imaterial não se constituía em novidade apenas para eles. As bibliotecas também
desconheciam o tema ou não o valorizavam. A palavra-chave cultura imaterial redundava
sempre em resultados pífios, para quem se atreve a fazer uma busca nas bibliotecas
mencionadas. Devemos destacar que isso se deve, em parte, ao fato das discussões sobre o
tema serem recentes, o mesmo ocorrendo em relação à produção bibliográfica. A grande
maioria das obras foi localizada sob a denominação de folclore, e podemos considerar que
este é o denominador comum que unifica ou que alinha os bens culturais a serem
inventariados. Esse denominador também define o modo como muitos desses bens foram
descritos na bibliografia levantada, mesmo em livros editados recentemente. A cultura e arte
populares freqüentemente aparecem na forma de mitos, lendas, ritos populares, músicas e
danças, artesanato, desconectadas daqueles que as fazem, dos sentidos que lhes são
atribuídos no tempo ou mesmo como resultado de tensões e conflitos sociais. Raramente as
formas de expressão apareceram descritas como referências culturais, formadoras de
identidade, mas como folclore regional, em seu sentido clássico e conservador. Os bolsistas
diretamente envolvidos com a pesquisa de campo afirmaram diversas vezes que os
funcionários das bibliotecas desconhecem o tema “cultura material” reiterando a existência de
um estereótipo sobre esses bens culturais (folclore). Sempre que os bolsistas perguntavam aos
bibliotecários sobre o assunto, estes invariavelmente lhes forneciam material sobre os
mesmos velhos temas: carnaval – frevo e maracatu, e alguma coisa sobre artesanato.
Definida portanto, uma listagem única de livros, os bolsistas passaram então a ler e
preencher as fichas designadas pelo Iphan, procurando registrar as formas de expressão
descritas. Alguns problemas sérios surgiram de imediato. Contudo, a prática de fazer reuniões
semanais e a criação de um grupo de discussão no provedor Yahoo facilitou a comunicação
entre os pesquisadores e bolsistas. Todos os arquivos de dados foram armazenados nesse
grupo facilitando o acesso e preservando o trabalho já realizado.
Vale destacar aqui alguns problemas de acesso aos acervos previstos para serem
pesquisados no projeto inicial. A Biblioteca da Fundação Joaquim Nabuco encontra-se, ainda,
em reforma, e a maior parte de seu acervo não está disponível para consulta ao público.
Esperávamos, quando elaboramos a proposta, que as obras no setor fossem concluídas ao
25
longo da pesquisa, o que possibilitaria o acesso aos livros antes do fim do projeto, previsão
que não se concretizou. Assim, os livros que não estavam disponíveis para consulta na Fundaj
foram procurados em outros acervos.
A pesquisa de campo começou ainda em abril, mas em maio de 2007 um outro fato
inesperado prejudicou os trabalhos: as bibliotecas da Universidade Federal de Pernambuco e
Universidade Federal Rural de Pernambuco entraram em greve. Dessa forma, os acervos de
maior interesse para o tema da pesquisa, existentes nas Bibliotecas do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas e do Centro de Artes e Comunicação, ficaram inacessíveis em função da
paralisação dos funcionários, enquanto a equipe optava por continuar os trabalhos nas
bibliotecas específicas dos programas de pós-graduação e na Biblioteca Central, que
continuavam a funcionar precariamente.
Ficamos, portanto, reduzidos a um único grande acervo disponível na sua totalidade: o
da Biblioteca Pública Municipal. Tais imprevistos levaram a equipe a se decidir por incorporar
novas bibliotecas no rol das previstas inicialmente, como a da FIAM-FIDEM e Universidade
Católica de Pernambuco. No final de setembro foi a vez da Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco fechar para reforma também! É importante destacar que esses percalços
abalaram o planejamento do trabalho de campo e atrasaram a pesquisa, que acabou
ocupando muito mais tempo do que o previsto. No entanto, os livros que constavam da lista
elaborada foram registrados em sua quase totalidade, em uma biblioteca ou outra. Alguns
outros problemas acabaram também por dificultar e atrasar os trabalhos de campo: a grande
quantidade de livros desaparecidos das prateleiras das bibliotecas, a morosidade no
atendimento, principalmente nas bibliotecas dos programas de pós-graduação que guardam as
teses defendidas na UFPE (nossa principal fonte de trabalho para uma visão mais atual das
formas de expressão), o péssimo estado de conservação das obras, além das dificuldades de
localização do material solicitado, dentre outros. Essas teses e monografias, principalmente as
conservadas no Programa de Pós-Graduação em Antropologia e no Núcleo de Antropologia,
permitiram um levantamento da cultura imaterial dos grupos indígenas, da religião afro-
descendente, do catolicismo popular, dentre outros grandes temas que não são devidamente
contemplados nos trabalhos publicados.
26
Levantamento dos registros fotográficos, sonoros e áudios-visuais.
O levantamento fotográfico - uma vez que as bibliotecas onde estão conservadas as
fotografias não possuem sistema de busca individual - foi feito a partir de coleções, a exemplo
da Fundação Joaquim Nabuco (acervo Katarina Real, José de Paiva Crespo, etc). Em cada
registro (ficha) das coleções levantadas há a observação dos bens culturais contemplados
naquela coleção. Foram pesquisados os acervos da Fundação Joaquim Nabuco, Museu da
Imagem e do Som, Museu do Estado e Museu da Cidade do Recife.
Um levantamento preliminar efetuado no acervo de documentos sonoros da Fundação
Joaquim, a Fonoteca, apresentou à equipe um problema que exigiu que definíssemos critérios
de seleção do material a ser inventariado. O acervo da Fundação Joaquim Nabuco, um dos
mais ricos do Nordeste em se tratando de registros sonoros, contém registros sonoros em
diversas mídias (discos de rotações diversas, CDs, fitas, por exemplo) e contempla diversas
formas de expressão. A Fonoteca desta instituição possui um acervo de 12.000 discos (2000
CD, 4000 LP e 6000 78 rpm, dentre os quais muitos da Rosemblit, gravadora pernambucana
que cumpriu importante papel no estimulo à produção local, extinta nos anos 1970 em função
de uma enchente que dizimou todo seu acervo e instalações). Um levantamento preliminar
nos mostrou que, apenas de frevo havia mais de mil registros! Outro tanto para o forró!
Acrescente-se as emboladas, músicas do Movimento Armorial, samba e choro
pernambucanos.
Essa constatação nos conscientizou que nem tínhamos equipe suficiente para registrar
essa quantidade de documentos, nem contávamos com o tempo necessário para isso. Depois
de muito discutir internamente (inclusive se poderíamos classificar o “Movimento Mangue” e
as “apropriações” que fizeram como formas de expressão da cultura imaterial) definimos
como critério para o registro minucioso no banco de dados apenas das formas de expressão
consideradas mais “tradicionais”, que têm como modo de transmissão a oralidade, e que ainda
não adentraram fortemente no mercado e na mídia, fazendo com que o levantamento fosse
mais rico e minuciosos (já que corríamos sério risco de nos perdermos na quantidade de
registros s ser efetuada). Ressaltamos que esses são os bens que precisam com mais urgência
de um inventário sistemático e de trabalhos que registrem suas características e importância
para os brincantes como os maracatus, caboclinhos ou cavalo-marinho. Desse modo, a partir
27
dos novos critérios estabelecidos, as formas de expressão que foram comercial e amplamente
registradas não entraram no nosso levantamento. Cumpre salientar que o frevo passou
recentemente por um processo de inventário, e presumivelmente esse inventário fez o
levantamento necessário dos registros sonoros existentes ou mais significativos de sua
história. Mas não é demais registrar a importância do forró, que necessita de uma pesquisa
específica para dar conta de sua complexidade musical. Quanto aos vídeos, filmes, etc.,
decidimos priorizar aqueles que tinham passado por um processo mínimo de edição.
Os documentos sonoros e audiovisuais foram pesquisados nos seguintes acervos:
Fundação Joaquim Nabuco, TV Viva, Núcleo de Etnomusicologia da UFPE, Departamento de
Extensão e Comunicação (DEC) da- UFPE, Museu da Imagem do Som do Pernambuco (MISPE),
Casa do Carnaval e Comissão Pernambucana de Folclore.
� A Fundação Joaquim Nabuco sem dúvida possui o maior e melhor
acervo no campo sonoro. A Instituição é a que melhor atende ao público nos mais
diferentes requisitos, que vão da organização e catalogação do material, atendimento
ao público, informatização do sistema, conservação, etc. Atualmente o setor, abriga
um conjunto de aproximadamente 15 mil discos de 78 rpm, 2.500 discos LP's, 3.000
partituras nacionais e estrangeiras (algumas datam do final do século XIX), 600 fitas
rolos e 500 fitas cassetes. Muito desse acervo está ligado ao tema de interesse desse
projeto, como as gravações em fita rolo da rara pesquisa sobre Manifestações
Folclóricas do Nordeste. Destaca-se preservado nesse acervo o trabalho de recolha
que recebeu a denominação de “Manifestação Folclórica do Nordeste”. Organizado
pelo folclorista Mário Souto Maior, do então Centro de Estudos Folclóricos da
Fundação Joaquim Nabuco, é o resultado de uma pesquisa realizada por força de um
convênio firmado entre o então Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, a
Universidade de Brasília, o Instituto Interamericano de Etnomusicologia y Folclore de
Caracas (Venezuela), sob os auspícios da OEA. A pesquisa contou com a participação
dos investigadores sociais Jorge Carvalho, Rita Segato, Cristina Machado e Emerson
Muniz e revelou, aos estudiosos do folclore, um mundo maravilhoso de músicas e
cantos. Consta desse acervo gravações dos toques e cantos dos terreiros do
Candomblé em Recife e Olinda, e dentre eles de pais de santo muito conhecidos e que
já morreram, a exemplo de Apolinário. O grupo de pesquisa ainda registrou outras
28
manifestações como cirandas, desafios, incelenças (inclusive de anjos), benditos,
reisado, bumba-meu-boi, forrós, estórias de Trancoso, cocos, emboladas, bandas de
pífanos (tocando, além de baiões dobrados, marchas de procissão, etc.), cantos de
maneiro-pau e tantas outras peças que constituem uma riqueza enorme. Para melhor
preservação dos originais e salvaguarda das informações neles contidas foi
providenciada a reprodução dos originais para fita cassete e para suporte digital,
totalizando 104 CDs, que se encontram disponíveis à consulta do público no Centro de
Documentação e de Estudos da História Brasileira – Cehibra, da Diretoria de
Documentação da Fundação Joaquim Nabuco.
� A TV Viva, localizada em Olinda, dispõe de um acervo de mais de 500
vídeos editados, resultado de 20 anos de atuação/produção fílmica.
� Na UFPE, O Núcleo de Etnomusicologia, coordenado pelo Prof. Carlos
Sandroni, também possui um excelente acervo, no qual se destaca a pesquisa que
percorreu o mesmo itinerário da Missão Folclórica coordenada por Luis Saia sob os
auspícios de Mário de Andrade.12 Há um rico material sobre os rituais indígenas, como
toré, coco, etc, mas que se encontram em material bruto, ou seja, sem edição.Nossos
agradecimentos ao pesquisador Gustavo Villar pela inestimável colaboração para a
inserção desse material no banco de dados. Ainda na UFPE, há o acervo do
Departamento de Extensão Cultural – DEC, que possui importantes registros de
músicas populares católicas. Resultado de um projeto de pesquisa iniciada na década
de 1960 por José Maria de Andrade na gestão de Hermilo Borba Filho, e continuada
por Ariano Suassuna a partir de 1974 quando assumiu a direção do DEC. O material
gravado por esses pesquisadores consiste em 33 fitas de rolo, em que há uma grande
quantidade de benditos e cantadores. Essas fitas foram transpostas para CD e
encontram-se disponíveis para consulta no Núcleo de Etnomusicologia.
� Um dos acervos que maior preocupação causou aos pesquisadores foi
o do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco - MISPE, uma vez que parte
significativa da documentação lá depositada não pode ser consultada, seja pela falta
de equipamento para sua reprodução, seja pelas péssimas condições de conservação
do acervo. Depoimentos de importantes mestres da cultura popular não puderam
12
Veja-se o resultado dessa pesquisa no CD “Responde a Roda”.
29
entrar no banco de dados porque não há equipamento para ouvi-los (uma série de
entrevistas feitas nos anos 1970-1980 estão registradas em fita de rolo). No entanto,
há que se mencionar a boa vontade de seus funcionários em atender o público.
� A Comissão Pernambucana de Folclore foi incluída no rol das
bibliotecas pesquisadas pela importância histórica de seu acervo. Lá estão depositadas
parte da correspondência de Katarina Real e alguns vídeos que ela filmou dos
maracatus do Recife. Existe também um grande número de fitas de vídeos filmados
pelo pesquisador Roberto Benjamin durante o carnaval, registrando uma diversidade
de formas de expressão, como maracatus, burrinhas, caboclinhos, etc. Existe, também,
na Comissão Pernambucana de Folclore um conjunto importantíssimo de fitas cassetes
registrando as bandas de pífanos da década de 1970, por exemplo. No entanto, apesar
a enorme boa vontade dos pesquisadores, o acervo da Comissão Pernambucana de
Folclore só pode atender ao público muito precariamente, já que seu acervo não se
encontra catalogado (só coordenadores da Comissão sabem onde procurar e o que o
acervo contém). Seria sem dúvida de grande valia que o acervo em questão passasse
por um processo de organização, que garantisse sua conservação e o acesso e
atendimento do público interessado.
Levantamento nas bibliotecas das cidades de Goiana, Vitória, Garanhuns, Petrolina e
Caruaru.
Como estava previsto no projeto, a equipe também fez um extenso levantamento nas
cidades acima mencionadas. Em Vitória, Goiana e Caruaru o levantamento foi efetuado pelos
bolsistas, que se dirigiam a essas cidades próximas do Recife todos os dias. Pelo menos duas
bibliotecas, com acervos disponíveis ao público, foram consultadas, em cada uma das cidades.
Enquanto que em Vitória encontramos excelentes bibliotecas (destacando-se a biblioteca do
Instituto Histórico e Geográfico), em Goiana é literalmente assustadora a pobreza dos acervos,
já que nada de significativo sobre a enorme diversidade de bens culturais existentes na cidade
encontra-se registrado, ou se foram, não se encontram nas bibliotecas. Em Caruaru
incorporamos ao banco de dados uma coleção de recortes de jornais existentes na FAFICA,
uma vez que era a única forma em que se encontrava documentada a mazurca.
30
Em Garanhuns e Petrolina, o levantamento foi efetuado pelos pesquisadores: João
Paulo e Bartyra Queiroz. Esse levantamento buscou cobrir quase todas as bibliotecas
existentes nas duas cidades. Destacamos que a pesquisa de campo foi efetuada na mesma
semana em que se promoveu os seminários de sensibilização nas referidas cidades.
O levantamento nas cidades do interior do Estado trouxe para a pesquisa alguns dados
fundamentais. O primeiro deles refere-se à enorme disparidade entre a riqueza de bens
culturais existentes nas regiões abrangidas pelas cidades e a pobreza ou inexistência total de
registros documentais desses bens. Apenas para citar um exemplo, a Confraria de Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos de Floresta, cidade da região do Médio São Francisco, promove
há quase 150 anos a coroação de rei e rainha do Congo. Este ano, a Confraria recebeu o título
de Patrimônio Vivo. Não obstante, não há absolutamente nenhum registro documental dos
bens a eles associados, seja a coroação, os rituais que a envolvem, as festas, etc. Sabemos da
existência de uma pequena monografia de conclusão do curso, mas que não localizamos em
nenhuma das bibliotecas pesquisadas. Registramos os diversos bens associados à Confraria a
partir de pequenos indícios, perceptível nas descrições que fizemos, indubitavelmente pobres.
Nesse sentido, é imensa a diferença entre os bens existentes na região metropolitana
do Recife, documentados em alguns casos com fartura, e a quase que completa ausência de
documentação de alguns bens existentes no interior. De alguma forma isto deve sinalizar para
que as políticas públicas sobre o patrimônio imaterial sejam dirigidas para essas cidades
também!
Os clássicos e a diversidade de bens levantados.
Como foi acordado no início do projeto com a equipe do Iphan, para abordar outros
bens além das formas de expressão compusemos uma lista de obras clássicas, de autores
consagrados, e que tinham tratado do tema, tais como: Gilberto Freyre, Câmara Cascudo,
Pereira da Costa, Mário de Andrade, Waldemar Valente, Mário Souto Maior e Mário Sette. A
leitura e levantamento dos bens descritos nessas obras ficou a cargo de 3 pesquisadores
contratados, os mesmos responsáveis pelo levantamento documental no interior do Estado.
Os autores analisados pertencem a diversas áreas das ciências humanas, tendo em comum a
preocupação com a cultura popular. Escreveram em tempos diversos, e este aspecto foi
31
considerado na pesquisa, para que não nos prendêssemos exclusivamente a uma visão do
passado. Como exemplo podemos citar a Cruz do Patrão, descrita por Gilberto Freyre ou os
maracatus analisados por Mário de Andrade. A leitura dos clássicos foi importante para nos
dar uma dimensão histórica dos bens, mas sempre que possível incorporamos informações
mais atuais com o objetivo de apreender a dinâmica do bem em sua historicidade.
Catalogação ou alimentação do banco de dados fornecido pelo Iphan. Descrição dos
bens culturais levantados.
Após o término do trabalho de campo a equipe de pesquisadores fez um levantamento
exaustivo dos bens culturais que apareceram descritos na documentação, com o objetivo de
descrevê-los. Alguns critérios foram acordados: a descrição do bem seria sintética, tipo
verbete de dicionário, apontando suas características básicas e sempre que possível sua
dinâmica histórica. O importante era remetermos o usuário do banco de dados à
multiplicidade de documentos levantados. Não é demais ressaltar que o desejo de fazermos
descrições mais apuradas e densas foi colocado em questão, mas isso demandaria muito mais
tempo do que o previsto/programado e não se constitui nos objetivos de um banco de dados.
Tomamos como exemplo para as descrições que fizemos o Dicionário do Folclore, de Câmara
Cascudo, e o Tesauro do Folclore e Cultura Popular
(http://www.cnfcp.com.br/tesauro/index.html). A descrição dos bens também foi
acompanhada de reuniões semanais da equipe em que as descrições foram lidas e discutidas
em grupo, modificadas, outros bens incorporados, outros retirados, etc. É importante salientar
que em algumas reuniões a presença dos técnicos do Iphan foi fundamental para consolidar
nossos critérios e apoiar nossas decisões.
SEMINÁRIOS
Para melhor andamento da pesquisa de campo bem como para a divulgação e
fomento das políticas públicas sobre o patrimônio imaterial do Estado de Pernambuco, o início
da pesquisa de campo em cada uma das cidades definidas foi precedido de um seminário de
sensibilização para a temática do patrimônio imaterial. Tais seminários congregaram não só os
32
órgãos públicos das cidades envolvidas na implementação de políticas para a cultura local,
como também professores e alunos das faculdades existentes. Dos seminários surgiram
parcerias que impulsionaram o levantamento dos dados na região, lembrando que todos os
municípios selecionados para a pesquisa possuem Bibliotecas Municipais, Museus e
Faculdades da área de Ciências Humanas.
Os Seminários foram organizados no seguinte formato: Mesas Redondas compostas
pelos componentes da equipe do projeto e convidados, seguidos de debates abertos ao
público presente. Nas cidades do interior houve sempre um contato prévio com os
representantes dos órgãos públicos da cultura local, inclusive com visitas e reuniões de
trabalho para para melhor elaboração dos Seminários.
É importante destacar que em alguns dos seminários foram exibidos filmes sobre
cultura imaterial e documentários que integraram os inventários do frevo e da feira de
Caruaru, com a participação de técnicos/professores que formaram as equipes responsáveis
pela coleta de material dos dois dossiês.
SEMINÁRIO DE ABERTURA
O Seminário de abertura do Projeto foi realizado no dia 27 de abril de 2007, na Sala
Calouste Gulbenkian da Fundação Joaquim Nabuco, situada na Av. 17 De Agosto, 2187, em
Casa Forte, na cidade do Recife. Contando com a participação e colaboração de toda a equipe
do Projeto, a programação foi assim desenvolvida:
As 8:30h foi aberto o Credenciamento.
No período de 9:00 às 10:00 h. Mesa Redonda : Políticas públicas para a cultura
imaterial.
Coordenação: Joanildo Buriti (FUNDAJ)
Debatedores : Tarciana Portella (MINC)
João Roberto Peixe (Secretaria de Cultura da Cidade do Recife)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Apresentação do projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em
Pernambuco”, com explanação de como será seu andamento nas diversas cidades e acervos a
serem pesquisados;
33
� Apresentação do Edital de Patrimônio de Cultura, e debatido os desafios sobre
diversidade cultural de acordo com a Unesco;
� Valorização da Cultura local e dinamização da cultura da cidade do Recife
como um todo.
No período de 10:30 às 12:00 h – Mesa Redonda : Patrimônio imaterial
Coordenação: Ângela Grillo (UFRPE)
Palestrantes: Isabel Guillen (UFPE)
Teresa Paiva Chaves (IPHAN – Brasília)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� A importância de se mapear as manifestações da cultura imaterial de
Pernambuco através de levantamento bibliográfico e arquivístico (iconográfico, fonográfico e
áudio visual);
� As novas culturas políticas;
� Ações do IPHAN sobre o Patrimônio Imaterial.
Ao término de cada uma dessas mesas foi aberto um espaço para perguntas,
sugestões, críticas e debates com a ampla participação da platéia. Muitas questões foram
dirigidas aos componentes da mesa. Nas discussões surgiram perguntas sobre o projeto, seus
objetivos e metodologia e sobre os acervos a serem pesquisados.
No período de 14:00 às 17:00 – Mesa Redonda: Experiências Pernambucanas de
inventários da cultura imaterial de Pernambuco
Coordenação: Cibele Barbosa (FUNDAJ)
Palestrantes: Carmem Lélis (Casa do Carnaval)
Neide Fernandes (FUNDARPE)
Frei Bartolomeu Tito Figueiroa de Mendonça (UFPE)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Inventário de salvaguarda do Frevo;
� Bens tangíveis e intangíveis existentes em Pernambuco a partir de mapa
cultural elaborado pela FUNDARPE;
34
� Inventário de salvaguarda da Feira de Caruaru.
Para concluir este encontro foi apresentado o vídeo Feira de Caruaru, documentário
integrante do inventário encaminhado ao Iphan para registro da Feira como patrimônio
Imaterial. Ao final dessa exibição, novos debates aconteceram em torno do projeto de
salvaguarda do Frevo e da Feira de Caruaru. O público presente a este Seminário de Abertura
era composto de professores das Universidades e Faculdades locais, alunos de cursos de
graduação, representantes de entidades e grupos culturais, jornalistas, universitários, e outras
pessoas interessadas no assunto.
SEMINÁRIO DE GOIANA
Localizada na Região de Desenvolvimento da Mata Norte, na mesorregião da Mata
Pernambucana, aproximadamente 10 km da divisa de Pernambuco com a Paraíba, a cidade de
Goiana, situa-se a apenas 60 km da cidade do Recife, foi marcada por um rico passado
histórico. O município de Goiana teve, durante séculos, a economia voltada exclusivamente à
monocultura da cana-de-açúcar. Agora, apresenta uma tendência à diversificação de
atividades. Entre elas destacam-se as indústrias de transformação, o comércio varejista, a
pesca e a prestação de serviços. Com uma economia agrícola predominante, essa região possui
como atividade principal a produção de cana-de-açúcar. É nessa área de cultivo onde está
empregada a maior parte da mão-de-obra local.
Vários monumentos religiosos podem ser conferidos em Goiana. Entre as igrejas
destacam-se a de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a de Nossa Senhora do
Amparo dos Homens Pardos e a Matriz de Nossa Senhora dos Homens Brancos; essas igrejas
figuram na lista das mais antigas do Brasil, além da Igreja de São Lourenço de Tejucupapo que
é hoje um bem tombado do Estado de Pernambuco. Os principais pontos turísticos dos
romeiros é o Conjunto Carmelita, que possui a Igreja de Nossa Senhora do Carmo e o Cruzeiro
esculpido em pedra calcária.
A cidade de Goiana também tem marca forte no artesanato, com a produção de peças
feitas em cerâmica, que ilustram cangaceiros, santos e outros personagens que compõem o
35
imaginário nordestino. Devido ao seu solo rico em argila os artesãos utilizam o barro como
matéria-prima para a confecção da cerâmica figurativa de Goiana.
No Carnaval, a cidade é marcada pela apresentação de grupos de Maracatus Rurais e
de Caboclinhos. Na terça-feira, mais de 30 grupos de Caboclinhos se encontram na cidade para
celebrar a cultura indígena, presença forte nos antepassados da região.
Para desenvolver a pesquisa foram visitados o acervo do Museu de Arte Sacra de
Goiana, da Biblioteca Pública Municipal Des. Francisco Luiz , além da biblioteca da Faculdade
de Formação de Professores de Goiana.
Organização do Seminário:
O Seminário de Goiana foi realizado em conjunto com o Núcleo de Estudos Folclóricos
Mário Souto Maior, da Fundação Joaquim Nabuco, sob a coordenação de Rúbia Lócio, e foi
inserido na programação da II Feira da Tradição Popular, ocorrida nos dias 27 e 28 de agosto
de 2007, conforme consta da programação anexa.
Dia : 28 de agosto de 2007 (Terça-feira)
Local: Auditório da Prefeitura de Goiana
Horário: 9:00 às 12:00h
Palestrantes: Isabel Guillen (UFPE) Elaine Müller (IPHAN-PE)
Carlos Sandroni (UFPE)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Apresentação do Projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em
Pernambuco”, com explanação sobre e seu andamento nos acervos pesquisados, em especial
os de Goiana;
� Ações do IPHAN com relação ao Patrimônio Imaterial focando a emergência
histórica do conceito e sua importância;
� Missão do folclore
Terminada as palestras foram abertos os debates com varias questões dirigidas aos
componentes da mesa. Nas discussões surgiram perguntas sobre o projeto, seus objetivos e
metodologia e sobre os acervos a serem pesquisados. Foi, ainda, objeto de discussão as
36
manifestações existentes na cidade e no seu entorno, dúvidas e questões sobre parcerias e
processos de assessoramento à elaboração de projetos culturais. Na oportunidade, os
componentes da mesa destacaram um fato importante em relação aos acervos da cidade,
observando que muito pouco se tem registrado sobre as manifestações existentes na cidade e
regiões vizinhas.
Na platéia estavam presentes a Secretária de Cultura de Goiana, Professores da
Faculdade de Formação de Professores de Goiana e de outras Instituições, universitários, além
de representantes de vários grupos culturais.
Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento: Isabel
Guillen (UFPE), Ângela Grillo (UFRPE) ; Sylvia Couceiro(Fundaj), Carlos Sandroni (UFPE), além
de Janirza da Rocha Lima (Fundaj - responsável pela articulação e parte operacional dos
Seminários) e Elaine Müller (Iphan, que acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de
pesquisa).
SEMINÁRIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Distante 51 km do Recife, Vitória de Santo Antão está localizada na Zona da Mata Sul
do Estado. O município tem como principal atividade econômica a agroindústria, com maior
potencialidade de desenvolvimento para agricultura, sobretudo para o cultivo da cana-de-
açúcar. Vitória é uma grande produtora de aguardente, exportando a cachaça para diversos
continentes (a Pitu, uma das maiores empresas produtoras de cachaça do Brasil, tem sua sede
em Vitória). Na agropecuária o destaque do município é a criação de gado Nelore.
A cidade tem belas igrejas sendo a mais conhecida a de Nossa Senhora do Rosário dos
Pretos (que foi palco de um conflito político ocorrido no ano de 1880).
O Carnaval de Vitória de Santo Antão é um dos mais animados da Zona da Mata Norte
pernambucana. A tradição carnavalesca na cidade é a rivalidade entre os grupos de carnaval,
reunindo cerca de 100 agremiações. A disputa maior ocorre entre os clubes O Camelo e O
Leão. O amarelo e azul do Leão e o vermelho e verde do Camelo não se misturam. Na festa, os
moradores dividem as opiniões e se transformam em verdadeiros torcedores fanáticos. Há
quem se pinte, se vista ou enfeite a fachada da casa com a cor do clube predileto. Os desfiles
acontecem no domingo e na terça de carnaval.
37
A cidade ainda tem a Festa das Tabocas, a Exposição de Animais e também a festa do
padroeiro, Santo Antão. Outra atração do município é a vaquejada do Parque Major Expedito,
uma das maiores e mais conhecidas do estado.
Um passeio histórico também pode ser uma das opções para quem visita o município. No
Monte das Tabocas (onde os brasileiros venceram uma batalha contra os holandeses em 1645)
está construída a capela para Nossa Senhora de Nazaré onde existe o Museu Regional, com
exposições arqueológicas e folclóricas.
Em Vitória de Santo Antão foram pesquisados o acervo do Instituto Histórico e
Geográfico de Vitória de Santo Antão, da Biblioteca Pública Municipal Cônego Américo Pita,
bem como da biblioteca das Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão.
Organização do Seminário:
Dia: 31de agosto de 2007 (sexta-feira)
Local: SILOGEU – Praça Diogo de Braga s/n Matriz
Horário: 14:00 às 17:00 h.
Coordenação: Janirza Cavalcante(Fundaj)
Palestrantes: Isabel Guillen (UFPE)
Graça Mello (IPHAN-PE)
Carmem Lélis (PMR)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Apresentação do Projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em
Pernambuco”, com explanação sobre e seu andamento nas diversas cidades e acervos
pesquisados, em especial o de Vitória de Santo Antão;
� Ações do IPHAN com relação ao Patrimônio Imaterial focando a emergência
histórica do conceito e sua importância;
� Apresentação do inventário de salvaguarda do Frevo.
Após as apresentações da Mesa foi exibido o documentário integrante do inventário
encaminhado ao Iphan para registro da Frevo como patrimônio Imaterial.
38
. Seguindo a programação, foi facultada a palavra ao público assistente que era
composto por professores da faculdade local, alunos de cursos universitários, além de alunos
do nível médio.
Mais uma vez foram debatidos e esclarecidos alguns pontos sobre o projeto, as ações
do IPHAN , assim como se processa um plano de salvaguarda de cultura imaterial.
Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento: Isabel
Guillen (UFPE), Ângela Grillo (UFRPE) ; Sylvia Couceiro(Fundaj), Carlos Sandroni (UFPE), além
de Janirza da Rocha Lima (Fundaj - responsável pela articulação e parte operacional dos
Seminários) e Graça Mello (Iphan, que acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de
pesquisa).
SEMINÁRIO DE PETROLINA
O município de Petrolina, localizado na região do Submédio São Francisco, dista 714
km do Recife. Sua produção de vinhos é uma das fortalecedoras do desenvolvimento do setor
no Vale do São Francisco, onde são empregadas técnicas avançadas de agricultura irrigada.
Além do vinho, a região contempla atualmente grande produção de frutos de alta qualidade.
Aproveitando as características propícias para a produção das frutas tropicais,
Petrolina passou a plantar flores características do clima tropical. A produção da cidade, junto
a de mais oito municípios próximos, colocam Pernambuco como o primeiro produtor nacional
de flores desta espécie. O turismo de negócios e o artesanato, onde destaca-se a produção de
carrancas, são outros potenciais de Petrolina.
Em pleno sertão pernambucano está Petrolina, banhada pelo rio São Francisco que faz
divisa com Juazeiro da Bahia, a cidade tem uma orla urbana bem estruturada e uma tradição
no artesanato com a fabricação de carrancas. A maior representante desse artesanato é Ana
das Carrancas, com um acervo diversificado de peças em barro e madeira. Em 2000, a artesã
foi homenageada com o Museu Ana das Carrancas , que atualmente é um dos principais
pontos de visitação turística. Outro local de rico acervo é o Museu do Sertão, que possui de
mais de três mil peças, que contam a história da cultura indígena, do artesanato, da religião e
da política da região, além de um destaque especial para os pertences particulares de
Lampião.
39
Em Petrolina, foram pesquisados os acervos do Centro de Arte e Cultura Ana das
Carrancas, o Museu do Sertão, a Biblioteca Pública Municipal Cid de Almeida Carvalho e a
Biblioteca da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina.
Para a preparação do Seminário contamos com forte apoio da Secretaria de Turismo e
Cultura de Petrolina, junto a Gerente de Marketing e Turismo, Sra. Roberta Duarte de Oliveira,
que nos forneceu todos os equipamentos e atenção que precisávamos.
Organização do Seminário:
Dia: 20 de setembro 2007 (Quinta-feira)
Local: Auditório do Centro de Convenções
Horário 9:00 às 12:00 h.
Palestantes: Isabel Guillen (UFPE) (Coordenação)
Elaine Müller (IPHAN-PE )
Ângela Grillo (UFRPE)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Apresentação do Projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em
Pernambuco”, com explanação sobre e seu andamento nas diversas cidades e acervos
pesquisados, em especial o de Petrolina;
� Ações do IPHAN com relação ao Patrimônio Imaterial focando a emergência
histórica do conceito e sua importância;
� Cultura imaterial, sua importância enquanto emergência histórica e os novos
caminhos.
Após as palestras, dando seqüência a programação, foi facultada a palavra ao público
assistente que era composto por professores das faculdades locais, jornalistas, representantes
de grupos locais e alunos de cursos universitários. Surgiram então algumas questões sobre os
objetivos, a metodologia e a dinâmica do projeto com relação aos acervos a serem
pesquisados. As ações do IPHAN também foram observadas . Ainda dentro dos debates, foram
objeto de discussão as manifestações culturais existentes na cidade e no seu entorno, dúvidas
e questões sobre parcerias e processos de assessoramento para a elaboração de projetos de
salvaguarda dessas manifestações culturais. Os componentes da mesa alertaram para um fato
40
importante em relação aos acervos da cidade, observando que muito pouco se tem registrado
sobre as manifestações existentes na cidade e regiões vizinhas.
Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento: Isabel Guillen
(UFPE), Ângela Grillo (UFRPE), João Paulo França e Bartira Queiroz de Souza (pesquisadores
contratados pelo projeto) e Elaine Müller (Iphan, que acompanhou o desenvolvimento dos
trabalhos de pesquisa).
SEMINÁRIO DE CARUARU
A cidade de Caruaru, situada a 130 km do Recife, é o maior centro urbano do agreste e
por essa razão a cidade é conhecida popularmente como a Capital do Agreste. Graças à sua
localização privilegiada, a cidade é um centro distribuidor de bens e serviços para mais de
quarenta cidades do interior. Atualmente Caruaru tem se desenvolvido bastante devido às
atividades das médias e pequenas empresas e do pólo de confecções. Por essa razão é
considerada um dos centros econômicos mais importantes do Nordeste. A cidade também é
um pólo médico e educacional, contando com várias empresas do ramo farmacêutico e
instituições de ensino médio e superior que recebem centenas de alunos das cidades vizinhas.
Além dessas atribuições o município destaca-se pelas suas atividades artísticas e culturais. O já
consagrado São João de Caruaru rendeu à cidade o título de Capital do Forró. Os festejos
começam no início de junho e estendem-se durante todo o mês. O evento é responsável pelo
intenso fluxo turístico na cidade e pelo aquecimento da economia na região. Durante as
festividades apresentam-se quadrilhas juninas e bacamarteiros, formas de expressão da
cultura imaterial, e são comercializadas iguarias típicas da culinária nordestina, como canjica,
pamonha, bolo pé-de-moleque, dentre outros.
A cidade de 284 mil habitantes tem como um dos seus símbolos de maior expressão
popular, a Feira de Caruaru, tombada pelo IPHAN em 2006 como patrimônio cultural imaterial
do Brasil. Trata-se de um complexo de várias feiras onde centenas de barracas distribuem–se
por mais de dois quilômetros nas ruas da cidade. Nelas são comercializados os mais diversos
itens derivados das atividades agrícolas, tais como verduras e frutas, das atividades pecuárias:
couro e carnes, das atividades artesanais: produtos de barro, brinquedos, utensílios em
cerâmica e madeira, rendas e redes, além de ervas, raízes e preparos da medicina popular.
41
Além desses produtos são comercializadas confecções oriundas das atividades de empresas da
região, bem como eletrodomésticos e outros utensílios. Há o setor de comércio de gado e o
de “ troca-troca”, no qual são negociados os mais diferentes produtos. Destacam-se ainda os
bens culturais associados, como a rádio instalada durante a feira(sábados) e o Alto do Moura,
localidade que concentra as oficinas de artesãos.
A Feira é, portanto, um lugar onde se misturam as mais diferentes atividades
relacionadas à cultura imaterial. Nela fervilham modos de fazer tradicionais, representados
pelos objetos de artistas populares, pelas iguarias e remédios preparados com saberes
tradicionais bem como as formas de expressão da cultura imaterial representadas pelos
cordéis, pelos repentes, pela arte em barro, pela bandas de pífanos que executam canções ao
longo da feira, dentre outros.
A Feira também apresenta uma importância histórica. Com mais de duzentos anos, é
inseparável da origem da cidade. No princípio era um ponto de encontro de vaqueiros que
traziam o gado do Sertão para o Litoral e um entreposto de comerciantes que saíam da capital
para o interior. No entorno dessas atividades comerciais a cidade foi se constituindo. Ao longo
das décadas foram sendo agregadas as demais feiras. Em 1992, a feira foi transferida do Largo
da Igreja da Conceição para o Parque 18 de Maio, na área central da cidade.
Juntamente com a Feira, outros espaços compõem o cenário cultural da cidade de
Caruaru. O Alto do Moura, bairro que abriga uma comunidade de artistas, cuja tradição
figurativa do barro é transmitida de geração em geração. Nas peças de barro são retratados
pessoas e animais e situações do cotidiano, bem como cangaceiros, trios de tocadores,
quadrilhas, cavalos-marinhos, cirandas, além de figuras imaginárias etc. Em 2003 o Alto do
Moura foi reconhecido pela Unesco como o maior Centro de Artes Figurativas das Américas.
No local há o museu do Mestre Vitalino, grande inspirador dos artesãos e que produziu um
estilo próprio, hoje reproduzido por vários artistas. Atualmente há um pequeno museu em seu
nome.
Pelas razões acima expostas, a cidade de Caruaru constituiu-se em um roteiro
indispensável para as atividades do projeto. Devido às potencialidades da cidade e pelo grande
número de estudantes, a cidade integrou a agenda de seminários do projeto.
Em Caruaru, os lugares pesquisados privilegiaram os acervos do Memorial de Caruaru,
Memorial da Feira de Caruaru, Museu da Cidade Celso Galvão, Museu do Forró; Biblioteca da
42
Universidade Federal de Pernambuco, campus Caruaru; Fundação de Cultura e Turismo de
Caruaru, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru e Sociedade Caruaruense de
Ensino Superior.
Organização do Seminário:
Dia: 27 de setembro 2007 (Quinta-feira)
Local: Auditório da FAFICA
Horário 19:00 às 22:00 h.
Palestantes: Isabel Guillen (UFPE) (Coordenação)
Cibele Barbosa (FUNDAJ)
Teresa Paiva Chaves (IPHAN – Brasília)
Frei Bartolomeu Tito Figueiroa de Mendonça (UFPE)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� Apresentação das atividades do Projeto “Formas de expressão da cultura
imaterial em Pernambuco”, com explanação sobre e seu andamento nas diversas cidades e
acervos pesquisados, em especial o de Caruaru;
� Histórico do patrimônio imaterial no Brasil;
� Atividades do Iphan relacionadas ao trato do patrimônio imaterial, tais como a
estrutura organizacional, a legislação, os bens tombados e os que estão em processo de
registro e tombamento etc.
� Pesquisa que forneceu as bases para o processo de tombamento da Feira de
Caruaru.
Em seguida foi apresentado o Vídeo: Feira de Caruaru documentário integrante do
inventário encaminhado ao Iphan para registro da Feira como patrimônio Imaterial.
O auditório, além de ter a capacidade para mais de 200 pessoas, oferecia a vantagem
de estar situado em uma faculdade, o que facilitaria o acesso ao público universitário das áreas
de interesse do projeto. A articulação do evento ocorreu através da pesquisadora Janirza
Cavalcanti (Fundaj) e contou com o apoio do FAFICA e da Prefeitura de Caruaru. Para
43
divulgação foram distribuídos cartazes e folders além de uma nota no jornal online Caruaru
Notícias13, no site do Ministério da Cultura 14 e no site da Prefeitura de Caruaru.15
Os professores da FAFICA liberaram os alunos durante o seminário, para que
pudessem assistir ao evento. Além dos universitários, o seminário contou com a participação
de professores, arquitetos, antropólogos, historiadores, e representantes da prefeitura da
cidade além dos demais interessados no tema. Ao todo o seminário teve a participação de
aproximadamente 300 pessoas.
Após as palestras e a projeção do vídeo, foi aberta ao público a sessão de debates e
perguntas. Surgiram várias questões a respeito da feira de Caruaru que suscitaram debates
acerca dos desafios enfrentados pelos feirantes. Surgiram também questões a respeito da
metodologia e estrutura do IPHAN, as atividades do projeto Formas de expressão da cultura
imaterial e sobre as definições vigentes sobre patrimônio imaterial no Brasil.
Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento: Isabel
Guillen (UFPE), Janirza Cavalcanti (Fundaj); Cibele Barbosa (FUNDAJ);
Frei Bartolomeu Tito Figueiroa de Mendonça (UFPE) ; João Paulo França e Bartira Queiroz de
Souza (pesquisadores contratados pelo projeto) e Teresa Paiva Chaves (IPHAN – Brasília que
acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa).
SEMINÁRIO GARANHUNS
O município de Garanhuns que faz parte da Região de Desenvolvimento do Agreste
Meridional, localizada na Mesorregião do Agreste Pernambucano, distante 229 quilômetros do
Recife, é também conhecido como a Cidade das Flores. Famoso por ser o maior centro de
captação de leite do estado, é um dos principais centros de comércio, turismo e lazer da
região.
O Festival de Inverno é a festa que atrai o maior número de pessoas à cidade. São nove
dias de muita agitação com as atrações que se apresentam, diariamente, nos vários pólos de
animação. Neste período várias oficinas culturais que acontecem durante o dia. O Relógio das
Flores e os parques Euclides Dourado e Pau Pombo são as principais atrações da cidade. A
13
http://www.caruarunoticias.com.br/v2/noticias.php?id=48 14
http://www.cultura.gov.br/noticias/na_midia/index.php?p=30047&more=1&c=1&pb=1 15
http://www.caruaru.pe.gov.br/interna.asp?idmat=1553
44
visita ao Cristo do Magano, durante a Semana Santa, e a Festa de São Sebastião, em janeiro,
fazem parte do roteiro religioso da cidade, atraindo mais milhares romeiros para Garanhuns.
A existência de um campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, do
Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcante, da Biblioteca Pública Municipal Luiz Brasil; da
Biblioteca da Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns – UPE, fez com que a
cidade fosse escolhida para a pesquisa de acervos e a realização de um dos seminários do
projeto.
O seminário de Garanhuns foi organizado pela equipe do projeto, com a articulação de
Janirza Cavalcanti da Rocha Lima (Fundaj), contando com a colaboração da Secretaria de
Turismo de Garanhuns. O apoio da Secretária de Turismo da cidade, Gabriela Fernanda de
Alcântara Valença Paiva e da equipe que compõe a pasta foi fundamental para a realização do
evento, uma vez que foram os reponsáveis pela reserva e cessão do auditório, equipamentos
de som e projeção, além da identificação do público e divulgação do material promocional do
evento.
Organização do Seminário:
Dia: 04 de outubro de 2007
Local: Auditório do SENAC/Garanhuns
Horário: 14:00 – 17:30h
Palestrantes: Isabel Guillen (UFPE)
Sylvia Couceiro (FUNDAJ)
Elaine Müller (IPHAN-PE)
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� O projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em Pernambuco”, com
explanação sobre e seu andamento nas diversas cidades e acervos pesquisados, em especial o
de Garanhuns;
� Cultura imaterial, focando a emergência histórica do conceito, sua importância
e os novos caminhos abertos;
� A estrutura do Iphan e a metodologia implantada pela Instituição no trato dos
assuntos e manifestações ligadas à cultura imaterial no Brasil hoje.
45
O público presente era composto de professores das faculdades locais, alunos de
cursos universitários, além de alunos do nível médio. Após as palestras, foram abertos os
debates com o público presente e muitas questões foram dirigidas aos componentes da mesa.
Nas discussões surgiram perguntas sobre o projeto, seus objetivos e metodologia, sobre os
acervos pesquisados, o que gerou um debate acalorado e avaliações sobre os acervos
pesquisados na cidade e seu estado de conservação.
Foram também objeto de discussão as manifestações existentes na cidade e no seu
entorno, e apresentadas pela platéia dúvidas e questões sobre parcerias e processos de
assessoramento à elaboração de projetos culturais. Na oportunidade, os componentes da
mesa destacaram um fato importante em relação aos acervos da cidade, observando que
muito pouco se tem registrado sobre as manifestações existentes na cidade e regiões vizinhas.
Tal afirmação gerou intenso debate entre os presentes, que constataram após o depoimento
dos pesquisadores João Paulo França e Bartira Queiros, responsáveis pela pesquisa de campo
nas bibliotecas da cidade, a quase inexistente bibliografia sobre a cultura imaterial da região
nos acervos abertos ao público da cidade. A mesa ressaltou a importância do papel do
professor no estímulo ao estudo e produção da cultura imaterial local, lembrando que o
registro escrito, gravado em som e imagem são fundamentais para a montagem de projetos
culturais na região e para salvaguarda das diversas manifestações culturais da região.
Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento: Isabel Guillen
(UFPE), Sylvia Couceiro(Fundaj), João Paulo França e Bartira Queiroz de Souza (pesquisadores
contratados pelo projeto), além de Janirza da Rocha Lima (Fundaj - responsável pela
articulação e parte operacional dos Seminários) e Elaine Müller (Iphan, que acompanhou o
desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa).
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO
Dia: 13 de dezembro de 2007
Local: Auditório do CFCH da UFPE
Horário: 10:00 às 12:00h
Palestrantes: Sylvia Couceiro (FUNDAJ))
Ângela Grillo (UFRPE)
Elaine Müller (IPHAN-PE)
46
As palestras apresentadas abordaram os seguintes temas:
� O projeto “Formas de expressão da cultura imaterial em Pernambuco”, com
explanação sobre e seu andamento nas diversas cidades e acervos pesquisados;
� Cultura imaterial, focando a emergência histórica do conceito, sua importância
e os novos caminhos abertos;
� A estrutura do Iphan e a metodologia implantada pela Instituição no trato dos
assuntos e manifestações ligadas à cultura imaterial no Brasil hoje.
Após as palestras foi facultada a palavra ao público assistente. Surgiram então algumas
questões sobre os objetivos, a metodologia e a dinâmica do projeto com relação aos acervos
pesquisados. As ações do IPHAN também foram observadas. Ainda dentro dos debates, foram
objeto de discussão as manifestações culturais existentes, dúvidas e questões sobre parcerias
e processos de assessoramento para a elaboração de projetos de salvaguarda de
manifestações culturais. Dos integrantes da equipe do projeto, estavam presentes no evento:
Ângela Grillo (UFRPE), Sylvia Couceiro(Fundaj), Amanda Morais, José Brito, Leocádia, João
Paulo França e Bartira Queiroz de Souza (pesquisadores contratados pelo projeto) e Elaine
Müller (Iphan, que acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa).
47
BIBLIOTECAS PESQUISADAS
1. Arquivo Público Antônio Guimarães - Olinda
2. Biblioteca Amélia Rodrigues - Escola Nossa Senhora Auxiliadora -
Petrolina
3. Biblioteca Blanche Knopf - FUNDAJ | Recife
4. Biblioteca Central da Universidade Federal Pernambuco - Recife
5. Biblioteca Central Pe. Aloísio Môsca de Carvalho S.J. - UNICAP -
Recife
6. Biblioteca Central Prof. Mário Coelho de Andrade Lima - UFRPE -
Recife
7. Biblioteca Conselheiro Souza Barros - CONDEPE-FIDEM - Recife
8. Biblioteca da Faculdade de Formação de Professores de
Garanhuns - FFPG-UPE
9. Biblioteca da Faculdade de Formação de Professores de Goiana -
FFPG
10. Biblioteca da Faculdade de Formação de Professores de Petrolina -
FFPP
11. Biblioteca da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE - Recife
12. Biblioteca do Núcleo de Pós-graduação em Etnomusicologia - CAC-
UFPE - Recife
13. Biblioteca do Programa de Pós-graduação em Antropologia -
CFCH-UFPE - Recife
14. Biblioteca do Programa de Pós-graduação em História - CFCH-
UFPE - Recife
15. Biblioteca do SESC Petrolina
16. Biblioteca Joãozinho do Pharol – Museu do Sertão - Petrolina
17. Biblioteca Joaquim Cardozo do Centro de Artes e Comunicação -
UFPE
18. Biblioteca Nestor de Holanda - FAINTVISA - Vitória de Santo Antão
19. Biblioteca Prof. Roberto Amorim do Centro de Filosofia e Ciências
48
Humanas - UFPE
20. Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco - Recife
21. Biblioteca Pública Municipal Álvaro Lins - Caruaru
22. Biblioteca Pública Municipal Cid Carvalho - Petrolina
23. Biblioteca Pública Municipal Luiz Brasil - Garanhuns
24. Biblioteca Universitária Dom Augusto Carvalho - FAFICA - Caruaru
25. Centro de Artes Ana das Carrancas - Petrolina
26. Centro de Estudo e Pesquisa em Cultura Popular - Casa do
Carnaval - Recife
27. Comissão Pernambucana de Folclore - Recife
28. Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão
29. MISPE - Museu da Imagem e do Som de Pernambuco - Recife
30. TV Viva - Olinda
CONCLUSÃO
Indo além das conclusões óbvias sobre a diversidade de manifestações culturais
existentes em Pernambuco, como resultados da pesquisa podemos apontar algumas questões,
sem ordem de importância ou prioridade.
Surpreendeu a equipe a diversidade de bens culturais existentes no interior do Estado
e que não foram documentalmente registrados, que não foram objetos de estudo mais
sistemático seja pelo folclore no seu sentido amplo, seja pelas ciências sociais ou mesmo dos
historiadores locais. Poderíamos citar o “samba de veio” da ilha do Massangano, Petrolina,
vários tipos de coco e samba da região de Garanhuns, a Confraria do Rosário da cidade de
Floresta, que mantém a tradição de eleição de rei congo, dentre outras. Esperamos e
recomendamos um direcionamento das políticas públicas do Iphan para o inventário dessas
manifestações existentes no interior e não documentadas. Se a política do patrimônio se
presta a preservar a memória dos grupos que têm esses bens como referências culturais, ou se
presta apenas para celebrar a diversidade cultural e nobilitar para o mercado novos bens, eis
um dilema a ser discutido e questionado.
49
Dentre os bens levantados pela pesquisa alguns merecem destaque. Foi
surpreendente constatar, durante a redação das descrições dos bens levantados, a forte
presença da cultura indígena no interior do Estado. Ainda que sejam considerados como
“remanescentes” dos antigos grupos que ocupavam a região durante o período colonial,
estudos promovidos por teses e dissertações têm apontado para a complexidade identitária
desses grupos bem como o papel central da cultura imaterial na sua afirmação. 16 Dentre os
grupos indígenas existentes em Pernambuco destacam-se:
Fulni-Ô: vivem no município de Águas Belas. Conservam o idioma Yathê e alguns
rituais como o Ouricuri.
Pankararu: vivem entre os municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, conservando
algumas de suas festas tradicionais como a Festa do Menino do Rancho e o Flechamento do
Umbu.
Xucuru: vivem na região da Serra do Ororubá, município de Pesqueira, conservam
algumas festas religiosas como a de Nossa Senhora da Montanha.
A cultura imaterial destes grupos tem sido documentada em teses e dissertações
desenvolvidas nas universidades, destacando-se os programas de Antropologia e
Etnomusicologia da UFPE. Notadamente este último núcleo conserva em seu acervo uma rica
documentação sonora e visual, resultante de pesquisas em grupo coordenadas pelo prof.
Carlos Sandroni.
Forte presença africana na cultura pernambucana traduzida no sucesso dos maracatus
na contemporaneidade, no reconhecimento dos afoxés como grupos culturais pernambucanos
que têm suas peculiaridades e especificidades, na importância de terreiros de xangô, como o
Sítio de Pai Adão e o Ilê Axé Oyá Mengué - ou Seita Africana Santa Bárbara da Nação Xambá -
tidos como guardiões de suas tradições religiosas e culturais, sem falar na capoeira, nas
16
OLIVEIRA, João Pacheco de. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro, UFRJ, 1999; Oliveira,
João Pacheco de. Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial, territorialização e fluxos
culturais. Mana, Abr 1998, vol.4, no.1, p.47-77.
50
escolas de samba e outras manifestações culturais em que a presença de negros e negras tem
sido fundamental. Começam a aparecer teses e dissertações sobre a cultura afro-descendente,
delineando as diferenças entre os grupos e a complexidade das manifestações apontadas, o
que indica a necessidade de em alguns anos se atualizar o banco de dados.
A Lei do Registro do Patrimônio Vivo (Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002) tem como
objetivo preservar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana, bem
como propiciar condições para que os artistas repassem seus conhecimentos às novas
gerações. Dentre as formas de expressão existentes no Estado, e que têm atraído muita
atenção da mídia de modo amplo, destacam-se o maracatu rural e o cavalo marinho,
secundado pelo caboclinho. É interessante observar que, apesar de intensamente referidos, a
documentação levantada não reflete a complexidade dessas formas de expressão bem como
sua inserção no mercado cultural contemporâneo. Muitos dos trabalhos levantados limitam-se
a repetir um saber consagrado retirado de alguns poucos autores que estudaram essas
manifestações no passado. Esperamos que as políticas públicas sobre a cultura imaterial
consigam enfrentar o desafio de provocar inventários que registrem a complexidade dos
diversos bens levantados, e não apenas apontar novos “bens culturais” a serem absorvidos
pelo mercado. Que essas políticas públicas possam realmente transformar a memória social
que suporta as referências culturais dos grupos em patrimônio imaterial.
Referências Bibliográficas.
ABREU, Regina. A emergência do patrimônio genético e a nova configuração do campo do
patrimônio. In: ABREU, Regina, CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e patrimônio: ensaios
contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p.30-45.
ALBUQUERQUE , Durval Muniz. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: FJN, Ed.
Massangama; São Paulo: Ed. Cortez, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988.
BRASIL. GOVERNO FEDERAL. Decreto n.3.551, de 4 de agosto de 2000 - institui o Registro de
Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o
51
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Fonte: Website do
Ministério da Cultura (http://www.minc.gov.br).
BENJAMIM, Roberto Emerson Câmara. Folguedos e dancas de Pernambuco. 2ed.Recife :
Fundacao de Cultura Cidade do Recife, 1989.
CASCUDO, Luis da Camara. Dicionario do folclore brasileiro.3.ed. rev. e aum. Brasilia : INL,
1972. 2v.
_____., Antologia do folclore brasileiro. 3.ed. São Paulo : Martins, 1965. 2v.
CHARTIER, Roger. Práticas da leitura. São Paulo : Unesp. 2002
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Lisboa: Edições 70, 2000.
COSTA, F.A. Pereira da . Folk-lore pernambucano: subsidios para a historia da poesia popular
em Pernambuco / prefacio de Mauro Mota. Recife : Arquivo Publico Estadual, 1974.
MAIOR, Mário Souto ; VALENTE, Valdemar. Antologia Pernambucana do Folclore. Recife:
Fundação Joaquim Nabuco. Ed. Massangana, 1988.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo. Trajetória da política federal de
preservação no Brasil . IPHAN; Editora UFRJ, 2005
ORTIZ, Renato. Cultura Brasileira e identidade nacional. São Paulo : Brasiliense, 1985.
PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil; entre o povo e a nação. São Paulo: Ática,
1990.
LONDRES, Cecília. 2005. O patrimônio em processo.Trajetória da política federal de
preservação no Brasil. Belo Horizonte: UFMG.
UNESCO. 2003. Convenção para Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Paris, 17 de
outubro de 2003. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org >
52
ANEXOS
53
UFPE/FUNDAJ/UFRPE/IPHAN
Roteiro para Diagnóstico dos A cervos
Responsável :
Nome da Instituição :
Endereço :
Contato :
1. ACESSIBILIDADE AO ACERVO
1.1 Acesso às estantes .
Livre Restrito
Obs : Os pesquisador faz o pedido e o funcionário pega o disco solicitado.
1.2 Existem Coleções Especiais(Obras Raras) ?
Sim Não
Obs : Entresvista com mestres e figuras da cultura popular gravado em fita de rolo e fita cassete.
54
1.3 .Todas as obras que constam no catálogo estão disponíveis para consulta ?
Sim Não
1.4.Há disponibilidade de empréstimo para público em geral ?
Sim Não
Obs : As obras são disponíveis para consulta interna.
1.5 Mecanismo de Busca:
Fichário Manual Digital Web
1.6 Todas as obras estão catalogadas ?
Sim Não
2. HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO :
2.1 Estado de conservação das obras (Possibilidade de Manuseio)
55
Ótimo Bom Precário Péssimo
Obs : A maioria das obras estavam em bom estado de conservação.
2.2 Condições de limpeza das obras :
Ótimo Bom Precário Péssimo
3. INFRA-ESTRUTURA
3.1 Diagnóstico do Local ( Observar a luminosidade, temperatura, infiltrações, goteiras,
mofo nas paredes etc)
Ótimo Bom Precário Péssimo
3.2 Condições de pesquisa (Observar se há quantidade satisfatória de mesas e
cadeiras, se há lugar separado para livros e usuários, se há permissão para a entrada
com alimentos etc)
Ótimo Bom Precário Péssimo
56
Obs : Havia poucas cadeiras, uma única mesa, porem suficiente os
discos ficam nas salas classificadas. Não é permitido a entrada com
alimentos.
3.3 Equipamentos ( Observar se há ar-condicionados, desumidificadores e outros
equipamentos de manutenção dos acervos)
Ótimo Bom Precário Péssimo
Obs : Não há ar-condicionado, e evidentemente o espaço está com
poeira.
3.4 Equipe de atendimento ( Observar a qualificação dos funcionários, número de
atendentes, horário de atendimento etc)
Ótimo Bom Precário Péssimo
Obs : Um único funcionário, Pedro Arrão disponibiliza-se para atender o
publico em geral das 8hs as 14hs.
57
ANEXO_____ FOLDER DO PROJETO. REALIZADO PELA EQUIPE DO MUSEU DO HOMEM DO NORDESTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, SOBRE TEXTO REDIGIDO PELA EQUIPE DE PESQUISA.
58
ANEXO CARTAZ SOBRE OS SEMINÁRIO DO PROJETO. REALIZADO PELA EQUIPE DO MUSEU DO HOMEM DO NORDESTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.
59
ANEXO_____ CONVITE DOS SEMINÁRIOS, ENVIADO PARA A MALA DIRETA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO E OUTROS ENDEREÇOS ELETRÕNICOS.
60
ANEXO ______ PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE TURISMO DA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, REALIZADO NO DIA
61
ANEXO ____
PROGRAMAÇÃO DA II FEIRA DA TRADIÇAO POPULAR, REALIZADA PELO NÚCLEO DE
ESTUDOS FOLCLÓRICOS MÁRIO SOUTO MAIOR, DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO,
SOB A COORDENAÇÃO DE RUBIA LOCIO.
27 de agosto 9h30 ABERTURA OFICIAL Auditório da Prefeitura Municipal de Goiana Caboclinhos Caetés Pretinhas do Congo Maracatu, as burras, e o boi doido Prefeito de Goiana | Henrique Fenelon Secretário de Cultura e Turismo de Goiana | Cássio Andrei Graça Rolim Moura Secretária de Educação de Goiana |Rosimery Sotero Viegas Presidente da Fundação Joaquim Nabuco| Fernando Lyra MINC | Tarciana Portela FUNDARPE | Luciana Azevedo IPHAN | Elaine Muller Comissão Pernambucana de Folclore | Roberto Benjamin Participação especial com palestra do Rabequeiro | Maciel Salú 14h Praça do Carmo Oficinas: artes, teatro e caboclinho Participação das escolas locais 20h Praça do Carmo Lia de Itamaracá, Sebastião Grosso, Caboclinhos: Caetés, Sete Flechas, Tabajaras e Tupinambás, Macumbá, Brasa viva, Ciranda dos Cangaceiros e Coco da 3ª Idade Feira de Artesanato 28 de agosto 9h Auditório da Prefeitura Municipal de Goiana Palestra | Tradições e traduções: a cultura imaterial em Pernambuco Elaine Muller | Iphan Carlos Sandroni | UFPE Isabel Guillen | UFPE
62
14h Praça do Carmo Apresentações de quadrilhas 20h Praça do Carmo Homenagem aos brincantes de Goiana Retreta musical Espetáculo teatral do Grupo TNT Feira de artesanato INFORMAÇÕES FUNDAJ 81 3073.6511 Secretaria de Cultura de Goiana 81 3626.0171 81 3626.8361
63
ANEXO _____
PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DA PRIMAVERA, REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 23 DE
SETEMBRO DE 2007 EM PETROLINA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
64