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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
EDITAL N. 02/2019
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFRR
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFRR E UERR
RESULTADO DA CHAMADA DE TRABALHO CIENTÍFICO
A Coordenação Acadêmica do 4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
AMAZÔNICO, no uso de suas atribuições, torna público o Edital n° 02/2019 da Coordenação
Geral do Congresso, que dispõe sobre o resultado da seleção de trabalhos científicos, para
apresentação nos Grupos de Trabalho do Congresso.
1. DAS APRESENTAÇÕES NOS GRUPOS DE TRABALHO – GT’S
1.1 As apresentações dos trabalhos selecionados ocorrerão conforme tabela (ANEXO deste
Edital).
1.2 Cada trabalho deverá ser apresentado em até 15 min. pelo autor e/ou coautores e a Banca
Colaboradora terá 10min. para considerações.
1.3 A Coordenação do Evento disponibilizará data show, no entanto quem pretenda usar deve
levar seu próprio notebook ou demais equipamentos e/ou materiais necessários para a
apresentação.
1.3 Demais informações constam no Edital n° 01/2019 da Coordenação Geral do Congresso,
de Chamada de Trabalhos Científicos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
ANEXO
GT TÍTULO AUTORES LOCAL/DATA/HORÁRIO
Direito
Amazônico e
Direito Agrário
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO AGRÁRIO: A
CONTRIBUIÇÃO DO
DIREITO AGRÁRIO E
AMAZÔNICO PARA A
OTIMIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS NA
AMAZÔNIA
Danyele Beatriz
Cavalcante De Oliveira
Karen Santos Da Silva
Vinicius Brito De Assis
Damasceno
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 8h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO AGRÁRIO: O
TRABALHADOR RURAL
TÍPICO E A FUNÇÃO
SOCIAL DA TERRA
Antonia Lara Da Costa
Macêdo
Fabiane Melo Alencar
Juliana De Castro
Menezes Rangel
Yara Ravenna
Nascimento Do Rosário
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 9h
Direito
Amazônico e
Direito da
Navegação
Fluvial
DIREITO AMAZÔNICO:
DIREITO A NAVEGAÇÃO
FLUVIAL NUM ASPECTO
SOCIAL AMAZÔNICO
Daniel Teixeira Linhares
Júnior
Guilherme Costa Do
Nascimento
Guilherme Silva De Jesus
Misael Naasom
Conceição Da Silva
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 9h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO DA NAVEGAÇÃO
FLUVIAL
Gladstton Tiago Da Silva
Simas
Ítalo Lopes Da Silva
Teixeira
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 10h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
O DIREITO À NAVEGAÇÃO
FLUVIAL NA AMAZÔNIA
Mateus De Sousa Lima
Valério Graco Dantas De
Sousa
Direito
Amazônico e
Direitos
Culturais
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITOS CULTURAIS: A
BUSCA PELA PELA
PRESERVAÇÃO E
PROTEÇÃO CULTURAL DO
CABOCO
Carlos Henrique Sousa
Jadson Silva Costa
Lee Oswald Vito De
Medeiros
Mateus Alberto De Moura
Prill
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 10h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITOS CULTURAIS: DO
PLURALISMO
CONSTITUCIONAL AO
RECONHECIMENTO DA
CULTURA CABOCA - A
CONCRETUDE DOS
DIREITOS CULTURAIS
Carla Onofre Ramalho
Isabelly Rodrigues Da
Silva
Lucivera Pereira Alves
Marcia Santana Santiago
Bloco VIII - Sala D103
16/05/19 – 11h
Direito
Amazônico e
Direito
Comunitário
DIREITO COMUNITÁRIO E
DIREITO AMAZÔNICO: A
IMPORTÂNCIA DO
TRATADO DE
COOPERAÇÃO DA
AMAZÔNIA PARA A
CONCRETUDE DO DIREITO
AMAZÔNICO
Carlos Eduardo Silva Do
Nascimento
Gabrielly Antunes
Nataliene Cavalcante
Rodrigues
Victor Luccas Maffei
Costa
Bloco VIII - Sala D107
16/05/19 – 8h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO COMUNITÁRIO:
AS REPERCUSSÕES
SOCIOECONÔMICAS DO
TRATADO DE
Bruna Vitória Lima
Barros
Johana Rainara Ferreira
Bispo
Bloco VIII - Sala D107
16/05/19 – 9h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
COOPERAÇÃO
AMAZÔNICA PARA AS
COMUNIDADES
AMAZÔNICAS
Vanessa Thays Kramer
Da Silva Alves
Victória Holanda
Cavalcante
O DIREITO COMUNITÁRIO
NO PAPEL DA
ORGANIZAÇÃO DO
TRATADO
DE COOPERAÇÃO
AMAZÔNICA PARA A
CONCRETUDE DA
TRANSNACIONALIDADE
PAN AMAZÔNICA
Eduarda Araujo De
Oliveira
Juliana Carolina Da Silva
Lima
Paula Luise Schimitz
Silva
Vanessa Da Silva Lopes
Bloco VIII - Sala D107
16/05/19 – 9h:30min.
Direito
Amazônico e
Direito do
Comércio
Exterior
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO DO COMÉRCIO
DO EXTERIOR: O PACTO
AMAZÔNICO COMO
ELEMENTO INTEGRADOR
DO DIREITO AMAZÔNICO
E DO DIREITO DO
COMÉRCIO EXTERIOR NO
CONTEXTO DAS
RELAÇÕES COMERCIAIS
FRONTEIRIÇAS
Andrezza Gabrielli
Silveira Menezes
Kalinne De Melo Lira
Marcelle Pinheiro De
Brito
Vitória Augusta De
Queiroz Duarte Maduro
Bloco VIII - Sala D107
16/05/19 – 10h
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO DO COMÉRCIO
EXTERIOR: PERSPECTIVA
DO COMÉRCIO EXTERIOR
NO CONTEXTO
AMAZÔNICO
Paulo César Fidelis
Paulino
Jardel Da Silva Areia
Bloco VIII - Sala D107
16/05/19 – 10h:30min.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
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Direito
Amazônico e
Direito
Constitucional
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO
CONSTITUCIONAL: A
RECEPÇÃO DO DIREITO
AMAZÔNICO EM
DECORRÊNCIA DE UMA
CONSTITUIÇÃO
PLURALISTA.
Luiz Firmiano Freitas De
Souza
Jordan De Castro Pinto
Júnior
Ryan Kassius Guimarães
Araújo
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 8h:30min
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO
CONSTITUCIONAL:
FUNDAMENTOS
CONSTITUCIONAIS PARA
UM DIREITO
REGIONALIZADO
Ana Beatriz Silveira
Prado
Darlete Souza Do
Nascimento
Itáryk Cardoso Peres
Márcia Da Silva Oliveira
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 9h
DIREITOS ORIGINÁRIOS:
REFLEXÕES
CONSTITUCIONAIS DA
CORRENTE NA BR 174
Daniely Da Silva Oliveira
Lídia Joy Pantoja Moura
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 9h:30min
INCLUSÃO DA CULTURA
AMAZÔNICA NO
PLURALISMO
CONSTITUCIONAL
Jaasiel Gipson Da Silva
Campos
Nanníbia Oliveira Cabral
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 10h
O DIREITO AMAZÔNICO
NA PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO NACIONAL
Jaasiel Gipson Da Silva
Campos
Nanníbia Oliveira Cabral
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 10h:30min.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
OCUPAÇÃO IRREGULAR
NAS ÁREAS DE PRESERVA-
ÇÃO PERMANENTE EM
BOA VISTA/RR
Nanníbia Oliveira Cabral
Jaasiel Gipson Da Silva
Campos
Bloco VIII - Sala D109
16/05/19 – 11h
Direito
Amazônico e
Direito Indígena
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO INDÍGENA: A
CONTRIBUIÇÃO DA
CULTURA INDÍGENA PARA
OS POVOS AMAZÔNIDAS
Andressa Cunha E Silva
Axcelle Pharozia Ntsame
Be
Maria Clara Govêia De
Oliveira
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 8h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO INDÍGENA:
ANÁLISE SOB A
COMPREENSÃO DO
LOCALISMO JURÍDICO
Kevin Wilton Moura
Magalhães
Luiz Gonzaga De Oliveira
Neto
Pablo Leonardo Sapara
Bento
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 9h
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO INDÍGENA
Beatriz Moura Pinho
Ícaro Vitório Viana Braga
Pedro Augusto César
Virgínia Gandur Pigari
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 9h:30min.
Direito
Amazônico e
Direito
Socioambiental
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO
SOCIOAMBIENTAL: UMA
PERSPECTIVA JURÍDICA
NA REALIDADE DOS
POVOS AMAZÔNIDAS
Eunickson Gabriel Barros
Rocha
Yan Lucas Santos De
Souza
Lucas Rodrigo Da Silva
Ruiz Gabriel Campos De
Carvalho
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 10h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
OS IMPACTOS DA
PRODUÇÃO DE
ALIMENTOS
TRANSGÊNICOS NO
TOCANTE A EVENTUAIS
DANOS AO PRINCÍPIO DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS
DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL (APA)
AMAZÔNICA
Astrolábio C. Rolim
Júnior
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 10h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO
SOCIOAMBIENTAL
Adriana Gomes Aragão
Edgar Maurício Carneiro
Coutinho
Isabelle Campelo Bessa
Ricardo José Da Mota
Moreira Filho
Bloco VIII - Sala D103
17/05/19 – 11h
Direito
Amazônico e
Direito
Internacional
AS PERSPECTIVAS DO
DIREITO INTERNACIONAL
NA PAN-AMAZONIA
Jaasiel Gipson Da Silva
Campos
Nanníbia Oliveira Cabral
Bloco VIII - Sala D104
17/05/19 – 8h:30
OS DESAFIOS AMBIENTAIS
INTERNACIONAIS NO
TRATADO DE
COOPERAÇÃO
AMAZÔNICA
Jaasiel Gipson Da Silva
Campos
Nanníbia Oliveira Cabral
Bloco VIII - Sala D104
17/05/19 – 9h
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO INTERNACIONAL
Ana Carolina Lima
Guivara
Erivan Abrantes De
Morais Neto
Bloco VIII - Sala D104
17/05/19 – 9h:30min.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
Fylicia De Almeida
Santos Castro
Thays Araújo Dos Santos
Lima
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO INTERNACIONAL:
A VALORIZAÇÃO DA
CULTURA DO CABOCO NO
PLANO INTERNACIONAL
Flávio Tupinambá Cruz
De Souza
Francisco Artemizio Silva
Freitas
Manoel Leonardo Dos
Santos Pereira
Yan Carlos Dos Santos
Carneiro
Bloco VIII - Sala D104
17/05/19 – 10h
Direito
Amazônico e
Direito
Minerário
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO MINERÁRIO: OS
EFEITOS CONCRETOS DO
DIREITO MINERÁRIO E
SUA RELAÇÃO COM A
CONSTRUÇÃO DO DIREITO
AMAZÔNICO
Antonio Rosas De
Oliveira Junior
Arielly Né De Almeida
Brenda De Souza Reis
Carmen Stephany Gomes
Freire
Bloco VIII - Sala D107
17/05/19 – 8h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITO MINERÁRIO
Fernanda Keller Gomes
De Meneses1
Herison Costa Da Silva2
Pablo Matos Cavalcante3
Vinícius Pessoa Nunes
Vieira
Bloco VIII - Sala D107
17/05/19 – 9h
DIREITOS INDÍGENAS E
MINERAÇÃO NO ESTADO
DE RORAIMA
Daniely Da Silva Oliveira
Lídia Joy Pantoja Moura
Bloco VIII - Sala D107
17/05/19 – 9h:30min.
Bloco VIII - Sala D107
17/05/19 – 10h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
O POTENCIAL MINERAL
NA AMAZÔNIA E SUAS
IMPLICAÇÕES AO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Ana Carolina De
Almeida Mendonça
Direito
Amazônico e
Direitos
Humanos
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITOS HUMANOS: A
IMPORTÂNCIA DO
DIREITO REGIONALIZADO
PARA A EFETIVA
GARANTIA DOS DIREITOS
HUMANOS DO CABOCO
Luciana De Souza
Oliveira
Matheus Fonteles
Fernandes
Merian Pereira Da Silva
Nathalia Vasconcelos
Almeida
Bloco VIII - Sala D109
17/05/19 – 8h:30min.
DIREITO AMAZÔNICO E
DIREITOS HUMANOS: A
QUESTÃO DA PROTEÇÃO
DOS POVOS AMAZÔNICOS
EM FACE DA EXPLORAÇÃO
ECONÔMICA E
CIENTÍFICA NA REGIÃO
André Da Silva Ribeiro
André Gabriel Da Silva
Soares
Fábio Matias Honório
Feliciano
Valdemir Costa Lima
Bloco VIII - Sala D109
17/05/19 – 9h
DIREITOS HUMANOS E
DIREITO AMAZÔNICO:
DIREITO AMAZÔNICO
COMO UM DIREITO
HUMANO REGIONAL
Giovanna Assen
Sampaio De Souza
Juliana Fabrícia Correia
Orihuela
Lucas Basgal De Oliveira
Melissa Eduarda Moreira
Mendes
Bloco VIII - Sala D109
17/05/19 – 9h:30min.
DIREITO À CIDADE: O
PROJETO DE EXTENSÃO
NÓS PROPOMOS COMO
Wainesten Camargo Da
Silva
João Aparecido Bazzoli
Bloco VIII - Sala D109
17/05/19 – 10h
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RORAIMA
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
INSTRUMENTO DA
POPULAÇÃO JOVEM DE
AÇÃO E VOZ NA URBE
Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, em 25 de abril de 2019.
Comissao Organizadora Profa. Lívia Dutra (UFRR)
Profa. Ana Paula Joaquim (UERR)